4 Habitação
Líder do MTST critica especulação imobiliária, que avança por todo o país
Em seminário, Guilherme Boulos propôs ações para conter déficit habitacional e reverter lógica atual sistência da população mais pobre, “que não aceita ser excluída”. Organizados de forma espontânea ou via movimentos sociais, esses trabalhadores, segundo ele, lutam contra a “lógica da expulsão e da segregação” para as periferias. Esses embates foram a tônica do seminário ministrado pelo líder dos Sem-Teto no curso “A cidade do capital e o direito à cidade”, realizado na última semana de agosto pelo Instituto Pólis em parceria com o Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (Ceseep).
Do centro para a periferia das cidades de médio porte O coordenador do MTST lembrou que, nas últimas décadas, aumentou o número de bairros carentes e mais distantes dos centros das cidades de médio porte do interior (além das metrópoles) sem que houvesse a expansão de serviços públicos básicos para essas novas regiões. “Simultaneamente, casas e prédios antigos das regiões centrais são abandonados pelos proprietários, nos moldes idênticos aos das capitais. É um formato de crescimento das cidades que parece natural, mas que, na verdade, reproduz interesses econômicos e sociais das elites, despejando os mais pobres para as periferias em loteamentos sem infraestrutura”, apontou Boulos. Segundo ele, os proprietários utilizam os espaços vazios disponíveis entre as periferias e o centros
para obter a supervalorização dos imóveis. Uma das alternativas para conter a “especulação imobiliária” seria adotar o IPTU progressivo, instrumento previsto no Estatuto das Cidades, que garante a desapropriação de espaços que não cumprem com sua função social. “Também é preciso requalificar esses locais para a moradia popular, garantindo o uso dos imóveis para a locação social, além de fazer uma nova lei do inquilinato. O aluguel é um tema de interesse público”, destacou Boulos. Segundo dados do Ministério das Cidades, coletados em parceria com a Fundação João Pinheiro, o Brasil tinha 5,4 milhões de famílias sem lugar para morar em 2012. Em 2010, o IBGE registrou mais de 6 milhões de imóveis ociosos no país.
É um formato de crescimento das cidades que parece natural, mas que, na verdade, reproduz interesses econômicos e sociais das elites, despejando os mais pobres para as periferias em loteamentos sem infraestrutura
Ben Taverner
A
moradia digna é um direito social do ser humano e, no Brasil, uma garantia constitucional. Na opinião de Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a moradia sempre foi tratada no país como mercadoria pelo poder público e pelo capital imobiliário (construtoras e incorporadoras), que controlam a gestão do tecido urbano. Para Boulos, esse direito jamais foi negado sem que houvesse re-
Por Giovanni Giocondo
Prós e contras do programa Minha Casa, Minha Vida Lançado em abril de 2009 pelo governo federal, o programa Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 2,3 milhões de moradias, subsidiadas pela Caixa Econômica Federal, para atender às demandas da população de baixa renda. Boulos concorda com a importância do programa para os mais pobres, mas pensa que ele apenas “enxuga gelo”, pois não cobre o déficit habitacional e atende aos interesses
das grandes construtoras, que recebem valores fixos para erguer residências de baixa qualidade em terrenos desvalorizados nas periferias. “Defendemos o fortalecimento da gestão direta pelos moradores, como acontece no Minha Casa, Minha Vida Entidades. Com os mesmos recursos, eles [beneficiários] fazem projetos melhores do que os das construtoras, porém representam apenas 2% de todo este programa”, explicou.