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Itariri Infraestrutura
No bairro Cooperativa, água e esgoto são luxos Moradores estão recebendo água imprópria para o consumo e fossas seguem sendo privilégio dos mais abastados
Saneamento básico: um privilégio O serviço de água e esgoto tratados até existe no bairro, mas só tem acesso quem possui dinheiro suficiente, por exemplo, para pagar por uma fossa séptica ao custo de R$ 4.000. “Não tenho condições de arcar com esse valor. Estou desempregado e minha esposa ganha pouco”, pondera Francisco Ferreira. Recentemente, a Prefeitura instalou a
Giovanni Giocondo
M
oradores do bairro Cooperativa estão inconformados com a omissão da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Prefeitura de Itariri em relação ao abastecimento de água e ao tratamento de esgoto no bairro. A maioria das residências está recebendo água suja para consumo, que vem de um reservatório instalado pela Sabesp há mais de 40 anos. A caixa fica na parte mais alta do bairro, aberta, dentro de um terreno baldio, apresentando riscos de contaminação. Entre o final de janeiro e o início de fevereiro, o reservatório secou e o bairro ficou 20 dias sem abastecimento. Na ocasião, o autônomo Francisco Ferreira precisou da ajuda de um amigo para conseguir água. “Cheguei a fazer até quatro viagens de carro diárias para encher minha caixa d’água com galões que buscava no posto de gasolina do meu colega”, recorda. A dona de casa Marina Nuza, de 39 anos, precisa fazer um verdadeiro ritual de limpeza para garantir que sua família não beba água impura. “Eu limpo o filtro uma vez por semana, fervo a água, uso até o coador de café para tirar a sujeira. Mas quando chove, não sei por que, ficamos dois, três dias sem água. E quando ela volta após a chuva o cheiro é desagradável e o aspecto é péssimo”, reclama.
Reservatório da Sabesp no alto do bairro Cooperativa rede coletora de esgoto nas ruas do bairro, mas não fez a ligação com as casas. De acordo com o Código de Postura do Município, aprovado via Lei Complementar em 1997, a construção da fossa séptica é de responsabilidade do morador. Porém, segundo um documento oficial da Sabesp, obtido com exclusividade pela reportagem do jornal Brasil Atual, a Prefeitura de Itariri pode efetuar o serviço para atender às famílias cuja renda mensal não ultrapasse três salários mínimos. O ofício, assinado por José Francisco Gomes, superintendente de negócios da Sabesp no Vale do Ribeira, em 23 de junho de 2015, oferece ao município a alternativa de buscar dois programas:
Água é Vida, da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos; e o Programa Induzido, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Ribeira. Ambos preveem o repasse de verbas do Estado e do Comitê, respectivamente, às prefeituras para a construção de unidades sanitárias individuais sem previsão de contrapartida. Ou seja, a administração municipal não precisa investir nada.
Denúncia à Defensoria Pública O descalabro no serviço de água e esgoto levou os moradores a denunciar o caso à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O defensor público Andrew Toshio Hayama, de Registro, fez uma
audiência pública com a comunidade. Segundo ele, “foi aberto um processo administrativo de tutela coletiva que vai avaliar a responsabilidade de cada ente envolvido no caso”. De acordo com Toshio, foram encaminhados ofícios à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para análise da qualidade da água no bairro. A Defensoria também pretende tentar um acordo com a Prefeitura e a Sabesp para garantir o serviço de água e esgoto aos moradores. Para Roberto Ferreira, do setor de engenharia da Prefeitura de Itariri, o entendimento da legislação é que a responsabilidade pela construção das fossas sépticas continua sendo das famílias.