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Brasília, 05 de agosto de 2015. Edição: Extra Ano: I
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Análise das decisões políticas na Capital do País.
Consultoria e Assessoria
Editado por: José Maurício dos Santos
Tracker Consultoria analisa cenário político-econômico do DF Rollemberg mostra lucidez e aponta possíveis saídas para a crise Após oito meses de um discurso aquém das expectativas daqueles que o elegeram com a esperança de um Distrito Federal melhor, o governador Rodrigo Rollemberg acerta o tom e manda recado para o brasiliense: "Tenho muita confiança que chegaremos ao fim do ano pagando salários em dia. Espero ter recursos para pagar em dia também fornecedores e prestadores de serviço. Sei que este é o nosso grande desafio. No ano que vem, por maiores que sejam as dificuldades, o orçamento não será uma peça de ficção.”, disse Rollemberg em entrevista ao Correio Braziliense (02/08). Com base na primeira entrevista em que Rollemberg resolveu falar de forma mais aberta sobre seu governo ao Correio Braziliense, a Tracker Consultoria fez uma análise mais minuciosa dos desafios do governador e as tendências para a concretização de alguns planos estratégicos do Palácio do Buriti. Por meio de uma classificação - Alta, Média e Baixa - a Tracker aponta quais as tendências de concretização de determinadas decisões capazes de mexer com o cenário local. Algumas possibilidades que podem desafogar o caixa do DF, que precisa de um saldo de R$ 1,5 bilhão para fechar as contas esse ano:
O projeto que permite utilizar os depósitos judiciais para pagamento de precatórios (R$ 20 milhões/mês); Tendência para este ano: Alta
A imunidade tributária recíproca entre Terracap e a União (R$ 150 milhões/ano); Tendência para este ano: Média
A revisão do Fundo Constitucional que, segundo o governador, é uma defasagem de R$ 1,3 bilhão; Tendência para este ano: Baixa
Receber R$ 625 milhões de compensação previdenciária do governo federal: Tendência para este ano: Baixa
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Securitização dos títulos da dívida ativa do DF. R$ 1,2 bilhão de um montante de R$ 16 bilhões a ser negociado com o mercado financeiro; Tendência para este ano: Baixa (depende de alguns processos como a criação de uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) e a realização de uma auditoria paralela da dívida antes da chama pública das instituições financeiras interessadas em comprar os títulos. Vale ressaltar o desgaste em torno da escolha do banco BMG de Minas Gerais e não o local BRB para gerir as operações. A oposição aponta a proximidade do autor da proposta, o secretário da Fazenda Leonardo Colombini, com os caciques tucanos no estado mineiro, Aécio Neves e Antônio Anastasia. O BMG, da família Pentagna Guimarães, foi condenado pela Justiça por participação no escândalo do mensalão do PT. O BMG também é um dos maiores credores dos clubes brasileiros na contratação de jogadores de futebol).
Programa de Regularização Fiscal (Refis) que inclui o refinanciamento de dívidas de ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e taxas de Limpeza Urbana (TLP) e da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). GDF estimou arrecadar R$ 109,4 milhões em 2015, R$ 31,4 milhões em 2016 e R$ 17,4 milhões em 2017. Tendência para este ano: Alta (Já arrecadou cerca de R$ 250 milhões até julho).
Outra manobra que agrada o governador é corrigir a defasagem do IPTU no DF que, segundo Rollemberg, é de até cinco vezes menor do que outras capitais como São Paulo e Belo Horizonte. "Brasília tem 100 mil imóveis a menos do que Belo Horizonte. Arrecadamos R$ 500 milhões e pouco por ano de IPTU, enquanto Belo Horizonte arrecada R$ 2 bilhões e pouco. Porque a nossa alíquota é pequena e há muitos anos não se atualiza o valor venal dos imóveis. Então, você tem imóvel de R$ 1 milhão que está pagando por R$ 200, 300 mil (o cálculo do IPTU)", disse o governador. Tendência de aprovação de projeto de revisão do IPTU este ano na CLDF: Baixa
Rollemberg também trabalha no sentido de conseguir permissão para vender terrenos públicos em conjunto. Mas não será algo para contribuir com os cofres públicos do DF ainda este ano por depender de um amplo debate em torno da precificação das vendas de áreas verdes; Tendência para este ano: Baixa.
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CONJUNTURA Aliados, Sociedade e Economia Quanto às alianças, o governador Rollemberg externou a dificuldade na relação com o senador José Reguffe (PDT), um dos seus principais cabos eleitorais em 2014. "Reguffe é um bom amigo. Mas ele tem uma forma muito particular de fazer política. Ele faz muito política sozinho. Então, eu converso muito com ele, ouço as críticas dele. Sou mais moderado em relação a ele do que ele é em relação a mim. Ele ajuda, mas não se envolve nas coisas do DF com profundidade. Por exemplo, o Serra está analisando as contas e com preocupação em apresentar sugestões sobre como fazer. É diferente. É o papel que um senador poderia fazer. O Cristovam já é diferente, é uma pessoa crítica, mas participativa. Ele tem participado de reuniões. Com as críticas que fez, nos ajudou um pouco a sair do imobilismo e a construir uma agenda mais positiva". Com sua base aliada fragmentada, Rollemberg tem se relacionado mais com políticos e agentes fora do processo decisório local. Prova disso é a grande proximidade com o senador José Serra (PSDB-SP) com o qual se aconselha frequentemente e em quem se inspirou para creditar sua confiança no consultor legislativo do Senado, Fábio Gondim, para a Secretaria de Saúde. Outros nomes de fora trazidos pelo governador foi o consultor da Câmara dos Deputados, Sérgio Sampaio, para a Casa Civil, e o estreitamento de laços com o PSDB tucano por meio do secretário Colombini e de sua proximidade com Aécio Neves (PSDB) em tempos de Senado Federal. Rollemberg descartou pensar no momento em uma reeleição e afirma que o fato de não ter um projeto de poder o ajuda em não ter uma oposição ferrenha. "Não vejo sentido pelo qual alguém pudesse estar fazendo uma oposição radical ao meu governo, pelo caráter da gestão. Não perseguimos ninguém, não retaliamos ninguém, queremos fazer o bem. Não temos um projeto de hegemonia política na cidade. Isso facilita um pouco. Converso com os deputados distritais, eles dizem que querem ajudar o governo e eu respondo: “maravilha, então ajudem”!" Rollemberg quebrou o silêncio no caso Celina Leão (PDT) x Hélio Doyle (ex-chefe da Casa Civil) e confirmou uma briga entre os dois e destacou a importância de ambos para o governo. "A Celina brigou com o Hélio Doyle. Eles brigaram. Eu não briguei com a Celina. Se a gente pegar os dados concretos, a Celina ajudou bastante, como presidente da Câmara, a aprovar projetos importantes, inclusive no finalzinho do semestre. E tenho a convicção de que vai continuar ajudando, com uma conduta de independência, mas vai continuar ajudando, no interesse da cidade, em alguns momentos tendo divergências comigo. Acho isso natural". E condenou a estratégia da oposição de taxá-lo como omisso ao deixar o governo nas mãos de Doyle. "Isso é uma ilusão e uma lenda. Todo papel que o Hélio (Doyle) exerceu no governo como secretário foi combinado comigo. Era uma estratégia, num primeiro momento, porque eu não poderia estar uma superexposição sob todos os motivos. E ele como chefe da Casa Civil, e uma pessoa próxima a mim, era natural que falasse pelo o governo. Mas o Hélio é uma pessoa muito competente, muito experiente e foi útil ao governo. E repito: saiu porque quis. O meu desejo era que ele continuasse no governo em outra posição, mas ele achou melhor sair. Sou muito grato ao papel que ele desempenhou no governo".
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Rede A fragmentação da base aliada faz com que o Buriti trace estratégias para aumentar a capilaridade política de Rollemberg. E a iminente criação do Rede da ex-senadora Marina Silva (PSB) promete mexer com as estruturas da política local. Nomes importantes do governo e da oposição estão de malas prontas à espera do aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Tracker usou a mesma classificação de tendências acima para avaliar quais nomes estão mais próximos do Rede.
Os deputados distritais Chico Leite (PT) e Joe Vale (PDT) Tendência: Alta
A deputada distrital Luzia de Paula (PEN) Tendência: Baixa (Há rumores de a deputada ir para a Rede, mas segundo fontes de seu gabinete ela nem chegou a ser procurada e também não vê mais oportunidades na badalada legenda do que em seu próprio partido)
O ex-deputado distrital e atual primeiro suplente da coligação, Claudio Abrantes (PT), que pode assumir uma cadeira na Casa com a ida de Wasny de Roure (PT) ou Dr. Michel (PP) para o Tribunal de Contas do DF; Tendência: Média (O presidente do PT-DF, Roberto Policarpo defende a sua permanência).
O secretário do Meio Ambiente André Lima (PDT). Tendência: Alta
O senador José Reguffe (PDT); Tendência: Média (Reguffe deve permanecer no PDT até setembro de 2017 e tem o Rede como plano B caso não consiga mais poderes dentro do atual partido. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu este ano que o mandato de senador é do candidato, e não do partido, podendo Reguffe deixar o PDT quando achar necessário sendo isento da infidelidade partidária);
A diretora do Ibram, Jane Vilas Boas. Tendência: Alta
O ex-administrador de Samambaia Risomar Carvalho Tendência: Alta
O subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular do GDF, Acilino José Ribeiro de Almeida. Tendência: Alta
Como se vê, o Rede deve trazer mudanças substanciais no cenário político local.
Saúde: o maior problema A saúde foi apontada pelo governador como a área mais crítica do DF. "A crise na saúde é muito grave. Além dos problemas concretos do dia a dia, temos uma necessidade orçamentária de R$ 400 milhões
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Política Distrital - Edição extra Ano I – Brasília, agosto de 2015 para cobrir o custeio até o fim do ano. Estamos falando de orçamento para comprar remédios, insumos, para fazer funcionar UTIs, para manter equipamentos, para salvar vidas". Para enfrentar essa crise junto com o novo secretário Gondim, Rollemberg tem uma linha de frente de três nomes os quais chama de "conselheiros da saúde". "Hoje, há três médicos que têm ajudado a pensar a saúde no DF, muito qualificados: Dr. Renilson, hospital da Criança; Dr. Armando Raji, secretário de Saúde de Curitiba; de Sorocaba; foi diretor do HUB, e o Dr. Sadi, que criou o fundo nacional de saúde".
Segurança Apesar da defasagem de pessoal criticada pela categoria, os números da violência estão sob controle. "O ministro José Eduardo Cardoso veio nos parabenizar porque Brasília é uma das pouquíssimas unidades da federação que reduziu os dados de homicídios. Em seis meses, de 11 indicadores, reduzimos nove. Reduziu o número de homicídios e mais de 40% o roubo a comércio".
Sociedade Rollemberg reconhece importância das ruas e fragilidade social da base aliada. "A rua me energiza muito. Toda vez que eu vou para a rua eu volto superanimado. As coisas mais legais que fiz no governo até agora foram as rodas de conversa. Eu já fiz duas: uma na Candangolândia e outra no Itapoã, e voltei revigorado, energizado. Esse contato com população é muito bom e a população reconhece". Apesar de estar se empenhando em manter esse contato com a sociedade, Rollemberg reconhece as dificuldades de ser uma terceira via e com uma base aliada frágil em meio a um eleitorado polarizado. “Enfrentamos algumas dificuldades nesse processo de mudança. Primeiro, derrotamos grupos políticos que governaram o DF até então: Roriz, Arruda e o PT. O PSB e o PDT, partidos mais orgânicos, e PSD e Solidariedade, que fizeram também a aliança, não têm base social forte, no movimento popular, nem sindical. São partidos que até têm quadros, mas não o suficiente para compor uma máquina pública grande, como é a do governo de Brasília. Então, é natural ter gente de todos os partidos no governo. Isso traz dificuldades e novidades", diz o governador se explicando das críticas de diversos lados quanto à nomeação de pessoas ligadas a certos grupos políticos. E esse é o dilema do governador: fato de querer agradar a todos, pode não agradar a nenhum. Ele concorda que faz uma política atípica e sabe que isso tem seu custo. "O que a gente está procurando é fazer e governar de uma forma diferente. É absolutamente diferente? Não, porque você não tem como fazer uma ruptura total. Estamos construindo uma relação diferente com a Câmara Legislativa, que é de não aparelhar a Câmara nem de lotear o governo. É mais trabalhosa, mas é diferente". Rollemberg adota cautela e mostra um ar de preocupação com temas polêmicos que tem que decidir pela frente como a proibição ou não do Uber e a aprovação ou não do Estatuto da Família que exclui os homossexuais. O principal desafio de Rollemberg é não contrariar aqueles que podem garantir a sua governabilidade.
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Política Distrital - Edição extra Ano I – Brasília, agosto de 2015 Rollemberg pode optar por manter as decisões originárias da Câmara Legislativa amparado no discurso do regime democrático. Se mantiver a proibição do Uber, não contraria deputados e taxistas, mas uma parcela da sociedade, que critica mais a falta de qualidade, fiscalização e baixo custo dos serviços de taxis do que a liberação do aplicativo em si. Em contraponto, se sancionar o Estatuto da Família vai contrariar o seguimento LGBT, mas irá dividir o ônus com a Câmara que aprovou a proibição do Uber. Duas alternativas para minimizar o desgaste podem ser levadas em consideração:
Saber o tom para não agredir demais nenhum dos lados; Optar pela sanção tácita, a qual passado o prazo de sanção do chefe do Executivo, a Câmara promulga a lei considerando o silêncio um consentimento do governador.
Rollemberg demonstrou disposição em vetar totalmente o projeto do Estatuto da Família, mas reconheceu a sua iminente derrota na Casa que já derrubou mais da metade de seus vetos, segundo apurou a Tracker em estudo. Um tema de grande repercussão que pode estremecer ainda mais relação com a Câmara por deixá-la sob pressão da sociedade e da mídia. Vale ressaltar que, como a análise dos vetos é secreta, acordos podem viabilizar a derrubada do veto de Rollemberg e a crise institucional se agravar, iniciando o segundo semestre com o pé esquerdo.
Taxistas x livre concorrência "Acho que essa é uma grande oportunidade para um debate sobre o serviço de transporte individual da cidade. Independente de veto ou sanção, a polêmica não vai acabar. Está só começando. Estamos diante de um fato em que a tecnologia mudou totalmente o paradigma de uma relação do Estado com o transporte individual de passageiros. Quero ouvir muito a procuradoria jurídica. Não tem posição fácil. Qualquer decisão vai desagradar". Tendência de veto: Alta (Rollemberg deve vetar o projeto e enviar uma proposta mais ampla sobre a regulamentação do uso dos aplicativos em gera no DF. Uma ideia que agrada a todos é o uso do Uber exclusivo para serviços de taxi e a abertura de concessões de novas licenças de taxi, bem como a adoção de novas medidas de melhoria e fiscalização do serviço na Capital. Dentre eles, um novo banco de dados por meio de recadastramento e multas para práticas de preços abusivos, atendimento seleto ou de baixa qualidade). Tendência de derrubada do veto na Câmara: Média Vai depender do diálogo com as lideranças sobre o próximo passo do veto. Contrariados, os parlamentares podem optar por um caminho à revelia do Executivo em prol dos seus interesses e os da população.
Igreja x LGBT "Não recuei em nada nas posições que eu pessoalmente tenho e defendo há bastante tempo. Na verdade, quando a gente mudou essa subsecretaria, é porque mudou várias outras. Quando vimos que estávamos fazendo um esforço de reduzir secretarias e cargos e vimos que havia uma secretaria com 10
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Política Distrital - Edição extra Ano I – Brasília, agosto de 2015 subsecretarias, não tinha sentido e reduzimos. Agora, por exemplo, esse projeto em relação ao conceito de família, eu vou vetar. Agora, a minha visão nem sempre vai prevalecer. Temos uma Câmara Legislativa eleita pela população e que tem legitimidade. Temos de estar sempre num processo de negociação política. Ora vamos convencer, ora não vamos". Tendência de veto: Alta (Rollemberg é liberal e está em dívida com o segmento LGBT por não conseguir cumprir promessas de campanha como a criação de uma Secretaria específica). Tendência de derrubada do veto na Câmara: Média Por um lado a tendência de derrubada poderia ser alta devido à relação institucional estremecida e o histórico de ingovernabilidade. Por outro, é baixa a probabilidade de derrubada devido à pressão da sociedade que pode fazer os distritais levarem em consideração o menor desgaste da imagem institucional da Casa do que a própria a aprovação do Estatuto da Família.
Interdependência: estabilidade política e econômica O governador está apostando as suas fichas na melhora do momento econômico como mecanismo de conciliação com os aliados. "[...] há um consenso de que é fundamental melhorar o ambiente econômico nos estados porque isso vai melhorar o ambiente político, e assim sucessivamente. Você melhora o político e vai melhorar o econômico, começa a criar um círculo virtuoso que vai ser bom para todo mundo. Esse era o sentimento geral, entre todos os governadores, e quando chegamos lá, encontramos esse sentimento nos governadores do PSDB. Você tem um ambiente tenso, mas o da disputa política e do enfrentamento político está muito mais nos partidos e nas bancadas do que nos governos. Os governadores querem paz! Querem paz para trabalhar e é claro que a melhoria do ambiente econômico traz essa paz", disse Rollemberg ressaltando que, apesar da articulação de apoio com o governo federal, o PSB continua com uma postura independente em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). "Está todo mundo muito preocupado com o desemprego. O desemprego afeta o humor da população, afeta a política, então, por exemplo, unanimidade entre os governadores foi no sentido de que o governo comece a liberar os financiamentos que estão lá. Nós mesmos temos vários colocados na Secretaria do Tesouro Nacional. Ainda que não libere o recurso este ano, que os processos tramitem, para que você tenha uma perspectiva de ter o recurso para o ano que vem, você já vai ter a oportunidade de negociar com os agentes financeiros, os bancos internacionais. Duas coisas que unem: restrição à pauta-bomba e apoio à liberação dos financiamentos". Tendência para liberação de recursos este ano para financiamento de projetos: Baixa O governador também demonstrou estar mais aberto para ouvir seus pares. "Estava faltando diálogo. A partir de um ambiente desse, todos se sentem muito mais estimulados a reunir a bancada de seus estados e de seus partidos para dizer que, se enveredarmos num momento de crise para uma pautabomba, todos vão perder e vai ter consequências graves para o país. Os agentes políticos não estavam sendo chamados para participar desse jogo. Agora, se sentem mais estimulados a chamar suas bancadas para conter esse movimento".
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Meta Rollemberg tem o sonho de trazer a estabilidade financeira pra a Capital Federal com o objetivo de implementar o seu projeto de governo ousado, moderno e sustentável. "Brasília vai ser referência no Brasil em sustentabilidade ambiental. Nós vamos no ano que vem fechar o Lixão, abrir o aterro sanitário, vamos implantar um grande programa, de verdade, de coleta seletiva, vamos colocar energia solar em todas as escolas de Brasília, vamos fazer o maior programa de reflorestamento que essa cidade já viu, e vamos nos preparar para a realização do VIII Fórum Mundial das Águas, o evento internacional mais importante que Brasília vai sediar, em 2018, que vai reunir mais de 50 mil pessoas de todo o mundo, inclusive chefes de Estado, que vêm para discutir um tema importante, como a água. Nós vamos ser referência nessa questão ambiental. Vamos também implantar os 71 parques, muitos deles hoje no papel, dotá-los de infraestrutura adequada para o lazer da população. Tenho certeza que essa será uma marca especial do nosso governo". "Se me perguntar hoje qual é o meu futuro só tenho um desejo e uma convicção, que é trabalhar o máximo para chegar ao final de 2018 e entregar uma cidade melhor do que eu recebi. Então, se perguntar se eu tenho pretensão de ser governador, hoje eu não estou pensando em reeleição. Não mesmo", disse Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal.
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Agenda Política da semana Agosto Morar Bem: Mais de 2 mil apartamentos serão entregues em Santa Maria e no Paranoá pelo GDF; - A Aneel divulgará, no próximo dia 25, o reajuste anual para a CEB; - Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar o pedido de registro da Rede Sustentabilidade; -PPL julga pedido de expulsão da deputada distrital Telma Rufino
Quarta-feira (05/08) -Início do mutirão da Carteira do Artesão com isenção do ICMS; - Rollemberg tem reunião sobre o Fórum Mundial da Água - Rollemberg entrega certificação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil para equipes do programa Saúde da Família de Samambaia; - Rollemberg se reúne com presidentes dos principais jornais impressos de Brasília - Rollemberg participa da posse conjunta das entidades da Construção Civil
Quinta-feira (06/08) - Último dia para Rollemberg vetar ou sancionar a proibição do aplicativo Ulber; - Sindsep-DF convoca sua base para paralisar suas atividades;
Sexta-feira (07/08) - Secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Marcos Pacco, vai a Taguatinga ouvir reclamações de moradores como Gabinete Perto;
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