Figura 2.2 Porcentagem de adultos de 25 a 34 anos sem formação no Ensino Médio ou Ensino Superior, por gênero - 2018

Apesar dessas melhorias, os níveis de qualificação da população adulta ainda são muito inferiores aos dos países da OCDE: em 2018, quase metade das pessoas com idades entre 25 e 64 anos não havia concluído o Ensino Médio (47%), mais do que o dobro da média da OCDE, que é de 22% (OCDE, 2019[3]). No mesmo ano, apenas cerca de 18% das pessoas de 25 a 64 anos haviam concluído o Ensino Superior, menos da metade da média da OCDE (39%) e também abaixo de alguns países latino-americanos (Latam), como Chile e Colômbia (OCDE, 2019[4]). Mesmo entre os adultos mais jovens, de 25 a 34 anos, quase 40% dos homens brasileiros e quase 30% das mulheres não possuíam Ensino Médio, uma proporção muito maior do que a encontrada na média nos países da OCDE, embora abaixo dos números do México (ver Figura 2.2). Melhorias nos níveis de escolaridade e qualificação serão vitais para que o Brasil avance em reformas estruturais altamente necessárias e se abra para a economia global. Qualificações mais elevadas ajudarão a aumentar a produtividade e a preparar os futuros profissionais para empregos que exigem níveis mais elevados de conhecimento e competências (OCDE, 2020[2]).

Figura 2.2 Porcentagem de adultos de 25 a 34 anos sem formação no Ensino Médio ou Ensino Superior, por gênero - 2018

70 Mulheres Homens

60

50

40

30

20

10

0

China Indonésia México Costa Rica Média da Latam Brasil Colômbia Argentina Média da OCDE Chile Federação Russa

Fonte: (OCDE, 2019[3]), Education at a Glance 2019: OECD Indicators [Panorama da Educação 2019: Indicadores OCDE], https://doi.org/10.1787/f8d7880d-en.

Nem todos usufruíram dos benefícios da expansão educacional

Apesar dos grandes avanços no atendimento escolar, alguns grupos foram deixados para trás, como os socioeconomicamente mais vulneráveis, as minorias étnicas e os que vivem em áreas rurais (Banco Mundial, 2018[5]). Embora o histórico socioeconômico seja um fator importante em qualquer lugar, seu impacto é mais forte no Brasil do que em muitos países comparáveis (ver Quadro 2.1). No Brasil, considerando a população de 18 a 29 anos, 59% do quintil mais pobre não havia concluído o Ensino Médio, muitas vezes maior que a taxa equivalente para o quintil mais rico (8%) (IBGE, 2019[6]). Essa diferença é maior, em média, do que nos países da Latam (ver Figura 2.11). Da mesma forma, as taxas de reprovação do quintil mais pobre do Brasil são o dobro daquelas do quintil mais rico (ver Figura 2.9).

QUADRO 2.1 A DIMINUIÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA NA EDUCAÇÃO E POR MEIO DA EDUCAÇÃO

Nas últimas décadas, o Brasil tem feito grandes esforços para reduzir a desigualdade (ver Capítulo 1), e a Educação tem sido amplamente reconhecida como uma ferramenta poderosa para esse fim. Desde a redemocratização, o Brasil estabeleceu os alicerces para um forte arcabouço normativo que promove a igualdade na Educação. Os princípios de equidade e inclusão na Educação estão consagrados na Constituição Federal e se encontram no centro das estratégias nacionais e subnacionais para a Educação. O Brasil também assinou declarações internacionais que promovem uma Educação de qualidade para todos, incluindo a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

O País lançou várias iniciativas destinadas a reduzir a desigualdade, inclusive algumas com vistas a ajudar as comunidades mais pobres no acesso à Educação. O Bolsa Família, uma importante iniciativa voltada a combater a desigualdade e a pobreza, ajudou a aumentar a participação escolar entre os grupos mais vulneráveis. O programa, que foi introduzido pela primeira vez em 2001 e depois expandido em 2003, oferece um pagamento mensal para famílias de baixa renda se, entre outras coisas, seus filhos estiverem matriculados e frequentarem a escola regularmente. As avaliações encontraram efeitos positivos nas taxas de matrícula, frequência, progressão de ano escolar e reprovação.

Iniciativas recentes têm buscado tornar o Ensino Superior mais disponível para a população de origens modestas, oferecendo financiamento para os estudantes frequentarem universidades privadas e reservando vagas em universidades públicas para grupos desfavorecidos (por exemplo, estudantes de escolas públicas, negros e pardos, comunidades indígenas e pessoas com deficiência), por meio de um sistema de cotas. Por exemplo, desde sua criação, em 2004, o Programa Universidade para Todos (ProUni) já atendeu cerca de 2,5 milhões de alunos, oferecendo bolsas. Esses programas ajudaram a aumentar a proporção de alunos negros, pardos e desfavorecidos no sistema de Ensino Superior brasileiro.

Fontes: (Presidência da República, 2020[7]), Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm (acesso em 19 de agosto de 2020); (MEC, 2014[8]), Plano Nacional de Educação - Lei n° 13.005/2014, Ministério da Educação, http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionaisde-educacao/543-plano-nacional-de-educacaolei-n-13-005-2014 (acesso em 17 de junho de 2020); (Organização das Nações Unidas, 2015[9]), Declaração Universal dos Direitos Humanos, Organização das Nações Unidas, https://www.un.org/en/udhrbook/pdf/udhr_booklet_ en_web.pdf (acesso em 19 de agosto de 2020); Ministério das Relações Exteriores (s.d.), Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), http://antigo.itamaraty.gov.br/pt-BR/ politica-externa/desenvolvimento-sustentavel-e-meioambiente/134-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods (acesso em 19 de agosto de 2020); (Bruns, Evans e Luque, 2012[11]), Achieving World-Class Education in Brazil: The Next Agenda [Alcançando uma Educação de nível mundial no Brasil: A Próxima Agenda], https://doi.org/10.1596/978-08213-8854-9; (OCDE, 2015[12]), Brazil Policy Brief: Inequality, OECD Publishing, https://www.oecd.org/policy-briefs/brazilimproving-policies-to-reduce-inequality-and-poverty.pdf (acesso em 19 de agosto de 2020).