Revista Informativo dos Portos ed 255 by Informativo dos Portos

INFORMATIVO DOS PORTOS /

andar

Absolute Business NOVO ENDEREÇO Rua Dr. Pedro Ferreira, 333 Centro, Itajaí - SC, 88301-030 ANOS

ANOS 24/03/2021 - 24/03/2022

www.informativodospor tos.com.br

Com a Allog, EXPEDIENTE que prec

AA IMPORTÂNCIA LOGÍSTICA EDOOSISTEMA PORTUÁRIO PARA A CRESCIMENTO ECONOMIA NACIONAL ECONÔMICO

Publicação Perfil Editora

A infraestrutura é um dos maiores desafios para o desenvolvimento da economia nacional. Um internacional dos equipamentos que minimiza esse problema de infraesOnde há logística envolvida há crescimento econômico. Em trutura é o sistema portuário catarinense. E nesse sentido, o Porto de Itapoá, qualquer parte do mundo, o comércio exterior transforma regiões inteiras, que garante escoamento diferentes produtos para o mundo, motivo de gerando empregos e novosdeinvestimentos. Pelo menos é o que éfica claro orgulho para o estado, pois proporciona maior competitividade para as emprena matéria de capa desta edição. sas que atuam na região Sul. O crescimento econômico impulsionado pelo complexo portuário de Itajaí

Diretora Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br Diretora Administrativa Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br Jornalista responsável Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br

fato é que graças à eficiência, acaba denoassumir primeironúmeros lugar eneO Navegantes tem atraído novos Itapoá investimentos setor eogerado

Reportagem Adão Pinheiro e Luciana Zonta

do Brasil,cidade conforme dadosaestatísticos de Transportes vegantes, queosabriga Portonave da os Agência númerosNacional são surpreendentes.

REVISÃO Izabel Mendes

tre os portos movimentadores de contêineres e oEm terceiro altamente positivos para o comércio exterior de emSanta SantaCatarina Catarina. NaAquaviários (Antaq). Os dados, como mostra reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos, o crescimento doabertas terminalem nos De janeiro a junho deste ano, 1.288 refletem novas empresas foram últimos anos. Segundo a Antaq, o incremento em Itapoá foi o maior entre Navegantes, um crescimento de 56,69% em relação ao mesmo período doos seispassado. maiores No portos brasileiros, dea15,92%, com 735 mil TEUsSobre movimentados ano mesmo período, arrecadação de Imposto Serviço em 2019. Desde o segundo semestre de 2019, apresentava uma retomada (ISS) saltou de R$ 15,4 milhões para R$ 21,5 milhões, um crescimento de no crescimento do volume, especialmente com cargas de importação e transquase 40% em apenas um ano. bordo. No ano, o incremento foi de 25% e 46%, respectivamente, em relação a 2018, performando, somente nessasde duas operações, mais de 217 milem uniUm dos grandes destaques na geração novos negócios no segmento dades. Navegantes é a R2 Group. Com oito anos no mercado, a empresa tem se destacado por sua agilidade no atendimento a clientes e acaba de inau-

Outraseu notícia positiva que vem sistema catarinense o anúncio gurar terceiro armazém de do cargas – o portuário primeiro exclusivo daéempresa. de que um dos maiores para eficiência nos portos brasileiCom o novo armazém, a entraves R2 totaliza 40amil metroslogística quadrados de área.

ros — a demora para a liberação de cargas que dependem de vistoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estarreforça com os Sem dúvida, um case de sucesso na logística internacional, o que dias contados. O Ministério e a APM Terminals Itajaí acabam de lançar o novo que, mesmo em um período econômico crítico para a maioria dos segmenSistema Informatizado decomo Fiscalização – Suportes edaEmbalagens de Madeira, tos, o Comex se manteve pilar fundamental economia nacional. que pode reduzir a demora da liberação das cargas a índices nunca vistos no país. Boa leitura! Soma-se a isso o anúncio da reabertura do mercado estadunidense para a carne bovina brasileira, que deve representar um novo impulso à economia nacional em 2020.

COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br Projeto gráfico Elaine Mafra| (47) 98877-5923 Diagramação e capa Elaine Mafra| (47) 98877-5923 PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br MARÍTIMO informativodosportos@informativodosportos. com.br

AÉRE

*Os artigos assinados são de inteira respon- DESEMBARAÇ sabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

Edição nº 245 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

UM GIGANTE EM CRESCIMENTO: ITAPOÁ JÁ É O MAIOR PORTO DE SC

2020 ANUÁRIO

4Mapa e APM Terminals reduzem tempo de vistoria de embalagens de madeira

4Portonave se habilita para mercado islâmico

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Que venham os novos negócios!

MATRIZ ITAJAÍ - SC

FILIAL CA

Fone: 55 47 3241.1700

Fone: 55 19

ÍNDICE CRESCIMENTO DO MERCADO LOGÍSTICO ATRAI NOVOS INVESTIMENTOS PARA NAVEGANTES E REGIÃO

10 DIÁRIO DE BORDO...........................................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado OPERADORES LOGÍSTICOS.................................................................12 Projeto de lei reduz burocracia e garante segurança jurídica ao setor de logística BRAZILIAN FOOTWEAR.....................................................................15 Exportadores de calçados definem mercados alvo para futuros negócios

22 Complexo portuário de São Francisco do Sul prepara-e para receber os “gigantes do mar”

CONSULTORIA AMBIENTAL.................................................................18 Grupo Acquaplan: compromisso com a legislação, o meio ambiente e a sociedade PORTO DE IMBITUBA.......................................................................20 Movimentação do primeiro semestre é a melhor dos últimos 10 anos MERCADO EXTERNO.........................................................................21 Brasil exporta 164.332 mil toneladas de carne bovina em junho SUPLEMENTO AGRO NEWS.................................................................23 Valor Bruto da Produção Agropecuária pode chegar a R$ 1,032 trilhão SUPLEMENTO AGRO NEWS.................................................................24 Valor Bruto de Produção Agropecuária é estimado em mais de R$ 1 trilhão em 2021

SUPLEMENTO AGRO NEWS.................................................................26 Exportações de tabaco: Brasil projeta alta em 2021

Colômbia é o mais novo mercado para a produção brasileira da fruta

ARTIGO.........................................................................................28 Restituição de tributos na importação por conta e ordem de terceiros, por Wagner Antônio Coelho

www.informativodospor tos.com.br

DIÁRIO DE BORDO NAVEGANTES RECEBE NAVIO YM TIPTOP O navio YM TIPTOP, com 332 metros de comprimento, 48,2 metros de largura e capacidade para 12.726 TEUs atracou no início de julho na Portonave, em Navegantes (SC). Pertencente à frota do armador Yang Ming, o navio chamou a atenção por, além de ser um navio “newborn”, possuir a maior capacidade em TEUs que Navegantes já operou. A embarcação faz parte do serviço ESA/SA3/SEAS1/SA2/TLA1, composto pelos armadores Cosco, Evergreen, Yang Ming, CMA-CGM, PIL e OOCL, com 12 embarcações que variam de 8.452 TEUs a 12.726 TEUs de capacidade. Atende a rotação dos portos de Shanghai, Ningbo, Yantian, Hong Kong, Cingapura, Rio de Janeiro, Santos, Paranaguá, Navegantes, Montevideo, Buenos Aires, Rio Grande, Navegantes, Paranaguá, Santos, Cingapura, Hong Kong, Shanghai.

VENDAS COM DESEMPENHO HISTÓRICO

GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE

Santa Catarina teve o melhor primeiro semestre da história em vendas para o mercado externo, conforme mostra relatório divulgado pelo Ministério da Economia. De janeiro a junho de 2021, o estado acumulou um faturamento de US$ 4,65 bilhões em exportações, contra U$S 4,01 bilhões de 2020. O aumento é de 15,7%. A maioria dos itens da pauta de exportação cresceu nos últimos 12 meses. Além disso, o dólar alto valorizou o produto catarinense, principalmente aqueles ligados ao agronegócio. Os cortes de frango, principal produto das vendas do estado, cresceram 4,4% no período, com faturamento passando de US$ 683,1 milhões para US$ 713,3 milhões.

A Localfrio, uma das maiores empresas de logística integrada do país, anunciou a aquisição do sistema de gerenciamento de transporte da KMM integrado à plataforma de relacionamento com motorista da startup Trizy. A nova ferramenta traz vantagens como monitorar veículos em tempo real, rastrear cargas ontime, ter informações totalmente integradas, melhor nível de segurança da operação, cadastro de pedidos centralizados, relatórios atualizados, entre outros benefícios. Para que o projeto fosse concluído a Localfrio contou com o envolvimento de 40 pessoas, entre funcionários da companhia e consultores.

www.informativodospor tos.com.br

DIÁRIO DE BORDO SORVETE VIA PORTO DE PARANAGUÁ Sorvetes fabricados em Maringá, no Paraná, vão refrescar o verão na Europa. A exportação é possível graças ao uso de contêineres refrigerados, que mantêm a temperatura ideal durante toda a viagem, que dura cerca de 15 dias. O Porto de Paranaguá possui hoje a maior estrutura para este tipo de transporte em toda a América Latina. São 3.624 tomadas disponíveis na TCP, empresa que administra a operação. No caso do sorvete, o primeiro embarque foi para Portugal e Alemanha. A maioria dos 14 mil potes - 7 toneladas de produtos – será comercializada em quase 250 supermercados portugueses.

NOVAS ROTAS PARA A SOUTHWEST AIRLINES

UMA NOVA FORMA DE TRANSPORTAR

A Southwest Airlines, uma das maiores empresas dos Estados Unidos, avalia expandir suas operações para mercados da América do Sul. A intenção será oferecer serviços de baixo custo em rotas consideradas de alta capacidade. Ainda que não exista nenhum projeto de curto prazo, a companhia estaria inclinada a estudar novas oportunidades fora da América do Norte e Caribe. Em entrevista ao podcast Squawk on the Street, da rede CNBC, Gary Kelly, CEO da Southwest, afirmou que com os 737 MA X estaria analisando as oportunidades de crescimento também na América do Sul.

A Eve Urban Air Mobility Solutions, pertencente à Embraer, e a EDP Brasil, empresa que atua no setor elétrico, assinaram um memorando de entendimento para colaboração na área de mobilidade aérea urbana. A intenção é criar um ambiente para pesquisa de modelos operacionais e soluções de infraestrutura de carregamento necessárias para permitir que os eVTOL, aeronaves elétricas de pouso e decolagem vertical, comecem a operar. Em nota, as empresas afirmam que será feita uma análise de tópicos, como a evolução da tecnologia de baterias e sistemas de carregamento, gerenciamento de pontos de recarga e sistemas de pagamento.

OS PORTOS DO BRASIL CONFIAM NA AGI ARMAZENAGEM | ESTRUTURAS | MANUSEIO PROCESSOS | CONTROLES | ENGENHARIA GESTÃO DE PROJETOS ENTRE EM CONTATO COM A AGI BRASIL PARA SABER MAIS vendas@agibrasil.com.br +55 18 334 9800

aggrowth.com | @AgGrowthIntl

r2logistica 11

MONITORAMENTO DE OPERADORES LOGÍTICOS DAS COISAS LOGÍSTICA NAVEGAÇÃO NOINTERNACIONAL COMPLEXO DO ITAJAÍ: PORTONAVE SEBUROCRACIA HABILITA PARA PROJETO DE LEI REDUZ E GARANTE REVOLUÇÃO NA SEGURANÇAMERCADO JURÍDICA AO SETOR DE LOGÍSTICA ISLÂMICO OBTENÇÃO DE DADOS METEOCEANOGRÁFICOS

INFORMATIVO DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO PUBLICAÇÃODOS INFORMATIVO Perfil Editora DOS PORTOS /

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução.

DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br

JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br

Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem

Produtos Halal devem respeitar os preceitos religiososdo islâmicos emLei todas as suas No mês de julho completa um ano da apresentação Projeto de 3757/ 2020, REPORTAGEM evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. etapas de produção, manipulação, armazenamento e transporte Adão Pinheiro, Alessandro Padin, criado para regulamentar a atividade do Operador Logístico. A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui Érica Amores e Luciana Zonta sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está

limitada Ao completar nove anos de existência em julho, a Associação Brasileira dos aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria FOTOS 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e RonaldoFrigorífica Silva Jr./Divulgação AOperadores Câmara da Portonave (Iceport), no terminal portuário de NaveganLogísticos (ABOL) chega à data no mesmo momento em que acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total. Flávio Roberto Berger/Fotoimagem tes, em Santa Catarina, acaba de obter a certificação Halal, que atesta producelebra um ano da apresentação do Projeto de Lei 3757/2020. Em fase de Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo tos eREVISÃO serviços conformidade com ea Transportes lei islâmica, podendo utilizados ou tramitação naem Comissão de Viação (CVT) da ser Câmara dos Deinédito. consumidos porpoderá muçulmanos odo termo Halal significa lícito, permitido. Com putados, oimplantação PL ser um — divisor de águas para os operadores logísticos Izabel Mendes Após SIMPORT, Itajaí isso, estáproposta, habilitadadea autoria manipular transportar cargas (OL).aOestrutura objetivo da do edeputado Hugo Lealdestinadas (PSD/RJ) é o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 No Brasil, COMERCIAL avalia operações, que bilhão aregulamentar países compositivamente essa exigência e OLs a nações que enão exigemo acentenário certificação, masem 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais a atividade dos no Brasil atualizar decreto Thaísa Michelle Santos relevantes, de acordo com um estudo da Frost &amp; Sullivan. Com grande têm grupos muçulmanos em seu território, como ocorre em alguns locais do sobre armazéns gerais.dados contam com em tempo real comercial@informativodosportos.com.br potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercado Mercosul e da Europa. movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo sobre condições de navegação PROJETOas GRÁFICO Ao regulamentar uma atividade como essa, é reconhecida a sua relevância ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na Elaine Mafra |Magic Arte Aehabilitação conquistada pelosociedade. terminal catarinense engloba exportação de de custos, consumo energético e uso de materiais. essencialidade dentro da Isso não quer dizeraque determinaredução carne bovinadependam e de aves. “Os Halal representam cerca dede 80% do vodosDIAGRAMAÇÃO ofícios da produtos regulamentação para desfrutarem prestígio E CAPA Em 2019, Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes SIMPORT já mas opera comum sucesso nafavorável baía daaoBabitonga e no Porto Elaine Mafra |Magic Arte - câmara @magicartedigital lume total armazenado atualmente. um mercado comganhou melhor Ainda temosOmuito a evoluir, existe ambiente social, mas ao medida éna um gesto que reforça oÉ valor que se atribui a uma elaine@informativodosportos.com.br adequações e melhorias na sinalização náutica, que serviram de de Imbituba, em Santa Catarina, no Terminal fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o Portuário de Paranaguá comportamento de giro. Concorrentes não habilitados perdem esse nicho, aufunção da qual todos dependem diariamente para que a cadeia de abasteBrasil seja o (TCP), país dono futuro. bases para a instalação de de negócio um moderno sistema de monitoramenParaná, e no Complexo do Porto-Açu, em São João da Barra, mentando as possibilidades para a Portonave. Isso nos mantém cimento seja continuada. PERFIL EDITORA to meteorológico e oceanográfico do canalde deOperações acesso aos portos. no Rioéde Ele monitora e informa usuários tempo real o que e oJaneiro. que faz esse tipo de prestador deos serviços. Ao em ser aprovado, o Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 competitivos”, comenta Bruno Vargas, supervisor e Depot da Boa leitura! www.informativodosportos.com.br O propósito da licitação aberta pela Superintendência do Porto de sobre as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam diprojeto vai garantir o crescimento continuado e a modernização do setor; Iceport. No caso dos operadores logísticos, sua essencialidade já foi reconhecida, informativodosportos@informativodosportos.com.br Itajaí na ocasião entre outras perspectivas, o de retamente navegação. “Monitorar essas variaçõesdas temregras importância trará maior asegurança jurídica ao propor a atualização que resobretudo, durante era, a pandemia, quando a categoria foi umamodernizar das princisuas operações, além de obter dados sobre os ecossistemas de fundamental no planejamento e na execução das manobras portuárias gem a utilização de armazéns gerais e, sobretudo, contribuirá para a harOs produtos devem respeitar preceitos social, religiosos islâmicos em topais responsáveis porsão possibilitar oos isolamento abastecendo casas, *Os artigosHalal assinados de inteira responsabilidade seu entorno. (atracação, desatracação e navegabilidade), a praticagem monização das exigências normativas existentes,auxiliando que hoje variam depende seus e não afabricação, opinião da revista. das as suasautores derepresentam produção, industrialização, manipulação, empresas e etapas indústrias. No entanto, muitos ainda desconhecem que esse local e manobras navios”,onde explica o oceanógrafo Emidendona donavegação estado e até mesmo Haram, dode município as empresas operam. O armazenamento e transporte. Não especializadas podem conter qualquer insumo ou matéElementos proibidos trabalho seja feito por empresas em ofertar ao menos três Quase um ano após a implantação do SIMPORT (Sistema de Ocealio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema. projeto atualmente aguarda apresentação do relatório do deputado Isnaldo ria-prima que seja um elemento Haram (proibido pela lei islâmica) e nem ser serviços: o de transporte, o de armazenamento e o de gestão de estoque. segundo a lei islâmica nografia Operacional em Áreas Portuárias), os resultados são conBulhões, do MDB de Alagoas, na Comissão de Viação e Transportes. contaminados por eles durante sua produção, armazenamento e transporte. siderados positivos Portogerada de Itajaí. “O sistema tem sido muito Segundo o engenheiro André, anteriormente à implantação do SIM“Desde o início da crisepelo sanitária pela disseminação da Covid-19, os – Carne, gordura, couro,hoje ossos e qualquer derivado bem utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no PORT, a obtenção dosFLUÍDO dados dispostos pelo sistema erados diferenECOSSISTEMA MAIS Para obter a logísticos certificação, é pararam. necessárioNo ainda que aapesar empresa seja operadores não entanto, doscandidata dados evidengerenciamento das manobras. Essa transmissão dos dados em te. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como suínos transparente no conhecimento fornecimento de informações e reverta dos seus lucros tes, ainda falta sobre a importância dosparte OLs, sendo necessáaSegurança e monitoramento 24h tempo real é um excelente instrumento gerenciador de risco, porestava o tempo lá fora, a correnteza era medida pela praticagem, mas Para–as 29 empresas associadas da ABOL, a aprovação do PLde contribui para ações socioambientais emobenefício da sociedade. auditorias são feiria uma legislação clara sobre seu trabalho”, destacaAs a diretora-executiva Carne, gordura, couro, ossos e qualquer derivado que, juntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náutihoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com dados técaLocalização estratégia a 8km da Portonave diretamente para o desenvolvimento nacional, tornando todo o ecossistetas organizações islâmicas credenciadas. da por ABOL, Marcella Cunha. outros animais que são permitidos, mas tenham sido ca, é mais um braço que vem auxiliar na segurança da navegação”, nicos mais precisos e com maior agilidade, tendo certeza de que as ma logístico mais fluído e competitivo em comparação com outros países, aArmazenagem de cargas soltas e conteinerizadas abatidos fora dos preceitos religiosos do islamismo explica o engenheiro Andre Luiz Pimentel Leite da Silva Junior, dicondições ambientais estão propícias para a realização das manobras conforme aponta o diretor-presidente da Penske Logistics América do Sul, MERCADO ISLÂMICO Ela tem demandado esforços para aumentar a conscientização da sociedaregras exigidas o abate, está a de retor técnico do Porto de Itajaí.garantindo que não reste dúvidas sobre com segurança”. Paulo(entre Sarti. as “Iniciativas como a dopara projeto de lei são extremamente imporde sobre a relevância da atividade,

Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

INFORMATIVO DOS PORTOS

www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7 - Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400 mencionar o nome de Alá durante a sua realização)

O mundo árabe é um dos principais destinos das exportações de frigoríficos brasileiros. Mas o mercado Halal não se limita a ele, já que a maior parte da população islâmica do mundo não está em países árabes, ao contrário do que comumente se pensa. O maior país islâmico é a Indonésia, com cerca de 250 milhões de habitantes, 90% deles muçulmanos. Depois da Indonésia, os maiores países islâmicos são Bangladesh, Paquistão, Turquia, Irã e Egito. A população islâmica total tem 1,6 bilhão de habitantes, cerca de 20% da mundial. n 26

– Sangue de qualquer animal, mesmo que abatido da forma Halal

Expertise em comércio exterior. Desembaraço aduaneiro para importações e exportações.

12 28

– Bebidas alcoólicas e álcool etílico

Assessoria em comércio exterior e logística.

Av. Ministro Victor Konder, nº 1064, Bairro Fazenda, Itajaí/SC. CEP 88301-701 | 47 2104.2000

ceiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia INFORMATIVO DOSdoPORTOS REFORÇO FROTA acompanhada marido,/Luís, e dos filhosNA Lucas e Clara. g

Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Sentantes por propiciar uma segurança jurídica muito maior, pois todos os stana como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou keholders, anuentes e reguladores terão a mesma leitura das atividades e na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Finanresponsabilidades do segmento”, diz Sarti. ceiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia O gerente comercial da Andreani, Ramon Peres, também reforça que a auacompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g sência de regulamentação gera falta de clareza na interpretação da legislação. “A regulamentação do setor fortalece, torna as regras jurídicas claras, fica mais fácil atender as questões sindicais, tributárias e fiscais, favorecendo o crescimento das empresas”, observa. COMUNICAÇÃO Além do PL, a outra grande prioridade da nova gestão é ampliar as formas e os canais de comunicação da ABOL com o público em geral, dando à ela a “cara” dos OLs e dos profissionais de logística. O cumprimento dessa missão passa, por exemplo, pela aproximação com alguns players fundamentais para o crescimento do setor, como as entidades que representam o varejo, o e-commerce e o agronegócio. A utilização dos canais de comunicação para disseminar o papel dos OLs faz parte da estratégia da diretora, que já começou a reestruturar as mídias sociais da ABOL. “Pretendo tornar a atividade mais palatável à sociedade, fazendo-a entender, por exemplo, que durante a pandemia muitos puderam manter o isolamento social pois de variadas formas estavam sendo abastecidos por esses profissionais”, relata.

A MELHOR OPÇÃO Passa,EM também, LOCAÇÃO por esse processo, uma maior DE aproximação das empresas EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS A MELHOR OPÇÃO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

O NOME LEVANTE www.informativodospor tos.com.br

O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo

O NOME LEVANTE

ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e O “Levante é uma homenagem a um tipo de suave. Além do “Aliança Levante, outros vento que sopra do leste, próprio das ilhas quatro rebocadores já foram batizados. São Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, ocidental, e do sudeste da Península “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”. Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”. 40 ANOS

650 EQUIPAMENTOS

DE TRADIÇÃO NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

EM QUATRO CATEGORIAS

PORTA-CONTÊINERES www.informativodospor tos.com.br

40 ANOS

650 EQUIPAMENTOS

DE TRADIÇÃO

EM QUATRO CATEGORIAS

FURGÕES BAÚS

NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

PRANCHAS PORTA-CONTÊINERES REBAIXADAS

CARRETAS FURGÕES BAÚS PRANCHAS REBAIXADAS

MATRIZ SANTOS/SP: (13)3023-6161 - (13)99631-4327 FILIAL ITAJAÍ/SC: contato@mesquitaloc.com.br www.mesquitaloc.com.br CARRETAS 22

MATRIZ SANTOS/SP: (13)3023-6161 - (13)99631-4327 FILIAL ITAJAÍ/SC: contato@mesquitaloc.com.br www.mesquitaloc.com.br 13

INFORMATIVO DOS PORTOS /

OPERADORES LOGÍTICOS

www.informativodospor tos.com.br

a m s e e

filiadas à ABOL, de forma que se sintam devidamente representadas. Não é à toa que Marcella, natural de Brasília, tem vindo a São Paulo pelo menos uma vez por mês para conhecer a operação das companhias. As visitas têm permitido que a executiva tenha uma melhor dimensão do mercado, que envolve desde a movimentação e armazenagem de produtos farmacêuticos, cadeia do marketing, cosméticos, brinquedos, entre tantos outros.

o s aa, O s e-

VACINAÇÃO Marcella tem inserido a associação em diferentes debates envolvendo os OLs e mostrado que está preparada para estar ao lado das empresas. No início de junho, por exemplo, em ofício enviado ao Ministério da Saúde, a ABOL solicitou a inclusão da categoria no Plano Nacional de Imunização (PNI), uma vez que os profissionais seguem como linha de frente na pandemia. Recentemente, a nova diretora também esteve com o secretário executivo da pasta federal, Rodrigo Cruz, para formalizar o pedido, levando os dados consolidados do número de funcionários e colaboradores, que poderiam receber a vacina, lembrando que a maioria está na faixa dos 20 aos 35 anos. Eles são 92% da força de trabalho das operadoras e não têm a opção de ficar em home office. O pleito foi levado, ainda, para o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

m e e s

“As empresas reagiram à altura do desafio de lidar com uma crise sanitária e com um alto número de funcionários, que tiveram que seguir trabalhando em campo, sem que isso comprometesse a segurança das pessoas ou as operações. Vale ressaltar que não houve demissões em massa no setor e muitas empresas passaram a contratar desde o início da pandemia, para atender a demanda elevada”, explicou Marcella.

uner o ar s eaa

O diretor-presidente da Penske, Paulo Sarti, corroborou com a iniciativa da ABOL. “Menos de 10% dos nossos colaboradores puderam trabalhar remotamente. Os outros 90%, não pararam nenhum dia e trabalharam em nossos armazéns e operações de transporte garantindo abastecimento de produtos essenciais para toda a sociedade. Estamos confiantes de que o pedido será atendido em breve, e que o esforço destes profissionais será reconhecido pelas autoridades”. n

o. m er e

“Desde o início da crise sanitária gerada pela disseminação da Covid-19, os operadores logísticos não pararam. Apesar dos dados evidentes, ainda falta conhecimento sobre a importância dos OLs, sendo necessária uma legislação clara sobre o seu trabalho” Marcella Cunha, diretora-presidente da ABOL 14

BRAZILIAN FOOTWEAR

www.informativodospor www.informativodosportos.com.br tos.com.br

EXPORTADORES DE PESSOAS E CALÇADOS DEFINEM EXPERIÊNCIA GLOBAL MERCADOS ALVO PARA FUTUROS NEGÓCIOS

Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan Nossas soluções modernas e inovadoras já conDe Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcioquistaram a confiança de todos nesse negócio. nários altamente capacitados e a mais moderna Seja com relação à construção das novas comfrota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista portas no Canal do Panamá ou um novo compleem atividades de dragagem e construção naval, xo portuário no oeste da Austrália, juntos com A relação para de países faz parte do processo de renovação do Brazilian bem como em serviços especializados a nossos clientes, contribuímos para o desenvolviFootwear, programa mento de apoio às exportações indústria offshore de petróleo, gás e energia econômico responsável.de calçados mantido pela Associação renovável. A combinação das atividades de enge- Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e nharia civil e ambientais torna oem Grupo completo.

Abicalçados estima que embarques brasileiros seguem em recuperação e que o setor deve fechar 2021 com exportações 13% superiores a 2020 Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda

Estados Colômbia, Emirados Av. dasUnidos, Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, SalasÁrabes 515 e 516 Unidos, Reino Unido, 22640-102 Barra da de Janeiro de - RJ Iser Brazildefinidos como mercados-alvo França e Coreia doTijuca, SulRio acabam T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com para exportações brasileiras de calçado para o período 2022/2023.

Investimentos (Apex-Brasil). A Coreia do Sul é o único da lista que será mercado-alvo dos calçadistas www.jandenul.com pela primeira vez. Mariele Lais Christ, gestora do Brazilian Footwear na 35 Apex-Brasil explica que os selecionados são potenciais e apontam para

21 15

INFORMATIVO DOS PORTOS / BRAZILIAN

FOOTWEAR

uma democratização relevante, já que contemplam interesses de empresas de todos os portes e das mais diferentes maturidades exportadoras. “Empresas que estão iniciando no processo de internacionalização são contempladas com ações em mercados menos desafiadores, como o latino-americano, em especial pelas similaridades culturais. Já empresas mais maduras buscam países mais desafiadores, caso dos Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Coreia do Sul”, exemplifica, ressaltando que o objetivo do convênio é desbravar mercados potenciais e também manter e ampliar a presença nos cativos.

AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

O setor calçadista está comemorando a recuperação gradual das suas exportações. Entre janeiro e maio, conforme dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), foram embarcados 49,3 milhões de pares, que geraram US$ 323,57 milhões, altas de 24,7% em volume e de 9,8% em receita no comparativo com igual período do ano passado.

Evento: Intermodal South America Evento: Intermodal South America Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain Data: a 19 de Haroldo Março,Ferreira, 2020 destaca que O presidente-executivo da17 Abicalçados, Evento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain Data: 17 a 19 de Março,em2020 os embarques seguem recuperação e que o setor deve fechar Expo.Logística 2020. Local: São Paulo 2020. Local: São 2021 comPaulo exportações 13% superiores a 2020. “Nos próximosExpo.Logística meses, INFORMATIVO PORTOS /de 2020 Data: 5 a 7 deDOS Outubro Mais informações: https://www.intermodal.com.br a base de comparação não será tão fraca como a dos primeiros cinco exportador de 2021 é o Ceará, de onde partiram 15,7 milhões INFORMATIVO PORTOS /de 2020 Data: 5 a O7segundo deDOS Outubro Mais informações: https://www.intermodal.com.br GUIA DE SERVIÇOS Local: SãoUS$ Paulo/SP meses, por isso cresceremos menos”, destaca o dirigente. Segundo de pares, que GUIA DE geraram SERVIÇOS82 milhões, incrementos de 14,5% e 5,4%, Local: São Paulo/SP ele, diante do avanço da vacinação contra Covid-19 e a normalização respectivamente, os cinco primeiros meses de 2020. Maisante Informações: www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 Informações: www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 é de recuperação de parteMais do comércio mundial, a expectativa do esData: 14 e 15 de Abril de 2020 Data: 14dee2020, 15 dequando Abril os deembarques 2020 caíram 18,6%. trago São Paulo apareceu no terceiro posto entre os exportadores. Nos cinco Evento: Missões paulistas Técnicasembarcaram Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições meses de 2021, os calçadistas 3,45 milhões de Evento: Missões Técnicas Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições Data: 11 a 16 dedeoutubro Expoville - Joinville/SC PRINCIPAIS DESTINOS pares por US$ 36 milhões, altas 25,1% e 18,2% ante o período corresData: 11 a 16 de outubro Expoville - Joinville/SC pondente deLocal: 2020. Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br Bélgica e Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br Nos primeiros cinco meses de 2021, o principal destino do Local: calçadoHolanda, Importações asiáticas crescem mais de 70%.

AGENDAAG DE DE EVENT

brasileiro foi os Estados Unidos, para onde foram embarcados 5,38 Evento: AAPA - Congresso Latino Americano de Evento: Missões Técnicas Internacionais milhões de pares por US$ Internacionais 70,1 milhões. Isso representou altas de AAPA IMPORTAÇÕES DO PRODUTO Evento: - Congresso Latino Americano de Evento: Missões Técnicas Portos Data: 19 a 24 de julho 41,2% em volume e de 21,6% em receita no comparativo com igual HDO ARMAZÉNS GERAIS Portos Data: 19 a 24 de julho HDO ARMAZÉNS GERAIS Eick Júnior,em 900calçados - Imaruí - Itajaí/SC ínterim de 2020. Local: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA Responsáveis por 83% do total importado no período, Vietnã, Evento: Data: 18 aRua: 20Alfredo de Novembro de 2020 Evento: Agille Challenges - O F Rua: Eick Júnior, 900 - Imaruí -(47) Itajaí/SC Fone:2020 3348.4518 - 3348.1436 Data: 18 a 20Alfredo de eNovembro de Local: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA Indonésia China aumentaram mais de 70% sua participação em maio. Data: 13 Fone: (47) 3348.4518 Data: 13 e 14 Setembro Local:- 3348.1436 Cartagena de Indias - Colombia www.hdogerais.com.br O segundo destino do período foi a Argentina, para onde foramLocal: embar-Cartagena Somente do principal origem, foram importados 775 mil pares, pe- Local: Fl deVietnã, Indias - Colombia www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SCMais inf hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ cados 4,15 milhões, que geraram US$ 38,48 milhões, incrementos los quais foram pagos US$ 15,5 milhões, altas tanto Mais em volume (+51,7%) www.agilep hdogerencia@hdoagerais.com.br Maisde Informações: www,aapalatinoamerica.com/ informações: Evento: Logistique 44% e 30,6%, respectivamente, ante mesmo intervalo do ano passado. quanto em receita (+79%) em relação a maio do ano passado. A Indonésia Evento: Evento: Logistique foi a segunda origem de maio, tendo embarcado paraEvento: o Brasil XXIII 249 mil pa- Internaciona Fórum Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 Data: 18 Data: 01 a 03 de Setembro, 2020 O terceiro destino dos cinco primeiros meses do ano foi a França. No res por US$ 4,97 milhões, incrementos tanto em pares (+50,8%) quanto Data: 18 a 20 de setembro Local: Sã Local: Joinville período, os franceses importaram 3,1 milhões de pares, pelos quais em dólares (+91%) ante maio de 2020. A terceira origem do mês a ChiLocal: São foi Paulo/SP Local: Joinville Mais inf Mais informações: http://www.logistique.com.br pagaram US$ 23,46 milhões, altas de 16,7% e 20,5%, respectivamen- na, de onde foram importados 551 mil pares por US$Mais 2,74 informações: milhões, altas www.forum Mais informações: http://www.logistique.com.br te, diante do mesmo período de 2021. em volume (+33,1%) e receita (+45%) ante o mês cinco do ano passado. INFORMATIVO DOS PORTOS / Evento:

INFORMATIVO DOS PORTOS /

GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS

O Rio Grande do Sul seguiu sendo o principal exportador do setor calçadista no Brasil. Nos primeiros cinco meses, os calçadistas gaúchos embarcaram 11,82 milhões de pares, pelos quais receberam US$ 136,75 milhões, altas de 27,8% em volume e de 8,3% em receita em relação a 2020.

GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS

107ª Convenção Anua ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS Evento: ADUANEIROS LTDA. Data: 7 ITACEX ADUANEIROS LTDA. a 10 outubro Já no COMISSÁRIA acumuladoDE doDESPACHOS ano, asGilimportações somaram milhões de de pares Rua: Stein Ferreira, 100 - Sala 60210,8 - Data: Centro -7 Itajaí/SC Local: Va Rua: Stein136 Ferreira, 100 - Sala 602(47) - Centro - Itajaí/SC Valparaiso - Chile Fone: - 2104.2001 porGilUS$ milhões, quedas de2104.2000 7,1% e de 1,7% ante Local: o mesmo período do Mais inf Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 www.itacex.com.br ano passado. Em partes - cabedais, palmilhas, solas, Mais saltosinformações: etc - as impor- www.aapav www.itacex.com.br tações dos cinco mesesedson@itacex.com.br somaram US$ 10 milhões, 7,2% mais do que no Evento: edson@itacex.com.br

AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

ano passado. As principais origens foram Paraguai,Evento: China eLogistique Vietnã. n – Feira Data:de 23L

Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais inf Mais informações: www.logist

Evento: Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 Data: 30 de outubro aLocal: 1 de no Fl HDO ARMAZÉNS GERAIS Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais inf Evento: Agille Challenges - O Futuro da Logística Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC Mais informações: www.cides - SUL O13 Futuro Logística Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí Itajaí/SC AMÉRICA LTDA. Fone:-(47) 3348.4518 - 3348.1436 Evento: Agille Challenges Data: e 14 da Setembro LTDA. Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 Centro Itajaí/SC www.hdogerais.com.br Evento: Local: Florianópolis/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro Fone: - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br Evento: 5º Encontro ATP (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Local: Data: 8 Mais informações: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Data: 8 de novembro Local: B MaisFone: informações: Local: Brasília/DF inf Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Mais informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo Logística Data: 18 a 20 de setembro

www.informativodospor tos.com.br www.informativodospor tos.com.br

31 17

INFORMATIVO DOS PORTOS /

CONSULTORIA AMBIENTAL

GRUPO ACQUAPLAN: COMPROMISSO COM A LEGISLAÇÃO, O MEIO AMBIENTE E A SOCIEDADE Grupo catarinense investe em oceanografia operacional e incentiva apoio em educação e cultura durante o desenvolvimento e execução de projetos

Há 17 anos, as empresas do Grupo Acquaplan têm se dedicado a contribuir com a disseminação do conhecimento técnico-científico na área ambiental e na promoção de iniciativas que proporcionem educação, saúde e lazer. São investimentos em ações e projetos que vão muito além de suas atribuições de consultoria ambiental e tecnológica. Composto pelas empresas Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, Mar Tethys Levantamentos Oceanográficos e Estudos Ambientais, Acquadinâmica Modelagem e Análise de Risco Ambiental, e Appix - Inovação e Tecnologia, o Grupo Acquaplan tem entre suas especialidades a prestação de consultorias ambientais a empreendimentos como portos, terminais portuários e condomínios turísticos, bem como o desenvolvimento e aplicação de tecnologias de oceanografia operacional para obtenção de dados meteoceanográficos em tempo real e para simulação de manobras de navios. CONSULTORIA AMBIENTAL Responsáveis por programas ambientais em atendimento à le18

gislação específica, as empresas do Grupo Acquaplan desenvolvem uma série de ações para mitigar potenciais impactos gerados durante o processo de desenvolvimento e execução de um empreendimento. Estes programas monitoram diversos parâmetros físicos, químicos e biológicos, além de envolver as comunidades diretamente afetadas pela instalação e operação de empreendimentos através de ações de educação ambiental e de comunicação social. Estes programas costumam gerar dados técnico-científicos inéditos durante as atividades de campo, os quais já resultaram em importantes publicações, como o “Atlas Ambiental da Foz do Rio Itajaí-Açu”. O Atlas foi premiado pelo respeitado Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina como a melhor publicação de Geografia do ano de 2017. “Além de ajudar os empreendedores a cumprir as normas téc nicas e ambientais, também ajudamos indiretamente as pes soas a construírem e executarem projetos que lhes proporcionem uma vida melhor”, comenta Fernando Diehl, diretor do Grupo Acquaplan. n

www.informativodospor tos.com.br www.informativodospor tos.com.br

PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL

Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan De Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcionários altamente capacitados e a mais moderna frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista em atividades de dragagem e construção naval, bem como em serviços especializados para a indústria offshore de petróleo, gás e energia renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais torna o Grupo completo. Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com

Nossas soluções modernas e inovadoras já conquistaram a confiança de todos nesse negócio. Seja com relação à construção das novas comportas no Canal do Panamá ou um novo complexo portuário no oeste da Austrália, juntos com nossos clientes, contribuímos para o desenvolvimento econômico responsável.

www.jandenul.com 35

Gestão hídrica em portos e hidrovias Engenharia inovadora e sustentáveis com base na Economia Circular. Soluções customizadas oferecidas pela Allonda: - Estudos hidrogeológicos - Planejamento e execução de obras de gestão hídrica - Tratamento de eﬂuentes com aplicação de técnicas de reuso Fazemos engenharia de um jeito diferente: colocamos a sustentabilidade como protagonista de nossas soluções, contribuindo diretamente em indicadores ESG de nossos clientes. Acesse o QR Code e conheça todas as nossas soluções e cases! www.allonda.com / contato@allonda.com / 55 (11) 4765-8700

19 21

INFORMATIVO DOS PORTOS /

PORTO DE IMBITUBA

MOVIMENTAÇÃO DO PRIMEIRO SEMESTRE É A MELHOR DOS ÚLTIMOS 10 ANOS Estimativa é registrar 6,2 milhões de toneladas em 2021. Se confirmado, entrará para a história do porto como seu melhor resultado anual

O Porto de Imbituba registrou seu melhor resultado operacional da série histórica dos últimos 10 anos, no primeiro semestre de 2021. Com 2,9 milhões de toneladas movimentadas, o volume de cargas transportadas alcançou um crescimento de 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O número de atracações também registrou alta de 33,3%, com 128 navios atendidos nos três cais do porto. As importações lideraram as operações, seguidas das exportações, do transporte de cabotagem e do transbordo de mercadorias entre navios. Em relação à receita operacional líquida da autoridade portuária, houve crescimento de 25,5% se comparado ao mesmo semestre de 2020. O valor é utilizado para manutenção da infraestrutura e investimentos. “A conquista desta marca histórica reafirma a importância do Porto de Imbituba e demonstra o potencial, a força e o dinamismo da economia catarinense, que mesmo com a pandemia da Covid-19 apresenta resultados positivos, como a geração de mais de 111 mil vagas de emprego de janeiro a maio. Somos um Estado de produção diversificada e intensa. Santa Catarina é um exemplo para o país”, destaca o governador Carlos Moisés. PRINCIPAIS CARGAS As cargas mais transportadas por Imbituba este ano foram o 20

coque de petróleo, contêineres, soja, hulha betuminosa, sal e minério de ferro. Juntos, os granéis minerais representaram cerca de 50% do total movimentado, com destaque para o coque e a hulha, que praticamente dobraram seus volumes realizados no 1º semestre do ano passado. “Com o mercado de commodities aquecido e uma infraestrutura capaz de atender a demanda do mercado, conseguimos finalizar o semestre com um desempenho dentro do planejado, o que nos dá confiança de que esse cenário positivo deve se manter nos próximos meses, fortalecido pela perspectiva de melhora da situação de pandemia”, avalia Fábio Riera, diretor-presidente da SCPAR Porto de Imbituba. Até maio, o Porto de Imbituba apresentou crescimento, celebrando, inclusive, recorde histórico de movimentação mensal, com 681,9 mil toneladas. Apenas em junho houve retração de 26,5%, se comparado a 2020, quando registrou recorde mensal até então. De acordo com Aristeu Cavalca, gerente de Operações da Autoridade Portuária, “a diversificação das cargas atendidas fez com que o resultado de junho conseguisse se manter estável, mesmo com os períodos de chuva, que acabaram transferindo algumas operações para julho”. Para o ano, a estimativa é registrar um volume de 6,2 milhões de toneladas que, se confirmado, entrará para a história do porto público catarinense como seu melhor resultado anual. n

MERCADO EXTERNO

BRASIL EXPORTA 164.332 MIL TONELADAS DE CARNE BOVINA EM JUNHO Preço médio total no período registrou alta de 20,7%, com destaque para a China, Indonésia, Arábia Saudita e Estados Unidos As exportações de carne bovina totalizara 164.332 mil toneladas em junho, o que corresponde a 14.882 mil toneladas a mais do que o total exportado em maio, quando foram movimentadas 149.850 mil toneladas. O volume representa uma alta de 9,7% na comparação com o mês anterior, de acordo com análise da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), a partir de dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

www.informativodospor tos.com.br

Em receita, o aumento foi de 15,2%, passando de US$ 725,2 milhões para US$ 835,1 milhões. Na comparação com junho de 2020, os embarques registraram desaceleração de 6,7% no volume ante as 176,1 mil toneladas embarcadas no período. O faturamento cresceu 12,5% em junho desse ano ante os US$ 742 milhões comercializados em junho passado, indicando um aumento do preço médio pago pela carne em vários mercados. O preço médio total no período registrou alta de 20,7%, com destaque para a China, Indonésia, Arábia Saudita e Estados Unidos. Os embarques para a China bateram recorde no mês, quando foram embarcadas 81.950 toneladas, o maior volume em 2021. Em comparação a maio, o crescimento em volume foi de 21,7%, ante as 67.317 toneladas. Houve uma ampliação na receita de 28,5%, que fechou junho com US$ 441,1 milhões ante US$ 343,2 milhões obtidos em maio. No mesmo período, a carne brasileira registrou valorização de 5,6% no preço médio naquele mercado. SEMESTRE POSITIVO No primeiro semestre de 2021, as exportações totais registraram incremento de 4,2% no faturamento que fechou o período em US$ 4,08 bilhões ante US$ 3,9 bilhões registrado no primeiro semestre de 2020. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o volume embarcado deixou de crescer 3,7% e fechou em 874.425 toneladas. Os embarques para os Estados Unidos cresceram 11%, passando de 20.184 para 42.581 toneladas. n

INFORMATIVO DOS PORTOS /

TECNOLOGIA ESTRUTURAL

COMPLEXO PORTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PREPARA-E PARA RECEBER OS “GIGANTES DO MAR” Workshop simula manobras de navio porta-contêiner de 366 metros de LOA e 52 metros de boca no Centro de Simulações Marítimas AcquaSIM Representantes da Diretoria de Portos e Costas (DPC) da Marinha do Brasil, da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, da Praticagem São Francisco, dos portos de Itapoá e de São Francisco do Sul e das empresas de rebocadores Wilson Sons e Svitzer participaram de um workshop sobre as operações do navio porta-contêiner de 366 metros de LOA e 52 metros de boca (classe New Panamax), o maior prestes a entrar em operação no Brasil.

logy, da Dinamarca, e a brasileira Acquadinâmica Modelagem e Análise de Risco Ambiental, mantenedora do Centro de Simulações Marítimas - AcquaSIM e integrante do Grupo Acquaplan. O início dos estudos ocorreu na Dinamarca, com a modelagem do navio em tanques de provas e túneis de ventos. Depois, no Brasil, foram realizadas adequações e simulações no Centro de Simulações Marítimas - AcquaSIM, que dispõe de modelo visual baseado em técnicas de modelagem 3D, onde as texturas são obtidas de fotos reais e aplicadas aos objetos, criando um ambiente altamente realista. O workshop contou com a participação de cerca de 15 pessoas.

CONHEÇA O ACQUASIM

O workshop, realizado no Centro de Simulações Marítimas AcquaSIM, em Balneário Camboriú (SC), é a última etapa do estudo de manobras que analisa o novo sistema aquaviário do complexo portuário de São Francisco do Sul, e as condições operacionais que um navio deste porte consegue manobrar neste sistema.

O AcquaSIM está estruturado para realizar treinamentos avançados em manobras de navios, análise de acidentes náuticos e estudos de engenharia portuária, com alta qualidade a baixo custo. Possui um simulador com tecnologia Simflex4, reconhecido como o equipamento que melhor representa o comportamento real do navio frente a diferentes condições climáticas e ambientais.

A possibilidade de receber este “gigante dos mares” em Santa Catarina só está sendo possível após a realização de complexos estudos e simulações para verificar as suas manobras no novo sistema aquaviário proposto no complexo portuário, atualmente na fase final de licenciamento. Os estudos são realizados através de uma parceria entre as empresas Force Techno-

O simulador Simflex4 reúne a combinação entre a experiência em oceanografia física da empresa Acquadinâmica, do Grupo Acquaplan, com o tradicional conhecimento em engenharia marítima de mais de 50 anos de testes de navios e desenho naval da empresa Force Technology, da Dinamarca, pioneira no desenvolvimento de simuladores para fins marítimos. n

www.informativodospor tos.com.br

Suplemento

AGRO NEWS Responsável por agregar valor ao produto originário do campo, a agroindústria é uma das parcelas mais importantes da economia brasileira. O crescimento do setor tem feito a diferença dentro e fora do Brasil, expandindo fronteiras e gerando negócios internacionais 23

INFORMATIVO DOS PORTOS /

Suplemento

AGRO NEWS

Valor Bruto de Produção Agropecuária é estimado em mais de R$ 1 trilhão em 2021 O faturamento das lavouras, em valores reais, cresceu 13,8%, e a pecuária, 3,8%, ambos em relação ao ano passado

As lavouras representam R$ 753,2 bilhões e a pecuária, R$ 346,2 bilhões, da estimativa do Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2021. O volume de R$ 1,099 trilhão do VBP estão 10,5% acima do valor de 2020, que foi de R$ 995 bilhões. O faturamento das lavouras, em valores reais, cresceu 13,8%, e a pecuária, 3,8%, ambos em relação ao ano passado. Os produtos que mais se destacaram foram arroz, com aumento do VBP de 3,8%, cana-de-açúcar 2,3%, milho 15,7%, soja 30,2% e trigo 34,6%. Juntos, estes cinco produtos representam 55,4% do VBP total. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o plantio tardio do milho de segunda safra e o clima adverso em algumas regiões como geadas, afetaram a produção e a produtividade, que tiveram quedas de 10,8%, e 17,5% respectivamente. Apesar desses eventos, o milho tem tido fortes aumentos de preços, que resultam em acréscimos no valor da produção. Na pecuária, os melhores resultados estão sendo observados em carne bovina, que teve acréscimo de 7,5 % no VBP, e em carne de frango, acréscimo de 6,1%. Outros componentes da pe24

cuária como suínos e leite, estão com pior desempenho. O VBP mostra a evolução do desempenho das lavouras e da pecuária ao longo do ano e corresponde ao faturamento bruto dentro do estabelecimento. É calculado com base na produção da safra agrícola e da pecuária e nos preços recebidos pelos produtores nas principais praças do país, dos 26 maiores produtos agropecuários do Brasil. Exportação agro O agronegócio continua obtendo bons resultados das exportações. As exportações totais do agronegócio nos cinco primeiros meses de 2021 resultaram em U$ 61,49 bilhões. As vendas internacionais de carne resultaram em receitas de US$ 9 bilhões, enquanto a soja grão alcançou U$ 24,81 bilhões. As exportações do agronegócio em junho deste ano atingiram a cifra recorde para o mês, de US$ 12,11 bilhões, o que representa uma alta de 25% comparado aos US$ 9,69 bilhões embarcados em junho de 2020. O aumento dos preços internacionais dos produtos agropecuários exportados pelo Brasil (30,4%) foi a

www.informativodospor tos.com.br

principal variável responsável por este valor recorde. De acordo a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, esse incremento nos preços, em virtude da recuperação econômica global, foi decisivo para o recorde do mês, já que houve queda de 4,1% no índice de quantum das exportações brasileiras. As importações do agronegócio tiveram aumento de 54,2%, chegando a US$ 1,28 bilhão. Desta forma, o saldo da balança comercial do agronegócio atingiu US$ 10,8 bilhões. Em virtude da elevação das exportações de produtos não-agrícolas em 105,3%, influenciados por exportações de minério de ferro e petróleo, a participação dos produtos do agronegócio nas exportações totais brasileiras alcançou 43,1%, mesmo com o recorde observado para os meses de junho. Em junho de 2020, a participação foi de 55,5%. SOJA E CARNES O principal setor exportador do agronegócio brasileiro foi o complexo soja. Um pouco mais da metade do valor exportado pelo Brasil em produtos do agronegócio se deveu as vendas externas desse setor, que teve a soja em grão como principal produto exportado. As vendas externas de soja em grão alcançaram valor recorde de US$ 5,30 bilhões, mesmo com redução de 12,9% do volume exportado, 11,1 milhões de toneladas. As exportações de carnes foram de US$ 1,78 bilhões (+26,6%) em junho. O incremento do valor ocorreu em função da elevação da quantidade exportada (+9,4%) como ao aumento médio do preço de exportação (+15,7%). A principal carne exportada foi a carne bovina, com registros de US$ 834,24 milhões (+12,7%). Em relação à carne de frango, as exportações subiram 45,8% para atingirem US$ 636,26 milhões em junho de 2021. Já na carne suína houve registro recorde de exportações, com vendas externas de US$ 268,31 milhões (+36,4%). A quantidade exportada também foi recorde, com 107,2 mil toneladas (+12,9%). n

Exportações do agronegócio em junho deste ano atingiram a cifra recorde para o mês, de US$ 12,11 bilhões, o que representa uma alta de 25% comparado aos US$ 9,69 bilhões embarcados em junho de 2020.

INFORMATIVO DOS PORTOS /

Suplemento

AGRO NEWS

Exportações de tabaco: Brasil projeta alta em 2021 Objetivo é apostar em novos cultivares de cereais no Sul do País, incentivando produtores rurais a investirem no plantio de trigo, triticale, centeio, aveia e cevada

Os embarques brasileiros de tabaco devem apresentar acréscimo de 2,1% a 6% no volume e de 6,1% a 10% no valor em dólares em relação a 2020, quando foram exportadas 514 mil toneladas, totalizando US$ 1,638 bilhão em divisas. Os números fazem parte do resultado da pesquisa realizada pela Deloitte a pedido do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco). De janeiro a março, segundo dados do Ministério da Economia, o embarque de 134 mil toneladas gerou divisas de US$ 418 milhões, receita que representa um aumento de 19% em comparação ao mesmo período do ano passado.

nômicos. Temos a expectativa de que o país se mantenha como líder mundial de exportações do produto, posição ocupada desde 1993”, diz o presidente do SindiTabaco , Iro Schünke. Conforme Miguel Brochetto, o mercado do tabaco é trabalhado por grandes empresas nacionais e multinacionais que demandam agilidade e qualidade nas informações e serviços prestados. Na hora de exportar, o maior cuidado refere-se à qualidade dos contêineres onde a mercadoria é embarcada, já que unidades de baixo padrão podem afetar a qualidade do produto na chegada ao consumidor final.

LÍDER MUNDIAL Miguel Brochetto, da Allog, avalia que o crescimento na projeção se deve ao bom momento que vive o setor, alavancado principalmente pela valorização do dólar, o que impulsiona as exportações do segmento. A empresa de logística internacional também estima um aumento no embarque de tabaco entre os seus clientes. “Nossa expectativa é de que o crescimento atinja todas as empresas do setor, o que deverá refletir no aumento das oportunidades para a nossa empresa”, pontua. Em 2020, a Allog já registrou um crescimento substancial na venda internacional do produto em relação a 2019, principalmente devido ao desenvolvimento de negócios junto a novas empresas exportadoras e importadoras. “O Brasil tem conseguido manter uma exportação anual em torno de 500 mil toneladas de tabaco. Isso demonstra uma estabilidade no mercado mundial mesmo diante do cenário de pandemia e todos os seus desdobramentos sociais e eco26

PRINCIPAL DESTINO Em 2020, o tabaco representou 0,8% do total de exportações brasileiras e 4,1% dos embarques da região Sul. No Rio Grande do Sul, estado que concentra quase a metade da produção do país, o produto foi responsável por 9,5% do total das exportações. Nas vendas do agronegócio brasileiro, o tabaco ocupa a oitava posição. O principal mercado brasileiro em 2020 foi a União Europeia, destino de 41% do tabaco exportado, seguida pelo Extremo Oriente (24%), África/Oriente Médio (11%), América do Norte (9%), América Latina (9%) e Leste Europeu (6%). Entre os países, a Bélgica (US$ 414 milhões) continua sendo o principal destino do produto, seguido da China (US$ 153 milhões) e Estados Unidos (US$ 125 milhões). Na sequência da lista estão a Indonésia (US$ 98 milhões), Emirados Árabes Unidos (US$ 74 milhões), Turquia (US$ 55 milhões) e Rússia (US$ 54 milhões).n

www.informativodospor www.informativodosportos.com.br tos.com.br

Apoio da Federação Em recente visita às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor portuário.

Colômbia é o mais novo mercado para a produção brasileira da fruta

“Não sabia que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Porto de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar essas informações para a mentalização do industrial paranaense em relação ao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua eficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos em relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da Fiep”, considerou o presidente da Federação.

Segundo Paulo Meneguetti a precisa expectativa é grande junto à atual gestão Marcado nacional atender as exigências da Fiep porque houve uma dinâmica narelacionadas Federação consoante fitossanitárias, especialmente a pragas à retomada de crescimento “Entre as cochonilhas forças de defesa da indústria, a Fiep comonacional. a mosca-das-frutas, e a grafolita. é uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná. Nos cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, seja nas reformas em andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributáDepois de mais de cinco anos de tratativas entre os governos do Brasil ria. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centralie da Colômbia, a maçã brasileira recebeu sinal verde e chega à mesa zar esse debate no Paraná”, frisou Meneguetti. n

dos colombianos. A abertura deste novo mercado anima o setor produtivo, pois é uma excelente alternativa para a exportação da fruta.

“A Colômbia é um mercado que importa em torno de 100 mil toneladas de maçãs ao longo de todo o ano, diferente dos países do hemisfério norte, onde a janela fecha em junho para a maçã brasileira”, cita Celso Zancan, diretor Comercial e Logística de Mercado Externo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM).

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.

Segundo Jairo Carbonari, auditor fiscal do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul (Mapa no RS) e chefe da Divisão de Defesa Agropecuária, as negociações com as autoridades fitossanitárias da Colômbia foram capitaneadas pelo Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério, com apoio destacado do adido agrícola brasileiro na Colômbia. EXIGÊNCIAS FITOSSANITÁRIAS

Desde a visita da missão oficial colombiana em março do ano passado, a superintendência do Mapa no RS, em conjunto com a Associação Brasileira de Produtores de Maçã, representando o setor produtivo, e a Embrapa Uva e Vinho, buscaram atender as exigências fitossanitárias, especialmente relacionadas a pragas como a mosca-das-frutas, cochonilhas e a grafolita. Para isso, foi elaborado um protocolo que garante que as maçãs brasileiras exportadas para a Colômbia não levarão junto insetos e pragas. Esse protocolo contou com o apoio do pesquisador Adalécio Kovaleski, da Embrapa Uva e Vinho. Dentre as recomendações estão ações de monitoramento no campo, associado ao tratamento das frutas ao frio, que garantem o controle das pragas. “A abertura deste novo e importante mercado para a maçã brasileira só foi possível graças ao trabalho conjunto e articulado do setor produtivo, pesquisa e dos órgãos reguladores para estabelecer o protocolo obrigatório para a exportação das frutas atendendo as exigências colombianas”, avalia Carbonari. n

Av. Bento Rocha, 67, Bairro D. Pedro II Paranaguá/PR - Fone: (41) 3420-5700 19 27

OPERAÇÃO NO PORTO REVISÃO ADUANEIRA E DE IMBITUBA INAUGURA CLASSIFICAÇÃO FISCAL INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO

ARTIGO

por Wagner Antônio Coelho NOVA FASE DO SISTEMANA IMPORTAÇÃO RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS DESAFIOS DA EXPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE SC DE TERCEIROS EPORTUÁRIO O REINTEGRA

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco INFORMATIVO DOS PORTOS / anos contados da data do registro da declaração de importação.

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.

No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse propor Wagner Antônio Coelho cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria da por umaaduaneira obrigação analisa infra-legal, para que a compra internacional Segundo entendimento firmado Receita Federalnas do operações Brasil, na importação por autoridade a documentação fiscaleevenda a verificação físicaseja da é importante para determinar ospela tributos envolvidos de importação feita pela comercial importadora com valores originadosfiscal do adquirente daasmercaconta e ordemede terceiros, somente oindustrializados, adquirente das mercadorias, que arca com própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade anuiu com inforeOexportação, de saída de produtos bem como, em especial no Brasil possui uma pequena participação no comércio interde um crédito tributário correspondente até três por cento da redoria importada, considerando referida operação uma prestação de serviços. Nesônus financeiro de todas as despesas incorridas na importação, possui legitimiprestadas pelo importador. comércio exterior, fins de controle estatístico e determinação do tratamento nacional. No para que tange às do exportações, da mações ceita de exportação para as empresas produtorasafetos que aexportem se sentido, de forma inconstitucional exige que os documentos operação dade para requerer o reconhecimento direito creditóriosegundo dos tributosdados recolhidos administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. OMC/2018, o Brasil ocupa a 27ª posição, com 240 bilhões mobens e que cumulativamente tenham sidoeindustrializados no de compra e venda guardem vinculação(i)entre importador adquirente, e, de forma indevidamente ou a maior, em virtude da retificação da Declaração de Importação. emque recentes julgados dodaSuperior Tribunal deTabela Justiça, entendimento absurda exige o consignatário mercadoria importada nosode conhecimentos vimentados, valores abaixo de países com dimensões muito in- Ocorre país; que, (ii) estejam classificados em código da Incidência de seja a comercial importadora. ANo responsabilidade econômica ecomo financeira do adquirente na operação deMalásia, importaconsistiu possibilidade de reanálise fiscal, mesmonão nos casos caso dasaoimportações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídiferiores Brasil, tais Vietnã, Taipei, Tailândia, doembarque IPI; ena(iii) tenham custo total da declassificação insumos importados supeção por conta e ordem de terceiros se origina de uma interferência do Estado, nas com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela cas no Wagner Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo movimentados com a Convenção por Antônio Coelho Cingapura, Polônia, e, muito distante dos valores rior ao limite percentual do preço de exportação. Assim, observa-se uma responsabilidade contratual entre comercial importadora e operações comerciais, com suposto objetivo de preservar o Estados de possíveis Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional o Sistema Harmonizado Designação e debilhões Codificação de pela praticados Chinasobre ( 2487 bilhões), EstadosdeUnidos (1664 ),forma Aleadquirente, quale esta deve antecipar para aquela os valores necessários para ilícitos em negociações comerciais internacionais. OuSul seja,do deBrasil, enquanto o pela sétimo oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro no consiste na revisão O maior embarque de granel sólido já realizado te todos osda atos celeremente praticados primeiro – conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. realização operação de importação. Ouno seja, a responsabilidade pelo pagamencontrária próprio princípio constitucional da inocência, presume-se que as opemanha ao (1561 bilhões). De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao procedimento Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul. aduaneira, pelo qual a Aduana brasileiraNacional realiza a apuração da reguconformeprocedimento dados estatísticos da Agência de Transporaduaneira durante odecorre processo despacho –, 0,1% e, acaso verificada a hipóto tributos não dedeque lei, mas de aduaneiro contrato exigido para vinculação entre rações de importação indiretas, são utilizadas para o cometimento de ilícitos. o dos percentual de crédito, pode variar de a 3%, sendo que laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelooperações importador/ tes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas importador e adquirente, com imposição infra-legal de que a responsabilidade ecotese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. ODentre Sistemadiversas Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mervariáveis que dificultam um melhor ambiente de esse percentual pode ser acrescido em até 2% caso se verifique No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à adquirente na de importação, apósOldendorff o desembaraço, no prazo de cinco do Portodisso, dedeclaração O navio RIK deixou terminal nômica e financeira da operação seja do adquirente. Por conta aImbituba. Medida Provisória nºde 2.158-35/2001, dispôs sobre aopossibilidacadorias, baseado em uma estrutura e respectivas descrições, o qual negócios, especialmente para a códigos indústria brasileira nopara comércio a ocorrência de resíduo tributário que justifique a devolução adide dacontados Secretaria dadata Receita Federal estabelecer e condições a atuapossibilidade deereanálise da navios classificação fiscal nacapacidade revisão aduaneira. A grananos da do registro da declaraçãorequisitos de minério importação. catarinense com 104,9 mil toneladas de de ferro em direrecebimento envio de com maior de cargas. Importante ressaltar queresponsabilidade opor posicionamento STJ se baseia em situações fátisegue às Regras Gerais para Interpretação doeSistema Harmonizado (RGI) e às Reinternacional, está a alta carga tributária que incideEm indiretamencional, comprovado estudo ou levantamento realizado conO que se verificar éCarlos uma dedo origem contratual pela disponibilização deao pessoa jurídica importadora por conta ordem de terceiro. função disso, de maioria dos julgados entende pela impossibilidade demomento utilização desse proção Porto de Tianjin, na China. É a segunda vez em 2020 que O governador Moisés considera o bom da ativicas anteriores à pelo utilização do Siscomex, com baseem nasimportadora disposições do Decreto nº Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenção dos valores para definidos que a comercial possa realizar agras Receita Federal do Brasil criou obrigações comerciais vinculadas as operações de te sobre os produtos brasileiros exportados. forme critérios eadquirente parâmetros regulamento. cedimento nos casos emdemonstração que a mercadoria foipotencial parametrizada para osCataricanais Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões Em aduaneiras estáum a classificação Imbituba atinge uma marca histórica. janeiro, embarque dade portuária uma do que Santa o pagamento dos tributos incidente sob aconclusão operaçãodo e importação de mercadorias, importação indiretaDevem por conta e ordem de ainda terceiros, nos termos da IN do 225/2002, 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para despacho aduaneiro era de ção Internacional. ser observadas as Notas Explicativas Sistema de aduaneira, amarelo, vermelho cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação da mercadoria de 89,5 mil toneladas se tornou o recorde local, fiscal até ser superado bem naconferência tem explorar esse modal. “Estamos a gestão como, da própria mercadoria, do frete, seguro,ou etc. atualmente, revogada pela 1861/2018. dias,para em total descompasso realidades daqualificando fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). Isso porque, em que pese tenhamos alíquota zero no imposto de cinco No entanto, com o passar com dos as anos, observam-se inúmeros deautoridade aduaneira analisa aedocumentação fiscal e a verificação física da épor importante para carregamento. determinar os tributos envolvidos nas operações de importação este novo dos portos catarinenses os resultados já aparecem. Trabalhaatual comércio exterior brasileiro. exportação, imunidade do Imposto depor Produtos Industrializados safiosque, para viabilizar a utilização dos créditos na Lei Ocorre justamente, pornesses conta da relação comercial e dos previstos reflexos aduaneiros referidas instruções importador porem conta e ordem própria mercadoria), casos a autoridade fiscal anuiu com as inforeEm exportação, e de saídanormativas, de produtosentende-se industrializados, bem como, especial no mos para marcaspois importantes como esse recorde de Imbituba e, No Brasil, classificação fiscal depromover, mercadorias está vinculada à Nomenclatura Co(IPI) e a anão-incidência do Impostoem sobre Circulação de Mercado13.043/14, inclusive com redução significativa emresponsável 2015 deape3% tributários é que a comercial importadora não se enquadra como de terceiro a pessoa jurídica que seu nome, o despacho aduaneiro mações prestadas pelo importador. comércio exterior, para fins de controleéestatístico e determinação do tratamento O minério de ferro embarcado de Imbituba, a partir de um proprincipalmente, fazer dos terminais portuários um instrumento modo, observa-se ausência de um posicionamento e pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde arazão sua criação emsobre 1995 eo Desse nas com obrigação de efetuar a retenção ee,pagar o tributosólido emanome do adquirente, de importação de mercadoria adquirida por outra, emde de contrato previarias e Serviços (ICMS), temos incidência PIS-Cofins para 1% pelo Decreto 8.415/15 atualmente, redução do peradministrativo, oque que de inclui a necessidade ouainda, não de licença de importação. cesso industrial uma extinta indústria carboquímica da cidade. paraque o desenvolvimento local”, diz. do comércio visto aquela possui inúmeras contratuais, tributária, mente firmado, poderá compreender, acomposta prestação outros serviços pelos Tribunais, que acompanhe aresponsabilidades dinâmica exterior, para umcomertema aprovada no Brasil 1997. A estrutura da NCM é reflexa pordeum código de oito faturamento daem indústria e incidência dos tributos intercentual de 2% para 0,1% pelo Decreto 9393/18. Ocorre que, em recentes julgados doposição Superiorde Tribunal de Justiça, o entendimento O produto écom utilizado na deformados aço, tintas,Sistema entre outras apli- cial, consumerista, originadas de sua importadora. relacionados a transação comercial, como a realização de cotação de preços dígitos, dentre os quais, os seisprodução primeiros são nos sobre matéria prima e outros insumos pelo utilizados Harmonizado, pela indús- extremamente importante para os importadores brasileiros.g ecações. acaso intermediação na presidente possibilidade de classificação fiscal, mesmo nos Alfrecasos No das importações de mercadorias por pessoas físicas ou jurídiEste écomercial. o terceiro navio derealizadas um projeto de exportação que consistiu O diretor dareanálise SCPARda Porto de Imbituba, Jamazi tria nacional. Por outro lado, umaindícios importante interpretação jurisprudencial Desse modo, observam-se de está que ao invadirdaa mercadoria competência legislativa e com conferência aduaneira documental e/ou física realizada cas no Brasil,em estas devem seguir àano classificação fiscal de acordo com aRIK Convenção reiniciou dezembro do passado. A embarcação Oldendo Ziegler, diz que o terminal alinhado para propiciar o pela deWagner Antonio advogado inscrito na OAB/SC 19654,oespecialista e Comércio Exterior, sócio docréditos escritório Guero e Coelho inerente à utilização dos previstos noAdvogados foi deimpor obrigações infra-legais aos importadores por conta e Reintegra ordem deAssoterceiro a Desse modo, naCoelho, operação por conta e ordem de terceiros, adquirenteem daDireito mer- Aduaneiro Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de dorff foi atendida pela agência marítima Friendship e a operação senvolvimento econômico sustentável, buscando constantemenciados –importada OAB-SC 1042-2005, Consultor Tradingsimportadora, Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Receita do Brasilfundador distorceu o sistema comercial e tributário, e, beneficadoria por intermédio de de comercial deverá antecipar Diante desse contexto que resulta na da cumulatividade tributos cididaFederal pela Primeira Turma todo do Superior Tribunal de de Justiça (STJ) Portuário da OAB/SC Membro fundador Comissão Estadualde de Direito Portuário, eatos Aduaneiro daao OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso Gestão te todos os celeremente praticados no primeiro –“Diante conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. foi realizada pela Itajaí-SC, empresa Imbituba Logística Portuária (ILP). teMarítimo melhores condições comerciais para oprocedimento mercado. de cia-se da própria torpeza possibilitar o enriquecimento ilícito da União Federal, os recursos necessários para realização da operação de importação, tais como, não recuperáveis setor Aduaneira produtivo e noMarítimo; incremento do de cusno sentido de Importação que os créditos apuradosde noEmpresas; âmbito Direito do Regime não Portuária, nas disciplinas pelo de Legislação e Direito nos Cursos Especialização MBA em e Internacionalização Aduaneiro aduaneira oindevido processo despacho aduaneiro –, tributos e, acasorecolhidos verificada apelas hipó-à conquistas como estasode que estamos registrando juntamente posto que durante entende pedido de restituição de provisão de valores para aquisição das mercadorias, transporte, armazenagem, etoComércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, e Portuário. finaldentre dos produtos exportados, em 2014, o governo federal comerciais compõem a baseMarítimo deno cálculo do aduaneiro, Imposto mas, de Renda Pessoa Jurídiimportadoras despacho considera emoutros. tese de reclassificação, efetuará o lançamento ofício previsto no art.referidas 149, CTN. Otributos, Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de merFACILIDADE DE ACESSO comunidade portuária, vemos dia a de dia o cumprimento de do nossa criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários presas ca (IRPJ) econtribuintes da Contribuição Social sobre em o Lucro Líquido (CSLL) como para cobrança de tributos revisões aduaneiras, em cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual missão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para Dessa evidencia-seExportadoras a existência de uma responsabilidade contratualna forçapara forma, as Empresas (“Reintegra”), previsto Lei flagrante mesmoafronta antesaoda Medida Provisória 651/2014, que afastou do princípio constitucional da isonomia. n Importante ressaltar que mais o posicionamento do destaca. STJ se baseia em situações fátisegue às Regras para Interpretação do éSistema Harmonizado (RGI)governo e às ReHá oito anos,Gerais o Porto de Imbituba administrado pelo operações cada vez eficientes”,

ARTIGO

REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China

13.043/14.

cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa.

gras Gerais Complementares que também fazem parte da referida Convencatarinense, através da(RGC), SCPAR Porto de Imbituba, estatal sub- cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº Wagner Antonio Coelho, advogado inscritobraço na OAB/SC 19654, especialista em estado. Direito Aduaneiro Exterior, sócio operacional dono escritório Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, 91.030/85 - RA/85, qual o Guero prazoeepara conclusão do despacho aduaneiro era de ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema sidiária da holding SCPAR, empreendedor do Ca- e Comércio Aflexibilidade o baixo tempo de espera para atraA finalidade do Companies Programa é permitir recuperação do resíduo triApesardede boa intenção na eprevisão que criou o Reintegra, Consultor de Tradings e empresas ligadasaao Comércio Exterior, Direito Aduaneiro, Marítimo Portuário dalegal OAB/SC fundadordo da cinco dias, em total descompasso com as realidades daItajaí-SC, fiscalização moderna Harmonizado (NESH). racterísticas como a facilidade de acesso, com uma Membro ampla fundador bacia da Comissão cação são alguns dos excelentes diferenciais deMembro Imbituba no Comissão de Direito da Portuário, Marítimo Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos butárioEstadual decorrente cadeia de eexportação e, assim, contornar observam-se empecilhos criados administrativamente para difiatual comércio exterior brasileiro. de manobras- MBA e a em profundidade nos cais têm contribuído para oe Comércio atendimento àsMarítimo necessidades mercado.n de Especialização Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro Exterior; Direito e Portuário; e,do na Faculdade Avantis na Especialização em Direito as dificuldades enfrentadas pelas empresas exportadoras e imcultar sua utilização, com necessidade de discussões judiciais No Brasil, aMarítimo classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura CoAduaneiro, e Portuário. pulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade para viabilizar a finalidade pretendida pelo Regime. n Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados AssoWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Marítimo e Portuário.

24 42

30 28

www.informativodospor tos.com.br

INFORMATIVO DOS PORTOS /

Revista Informativo dos Portos ed 255

Articles inside

MERCADO EXTERNO

ARTIGO

SUPLEMENTO AGRO NEWS

SUPLEMENTO AGRO NEWS

SUPLEMENTO AGRO NEWS

PORTO DE IMBITUBA

BRAZILIAN FOOTWEAR