Política & Saúde Brasília, 22 de novembro de 2015
Edição N°23/2015 editorial
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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partir de janeiro de 2016, 21 novos procedimentos serão cobertos pelos planos de saúde. A medida beneficiará mais de 50 milhões de consumidores, entre as novidades foram incluídas a cobertura para tratamento de doenças de origem genética, com a inclusão de exames para o diagnóstico de ataxias, atrofia muscular espinhal, amiloidose familiar, esclerose tuberosa, síndrome de EhlersDanlos, fibrose cística e outras. Outra conquista para os pacientes com doenças raras foi a habilitação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), como o primeiro Centro de Referência de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Rio de Janeiro. No Brasil, unidades de saúde que oferecem atendimento para tratamento de pacientes com doenças raras podem solicitar a habilitação desses centros para que se tornem referências no município, Estado e até mesmo para o Brasil e recebam verbas para o custeio da equipe mínima e de procedimentos de diagnóstico. Essas ações fazem parte da implantação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no SUS, previsto na Portaria N°199, instituída em 2014. Por falar em doenças raras, no dia 25 de novembro, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública sobre a síndrome de Charcot-MarieTooth (CMT), e conta com o apoio da Associação Brasileira dos Portadores de CMT. A síndrome é uma doença rara que afeta uma em cada 2,5 mil pessoas no mundo. No Brasil há em torno de 80 mil pacientes. A CMT é uma neuropatia hereditária que afeta o sistema nervoso periférico interferindo na qualidade da transmissão dos impulsos nervosos até os músculos dos pés, pernas, mãos e antebraços causando atrofia. Uma das queixas dos pacientes é à falta de conhecimento sobre a doença por parte da comunidade médica, que leva muitas pessoas a um longo caminho por um diagnóstico preciso dos sintomas que as acometem. Esta caminhada, muitas vezes, é uma luta diária contra o avanço dos sintomas, que para muitos pacientes se inicia ainda na infância. Após o diagnóstico, outro obstáculo surge, pois a escassez de dados e informações científicas sobre as doenças raras impacta diretamente na descoberta de tratamento. Em Brasília, o atendimento especializado aos pacientes é realizado no Hospital Sarah Kubistchek, Hospital da Criança e Hospital Regional da Asa Norte.
PUBLICAÇÃO
Foto: Blogs.Estadão/Reprodução
Artigos sobre tecnologias em saúde A Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde disponiblizou a edição especial da Revista Eletrônica Gestão & Saúde sobre a experiência da CONITEC, traz muitos artigos exclusivos em diferentes categorias como: artigos originais, de revisão e de discussão, bem como, relatos de experiência. Um dos artigos recomendado pelo Alta Complexidade Política & Saúde é sobre a priorização dos protolocos clínicos para doenças raras - uma análise de decisão multicritério, assinado pelo Dr. Fogolin Passos (DAET/Ministério da Saúde), Clarice Petramale (Conitec) e outros especialistas. A edição completa está disponível no link: http://bit.ly/1lb6UkB
ALTA COMPLEXIDADE EM PAUTA Foto: Reprodução/ CMD
Foto: Reprodução/ Anvisa
Diretrizes para exames de diagnóstico de doenças genéticas A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de 21 novos procedimentos que serão cobertos por planos de saúde a partir de 2 de janeiro de 2016. Entre as novidades estão as diretrizes para o diagnóstico de 16 doenças raras, de origem genética, a inclusão de exames laboratoriais, além de mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa e ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas. A medida beneficiará 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica, seja individual ou coletivo, e 21,9 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Novo rol de procedimentos: http://bit.ly/1X4Dc2f Lista das diretrizes genéticas: http://bit.ly/1lAVvLn
Anvisa divulga dados sobre Serviços de Hemoterapia
A Anvisa divulgou nesta quinta-feira (19/11), o 7º Boletim Anual de Avaliação Sanitária em Serviços de Hemoterapia – 2014 e o Boletim de Serviços de Hemoterapia no Brasil. Os documentos trazem dados sobre inspeções sanitárias nos Serviços de Hemoterapia (SHs), além de um mapeamento dos estabelecimentos regulados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e podem apoiar a formulação de estratégias e políticas públicas relacionadas à área de sangue, além de fornecer subsídios à construção de indicadores para o monitoramento da segurança e qualidade do serviço de hemoterapia e seus produtos. O boletim sobre a avaliação sanitária apresentou que 88% dos SHs estão em situação satisfatória, ou seja, avaliados nas categorias de baixo, médio baixo e médio risco potencial. Segundo o Boletim de Serviços de Hemoterapia no Brasil existem 2.066 SHs em funcionamento, sendo que 47% dos estabelecimentos estão localizados na região Sudeste e 45% tem financiamento público. Baixe aqui os boletins: http://bit.ly/1HesPBN
TCU abre consulta pública mapear a governança e gestão em saúde no Brasil
A equipe do levantamento de governança e gestão em saúde do Tribunal de Contas da União (TCU) disponibiliza a consulta pública do questionário de governança e gestão da saúde até o dia 4 de dezembro para o e-mail: perfilgovsaude@tcu.gov.br . A ação integra as fiscalizações que o TCU vem realizando para conhecer melhor a situação da governança no setor público e assim estimular suas organizações a adotarem as boas práticas de governança. No fim do primeiro semestre de 2015, o TCU iniciou nova fiscalização, desta vez, sob relatoria do ministro Bruno Dantas, com o objetivo de obter e sistematizar informações sobre a governança e a gestão em saúde nas organizações da administração pública estadual e municipal. Em 2014, por meio de acordo de cooperação entre a quase totalidade dos Tribunais de Contas do Brasil, foi realizado o maior trabalho do gênero, quando se obteve o perfil de governança pública de 7.770 organizações das esferas federal, estadual e municipal. Publicação no Diário Oficial do DF
No dia 20 de novembro, o Governo de Brasília por meio Conselho de Gestão das Organizações Sociais – CGOS surpreendeu ao divulgar as Atas 46ª, 47ª e 48 ª Reuniões, realizadas respectivamente em abril, julho e setembro/2015. Os textos apresentam avaliações para credenciamento de Organizações Sociais que atuam na área da saúde, chama atenção a simplicidade com que é realizada a análise. O GDFiniciou suas atividades tendo como meta a transparência em suas ações, demorar 7 meses colocar em prática o princípio da publicidade, no mínimo dificulta o controle social. As datas dessas reuniões e o credenciamento de empresas do Rio de Janeiro e São Paulo deixa implícita a intenção do Governador, desde o início do mandato, em implantar a gestão por Organização Sociais.
IFF se torna o primeiro centro de referência de atenção às pessoas com doenças raras no Rio de Janeiro
O Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) foi habilitado como o primeiro Centro de Referência de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Rio de Janeiro. A habilitação do centro representa um dos avanços da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no SUS, previsto na Portaria N°199/2014, isso porque, passarão a receber incentivos do Ministério da Saúde para o custeio da equipe de atendimento e exames para o diagnóstico, como por exemplo: análise do DNA, avaliações bioquímicas e estudos utilizando a última geração das varreduras genômicas (CGH-array).
por dentro do CONGRESSO NACIONAL
Especialistas reivindicaram que a legislação sobre acessibilidade comunicacional seja realmente cumprida Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
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specialistas reivindicaram que a legislação sobre acessibilidade comunicacional seja realmente cumprida, em audiência sobre o tema na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Apesar de já previstos em lei e regulamentos desde 2004 pelo decreto 5.296, mecanismos como audiodescrição, legendas descritivas e janela para Libras – a Língua Brasileira de Sinais - ainda alcanFoto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
çam uma parcela muito pequena das produções audiovisuais. Um exemplo disso são os filmes do cinema nacional, que só passaram a se preocupar com acessibilidade para pessoas com deficiência depois que a Ancine publicou a instrução 116 de 2014, obrigando as produções financiadas com recursos públicos federais geridos pela agência a realizar os serviços de legendagem descritiva, audiodescrição e Libras. O professor de Libras, Saulo Machado, criticou, usando Libras, a falta de filmes brasileiros com recursos de acessibilidade. “Legendas e a janela de Libras são recursos importantes para que os surdos ampliem o seu vocabulário. As empresas de audiovisual e os cineastas precisam trabalhar nisso, é um direito que os surdos têm”, disse Saulo, que está fazendo um mestrado na Universidade de Brasília sobre linguagem
cinematográfica. Ele mencionou ainda que o Festival de Cinema de Brasília foi pioneiro em oferecer recursos de acessibilidade comunicacional, o que se refletiu no aumento das pessoas com deficiência que frequentam o festival. Colocar legendas para surdos e ensurdecidos é um trabalho que vai além da legendagem comum no cinema. “A legenda para surdos precisa dizer quem está falando quando a imagem não diz isso”, explicou a professora da Universidade Estadual do Ceará, Vera Lúcia Araújo, que falou da necessidade de harmonizar a legenda com o conteúdo do filme, exemplificando com os efeitos sonoros. “Quando soa uma sirene, o surdo precisa saber por que as pessoas parecem assustadas”, disse ela, que tem 13 anos de experiência com legendagem. Fonte: CPD/Câmara dos Deputados
Especialistas apontam acesso e falta de insumos como desafios para saúde do homem
Homens são internados quase duas vezes mais que mulheres e sofrem mais com neoplasias e doenças do aparelho circulatório. O motivo? Diversos. Entre eles, barreiras institucionais e sociais são desafios para o acesso do gênero masculino à Saúde no Brasil, de acordo com especialistas presentes no 8º Fórum de Políticas Públicas de Saúde do Homem realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família na última terça-feira (17/11). Para a Coordenadora da Área Técnica de Atenção à Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Angelita Elisabete, o homem deve ser um dos focos de estratégias de comunicação por não ser estimulado a procurar sozinho meios para manter a sua saúde. “O homem acessa o sistema do SUS por meio da atenção especializada ou de urgência, o que leva a mais sofrimento”, comentou. O representante da Sociedade Brasileira de Urologia, Rômulo Maroccolo Filho, relatou divergências na comunidade médica em relação ao rastreamento do câncer de próstata. Apesar dos esforços de garantir a campanha a favor dos testes preventivos para a população, o Instituto do Câncer já anunciou em nota que não recomendava as ações por receio de falsos positivos. Para Rômulo, isso é um retrocesso. “Voltaríamos à mesma situação clínica que nos anos 80, antes do PSA [Antígeno Prostático Específico, teste para atestar o câncer]. Naquela época, 70% dos casos remediados já estavam avançados”, comentou. Para ele, a melhor solução para o impasse seria o screening oportunístico, método que prioriza grupos mais propensos à doença como afrodescendentes e pessoas com histórico familiar. Fonte: CSSF/Câmara dos Deputados
Isenção do IPI pode ter dispensada a apresentação recorrente de laudo médico para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência beneficiadas pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de seus automóveis podem dispensar a apresentação do laudo médico mais de uma vez para provar sua debilidade. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3696/2012, do Senado Federal (PLS 323/2011) que acrescenta tal condição ao artigo da Lei 8989/1995, dispositivo que regula a isenção fiscal. A proposta segue para a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD).
[ fique por dentro ] Audiência pública sobre doenças raras Data: 30 de novembro Horário: 9h30 às 13h Palestrantes: Dr. João Gabriel Daher, médico geneticista pela UFRJ Dra. Solange Rodrigues Valle; chefe do Serviço de Imunologia Clínica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho Dr. Bernardo Kawa Kac - médico patologista do serviço de Dermatologia da Policlínica Geral do RJ Expositores: Ingrid Girão, presidente da Associação Brasileira da Síndrome de Willians e Cristina Pliego, presidente da Associação de Epidermólise Bolhosa do Estado do RJ Local: Plenário Barbosa Lima Sobrinho - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro I Encontro da Câmara Técnica de Desospitalização dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro
Data: 30 de Novembro Horário: 9h às 17h Público-alvo: Instituições que desenvolvem a desospitalização, destores e profissionais da área de saúde Programação: http://bit.ly/1NICz47 Local: Auditório 2 do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - Avenida Brasil, 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro – RJ Realização: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO) I Workshop do Comitê de Ética em Pesquisa da Unicamp
Data: 30 de novembro e 1 de dezembro de 2015 Pauta: Discutir e divulgar aspectos e perspectivas sobre a ética em pesquisa envolvendo seres humanos com fins de emergir a proposta da permanente troca de conhecimentos, aprendizados e saberes. Programação: http://bit.ly/1OYds34 Inscrições gratuitas: http://bit.ly/1LstYka Informações: (19) 3521-8936 / 3521-7187 | cep@fcm.unicamp.br Realização: Comitê de Ética em Pesquisa da Unicamp Local: Auditório da FCM - Faculdade de Ciências Médicas - R. Albert Sabin, s/ nº. Cidade Universitária "Zeferino Vaz" - Campinas, SP
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Mestrado profissional em Políticas Públicas e Desenvolvimento Público-alvo: Servidores públicos federais com graduação de nível superior, que atuam nas atividades de formulação, implementação, avaliação e monitoramento de políticas públicas Inscrições: De 23 de novembro a 4 de dezembro de 2015 Vagas: 40 | Duração: 2 anos | Carga horária: 495 horas-aula Inscrição gratuita: www.enap.gov.br ou www.ipea.gov.br Realização: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Curso de Especialização em Saúde Ambiental
Público-alvo: Profissionais com formação de nível superior, que trabalhem em órgãos públicos federais, estaduais e municipais, na área da saúde ou em áreas afins, e que estejam envolvidos com a estratégia de fortalecimento do SUS, nas áreas de vigilância e atenção em saúde e gestão em saúde ambiental. Inscrições gratuitas: Até 15 de dezembro de 2015 Vagas: 330 | Carga horária: 360 horas-aula Edital: http://bit.ly/1X4uEbn Realização: Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Curso de Especialização Direito e Saúde Público-alvo: Profissionais da área de saúde e direito, vinculados aos Órgãos Públicos e Privados, relacionados com a área do Direito e da Saúde. Inscrições até: 7 de janeiro de 2016 Vagas: 20 Edital: http://bit.ly/1XgL9fx Realização: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp)/ Fiocruz
AGENDA || semana de 23 a 28 DE NOVEMBRO O direito à saúde e ao SUS sob ameaça? Impasses e Perspectivas Pauta: Produzir uma avaliação crítica sistematizada dos possíveis efeitos e os impactos da crise na área da saúde. Local: Auditório 113 da UERJ - Campus Maracanã Transmissão pela internet: http://webconf.telessaude.uerj.br/auditorio Realização: Fiocruz, Abrasco, Cebes e UERJ Judicialização da Saúde Suplementar Pauta: Primeiro encontro do mercado de seguros baiano que discutirá a Judicialização da Saúde Suplementar no Estado, com palestras de Dra. Jamile Ferraz, médica do Tribunal de Justiça da Bahia, e Dra. Cristina Cardozo, coordenadora geral do Planserv. Horário: 18h30 Local: Bahia Othon Palace, sala Coffee Shop Inscrições gratuitas: cspbahia@cspbahia.com.br ou pelo link: http://cspbahia.com.br/evento Realização: CSP-Bahia, em parceria com a Escola Nacional de Seguros, Sincor-BA e Sindseg BA/SE/TO.
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AGENDA || semana de 23 a 28 DE NOVEMBRO
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Comissão de Seguridade Social e de Família Pauta: Audiência pública para debater o uso de medicamentos para doenças psíquicas em crianças. Horário: 14h30 Local: Plenário a definir, Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados Pauta: Lançamento do livro “O Autismo tem Cura?”, de Luciana Mendina Horário: 16h às 19h Local: Espaço do Servidor da Câmara Informações: http://bit.ly/1OkMmjA
Seminário de conhecimento Técnico-Científico na Saúde Suplementar Data: 25 e 26 de novembro Horário: 8h30 às 18h Local: Windsor Guanabara Hotel - Avenida Presidente Vargas, 392 – 5º andar – Salão Velazquez – Rio de Janeiro Programação: http://bit.ly/21a5AiP Inscrições até 24/11: http://bit.ly/1kO1cFF
Institucional Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência Pauta: De 25 de novembro a 3 de dezembro, acontece no Senado Federal a 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Na programação, palestra, cursos e exposições marcam o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado mundialmente no dia 3 de dezembro. Horário: 10h Local: Auditório Petrônio Portela, Senado Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Pauta: Audiência Pública sobre Charcot-Marie-Tooth Horário: 14h30 Local: Anexo II, Plenário 7, Câmara dos Deputados
Seminário Farmacoeconomia: competência essencial para otimização de recursos Pauta: Demonstrar a importância da farmacoeconomia na área da saúde destacando, especialmente, a atuação dos profissionais para otimização de recursos com esta ferramenta. Programação: http://bit.ly/1PSB7R8 Horário: 8h às 17h30 Local: Sala PB14, Ciclo Básico 2, 2.º andar Rua Sérgio Buarque de Hollanda, 250, Campus da Unicamp, Distrito de Barão Geraldo, Campinas - SP. I Encontro Latino Americano de Menkes Data: 28 de novembro Horário: 9h às 15h Local: Auditório da Impacta Tecnologia – Av. Paulista, 1009, 17° andar, São Paulo Inscrições até 26/11, com os dados (CPF,RG e Nome Completo): contatomenkesbrasil@ gmail.com Programação: http://on.fb.me/1O8Y5Uf Realização: Menkes Brasil
Outras audiências públicas sobre a área da saúde estão disponíveis no site do Alta Complexidade: www.altacomplexidade.com
expediente Política & Saúde é um periódico destinado à divulgação de informações sobre a alta complexidade do setor de saúde. Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: huldarode@gmail.com Site: www.altacomplexidade.com Permitida a reprodução do conteúdo, desde que citada a fonte.