Janeiro 2009 Conselho Curador
Mário Santos Moreira – presidente – icc Alejandro Marcel Hasslocher Moreno – ipec Artur Roberto Couto – bio - manguinhos Claude Pirmez – ioc Juliano de Carvalho Lima – direh Leonardo de Oliveira El-Warrak – icict Sergio Munck Machado – epsjv Conselho Fiscal
Luiz Antonio de Araújo – presidente – farmanguinhos Maria da Conceição Rodrigues de Carvalho – icict Maria Helena Magalhães – ensp Diretoria Executiva
Pedro Ribeiro Barbosa – diretor executivo – ensp Mansur Ferreira Campos – diretor administrativo – Beatriz de Castro Fialho – diretora financeira – Adolfo Horacio Chorny – diretor técnico – ensp
diplan
bio - manguinhos
Gerência Geral
Mário Dias Rodrigues
Outubro 2009 Conselho Curador
Mário Santos Moreira – presidente – icc Alejandro Marcel Hasslocher Moreno – ipec Mansur Ferreira Campos – diplan Christian Maurice Gabriel Niel – ioc Juliano de Carvalho Lima – direh Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro Bastos – icict Sergio Munck Machado – epsjv Conselho Fiscal
Luiz Antonio de Araújo – presidente – Gilvan Ferreira – dirad Maria Helena Magalhães – ensp
farmanguinhos
Diretoria Executiva
Adolfo Horacio Chorny – diretor executivo – ensp Geandro Ferreira Pinheiro – diretor administrativo – diplan Beatriz de Castro Fialho – diretora financeira – bio - manguinhos Adolfo Horacio Chorny – diretor técnico – ensp Gerência Geral
Mário Dias Rodrigues
2009
relatório de atividades
Apresentação Em 2009 a Fiotec continuou seu expressivo crescimento em relação ao ano anterior, como se reflete no número de projetos apoiados, que passaram de 314 para 380, o que significa um resultado superior a 20%. Esse aumento do número de projetos fica em evidência, quando se compara a variação do balanço patrimonial registrado. Em 2008, esse valor era de pouco mais de 117 milhões de reais, saltando para quase 162,5 de reais em 31 de dezembro de 2009, ou seja, 37% a mais. Esta forte tendência de crescimento se vê reforçada nos primeiros meses de 2010, quando a incorporação de novos projetos de grande porte (por exemplo, os realizados com as Secretarias de Estado e Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro) permite estimar uma execução orçamentária de aproximadamente 500 milhões de reais. Acompanhando as expectativas de desenvolvimento da Fiotec, iniciamos o ano de 2009 com a implantação de um sistema para o planejamento empresarial amplamente adotada por empresas de grande porte do Brasil e do mundo. A tecnologia escolhida (SAP/R3) vem mostrando grande potencial, porém ainda existem alguns problemas originários da fase de implantação, que estão sendo gradativamente solucionados. Acreditamos que no decorrer do segundo semestre de 2010 os coordenadores dos projetos, assim como os diretores das unidades, possam contar com instrumentos de gerência disponibilizados na rede web. Este é o nosso compromisso. No que diz respeito à institucionalização da Fiotec, deve-se destacar que estamos elaborando um novo Estatuto que nos permitirá atuar como Organização Social (OS), em caráter da qual se estabeleceu a cooperação com a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil e a Fiocruz, em diversos projetos hoje em andamento. Este reconhecimento permite que a Fiotec possa participar como parceira direta com essas instituições. Dentro desta análise, cabe reiterar o já expressado no Relatório de Atividades de 2008, onde se assinalava que apesar da “aderência e a governança estabelecidas no sistema Fiocruz–Fiotec” ser reconhecida como exemplar, inclusive por órgãos de controle externo, deve-se reconhecer que “este modelo possui limites legais e operacionais”.
relatório de atividades
2009
Cabe esclarecer que esses limites são estabelecidos principalmente por uma postura excessivamente restritiva para o nível de autonomia demandadas às instituições de ciência e tecnologia. É óbvio que deve existir o controle sobre a aplicação dos recursos públicos, mas este não pode ser meramente burocrático, a partir da desconfiança a priori. A Fiotec continua empenhada em contribuir positivamente para a reformulação do atual modelo de gestão de ciência e tecnologia, procurando formas mais ágeis e dinâmicas que, sem perder de vista a necessidade de vigiar a transparência e eficácia na aplicação dos recursos despendidos, permita a gestão oportuna orientada à maximização de impactos e resultados. Considerando a bagagem adquirida pela Fiotec na gestão de projetos de inovação em saúde, assim como a importante atividade de apoio às contribuições que as diferentes unidades da Fiocruz efetuam nos campos de ciência e tecnologia, acreditamos no permanente reforço da nossa relação, e nos propomos a contribuir cada vez mais para o aprimoramento deste vínculo essencial com nossa alma mater. No ano 2010, esperamos melhorar a prestação de serviços para os nossos usuários, e criar as condições necessárias para um relacionamento mais fluido com eles, fornecendo cada vez mais informações oportunas e adequadas e melhorando os processos internos para que tenham mais transparência e segurança. Esperamos que o ano 2010 seja um ano de realizações, e que alcancemos satisfazer as aspirações daqueles que nos honram com sua confiança.
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relatório de atividades
Sumário
Informações Institucionais 5 A Fiotec 5 Missão 5 Objetivo 5 Áreas de Atuação 6 Estrutura Administrativa 6 Estrutura Operacional 7 Organograma
Atividades 8 Quantidade de Projetos Gerenciados 8 Projetos Agrupados por Atividades 26 Quadro de CLASSIFICAÇÃO de projetos por unidade 27 Tabela de funcionários públicos participantes dos projetos 28 Agentes Financiadores
Gestão dos Recursos Orçamentários e Financeiros 2 9 Movimentação Financeira de Projetos 32 Dados Históricos 3 4 Recursos Próprios 3 6 Taxa de Administração 3 8 Taxa Administrativa dos Fundos das Unidades
Anexos 3 9 Parecer dos Auditores – 15/06/2010 4 0 Ata do Conselho Fiscal – 15/06/2010 41 Ata do Conselho Curador – 28/06/2010
relatório de atividades
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Informações Institucionais A Fiotec A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde – Fiotec foi criada em 1998, como Fundação de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Cooperação à Escola Nacional de Saúde Pública – Fensptec, para apoiar prioritariamente projetos da Escola e, complementarmente, das demais unidades da Fiocruz. Em 2002, ganhou a nova nomenclatura, por deliberação do III Congresso Interno da Fiocruz quando foi determinada a existência de uma única fundação de apoio para o conjunto da instituição. A Fiotec é uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, e patrimônio próprio. Está registrada e credenciada pelos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia para atuar, como fundação de apoio, nos moldes da Lei 8.958/94, regulada pelo Decreto 5.205/04. A base jurídico-institucional de sua relação com a Fiocruz é dada pelo Convênio Nº 18 /2008 e seus aditivos. As normas da Fiotec não permitem que sejam por ela desenvolvidas quaisquer atividades apartadas da Fiocruz. Portanto, todos os projetos sob sua gestão o são em função do interesse da Fiocruz, manifestado formalmente pelos seus dirigentes – Presidente ou Diretores das unidades que compõem o complexo Fiocruz. A gestão administrativo-financeira dos projetos é realizada com pessoal próprio, e os resultados financeiros obtidos se destinam ao financiamento de atividades e projetos de interesse estratégico da Fiocruz. Essas características permitem uma atuação gerencial mais eficaz, capaz de flexibilizar a administração de recursos captados ou gerados pela venda de bens e serviços produzidos. A Fiotec vem contribuindo para o desenvolvimento de projetos no campo da ciência, tecnologia e inovação, nas áreas de ensino e pesquisa, de produção de bens e insumos para a saúde, serviços de referência em saúde, informação em saúde e desenvolvimento institucional, viabilizando investimentos em equipamentos, comercializando e disponibilizando insumos e produtos, e atuando ainda na promoção de eventos técnico-científicos.
Missão Apoiar as funções de ciência, tecnologia e inovação desenvolvidas pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz, mediante a assistência à captação de financiamentos, montagem, encaminhamento e execução de projetos, como forma de possibilitar a melhoria de seus atuais padrões de eficiência e qualidade.
Objetivo Fornecer apoio técnico-operacional ao desenvolvimento de projetos da Fiocruz executados por meio de suas unidades técnico-científicas e administrativas.
Áreas de Atuação A Fiotec possui todas as credenciais, incluindo um importante histórico de prestação de serviços junto ao poder público na área da saúde, que, agregadas à sua ligação orgânica com a Fiocruz, a habilitam para que seja contratada em processos sob várias modalidades, tendo por base legal a Lei 8.666/93.
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relatório de atividades
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Foram definidos como princípios básicos a serem observados, em todas as suas contratações e aquisições de bens e serviços, os mesmos previstos no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal do Brasil: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, principalmente, eficiência. Ressalvados os casos específicos na legislação brasileira ou contratos firmados com organismos internacionais, tais como UNESCO, BID, BIRD e OPAS/OMS, entre outros, para financiamento de atividades e projetos, as obras, serviços, compras e alienações serão sempre contratadas pela Fiotec mediante processo de licitação, segundo Regulamento Próprio que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas do contrato. O Regulamento Próprio justifica-se em face da natureza dos recursos administrados pela Fiotec, pois, oriundos de várias arrecadações, devem obedecer aos princípios da impessoalidade e da isonomia. Embora o procedimento da licitação não seja o único meio de garantir a eficácia de tais princípios, parece indispensável a sua prevalência sobre outros meios, como a juntada de várias propostas aos processos de aquisição ou justificativa pela inviabilidade de competição. A simplificação dos procedimentos é instituída buscando vantagens competitivas, como redução de prazos, inversão da fase de documentação com a da proposta e redução de outras exigências extremamente burocráticas e lentas, sem efeitos práticos para a compra de bens e a contratação de serviços. Para garantir padrões que tornem ágeis e flexíveis o movimento da Fiotec em relação às demandas das entidades contratantes, faz-se necessário, em determinados momentos, a descentralização funcional de suas atividades. Para não perder o controle dos atos administrativos praticados, essas entidades deverão obedecer também ao Regulamento Próprio da Fiotec, à legislação brasileira – nos casos específicos por ela previstos – e às normas estabelecidas nos contratos firmados com órgãos internacionais.
Estrutura Administrativa A Fiotec é composta por um Conselho Curador, órgão de deliberação e orientação superior, integrado por sete membros e por um Conselho Fiscal, encarregado de exercer a fiscalização da gestão econômica e financeira, com três membros. A administração é executada pela Diretoria Executiva, composta por quatro diretores – Executivo, Administrativo, Financeiro e Técnico –, apoiados por uma Gerência Geral e diversos setores administrativos e técnicos.
Estrutura Operacional Em 2009, a Fiotec trabalhou com uma estrutura administrativa com o apoio de 139 colaboradores de distintos níveis de formação, nas áreas de análise e gerência de projetos, assessoramento jurídico, recursos humanos, suprimentos, finanças, contabilidade, informática, patrimônio, serviços gerais, almoxarifado e arquivo. Esses profissionais têm sob sua responsabilidade a assistência técnica e administrativa de 380 projetos. Agregam-se a estes, outros 452 profissionais contratados diretamente para atuação específica nos projetos em desenvolvimento. Esses projetos são responsáveis pela concessão de bolsas de produtividade, de pesquisa, de apoio técnico à pesquisa e de iniciação científica, num total de 2200 bolsas operadas ao longo de 2009, no que, pela regulamentação do Decreto 5.205/04, passou a denominar-se Pesquisa, Ensino e Extensão.
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relatório de atividades
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Organograma
Conselho Fiscal
Conselho Curador
Diretoria Executiva
Diretor Administrativo
Diretor Executivo
Diretora Financeira
Diretor Técnico
Gerente Geral
Assessoria Técnica
Assessoria Jurídica
Aggeu Magalhães PE
Bio Manguinhos
Gestão de Projetos
Gestão de Pessoas
Gestão de Logística
Gestão Financeira
Contabilidade
Gestão de T.I.
Fundo Global
Escritório Projetos SEDE
Administração de Pessoas
Arquivo
Contas a Pagar
Escrituração Contábil
Infraestrutura
Escritório Projetos ENSP
Capacitação de Pessoas
Compras
Contas a Receber
Escrituração Fiscal
Sistema de Informações
Patrimônio
Tesouraria
Almoxarifado
Serviços Gerais
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relatório de atividades
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Atividades Quantidade de Projetos Gerenciados 1200 1074
1100 1000
945
900 829 800 719 700 600 517 500 409 400 301
300
202
200
163 124
138
85
100
48
24 24
24
1998
1999
37
39
39
2000
2001
2002
108
110
108
116
129
Total Acumulado
0 2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Projetos Agrupados por Atividades Em 2009 foi administrado pela Fiotec um total de 380 projetos agrupados segundo as categorias abaixo: Apoio Institucional a Unidades Fiocruz Apoio ao Sistema de Saúde Apoio ao Sistema de Saúde com Formação de RH Pesquisas Clínicas Pesquisas Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Cooperação Internacional
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relatório de atividades
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Novos Projetos
Apoio Institucional a Unidades Fiocruz Número SAP Título
BIO-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Bio-Manguinhos BIO-001-LIV-03 Apoio ao Programa de Exportação de Vacinas BIO-001-LIV-06
Projeto de fortalecimento das ações estratégicas para a área de desenvolvimento tecnológico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
BIO-001-LIV-08
Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos – CIPBR
BIO-002-LIV-08 Apoio ao Programa de Responsabilidade Social “Crescendo com Manguinhos” BIO-002-LIV-09 Apoio ao projeto “Iniciativas Estratégicas para o Fomento do Desenvolvimento Tecnológico
e Produção de Reativos com Foco em HIV” BIO-007-LIV-06
Centro Integrado de Protótipos, Biofármacos e Reativos – CIPBR
DIPLAN-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Diplan DIRAD-002-LIV-03
Projeto “Gestão Viva”
DIRAD-003-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Dirad DIREB-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Direb DIREB-006-LIV-09 Apoio a realização do “3º Fórum Ciência e Sociedade Brasil –França” DIREH-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Direh ENSP-001-LIV-00 Assinatura de periódicos científicos – CSP ENSP-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Ensp ENSP-002-INO-08 Desenvolvimento de observatório dos “Centros Integrados de Atenção e Prevenção à Violência Contra
a Pessoa Idosa” ENSP-003-LIV-03 Apoio ao “Programa EAD/ Ensp/ Fiocruz” ENSP-014-INO-09 Observatório de “Conjuntura da Política de Saúde” ENSP-014-LIV-05 Apoio a edição do livro “Para Compreender a Pobreza no Brasil” ENSP-017-LIV-08
Projeto de cooperação com a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil do estado do RJ
ENSP-018-LIV-08 Apoio à melhoria do desempenho institucional do Hospital Universitário de Dourados ENSP-024-LIV-08
Gestão estratégica e desenvolvimento de novos produtos para o Instituto Vital Brazil
ENSP-029LIV-08 Apoio ao desenvolvimento institucional e gestão de tecnologia da informação e comunicação da Ensp ENSP-030-LIV-08
Projeto de desenvolvimento de um sistema de informações ambientais – SVS/MS
ENSP-042-CAC-08 Apoio ao desenho, implantação e avaliação do módulo educativo sobre acesso a medicamentos e
outras tecnologias em saúde
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relatório de atividades
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ENSP-045-LIV-09 Adequação e implantação de infra-estrutura laboratorial visando o desenvolvimento de novas
abordagens metodológicas para a avaliação de potencial de contaminação marinha por descartes da indústria de petróleo, visando a capacitação da Fiocruz para realização de pesquisas/testes/estudos. ENSP-047-LIV-08
Qualificação das Escolas de Saúde Pública
ENSP-049-INO-08 Organizar o conjunto de publicações da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Brasil EPSJV-001-INO-07 Apoio ao Projeto “Qualificação e Acompanhamento das Atividades de Ensino” EPSJV-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – ESPJV EPSJV-001-LIV-08
Qualificação e acompanhamento das atividades de ensino da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
FAR-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Farmanguinhos FAR-001-LIV-07 Apoio à melhoria de gestão de Farmanguinhos FAR-003-LIV-09 Retirada e ressarcimento de resíduos industriais recicláveis em Farmanguinhos ICC-001-LIV-02
Fundo da Unidade ICC
ICC-001-LIV-09 Institucionalização da Fiocruz no Paraná ICICT-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Icict ICICT-001-LIV-03 Apoio à produção de vídeo sobre saúde ICICT-001-LIV-08 Apoio à realização de atividades científicas e eventos do Icict ICICT-009-LIV-08 Apoio à realização do Congresso Regional de Informação em Ciências da Saúde – CRICS ICPQAM-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Cpqam ICPQGM-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Icpqgm ICPQLMD-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Cpqlmd ICPQRR-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Cpqrr IFF-001-FPR-06 Ampliar e qualificar o desenvolvimento de neonatologia do IFF IFF-001-LIV-01
Modernização gerencial e técnico-científica do IFF
IFF-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – IFF IFF-002-LIV-08 Apoio ao Projeto Acolhimento e Estadia na Maternidade INCQS-001-FDI-08 Apoio à consolidação de uma rede de laboratórios de análise de resíduos de agrotóxicos para apoio à
exportação INCQS-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Incqs INCQS-002-FDI-08 Apoio à rede laboratorial de detecção de resíduos e contaminantes em alimentos IOC-001-LIV-02 Apoio Institucional a Unidades da Fiocruz – IOC
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relatório de atividades
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IOC-001-LIV-05
Qualidade institucional: apoio técnico-científico e administrativo às ações articuladas e integradas para a modernização do Instituto Oswaldo Cruz
IOC-002-FPR-08
Projeto de implementação e estruturação do Centro de Recursos Biológicos em Saúde e Ambiente da Fiocruz
IOC-003-LIV-09 Estruturar o Centro de Referência em Hanseníase da Fiocruz para apoio à Secretaria de Vigilância em
Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde IOC-004-LIV-09
Qualidade institucional: fortalecimento e ampliação do apoio técnico-científico e administrativo articulado e integrado ao modelo de gestão do Instituto Oswaldo Cruz
IOC-005-CAC-07 Organização, modernização e preservação das coleções científicas não-vivas do IOC IOC-015-LIV-08 Apoio à criação da Unidade Assistencial do Laboratório de Hanseníase no Ambulatório Souza Araújo /
IOC IOC-020-LIV-09 Apoio ao Seminário Laveran & Deane e I Jornada Fluminense sobre Cognição Imune e Neural PEC-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Ipec IPEC-002-CFA-07 Recuperação da infra-estrutura hospitalar do Instituto de Pesquisas Evandro Chagas IPEC-003-LIV-08 Apoio à Unidade de Ensaios Clínicos Terapêuticos e de Prevenção de HIV/AIDS da Fiocruz PRES-001-LIV-05 Apoio gerencial financeiro para a execução dos recursos oriundos do recebimento de patentes
e royalties PRES-001-LIV-09 Implementação das recomendações da Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde PRES-003-FPR-06 Estudo de Prospecção para o Desenvolvimento Tecnológico para atividades produtivas em saúde. PRES-003-LIV-09
Projeto para desenvolvimento de atividades de informação, pesquisa e treinamento em determinantes sociais
PRES-004-FPR-06
Fortalecimento da Gestão Tecnológica e da Inovação na Fiocruz: Implantação do Sistema GESTEC – NIT
PRES-004-LIV-09 Apoio ao projeto para implantação do PAEDI – Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento
Institucional 2009-2012 PRES-005-LIV-09 Ópera Carlos Chagas – comemoração do centenário da descoberta da doença de Chagas VPAAPS-001-LIV-09 Rede de ações integradas de atenção à saúde no controle da dengue VPAAPS-003-LIV-09 Apoio às ações e atividades voltadas ao fortalecimento e desenvolvimento de estudo, pesquisa,
ensino, articulação e indução de diretrizes para o SUS na área de saúde ambiental VPDIGT-001-LIV-02 Apoio institucional a unidades da Fiocruz – Presidência VPDIGT-001-LIV-08
Programa Institucional Fiocruz Saudável
VPDIGT-001-LIV-09
Projeto Programa Mais Saúde – direito de todos e a gestão estratégica por resultados no Ministério da Saúde
VPDIGT-002-LIV-07
Montagem dos Escritórios Sociais – ESS – desenvolvimento de dois projetos no PAC
VPDIGT-002-LIV-09 Ações de ampliação da ocupação da Fiocruz em território nacional
2009
relatório de atividades
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VPDIGT-003-CAC-09
Projeto Banco de Empregos Municipais em Saúde
VPDIGT-003-LIV-08 Apoio às comemorações do centenário da descoberta da doença de Chagas VPDIGT-004-LIV-07 Desenvolvimento do Programa de Apoio ao Controle da Hepatite do Ministério da Saúde /SVS VPDIGT-004-LIV-09 Evento Fiocruz Pra Você VPDIGT-005-LIV-08 Apoio às atividades de fortalecimento das áreas de planejamento, desenvolvimento,
acompanhamento e avaliação das Ações de Vigilância Epidemiológica e Entomológica da Dengue, Rubéola, SRC – Síndrome da Rubéola Congênita – e Sarampo VPDIGT-006-LIV-08 Desenvolvimento institucional da Fiocruz VPDIGT-006-LIV-09 Estudo jurídico administrativo visando à elaboração de Projeto de Análise do Modelo Fiocruz VPDIGT-008-LIV-08 Apoio a Exposição Colônia Juliano Moreira: História, Saúde e Cidade VPDIGT-009-LIV-08
Programa Fiocruz Saudável
VPEIC-001-LIV-09 Apoio na difusão de livros de interesses e referência para as áreas da saúde e afins publicados pela
Editora Fiocruz VPEIC-002-LIV-07
Projeto de implantação do Sistema de Gestão do Ensino da Fiocruz
VPEIC-002-LIV-09
Projeto de incentivo ao desenvolvimento curricular e avaliação educacional nos cursos da Fiocruz
VPPDT-001-LIV-08
Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Insumos Estratégicos no Complexo Produtivo da Saúde
VPPLR-001-LIV-09 Apoio ao projeto Manutenção dos Laboratórios de Referência da Fiocruz para a realização de ensaios
e diagnóstico de doenças, identificação e vetores e avaliação de inseticidas VPSRA-001-LIV-08 Apoio à manutenção dos Laboratórios de Contenção NB3 integrantes da Rede Nacional de
Laboratórios de Saúde Pública VPSRA-002-LIV-07 Apoiar administrativamente o desenvolvimento do projeto As Ações da Vigilância Epidemiológica
Apoio ao Sistema de Saúde Número SAP Título
BIO-004-INO-06 Estudo piloto para validação inicial do teste NAT brasileiro – Apoio à Hemorredes CPQLMD-001-LIV-09 Implantação da Rede Pan-Amazônica de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde ENSP-001-LIV-08
Projeto de adequação do Parque Industrial para produção de soros hiperimunes
ENSP-002-CAC-09
Fomentar as ações de cooperação técnica para a política de reestruturação dos hospitais de ensino do SUS
ENSP-003-LIV-05
Concepção do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional em Distritos Sanitários Indígenas
ENSP-003-LIV-09 Intervenção junto aos inspetores de administração e segurança penitenciária no Rio de Janeiro como
apoio à implantação de propostas inovadoras visando à remoção de barreiras sociais para facilitar o acesso ao diagnóstico e tratamento da tuberculose
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relatório de atividades
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ENSP-004-LIV-06 Rede de estudo sobre cuidados às pessoas que convivem com HIV/AIDS nos países desenvolvidos ENSP-004-LIV-07
Curso de Extensão em Gestão de Iniciativas
ENSP-005-LIV-04 Expansão e consolidação do Projeto Saúde da Família – PROESF ENSP-005-LIV-05 Avaliação preliminar do impacto socioambiental das emissões atmosféricas e seus reflexos na saúde
da comunidade residente na área de entorno do pólo industrial de Guamaré, Rio Grande do Norte ENSP-005-LIV-09
Monitoramento e avaliação da expansão do HIV/AIDS/DST e outros programas de suporte ao governo do Brasil
ENSP-007-CAC-09 Revisão da política de reestruturação das portarias nº 249 E 702- Proposta de Territórios Integrados
de Atenção à Saúde ENSP-008-LIV-07
Fortalecimento da capacidade de gestão do Instituto Vital Brasil
ENSP-009-LIV-09 Apoio ao Projeto de Implementação de Ações de Vigilância Social Municipal ENSP-010-LIV-09 Apoio ao Projeto de Avaliação do Processo de Implantação de Núcleos de Prevenção de Violências e
Promoção da Saúde ENSP-011-LIV-09
Projeto de Modernização e Qualificação da Gestão do Trabalho em Saúde
ENSP-013-LIV-09
Projeto de Qualificação e Atenção Básica de Saúde no Município de Quissamã
ENSP-014-LIV-07 Adequação do Parque Industrial para a produção de medicamentos sólidos ENSP-017-CAC-09 Integração dos sistemas em saúde: módulo de avaliação das redes de atenção especializada ENSP-019-LIV-06
Construção de metodologia de monitoramento e apoio ao controle social a gestão participativa do SUS
ENSP-020-LIV-09 Elaboração de norma técnica e protocolo e de metodologias de capacitação para a atenção e
prevenção à criança e ao adolescente em situação de violência ENSP-021-LIV-08 Apoio ao Projeto Quem é Quem na Saúde Ambiental Brasileira ENSP-022-LIV-09 Apoio ao Projeto de Desenvolvimento de Metodologia para Implantações de Ações Integradas de
Atenção Básica e Vigilância em Saúde ENSP-023-INO-06 Avaliação da qualidade e da efetividade da assistência pré-natal e ao binômio mãe-filho ENSP-023-LIV-09 Apoio ao sistema local de saúde – UPA Manguinhos ENSP-025-LIV-08
Novas perspectivas para as ações em saúde do trabalhador pela esfera federal de gestão do SUS
ENSP-025-LIV-09
Projeto social de área de saúde com implantação piloto em 3 municípios do estado do Maranhão
ENSP-027-LIV-09
Projeto de apoio ao Programa Global de AIDS
ENSP-029-LIV-06
Programa de Saúde da Família do Complexo de Manguinhos
ENSP-029-LIV-09
Publicação do Guia de Serviços Farmacêuticos baseados em atenção primária em saúde
ENSP-030-LIV-07 Apoio à estratégia de tratamento supervisionado e diagnóstico precoce em tuberculose ENSP-031-CAC-06 Apoio às edições da Revista Radis
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relatório de atividades
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ENSP-031-LIV-08 Avaliação do processo de implantação do Programa de Redução da Morbimortalidade por Acidente
de Trânsito ENSP-032-LIV-09
Projeto para estruturar a expansão e a readequação das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
ENSP-033-INO-06 Estudo de caso sobre a implantação do Programa de Saúde da Família em grandes centros urbanos ENSP-033-LIV-08
Projeto de desenvolvimento de processos de vigilância e monitoramento de endemias – SVS/MS
ENSP-033-LIV-09
Gestão de Assistência Farmacêutica em Doações
ENSP-034-INO-06 Apoio à 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador Visando o Fortalecimento do SUS ENSP-034-LIV-09 Apoio ao projeto Todos os Tons: Música, Arte e Inclusão Social em Saúde Mental ENSP-035-INO-06 Apoio ao Seminário Atenção à Saúde de Populações Estratégicas em Situação de Agravos ENSP-039-LIV-09 Apoio ao Projeto Loucos pela Diversidade ENSP-042-LIV-06
Monitoramento à saúde do adolescente e do jovem
ENSP-042-LIV-09 Definição de parâmetros, avaliação e análise de dados da pesquisa nacional de saneamento básico –
PNSB – 2008/2009 ENSP-046-INO-09 Diagnóstico nacional de formação lato sensu de médicos, dentista e enfermeiros das Equipes de
Saúde da Família ENSP-046-LIV-08 Apoio às ações de monitoramento e avaliação do Programa Nacional de DST/AIDS ENSP-048-INO-09 Apoio à formulação e implementação de Políticas de Gestão do Trabalho em Saúde ENSP-050-INO-08 Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde do Brasil (ObservaRH) ENSP-050-LIV-09
Projeto de formação de agentes de controle social na área da saúde do trabalhador para a Coordenadoria Estadual de Saúde do Trabalhador – COSTRA, da Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso.
ENSP-052-LIV-08 Desenvolvimento da estrutura dos contratos de gestão entre as fundações estatais e a SESDEC/RJ ENSP-053-LIV-09 Apoio ao Projeto de Desenvolvimento e Inovações na Gestão da Vigilância Sanitária para o
Fortalecimento da Cidadania ENSP-055-LIV-08 Apoio ao Projeto Loucos pela Diversidade – mostra itinerante ENSP-060-LIV-09 Operacionalização, apoio e execução de atividades e serviços de saúde da família no âmbito do TEIAS
– Manguinhos. FG-003-LIV-07
Projeto Fundo Global Tuberculose Brasil
ICICT-001-LIV-07
Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno e Ampliação e Consolidação da Rede de Bancos de Leite Humano
ICICT-001-LIV-09 Avaliação de desempenho do sistema de saúde brasileiro através de uma metodologia de avaliação
do desempenho do sistema de saúde (Pró-Adess) ICICT-002-LIV-09 Estratégias para redução da mortalidade infantil e cumprimento dos objetivos do milênio – Rede
Amamenta Brasil e ampliação da Rede de Bancos de Leite Humano
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relatório de atividades
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ICICT-003-LIV-03
Biblioteca virtual em saúde pública
ICICT-006-FPR-07
Portal cultural, bibliográfico e museográfico em saúde
ICICT-008-LIV-09 Desenvolvimento de um sistema de monitoramento municipal e estadual da saúde do idoso ICPQAM-001-INO-05 Desenvolvimento de metodologias para contribuição da superação do óbito infantil e materno IFF-001-LIV-03
Programa de assistência hospitalar à gestação de alto risco
IFF-001-LIV-09 Análise e intervenção para melhoria do cuidado neonatal no Brasil IFF-002-LIV-09
Badalando a cidadania: perfil dos adolescentes de Santa Teresa / RJ
IFF-003-LIV-09
Plano de qualificação da atenção em maternidades e Rede Perinatal no Nordeste e Amazônia Legal
IOC-002-LIV-05
Programa Participativo de Avaliação Integrada e Monitoramento da Qualidade da Água
IOC-004-LIV-02 Detecção precoce e prevenção da lepra IOC-006-LIV-07
Prestação de serviços especializados na identificação dos espécimes roedores silvestres portadores do hantavírus
IOC-008-LIV-07
Programa de monitoramento participativo de avaliação integrada e monitoramento da qualidade da água em microbacias – Cultivando Água Boa
IOC-009-LIV-06
Caracterização antigênica de cepas de salmonella provenientes de diferentes fontes e regiões do país
IOC-014-CAC-09
Programa de monitoramento de vetores de doenças humanas na área de influência do AHE BATALHA – GO/MG
IOC-022-LIV-09
Fortalecimento integrado dos serviços de referência no atendimento à demanda da Rede de Vigilância em Saúde Pública
VPDIGT-005-LIV-07
Programa de Prevenção, Vigilância e Atenção em HIV/AIDS e outras DSTs
VPDIGT-005-LIV-09 Apoio à operacionalização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde para a influenza H1N1 VPDIGT-007-LIV-08
Farmácia Popular do Brasil
VPPDT-001-INO-06
Programa de Cooperação Inca-Fiocruz: uma Estratégia na Política Nacional de Atenção Oncológica
2009
relatório de atividades
15
Apoio ao Sistema de Saúde com Formação de RH Número SAP Título
COC-001-LIV-09 Estação do Observatório História e Saúde DIREB-001-LIV-07
Curso de especialização em Gestão de Políticas de Alimentação e Nutrição
DIREB-002-LIV-08
Curso de aperfeiçoamento em Programação de Ações Estratégicas de Saúde
DIREB-002-LIV-09
Projeto Saúde e Prevenção na Escola – Jovens Multiplicadores da Saúde
DIREB-003-LIV-09
Curso de especialização em Direito Sanitário
DIREB-004-LIV-08
Cursos de aperfeiçoamento em saúde mental para as equipes de apoio ao PSF das regiões Norte e Centro Oeste e no Distrito Federal
DIREB-004-LIV-09
Cursos de especialização técnica e pós-graduação lato sensu em Gestão Hospitalar para Gestores do HUB
DIREB-005-LIV-08
Curso de especialização em Vigilância Sanitária
DIREB-005-LIV-09
Curso de especialização em Vigilância Sanitária
DIREB-006-LIV-08 III Curso de Especialização em Direito Sanitário ENSP-001-INO-06
Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador
ENSP-001-INO-07 Apoio ao Programa de Qualificação dos Profissionais da Área de Saúde Visando o Diagnóstico das
Principais Causas de Agravo à Saúde na Área Rural Decorrentes da Utilização de Praguicidas e das Doenças Parasitárias Endêmicas ENSP-001-LIV-04
Curso de Processo de Gestão e Tecnologia em Saúde
ENSP-002-INO-05 Educação continuada e à distância em tuberculose ENSP-003-LIV-03 Apoio ao desenvolvimento do Programa de Formação dos Facilitadores de Educação Permanente em
Saúde
16
ENSP-004-LIV-04
Consultoria e capacitação de recursos humanos para dar apoio à SES na descentralização das ações de vigilância sanitária e na consolidação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro.
ENSP-004-LIV-08
Curso de educação à distância – capacitação em DOTS (Directly Observed Treatment Short Course)
ENSP-005-LIV-07
Curso de educação à distância – Projeto Universidade Aberta do Brasil
ENSP-005-LIV-08
Curso de aperfeiçoamento em negociação do trabalho do SUS
ENSP-006-LIV-08
Curso de capacitação gerencial para o Sistema Único de Saúde
ENSP-006-LIV-09
Curso de mestrado profissionalizante em Desenvolvimento e Políticas Públicas
ENSP-007-LIV-03
Curso de aperfeiçoamento em gestão de resíduos sólidos – EAD
ENSP-007-LIV-07
Curso de mestrado profissional em Política e Gestão, Tecnologia e Inovação em Saúde
ENSP-007-LIV-08
Programa de Residência em Saúde da Família
relatório de atividades
2009
ENSP-008-LIV-03
Curso de aperfeiçoamento em Vigilância Nutricional – EAD
ENSP-009-INO-06
Capacitação de recursos humanos para a gestão do trabalho no SUS
ENSP-009-LIV-03
Curso de aperfeiçoamento em Vigilância Sanitária – EAD
ENSP-009-LIV-08 Apoio às inovações na gestão e financiamento da vigilância sanitária visando a construção de um
Projeto de Pesquisa Nacional ENSP-010-INO-05
Curso de especialização em saúde do trabalhador e ecologia humana
ENSP-010-LIV-03
Curso de aperfeiçoamento em saúde mental – EAD
ENSP-011-INO-05
Curso de especialização em saúde do trabalhador e ecologia humana à distância
ENSP-011-LIV-03
Curso de pós-graduação latu sensu em Programas de Autogestão em Saúde
ENSP-011-LIV-06
Mestrado profissional de vigilância em saúde – CE
ENSP-011-LIV-07 Desenvolvimento de ações de formação à distância de conselheiros tutelares dos direitos da criança e
do adolescente ENSP-012-LIV-06 Especialização na área de avaliação de saúde ENSP-012-LIV-09
Curso de especialização em processo educacional em saúde e aperfeiçoamento em mediação pedagógica
ENSP-013-LIV-05
Curso Processos de Gestão e Tecnologias de Informação em Saúde
ENSP-013-LIV-08 Universidade Aberta do Brasil ENSP-014-LIV-08
Projeto de Cooperação para Formação Permanente de Profissionais do Datasus
ENSP-015-LIV-06
Curso de Especialização de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Ensp, com a Prefeitura de Imperatriz – MA
ENSP-015-LIV-07
Curso de formação de professores em educação profissional na área de saúde
ENSP-016-CAC-09 Organização de Redes Locorregionais de Atenção às Urgências, Implantação das Centrais de
Regulação Médica das Urgências e a Capacitação e Educação Continuada das Equipes de Saúde ENSP-016-LIV-06
Curso à distância de formação de professores em educação profissional na saúde
ENSP-016-LIV-08
Formação Permanente de Conselheiros de Saúde no Âmbito do Programa de Inclusão Digital
ENSP-018-LIV-06
Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana à distância
ENSP-019-LIV-09
Programa de formação de profissionais de nível técnico para a área da saúde
ENSP-020-LIV-07
Curso de Mestrado em Gestão de Sistemas, Programas e Projetos de Saúde
ENSP-020-LIV-08 Apoio às atividades do Programa de Atenção à Saúde dos Trabalhadores da Indústria Têxtil de
Amianto no RJ ENSP-021-LIV-09
Curso de formação Escola Que Protege: educação para a promoção e defesa de direitos da infância e adolescência
2009
relatório de atividades
17
ENSP-022-LIV-08
Projeto de Capacitação de Gestores Laboratoriais de Saúde Pública
ENSP-026-LIV-09
Curso de especialização em gestão hospitalar – 4º edição
ENSP-028-INO-08
Curso de mestrado profissional em gestão do trabalho e da educação em saúde
ENSP-032-LIV-08 Acompanhamento e avaliação do curso de especialização em saúde do trabalhador e ecologia
humana ENSP-036-FPR-06
Curso de mestrado em gestão de tecnologia em saúde
ENSP-036-LIV-08
Curso de especialização em pneumologia sanitária
ENSP-037-INO-06
Curso de especialização em saúde mental e atenção psicossocial
ENSP-037-LIV-09
Curso de especialização em pneumologia sanitária
ENSP-041-CAC-06 Avaliação, acompanhamento e capacitação em loco da rede nacional SAMU 192 ENSP-041-LIV-09
Curso semipresencial de especialização em projeto de intervenção para organização de redes locorregionais
ENSP-043-LIV-08
Curso à distância sobre impactos da violência na saúde
ENSP-047-LIV-09
Curso semipresencial de especialização em gestão de projetos de investimento em saúde
ENSP-049-LIV-09
Curso à distância de aperfeiçoamento para formação de agentes de controle social na área da saúde do trabalhador no Município de Palmas / TO
ENSP-051-LIV-09
Programa de qualificação das escolas de saúde pública brasileiras para atuação na docência de vigilância em saúde
ENSP-052-LIV-09
Curso de especialização à distância em saúde do trabalhador e ecologia humana para o município de Registro, no estado de São Paulo
ENSP-056-LIV-08
Capacitação de recursos humanos para ações de vigilância e controle de doenças
EPSJV-001-CFA-04
Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde – PROFORMAR
EPSJV-002-INO-04 Atividades de Administração, Avaliação, Coordenação, Divulgação e Gestão Pedagógica –
PROFORMAR ICICT-005-LIV-08 Apoio ao Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Capacitação de Pessoal para Análise Espacial e
Geoprocessamento em Saúde ICICT-006-LIV-08
Qualificação da Área de Ensino, Gestão e Incorporação Tecnológica no Grupo Hospitalar Conceição – GHC
ICICT-011-LIV-09
5ª Edição do Curso de Especialização em Informação Científica e Tecnológica em Saúde
ICPQAM-001-LIV-09
Programa de Capacitação Gerencial para Equipes Gestores do SUS PE/Nordeste
ICPQAM-002-INO-07 Observatório de Recursos Humanos do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães ICPQAM-002-LIV-08
Curso de Mestrado em Saúde Pública em Gestão em Saúde
IFF-001-LIV-08 I Treinamento Técnico-Prático em Imuno-Hematologia da Rede Municipal de Saúde do RJ
18
relatório de atividades
2009
INCQS-003-LIV-08
Curso de Especialização em Controle da Qualidade de Produtos, Ambiente e Serviços Vinculados à Vigilância Sanitária – LACEN-AP
IOC-002-LIV-04 ABC na Educação Científica – Mão na Massa VPDIGT-001-LIV-06 Simpósio sobre Determinantes Sociais da Saúde VPSRA-001-LIV-07 Apoio às Ações da Vigilância Ambiental em Saúde
Pesquisas Clínicas Número SAP Título
BIO-004-LIV-09 Desenvolvimento de testes rápidos (DPP) para diagnóstico confirmatório de HIV, leptospirose e
leishmania canina ENSP-007-FPR-06 Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto – ELSA ENSP-015-LIV-09
Prevenção do parto prematuro espontâneo associado à infecção intra uterina: estudo de marcadores biológicos e ensaios clínico de probióticos
ICICT-001-CAC-06 Avaliar o impacto da HAART sobre as práticas sexuais e contraceptivos e o desejo de engravidar em
mulher vivendo com HIV/AIDS. ICICT-002-LIV-07 Rede internacional em manejo e cuidados de pessoas vivendo com HIV/AIDS ICPQAM-001-LIV-07 Estudo Fase II da vacina terapêutica para HIV com células dentríticas autólogas primadas com vírus
autólogos inativados IOC-001-LIV-01 Estudo sobre o bacilo da lepra IOC-002-LIV-07
Pesquisa epidemiológica e laboratorial visando o diagnóstico e o monitoramento terapêutico da coinfecção HIV-leishmania
IOC-003-LIV-06 Estudo piloto da eficiência do tratamento com benxonidazol na cardiopatia chagásica IOC-003-LIV-07
Pesquisa clínica e clínica-epidemiológica em uma população de crianças infectadas pelo HIV por transmissão vertical, nascidas de mães positivas para o HIV expostas a terapia antirretroviral ou submetidas a quimioprofilaxia com antirretrovirais para prevenção da transmissão vertical do HIV durante a gestação
IOC-005-LIV-06 Identificação e caracterização de novos vírus respiratórios IOC-007-CFA-09 Avaliação da utilidade do teste de genotipagem em indivíduos infectados pelo HIV –1, apresentando
falha terapêutica no estado do Rio de Janeiro. IOC-016-LIV-08 Iniciativa para o desenvolvimento de um teste diagnóstico e epidemiológico para a hanseníase IOC-021-LIV-09 Desenvolvimento do diagnóstico baseado na biologia molecular das principais doenças infecciosas de
importância em saúde pública IPEC-001-CFA-07 Avaliação da eficácia do efavirenz no tratamento da AIDS associada à tuberculose IPEC-001-CFA-08
Pesquisas clínicas e clínico-epidemiológicas em transmissão vertical do HIV
2009
relatório de atividades
19
IPEC-001-LIV-09
Fase dos testes randomizados para comparação da eficácia e segurança de doses diferentes de raltegravir e efavirenz combinado com tenofovir e lamivudine
IPEC-002-LIV-03 Estudo e avaliação randomizada, aberta, comparativa e de segurança de intervenção estratégica com
tipranavir em pacientes com resistência medicamentosa múltipla IPEC-002-LIV-08 Estudo clínico randomizado, controlado por placebo, com mascaramento duplo, do tratamento com
benzonidazol em pacientes com cardiopatia chagásica crônica (CCC) IPEC-002-LIV-09
Pesquisa clínica para avaliação do TMC207 para infecção pulmonar pelo Mycrobacterium tuberculosis
IPEC-003-CAC-09
Projeto de preparação para ensaios de prevenção internacional envolvendo pessoas infectadas com HIV em locais de assistência
IPEC-003-LIV-03
Pesquisa clínica – AIDS
IPEC-004-LIV-08
Pesquisa da rede de trabalho HPTN de prevenção ao HIV
IPEC-004-LIV-09
Fase III da pesquisa clínica do MK-0518 protocolo 055-00
IPEC-005-LIV-09
Pesquisa clínica do MK0518 protocolo 019-20
IPEC-008-LIV-06 Estudo multicêntrico para avaliar a segurança e a atividade antirreroviral do medicamento MK-0518 IPEC-008-LIV-08 Estudo clínico – MK-518 Protocolo 005-10 Extensão IPEC-009-LIV-08 Estudo clínico – MK-518 Protocolo 019-10 Extensão IPEC-010-LIV-08
Conduzir uma pesquisa clínica e terapêutica translacional para: 1) investigar o vírus e a imunidade patogênica da infecção e suas complicações no HIV-1; 2) avaliar novos agentes terapêuticos e as mais efetivas abordagens e estratégias para tratamento; 3) avaliar intervenções e estratégias para tratar e prevenir as infecções oportunistas, coinfecções, complicações terapêuticas e outras comorbidades relacionadas ao vírus; 4) disseminação e publicação dos resultados deste estudo.
Pesquisas Número SAP Título
BIO-003-LIV-09
Projeto de Desenvolvimento Colaborativo da Vacina Inativada Purificada Contra a Dengue
DIREB-003-LIV-08 Realização de Pesquisa Moradia e Bolsa-Auxílio – Programas de Intervenção Social como Facilitadores
de Acesso a Serviços e Bens Públicos: Uma Avaliação do Processo de Implantação no Centro-Oeste Brasileiro ENSP-004-LIV-09
Projeto Habitats: monitoramento de mamíferos, aves e quelônios marinhos na Bacia de Campos
ENSP-008-LIV-08 Estudo de carga global de doença em Minas Gerais ENSP-008-LIV-09 Acompanhamento analítico da evolução de doenças e agravos na área de abrangência do Comperj,
nos municípios de Itaboraí, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu ENSP-009-CAC-07
Política de inovação em saúde e diretrizes estratégicas para o complexo industrial da saúde
ENSP-012-LIV-08 Avaliação dos fatores que limitam e potencializam a articulação da política nacional de atenção
integral à saúde de adolescentes e jovens com as políticas do Governo Federal para este segmento
20
relatório de atividades
2009
ENSP-013-CAC-07 Desenvolvimento e Saúde: consolidação e disseminação do marco conceitual sobre o complexo
econômico da saúde ENSP-015-LIV-08 Desenvolvimento da Metodologia de Acompanhamento e Apoio à Gestão Participativa do SUS ENSP-018-LIV-07 Rede de Exclusão Social em Saúde da Comissão de Determinantes Sociais em Saúde – CDSS/OMS ENSP-018-LIV-09
Projeto de desenvolvimento das Urgências e Emergências do Município do RJ
ENSP-024-LIV-09 Estudos e pesquisas sobre alimentação e nutrição, com enfoque na recuperação nutricional e
alimentação saudável ENSP-025-LIV-07 Diagnóstico precoce do câncer infantil no RJ – Projeto Unidos pela Cura ENSP-026-LIV-08 Estudos Especializados de Epidemiologia na Área de Influência da Unidade de Concentrado de Urânio
em Caetité (BA) ENSP-028-LIV-09 Elementos essenciais para o desenvolvimento de indicadores de avaliação de risco e de marcos
regulatórios para nanoalimentos e nanoagrotóxicos no Brasil ENSP-034-LIV-08 Avaliação do impacto das queimadas para a saúde humana na área do Arco do Desmatamento ENSP-035-LIV-09 Estudos sobre parâmetros de qualidade para as ações e serviços voltados para a saúde de
adolescentes e jovens ENSP-037-LIV-08 Avaliação do Impacto de Intervenção Diagnóstica em Presídios para Controle da Tuberculose ENSP-038-LIV-08 Avaliação da Prevenção de Violências e Promoção da Saúde RJ ENSP-039-LIV-08 Avaliação da satisfação dos usuários do Programa de Controle da Tuberculose em Relação ao Serviços
de Saúde em Municípios do RJ ENSP-040-CAC-06
Pesquisa e Estudos Relativos à Gestão, Formação, Regulação e Mercado de Trabalho no Brasil em Saúde
ENSP-040-LIV-08 Avaliação do Projeto de Humanização das Salas de Quimioterapia do Hospital Servidores do estado
do RJ ENSP-044-CAC-08 Análise dos indicadores da política nacional de atenção básica no Brasil ENSP-054-LIV-08 Análise das políticas, marco regulatório e gestão de medicamentos em doações como ajuda
humanitária FAR-001-LIV-09
Projeto de qualificação e inovação de produtos fitoterápicos
ICC-001-LIV-08 Desenvolvimento de multitestes para triagem sorológica em plataforma de microarranjos líquidos ICICT-003-LIV-09
Modernização da gestão para implementação e ações de regulação, controle e avaliação da atenção no SUS – 1ª etapa
ICICT-004-LIV-09 Estudos e pesquisas sobre vigilância e controle de doenças: desenvolver modelo computacional para
cálculo de mortalidade infantil ICICT-006-LIV-09 Apoio à realização de pesquisa para estimar o número de usuários de drogas ilícitas em Curitiba ICICT-007-CFA-08 Avaliação das práticas relacionadas à infecção pelo HIV e outras DSTs entre usuários de drogas
residentes em dez municípios brasileiros
2009
relatório de atividades
21
ICICT-007-LIV-09
Pesquisa sobre aspectos psicossociais relacionados à saúde reprodutiva e bem-estar de pessoas vivendo com HIV/AIDS
ICICT-008-LIV-08 Desenvolvimento de Inquérito de Saúde com Enfoque nas Doenças Cardiovasculares e Diabetes em
Colaboração com a SVS/MS ICICT-010-CFA-08 Estudo sobre taxas de prevalência de HIV e sífilis no grupo das mulheres profissionais do sexo no
Brasil ICPQAM-001-LIV-08 Direcionamento de sequências de aminoácidos de HIV-1 ICPQAM-003-LIV-09 Reavaliação toxicológica de 10 ingredientes ativos ICPQAM-004-LIV-09 Avaliação do impacto de duas estratégias de controle de Culex quinquefasciatus e Aedes aegypti
utilizando diferentes formulações de produtos à base de Bacillus sphaericus (BS) e Bacillus thuringiensis israelensis (BTI) ICPQGM-001-LIV-09 Tratamento recorrente: efeito sobre a estrutura populacional rural e urbana do Schistosoma mansoni IFF-003-INO-06 Estudo sobre perfil de adolescentes e suas famílias no RJ IOC-001-LIV-08 Análise da ação de formulações lipossomais de doxorrubicina em camundongos IOC-001-LIV-09 Avaliar diagnóstico, tratamento e acompanhamento da Infecção por Schistosoma Mansoni e
Geohelmintos IOC-002-CAC-09 Avaliação Ecológica de Vetores Potenciais de Doenças Humanas na área de Influência do
Aproveitamento Múltiplo de Manso – MT: Subsídios à medidas de Controle IOC-002-LIV-06
Controle de Imunes Durante Infecção Aguda pelo Vírus da Hepatite C
IOC-003-LIV-08 Apoio ao Programa de Gerenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico da Barragem de
Simplício – RJ e MG IOC-004-LIV-07
Programa de Monitoramento de Fauna de Vetores de Doenças Humanas em Áreas sob Influência do Aproveitamento Hidrelétrico de São Salvador
IOC-005-LIV-08 Levantamento faunístico e diagnóstico da infecção por Trypanossoma cruzi e hantavírus em pequenos
mamíferos IOC-005-LIV-09 Avaliação de armadilhas para a vigilância entomológica de Aedes Aegypti’ com vistas à elaboração de
novos índices de infestação IOC-008-LIV-08
Monitoramento da imunidade celular em macacos Saimiri sciureus imunizados como modelo para estudos de imunização com candidatos vacinais do plasmodium falciparum
IOC-008-LIV-09 Estudo preliminar da fauna de culicoides do município de Miguel Pereira, RJ nas áreas de cultivo de
bananeira (Musa) IOC-009-LIV-07 A leishmaniose tegumentar humana e canina no estado do RJ IOC-010-LIV-09
Modelos in vivo e in vitro para o estudo de compostos antiparasitários sobre trypanosomas
IOC-011-CFA-08 Estudo da real prevalência do HIV-2 no Brasil: implantação de laboratório de referência IOC-011-LIV-09 Epidemiologia Comparativa de Linhagens Genéticas do Trypanosoma Cruzi – Chagas Epinet
22
relatório de atividades
2009
IOC-012-INO-09
Projeto Mapa de Vulnerabilidade da População do Estado do RJ aos Impactos das Mudanças Climáticas nas Áreas Social, Saúde e Ambiente
IOC-013-LIV-09
Projeto de Rastreamento Molecular dos Fagotipos Prevalentes de S. Enteritidis e S. Typhimurium Isolados da Cadeia Alimentar
IOC-014-LIV-08
Projeto de Coinfecção HBV/HIV Caracterização Molecular e Biológica de Cepas de HBV Associadas a Infecções Ocultas e /ou Resistentes a Antiviral
IOC-016-CAC-09
Projeto Eficácia da Combinação Artesunato e Mefloquina no Tratamento da Malária não complicada causada pelo Plasmodium falciparum, no Vale do Juruá (AC)
IOC-019-LIV-09 Apoio ao projeto para caracterizar o impacto do endossimbionte Wolbachia na transmissão das duas
principais viroses transmitidas por mosquito: dengue e febre amarela IPEC-010-LIV-06 Análise de modelos de impactos da vacina de HIV no Brasil VPEIC-001-LIV-08 Apoio ao Projeto de Avaliação do Impacto da Competição entre Larvas de Aedes Aegypti na Dinâmica
de Transmissão de Dengue
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde Número SAP Título
BIO-001-FDI-05 Inovação tecnológica de vacinas da Fiocruz: a produção nacional de seis vacinas prioritárias para a
saúde pública brasileira – INOVABIO BIO-001-LIV-07
Nacionalização da produção da vacina contra o rotavírus
BIO-002-FDI-05 Desenvolvimento de metodologia (NAT) para detecção de ácido nucleico de HIV e HCV em serviços
de hemoterapia do país BIO-002-LIV-07
Consolidação para as Plataformas Tecnológicas e para o Desenvolvimento de Produtos Tecnológicos de Bio-Manguinhos
BIO-003-LIV-06
Fortalecimento das ações estratégicas para a área de produção de Bio-Manguinhos
ENSP-020-LIV-06 Desenvolver o papel de incubadora de gestão e tecnologia para a constituição CRESAT/RJ no CESTEH/
ENSP ENSP-038-LIV-09 Desenvolvimento tecnológico da gestão municipal em saúde para o município de Nova Iguaçu FAR-001-CFA-05 Apoio a Coordenação do Programa Nacional de DST & AIDS nas áreas farmacêutica e biotecnológica FAR-001-LIV-04 Estudo de Polimorfismo em Amostras de Insumos Farmacêuticos por Análise Térmica FAR-001-LIV-05 Análise Cromatográfica de Produtos Medicinais FAR-002-LIV-07 Apoio ao Projeto para Desenvolvimento Científico e Tecnológico por Meio da Produção de Novas
Associações de Tuberculostáticos FAR-002-LIV-09 Apoiar Ações Estratégicas para Viabilizar a Absorção de Tecnologia Inovadora de Produção de IHR FAR-003-FPR-06 Desenvolvimento de Fármacos e Medicamentos para o Tratamento da Hipercolesterolemia
2009
relatório de atividades
23
ICICT-009-LIV-09
Modernização da gestão para implementação de ações de regulação, controle e avaliação da atenção no SUS – 2ª etapa
IOC-001-LIV-06 Desenvolvimento de vacina anti-helmíntica bivalente contra esquistossomose e a fasciolose IOC-003-FPR-05 Desenvolvimento de fitomedicamento à base de vernonia condensada Baker IOC-004-LIV-08 Desenvolvimento de metodologia para avaliar os benefícios econômicos provenientes da iniciativa
estratégica da SMS corporativa da Petrobras IOC-006-LIV-06 Desenvolvimento de Vacinas – HEVAR IOC-006-LIV-09
Projeto Inovação na Pesquisa em Saúde
IOC-007-FPR-06 Desenvolvimento de vacina contra a esquistossomose a partir do RSM14 IOC-010-CAC-08 Apoio ao Projeto Biocida Amigável para Controle do Crescimento Microbiano Associado à Corrosão
Microbiológica na Indústria do Petróleo IOC-012-LIV-08 Apoio ao Projeto Avaliação de Armadilhas para a Vigilância Entomológica do Aedes Aegypti Adulto IOC-013-LIV-08 Apoio ao Projeto para Descoberta de uma Vacina HIV Global IOC-015-LIV-09 Desenvolvimento técnico e repasse de ferramentas adequadas para avaliação ambiental dos rios da
Bacia Hidrográfica do Paraná 3 IOC-017-CAC-09
Projeto de adequação e implantação de infra-estrutura laboratorial para o desenvolvimento de novas abordagens metodológicas para a avaliação de potencial de contaminação marinha por descartes da indústria de petróleo
IOC-018-LIV-09 Desenvolvimento de produto capaz de hidrolisar resíduos gordurosos de carne de frango existentes
em lagoas do município de Chapecó/Santa Catarina IOC-023-LIV-09 Efeito do tratamento em selênio na progressão da cardiopatia na doença de Chagas: ensaio clínico
em pacientes crônicos IPEC-003-LIV-07 Estudo de Bioequivalência IPEC-005-LIV-08 Estudo de bioequivalência/biodisponibilidade relativa de 80 fármacos IPEC-006-LIV-08 Ensaio clínico para a quimioprofilaxia para a prevenção do HIV em homens IPEC-007-LIV-06 Estudos de bioequivalência IPEC-007-LIV-08 Avaliação da interação farmacológica da associação lopinavir, ritonavir e rifampicina em pacientes
com tuberculose e contraindicação para esquemas antirretrovirais PRES-003-FPR-06 Estudo de prospecção para o desenvolvimento tecnológico de produção de insumos estratégicos do
Sistema Único de Saúde
24
relatório de atividades
2009
Cooperação Internacional Número SAP Título
DIPLAN-001-LIV-07
Cooperação técnica da Fiocruz com a Guiné-Bissau e Moçambique no âmbito do Programa IANPHI (International Association of National Public Health Institutes)
ENSP-001-LIV-09 Rede de intercâmbio em boas práticas no campo de serviços sociais de saúde de base e saúde mental ENSP-002-LIV-01 Identificar e implementar estratégias sobre a inserção de medicamentos em âmbito de seus processos
de reforma setorial em área de saúde nos países da América Latina. ENSP-002-LIV-03 Suporte à Rede de Estudo dividindo experiências e aumentando o avanço aos cuidados às pessoas
que convivem com HIV/AIDS nos países desenvolvidos. ENSP-030-CAC-09 Avaliação dos resultados de políticas farmacêuticas e inquéritos domiciliares sobre acesso e uso de
medicamentos em países do Caribe ENSP-031-LIV-09
Programa de líderes em saúde internacional
EPSJV-002-CAC-09 Apoio a 2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (RETS) /
1ª Reunião das Subredes de Escolas Técnicas da CPLP e da UNASUL ICICT-005-LIV-09 Avaliação da logística de implementação de inquérito de vigilância comportamental de HIV em
populações vulneráveis em Moçambique ICICT-010-LIV-09
Pesquisa formativa para o inquérito comportamental com populações mais vulneráveis ao HIV em Moçambique
ICICT-012-LIV-09 Inquérito de vigilância comportamental e sorológica para HIV e Sífilis entre mulheres jovens envolvidas
em sexo transacional na fronteira entre Angola e Namíbia IOC-007-LIV-08 Apoio ao III Congresso da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre DST-AIDS IOC-024-CAC-09
Curso Internacional de Diagnóstico Sorológico e Molecular de Leptospirose na América Latina e Caribe
PRES-002-LIV-09 Desenvolvimento do programa de saúde global e relações internacionais em saúde da Fiocruz PRES-006-CAC-09 Apoiar o fortalecimento do Centro de Saúde Global e Relações Internacionais da Fiocruz
2009
relatório de atividades
25
Quadro de classificação de projetos por unidade
CLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS UNIDADES
APOIO INSTITUCIONAL UNIDADES FIOCRUZ
APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE
APOIO AO SISTEMA DE SAÚDE COM FORMAÇÃO DE RH
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
TOTAL
Bio
7
1
0
1
1
5
0
15
COC
0
0
1
0
0
0
0
1
Diplan
1
0
0
0
0
0
1
2
Dirad
2
0
0
0
0
0
0
2
Direb
2
0
9
0
1
0
0
12
Direh
1
0
0
0
0
0
0
1
15
50
55
2
22
2
5
151
Epsjv
3
0
2
0
0
0
1
6
Far
3
0
0
0
1
6
0
10
FG
0
1
0
0
0
0
0
1
ICC
2
0
0
0
1
0
0
3
Icict
4
6
3
2
7
1
3
26
Icpqam
1
1
3
1
3
0
0
9
Icpqgm
1
0
0
0
1
0
0
2
Icpqlmd
1
1
0
0
0
0
0
2
Icpqrr
1
0
0
0
0
0
0
1
IFF
4
4
1
0
1
0
0
10
Incqs
3
0
1
0
0
0
0
4
IOC
8
7
1
8
19
13
2
58
Ipec
3
0
0
15
1
5
0
24
Pres
7
0
0
0
0
1
2
10
VPAAPS
2
0
0
0
0
0
0
2
VPDIGT
14
3
1
0
0
0
0
18
VPEIC
3
0
0
0
1
0
0
4
VPPDT
1
1
0
0
0
0
0
2
VPPLR
1
0
0
0
0
0
0
1
VPSRA
2
0
1
0
0
0
0
3
Total
92
75
78
29
59
33
14
380
FIOCRUZ
Ensp
26
relatório de atividades
2009
PESQUISAS CLÍNICAS
PESQUISAS
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM SAÚDE
funcionários públicos participantes dos projetos Participantes
Pesquisas Clínicas
243
Funcionários Públicos
169
Porcentagem
69,54%
Pesquisas
382
286
74,86%
Apoio ao Sistema de Saúde 408 374 com Formação de RH
91,66%
Total Geral
80,25%
1.033
829
Este quadro segue as exigências para a revalidação do credenciamento da Fiotec, como Fundação de Apoio, junto ao Ministério da Educação – MEC e Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT, considerando as disposições da Portaria Interministerial nº 475, de 14 de abril de 2008.
2009
relatório de atividades
27
Agentes Financiadores Os principais agentes financiadores de projetos executados pelas diversas unidades técnico-científicas e técnico-administrativas da Fiocruz, por intermédio da Fiotec, estão representados nos gráficos pela relação percentual de sua participação sobre o total de recursos executados.
Outros Os 6% de outros financiadores se subdividem percentualmente entre esses financiadores de acordo ao mostrado no seguinte gráfico.
28
relatório de atividades
2009
Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros Movimentação Financeira de Projetos O volume de recursos captados por projetos até o mês de dezembro 2009 foi no montante de R$ 201.869 milhões. A estes foram somados R$ 3.221 milhões obtidos com rendimentos de aplicações financeiras. No quadro a seguir se apresenta o total arrecadado por unidade da Fiocruz. TOTAL RECURSOS CAPTADOS [valor % por Unidade Fiocruz] UNIDADE
CONVÊNIOS
CONTRATOS
APLICAÇÕES
BIO
–
77.063.448,29
COC
–
118.309,05
CPQLMD
–
DIPLAN
–
DIRAD
–
DIREB
–
DIREH
–
ENSP
860.913,34
EPSJV
945.967,20
TOTAL
1.596.662,52
%
78.660.110,81
OT
38,35%
–
118.309,05
0,06% OT
170.967,74
–
170.967,74
0,08% OT
–
–
–
133.442,56
–
133.442,56
5.220.088,09
–
5.220.088,09
2,55%
–
–
–
– 49.573.672,21
358.458,39
–
50.793.043,94
0,07% OT
24,77%
340.605,85
111.439,07
1.398.012,12
0,68% OT
FAR
–
7.959.034,64
35.501,31
7.994.535,95
3,90%
ICC
–
1.526.085,00
1.526.085,00
0,74% OT
ICICT
474.643,32
3.707.414,78
59.948,65
4.242.006,75
2,07%
ICPQAM
398.927,82
1.290.194,44
14.978,22
1.704.100,48
0,83% OT
ICPQGM
–
121.950,64
344,96
122.295,60
0,06% OT
ICPQRR
–
–
IFF
–
–
–
4.718.579,50
31.687,46
4.750.266,96
174.110,00
264.519,24
28.519,55
467.148,79
IOC
863.856,28
5.877.160,09
287.253,96
7.028.270,33
IPEC
178.764,00
20.953.989,79
411.533,56
21.544.287,35
10,50%
PRES
–
2.375.529,04
45.640,95
2.421.169,99
1,18%
VPAAPS
–
1.863.205,00
1.863.205,00
0,91% OT
VPDIGT
–
11.793.105,65
VPEIC
–
546.390,46
INCQS
VPPDT VPPLR
–
–
353.720,00 –
–
– 186.327,91
11.979.433,56
– 52.888,42
2.000.000,00
–
406.608,42
0,20% OT
2.000.000,00
–
–
–
–
–
–
–
–
197.617.692,06
TOTAL ARRECADADO COM CONVÊNIOS E CONTRATOS
TOTAL ARRECADADO COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS SUB TOTAL
5,84% 0,27% OT
OUTRAS
4.250.901,96
3,43%
546.390,46
VPSRA
TOTAL
2,32% 0,23% OT
3.221.184,93
205.089.778,95
[+]
201.868.594,02
[+]
3.221.184,93
[=]
205.089.778,95
0,98% OT
100%
TOTAL TAXAS ADMINISTRATIVAS ARRECADADAS – FIOTEC
[–]
9.182.875,98
4,48%
TOTAL TAF DEVOLVIDAS – UNIDADE
[+]
1.132.798,94
0,55%
TOTAL
[=]
197.039.701,91
NOTA – Unidades com participação menor que 1% estão unificadas, no gráfico, como Outras Unidades – OT
OT = OUTRAS UNIDADES
10.456.565,22
2009
5,10%
relatório de atividades
29
No gráfico a seguir, é mostrada a participação de cada Unidade da Fiocruz no montante total arrecadado. RECURSOS CAPTADOS POR UNIDADE FIOCRUZ
O quadro a seguir apresenta a distribuição dos recursos, de acordo com os principais instrumentos negociais utilizados na Fiotec. O gráfico que o acompanha destaca a composição percentual dos recursos captados segundo a modalidade do projeto. RECURSOS CAPTADOS POR MODALIDADE LIV – Projetos na modalidade de contrato de prestação de serviços sendo executado conforme regulamento próprio da Fiotec;
tipo Valor r$
CAC – Projetos que seguem as regras iguais ou análogas as das Cartas Acordo de parceiros tais como OPAS, PNUD; CFA – Projetos com características de convênio que seguem regras iguais ou análogas as dos Contratos de Finaciamento de Atividades da UNESCO, UNODC; FDI – Exclusivo para os convênios com a FINEP; FPR – Convênios FINEP com fulcro na Lei do Pregão; INO – Convênios regidos exclusivamente pela IN/01, inclusive Cartas Acordo OPAS com interveniência da SGTES; SPR – Convênios com execução somente com Pregão.
30
relatório de atividades
2009
LIV
qt
%
194.052.810,87
–
96,13%
CAC
3.564.881,19
–
1,77%
CFA
764.411,82
–
0,38%
FDI
174.110,00
–
0,09%
FPR
653.932,78
–
0,32%
INO
2.658.447,36
–
1,32%
–
–
SPR TOTAL
– 201.868.594,02
–
100,00%
Os quadros e gráfico a seguir mostram o total de recursos arrecadados com Rendimentos de Aplicação Financeira por cada unidade Fiocruz no exercício de 2009. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
UNIDADE
BIO
TOTAL
COC
CPQLMD
–
DIPLAN
–
DIRAD
–
1.596.662,52
%
OT
49,57%
–
DIREB
–
DIREH
–
ENSP
358.458,39
11,13%
EPSJV
111.439,07
3,46%
FAR
35.501,31
1,10%
ICC
–
ICICT
59.948,65
1,86%
ICPQAM
14.978,22
0,46% OT
ICPQGM
344,96
0,01% OT
ICPQRR
–
IFF
31.687,46
0,98% OT 0,89% OT
INCQS
28.519,55
IOC
287.253,96
8,92%
IPEC
411.533,56
1,42%
PRES
45.640,95
1,42%
VPAAPS
–
VPDIGT
186.327,91
5,78%
VPEIC
–
VPPDT
52.888,42
VPPLR
–
VPSRA
–
OUTRAS
– OT
TOTAIS
3.221.184,93
1,64%
100%
NOTA – Unidades com participação menor que 1% estão unificadas, no gráfico, como Outras Unidades – OT
OUTRAS UNIDADES
75.530,19
2,34%
2009
relatório de atividades
31
Variação comparativa nas arrecadações de 2009 em relação a 2008 Os quadros a seguir mostram comparativamente a variação na arrecadação dos recursos no exercício de 2009 em relação ao mesmo período de 2008, pelos principais instrumentos negociais utilizados na Fiotec, bem como a participação percentual de cada um deles em relação ao montante total arrecadado e as respectivas taxas incidentes. Variação nas Arrecadações Modalidade
2009
2008 Variação
MR$ MR$ MR$
Convênios
4.251
11.742
7.491
63,8%
Contratos
197.618
194.868
2.750
1,4%
SubtotaL
201.869
206.610
4.741
2,3%
3.221
4.880
1.658
34,0%
205.090
211.490
6.400
3,0%
TA
9.183
12.091
2.908
24,1%
TAF
1.133
683
450
65,9%
APL Total
Comparação COM O mesmo período
%
do exercício anterior
Redução de 2,3% na captação total de recursos; Redução de 63,8% na modalidade Convênios; Aumento de 1,4% na modalidade Contratos.; Redução de 34,0% nos ganhos com Aplicação destes recursos; Redução de 24,1% na arrecadação da taxa de administração; Aumento de 65,9% na devolução de taxa para as Unidades;
Dados Históricos Nos quadros e gráficos seguintes, é demonstrada a evolução histórica da captação desses recursos, ocorridas de 1998 a 2009.
Recursos captados EVOLUÇÃO EM VALORES – R$ mil 1998-2009 Fonte 1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Contrato
560
1.325
3.231
5.625
11.060
20.759
72.187
97.653
83.094 110.394 194.868
Convênio
263
329
1.029
995
4.509
13.365 10.233
19.141
13.779
2009
197.618
11.742
4.251
Outros 344 641 814 3.008 3.246 94.85 14.631 4.527 3.884 3.946 4.880
3.221
Total 1.167
2.295
5.074
9.628 18.815
19.792
2008
43.609 97.051 121.321 100.757 134.132
211.490 205.090
ESTRUTURA EM PERCENTUAL – % 1998-2009 Fonte 1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Contrato 47,99
57,73
63,68
58,42
58,78
47,60
74,38
80,49
82,47
82,30
92,14
96,36
Convênio 22,54
14,34
20,28
10,33
23,96
30,65
10,54
15,78
13,68
14,76
5,55
2,07
Outros 29,48 27,93 16,04 31,24 17,25 21,75 15,08 3,73 3,85 2,94
2,31
1,57
Total 100,00 100,00 100,00 100,00
32
relatório de atividades
2009
100,00 100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00 100,00
Crescimento em relação ao ano de 1998 200,0 180,0 160,0 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
recursos captados em percentual 100,00 90,00 80,00 70,00 60,00 50,00 40,00 30,00 20,00
Contrato 10,00
Convênio Outros
0,00 1988
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Evolução das Receitas Operacionais 1998 – 2009 ANO
Valor em r$ mil CRESCIMENTO % EM CRESCIMENTO EM relação ano anterior relação ano 1998
1998
1.167
–
–
1999
2.295
97%
2,0
2000
5.074
121%
4,3
2001
9.628
90%
8,3
2002
18.815
95%
16,1
2003
43.609
132%
37,4
2004
97.051
123%
83,2
2005
121.321
25%
104,0
2006
100.757
17%
86,3
2007
134.132
33%
114,9
2008
211.490
58%
181,2
2009
205.090
3%
175,7
2009
relatório de atividades
33
Recursos Próprios No quadro e nos gráficos a seguir, apresentamos a Demonstração de Resultado com os gráficos dos valores de receita e despesas no ano de 2009. Balanço Patrimonial 2009
SALDO FINAL
SERVIÇOS PRESTADOS
–
%R/R
–
RECEITAS [taxas de administração]
9.182.875,98
69,72%
[–] REPASSE [taf]
1.132.798,94
8,60%
[–] ISS
–
–
RECEITAS LÍQUIDA [venda de serviços]
8.050.077,04
61,12%
RECEITAS EVENTUAIS e EXTRAORDINÁRIAS
1.001.485,81
7,60%
928,00
0,01%
4.118.155,45
31,27%
13.170.646,30
100,00%
Valor R$
%D/D
%D/R
5.460.804,20
40,24%
41,46%
332.385,19
2,45%
2,52%
1.451.113,22
10,69%
11,02%
7.244.302,61
53,38%
55,00%
453.186,42
3,34%
3,44%
2.538.873,94
18,71%
19,28%
393.859,23
2,90%
2,99%
2.040.565,09
15,04%
15,49%
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
18.172,71
0,13%
0,14%
DESPESAS FINANCEIRAS
883.322,14
6,51%
6,71%
212,00
0,00%
0,00%
13.572.070,14
100,00%
103,05%
REVERSÃO de PROVISÕES RECEITAS FINANCEIRAS Total de Receitas
DESPESAS COM PESSOAL – PRÓPRIO
DESPESAS COM PESSOAL – TERCEIROS ENCARGOS SOCIAIS TOTAL SAL + ENCARGOS DESPESAS MATERIAIS e MANUTENÇÃO UTILIDADES e SERV. PRESTADOS DESPESAS EVENTUAIS e EXTRAORDINÁRIAS DESPESAS COM PROVISÕES
CONTRA-PARTIDA ESTOQUE
Total de Despesas Superávit/ Déficit no Período
401.423,84
NOTA R / R – % de receita específica sobre a receita total D / D – % de despesa específica sobre a despesa total D / R – % de despesas sobre as receitas
34
relatório de atividades
2009
No quadro e gráfico seguintes, é demonstrada a evolução histórica das receitas e despesas, ocorridas de 1998 a 2009. EVOLUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS – 1998-2009 Especificação
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Receitas
116
155
434
867
1.475
3.222
5.085
7.632
6.476
8.754
14.031
13.170
Despesas
62
163
375
836
1.481
2.122
4.636
5.310
6.399
8.199
13.922 13.571
Saldo
54
8
59
31
6
1.100
449
2.322
77
555
109
401
% D / R
53%
105%
86%
96% 100%
66%
91%
70%
99%
94%
99%
103%
EVOLUÇÃO RECEITAS e DESPESAS Evolução receitas e despesas
16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000
Receitas
4.000
Despesas
2.000
Saldo
(2.000)
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2009
2008
2009
relatório de atividades
35
Taxa de Administração A principal fonte de receitas, a Taxa de Administração da Fiotec se origina de overhead [percentuais] que incide sobre o valor total dos projetos sob sua gestão. Os quadros e gráficos a seguir demonstram o total de Taxa de Administração arrecadada pela Fiotec de cada unidade Fiocruz no exercício de 2009. TAXA ADMINISTRATIVA ARRECADADA
UNIDADE
TOTAL
BIO
2.275.003,20
COC
5.915,45
0,06% OT
CPQLMD
8.550,49
0,09% OT
DIPLAN
–
DIRAD
13.344,27
DIREB
224.094,15
% OT
24,77%
0,15% OT 2,44%
DIREH
ENSP
2.822.560,87
EPSJV
16.762,69
0,18%
FAR
461.514,50
5,03%
ICC
169.050,00
1,84%
ICICT
197.529,81
2,15%
ICPQAM
108.965,07
1,19%
ICPQGM
6.097,53
ICPQRR
–
IFF
306.235,87
INCQS
43.106,04
IOC
398.294,86
IPEC
1.235.721,73
–
PRES
112.082,50
VPAAPS
86.650,63
VPDIGT
559.260,25
VPEIC
27.545,07
VPPDT
VPPLR
VPSRA
OUTRAS
4.591,00
TOTAIS
9.182.875,98
30,74%
0,07% OT 3,33% 0,47% OT 4,34% 13,46% 1,22% 0,94% OT 0,30% 0,30% OT
– 100.000,00
1,09%
– 0,05% OT 100%
NOTA – Unidades com participação menor que 1% estão unificadas no gráfico como Outras Unidades – OT
36
OUTRAS UNIDADES
relatório de atividades
2009
212.563,17
2,31%
Nos quadros e gráficos seguintes, são demonstrados a evolução histórica da captação de receitas, provenientes da taxa de administração e receita financeiras, as despesas bem como as taxas médias de captação e de equilíbrio, ocorridas de 1998 a 2009. taxa de administração e receita financeiras Em R$ 1.000 Fonte
1998
A) Total Captação
1.167 2.295 5.074 9.628 18.815 43.609 97.051 121.331 100.757 134.132 211.490 205.090
B) Total da Receita Fiotec c) TA – Liquida
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
116
155
434
867
1.475
3.222
5.085
7.632
6.476
8.754
14.031
13.170
116
149
377
796
1.413
2.412
4.879
6.082
4.808
8.367
11.357
8.050
6
57
71
62
810
206
1.226
832
323
2.149
4.118
–
–
324
836
64
525
1.002
d) Aplicação Financeira
–
e) Outras Receitas
–
–
–
–
62
163
375
836
1.481
2.122
4.636
5.310
6.399
8.199
13.922
13.571
F) Total de Despesa Fiotec
–
Taxa Captada [C / A]
9,9%
6,5% 7,4% 8,3%
7,5%
5,5%
5,0%
5,0%
4,8%
6,2%
5,4%
3,9%
Taxa de Equilíbrio ou Necessária [F / A]
5,3%
7,1% 7,4% 8,7%
7,9%
4,9%
4,8%
4,4%
6,4%
6,1%
6,6%
6,6%
Evolução das Receitas Operacionais 1998 – 2009 ANO Valor em r$ mil crescimento % EM Crescimento EM relação ano anterior relação ano de 1998
1998
116
–
–
1999
155
34%
1,3
2000
434
180%
3,7
2001
867
100%
7,5
2002
1.475
70%
12,7
2003
3.222
118%
27,8
2004
5.085
58%
43,8
2005
7.632
50%
65,8
2006
6.476
15%
55,8
2007
8.745
35%
75,5
2008
14.031
60%
121,0
2009
13.170
6%
113,5
O gráfico abaixo corresponde ao crescimento da receita anual em relação a 2008. 140,0 120,0 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0 1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2009
2006
2007
2008
2009
relatório de atividades
37
Taxa Administrativa dos Fundos das Unidades O quadro e gráfico a seguir demonstram o total de TAF devolvidas pela Fiotec a cada unidade Fiocruz no exercício de 2009. Taxa unidade devolvida
UNIDADE
TOTAL
BIO
364.268,87
COC
0,32
CPQLMD
–
DIPLAN
–
DIRAD
2.001,59
DIREB
–
DIREH
–
ENSP
140.436,68
EPSJV
2.850,00
FAR
142.320,44
12,56%
ICC
20.625,00
1,82%
ICICT
35.723,63
ICPQAM
4.327,34
ICPQGM
–
ICPQRR
–
IFF
59.843,64
INCQS
6.465,91
IOC
34.264,69 286.280,69
IPEC
PRES
–
VPAAPS
33.390,14
VPDIGT
–
%
32,16% 0,00% OT
0,18% OT
12,40% 0,25% OT
3,15% 0,38% OT
5,28% 0,57% OT 3,02% 25,27% 2,95%
VPEIC
–
VPPDT
–
VPPLR
– –
VPSRA
OUTRAS
TOTAIS
OT
– 1.132.798,94
100%
NOTA – Unidades com participação menor que 1% estão unificadas no gráfico como Outras Unidades – OT
38
OUTRAS UNIDADES
relatório de atividades
2009
15.645,16
1,38%
Anexos Parecer dos Auditores – 15/06/2010
2009
relatĂłrio de atividades
39
Ata do Conselho Fiscal – 15/06/2010
40
relatĂłrio de atividades
2009
Ata do Conselho Curador – 28/06/2010
2009
relatĂłrio de atividades
41
42
relat贸rio de atividades
2009
2009
relat贸rio de atividades
43
44
relat贸rio de atividades
2009
capa
Isabela Marinho Rangel Thiago Félix
projeto gráfico
Design Casa 8 / Elayne Fonseca Leandro Quintela conteúdo
Emilia Wien Luiz Cecílio de Barros revisão
Isabela Marinho Rangel Emilia Wien