UMA AÇÃO PELA CIDADANIA

O Programa Identidade Solidária, da Polícia Civil, é uma iniciativa de assistência social pioneira no DF, que garante um direito básico ao indivíduo: o de ser reconhecido como sujeito de direitos, o que lhe permite ter acesso a outros direitos fundamentais para o seu exercício pleno como cidadão

DA REDAÇÃO

Em 1999, o escritor Stephen Chbosky publicou um livro, chamado: “As Vantagens de

Ser Invisível”, uma obra de ficção que, como o próprio nome diz, tem um enredo com viés inusitado: mostra como ser invisível pode ser algo interessante para um grupo de jovens da classe média-alta americana. Já na vida real, se tomarmos o título do livro em seu sentido oposto, principalmente para quem vem de regiões pobres e desfavorecidas das grandes cidades brasileiras, são muitas e extremamente angustiantes as desvantagens de ser invisível.

Uma das formas de ser invisível é não contar com documentos básicos de identificação (como o CPF, o RG ou a certidão de nascimento), o que, para o governo, equivale a ter de provar que você existe, para ter o direito de receber benefícios públicos e ter acesso a serviços essenciais, como ter um emprego formal, comprar uma casa com financiamento e até estar matriculado em uma escola.

Quase na mesma época de lançamento do livro, por volta de 1998, Eliud Sousa Martins Jr., papiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), não parava de pensar nas limitantes dificuldades que as pessoas humildes, especialmente do Entorno do DF, enfrentavam para o seu reconhecimento como cidadãs. Depois de refletir, concebeu o esboço de

ASCOM/PCDF

um programa social que poderia facilitar a vida de tanta gente que vivia à margem dos seus direitos. Surgia o Programa Identidade Solidária, que em pouco tempo se tornou o principal braço social da PCDF. A iniciativa se tornou tão exitosa que, em 2001, uma lei distrital incorporou o programa à

VENCESLAU FRANCO/PCDF

Papiloscopistas da PCDF na ação “Sejus Mais Perto do Cidadão”, em Ceilândia. Ao fundo, vê-se o ônibus do programa

estrutura da Polícia Civil e criou uma seção para geri-lo. Com um convênio com outros órgãos, a PCDF pôde adquirir o ônibus, o posto volante, o que tornou possível o trabalho de campo.

Os beneficiários do programa são as populações carentes do DF moradoras de regiões muito distantes dos postos de identificação da Polícia Civil. São pessoas que não possuem recursos ou condições físicas para a sua locomoção até os postos. São também os grupos especiais, como menores reclusos e participantes de programas de reinserção social, profissionalização e de recuperação de dependentes químicos, além de pacientes retidos em leitos hospitalares ou internos de instituições como asilos, abrigos e entidades assistenciais. A iniciativa engloba, ainda, colônias agrícolas, escolas de portadores de necessidades especiais, colégios da zona rural, mutirões populares de atendimento social, feiras de apoio ao cidadão, entre outros eventos de cunho social.

VENCESLAU FRANCO/PCDF

VENCESLAU FRANCO/PCDF

Reconhecimento popular

Em mais de duas décadas de existência, o programa propiciou a prestação de um serviço comunitário diferenciado, maior celeridade

no processo de identificação e a permanente atualização do banco de dados da PCDF, com uma estimativa de beneficiamento de 50 mil pessoas durante esse tempo. Só no ano passado, foram 3.200 atendimentos. Hoje, o programa atende, em média, 280 pessoas por mês, entre atendimentos residenciais para portadores de necessidades especiais, pessoas em hospitais e presídios e durante ações sociais.

Em 21 anos de atendimentos à população carente do DF, quantos casos marcantes o programa não deve contabilizar? “Histórias, nós temos várias”, responde Venceslau Franco, chefe da Seção de Operações Papiloscópicas Externas (SOPE) da Polícia Civil. Ele lembra que, em uma delas, durante um atendimento no assentamento Rio Preto, na sede da Emater, a 70 km de Brasília, uma senhora de idade, super simpática, agradeceu emocionada a todos da equipe, dizendo-lhes que nunca ninguém havia feito nada por ela e que aquele documento de identificação, que eles haviam emitido, era o primeiro que ela tivera em toda a sua vida.

Franco se recorda também de que, no ano passado, outro caso o comoveu: quando os integrantes da equipe atendiam pessoas especiais no albergue Vila do Pequenino Jesus, no Lago Sul, “uma estrutura que eu nunca imaginaria existir ali, em tão excelentes condições”, uma senhorinha com necessidades especiais, que teria seu documento de identidade emitido pela equipe, “pediu para a cuidadora dela que a maquiasse e que lhe colocasse a melhor roupa que ela tinha, para ser fotografada”, lembrou ele. “Quando a gente chegou, ela estava super bonita, sorrindo o tempo todo. Ela sorria tanto que a gente teve um trabalho grande para fazê-la ficar um pouco séria, pois ela não poderia tirar a foto sorrindo”, diz Franco. E conclui: “Isso é muito gratificante. É o que nos faz levantar todos os dias motivados para fazer esse trabalho”.

VENCESLAU FRANCO/PCDF

VENCESLAU FRANCO/PCDF

A equipe da PCDF faz a identificação de portadores de necessidades do asilo Vila do Pequenino Jesus, no Lago Sul