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PORTO ALEGRE J U N H O
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1º LUGAR
Marchezan já tem roteiro para a concessão PÁGINA 7
REPORTAGEM ECONÔMICA
DE
2018
Q
uase dez anos depois, o projeto para o Pontal do Estaleiro está de volta. Em 2009, a primeira proposta foi rejeitada pelo voto popular, num referendo que levou às urnas 22.619 portoalegrenses. Oitenta por cento votaram não ao projeto do arquiteto Jorge Debiagi, que previa a construção de seis torres de 14 andares, quatro delas com 220 apartamentos. Agora, dia 12 de junho, após 14 versões, e inúmeras adaptações, o projeto foi reapresentado, já contando com a aprovação para o iní�cio das obras. Serão investidos R$ 300 milhões para levantar um shopping center, com 163 espaços, e uma torre comercial de 83 metros de altura – com hotel, centro de eventos, hub da saúde (consultórios e clí�nicas médicas), e escritórios. Num total de 114 mil m² de
área construí�da. A previsão de entrega é 40 meses, no final de 2021. As obras devem começar ainda em 2018 e em julho será entregue à população uma versão reduzida do Parque do Pontal, área revitalizada entre o empreendimento e a beira do Guaí�ba. Para iniciar as obras, as empresas responsáveis esperam da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) a licença de instalação do empreendimento, o que pode ocorrer nas próximas semanas. “Foi um licenciamento traumático, de vários anos, mas vencemos todas as etapas, já temos todas as garantias e essa parte está vencida, falta apenas a licença final para iní�cio das obras, como o projeto já foi aprovado, com audiência pública e tudo, não deve haver empecilhos”, diz Leandro Melnick.
Com investimentos de R$ 300 milhões, complexo do Pontal deverá ser entregue ao final de 2021
O negócio foi viablizado em 2013, quando a BMPar, dona do terreno, e a Melnick firmaram acordo para elaborar o complexo. O prefeito Marchezan, na apresentação do projeto, falou em exemplo: “Temos 74 quiômetros de orla e é com parcerias como essa que vamos construir a Porto Alegre do futuro”.
A área do Pontal do Estaleiro, conhecido também como a Ponta do Melo, tem 60 mil metros quadrados. Dois terços correspondem à área ocupada pelo Estaleiro Só, o restante são de áreas públicas no entorno do terreno. Neste espaço, como contrapartida, o empreendedor vai implantar uma área verde pública, chamada de Parque do Pontal, que não chega a ser um parque, mas uma praça grande, com 29 mil metros quadrados, com 700 metros de orla. Buscando aproximar a população do empreendimento e vencer as antigas barreiras, uma área de 10 mil metros quadrados será aberta ao público a partir de 7 de julho.
Arfio Mazzei / Jornal JÁ
Parque público vai abrir em julho
Reprodução Photobucket/Rodrigomarques88
Projeto prevê torre de 83 metros com hotel e centro médico, shopping e parque público
Divulgação
A VOLTA DO PONTAL
Projeto anterior previa seis prédios de 14 andares, quatro deles com apartamentos. Em referendo, a população rejeitou a proposta
Complexo terá shopping, hub de saúde e hotel Mais um shopping na Zona Sul - O complexo do Pontal abrigará um shopping com 163 lojas, incluindo uma megastore da Leroy Merlin, e no mínimo mais 4 lojas âncoras. Além de restaurantes, praça de alimentação e cinema de última geração. O conceito, segundo os empreendedores, é de um Life Center – espaço que une compras, conveniência e entretenimento em um local sustentável.
Estrutura do showroom e do Parque do Pontal já estão sendo montadas
Quando finalizado, o parque terá áreas com gramados, arquibancadas, mirantes, dois pí�eres, pistas de caminhadas, playground, bem como um Memorial do Estaleiro Só. O espaço que será aberto
ao público nas próximas semanas contam com um showroom com maquete do complexo e cerca de 600 metros de orla disponí�veis para caminhada, com espaços para food trucks e bicicletário.
Hub de saúde - aposta para viaárea estará conectada ao Shobilizar a torre comercial, os 237 pping. Somente a torre custará espaços da torre comercial vão cerca de R$ 160 milhões, com abrigar em sua maioria consul20 andares, em uma altura de 83 tórios médicos, em uma parceira metros, semelhante aos prédios com o Hospital Moinho de Vento. do Barra Shopping. As vendas Os escritórios e consultórios posdos espaços comerciais devem suem entre 28 m² e 125 m² e a iniciar já no próximo semestre. Hotel - Nos primeiros andares da torre funcionará um hotel, voltado ao entretenimento e com vocação para atrair turistas. “Queremos que as pessoas fiquem na Capital, curtam o espaço. Hoje, os turistas chegam no aeroporto e vão direto pra Serra. O hotel pretende fisgar esse público”, diz Leandro Melnick. O hotel terá 141 quartos a partir de 27 m², com restaurante panorâmico, piscina com borda infinita, além de centro de eventos para 800 pessoas de frente para o Guaíba.
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PORTO ALEGRE
Há 20 anos Porto Alegre “descobriu” sua orla, esse contorno de seu território desenhado pelas as águas do Guaiba. A cidade deve essa “descoberta” à arquiteta, hoje aposentada, Ligia Klein Ebessen, da extinta SPM, de saudosa memória. Foi ela que, muitas vezes, usando seu carro e sua câmera, mapeou e fotografou os 75 quilômetros de orla, da foz do Gravataí, até a ponta do Lami no extremo Sul da cidade. A partir dos levantamentos pioneiros feitos por ela é que se iniciaram os estudos, que se concentraram da Orla Central, a partir da usina em direção à Zona Sul. O trabalho da arquiteta Lígia de buscar a identidade e a vocação de um território no contexto de uma cidade é caso exemplar de um servidor público consciente da importância do seu papel e do seu compromisso com a sociedade. Mesmo que muito do pretendido tenha sido frustrados por interesses privados que se sobrepõem à necessidade pública, mesmo assim, muito do proposto pelo trabalho da arquiteta Lígia está contemplado nas soluções que estão em adoção na orla. Foram os esforços dela, muitas vezes incompreendidos, que fizeram com que a cidade tomasse consciência desse espaço que foi por décadas uma área abandonada. Foram os sucessivos estudos do Grupo de Trabalho que ela coordenou até se aposentar, que consolidaram a vocação desse espaço para o uso coletivo.
EXPEDIENTE DESDE PORTO ALEGRE
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Redação: Av. Borges de Medeiros, 915, conj. 203, Centro Histórico - CEP 90020-025 - PoA/RS EDIÇÃO FECHADA ÀS 19H DO DIA 6 DE JUNHO DE 2018 O Jornal JÁ Porto Alegre é uma publicação da Jornal JÁ Editora Editor responsável: Elmar Bones Editor: Tiago Baltz Reportagem: Higino Barros, Tiago Baltz, Elmar Bones e Matheus Chaparini. Fotografia: Arfio Mazzei, Ricardo Stricher, ALRS, Arquivo JÁ Edição de arte: Andres Vince DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
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Pacote pode levar à greve
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ão 13 projetos num pacote apresentado pelo prefeito Marchezan à Câmara, em regime de urgência. Dez mexem em benefí�cios do funcionalismo municipal. Um deles ainda revisa a base de cálculo do IPTU da Capital. Os vereadores começam a votar na segunda-feira, 18 de junho. Tem até dia 30 pra votação, ou toda a agenda da casa fica trancada. O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) está em estado de greve desde 26 de abril e já decidiu iniciar uma paralisação caso algum projeto seja votado. “A categoria não irá se calar”, garante o diretor Alberto Terres. Em 2017, o Simpa realizou uma das maiores greves da categoria, parando as atividades por 40 dias, e conseguiu adiar a discussão de projetos que tramitavam na Câmara de Vereadores. Agora, nova paralisação pode ocorrer. Houve até uma mobilização junto aos vereadores para que, ao menos, os projetos saí�ssem do regime de urgência. Mas a votação do dia seis marcou 21 a 13 em favor do governo. O Legislativo analisa casos como a extinção da licença-prê-
Treze projetos começam a ser votados na Câmara Municipal. Funcionários em estado de alerta Mariana Pires / Divulgação Simpa
A conquista da orla
REGIME DE URGÊNCIA
Municipários pressionam vereadores a rejeitarem os projetos que mexem com a categoria
mio, alteração na data-limite para repasse à Previdência, alteração de pensão e auxí�lio-doença. Já para o projeto da revisão do IPTU, que é analisado em uma comissão especial, o govenro deve criar um simulador para que a população consulte quanto ficará o seu IPTU. A revisão da planta foi votada e negada em 2017, agora, Marchezan alterou detalhes e
mandou o texto de novo pra Câmara. Com forte resistência entre vereadores, que consideram aumento de imposto, o governo aceitou a sugestão para o simulador. O reajuste médio é de 14% e, se o projeto for aprovado, passa a valer a partir de 2019. O governo estima que a arrecadação, no primeiro ano de IPTU revisado, será de R$ 70 milhões.
O governo Sartori teve derrota, talvez irremediável, no dia 5 de junho. O projeto que viabilizava um plebiscito sobre privatizações junto com as eleições deste ano foi derrubado, na Assembleia Legislativa, por 29 votos a 23. O plebiscito era decisivo para os planos de reeleição de Sartori. Ao propor decisão so- Nas galerias da ALRS, servidores comemoraram a derrota do governo bre privatização de estatais, ele PTB e PSDB – legendas que estão desviava o debate dos aspectos unidas pela pré-candidatura do mais negativos do seu governo tucano Eduardo Leite ao Palácio e criava uma polarização com o Piratini. Também os deputados do PT, deixando os demais partidos PP perceberam que seu candidato que tem sido seus aliados a reLuiz Carlos Heinze, que defende boque do seu discurso. Foi isso o privatizações, ficaria obrigado a que perceberam os deputados do alinhar-se com Sartori.
Restou ao governo lamentar. O Chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, afirmou: "Interesses pessoais proibiram que a população fosse ouvida. Perde o Rio Grande, mas perde muito mais quem se aliou à vanguarda do atraso”. O governo desejava realizar o plebiscito o quanto antes para concluir seu acordo com a União, que suspende por três anos o pagamento da dí�vida do Estado e dá um fôlego de mais de R$ 11 bilhões aos cofres. Com a derrota, as chances de uma reeleição de Sartori diminuem. Em recente pesquisa, do Instituto Paraná, o governador aparece com 28% das intenções de votos, mas sua rejeição é de 51%.
Sem plebiscito, Sartori tenta salvar candidatura Guerreiro | Agência ALRS
Nota do Editor
JUNHO de 2018
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LANCHERIA DO PARQUE
BOM
FIM
Desde 1982 Osvaldo Aranha, 1086 - Fone 3311.8321
FUNDAÇÃO EXTINTA
U
Arquivo pessoal
m decreto do governador Ivo Sartori extinguiu a Fundação Piratini, que controla a TVE e a FM Cultura. No mesmo dia, outro decreto extinguiu também a Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec). Segundo o primeiro decreto, a partir de 1 de junho, os 165 funcionários da Piratini passaram a integrar um quadro especial da Secretaria de Comunicação (Secom). No caso da Cientec, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia sucederá a Cientec e receberá seus 152 servidores, igualmente em quadro especial. Na Fundação Piratini, desde que a extinção foi aprovada, 53 servidores já foram demitidos (27 aderiram ao Plano de Demissão Voluntá-
ria). Um dia antes do decreto de extinção, outros seis servidores foram demitidos e 19 Cargos em Comissão (CCs), sendo três diretores, foram exonerados. Apenas três CCs permanecem na Fundação Piratini para a baixa do registro da instituição: o presidente Orestes de Andrade Júnior, o diretor-geral, Thomaz Schuch, e a assessora jurí�dica, Maria Cí�cera Nascimento. Na Cientec, 78 já foram desligados (53 aderiram ao Plano de Demissão Voluntária). A programação da TVE foi suspensa na última semana de maio, passando a transmitir o sinal da TV Brasil. A partir de junho a programação local retorna, mas novos programas devem ser aceitos apenas com contratos de
Francesco80/WikiMediaCommons
Rádio e TV agora pertencem à Secom Com o fim da Fundação Piratini, emissoras passam para controle direto do Executivo
Extinção da FEE gera apagão nas estatísticas do Rio Grande do Sul
Matheus Chaparini / Arquivo JÁ
Para o governo, dos 165 funcionários da Piratini, apenas 28 possuem estabilidade. Outros estão sendo mantidos por liminares na Justiça
Aveline vai para sua sexta copa
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PORTO ALEGRE
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produtoras independentes. Para o governo, dos 165 servidores que serão incorporados pela Secom, 28 têm estabilidade reconhecida, ou seja, possuí�am cinco anos de serviço público quando da promulgação da Constituição de 1988. Os demais funcionários têm estabilidade precária, mantida por liminar na Justiça. O assunto está para ser apreciado no Superior Tribunal Federal (STF). O Movimento dos Servidores diz que o desejo do Governo Sartori é “transformar a TVE e a FM Cultura em emissoras governamentais, subordinadas à ingerência da Secretaria de Comunicação (SECOM), que é um órgão sem fins culturais, dedicado a fazer a propaganda dos governantes. Isso representa o fim do caráter público da programação, que será definida exclusivamente por interesses partidários”.
RONALDO FENÔMENO E AVELINE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) suspendeu o contrato do governo gaúcho com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), para calcular o PIB do Estado. Este cálculo, além de outros indicadores econômicos, era feito pela Fundação de Economia e Estatí�stica. Com a extinção da FEE, a Secretaria do Planejamento assumiu essa e outras tarefas estatí�sticas e contratou a Fipe para realizá-las. Mas a produção desses dados dependem de informa-
TCE deu prazo de 30 dias para manifestação do secretário
Sete fundações já desapareceram Até o momento, as fundações que já tiveram suas atividades encerradas foram: Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF)
ticipação consecutiva na Copa, desde 1998, na França. Em Moscou, Aveline encontrará igualmente, um desafeto, o ex-jogador Ronaldo Nazário. Em 2002, na Coreia do Sul, Aveline soube que alguns jogadores da seleção estavam numa casa noturna. Entrou e foi fotografando. Ronaldo que estava no local avançou, tomou-lhe a câ-
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) Fundação de Economia e Estatística (FEE) Fundação Piratini
Cientec: ainda resta liminar A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre conseguiu recurso pedindo a ampliação e ratificação da liminar que suspendeu o processo de extinção da Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec). Conforme a ação ajuizada pela promotora de Justiça Luciana Ribeiro Alice, é preciso evitar o risco de prejuí�zo ao erário pelo descumprimento de convênios vigentes com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), bem como pela não realização do inventário dos bens – tanto da Cientec quanto da Finep. A justiça concedeu a limiar, mas a PGE irá recorrer. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Um encontro marcado para copa na Rússia
Quando começar a cobrir a Copa do Mundo da Rússia, o jornalista José Aveline estará pisando pela primeira vez num território que sempre fez parte da história de seu pai, o também jornalista João Baptista Aveline. O pai, já falecido, comunista histórico, é uma forte referência para o filho. José Aveline comemora também a sua sexta par-
ções primárias geradas pelo Instituto Brasileiro de Geo grafia e Estatí�stica, o IBGE. Porém, o Instituto, em ofí�cio enviado ao Governo do RS, comunicou que não forneceria acesso a dados e à produção de estatí�stica oficial à instituição privada. Desta forma, a decisão do IBGE não permite a execução total do contrato firmado com a FIPE. O TCE concedeu 30 dias para que o secretário Josué Barbosa e a FIPE apresentem esclarecimentos sobre a matéria.
mera e inutilizou o filme. Aveline recorreu à Justiça e já teve ganho de causa em duas imstâncias. Na primeira sentença, o ex-jogador foi condenado a pagar R$ 10 mil. Recorreu e a punição aumentou para R$ 30 mil. Editor da Goool ha 35 anos, Aveline promete trazer uma entrevista com o “Fenômeno” pedindo desculpas. Ronaldo ainda pode recorrer
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Os 20 anos que muda
Resultado de sucessivos aterros, a Orla Sul entrou no Plano Diretor em 1999
A
história do afastamento do portoalegrense do Guaí�ba começa nos anos 1920, com a construção do porto com dez quilômetros de caí�s. Ampliou-se o distanciamento depois da grande enchente de 1941, que justificou a instalação de um sistema de proteção, com a construção de um muro, que não deixa ver a água ao longo de todo o centro histórico. No lado Sul, foram os sucessivos aterros que afastaram ainda mais a população da orla. Segundo o arquiteto Marcelo Allet é a partir de 1999, com o novo Plano Diretor, que surge a preocupação com o abandono dessa imensa faixa de terreno que margeia o Guaí�ba. Allet, agora com 56 anos, integrou por 15 anos o Grupo de Trabalho da Orla, equipe que a prefeitura formou para estudar soluções para aproximar o portoalegrense do Guaí�ba. Ali pela primeira vez apareceu uma manifestacão formal da populacão dizendo que queria se aproximar do Guaí�ba. Foi feita uma pesquisa antes da elaboracão do plano, para aferir as expectativas da população em relação ao desenvolvimento da cidade. “Então, aí� aparece formal-
mente essa demanda. A população passa a ter consciência que está afastada do Guaí�ba e quer mudar isso. Por isso incorporou-se pela primeira vez no Plano Diretor de Porto Alegre uma designacão especí�fica, no artigo 83, estabelecendo que a orla seria objeto de estudos para permitir acesso até a beira da água”, diz Allet. A partir daí�, por iniciativa própria, a arquiteta Ligia Klein Ebessen, da Secretaria do Planejamento começou a fazer um levantamento para saber exatamente o que era essa orla, na verdade, uma terra de ninguém que funcionava como uma barreira entre a cidade e o Guaí�ba. “A Ligia ia com seu carro, com sua máquina, para ver, anotar, fotografar e ir mapeando esse espaco que era totalmente desconhecido”, lembra Allet. Em 2003 saiu o primeiro estudo: “Diretrizes para a Orla” com um mapa marcando os 19 setores identificados em toda a extensão de 74 quilômetros e as linhas básicas para a intervencão em cada um. Esse trabalho chamou atenção e então foi formalizado o GT Orla, o grupo formado na Secretaria do Planejamento, coordenado pela arquiteta Ligia e que envolvia uns dez técnicos - arquitetos, engenheiros, biólogos - de sete secretarias.
Definiu-se aí� que a prioridade seria o trecho da Usina do Gasômetro até o Barra Shopping, que circunda a área mais consolidada da cidade. Esse trabalho seguiu em 2005, 2006; “Fomos ver experiências que deram certo, como a urbanizacão do aterro do Flamengo, a requalificacão do porto de Rosário, na Argentina, uma cidade muito parecida com Porto Alegre. De tudo isso nasceu o “O Relatório Orla”, com diretrizes focadas nesse trecho. José Fortunati, quando prefeito, mudou a secretaria do planejamento. Criou uma nova Secretaria de Urbanismo que, segundo Allet, foi um equí�voco porque esvaziou a função de planejamento. Depois, transferiu o grupo de trabalho para a SMAM e, simultaneamente, contratou o arquiteto Jaime Lerner para projetar a urbanização do primeiro trecho da Orla, seguindo as diretrizes já definidas. Coordenador do grupo Orla a partir de 2009, Marcelo Allet acha que o projeto de Lerner é bom: “Ele deu uma boa solução e o importante é que tenha sido feito. Tenho crí�ticas, que fiz ao próprio Lerner. Acho que não contempla exigências definidas nas diretrizes para facilitar a integração desse espaço com a cidade. Mas de qualquer forma é um avanço”. E o pontal?: “O projeto inicial era melhor”, lembra.
1ª fase do Cais Mauá é para 2019 A obra mais importante da orla é o Cais Mauá, onde as instalações do porto serão transformadas em centros de lazer, compras e serviços e novos prédios comerciais farão da área um polo de negócios. Alvo de protestos de movimentos comunitários, o projeto esteve dez anos travado. Em março deste ano foi autorizado o iní�cio da obra. Dois meses depois um susto: uma investigação da Polí�cia Federal sobre fundos de investimento envolveu a antiga gestora do projeto numa fraude e levou os agentes aos escritórios do Cais Mauá. Depois disso, a nova administradora decidiu que haverá uma empresa responsável pela reforma e outra exclusivamente pela gestão do fundo de investimentos. A Reag fica responsável pela obra e entra em cena uma nova parceira, a Lad Capital, especializada na gestão de recursos e responsável por acalmar os ânimos dos investidores, evitando saí�da de mais recursos. As mudanças administrativas afetaram o cronograma das reformas dos armazéns, o que devem começar no segundo semestre. Segundo a direção do empreendimento, a data para término da primeira parte do projeto está mantida pra final de 2019.
Parque de Lerner está pronto O contrato entre a prefeitura de Porto Alegre e o escritório do arquiteto Jaime Lerner foi assinado dia 16 de dezembro de 2011, para a criação de um parque no trecho de 1,5 km entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias. Em 6 de outubro de 2015, com pompa e circunstância, o prefeito José Fortunati assinou a ordem de serviço para o iní�cio das obras do Parque Urbano da Orla. Uma área de dez hectares, cuja revitalização foi orçada em R$ 68 milhões. Previa-se que em 18 meses. Mas, desde então, os adiamentos se sucedem.
Em abril deste ano, depois de uma vistoria, o vice-prefeito Gustavo Paim, anunciou mais uma vez uma nova data para a conclusão: fim de junho. Para as áreas comerciais, a prefeitura está selecionando candidatos à concessão. Já foi lançado o edital, já se manifestaram os interessados nos quatro bares e no restaurante panorâmico. Cinco pregões eletrônicos tiveram disputa entre os candidatos, o que acabou elevando o valor de outorga inicial, que era o critério de julgamento das propostas. O montante superou os R$ 100 mil.
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Na origem, uma área pública A área em questão é a antiga ponta do Melo, um terreno de 60 mil metros quadrados, a meio caminho entre o centro de Porto Alegre e a Zona Sul da cidade. Á� rea pública, cedida ao Estaleiro Só em 1941, foi incorporada aos bens da empresa quando ela faliu, em 1995, e restou como o único recurso para indenizar os 600 funcionários demitidos. Com esse argumento foi leiloada em 2005. São 41 mil metros quadrados adquiridos num leilão por investidores imobiliários, mais 20 mil metros quadrados de áreas públicas no entorno do lote principal. Para ocupá-la o arquiteto Jorge Debiaggi concebeu um projeto arrojado: seis blocos de 14 andares, ocupando cerca de 28 mil metros quadrados à beira do Guaiba. O projeto original previa quatro prédios residenciais de até 14 andares, com 220 apartamentos, além de prédios comerciais, hotel com 200 unidades, marina e estacionamento para mais de 1.400 veí�culos. Haveria ainda uma esplanada de 700 metros de cumprimento por 50 metros de largura, aberta ao público. O restante seria urbanizado pelo empreendedor, com espaços culturais, museus, ciclovias, calçadão, pí�er e marina pública. Mas para ser viabilizado o projeto, de R$ 200 milhões,
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A Ponta do Melo, local do futuro empreendimento
dependia de mudanças na lei, no caso o artigo 470 do Plano Diretor. Duas vezes aprovado pela Câmara Municipal, com apoio decidido do setor da construção civil, o projeto teve que enfrentar uma “consulta pública” e uma forte mobilização que reuniu associações de moradores, entidades profissionais, movimento estudantil e ongs ambientalistas, até clubes de mães. Questionava-se a mudança da lei maior da cidade, o Plano Diretor, para favorecer um empreendimento privado e permitir a construção de 14 andares à beira do Guaiba. Foi à votação pela primeira vez em novembro de 2008, numa sessão tumultuadas com mais de 300 pessoas superlotando as galerias da
Câmara e uma multidão assistindo do lado de fora num telão. Na hora da aprovação, o público atirava cédulas de um e dois reais nos vereadores e gritava “vendidos”. O prefeito ante a repercussão vetou o projeto para acrescentar a exigência de um referendo popular: poderia ou não haver prédios residenciais no projeto. (Marotamente foi suprimida a questão das alturas). A resposta foi: não Á� rea pública, o terreno onde se erguerá o complexo do Pontal, tornou-se privada por uma sucessão de expedientes, assim como a lei municipal foi mudada várias vezes para permitir a construção de prédios mais altos. A lei previa quatro andares na área, a torre do novo projeto terá 20 andares.
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PORTO ALEGRE
JUNHO de 2018
A última esquina do século XIX
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Do casarão azul da Riachuelo restou apenas a fachada, que periga cair
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finalmente ganhando a cor azul, quando nela se instalou uma ferragem. Foi o último estabelecimento que funcionou no local, até a década de 1990, quando um incêndio comprometeu a estrutura. Na Riachuelo do século 21 não há bondes, poucas são as cabeças que carregam chapéus e ainda mais raras são as construções de cento e poucos anos atrás. Como rara testemunha do seu tempo, a Casa Azul ali permanece. Ou, ao menos, o que sobrou da casa: uma fachada instável, com rachaduras profundas, correndo risco de cair. O imóvel é inventariado e sua fachada não pode ser demolida ou mutilada. No dia 26 de maio, a prefeitura isolou completamente um trecho da Riachuelo e outro da Marechal Floriano. No local, uma placa informa que há uma determinação judicial. “Pelo tempo que este caso está em discussão ele ganha um simbolismo no debate em defesa do patrimônio”, defende o presidente do IAB – RS (Instituto de Arquitetos do Brasil), Rafael Passos. Para ele, trata-se de um “abandono programado”, comum aos prédios históricos. “Os proprietários deixam degradar até um grau que fica muito caro ou até inviável recuperar e daí� resta a demolição. Por outro lado, o poder público não busca incentivar a preservação nem fiscalizar”, afirma Passos.
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Fachada histórica apresenta rachaduras e trechos das ruas Riachuelo e Marechal Floriano foram isolados pela prefeitura
Imóvel possui dívida de R$ 275 mil Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, o imóvel acumula uma dívida com o Município de R$ 275.202,85, em valores atualizados. O passivo é referente ao IPTU, que não é pago desde 2009, além da taxa de coleta de lixo. A Procuradoria Geral do Município defende que a obrigação de arcar com os custos de manutenção é dos proprietários. Ainda assim, a prefeitura custeou medidas emergenciais no imóvel em 2010 e 2012.
Ação judicial dura quase 20 anos Em 1999, o Ministério Público ingressou com ação contra o Municí�pio e os proprietários do imóvel. Ao todo, são 20 réus no processo. Em março de 2016, a 3ª Vara da Fazenda Pública autorizou a demolição, condenou o Municí�pio ao pagamento de multa e absolveu os proprietários. O Municí�pio e MP recorreram, e a decisão foi reformada em segunda instância, incluindo os proprietários na condenação e determinando que a fachada do bem fosse restaurada. O relator apontou, ainda, a hipótese de expropriação do bem para fins de obtenção dos recursos necessários à restauração. A Procuradoria Geral do Municí�pio deve ingressar com uma ação judicial. O tipo
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de ação ainda está em análise. Uma alternativa é pedir a expropriação do imóvel, que diferente da desapropriação, não exige pagamento por parte do municí�pio. Outra possibilidade é uma ação de arrecadação de imóvel abandonado. Para o coordenador da Memória Cultural da prefeitura de Porto Alegre, Eduardo Hahn, a degradação deste imóvel representa prejuí�zo para cidade. “É� um imóvel relevante, principalmente pelas caracterí�sticas de ornamentação”, afirma. Entretanto, a prefeitura não tem planos para a área. O terreno tem cerca de 400 m² e no local podem ser construí�dos até quatro andares. Uma possibilidade levantada por Hahn é a de recuperar a fachada e vender o terreno.
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Recuperação da fachada está orçada em R$ 1,4 milhão A obra, que inclui recuperação e reestruturação da fachada, cobertura provisória e restauração das esquadrias, está orçada em R$ 1,4 milhão, segundo Eduardo Hahn. Uma provável fonte para os recursos é o Fundo Monumenta Porto Alegre (FUMPOA), criado em 2004. Ele estima que o fundo disponha de cerca de R$ 10 milhões. “A princí�pio, o imóvel se enquadraria 100% nos requisitos do fundo, mas tem todo um trâmite legal para a liberação deste recurso. O que a gente planeja é viabilizar os recursos para estabilização do imóvel. Para isso, ele precisa ser expropriado”, afirma Hahn.
Reprodução
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á dúvidas quanto a data. Pelo estilo, chamado eclético, é obra do final do século XIX ou do iní�cio do século XX. Um comerciante estabelecido há 30 anos em frente ao prédio disse ao Já que é de 1894, segundo lhe informou um dos herdeiros. Não conseguimos confirmar a informação. É� , com certeza, um dos últimos vestí�gios dessa época e provavelmente o último numa esquina daquelas que foram das primeiras ruas de Porto Alegre: Riachuelo e a Marechal Floriano. Na virada do século, a cidade chegava aos 70 mil habitantes. O transporte urbano era feito por bondes puxados por mulas. Os bondes elétricos só chegariam na primeira década do século. Carro não havia na cidade. Ainda que o primeiro tenha chegado em 1906, somente em 1913 sua circulação passou a ser prevista em lei. Em 1892, a Riachuelo já tinha cara de rua do centro. Seu cenário era composto por 349 prédios, sendo que 270 eram térreos, 44 sobrados e 35 assobradados. Na esquina com a Ladeira do Liceu, atual Marechal Floriano, importante via comercial do centro, foi erguido um casarão. Inicialmente, o imóvel abrigava uma fábrica de chapéus, tendo moradias no piso superior. Com os anos, a casa foi dividida, servindo a diversos estabelecimentos comerciais e
Último estabelecimento foi uma ferragem
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JUNHO de 2018
PORTO ALEGRE
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PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Marchezan já tem roteiro para privatizar Mercado Público Ricardo Stricher / JÁ
Edital lançado prevê estacionamento subterrâneo para mil carros no Largo Glênio Peres
Edital prevê a prreservação das estruturas tombadas e identidade cultural do mercado, mas permite novas obras no local
stão traçados os passos que a prefeitura vai dar para conceder a gestão do Mercado Público à iniciativa privada. Até o dia 19 de junho se terá as respostas ao edital para Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). Depois serão mais sessenta dias para a selecionar o vencedor. O edital prevê a preservação das estruturas tombadas e da identidade cultural do mercado público, mas permite novas obras. São dois cenários possí�veis, um deles inclui a construção de um estacionamento subterrâneo no Largo Glênio Peres. O valor previsto para o projeto é de R$ 1,7 milhão, no primeiro cenário, e R$ 1,9 milhão no segundo. A prefeitira faz a obra e o valor será ressarcido pelo concessionário que assumir a gestão do local. A Associação do Comércio do Mercado Público ainda não tem posição firmada em relação ao edital. Segundo o vice-presidente, Sergio Lourenço, a tendência é que a entidade se habilite para a etapa do PMI, mas ainda não está definido se será apresentado um projeto. Entre as questões levantadas estão o custo elevado e o curto espaço de tempo. “É� pouco tempo e muita coisa envolvida. São 1200
7 trabalhadores, mais de cem CNPJs. Não é fácil construir uma unidade”, pondera Sérgio. Ele defende a importância de se desenvolver um projeto que contemple desde permissionários até religiosos que utilizam o mercado para rituais. Para a Associação, o mercado pode ser melhor administrado, mas precisa manter suas principais caracterí�sticas. “O mercado se sustenta em três pontos: vender qualidade, com atendimento individual e bom preço. Se cortar um destes pés, o negócio cai. Por isso este projeto tem que ser muito bem construí�do”, afirma. Em julho, completam cinco anos do incêndio que atingiu o mercado. Até agora, o segundo andar não foi totalmente reformado e liberado. Em maio, os comerciantes fizeram um acordo com a prefeitura e assumiram o custo do projeto de adequação ao Plano de Prevenção de Incêndios (PPCI)., Inicialmente, o custo estava estimado em R$ 1,5 milhão, mas o projeto teve de ser refeito devido a uma mudança na legislação e deve estar concluí�do até o fim de junho. O valor será pago pelos próprios comerciantes, através de uma linha de crédito do Banrisul.
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PORTO ALEGRE
JUNHO de 2018
“COMBOIO DE SAL E AÇÚCAR” Licínio Azevedo exibe filme sobre guerra em Moçambique
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á 40 anos, Licí�nio Azevedo abandonou uma promissora carreira de repórter em Porto Alegre para viver num paí�s em guerra. Hoje é jornalista, escritor e cineasta pioneiro e premiado em Moçambique, onde a guerra civil iniciada em 1977 já matou milhares. Autor de 30 documentários, seu último filme “O Comboio de Sal e Açúcar”, de 2016, é um dos primeiros filmes de ficção feitos no paí�s africano. Com a presença do diretor. O filme foi apresentado e debatido em Porto Alegre no iní�cio de junho, em sessão espedial no cine Capitólio, no mesmo dia em que estreiou em 20 cinemas brasileiros.
Ricardo Stricher
Uma guerra que divide irmãos
Azevedo apresentou filme em debate no Cine Capitólio
É� uma história de amor que tem como pano de fundo a brutal realidade de guerra que Moçambique vive desde 1963, ano da independência. É� um “western africano”, segundo o diretor e já mereceu prêmios internacionais. Foi o “melhor filme” do Johannesburg Film Festival. Na
Itália, no Festival de Locarno, ganhou, o Boccalini d’Oro, de melhor produção. “A história moderna de Moçambique é marcada por essa guerra que separa irmãos. Várias tentativas de acordo de paz já foram feitas e o conflito prossegue. Agora há influência de grupos islâmicos, criando mais
um fator de tensão na região”, afirma Licí�nio no debate. Esperei 15 anos para poder realizar o filme, contou o diretor. “O paí�s não tem tradição de cinema ficcional, este é um dos quatro ou cinco filmes de ficção produzidos lá”. Presente entre o público, estudantes de Moçambique
que frequentam u n ive r s i d a d e s gaúchas, deram depoimentos sobre o filme, em geral gostaram, mas ressaltaram as dificuldades de se abordar com isenção, as implicações e nuances de uma guerra civil que ainda vigora, divide as populações e torna o tema sempre atual e controverso. “Numa conversa que tive com o presidente de Moçambique depois de ele ver o filme, ele comentou que eu retratei os militares como pessoas más. Respondi que não fiz julgamento sobre pessoas boas ou más. E sim como a guerra faz as pessoas se revelarem como elas verdadeiramente são”, concluiu Licí�nio Azevedo.