4.1 Colégio de Dirigentes | Coldir

4. RISCOS, OPORTUNIDADES E PERSPECTIVAS

Toda atividade humana envolve riscos, postulado que demanda planejamento e estratégia. O IFRJ, enquanto autarquia federal voltada ao ensino, à pesquisa e à extensão, nos termos da lei que lhe dá origem, possui duas instâncias nas quais a problematização, a análise e a deliberação sobre os riscos são periodicamente tratados. Mensalmente, as reuniões do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior cuidam dos riscos institucionais, considerando as ações de governança necessárias às premências e demandas futuras.

O ano de 2020 acrescentou intempestivamente a Covid-19, criando grandes desafios para o cumprimento dos objetivos do IFRJ. O Comitê Operativo de Emergência (COE), criado para o enfrentamento da pandemia, suspendeu todas as atividades acadêmicas em 16 de março de 2020.

Após preservar a vida de seus servidores, o grande desafio foi manter os serviços em funcionamento. E assim foi aprovado o regulamento do trabalho remoto, conforme Resolução nº 14, de 07 de julho de 2020, do Conselho Superior. Para garantir a aprendizagem dos alunos, adotaram-se as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs), no âmbito dos cursos de Pós-graduação, Graduação e Técnico, sendo respectivamente aprovadas pelas resoluções de nº 20, 21 e 22 do Conselho Superior. O risco institucional envolve os seguintes atores:

Atores da Gestão de Riscos

A partir das informações que surgem da base, a sequência de tratamento envolve fases sucessivas, culminando com as deliberações da Alta Gestão. Assim, até chegar ao Conselho Superior, o problema tramita pelos setores afins.

4.1 COLÉGIO DE DIRIGENTES | COLDIR

No IFRJ, o Comitê de Governança Corporativa e de TI, Riscos e Controles, criado pela Portaria nº 221, de 22 de julho de 2019, é composto pelos dirigentes das unidades, que oferecem subsídios ao Reitor para a tomada de decisão. Ou seja, as pautas do Comitê de Risco são tratadas no Colégio de Dirigentes, de acordo com as atribuições definidas a esse colegiado pelo Regimento Geral do IFRJ.

Pautas do Colégio de Dirigentes – IFRJ Ano 2020 | Temas Prioritários (Risco)

Fonte: Prodin

Pautas prioritárias | Coldir

Janeiro (período de férias).

Fevereiro – 03/02/2020

• Orientações e recomendações da CGU para atendimento à Lei nº 12.527/2011;

• Eleições dos Conselhos Acadêmicos do IFRJ; • Informações sobre concurso público para docente e técnico administrativo em 2020;

• Informações sobre o orçamento de 2020; • Planejamento dos restaurantes estudantis nos campi do IFRJ (bandejões); • Apresentação das emendas parlamentares e planejamento de execução; • Apresentação da prestação de contas e do calendário da Proad; • Orientações e informações sobre a Portaria do MEC nº 2.227/2019; • Regularização e infraestrutura dos campi e da Reitoria.

Março – 09/03/2020

• Orientações e informações sobre a Portaria do MEC nº 2.227/2019 e atualização; • Planejamento da regularização e infraestrutura dos campi e da Reitoria; • Remoção temporária dos tradutores e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa (Tilsps) para atendimento ao Campus Duque de Caxias;

• Descredenciamento do IFRJ no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) a pedido dos diretores-gerais dos campi.

Abril – 06/04/2020

• Avaliação do quadro da epidemia de Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro; • Atualização das ações de enfrentamento à Covid-19 no IFRJ; • Atividades de produção dos campi e da Reitoria; • Avaliação do impacto da Covid-19 na comunidade acadêmica (servidores e estudantes); • Assistência estudantil em período de pandemia; • Avaliação da Medida Provisória nº 934, de 01/04/2020, que estabelece normas sobre carga horária e dias letivos obrigatórios; • Análise dos processos seletivos de acesso aos cursos.

Maio – 25/05/2020

• Esclarecimentos sobre as demandas de gestão de pessoas; • Atualização das ações de enfrentamento à Covid-19 no IFRJ; • Análise do trabalho remoto dos servidores;

• Análise das férias docentes.

Junho – reunião ordinária em 04/06/2020

• Pauta única: regulamentação do trabalho remoto no IFRJ.

Junho – reunião extraordinária em 29/06/2020

• Discussão referente a possibilidades, limites e orientações sobre o ensino não presencial no IFRJ (Proen);

• Definição sobre as aquisições de biossegurança (Direção-Geral do Campus Duque de Caxias/Proad);

• Informes sobre o impacto da redução das Unidades Administrativas de Serviços Gerais – UASGs – (Direção-Geral do Campus Duque de Caxias); • Discussão sobre concurso para servidores e discentes (Direção-Geral do Campus Niterói); • Panorama do Banco de Interesse em Remoção – BIR – (Direção-Geral do Campus Duque de Caxias/Prodin);

• Certificação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – Encceja – (Direção-Geral do Campus São Gonçalo/Proen).

Julho – 06/07/2020

• Banco de Interesse em Remoção (finalização); • Contrato de manutenção; • Metodologia de atendimento a alunos e servidores; • Programa de Assistência Estudantil (PAE); • Regulamento do trabalho remoto; • Suspensão das atividades presenciais em 2020.

Agosto – 03/08/2020

• Apresentação do cronograma de atividades da Comissão do Regimento Geral;

• Semana Acadêmica (Semac) e Jornada Científica 2020; • Informações sobre Concurso 2021.1; • Análise e avaliação da possibilidade de manutenção dos monitores; • Análise e avaliação das atividades do PAE emergencial; • Análise e avaliação das atividades pedagógicas não presenciais (APNPs) e das atividades extracurriculares: efetivação da carga horária de trabalho e/ou ações dos intérpretes de Libras no Campus Duque de Caxias.

Setembro – 08/09/2021

• Apresentação das ações dos campi nas atividades de biossegurança no âmbito do retorno das atividades;

• Apresentação do orçamento disponibilizado para o auxílio-conectividade dos estudantes do IFRJ; • Apreciação do resultado da consulta pública da Minuta das Diretrizes para Desenvolvimento de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) no âmbito dos cursos da educação profissional técnica de nível médio e de graduação do IFRJ; • Análise e aprovação das Diretrizes para Desenvolvimento de Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) no âmbito dos cursos de pós-graduação do IFRJ; • Apresentação de orientações sobre as atividades correcionais nos campi e na Reitoria;

• Apresentação do Relatório de Acompanhamento do Plano de Atividades Remotas: encaminhamento e operacionalização; • Apresentação e análise da demanda de professores substitutos.

Outubro – reunião extraordinária em 30/10/2020

Pauta única: desdobramentos da Reunião “Diálogo com o Reitor e os Estudantes”: discussão sobre a possibilidade de suspensão dos calendários acadêmicos.