Termo de Cooperação Técnica

PARQUE ESTADUAL DO PICO DO ITAMBÉ AUMENTA A VISITAÇÃO E FORTALECE ALIANÇAS NA ESFERA MUNICIPAL

Coordenação geral: Silvia Jussara Duarte (Parque Estadual do Pico do Itambé /Instituto Estadual de Florestas - IEF). Coordenação executiva: Silvia Jussara Duarte (Parque Estadual do Pico do Itambé /IEF) e Flávia Oliveira (área de monitoria ambiental prestadora de serviço ao IEF). Gestão dos recursos e gerenciamento: Silvia Jussara Duarte (Parque Estadual do Pico do Itambé /Instituto Estadual de Florestas - IEF).

Quando a servidora estadual Silvia Jussara Duarte assumiu a gerência do Parque Estadual do Pico do Itambé, em 2013, ela encontrou um cenário parecido com a experiência que teve na gestão do Parque Estadual Serra do Intendente, em Minas Gerais, onde o déficit de investimentos compromete ações e projetos com as comunidades do entorno, escolas, associações etc. “A falta de recurso financeiro por parte do Governo, ocasionava (e ainda ocasiona) fragilidades na gestão, desmotivando a equipe. Tenho buscado com outras ferramentas garantir o mínimo de aplicabilidade dos Planos de Ação alinhados ao Plano de Manejo. O desafio maior foi mostrar para os prefeitos que investir recursos financeiros na Unidade de Conservação traz benefícios para todo um contexto local com aumento no fator de qualidade, na medida do investimento”, destaca. INSPIRAÇÃO

Curso de pós-graduação em Administração e Manejo de Unidade de Conservação (Amuc), realizado no Estado de Minas Gerais em Unidades de Conservação sob jurisdição do Instituto Estadual de Florestas (IEF) 2010. O Amuc é realizado desde 1992 e tem como parceiros a Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Carangola (FAFILE/ UEMG), a Fundação Biodiversitas e o apoio financeiro da U.S. Fish and Wildlife Service, do Programa de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata/MG).

PERFIL

Inserido na Serra do Espinhaço, considerada a única cordilheira brasileira, o Parque Estadual do Pico do Itambé com 6.520 hectares fica entre os municípios de Santo Antônio do Itambé, Serro e Serra Azul de Minas.

OBJETIVOS

Realizar atividades em regime de integração e cooperação mútua com as prefeituras, estabelecer regras/condições para a cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e das ações no parque.

RESULTADOS

ࡿ Aumento significativo de visitantes e melhora na gestão da UC, comprovada pela nota atingida (8) como fator de qualidade. ࡿ Interação com o entorno a partir de atividades de educação socioambiental: Férias no Parque; Viveiro Didático; Recuperação de Nascentes; Doação de mudas para as prefeituras e comunidade; Conhecendo nossos rios e córregos; Resíduo Sólido nas escolas; Clubinho Ecológico e Conhecendo o Parque. ࡿ Apoio a pesquisas científicas e na manutenção das estruturas físicas, como Casa de Abrigo no topo do pico, utilizada por visitantes e pesquisadores. Instalação de placas indicativas no entorno e dentro da UC. ࡿ Fortalecimento entre a UC estadual e a prefeitura, potencializando ações que têm como objetivo a possibilidade de melhorar a gestão das instituições públicas envolvidas alcançando os resultados em escala local e regional.

METODOLOGIA

A gerente do Parque Estadual do Pico do Itambé, em 2013, Silvia Jussara Duarte, desenvolveu proposta de Plano de Ação para convencer a prefeitura e a Câmara Municipal sobre a importância de investir parte do ICMS na Unidade de Conservação. A gerente apresentou o documento em reunião com o supervisor Silvio Henrique, com o coordenador responsável pelas Unidades de Conservação Gabriel Ávila e com o procurador Nelson Mascarenhas e teve como resultado imediato o início da minuta do Termo de Cooperação Técnica. Os conselheiros do parque também validaram a iniciativa. O Plano de Ação estava alinhado ao planejamento dos poderes públicos locais e enfatizou a importância do fortalecimento entre as instituições para o alcance de objetivos compartilhados. Nesse momento, Silvia buscou mobilizar os prefeitos da área abrangida pela Unidade de Conservação e a Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé. As negociações evoluíram e ficou estabelecido o repasse de parte do valor do ICMS ecológico do muni-

Foto: Mariane Gervasio Ferreira

Foto: Mariane Gervasio Ferreira

cípio de Santo Antônio do Itambé, cerca de R$ 2 mil/ mês, ao Parque Estadual do Pico do Itambé. O sinal positivo favoreceu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, o primeiro passo em direção ao fortalecimento da UC junto às comunidades locais, poderes públicos e parceiros. A equipe do Parque Estadual do Pico do Itambé fez um planejamento interno sobre de que forma os recursos seriam aplicados e monitorados. Nessa prática, os investimentos na produção de informativos e banners foram importantes instrumentos para divulgar a Unidade de Conservação como um território de uso público. Ações de educação ambiental também contribuíram de maneira significativa para despertar o interesse da comunidade do entorno e dos visitantes da macrorregião. Na avaliação, a equipe relacionou os pontos positivos e negativos e pontuou onde a iniciativa pode ser aperfeiçoada.

PERÍODO

Dezembro de 2013 a julho de 2015.

PARCEIROS DO PROJETO

Conselho Consultivo do Parque Estadual do Pico do Itambé; Câmara Municipal de Santo Antônio do Itambé; Prefeitura de Santo Antônio do Itambé.

INSPIRE-SE!

ࡿ No momento de desenvolver propostas para outros órgãos, é essencial incluir os benefícios para todos os envolvidos. Por mais que eles estejam conectados e integrados, vale a pena pontuar, assim como reforçar os impactos de tal medida na sociedade e no fortalecimento entre as instituições. ࡿ Leve o conhecimento adquirido em cursos e capacitações para a prática, aproveite suas experiências e antecipe-se diante de situações semelhantes. A teoria só existe para fazer a diferença na prática. ࡿ A gestão compartilhada com os municípios e outros parceiros nas Unidades de Conservação estaduais costuma garantir resultados positivos, já que os objetivos são alcançados no contexto regional.