Conselhos Integrados

ESTRATÉGIA PERMITE RESPONDER ÀS PRINCIPAIS DEMANDAS DO TERRITÓRIO E AUMENTA MOBILIZAÇÃO

Coordenação geral: Cristina Batista (Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange – ICMBio) e Mariele Borro Mucciatto Xavier (Parque Nacional Guaricana/ICMBio). Coordenação executiva: Renata Garret Padilha (colaboradora contratada pelo Pnud) e José Otávio Cardoso Consoni (Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange – ICMBio). Gestão dos recursos e gerenciamento: Luiz Francisco Ditzel Faraco (Parque Nacional Guaricana/ICMBio).

Cinco Unidades de Conservação (UCs) no litoral sul do Paraná gerenciadas pelas três esferas de governo, apesar de integradas e sobrepostas, até há pouco tempo não utilizavam essas características em prol do seu fortalecimento. Três dessas unidades estão, inclusive, dentro da Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba. “A exceção é o Parque Nacional Guaricana, que possui cerca de 4.750 hectares, cerca de 9,5% do território, fora da unidade. As demais estão integralmente inseridas na área de uso sustentável”, destaca José Otávio Cardoso Consoni, vação (UCs), de duas categorias, gerenciadas pelas três

analista ambiental do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange. Apesar de tantas conexões, a falta de articulação entre as unidades ameaçava os interesses em comum. “Em reunião de 2016, ficou claro na discussão inicial que esse processo deveria considerar a composição dos conselhos existentes e buscar a integração com aqueles que precisavam ser instituídos. Dois aspectos ças entre demandas de todas as UCs e a necessidade de implementar arranjos que permitissem atender a legislação vigente e fazer frente aos novos desafios de gestão”, completa Consoni. INSPIRAÇÃO

A experiência da Área de Proteção Ambiental das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná e do Parque Nacional Ilha Grande apresentada no lançamento da Revista de Boas Práticas, na Academia Nacional de Biodiversidade (Acadebio), em 2015 e em reunião específica em Matinhos/PR, em 2017, quando representantes das duas unidades explicaram detalhes da prática aos integrantes do Grupo de Trabalho de Integração dos Conselhos da Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba e dos Parques Nacionais Saint-Hilaire/Lange e Guaricana.

PERFIL

No Estado do Paraná, a porção sul do litoral e da Serra do Mar abriga um conjunto de cinco Unidades de Consertambém estavam evidentes, as semelhan-

esferas de governo: ࡿ Parques Nacionais: Saint-Hilaire/Lange; Guaricana. Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba. Parque Estadual do Boguaçu. Parque Natural Municipal da Lagoa do Parado.

OBJETIVOS

Promover a integração entre os Conselhos das Unidades de Conservação da região, considerando os existentes e aqueles em formação. Ampliar e qualificar a participação social nos Conselhos, otimizar recursos humanos e financeiros; aumentando assim a eficácia.

RESULTADOS

ࡿ Interação entre gestores do ICMBio e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a partir do estabelecimento de objetivos comuns. ࡿ As reuniões em conjunto entre os Conselhos do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange e da Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba despertaram o interesse dos Conselheiros, obtendo maior participação. ࡿ Os conselheiros do Parque Nacional SaintHilaire/Lange aprovaram proposta preliminar, desenvolvida pela Câmara Técnica, dos setores que poderiam ser incluídos na reformulação e criação dos Conselhos.

ࡿ Criação da Câmara Temática de Revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Guaratuba.

METODOLOGIA

Em 2016, uma reunião do Grupo de Trabalho (GT) entre gestores do ICMBio e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) - gestor da Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba e do Parque Estadual Boguaçu - tinha como pauta discutir as estratégias para criação do Conselho do Parque Nacional Guaricana. À medida que as discussões avançaram, ficou evidente a necessidade de um Conselho mais amplo, considerando os existentes e os que ainda seriam criados.

A Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba possuía Conselho Gestor Deliberativo com composição parcialmente alterada para adequação e ampliação das representações. O Conselho do Parque Natural Municipal da Lagoa do Parado era o próprio Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Guaratuba. Em 2014, o Parque Estadual do Boguaçu, apesar dos 20 anos, não contava com representação até que a chefe da Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba também assumiu a unidade. O Parque Nacional Guaricana, de 2014, com a chefia nomeada, em outubro de 2015, deu início ao processo de criação do Conselho. A atuação integrada permitiria aumentar a eficácia das ações e, ao mesmo tempo, motivar a participação qualificada dos conselheiros. Os participantes foram divididos em três grupos para o levantamento preliminar de informações sobre: os setores que deveriam estar nos Conselhos; temas prioritários, recorrentes ou novos; problemas identificados no funcionamento dos Conselhos, origem e possíveis soluções. Os grupos trabalharam os temas em três sessões, o que garantiu o diálogo cruzado e a construção coletiva em três mesas redondas. Na reunião de dezembro de 2016, além da apresentação das informações sistematizadas foram sinalizadas as próximas etapas: complementação do levantamento de informações; elaboração de propostas preliminares de setores envolvidos; comunicação com os representantes desses setores; elaboração de proposta preliminar de reformulação para o Conselho do Parque Nacional Saint-Hilaire/ Lange e de composição do Conselho do Parque Nacional Guaricana. Na ocasião, o Grupo de Trabalho foi transformado em Câmara Temática de Reformulação dos Conselhos.

Após essa etapa, a Câmara realizou uma série de reuniões para sistematizar os dados levantados pelos conselheiros e elaborou proposta preliminar dos setores que poderiam ser incluídos na reformulação e criação dos Conselhos. A matriz proposta pela Câmara Temática foi aprovada pelo Conselho do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, em outubro de 2017. Desde então busca-se estabelecer o número de cadeiras e planejar os encontros setoriais, tanto para a reformulação do Conselho do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, quanto para a criação do Conselho do Parque Nacional Guaricana. Os conselheiros da Área de Proteção Ambiental de Guaratuba optaram por aguardar essa etapa dos Parques Nacionais antes de qualquer atitude. Já o Conselho do Parque Nacional Guaricana obteve avanços com reuniões setoriais.

Em paralelo, praticamente o mesmo grupo tem participado da Câmara Temática de Revisão do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Guaratuba. Nesses encontros, o tema integração de conselhos é recorrente; o que revela outra oportunidade de aproximação. Os recursos vieram dos Projetos Especiais/Pnud.

PERÍODO

Abril de 2016 – em andamento.

PARCEIROS DO PROJETO

Conselhos Gestores do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange e da Área de Proteção Ambiental Estadual de Guaratuba; Instituto Ambiental do Paraná (IAP); Mater Natura Instituto de Estudos Ambientais; Agência de Desenvolvimento do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná (Adetur); Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); Prefeitura de Paranaguá, Prefeitura de Tijucas do Sul, Prefeitura de Matinhos.

Foto: Acervo ICMBio

INSPIRE-SE!

ࡿ A integração entre as Unidades de Conservação que compartilham da mesma região não deve ficar restrita às equipes gestoras, o alinhamento entre os Conselhos tem potencial de contribuir com avanços importantes. ࡿ Conselhos integrados otimizam tempo e recursos tanto durante os encontros, quanto na busca por soluções. ࡿ Grupos de Trabalho são temáticos e em algumas Unidades de Conservação podem estimular o envolvimento de setores específicos. ࡿ Alinhamento entre os atores sociais e instituições que atuam em áreas sobrepostas permite discutir no conselho o território a partir de uma visão mais estratégica, o que fortalece a representatividade do grupo.