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desde 1985
PrÊmio
ARI 2016 Jornalismo Impresso
1º Lugar
porto alegre
reportagem Geral
O Bom Fim agora é Porto Alegre O jornal JÁ está ampliando sua cobertura para toda a cidade. Agora o JÁ BOM FIM virou JÁ PORTO ALEGRE, com um conteúdo de maior amplitude, sempre priorizando as pautas de interesse da comunidade.
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o dia 2 de maio, acontece a primeira audiência pública sobre o Programa de Metas de Porto Alegre (Prometa) para o periodo 2017/2020. A audiência será às 19h, no Plenário da Câmara Municipal. O prefeito Nelson Marchezan Júnior encaminhou o programa aos vereadores no final de março. O documento estabelece 58 metas, que foram definidas com apoio de uma empresa de consultoria privada: a Falconi Consultores de Resultado (veja página 3). O acordo, intermediado pela organização Comunitas, inclui a reestruturação das secretarias, o equilí�brio fiscal e o chamado banco de talentos, que seleciona cargos de direção para o Municí�pio. A apresentação do Programa de Metas é obrigatória por lei e tem que ser feita nos primeiros 90 dias de governo. Depois da apresentação, o prefeito tem 30 dias para debater o conteúdo com a população. Porém,
Divulgação CMPA
Marchezan apresenta suas metas até 2020 Algumas metas
Programa de metas para a gestão Marchezan foi desenvolvido com apoio da consultoria privada Falconi
a primeira audiência ocorre após este prazo. As metas estão divididas em três eixos. O primeiro eixo é o desenvolvimento social, que inclui saúde, segurança, transporte e educação e concentra 34 das metas.
O segundo eixo compreende infraestrutura, economia, serviços e sustentabilidade e representa 15 das metas. O terceiro eixo compreende gestão e finanças e responde por nove das 58 metas da gestão Marchezan.
ARTE
a tendimento para 60% da população no programa Saúde da Família; diminuição de 52 para 30 dias do tempo médio de espera para consulta com especialistas; redução em 35% no furto e roubo de veículos e em 30% no roubo ao transporte coletivo; atender 100% da demanda manifesta para crianças de zero a três anos e 11 meses na rede de ensino municipal; elevar notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); redução do tempo médio para abertura de empresas, de 82 para 50 dias, e de 21 para cinco dias nos negócios de baixo risco; licenciamento de edificações sem Estudo de viabilidade Urbanística (EVU), de 146 para 50 dias; 72% de residências com ligação à rede de esgoto sanitário; zerar o déficit do Tesouro; captar R$ 1 bilhão em recursos privados para atendimento de obras e serviços públicos.
Abraçando a inflação para manter o freguês
O valor médio das refeições em Porto Alegre subiu menos que a inflação em 2016, segundo pesquisa realizada pela UFRGS. O levantamento apontou um aumento de 7,12% no valor médio da refeição, enquanto o IPC (Í�ndice de Preço ao Consumidor), medido pela mesma instituição foi de 8,11%.
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Estes números comprovam o argumento apresentado pela representante dos restaurantes, Thais Kapp. Ela afirma que os comerciantes estão absorvendo o aumento no preço dos insumos para não aumentar o preço final. “Em 2015, absorvemos toda a inflação, em 2016, quase toda, agora estamos repassando aos poucos.
Edição Especial
Ainda assim, a inflação dos restaurantes é muito menor que a dos supermercados, por exemplo”, afirma Thais. A matéria prima representa em torno de 30% do custo total, segundo Thais. Uma outra pesquisa do Datafolha constatou que o preço médio da refeição em Porto Alegre é o menor dentre as capitais Pagina 4 da região Sul.
A extinção das Fundações e o Patrimônio Ameaçado
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porto alegre
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Jornal JÁ
Transparência e conveniência
A mobilização cidadã contra o projeto previsto para a área do Cais Mauá ganha uma entidade para tratar de questões jurí�dicas e institucionais: a Associação dos Amigos do Cais Mauá. A presidente da Amacais é a comunicadora Kátia Suman, tendo como vice o historiador Francisco Marshall. A primeira iniciativa, já no lançamento, foi um pedido de informações para a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artí�stico Nacional (Iphan). A Ama-
Divulgação Amacais
Cais Mauá ganha Associação de Amigos
Nota do Editor O prefeito Nelson Marchezan Junior contratou uma consultoria privada para formatar os principais projetos de sua gestão. Na verdade, ele não “contratou” a consultoria. Assinou um convênio com a Comunitas, uma organização não governamental que foi autorizada a captar recursos para “qualificar a gestão pública municipal”. Os recursos provêm de grandes empresas, mas não há muitas informações sobre isso, principalmente sobre os valores envolvidos. Com esses recursos, a Comunitas contratou a Falconi Consultores para formatar os projetos. O discurso exalta a atitude dos empresários que, demonstrando espírito de cidadania, dão apoio a iniciativas para “qualificar a gestão pública”. Discurso é bonito, mas como sabem os discípulos de Milton Friedman, “não existe almoço de graça”. É lícito, portanto, perguntar: que interesses estão por trás das propostas que a Falconi desenvolve? A Prefeitura, a Comunitas e a Falconi sonegam informações. A Falconi trabalha dentro da Prefeitura desde fevereiro. Mas isso foi mantido em reserva até abril, quando um repórter entrou numa sala e deparou-se com as equipes da consultoria em plena atividade. Para um prefeito que exalta a transparência e sempre dá publicidade a seus atos, soa estranho que seu principal projeto seja tão pouco conhecido. Transparência tem que ser sempre, não apenas quando é conveniente.
Núcleo inicial da recém-fundada Associação dos Amigos do Cais Mauá
cais pede esclarecimentos sobre a Portaria 483/16, de dezembro de 2016, que estabelece os critérios para intervenções em
itens históricos no Centro de Porto Alegre.Se o Iphan não suspender a obra, o grupo deve ingressar com ação civil pública.
A associação critica a falta de um concurso público e transparente ou de mecanismos de consulta à população.
Porto Alegre recebe 122 novos bicicletários
Até o fim do ano, a cidade deve contar com 300 paraciclos
Expediente
O Jornal Já é uma publicação da Jornal Já Editora Editor: Elmar Bones Reportagem: Matheus Chaparini, Cleber Dioni Tentardini, Felipe Uhr e Patrícia Marini, Walmaro Paz, Geraldo Hasse Fotografia: Arquivo Jornal JÁ, Matheus Chaparini, CMPA Edição de arte: Andres Vince
Os paraciclos ou biclicletários, aqueles equipamentos para estacionar (e acorrentar) as bicicletas, serão 300 em Porto Alegre, se a Prefeitura cumprir a promessa de instalar 122 novos paraciclos até o fim do ano. Eles são construí�dos com material de plástico reciclado. Os locais foram escolhidos por ciclistas no evento “Pedal das chaminés”, durante a Semana da Cidade, e estão em análise técnica na EPTC, que conta com a Braskem, a dona do pólo petroquí�mico, para viabilizar o projeto.
Desde
1985 Redação: Av. Borges de Medeiros, 915, conj. 203, Centro Histórico CEP 90020-025 - PoA/RS
Nacional fecha mais duas lojas na Capital O Nacional da Wenceslau Escobar e o da Lucas de Oliveira, foram as mais recentes portas fechadas, no iní�cio do mês. Com estas, já são nove lojas fechadas em Porto Alegre. Em 2016, a Walmart fechou 60 de suas 544 lojas
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no paí�s, que tinham operação deficitária. A Walmart perdeu o posto de maior rede varejista do mundo, para a chinesa Alibaba, que vende pela internet. Em vinte anos no Brasil, a WalB O M F I M mart não conseguiu sair da terceira posição do varejo
Edição fechada às 18h do dia 18 de abril de 2017 Contatos: (51) 3330-7272 www.jornalja.com.br
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nacional. O fechamento de lojas faz parte da estratégia da rede no Paí�s. Desde que a rede Walmart comprou a marca Nacional, a qualidade dos serviços caiu vertiginosamente, culminando em fechamento de vários lojas.
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“Tudo que tem está publicado”
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ma empresa de consultoria privada com sede em Minas Gerais é a responsável por alguns dos principais projetos da gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior em Porto Alegre. A Falconi Consultores trabalha dentro da sede do Executivo municipal tocando três projetos: a reforma administrativa, o equilí�brio fiscal e o estabelecimento de metas para as secretarias. Questionado sobre a função desempenhada pela consultoria, o prefeito respondeu: “Ajudar a construir o Programa de Metas, que foi apresentado na Câmara de Vereadores, e ajudar na reestruturação das secretarias”.
Jornal JÁ
Relação é indireta
No papel, a Falconi tem uma relação indireta com o Municí�pio: é parceira técnica da ONG Comunitas, que firmou um acordo de cooperação com a Prefeitura de Porto Alegre. O acordo foi assinado em 1º de fevereiro e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre em 8 de março. Tem duração de 24 meses, a partir da publicação. O acordo prevê a implantação do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável. O programa já foi implantado em 12 cidades do Paí�s, como Campinas (SP), Paraty (RJ), Pelotas (RS), Santos (SP), Juiz de Fora (MG), Teresina (PI) e Curitiba (PR). A parceria não prevê pagamento por parte da Prefei-
Vicente Falconi
Qual função está desempenhando a Falconi na Prefeitura de Porto Alegre? Marchezan - É� aquilo que está publicado no site da Prefeitura, que é ajudar a construir o Prometas que foi apresentado na Câmara de Vereadores e ajudar a reestruturação das secretarias. O contrato foi publicado, está publicado no site.
Consultores ja trabalham em area resrvada no 5º andar da Prefeitura
tura. De acordo com o termo, “o projeto será financiado pela Comunitas, que poderá captar recursos financeiros para sua execução perante empresas e institutos, sem qualquer restrição ou limitação, desde que comprovada a aplicação dos recursos integralmente no projeto”. Quem banca a ONG é um seleto grupo que inclui algumas das maiores empresas do paí�s como bancos, construtoras e empresas de telefonia. Figuram na lista cerca de 30 empresas, como Bradesco, BRF, Santander, Itaú, Votorantim entre outras. No caso especí�fico do programa Juntos, os empresários Jorge Gerdau, Pedro Paulo Diniz e Carlos Jereissati Filho são alguns dos apoiadores. De acordo com termo de cooperação, “a coordenação e supervisão geral do projeto ficarão sob responsabilidade da Comunitas e a execução das atividades especí�ficas ficará sob responsabilidade
dos parceiros técnicos da Comunitas, a saber: Falconi e demais parceiros envolvidos no projeto.”
Quem é padrinho?
O plano de trabalho ressalta que a “participação de lí�deres empresariais compreende um dos eixos fundamentais.” Além de pagarem a conta, os empresários monitoramento das atividades e da definição de diretrizes. Além disso, cada cidade tem um padrinho, do Comitê de Lí�deres, que serve como garantia de que “os princí�pios e valores estejam presentes no dia a dia do Juntos”. Marchezan afirmou que o padrinho de Porto Alegre ainda não foi definido. A Falconi tem foco em gestão de empresas. Entre seus valores estão meritocracia, obstinação por resultados e atitude de dono.
O contrato prevê a escolha de um padrinho em cada cidade. Quem é o padrinho de Porto Alegre? Não foi definido ainda. Quem são os líderes empresariais que compõem o comitê? Também estão na página da Comunitas, não sei quais são todos exatamente. Tudo está na internet.
O contrato prevê que a Comunitas possa captar recursos, tens ideia de que valor já foi captado? A Comunitas também tem orçamento. Como ela é
Ricardo Giusti/PMPA
Equipe já trabalha na Prefeitura
Jornal JÁ
Marchezan chama consultoria para montar plano de governo
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uma ONG, o orçamento de doadores, origens de recurso, tudo é publicado no site deles. Eu não olhei isso. Em uma das frentes, havia a possibilidade de aditivo ao contrato… Sempre tem. Mesmo que não estivesse previsto eu sempre posso aditivar qualquer contrato, qualquer parceria, qualquer convênio. Foi feito algum aditivo até o momento? Tudo que tem está publicado.
Como foi feita a escolha da Falconi? Teve chamamento público, edital? Foi feita através de várias consultorias. A gente conversa, a Comunitas conversa, quem eles tem como parceiros, os resultados de outros municí�pios... Foi uma escolha da Prefeitura ou da Comunitas? De ambos. Ó� bvio que a Prefeitura é parte final e a decisão sempre é nossa.
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Falconi e Comunitas: ninguém fala
Fundada pelo engenheiro Vicente Falconi, a empresa de Consultoria ganhou notoriedade pelo trabalho no governo de Aécio Neves, em Minas (2003/2010). Na época, Minas foi apresentada com exemplo de administração pública no paí�s. Hoje, o Estado é um dos três mais endividados do pais, depois do RS e Rio. Sobre o trabalho e a relação com a prefeitura de Porto Alegre, nem a Falconi, nem sua contratante, a Comunitas, se dispõem a falar.
Atrapalhado com os números?
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4 Tânia Meinerz/Arquivo JÁ
Arquivo JÁ
Ao longo de 2016, preço dos buffets subiu menos que a inflação, segundo levantamento da UFRGS
Produtos vêm de São Paulo
legenda legenda legenda legenda legenda Para quem come fora de casa, buffets são uma opção prática e variada
Duas pesquisas recentes apresentam resultados diferentes para o preço médio da refeição fora de casa em Porto Alegre
S Fotos: Matheus Chaparini/Jornal JÁ
egundo o Instituto Datafolha, o valor médio da refeição em restaurantes de Porto Alegre é R$ 31,07, enquanto Curitiba é R$ 31,36 e Florianópolis R$ 36,83. A capital catarinense apresentou o valor mais alto do paí�s. A média nacional ficou em R$ 30,43. A pesquisa leva em conta
o valor da refeição completa, incluindo bebida não-alcoólica, café e sobremesa. Ela foi feita em 51 cidades, sendo 23 capitais, e coletou informações em 4.500 estabelecimentos. A outra pesquisa, do Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (Iepe) da UFRGS, encontrou valores bem mais
baixos, mais próximos do que se vê em restaurantes dos bairros centrais da cidade. Segundo esta pesquisa, o valor médio do buffet em Porto Alegre em março foi de R$ 18,18. A variação dos 50 estabelecimentos pesquisados ficou entre R$ 14 e R$ 23,50. “Nosso enfoque é na população com renda entre 1 e 21 salários mí�nimos, então não pesquisamos os restaurantes mais caros”, explica Everson Vieira dos Santos,
coordenador do Núcleo de Pesquisa Econômica Aplicada, do Iepe. Para a diretora executiva da Abrasel RS (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Thais Kapp, a diferença pode se explicar por terem sido consultados estabelecimentos de perfis diferentes em regiões distintas da cidade. A associação estima que sejam entre três e quatro mil os estabelecimentos de alimentação em Porto Alegre.
Tânia Meinerz/Arquivo JÁ
O almoço mais barato entre as capitais do Sul
Em Florianópolis, onde o Datafolha encontrou a refeição mais cara do paí�s, o presidente da Abrasel SC, atribuiu o preço à alta aos preços dos insumos. Raphael Dabdab afirmou que a matéria prima em Florianópolis só perde para Porto Alegre, que é a mais cara do Brasil. Mesmo o Rio Grande do Sul tendo uma grande produção de alimentos, o preço pago pelos restaurantes é alto. Para Thais Kapp, isso se explica pelo custo da logí�stica e por questões ligadas à legislação que dificulta o comércio entre os municí�pios. “Eu não posso trazer embutido de Garibaldi, tenho que mandar vir de São Paulo. Mesmo quando o produto é produzido em alguma região mais próxima acaba tendo que mandar vir de lá”, afirma. Ela explica que a maior parte dos insumos vem de São Paulo, onde estão concentradas as centrais de distribuição.
Matérias primas vem do centro do país
“A gente trabalha no limite”
“Estamos tendo que diminuir os ganhos”
Quem administra um restaurante tem que ter jogo de cintura para garantir a qualidade do produto sem deixar que a flutuação dos preços dos insumos impactem no preço final. Não existe uma receita pronta, cada empresário busca estratégias. “Não existe mágica, tem que jogar. A gente trabalha no limite”, afirma Alcir Craco, do Piatto Grill. O restaurante não reajusta o preço do buffet há um ano. Durante a semana, o almoço livre com grelhados custa R$ 19,50. Alcir Craco: “Até agora não baixou nada” Alguns produtos mais caros tiveram a periodicidade reduzida. O salmão, por exemplo, estava no cardápio três vezes por semana, agora aparece uma ou duas. Sempre há algum dos produtos básicos com o preço em disparada. “Um tempo atrás foi o feijão, depois o tomate, agora são as hortaliças e os peixes.” As carnes também pesam no valor final. A expectativa de que os efeitos da recente operação Carne Fraca, da Polí�cia Federal, reduzissem o preço do produto não se confirmou. “Até agora não baixou nada”, afirma Alcir. O hábito antigo de manter estoque no local teve de ser abandonado. Agora, as compras são feitas diariamente e só se compra o necessário para o dia seguinte.
Diminuir os ganhos e apertar os fornecedores para obter melhores preços são algumas das saí�das encontradas por Atos Flores, do Prato Verde. Como os preços dos alimentos flutuam muito, é preciso estar atento ás compras e ter disposição para buscar os melhores preços. Ele garante que só quem não reduziu os ganhos foram os funcionários, que tiveram o reajuste da inflação. “A gente está um pouco mais pobre, mas hoje, no Brasil, todo Atos Flores: “A gente está um pouco mais pobre” mundo está.” Nos dois últimos anos, segundo Atos, os preços dos alimentos dispararam. Em 2016, o restaurante teve um reajuste de 5%, subiu de R$ 20 para R$ 21 o buffet livre com sobremesa e suco livres durante a semana. Este ano, o reajuste está sendo adiado. Mesmo não utilizando carne, que é uma dos insumos que pesam no preço, os restaurantes vegetarianos têm outros custos. “A maioria dos nossos produtos são orgânicos, que são mais caros. Além disso, a cozinha vegetariana precisa de mais mão de obra do que a convencional. A gente consegue manter o preço porque tem bastante fluxo. Para um restaurante pequeno fica muito difí�cil.”
porto alegre
Joel Vargas /Divulgação PMPA
Meta é ser o melhor hospital de trauma O diretor do Hospital de Pronto Socorro, o cirurgião Amarí�lio Vieira de Macedo Neto, passou duas semanas nos Estados Unidos, visitando hospitais Amarílio, diretor do HPS que são referência mundial no atendimento de trauma. A viagem está dentro do plano da atual gestão da saúde municipal de tornar o HPS o principal hospital de trauma no Brasil. A meta foi anunciada pelo secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, no ato de posse do diretor do hospital. Como estratégia, Amarí�lio defende que o hospital trabalhe junto com o Pronto Socorro de Canoas e o Hospital Cristo Redentor para melhorar o atendimento. Amarí�lio é cirurgião, pós-doutorado na Universitè Paris-Sud Centre Chirurgical Marie Lannelongue (França) em Cirurgia Pulmonar e Transplantes Toráxicos. Já trabalhou no HPS durante quase vinte anos.
HPS
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Aposentadoria desfalca quadro de servidores Atualmente, 182 servidores esperam para se aposentar
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altam 192 servidores no quadro funcional do HPS. A informação é da Associação dos Funcionários. São 95 enfermeiros, 62 médicos e 37 servidores de outras funções. “É� um problema antigo”, afirma o presidente da Associação, Everaldo Nunes. Segundo ele, estas e outras demandas já foram encaminhadas ao novo secretário da Saúde, Erno Harzheim, em uma reunião este mês. Atualmente 182 servidores estão em espera de aposentadoria, ou seja, não trabalham mais no hospital mas ainda compõe o quadro. A nomeação de novos servidores, já aprovados em concurso, depende da aprovação da aposentadoria destes.
Henrique Ferreira Bregão
Novo diretor
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Vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente visitaram o HPS e ouviram as demandas dos servidores
Além disso, servidores querem a equiparação no percentual de insalubridade dos funcionários. Alguns ganham 20%, e outros, 40%, tendo a mesma função e carga horária. Atualmente 1.200 servidores trabalham no HPS.
No dia 12, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou as instalações do Hospital, junto com servidores e concursados aprovados que pedem melhorias e a nomeação imediata para recomposição do déficit.
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porto alegre
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Reforma administrativa
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Rede de gás natural chega ao bairro
Foto: Divulgação UFRGS
Ação quer anular alterações no licenciamento ambiental
Foto: Ederson Nunes / CMPA
Ambientalistas vão à Justiça
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Paulo Brack, do Ingá e professor da UFRGS
ção ao Ambiente Natural), Ingá (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais) e Simpa (Sindicato dos Municipários). A ação pede que a SMDE não faça a coordenação do licenciamento ambiental, alegando que há sobreposição de competências e que esta Secretaria não possui quadro técnico qualificado para realizar esta atividade. O presidente da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Na-
Leonardo Melgarejo, presidente da Agapan
tural), Leonardo Melgarejo, defende que “quem tem a mí�nima estrutura para avaliar ou acompanhar os licenciamentos é a SMAM, e não outra Secretaria.” Os ambientalistas alegam que a mudança é inconstitucional “por contrariar norma federal que instituiu a competência para o licenciamento ambiental”. Para o professor da UFRGS e coordenador do Ingá, Paulo Brack, faltou diálogo. “Nenhuma entidade foi
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chamada. Não houve discussão da reforma nem no Conselho.” Brack denunciou também o abandono do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM), que em 2017 ainda não se reuniu. O conselho é sempre presidido pelo secretário. Como a Secretaria ainda não tem titular, o Conselho ainda não tem presidente e também não atualizou seus membros. Leia mais em www.jornalja.com.br
Confeitaria
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Encomenda de doces e salgados
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prefeito Nelson Marchezan Junior entrou em rota de colisão com siglas históricas do movimento ambientalista. O prefeito tentou substituir a Secretaria de Meio Ambiente por uma Secretaria da Sustentabilidade. Teve que aceitar uma emenda e recolocou o Meio Ambiente no nome da pasta. Além disso, a reforma administrativa transferiu atribuições da SMAM (meio ambiente) para a recém-criada Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SMDE). Pela reforma, cabe à SMDE “coordenar e acompanhar os processos de licenciamento ambiental, urbano e de regularização fundiária de forma integrada”. Em razão desta alteração, ambientalistas ligados a diversas entidades entraram com uma Ação Popular contra o prefeito Marchezan e seu secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Gomes. A iniciativa é assinada por diversas pessoas fí�sicas ligadas à Agapan (Associação Gaúcha de Prote-
Doces de Pelotas
A rede de gás natural de Porto Alegre está sendo ampliada e chegando ao bairro Santana. Moradores e comerciantes da avenida Venâncio Aires e das ruas Olavo Bilac, Vieira de Castro, Jerônimo de Ornelas, João Pessoa, Santana, Ipiranga e Protásio Alves serão os próximos a terem acesso ao gás encanado distribuido pela Sulgás. A previsão da empresa é concluir as obras até agosto. O gás natural contribui para a melhora da qualidade do ar na cidade, pois possui uma queima completa, com baixa emissão de poluentes. Com a opção pelo gás natural, condomí�nios, indústrias e estabelecimentos comerciais deixam de precisar de uma central de gás ou de botijões dentro dos apartamentos. A cada cem metros, a empresa abre uma pequena área, na lateral da pista, com uma retroescavadeira. A tubulação subterrânea é instalada através de um furo direcional. Na sequência, a vala é fechada e o pavimento recomposto. Após a conclusão, a rede estará disponí�vel para atendimentos de clientes comerciais e residenciais. Para mais informações, moradores e comerciantes destas vias podem procurar a Sulgás pelo 0800-5419700.
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Rede da Sulgás sendo imnstalada na Venâncio Aires
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á 26 anos não se corrige o “valor venal” dos imóveis, em Porto Alebre, embora a lei determine uma revisão a cada dez anos. A defasagem hoje em relação ao preço de mercado chega a 600%. O valor venal é a base para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano. A última tentativa de atualização foi em 2001, mas não vingou – a maioria da Câmara de Vereadores não se dispôs a enfrentar o problema. Resultado: em 1997, o IPTU representava 29,91% da receita tributária de Porto Alegre. Vinte anos depois, representa só 19,95%: um terço menos no bolo de receitas próprias do municí�pio. Na época, era 0,79% do PIB municipal, hoje é 0,55%.
Vem aí a revisão do IPTU Dilvulgação PMPA
O prefeito quer aprovar projeto de revisão dos valores ainda este ano
Imposto está defasado porque valores dos imóveis não foram corrigidos nos últimos 26 anos
A discussão coincide com mais uma revisão do plano diretor e com uma grave crise nos cofres da Prefeitura. O recadastramento dos 700 mil imóveis da cidade está em fase final. Começou em 2008, com o levantamento a partir de imagens de satélite. Neste perí�odo, a equipe da Fazenda de Porto Alegre tro-
Fazenda do Arado
cou muita informação com os colegas de Curitiba, onde o novo IPTU vigora desde 2015, após uma revisão que levou quatro anos . Para os cofres públicos curitibanos, as mudanças aumentaram a arrecadação de 0,7% para mais de 1% do PIB municipal. E sua participação nas receitas tributárias subiu de 26% para 33%. Em valores
Divulgação Instituto Econsciência
Comunidade obtém vitória na Zona Sul A comunidade do Belém Novo e bairros do entorno comemoram a decisão que suspende a lei que aumentava o í�ndice construtivo na área da antiga Fazenda do Arado. A sentença da juí�za Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública, foi publicada no dia 3 de abril. A lei 780/15, de iniciativa do ex-prefeito José Fortunati, foi aprovada em outubro de 2015 com o fim especí�fico de viabilizar o projeto imobiliário que prevê construção de três condomí�nios fechados, um total de 2.300 casas. A área possui 426 hectares, dos quais, metade está enquadrada como área de preservação ambiental. O terreno está sujeito a inundações e alagamentos frequentes, grande parte de
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Arado Velho: área guarda rica biodiversidade da fauna e sítios arqueológicos
área apresenta campos de várzea e banhados, entremeados por fragmentos de mata atlântica. A decisão da juí�za decorre de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público (MP), em fevereiro deste ano. O MP alega que a lei foi aprovada sem audiência pública, prevista no artigo Av. Venâncio Aires nº 876 Bom Fim - Porto Alegre Fone 51-3332 0063 Av. Sarmento Leite nº 811 Cidade Baixa - Porto Alegre Fone 51-3221 9390
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177 da Constituição Federal. Não houve também, segundo o MP, a devida avaliação dos danos ambientais que podem ser causados pelo empreendimento. O projeto de condomí�nios fechados era da Arado Empreendimentos Imobiliários Ltda, dos empresários Iboty e Eduardo Ioschpe.
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Desde 1966
nominais, a arrecadação aumentou 50% em três anos. Para quem paga o imposto, é muito provável que os ajustes na Capital gaúcha sigam roteiro semelhante, pelo que se viu num seminário promovido em março pela associação dos auditores fiscais de Porto Alegre, com a presença do secretário da Fazenda, Leonardo
Busatto, e exposição do caso de Curitiba. Lá, a defasagem era de apenas uma década. Depois de atualizar a Planta de Valores dos 760 mil imóveis de Curitiba, foi introduzida a alí�quota progressiva: de 0,2 a 1,1% para residências, de 0,35% a 1,8% para comércio e indústria, e de 1% a 3% para terrenos vazios – como forma de desestimular a especulação imobiliária. Porto Alegre ainda não aplica a alí�quota progressiva: menor para imóveis mais baratos, alta para terrenos parados à espera de valorização. Todos pagam 0,85%. O prefeito Nelson Marchezan Júnior quer mandar a reforma do IPTU ao Legislativo ainda neste ano, para começar a cobrar sobre valores reajustados já em 2018, mas escalonando o aumento por dois ou três anos até chegar ao valor final.
Perimetral
Justiça barra espigões A lei que alterava o Plano Diretor de Porto Alegre, permitindo a construção de grandes edifí�cios ao longo da Terceira Perimetral, foi suspensa em definitivo pela Justiça. A decisão foi dada em fevereiro deste ano pelos desembargadores do Ó� rgão Especial do TJRS, de forma unânime, alegando inconstitucionalidade. Como a Procuradoria da Câmara não recorreu, a Justiça definiu o caso como “trânsito em julgado”, ou seja, não há mais como decorrer da decisão. A lei Complementar nº 792/2016, de autoria do vereador Reginaldo Pujol (DEM), que permitia
grandes edificações nos arredores da Terceira Perimetral, eixos dos BRT’s, em até 120 metros para cada lado. O projeto também alterava a lei do “Solo Criado”, que permite a transferências de í�ndice construtivo de um imóvel para outro. A Prefeitura vende esses í�ndice às construtoras. De forma direta, no balcão, até o limite de mil metros quadrados, ou em leilões, acima disso. A mudança era para permitir a venda no balcão até três mil metros quadrados. O prefeito Fortunati apoiou o projeto inicialmente mas depois foi à Justiça para b o m f i m anulá-lo.
lancheria do parque
BOM
FIM
Desde 1982
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Osvaldo Aranha, 1086 - Fone 3311.8321
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porto alegre Fotos: Isadora Manfredi Marques/Divulgação/JÁ
Centro budista já funciona na Riachuelo
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O filósofo Celso Marques (monje Seikaku) apresenta o espaço ao público
45 ANOS APRENDENDO COM O PASSADO E CUIDANDO DO PRESENTE PARA PRESERVAR O FUTURO Ver o mundo com olhos de criança é acreditar que ele pode ser um lugar melhor para se viver. É acreditar na interação entre homem e meio ambiente, e entender que ambos podem viver em harmonia. Através deste olhar, construímos uma história de 45 anos voltada para o desenvolvimento sustentável.
DESENVOLVIMENTO É A NOSSA TRADIÇÃO
ABRIL de 2017
a data de nascimento de Buda, dia 8 de abril, foi inaugurado o mais novo espaço budista de Porto Alegre, o Zendô do Diamante, na rua Riachuelo, 301, Centro Histórico. O monge Meihô Genshô Oshô, do Daissen Ji, oficiou a cerimônia de consagração. O local, um sobrado construí�do em 1920, passou por uma reforma completa para funcionar como um “centro de difusão e assimilação do budismo”, conforme seu idealizador, o filósofo e ambientalista Celso Marques, que no budismo é o monje Seikaku. Ex-presidente da Agapan e companheiro de José Lutzenberger nos tempos pioneiros do movimento ambientalista, Celso Marques tem uma ligação com a cul-
Meditação, biblioteca, oficinas e palestras sobre a cultura oriental tura oriental desde os tempos em que frequentava o curso de Filosofia da UFRGS, na década de 1960. Num perí�odo em que viveu em São Paulo, entre 1968/1972, foi aluno do famoso monje Takuda, um dos maiores promotores do budismo zen no Brasil. E, de volta a Porto Alegre, formou um grupo em torno do mestre Takeo Suzuki, para estudar caratê e meditar. “Eram umas dez pessoas, que por mais de 20 anos seguiram se reunindo uma vez por semana para meditar”, conta ele. O novo centro será mantido pelo Instituto Zen Maitreya e pretende ser um espaço para grupos regulares de meditação, cursos
ou palestras sobre o zen e a cultura oriental, oficinas de poesia, caligrafia japonesa, cerimônia do chá, ikebana (arranjo floral) origami (dobraduras em papel), recitais e shows musicais. A oficina de origami já está em andamento com um grupo que trabalha na confecção de mil tsurus (a ave japonesa sí�mbolo da longevidade) para enviar a Fukushima, a cidade arrasada pelo acidente na usina nuclear local. Uma biblioteca de oito mil exemplares, especializada em cultura oriental, ecologia e filosofia estará à disposição dos interessados assim que todos os volumes sejam catalogados.