Papo de cumadres: encontro de povos e comunidades tradicionais das Minas Gerais

Por Sérgio Papagaio

Consebida participou de uma Audiência Pública da ALMG sobre a Resolução 01, mas Clemilda não pôde ir pois estava com dengue.

— Cumadre Clemilda, cê fez muita farta na ardiência e dispois, nu incontru que teve lá nu sitiu em Ribeirão das Neve.

— Quiria muitu tê idu, mas eu teva com u corpu todu duidu pur carsa da mardita dengue, cê mi intendi? Mais conta ai, cumé que foi?

— Lá na assembléia, na ardiência, foi muitu forte. Ês, através du secretariu do Zema, queria fazê nois inguli a resolução 01.

— Que diachu é issu, essa tar resolução?

— U cumpadre Emmanuel Duarte Almaida, padrim de fihinha, ixplicou que essa resolução era pra regulamentá u direitu a consulta prévia, livre e informada, mas na veldade essa resolução fere e limita esse direitu.

— Que trem mais sem geitu, esse guveunu du novu de novo. Só u óleo de peroba quês deve gastá prá daná e dessa manera sempre untanu as cara de madeira…

— Nu sitio u incontru foi muitu bão, discutimus nossus direitus e fizemu uma calta pra manda lá prus home e pras muié que tão ajudanu u Lula a govelná, pa mode esse povo intendê u que há tantu tempu tamus a sofrê, essa calta ês vai tê que lê.

Por Crislen Machado

Em 30 de maio, foi homologado um acordo coletivo que garante a reconstrução, recuperação e realocação da comunidade de Gesteira, distrito de Barra Longa, e afasta a Renova do gerenciamento do processo. O valor de 126 milhões de reais será destinado à reconstrução das casas, indenização das famílias atingidas e criação de um fundo para projetos comunitários.

O acordo teve a participação direta da comunidade atingida, por meio da Comissão de Pessoas Atingidas de Barra Longa e Gesteira. Também participaram da negociação o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o município de Barra Longa, a Samarco, a Vale, a BHP e a Renova.

Entre a comunidade, 31 famílias optaram pelo reassentamento familiar oferecido pela Renova, enquanto outras seis famílias aguardam o reassentamento coletivo. Uma das cláusulas do acordo estipula que a Renova se compromete a doar ao município um imóvel no valor de 2,57 milhões de reais, para construir um espaço de uso público, que será decidido em conjunto com a comunidade de Gesteira. A doação tem como objetivo proporcionar um benefício duradouro à comunidade, além das medidas de reassentamento e recuperação já planejadas.

O acordo ainda determina que a Renova será responsável por cobrir todos os custos e despesas relacionados à reconstrução e recuperação da comunidade de Gesteira, o que inclui a aquisição de uma nova área, a elaboração de projetos, a infraestrutura, a construção de imóveis e a demolição das estruturas restantes. Além disso, a instituição repassará ao município mais 57 milhões de reais para obras de urbanização e outras necessidades.

Elaboração do acordo

Foram firmados dois acordos, nos quais as pessoas atingidas puderam analisar cada cláusula: um para garantir as indenizações, a urbanização e a criação de um fundo comunitário; e outro com a prefeitura de Barra Longa e o Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap). Os acordos terão a supervisão do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) da Universi-