#2 - Qualidade de dados geográficos

newsletter # 02 Junho de 2011

Neste número: Notícias \\ GEOJUSTIÇA nos média \\ Conferência PortusPark Tema de capa \\ Qualidade de dados Documento \\ Despacho 12/2010 Conceitos \\ Valado Referências \\ Land use and society: Geography, Law and Public Policy Equipa Geojustiça \\ Domingos Silva

GEOJUSTIÇA Avepark - Parque de Ciência e Tecnologia, sala 107.

4806-909 Caldas das Taipas - Guimarães

www.geojustica.pt

newsletter # 02

2

Junho de 2011

Notícias

\\ Canal UP realiza reportagem sobre GEOJUSTIÇA O Canal UP- Universidade e Politécnicos realizou uma reportagem sobre a SpinOff GEOJUSTIÇA, enquanto exemplo pioneiro de empreendedorismo académico nas temáticas da Geografia e do Direito.

O Canal UP tem uma abrangência nacional marcando presença na grande maioria dos estabelecimentos de ensino público e privado, Universitário e Politécnico, dispersos por todo o país.

A reportagem vídeo pode ser acedida no portal no Canal UP em www.canalup.tv.

\\ Apresentação da Spin off GEOJUSTIÇA na ANTENA 1 A GEOJUSTIÇA foi convidada pela rádio ANTENA 1 para apresentar os seus serviços inovadores de consultoria ao sistema judicial no tratamento de questões territoriais e de propriedade.

\\ GEOJUSTIÇA em destaque no Jornal de Negócios O Jornal de Negócios inquiriu um painel de quatro novos projectos empresariais acerca das suas medidas e expectativas para 2011 e 2012. A Spin Off GEOJUSTIÇA foi uma empresas em destaque (Jornal de Negócios, 24 JUN 2011).

\\ GEOJUSTIÇA na primeira conferência PortusPark A PortusPark - Rede de Parques de C&T e Incubadoras realizou a Primeira Conferência da Rede nas instalações do AvePark Parque de Ciência e Tecnologia, nas Taipas, e no Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães.

A GEOJUSTIÇA foi convidada para apresentar, nesta conferência, o seu projecto e serviços inovadores como exemplo da nova dinâmica empresarial da Região Norte.

Este evento teve como principal objectivo, para além da divulgação pública da realidade pujante da Rede PortusPark, o estreitamento das relações entre todos os seus membros e a sua institucionalização através da assinatura de um Protocolo de Colaboração que constituirá o documento fundacional da Rede.

www.geojustica.pt

newsletter # 02

3

Junho de 2011

Tema de capa

\\ Qualidade de dados geográficos A importância da qualidade de dados em SIG para o rigor das análises e perícias Uma das grandes capacidades dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) é a sua capacidade de combinar dados de uma diversidade de fontes, como a digitalização de mapas em papel, fotografia aérea, imagem satélite, assim como uma variedade de dados alfanuméricos. Estes dados, porém, podem não ter todos as mesmas características em termos de exactidão e precisão, logo, podem surgir diversos erros ao longo da elaboração de um projecto SIG, situação de que os resultados vão directamente padecer (Brunsdand e Openshaw, 1994). Assim, a utilização de dados com um determinado tipo e nível de erro num determinado projecto vai determinar o maior ou menor rigos das análises.

Nos relatórios e perícias no âmbito dos Direitos Reais e análises espaciais este aspecto é ainda mais pertinente, uma vez que se pode chegar a resultados bastante dispares, dependendo da qualidade de dados utilizados.

Um aspecto inicial referente à qualidade dos dados é a definição do modelo geográfico sobre que se trabalha. Um modelo é sempre uma simplificação, uma abstracção da realidade, logo há aspectos de subjectividade inerentes à sua criação. É, portanto, necessário definir as regras para a sua construção de acordo com os objectivos da investigação, com o fim que se vai dar aos dados. A este nível importa essencialmente as regras de generalização e selecção das entidades “cartografáveis” e da forma como a sua representação é feita. As regras de selecção das entidades e a forma de as representar estão normalmente descritas para os diferentes modelos mas nunca são completas nem universais (Matos, 1998). Além disso, estes modelos podem não se adequar da melhor forma aos objectivos de um determinado projecto (ter falta de informação, por exemplo) e logo aí comprometer a qualidade dos dados utilizados. É essencial para um utilizador ter presente que a qualidade e adequação dos dados que usa é o factor que em vai condicionar a qualidade da informação que resulta do seu trabalho. Importa, pois, ter consciência que o erro condiciona todo o desenvolvimento do projecto e que o pode deteriorar. Há, no entanto, formas de o precaver, identificar e mesmo neutralizar.

www.geojustica.pt

newsletter # 02

4

Junho de 2011

Importa neste momento clarificar algumas definições entre dois conceitos que não poucas vezes se confundem: - Exactidão: é a medida que define a correcta localização de um objecto num mapa, assim como dos seus atributos.

- Precisão: refere-se somente à delimitação de um objecto num mapa. É independente da exactidão, e está sempre associada à escala de recolha e digitalização da informação original.

Por regra, o modelo de dados vectorial tem maior precisão que o análogo raster, embora este facto nada tenha a ver com a exactidão dos dados, que depende mais da qualidade do levantamento e digitalização da informação.

Podem-se, ainda, referir dois conceitos suplementares (Foot e Huebner 1995): - Qualidade dos dados: diz respeito à relativa exactidão e precisão da informação utilizada num particular SIG. - Erro: significa a falta de exactidão e/ou precisão dos dados.

Tipos de erro Há vários tipos de erro que os dados utilizados num projecto SIG, quer sejam espaciais ou não, podem ter. Muitos deles são mais ou menos evidentes, outros, por seu lado, são de difícil identificação e quantificação. Normalmente, associam-se erros nos dados de um SIG somente à sua inexactidão posicional, mas há muitos outros. Segundo Foot e Huebner (1995) podem-se classificar os vários tipos de erro em: a) Exactidão e precisão de posição: exactidão e precisão depende da escala de levantamento dos dados. Embora num SIG os dados sejam de gestão e visualização bastante flexível, permitindo-se aumentar e diminuir a escala sempre que se desejar, este facto não altera a exactidão e precisão dos dados que dependem directamente dos levantamentos originais. b) Exactidão dos atributos: os atributos dos objectos podem, da mesma forma, conter erros - um atributo pode não estar associado correctamente a um objecto, assim como pode descrever o objecto de forma incompleta.

www.geojustica.pt

newsletter # 02

5

Junho de 2011

c) Exactidão conceptual: os modelos geográficos são uma abstracção do território, da realidade. Este facto implica a existência a priori de critérios acerca da informação que deve ou não deve entrar para análise, acerca do que é ou não “cartografável”. Assim, pode acontecer a falta de informação que se vá depois considerar fundamental para o projecto em questão, ou seja um erro de omissão (ou erro de completude. Matos, 2001).

Por outro lado, mesmo que toda a informação tenha sido recolhida, esta pode estar erradamente classificada e, deste modo, pode-se incorrer em falsas interpretações - por exemplo, se uma rede de estradas não estiver correctamente classificada (IP, IC, EN, etc.), a utilização destes dados pode originar problemas num projecto de gestão de redes viárias. d) Exactidão Lógica: é necessário prestar atenção ao tipo de operações que se realiza, uma vez que o sistema aceita a realização de diversas análises e comparações perfeitamente ilógicas, sem sentido no terreno. É, por exemplo, possível o sistema darnos locais de possível localização de equipamentos em áreas já urbanizadas, a não ser que se introduza esta informação como critério. Ou seja, durante a realização de operações no sistema, é necessário atender cuidadosamente à informação disponível, à informação necessária e à informação introduzida para as diversas análises, uma vez que este normalmente aceita resultados totalmente ilógicos.

Bibliografia BRUNSDON, Chris, OPENSHAW, Stan, 1994, Error simulation in vector GIS using neural computing methods; “Innovations in GIS I”, Taylor & Francis, London; FOOTE, Kenneth A., HUEBNER, Donald J., 1995, Error Accuracy, and Precision, The Geographer’s Craft, Department of Geography, The University of Colorado at Boulder; MATOS, João Luís, 2001, Fundamentos de Informação Geográfica, Lidel, Lisboa; MATOS, João Luis, 1998, Análise de Qualidade em Cartografia para Sistemas de Informação Geográfica, Fundec, IST, Lisboa;

www.geojustica.pt

newsletter # 02

6

Junho de 2011

Documento

\\ Despacho n.º12/ 2010 do Presidente do Instituto da Água Ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 8.º da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, e para efeitos da identificação da área de jurisdição dos recursos hídricos, foram aprovados os critérios para a demarcação da jurisdição do Instituto da Água, I.P., sobre o leito e margens das águas do mar (linha de máxima preia-mar de águas vivas equinociais – LMPAVE).

Teve como base o estudo elaborado pela Administração de Região Hidrográfica do Algrave, IP, relativo à Demarcação do Leito e da Margem das Águas do Mar no Litoral sul do Algarve, que desenvolve uma metodologia para a definição da linha de máxima preia-mar de águas vivas equinociais – LMPAVE no litoral do Algarve e para a identificação da correspondente margem das águas do mar.

O exercício de demarcação do leito e da margem das águas do mar não dispensa a consulta do documento “Demarcação do Leito e da Margem das Águas do Mar no Litoral Sul do Algarve” e carece de aprovação por parte do INAG, I.P. enquanto Autoridade Nacional da Água, não prejudicando em nad o exercício de delimitação do Domínio Público Marítimo nos termos do disposto na Lei 54/2005, 15 de Novembro e legislação complementar.

Conceitos jurídicogeográficos

\\ Significado de valado Vallado – Valla de pouco fundo, com sebe ou tapume de fechar ou cercar quintas GUERRA, Manuel José Júlio, 1801-1869 Diccionario topographico para uso dos engenheiros civis e seus auxiliares / M. J. Julio Guerra. - Lisboa : Typ. Universal, 1870. - 1 v. ; in-8

Valado – s.m. vala de pouco fundo com tapume ou sebe para fechar ou cercar qualquer quinta, fazenda ou propriedade rústica: “Cada aldeia tinha e tem uma porção de terrenos que cultivava em comum, e em comum se faziam os grandes valados de vedação…”,Tomás Ribeiro, Jornadas, II, p. 14; Elevação de terra que limita e rodeia uma propriedade rústica: todas as suas propriedades eram vedadas por valados. Vala, mais ou menos profunda onde se lançam as sementes ou se plantam as árvores.

Prov. Do Alto-Douro. Vala onde se plantam ou se encontram as videiras.

Imagem de um valado

www.geojustica.pt

newsletter # 02

7

Junho de 2011 DIR. Entre os meios com que a lei permite aos proprietários o exercício do direito de tapagem ou vedação da sua propriedade está a construção de um valado. Valado é, normalmente, um paredão rústico, de 1 a 2 metros de altura, e 2 a 3 de espessura, susceptível de cultura, pois na sua crista são plantadas piteiras, oliveiras; e não serve só como vedação das propriedades.

Quando estas são situadas nas margens dos rios, os valados servem de diques contra as marés altas e contra as inundações.

Mas o art. 2.347º do Cód. Civil Português regulando os valados só como meios de vedação, preceitua que “o proprietário, quando quiser construir um valado para tal fim, deverá deixar (ou escavar) externamente regueira ou alcorca, decerto em terreno do mesmo proprietário, pois este não poderá escavar em terreno vizinho, sem protesto deste. A regueira deve ser para o escoamento rápido das águas da chuva, que, de contrário, poderiam infiltra-se e enfraquecer o valado. O termo alcorca, que os léxicos registam como “fosso aberto para construção de valado”, sendo-lhe dado como étimo o vocábulo alcórcova, de qual é contracção, - provém, segundo Viterbo, do antiquíssimo verbo corcobear, que significa escavar, abrir fosso. E nas Memórias Económicas da Academia das Ciências de Lisboa, vol.

V, p. 85, explica-se: “ é geralmente conhecido o modo da nossa construção dos valados: o valador faz, ao longo da linha por onde se quer o valado, uma espécie de fosso, a que chamam alcorca; a terra é tirada deste fosso por meio de um balde ou de uma pá”. Claro que tal alcorca é desnecessária ao longo dos valados construídos como diques às águas de rio ou ribeiro. A alcorca será dispensável, também, quando o terreno cercado de valado for mais alto do que as terras circunjacentes e por isso não haverá o perigo de ficarem estas inundadas por efeito dos valados que retêm águas e as engrossam, no Inverno.

Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, vol. XXXIII, Editorial Enciclopédia, Limitada, Lisboa – Rio de Janeiro.

Valado – Pode significar uma vala mais ou menos profunda onde se lancem sementes ou plantem árvores; tem ainda o significado de elevação de terra que limita e rodeia uma propriedade rústica – é neste sentido que é usado no art. 1358.º C. Civ. (J. Cândido de Pinho, as águas no Dir. Civ., ed. 1985-276).

Representação de um valado na Carta Militar de Portugal, escala 1:25 000, série M888, do Instituto Geográfico do Exército

João Melo Franco, António Herlander Antunes Martins, Dicionário de Conceitos e Princípios Jurídicos (na doutrina e na jurisprudência), 3.ª ed.; Livraria Almedina: Coimbra, 1993.

www.geojustica.pt

newsletter # 02

8

Junho de 2011

Referências

\\ Geografia, Direito e políticas públicas Rutherford H. Platt é geógrafo e advogado, com uma experiência de mais de vinte e cinco anos de pesquisa, ensino e consultoria sobre a política de usos do solo.

No seu livro “Uso do Solo e Sociedade: Geografia, Direito e Políticas Públicas” descreve a evolução da gestão e regulamentação do uso do solo, desde as suas raízes na “common law” inglesa às abordagens jurídicas contemporâneas e questões constitucionais e analisa a história, a prática actual e as necessidades não satisfeitas do planeamento e regulamentação do uso do solo nos Estados Unidos.

PLATT, Rutherford H., 2004, Land Use and Sociaty - Geography, Law and Public Policy, Island Press.

Equipa Geojustiça

Serve-se da sua formação e experiência de muitos anos para responder a questões sobre a paisagem americana e a sua evolução. Compara a complexidade dos usos do solo a uma “tapeçaria” e relaciona-a com uma matriz de factores físicos, económicos, culturais entre outros, mas centra-se principalmente no papel que a lei tem desempenhado na formação do "modo como os humanos usam os seus recursos e planeiam os seus padrões de povoamento "(p. xv).

\\ Domingos Silva Geógrafo, licenciado em Geografia e Planeamento pela Universidade do Minho, obteve o grau de mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica pelo ISEGI da Universidade Nova de Lisboa. Tem participado em diversos projectos nas temáticas da cartografia digital, sistemas de informação geográfica e ordenamento do território.

E-mail: domingos.silva@geojustica.pt

www.geojustica.pt