Nós somos a Cáritas

Por Maria Luísa Sousa e Quel Satto

Em um contexto de crime socioambiental, como o rompimento da barragem de Fundão, o processo de reparação revela que há um desequilíbrio de poder entre as empresas responsáveis e as comunidades vítimas do crime. Isso acontece também no acesso e na compreensão das informações técnicas. Diante disso, a Assessoria Técnica Independente (ATI) atua com o objetivo de promover a participação ampla e informada, garantindo acesso a informações técnicas alinhadas aos interesses das pessoas atingidas. Esse trabalho é construído respeitando as singularidades de cada núcleo familiar e de cada comunidade.

Assim, a ATI atua com diferentes áreas do conhecimento para garantir os acompanhamentos técnicos em diversos âmbitos, o direito à informação às pessoas atingidas e para assegurar sua participação informada nos processos de reparação integral. A ATI é uma vitória popular na luta pela reparação. Em Mariana, desde outubro de 2016, a Cáritas realiza o trabalho de assessoramento atuando ao lado das pessoas atingidas, em articulação com a Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF).

Ao longo do percurso da Cáritas como ATI em Mariana, a equipe passou por diferentes fases em busca da reparação integral. Em março de 2022, foi finalizado o cadastramento das pessoas atingidas, conduzido pela ATI, e mais de 5 mil pessoas foram cadastradas no município. Já em setembro de 2022, foi concluído o projeto de Assessoria Jurídica (AJ), também encabeçado pela Cáritas, que resultou em 900 núcleos familiares atendidos e no assessoramento de 471 desses núcleos na Fase de Negociações Extrajudiciais (FNE) das indenizações. Esses dois momentos mais recentes foram importantes para a consolidação de informações, o acompanhamento de demandas e o embasamento da fase em que estamos agora.

Atualmente, a equipe é composta por 67 profissionais organizados por áreas técnicas, são elas: Arquitetura e Engenharia, Patrimônio Cultural, Jurídico, Psicossocial, Agrárias, Mobilização Social, Comunicação e Gestão de Dados. São atendidos pelo trabalho da ATI, aproximadamente, 1.500 núcleos familiares e entidades atingidas, com um alcance de mais de 5 mil pessoas no município de Mariana. A equipe atua assessorando os núcleos familiares nas suas questões individuais e orientando sobre o processo de reparação dentro das suas especificidades.

Além disso, as pautas coletivas são de extrema importância para a reparação integral. Dessa forma, a ATI tem uma frente de acompanhamento coletivo, na qual são feitas reuniões com as comunidades (Grupo de Base) e com a CABF, articulações com as instituições envolvidas no processo de reparação, entre outras ações que visam à construção coletiva e ao protagonismo das pessoas atingidas. Nossa equipe se coloca sempre à disposição para quem deseja mais informações sobre o processo de reparação ou tem dúvidas sobre alguma questão.

Para as pessoas interessadas ou que necessitam do trabalho realizado pela assessoria, o escritório da instituição está localizado na Rua Santana, n.º 124, e fica de portas abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As ações da equipe podem ser acompanhadas pelo site mg.caritas.org.br e, além disso, contamos com um museu virtual no site territorioatingido.com.br, com diversos registros e publicações desses anos de ATI. Para entrar em contato conosco é só chamar no telefone da central de atendimento: (31) 997928457. Seguimos ao lado das pessoas atingidas e trabalhando em prol da reparação justa e integral a todas e todos.