Grupo de Trabalho

PUBLICAÇÃO SISTEMATIZA TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Coordenação geral: Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP/DIMAN/ICMBio), Coordenação Geral de Populações Tradicionais (CGPT/DISAT/ICMBio) e Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/DISAT/ICMBio). Coordenação executiva: Grupo de Trabalho do Turismo de Base Comunitária (GT-TBC), coordenado pela Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP/DIMAN/ICMBio): Carolina Mattosinho de Carvalho Alvite – ICMBio, Denise Arantes de Carvalho Manso – ICMBio, Ivan Machado de Vasconcelos – ICMBio, Josângela da Silva Jesus – ICMBio, Juciara Elise Pelles – ICMBio, Lílian Lindoso – ICMBio, Marcelo Derzi Vidal – ICMBio, Marília Falcone Guerra – ICMBio, Mateus Sônego – ICMBio, Neuza Maria Gonçalves Pereira – ICMBio, Rafael Pereira Pinto – ICMBio, Thiago do Val Simardi Beraldo Souza – ICMBio (coordenador do GT), Ana Cristina Alves Penante - Associação de Moradores da Resex Soure, Conceição Fonseca Pantoja - Associação Comunitária Jamaraguá (ASMORJA) / Flona do Tapajós, Maria José Nunes da Silva - Associação de Moradores do Rio Unini / Resex de Unini.

Durante o I Seminário de Ecoturismo de Base Comunitária em Reservas Extrativistas, realizado em São Luís/MA, em 2011, uma dupla solicitação começava a ser respondida. “Iniciamos naquele evento o desenvolvimento dos princípios e das diretrizes do Turismo de Base Comunitária, buscamos suprir dessa forma uma demanda que crescia e atualmente o desafio é colocar todo esse resultado em prática”, afirma Marília Falcone Guerra, integrante da Coordenação Geral de Populações Tradicionais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CGPT/ICMBio). O cenário consistia no interesse dos povos e das comunidades residentes no interior e entorno das UCs federais por uma efetiva participação nas ações de visitação realizadas ou previstas nas áreas protegidas. Paralelamente, gestores do ICMBio visualizavam no envolvimento desses atores um importante caminho capaz de diversificar os programas de visitação, agregar valor à experiência dos visitantes, incrementar a renda desses moradores e aproximá-los positivamente da gestão das Unidades de Conservação (UCs). INSPIRAÇÃO

Seminário de Ecoturismo de Base Comunitária em Reservas Extrativistas, em São Luís/MA, organizado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) com apoio da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP/ICMBio) e da Coordenação Geral de Populações Tradicionais (CGPT/ ICMBio).

PERFIL

O Turismo de Base Comunitária em Unidades de Conservação federais já é desenvolvido nas Reservas Extrativistas - Marinha de Soure, Prainha do Canto Verde e Chico Mendes - nas Florestas Nacionais - Tapajós e Purus - em Parques Nacionais, como Jaú e Chapada Diamantina.

OBJETIVOS

Estabelecer um marco referencial para o Turismo de Base Comunitária nas Unidades de Conservação federais, direcionado principalmente aos gestores, como forma de orientar e implantar a atividade, com base nos princípios e diretrizes compatíveis com a conservação da biodiversidade, a salvaguarda da história, a cultura das comunidades locais e com o protagonismo comunitário.

Foto: Priscila Franco Steier

RESULTADOS

ࡿ Desenvolvimento do caderno Turismo de Base Comunitária em Unidades de Conservação federais: princípios e diretrizes, a primeira publicação que sistematiza esse trabalho como instrumento de gestão. O documento traz o conceito de Turismo de Base Comunitária a ser adotado no âmbito do ICMBio, além dos princípios e diretrizes que visam nortear a implementação do TBC como atividade complementar as já desenvolvidas pelas comunidades, com potencial de promover a valorização cultural e a geração de renda. ࡿ Ampliação do conhecimento sobre a importância do protagonismo comunitário em todas as etapas que compreendem a concepção, desenvolvimento e monitoramento do TBC. ࡿ Mais conhecimento do potencial que representa a interface entre comunidades tradicionais e as questões de conservação ambiental.

METODOLOGIA

No final de 2011, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT/DIBIO/ ICMBio) e a Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP/DIMAN/ICMBio) realizaram o I Seminário de Ecoturismo de Base Comunitária em Reservas Extrativistas. O intuito do ICMBio foi discutir durante o evento, de maneira coletiva, as diretrizes que norteariam o desenvolvimento do turismo com a efetiva participação das comunidades, nas Unidades de Conservação.

Durante o evento, a necessidade de aprofundar o debate sobre os princípios, diretrizes e possíveis metodologias para o TBC em Unidades de Conservação federais levou à criação de um Grupo de Trabalho, a partir da articulação de servidores do ICMBio interessados na temática e de representantes de povos e comunidades que vivem nas áreas protegidas.

Em 2013, os membros do Grupo de Trabalho participaram do III Congresso de Natureza, Turismo e Sustentabilidade (Conatus). A primeira versão do caderno Turismo de Base Comunitária em Unidades de Conservação: princípios e diretrizes foi elaborada no mesmo ano.

Em 2016, o GT passou a contar com nova composição que deu sequência ao trabalho com a revisão e conclusão do caderno Turismo de Base Comunitária. Atores sociais que estudam a temática também colaboraram na elaboração do documento, por meio de reuniões presenciais ou ainda conferências online. Os recursos para as reuniões presenciais e a participação nos seminários vieram do Projeto Pnud-BRA 08/023, com a complementação de recursos orçamentários. O documento foi lançado no Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social (Sapis), em outubro de 2017. Com esta etapa concluída, o próximo desafio do GT-TBC em andamento é construir um Caderno de Experiências. O documento apresentará metodologias para o alcance dos princípios e diretrizes almejados e será pautado em experiências práticas consideradas fontes significativas de aprendizado e com potencial de replicação em outros cenários, a partir de adequações, por conta de cada realidade.

PERÍODO

Dezembro de 2011 a outubro de 2017.

PARCEIROS DO PROJETO

Representantes de povos e comunidades tradicionais.

INSPIRE-SE!

ࡿ O caderno Turismo de Base Comunitária: princípios e diretrizes traz os princípios e as diretrizes para o desenvolvimento da atividade, além do conceito de TBC a ser adotado no âmbito do ICMBio. As diretrizes para o TBC estão divididas em três blocos: diretrizes para a participação social e organização comunitária, diretrizes para a qualificação da experiência e diretrizes para gestão da UC. Confira: http://bit.ly/cadernoTBC ࡿ Quando o assunto é Turismo de Base Comunitária (TBC) não há fórmula pronta, mas conhecer as experiências já desenvolvidas nas Unidades de Conservação sempre agrega conhecimento. Contate os gestores e esclareça suas dúvidas. ࡿ O TBC não deve ficar restrito entre a equipe de gestão e a comunidade, envolva os parceiros, contate institutos, centros de pesquisa e inicie um projeto participativo, respeitando o protagonismo comunitário na tomada de decisões.

ࡿ O contexto do Turismo de Base Comunitária é a Unidade de Conservação, busque criar roteiros que agreguem as diferentes dimensões indissociáveis do território: naturais, sociais e histórico-culturais. Integração aqui é a palavra-chave.