Política & Saúde Brasília, 12 de outubro de 2015
Edição N°20/2015
Foto: Luiz Marques/ Câmara dos Deputados
editorial
O
boletim Política & Saúde chega a 20ª edição. Um informativo elaborado com o propósito de disseminar as informações sobre a Alta Complexidade no setor de saúde. A partir desta edição, com o objetivo de ampliar o acesso dos pacientes aos serviços de saúde, traremos outras novidades, como reportagens especiais. A primeira versa sobre úlcera por pressão, popularmente, conhecida como as escaras. Feridas que acometem pacientes acamados ou pessoas com mobilidade reduzida. No campo político, a Câmara dos Deputados lançou a Frente Parlamentar de Incentivo à Captação e à Doação de Órgãos, a iniciativa foi encabeçada por um parlamentar que que foi submetido a um transplante renal e se solidarizou com a causa. No Brasil, cerca de 32 mil pacientes estão na lista de espera por algum transplante. No Executivo, a Conitec - área dentro do Ministério da Saúde responsável pelas tecnologias em saúde, atualizou as diretrizes para o diagnóstico precoce do câncer de mama. A medida vai orientar os profissionais de saúde sobre as condutas que devem ser feitas quanto ao rastreamento da doença. O fique por dentro está recheado de dicas sobre eventos sobre doenças raras que acontecem em diversas cidades brasileiras. Já a agenda dessa semana, o destaque vai para uma iniciativa do Hospital Universitário de Brasília e a Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral, que promo- verão uma avaliação da comunidade geriátrica de Brasília. Na prática, profissionais de saúde vão atender gratuitamente a população para analisar o estado nutricional dos pacientes.
SERVIÇO
Foto: Reprodução/Internet
Campanha Nacional de Fissura Lábio Palatina De 12 a 16 de outubro a Smile Train Brasil, organização não-governamental que se dedica a oferecer tratamento gratuito a pessoas com fissura lábio palatina, e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica se unirão em uma grande campanha nacional em prol desses pacientes. Com essa iniciativa, espera-se que a lista de espera de pacientes por esse procedimento diminua consideravelmente, beneficiando cerca de 200 pessoas. Durante esse período dez centros de tratamento de fissura lábio palatina espalhados pelo Brasil receberão a visita de um cirurgião plástico de grande experiência para realizar cirurgias de reparação dessa deformidade congênita junto com a equipe local, treinando-a para otimizar o tratamento desses pacientes. A expectativa é de que sejam realizadas, pelo menos, 70 cirurgias no nordeste, 60 na região norte, 55 no centro-oeste, 30 na região sudeste e 10 no sul do país. Confira a lista completa dos hospitais no nosso site: www.altacomplexidade.com.
ALTA COMPLEXIDADE EM PAUTA Foto: Reprodução/Internet
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Normas para compra racional de equipamentos na Saúde As novas normas que determinam um planejamento racional de aquisição de equipamentos para as unidades da Secretaria de Saúde do DF já estão implementadas. A medida, descrita na Portaria nº 232, de 15/09/2015 foi determinação do chefe da pasta, Fábio Gondim, para evitar situações como equipamentos parados, encaixotados ou sem funcionalidade na rede. A portaria cria a obrigatoriedade de os projetos básicos e termos para aquisição regular de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos serem acompanhados de parecer técnico das diretorias de Engenharia, Arquitetura e Tecnologia (Deat) e Engenharia Clínica de Equipamentos Médicos (Decem), vinculadas à Subsecretaria de Logística e Infraestrutura da Saúde (Sulis).
Novas diretrizes para o diagnóstico precoce do câncer de mama
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) publicou no Diário Oficial de 5 de outubro de 2015, a decisão de aprovar as Diretrizes Nacionais para a Detecção Precoce do Câncer de Mama se deu com a Portaria nº 59. Segundo o relatório, as estratégias de detecção precoce de câncer visam ao diagnóstico de casos de câncer em fase inicial de sua história natural, podendo ter como resultado melhor prognóstico e menor morbidade associada ao tratamento. Para isso, foram conduzidas revisões sistemáticas da literatura a fim de responder a perguntas específicas sobre a eficácia e segurança das seguintes tecnologias de rastreamento: mamografia; autoexame das mamas; exame clínico das mamas; ressonância nuclear magnética; ultrassonografia; termografia; e tomossíntese; além das estratégias de diagnóstico precoce relacionadas à conscientização, à identificação de sinais e sintomas e à confirmação diagnóstica em um único serviço. A publicação tem a meta de contribuir para qualificar a tomada de decisão dos gestores em saúde quanto à organização da linha de cuidado do câncer de mama, assim como para apoiar os profissionais de saúde nas suas práticas clínicas e os pacientes nas suas escolhas frente a diferentes intervenções sanitárias. Foto: Reprodução/Internet
Foto: Sandro Damasceno/FNP
Saiu no Diário Oficial do DF
O Governo do Distrito Federal publicou no dia 9 de outubro, no Diário Oficial do DF, o convênio nº 02/2015 , da Secretaria de Estado de Saúde do DF com a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde e o Hospital da Criança de Brasília para a concessão de campo de estágios e de treinamentos em serviço no âmbito do HCB para os residentes pertencentes aos Programas de Residências da SES/ DF, estudantes da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS/FEPECS), da Escola Técnica de Saúde de Brasília (ETESB) e profissionais de saúde indicados pela Escola de Aperfeiçoamento do SUS (EAPSUS/FEPECS). O convênio terá vigência de cinco anos.
Prefeitos elaboram carta em defesa dos municípios brasileiros
Prefeitos brasileiros acordaram propostas relevantes em defesa dos municípios, apresentadas em uma carta que será entregue aos três poderes da União. O encontro de autoridades ocorreu nesta quinta-feira (8) durante a 68ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília (DF). Entre os assuntos abordados pelo grupo esteve a judicialização da saúde, operações de crédito internacional e a legislação que moderniza o Imposto Sobre Serviços (ISS), que consolidaram o documento. Durante a plenária deliberativa, os prefeitos defenderam a criação de novas fontes exclusivas para o financiamento da saúde e aprovaram, em carta, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que este recurso seja destinado, exclusivamente, para o custeio da saúde e partilhado com estados e municípios. A íntegra da carta está disponível no site da Frente Nacional de Prefeitos: www.fnp.org.br .
por dentro do CONGRESSO NACIONAL Foto: Pedro França/Agência Senado
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Senado lança versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência O Senado lançou uma versão em braile do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que entrou em vigor em julho e assegura uma série de direitos e garantias para pessoas com algum tipo de limitação física ou intelectual. Impressa pela Secretaria de Editoração e Publicações, a Gráfica do Senado, a nova versão do texto legal está disponível para organizações e bibliotecas que trabalham com cegos. Para receber a publicação em braile, as instituições devem entrar em contato com a Ouvidoria do Senado. O telefone é 0800 612211 e o e-mail: ouvidoria@ senado.leg.br.
CAS aprova projeto que permite mamografias a todas mulheres com elevado risco de câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta para auxiliar no diagnóstico rápido da doença nas mulheres, independentemente da faixa etária. O substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 374/2014 garante a realização de exames mamográficos a mulheres com elevado risco de desenvolvimento de câncer de mama ou para as pacientes cujo quadro clínico demande o exame para elucidação diagnóstica. O exame poderá ser feito pelo SUS, desde que solicitado pelo médico, ainda que elas não tenham a idade mínima prevista em lei, hoje estabelecida em 40 anos.
Incentivo à doação de órgãos
A Câmara dos Deputados criou no último dia 8 de outubro a Frente Parlamentar de Incentivo à Captação e à Doação de Órgãos. O grupo, formado por 250 deputados, tem o apoio do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) e da Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal), entre outros órgãos e entidades. O coordenador da frente, deputado Roberto Sales (PRB-RJ), afirmou que os parlamentares vão trabalhar pelo aumento no número de transplantes e de doadores de órgãos no País e pela superação das dificuldades diárias enfrentadas pelos profissionais da área. Sales também prometeu incentivo a campanhas preventivas de saúde e às chama-
das terapias substitutivas, como diálise e hemodiálise, no caso dos rins, por exemplo. “Receberemos propostas, sugestões, denúncias e reclamações e tentaremos, junto ao Ministério da Saúde e outros órgãos, chegar a um consenso”, ressaltou. O próprio deputado Roberto Sales é um transplantado e afirma conhecer bem o drama diário de quem aguarda uma doação de órgão. “Recebi um rim do meu pai. Durante três anos e meio, fiz o tratamento de hemodiálise e fui privilegiado por meu pai, com 74 anos na época, estar disponível para doar. Mas, e aqueles que estão na fila?”, declarou. Em números absolutos, o Brasil só fica atrás dos Estados Unidos na realização de transplantes de órgãos no mundo. A relação entre transplantes e número de habitantes, entretanto, faz o desempenho do País desabar. De janeiro a junho deste ano, foram realizados 3.770 transplantes, porém cerca de 32 mil pacientes ainda aguardavam a vez na lista de espera. As maiores filas são relativas a rim (19.249), córnea (10.386), fígado (1.448), pâncreas (461), coração (235) e pulmão (201), segundo o Registro Brasileiro de Transplantes (RTB). Além desses órgãos, o País também realiza transplantes de medula óssea e cartilagem. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova obrigatoriedade de tradutor de Libras em sala de aula
A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou proposta que torna obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras nas salas de aula dos ensinos básico e superior para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1690/15. O texto, do deputado Hélio Leite (DEMPA), acrescenta a exigência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) e estabelece que o profissional deverá atuar também no apoio à acessibilidade nas atividades extraescolares e em processos seletivos para cursos oferecidos na instituição de ensino. O projeto determina ainda que o tradutor de libras seja contratado por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos. A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
REPORTAGEM ESPECIAL
Já ouviu falar de escara? Saiba como tratá-la
O
paciente acamado pode desenvolver algumas feridas. Muitas delas acontecem porque o doente não recebe os cuidados apropriados que envolvem a higienização e o manejo das posições. E nessa fração de descuido podem surgir as escaras. Para entender melhor sobre o assunto, entrevistamos especialistas em feridas e eles explicam quais procedimentos devem ser feitos pelos familiares ou cuidadores para evitar lesões. A professora Doutora Ana Lúcia da Silva, enfermeira e especialista em estomaterapia do Hospital Universitário de Brasília explica que a ferida é a interrupção na continuidade de um tecido corpóreo. A terminologia úlcera por pressão foi denominada por leigos ou profissionais da saúde, como escara, mas ela é utilizada para definir a parte necrótica ou crosta espessa e dura que cobre a lesão. É frequente a presença de escara nas úlceras por pressão. “As úlceras por pressão são feridas que surgem na pele quando a pessoa permanece muito tempo numa mesma posição. É causada pela redução da circulação sanguínea nas áreas do corpo que ficam em contato com a cama ou com a cadeira, geralmente nas proeminências ósseas, por exemplo: quadril, região sacral, calcanhares e tornozelos e outros”, explica Ana Lúcia. De acordo com National Pressure Ulcer Advisory Panel, as úlceras por pressão podem ser classificadas em categorias ou estágios de I a IV, conforme seja a destruição ou perda tissular e são importantes para avaliar a evolução de cada lesão. A especialista comenta que as úlceras do estágio IV apresentam perda significativa de tecido, com exposição óssea, músculos e/ou estrutura de apoio, o que torna provável o surgimento de osteomielite. “Quando a ferida atinge esse estágio é considerada bastante grave e complexa de difícil manuseio. A profundidade da ferida depende da localização anatômica”, alerta.
As lesões e os pacientes acamados As pessoas mais susceptíveis ao desenvolvimento de úlcera por pressão são aquelas acamadas, em cadeiras de rodas, com mobilidade reduzida, necessitam do uso de fraldas geriátricas, idosas ou com quadro clínico de desnutrição. Essas lesões podem ser desenvolvidas em 24 horas ou mais dependendo da intensidade e da duração da pressão exercida nas proeminências ósseas. Os sintomas são simples, e a família pode detectar se o paciente está com esse tipo de úlcera. A especialista Ana Lúcia esclarece que é necessário observar se há inflamações nas regiões onde o paciente fica maior parte do tempo deitado, como: calor, rubor e dor. “O paciente pode apresentar como: febre, taquicardia e falta de apetite. As feridas crônicas, como as úlceras por pressão, são colonizadas
e dependendo das condições gerais do paciente e da ferida, podem retardar a cicatrização e favorecer o aparecimento de infecção”, disse. Quando ir ao hospital? Em qualquer fase do tratamento o paciente deve ser avaliado por uma equipe multiprofissional, seja em casa ou no hospital. Atualmente, existem serviços que assistem os pacientes em seus domicílios e instituem planos de atenção, específicos a cada caso. A decisão de encaminhar o paciente ao hospital deve ser tomada em conjunto com todos os envolvidos no tratamento, familiares e profissionais.
Se o paciente estiver internado? Os aspectos relacionados ao tratamento da úlcera por pressão seguem os princípios gerais e visam à cura efetiva, que são a limpeza do leito da ferida, absorção do exsudato/secreção, proteção da pele e utilização de cobertura indicada. Usar solução fisiológica 0,9% morna em jato (perfurar o frasco com agulha 40x12) para a limpeza da lesão sem esfregaço. Nos casos em que há escara (crosta preta e endurecida) sobre a lesão, esta deverá ser retirada por um profissional médico ou enfermeiro especializado. Atualmente, com o avanço no desenvolvimento de novas tecnologias, estão disponíveis no comércio vários produtos que favorecem o processo de cicatrização das feridas. A indicação fica a critério do médico ou do enfermeiro especializado. Os resultados são bastante eficazes.
REPORTAGEM ESPECIAL Complicações Os pacientes com úlcera por pressão, principalmente em estágio IV, estão mais vulneráveis. As mais frequentes são as infecções como osteomielite, celulite entre outras. Os agravos variam de acordo com a localização da lesão, sendo as úlceras sacrais e trocantéricas com maior índice de complicação.
O tratamento A prevenção e o tratamento das úlceras por pressão devem ser objeto de estudo da equipe de saúde interdisciplinar e pesquisa clínica, pois, o desenvolvimento de UP pode colocar o paciente em condições graves e risco de complicações. Ao enfermeiro compete detectar os fatores de risco presentes na sua clientela e estabelecer condutas preventi-
Cuide de seu familiar
vas a serem realizadas precocemente. Entretanto, é necessário instituir programas educacionais com participação de enfermeiro, médico, nutricionista, fisioterapeuta, assistente social, farmacêutico, pacientes, familiares e cuidadores com a finalidade de implementar novas estratégias voltadas para a prevenção de lesões e diminuição do impacto deste agravo que é a úlcera por pressão.
Alguns cuidados são importantes e devem ser realizados desde que o paciente ficou acamado, seja em casa ou no hospital. Confira as dicas para as lesões sejam prevenidas:
1. Instituir medidas preventivas de maneira contínua para os pacientes que apresentem riscos de desenvolver úlceras por pressão;
2. Avaliar diariamente o aparecimento de áreas avermelhadas sobre as proeminências ósseas; 3. Manter a pele limpa, seca e hidratada; 4.Trocar fraldas a cada três horas e sempre que necessário; 5. Manter limpas e secas, as roupas de cama e bem esticadas sem nenhuma dobra; 6. Prevenir dermatites associadas à incontinência evitando o contato com urina e fezes, higienizando após eliminações e utilizando cremes de barreira, se necessário;
7. Não utilizar almofadas em forma de anel, pois não garantem o princípio de distribuição da pressão; 8. Mudar o paciente de posição a cada 2 horas seguindo um cronograma de mudança de decúbito para aliviar a pressão;
9.
Orientar a mobilização do cadeirante em posição sentada de hora em hora;
10. Utilizar travesseiros, acolchoamento de espuma e colchões para redução de pressão;
11. Utilizar sabonetes com pH neutro; 12. Proteger os calcanhares; 13. Usar colchões de espuma específica; 14. Não massagear áreas avermelhadas com ulcerações para não aumentar a lesão;
15. Manter um plano de alimentação adequado com orientação do nutricionista;
16.
Incentivar a ingestão diária adequada de líquidos para hidratação. Agradecimentos: Hospital Universitário de Brasília e Home Assistance
fique por dentro Mestrado em Avaliação de Tecnologias em Saúde Objetivo: Capacitar os profissionais a apoiarem instituições públicas ou privadas, na decisão baseada em evidências, sobre avaliação de tecnologias para a sua incorporação ou desincorporação. Realização: Instituto Nacional de Cardiologia Informações: www.fundacor.com.br/novosite/mestrado-profissional/mestrado-profissional-em-avaliacao-detecnologias-em-saude-ats 1º Congresso Interdisciplinar de Fisioterapia Tema “Ciência, inovação e tecnologia”. Data: 22 a 24 de outubro Horário: 8h às 17h30 Local: Auditório do Bloco K da Universidade Católica de Brasília - UCB, Pistão Sul, Taguatinga, DF Informações acesse: www.conifi.blogspot.com.br VII Simpósio de Psoríase Data: 24 de outubro Local: Renaissance São Paulo Hotel Alameda Santos, 2.233 - São Paulo – SP Realização: Sociedade Brasileira de Dermatologia Informações: www.sbd.org.br/eventos/vii-simposio-de-psoriase
Dia Mundial de Conscientização da Epidermólise Bolhosa Data: 25 de outubro | Horário: 11h às 17h Local: Praia de Copacabana, em frente a rua Duvivier, Rio de Janeiro Informações: (21) 98212-2707 ou aeberj.rj@gmail.com Realização: Associação de Epidermólise Bolhosa do Estado do Rio de Janeiro Audiência Pública sobre Epidermólise Bolhosa Data: 29 de outubro | Horário: 14h30 Local: Anexo II, Plenário 3, Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Ciclo de palestras sobre Dia Mundial de Combate ao AVC Objetivo: Novas perspectivas no tratamento, prevenção e fatores de risco e reabilitação. Evento gratuito voltado para médicos, estudantes, residentes, profissionais da área da saúde e qualquer pessoa interessada no assunto. Data: 29 de outubro (quinta-feira)| Horário: 19h Local: Auditório 1 do Hospital Universitário de Brasília (HUB), SGAN 605, Av. L2 Norte, Brasília, DF Inscrições: diadovac@gmail.com
Seminário “Tendências recentes do Welfare State” Objetivo: Debater, consolidar e compartilhar conhecimentos sobre as políticas de saúde e de bem estar social universalistas no Brasil e no mundo, com perspectiva a contribuir ao debate sobre a política social brasileira. Data: 30 de outubro de 2015 | Horário: 9h às 18 h Local: Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ, Rio de Janeiro, Brasil Investimento: R$ 50,00 (Estudante) e R$ 100,00 (Profissional) Realização: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) Inscrções: www.cebes.org.br I Seminário de Doenças Raras de Salvador Pauta: conceituação sobre as doenças raras, doença de Gaucher, Imunodeficiência Primária, Epidermólise Bolhosa e outras. Data: 13 de novembro Local: Auditório da Cosam, Av. Vasco da Gama, n°4209, Salvador, Bahia Inscrições gratuitas: (71) 3202-1244 ou e-mail: at.especializada.sms@gmail.com Realização: Secretaria Municipal de Saúde de Salvador
AGENDA || semana de 12 a 17 de outubro
13 14 15 17 expediente
Palestra sobre Charcot-Marie-Tooh Pauta: Atividade de alusiva ao Dia do Fisioterapeuta, com Juliano Martins Arruda Horário: 21h Local: Faculdade Estácio de Sá de Jardim Camburi, Vitória, ES
Comissão de Seguridade Social e Família Pauta: Audiência pública para discutir o impacto das despesas decorrentes dos acidentes de trânsito no Orçamento da União, especificamente nas áreas da Saúde e da Previdência Social Horário: 14h30 Local: Plenário 7, Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília DF Comissão de Seguridade Social e Família Pauta: Subcomissão Especial destinada a tratar da reestruturação, da organização, funcionamento e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) Horário: 16h Local: A definir , Câmara dos Deputados
Comissão de Educação, Cultura e Esportes Pauta: Audiência pública para instituir o Dia Nacional de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica Horário: 10h Local: Plenário 15, Ala Alexandre Costa, Senado Federal
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Pauta: Audiência pública para debater a educação inclusiva: educação especial e educação em classe comum. Horário: 14h30 Local: Plenário 7, Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília DF Diálogo Público Pauta: Judicialização da Saúde no Brasil Local: Auditório Ministro Pereira Lira – térreo do Edifício Sede do TCU Inscrições gratuitas: www.tcu.gov.br
Avaliação da Comunidade Geriátrica de Brasília Iniciativa:Nutricionistas e residentes, enfermeiros, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e médicos da Sociedade Brasileira de Nutrição Parenteral e Enteral (SBNPE) e do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) vão destinar um dia inteiro para atender gratuitamente essa população. Durante a avaliação, serão analisados o estado nutricional, a possibilidade de disfagia, a força muscular, a marcha, o equilíbrio e o grau de dependência dos participantes. No fim do circuito, serão passadas orientações básicas e, se necessário, indicados profissionais que devem ser procurados. Horário: 8h às 17h Local: Estacionamento da Unidade de Atenção à Saúde do Idoso do HUB (L2 Norte, 605)
Política & Saúde é um periódico destinado à divulgação de informações sobre a alta complexidade do setor de saúde. Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: huldarode@gmail.com | Telefone: +55 (61) 9100-1007 Site: www.altacomplexidade.com (*) Permitida a reprodução do conteúdo, desde que a fonte seja citada.