#12 - A carta Topográfica: da arte à técnica

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Dezembro de 2014

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Neste número: Notícias \\ VI Congresso dos Solicitadores \\ XIV Colóquio Ibérico de Geografia \\ I Encontro Anual de Spin-offs da Universidade do Minho

A carta topográfica da arte à técnica

Tema de capa \\ A carta topográfica: da arte à técnica Documento \\ Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo Instituição \\ Arquivo Nacional Torre do Tombo Conceito \\ Duna Onde estamos \\ Ideia Atlântico

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Notícias

\\ VI Congresso dos Solicitadores A Geojustiça esteve presente no VI Congresso dos Solicitadores, que decorreu entre 16 e 18 de outubro no Centro Cultural e de Congressos da cidade de Aveiro. A Dra. Carla Freitas foi convidada para participar na sessão “Para um projeto de constatação de facto / Cadastro Predial”, na qual apresentou o projeto Geopredial e a experiência da Geojustiça no desenvolvimento deste serviço. http://solicitador.net

\\ XIV Colóquio Ibérico de Geografia A Geojustiça participou no XIV Colóquio Ibérico de Geografia, realizado no Campus de Azurém da Universidade do Minho entre os dias 11 e 14 de novembro. Foram apresentadas as comunicações “Geografia da lei: experiências na resolução de conflitos territoriais em Portugal”,“Contributos para a implementação de um modelo inovador de cadastro predial em Portugal” e “Dicionário ilustrado de conceitos jurídicogeográficos: um instrumento ao serviço da atividade jurídica”. http://xivcig.weebly.com

\\ I Encontro Anual de Spin-offs da Universidade do Minho A Geojustiça esteve presente no I Encontro Anual de Spin-offs da Universidade do Minho que decorreu no dia 4 de dezembro no Campus de Gualtar desta universidade. O evento teve em vista a partilha de experiências, desafios e oportunidades entre os vários projetos empresariais, com particular incidência nos tópicos gestão da inovação, internacionalização, gestão de competências e financiamento. Por outro lado, pretendeu-se divulgar ao público em geral a atividade, as competências e as ambições das empresas do universo UMinho. http://www.tecminho.uminho.com

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Tema de capa

A carta topográfica da arte à técnica

A “engenhosa invenção” das curvas de nível A expressão é de Bernardino Barros Gomes, um dos pioneiros da geografia em Portugal, referindo-se à novidade na técnica de representação do relevo na Carta Geographica na escala 1/500.000 publicada em 1865 sob coordenação de Filipe Folque (Dias & Botelho, 1999). Representando a totalidade do território continental de Portugal, foi a primeira carta de conjunto do país a representar o relevo através de curvas de nível (com equidistância de 100 metros), inovando face à tradicional técnica das normais (ou hachures).

Por esta altura já se tinham produzido algumas folhas da Carta Chorographica do Reino na escala 1/100.000. Com esta carta visava-se a representação mais pormenorizada do território numa carta em série de várias folhas, na esteira da cartografia topográfica iniciada com a Carte Géometrique de France (Carta de Cassini) terminada nos finais do século XVIII. Tal como o exemplo gaulês, essas primeiras folhas seguiam a técnica das normais mas, atento às inovações técnicas, Folque rapidamente optou pela via do rigor. Em 1861, enviou ao ministro das Obras Públicas dois exemplares da folha nº 24 , um deles com o relevo representado por normais e o outro pelo método das curvas de nível. De acordo com Folque “ ... o sistema das hachures presta-se um pouco mais à poesia e aos efeitos da luz, que o talento do desenhador gravador pode empregar na representação do terreno [...] o sistema das curvas de nível, em que todo o traçado é rigoroso e geométrico, não dando a mais pequena liberdade ao desenhador, torna-se por isso um desenho positivo monótono, pouco agradável à vista mas incomparavelmente de muito maior utilidade para os diversos serviços públicos, a que as Cartas são destinadas” (Branco, 2003).

Extratos das versões com normais e com curvas de nível da folha nº 24 da Carta Chorographica de Portugal.

Eram claras as vantagens do método das curvas de nível: o pronto conhecimento da cota de nível de qualquer ponto; a facilidade na determinação de pontos com a mesma cota; a rapidez na construção do perfil do terreno compreendido entre dois pontos; a economia de tempo e de despesa devida à maior facilidade de desenho e gravura. Após insistências consecutivas de Folque para a adoção do método das curvas de nível, a partir de 1865 todas as folhas desta carta adotaram unicamente o método das curvas de nível, o que se refletiu igualmente na edição no mesmo ano da Carta Geographica na escala 1/500.000.

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A introdução na cartografia de linhas que unem pontos com iguais valores de altitude ocorrera já em meados do século XVIII em representações de pormenor mas é já durante o século XIX que esta técnica se afirma em cartas de menor escala (Skelton, 1966). A Carta Chorographica do Reino foi pioneira pelo detalhe dos elementos naturais e antrópicos representados e pelo elevado rigor na representação do relevo, tendo por isso sido premiada em 1875 com uma "Carta de Distinção" no Congresso Internacional de Ciências Geográficas da Sociedade de Paris.

Dificuldades na representação do relevo de áreas mais acidentadas (por exemplo, no caso das montanhas do Minho) levaram mesmo a que se produzisse esta carta na escala 1/50.000 para alguns sectores (Branco, 2003). A nova cartografia implementada por Folque estabeleceu assim as bases da cartografia topográfica de maior pormenor que seria implementada nas décadas seguintes.

Uma questão de escala Uma carta topográfica representa a topografia da superfície terrestre. De acordo com Gaspar (2004), no passado este termo aplicava-se apenas às cartas com escala igual ou superior a 1/50.000 e as designações de carta corográfica ou carta geográfica eram utilizadas para cartas de menores escalas, embora atualmente se possa designar por carta topográfica qualquer carta de base que represente áreas emersas, independentemente da sua escala.

A este respeito, é importante discutir o alcance do termo “topografia”. Da sua acepção etimológica podemos inferir que diz respeito à descrição ou representação de um lugar, o que levanta a questão da variedade de elementos a descrever. Por vezes conotada apenas com a representação do relevo da superfície terrestre, a topografia pode ser entendida como o levantamento e a representação das várias componentes naturais e artificiais do território. Nesse sentido, as cartas topográficas contêm hipsografia e hidrografia e também a representação de vegetação e de objetos artificiais (Casaca et al., 2000).

A produção de cartografia topográfica foi fundamental para as atividades militares. Embora os trabalhos para a produção de Extrato da folha nº 32 da Carta Chorographica de Portugal, na escala 1/100.000 (1876)

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cartografia militar decorressem a várias escalas desde meados de oitocentos, diversas dificuldades levaram a que não se estabelecesse verdadeiramente uma produção cartográfica contínua (Dias, 2003). Pode então dizer-se que a cartografia topográfica militar nasce com a República, com a criação de uma secção específica para o efeito (Secção de Cartografia do Estado-Maior do Exército). Foram então desenvolvidos os trabalhos de aperfeiçoamento da Carta dos Arredores de Lisboa na escala 1/20.000 e da Carta Itinerária na escala 1/250.000, iniciadas ainda no século XIX. No final da década de 1920 houve uma tentativa de unificação da produção cartográfica nacional, com os militares a juntarem-se ao Instituto Geográfico e Cadastral, instituição civil criada em 1926 para dar seguimento à produção da Carta Corográfica na escala 1/50.000 iniciada nos finais do século XIX pela Direcção Geral dos Trabalhos Geodésicos, Corográficos, Hidrográficos e Geológicos do Reino.

A criação dos Serviços Cartográficos do Exército em 1932 (atualmente Instituto Geográfico do Exército) estabeleceu definitivamente o cariz produtor de cartografia da instituição militar nacional. Dessa produção, salienta-se a Carta Militar de Portugal na escala 1/25.000, a qual continua ainda hoje a ser a cartografia topográfica de referência e a principal produção do Instituto Geográfico do Exército. Apesar da escala não ser muito elevada (1 cm representa 250 metros), a carta é muito rica em informação, representando a totalidade dos elementos naturais (curvas de nível com equidistância de 10 metros, hidrografia, vegetação) e antrópicos (toponímia, edificado civil e religioso, vias de comunicação) relevantes para a formulação da paisagem. O advento de novas técnicas de aquisição de imagens permitiu o desenvolvimento desta carta, essencial ao conhecimento, ao planeamento e à gestão do território.

Extrato da folha nº 20-B (Lisboa) da Carta de Portugal na escala 1/50.000 (Direcção Geral dos Trabalhos Geodésicos e Topográficos,1902).

A cobertura da totalidade do país faz-se através de 632 folhas com 160 km2 cada. Os levantamentos iniciais (até 1937) foram realizados por processos clássicos, com algumas primeiras edições (exemplo da folha de Lisboa) a refletirem esse menor rigor. Desde então, os levantamentos foram coadjuvados por processos de fotogrametria através de fotografia aérea. Devido às alterações induzidas pelos objetos artificiais no território, o aumento da quantidade e da qualidade das fotografias aéreas e os avanços tecnológicos ao nível dos processos cartográficos, com o tempo foram surgindo atualizações, com algumas das 632 folhas a contabilizarem mais de cinco edições (Dias, 2003).

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Notas finais A cartografia topográfica oficial é uma ferramenta de elevada importância em várias atividades. Historicamente associada à necessidade de melhor conhecer o território para fins administrativos e militares, com o aumento da escala é hoje igualmente um instrumento de suporte à gestão territorial, à conservação da natureza e a atividades educativas, lúdicas e turísticas.

Deste tipo de cartografia, destaca-se a Carta Militar de Portugal na escala 1/25.000, pelo elevado rigor e pela diversidade da sua informação. Na informação geográfica de suporte a conflitos em direitos reais e em direito administrativo é uma ferramenta de trabalho essencial, à semelhança do que acontece com outras fontes escritas e fotográficas. Tendo em conta a antiguidade de algumas edições, torna-se relevante a sua análise com vista à identificação de potenciais alterações em objetos artificiais do território (nas vias de comunicação e no edificado), na toponímia, no coberto vegetal e em limites administrativos.

Referências Branco R. (2003). O Mapa de Portugal. Estado, Território e Poder no Portugal de Oitocentos. Livros Horizonte.

Casaca J., Matos J. & Baio M. (2000). Topografia Geral. 3ª Edição, Lidel.

Dias M.H. (2003). Contributos para a História da Cartografia Militar Portuguesa. Centro de Estudos Geográficos, CD-ROM. Dias M.H. & Botelho H.F. (1999). Quatro Séculos de Imagens da Cartografia Portuguesa. Comissão Nacional de Geografia, Instituto Geográfico do Exército e Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, 2ª Edição.

Gaspar J. (2004). Dicionário de Ciências Cartográficas. Lidel.

Skelton R. (1966). History of Cartography. Harvard University Press.

Extrato da folha nº 43 (Terras de Bouro) da Carta Militar de Portugal na escala 1/25.000, edição nº1 (1952).

A figura da capa é um extrato da edição nº2 da mesma folha (1997).

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Documento

\\ Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo A nova Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio) entrou em vigor 30 dias após a sua publicação. Revoga a Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e do Urbanismo (Lei nº48/98, de 11 de agosto) e a Lei dos Solos (Decreto-Lei nº 794/76, de 5 de novembro).

Trata-se de um documento amplamente discutido e há muito anunciado, justificado pela necessidade de atualização das normas legais então em vigor sobre o território, pelo diagnosticar de um sistema de gestão territorial complexo e pouco flexível, pela vontade de criar políticas estáveis que propiciem o investimento e pelos objectivos de reforçar a integração de políticas no território e as ideias de valorização e de reabilitação do existente. É estipulado o prazo de seis meses a contar da sua entrada em vigor para aprovação dos diplomas legais complementares para a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto- Lei nº 380/99, de 22 de setembro), do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei nº 555/99, de 16 de dezembro) e o regime aplicável ao Cadastro Predial e respectivos diplomas regulamentares.

Foi nesse contexto que no dia anterior ao da sua publicação (29 de Maio de 2014) foi aprovado pelo Conselho de Ministros o Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (NRJUE) com vista à maior eficiência dos serviços da Administração, à maior responsabilização da Administração, à maior capacitação do poder local para o planeamento e à maior competitividade económica do país.

A publicação do Decreto-Lei n.º 136/2014 de 9 de setembro estabeleceu o NRJUE, introduzindo seis grandes alterações em relação ao diploma anterior: novo regime de comunicação prévia; redução do âmbito da apreciação no licenciamento; diminuição dos prazos das consultas externas; inclusão do interessado nas conferências decisórias; novo conceito de reconstrução; inclusão de prazo nos alvarás de licenciamento. O diploma entrará em vigor 120 dias após a sua publicação.

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Instituição

Website: antt.dglab.gov.pt

Conceito

\\ Arquivo Nacional Torre do Tombo O Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT) é o arquivo central do Estado Português desde a Idade Média, sendo atualmente uma unidade orgânica nuclear da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. O seu nome deriva de ter estado instalado na "Torre do Tombo" do castelo de São Jorge entre os finais do século XIV e 1755, quando o grande terramoto ameaçou fazer ruir o edifício. O arquivo foi então transferido para o Palácio de São Bento e aí esteve até 1990, ano em que passou para o atual edifício situado na Cidade Universitária de Lisboa.

Com uma área de 5,5 hectares e com cerca de 100 quilómetros de estantes, o edifício possui secções para arquivo e investigação, para a realização de atividades culturais e para os serviços administrativos. Sendo uma das mais antigas instituições em atividade em Portugal, é igualmente uma entidade modernizada, aberta a investigadores e ao público em geral.

\\ Duna É uma geoforma constituída por areia fina (sedimentos com diâmetro entre 0,1 e 1 mm) aí depositada após transporte eólico, principalmente em saltação. É típica em desertos devido à escassa fixação dos sedimentos por ausência de vegetação e em litorais arenosos em acreção. As dunas são livres ou fixas, dependendo da existência de obstáculos (vegetação, rochas, corpos de água, urbanização) à sua deslocação horizontal, podendo ter diversas formas em função desses obstáculos e da velocidade, da orientação e da frequência dos ventos. Uma duna livre associada a um regime eólico unidirecional predominante tende para uma forma barcanóide (em crescente), com a sua vertente barlavento menos inclinada e a formação de braços a sotavento.

Fontes: Goudie A. (Ed.) (2004). Encyclopedia of Geomorphology. Routledge, 2 Vol. Livingstone I. & Warren A. (1996). Aeolian geomorphology: an introduction.

Longman Scient.

Summerfield M. (1991). Global Geomorphology. Longman Scient.

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Onde estamos

O Ideia Atlântico é uma rede de centros de negócios e incubadora de empresas com espaços em Braga, Lisboa e Rio de Janeiro. Dispõe de soluções de apoio ao alojamento empresarial, salas de reuniões, salas de formação, auditório e ainda soluções de apoio técnico como consultoria, formação executiva e tutoria empresarial.

A Geojustiça tem a sua sede no Centro de Negócios Ideia Atlântico de Braga, mas reúne igualmente com clientes, parceiros e colaboradores nas instalações de Lisboa e do Rio de Janeiro.

Centro de Negócios Ideia Atlântico, Caixa 003 Avenida General Carrilho da Silva 4719-005 Braga Coordenadas: 41º 33' 39'' N 8º 23' 09'' W Website: www.ideia-atlantico.pt

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