Jornalismo UEPG · Maio · 2018 · n° 201
Burocracia em desapropriações retarda implementação do PNCG
O Parque Nacional dos Campos Gerais depende da regularização territorial, da elaboração de um plano de manejo e da criação de um conselho consultivo para que seja oficialmente instaurado. Especial | p. 8 e 9
Coleta seletiva domiciliar em Ponta Grossa fica restrita a três bairros
A coleta de material reciclável feita pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa acontece em apenas três regiões centrais da cidade. Com isso, os demais bairros e regiões periféricas ficam à mercê do Programa Feira Verde, que acontece quinzenalmente, com a troca de material reciclável por alimen to, e de pontos de entrega voluntária espalhados pela cidade. Apesar da ineficiência, o Programa consegue reciclar cerca de 90% do lixo coletado. As dificuldades no funcionamento são justificadas pela Assessoria da Prefeitura como sendo pela falta de engajamento e conscientização por parte da própria população.
Associação de catadores recicla 90% do material recolhido através de programas sustentáveis na cidade de Ponta Grossa| Foto: Rafael Santos
Confira o ensaio na última página
Historiador inglês Peter Burke classifica busca de heróis anticorrupção como pânico moral
Em entrevista exclusiva, o historiador inglês Peter Burke falou sobre o panorama social brasileiro e a influência da mídia sobre os rumos da sociedade. O historiador afirma que é necessário criar formas de inclusão de estudantes de baixa renda nas universidades. O professor avalia também que a maneira mais eficaz de combater a alta difusão de notícias falsas na internet é educar as crianças para que elas cresçam com pensamento crítico.
Sem verba, competições de futebol amador ficam reféns de clubes filiados Reforma trabalhista ameaça a sobrevivência dos sindicatos Candidatos à Reitoria da UEPG fazem oposição à atual gestão e planejam reformas Partos humanizados são priorizados no Hospital Universitário FECHAMENTO 10/05/18
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FOCA LIVRE · EXPEDIENTE · Nº 201 · MAIO · 2018
| Editorial
Governo dos títeres
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dia 1 º de maio foi marcado por uma série de manifestações do Dia do Trabalho. Curitiba, atual centro de concentração de várias frentes sindicais, contou com um dos maiores movimentos do país. Apesar de muitos veículos falarem em “comemoração”, estamos muito distantes disso. O que há é mobilização, luta contra o retrocesso. O Brasil passou parte de sua história sem uma regulamentação trabalhista que atentasse a exploração dos trabalhadores. Foi em 1 º de maio de 1 943, durante o governo de Getúlio Vargas, que o Decreto-Lei n. º 5. 452 instituiu a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma conquista dos trabalhadores, que passava a contar com Lei em defesa de sua dignidade. Todavia, 75 anos depois, o Congresso Nacional decide por alterar leis consolidadas. Quem se beneficiará com isso? Certamente não é o trabalhador. Quando a máquina do Governo é utilizada em nome de interesses de determinados grupos e o voto popular é desrespeitado pelos parlamentares, não podemos julgar como uma democracia, mas sim um governo de títeres. As “reformas” propostas pelo Governo Federal fazem surtir efeitos
poucos meses após a aprovação da reforma trabalhista. Enquanto os governistas insistem em reproduzir o discurso de que o cidadão será beneficiado com maior flexibilidade laboral, os dados representam uma realidade distinta. O número de trabalhadores informais, sem carteira assinada, subiu de 9,7 mihões, em 201 6, para 1 0,7 milhões, no primeiro trimestre de 201 8, de acor-do com o IBGE. O trabalho informal traz uma série de consequências ao trabalhador, como não ter direito a férias, perda do Fundo de Garantia por Tempo de Trabalho e décimo terceiro salário. O
| Ombudsman
O que é mais importante?
O Livre
que o leitor do Foca nº 200 espera encontrar? Talvez essa pergunta tenha orientado a produção do jornal. A resposta parece clara: uma cobertura diferenciada dos temas recentes mais importantes na UEPG: a eleição para a reitoria e a morte da estudante Nathalia Deen. Quanto às eleições para a reitoria, avalio que o jornal cumpriu seu papel, na medida do possível (por que não há fotos dos candidatos?). Mas temo que os leitores tenham se frustrado com relação ao segundo tema. Se um jornallaboratório feito dentro da UEPG não é capaz de aprofundar um assunto tão grave que envolve alunos da instituição, qual veículo será? Há novas informações sobre o caso? Aconteceram outras situações de violência contra a mulher envolvendo alunos da UEPG nos últimos anos? Como o fato
repercutiu na comunidade universitária? O que colegas e professores da vítima têm a dizer? E os funcionários que encontraram o criminoso no bloco M? A Ouvidoria da UEPG recebe denúncias de violência contra a mulher? Nós, leitores, terminamos a leitura da edição 200 sem saber. A reportagem sobre o Numape era mesmo indispensável e trouxe dados importantes. Ainda mais porque, em pouco tempo de atuação, o Núcleo já atendeu oito mulheres. Mas qual é a história delas? O jornal não nos conta. Se não houve cobertura de um acontecimento por causa do deadline, o leitor precisa saber disso. Uma sugestão: por que o Foca Livre não informa a data de fechamento da edição? Assim, seríamos avisados de que só foi possível reunir as notícias de determinado período.
Edição Geral : Alexandre Douvan, Erica Fernanda, Raylane Martins. Edição de texto: Ane Rafaely Rebelato, Francielle Ampolini, Gabriella de
Vários jornais fazem isso: informam na capa o horário de fechamento. O Foca Livre teve boas pautas, pluralidade de fontes e muitos dados relevantes. Está no caminho certo. Sugiro apenas maior cuidado no desenvolvimento dos textos e atenção especial aos títulos. Falta dar mais espaço para os infográficos, que ficaram, em sua maioria, espremidos na página. Selecionar e organizar as informações, pensálas graficamente, também são um árduo esforço jornalístico. É preciso valorizar esse esforço. Para concluir, parabenizo a equipe do Foca Livre 2017, considerado o 3º melhor jornal-laboratório impresso pelo prêmio Sangue Novo no Jornalismo Paranaense no dia 3 de maio. Gisele Barão é jornalista e professora universitária.
| Charge
trabalho formal, além de garantir direitos, contribui com recursos para a Previdência, apesar do
Hygor Santos, Mariana Santos, Veridiane Parize. Revisores: Bruna
O jornal laboratorial Foca Livre, produzido pela turma 31 de Jornalismo da UEPG ficou em terceiro lugar na categoria Jornal Laboratório Impresso, da 22ª edição do Prêmio Sangue Novo, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná (SINDIJORPR). A premiação foi realizada na noite do dia 03 de maio.
| Sessão Memória
A privatização das universidades públicas já era um assunto debatido há 19 anos. Atualmente, elas sofrem com a ameaça do Meta-4. No ano 2000, a matéria "Falta de investimento em infra-estrutura coloca em risco usuários da UEPG" denuncia a falta de acessibilidade no prédio Central, mesmo anos depois, os problemas ainda não foram resolvidos. Vinte e quatro anos depois da publicação de "UEPG na expectativa de um novo reitor", estudantes e servidores ainda esperam que a reitoria seja assumida por alguém que mude a realidade da instituição.
Sampaio, Luiz Zaki, Teodoro Anjos. Repórteres: Consulte a autoria das reportagens diretamente na página da notícia.
Foca Livre é um jornal laboratorial do segundo ano do curso de Jornalismo da UEPG. Contato: focalivre.t32@gmail.com
Kosmenko, Maria Fernanda Laravia, Matheus Rolim, Milena Oliveira, Natália Barbosa, Nataly Vrisman, Rafael Santos, Thaiz Rubik.
Diagramadores: Allyson dos Santos, Amanda Dombrowski, Arieta de Almeida, Cícero Goytacaz, Fabiana Manganotti, Gustavo Camargo, Luiza
Boa leitura!
| Comemoração
Barros, Hellen Scheidt, João Pedro Teixeira, Leticia Gomes, Nadine Sansana, Renata Szafranski, Thailan de Pauli. Edição de Imagem:
impacto da reforma trabalhista.
Os textos de opinião são de responsabilidade de seus autores e não expressam o ponto de vista do jornal.
Departamento de Jornalismo UEPG - Campus Central - Praça Santos Andrade, n°01- Centro CEP: 84010-790 - Ponta Grossa - PR - Telefone:+55 42 3220-3389 Professores Responsáveis: Hebe Gonçalves (MTB - MG 5.204) Angela de Aguiar Araújo (MTB - MG 05914) Cibele Abdo Rodella (MTB - SP 22.156) Impressão: Grafinorte, Apucarana (PR) Tiragem: 2000 exemplares
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| Descaso
PG possui mais de 30 mil terrenos baldios, diz vereador
| Por Bruna Kosmenko
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Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Câmara Municipal de Ponta Grossa, em março deste ano, para investigar os terrenos baldios, vai abranger terrenos privados e municipais. “Hoje temos certeza que existe mais de 30 mil terrenos em Ponta Grossa. Muitos são do município e estão sem uso, gerando gastos para a prefeitura”, diz Vinicius Camargo (PMB), vereador e presidente da Comissão parlamentar. Segundo o vereador, a CPI surgiu devido “ao grande número de denúncias sem solução e a ampla quantidade de terrenos baldios na cidade”. A Lei 12.427/2015 determina que “proprietários de imóveis urbanos, são obrigados a mantê-los limpos, respondendo por sua utilização como depósito de | Perigo
lixo e detritos.” Segundo a Assessoria da Prefeitura, quando é feita a localização de terrenos baldios que não são mantidos na condição que a lei exige, é emitida uma notificação ao proprietário que tem 10 dias para comprovar que realizou a limpeza do imóvel. Caso não seja resolvido, é expedido multa conforme a Lei 12.427/2015. Para terrenos com até 360 metros quadrados, a multa é de no mínimo R$755,20. Terrenos com 1.001 metros quadrados, a multa é no máximo R$6.041,60, aumentando no mesmo valor para cada fração de 1.000 metros quadrados. A denúncia sobre a situação dos terrenos baldios pode ser feita através do telefone 156 do Serviço de Atendimento à População ou pelo trabalho da equipe de fiscalização.
Porém, a extensão da cidade e a venda informal de propriedades dificultam este trâmite, visto que a fiscalização é feita pelo Cadastro Técnico Municipal (CTM), onde consta dados dos imóveis. A professora do Curso de Serviço Social da UEPG, Sandra Maria Scheffer, ao ser questionada sobre a relevância da criação da CPI na cidade, mencionou a Lei 10.75 de 2012. A lei autoriza o poder executivo a regulamentar serviços de limpeza pela administração pública municipal em imóveis . Esta lei atenderia as demandas que a Comissão pretende investigar. Doutora em Gestão Urbana, Scheffer diz que “a própria realidade implicou na criação da CPI. Terrenos que não têm os devidos cuidados afetam a sociedade”. A proprietária de
Negligência em terrenos baldios incomoda vizinhança | Foto: Bruna Kosmenko
um terreno no bairro Boa Vista, Rita Eledino, conta como mantém o terreno: “Há três anos comprei e realizo a limpeza todo mês, mas quando o adquiri era visível que não havia manutenção”. É ainda mais complicada para moradores próximos aos locais, como a residente Leomair de Proença denuncia: “O local aberto facilita a entrada na minha casa. A comunidade da região fica
amedrontada com isso.” O vereador Camargo afirma que não há prazo para o fim da investigação. Além de Camargo, compõem a Comissão os vereadores João Florenal (PTN), como relator, e membros os vereadores Eduardo Kalinoski (PSDB), Pietro Arnaud (PTB) e Ricardo Zampieri (SD).
Picadas de escorpiões já somam mais de 75 casos
| Por Matheus Rolim
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os primeiros cinco meses de 2018, o número de acidentes causados por escorpiões em Ponta Grossa foi de 78 picadas em pessoas entre 20 a 29 anos. Houve grande crescimento pois até setembro de 2017, o número de atingidos era 80, conforme os dados do Controle de Zoonoses de Ponta Grossa. Acidente escorpiônico ocorre quando um escorpião injeta veneno através do ferrão. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente há 19 famílias de escorpiões distribuídas em todo o mundo. Em 2015, o Paraná registrou mais de 14 mil acidentes com animais peçonhentos. Destes, 1.700 são de escorpiões. Em Ponta Grossa há duas espécies mais encontradas, a marrom, do gênero Tityus bahiensis e Tityus costatus. Ambas não a-
presentam acidentes graves. Também é encontrado o escorpião amarelo Tityus Serrulatus, o mais temido pela população por ser um dos maiores causadores de óbitos por picada de peçonhentos. Segundo a Secretária Municipal da Saúde, as diversas unidades do município contam com o soro contra a picada do escorpião amarelo. No entanto, o soro não é tão utilizado por não haver casos desta espécie em Ponta Grossa. “Até o momento não foi encontrado escorpião amarelo, que é o mais perigoso”, conta Priscila Alves Santos, bióloga e supervisora de Gestão em Saúde da cidade de Ponta Grossa. A auxiliar operacional da limpeza da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Jessica Maciel dos Santos, relata que ela já
encontrou dois escorpiões vivos neste ano. No ano passado, a funcionária doou cinco escorpiões vivos para o Curso de Ciências Biológicas da UEPG. “A maioria das vezes, encontro os escorpiões em lugares secos e escuros. Todos vivos”. Santos diz que captura os escorpiões ainda vivos em uma garrafa PET. “Um aluno encontrou vivo na escada perto do pátio, um escorpião e o colocou em um copo de plástico”, conta Jessica. De acordo com o setor de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças de Ponta Grossa, a orientação é que a vítima procure atendimento médico imediatamente. “Após o acidente com o escorpião, se a pessoa tiver condições para coletar o animal e levar junto para o pronto atendimento, é melhor para a identificação do
Escorpião marrom encontrado na UEPG Central por uma servidora pública | Foto: Jessica Maciel dos Santos
procedimento e medicamento necessário", alerta Santos. O médico de plantão avalia o que deve ser feito, segundo a bióloga. Priscila também recomenda que a pessoa portadora de doenças crônicas ou outro problema deve avisar ao médico para seguir os devidos procedimentos. Segundo os dados do Controle de Zoonoses, os bairros mais infestados pelos animais
são Jardim Carvalho, Contorno, Los Angeles e o Centro. Em caso de picada de escorpião ou encontrar o animal, a pessoa deve entrar em contato com o Controle de Zoonoses, pelo número (42)3901-1485. Se necessária a análise do animal, o órgão encaminha um profissional até o local para realizar o monitoramento das espécies no município.
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| Doença
Pesquisa da Andifes aponta que 30% dos universitários buscam apoio psicológico durante o curso
| Por Natália Barbosa
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epressão, segundo o psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS), de Ponta Grossa, Braz Trajano da Silva Júnior, é a sensação de tristeza profunda que afeta a vontade, o prazer do sujeito em fazer as suas tarefas cotidianas e há perda de interesse. A depressão afeta a concentração e o autocui-dado, causa a automutilação e os pensamentos suicidas. O tratamento pode ser feito por medicamento, psicoterapia ou os dois conjuntamente. “A tristeza da depressão geralmente não tem um porquê. O sujeito não sabe dizer a razão pela qual ele se sente triste, sendo aquela tristeza que não passa”, explica o psicólogo. Em Ponta Grossa, a CAPS, que presta serviços gratuitos, trabalha com crianças e adolescentes de
3 a 18 anos, com problemas no uso e abuso de substâncias e transtornos severos persistentes. Uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em 2016, mostrou que 30% dos alunos de graduação em instituições federais buscam atendimento psicológico e 15% dos estudantes já tiveram depressão.
mas ninguém dava atenção. Até o dia em que tentei suicídio. Pedi ajuda para minha mãe e comecei o tratamento”, desabafa a estudante do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas da UEPG, Mônica Czelusniak. Segundo a Organização Mundial de Saúde, OMS, o Brasil possui 8% da população com depressão, total que atinge 11,5 milhões de pessoas. O país é também titular, na América Falava com os em transtorno de meus pais, com todo Latina, com 9,3% e mundo, mas ninguém ansiedade 18,6 milhões de paciendava atenção. tes. Em 2015, o suicídio “Desisti em 2016 entre jovens de 15 e 29 da faculdade e, quando anos foi a segunda maior voltei em 2017, desisti de causa de mortes no país. novo. É muita pressão, “Acredito que micobrança dos pais, pro- nha depressão começou vas no mesmo dia e a na metade do curso. Não preocupação com as no- me sentia bem, mas não tas. Sentia que eu não prestei atenção. Fui leestava bem. Falava com vando até não conseguir todo mundo, chorava, mais. Por conta dos pra-
Psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, Braz Trajano | Foto: Natália Barbosa
zos das disciplinas, me sinto muito pressionada", relata à reportagem uma estudante de Doutorado da UEPG, que pediu para não ser identificada. A UEPG possui o atendimento psicológico aos funcionários técnicos, professores e estudantes da instituição, através do ambulatório de saúde. Para os estudantes, o atendimento é prestado pelo Coordena-
doria de Assistência e Orientação ao Estudante (CAOE), onde deve-se preencher um requerimento, que será encaminhado para o ambulatório e aguardar o atendimento. De 2017 a abril deste ano, o órgão atendeu a 63 solicitações de atendimentos psicológicos. Desses atendimentos, 40 eram sobre depressão e/ou ansiedade.
| Campeonato
Atléticas participam de competição de jogos online
| Por Hellen Scheidt
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rês atléticas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) participam neste semestre da 2ª edição do campeonato de CounterStrike: Global Offensive (CS:GO), jogo online competitivo de ação. Em 2017, apenas atléticas de Ponta Grossa participaram, mas nesse semestre a competição foi aberta para universidades de todo o Paraná. O campeonato é realizado pela Bro Hymn eports. Segundo Mauricio Dal Col, um dos idealizadores do torneio, a equipe Bro Hymn surgiu a partir de um grupo de amigos com desejo de inserir esportes eletrônicos nas atléticas. “No ano passado, fizemos o campeonato com oito atléticas da cidade. A gente faz tudo voluntariamente, não ganhamos nada”, diz Dal Col.
Nessa competição, estão participando doze atléticas. Os jogos acontecem em quase todas as terças e quintas-feiras. “É tudo ao vivo, o pessoal interage no chat, um ‘briga’ com a atlética do outro, coisa de universidade. Isso que é legal”, conta Dal Col. Atualmente, só ocorrem jogos de Counter-Strike: Global Offensive. No entanto, segundo a organização, no próximo semestre irão ter partidas de League of Legends e FIFA. De acordo com Gustavo Rosas, capitão do time da Associação Atlética Los Bravos (atlética das Engenharias da UEPG), muitas vezes é difícil conciliar os treinos com outras atividades. “Os treinos são marcados às 21h, porque é um horário que a maioria pode. Temos jogadores que estudam e trabalham, ou
fazem estágio”, explica o jogador. Rosas conta que são realizados em média quatro treinos por semana, e cada partida tem entre 30 a 60 minutos de duração. Segundo o capitão da equipe, a procura para participar do time foi grande. Por isso, foi necessário fazer uma seletiva dos melhores jogadores, pois dentro do campeonato são permitidos somente sete jogadores em cada atlética inscrita. Sendo cinco jogadores fixos e dois reservas. No semestre passado, a Los Bravos chegou à final e conquistou o 2º lugar. O estudante de Medicina, Marlon Ken, jogador de Counter-Strike desde 2013, conta que foi difícil encontrar jogadores para o time: “É um curso bem puxado”. Ken diz que, por esse motivo, poucos têm
tempo para treinar e participar das competições. “A gente sempre tenta marcar o máximo de treinos possíveis, porém no nosso time temos alunos de vários anos e às vezes bate o horário de provas e o plantão”, comenta. Para Crystoffer Gurka, estudante de Ciências Contábeis e participante
da Atlética VI de Novembro, de certo modo, os eSports são mais acessíveis economicamente: "O jogador precisa ter um computador com certo nível de processamento e comprar o jogo, mas depois joga livre, explica.
COUNTER-STRIKE: GLOBAL OFFENSIVE
O jogo foi lançado em 21 de agosto de 2012. Atualmente, nos finais de semana, há cerca de 500 mil jogadores simultâneos por hora na Steam (que é um Software e a maior comunidade mundial de jogos no computador).
COMO FUNCIONA O JOGO:
No CS:GO, há duas equipes com cinco jogadores cada. Os Contraterrorista (CT’s) e os Terroristas. O objetivo de cada equipe é diferente durante o jogo. Contraterroristas: deverão eliminar todos da equipe adversária e evitar que eles implantem uma bomba. Terroristas: irão eliminar todos os CT’s da equipe adversária. Implantar a bomba e garantir que ela exploda. Dados do site steamspy.com
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| Meio Ambiente
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Implementação do Parque Nacional dos Campos Gerais depende de desapropriações e abrange três municípios Instituto Brasileiro do Meio Ambiente tem cerca de R$ 10 milhões para regularização fundiária, representando 80% das propriedades previstas para desapropriação
| Por Thailan de Pauli
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ara a efetiva implementação do Parque Nacional dos Campos Gerais (PNCG), é preciso três frentes de trabalho: a regularização fundiária, a elaboração de um plano de manejo e a criação de um conselho consultivo. A regularização fundiária significa desapropriar áreas particulares. Um Parque Nacional deve ser de posse da União, garantido pela Lei 9.985/2000, Artigo 17. “Como ele foi criado em cima de terras particulares, todas essas áreas precisam ser desapropriadas e o processo de desapropriação só termina quando é feita a indenização. Então, se repassa à União essa propriedade”, explica a chefe do Parque Nacional dos Campos Gerais, Lilian Miranda Garcia. O PNCG é uma Unidade de Conservação (UC) administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor das UCs Federais. Com uma área de 21.286 hectares, o Parque abrange Ponta Grossa, Castro e Carambeí e tem como objetivo preservar os ambientes naturais da região, realizar pesquisas científicas e desenvolver atividades de educação ambiental e turismo. Criado pelo Decreto Federal (sem número, em 23 de março de 2006), a Unidade de Conservação autoriza e acompanha pesquisas importantes para a conservação e gestão do território. A analista ambiental e chefe substituta do Parque Nacional dos Campos Gerais, Gabriela Leonhardt, afirma que a criação de uma UC e a implementação do Parque são coisas diferentes. “A implementação é feita ao longo do tempo e, na verdade, não acaba nunca, pois sempre há coisas a serem feitas quando se fala em conservação da natureza e preservação de espaços, da fauna e da flora. É um trabalho que nunca termina”, afirma.
O processo de desapropriação só termina quando é feita a indenização. Cerca de 80% da área do Parque já têm processo administrativo de desapropriação aberto, conforme dados do ICMBio. “A fase de autuação dos processos é longa porque envolve todo um trabalho de levantamento de informações cartoriais e de documentos da propriedade e proprietários. Em muitos casos, temos espólios em andamento ou inventários que sequer foram abertos. Tudo isso dificulta o processo”, completa Leonhardt. A indenização não é feita com recurso orçamentário, conforme explica a chefe substituta do Parque Nacional: “O recurso para esses pagamentos vem da Compensação Ambiental paga por empreendedores através do licenciamento de empreendimentos potencialmente impactantes”. O recurso é destinado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama, que envia para o ICMBio. O Parque Nacional dos Campos Gerais tem cerca de R$ 10 milhões para as desapropriações, segundo Leonhardt. “Mas não é suficiente se considerarmos o valor de mercado das terras da região e que temos grandes e médias propriedades”, destaca a chefe substituta
do PNCG. A analista completa que o valor insuficiente não é um problema, pois “a Câmara de Compensação analisa a capacidade de uso do recurso das unidades para destinar novos recursos”, comenta. “Quanto mais rápido conseguimos pagar as propriedades já avaliadas, mais rápido podemos receber novos recursos”, explica Leonhardt. Para organizar a desapropriação, o Parque prioriza as áreas que necessitam de restauração. O presidente do Sindicato dos Trabahadores Rurais De Ponta Grossa, Antonio Ostrufk, diz que a negociação com os produtores para a expropriação cabe ao Sindicato Rural de Ponta Grossa, pois “são grandes proprietários que estão lá dentro”. O Foca Livre entrou em contato com o presidente do Sindicato Rural de Ponta Grossa, Gustavo Ribas Netto, mas não obteve resposta até o fechamento do Jornal.
Quanto mais rápido conseguimos pagar as propriedades já avaliadas, mais rápido podemos receber novos recursos. Entretanto, o entendimento do Instituto Chico Mendes é que um proprietário pode fazer uso econômico de sua terra até que seja devidamente indenizado. “Isso significa que, se ele criava gado naquela época, pode continuar fazendo isso. Se plantava, pode continuar”, afirma a analista ambiental. “Como as propriedades são todas privadas, precisamos trabalhar junto com os proprietários”, destaca. A chefe substituta do PNCG afirma ainda que, cabe ao Instituto também garantir a legislação ambiental. “O que não pode acontecer é o proprietário converter áreas. Ou seja, se ele tem, por exemplo, um campo nativo com gado em regime extensivo, ele não pode plantar pinus”, explica Leonhardt, com base na Lei nº 11.428
de 2006, que proíbe essa conversão.
ICMBio inicia Conselho Consultivo da Unidade de Conservação
Para promover a participação social na gestão do Parque Nacional dos Campos Gerais (PNCG), o ICMBio iniciou a formação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação, com a parceria da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), entidade sediada na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina. De acordo com a Apremavi, o Conselho é um “espaço de negociação, discussão, construção coletiva e formação de parcerias que auxiliam na tomada de decisões”.
comunidades da região, instituições que representam os produtores e os proprietários de dentro do Parque. A gente espera que todas as cadeiras sejam ocupadas por esses representantes dessas instituições”, completa. Uma das entidades que deve ganhar uma cadeira no setor de conservação é o Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas (Gupe). Segundo Henrique Simão Pontes, geólogo e pesquisador do Grupo, as atividades dentro do Parque acontecem desde sua criação (2006) e, após 2011, o Gupe a realizar parcerias com o ICMBio. “Desde então nós temos realizado diversas atividades em conjunto, alguns projetos de pesquisa e extensão. Somos parceiros”. Pontes acredita que o Conselho é importante tanto para a gestão do Parque, quanto para o turismo da região. “A importância de um conselho é exatamente proporcionar espaço onde diversos setores da sociedade vão estar representados e vão poder contribuir através de medidas consultivas para a gestão do parque”, defende. Entretanto, a chefe substituta do Parque Nacional dos Campos Gerais lembra que os trabalhos não se iniciam com a criação do Conselho. O ICMBio foi criado em 2007 a partir do Ibama, que era o órgão responsável pela gestão das UCs. De acordo com Leonhardt, o Instituto Chico Mendes abriu o escritório do Parque em Ponta Grossa em 2010 e, desde então, trabalha para a proteção e fiscalização da UC. “Mantemos um foco constante nas atividades de uso público e visitação. Atuamos ativamente no fomento à pesquisa e apoio aos pesquisadores. O Parque tem inúmeras pesquisas rea-
lizadas e em andamento, o que é importantíssimo não apenas para a gestão da unidade, mas também para a disseminação do conhecimento sobre a região”, completa. Existem ainda ações de Educação Ambiental em parceria com Prefeituras e pesquisadores e programas de voluntariado. “Também é atribuição nos manifestarmos em processos de licenciamento de empreendimentos que possam afetar o Parque”, conta Leonhardt.
Cerca de 80% da área do Parque Nacional dos Campos Gerais (PNCG) já têm processo administrativo de desapropriação aberto.
Atuamos ativamente no fomento à pesquisa e apoio aos pesquisadores. O Instituto gestor do Parque também participa dos Conselho de Meio Ambiente de Castro e Carambeí, Conselho do Parque Estadual de Vila Velha e da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana. Leonhardt diz que, apesar de já ter solicitado, o ICMBio não tem assento no Conselho de Meio Ambiente de Ponta Grossa. De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 225, após a criação de Unidades de Conservação, sua alteração ou supressão só acontece através de lei. Para a analista ambiental da ICMBio, é o que ocorre com a tentativa de alterar os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana nos Campos Gerais, através do Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, de iniciativa de parlamentares ligados ao setor agronegócio, Plauto Miró (DEM), de Ponta Grossa, e o pre-sidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Como as propriedades são todas privadas, precisamos trabalhar junto com os proprietários. Além das Prefeituras de Ponta Grossa, Castro e Carambeí, Universidade Estadual de Ponta Grossa e Sanepar, podem participar do Conselho os proprietários de áreas e as comunidades próximas ao Parque. Segundo a chefe substituta do Parque Nacional dos Campos Gerais, Gabriela Leonhardt, a formação desse Conselho Consultivo começou há alguns meses e contou com mais de 60 reuniões. “Iniciou com a definição de um Grupo de Trabalho formado especialmente para esse fim, que teve a tarefa de definir as instituições, comunidades e pessoas com interação ou atuação na região do Parque. Depois disso, foi feita a mobilização desses atores”, relata a analista ambiental. De acordo com chefe do Parque Nacional dos Campos Gerais, Lilian Miranda Garcia, o Conselho contará com 22 cadeiras. “Diversas instituições já se inscreveram. A gente tem organizações não governamentais do setor ambientalista, universidades, algumas
PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
Além da preservação ambiental, turismo devería ser incentivado na área do Parque | Foto: Milena Oliveira
O recurso para o pagamento da desapropriação é oriundo da compensação ambiental pagas, por empresas, para o licenciamento de empreendimentos potencialmente impactantes.
Fonte. ICMBio
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Implementação do Parque Nacional dos Campos Gerais depende de desapropriações e abrange três municípios Instituto Brasileiro do Meio Ambiente tem cerca de R$ 10 milhões para regularização fundiária, representando 80% das propriedades previstas para desapropriação
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ara a efetiva implementação do Parque Nacional dos Campos Gerais (PNCG), é preciso três frentes de trabalho: a regularização fundiária, a elaboração de um plano de manejo e a criação de um conselho consultivo. A regularização fundiária significa desapropriar áreas particulares. Um Parque Nacional deve ser de posse da União, garantido pela Lei 9.985/2000, Artigo 17. “Como ele foi criado em cima de terras particulares, todas essas áreas precisam ser desapropriadas e o processo de desapropriação só termina quando é feita a indenização. Então, se repassa à União essa propriedade”, explica a chefe do Parque Nacional dos Campos Gerais, Lilian Miranda Garcia. O PNCG é uma Unidade de Conservação (UC) administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor das UCs Federais. Com uma área de 21.286 hectares, o Parque abrange Ponta Grossa, Castro e Carambeí e tem como objetivo preservar os ambientes naturais da região, realizar pesquisas científicas e desenvolver atividades de educação ambiental e turismo. Criado pelo Decreto Federal (sem número, em 23 de março de 2006), a Unidade de Conservação autoriza e acompanha pesquisas importantes para a conservação e gestão do território. A analista ambiental e chefe substituta do Parque Nacional dos Campos Gerais, Gabriela Leonhardt, afirma que a criação de uma UC e a implementação do Parque são coisas diferentes. “A implementação é feita ao longo do tempo e, na verdade, não acaba nunca, pois sempre há coisas a serem feitas quando se fala em conservação da natureza e preservação de espaços, da fauna e da flora. É um trabalho que nunca termina”, afirma.
O processo de desapropriação só termina quando é feita a indenização. Cerca de 80% da área do Parque já têm processo administrativo de desapropriação aberto, conforme dados do ICMBio. “A fase de autuação dos processos é longa porque envolve todo um trabalho de levantamento de informações cartoriais e de documentos da propriedade e proprietários. Em muitos casos, temos espólios em andamento ou inventários que sequer foram abertos. Tudo isso dificulta o processo”, completa Leonhardt. A indenização não é feita com recurso orçamentário, conforme explica a chefe substituta do Parque Nacional: “O recurso para esses pagamentos vem da Compensação Ambiental paga por empreendedores através do licenciamento de empreendimentos potencialmente impactantes”. O recurso é destinado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Ibama, que envia para o ICMBio. O Parque Nacional dos Campos Gerais tem cerca de R$ 10 milhões para as desapropriações, segundo Leonhardt. “Mas não é suficiente se considerarmos o valor de mercado das terras da região e que temos grandes e médias propriedades”, destaca a chefe substituta
do PNCG. A analista completa que o valor insuficiente não é um problema, pois “a Câmara de Compensação analisa a capacidade de uso do recurso das unidades para destinar novos recursos”, comenta. “Quanto mais rápido conseguimos pagar as propriedades já avaliadas, mais rápido podemos receber novos recursos”, explica Leonhardt. Para organizar a desapropriação, o Parque prioriza as áreas que necessitam de restauração. O presidente do Sindicato dos Trabahadores Rurais De Ponta Grossa, Antonio Ostrufk, diz que a negociação com os produtores para a expropriação cabe ao Sindicato Rural de Ponta Grossa, pois “são grandes proprietários que estão lá dentro”. O Foca Livre entrou em contato com o presidente do Sindicato Rural de Ponta Grossa, Gustavo Ribas Netto, mas não obteve resposta até o fechamento do Jornal.
Quanto mais rápido conseguimos pagar as propriedades já avaliadas, mais rápido podemos receber novos recursos. Entretanto, o entendimento do Instituto Chico Mendes é que um proprietário pode fazer uso econômico de sua terra até que seja devidamente indenizado. “Isso significa que, se ele criava gado naquela época, pode continuar fazendo isso. Se plantava, pode continuar”, afirma a analista ambiental. “Como as propriedades são todas privadas, precisamos trabalhar junto com os proprietários”, destaca. A chefe substituta do PNCG afirma ainda que, cabe ao Instituto também garantir a legislação ambiental. “O que não pode acontecer é o proprietário converter áreas. Ou seja, se ele tem, por exemplo, um campo nativo com gado em regime extensivo, ele não pode plantar pinus”, explica Leonhardt, com base na Lei nº 11.428
de 2006, que proíbe essa conversão.
ICMBio inicia Conselho Consultivo da Unidade de Conservação
Para promover a participação social na gestão do Parque Nacional dos Campos Gerais (PNCG), o ICMBio iniciou a formação do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação, com a parceria da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), entidade sediada na cidade de Rio do Sul, em Santa Catarina. De acordo com a Apremavi, o Conselho é um “espaço de negociação, discussão, construção coletiva e formação de parcerias que auxiliam na tomada de decisões”.
comunidades da região, instituições que representam os produtores e os proprietários de dentro do Parque. A gente espera que todas as cadeiras sejam ocupadas por esses representantes dessas instituições”, completa. Uma das entidades que deve ganhar uma cadeira no setor de conservação é o Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas (Gupe). Segundo Henrique Simão Pontes, geólogo e pesquisador do Grupo, as atividades dentro do Parque acontecem desde sua criação (2006) e, após 2011, o Gupe a realizar parcerias com o ICMBio. “Desde então nós temos realizado diversas atividades em conjunto, alguns projetos de pesquisa e extensão. Somos parceiros”. Pontes acredita que o Conselho é importante tanto para a gestão do Parque, quanto para o turismo da região. “A importância de um conselho é exatamente proporcionar espaço onde diversos setores da sociedade vão estar representados e vão poder contribuir através de medidas consultivas para a gestão do parque”, defende. Entretanto, a chefe substituta do Parque Nacional dos Campos Gerais lembra que os trabalhos não se iniciam com a criação do Conselho. O ICMBio foi criado em 2007 a partir do Ibama, que era o órgão responsável pela gestão das UCs. De acordo com Leonhardt, o Instituto Chico Mendes abriu o escritório do Parque em Ponta Grossa em 2010 e, desde então, trabalha para a proteção e fiscalização da UC. “Mantemos um foco constante nas atividades de uso público e visitação. Atuamos ativamente no fomento à pesquisa e apoio aos pesquisadores. O Parque tem inúmeras pesquisas rea-
lizadas e em andamento, o que é importantíssimo não apenas para a gestão da unidade, mas também para a disseminação do conhecimento sobre a região”, completa. Existem ainda ações de Educação Ambiental em parceria com Prefeituras e pesquisadores e programas de voluntariado. “Também é atribuição nos manifestarmos em processos de licenciamento de empreendimentos que possam afetar o Parque”, conta Leonhardt.
Cerca de 80% da área do Parque Nacional dos Campos Gerais (PNCG) já têm processo administrativo de desapropriação aberto.
Atuamos ativamente no fomento à pesquisa e apoio aos pesquisadores. O Instituto gestor do Parque também participa dos Conselho de Meio Ambiente de Castro e Carambeí, Conselho do Parque Estadual de Vila Velha e da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana. Leonhardt diz que, apesar de já ter solicitado, o ICMBio não tem assento no Conselho de Meio Ambiente de Ponta Grossa. De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 225, após a criação de Unidades de Conservação, sua alteração ou supressão só acontece através de lei. Para a analista ambiental da ICMBio, é o que ocorre com a tentativa de alterar os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana nos Campos Gerais, através do Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná, de iniciativa de parlamentares ligados ao setor agronegócio, Plauto Miró (DEM), de Ponta Grossa, e o pre-sidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Como as propriedades são todas privadas, precisamos trabalhar junto com os proprietários. Além das Prefeituras de Ponta Grossa, Castro e Carambeí, Universidade Estadual de Ponta Grossa e Sanepar, podem participar do Conselho os proprietários de áreas e as comunidades próximas ao Parque. Segundo a chefe substituta do Parque Nacional dos Campos Gerais, Gabriela Leonhardt, a formação desse Conselho Consultivo começou há alguns meses e contou com mais de 60 reuniões. “Iniciou com a definição de um Grupo de Trabalho formado especialmente para esse fim, que teve a tarefa de definir as instituições, comunidades e pessoas com interação ou atuação na região do Parque. Depois disso, foi feita a mobilização desses atores”, relata a analista ambiental. De acordo com chefe do Parque Nacional dos Campos Gerais, Lilian Miranda Garcia, o Conselho contará com 22 cadeiras. “Diversas instituições já se inscreveram. A gente tem organizações não governamentais do setor ambientalista, universidades, algumas
PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO
Além da preservação ambiental, turismo devería ser incentivado na área do Parque | Foto: Milena Oliveira
O recurso para o pagamento da desapropriação é oriundo da compensação ambiental pagas, por empresas, para o licenciamento de empreendimentos potencialmente impactantes.
Fonte. ICMBio
FOCA LIVRE · ECONOMIA · Nº 201 · MAIO · 2018
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| Direito
Sindicatos têm vida incerta após reforma trabalhista Com 77% de redução no número de ações de trabalho, o Paraná apresenta maior queda entre estados brasileiros
| Por Yuri Marcinik
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esde que entrou em vigência em novembro de 2017, a reforma trabalhista, promovida pelo governo Michel Temer, vem gerando um clima de insegurança. Entre sindicatos e especialistas da área do Direito do Trabalho de Ponta Grossa entrevistados pelo Foca Livre, há um consenso. Para eles, a medida que desobriga o trabalhador de pagar o imposto sindical gera um impacto considerável para entidades sindicais e aqueles que essas associações representam. Entre representantes sindicais, é nítida a repulsa em relação às alterações da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) promovidas pela Lei 13.467, a chamada Nova CLT que entrou em vigor em 11 de novembro passado. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), Leovanir Martins, a reforma é uma “mixórdia”, sendo “uma arquitetura dos poderes legislativo e executivo contra o trabalhador”. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Ponta Grossa, João Vendelin Kieltyka, tratase de “uma devassa” con-
tra o trabalhador que, com as mudanças promovidas na legislação, se encontraria em uma situação difícil para a defesa dos próprios direitos. Martins argumenta que as medidas aprovadas tendem a obrigar o empregado celetista a negociar com o patrão em condições desfavoráveis. Dessa forma, o trabalhador acaba sendo duplamente lesado visto que, com o enfraquecimento dos sindicatos, o sujeito tem reduzida a representatividade jurídica formal. Isso, aliado à medida que obriga o trabalhador a assumir os custos do processo judicial, fragiliza, ainda de acordo com o sindicalista, o empregado na hora de acordar e de reivindicar os próprios direitos junto ao empregador. O relatório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta uma queda de 56% no número de ações, no Brasil, na comparação entre dezembro de 2016 e de 2017. O Paraná é o estado brasileiro com maior redução, com queda de 77%. Martins afirma que, se nada for alterado no âmbito judiciário, a tendência é a extinção da justiça do trabalho.
Kieltyka sustenta que um dos maiores problemas não reside necessariamente na desobrigação da contribuição sindical pelo empregado, mas sim no imposto, cobrado pelo Governo Federal, que representa 40% da renda sindical. O sindicalista afirma que isso torna insustentável a gestão das entidades sindicais se somado à ausência da contribuição, gerada pela inobrigatoriedade do pagamento do imposto que foi estabelecida pela reforma. Os sindicalistas acreditam que há dois destinos possíveis para os sindicatos. Um seria o caminho seguido pelos que possuem um número satisfatório de associados que, além da contribuição sindical, pagam, mensalmente, uma taxa. Através delas, eles conseguem se manter ativos, como é o caso das entidades sindicais já consolidadas. O outro concentraria os sindicatos que amargam na insuficiência de sindicalizados e dependem, exclusivamente, da contribuição sindical. Estes seriam os mais prejudicados além das classes profissionais por eles representadas.
Leovanir Martins na sede Sindicato dos Servidores Públicos Municipais | Foto: Nadine Sansana
Consolidação Leis do Trabalho (CLT) sofre mudanças após reforma Especialistas em Direito do Trabalho defendem ser essencial que os sindicatos se reinventem. De acordo com a professora da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Jeaneth Nunes Stefaniak, para uma efetiva reinvenção, essas corporações sindicais devem buscar legitimar-se dentro de seus âmbitos de atuação para que assim conquistem novos associados. A docente avalia ainda que a reforma equivale a uma renúncia dos direitos trabalhistas, sendo a inclusão do parágrafo único no artigo 444 da CLT, um exemplo. Resultante da reforma, ele permite que portadores de diplomas de curso superior, que ganham igual ou duas vezes mais que o teto do Regime Geral de Previdência Social
(R$ 5.645,80), negociem diretamente com o patrão. Para a professora do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais (Cescage), Priscilla Garbelini Jaronski, atualmente coordenadora de especialização em Direito do Trabalho promovida pela entidade, os sindicatos devem seguir a lógica de serviços de plano de saúde ou odontológicos. A docente, que também exerce a função de diretora executiva e assessora jurídica da Casa da Indústria, afirma que, com a reforma, cabe aos sindicatos demonstrar para o trabalhador o porquê de eles serem um serviço essencial e o porquê de suas atuações justificarem um investimento, isto é, o pagamento da contribuição sindical.
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FOCA LIVRE · POLÍTICA · Nº 201 · MAIO · 2018 | Eleições
‘O momento é de resgate da democracia. Não tem outro jeito de conseguir isso sem ser nas ruas, com muita luta’
| Por Luiza Sampaio
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onia Bone Guajajara, primeira indígena a compor a pré-candidatura à vicepresidência do Brasil, pelo PSol, esteve em Ponta Grossa, no dia 5 deste mês, e concedeu entrevista exclusiva ao Foca Livre. Guajajara abordou a luta dos movimentos sociais em defesa da democracia e a ausência do Estado em relação à violência contra a mulher.
Por ser a primeira indígena a compor a chapa da précandidatura à presidência da República, como a senhora avalia esse fato histórico na política brasileira? Momento de muita disputa, conjuntura política totalmente conturbada. É realmente um fato histórico ter a presença de uma candidatura indígena numa chapa presidencial. Den-
tro do Partido, houve a construção de uma aliança entre os movimentos sociais, o movimento indígena, MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], Mídia Ninja, Fora do Eixo, que é o movimento de cultura, 342 Artes, entre outros. Juntamos esses movimentos e começamos a discutir candidaturas para além dos candidatos que representassem causas. É uma oportunidade fantástica para podermos trazer a questão indígena para o debate. E é um fator positivo para darmos uma balanceada na pauta indígena e fazermos com que os candidatos se comprometam com essas pautas.
trabalhadores rurais sem terra, entre outros? Há 518 anos estamos aqui fazendo essa resis-tência e lutando para continuarmos existindo, vivemos direto sob fortes ataques a tudo, do agro-negócio e das grandes obras principalmente. Em nome desse desenvolvimento, temos perdido muitas lideranças. O que ataca a gente é esse modelo adotado em nome de um capitalismo desenfreado que, para poder crescer a economia, vale tudo.
Sonia Bone Guajarara em visita a Ponta Grossa Foto: João Guilherme Castro| Arquivo Lente Quente
mos o aumento crescente dessa violência e do homicídio de mulheres. A cada 15 segunNa questão da dos, uma mulher morre violência contra a vítima de violência domulher, quais aspec- méstica. Tem que haver tos a senhora con- mais penalidades para sidera resultados da quem comete esse criComo a senhora omissão do Estado? E me. Embora exista a Lei avalia a luta indígena o que poderia ser Maria da Penha, ainda há no Brasil no contexto adotado como plata- muita impunidade. Para cuidar dos casos sem indas demais questões, forma de governo? como a luta da popuA violência do- vestigação, o Estado ainlação sem teto nos méstica ainda é um fator da não tem as devidas centros urbanos, dos muito preocupante. Ve- condições - como a De-
legacia da Mulher e a Casa de Acolhimento da Mulher - para receber as vítimas. As mulheres acabam voltando para casa e sofrem duplamente a violência. O Estado tem que oferecer o atendimento às mulheres vítimas da violência. A entrevista completa com a pré-candidata do Psol Sonia Guajajara está no Portal Periódico.
| Fundo Partidário
Analista prevê que mudanças na legislação visam redução do número de partidos políticos no Brasil
| Por Allyson dos Santos
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advogado da área Eleitoral, Juliano Jaronski, explica os impactos das novas regras da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2017, aprovada pelo Senado Federal em outubro do ano passado, que prevê metas aos partidos para terem direito ao fundo partidário e ao tempo no horário político nas emissoras de rádio e TV. “A medida foi aprovada com intenção de reduzir o número de partidos no Congresso Nacional. No entanto, a má distribuição desses recursos prejudica o próprio surgimento de novos partidos”, critica o advogado. Só terão acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e TV, a partir de 2019, as siglas que obti-
verem 1,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados em no mínimo um terço das unidades da Federação. Caso a legenda não cumpra esse limite, ela deverá eleger, pelo menos, nove deputados federais em no mínimo nove estados do País. O novo modelo de barreira possui exigências gradativas. Até as eleições de 2030, a cláusula de desempenho deve subir para um mínimo de 3% dos votos válidos. Jaronski explica os impactos da nova legislação. “A medida foi aprovada com a intenção de reduzir o número de partidos no Congresso Nacional. Porém, a má distribuição desses recursos prejudica o próprio surgimento de partidos.”
O advogado ainda afirma que essa medida deve levar vários partidos pequenos à extinção. “Quanto mais partidos, mais democrática torna-se a eleição. Pelos moldes da reforma, as legendas grandes tendem a continuar grandes. Muitos partidos não conseguirão atingir este limite”, afirma. Segundo o presidente do diretório do Psol, João Luiz Stefaniak, as eleições deste ano serão determinantes para o futuro da política nacional. “Muitos partidos menores deverão concentrar investimentos nas campanhas para deputado federal”, afirma Stefaniak. “No caso do PSol, por exemplo, tomamos essa decisão em conjunto para que o
partido permaneça em crescimento no cenário nacional”, diz o presidente da legenda. Em outro requisito aprovado também pela PEC 33/2017, o uso de coligações será proibido a partir das eleições municipais de 2020, isto é, candidatos a cargos nos âmbitos federais, estaduais e distritais não poderão unir recursos de campanha em pleitos eleitorais. Stefaniak acredita que o fim da possibildade de coligações é benéfico para a política nacional, pois decretará o fim de legendas que são criadas apenas para fins de aliança partidária. “Muitos partidos sem expressão nenhuma existem somente para sustentar interesses financeiros de
siglas maiores. É uma medida que demorou muito para ser efetivada”, completa.
O QUE É O FUNDO PARTIDÁRIO? É o fundo especial de assistência financeira aos par-tidos que tenham estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e prestação de contas regular perante a Justiça. A liberação ocorre mensalmente; 5% do valor é distribuído igualmente entre todos os partidos e, os outros 95%, de acordo com proporção dos votos obtidos na última eleição geral para Deputado. Dados: TSE
FOCA LIVRE · CIÊNCIA · Nº 201 · MAIO · 2018
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| Meio Ambiente
"Cacto bolinha" da região dos Campos Gerais está ameaçado de extinção
| Por Luiza Sampaio
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cacto carambeiensis, conhecido como "cacto bolinha", é objeto de estudo de Trabalho de Conclusão de Curso. A pesquisa, realizada pela estudante de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Lucieli Moreira Garcia, identificou a nova espécie, que está sob ameaça de extinção. Exclusiva dos Campos Gerais, a pequena espécie possui flores atrativas e é capaz de sobreviver em lugares com poucos nutrientes. “Apesar de todos [os cactos] terem o potencial de produzir flores, os distúrbios [climáticos e ambientais] que estes estão expostos, podem interferir no padrão de florescimento", destaca a graduanda. "Isso pode fazer com que eles não | Saúde Mental
apresentem flores em nenhuma época do ano.’’ A conclusão foi obtida na pesquisa realizada sob orientação do professor Felipe Micali Nuvoloni. A presença do "cacto bolinha" é fundamental para a sobrevivência de pássaros, lagartos e pequenos mamíferos, pela capacidade da planta de fornecer nutrientes que servem de alimento para os animais. Entretanto, o carambeiensis está ameaçado de extinção devido ao cultivo de espécies exóticas nos campos naturais, como o plantio de pinus, à expansão do agronegócio e ao alto índice de queimadas. “É uma espécie que tem alto grau de extinção. É necessária a preservação, não somente em locais de proteção
ambiental, mas também nas áreas privadas, como fazendas”, afirma o orientador. Nuvoloni alerta também sobre os cuidados que devem ser tomados pelos turistas em relação à natureza. “É necessário orientar para que as pessoas não façam a retirada dessas plantas dos locais e conscientizar para que não provoquem queimadas.” As cactáceas representam no mundo 1.500 espécies e 188 delas são específicas do Brasil. Entre elas, estão a Paródia carambeiensis e a Parodia, ambas com distribuição restrita ao Sul do País. A pes- quisa realizada por Lucieli abrange 22 municípios dos Campos Gerais, sendo Ponta Grossa, Tibagi, Palmeira, Lapa e Carambeí tomados co- mo base. ,
"Cacto bolinha" encontrado na região do Parque Estadual de Vila Velha | Foto: Profesor Felipe Micali
Nestes locais, estão inclusas áreas de proteção ambiental, como o Parque Estadual da Vila Velha, localizado em Ponta Grossa; o Parque Estadual do Canyon Guartelá e a Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) Sonho Meu, de
Tibagi; e o Parque Estadual do Monge, na Lapa. Estes compõem o corpo da pesquisa e fazem parte da Área de Proteção Ambiental(APA) da Escarpa Devoniana.
Jogos eletrônicos podem ajudar a diminuir sintomas de depressão nos jovens
| Por Arieta de Almeida
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m um estudo de caso intitulado “Os Role Playing Games (RPGs) como uma ferramenta em psicoterapia”, realizado em 2013 pela psicóloga Letícia Staub Limberger, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), do Rio Grande do Sul, demonstrou que os jogos eletrônicos podem contribuir para a recuperação de jovens com depressão. João Eduardo Miranda da Silva, estudante do 2º ano de Engenharia de Software da UEPG, conta como os jogos o ajudaram a superar a ansiedade na adolescência. “Eu gostava de jogar desde os meus 6 anos, mas foi na minha adolescência que passei a vê-los por outro ângulo. Tenho problemas com ansiedade e autoestima”. O estudante a-
crescenta os benefícios dos jogos para além do aspecto psiquico. “Eu adquiri muito conhecimento com os jogos, em áreas como História, Geografia e Física. Desenvolvi meu raciocínio lógico e melhorei a minha capacidade de escrever.” A psicóloga Letícia Staub Limberger, comenta como os jogos podem ajudar o indivíduo ao contribuírem, indiretamente, para o contato com outras pessoas. “Os jogos não são capazes de combater a depressão. Eles são uma ferramenta de entretenimento, capazes de envolver o sujeito que esteja apresentando algum sintoma depressivo. Quando aliado à terapia e medicação, é algo que influencia a maneira de se relacionar dos indivíduos que apresentam dificuldade de socialização.”
Estudo publicado no British Medical Journal aponta que muitos adolescentes preferem não procurar ajuda psicológica. Para resolver esse problema, os pesquisadores desenvolveram um jogo do gênero fantasia chamado Sparx. Foi descoberto que o jogo teve grandes benefícios, reduzindo os sintomas de depressão e ansiedade, assim como nos tratamentos mais tradicionais. Foram estudados 187 jovens e 44% daqueles que completaram pelo menos quatro dos sete módulos em Sparx se recuperaram. Quanto aos jogos deixarem as pessoas agressivas, uma grande parte de casos retratados ocultava informações relacionadas ao histórico das vítimas, como abusos domésticos, agressão e comporta-
Jogo de RPG, March of empires: War of lords | Foto: Arieta de Almeida
mentos violentos. A psicóloga Gislaine Oliveira, de Ponta Grossa, explica como os jogos influenciam as pessoas que têm tendência a comportamentos violentos. “Os jogos podem influenciar o comportamento dos indivíduos suscetíveis a essas mudanças. Tem que ser levado em consideração o histórico do paciente,
pois a partir disso o indivíduo pode modelar seu comportamento”, ressalta. Limberger diz que cada jogo tem a sua idade indicada pelos desenvolvedores e isso acaba não sendo respeitado pelos pais das crianças, e estas acabam selecionando jogos destinados para adultos.
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FOCA LIVRE · ENTREVISTA · Nº 201 · MAIO · 2018 | Cenário
“Ambiente continuará a se deteriorar”, prevê Peter Burke sobre futuro político-social do Brasil | Por Alexandre Douvan
O
historiador inglês, Peter Burke, veio a Ponta Grossa para realizar a palestra de abertura do IV Encontro Paranaense dos Bibliotecários, The Idea ofthe Library: the last 500 years. Antes da chegada ao Brasil, Burke antecipou entrevista exclusiva por e-mail ao Foca Li vre sobre o atual cenário político e social do Brasil. Peter Burke foi professor de História na Universidade de Cambridge, na Inglaterra. Em todo o seu percurso acadêmico ele pesquisou temas voltados à cultura, mídia, política e sociedade. Nos últimos anos, em parceria com sua esposa, Maria Lúcia Pallares-Burke, desenvolve pesquisas relacionadas à América Latina.
O vídeo, com a entrevista completa, está disponível no Portal Periódico. Quando começou o interesse do senhor por pesquisas sobre países latinos, como o Brasil? Meu interesse começou na Itália, o primeiro país que visitei após concluir a escola. O segundo país foi a Espanha, em 1961. Depois, o México, porque eu estava nos Estados Unidos e poderia sair de Nova York para conhecer outros lugares. Visitei o Brasil pela primeira vez em 1986. O idioma ajudou. Na escola, estudei latim e depois, na universidade, aprendi italiano, espanhol e português.
Vivemos um momento em que as decisões jurídicas ganham contornos midiáticos. Setoresda sociedade clamampor“heróis” anticorrupção. Como podemos classificareste momento?
Eu acredito que os eventos atuais no Brasil em torno da “Lava Jato” podem ser descritos como o que os sociólogos chamam de “pânico moral”. O que me faz lembrar de “pânicos" anteriores, como o pânico anticomunista nos Estados Unidos dos anos 1950. Em tal pânico, tudo ligado ao tema era visto em preto e branco, em vez de em diferentes tons de cinza. Os indivíduos são vistos como heróis ou vilões etc.
Levando em conta os recentes acontecimentos no cenário político brasileiro, pode-se dizer que a democracia está em risco?
Sim, há ameaças à democracia. Mas não sa-
em um primeiro momento, é possível acessar sites de fact-checking na internet. Em longo prazo, as escolas precisam Qual o papel educar os alunos para que histórico e atual que os tenham pensamento crítijornais têm na com- co, e que questionem: posição do quadro “Quem está me dizendo isto? Por que eles querem político? Os meios de me enganar?" comunicação sempre tiAssim como ouveram um importante papel na política – boatos, tros países latinos, o panfletos, depois os jor- Brasil historicamente nais, o rádio, etc. A im- deixou a educação em portância dos jornais varia segundo plano. Ainda de acordo com o país (mai- hoje, uma pequena or na Europa Ocidental do parcela da população que no Brasil atual, pois tem acesso ao ensino mais pessoas os leem). De superior. Por que isso acordo com o período, em ocorre? Quais os camiqueda nos últimos 100 nhos para reverter esanos, em virtude da con- se quadro? Acredito que a corrência com orádio, TVe resposta para isto reside Internet. no fato de que o Brasil tem Entramos em uma grande população e um período da história parte dela é pobre. em que recebemos um Conforme a população vai número elevado de crescendo, a qualidade do informações 24 horas ensino básico vai se por dia. Quais as impli- deteriorando. O único caminho que vejo [para caçõesdisso? Há muita infor- reverter esse quadro] é o mação em circulação e alto investimento nas ninguém consegue assi- escolas, o que significa milar direito tudo isso. Nós aumentar os impostos. precisamos aprender a Quando as escolas meselecionar as informações lhoram, uma proporção que são necessárias. Isso maior de estudantes esnão é um problema novo, tará apta para o ingresso mas hoje é muito maior do no ensino superior. Deve haverbolsas de estudo paque no passado. ra aqueles que forem aAs fake-news provados nos vestibulares ganharam populari- mas que não têm condidade nos últimos dois ções financeiras de ir à anos. Este é um fenô- universidade. Novamenmeno recente? Como te, esse financiamento deve vir dos impostos pagos vencê-lo? “Fake News” é um pela população. novo nome para um Por que os pafenômeno antigo, que era íses em desenvolviconhecido simplesmente como mentira. O que é mento priorizam as novo é a escala e a disciplinas exatas ao velocidade desse fenô- invés das humanas? Países pobres promeno. Para combatê-lo beremos quão séria é a situação até conferirmos os resultados das eleições deste ano.
O historiador inglês Peter Burke concede entrevista exclusiva ao Foca Livre | Foto: William Clarindo
curam por resultados imediatistas e palpáveis. Investimentos em engenharias ou ciências biológicas trazem resultados mais rapidamente do que as ciências humanas ou das ciências sociais.
Qual é o papel das escolas e universidades públicas no desenvolvimento do conhecimento?
nidos. Quaisfatoreslevam a esse fenômeno?
O Brasil não está sozinho neste “respeito pelo estrangeiro”. Na Austrália, há um ditado muito utilizado para definir esse respeito exagerado: “the cultural cringe” (encolhimento cultural). Está associado ao sentimento de ser periférico, com pouca visibilidade, especialmente com relação às manifestações culturais. Mas acredito que no Brasil (e também na Austrália), esse senso de inferioridade cultural está diminuindo.
Escolas disseminam conhecimento. Universidades (públicas e privadas) produzem novo conhecimento – mas não estão sozinhas nisso, pois os laboratórios das indústrias e outros centros Quais as tuas de pesquisa estão ga- perspectivas para o funhando importância em turo político-social do relação às universidades Brasil? no Brasil. A população continuará crescendo. Os Em sua obra conflitos sociais (entre Hibridismo Cultural, o ricos e pobres, brancos senhor fala na “moda e negros, etc) continude tudo o que é estran- arão a aumentar. O amgeiro”. Há uma ten- biente continuará a se dência no Brasil em deteriorar. Além disto, desvalorizar o país em eu não sei.
detrimento de outros, como os Estados U-
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FOCA LIVRE · CULTURA · Nº 201 · MAIO · 2018 | Concursos
Profissionais do setor de cultura apostam na melhoria de editais públicos em 2018
| Por Marcus Vinicius Benedetti
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lançamento de editais do setor de cultura foi bem recebido por profissionais que atuam na área, mesmo após as críticas à organização de concursos realizados em anos anteriores. A Prefeitura de Ponta Grossa publicou, no dia 20 de abril, nove editais. A iniciativa, organizada pela Fundação Municipal de Cultura, contempla várias áreas, como teatro, circo, dança, literatura, fotografia, música e vídeo. “Esse tipo de edital é importante, pois serve como incentivo à produção cultural na cidade e também por colocar em evidência muitos trabalhos que, de outra forma, não teríamos acesso”, destaca o fotógrafo e jornalista José Tramontin, que teve foto selecionada no concurso realizado, em 2017, pela Fundação.
Tramontin critica, no entanto, a organização dos concursos, relatando problemas em edições anteriores. “O problema é que na cidade, esses editais são, geralmente, polêmicos”, ressalta. José lembra a demora, em 2015, na entrega do prêmio. Para o fotógrafo, houve falta de clareza nas regras e de conhecimento técnico na redação dos editais. “As regras sempre deixavam bastante margem para interpretação e gerava dúvidas nos participantes sobre como enviar as fotos e fazer o material. Eles não deixavam claro a temática e como a foto devia ser entregue”, avalia. “O concurso que participei pediu uma proporção específica para a foto muito estranha, não fazia sentido nenhum. Mesmo assim, enviei minha foto do jeito que estava escrito no
edital. Aconteceu que no dia da premiação eu vi as fotos dos outros participantes e elas estavam na proporção normal de fotografia, que é 3x2. Não era a proporção pedida e mesmo assim eles foram premiados”, exemplificou Tramontin sobre a falta de organização. Apesar dos problemas, ele acredita na melhora da organização neste último edital lançado. O edital de 2015, em que houve demora no pagamento da premiação, é do concurso realizado pela prefeitura voltado a fotos de patrimônios culturais da cidade. O vencedor foi o fotógrafo Luiz Augusto Estacheski. Segundo ele, depois de muito atraso e cobrança dos ganhadores, o pagamento foi realizado pela prefeitura. “O prêmio, que era pra ter sido pago no meio do ano, só
Editais da Fundação de Cultura têm inscrições abertas até 30 de maio | Foto: Tais Maria Ferreira
foi pago em janeiro do ano seguinte”, relata Estacheski, expondo indignação com o atraso de mais de seis meses na entrega do prêmio em dinheiro. “Nos anos anteriores, não havia o repasse dos recursos do Fundo Municipal de Cultura diretamente em uma conta. Ou seja, era apenas um dinheiro previsto no orçamento, o que ocasionava o atraso do pagamento”, justifica o diretor de Cultura da
Fundação, Eduardo Godoy. Ele garante que, nos próximos editais, os pagamentos serão feitos dentro dos prazos previstos, já que a Prefeitura de Ponta Grossa disponibilizou R$262.500 na conta do Fundo Municipal de Cultura. A premiação deste ano, em dinheiro, varia de R$900 a R$7 mil. O período de inscrição se estende até 30 de maio. As inscrições podem ser feitas através do site da prefeitura.
Verbas para Fundo de Cultura ficam em torno 0,03% e 0,04% na gestão Rangel
Inscrições para o 31º FUC terminam em 11 de maio
| Descaso
| Por Teodoro Pereira dos Anjos
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repasse da Prefeitura de Ponta Grossa para o Fundo Municipal de Cultura, na gestão do prefeito Marcelo Rangel (PSDB), se mantém na casa de 0,03% e 0,04% ao ano. Esse percentual foi registrado nos seis anos de governo. Do orçamento total do município neste ano, da ordem de R$838 milhões, foram repassados R$262,5 mil para o Fundo de Cultura. Em 2017, o orçamento foi considerado o maior na gestão de Rangel. Mesmo assim, o repasse para o Fundo de Cultura se manteve na casa de 0,03%. De 2013 a 2018, o orçamento do municí-
pio teve um aumento de 31,75%, enquanto a verba para cultura não obteve aumento algum. O incentivo engloba sete segmentos, sendo eles teatro, circo e dança, artes visuais, música, audiovisual, literatura e artes populares. Neste ano, cada segmento recebeu o valor de R$37,5 mil. Sobre a verba em 2016, o valor foi de R$199 mil - que deliberava R$28.428 para cada segmento - não foi depositado pela gestão municipal. A medida causou “um desmonte em ações culturais na cidade”, conforme aponta o conselheiro da cadeira de audiovisual, o pro-
fessor e jornalista Rafael Shoenherr. O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fernando Durante, alega que o não repasse do recurso ao Fundo de Cultura, em 2016, ocorreu pela “falta de verba”. Além da insuficiência do repasse em 2016, outro atropelo na cultura pela gestão de Rangel foi a falta de verba para as escolas de samba, no Carnaval. Segundo Schoenherr, o motivo foi o atraso na entrega de relatórios pelas escolas de samba sobre o uso de verbas da Prefeitura em anos anteriores. [Já Durante alegou “a falta de recursos”.] No
entanto, Schoenherr considerou o corte de verba para o Carnaval “uma decisão política”.
Os músicos dos Campos Gerais e das demais regiões do país têm até o dia 11 de maio para se inscreverem na 31ª edição do Festival Universitário da Canção (FUC). Os interessados devem enviar a ficha de inscrição e os anexos pelo e-mail fuc.uepg.@gmail.com. A taxa de inscrição é de R$30 por música. As etapas regional e nacional do 31º FUC serão realizadas nos dias 28, 29 e 30 de junho, no Cine Teatro Ópera. O Festival vai distribuir o valor de R$ 24 mil em prêmios. Todos os premiados receberão troféus, assim como a melhor música, que será escolhida pelo Júri.
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FOCA LIVRE · ESPORTE · Nº 201 · MAIO · 2018 | Dificuldades
Futebol amador sofre com falta de recursos
| Por Cícero Goytacaz
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Liga de Futebol de Ponta Grossa enfrenta dificuldades para incentivar os times amadores a participar das competições. Conforme o presidente da Liga, Cesar Roberto Pitela, o problema se deve à falta de recursos financeiros para arcar com as despesas dos torneios, como o pagamento das taxas de arbitragem. Cada time filiado colabora com R$ 75 por mês. A renda total é destinada à organização dos campeonatos, mas é insuficiente para resolver o problema. “Se não houver um incentivo da Fundação Municipal de Esportes, fica difícil incentivar os clubes a entrarem na Liga”, declara Pitela. No ano passado a Prefeitura destinou recursos para o pagamento de 50% das taxas de arbitragem dos jogos. Porém, ainda assim, os clubes tiveram prejuízo de R$ 3 mil ca-
da um, segundo o presidente da Liga de Futebol de PG. Além disso, os times precisam providenciar os materiais esportivos e pagar as taxas de inscrições nos torneios. A falta de recursos impede também o investimento nas categorias de base do futebol amador, pois as equipes enfrentam muitos gastos e dívidas, além de sobrecarregar o calendário de jogos. De acordo com Pitela, o futebol amador possui melhor planejamento em outras cidades do Paraná. O presidente cita o exemplo de Cianorte. “A Prefeitura destina uma verba fixa para o orçamento da Liga, que é repassada aos clubes com prestação de contas”. Já em Ponta Grossa, Pitela destaca que “as verbas repassadas para a arbitragem e para os clubes não passam pela Liga”. Para o presidente, seria preciso
uma conversa com a Fundação Municipal de Esportes sobre a destinação de recursos. O América Pontagrossense Futebol Clube é uma referência do futebol amador na cidade. Fundado em 1938, o time do bairro de Nova Rússia acumula títulos na categoria. Entre eles, estão sete títulos da Taça Cidade de Ponta Grossa e 25 conquistas do Campeonato Amador de PG. O ex-treinador do América, Alvacir Carneiro, conta que o amor dos jogadores pelo clube é incentivo para que o time se mantenha. “Quem jogava no América precisava ter a sua própria chuteira, seu uniforme e seu material esportivo. Para alguns atletas que não tinham condições, tirávamos dinheiro do próprio bolso para comprar os materiais”, conta Carneiro. O próximo Campeonato Amador está
Atletas se preparam para a 90ª edição do Campeonato Amador de Ponta Grossa| Foto: Allyson dos Santos
marcado para o dia 24 de junho deste ano. Até o fechamento desta edição do Foca Livre, apenas duas equipes haviam feito inscrição para o torneio. A tendência é que o campeonato tenha, em média, 16 equipes. A taxa de inscrição para cada clube é de R$ 100 a R$ 120. A reunião arbitral está marcada para o dia 18 deste mês.
Atualmente, 12 clubes pertencem à Liga de Futebol: América Pontagrossense, União Campo Alegre, Departamento de Estradas e Rodagem (D.E.R), Clube Atlético Ronda, Clube Princesa dos Campos, Galdinos Futebol Clube, Associação Parque do Café, Associação Atlética do Banco do Brasil de Ponta Grossa, Carambeí Esporte Clube, Olinda Esporte Clube, Associação Esportiva W3 e Palmeiras, atual campeão amador de PG.
| Apoio
Esportes profissionais incentivam educação de atletas
| Por Mariana Santos Novo Basquete Ponta Grossa (NBPG) e o Operário Ferroviário oferecem projetos para incentivar a educação dos atletas. Essas principais equipes profissionais da cidade, realizam, por meio de parcerias, programas de auxílio para que os esportistas mantenham matrículas regulares no ensino médio ou superior. “A ideia é que quando o atleta pare de jogar, ele tenha um diploma e possa trabalhar”, afirma o Gerente Geral do NBPG, Gustavo Moreira. Segundo ele, todos os atletas adultos estão cursando uma graduação. Os formados precisam de uma especialização ou curso técnico. Para Moreira, essas iniciativas procuram conciliar esporte e educação. O NBPG possui
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uma parceria com a Faculdades Secal, que disponibiliza bolsas para a equipe. “Nós oportunizamos que eles continuem jogando e estudando. E também desenvolvam o intelecto, porque o esporte proporciona isso”, declara Rúbia Andrade Aguiar, diretora acadêmica da Secal. A iniciativa é da própria faculdade e não possui patrocinadores, afirma a Assessoria da Instituição. Os projetos de incentivo no NBPG acontecem também nas categorias de base. Todos os atletas precisam estar regularmente na escola, afirma Paulo Afonso, diretor técnico da Liga Desportiva de Ponta Grossa, que coordena as categorias de base do basquete. “Não importa a idade, o vínculo é primeiro com a escola, depois com o esporte”,
Base do NBPG treina semanalmente em contraturno escolar| Foto: Raylane Martins
declara Afonso. A equipe do Operário Ferroviário, por meio do programa Jovens Talentos Pontagrossenses, voltado à categorias de base, oferece aos atletas Sub-19 uma estrutura com alojamento e treinamento especializado, mediante regularidade escolar. Para o técnico da categoria, Joel Preisner, o incentivo à base é uma preparação para o profissional. “Estamos fa-
zendo todo o trabalho com a educação, fundamentos e treinamentos para que os atletas cheguem preparados”, conta o treinador. Atualmente, a equipe Sub-19 do Operário conta com 30 atletas que irão disputar o Paranaense da categoria neste ano. A regulamentação do campeonato e- xige que os jogadores estejam estudando. Segundo Gabriel Freitas, atleta da
base, o clube acompanha a frequência escolar e as notas. “Os atletas que não terminaram a escola também precisam voltar e estar matriculados para participar da competição”, afirma o atleta, que cursa Educação Física na UEPG. Com a ajuda de iniciativas privadas para realizar essas atividades, os projetos têm base na Lei Estadual 17.742 de 2013, que autoriza as empresas a destinarem até 0,02% da cota estadual da arrecadação do imposto para projetos credenciados pela Secretaria Estadual de Esporte. Em 14 de novembro de 2017, o projeto SLIE 1509859-16 que foi aprovado pelo Ministério do Esporte e passou a regulamentar a Lei.
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FOCA LIVRE • ENSAIO • Nº 201 • MAIO • 2018
As vozes de primeiro de maio