Edição 33 - Outubro - GPS do Síndico

EDIÇÃO 33 - OUTUBRO - SÃO PAULO 2019 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - WWW.GPSDOSINDICO.COM.BR

PROCESSO CONTRA O SÍNDICO! Entenda quais são direitos do síndico durante um processo.

Redução de Custos

Vazamento

Guia Comercial

E quais os sinais que podem induzir a contratações inadequadas?

Vazamento de Gás. Como Evitar que isso aconteça ?

Confira um guia feito com profissionais prontos para atender seu condomínio!

PG 04

PG 12

PG 14

OUTUBRO ROSA: O SEU GESTO PODE SALVAR SUA VIDA! FAÇA O EXAME PREVENTIVO DE CANCÊR DE MAMA

MATÉRIAS

04 .......... Redução de Custos 06 .......... Processo Contra o Síndico 12 .......... Vazamento de Gás: como evitar

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GUIA COMERCIAL 05 .......... Sistema Para Gestão 06 .......... Serralheria 07 .......... Livro: Síndico Prossional

/gpsdosindico

09 .......... Produto de Limpeza 10 .......... Portaria Virtual 13 .......... Máquina Desentupidora 14 .......... Caça Vazamento - Controle de Pragas / Engenharia 15 .......... Pisos 16 .......... Manutenção Predial / Pintura Predial 17 .......... Pintura Predial 18 .......... Quadra Poliesportiva / Segurança Eletrônica 19 .......... Terceirização de Serviços

GPS DO SÍNDICO ANO III I EDIÇÃO 33 I OUTUBRO 2019 www.gpsdosindico.com.br

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CUSTOS

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REDUÇÃO DE CUSTOS Alexsandro Lelles "Comprar sempre o mais barato, economizar nas coisas erradas e esquecer que tempo é dinheiro, são algumas das práticas que podem levar ao prejuízo.”

E quais os sinais que podem induzir a contratações inadequadas?

• Pressão por resultados na contratação de síndicos prossionais, demandando um uxo mais complexo na transição das gestões; • Desconhecimento da Convenção e Regimento Interno por grande parte dos moradores, que na prática, são pouco incentivados para tanto ; • Aluguel compartilhado em alta, junto a locações temporais por novos aplicativos, redesenhando o uso dos imóveis residenciais ; • Retomada das invasões em condomínios frente à fragilidade das portarias e do controle populacional interno ; • Lenta evolução da economia brasileira, limitando investimentos a pequenas e médias empresas, gerando concorrência por preços mais baixos.

Exemplo rápido: Um grande condomínio clube economizou na mensalidade do novo sistema de controle de acesso, mas por falta de melhor validação interna em relação aos procedimentos operacionais, acabou gastando mais de 120 meses da nova licença em equipamentos, digitações e recadastramentos (cadastros perdidos). O sistema novo não se comportou bem com a infraestrutura do condomínio, afora o desgaste entre corpo diretivo e moradores... e enm, tiro n'água.

Fica a dica: Focar na ponta do iceberg (custo) e ceder à pressão dos moradores, pode prejudicar uma decisão assertiva de longo prazo.

Uma boa prática é atualizar o censo do condomínio e "mapear os riscos" de novas contratações, pontuando cenários x escalabilidade x custos envolvidos.

PROCESSO CONTRA O SÍNDICO Por ser uma prossão que lida com muito dinheiro e bens privados, é recorrente carmos sabendo sobre síndicos que sofrem ações judiciais. Processos contra síndico de condomínio são cabíveis apenas quando há provas de que o gestor agiu de má-fé e cometeu atos ilícitos durante a sua gestão .

Por ser tratar de um assunto tão sério, elaboramos esse artigo que reúne informações sobre quais são as possibilidades de uma ação contra síndico de condomínio. Você também vai entender quais são direitos do síndico durante.

Os mais comuns processos contra o síndico Problemas na prestação de contas É obrigação do síndico prestar contas à assembleia ao menos uma vez por ano e sempre que lhe for exigida. A medida faz parte no Código Civil, Art. 1.348.

Caso seja identicada alguma irregularidade nos valores da arrecadação ou das despesas comprovadas, é recomendável que os condôminos contratem o serviço de uma auditoria condominial. Dependendo do que for descoberto durante a análise das contas, os moradores podem entrar com um processo contra o síndico, civil e criminalmente.

Superfaturamento de obras Infelizmente, o superfaturamento de obras é uma realidade no âmbito condominial.

O ato ilícito envolve a emissão de notas scais com valores adulterados. Ao fazer a negociação com a empresa, o síndico pede que seja inserido ao recibo um valor extra além do preço cobrado pelo serviço .

A quantia adicional funciona como uma espécie de propina. Ao invés de apenas pagar pela contratação de um serviço de manutenção, o síndico aproveita para se apropriar indevidamente de uma verba que deveria ser gasta com melhorias no empreendimento. Se for comprovada o superfaturamento de obras e contas, os moradores poderão entrar com processo contra o síndico.

Desvio de dinheiro Ocorre quando o síndico utiliza o dinheiro arrecadado com as taxas condominiais para bancar gastos pessoais. A ação pode ser combatida com a presença de um conselho scal forte e a realização de auditorias constantes .

Caso for comprovado que houve desvio de verbas por parte do síndico, ele poderá responder por apropriação indébita de fundos do condomínio. Conforme determina o Art. 168 do Código Penal, o crime tem pena de um a quatro anos de prisão e pagamento de multa .

Além destes, o síndico também pode vir a responder na esfera civil e criminal por danos morais, má administração do condomínio, estelionato, abuso de poder e danos materiais.

PROCESSO CONTRA O SÍNDICO Quais são os direitos do síndico?

Ao aceitar o cargo, o síndico assume responsabilidade civil e criminal perante o que ocorre no condomínio. Desta forma, a atuação do prossional é algo que deve ser levado a sério. A atividade é resguardada por direitos, atribuições e responsabilidades do síndico que devem ser respeitadas.

Para essa publicação, selecionamos os direitos que o síndico possui: *Convocar assembleias de condomínio: a assembleia geral deve ser realizada ao menos uma vez por ano para prestação de contas. Condôminos poderão convocar reunião de assembleia com o aval de um quarto dos proprietários de unidades.

*Representar o condomínio: o síndico tem o direito de representar o condomínio de forma ativa e passiva, em juízo ou fora dele. O prossional deve realizar os atos necessários para defender os interesses dos condôminos. *Receber remuneração: se a medida estiver prevista na convenção, o condomínio pode pagar salário ao síndico. Entretanto, é importante lembrar que mesmo recebendo pagamento, o síndico não é considerado um funcionário do condomínio. *Ter isenção de taxas: se a convenção do condomínio permitir a prática, o síndico não precisa pagar a taxa condominial . *Sair de férias: síndicos têm o direito de tirar alguns dias para descanso. Durante esse período, é o subsíndico quem assume o papel perante o condomínio, respondendo ocialmente pelas funções do gestor . *Dar multas e advertências: se o prossional seguir todas as regras estipuladas na convenção e no regimento interno, poderá aplicar multas e advertências aos m o r a d o r e s . *Contar com ajuda de outros: o síndico não tem a obrigação de possuir conhecimento técnico em todas as áreas da administração condominial. O gestor pode receber auxílio do conselho scal do condomínio. Do mesmo modo que também pode-se contratar prossionais para ajudar em questões especícas . *Não ser importunado em horários inconvenientes: o síndico não precisa estar 24 horas por dia à disposição do condomínio.

No geral, é a convenção e a assembleia do condomínio que estipulam quais são os direitos que o síndico possui. É importante destacar que o papel de gestor do condomínio pode ser exercido tanto por condôminos, quanto por inquilinos e ocupantes. Síndicos prossionais também podem ser contratados para exercer a função.

PROCESSO

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Como se defender como síndico?

Se você é síndico e está passando por problemas jurídicos, há algumas coisas que devem ser fazer. A primeira delas é buscar assessoria jurídica. Se o processo é contra o condomínio, é preciso utilizar o serviço do especialista em direito contratado pelo empreendimento .

Dicas para evitar processos contra síndico do condomínio Para evitar que problemas se tornem caso na Justiça, é importante que o síndico tome algumas providências no seu dia a dia.

Algumas dicas para evitar ações judiciais são:

Entretanto, se a ação foi movida apenas contra o síndico, este deverá contratar um advogado independente.

Obedeça as regras estipuladas pela convenção, regimento interno e deliberações da assembleia;

Nesse caso, é o síndico quem ca responsável por arcar com os custos, visto que o condomínio não tem nada a ver com o assunto .

Realize auditorias preventivas nas contas do condomínio;

Outra questão que deve ser levada em consideração é se realmente ocorreu algum tipo de infração durante a administração condominial. Se as irregularidades forem comprovadas, os condôminos têm todo o direito de exigir reparações e ainda levar o caso ao tribunal de Justiça .

No país, processos contra síndicos tendem a demorar anos para serem concluídos. Se for realizada a condenação em primeira instância, o réu tem o direito de recorrer.

Dependendo da situação, o síndico poderá realizar uma indenização por danos e assumir a culpa pelos problemas causados antes de o caso ser levado à esfera criminal. É importante buscar soluções amigáveis antes que o problema se torne ainda maior. Porém, lembre-se sempre de contar com um assessor jurídico durante todo o processo.

Distribua pelas áreas comuns uma cartela com os direitos e deveres do síndico; Aja sempre de forma ética;Incentive a participação dos moradores nas reuniões de condomínio;Busque trabalhar em parceria com o conselho scal; Mantenha uma boa organização das contas condominiais; Não ofereça descontos nas taxas do condomínio aos moradores; Jamais aceite pagamentos em dinheiro; Evite o uso de contas pool ou contas conjuntas; Fiscalize a atuação da administradora do condomínio; Automatize as atividades burocráticas com um software de administração de condomínio.

VAZAMENTO

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VAZAMENTO DE GÁS COMO EVITAR ?

Uma explosão em apartamento causada pelo vazamento de gás atingiu todos os andares de um prédio, no bairro de São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, e sensibilizou a todos, também alertando para cuidados com o uso do sistema de gás em suas casas. Além de pessoas muito feridas, o prédio foi muito comprometido, o síndico informou que o prédio tem seguro, mas que o conserto de cada apartamento vai car por conta dos moradores.

Existem dois tipos de gás para utilização em domicílios, e ambos necessitam de cuidados e atenção dos usuários, caso contrário, os danos causados por um vazamento de gás, por exemplo, podem ser gravíssimos:

Gás Natural O gás natural é uma fonte de energia segura e não precisa d e b o t i j õ e s o u c i l i n d r o s p a r a a r m a z e n a r, fornecendo energia de forma contínua. É necessário que as instalações e equipamentos estejam em ordem para evitar vazamento de gás, e também outros problemas, por ser uma substância delicada.

Para lidar com segurança, devem ser tomados os seguintes cuidados: >Não apoiar ou guardar objetos nas tubulações de gás. >Cuide para que as tubulações de gás não entrem em contato com cabos elétricos. >Afaste materiais inamáveis ou corrosivos das tubulações. >Feche o registro de gás após a utilização dos aparelhos. >Feche a válvula do medidor de gás caso se ausente de sua residência por vários dias. >Não obstrua as áreas de ventilação.

Caso a chama do gás estiver amarelada ou com falhas, é provável que seja uma falha na combustão, é preciso reparar imediatamente. Na cozinha, a conexão dos fogões à instalação de gás natural, deve ser feita em tubo exível metálico, conforme norma NBR 14177.

A instalação necessita de um registro de gás em local de fácil acesso. Para evitar o desgaste do tubo, que pode provocar vazamento de gás, o mesmo não deve estar em.

contato com superfícies quentes e as conexões devem estar em boas condições e bem apertadas.

Se houver falta de gás natural, por motivo diferente de corte, siga as instruções do fabricante para a abertura das válvulas, caso o fornecimento não seja restabelecido, contate o serviço de emergência autorizado. Se sentir cheiro de gás, chame imediatamente a assistência técnica autorizada.

GLP (Gás liquefeito de Petróleo) Também conhecido como gás de cozinha, é acondicionado dentro de cilindros em estado líquido (botijões). Ele produz o cheiro característico quando há um vazamento de gás. O GLP não é uma substância tóxica, porém se inalado em grande quantidade, produz efeito anestésico.

Nunca instale o botijão em locais fechados. Evite passar a mangueira do botijão por trás do fogão, pois pode danicá-la Mantenha o registro do botijão sempre fechado. Na troca, nunca deite o botijão. Peça gás em revendas conáveis (Se estiver amassado, enferrujado ou com lacre violado, recuse o produto).Para identicar vazamento de gás: Utilize uma esponja de louça com sabão esfregue ao redor da borboleta de conexão, se houver vazamento, se formarão pequenas b o l h a s d e e s p u m a .

Independente do sistema de gás de seu condomínio, é preciso que todos estejam atentos e haja manutenção regular para vericar se as instalações estão em boas condições, pois os acidentes graves, como o citado anteriormente pelo vazamento de gás, acontecem majoritariamente por negligência a reparos ou mau uso.

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Caรงa Vazamento - Controle de Pragas - Engenharia

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Manutenção Predial - Pintura Predial

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Quadra Poliesportiva - Segurança Eletrônica