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PARA NÃO ESQUECER | Ano 8 - Edição nº 91 - Novembro de 2023 | Distribuição gratuita
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Novembro de 2023 Mariana - MG
PARA NÃO ESQUECER
REPASSES 5º Encontro Regional por um Novo Modelo de Mineração - 5ª Jornada Universitária de Debate na Mineração Data: 6, 7 e 8 de novembro, das 9h às 19h Local: Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), Mariana-MG. O encontro foi promovido pela Frente Mineira de Luta das Atingidas e dos Atingidos pela Mineração (FLAMa), em conjunto com a Associação dos Docentes da UFOP (Adufop).
Atingidas e atingidos da Bacia do Rio Doce rumo à Brasília 4 a 7 de novembro Assessorias técnicas e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) mobilizaram pessoas atingidas ao longo da Bacia do Rio Doce para manifestação na capital federal entre os dias 4 e 7 de novembro, em busca de justiça e reparação diante dos crimes cometidos pelas mineradoras.
NEWSLETTER DO JORNAL A SIRENE Todos os meses, o Jornal A SIRENE faz uma curadoria de informações relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão e à mineração. Se quiser receber nossa newsletter mensal, A SIRENE INFORMA, inscreva-se: https://jornalasirene.substack.com/ ESCREVA PARA: JORNALASIRENE@GMAIL.COM Acesse: www.jornalasirene.com.br @jornalasirene www.facebook.com/JornalSirene Para reproduzir qualquer conteúdo deste jornal, entre em contato e faça uma solicitação.
AGRADECIMENTO ESPECIAL Agradecemos a todas e todos que apoiaram a campanha de financiamento coletivo do Jornal A SIRENE e fizeram esta edição acontecer, especialmente, Aderbal, Adriana Bravin, Ana Elisa Novais, Andrea L., Antonio Lisboa, Antonio Maria, Antonio Aureo, Bruno Milanez, Camila, Cristiano Vilas Boas, Cristina de Oliveira Maia, Daniel Rondinelli, Edmundo Dias, Elke Beatriz Felix Pena, Genivaldo Aparecido, Geraldo Magela, Geraldo Martins, Haulby Silva, Helcio Martins, Helder Magno, Hermino Amaro, Jadilson, Jussara Jéssica Pereira, Leleco Pimentel, Marcio Antonio, Maria Helena, Marina, Marina de Oliveira, Padre João, Paulo Roberto, Paulo Velten, Raquel Aparecida, Sara Akemi, Sebastião Olimpio, Tiago C. Silva, Silvério Joaquim, Valeria Amorim do Carmo, Waldemiro da Silva e Wilson da Costa. Agradecemos também a todas as pessoas que contribuem anonimamente com nossa luta. PARA AJUDAR A MANTER O JORNAL, acesse: evoe.cc/jornalasirene
MPF, DPU e DPMG cobram esclarecimentos sobre norma mineira que regulamenta consulta prévia a povos tradicionais 26 de outubro O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) pediram ao governo de Minas Gerais informações sobre a resolução que regulamenta a consulta prévia, livre e informada para comunidades tradicionais. Essa resolução tem sido criticada por suposta violação dos direitos étnico-territoriais de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Eles também questionam a redução da representação de órgãos e entidades na Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT ). As instituições de Justiça querem esclarecimentos sobre a vigência da resolução, eventuais alterações, consulta às comunidades afetadas e medidas para implementar a Política de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, além de informações sobre a redução da comissão. O governo tem 20 dias para fornecer as informações solicitadas.
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EXPEDIENTE Realização: Associação dos Atingidos pela Barragem de Fundão para Comunicação, Arte e Cultura, UFOP | Conselho Editorial: Ellen Barros, Expedito Lucas da Silva (Caé), Luanna Gerusa do Carmo Ferreira, Mariana Viana, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Editor-chefe: Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Jornalista Responsável: Crislen Machado | Reportagem e Fotografia: Crislen Machado, Duda Lima, Livia Salles, Marcella Torres, Pedro Henrique Hudson, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio), Tatiane Análio | Revisão: Elodia Lebourg | Diagramação: Silmara Filgueiras | Foto de capa: Marcella Torres | Agradecimento: Mateus Paiva Chagas Carneiro | Apoio administrativo: Carol Saraiva, Pâmella Magalhães | Apoio institucional: Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF), Cáritas MG, Programa de extensão Sujeitos de suas histórias (UFOP), Curso de Jornalismo da UFOP, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFOP | Fontes de recursos: Campanha de Financiamento Coletivo - Apoie o Jornal A SIRENE. ADUFOP - Associação dos Docentes da UFOP. Doações.
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Opinião
Papo de Cumadres: oitavo aniversário do rompimento
Por Sérgio papagaio
Concebida e Clemilda estão cansadas de tanta enrolação das mineradoras que sempre postergam a reparação. — Cumadre Clemilda daqui uns dia fará 8 anos que distruiram nossa vida, saimus de casa achanu que logu nois istava vortanu e, já vai pra 8 anus e aqui loge du nossu lugar, nois está. — É veldade, tem hora que eu num consigu agreditá que até hoje nossas casa eles num consiguiru cunseltá, pamode nois pra elas vortá a morá. — Sabe que um dês teve a corage de me falá que a reparação tá demoranu cunseltá, por quarsa du vírus da covid que num dexô ês trabaiá, mais ai, cumadre me deu tanta raiva que eu falei u que ês num quiria iscutá, falei pra ês que pra acabá com
u vírus, a ciência, mais que depressa, meu sinhô, uma valcina inventô, mas contra a demora de propositu da renova e das impresa que as criô só peganu com Deus, nossu sinhô. — Cumadre, as nossas vida só num ta piô que daqueles povu das guerra, que tem inocente morrenu dos dois lado é gente frageladu só, o meu Deus quanta dó. — Cumadre, quar dus ladu ocê acha que ta ceutu? cumadre, prestenção nu que vô te falá, comu disse u presidenre Lula, nu meio do cáculu 21, u lugar de resolver uma pendenga e numa mesa de negociação, não num campu de guerra fazendu distruição, os dois ladu ta erradu, matanu mais inocente onde só a intolerância é u curpadu. — Numa guerra eu acho que só tem um ladu, iguar as pessoas atingidas por barrage ou por intulerância, aqui ou em quarqué lugar, só a paz e us insinamentu du fiu de Deus devia reiná, e pra tudu issu acabá, as pessoa devia isquece u odiu e u capitá e u evangelho de Jesus aprendê a amá, pois só u amor, e a forma divina de amá pode todus us males curá.
Foto: Maria Luisa Sousa/Cáritas ATI Mariana
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Saúde: marcas e desafios Por Janaína Moraes e Maria do Carmo D'Angelo Com o apoio de Crislen Machado Fotos: Joyce Valverde e Yasmin Paulino
Oito anos se passaram desde o desastre-crime provocado pela Samarco, Vale e BHP em Mariana e ao longo da Bacia do Rio Doce. Apesar do tempo, as marcas persistem de maneiras distintas na vida das pessoas e comunidades atingidas. Crianças que não vivenciaram o rompimento, adolescentes que eram crianças na época, jovens que eram adolescentes, e adultas e adultos enfrentam dilemas únicos, refletidos em sua saúde física e mental. Não estamos diante de um evento passado, mas de um processo em curso. O apoio individual e comunitário, assim como a participação ativa em eventos e espaços de reivindicação de direitos, são cruciais. A resolução dos problemas de moradia, embora vital, não é a única resposta. A reconstrução das histórias de vida requer mudanças físicas e também a retomada de laços familiares, autonomia das pessoas atingidas e o fortalecimento de atividades culturais e religiosas. À medida que as famílias se estabelecem nos reassentamentos, é imperativo observar os impactos na saúde física e mental. “A minha filha também ficou com problema psicológico, de depressão. O meu filho menor teve tratamento de depressão por um longo tempo, ela também teve tratamento. Só que agora a gente não tem psicólogo há mais de ano. Se não tivesse acontecido o rompimento, a vida, hoje, seria diferente. Minha filha, hoje, estaria formada, porque ela teve que parar os es-
tudos por problemas de saúde, depressão, né? Meu filho pequeno também ficou com problema de ansiedade, muita ansiedade. A gente, hoje, estaria vivendo nosso mundo em outra realidade, principalmente de saúde nossa, porque eu fiquei muito doente, fiquei com síndrome do pânico. Meu esposo também ficou doente, também com depressão e com diabetes. A gente tinha nosso trabalho, nossa sobrevivência, que a gente tinha trabalhado há muitos anos e, na hora de colher, foi como se tirassem a gente do nosso chão.” Maria do Carmo D’ ngelo, moradora de Paracatu de Baixo “Além do evento do rompimento, consideramos que estamos em um desastre em curso, ou seja, o desenrolar das situações decorrentes do desastre-crime continua a produzir danos e consequente sofrimento emocional. O deslocamento forçado, a perda da história, das comunidades, as mudanças nos modos de vida, a perda de laços sociais provocada pelos deslocamentos, os conflitos relacionados às reparações, entre outros, são pontos que afetam a vida das pessoas e podem gerar dificuldades para essas populações em suas vivências. Há casos em que é necessário acompanhamento individual para auxiliar as pessoas com sofrimento intenso ou com dificuldades em exercer suas atividades cotidianas, como trabalho, estudos, entre outras. Algumas situações demandam um cuidado em grupos, com apoio de outras pessoas da comunidade ou de algum grupo de afinidade. Há, ainda, o fortalecimento das participações em eventos da comunidade, nas lutas políticas e espaços de reivindicação de direitos.
Essas ações podem ser de grande importância para a manutenção da saúde mental, além de promover legitimidade e reconhecimento dos direitos violados e construção de alternativas comunitárias de superação. O momento atual está fortemente marcado pelos reassentamentos, em suas diferentes modalidades. Novas mudanças são previstas e trazem novos desafios. A falta de segurança e de previsibilidade ainda é muito presente nesse momento, além de também serem frequentes o não reconhecimento dos locais de reassentamento e a diferença entre as expectativas e o que é apresentado na realidade, como alguns problemas nas casas entregues. Os conflitos atuais podem gerar reações depressivas, estresse e ansiedade. Vale ressaltar que ainda há muitas situações não resolvidas, não reconhecimento de direitos e as inseguranças em relação ao futuro permanecem. A resolução dos problemas de moradia pode exercer um papel fundamental para a reconstrução das histórias de vida, no entanto, pode não ser suficiente, sobretudo com as questões pontuadas anteriormente. É necessário que as mudanças para as casas sejam acompanhadas dos vínculos familiares e comunitários, das retomadas dos modos de vida, na medida em que for possível, da autonomia dos atingidos em relação à moradia, geração de trabalho e renda, retomada e manutenção das festas culturais e manifestações religiosas, entre outras.” Janaína Moraes, psicóloga da Equipe Conviver, moradora de Mariana
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“A cada dia que a Renova existe, fica claro que ainda não houve reparação” Há oito anos, as pessoas atingidas pelo desatre-crime da Samarco, Vale e BHP esperam por justiça e reparação. A data de 5 de novembro de 2023 marca mais um ano de angústia, incerteza e saudade da vida como ela já foi. Enquanto o reassentamento de Paracatu de Baixo é usado como propaganda de uma reparação bem-sucedida, moradoras e moradores ainda aguardam o recebimento de suas casas finalizadas. A Renova controla o total de moradias entregues, mas, de acordo com a Assessoria Técnica da Cáritas, até setembro deste ano, 70 famílias haviam recebido as chaves. A falta de transparência e diálogo angustia aquelas e aqueles que ainda esperam. A luta se estende há tempo demais e a amada vida rural deu lugar ao dia a dia da cidade, mas a vontade de voltar a viver em uma casa que lhe é de direito mantém o peito aberto para seguir na árdua caminhada. Por Anderson Jesus de Paula e Ana Paula Carneiro da Silva Com o apoio de Lívia Salles e Pedro Henrique Hudson Fotos: Pedro Henrique Hudson
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“Meus pais têm propriedade em Paracatu há 16 anos, mas a casa deles não foi atingida. Eles optaram pela modalidade de pecúnia. Hoje, eu tenho direito a uma casa no reassentamento devido a uma herança do meu tio. A reparação é devolver casa, um terreno, moradia. Restituição é devolver o modo de vida da pessoa que ele tinha, como ela convivia. Meu tio tinha um modo de vida: ele plantava, ele tinha suas criações dentro de, aproximadamente, 1.800 metros quadrados e, nessa reparação, estão devolvendo 250 metros quadrados. Ou seja, estão reparando, mas não estão me restituindo. Minha luta é fazer com que a reparação seja, de fato, reparação. Sofremos violência em relação aos nossos modos de vida em todos os sentidos. E é nessas falhas que sempre luto e bato para ver se chega, pelo menos, o mais perto do que era, não é? Porque as pessoas estão confundindo, a própria Renova acha que padrão construtivo é reparação. A participação popular que eles alegam é uma participação, pra mim, camuflada. Eles chegam com o projeto pronto em 3D, com arquitetos e argumentos técnicos, mas a comunidade só tem o poder de falar se executa a obra ou não, e se discordamos, eles executam mesmo assim. Minhas filhas ainda vão comigo para Paracatu, às vezes, na casa dos meus pais, que fica na parte mais alta e não foi atingida. Só que aí a gente vai para um local que não tem tanta estrutura, e ainda tem aquele fantasma do rompimento. Do lado da casa tem uma sirene. Muitas pessoas veem isso como um ganho, ela toca todos os dias, na hora certa. Eu vejo isso como uma mensagem das mineradoras: ‘quando isso tocar, ou você corre, ou morre, porque vou continuar fazendo tudo do mesmo jeito’. Pra mim, Mariana toda foi atingida. A reparação só existirá quando a Renova desaparecer. A cada dia que ela existe, fica claro que ainda não houve reparação. Nesta data, em 2025, espero que as casas da comunidade tenham a cara do próprio morador, não da Renova, que impôs um padrão. A reparação só existirá quando a comunidade voltar a ser uma comunidade.” Anderson Jesus de Paula, morador de Paracatu de Baixo “Tem 15 anos que eu moro aqui em Paracatu, desde que eu casei. Eu sou atingida de duas comunidades, já morava aqui quando a barragem rompeu, mas sou de Campinas. É uma tentativa de recomeço, né? Eu já peguei a chave da minha casa, mas ainda não posso ir morar lá, porque eu ainda tenho meus filhos na escola, que fica em Mariana. Tudo é novo, é uma outra realidade construída na comunidade, então, cada dia, cada passo, é uma adaptação. Tem oito anos que a gente tá em Mariana, mas eu e minha família não nos adaptamos lá, então todo final de semana a gente ainda vem pra cá. Quando a barragem rompeu, a minha filha tinha dois anos, agora ela tem 10. Meu filho tinha cinco, hoje ele tem 13. Meu marido nunca se dispersou da comunidade, ele nasceu, cresceu e viveu aqui e acredito que vai morrer aqui também. Porque, nesses oito anos, ele sempre quis passar os finais de semana aqui, ele nunca teve o desejo de sair. Eu ainda não sou casada na igreja, eu espero me mudar logo e poder me casar na nova igreja. Não é igual a que a gente tem aqui, mas é um recomeço. Ana Paula Carneiro da Silva, moradora de Paracatu de Baixo
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Creditos_Tatiane_Analio
“Daqui em diante é recomeçar” Por Antônio Gonçalves Com o apoio de Tatiane Análio
No dia 5 de novembro de 2023, o crime das mineradoras Samarco, Vale e BHP, com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana-MG, completa oito anos. Durante quase uma década, a luta por justiça é feita incessantemente pelas comunidades atingidas. Um dos direitos das pessoas atingidas é a moradia em reassentamento coletivo ou individual, já que os lares que habitavam foram destruídos. No entanto, também em relação à restituição do direito à moradia, as mineradoras e a Renova estão sendo incompetentes. Além disso, no caso dos reassentamentos coletivos, temos a impressão de estar em um condomínio fechado ainda em construção, algo completamente diferente dos modos de vida das populações. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), hoje, uma em cada cinco famílias desistiu de ser reassentada no Novo Bento Rodrigues. Os motivos são diversos: divergência em relação ao tamanho do terreno; insatisfação com o lote ou com o projeto; e surgimento de novos núcleos familiares.
“O caminho durante esses oito anos foi difícil e triste. Até hoje, relembrar isso é triste. Nossa casa demorou para ficar pronta, mas, graças a Deus, hoje nós estamos aqui. Daqui em diante é recomeçar essa nova jornada. Até hoje, tem algumas pendências em questão de indenização. A minha esposa não foi reconhecida como pessoa atingida ainda. É demorado, é burocrático, mas a gente vai conseguindo. A diferença daqui e de Bento de origem é muita. Lá a gente tinha mais liberdade. Tínhamos nosso ponto de encontro, tínhamos para onde ir, tínhamos uma rotina. Agora nós temos que nos acostumar com aqui. É difícil você fazer aquilo que você fazia no passado. Nós temos que viver uma outra vida. Temos 50 famílias aqui no reassentamento, mas o espírito de comunidade no sentido de mudar, de organizar, ainda está fraco porque, antes do rompimento, nós tínhamos nossas missas, nossos encontros. Para falar a verdade, isso ainda é difícil. É novo para todo mundo, até acostumar, até você sentir liberdade é um caminho. Algumas pessoas ainda estão meio acanhadas, porque aqui tem obra e, às vezes, ficam acanhadas de sair e ver as pessoas. Eu acho
que, só depois que vier todo mundo, aí que o espírito de comunidade vai começar a surgir. No período em que nós ficamos em Mariana, nós nos distanciamos muito uns dos outros, tem pessoas que, até hoje, eu não vi ainda. Cada um morava em um bairro, é difícil. Para morar aqui, temos que ter os pés no chão, porque tem a garantia de 25 anos da casa. Você não sabe como vão ser os gastos depois que acabar a garantia, então a gente tem que manter a cabeça no lugar e seguir em frente. O que restou da minha casa antiga foi somente uma imagem quebrada de Nossa Senhora Aparecida que eu preferi não trazer para a minha nova moradia.” Antônio Gonçalves, morador de Bento Rodrigues
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Oito anos de luta por reconhecimento, direitos e identidade Por Alexandre Augusto Marques da Silva, Ari da Silva, Therezinha Conceição Alves, Benedito Alves, Hermínio do Nascimento e Arildo Domingues Teixeira dos Santos Com o apoio de Marcella Torres e Duda Lima
Ao longo de oito anos, enquanto os olhos do mundo se voltaram para o desastre-crime que causou prejuízos imensuráveis à natureza e à sociedade ao longo da bacia do Rio Doce, muitas pessoas atingidas permanecem invisibilizadas. Apesar de terem perdido entes queridos, casas e meios de subsistência, bem como o seu modo de vida, algumas pessoas permanecem excluídas dos programas de assistência, apoio financeiro e quaisquer meios de reparação fornecidos pela Renova. É o caso de Hermínio e Arildo, garimpeiros de Barra Longa, que, além de perderem todos os equipamentos de traba-
lho, foram forçados a se deslocar para outra área. De acordo com eles, essa nova área é muito mais limitada do que a região atingida e contaminada, o que dificulta a execução do garimpo. Em Bento Rodrigues, a família de Therezinha Conceição Alves ajuda a contar sua história. Lá, ela nasceu e cresceu. Na juventude, mudou-se para Belo Horizonte para ajudar a família. Após alguns anos, retornou a Mariana, mas suas raízes sempre perma-
neceram em Bento. A casa em que ela e seus irmãos nasceram e cresceram estava lá e era cuidada por um deles. Em 2015, quando a barragem se rompeu e destruiu Bento Rodrigues, Therezinha tinha 88 anos e enfrentava complicações de saúde. Quando a família buscou indenização pelo desastre-crime, a resposta que receberam foi que Therezinha não era considerada atingida. Fotos: Marcella Torres
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“O que a gente fica triste é que ela [Therezinha] se sacrificou, sacrificou a vida dela todinha pela família dela. Nós, eu, minha mãe, minhas tias. Nós só estamos aqui graças a ela, porque, quando o nosso avô, pai da minha mãe, abandonou elas lá, foi ela que pegou a minha mãe, minhas tias e trouxe para o Bento, entendeu?” Alexandre Augusto Marques da Silva, sobrinho-neto de Therezinha e Benedito “Nós não queremos só dinheiro, não. Nós queremos identidade, ser reconhecido. Porque não é justo que eles venham aqui, tiram os nossos minérios, destroem as nossas nascentes, a nossa mata e depois ainda saem dando risada, olhando para trás.” Ari da Silva, pai de Alexandre “Eu tirava ouro. Quando não tava no ouro, tava quebrando pedra, enchendo caminhão de carvão. Nós enchia lá coisa de 70 caminhão de carvão todo dia, e ia pra Monlevade. Tinha caminhão da companhia, tinha caminhão particular. Saía [de Bento] de madrugada lá pra umas 2, 3 horas.” Benedito Alves, morador de Bento Rodrigues “Toda vez que a gente vai atrás da Renova, ela só diz ‘não’, ela nunca diz ‘vou resolver, vou achar, vou fazer isso’. ‘Não’: é só não que ela diz. Ninguém dá nenhuma assistência, Renova não dá nada, cê liga lá, tá em análise, tá em análise, não tem resposta. Ela não se preocupa com a saúde de ninguém, não se preocupa com a alimentação de ninguém.” Hermínio do Nascimento, morador de Barra Longa “Eu trabalhava com o Hermínio. Como os equipamentos dele foram embora, meu sustento, minhas coisas, foi tudo junto. A gente fez várias manifestações, a gente foi atrás, em Barra Longa, esses trem, e eles nada, não mandou assistência, não mandou nada.” Arildo Domingues Teixeira dos Santos, morador de Barra Longa
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Vítimas de Mariana protestam em reunião da BHP na Austrália: “quando vão devolver nossas vidas?”
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Na véspera do aniversário de 8 anos da tragédia, o presidente e o diretor executivo da BHP foram confrontados, na Austrália, por pessoas atingidas pelo desastre-crime provocado pelo rompimento da barragem de Fundão. Por Pogust Goodhead - Jornal A Sirene
Um grupo de cinco pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, confrontou executivos da BHP durante a Assembleia Geral Anual dos acionistas da mineradora no dia 1º de novembro em Adelaide, cidade da Austrália. O grupo, composto por quilombolas, moradoras e moradores de Mariana e areeiros, acusou a empresa de esconder dos investidores a seriedade do crime ambiental e social causado pelo derramamento de rejeitos tóxicos da Samarco na bacia do Rio Doce em 2015. Durante cerca de 50 minutos, as brasileiras e os brasileiros denunciaram as perdas pessoais e coletivas que suas comunidades sofreram e ainda sofrem. O presidente da BHP, Ken Mackenzie, e o diretor executivo, Mike Henry, mostraram constrangimento com as fortes denúncias das pessoas atingidas pelo rompimento. A reunião foi encerrada logo após a última brasileira usar a palavra, seguida de aplausos.
“Devolva a minha vida” Mônica dos Santos, moradora do distrito de Bento Rodrigues, criticou a Fundação Renova e lembrou que 107 pessoas já morreram desde o rompimento da barragem – 58 de Bento Rodrigues. Ela tentou entregar aos executivos uma garrafa da lama, símbolo da tragédia, e um cartaz com a foto das 19 pessoas mortas por causa do rompimento, mas foi impedida de se aproximar dos diretores. “Essa é a empresa em que vocês investem, a empresa que tira vidas”, disse à plateia. “Só me mostra o quantos vocês são canalhas”, completou Mônica ao se dirigir a Mackenzie. “A maioria não recebeu sequer as migalhas que estão sendo oferecidas pela Fundação Re-
nova. A Renova só leva em consideração o que eles querem reconhecer. Dessas 58 pessoas [que morreram], eu perdi o meu irmão três anos atrás, de 37 anos. Perdi primos, perdi tios, perdi amigos. A pergunta que fica é: ‘quando vocês vão devolver a minha vida de volta?’”, questionou.
“Contra a verdade não existe argumento” Mauro Marcos da Silva, morador de Mariana, criticou as supostas ações de reparação que a Fundação Renova disse ter feito após o rompimento da barragem. “Após esse evento de hoje, cada um de vocês [acionistas] poderá voltar para suas casas. Eu, a Mônica e outros líderes comunitários até hoje não temos sequer projetos porque sofremos retaliação da Fundação Renova. Contra a verdade não existe argumento, mas existem várias maneiras de se contar uma mentira na esperança de se tornar verdade,” declarou. O Mauro também mandou um forte recado aos acionistas da BHP que acompanhavam o evento. “Vejo aqui várias pessoas que certamente passaram um longo tempo da sua vida dando o melhor de si para o mundo. Compactuar com essa farsa após saber toda a verdade só os tornam tão canalhas quanto os canalhas que quiseram nos destruir”, finalizou. As vítimas – que são clientes da ação que corre na Justiça da Inglaterra movida pelo escritório Pogust Goodhead – também alegaram que a BHP não separou dinheiro suficiente para arcar com o processo nas cortes inglesas. Disseram ainda que a mineradora engana os acionistas sobre o esta-
Fotos: Divulgação/Pogust Goodhead
do da recuperação da natureza ao dizerem que os rejeitos depositados no Rio Doce não são tóxicos. Essas pessoas reforçaram que a mineradora fracassou em oferecer reparação justa e integral, em especial às comunidades quilombolas e indígenas. Ao final da reunião, vários acionistas australianos procuraram as vítimas brasileiras para agradecer pelos relatos. Muitos disseram que não tinham ideia da tragédia até hoje vivida por toda a bacia do Rio Doce. “Tive que viajar meio mundo para que minha voz fosse ouvida pela BHP. Os executivos e o conselho da BHP cometeram dois crimes – primeiro, a negligência no rompimento da própria barragem, mas agora eles estão sendo cúmplices do segundo crime que é negar a mim e a todas as outras vítimas do desastre uma compensação justa. Levei minha luta por justiça contra a BHP ao tribunal na Inglaterra e dedicarei o resto da minha vida, se for necessário, a deter esses criminosos responsáveis”, declarou Edertony José da Silva, areeiro de Governador Valadares. Tom Goodhead, sócio-administrador e diretor executivo global do escritório de advocacia Pogust Goodhead, elogiou a participação das vítimas na reunião. “Meus clientes enfrentaram corajosamente a BHP em sua Assembleia Geral, forçando o presidente da BHP, seu diretor executivo e maiores acionistas a ouvirem seus gritos por justiça. Oito anos depois desse crime ambiental causado pela BHP – em que deram prioridade ao lucro ao invés da segurança –, a mineradora ainda não conseguiu compensar de forma justa nossos cerca de 700 mil clientes”, ressaltou.
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Nesse marco temporal, comunidades atingidas pelo rompimento da barragem reivindicam mais uma vez a justiça Desde 2015, as pessoas atingidas de Mariana lutam para a reparação integral dos danos sofridos e pelo restabelecimento de suas condições de vida. São profundas as alterações provocadas pelo contexto de um desastre-crime dessa magnitude, que obrigou pessoas de comunidades rurais a se mudarem para a zona urbana e as inundou de tarefas indispensáveis para a reorganização dessas vidas já atravessadas por tamanha violência. O reassentamento das comunidades arrasadas pela lama foi uma conquista das pessoas atingidas, mas a morosidade como ainda está sendo conduzido o processo provoca frustração e incerteza duradoura quanto ao futuro. Foram recorrentes as alterações dos prazos para a conclusão dos reassentamentos, e tais descumprimentos jamais foram judicialmente penalizados. Nesse sentido, muitas pessoas morrem sem vivenciar a reparação integral e ter de volta suas casas. Muitas entregas de chaves realizadas neste ano são de casas com avarias. Ainda é preciso destacar que os reassentamentos não respeitam integralmente o modo de vida das comunidades assoladas pela lama. O modo de vida rural mantido por essas comunidades garantia diversidade e acesso a alimentos saudáveis, de qualidade conhecida e também a autonomia das famílias. Tudo isso foi soterrado por uma onda de rejeitos que se arrasta pelo tempo. Atualmente, além do alto custo dos alimentos nos centros urbanos, a procedência e qualidade são duvidosas e desconhecidas. Mesmo nos reassentamentos, onde as primeiras casas estão sendo entregues, não é possível prever o retorno dos modos de vida, tendo em vista a declividade dos terrenos e a falta de acesso à água bruta. Ou seja, os impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão implicam também em uma perda da soberania e segurança hídrica, e também alimentar, que antes existia nas comunidades atingidas. Oito anos depois do desastre-crime, é evidente que a justiça pelas pessoas atingidas não foi alcançada. O poder econômico das mineradoras se sobressai, assim como a lama que ainda é uma mancha em toda a bacia do Rio Doce e no Espírito Santo. É urgente falar sobre a (in)justiça em Mariana e, de forma ampla, em outros territórios minerários de Minas Gerais. Os territórios atingidos pela exploração predatória sofrem com a injustiça e violência desde a “corrida do ouro” colonial e, ainda hoje, a história continua contaminada pela maquinação minerária. Para além de comunidades dilaceradas, das histórias e relações interrompidas, da imposição de uma nova rotina e da experiência de uma vida deslocada e suspensa, as pessoas atingidas pelo desastre-crime de Fundão enfrentam um contexto hostil ao acolhimento de sua presença e de seus esforços de reivindicação de direitos. São pessoas que estão há oito anos submetidas a graves violações de direitos humanos, mas que não fogem da luta pela reparação integral. Diante disso, a Cáritas MG | ATI Mariana reivindica, em consonância com as pessoas atingidas, que a justiça seja alcançada no território das Geraes.
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Oito anos dos crimes da Samarco, Vale e BHP sem reparação Os crimes das mineradoras Vale, Samarco e BHP em Mariana e na bacia do Rio Doce completaram oito anos no último dia 5 de novembro e, infelizmente, as comunidades atingidas ainda estão em luta pela reparação. À medida que a reparação não acontece, os crimes vão se renovando. Por outro lado, a possibilidade de as pessoas atingidas terem restituído o que lhes foi tirado vai se diluindo com o tempo, em uma espécie de naturalização das desastrosas consequências dos crimes. Após oito anos, a luta é por reparação com participação popular. E por quê? Por vários motivos, que vão desde o poder econômico e político das empresas criminosas, passando
pela insensibilidade das Instituições de Justiça e dos Poderes Executivos até o investimento vultoso em campanhas de marketing das mineradoras, os acordos realizados foram prejudiciais às comunidades atingidas que, na grande maioria das vezes, não participaram da construção. Nosso mandato tem denunciado esta situação sistematicamente por meio de audiências públicas, em que as comunidades atingidas têm a oportunidade de serem ouvidas. Realizamos também várias visitas técnicas para fazer uma escuta mais apurada das pessoas atingidas em seus territórios, além de outras iniciativas legislativas. Fotos: Luiz Santana/ALMG
Audiência Pública mostrou acordos realizados com a participação efetiva das comunidades atingidas
No dia 9 de novembro, por meio do nosso requerimento 4.009/23, realizamos uma audiência pública na Comissão de Administração Pública da Assembleia de Minas para, mais uma vez, denunciar a não participação das pessoas atingidas pelos crimes das mineradoras nos acordos e mostrar experiências de repactuação que foram exitosas porque houve efetivamente participação das comunidades. Foram os casos de Itatiaiuçu e do distrito de Gesteira, em Barra Longa. Esta audiência é resultante da visita técnica realizada pela Comissão de Administração Pública em Gesteira. Nosso objetivo é dar visibilidade a essas experiências porque temos a certeza de que a participação das pessoas atingidas é fundamental para a repactuação. Acordo feito a portas fechadas nunca vai traduzir o que precisam. Para Simone Maria da Silva, da Comissão de Atingidos de Barra Longa, sem participação não tem repactuação. “Gesteira esperou por oito anos pela reparação que não ocorreu pela Fundação Renova. Quando o Ministério Público nos permitiu participar da mesa de negociação é que essa repactuação foi possível”, afirmou.
A experiência em Itatiaiuçu foi semelhante, segundo José Roberto Pereira Cândido, representante da Comunidade de Vieiras. Ele explicou que a comunidade, o Ministério Público e a assessoria técnica independente tiveram participações em condições de igualdade, o que possibilitou a celebração do acordo. Para o dirigente nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, os exemplos de Gesteira e Itatiaiuçu foram grandes vitórias da mobilização popular. Ele, entretanto, lembrou que essa não é a realidade da maioria das comunidades. “As
Simone Silva lembrou os 8 anos de espera por uma reparação que não ocorreu pela Fundação Renova
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Acordo feito a portas fechadas nunca vai traduzir o que precisam os atingidos" B ea tr iz C er q u ei r a
empresas decidem quem são os atingidos e quais medidas serão implantadas, a despeito do que precisam esses atingidos”, disse, ao reclamar da ausência de um marco legal em âmbito nacional. Paulo César Vicente de Lima, Coordenador de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) do Ministério Público de Minas Gerais, afirmou que o mérito do êxito das duas experiências é da mobilização social das comunidades. Para ele, a unidade das comunidades atingidas é o que as torna fortes, ainda que as empresas trabalhem tentando dividi-las.
Paulo César Vicente de Lima destacou a importância da mobilização das comunidades atingidas
Mandato da deputada estadual e titular da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Beatriz Cerqueira (PT)
EDITORIAL OITO ANOS DE RESISTÊNCIA Oito anos se passaram desde o rompimento da barragem de Fundão, um marco que expôs não apenas o desastre-crime ambiental, mas também uma profunda crise moral e política em nosso país. Enquanto as comunidades atingidas lutam por reparação e justiça, o Brasil enfrenta a dura realidade de como o poder econômico e político frequentemente prevalece sobre o bem-estar das pessoas. A SIRENE, nesse período, não só documentou a batalha das comunidades, mas também atuou como uma voz incansável em prol da justiça social e ambiental. No entanto, não podemos negar que, em meio a essa luta árdua, a promessa de uma reparação adequada tem sido sistematicamente adiada ou negada. No oitavo aniversário do desastre-crime, a entrega das casas nos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues e Paracatu é um marco, mas é importante questionar a demora e as dificuldades que as pessoas atingidas enfrentaram até aqui. A adaptação a uma nova realidade deveria ser uma oportunidade para reconstruir vidas, mas muitos continuam a lutar contra as consequências da negligência das empresas envolvidas. Nesta edição, A SIRENE também problematiza a questão da saúde mental das pessoas atingidas, uma ferida invisível que, muitas vezes, é ignorada pela sociedade e pelas autoridades. A negligência sistemática em relação ao sofrimento psicológico é um lembrete do quanto o sistema falhou em proteger os direitos e a dignidade daquelas e daqueles que mais sofreram. Oito anos após o desastre-crime de Fundão, o Brasil precisa enfrentar as consequências físicas do desastre-crime e também a crise moral que o cercou. É um lembrete doloroso de que a justiça ambiental e social continua sendo um ideal distante. As lutas das comunidades atingidas são, antes de tudo, a luta por uma sociedade mais justa e igualitária. Continuaremos a questionar, problematizar e denunciar as injustiças que persistem, pois somente por meio do escrutínio público e da solidariedade podemos esperar por um futuro em que o poder e a justiça estejam verdadeiramente ao alcance de todas e todos.