A Sirene - Ed. 80 (Dezembro/2022)

EXPOSIÇÃO A CÉU ABERTO 5 de novembro

NOTA DE PESAR 25 de novembro

Um dos eventos que marcam os sete anos do rompimento da barragem de Fundão é a expo sição a céu aberto Se há vida, há luta. Realizada em parceria entre a Cáritas MG, assessoria téc nica independente (ATI) das pessoas atingidas em Mariana, e o Jornal A SIRENE, a exposição fotográfica ocupa a fachada lateral do pré dio do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Ouro Preto (ICSA/ UFOP), na Rua do Catete, no centro da cidade. As imagens, escolhidas com curadoria da ATI, do jornal e das pessoas atingidas, foram produ zidas pel’A SIRENE desde fevereiro de 2016.

O Jornal A SIRENE manifesta pesar pelas víti mas do atentado cometido em Aracruz-ES. Em especial, lamenta o assassinato da professora e pesquisadora Flávia Amboss Merçon Leonardo, doutora em Antropologia Social pela Univer sidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e cola boradora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta), envolvida com a luta das pessoas atingidas na região capixaba. Em seu doutorado, Flávia pesquisou o rompimento da barragem de Fundão por meio da tese Impren sadosnotempodacrise:agestãodasafetações no desastre da Samarco (Vale e BHP Billiton) e a crise como contexto no território tradicional menteocupadonafozsuldorioDoce.

REUNIÕES NA CÂMARA DE MARIANA SOBRE O NOVEL 21 de novembro

Aconteceu, na Câmara Municipal de Mariana, reunião com a Renova sobre denúncias a respei to de falhas técnicas e procedimentos da plata forma Novel. Também foi discutida a ausência de tratamento igualitário entre as pessoas atin gidas, especialmente negativas arbitrárias pro movidas pela Renova no sistema. A organização manteve o posicionamento de não reconhecer, para ingresso no Novel, declarações emitidas pela Prefeitura e pela Câmara de Mariana até 30 de abril de 2020 a pessoas que reivindicaram sua condição de atingidas. A pauta da reunião incluía 13 pontos, seis dos quais foram discuti dos. Outra reunião foi marcada para o dia 5 de dezembro.

ATENÇÃO!

Não assine nada

Em caso de dúvidas sobre o conteúdo, conte com a ajuda de um advogado ou qualquer outro especialista.

Se te pedirem para assinar qualquer documento, procure o Ministério Público ou a Comissão dos Atingidos.

EXPEDIENTE

Escreva para: jornalasirene@gmail.com

Acesse: @jornalasirene www.jornalasirene.com.br www.facebook.com/JornalSirene

Para reproduzir qualquer conteúdo deste jornal, entre em contato e faça uma solicitação.

REUNIÃO COM O MPMG

DESTINA VERBA PARA O JORNAL A SIRENE 21 de novembro

Encontro remoto chamado pelo Ministério Públi co de Minas Gerais (MPMG) com a participação da Cáritas MG discutiu diversas pautas de inte resse das pessoas atingidas, entre elas o repasse do restante das verbas provenientes de doações que estão sob os cuidados da Arquidiocese de Mariana para o Jornal A SIRENE. As pessoas atin gidas demandaram do MPMG pensar em mais alternativas para a garantia de recursos e de so brevivência do veículo.

Também foram discutidos problemas dos reas sentamentos, como o acabamento dos imóveis, o acesso à água bruta, a localização do cemité rio, o campo de futebol, entre outros.

O MPMG também tratou da orientação às famí lias atingidas de buscarem, por meio de ações individuais na Justiça, as indenizações e as com pensações. Quem não tem condições de pagar advogado ou advogada deve buscar o fórum.

PESQUISADOR ARGENTINO PRO DUZ ENSAIO SOBRE IDA A TERRI TÓRIOS ATINGIDOS Novembro

Um dos mais respeitados e engajados estudio sos latino-americanos da questão minerária, o pesquisador argentino Horacio Machado Aráoz foi a territórios atingidos pelo rompimen to da barragem de Fundão, a convite da Cáritas MG e do Jornal A SIRENE. O resultado das refle xões propostas por ele em torno dos sete anos do crime-desastre foi publicado em um ensaio inédito para o Jornal A SIRENE, em nosso site.

AGRADECIMENTO ESPECIAL

Agradecemos a todos e todas que apoiaram a campanha de financia mento coletivo do Jornal A SIRENE e fizeram esta edição acontecer, espe cialmente, Ana Elisa Novais, Bruno Mi lanez, Camila, Daniel Rondinelli, Ged ma Alejandra Salamanca Rodriguez, Geraldo Martins, Jussara Jéssica Perei ra, Lucia Maria Fantinel, Valeria Amo rim do Carmo e Virgínia Buarque.

Para ajudar a manter o jornal, acesse: https://evoe.cc/jornalasirene

Realização: Atingidos e atingidas pela Barragem de Fundão, UFOP | Conselho Editorial: André Luís Carvalho, Ellen Barros, Elodia Lebourg, Expedito Lucas da Silva (Kaé), Genival Pascoal, Letícia Oliveira, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Editores-chefe: Genival Pascoal e Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Jornalista Responsável: Karina Gomes Barbosa | Diagramação: Eduardo Salles Filho | Reportagem e Fotografia: André Luís Carvalho, Crislen Machado, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio), Marcella Torres, Maria Eduarda Alves Valgas, Pedro Henrique Hudson, Stephanie Locker, Tatiane Análio, Wilson da Costa | Revisão: Elodia Lebourg | Agradecimentos: Eduardo Salles Filho, Mateus Paiva Chagas Carneiro | Apoio: Cáritas MG, Programa de extensão Sujeitos de suas histórias (UFOP), Curso de Jornalismo da UFOP, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFOP, Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF) e Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) | Foto de capa: André Luís Carvalho | Fonte de recursos: Campanha de Financiamento Coletivo - Apoie o Jornal A Sirene. ADUFOP - Associação dos Docentes da UFOP. CABF.

Foto: André Carvalho

Opinião:

Papo de Cumadres: 8

natais fora de casa

Por Sérgio Papagaio

Consebida e Clemilda não se conformam de pela oitava vez passar o Natal fora de casa, por causa do rompimento da barragem da Samarco que as deixou desabigadas.

– Cumadre Clemilda, minina, tamu apro ximando de 8 vez da agunia.

– Que agunia é essa que ocê tá falanu mi nha fia?

– Intonse num tá se alembranu, du Natar que tá se aproximanu e nois fora de casa? Já vamu pra 8 Natal que na casa impresta da tamu passanu.

– Jesus Maria José, eu tô meia passada tava isquecenu u Natar e nossa consuada, é essa vida danada, triste e muitu pelejada que faz nois morrê pur dentro e viver sem nihum contentamentu, é só dor e sufri mentu.

– Pois é, quandu nois tava lá na roça onde, com a ajuda da mão de Deus, nois, com nossas mão e de nissus maridu, construi mus nossas casas feita de barru e madeira mas pintamu as parede de amor e alegria, onde todu anu nois com muita fartura passava u Natar com aligria e muita can turia, sem precisar ficar longe de nossa famia.

– É cumade minha fia, já vai pra 8 Natar que nois tamu aqui a lamentá, que nem u nacimentu de Cristu faz u coração da Re nova babiá pra ela resorver nossu casu pra nois juntu com todu pessoa pra nossas ca sas podê vortá.

Velhos transtornos pelo caminho

No início do ano de 2022, as fortes chuvas que caíram em Minas Gerais deixaram estragos por todo o estado. Em Mariana, estradas foram atingidas por desabamentos de encostas e, ao diminuir o nível da água, diversos buracos puderam ser identificados. As estradas que dão acesso aos distritos de Bento Rodrigues, Paracatu e Camargos também foram prejudicadas pela ação da chuva, mas, diferentemente do que ocorreu em outros trechos, os reparos aos danos custaram a chegar. Em março, a Assessoria Técnica Independente da Cáritas MG pontuou, em sua coluna, os esforços dos(as) moradores(as) de Bento Rodrigues para abrir, manualmente, as estradas que levam ao território. Na edição 74 do Jornal A SIRENE, em junho, reforçamos a necessidade de restauros nos caminhos que levam aos territórios, mas o tempo nos mostra que, apesar dos apelos, o problema permanece. Com a chegada do período chuvoso, os(as) moradores(as) temem encontrar situação semelhante ou pior que a do início do ano. A falta de manutenção, somada às fortes chuvas recentes, indicam que, apesar do trabalho duro para seguir em frente, velhos transtornos atrapalham o caminho.

“A estrada lá (entre Bento Rodrigues e Camargos) tá horrível, por exem plo, deixei de levar as marmitas dois dias seguidos, porque tem uma su bida no caminho que, se chover, você pode até descer, mas não sobe pra voltar. Então eu tô tomando até prejuízo para levar as marmitas para o pessoal da empresa, porque eu levo até depois da ponte, mas tem dia que não consigo. E a Renova não tá fazendo questão nenhuma de vir aqui verificar a situação, não tá nem aí pra nós e aquela estrada.”

Silvania Coelho, moradora de Camargos

“As estradas caíram com as chuvas de janeiro, e abrimos no braço. No mês passado, eles [Renova] começaram a arrumar o pedaço onde caiu, mas, pra te falar a verdade, não estou confiante neste trabalho que foi feito, porque já apresenta algumas trincas. Questionei a prefeitura e eles disseram que as obras ainda não foram entregues para a prefeitura, porém não tem mais ninguém mexendo nessa parte da estrada, esse foi o único ponto que eles mexeram, mas a estrada, como um todo, precisa de manutenção. Outro ponto é a estrada que liga Bento a Camargos, que é um trecho muito utilizado pelas comunidades e pelo pessoal que faz o trajeto da Estrada Real, ela está muito ruim e perigosa. É uma demanda que estamos trazendo tam bém há algum tempo e, até o momento, nada foi feito.”

Mônica Quintão, moradora de Bento Rodrigues

“Tanto a estrada de Bento quanto a estrada de Camargos, as duas estão ruins. Eles têm que consertar elas porque, além de tudo, elas fazem par te da Estrada Real. Eu uso a estrada, muitos usam, nós precisamos usar a estrada porque a gente tem que ter acesso lá no Bento, porque lá é nos so ainda. Nós não fomos indenizados, Bento ainda é nosso e temos o direito de usar o acesso, seja de bicicleta, de moto, do que for. A Estrada Real não devia ficar tão desleixada, eles têm que arrumar.”

Gilson Rodrigues, morador de Bento Rodrigues

Por Silvania Coelho, Mônica Quintão e Gilson Rodrigues Com o apoio de Crislen Machado

O principal acesso a Paracatu, e a outras localidades atingidas, quase não existe mais

Acesso principal ao reassentamento e a Bento origem gerenciado pela Renova

Meses após a chegada da Cedro, o acesso a Camargos está precário Fotos: André Carvalho

Indignação, luta e esperança

Na manhã do dia 5 de novembro, uma missa na Igreja das Mercês em Bento Rodrigues marcou os sete anos do crime da Samarco, Vale e BHP, até hoje sem reparação integral. O momento também homenageou as pessoas da comunidade que morreram sem ver a justiça ser feita, com a leitura dos seus nomes e uma cruz erguida para cada uma. Ao final da celebração, o padre Marcelo Santiago convidou todos/ as a compartilharem sentimentos e experiências. Estiveram presentes, entre outros, deputados federais e estaduais e representantes da Cáritas MG, do MAB e da AEDAS.

“Sei lá se eu quero me manifestar, se quero pedir ajuda. Talvez seja desespero. Talvez al guém possa entender assim: “ah, tá manifes tando”, mas, no fundo, no fundo, tenho que pedir ajuda. Nós, bento-rodriguenses, não estamos pagando IPTU, ITR ou qualquer coisa de nossas terras, são sete anos que eles fazem a vigilância. O que vai ser das nossas terras? Será que nós vamos ficar aqui man dando em nossas terras sem contribuir? Será que eles vão ficar aqui sete anos fazendo a vigilância sem acontecer nada? O que vai ser das nossas terras? Até parece que o novo Bento tá lindo, tá maravilhoso, lá a gente vai poder plantar, criar cavalo, a gente vai poder fazer tudo... Então, por favor, olhem o que vai ser das nossas terras, já são sete anos e o que vai ser de nós? Isso é um pedido de socorro, eu sou mineiro, hein, e o trem não tá bão pra nóis não.”

Mauricelio Muniz, morador de Bento Rodrigues

Por Luzia Gomes, Mauricelio Muniz, Mauro Silva e padre Marcelo Moreira Santiago Com o apoio de Pedro Henrique Hudson

Fotos: André Carvalho

Bento Rodrigues, igreja das Mercês

“As nossas belezas, a arquitetura de Maria na, as nossas igrejas, os modos como foram feitas e os artistas são nomes e renomes pelo mundo afora. Aí, quando houve isso [o rom pimento da barragem], eu pensei: ‘então a gente está seguro, porque, se a nossa cidade e as igrejas antigas são as meninas dos olhos do mundo, por que abandonariam a gente?’. A nossa amada Mariana, ela é feita de igrejas antigas, tem uma tradição, tem uma histó ria... Mas, como diz a Defesa Civil, se, hipote ticamente, todas as barragens romperem, nós somos o funil dela. Nós já estamos condena dos a ser enterrados pela lama, não temos para onde fugir. Então, a Minas que é propa gada pelo mundo afora pela cultura está em risco. A gente nem ouvia falar de mineração não, nos livros de Geografia não falava da mineração, falava do turismo, das igrejas, das pessoas com o modo de receber e a educação que os pais passavam para os filhos. Hoje nossas pessoas estão doentes. O nosso povo não está participando de nada. Para catu, esse ano, está quieto, em silêncio e ob servando. Tem um ditado que diz: “quando o boi tá ruminando, tá tudo bem, mas, na hora que ele começar a cuspir e começar a correr, corre”, porque ele saturou e vai vir, sim, uma resposta. A gente não é ignorante, não é bronco e não é sem cultura, pode ser sem leitura, mas a sabedoria, a orientação e a vivência nossa vão botar pra correr em algum momento. Está chegando no limite. Quem antes tinha muito e levava uma vida confortável e estava se preparando para uma velhice feliz, está tendo de se virar. Estou conversando com o pessoal para eles fazerem o exercício deles, entrar para dentro de casa,

abrir a porta da sala e entrar no terreiro, por que, na hora que chegar no reassentamento, não tem nada. Não tem planta, não tem ár vore, não tem amigos, não tem espaço para nada. Perguntei se vai ter paisagismo, se vai ter as plantas, as árvores. Disseram [Reno va] que não. Perguntei: ‘então o paisagismo seus é grama?’. E eles responderam que é o que vão colocar. Respondi: ‘então vocês es tão mandando a gente é pastar mesmo’. Está completo o argumento que eles querem e é o que nós temos que fazer, dar coice e partir para a luta.”

Luzia Gomes, moradora de Paracatu de Baixo

“Infelizmente, nós ganhamos um sobrenome que não fomos batizados, muito menos regis trados, mas que hoje se fala assim ‘Mauro atin gido’, quando muito ‘Mauro proprietário do ID tal’. Já que o número sete é representativo, eu gostaria que fosse representativo na crise dos sete anos, que, após os sete anos, as coisas pudessem caminhar, mas, infelizmente, eu te nho uma visão de futuro um pouco pessimista diante de tudo que já aconteceu. A gente vê as atrocidades que vêm acontecendo ao longo desses sete anos, famílias dizimadas, pessoas adoecendo, se entregando a outros caminhos. O que a gente tem a dizer é que o símbolo do dia de hoje não passe em vão. Eu sei que as pessoas que deveriam estar ouvindo não es tão aqui, talvez estejam dando gargalhadas, os fariseus. Mas eu gostaria que quem vai nos representar no legislativo federal e estadual re passe, por favor, porque pessoas estão sendo retaliadas, as pessoas que ousaram se levantar contra os fariseus estão sendo retaliadas. Não tem nada de resolvido na vida dessas pessoas, talvez seja um recado para os outros: ‘não se metam com a gente porque senão vocês vão sofrer as consequências’. Não só as pessoas da comissão, mas também as pessoas que estão às voltas delas, estão sendo todos os dias reta liadas nos seus direitos.

Vamos seguir firme na luta, com a esperança de que a solidariedade que estamos encon trando desde 5 novembro de 2015 se perpetue até o final da luta. O lema de hoje é ‘enquanto há vida, há luta’ e eu digo, para os próximos anos, talvez para o ano, uma frase que aprendi com o Douglas, um atingido Krenak: ‘enquan to há bambu, há flecha’. Podem esperar porque nós não vamos nos calar e muito menos nos curvar diante dos poderosos.”

Mauro Silva, morador de Bento Rodrigues

Sede de Mariana

Foto: Wilson da Costa

Foto: André Carvalho

“São dois sentimentos, primeiro de dor e indig nação. De dor porque vem toda a recordação do que aconteceu com o rompimento da bar ragem de Fundão, e de indignação porque são sete anos que muitos aguardam pela reparação. Porque, além das 20 pessoas, 19 que morreram e uma criança que estava sendo gestada, nós já temos mais de cem pessoas só nessa região que já morreram na expectativa da reparação inte gral e completa. É uma questão de justiça que traz dor e sofrimento. O outro sentimento é de esperança, porque a nossa dor é uma dor que nos faz mais fortes para olhar para frente. Nós não podemos abrir mão, temos que resistir, mas resistir com esperança. Então aqui reforça mos as nossas lutas e o nosso compromisso de juntar forças para que possamos estar à altura dos desafios que enfrentamos.”

Festival em dia de luta

O festival Canta Mariana foi realizado em 5 de novembro de 2022, dia em que completavam sete anos do rompimento da barragem da Sa marco, em Mariana.

O jornal A SIRENE fez soar, no Jardim de Ma riana, num ato simbólico, a sirene que não tocou no dia do rompimento da barragem de Fundão e que poderia ter salvo muitas vidas. O evento contou com várias lideranças e pessoas atingi das pelo crime da Samarco em Mariana. Às 16h, no momento do rompimento, o som da sirene simbolizou o grito de socorro das 19 pessoas que tiveram suas vozes caladas pela lama oriunda da barragem que rompeu e de uma pequena voz que não teve a oportunidade de ver a luz. Mesmo diante de uma data tão emblemática, a cidade de Mariana promoveu uma competição de música com shows, levando muitos a relem brarem suas dores em meio às festividades. Não tiveram a sensibilidade de promover o evento em outra época. Não somos contra as atividades, só lamentamos que seja justamente no dia da maior tragédia anunciada do Brasil e, talvez, do mundo.

Padre Marcelo Moreira Santiago, pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, Mariana

Sétimo Ano Mariana Ponte do Gama Foto: Wilson da Costa

Mostra documentários território atingido Águas Claras Foto: Wilson da Costa

Sede de Mariana

Foto: André Carvalho

Foto: André Carvalho

Por Sérgio Papagaio

Sem autorização, Renova deposita rejeito de minério em propriedades privadas

Sete anos após o rompimento da barragem de Fundão, a movimentação do rejeito de minério vazado no desastre-crime segue causando transtornos a moradoras e moradores do subdistrito de Paracatu de Cima e do distrito Águas Claras, em Mariana. Ao contrário do que ocorreu em 5 de novembro de 2015, hoje, o rejeito está sendo levado de um lugar a outro por empresas terceirizadas pela Renova, que não consegue reparar sem causar mais danos. Segundo relatos, a empresa recebeu ordens para desobstruir lagoas

que foram soterradas após o rompimento, mas o cumprimento dessas diretrizes esbarra no desrespeito a direitos sociais e ambientais. O início das movimentações ocorreu em 2021, mas foi em agosto desse ano que o material começou a ser depositado em terrenos de pessoas que já têm seus direitos violados e aguardam a reparação integral. A indignação da comunidade se dá pelo desrespeito ao direito à propriedade privada, pelos riscos à saúde e, também, pela exposição ao risco de contaminação do solo e das águas.

Por Marino D’ ngelo e Maria Divina de Assis Com o apoio de André Carvalho e Crislen Machado

“O rompimento da barragem aconteceu em 2015 e agora alguém falou com a Renova que ela tem que abrir umas lagoas que existiam em outra localidade. Eu fui procurar saber e des cobri que não eram lagoas, mas sim buracos de garimpo. Eles, então, começaram a trazer o rejeito de um lugar que já tá todo destruído pra cá, pra poder abrir esses buracos. Estão tirando essa lama de lá e construindo uma barragem pra ela aqui e, pra construir essa barragem, eles aterraram uma montanhazinha e estão jo gando terra pra todo lado. Estão jogando terra dentro do terreno meu, em Paracatu de Cima, mas vão ter que tirar. Em nenhum momento, eles pediram autorização para isso, inclusive eu tô pensando em acionar o Ministério Pú blico, mas tô até sem jeito porque já acionei o Ministério Público muitas vezes. Eu não quero discutir contaminação porque eu sei que está contaminado e eu não quero pagar pra ver.”

Marino D’ ngelo, morador de Paracatu de Cima

O depósito dos rejeitos a menos de 1,5 Km de onde mora hoje, com o risco de contaminação, foi a gota d'água

Barreiras de contenção são usadas, mas é possível ver sua ineficácia pelo rastro marrom formado abaixo delas

“Aqui nascia água, parecia um brejo e, quando vinha água, custava a desaparecer do terreiro. Depois de um tempo, o Zé [Zé Russo, compa nheiro de Maria Divina], mandou aterrar e a água parou de brotar, mas aqui embaixo tem água. Ninguém veio falar sobre essa obra aqui, eles começaram devagarinho no ano passado, mas só há pouco tempo ficamos sabendo por outras pessoas que eles estão pegando lama de outro lugar e colocando aí. Em agosto veio uma retroescavadeira e começou a tirar o capim, es truturar a barragem e furar a terra, como se fosse fazer um poço artesiano, e depois sumiram.

A gente tá tendo problema na estrada, além do problema com a contaminação de lençol freático e de nascentes. Hoje a situação aqui tá pior do que quando rompeu, porque olha o tamanho do monte que eles colocaram ali na porta de casa. Aqui mora criança, o Zé leva o menino para es cola no ombro com a maior dificuldade, passan do em cima daquele trem ali. Minha filha está com um problema sério de saúde, com ansieda de, descobriu há pouco tempo. Depois que co meçaram essa obra, ela falou que a gente não tem sossego, que tá pior que um cachorro sem dono. Lá em Paracatu de Cima, a gente foi atingido e aqui também. Lá a gente perdeu renda e a ter ra ficou contaminada. Quando chove aqui, esse material escorre para baixo, vai pro córrego, pa rece até que tem uma nascente ali em cima. Eu ainda uso essa água na horta e com os animais… Aqui é só chover que atola tudo. Para entrar ou sair da minha casa, eu tenho que enfrentar essa lama. O primeiro dia que choveu muito, meu marido saiu pra trabalhar e não conseguiu se guir, teve que voltar para trás. Se alguém precisar sair daqui às pressas, não sai não.

Eles não vêm aqui falar nada, a gente fica preso, precisando trabalhar pra pagar as contas, en quanto eles estão ganhando dinheiro com isso. Tempos atrás pediram pra usar nossa água e luz, queriam pagar 600 reais, mas Zé não acei tou. Hoje pagam 1.200 reais para usar na obra porque precisam carregar computador e porque colocaram câmera e vigia na obra.”

A poucos metros da barragem, abaixo dessa vegetação densa, a nascente contaminada pelos materiais que escorrem da obra

Maria Divina de Assis, moradora de Paracatu de Cima É possível ver a barragem de rejeitos do crime na rodovia que liga diversas regiões atingidas, como um monumento da destruição

Maria afirma que antes da obra não havia o assoreamento de nascentes e riachos em seu terreno

Em alguns trechos é possível ver manchas aparentemente de óleo na água que sai de uma nascente, encontra riachos e chega ao Gualaxo do Sul

Maria indica locais onde o assoreamento chega a desviar o caminho antigo da água da nascente até o riacho

Segundo Maria Divina, os rejeitos escorrem até uma nascente e riachos usados para os animais e as plantas

Direito de Entender

EDUCAÇÃO FINANCEIRA

de Sá Meneghin Promotor de Justiça

Dinheiro, do latim denarius, moeda utilizada pelos antigos romanos, é o meio de se fazer as trocas comerciais, tendo por base material metais, papéis ou sinais elétricos. Por sua vez, a Educação Financeira é o método para utilizar, com segurança, o dinheiro e garantir bem-estar presente e futuro.

Conforme leciona James Teixeira, a Educação Financeira “não consiste somente em aprender a economizar, cortar gastos, poupar e acumular dinheiro, é muito mais que isso. É buscar uma melhor qualidade de vida, tanto hoje quanto no futuro, proporcionando a segurança material necessária para obter uma garantia para eventuais imprevistos”1

Nesse sentido, a importância dessa área de estudos foi ressalta da pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)2, o que influenciou a inclusão, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Código de Defe sa do Consumidor (CDC), que estipulou, a partir da Lei n.º 14.181/2021, um novo direito básico do consumidor: “a garan tia de práticas de crédito responsável, de educação financeira e de prevenção e tratamento de situações de superendividamen to, preservado o mínimo existencial, nos termos da regulamen tação, por meio da revisão e da repactuação da dívida, entre outras medidas” (CDC, art. 6º, XI).

Decerto, no contexto posterior ao rompimento da barragem da Samarco, os atingidos de Mariana receberam, recebem ou receberão valores a título de auxílios financeiros e indeniza ções. Esses recursos, se bem aplicados, podem gerar segurança e conforto por longo tempo; empregados incorretamente, po dem resultar em severos transtornos e até no empobrecimento.

Com o objetivo de contribuir para a gestão financeira dos atin gidos, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou uma conferência sobre Educação Financeira no dia 31 de agos to de 2022, no Centro de Convenções de Mariana. Na ocasião, foram abordados os seguintes tópicos: princípios de Educação Financeira; prevenção contra fraudes e golpes; aplicações e ren tabilidade; seguros e segurança patrimonial.

A palestra acendeu muitos debates e questionamentos, e des pertou os atingidos para a relevância da Educação Financeira. Desse modo, optou-se por reforçar os conceitos apresentados na palestra e complementar o que foi lecionado neste texto. Além disso, vai proporcionar aos ausentes o acesso ao conte údo apresentado.

O princípio fundamental da Educação Financeira é poupar uma parte de tudo o que se recebe. Isso significa que todas as fontes de renda devem ser planejadas para visar uma parcela “intocável” e evitar, em síntese, o dispêndio integral de tudo o que se ganha.

Desse postulado, pode-se deduzir que a Educação Financeira está atrelada à segurança financeira, que se realiza com medi das preventivas contra perdas desnecessárias e mediante in vestimentos legalizados e lastreados em garantias. Da mesma forma, a ganância opõe-se à Educação Financeira, pois pode induzir a aplicações com as quais não se está familiarizado(a) e arriscadas.

Concernente às fraudes e golpes, é do conhecimento geral que os(as) malfeitores(as) se multiplicam pelo país, como Gremlins na água. O modus operandi é semelhante e se resume em se

aproximarem de pessoas vulneráveis e com disponibilidade fi nanceira, seja pessoalmente, seja pelos meios de comunicação à distância (e-mail, telefone, internet, redes sociais, WhatsApp, mensagens de texto), para convencerem a lhes repassar parte do patrimônio e enriquecer às custas do suor das vítimas.

Os golpes mais comuns, ainda hoje, são aqueles em que o(a) estelionatário(a) utiliza a emoção da vítima de uma das seguin tes maneiras: a) expondo um risco exacerbado, que não existe; b) narrando uma expectativa de ganhos irrealizáveis.

No primeiro caso, os(as) golpistas entram em contato com a vítima por telefone e outros meios, alegam ser um(a) parente que precisa de ajuda ou que necessita de resgate derivado de sequestro, e solicitam rapidamente o pagamento, normalmente pelo sistema do PIX.

No segundo caso, o(a) golpista ilude a vítima com a promessa de que, fazendo um determinado aporte financeiro, receberá, em contrapartida, um valor muito maior. É o caso de falsas heranças, de falsos investimentos financeiros, falsos negócios, bilhete premiado de loteria, pirâmide financeira. Geralmente, o(a) golpista tenta convencer o(a) ofendido(a) a lhe repassar dinheiro por meio de transferências ou PIX, em contas de “la ranjas”, alegando que o(a) investidor(a) terá lucros superiores aos praticados no mercado. Outro traço comum é a ausência de formalização do negócio ou patrimônio como garantia do investimento.

Noutra linha, a caridade das vítimas é intensamente explorada pelos(as) estelionatários(as). A pretexto de coletar doações para obras beneficentes, golpistas persuadem as vítimas a pagamen tos vultosos ou periódicos. A dica para se prevenir dessas atitu des é fazer caridade em sua própria comunidade, diretamente para a entidade ou pessoa beneficiária. Não aceitar débitos automáticos e descontos em recebíveis ou em outros serviços (descontos em folha de pagamento, em contas de telefone, na fatura de cartão) também auxilia na prevenção contra fraudes por meio da caridade.

Seja como for, é preciso estar muito atento(a) para não cair nes ses expedientes maliciosos. A principal sugestão é não tomar decisões precipitadas, sem uma reflexão profunda sobre o que está sendo proposto, além de consultar pessoas de confiança. A sabedoria popular literalmente vale ouro nesses casos: “quando a esmola é demais até o santo desconfia”.

As aplicações financeiras são excelentes formas de multiplicar os ganhos e proteger o dinheiro recebido contra a corrosão da inflação. Contudo, todas as aplicações devem ser feitas em ins tituições credenciadas, regulares e reconhecidas no mercado, mediante compreensão prévia das vantagens e desvantagens, sob pena de se submeter a riscos incalculáveis.

Um conselho primordial para os investimentos é a diversifica ção, aproveitando-se novamente da sapiência do povo: “nunca coloque todos os ovos na mesma cesta”. É possível decompor o dinheiro em Poupança, Fundos de Investimento do Agro negócio, Fundos de Investimento Imobiliário, Fundos Multi mercado, Títulos da Dívida Pública. Nesses casos, é recomen dável consultar o(a) gerente do banco acerca das opções com boa rentabilidade e segurança. Também é válido sempre op tar por fazer investimentos em instituições responsáveis, com preferência pelas que possuem fundo garantidor. Essa cautela

não deve ser jamais olvidada, pois, em caso de perdas, o(a) investidor(a) tem uma parcela garantida de retorno sobre suas aplicações.

Comprar imóveis sempre foi e sempre será um bom investi mento, mas, como qualquer aplicação, requer prudência. É preciso conferir a regularidade do imóvel no cartório, a situa ção fiscal na prefeitura (IPTU) ou na União (ITR), ter ciência das condições estruturais do imóvel e das características geo lógicas do terreno. Mesmo os imóveis mais tentadores podem esconder surpresas desagradáveis, pois “nem tudo que reluz é ouro”. Uma sugestão é buscar financiamento imobiliário por meio de um banco: essa estratégia tem as vantagens de exigir apenas uma parcela de entrada (evitando a descapitalização) e transfere para a instituição financeira a avaliação da regularida de jurídica e física do imóvel.

Finalmente, os seguros são a chave contra situações de caso fortuito ou força maior (fatos imprevisíveis ou incontroláveis). Seguro veicular e seguro residencial, por exemplo, são custos que podem ser reputados elevados por algumas pessoas, mas a segurança que propiciam compensa o investimento. Por outro lado, a previdência privada, geralmente denominada VGBL ou PGBL, pode assegurar mais uma fonte de renda no futuro ou ser resgatada quando houver necessidade, além de propiciar restituição de Imposto de Renda. Dessa maneira, a segurança financeira se completa com seguros de patrimônios essenciais (casa e veículo) e com a previdência privada.

De fato, compreender a Educação Financeira é essencial para todos(as) e, obviamente, este texto não tem a intenção de es gotar o assunto, mas de servir como um resumo e um alerta para aprofundamento. Por isso, é importante estudar, aprender e pesquisar para multiplicar os ganhos e prevenir lesões pecu niárias. Eis a Educação Financeira concisa nas “cinco leis do ouro”, explanadas na obra O homem mais rico da Babilônia3 :

I. O ouro vem de bom grado e numa quantidade crescente para todo homem que separa não menos de um décimo de seus ga nhos, a fim de criar um fundo para o seu futuro e o de sua pró pria família

II. O ouro trabalha diligentemente e satisfatoriamente para o ho mem prudente que, possuindo-o, encontra para ele um emprego lucrativo, multiplicando-o como os flocos de algodão no campo.

III. O ouro busca a proteção do proprietário cauteloso que o in veste de acordo com os conselhos de homens mais experimen tados em seu manuseio.

IV. O ouro foge do homem que o emprega em negócios ou pro pósitos com que não está familiarizado ou que não conta com a aprovação daqueles que sabem poupá-lo.

V. O ouro escapa ao homem que o força a ganhos impossíveis ou que dá ouvidos aos conselhos enganosos de trapaceiros e frau dadores ou que confia em sua própria inexperiência e desejos românticos na hora de investi-lo.

1 TEIXEIRA, James. Um estudo diagnóstico sobre a percepção da rela ção entre educação financeira e matemática financeira. 2015.

2 OECD. Recommendation on principles and good practices for Finan cial Education and Awareness. Directorade for Financial and Enterpri ce Affairs. jul. 2005, p. 5. Disponível em: <https://www.oecd.org/daf/ fin/financial-education/35108560.pdf>. (Acesso em: 2 abr. 2019.)

3 CLASON, George Samuel. O homem mais rico da Babilônia. Tra dução de Luiz Cavalcanti de M. Guerra. 1ª ed. Rio de Janeiro: Harper Collins, 2017, p. 78-79.

Guilherme

Seguimos juntos em 2023!

Nesta matéria especial de final de ano, reunimos uma breve retros pectiva da atuação da Assessoria Técnica Independente da Cáritas, em Mariana. Firmes no propósito de continuar na luta, ao lado das pessoas atingidas, desejamos um Feliz Natal e um próspero 2023

Por Wan Campos e Ellen Barros

Chegamos ao final do ano de 2022 e, mais uma vez, reafirma mos o compromisso da Cáritas MG com a luta das pessoas atin gidas pela barragem de Fundão, em Mariana. Desde outubro de 2016, quando fomos escolhidos como Assessoria Técnica Inde pendente (ATI), auxiliamos as famílias atingidas de Mariana no reconhecimento e na exigência de seus direitos; atuamos, princi palmente, pelo direito à informação e participação no processo de reparação. Com isso, nos tornamos uma organização pioneira no campo de luta por direitos das pessoas atingidas pela mineração.

De lá para cá, estivemos ao lado das pessoas atingidas em mui tas conquistas alcançadas, como em 2017, quando o direito de reformular o cadastro foi efetivado por meio de um conjunto de ações árduo, amplo e participativo que culminou em um processo de cadastramento inédito no país, com base na autodeclaração das pessoas atingidas. Além da reformulação do cadastro, a Cári tas MG assumiu o compromisso pela realização do levantamento das perdas e dos danos das famílias atingidas em Mariana. Ini ciado em 2018, o cadastro conduzido pela Cáritas MG foi encer rado em maio deste ano. Ao todo, foram mais de 5 mil pessoas atingidas cadastradas no município, 1.491 famílias e 13 entidades, como organizações artístico-culturais, instituições religiosas e as sociações locais, que procuraram a Cáritas MG até o ano de 2019 e manifestaram interesse em participar do processo de cadastra mento. Dessas famílias, 41% são da zona rural de Mariana, 39% de Bento Rodrigues e 20% de Paracatu de Baixo. Nesse processo, foram realizadas 1.033 cartografias sociais, 818 vistorias, 4.003 to madas de termo e 262 retificações/complementações de cadastro.

No mês de setembro deste ano foi a vez da equipe da Asses soria Jurídica (AJ) se despedir. Em 2018, a AJ nasceu a partir de uma das etapas do cadastro, a “Sistematização dos danos”, a partir da qual foram construídos os “Dossiês” – extenso arquivo com to dos os danos imateriais e materiais declarados pelas famílias atin gidas. Com o acordo de outubro de 2018, foi instituída a Fase de Negociações Extrajudiciais (FNE), dentro da qual as pessoas atin gidas conquistaram o direito ao assessoramento jurídico gratuito,

oferecido pela ATI. Ao longo de toda a sua trajetória, a AJ foi responsável por assessorar 894 núcleos familiares e 464 nas FNE, 1.473 dossiês foram entregues, além de 464 Pareceres Jurídicos e propostas de valoração elaboradas para as famílias assessoradas com base na Matriz de Danos das pessoas atingidas.

O ano foi de encerramento dessas duas frentes importantes de trabalho, Cadastro e AJ, mas também de fortalecimento da re lação entre a ATI e as comunidades atingidas, com a volta para as atividades de campo, visitas presenciais e encontros, que esta vam suspensos devido à pandemia de COVID-19. Nossa equipe, formada por um conjunto de técnicos engajados e competentes nas áreas do Jurídico, Agrárias, Patrimônio, Arquitetura e Enge nharia, Psicossocial, Mobilização e Comunicação Social, segue à disposição das pessoas atingidas. A Cáritas MG continua com sua atuação no território, realizando atendimentos presenciais e remotos, com assessoramento e acompanhamento em diversas frentes da luta pela reparação. Esse compromisso permanece fir me para o ano de 2023. Contem conosco!

Caso você tenha alguma dúvida sobre o processo de reparação ou queira solicitar o acompanhamento da ATI, basta entrar em contato por meio da Central de Informações da Cáritas em Ma riana. O telefone é: (31)992180264.

Desejamos a todos um Natal abençoado e um Ano Novo repleto de conquistas!

Atingidos de Mariana, desde 2016, escolheram a Cáritas como sua ATI e seguem juntos na luta pela reparação justa e integral Arte: Wan Campos - Cáritas MG

Publicamos a última edição de 2022 com uma confu são de sentimentos. Alegria e tristeza se misturam, em um ano no qual as esperanças políticas no país se recu peram um pouco, mas ainda em meio a tanta violência e brutalidade. Aqui no território, vemos a luta se fortalecer cotidianamente.

A notícia de que a Comissão de Atingidos pela Barra gem de Fundão, a CABF, decidiu repassar ao Jornal A SI RENE verbas remanescentes de doações recebidas pelas pessoas atingidas, hoje sob a guarda da Arquidiocese de Mariana, nos trouxe imensa alegria. É, sem dúvida, um reconhecimento da importância do jornalismo que prati camos e nos permite continuar a exercê-lo.

Ao mesmo tempo, o jornal deste mês traz, em suas pá ginas, o gosto amargo de velhos problemas que se repe tem, sob indiferença geral, como a condição precária e perigosa das estradas de acesso aos territórios de origem. A cada temporada de chuvas, batemos novamente nessa tecla, seja porque nada é feito ano após ano, seja porque é malfeito, como a Renova costuma operar.

Para piorar, a mineração tem feito reviver os fantasmas do rejeito que acompanham as pessoas atingidas há sete anos, com a construção de novos depósitos de rejeitos nas proximidades das casas de famílias da zona rural. Sem re parar os danos causados por Samarco, Vale e BHP, a má quina minerária avança sobre as comunidades atingidas mais uma vez, promovendo medo, revitimização e novas violências.

As denúncias feitas aqui são fruto do nosso compro misso inquebrável com a perspectiva das pessoas atin gidas sobre o crime-desastre, que se perpetua no tempo, nos corpos e nas vidas. São, também, a renovação do nos so engajamento com a escuta atenta dessas experiências.

Nosso desejo para o ano que se aproxima é que pos samos atravessar 2023 com mais conquistas, com a reto mada dos modos de vida das comunidades e, finalmente, sem a sombra da lama.

EDITORIAL