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Cartografia Social
Coordenação geral: Karina de Oliveira Teixeira e Alexandre Caminha de Brito (ICMBio). Coordenação executiva: professora Dra. Adryane Gorayeb e Nátane de Oliveira da Costa (Universidade Federal do Ceará - UFC). Gestão dos recursos e gerenciamento: Karina de Oliveira Teixeira (ICMBio).
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A especulação imobiliária e a pesca predatória da lagosta, antigos problemas que afligem a Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde, ganharam nos últimos tempos uma nova estratégia de desdobramento. “A pressão por marcação e ocupação de novas áreas no interior da Reserva, por parte de alguns moradores, se intensificou. Paralelamente a esse processo, a gestão da Unidade de Conservação (UC) passou a receber constantes denúncias por parte das lideranças comunitárias, alertando que a maioria dessas demarcações e novas construções tinha por objetivo alimentar uma demanda por compra de terras e imóveis por parte de pessoas não beneficiárias da UC, contrariando os objetivos de criação da reserva”, revela Alexandre Caminha de va Extrativista Prainha do Canto Verde conta com
Brito, chefe da unidade.
Em resposta à ameaça, a equipe gestora da Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde convocou reunião extraordinária com o Conselho Deliberativo. “Por ampla maioria o Conselho decidiu que, enquanto o perfil da família beneficiária da Reserva Extrativista e o Zoneamento publicados, obras e cercamentos não seriam autorizados. Esse momento marcou a instituição do grupo de trabalho, com a meta de desenvolver estratégias e metodologias para construir os instrumentos de gestão necessários.”, afirma Brito. INSPIRAÇÃO
Um novo olhar sobre a gestão e os conflitos, fruto da concepção dos gestores e analistas ambientais que formavam a equipe da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde e que acreditaram no estabelecimento de parcerias para a construção coletiva dos instrumentos de gestão da UC - o caminho mais eficiente para consolidar a Reserva Extrativista e minimizar os efeitos negativos do conflito. O I Seminário de Práticas Inovadoras do ICMBio (2014) incentivou a releitura da prática, por meio do ato de registrar e relatar as experiências de gestão vivenciadas pelos gestores.
PERFIL
Localizada no município de Beberibe/CE, a ReserAmbiental Participativo não fossem definidos e
mais de 29 mil hectares. Apenas 600 hectares são destinados à ocupação dos moradores tradicionais. As 389 famílias beneficiárias têm como principal fonte de renda a pesca artesanal.
OBJETIVOS
Estabelecer parcerias institucionais que possibilitassem a construção do Zoneamento Ambiental Participativo da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, otimizando recursos e utilizando metodologias participativas, a exemplo da Cartografia Social.
RESULTADOS
ࡿ Viabilização de um conjunto de demandas sociais analisadas, discutidas e mapeadas por atores sociais que consideram a Reserva Extrativista Marinha da Prainha do Canto Verde uma importante conquista para a manutenção do modo de vida tradicional comunitário e a conservação dos recursos naturais. ࡿ Mapeamento Social nas esferas das potencialidades, problemas, pesca e propositiva (com propostas/sugestões). As principais lideranças destacaram que a prática favoreceu a melhor gestão da comunidade. O material subsidiou as discussões do Acordo de Gestão da Reserva Extrativista e foi a base da proposta de Zoneamento Ambiental da unidade. ࡿ Fortalecimento das relações comunitárias, durante o processo de construção dos mapas. Autorreconhecimento da comunidade diante dos resultados do processo e dos desdobramentos positivos para a Unidade de Conservação. ࡿ Participação efetiva de vários grupos (mulheres, pescadores e jovens). Pesquisadores da graduação e da pós-graduação que acompanharam o processo publicaram a experiência em artigos científicos, compartilhando assim o projeto.
METODOLOGIA
A parceria entre a Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde e o Laboratório de Cartografia Social do Departamento de Geografia, da Universidade Federal do Ceará (UFC), se tornou ainda mais evidente a partir de 2014 com a aprovação do Projeto Cartografia Social dos Territórios Tradicionais do Litoral Nordestino e Amazônico junto ao edital Universal do CNPQ. O levantamento dos dados necessários para a elaboração dos quatro mapas temáticos (potencialidades, problemas, pesca e propositivo) foi feito com base em oito oficinas. Em média, cada oficina teve a adesão de 45 participantes, entre grupos de pescadores, mulheres, professores, artesãos, jovens, profissionais do turismo e da educação. Todos os encontros aconteceram na Associação de Pescadores da Prainha do Canto Verde (associação velha). A primeira oficina priorizou a apresentação da metodologia, dos principais objetivos e cronograma. A segunda dinâmica correspondeu ao Diagnóstico Participativo (DP) e permitiu que a comunidade, a partir de um conjunto de técnicas e ferramentas, estabelecesse uma análise territorial, subsidiando as ações voltadas ao autogerenciamento. Ações de educação ambiental, comunicação social, capacitações com foco na geração de renda também fizeram parte da ação. A oficina sobre os problemas trouxe a espacialização como eixo condutor. Os participantes utilizaram imagens de satélites e a técnica do overlay que prioriza a complementaridade entre os módulos. No encontro sobre as potencialidades ficou evidente a força da beleza paisagística e a necessidade de um desenvolvimento local comunitário mais justo e participativo. Na construção do mapa da pesca, os participantes trabalharam cinco temáticas divididas em grupos. Um integrante de cada equipe compartilhou as constatações com os outros grupos, de forma a permitir que todos tivessem as mesmas informações. Durante a atividade, os participantes utilizaram imagens de satélite em A1, na escala de 1:2.000 da área marinha da Reserva, além de marcadores (caneta e pincel, por exemplo) para inserção e organização dos dados. Cinco temas trabalhados na oficina mapa da pesca ࡿ Mapa temático: identificação dos recursos pesqueiros naturais e artificiais por profundidade, ocorrência de espécie por pesqueiro, profundidade e época do ano, artes de pesca utilizadas por pesqueiro, por profundidade e espécies que capturam. ࡿ Problemas: conflitos internos entre os beneficiários da Reserva Extrativista, conflitos externos entre beneficiários e pescadores não beneficiários. ࡿ Plano de proteção: formas de fiscalização atual e ideal, possíveis contribuição dos benefi-
ciários da reserva nas ações de fiscalização. ࡿ Manejo e potencialidades: verificação dos peixes capturados (jovens ou adultos) relacionando com a época do ano outras possibilidades de pesca, citando espécies, aparelhos de pesca, embarcações e certificações da pesca na reserva. ࡿ Ordenamento da pesca: em discussão as medidas de ordenamento por espécie, por aparelho de pesca, por área e época do ano. Na última oficina houve a verificação das informações incluídas e as correções técnicas de escala e legenda. Ficou acordado entre comunidade, ICMBio e a equipe Labocart que os mapas fossem levados para correções em laboratório, utilizando as ferramentas SIG e impressos em formato de banner para a cerimônia de entrega, em audiência pública, aberta à participação comunitária. As equipes que promoveram as oficinas destacaram que na cartografia social não existem mapas acabados, todos são passíveis de melhorias e atualizações. Assim, os mapas podem ser atualizados, sempre que os moradores considerarem conveniente. Durante a oficina de entrega dos mapas, as equipes do ICMBio e do Labocart apresentaram mapeamentos de outras comunidades, como forma de compartilhar as experiências de outras situações organizacionais.
PERÍODO
Junho a novembro de 2014.
PARCEIROS DO PROJETO
Associação de Moradores da Prainha do Canto Verde; Laboratório de Cartografia Social (Labocart); Laboratório de Geoecologia da Paisagem e Planejamento Ambiental (Lageplan) - ambos do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC).
INSPIRE-SE!
ࡿ Oficinas temáticas permitem trabalhar com mais profundidade os assuntos relacionados à Unidade de Conservação, em especial nos momentos de enfrentamento de ameaças. Os resultados obtidos vão muito além das informações e mapeamentos realizados nas oficinas, eles fortalecem as relações comunitárias e aproximam os moradores da gestão da UC. ࡿ Dividir as oficinas é um recurso capaz de atrair diferentes públicos para cada iniciativa, o que pelas múltiplas perspectivas fortalece o projeto. ࡿ O conhecimento dos moradores e de suas práticas é de extremo valor no momento de traçar estratégias que preservem o patrimônio natural de onde vivem e a cultura.
ࡿ A parceria com universidades tem potencial de contribuir no desenvolvimento das mais diversas iniciativas de proteção socioambiental.
Foto: Acervo ICMBio
