A Sirene - Ed. 102 (fevereiro/2025)

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A SIRENE

PARA NÃO ESQUECER | Ano 9 - Edição nº 102 - Fevereiro de 2025 | Distribuição gratuita

R E PAS S E S

Secretaria de Meio Ambiente multa empresa em quase R$ 320 milhões por danos causados após deslizamento em pilha de rejeitos em Conceição do Pará 3 de j a n e i r o

A Mineração Serras do Oeste, controlada pela Jaguar Mining, foi multada em R$ 319,4 milhões pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad- MG) devido ao deslizamento de rejeitos na mina Turmalina, em Conceição do Pará, ocorrido em 7 de dezembro de 2024. A multa foi aplicada com base em danos à saúde pública, à propriedade e ao meio ambiente. A empresa, reincidente em infrações, tem 20 dias para pagar ou apresentar defesa O deslizamento resultou na realocação de 255 pessoas e na suspensão das atividades da mineradora na região

Movimento em Piumhi, no oeste de Minas, conquista área de proteção das serras e águas locais

10 d e d e z e m b r o

A Câmara Municipal de Piumhi, no oeste de Minas Gerais, aprovou por unanimidade a criação da Área de Preser vação Ambiental (APA) Serras e Águas de Piumhi, com mais de 12 mil hectares, que agora inclui o Ribeirão Araras e a Cachoeira da Belinha. A lei foi sancionada pelo prefeito em setembro de 2024, após uma mobilização popular liderada pelo Movimento Amigos do Araras e da Belinha, que surgiu em 2023 contra a ameaça da mineração na região. A criação da APA visa

proteger as áreas de recarga hídrica e melhorar a qualidade da água para a população local.

A APA abrange a Sub -bacia Hidrográ ca do Ribeirão Araras, responsável por 90% do abastecimento de água de Piumhi, e par te da Serra da Canastra. A mobilização, que envolveu expedições cientí cas e elaboração de um dossiê, culminou na aprovação da APA para proteger a região de futuras atividades mineradoras.

Auditoria do TCU revela inconformidades legais graves na concessão de guias de utilização pela ANM

Newsletter do Jornal A SIRENE 10 de jane i r o

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou graves irregularidades na concessão de guias de utilização pela Agência Nacional de Mineração (ANM) As guias, previstas para situações excepcionais como testes de exploração mineral, têm sido emitidas indiscriminadamente e permitem que mineradoras operem sem as licenças adequadas Entre 2017 e 2021, foram emitidas 4.777 guias, enquanto apenas 2.326 concessões de lavra foram publicadas O TCU destacou que a ANM tem priorizado a emissão de guias em detrimento da avaliação de processos de concessão, além de dispensar ilegalmente o licenciamento ambiental, o que expõe o meio ambiente a danos

Todos os meses, o Jornal A SIRENE faz uma curadoria de informações relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão e à mineração Se quiser receber nossa newslet ter mensal, A SIRENE INFORMA , inscreva-se: ht tps://jornalasirene substack com/

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AG R A D E C I M E N TO E S P E CI A

L

Agradecemos a todas e todos que apoiaram a campanha de nanciamento coletivo do Jornal A SIRENE e zeram esta edição acontecer, especialmente, Raquel Gi ni, Maria Eunice Souza, Estefania Momm, Claudia Neubern, Ana Paula Silva de Assis, Caíque Pinheiro, Wilson da Costa, Denize Nogueira, Jussara Jéssica Pereira, Gislene Aparecida dos Santos Agradecemos também ao Mandato da Deputada Estadual Beatriz Cerqueira, ao escritório Pogust Goodhead, e a todas as pessoas que contribuem anonimamente com nossa luta Para ajudar a manter o jornal, acesse: evoe cc/jornalasirene

E X P E D I E N T E

Rea lização: Associação dos At ing idos pela Ba rragem de Fundão pa ra Comunicação, Ar te e Cu ltura | Pesquisa pa ra captação de recursos: Sérg io Fábio do Ca rmo (Sérg io Papaga io) | Consel ho Editoria l: El len Ba rros (Inst ituto Gua icuy), Ex pedito Lucas da Si lva (Caé), Si lma ra Fi lg ueiras, Sérg io Fábio do Ca rmo (Papaga io) | Editor-chefe: Sérg io Fábio do Ca rmo (Papaga io) | Jorna lista

Responsável: Crislen Machado | Repor tagem e Fotogra a: Crislen Machado, Ka rla Rezende, Sérg io Fábio do Ca rmo (Papaga io) | Rev isão: Elodia Lebourg | Diagra mação: Roger Quioma Conrado | Foto de capa: Crislen Machado | Apoio instituciona l: Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), Cáritas MG, Instituto Guaicuy | Fontes de recursos: Campanha de Financiamento C olet ivo - Apoie o Jor na l A SIR EN E A DU FOP - Associaç ão dos Docentes da U FOP Doações Ma ndato da Deputada Estadua l Beat riz Cerqueira Escritório Pog ust Good head

Fevereiro de 2025

O P IN I ÃO

Pap o de Cumadres: Nove anos d o jorna l A

Sirene

e a rep ac tu aç ão

Concebida e Clemilda estão um tanto confu sa s com a repactuação; uma concorda , a outra não Por outro lado, a s dua s estão festiva s com a proximidade do aniversário de nove anos do jornal A Sirene.

Cumadre Clemilda , já se faz 9 anos e 3 meses du r umpimento, parece que foi hoje neste momentu , e até agora , nesta situação num sabemu ao celto u r umu da reparação

Intão, minha cumade Concebida , a repactuação que uns acha r uim, e outros acham bão é iguar a pa ssage de Jesu s Cristo nesta terra: pra muitos milagre e sar vação; pra outr u s, cr uci cação

Eu , de uma coisa , quei sabenu: foi u maior acoldo coletivo desta nação e, se bubiá pelu que diz , num tem outr u maiou noutr u país.

Ma s eu achei que u presidente Lula deveria ter oiadu com mais carinhu pra essa atingida população, dandu a eles o direito à pauticipação

Minha de Deu s, oia a situação: um presidente de isqueuda , lutanu com uma câmara e um senadu de direita ter feitu um acoldu que, pouco ou muito, contempla toda essa atingida população, com selteza é de bater parma s pra sua ligereza Cumadre, já que nois num tem acordo com a repactuação, pelo menu s numa coisa nois emu s de concordá: u jorná A Sirene, sem dinheir u e com muita retalhação, ta fazendu 9 anu s, e nesse sintidu , sendu a voz da s atingida s e atingidu s.

Issu , Cumadre, menina de Deu s, faz muitu sintidu , viva u Jorná A Sirene e sua equipe de guer reiros e guer reira s, que, apesar da s di curdades, nunca desistiram, sempre com muita corage e leardade

Arte: Crislen Machado

“Joia são os nossos. Joia são aqueles que deram a vida lá dentro da empresa e não a empresa”

Uma joia é caracterizada como um artefato de grande valor, uma preciosidade que reluz como um sorriso, valiosa como um olhar afetuoso e eterna como uma lembrança. É dessa forma que são chamadas as 272 pessoas vitimadas pelo desastre-crime do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho

Após o rompimento, familiares, amigos e pessoas atingidas se uniram por meio da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem

Mina Córrego do Feijão, a AVABRUM, e ressigni caram o termo “joia” após fala desrespeitosa do ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman.

Em 25 de janeiro, completaram-se seis anos do desastre-crime e, desde então, a AVABRUM e outros movimentos se organizam para evidenciar cada uma das 272 pessoas, cujas vidas foram interrompidas devido ao rompimento da barragem.

De joias para sementes, o Instituto Camila e Luiz Taliberti também atua em prol da memória das vítimas e exerce um papel educativo e de conscientização. Para os seis anos do desastre-crime, a instituição, que carrega os nomes de Camila e Luiz Taliberti, vítimas do rompimento, apresentou a exposição “Paisagens mineradas: marcas no corpo-território”, no Museu da Incondência, em Ouro Preto

Trazendo o trabalho de 12 artistas, a exposição contou com a performance “Pedaços de chãos se movem com as águas”, de Morgana Mafra, e a exibição do lme “Sociedade de ferro”, de Eduardo R ajabally

“Eu sou essa mãe que criou cinco l hos sozinha Prisci la era a primeira l ha, meu braço direito, a minha a miga, a pessoa com quem eu desaba fava, eu contava, me ajudava e que eu t inha verdadeira ad miração. Era a pessoa que eu dizia que, qua ndo eu crescesse, eu queria ser ig ua lzinha, porque era u ma pessoa for te, determinada, capacitada, inteligent íssima e muito responsável Então, essa minha ligação com o crime que aconteceu em 25 de ja neiro de 2019, a perda da minha l ha, do meu primeiro a mor, daquela que me deu o t ítu lo de mãe. Essa é a minha ligação com o desast re-crime e que, u m a no depois, me colocou dent ro da associação da AVA BRUM A gente vem a í com todas essas ba ndeiras de luta cont ra a repet ição, a just iça e a memória, principa lmente. E este ato de seis a nos most ra muito essa memória que a gente quer que perma-

neça v iva

A gente acreditava que aqui lo teria sido u m rompimento de ba rragem. A gente não sabia que aqui lo foi u m crime. A pa r t ir do momento que as invest igações da Polícia Civ i l fora m ca minha ndo, foi se descobrindo u ma coisa ou out ra que seria o mot ivo daquele rompimento. As meninas da AVA BRUM zera m u ma foto com o rosto de cada u ma das v ít imas Começa mos a a nda r nesse debate, elas em primeiro luga r, a nda ndo e most ra ndo as fotos A nossa a miga A ndressa, mãe do Br uno, foi pa ra fora do pa ís com essa ma la de fotos, mas foi impedida de fa la r no pa rla mento sobre o desast re-crime. Então, ela espa l hou as fotos na r ua e foi muito bem acol hida pelas pessoas fora do Brasi l. Foi nesse momento que a gente começou a fa la r e a most ra r o rosto de cada pessoa que foi si lenciada por aquele rompimento

Por Maria Regina da Silva, Marina Kilikian, Carl a Cruz e Isadora Canel a Com o apoio de K arl a Rezende
Arquivo pessoal
Mariana

Fevereiro de 2025

Fevereiro de 2025

Mariana - MG

Mariana - MG

de ba rragem, que foi minerada junto com aquele minério que era o lucro, dinheiro da empresa

Qua ndo as invest igações fora m ava nça ndo, abriu-se u ma Comissão Pa rlamenta r de Inquérito (CPI) pa ra ouv ir as pessoas, e apa recera m testemunhas Surge u ma ev idência de que as pessoas t ivera m cu lpa daquele crime. Apa receu que o senhor Fábio Schva r tsma n, ex-presidente da Va le, t inha recebido u m e-ma i l de a lg u ma pessoa dent ro da empresa dizendo que a ba rragem estava em risco de rompimento e que teria que se coloca r ma is recursos pa ra se ev ita r o rompimento Ele [Schva r tsma n] foi cha mado pa ra testemunha r a respeito disso e, no momento do depoimento dele, disse que a empresa Va le não poderia ser condenada porque ela era u ma ‘ joia brasi leira’ Nesse momento, nós, fa mi lia res das v ít imas, camos horrorizados e pega mos e dissemos: ‘ joia são os nossos. Joia são aqueles que dera m a v ida lá dent ro da empresa e não a empresa ’ . A pa r t ir daquele momento, nós coloca mos esse nome: 272 joias.”

Maria Regina da Si lva, consel heira sca l da AVABRUM e mãe de Prisci la El len Si lva, uma das joias

“O Inst ituto completou cinco a nos e meio em ju l ho, então, ele surg iu seis meses depois do rompimento, como u ma ma neira que os a migos e os fa mi lia res encont ra ra m de ressigni ca r essa t ragédia, essa dor imensa de u ma perda precoce e t rág ica. A gente tem a lg u mas f rentes de atuação, que são educação, just iça climát ica, crise a mbienta l e empodera mento feminino. A ntes de Ma ria na e Br u madinho acontecerem, a gente não fa lava sobre mineração, né? A gente passou a fa la r e a inda fa la pouco Então, a gente tem u ma atuação muito ma ior em São Pau lo, mas a ex posição é it inera nte. A gente entende que ela tem a impor tâ ncia de romper esse território, que não é só o estado de São Pau lo Por exemplo, a no passado, fomos pa ra Belém do Pa rá, que ta mbém é u m estado muito rico em minério e muito explorado. Essas mineradoras estão atua ndo muito for te lá no Pa rá, então a gente tem esse interesse de ir pa ra Ouro Preto, porque é u ma reg ião ex t rema mente sujeitada pela mineração, assim como o estado todo A gente tem u m discurso ma is espera nçoso, de semente, e o nosso lema é ‘tenta ra m nos enterra r Não sabia m que éra mos sementes’ Temos u m intuito de const r uir a lgo pa ra o f uturo e pensa r no legado da Ca mi la e do Luiz Todo a no, a gente rea liza u m ato na Pau lista pa ra ma rca r o rompimento da ba rragem, com

o objet ivo de honra r a memória das v ít imas, a memória do ocorrido, porque as pessoas esquecem ”

Marina K i li k ian, coordenadora do Instituto Cami la e Luiz Ta liber ti

“É impor ta nte que a sociedade brasileira reconheça que todos nós esta mos v u lneráveis dia nte do mapa das ba rragens que estão prestes a romper e que as próprias mineradoras não cu mprem ou fa zem de conta que cu mprem normat ivos internaciona is de cont roles de seg ura nça pa ra preser va r a v ida das pessoas.

A ex posição converge com o próprio Museu da Incon dência, em ra zão de o museu ter, na sua ex posição de longa duração, u ma sa la dedicada à mineração, que é a Sa la da Mineração Mas o modo como o museu t rata do tema da mineração é relat iva mente neut ro, tenta ndo apresenta r como esse espaço foi ocupado, como esse espaço foi ex plorado, que técnicas se desenvolvera m a li, mas não toca em questões socia is e hu ma nitá rias impor ta ntes, que deve toca r.

Então, eu penso que esse evento do dia 25, esta ndo dent ro da progra mação da ex posição “Pa isagens mineradas”, tem esse propósito de cha ma r a atenção da sociedade brasi leira pa ra t ragédias que estão prestes a acontecer a qua lquer momento e que todos nós somos, direta ou indireta mente, potencia is v ít imas ”

Carla Cruz , curadora da exposição Paisagens Mineradas

“Acho que a impor tâ ncia de ma rca r essa data, ou mel hor, da gente ag ir com essa data, é pensa ndo sobre a cicat riz do que ca no tempo, porque a cicat riz no espaço que a mineração causa está a li todos os dias e at ravessa o tempo Ex iste u ma cicat riz tempora l que é u m ma rco muito gra nde, que, qua ndo o dia 25 chega, assim como qua ndo o dia 5 de novembro chega, a gente ent ra em contato com essas cicat rizes que at ravessa m o cor po das nossas pa isagens, os nossos próprios cor pos e o tempo do nosso imag iná rio colet ivo, da nossa memória colet iva enqua nto Brasi l e o mundo. A gente não pode esquecer que o rompimento da ba rragem de Ma ria na foi o ma ior desast re-crime a mbienta l da história do Brasi l e o de Br u madinho, o ma ior desast re-crime hu ma nitá rio da história do Brasi l Então, isso se prolonga no contex to mundia l E a í, como que a gente, ao mesmo tempo, cla ma por esse ma rco tempora l e, ao mesmo tempo, ressigni ca? Eu acho muito impor ta nte o sloga n do Inst ituto e eu acho muito potente mesmo pra gente aprender, de u m modo gera l, enqua nto at iv istas, enqua nto pessoas que estão preocupadas com u ma muda nça de pa isagem socioa mbienta l, é aprender com as sementes que, qua ndo a gente é enterrado, a gente tem o potencia l de orescer É muito pa r te da nossa premissa, enqua nto as pa isagens mineradas, que é, a pa r t ir dessa dor, a pa r t ir de lugares de dor e de opressão, como encont ra r a resistência uns nos out ros?”

Isadora Canela, curadora da exposição Paisagens Mineradas

Arquivo pessoal

É preciso continuar! 9 a nos do Jorna l A SIR ENE e ainda há muito a ser dito

As v idas das pessoas at ing idas não estagna ra m, pelo cont rá rio, fora m a rrastadas por u m turbi l hão de rev iravoltas causadas pelo desast re-crime. Seu tempo, suas rot inas e memórias fora m a lterados de forma v iolenta e rápida. Por ma is doloroso que seja, é preciso cont inua r a conta r suas histórias O papel jorna líst ico do Jorna l A SIR ENE é ma nter v iva e repercut indo as na rrat ivas das pessoas at ing idas Aqui, ex iste o dever de reverbera r passado, presente e f uturo

Papagaio

Com o apoio de K arla Rezende

“Mesmo com a repactuação, as lutas das pessoas atingidas não estão concluídas. Suas histórias precisam e merecem ser contadas também no por vir O que motivou a criação do jornal é um desastre-crime iniciado em 5 de novembro de 2015, mas cujas origens remontam, de fato, há muito mais tempo.

Desde então, o jornal tem registrado histórias anteriores ao evento crítico, mas também o que se passou após o rompimento: dores, perdas, traumas, lutas, re-

sistências, alegrias e sonhos. As histórias de vidas dessas pessoas foram marcadas pelo desastre-crime, e esse registro necessita continuar, também porque o jornal assegura a perenidade dessas informações: “ para não esquecer ” . Lidamos, assim como todas as pessoas envolvidas nesse contexto, com muitas opressões, mas, no jornal, não perdemos de vista a importância de nossa atuação Acredito que isso nos faz continuar ”

Elodia L ebourg, revisora

Por Crislen Machado, Elodia Lebourg, Ellen Barros, Silmara Filgueiras e Sérgio
Foto: Lucas de Godoy
Foto: Lucas de Godoy

Fevereiro de 2025

Fevereiro de 2025

Mariana - MG

Mariana - MG

“Desde que entrei no Jornal A SIRENE, compreendi, na prática, que comunicar vai além de informar : é escutar, construir junto, resistir. No jornal, aprendi que a comunicação popular é um direito e uma ferramenta poderosa contra apagamentos e silenciamentos.

O jornal existe porque existem histórias que precisam ser contadas por quem as viveu Existe porque ainda há injustiça, memória e reivindicação Existe porque, apesar de muitas tentativas, as vozes das pessoas atingidas continuam ecoando

Estar no Jornal A SIRENE me faz acreditar, todos os dias, na potência da fala e da escuta. Me faz lembrar que, diante de tantas tentativas de calar e esquecer, seguimos contando, registrando e existindo. Porque a luta não terminou. Porque ainda há muito a ser dito ”

Crislen Machado, jornalista responsável

“É importante destacar que não é fácil fazer comunicação popular, não é fácil fazer comunicação popular em contexto de con ito socioambiental, não é fácil trazer a verdade em contexto em que a mentira impera. Então, são várias camadas de opressão, muitas violências vividas cotidianamente em termos de violação do direito à comunicação das pessoas.

Acompanhar e fazer parte desse trabalho é um desa imenso, mas, ao mesmo tempo, é grati cante porque, apesar da simplicidade, apesar das vulnerabilidades, o jornal continua potente, continua gigante e a gente faz da melhor forma possível É um veículo de comunicação único, não existe outra experiência de comunicação

popular como o Jornal A SIRENE. Então, a gente segue porque acredita numa comunicação libertadora, acredita num formato de relação entre o veículo e a comunidade que faça sentido e que espalhe a palavra dessas pessoas para o mundo.

O Jornal A SIRENE é um grande amplicador de vozes, por isso, a gente segue em frente, porque acredita que faz a diferença. Ainda tem muito a ser dito! Em cada reunião de pauta, a gente percebe o tanto de coisa que a gente, infelizmente, não consegue trazer para dentro do jornal por uma questão de estrutura, de espaço, de fazer caber mesmo dentro do jornal Tantas pautas, tantas denúncias, muitas vulnerabilidades expostas, muitas violências sofridas, processo de perseguição, existe muita denúncia a ser feita nessa relação discrepante entre pessoas atingidas, comunidades atingidas e a mineradora Vale, que é uma das maiores no ramo da mineração

Existe, ainda, muita memória, muita história para ser contada, muita vida a ser celebrada, várias culturas que foram atravessadas pela lama, mas que não se resumem a ela. Então, o jornal tem essa missão que é fazer comunicação popular, trazer denúncia, mas sem desesperançar, é trazer esperança nessa perspectiva do verbo mesmo, como uma ação, como bem trouxe Paulo Freire.”

Ellen Barros, conselheira editorial

“Eu tive uma transição muito marcante do jornalismo tradicional da faculdade Na época em que eu me envolvi com o jornal, estava terminando a graduação e, ao mesmo tempo, o Jornal A SIRENE apresentou uma proposta de fazer jornalismo mais comunitário Achei uma ideia inovadora, principalmente para a época e que também teve grande destaque e importância para as pessoas atingidas no momento de disputa de narrativa, sobretudo pelo direito à comunicação e à participação informada. Sinto orgulho do jornal ter se mantido todo esse tempo, mesmo com problemas e diculdades.

O jornal mantém, ainda, a importância não só do projeto editorial ao lado dos atingidos, mas também pela luta, pelo espaço e pela resistência. A resistência não só das pessoas atingidas, que são protagonistas do jornal, mas da resistência do próprio jornal.

Muita coisa precisa ser dita, mas já está sendo dita. Eu acho que precisa de novas perspectivas para fazer a opinião pública e o senso crítico das situações. Precisa, de uma forma geral, reinventar os olhares para poder e tentar seguir um novo caminho e,

com isso, ter conquistas também. Mas, fora isso, as pessoas precisam pensar, nesse momento, no pós-morar, não é? As moradias e os reassentamentos estão sendo entregues. Pensar nas propostas de reativação econômica, dos modos de produtividade, do modo de sobrevivência nessas comunidades é algo a ser pautado sempre com uma reinvenção ”

Silmara Filgueiras, conselheira editorial

“Fazer parte desse projeto, pra mim, é o que diria junto e misturado Eu, hoje, não faço parte desse projeto, eu sou parte desse projeto porque eu entrei de corpo e alma no Jornal A SIRENE, desde a segunda edição e nunca mais saí. Nós tivemos vários problemas, inclusive problemas nanceiros, e eu me tornei também captador de recursos, então, manter o jornal, mesmo que respirando por aparelhos, é o que eu tenho feito com a ajuda de várias pessoas, colaboradores e voluntários. Nós vamos caminhando com muita di culdade

Continuar com o Jornal A SIRENE é continuar ecoando as vozes das pessoas atingidas, transmitindo para os outros o que eles pensam. É de suma importância o Jornal A SIRENE, porque ele é único diante das mídias hegemônicas, ele traz exatamente o que pensa o atingido, diferente de muitas mídias que entrevistam as pessoas, depois editam a reportagem e colocam o tanto que eles querem, o tamanho que eles querem, do jeito que eles querem.

Tem sempre atingido dizendo: “ eu não falei isso”, “ o que eu falei não colocaram”, então, o jornal busca ser el às pessoas atingidas. O que precisa ser dito, seguindo com pleonasmo, é algo que ainda não foi dito porque todo dia surgem questões novas, surgem novos atingidos, nova forma que a gente descobre de ter sido atingido, tanto material e emocionalmente, bem como a natureza. Cada dia é uma coisa que ainda precisa ser dita e isso, quem vai dizer o que precisa ser dito, é o amanhã ”

Sérgio Fábio do Carmo (Sérgio Papagaio), editor-chefe

Foto: Lucas de Godoy
Foto: Tuila Dias

Proto col o d e consu lta

No dia 28 de dezembro de 2024, rea lizou-se, em Aca iaca, a ú lt ima assembleia do a no, que na lizou os t raba l hos per t inentes à const r ução do protocolo de consu lta dos ga rimpeiros t radiciona is do A lto R io Doce.

Em conformidade com a Convenção 169 da Orga nização Internaciona l do Traba l ho (OIT), o protocolo de consu lta é ma is u ma ferra menta de t raba l ho na luta inca nsável dos ga rimpeiros t radiciona is pelos seus direitos, não apenas no que diz respeito ao rompimento da ba rragem de Fundão, mas a todos os direitos que l hes fora m negados Esse gr upo é oriundo dos povos escrav izados pela mineração aurífera em Ma ria na, que f undou o estado das Minas Gera is e que, apesa r da assinatura da Lei Áurea — que nunca foi símbolo de liberdade , teve negado o direito à terra, à educação e até o direito de ex ist ir

A const r ução deste protocolo é f r uto de u ma luta que se a rrastou desde a f undação do estado das Minas Gera is até os dias atua is.

Da mos ênfase ao t raba l ho dos coordenadores do gr upo dos ga rimpeiros t radiciona is do A lto R io Doce, Hermínio A maro do Nascimento e Sérg io Papaga io, com a

inca nsável colaboração de Emma nuel Dua r te A lmada e sua equipe, e de todas e todos que se zera m presentes nesta bata l ha vencida desta g uerra sem m.

Por Sérgio Papagaio
Fotos: Divulgação Associação dos Garimpeiros Tr adicionais do Alto Rio Doce

Corte de Londres conclui fase de interrogatórios do Caso Mariana e partes se preparam para as alegações ais

Decisão do julgamento é aguardada para meados de 2025.

Foi concluída a fase de interrogatórios do ju lga mento do Caso Maria na em Londres, no qua l 620 mi l pessoas atingidas, 42 municípios, comunidades tradicionais e empresas busca m responsabi lizar a mineradora BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Maria na Ocorrido em 2015, o desastre-crime dei xou 19 mor tos, provocou um abor to em uma jovem sobrev ivente e seus impactos são sentidos na região até os dias atuais.

O ju lga mento, que começou em 21 de outubro, interrogou no tota l sete testemunhas que estivera m em postos-chave da BHP sobre o nível de controle que a mineradora a nglo-austra lia na tinha da barragem, sua seg ura nça e sua conduta após o colapso Ta mbém fora m ouv idos 10 especia listas, ta nto indicados pelos autores da ação qua nto pelos réus, em questões técnicas e jurídicas brasi leiras que engloba m Direito Civ i l, Direito Societário e Direito Ambienta l, bem como a legitimidade de municípios para litigar fora do país e questões geotécnicas. Entre oitivas e sessões com especia listas, fora m 42 sessões e, aprox imada mente, 210 horas de audiências.

Entre os principais momentos:

• O engenheiro A l len Marr, indicado pela defesa da BHP, a mou que uma “ solução temporária” foi usada na barragem do Fundão por três a nos, até o seu rompimento, e que não foi feita a dev ida ava liação de estabi lidade da estrutura;

• Ev idências ex ibidas dura nte o ju lgamento indica que a BHP recebeu “ a larmes precoces ” e “sinais de a ler ta” dura nte, pelo menos, seis a nos a ntes do colapso Os primeiros sinais de defeitos na barragem fo-

ra m identi cados em abri l de 20 09 – apenas cinco meses após o início das operações;

• Documentos e depoimentos de diversas testemunhas mostrara m que a BHP já tinha ciência dos riscos de rompimento desde 2014 Um ex-engenheiro da BHP admitiu ter conhecimento de rachaduras na estrutura no período, mas não houve ação su ciente para prevenir o colapso;

• Apesar disso, as audiências ta mbém revelara m a ausência de um pla no de evacuação adequado em Bento Rodrig ues, mesmo sabendo que uma ruptura inundaria a área em menos de 10 minutos.

Direito brasileiro na Corte inglesa

Na sequência, fora m ouv idos especialistas em Direito Civ i l, incluindo prescrição e renúncias, Direito Societário e, pela primeira vez na história da Cor te inglesa, foi debatido o Direito Ambienta l brasi leiro, considerado um dos mais ava nçados e progressistas do mundo

Ta mbém foi debatida a legitimidade de municípios brasi leiros para mover ações fora do país e, por m, fora m rea lizadas oitivas de especia listas em questões geotécnicas.

Uma das principais discussões se deu pela tentativa da BHP em convencer a Cor te

de que os processos de centenas de mi l hares de v ítimas já estão prescritos A mineradora defendeu que apenas quem ajuizou a ação até 2018, três a nos após a tragédia, pode continuar busca ndo justiça na Inglaterra

Em outro momento do ju lga mento, a BHP insistiu, dura nte 26 minutos de uma das sessões, que até mesmo incapazes que possua m curador devem ser excluídos e terem seu direito de acesso à justiça negado. Soma m, aprox imada mente, 6 mi l as pessoas atingidas com a lg um tipo de de ciência física, v isua l, auditiva ou menta l que são par te da ação na Cor te da Inglaterra

As par tes apresentarão suas a legações nais orais de 5 a 13 de março de 2025 A decisão da Cor te é ag uardada para meados de 2025

Foto: Divulgação Pogus t Goodhead

C omp ensaçõ es: o qu e é

ne cessári o sab er di ante d o acord o d e rep ac tuaç ão?

A Cáritas MG | ATI Mariana, desde 2016, atua no processo de reparação das consequências do rompimento da barragem de Fundão, na defesa do acesso à informação quali cada pelas pessoas atingidas. Com a homologação de um novo acordo, algumas mudanças na busca pela justiça estão colocadas para as comunidades. Nesse contexto, a instituição, que não participou da mesa da repactuação, tem buscado compreender quais serão os próximos passos nessa luta que, em breve, completará uma década.

No Anexo 1 - Mariana e Reassentamentos do novo acordo são apresentadas diversas diretrizes referentes às obrigações que a Samarco deve atender (Capítulo 2), e algumas que ela deve pagar (Capítulo 3) para reparar danos e perdas. Dentre as obrigações a pagar, estão modalidades de indenização para as pessoas atingidas de Mariana. Além de indenizações voltadas aos bene iários dos reassentamentos (Seção 1), o novo acordo apresenta o Programa de Transferência de Renda (PTR Mariana) e compensações direcionadas para pessoas atingidas espe-

cí cas neste território (Seção 2).

As indenizações especí cas da Seção 2 do acordo indicam uma lista exaustiva constante do requerimento de cumprimento de Sentença n.o 5002387- 92.2021.8.13.0400. Apesar de estar circulando informalmente uma lista elaborada pela Cáritas em 2021 e que está anexada ao referido cumprimento de sentença, é importante ressaltar que o documento que está sendo divulgado, associado à instituição, não foi anexado à repactuação e, por isso, ainda não podemos a rmar com certeza que é o mesmo utilizado nesse processo Estamos buscando informações com o Ministério Público sobre qual lista está sendo, de fato, utilizada no acordo e, enquanto isso, as pessoas atingidas devem procurar a Renova para eventuais consultas.

O acordo estipula que as pessoas atingidas que constam na listagem do Processo n.o 5002387-92.2021.8.13.0400 estão elegíveis para receber uma oferta de indenização no valor de R$ 35 mil. As pessoas atingidas que receberem esta indenização não poderão se inscrever no Programa Indenizató-

rio De itivo (PID), também apresentado na Repactuação, e devem assinar um termo de quitação declarando que a Renova, Samarco e suas acionistas estão desobrigadas a pagar qualquer outra compensação por danos individuais decorrentes do rompimento

Outra indenização prevista no anexo é o PTR. Poderão receber as pessoas atingidas que constam na lista do Processo n.o 5002387-92.2021.8.13.0400 reconhecidas como bene iárias, que tenham sido indenizadas e declarado quitação até o prazo de inscrição no PTR Mariana e aquelas que são residentes de Mariana e inscritas no CadÚnico até 30 de setembro de 2024.

Mesmo diante dos desa impostos pela complexidade do processo, a Cáritas MG | ATI Mariana rea rma seu papel na defesa dos direitos das pessoas atingidas, na construção de um futuro mais justo e na busca por ações que realmente atendam às necessidades e aos anseios das comunidades de Mariana.

Foto: Divulgação Cáritas
Foto: Divulgação Cáritas

Fevereiro de 2025

Fevereiro de 2025

Beatriz Cerqueira exige suspensão de licença para Mineral Ltda

Mandato da deputada estadual Beatriz Cerqueira toma medidas para proteger Tejuco e Pico Três Irmãos

Proteger a comunidade de Tejuco, em Brumadinho, e preservar o Pico Três Irmãos é o nosso objetivo, que somente será possível com a suspensão da licença concedida à Mineral Ltda. A empresa atualmente tem licença para fazer o empilhamento de rejeito e estéril a 400 metros da sede de Tejuco e a cinco quilômetros das comunidades de Córrego do Feijão e de Parque da Cachoeira.

Nosso mandato já encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando a suspensão da licença concedida. Ainda protocolamos o Requerimento 12.095/25 na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, solicitando providências imediatas para que a licença da Mineral Ltda seja suspensa. Vamos realizar uma audiência pública para debater a violação de direitos nas comunidades do Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira, que estão sendo prejudicadas e são áreas já severamente atingidas pela mineração pelo rompimento da barragem da Vale S.A., em Brumadinho, em 2019. Já protocolamos o Requerimento 12.079/25 para a realização desta audiência.

A situação é grave porque a outorga concedida à mineradora permite a captação de 1.128.000 litros de água por dia, em uma região marcada por escassez hídrica e destruição de nascentes, resultantes das atividades minerárias já instaladas. A exploração dos aquíferos, comprometendo o abastecimento das comunidades locais, inclusive para consumo humano, é uma violação de direito prevista na Lei Federal nº 9.433/1997.

Outra violação de direito diz respeito à Comunidade Quilombola de Tejuco, que é reconhecida oficialmente, mas não foi consultada de forma prévia, livre e informada, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a atividade da Mineral S.A.. As intervenções realizadas pela Mineral tiveram início sem essa consulta e ainda estão provocando

danos ambientais e patrimoniais, como supressão de vegetação nativa, comprometimento de nascentes e cursos de água, impactos na fauna, e reflexo no patrimônio arqueológico.

A situação fica ainda mais agravada por haver na região de Brumadinho uma sobreposição de impactos da atividade mineradora na região que é muito intensa. Além do crime da Vale S.A, que acaba de completar seis anos, com a morte de 272 jóias, e a continuidade da violação de direitos, impondo mais sofrimento à população, não são raras novas ocorrências.

Em janeiro deste ano, as atividades das mineradoras Tejucana e Ferraria em Brumadinho foram suspensas depois do rompimento de diques, que afetou o solo, a fauna, a flora e os recursos hídricos. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, o rejeito afetou vegetação nativa e atingiu o Córrego do Barro, que integra a rede de abastecimento da Copasa, na região metropolitana de Belo Horizonte. A mineração Morro do Ipê também teve as atividades suspensas, em 2024, em função do transbordamento de água da mina Tico-Tico, atingindo o Córrego Grande, também na bacia do Paraopeba, que abastece Belo Horizonte e Região Metropolitana.

A população de Brumadinho e Mário Campos tem denunciado as violações de direitos impostas aos seus territórios constantemente. Nosso mandato se soma à essa luta, da qual também participa o Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MovSAM).

Em 2023, apresentamos em parceria com a deputada Bella Gonçalves, o Projeto de Lei 576/23, que deu origem à Lei 24.468/23, que reconhece como de relevante interesse cultural de Minas Gerais a Festa do Jubileu de Nossa Senhora das Mercês, na comunidade de Tejuco. Outras iniciativas de nosso mandato muito importantes na proteção e preservação do Pico Três Irmãos são o Projeto de Lei 1415/23 que reconhece a sua importância cultural, paisagística, ambiental e imaterial e a Proposta de Emenda Constitucional PEC 6/23, que assegura o seu tombamento.

Mandato da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT)
Beatriz Cerqueira
FOTO AEDAS
FOTO LUIZ ROCHA
Comunidade de Tejuco, em Brumadinho, sofre com impactos da mineração
Pico Três Irmãos está ameaçado pelas atividades da Mineral LTDA

Pel a primeir a ve z, L ei

Mar d e L ama Nunc a Mais é apli c ada for a d e emergênci a

Após ma is de u m a no em negociações, no na l de 2024, cerca de 40 0 fa mí lias at ing idas em quat ro comunidades r ura is localizadas aba i xo da ba rragem de rejeitos da A ng lo A merica n, em Conceição do Mato Dent ro e A lvorada de Minas, fecha ra m acordo de R$ 90 0 mi l hões com a mineradora pa ra reassenta mento O Termo foi assinado por representa ntes das comunidades, da A ng lo A merica n, dos municípios, do governo do estado, do Ministério Público de Minas Gera is (MPMG) e da Assessoria Técnica Independente ATI 39 Nacab A sentença, que reconhece o acordo, foi proferida pela juíza Isabel la Crist ina Ma rques Nascentes, no dia 14 de dezembro de 2024

Acordo assinado não cobre todos os

Um dos dissensos levados ao Cent ro de Autocomposição de Con itos e Seg ura nça Jurídica (Compor) passou pelo ta ma nho do terreno pa ra reassenta mento r ura l A proposta da A ng lo A merica n, inicia lmente, era de dest ina r 2 hecta res e a proposta na l foi fechada em 5 hecta res liv res por A proposta das comunidades, com base na Polít ica Naciona l dos At ing idos por Ba rragens (PNA B), indicava, como pa râ met ro, o módu lo sca l dos municípios que, em Conceição do Mato Dent ro, é de 20 hecta-

“A proposta comunitá ria defendeu o módu lo sca l por ser a unidade de medida de nida pelo Inst ituto Naciona l de Colonização e Reforma Agrá ria (INCR A), que

corresponde à á rea mínima necessá ria pa ra que u ma propriedade r ura l seja economica mente v iável. É u ma forma de possibi lita r que as fa mí lias consiga m progredir economica mente após o reassenta mento, tendo em v ista os diversos impactos que a rea locação t ra rá pa ra as relações econômicas e socia is ex istentes atua lmente. A proposta possui respa ldo na Lei n º 14 755/2023, da PNA B, que prevê o módu lo sca l como parâ met ro pa ra os reassenta mentos r ura is”, ex plica a a na lista jurídica da ATI 39 Nacab, Josia ne Guima rães

O que dizem as pessoas atingidas

“Como representa ntes das comunidades aba i xo da ba rragem, reconhecemos que foi ex t rema mente impor ta nte pa r t icipa r de u ma mesa de negociação de u m processo judicia l. E por ma is que todo esse processo tenha sido a mpla mente div u lgado e informado, com o apoio da Assessoria Técnica, a inda assim, nos v imos obrigados a toma r decisões em cur tos pra zos e na pressão de esta rmos aba i xo de u ma ba rragem. Tivemos de abrir mão de a lg uns direitos, mas ta mbém t ivemos conquistas Quem imag i-

nava que at ing idos iria m ter fa las na mesa de negociação com vá rios representa ntes de estado, vá rios órgãos? A pa r t icipação comunitá ria foi muito asser t iva e foi muito efet iva. E , assim, espera mos que, em u m processo como esse, as comunidades te-

Si lmara Marcelina Si lva, moradora de Passa Sete e integrante do Comitê Repre-

“Representa ndo a comunidade que mora aba i xo da ba rragem, a gente lutou muitos a nos pa ra u m reassenta mento e hoje que a gente conseg uiu u m acordo, mas v ida da gente, mas em defesa da v ida, pa ra que não aconteça coisas r uins, como a ba rragem estoura r e a gente ser soterrado por la ma... Então, o que que a gente deveria fa-

Darcí lia Pires de Sena, moradora de

“Nós conseg uimos, foi u ma v itória pa ra nós! Que essa pa r t icipação comunitá ria seja u m exemplo pa ra out ras, porque é u m negócio, assim, que t ivemos que ter ga rra, pois estáva mos em u ma mesa negocia ndo e esse ca minho está sendo aber to pa ra que out ras comunidades tenha m voz em processos como esse. A pa r t icipação comunitá ria e o apoio do Nacab fora m essencia is. Peço que a comunidade cont inue pa r t ici-

José Mig uel Rodrig ues, morador do Beco e membro do Comitê Representativo de Reassentamento

Foto: Divulgação/ATI 39 Nacab
Foto: Cecília Santos
Mariana

O que Barra Longa e as comunidades garimpeiras do Alto Rio Doce têm a ver com mercado de carbono e com a repactuação

Há muitos anos, se fala, no Brasil, sobre ganhar dinheiro com re orestamento, mas a coisa nunca andou muito, devido a impedimentos legais que di cultam a efetivação desse tipo de política no mercado internacional de créditos de carbono.

Ocorre que a recente aprovação da Lei n.o 15.084/2024 parece indicar uma mudança na tendência legislativa brasileira, a nal, ela criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) Isso signi ca que esse sistema estabelecerá metas de descarbonização para setores poluentes no Brasil, como indústrias de mineração, transformação e de transporte

Isso também signi ca que as empresas que não cumprirem as metas estabelecidas poderão e deverão adquirir créditos de carbono de projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (R EDD+).

E de quem deverão adquirir créditos de carbono?

De projetos ambientais que tenham capturando ou estejam capturando carbono da atmosfera com a manutenção de orestas em pé

E quem fez isso?

Em geral, pequenos proprietários rurais,

mas, principalmente, comunidades indígenas e povos tradicionais, como os quilombolas e ribeirinhos, além da comunidade garimpeira do Alto Rio Doce Graças à sua atuação na Câmara Técnica, essa comunidade conseguiu incluir essa atividade entre as indenizáveis na repactuação anunciada no caso Samarco.

E quem não fez?

Poderá se habilitar a se tornar um vendedor de créditos de carbono no futuro, desde que implante um projeto de recuperação das áreas de preser vação permanente ou de re orestamento, obtenha a certi cação e, assim, garanta novas fontes de renda A grande novidade, no entanto, está no fato de que os entes estatais, como municípios e estados, poderão ter seus próprios mercados de carbono e administrar todo o crédito gerado em seus territórios, desenvolvendo seus próprios programas jurisdicionais públicos, o que inclui áreas privadas e garimpeiros tradicionais do Rio Doce.

Outra grande novidade prevista na lei que regulamenta esse sistema (Lei n o 15 042/2024) é que poderão ser incluídas cláusulas contratuais que garantam a reparação justa e equitativa, assim como a gestão participativa dos benefícios monetários de-

rivados da comercialização dos créditos de carbono

Dentro dessa perspectiva, a Repactuação de Mariana disponibilizou R$ 8,09 bilhões a serem investidos em comunidades quilombolas, tradicionais e garimpeiros tradicionais do Rio Doce, e cabe a estes últimos mais de R$ 809 milhões. Além disso, disponibilizará, ao município de Barra Longa, outros R$ 366 milhões em indenização

Com a eleição de novo prefeito, há a possibilidade de a comunidade garimpeira se organizar em torno de projetos sustentáveis, como o re orestamento de áreas degradadas, a produção de energia solar e a recuperação do rio Doce A nal, quem conhece mais o rio do que os garimpeiros, não é mesmo?

Com isso, abre-se uma grande janela de oportunidades para a região se habilitar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com tais projetos como forma de combater a pobreza secular que assola a região. O Pará, o Amazonas e o Acre já estão colhendo frutos de sua regulação de seus mercados jurisdicionais próprios Cabe aos municípios do Alto Rio Doce, às suas comunidades ribeirinhas e aos garimpeiros tradicionais agirem para se organizarem e participarem dessa novidade

Arte: Crislen Machado
Por Paulo Velten, professor no curso de direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Remo çõ es em Itabir a:

me di da d e s egur anç a tr az a lív i o e incer te zas p ar a mor ad or as e mor ad ores

Foto:

No dia 18 de dezembro de 2024, u ma decisão limina r determinou que pessoas at ing idas pelas obras da Va le, no processo de descomissiona mento e desca racterização das ba rragens e diques do Sistema Ponta l, em Itabira, fossem remov idas prov isoria mente de suas casas como medida de seg ura nça A medida, tomada em ra zão dos riscos de desaba mento em a lg u mas moradias, leva ntou muitas dúv idas ent re a comunidade. De acordo com a decisão, se o imóvel apresenta risco de desaba mento, comprovado por u m relatório técnico da Defesa Civ i l ou da Fundação Israel Pinheiro - Assessoria Técnica Independente (FIP ATI), é possível solicita r a remoção prov isória, que poderá ou não ser acatada pelo Judiciá rio

A decisão judicia l determina que a Va le prov idencie essas remoções, mas é necessá rio cu mprir a lg u mas condições, como apresenta r u m relatório técnico que ateste o risco, fa zer u ma solicitação forma l por meio de u m requerimento e não ter processo em curso, que con g ure a mesma causa e o mesmo pedido. O pra zo pa ra que a remoção seja rea lizada é de até 10 dias a pa r t ir do momento em que o requerimento é a nexado ao processo Por enqua nto, as remoções serão prov isórias, já que o processo judicia l seg ue em cur-

so e as decisões podem ser modi cadas em caso de recurso da Va le. A lém disso, a inda não foi rea lizada a perícia que determina rá se os imóveis são, ou não, adequados pa ra habitação

Nesse momento inicia l, as fa mí lias serão rea locadas pa ra moradias seg uras que considerem suas necessidades, com ga ra nt ia de condições ig ua is ou mel hores de habitabi lidade. No enta nto, a inda não foi de nido se essas moradias serão hoteis ou out ras a lternat ivas Dura nte o período em que as casas perma necerem va zias, a Va le deverá implementa r u m protocolo de monitora mento pa ra protegê-las e ev ita r f ur tos, uso indev ido ou proliferação de doenças A decisão, v inda no na l do a no, chegou, pa ra muitos, como u m a lív io, u ma resposta à a ng úst ia que já dura a nos.

Por Aurora Aparecida Gama, Maria José Reis da Silva e Hugo Marlon

Com o apoio de Crislen Machado

“A gente ca muito preocupado, muito a nsioso, porque essas rachaduras preocupa m dema is a gente. Eu não conheço a est r utura da casa, porque comprei ela pronta Aqui na v izinha nça, as fa mí lias estão sa indo, e eu tô ca ndo sozinha Eu ag ua rdo em Deus u ma solução e espero poder sa ir. Fico feliz porque imag inei que esta ria no meio dessas remoções. É necessá rio, como a gente ca no meio dessa situação? Nessa a nsiedade, nessa inseg ura nça

Aqui, cada hora, é u ma coisa, eu passei por u m problema aqui com demolição, v iera m demolir u ma casa aqui do lado e quase da ni ca ra m a minha A ntes, eles nem av isava m que ia m demolir, só chegava m e demolia m. Há poucos dias, eles v iera m aqui e dissera m que a Va le não ia t ira r ma is ning uém, só fa la ra m que ia m reforça r o muro, ma is nada.

Cê luta a v ida inteira pa ra compra r u ma casinha, qua ndo conseg ui v ir pra cá meus meninos ca ra m tão felizes... E agora isso.

A Va le já me disse que essas t rincas não são cu lpa da obra [de descomissiona mento das ba rragens e diques do Sistema Ponta l]

A gente precisa sa ir de forma de nit iva, porque esse negócio de sa ir e depois volta r ta mbém não dá Depois que começa ra m as obras, começou a apa recer cobra, bicho e, qua ndo passa m t rator e ca minhão lá emba i xo, t reme tudo aqui Mas a gente tem espera nça de que isso va i acaba r ”

Maria José Reis da Si lva, moradora de Itabira

Crislen Machado

Fevereiro de 2025

Fevereiro de 2025

Mariana - MG

Mariana - MG

“Dent ro do nosso papel, devemos ident i ca r os da nos encont rados, não at ribuir causa, mas compreender o que está acontecendo A Va le a lega que as const r uções no território já estava m precá rias, no enta nto, já encont ra mos habitações com diversos padrões e idades, mas com t rincas nos mesmos luga res e com as mesmas ca racteríst icas. A única condição de ig ua ldade ent re essas edi cações é o solo, e out ra pa r t icu laridade da nossa loca lidade é a prox imidade de u m sistema de ba rragens com o núcleo urba no. A lgo simi la r só pode ser encont rado em Congonhas, mas, ig ua l ao que ocorre aqui, não ident i ca mos É esperado que esses da nos ocorra m dev ido à v ibração causada pela obra, a lgo que poderá ser comprovado pela perícia Não é papel da ATI at ribuir a causa do da no, mas ident i cá-lo Nosso papel é ident i ca r os da nos nas moradias, e isso nós já zemos

A pa r t ir disso, solicita mos as remoções dessas pessoas e a proteção dessas fa mí lias

Em Itabira, há inf raest r utura pa ra abriga r as pessoas remov idas, mas a inda ex iste a possibi lidade de const r ução de u m reassenta mento A obra de descomissiona mento está pa ra lisada no momento dev ido ao período chuvoso, mas a prev isão é que se estenda até 2019.

Com relação ao risco de colapso dos imóveis, seg uimos u ma normat iva que aponta que t rincas com 5 mm ou ma is representa m risco de colapso. Não conseg uimos v isita r todas as residências, então pode haver u m nú mero ma ior de imóveis da nicados do que temos ciência A própria Va le indicou, inicia lmente, a necessidade de remoção compu lsória de 4 40 fa mí lias, mas depois reduziu esse nú mero pa ra 14 e, por m, removeu 17 fa mí lias

Nós, da ATI, rea liza mos v istorias em

116 residências e encont ra mos da nos em todas elas, embora em níveis dist intos. A decisão judicia l que sa iu no ú lt imo dia 18 estabelece que todas as residências que possuírem u m relatório de v istoria da ATI ou da Defesa Civ i l podem ser contempladas pelas remoções ”

Hugo Marlon, ana lista arquiteto da FIP ATI e morador de Itabira

“É Deus mesmo que tá g ua rda ndo a gente, porque é de fa zer medo Eu não era nem a nsiosa, e agora co com medo daquela casa desaba r em cima da gente. Se isso acontecer, não va i av isa r a hora nem o dia. Com essas remoções, tô me sent indo muito bem, feliz dema is, graças a Deus Eu sempre fa lava que a gente não ia mexer, que ia dei xa r do jeito que estava, porque a gente cava espera ndo, já que, a cada hora, a Va le fa lava u ma coisa sobre sa ir ou não sa ir Eu já não vejo a hora de ir embora

Nesse tempo todo o pessoa l da Va le só passou lá pa ra t ira r foto, mas não deu muita assistência, não Qua ndo a gente for embora, nem pa ra passeio eu quero volta r, porque o luga r já está feio, não é bonito ma is. Daqui pa ra f rente, eu quero ir embora. É o que ma is quero.

Não é só a minha casa que corre risco, tem vá rias lá Todo mundo é l ho de Deus, todo mundo está correndo risco Uma coisa que eu co pensa ndo é que a ntes t inha u ma lagoa lá, onde a Va le está mexendo Eu me perg unto: ‘ ua i, se eles seca ra m essa ág ua, pa ra onde ela foi? Será que não está deba i xo das casas? Esta mos mora ndo em cima dessa ág ua Pa ra onde será que a ág ua foi?’. Neste a no de 2025, com essas remoções, é v ida nova, graças a Deus.”

Aurora Aparecida Gama, moradora de Itabira

E D I TO RI A L

No

m ê s d e fe ve re i ro, o Jor n a l A SIR E N E c e l e -

br a n ove ano s d e h i stór i a e t ra z , m ai s u m a ve z à

ton a , qu e stõ e s f u nd am e nt ai s p ar a a s c omun i d a -

de s at i ng i d a s p el a m i ner a ç ã o Ap ó s qu a s e u m a

d é c a d a d o rompi m e nto d a b ar r age m d e Fu n d ã o,

e m Mar i an a , e d e c ompl e t ar s e i s an o s d o rom -

pi m e nto d a b ar r age m d o C ór re go d o Fe ij ã o, e m

Br u m ad i n ho, a s c i c at r ize s c au s a d a s p or e ss e s

c r i me s c ont i nu am v iv a s n a s m e mór i a s e n a s lu -

t a s d a s p e ss o a s qu e, d i a ap ó s d i a , s egue m re s i s -

t i ndo e bu s c an d o ju st i ç a .

E m 2 0 1 9 , Br u m ad i n ho foi p a l c o d e u m d o s

m ai ore s c r i m e s ambi e nt ai s e hu m ano s d o p aí s

O rompi m e nto d a b ar r age m d a Va l e ce i fou 2 7 2

v i d a s , o qu e i n clu iu d oi s b e b ê s e m ge st a ç ã o, e d e -

v a stou c omun i d a d e s i ntei r a s S e i s an o s d e p oi s ,

o i mp a c to d e ss e c r i m e ai nd a e c o a n a s r u a s , n o s

l are s e n a s voze s d e que m n ã o te ve su a h i stór i a

de d or e re s i stê n c i a d e v i d ame nte re c on he c i d a

Ao no s l e mbr ar mo s d e ss e s m arc o s , n ã o p o -

d e m o s dei x ar d e re t i r s obre o c e n ár i o atu a l d e

c i d ade s c om o It abira , ond e o s i mp a c to s d o d e s -

c om i ss i on am e nto d a s b ar r age ns s egue m m ol -

d and o a v i d a d a s p e ss o a s . No te r r itór i o on d e

a m i n er a ç ã o c ont i nu a a d it ar o r it mo d a v i d a ,

a prom e ss a d e re p ar a ç ã o p are c e c a d a ve z m ai s

d i st ante, e nqu anto a s f am í l i a s re m ov i d a s d e su a s

c a s a s e n f re nt am u m pre s e nte d e i nc e r te z a s e u m

f utu ro d e prom e ss a s v a z i a s Na lut a p el a n ã o re -

p e t i ç ã o d e ss e s c r i m es , a s c omun i d a de s at i ng i d a s

ai n d a bu s c am s e u e sp aç o p ar a e x i st i r c om d i g -

n i d a d e O p ap e l d a mí d i a e d a s o c i e d a d e nu n c a

foi t ã o d e c i s ivo p ar a g ar ant i r qu e su a s voz e s n ã o

s e j am ab af a d a s .

Ao re a r m ar s e u c omprom i ss o d e c ont i nu ar

n a lut a p or u m a re p ar a ç ã o ju st a p ar a a s c omu n i -

d ade s at i ng i d a s , ne st a e d i ç ã o, o Jor n a l A SI R E -

N E n ã o ap e n a s re v i s it a o p a ss a d o, m a s t amb é m

ap ont a p ar a o f utu ro, e m su a m i ss ã o d e s e r u m

ampl i c a d or d a s voz e s qu e a lg u ns i ns i ste m e m

s i l e nc i ar

C onv i d am o s vo c ê a c ont i nu ar c ono s c o n e ss e

c am i n ho d e m e mór i a , re s i stê nc i a e t r ans for m a -

ç ã o A i n d a é h or a d e e c o ar a s voz e s d a qu el a s e

d a qu ele s qu e, p or t anto te mp o, for am s i l e n c i a -

dos. A i n d a h á mu ito a s er fe ito !

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