Articular e Capacitar

ESTRATÉGIA GARANTE NOVAS OPORTUNIDADES À COMUNIDADE LOCAL E PRESERVA A REGIÃO

Coordenação geral: Cesar Victor do Espírito Santo (Fundação Pró-Natureza/Funatura) e Kolbe Wombral Soares Santos (WWF Brasil). Coordenação executiva: Cesar Victor do Espírito Santo (Fundação PróNatureza/Funatura) e Kolbe Wombral Soares Santos (WWF Brasil). Fundação Pró Natureza (Funatura); WWF Brasil; Instituto Rosa e Sertão, Cooperativa Sertão Veredas; Cooperativa da Agricultura Familiar Sustentável com Base na Economia Solidária (Copabase); Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Pandeiros (Coopae); Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas do Vale do Peruaçu (Cooperuaçu); Cáritas Diocesana de Januária; Instituto Biotrópicos; Agência Vale do Urucuia; Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM); Associações de Pequenos Produtores e Comunitárias. Gestão dos recursos e gerenciamento: Funatura e WWF Brasil.

O Mosaico Sertão Veredas Peruaçu traz toda a complexidade característica de áreas tão diversas, além das consequências da não compreensão da comunidade sobre a importância desse conjunto para a região. “Em geral, as comunidades locais, tanto moradores tradicionais, como pessoas de outras regiões não entendem claramente os objetivos dessas unidades, o que acarreta em uma série de questionamentos sobre a existência de tantas áreas protegidas na região”, afirma Cesar Victor do Espírito Santo, superintendente executivo da Fundação PróFrancisco, nas macrorregiões norte e nordes-

-Natureza (Funatura). A pluralidade do Mosaico pode ser notada com certa facilidade, afinal compõem esse território: Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral e de uso sustentável, duas Terras Indígenas (TIs) Xacriabás, algumas comunidades quilombolas reconhecidas, corredores ecológicos e zonas de amortecimento definidos em Planos de Manejo já elaborados, reservas legais averbadas, além das propriedades privadas dos mais diversos portes (incluindo posses), onde prevalece como atividade econômica a agropecuária, tanto voltada ao agronegócio, como para a agricultura familiar.

Problemas de regularização fundiária, unidades ainda não devidamente implantadas, atividades incompatíveis com a sustentabilidade, ausência de gestão integrada e as lacunas de conscientização de uma parcela significativa da sociedade sobre os motivos que levaram à criação do Mosaico representavam o INSPIRAÇÃO

A prática teve início por meio de um edital do MMA/FNMA de constituição de Mosaicos em 2005 que representou a possibilidade de efetivar a gestão integrada nesse conjunto de Unidades de Conservação, como forma de buscar soluções coletivas e de interesse tanto do poder público, como da sociedade civil e da iniciativa privada.

PERFIL

Localizado na margem esquerda do Rio São cenário que a Boa Prática buscou mudar.

te de Minas Gerais e uma pequena parte no sudoeste da Bahia. O Mosaico é formado por 18 áreas legalmente protegidas, entre proteção integral, uso sustentável e duas Terras Indígenas (TIs). Três são Unidades de Conservação federais: Parque Nacional Grande Sertão Veredas; Parque Nacional Cavernas do Peruaçu; Área de Proteção Ambiental Cavernas do Peruaçu.

OBJETIVOS

Promover a gestão integrada das UCs e demais áreas protegidas do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu; implementação de práticas potencialmente geradoras de renda à comunidade, compatíveis com a proteção das UCs, como o extrativismo vegetal racional; a valorização das tradições culturais e das riquezas naturais, por meio do turismo ecocultural de base comunitária.

RESULTADOS

ࡿ Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (DTBC) do Mosaico focado na gestão integrada das UCs e demais áreas protegidas, com estímulo ao desenvolvimento de atividades produtivas compatíveis com a sustentabilidade do território. A revisão do Plano, pela Funatura, está em andamento, por meio de projeto apoiado pelo Fundo Critical Ecosystem Partnership Fund (CEPF). ࡿ Mudança na percepção das pessoas sobre as áreas protegidas, principalmente Unidades de Conservação. Antes havia certa resistência ao papel das UCs. Execução de uma série de ações integradas, como fortalecimento do extrativismo de produtos do cerrado e do turismo ecocultural de base comunitária. ࡿ O turismo de base comunitária desenvolvido na região pelo Instituto Rosa e Sertão conta com quatro rotas integradas, rede formada por 100 agentes ambientais, 25 condutores ambientais capacitados; sendo 60% do público direto do projeto constituído por mulheres, além da forte representatividade jovem, 42%. ࡿ O trabalho do Instituto Rosa e Sertão no Mosaico conquistou o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Mosaico também foi

Foto: Arcanjo Daniel

avaliado com efetividade de 80%, melhor posição entre os quatro mosaicos avaliados, em estudo do WWF-Brasil.

METODOLOGIA

Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial de Base Conservacionista (DTBC) do Mosaico, de forma participativa, a partir do edital do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de 2005, como forma de buscar apoio à execução das ações planejadas. A partir de 2010, com base no Plano DTBC do Mosaico, muitos projetos obtiveram financiamento tanto de órgãos governamentais quanto de organizações não governamentais, fundações e fundos internacionais. Uma série de instituições também entraram no projeto como executoras. Duas capacitações sobre gestão integrada foram promovidas – a primeira pela Funatura, com apoio do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a segunda pelo WWF – ambas tiveram como público-alvo gestores e parceiros que trabalhavam diretamente com as UCs.

O Conselho Consultivo do Mosaico formado por 46 organizações desempenha função central nas ações planejadas, no acompanhamento das atividades, debates e encaminhamentos dos temas.

PERÍODO

2006 a 2017.

PARCEIROS DO PROJETO

Fundação Pró Natureza (Funatura); WWF Brasil; membros do Conselho Consultivo do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu; Instituto Estadual de Florestas (IEF/MG); Caixa Econômica Federal (Fundo Socioambiental); Fundação Banco do Brasil, do Banco do Brasil; Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Agência Nacional das Águas (ANA); WWF Brasil; Comunidade Europeia; Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN); Governo Francês; Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes); Instituto Federal do Norte de Minas/Campus Arinos e Campus Januária; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Prefeituras dos 12 municípios do Mosaico e recentemente o Critical Ecosystem Partnership Fund (CEPF) que está apoiando três Projetos no território, sendo: um da Funatura, outro do WWF-Brasil e o terceiro da Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas do Vale do Peruaçu (Cooperuaçu).

Foto: Paulo Henrique G. de Souza

INSPIRE-SE!

ࡿ Explicar os motivos que levaram à criação das Unidades de Conservação, a importância dessas áreas para a sociedade e organizar a gestão de forma integrada são desafios permanentes a serem superados. ࡿ O envolvimento de atores sociais, como ONGs, fundações, universidades, associações e cooperativas de produtores, por exemplo, agrega conhecimentos e torna a dinâmica mais fluída.

ࡿ O estímulo à formação de associações que representam as diferentes comunidades pode favorecer o desenvolvimento da gestão. ࡿ A gestão integrada encontra na comunicação uma forte aliada. O Conselho do Mosaico, por exemplo, desenvolveu com parceiros o Jornal do Mosaico, site, folders, matérias, vídeos tanto para mobilizar os diversos públicos da comunidade quanto atrair turistas à região. Confira http://mosaicosvp. com.br/o-mosaico/

Foto: Paulo Henrique G. de Souza