Manejo Integrado do Fogo

40% DE REDUÇÃO NA ÁREA ATINGIDA POR INCÊNDIOS ENTRE 2010 E 2016 EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS

Coordenação geral: Christian Niel Berlinck, Angela Barbara Garda, Luciano de Souza Malanski, Hudson Coimbra Felix, Rita de Cássia da Conceição, Caroline Peixoto, Sarah Clariene Correia Fontoura, Camila Souza Silva (Coordenação de Prevenção e Combate a Incêndios – Coin/ICMBio). Coordenação executiva: Christian Niel Berlinck, Angela Barbara Garda, João Paulo Morita (Coin/ICMBio); Philipp Buss, Anja Hoffmann, Michael Scholz (GIZ); Luciana Machado, Juliana Simões (MMA); Rodrigo de Moraes Falleiro, Vanderlei Grama Pereira, Marivaldo Santos Santana, Augusto Avelino de Araújo, Mariana Senra de Oliveira, Gabriel Zacharias, Lara Steil (Ibama); Julia Zapata, Kelly Borges, Gabriel Coan, Jonathan Vinagre Braga, Juan Carlos Orozco Filho (Divisão de Monitoramento e Informações – Dmif). UCs e regionais: Ana Carolina Sena Barradas, Marco Borges, Máximo M. da Costa, Jerônimo C. Martins, Marcio Lucca, Simone Fonseca, Daniel Rios, Paulo Adriano Dias, Estevão J. Marchesini Fonseca,Antônio Batista S. Medeiros, Fernando A. T. Tizianel, Bianca T. Z. Tizianel, Rogério O. Souza, Bruno C. Cambraia, Fernando Tatagiba, Luis Henrique Mota de F. Neves, José F. dos Santos Rebello, Valdeci da Silva Carvalho, Aires Ferreira dos Santos, Piquerobi de Souza, Gustavo Abreu, Raoni Merisse, Miguel Bonilha, Anivaldo L. Chaves, Aino Victor A. Jacques, Adão Luiz da Costa Güllich, Deonir G. Zimmermann, Eduardo V. Martin, Fábio O. Corrêa Neves, Fernando Antonio dos Santos Fernandez, Lourdes Ferrerira, Roseli L. da Costa Bortoluzzi, Sérgio Brant Rocha, Valério de P. Pillar, Veronica Theulen, Willem A. Kempers, Luiz Gustavo Gonçalves, Cintia Maria Santos da Camara Brazão, Carolina Potter de Castro, Cecilio Vilabarde Pinheiro, Flávia Lopes Bertie, Jacqueline Ananias, Franciane Silva, Lisandro Márcio Signori, Marcelo S. Motta, Gustavo Tomzhinsk, Mário Pitombeira, Henrique T. Zaluar, Virgílio D. Ferraz,Robin Beatty (especialista contratado), Vanílio Marques (servidor aposentado), Maurício Marcon. Gestão dos recursos e o gerenciamento: Christian Niel Berlinck, Angela Barbara Garda, João Paulo Morita (Coin/ICMBio).

A técnica segue como polêmica – em especial porque ainda há certa confusão sobre os conceitos de manejo integrado e queima prescrita – mas a experiência implementada já mostra resultados capazes de fazer com que mesmo os profissionais mais conservadores reconsiderem novas práticas. “Uma mudança de paradigma e uma transformação na abordagem do manejo do fogo vem diminuindo a busca pela política de ´fogo zero` em favor do uso sustentável do fogo, seja para produção agrícola com as queimas controladas, seja para a conservação ambiental com as queimas prescritas em fitofisionomias savânicas, sob condições em que o fogo pode ser facilmente controlado (no início e final da estação chuvosa, por exemplo). Esta abordagem está reduzindo o número de grandes incêndios que costuma ocorrer no meio e no final da estação seca e são, consequentemente, mais severos”, destaca Camila Souza Silva, bolsista da Coordenação de Prevenção e Combate a Incêndios (Coin) e relatora da prática. INSPIRAÇÃO

Seminário de Manejo Integrado do Fogo (MIF), em 2013, na Acadebio-SP, organizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com contribuição do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a cooperação alemã para o desenvolvimento sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

PERFIL

Estação Ecológica de Serra Geral do Tocantins; Reserva Extrativista Chapada Limpa; Parque Nacional dos Campos Amazônicos; Parque Nacional da Chapada das Mesas; Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros; Parque Nacional das Sempre-Vivas, Parque Nacional do Itatiaia; Parque Nacional Lagoa do Peixe; Parque Nacional do Araguaia; Parque Nacional da Serra da Canastra; Parque Nacional da Chapada dos Guimarães; Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.

OBJETIVOS

Aplicar o Manejo Integrado do Fogo como programa de prevenção e combate a incêndios florestais em Unidades de Conservação (UCs) federais contribuindo para a conservação da biodiversidade, a manutenção dos biomas como sumidouros de carbono de relevância global e na redução de emissões de gases de efeito estufa.

RESULTADOS

ࡿ Redução de aproximadamente 40% da área atingida por incêndios nas Unidades de Conservação federais entre 2010 e 2016. ࡿ Alteração no regime de fogo da Estação Ecológica de Serra Geral do Tocantins e do Parque Nacional da Chapada das Mesas com o fogo ocorrendo em épocas chuvosas, coincidindo com o período do fogo natural causado por raios, com a vegetação mais acostumada. ࡿ As queimadas prescritas estão resultando num mosaico com vários regimes de fogo, com paisagens e ecossistemas diversificados em termos de estrutura e idade da vegetação, o que propicia diferentes habitats e nichos para os seres vivos, com destaque para a fauna. ࡿ Maior envolvimento de comunidades residentes e do entorno, com destaque para indígenas, quilombolas, sertanejos e coletores de sempre- vivas, na gestão participativa em Unidades de Conservação e na valorização das práticas e conhecimentos tradicionais sobre uso do fogo.

METODOLOGIA

Em 2013, através do Projeto Cerrado-Jalapão e sob coordenação do ICMBio foi feita uma grande troca de experiências internacionais e nacionais em manejo do fogo em áreas protegidas, inclusive com a participação de Ronald L. Myers, autor do livro Convivendo com o Fogo — Manutenção dos Ecossistemas & Subsistência com o Manejo Integrado do Fogo, de 2006, lançado pela The Nature Conservancy. Esse é considerado o I Seminário Internacional sobre Manejo Integrado do Fogo em Áreas Protegidas no Brasil. Nesse mesmo ano, ações sobre a temática fogo passaram a ser planejadas e executadas com mais sinergia e integração, principalmente nas Unidades de Conservação (UCs) beneficiadas pelo projeto Cerrado-Jalapão. Os recursos financeiros que viabilizaram ações nas UCs, Terra Indígenas (TIs) e propriedades rurais vieram de doações do Governo Alemão, por meio do projeto bilateral Cerrado-Jalapão, além dos recursos orçamentários do ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Governo do Tocantins. Insumos ordinários brasileiros supriram a contratação de brigadistas, pagamento de servidores, diárias, passagens, combustível e outros custos logísticos. O projeto aportou recursos extras para contratar consultorias especializadas nas mais diversas áreas e promover eventos de capacitação. Quatro tipos de planejamento e monitoramento envolvidos: 1. Projeto Cerrado-Jalapão conta com um Plano Operativo Anual. As ações e atividades são monitoradas anualmente nas duas esferas: execução e resultados. 2. Coordenação de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Coin) indica as UCs onde a implementação do Manejo Integrado do Fogo (MIF) aparece como mais urgente, utilizando ferramentas de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e sensoriamento remoto para monitoramento e avaliação. 3. Unidade de Conservação que já elabora o Plano Anual de MIF, incluindo ações de gestão participativa, prevenção, combate ao fogo e queimas prescritas. As atividades são monitoradas anualmente nas duas esferas: execução e resultados alcançados, como redução de área atingida por incêndios e de conflitos. 4. Monitoramento ambiental se refere às parcerias com universidades para avaliar os impactos das queimas prescritas e dos incêndios sobre a vegetação ou espécies alvo de conservação, como por exemplo na sempre-viva (Eriocaulaceae).

As pesquisas das universidades também auxiliam no planejamento das próximas ações de MIF. O Parque Nacional dos Campos Amazônicos e a Universidade Federal de Rondônia já trabalham em parceria; o mesmo acontece entre os Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e da Serra da Canastra com a Universidade Federal de Minas Gerais. Estão em desenvolvimento a Instrução Normativa institucional e a política nacional que preveem o MIF como programa obrigatório na prevenção e no combate aos incêndios.

PERÍODO 2013 – em andamento.

PARCEIROS DO PROJETO Isabel B. Schmidt, Livia Carvalho de Moura, Samuel Montenegro, Ana Carla dos Santos (Universidade de Brasília - UnB); Gerhard Overbeck (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS), Valério Pillar, Julia Maria Herrmann (Universidade Técnica de Munique (TUM). Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/Prevfogo); Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe); Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável de Tocantins (Semades); Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério Federal do Ambiente, da Proteção da Natureza e da Segurança Nuclear da Alemanha (BMU, sigla em alemão); cooperação alemã para o desenvolvimento sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Foto: Vanessa Teixeira de Oliveira Sandi

INSPIRE-SE!

ࡿ No site da Conservation Gateway está disponível para download gratuito o livro Convivendo com o Fogo — Manutenção dos Ecossistemas & Subsistência com o Manejo Integrado do Fogo, de Ronald L. Myers, que mudou o paradigma entre fogo e conservação da biodiversidade. http://bit.ly/convivendofogo ࡿ Sobre o Projeto Cerrado-Jalapão também é possível obter mais informações em http://cerradojalapao.mma.gov.br/projeto ࡿ O Projeto Prevenção, Controle e Monitoramento de Queimadas Irregulares e Incêndios Florestais no Cerrado (Projeto Cerrado-Jalapão) lançou inclusive um livro infantil sobre a temática: O fogo e o Cerrado, de Yana Marull Drews, Angela Barbara Garda, João Paulo Morita e Christian Niel Berlinck, com ilustração de Yana Marull Drews (2015). ࡿ A obra pode ser utilizada como base para discutir a questão em sala de aula. Compartilhe essa informação com as Secretarias Municipais e Estaduais com direito a visitas nas unidades que já aplicam o manejo. O livro está disponível na Biblioteca do Projeto Cerrado-Jalapão http://cerradojalapao.mma. gov.br/biblioteca/arquivos

Foto: Paulo Adriano Dias