1
2
3
Estrutura Organizacional Conselho Curador Mário Santos Moreira – Presidente / ICC Alejandro Marcel Hasslocher Moreno / IPEC Artur Roberto Couto / Bio-Manguinhos Claude Pirmez / IOC Juliano de Carvalho Lima / DIPLAN Leonardo de Oliveira El-Warrak - ICICT Sergio Munck Machado / POLI
Conselho Fiscal Luiz Antonio de Campos Araújo – Presidente / Farmanguinhos Maria da Conceição Rodrigues de Carvalho / ICICT Maria Helena Magalhães de Mendonça / ENSP
Diretoria Executiva Pedro Ribeiro Barbosa - Diretor Executivo / ENSP Mansur Ferreira Campos – Diretor Administrativo / DIPLAN Beatriz de Castro Fialho – Diretora Financeira / Bio-Manguinhos Adolfo Horacio Chorny – Diretor Técnico / ENSP
Gerência Geral Mário Dias Rodrigues
Relatório de Atividades 2008
4
5
Sumário Apresentação.................................................................................................................................................07 1 - Atividades 1.1 Quantidade de Projetos Gerenciados......................................................................................................09 1.2 Identificação de Projetos............................................................................................................................09 1.3 Projetos Agrupados por Atividades...........................................................................................................10 1.4 Agentes Financiadores...............................................................................................................................33
2 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros 2.1 Movimentação Financeira de Projetos .....................................................................................................3 4 2.2 Dados Históricos........................................................................................................................................38 2.3 Recursos Próprios.......................................................................................................................................40 2.4 Taxa de Administração...............................................................................................................................42 2.5 Taxa de Administração dos Fundos das Unidades................................................................................44
3 - Informações Institucionais 3.1 A Fiotec........................................................................................................................................................45 3.2 Missão.........................................................................................................................................................45 3.3 Objetivo........................................................................................................................................................45 3.4 Áreas de Atuação........................................................................................................................................46 3.5 Estrutura Administrativa.............................................................................................................................46 3.6 Estrutura Operacional.................................................................................................................................47 3.7 Organograma..............................................................................................................................................47
4 - Anexos 4.1 Parecer dos Auditores – 12/06/2009.......................................................................................................48 4.2 Ata do Conselho Fiscal – 16/06/2009 ....................................................................................................49 4.3 Ata Conselho Curador – 03/07/2009.......................................................................................................50
Relatório de Atividades 2008
6
7
Apresentação Completamos o ano de 2008 com mais um período de expressivo crescimento da Fiotec, tendo ampliado nosso apoio às unidades técnicas da Fiocruz. Enfrentamos o desafio, ao longo de praticamente todo o ano, de respondermos às crescentes demandas de projetos e operações de apoio administrativas associadas, ao mesmo tempo em que também preparamos a Fiotec para operar um sistema efetivamente integrado de informações gerenciais. A missão de implantar um sistema ERP (Enterprise Resource Planning) foi concluída no mês de dezembro. Trata-se do maior investimento já realizado em todo o período de funcionamento da Fiotec. Adquirimos uma tecnologia de gestão automatizada de informações e já utilizada por grandes empresas do Brasil e do mundo. A tecnologia SAP/R3 (System Application and Products) integra por completo todas as operações administrativas internas da nossa organização – gestão de projetos, recursos humanos, compras, contratos, administração financeira, incluindo orçamento e, finalmente, a contabilidade da empresa. Aprendemos que implantar um sistema desse porte e complexidade não é coisa trivial e certamente ainda temos trabalho em 2009, visando estabilizar processos e gerar novos resultados e serviços para os nossos clientes, dirigentes, coordenadores e profissionais vinculados aos nossos projetos. Serão ganhos de gestão, incluindo mais eficiência, transparência e segurança nas informações relativas às operações sob nossa responsabilidade. Igualmente para os financiadores externos dos projetos, além dos órgãos de controle e a sociedade em geral, será possibilitada mais transparência e maior agilidade nas prestações de contas, valorizando a dimensão da responsabilidade social e da governança da Fiotec. No ano de 2008 também alcançamos 314 projetos apoiados, sendo 116 projetos novos ao longo do ano, correspondendo a uma cifra financeira igual a R$ 211 milhões, 57% superior em relação ao ano de 2007. Todas as unidades técnicas da Fiocruz e ainda sua Presidência operaram projetos através da Fiotec, incluindo o recém criado Instituto Carlos Chagas, de Curitiba, a mais recente unidade técnica da Fiocruz. Também em 2008 comemoramos 10 anos da criação da Fiotec. Quando da sua criação, inicialmente no âmbito da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, não foram poucas as críticas, importantes contestações e mesmo posições contrárias. O tempo, a seriedade, os serviços e as respostas propiciadas e, sobretudo, o apoio à inovação no âmbito da Fiocruz, tornaram a Fiotec uma organização respeitada e hoje, repetimos, presente e atuante no apoio a todas as unidades da Fiocruz, incluindo sua Presidência. São 10 anos de muito trabalho, superação, aprimoramento permanente, de modo a contarmos com uma organização consolidada e hoje vital para a vida da Fiocruz.
Relatório de Atividades 2008
8
Ao longo desse período passamos ao largo de experiências de fundações de apoio fracassadas em vários setores da sociedade, inclusive no âmbito do ensino, da ciência e tecnologia. A Fiotec assumiu condição de referência, junto com tantas outras que igualmente prestam efetivos serviços aos seus entes apoiados, em particular universidades e instituições de ciência e tecnologia. A aderência e a governança estabelecida no sistema Fiocruz-Fiotec é exemplar e reconhecida inclusive por órgãos de controle externo. Sabemos, no entanto, que este modelo possui seus limites legais e operacionais. O Tribunal de Contas da União e especialmente os Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia tem produzido atos normativos que geram riscos importantes ao continuado aperfeiçoamento do papel das fundações de apoio. É inegável que a inovação no âmbito do Estado e da administração pública necessita alcançar as instituições de ensino, ciência e tecnologia. A ciência e o desenvolvimento tecnológico, no nosso caso na saúde, exigem novos modelos de gestão, novos formatos jurídico-institucionais, de modo que libertem nossas organizações dos constrangimentos da administração burocrática centrada nos formalismos dos meios e que gere autonomias e flexibilidades para que estas alcancem resultados superiores, correspondam às exigências imperiosas do desenvolvimento e aos interesses da sociedade. Ao longo do ano de 2008, os debates, críticas e propostas sobre o funcionamento das fundações de apoio vinculadas às instituições científicas e universitárias causaram significativa mobilização da academia, dos órgãos de representação como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC e mesmo na sociedade em geral. No ano de 2009 não será diferente, pois estamos no limite dos modelos administrativos públicos em ciência e tecnologia, da tensão entre inovação e conservadorismo. Até o momento, ainda prevalece o papel dos órgãos de controle, com crescente edição de atos restritivos a operação mais autônoma das fundações de apoio. Cabe ao Estado, ao governo, mas, sobretudo aos agentes comprometidos com a sustentação e inovação das instituições públicas de ciência e tecnologia, gerarem saídas e novos modelos de gestão a altura dos desafios postos na sociedade e no campo científico e tecnológico. No nosso caso, a Fiotec se soma a esforços e à agenda assumida pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e pelo atual Presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, na busca de alternativas para um novo modelo jurídico-institucional da Fiocruz. A Fiotec de um modo ou de outro, dada toda a tecnologia desenvolvida na gestão de projetos da Fiocruz, certamente fará parte desse futuro, como sabemos da importância que a parceria Fiocruz-Fiotec possui para o dinamismo do sistema nacional de inovação em saúde e suas contribuições para a ciência e tecnologia brasileira. Que o ano de 2009 traga novos desafios. Pedro Ribeiro Barbosa Diretor Executivo
Relatório de Atividades 2008
9
1 - Atividades 1.1 Quantidade de Projetos Gerenciados
1.2 Identificação de Projetos A Fiotec, ao longo de 2008, esteve revendo seu fluxo de trabalho e seus processos administrativos, com o objetivo de disseminar novos procedimentos e oferecer maior qualidade na gestão das informações sobre os projetos. Para promover a integração das áreas internas da Fiotec e dos processos envolvidos na administração de projetos, foi identificada a necessidade de se incorporar um novo sistema integrado de gestão. Através desta análise, o SAP foi implantado em janeiro de 2009 para assegurar a efetivação do objetivo da Fundação. A utilização do SAP exigiu que alterações fossem feitas na numeração de identificação dos projetos. A anterior indicava apenas um número sequencial de três dígitos e não agregava nenhuma informação complementar, o que dificultaria a identificação dos mesmos dentro do novo sistema. A partir desta necessidade, foram criadas categorias que agora trazem as seguintes informações: Sigla da Unidade, Número Sequencial, Código de Premissas, Ano de Abertura. Exemplo: Número anterior - 816 - Projeto Capacitação Gerencial para o Sistema Único de Saúde Nova identificação - ENSP-006-LIV-08 - Projeto Capacitação Gerencial para o Sistema Único de Saúde. Esta numeração vale para os projetos que foram abertos em 2008, cuja execução permaneceria em 2009. Por isso, neste Relatório de Atividades serão apresentados, nas tabelas a seguir, os números sequenciais do antigo sistema, as identificações do SAP e seus respectivos títulos. Aqueles que foram concluídos até dezembro de 2008, não receberam a nova numeração. Relatório de Atividades 2008
10
1.3 Projetos Agrupados por Atividades Em 2008 foi administrado pela Fiotec um total de 314 projetos agrupados segundo as categorias abaixo: ● Apoio Institucional as Unidades Fiocruz ● Apoio ao Sistema de Saúde ● Apoio ao Sistema de Saúde com Formação de RH ● Pesquisas Clínicas ● Pesquisas ● Desenvolvimento Tecnológico em Saúde ● Cooperação Internacional
Apoio Institucional as Unidades Fiocruz Nº SIG
Título
Nº SAP 23
Assinatura de Periódicos Científicos - CSP
240
Ampliação do Centro de Criação de Animais de Laboratório - Fiocruz
239
Apoio ao Programa de Exportação de Vacinas
BIO-001-LIV-03
397
Projeto de Humanização do IPEC
403
Apoio à Execução e Desenvolvimento de Ações de Promoção da Saúde dos Trabalhadores da Fiocruz
449
Projeto de Fortalecimento das Ações Estratégicas para a Área de Desenvolvimento Tecnológico do
BIO-001-LIV-06
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
463
Ampliar e Qualificar o Desenvolvimento de Neonatologia do IFF
IFF-001-FPR-06
480
Apoio Gerencial Financeiro para a Execução dos Recursos Oriundos do Recebimento de Patentes e Royalties
PRES-001LIV-05
501
Retirada e Ressarcimento de Resíduos Industriais Recicláveis Livres de Conta em Farmanguinhos
FAR-001-LIV-06
Relatório de Atividades 2008
503
Apoio às Atividades da Editora Fiocruz
508
Programa de Controle Interno de Qualidade da Rede de Monitoramento da Resistência Microbiana – INCQS
536
Fortalecimento da Gestão Tecnológica e da Inovação na Fiocruz: Implantação do Sistema
PRES-003-FPR-06
GESTEC – NIT
544
Apoio à Execução do Projeto de Modernização de Serviços Tecnológicos da Fiocruz no RJ e
IOC-008-FPR-06
na Amazônia: Citômica, Recursos Biológicos e Gestão Ambiental
599
Desenvolvimento Institucional e Gestão na Tecnologia da Informação e Comunicação da ENSP
566
Apoio a Farmanguinhos ao Novo Cenário do Mercado Público para Aquisição de Medicamentos
FAR-002-LIV-06
572
Apoio ao Programa de Vigilância Ambiental em Saúde na Fiocruz
588
Organização, Modernização e Preservação das Coleções Científicas Não-Vivas do IOC
IOC-005-CAC-07
602
Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos -CIPBR
BIO-007-LIV-06
629
Recuperação da Infra-Estrutura Hospitalar do Instituto de Pesquisas Evandro Chagas
IPEC-002-CFA-07
630
Apoio ao Projeto de Qualificação e Acompanhamento das Atividades de Ensino
EPSJV-001-INO-07
642
Pesquisa sobre a satisfação do usuário em três unidades assistenciais da Fiocruz
643
1ª Reunião dos Institutos de Saúde Pública da América Latina
665
Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos -CIPBR
BIO-001-LIV-08
Relatório de Atividades 2008
11
12
668
Apoio à melhoria de gestão de Farmanguinhos
FAR-001-LIV-07
700
Apoio ao Programa EAD/ENSP
ENSP-003-LIV-03
801
Apoiar Administrativamente o Desenvolvimento do Projeto as Ações da Vigilância Epidemiológica
VPSRA-002-LIV-07
804
Avaliação e Organização da Rede Nacional de Serviços de Nefrologia
814
Desenvolvimento de Observatório dos Centros Integrados de Atenção e Prevenção à Violência Contra a
ENSP-002-INO-08
Pessoa Idosa
818
Projeto de Implantação do Sistema de Gestão do Ensino da Fiocruz
VPEIC-002-LIV-07
820
Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Insumos Estratégicos no Complexo Produtivo da Saúde
VPPDT-001-LIV-08
826
Apoio à Preservação do Patrimônio Científico, Cultural e da Saúde no Brasil
828
Montagem dos Escritórios Sociais - ESS - Desenvolvimento de Dois Projetos no PAC
830
Desenvolvimento do Programa de Apoio ao Controle da Hepatite do Ministério da Saúde/SVS
VPDIGT-004-LIV-07
831
Programa Institucional Fiocruz Saudável
VPDIGT-001-LIV-08
836
Apoio à Consolidação de uma Rede de Laboratórios de Análise de Resíduos de Agrotóxicos para Apoio à
INCQS-001-FDI-08 Exportação
840
Apoio à Realização de Atividades Científicas e Eventos do ICICT
ICICT-001-LIV-08
843
Projeto Cooperação com a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do Estado do RJ
ENSP-017-LIV-08
Relatório de Atividades 2008
845
Apoio à Pesquisa para o Monitoramento da Implantação do PSF no Estado do RJ
ENSP-011-CFA-08
849
Apoio à Melhoria do Desempenho Institucional do Hospital Universitário de Dourados
ENSP-018-LIV-08
Apoio ao Programa de Responsabilidade Social Crescendo com Manguinhos BIO-002-LIV-08
Apoio à Divulgação Científica e Produção de Recomendações a partir de Pesquisas sobre Prestadores ENSP-023-CAC-08
de Serviços em Saúde Suplementar da ANS
Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Novos Produtos para o Instituto Vital Brazil ENSP-024-LIV-08
Apoio ao Desenvolvimento Institucional e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da ENSP ENSP-029-LIV-08
Projeto de Desenvolvimento de um Sistema de Informações Ambientais - SVS/MS ENSP-030-LIV-08
Apoio ao Desenho, Implantação e Avaliação do Módulo Educativo sobre Acesso a Medicamentos e outras ENSP-042-CAC-08
Tecnologias em Saúde
Qualificação das Escolas de Saúde Publica ENSP-047-LIV-08
Organizar o Conjunto de Publicações da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Brasil ENSP-049-INO-08
Apoio à Publicação Mudanças Climáticas e Enfoques Ecossistêmicos para Controle de Enfermidades ENSP-051-LIV-08
Transmitidas por Vetores
Qualificação e Acompanhamento das Atividades de Ensino da Escola Politécnica de Saúde Joaquim EPSJV-001-LIV-08
Venâncio
Apoio à Realização do Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde - CRICS ICICT-009-LIV-08
Apoio ao Projeto Acolhimento e Estadia na Maternidade IFF-002-LIV-08
Relatório de Atividades 2008
13
14
Apoio à Rede Laboratorial de Detecção de Resíduos e Contaminantes em Alimentos INCQS-002-FDI-08
Projeto de Implementação e Estruturação do Centro de Recursos Biológicos em Saúde e Ambiente IOC-
002-FPR-08
da Fiocruz
Apoio à Criação de Unidade Assistencial do Laboratório de Hanseníase no Ambulatório Souza Araújo/IOC IOC-015-LIV-08
Apoio a Unidade de Ensaios Clínicos Terapêuticos e de Prevenção de HIV/AIDS da Fiocruz IPEC-003-LIV-08
Apoio às Comemorações do Centenário da Descoberta da Doença de Chagas VPDIGT-003-LIV-08
Apoio às Atividades de Fortalecimento das Áreas de Planejamento, Desenvolvimento, Acompanhamento e Avaliação das
VPDIGT-005-LIV-08 Ações de Vigilância Epidemiológica e Entomológica da Dengue, Rubéola, SRC – Síndrome da Rubéola Congênita - e Sarampo
Apoio a Exposição Colônia Juliano Moreira : História, Saúde e Cidade VPDIGT-008-LIV-08
Programa Fiocruz Saudável VPDIGT-009-LIV-08
Apoio à Manutenção dos Laboratórios de Contenção NB3 Integrantes da Rede Nacional de Laboratórios VPSRA-001-LIV-08
de Saúde Pública
Apoio à Realização do XI Simpósio Internacional sobre Esquistossomose CPQGM-001-LIV-08
Apoio ao XII Congresso Regional de Educação à Distância - CREAD MERCOSUR/SUL ENSP-041-LIV-08
Apoio ao Programa de Incentivo à Doação de Leite Humano ICICT-011-CAC-08
Apoio à Realização do III Simpósio em Ecologia - Monitoramento Biológico (MB) de Ecossistemas IOC-009-LIV-08
Aquáticos Continentais
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - DIPLAN DIPLAN-001-LIV-02
Relatório de Atividades 2008
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - DIRAD DIRAD-003-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - CPQLMD ICPQLMD-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - ENSP ENSP-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - IFF IFF-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - IOC IOC-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - ESPJV EPSJV-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - DIREH DIREH-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - INCQS INCQS-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - Bio-Manguinhos BIO-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - Farmanguinhos FAR-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - ICICT ICICT-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - IPEC IPEC-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - CPQRR ICPQRR-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - CPQAM ICPQAM-001-LIV-02
Relat贸rio de Atividades 2008
15
16
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - Presidência VPDIGT-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - ICPQGM ICPQGM-001-LIV-02
Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz - DIREB DIREB-001-LIV-02
Apoio ao Sistema de Saúde Nº SIG
Título
Nº SAP 247
Detecção Precoce e Prevenção da Lepra
IOC-004-LIV-02
263
Desenvolvimento Institucional em Vigilância Sanitária
292
Avaliação da Expansão do HIV/AIDS/DST no Brasil
ENSP-031-LIV-07
325
Pesquisas sobre Vetores de Doenças Humanas nas Áreas de Influência do AHE Peixe Angical
IOC-001-LIV-04
357
Avaliação da Dosagem de Praziquantel no Tratamento de Esquissotomose em Áreas Altamente Endêmicas do Nordeste do Brasil
373
Apoio ao Programa Nacional de Qualidade em Bancos de Leite Humano
395
Rede de Estudo sobre Cuidados às Pessoas que Convivem com HIV/AIDS nos Países Desenvolvidos
ENSP-004-LIV-06
435
Programa Participativo de Avaliação Integrada e Monitoramento da Qualidade da Água
IOC-002-LIV-05
436
Concepção do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional em Distritos Sanitários Indígenas
ENSP-003-LIV-05
484
Desenvolvimento de Metodologias para Contribuição da Superação do Óbito Infantil e Materno
ICPQAM-001-INO-05
Relatório de Atividades 2008
486
Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Tuberculose e Outras Pneumopatias
520
Ampliação do Acesso aos Medicamentos, Aliada à Assistência Farmacêutica
536
Programa de Qualificação e Fortalecimento da Gestão do SUS em Pernambuco
ICPQAM-001-INO-06
543
Avaliação da Qualidade e da Efetividade da Assistência Pré-Natal e ao Binômio Mãe-Filho
ENSP-023-INO-06
555
Projeto de Expansão da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano
556
Estudos Jurídicos e Técnicos para Implantação de Fundações Públicas nos Hospitais do Ministério da Saúde
560
Programa de Cooperação Inca-Fiocruz: uma estratégia na política nacional de atenção oncológica
VPPDT-001-INO-06
578
Apoio à Estratégia de Tratamento Supervisionado e Diagnóstico Precoce em Tuberculose
ENSP-030-LIV-07
579
Estudo piloto para validação inicial do teste NAT brasileiro - Apoio à Hemorredes
BIO-004-INO-06
580
Estudo piloto para validação inicial do teste NAT brasileiro - Apoio à Hemorredes
BIO-005-INO-06
581
Estudo piloto para validação inicial do teste NAT brasileiro - Apoio à Hemorredes
BIO-006-INO-06
583
Programa de Saúde da Família do Complexo de Manguinhos
ENSP-029-LIV-06
585
591
Apoio à reorganização da Rede Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do RJ
Apoio às edições da Revista Radis
ENSP-031-CAC-06
Relatório de Atividades 2008
17
18
594
Fortalecimento Institucional dos Programas Nacionais, Estaduais e Municipais de DST/AIDS
597
Estudo de Caso sobre a Implantação do Programa de Saúde da Família em Grandes Centros Urbanos
ENSP-033-INO-06
605
Publicação do suplemento temático “Epidemia de HIV e AIDS e outras DST no Brasil” na Revista de Cadernos de Saúde Pública
607
Apoio à 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador Visando o Fortalecimento do SUS
ENSP-034-INO-06
608
Apoio ao Seminário Atenção à Saúde de Populações Estratégicas em Situação de Agravo
ENSP-035-INO-06
609
Saúde do Trabalhador no Contexto do Desenvolvimento Local Sustentável
ICPQAM-002-INO-06
611
Portal Cultural, Bibliográfico e Museográfico em Saúde
ICICT-006-FPR-07
617
Saúde do Trabalhador em Audiologia e Pneumologia Ocupacional e Ambiental
624
Projeto Piloto de Atenção Básica ao Idoso do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP
626
Prestação de Serviços Especializados na Identificação dos Espécimes Roedores Silvestres Portadores
IOC-006-LIV-07
do Hantavírus
627
Programa de Monitoramento Participativo de Avaliação Integrada e Monitoramento da Qualidade
IOC-008-LIV-07
da Água em Microbacias - Cultivando Água Boa
632
Curso de Extensão em Gestão de Iniciativas
ENSP-004-LIV-07
645
Fortalecimento da Capacidade de Gestão do Instituto Vital Brasil
ENSP-008-LIV-07
655
Apoio à Gestão das Farmácias Populares
Relatório de Atividades 2008
660
Produção de dois vídeos institucionais da RIPSA
689
Caracterização Antigênica de Cepas de Salmonella Provenientes de Diferentes Fontes e Regiões do País
IOC-009-LIV-06
690
Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno e Ampliação e Consolidação da Rede de Bancos de Leite
ICICT-001-LIV-07
Humano
691
Programa de Prevenção, Vigilância e Atenção em HIV/AIDS e outras DSTs
VPDIGT-005-LIV-07
692
Farmácia Popular
ENSP-014-LIV-07
697
Farmácia Popular
ENSP-001-LIV-08
804
Avaliação e Organização da Rede de Serviços de Nefrologia
814
Avaliação e Observatório dos Centros Integrados de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa
Apoio ao Projeto Quem é Quem na Saúde Ambiental Brasileira ENSP-021-LIV-08
Novas Perspectivas para as Ações em Saúde do Trabalhador pela Esfera Federal de Gestão do SUS ENSP-025-LIV-08
Avaliação do Processo de Implantação do Programa de Redução da Morbimortalidade por Acidente de ENSP-031-LIV-08
Trânsito
Projeto de Desenvolvimento de Processos de Vigilância e Monitoramento de Endemias - SVS/MS ENSP-033-LIV-08
Apoio às Ações de Monitoramento e Avaliação do Programa Nacional de DST/AIDS ENSP-046-LIV-08
Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Brasil ENSP-050-INO-08
Relatório de Atividades 2008
19
20
Desenvolvimento da Estrutura dos Contratos de Gestão entre as Fundações Estatais e a SESDEC/RJ ENSP-052-LIV-08
Apoio ao Projeto Loucos pela Diversidade ENSP-055-LIV-08
Apoio ao Sistema de Saúde com Formação de RH Nº SIG
Título
Nº SAP
372
Atividades de Administração, Avaliação, Coordenação, Divulgação e Gestão Pedagógica - PROFORMAR
EPSJV-002-INO-04
379
ABC na Educação Científica - Mão na Massa
IOC-002-LIV-04
409
Educação Continuada e à Distância em Tuberculose
ENSP-002-INO-05
461
Curso de Especialização em Gestão Hospitalar
471;473;498;509;516 Curso de Especialização em Saúde ao Trabalhador e Ecologia Humana
478
Capacitação de Recursos Humanos para a Gestão do Trabalho no SUS
ENSP-009-INO-06
482
Capacitação de Profissionais nas Ações Voltadas para a Política Nacional Redução Morbimortalidade
494
Mestrado Profissional de Vigilância em Saúde - CE
ENSP-011-LIV-06
495
Especialização na Área de Avaliação de Saúde
ENSP-012-LIV-06
499
Curso de Especialização em Processos Educacionais em Saúde
511
Curso de Especialização de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, com a Prefeitura
ENSP-015-LIV-06
de Imperatriz - MA
Relatório de Atividades 2008
519
Curso de Educação à Distância em Bioética e Ética Internacional em Pesquisas - Brasil
521
Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana
ENSP-018-LIV-06
526
Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana
ENSP-010-INO-05
527
Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana
ENSP-011-INO-05
538
Fortalecimento da Rede de Formação para o SUS
549
Curso de Especialização em Direito Sanitário para Profissionais de Saúde
551
Curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial - Natal – RN
562
Curso de Especialização em Gestão Social e Liderança em Alimentação e Nutrição/Alimentação Saudável
570
Simpósio sobre Determinantes Sociais da Saúde
VPDIGT-001-LIV-06
575
Curso de Especialização em Gestão Hospitalar
587
Curso de Mestrado em Gestão de Sistemas, Programas e Projetos de Saúde
ENSP-020-LIV-07
596
Curso à Distância em Violência em Saúde
ENSP-032-INO-06
610
Curso de Mestrado em Gestão de Tecnologia em Saúde
ENSP-036-FPR-06
612
Desenvolvimento de Processos de Vigilância e Monitoramento de Endemias
ENSP- 044-INO-06
Relatório de Atividades 2008
21
22
618
Curso de Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial
ENSP-037-INO-06
621; 652
Simpósio sobre Determinantes Sociais da Saúde
636
Curso de Educação à Distância - Projeto Universidade Aberta do Brasil
ENSP-005-LIV-07
640
Curso de Mestrado Profissional em Política e Gestão, Tecnologia e Inovação em Saúde
ENSP-007-LIV-07
648
Curso de Qualificação de Cuidadores de Pessoas Idosas com Dependência
650
Desenvolvimento de Ações de Formação à Distância de Conselheiros Tutelares dos Direitos da
ENSP-011-LIV-07
Criança e do Adolescente
653
Observatório de Recursos Humanos do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães
ICPQAM-002-INO-07
654
Avaliação, Acompanhamento e Capacitação em Loco da Rede Nacional SAMU 192
ENSP-041-CAC-06
659
Apoio ao Programa de Qualificação dos Profissionais da Área de Saúde Visando o Diagnóstico das Principais Causas
ENSP-001-INO-07
de Agravo à Saúde na Área Rural Decorrente da Utilização de Praguicidas e das Doenças Parasitárias Endêmicas
664
Curso de Educação à Distância - Capacitação em DOTS (Directly Observed Treatment Short Course)
ENSP-004-LIV-08
666
Curso de Especialização em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição
DIREB-001-LIV-07
693
Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador
ENSP-001-INO-06
694
Curso de Formação de Professores em Educação Profissional na Área de Saúde
ENSP-015-LIV-07
700B
Apoio ao Desenvolvimento do Programa de Formação dos Facilitadores de Educação Permanente
ENSP-003-LIV-03
em Saúde
Relatório de Atividades 2008
701
Curso de Especialização de Gestão em Saúde - EAD
702
Curso de Especialização em Autogestão em Saúde - EAD
ENSP-018-LIV-06
703
Curso de Aperfeiçoamento em Biossegurança - EAD
704
Curso de Aperfeiçoamento em Gestão de Resíduos Sólidos - EAD
ENSP-007-LIV-03
705
Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Nutricional - EAD
ENSP-008-LIV-03
706
Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária - EAD
707
Curso de Aperfeiçoamento em Saúde Mental - EAD
ENSP-010-LIV-03
717
Curso Processos de Gestão e Tecnologias de Informação em Saúde
ENSP-013-LIV-05
802
Apoio às Ações da Vigilância Ambiental em Saúde
VPSRA-001-LIV-07
807
Projeto de Cooperação para Formação Permanente de Profissionais do Datasus
ENSP-014-LIV-08
808
Universidade Aberta do Brasil
ENSP-013-LIV-08
811
Curso de Aperfeiçoamento em Negociação do Trabalho do SUS
ENSP-005-LIV-08
812
Apoio às Inovações na Gestão e Financiamento da Vigilância Sanitária Visando a Construção de um
ENSP-009-LIV-08
Projeto de Pesquisa Nacional
816
Curso de Capacitação Gerencial para o Sistema Único de Saúde
ENSP-006-LIV-08
Relatório de Atividades 2008
23
24
817
Programa de Residência em Saúde da Família
ENSP-007-LIV-08 838
Curso de Aperfeiçoamento à Saúde da Família e Atualização em Saúde Mental
841
Formação Permanente de Conselheiros de Saúde no Âmbito do Programa de Inclusão Digital
ENSP-016-LIV-08
Curso de Aperfeiçoamento em Programação de Ações Estratégicas de Saúde DIREB-002-LIV-08
Cursos de Aperfeiçoamento em Saúde Mental para as Equipes de Apoio ao PSF das Regiões Norte DIREB-004-LIV-08
e Centro Oeste e no Distrito Federal
Curso de Especialização em Vigilância Sanitária DIREB-005-LIV-08
III Curso de Especialização em Direito Sanitário DIREB-006-LIV-08
Apoio às Atividades do Programa de Atenção à Saúde dos Trabalhadores da Indústria Têxtil de Amianto ENSP-020-LIV-08
no RJ
Projeto de Capacitação de Gestores Laboratoriais de Saúde Pública ENSP-022-LIV-08
Curso de Mestrado Profissional em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde ENSP-028-INO-08
Acompanhamento e Avaliação do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana ENSP-032-LIV-08 Curso de Especialização em Pneumologia Sanitária ENSP-036-LIV-08
Curso à Distância sobre Impactos da Violência na Saúde ENSP-043-LIV-08 Capacitação de Recursos Humanos para Ações de Vigilância e Controle de Doenças ENSP-056-LIV-08
Relatório de Atividades 2008
Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Capacitação de Pessoal para Análise Espacial e ICICT-005-LIV-08
Geoprocessamento em Saúde
Qualificação da Área de Ensino, Gestão e Incorporação Tecnológica no Grupo Hospitalar Conceição ICICT-006-LIV-08
- GHC
Curso de Mestrado em Saúde Pública em Gestão em Saúde Inclusão Digital ICPQAM-002-LIV-08 I Treinamento Técnico-Prático em Imuno-Hematologia da Rede Municipal de Saúde do RJ IFF-001-LIV-08
Curso de Especialização em Controle da Qualidade de Produtos, Ambiente e Serviços Vinculados INCQS-003-LIV-08
à Vigilância Sanitária - LACEN-AP
Curso de Especialização em Gestão Hospitalar ENSP-045-LIV-08
Apoio ao Projeto Qualificação da Gestão Institucional do Ensino e Informação Científica e Tecnológica ICICT-003-LIV-08
em Saúde no Grupo Hospitalar Conceição – GHC/MG
Pesquisas Clínicas Nº SIG
Título
Nº SAP
266
Estudo sobre o Bacilo da Lepra
IOC-001-LIV-01
324
Pesquisa Clínica - AIDS
324-IPEC-003-LIV-03
462
Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto - ELSA
ENSP-007-FPR-06
550
Identificação e Caracterização de Novos Vírus Respiratórios
IOC-005-LIV-06
564
Pesquisa Epidemiológica e Laboratorial Visando ao Diagnóstico e o Monitoramento Tarapêutico da
IOC-002-LIV-07
Coifecção HIV - Leishmania
565
Pesquisa Clínica e Clínica-Epidemiológica em uma população de crianças infectadas pelo HIV por transmissão vertical, expostas à terapia
IOC-003-LIV-07
antirretroviral ou submetidas à quimioprofilaxia com antirretrovirais para prevenção da transmissão vertical do HIV durante a gestação.
Relatório de Atividades 2008
25
26
567
Estudo Multicêntrico para Avaliar a Segurança e a Atividade Antirretroviral do Medicamento MK-0518
IPEC-008-LIV-06
582
Estudo Piloto da Eficiência do Tratamento com Benxonidazol na Cardiopatia Chagásica
IOC-003-LIV-06
592
Avaliação da Eficácia do Efavirenz no Tratamento da AIDS Associada à Tuberculose
IPEC001-CFA-07
595
Estudo Fase II da Vacina Terapêutica para HIV com Células Dentríticas Autólogas Primadas com Vírus
ICPQAM-001-LIV-07 Autólogos Inativos
638
Rede internacional em manejo e cuidados de pessoas vivendo com HIV/AIDS
ICICT-001-CAC-06
644
Rede internacional em manejo e cuidados de pessoas vivendo com HIV/AIDS
ICICT-002-LIV-07
688
Pesquisas Clínicas e Clínico-Epidemiológicas em Transmissão Vertical do HIV
IPEC-001-CFA-08
Estudo Clínico Randomizado, Controlado por Placebo, com Mascaramento Duplo do Tratamento com IPEC-002-LIV-08
Benzonidazol em Pacientes com Cardiopatia Chagásica Crônica (CCC)
Estudo Clínico - MK-518 Protocolo 005-10 Extensão IPEC-008-LIV-08
Estudo Clínico - MK-518 Protocolo 019-10 Extensão IPEC-009-LIV-08
Pesquisas Nº SIG
Título
Nº SAP
426
Edição do Livro “Para Compreender a Pobreza no Brasil”
439
Modelagem de Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Doenças Transmissíveis
454
Sistema Latino-Americano e Europeu sobre Regulamentação Ética na Pesquisa Biomédica
Relatório de Atividades 2008
487
Controle de Imunes Durante Infecção Aguda pelo Vírus da Hepatite C
IOC-002-LIV-06
513
Estudos e Pesquisas sobre Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável
554
Identificar as Potencialidades das Instituições Científico-Tecnológicas do Brasil
568
Investigar In Vitro a Capacidade Metabólica de Culturas de Bactérias Redutoras de Sulfato, Isoladas de Unidades Ambientes da Petrobrás
571
Programa de Monitoramento de Fauna de Vetores de Doenças Humanas em Áreas sob Influência do
IOC-004-LIV-07
Aproveitamento Hidrelétrico de São Salvador
574
Rede de Exclusão Social em Saúde da Comissão de Determinantes Sociais em Saúde - CDSS/OMS
ENSP-018-LIV-07
589
Pesquisa Avaliativa em Assistência Farmacêutica no Estado do ES
614
Necessidades e Interesses do Corpo Clínico da Santa Casa de Belo Horizonte - Estação Observa Apoio à Gestão de RH/UFMG
615
Diagnóstico Precoce do Câncer Infantil no RJ - Projeto Unidos pela Cura
ENSP-025-LIV-07
631
Política Regulatória da Saúde Suplementar: Estrutura de Mercado e Desafios da Regulação
634
Estudos e Pesquisas sobre a Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável
635
Pesquisa e Estudos Relativos à Gestão, Formação, Regulação e Mercado de Trabalho no Brasil em Saúde
ENSP-040-CAC-06
637
Projeto sobre o impacto social e econômico das mudanças climáticas sobre a população brasileira mais vulnerável da Região Nordeste - Migrações em Saúde Pública
639
Análise de Modelos de Impactos da Vacina de HIV no Brasil
IPEC-010-LIV-06
Relatório de Atividades 2008
27
28
646
Política de Inovação em Saúde e Diretrizes Estratégicas para o Complexo Industrial da Saúde
ENSP-009-CAC-07
647
Epidemiologia Nutricional Materno-Infantil: Evidências de Estudos Prospectivos
651
Pesquisa e Avaliação da Suscetibilidade de Microbactérias Através de Técnica de Biologia Celular
663
A Leishmaniose Tegumentar Humana e Canina no Estado do RJ
IOC-009-LIV-07
670
Direcionamento de Sequências de Aminoácidos de HIV-1
ICPQAM-001-LIV-08
686
Desenvolvimento e Saúde: Consolidação e Disseminação do Marco Conceitual sobre o Complexo Econômico
ENSP-013-CAC-07
da Saúde
698
Estudo sobre Taxas de Prevalência de HIV e Sífilis no Grupo das Mulheres Profissionais do Sexo
ICICT-007-CFA-08
no Brasil
815
Estudo de Carga Global de Doença em Minas Gerais
ENSP-008-LIV-08
821
Avaliação dos Fatores que Limitam e Potencializam a Articulação da Política Nacional de Atenção
ENSP-012-LIV-08
Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens com as Políticas do Governo Federal para este Segmento
823
Desenvolvimento da Metodologia de Acompanhamento e Apoio à Gestão Participativa do SUS
ENSP-015-LIV-08
834
Estudo sobre Perfil de Adolescentes e suas Famílias no RJ
IFF-003-INO-06
Realização de Pesquisa Moradia e Bolsa-Auxílio - Programas de Intervenção Social como Facilitadores de
DIREB-003-LIV-08
Acesso a Serv. e Bens Públicos: Uma Avaliação do Processo de Implantação no Centro-Oeste Brasileiro
Estudos Especializados de Epidemiologia na Área de Influência da Unidade de Concentrado de Urânio ENSP-026-LIV-08
em Caetité - BA
Avaliação do Impacto das Queimadas para a Saúde Humana na Área do Arco do Desmatamento ENSP-034-LIV-08
Relatório de Atividades 2008
Avaliação do Impacto de Intervenção Diagnóstica em Presídios para Controle da Tuberculose ENSP-037-LIV-08
Avaliação da Prevenção de Violências e Promoção da Saúde no RJ ENSP-038-LIV-08
Avaliação da Satisfação dos Usuários do Programa de Controle da Tuberculose em Relação aos Serviços ENSP-039-LIV-08
de Saúde em Municípios do RJ
Avaliação do Projeto de Humanização das Salas de Quimioterapia do Hospital dos Servidores do ENSP-040-LIV-08
Estado do RJ
Análise dos Indicadores da Política Nacional de Atenção Básica no Brasil ENSP-044-CAC-08
Análise das Políticas, Marco Regulatório e Gestão de Medicamentos em Doações como Ajuda ENSP-054-LIV-08
Humanitária
Avaliação das Práticas Relacionadas à Infecção pelo HIV e Outras DSTS entre Usuários de Drogas ICICT-007-CFA-08
Residentes em Dez Municípios Brasileiros
Desenvolvimento de Inquérito de Saúde com Enfoque nas Doenças Cardiovasculares e Diabetes em ICICT-008-LIV-08
Colaboração com a SVS/MS
Análise da Ação de Formulações Lipossomais de Doxorrubicina em Camundongos IOC-001-LIV-08
Apoio ao Programa de Gerenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidroelétrico da Barragem de IOC-003-LIV-08
Simplício - RJ e MG
Levantamento Faunístico e Diagnóstico da Infecção por Trypanossoma Cruzi e Hantavírus em Pequenos IOC-005-LIV-08
Mamíferos
Monitoramento da Imunidade Celular em Macacos Saimiri Sciureus Imunizados como Modelo para IOC-008-CAC-08
Estudos de Imunização com Candidatos Vacinais do Plasmodium Falciparum
Estudo da Real Prevalência do HIV-2 no Brasil: Implantação de Laboratório de Referência IOC-011-CFA-08
Projeto de Coinfecção - HBV/HIV Caracterização Molecular e Biológica de Cepas de HBV Associadas a IOC-014-LIV-08
Infecções Ocultas e/ou Resistente a Antiviral
Relatório de Atividades 2008
29
30
Apoio ao Projeto de Avaliação do Impacto da Competição entre Larvas de Aedes Aegypti na Dinâmica VPEIC-001-LIV-08
de Transmissão de Dengue
Diagnóstico da Saúde nos Municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Itaboraí - Identificação ENSP-027-LIV-08
de Parâmetros Epidemiológicos para o Monitoramento Sanitário do COMPERJ
Avaliação de Inseticidas Alternativos para o Controle de Triatomíneos Resistentes na Região do Chaco CPQRR-001-LIV-08
Tarijenho e no Cone Sul de Cochabamba – Bolívia.
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Nº SIG
Título
Nº SAP
336
Estudo de Polimorfismo em Amostras de Insumos Farmacêuticos por Análise Térmica
FAR-001-LIV-04
381
Inovação Tecnológica de Vacinas da Fiocruz: A Produção Nacional de Seis Vacinas Prioritárias para a
BIO-001-FDI-05
Saúde Pública Brasileira - INOVABIO
382
Estruturação de uma Rede de Laboratórios de Análise de Resíduos de Agrotóxicos para Apoio à
INCQS-001-FDI-04
Exportação de Alimentos - REAGROEX
385
Desenvolvimento de Metodologia (NAT) para Detecção de Ácido Nucleico de HIV e HCV em Serviços de
BIO-002-FDI-05
Hemoterapia do País
434
Análise Cromatográfica de Produtos Medicinais
FAR-001-LIV-05
438
Desenvolvimento de Fitomedicamento à Base de Vernonia Condensada Baker
IOC-003-FPR-05
450
Avaliação do Teste Oral para HIV em Usuários de Drogas Brasileiros
457
Estudo de Prospecção para o Desenvolvimento Tecnológico de Produção de Insumos Estratégicos do
PRES-003-FPR-06
Sistema Único de Saúde
468
Desenvolvimento de Vacina Anti-Helmítica Bivalente contra Esquistossomose e a Fasciolose
IOC-001-LIV-06
Relatório de Atividades 2008
488
Desenvolvimento de um Teste Diagnóstico e Epidemiológico para Hanseníase
522
Transferência de Tecnologia em Avaliação Econômica em DST/AIDS
533
Estudos de Bioequivalência
534
Estudos de Bioequivalência
IPEC-007-LIV-06
546
Desenvolvimento de Vacina contra a Esquistossomose a partir do RSM14
IOC-007-FPR-06
547
Desenvolvimento de Fármacos e Medicamentos para o Tratamento da Hipercolesterolemia
FAR-003-FPR-06
548
Fortalecimento das Ações Estratégicas para a Área de Produção de Bio-Manguinhos
BIO-003-LIV-06
584
Desenvolvimento de Vacinas - HEVAR
IOC-006-LIV-06
656
Nacionalização da Produção da Vacina contra o Rotavírus
BIO-001-LIV-07
667
Apoio ao Projeto para Desenvolvimento Científico e Tecnológico por Meio da Produção de Novas
FAR-002-LIV-07
Associações de Tuberculostáticos
687
Consolidação para as Plataformas Tecnológicas e para o Desenvolvimento de Produtos Tecnológicos
BIO-002-LIV-07
de Bio-Manguinhos
695
Estudo de Bioequivalência
IPEC-003-LIV-07
822
Apoiar a Implementação do Projeto de Transferência de Tecnologia da Vacina contra o Rotavírus
Desenvolvimento de Metodologia para Avaliar os Benefícios Econômicos Provenientes da Iniciativa IOC-004-LIV-08
Estratégica da SMS Corporativo da Petrobrás
Relatório de Atividades 2008
31
Apoio ao Projeto Biocida Amigável para Controle do Crescimento Microbiano Associado à Corrosão
32 IOC-010-CAC-08
Microbiológica na Indústria do Petróleo
Apoio ao Projeto Avaliação de Armadilhas para a Vigilância Entomológica do Aedes Aegypti Adulto IOC-012-LIV-08 Apoio ao Projeto para Descoberta de uma Vacina HIV Global IOC-013-LIV-08
Estudo de Bioequivalência/Biodisponibilidade Relativa de 80 Fármacos IPEC-005-LIV-08 Ensaio Clínico para a Quimioprofilaxia para a Prevenção do HIV em Homens IPEC-006-LIV-08
Avaliação da Interação Farmacológica da Associação Lopinavir, Ritonavir e Rifampicina em Pacientes IPEC-007-LIV-08
com Tuberculose e Contraindicação para Esquemas Antirretrovirais
Cooperação internacional Nº SIG
Título
Nº SAP 613
Cooperação Técnica da Fiocruz com Guiné-Bissau e Moçambique no Âmbito do Programa IANPHI -
DIPLAN-001-LIV-07
International Association of National Public Health Institutes
657
Apoio à Mobilização de Redes Colaborativas Nacionais para Cooperação Sul-Sul
Apoio ao III Congresso da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre DST-AIDS IOC-007-LIV-08
Relatório de Atividades 2008
1.4 Agentes Financiadores
33
Os principais agentes financiadores de projetos executados pelas diversas unidades técnico-científicas e técnico-administrativas da Fiocruz, por intermédio da Fiotec, estão representados nos gráficos pela relação percentual de seus financiadores. Por Agente Financiador:
Outros por Agente Financiador:
Relatório de Atividades 2008
34
2 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros 2.1 Movimentação Financeira de Projetos O volume de recursos captados por projetos até o mês de dezembro 2008 foi no montante de R$ 206.610 milhões. A estes foram somados R$ 4.879 milhões obtidos com rendimentos de aplicações financeiras. No quadro a seguir, demonstramos o total arrecadado por unidade Fiocruz.
Relatório de Atividades 2008
No gráfico a seguir, é demonstrada a participação de cada Unidade da Fiocruz no montante total arrecadado. Recursos Captados por Unidade Fiocruz:
O quadro e gráficos a seguir demonstram as fontes dos recursos, pelos principais instrumentos negociais utilizados na Fiotec, bem como a participação percentual de cada um deles em relação ao montante total arrecadado. Recursos Captados Total por Modalidade
Relatório de Atividades 2008
35
36 Recursos Captados por Modalidades:
Recursos Captados por Modalidade de Contratos:
Recursos Captados por Modalidade de Cursos:
Relat贸rio de Atividades 2008
O quadro e gráfico a seguir demonstram o total de recursos arrecadados em Convênios por cada unidade Fiocruz no exercício de 2008. Nota: os percentuais abaixo de 1% estão inclusos no gráfico em Outras Unidades.
Recursos Captados - Convênios
O quadro e gráfico a seguir demonstram o total de recursos arrecadados em Contratos por cada unidade Fiocruz no exercício de 2008.
Recursos Captados - Contratos
Relatório de Atividades 2008
37
38
O quadro e gráfico a seguir demonstram o total de recursos arrecadados com Rendimentos de Aplicação Financeira por cada unidade Fiocruz no exercício de 2008.
Rendimentos - Aplicações Financeiras
2.2 Dados Históricos Nos quadros e gráficos seguintes, é demonstrada a evolução histórica da captação desses recursos, ocorridas de 1998 a 2008. Recursos Captados - Evolução em Valores - R$ mil
Recursos Captados - Evolução em Percentual - %
Relatório de Atividades 2008
39 Rendimentos - Aplicações Financeiras
Evolução das Receitas Operacionais
Relatório de Atividades 2008
40
2.3 Recursos Próprios No quadro e nos gráficos a seguir, apresentamos a Demonstração de Resultado com os gráficos dos valores de receita e despesas no ano de 2008.
Relatório de Atividades 2008
Receitas - Com Relação as Receitas
Despesas - Com Relação as Despesas
Evolução das Receitas e Despesas
Relatório de Atividades 2008
41
42
2.4 Taxa de Administração Representando nossa principal fonte de receitas, a Taxa de Administração da Fiotec se origina de overhead (percentuais) que incide sobre o valor total dos projetos sob sua gestão. Os quadros e gráficos a seguir demonstram o total de Taxa de Administração arrecadada pela Fiotec, de cada unidade Fiocruz, no exercício de 2008.
Relatório de Atividades 2008
Taxas Administrativas Arrecadadas
Evolução das Receitas Operacionais
Relatório de Atividades 2008
43
44
2.5 Taxa de Administração dos Fundos das Unidades O quadro e gráfico a seguir demonstram o total de TAF devolvidas pela Fiotec a cada unidade Fiocruz no exercício de 2008.
Relatório de Atividades 2008
45
3 - Informações Institucionais 3.1 A Fiotec A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec foi criada em 1998, como Fundação de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Cooperação à Escola Nacional de Saúde Pública - Fensptec, para apoiar prioritariamente projetos da Escola e, complementarmente, das demais unidades da Fiocruz. Em 2002, ganhou a nova nomenclatura, por deliberação do III Congresso Interno da Fiocruz quando foi determinada a existência de uma única fundação de apoio para o conjunto da instituição. A Fiotec é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, e patrimônio próprio. Está registrada e credenciada pelos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia para atuar, como fundação de apoio, nos moldes da Lei 8.958/94, regulada pelo Decreto 5.205/04. A base jurídico-institucional de sua relação com a Fiocruz é dada pelo Convênio nº 18/2008 e seus aditivos. As normas da Fiotec não permitem que sejam por ela desenvolvidas quaisquer atividades apartadas da Fiocruz. Portanto, todos os projetos sob sua gestão o são em função do interesse da Fiocruz, manifestado formalmente pelos seus dirigentes – Presidente ou Diretores das unidades que compõem o complexo Fiocruz. A gestão administrativo-financeira dos projetos é realizada com pessoal próprio, e os resultados financeiros obtidos se destinam ao financiamento de atividades e projetos de interesse estratégico da Fiocruz. Essas características permitem uma atuação gerencial mais eficaz, capaz de flexibilizar a administração de recursos captados ou gerados pela venda de bens e serviços produzidos. A Fiotec vem contribuindo para o desenvolvimento de projetos no campo da ciência, tecnologia e inovação, nas áreas de ensino e pesquisa, de produção de bens e insumos para a saúde, serviços de referência em saúde, informação em saúde e desenvolvimento institucional, viabilizando investimentos em equipamentos, comercializando e disponibilizando insumos e produtos, e atuando ainda na promoção de eventos técnico-científicos.
Relatório de Atividades 2008
46
3.2 Missão Apoiar as funções de ciência, tecnologia e inovação desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz Fiocruz, mediante a assistência à captação de financiamentos, montagem, encaminhamento e execução de projetos, como forma de possibilitar a melhoria de seus atuais padrões de eficiência e qualidade.
3.3 Objetivo Fornecer apoio técnico-operacional ao desenvolvimento de projetos da Fiocruz executados por meio de suas unidades técnico-científicas e administrativas.
3.4 Área de Atuação A Fiotec possui todas as credenciais, incluindo um importante histórico de prestação de serviços junto ao poder público na área da saúde, que, agregadas à sua ligação orgânica com a Fiocruz, a habilitam para que seja contratada em processos sob várias modalidades, tendo por base legal a Lei 8.666/93. Foram definidos como princípios básicos a serem observados, em todas as suas contratações e aquisições de bens e serviços, os mesmos previstos no art.37, inciso XXI, da Constituição Federal do Brasil: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, principalmente, eficiência. Ressalvados os casos específicos na legislação brasileira ou contratos firmados com organismos internacionais, tais como UNESCO, BID, BIRD e OPAS/OMS, entre outros, para financiamento de atividades e projetos, as obras, serviços, compras e alienações serão sempre contratadas pela Fiotec mediante processo de licitação, segundo Regulamento Próprio que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas do contrato. O Regulamento Próprio justifica-se em face da natureza dos recursos administrados pela Fiotec, pois, oriundos de várias arrecadações, devem obedecer aos princípios da impessoalidade e da isonomia. Embora o procedimento da licitação não seja o único meio de garantir a eficácia de tais princípios, parece indispensável a sua prevalência sobre outros meios, como a juntada de várias propostas aos processos de aquisição ou justificativa pela inviabilidade de competição. A simplificação dos procedimentos é instituída buscando vantagens competitivas, como redução de prazos, inversão da fase de documentação com a da proposta e redução de outras exigências extremamente burocráticas e lentas, sem efeitos práticos para a compra de bens e a contratação de serviços. Para garantir padrões que tornem ágeis e flexíveis o movimento da Fiotec em relação às demandas das entidades contratantes, faz-se necessário, em determinados momentos, a descentralização funcional de suas atividades. Para não perder o controle dos atos administrativos praticados, essas entidades deverão obedecer também ao Regulamento Próprio da Fiotec, à legislação brasileira - nos casos específicos por ela previstos - e às normas estabelecidas nos contratos firmados com órgãos internacionais. Relatório de Atividades 2008
3.5 Estrutura Administrativa
47
A Fiotec é composta por um Conselho Curador, órgão de deliberação e orientação superior, integrado por sete membros e por um Conselho Fiscal, encarregado de exercer a fiscalização da gestão econômica e financeira, com três membros. A administração é executada pela Diretoria Executiva, composta por quatro diretores - Executivo, Administrativo, Financeiro e Técnico -, apoiados por uma Gerência Geral e diversos setores administrativos e técnicos.
3.6 Estrutura Operacional Em 2008, a Fiotec trabalhou com uma estrutura administrativa com o apoio de 113 colaboradores de distintos níveis de formação, nas áreas de análise e gerência de projetos, assessoramento jurídico, recursos humanos, suprimentos, finanças, contabilidade, informática, patrimônio, serviços gerais, almoxarifado e arquivo. Esses profissionais têm sob sua responsabilidade a assistência técnica e administrativa de mais de 300 projetos. Agregam-se a estes, outros 185 profissionais contratados diretamente para atuação específica nos projetos em desenvolvimento. Esses projetos são responsáveis pela concessão de bolsas de produtividade, de pesquisa, de apoio técnico à pesquisa e de iniciação científica, num total de 2.139 bolsas operadas ao longo de 2008, no que, pela regulamentação do Decreto 5.205/04, passou a denominar-se Pesquisa, Ensino e Extensão.
3.7 Organograma
Relatório de Atividades 2008
48
4 - Anexos 4.1 Parecer dos Auditores – 12/06/2009
Relatório de Atividades 2008
4.2 Ata Conselho Fiscal – 03/07/2009
Relatório de Atividades 2008
49
50
4.3 Ata Conselho Curador – 03/07/2009
Relatório de Atividades 2008
51
Relat贸rio de Atividades 2008
52
Relat贸rio de Atividades 2008
53
54
55
56
Projeto Gráfico Diego Valinho / Thiago Félix Diagramação Thiago Félix Conteúdo Diego Valinho / Emilia Wien / Luiz Cecílio de Barros Revisão Diego Valinho / Emilia Wien
57