A Sirene - Ed. 88 (Agosto/2023)

A SIRENE

PARA NÃO ESQUECER | Ano 8 - Edição nº 88 - Agosto de 2023 | Distribuição gratuita

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A SIRENE PARA NÃO ESQUECER

Agosto de 2023 Mariana - MG

REPASSES EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Associação dos Atingidos pela Barragem de Fundão para Comunicação, Arte e Cultura, inscrita no CNPJ 33.417.899/0001-00, convoca todos (as) os (as) associados (as) para uma assembleia que será realizada no dia 4 de setembro de 2023, às 18h, na sede da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), localizada na rua Wenceslau Braz, 730, Mariana-MG,com a seguinte ordem do dia: a) Alteração do estatuto da Associação acima referida; b) Outros assuntos.

Mariana, 28 de julho de 2023 Expedito Lucas da Silva Presidente

Mesa de repactuação até quando?

13 de julho O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que assumiu as negociações sobre a repactuação dos acordos judiciais relativos ao crime-desastre da barragem de Fundão (Samarco, Vale e BHP) realizou rodada da Mesa de Repactuação para tratar exclusivamente dos danos ambientais e humanos ao município de Mariana. De acordo com o procurador da República Carlos Bruno, houve avanços nas questões relativas a reassentamentos, ao memorial, ao Dique S4 e à reparação dos marianenses. Mais uma vez, nenhuma pessoa atingida esteve sentada à mesa.

ESCREVA PARA: JORNALASIRENE@GMAIL.COM Acesse: www.jornalasirene.com.br @jornalasirene www.facebook.com/JornalSirene Para reproduzir qualquer conteúdo deste jornal, entre em contato e faça uma solicitação.

NEWSLETTER DO JORNAL A SIRENE Todos os meses, o Jornal A SIRENE faz uma curadoria de informações relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão e à mineração. Se quiser receber nossa newsletter mensal, A SIRENE INFORMA, inscreva-se: https://jornalasirene.substack.com/

NOTA DE REPÚDIO O dia 30 de julho de 2023 foi marcado pela brutalidade policial em relação à alegria da comunidade de Antônio Pereira, já tão violentada pela máquina minerária. Enquanto comemoravam a vitória do time local, o 52° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) agiu com truculência e violência para repreender as pessoas, entre elas crianças e idosos (as).

Além dos inúmeros feridos a bala, Natália Aparecida da Silva foi atingida em um dos olhos e perdeu parte da visão. A comunidade pede justiça por Natália e o jornal A SIRENE se soma ao pedido e repudia todo e qualquer emprego de violência.

AGRADECIMENTO ESPECIAL

Agradecemos a todos e todas que apoiaram a campanha de financiamento coletivo do Jornal A SIRENE e fizeram esta edição acontecer, especialmente, Ana Elisa Novais, Bruno Milanez, Camila, Cristina de Oliveira Maia, Daniel Rondinelli, Elke Beatriz Felix Pena, Geraldo Martins, Jussara Jéssica Pereira e Virgínia Buarque.

Agradecemos também a todas as pessoas que contribuem anonimamente com nossa luta. PARA AJUDAR A MANTER O JORNAL, acesse: evoe.cc/jornalasirene

ATENÇÃO! Não assine nada Em caso de dúvidas sobre o conteúdo, conte com a ajuda de um advogado ou qualquer outro especialista. ou aponte a câmera do seu celular para o código acima.

Se te pedirem para assinar qualquer documento, procure o Ministério Público ou a Comissão dos Atingidos.

EXPEDIENTE Realização: Associação dos Atingidos pela Barragem de Fundão para Comunicação, Arte e Cultura | Apoio executivo: UFOP |Núcleo de Jornalismo Investigativo, distribuição e impacto: Alexandre Coelho, Amanda Almeida, Karina Gomes Barbosa (coordenadora), Karine Oliveira e Yasmin Paulino |Impressão: Curso de Jornalismo UFOP | Conselho Editorial: André Luís Carvalho, Ellen Barros, Elodia Lebourg, Expedito Lucas da Silva (Caé), Luanna Gerusa do Carmo Ferreira, Mariana Viana, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Editor-chefe: Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Jornalista Responsável: Karina Gomes Barbosa | Diagramação: Silmara Filgueiras | Reportagem e Fotografia: André Luís Carvalho, Crislen Machado, Livia Salles, Marcella Torres, Pedro Henrique Hudson, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio), Tatiane Análio | Revisão: Elodia Lebourg | Agradecimento: Mateus Paiva Chagas Carneiro | Apoio administrativo: Carol Saraiva, Pâmella Magalhães | Apoio institucional: Cáritas MG, Programa de extensão Sujeitos de suas histórias (UFOP), Curso de Jornalismo da UFOP, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFOP e Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF) | Foto de capa: André Luís Carvalho | Fontes de recursos: Campanha de Financiamento Coletivo - Apoie o Jornal A SIRENE. ADUFOP - Associação dos Docentes da UFOP. Doações.

Por Sérgio Papagaio

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Opinião

Papo de cumadres: o rio que correu para trás Por Sérgio Papagaio

Foto: Sérgio Papagaio

Consebida e Clemilda revivem na memória o dia trágico que o rio Carmo correu para trás.

— Cumadre Clemilda, quandu ainda era minina eu assisti nu cinema da capitá um firme, que de Romeu e Julieta, eles tavam a chamar, era de um tar Willian Shakespeare, difíci de falá, mas bão de escutar.

— O que é bão de iscutá, u que foi escritu, que eu também achu apesar de triste, muitu bunitu, ou u nome du rapaz que escreveu a história?

— Os dois, ora pois.

— Porque a cumade tá me contandu istu?

— Porque eu tava me alembranu du dia que a barrage foi istoranu, eu sempre olhei us rio Gualaxu e u Carmu como u amor du casalin que iguar aos dois rius tiveram um triste fim.

— Cumade, sem ocê terminá de me contá já me ponhu a imaginá cumé quessa história vai acabá.

— Intonse cumadre, ocê cunheceu us dois riu e a história de amor que as águas deles sempre contô, pra mim u Carmu era Julieta que na varanda du encontro esperava Romeu, u seu mancebo. Mas um dia, bem cedo, Julieta du Carmo, aguardava Romeu du Gualaxu, mas quem deceu num foi seu amadu e sim um veneno danadu, que para o casal truxe a molte, marvadu, sentenas de milhões de potes, cheios dos preconceito que u capitalismu tinha enchidu, um mal diluidu que neste pleitu se chama regeitu, e ao ispiá para o Carmo, o Gualaxu, contrarianu o poeta, disse: “É tão triste a dor da despedida que se eu pudesse não diria, nem adeus, nem até amanhã”.

— Cumadre, iguale ao romance isto é triste dimais, pois posso te afirmá que du tempo que moro na sua berada, 83 anos se faz, foi a primeira Vez que vi u Carmu correnu pra trás.

— É, cumadre minha fia, a vida não volta, u riu às vezes.

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“O único porto seguro que me restou de Bento é o atendimento do postinho” Por Angela Aparecida Lino Sant’Ana, Edileia Celi Caetano Felipe, Camile Veiga, Cátia Aparecida da Silva e Marcela Alves de Lima Santos Com o apoio de Pedro Henrique Hudson

A desinformação tomou conta da reunião realizada pela Secretaria Municipal de Saúde, no dia 25 de julho, para direcionar as famílias atingidas que optaram pelo reassentamento familiar para os Postos de Saúde de referência. Desde novembro de 2015, as moradoras e os moradores deslocados de suas comunidades pelo crime socioambiental cometido por Samarco, Vale e BHP são atendidos pela ESF (Equipe de Saúde da Família) Bento Rodrigues/Paracatu, que passou a funcionar na sede de Mariana.

O encontro, que seria para iniciar o “acolhimento” dessas famílias em seus novos ESFs, se transformou em mais um instrumento para traumatizar uma população que já tem sido violentada diariamente desde o rompimento da barragem de Fundão.

Surpreendidas com a data de 1o de agosto para o início da transição para outros ESFs, as famílias saíram do encontro com o temor de serem transferidas para as Unidades de Saúde da sede de forma abrupta e perderem o acesso à unidade de Bento. Esses postos de saúde enfrentam o problema de déficit de profissionais, conforme disse o próprio secretário de Saúde presente na reunião. Somente após forte resistência dos presentes, a data foi suspensa e ficou decidido que a comunicação com as famílias seria feita de forma individual, para explicar melhor o processo e saber quais alternativas seriam melhores para cada núcleo familiar afetado pela medida.

Fotos: Pedro Hudson

“Eles dizem ‘nós pensamos nisso, pensamos naquilo’, mas esqueceram do principal, que é perguntar para o povo. Nós não saímos do Bento por conta própria, a gente saiu expulso, e agora eles juntam todo mundo aqui para dizer que, a partir de 1º de agosto, vai cada um para o seu postinho. Eu já estou no meu reassentamento familiar, graças a Deus, mas o único porto seguro que me restou de Bento, no momento, é o atendimento do postinho. A Ana Maria, da Assessoria Técnica da Cáritas, acabou de falar que mora na Vila Maquiné, onde eu estou morando, e nunca viu um agente de Saúde. Aí agora vão jogar a gente nesses lugares que estão afogados?

Nós já saímos de lá expulsos, em nenhum momento dissemos que queríamos morar aqui. Eu estou morando porque não vejo necessidade de voltar para trás, para procurar mais sofrimento. Com a UBS de Bento, eu não tenho trabalho nenhum, vou lá e consulto normalmente.

Aí eles falaram que faz um ano que estão pensando nessa mudança, e eu não fui comunicada em momento nenhum e isso tá errado. Estão fazendo igualzinho a Samarco fez, saímos expulsos de lá e agora estão querendo expulsar a gente do último porto seguro que nos restou que é o postinho.”

Edileia Celi Caetano Felipe, moradora de Bento Rodrigues

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“No meu caso e da minha família, nem é porque nós escolhemos ficar em Mariana.

Estamos sendo obrigados a ficar aqui, porque somos da zona rural e tivemos que optar pelo reassentamento familiar e não tem como voltar para Ponte do Gama. Até porque eu tenho um filho de sete anos e hoje ele não volta lá mais porque ficou com traumas.

Algumas famílias optaram por ficar aqui, mas, no meu caso, não tive alternativas.

Eu sou atendida pelo PSF de Bento, e a equipe está de parabéns. Eu era atendida também pelo Conviver. Quando a gente morava lá em Ponte do Gama, a gente não conhecia psicólogo. Eu comecei a ser atendida, mas ficaram de arrumar outra pessoa para me atender e isso não aconteceu. Eu estou passando os piores momentos da minha vida sem atendimento psicológico. E está demorando demais, não é uma coisa que eu posso ficar esperando.”

Angela Aparecida Lino Sant’Ana, moradora de Ponte do Gama

mais passar nele. Foi isso que nós [agentes de Saúde] entendemos e foi isso que passamos para as famílias que perguntaram.

Até hoje, eu achei que iria sair daqui com uma data tal e, a partir dessa data, a família não poderia mais passar em nosso ESF, teria que passar no ESF de referência. A gente chegou aqui pensando que seria assim e passamos isso para as famílias que perguntaram. Agora que eles falaram que as pessoas poderiam continuar sendo atendidas em nosso ESF até ele fechar, aí ficou realmente meio contraditório. Nós entendemos que continuariam com a gente, as famílias que vão morar em Bento ou Paracatu, e, a partir do dia 1º, essas famílias que iriam continuar aqui não poderiam ser atendidas, indepen-

“Quando acontece o rompimento, a equipe da UBS de Bento Rodrigues passa a funcionar aqui no centro, atendendo todas as pessoas que foram deslocadas, não só das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu. Agora, com o início da mudança para o reassentamento, nós estamos precisando pensar novamente em como vamos continuar prestando esse atendimento, de forma responsável e que não gere nenhuma desassistência para essas pessoas. E nós temos tanto o cenário dos dois reassentamentos coletivos quanto o dos reassentamentos familiares. Essa reunião foi para explicar o que tem sido pensado para as famílias que escolheram o reassentamento familiar e já estão morando de forma definitiva aqui na sede ou em algum distrito de Mariana.

A equipe vai ter que começar a fazer alguns dias de transição por causa das famílias que já estão morando em Bento, um funcionamento que nós estamos chamando de piloto. Ainda seria uma experimentação,

dente dele estar funcionando aqui ou não. E tem algumas famílias que nós ficamos muito preocupados, até falamos que continuaremos atendendo, mesmo que fosse a distância porque eles ainda precisam da gente.”

Cátia Aparecida da Silva, agente de Saúde da UBS Bento Rodrigues/Paracatu “O que acontece é que estamos lidando com famílias que sofreram um deslocamento forçado, que tinham vínculos com o seu território e com a sua equipe de Saúde da Família. Agora estamos falando da transferência dessas famílias para equipes que já estão sobrecarregadas, que, além dos moradores, atendem a cerca de 35 mil trabalhadores em deslocamento frequente no muni

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não é a inauguração da UBS, a unidade não está mudando para lá. O que nós tínhamos pensado para as famílias em reassentamento familiar seria para as famílias que já foram reassentadas e têm moradia definitiva em áreas com cobertura de outros ESFs. Então a gente já começaria a trabalhar a transição, passando de unidade por unidade, fazendo a comunicação de família por família para fazer a transferência. Isso seria a migração do cadastro, mas com um processo de acolhimento com as famílias para que elas conheçam a equipe dos postos e os agentes de Saúde que atendem a sua região.”

Marcela Alves de Lima Santos, técnica da Secretaria de Saúde “Eu havia entendido que teria uma data, a partir dela, as famílias seriam referenciadas para outros Postos de Saúde e não poderiam mais ser atendidas pelo nosso ESF. O ESF continuaria aqui, não seria fechado, mas quem já foi referenciado não poderia

Fotos 1 e 2: Unidade Básica de Saúde de Bento Rodrigues e Paracatu, localizada na sede de Mariana.

Foto 3: Reunião teve como objetivo orientar as famílias que optaram pelo reassentamento familiar para os Postos de Saúde de referência

cípio. É com isso que estamos preocupados e também com os núcleos familiares que ainda não foram reassentados e não têm vínculo com um território. Então precisamos saber como vai ser feito o acolhimento durante esse processo de transição para atender essas famílias.”

Camile Veiga, Assessora Técnica da Cáritas|ATI Mariana

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“O coraç Cantando “com o coração ao glorioso São Bento”, as moradoras e os moradores de Bento Rodrigues celebraram, no dia 28 de julho, a tradicional festa do padroeiro na comunidade original. Em meio às ruínas, luzes de esperança iluminavam o caminho até a Capela de São Bento. Enquanto as bandas Nossa Senhora da Conceição da Lapa, de Antônio Pereira, e São Vicente de Paula, do bairro Chácara, em Mariana, tocavam, os fiéis se emocionavam ao celebrar quem sempre os agraciou.

Na capela, o sino anunciou a volta de São Bento ao lar e fogos de artifício coloriram o céu estrelado. Após a missa, o agitado cortejo levou os festejantes até o salão para o jantar.

Nesse ano, o tradicional leilão foi retomado e lembrou, a cada um e a cada uma, sobre o orgulho de ser “Louco por Bento Rodrigues”.

Por Manoel Marcos Muniz (Marquinhos), Samara Maria Quintão, Darci de Oliveira Ramos, Francisco de Oliveira do Carmo e Diácono Vicente de Paula Sampaio Lima Com o apoio de Livia Salles e Pedro Henrique Hudson

“São Bento sempre põe uma benção pra que tudo corra nos conformes, a gente vê que essa celebração precisa continuar, as pessoas mais jovens daqui precisam seguir a tradição, porque festas para o padroeiro já vêm de muitos anos. É sempre muito bom rever amigos, pessoas de outras comunidades, é muito importante isso acontecer por muitos e muitos anos.

A igreja de São Bento tinha um sino, mas, com o rompimento, foi embora. A gente comenta sempre que queria encontrar o sino, mas é muito difícil. Depois do rompimento, a

gente ia celebrar como? Lá na Igreja das Mercês ficou intacta, mas o sino foi recolhido e ficou na reserva técnica, então a gente, os 'Loucos por Bento Rodrigues', resolvemos fazer uma vaquinha, mas, antes da gente reunir, o Mauro comprou um. Então, o sino agora fica lá no improviso, mas é uma forma de não perder a tradição.

O sino é um símbolo que representa que, depois da procissão, o santo está voltando pra casa dele. A gente fez um trajeto nas ruas, rezamos, banda tocando e, depois, a gente volta pra igreja, com o sino tocando. Eu lembro também que, quando era criança, o sino tocava pra avisar que tinha reza e chamar pras celebrações, e quando falecia alguém.

Esse ano foi muito animado. Nos outros anos, depois do rompimento, não teve nem leilão, hoje já tá tendo. No meu tempo, os leilões eram renda para fazer reforma na igreja, passar cera. Era criança, mas lembro disso. Esse ano a turma animou mais e estamos fazendo leilão, isso é bom pras crianças que estão crescendo na cidade conheçam isso.”

Manoel Marcos Muniz (Marquinhos), morador de Bento Rodrigues “Só depois de um tempo do rompimento da barragem que eu voltei à comunidade, meu coração fecha quando chega aqui, muito triste a gente lembrar que a gente viveu aqui um dia e hoje está na situação que está. Hoje, inclusive, chegando na procissão, eu me emocionei, tive que me afastar das pessoas pra desabafar. A gente vem em tudo, mas não tem que ser forte o tempo todo, né? Mas é uma festa muito significativa, a gente vê que a comunidade está um pouco

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ção da gente é de São Bento” desunida, mas algumas pessoas continuam vindo e perseverando a Festa de São Bento, mantendo o costume da comunidade.

A minha família é muito tradicional aqui no Bento, minha vó morava aqui do lado da capela, a gente é muito devoto ao São Bento. Ele é o santo da comunidade, a gente cresceu aqui vindo nas missas. Então, por mais que tenha acontecido o crime e a capela foi destruída, não tem como deixar a fé de lado, o coração da gente é de São Bento, a fé ajuda a gente a se manter forte.”

Samara Maria Quintão, moradora de Bento Rodrigues “Viva São Bento! Esse viva é pra dizer a Deus que estamos felizes, conservamos essa identidade de comunidade de São Bento, esse viva é para dizer a Deus que nós estamos aqui, a história continua, a luta continua, e a gente vai estar juntos sempre, com certeza.

Não olhar só para si, mas para o bem comum, isso é a comunidade, isso é a igreja.

Quanto mais a gente pensa em fazer o bem, mais o bem acontece para cada um de nós.

Aqui tem uma história de uma pessoa que viu a lama descer e saiu correndo, contando para todo mundo e, assim, quantas vidas foram salvas? Bento também tem uma comunidade que luta, que quer o bem-estar de todos e, graças a Deus, ele vai compensar o esforço de cada um.”

Diácono Vicente de Paula Sampaio Lima, Paróquia Sagrado Coração de Jesus “Eu, antes, não saia daqui, vivia lá no Bar da Sandra. As festas eram lotadas, não era só o povo do Bento, vinha gente de Mariana, de Santa Rita, tinha baile depois. A gente vê que perdeu tudo isso depois do crime, depois que essas empresas vieram ‘fazer

e acontecer’, e aí acabou com tudo. A gente chega no local, o coração aperta, sente falta de tudo, tiraram o que a gente mais gostava.”

Darci de Oliveira Ramos, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) “São Bento é sinônimo de gratidão, fé, esperança e bênção. A origem da festa é para relembrar o que vivemos em comunidade. É o momento de agradecer pelas bênçãos recebidas e pedir novas graças. Também é o momento de marcar nosso território, relembrar, chorar, sorrir e, o mais importante, agradecer pelo dom da vida e por estarmos vivos.

A organização é sempre feita com antecedência e com um certo frio na barriga, com medo de algo sair diferente do que prevíamos. É um trabalho feito por várias mãos, cada um com sua responsabilidade.

Desde a confecção do ofício solicitando a infraestrutura, enfeite das ruas, ornamentação do andor, compra e confecção da comida, recepção das pessoas, escolha das músicas, liturgia, correria para conseguir a corporação musical, os fogos, os convites e a divulgação.

Sempre quisemos realizar as festas como fazíamos antes do rompimento. Este ano, decidi voltar com o leilão, embora não tenha sido da mesma forma, pois não tínhamos o leitão, as pencas de mexerica e o Sr. Neco para cantar. Consegui algumas prendas e assim fizemos. Foi uma maneira de trazer mais alegria e descontração para nossa festa, além de relembrar os bons momentos que passamos na comunidade. A partir desta edição, não vamos mais parar. Foi um sucesso total.”

Mônica Santos, moradora de Bento Rodrigues

Fotos: André Carvalho

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Lideranças de comunidades atingidas participam de audiência em Londres Por Crislen Machado Fotos: Francisco Proner

Nos dias 12 e 13 de julho, líderes de comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido há quase oito anos, marcaram presença em uma audiência de extrema importância em Londres, capital da Inglaterra e do Reino Unido. Também ocorreram manifestações que buscaram dar visibilidade aos desafios enfrentados pelas comunidades e exigir medidas efetivas para a reparação dos danos causados.

As lideranças quilombolas Michelle de Fátima Estevão e Thatiele Monic Estevão representaram as comunidades Vila Santa Efigênia, Engenho Queimado, Embaúbas e Castro, localizadas no município de Mariana.

A audiência teve como objetivo discutir o pedido da BHP de inclusão da Vale no processo de reparação, com o “município de Mariana e outros” figurando como autores e a multinacional anglo-australiana como ré. No dia 7 de agosto, o Judiciário inglês decidiu que a Vale será parte do processo e deu prazo até novembro para a mineradora apresentar defesa.

“Nessa audiência, houve uma disputa entre Vale e BHP, pois a empresa britânica sugeriu incluir a Vale como uma das rés.

Nós estivemos presentes, participamos de reuniões, demos entrevistas e buscamos

Michele de Fatima Tavares, liderança quilombola e representante das comunidades Vila Santa Efigênia, Engenho Queimado, Embaúbas e Castro.

conectar-nos com outras lideranças que também fazem parte da luta no processo de reparação”, declarou Thatiele.

Durante sua estadia em Londres, Thatiele também participou das manifestações contra a BHP e compartilhou com a mídia local, o que inclui o renomado jornal The Guardian, a difícil situação enfrentada pelas comunidades após o crime. Acompanhada por lideranças indígenas das etnias Krenak, Pataxó, Tupiniquim e Guarani, Thatiele entregou uma carta ao primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, no dia 13, na Downing Street 10, residência oficial do político e símbolo do governo britânico. A carta demandou ações contra as empresas inglesas que não cumprem seus compromissos sociais e ambientais no Brasil.

Thatiele Monic Estevão e Michele de Fatima Estevão, em protesto, antes do julgamento.

Essa audiência deu visibilidade às dificuldades enfrentadas pelas comunidades atingidas e exigiu medidas concretas para reparar os danos causados pelo rompimento de Fundão. Thatiele, ao lado de outras lideranças, demonstrou coragem e determinação ao representar seu povo em um cenário internacional para buscar justiça e respeito aos direitos das comunidades afetadas.

A busca pela reparação e a luta pela responsabilização das empresas envolvidas são temas urgentes que reforçam a importância de garantir a participação e a voz das comunidades em decisões que impactam diretamente suas vidas.

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A Escolinha de

Futebol do Caé Fotos: Marcella Torres

Por Expedito Lucas da Silva (Caé), Luiz Henrique da Silva Cruz, Eliúdes Pereira da Silva e Pâmela Rayane Fernandes de Sena Com o apoio de Crislen Machado e Marcella Torres

A prática esportiva auxilia no desenvolvimento saudável de crianças e jovens, além de contribuir para a criação de vínculos e a socialização. No contexto de mudanças forçadas, vividas após o desastre-crime de 2015, se exercitar, junto de amigos(as), vizinhos(as) e parentes, num ambiente seguro, se tornou um privilégio negado à boa parte dos moradores(as) das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.

Expedito Lucas da Silva, conhecido como Caé, morador de Bento Rodrigues, acredita no esporte como uma atividade transformadora, por isso, há anos tenta criar uma escolinha de futebol para atender às comunidades de Bento, Camargos e Paracatu.

No dia 15 de abril, pela manhã, o projeto saiu do papel e foi inaugurado na quadra da Escola Municipal Bento Rodrigues, no reassentamento. A escola, dirigida por Eliene Geralda dos Santos, é uma parceira importante para a manutenção das atividades, pois disponibiliza a quadra para a prática, além de intermediar as relações entre as famílias e os desenvolvedores da ação.

“Essa vontade de ter uma escolinha de futebol não é de agora não. Inclusive muito antes de ter acontecido esse desastre lá do Bento, eu já tive essa iniciativa, porém o serviço e o trabalho não ofereciam todas as condições, mas eu já comecei a treinar menino que hoje joga de titular e é bom de bola. E esse de agora, a ideia foi surgindo. Pra iniciar que é difícil, mas teve muito apoio local pra conseguir material.

Hoje é muito difícil, a gente não tem horário de campo suficiente para cada equipe. Equipe principal, equipe veterana, criança, feminino. Mas não é de agora que eu tenho essa ideia não, é de muito tempo.

Agora mesmo é pra ir acostumando colocar os meninos pra brincar. Eles gostam de brincar, menino precisa de queimar energia. Quando tá no campo brincando, nós esquecemos de fazer muita coisa errada. E tem a saúde também, né? O esporte, a saúde. Então, é muita coisa junto, né? É minha vontade que eu tenho de seguir, apesar do tanto de obstáculo que a gente passa, dificuldade no dia a dia, de trabalho, horário, espaço. Não é fácil.”

Expedito Lucas da Silva (Caé), morador de Bento Rodrigues “O treinador tem sido muito efetivo, pois eu estou aprendendo muitas coisas. Um ponto que vale ressaltar é que o projeto foi desenvolvido para os alunos do Bento e tem alunos de fora que estão jogando e tendo acesso ao transporte que, até então, seria exclusivo para os alunos do Bento. Além disso, onde o limite de idade era de 13 anos e tem alunos bem mais velhos tendo acesso.

A escolinha tem me ajudado muito no meu desenvolvimento e na minha resistência

física. O dia e o horário foram muito bem escolhidos e o melhor é que o projeto foi apresentado para as mães numa reunião na escola antes de dar início aos treinos.”

Luiz Henrique da Silva Cruz, 11 anos, morador de Bento Rodrigues “Eu, como mãe, gostei muito do projeto e fiquei muito feliz por ter sido feito em parceria com a escola e família.”

Eliúdes Pereira da Silva, mãe do Luiz e moradora de Bento Rodrigues “O meu filho, o Nícolas, é o que participa da escolinha de futebol. Então, depois que a escolinha começou, ele anda até mais animado, sabe? Porque ele já gostava de jogar bola. Aqui onde a gente mora, aqui tem um espaço bom, aí a gente fez uma trave para ele e ele estava jogando bola aqui. Quando apareceu a oportunidade de fazer a aula de futebol lá em Bento, ele ficou muito feliz, perguntou para mim: ‘mãe, eu posso participar das aulas? Eu estou gostando muito de jogar bola’. Ele começou com a opção de ser goleiro, depois ele não quis mais ser goleiro e foi pro campo, pra quadra, pro meio.

Então está ajudando ele muito na atividade também, na parte física que ele precisa, psicologicamente também. E acaba me ajudando também, né? Porque eu fico feliz por ele estar bem, fazendo uma coisa que ele gosta. Faço questão de acordar todo sábado cedo pra arrumar ele pra ele poder ir. Dou todo o apoio, sabe? Então tá sendo muito bom pra gente. Só fala em futebol, futebol, futebol.”

Pâmela Rayane Fernandes de Sena, mãe do Nícolas Wester Fernandes Izabel, 11 anos, moradores de Cachoeira do Brumado

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Por uma repactuação participativa e informada pelas pessoas atingidas Em 2016, depois de alguns meses do rompimento da barragem de Fundão, houve a formalização de um Termo Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), um acordo voltado para as decisões referentes à reparação socioambiental dos danos decorrentes desse desastre-crime. Nesse acordo foram estabelecidas as ações e medidas necessárias para a reparação integral das pessoas e comunidades. No TTAC também foi estipulada a criação da Fundação Renova, que teria como objetivo a efetivação das medidas socioambientais e econômicas. No entanto, após quase oito anos do rompimento, é possível dizer que o acordo firmado não foi eficaz para garantir a reparação integral. Muito do que foi pactuado no TTAC vem sendo continuamente descumprido pelas empresas (Samarco, Vale e BHP) e pela Fundação Renova, por isso, as Instituições de Justiça e o Poder Público decidiram reavaliar o acordo e, então, repactuar.

Em julho deste ano, como frutos da luta das comunidades atingidas, duas reuniões foram realizadas em Mariana para escuta de suas necessidades e diálogo com atores centrais para a definição do novo acordo. No dia 7 de julho, estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública, assim como representantes do Governo Estadual e secretarias, da Comis-

Foto: Quel Satto/Cáritas MG - ATI Mariana

A reunião no dia 14 de julho com o Governo Federal foi um importante momento para escuta, pelo poder público, das comunidades atingidas

são de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF) e, conforme solicitação da CABF, da Cáritas MG | Assessoria Técnica Independente (ATI) Mariana. O assunto central foi a repactuação e a avaliação das pessoas atingidas sobre o processo de reparação até o presente momento.

Uma semana depois, no dia 14, iniciou-se a caravana do Governo Federal ao longo de 15 municípios da Bacia do Rio Doce. Contou com a Secretaria-geral da Presidência, a Secretaria de Comunicação Social, o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar como representantes do governo, e também estiveram presentes, em Mariana, a deputada estadual Beatriz Cerqueira e a assessora do deputado federal Rogério Corrêa, Aida Anacleto. Segundo o Governo Federal, 14 ministérios estão envolvidos para pensar a repactua-

ção do acordo do Rio Doce e outros espaços de discussão serão realizados antes dela ser decidida.

A repactuação tem como um de seus objetivos transferir recursos financeiros para que os entes da Federação – União, estados e municípios – executem a reparação das pessoas e dos territórios atingidos pela onda de rejeitos. Por isso, é fundamental que as Instituições de Justiça e o Poder Público estejam alinhados e atentos às necessidades das comunidades afetadas, e que elas continuem ativas nas decisões que ainda estão por vir. A Cáritas MG | ATI Mariana segue na defesa dos interesses das pessoas atingidas e reafirma seu papel de informar sobre o andamento desse processo, além de auxiliar na organização popular das comunidades para a reivindicação de seus direitos com base nos princípios da reparação integral.

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Sem ATIs e participação, reparação não está garantida

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fotos: Henrique Chendes/ALMG

Comunidades atingidas temem que as ATIs sejam esvaziadas e seus direitos esquecidos

A renovação dos crimes das mineradoras acontece de várias formas. A negação de direitos das pessoas atingidas e a omissão de quem praticou os crimes são algumas delas. São novos crimes que surgem facilitados, muitas vezes, pela desproporção de forças, econômicas e políticas, entre as mineradoras e as comunidades atingidas.

Para reduzir essa desigualdade e, depois de muita luta das pessoas atingidas, foi criada, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB), a Lei n.o 23.795/2021, que define quem são os(as) atingidos(as) e, dentre outras determinações, estabelece o direito à Assessoria Técnica Independente (ATI) para que a reparação possa se dar dentro de um processo mais equilibrado.

De acordo com a legislação, a ATI tem o objetivo de garantir, de forma multidisciplinar, o direito à informação, seja ela jurídica, técnica ou financeira, e assegurar a participação informada das comunidades e pessoas atingidas no processo de reparação.

Assim, as ATIs têm como funções o diagnóstico de danos socioambientais, econômicos e de saúde, o acolhimento psicossocial, o apoio jurídico, a emissão de pareceres técnicos e legais para as Instituições de Justiça e o acompanhamento do processo de reparação integral. O custo é feito pelas empresas que causaram os danos e os recursos são repassados por meio das Instituições de Justiça.

Entretanto, nós temos recebido constantemente denúncias de redução de orçamentos das ATIs de até 45%, o que motivou uma audiência pública, realizada em 2022, de autoria do nosso mandato e de outras parlamentares, para debater o esvaziamento dos trabalhos das ATIs na Bacia do Paraopeba. Diante do agravamento do quadro, o nosso mandato, em conjunto com as deputadas Leninha e Bella Gonçalves, apresentou o requerimento 449 de 2023, aprovado na Comissão de Administração Pública da ALMG, para realização de uma audiência pública sobre a importância das ATIs para garantia dos direitos das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 9 de maio.

Garantir assessoria técnica independente e participação popular é essencial para que as pessoas atingidas pelos crimes das mineradoras consigam lutar por seus direitos"

Beatriz Cerqueira

Joceli Andrioli, dirigente do MAB, chama a atenção para acordo sem participação da comunidade

Quésia Martins dos Santos, moradora de Pompéu, quer a garantia da manutenção das ATIs

Nosso mandato entende que garantir Assessoria Técnica Independente e participação popular é essencial para que as pessoas atingidas pelos crimes das mineradoras consigam lutar por seus direitos.

Foi isso que ouvimos dos participantes da audiência.

Segundo Quésia Martins dos Santos, atingida de Pompéu, as pessoas que viviam da pesca no Rio Paraopeba perderam sua renda e precisam negociar seus prejuízos com a Vale. “Não tirem de nós a única voz que temos, que são as ATIs”, declarou.

O representante do MAB, Joceli Andrioli, questionou o motivo pelo qual o orçamento para as ATIs não foi previsto. Ele

exigiu transparência no processo e denunciou que as pessoas atingidas pelo crime do Córrego do Feijão não foram ouvidas para o fechamento do acordo para redução dos recursos das ATIs. “Todas as pessoas atingidas precisam participar de qualquer acordo. Infelizmente tem jogo aí, em que as instituições estão embarcando”, frisou.

Para a vereadora de Paraopeba, Mona Lisa Cardoso Mota, “falar em corte da ATI é falar em desconstrução da reparação”. Ela destacou que os(as) atingidos(as) sofrem com falta de moradia, com água contaminada e terras inutilizadas para a agricultura, o que impede o trabalho e a sobrevivência. Também participaram da audiência o Ministério Público de Minas Gerais, a Defensoria Pública e os representantes das ATIs Aedas, Nacab e Guaicuy. A coordenadora da Aedas, Flávia Maria de Oliveira Gondim, avaliou que o corte orçamentário está provocando a desmobilização de equipes. Já a coordenadora do Nacab, Marília Andrade Fontes, defendeu que haja definição de valores, escopo de atuação e duração do trabalho para que se possa trabalhar com planejamento.

Nosso mandato vê com preocupação a redução dos recursos para as ATIs em um acordo feito a portas fechadas. Essa repactuação é ilegítima sem a participação das pessoas atingidas. Por isso, encaminhamos ao Ministério Público de Minas Gerais, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública, após as 5 horas de audiência pública com 25 pessoas escutadas, 15 requerimentos no sentido de assegurar a manutenção das ATIs e a completa execução dos planos por elas apresentados, com a devida remuneração custeada pela empresa Vale.

Mandato da deputada estadual e titular da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de MinasGerais, Beatriz Cerqueira (PT)

EDITORIAL Foi divulgada, neste mês, a sexta edição de um estudo chamado Atlas da Notícia. A publicação reúne dados nacionais sobre a presença do jornalismo nas cidades brasileiras e evidenciou onde cidadãos e cidadãs sofrem com os chamados “desertos de notícias”, que são territórios sem cobertura jornalística local. Hoje, 5 em cada 10 municípios brasileiros vivem nessa situação, que atinge 29,3 milhões de pessoas — e que, na verdade, já foi pior.

Esse cenário mostra como grandes contingentes populacionais do país ainda não têm acesso à informação e, logo, não conseguem exercer plena cidadania. Reforça, também, a importância do Jornal A SIRENE para as comunidades e os territórios onde está presente. É a existência mensal deste jornal que impede que as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, estejam à mercê da informação hegemônica construída pelas mineradoras Vale, Samarco e BHP e pela Renova, muito distante de ser uma fundação isenta. É a circulação d’A SIRENE que permite o registro dos crimes e das violações que ainda acontecem, cotidianamente, ao longo de toda a Bacia do Rio Doce.

A SIRENE é um espaço fundamental que garante o direito à comunicação de pessoas atingidas, que atua como instrumento de cidadania nos territórios em que chega e resiste à máquina minerária. Faz isso, como temos afirmado, com dificuldade (esta edição, por exemplo, demorou para ser fechada), mas, a cada mês, com a mesma convicção.