Apac

6

ESPERANÇA

JORNAL SANTUÁRIO DE APARECIDA • 29 DE JANEIRO DE 2012

APAC | ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS PROMOVE RECUPERAÇÃO

Prisão com

1

Grades construídas com amor e confiança. Celas que encontram sinônimo perfeito na libertação. Punição que rima com recuperação.

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) acredita que palavras aparentemente tão desconexas podem sim encontrar um ponto de união – conjugadas da maneira correta, ganham também a força necessária para transformar histórias e reconstruir a vida.

Através de um método baseado em doze pontos fundamentais, o sistema prisional sofre uma verdadeira revolução e consegue cumprir de modo eficaz e eficiente sua dupla finalidade: punir e reabilitar.

“Ninguém é irrecuperável. Nunca tive notícias de que alguém tenha nascido bandido”, explica o criador do método, o advogado brasileiro Mário Ottoboni. Ele costuma sintetizar a filosofia da Apac da seguinte maneira: “Matar o criminoso e salvar o homem”. Uma morte que não faz jorrar sangue, mas oferece vigor e esperança.

A Apac de Pouso Alegre (MG), no Sul do Estado, é uma das experiências mais bem-sucedidas no país. Além da aplicação da metodologia, a localização na zona rural do município permitiu a consolidação de um modelo agrícola que favorece diretamente a recuperação.

A surpresa acontece logo na chegada: a cancela da entrada da propriedade, às margens da rodovia, é vigiada por um “recuperando”. É assim que os condenados são chamados por aqui. A palavra “preso” não tem vez. Também esqueça a presença de agentes penitenciários, armas ou muros altos. Na Apac, a segurança máxima é garantida de outra forma: dando aos recuperandos a “chave da prisão”.

As cenas inesperadas estão presentes em todo o território da Apac. O bom funcionamento do complexo é garantido pela participação direta de todos em cada uma das áreas de trabalho, desde o sítio até a cozinha. “Isso desenvolve o sentimento de que ele é capaz de fazer coisas boas, desperta dons, além de melhorar a autoestima”, explica o gerente de disciplina, Valdeci da Silva.

O superintendente geral da unidade, Rogério Barroso, salienta que é respeitado todo o processo de execução penal.

“O diferencial está no sentido de que recuperamos o ser humano que existe no coração de cada criminoso.”

O que pode parecer uma loucura à primeira vista é classificado pelo presidente da Prison Fellowship International – órgão consultivo das Nações Unidas para assuntos penitenciários –, Ron Nickkel, como “o fato mais importante que está acon-

Asas Leonardo Meira leonardo.jornal@editorasantuario.com.br

2 tecendo no mundo em matéria prisional”.

A Apac torna-se uma prisão com abertura para o céu, sem grades, com asas.

A estrutura O Centro de Reintegração Social (CRS) da Apac de Pouso Alegre atende aos três regimes de cumprimento de pena – fechado, semiaberto e aberto. Os recuperandos de cada um não se comunicam entre si, pois estão em estágios distintos.

O regime fechado é o único que possui de forma mais clara a fisionomia penitenciária, com grades nas celas e mais “isolamento” do exterior. Mas são os próprios recuperandos que cuidam dos portões e controlam a entrada e saída de pessoal.

“Faz parte da metodologia, para o recuperando, não esquecer que é um preso, com a liberdade restrita, e que precisa repensar a sua atitude para depois voltar a conviver com a sociedade”, sublinha Valdeci.

Já o regime semiaberto é marcado por uma abertura um pouco maior, com oficinas profissionalizantes e o trabalho direto com o setor agrícola – como cerca de 95% da população prisional da unidade possuem histórico de envolvimento com drogas, o contato com a natureza e os animais ajuda no processo de desintoxicação.

“Alcança-se um retorno positivo, de tranquilidade, possibilitando-se o repensar dos valores e o arrependimento”, complementa o gerente de disciplina da Apac. A Associação também economiza com a alimentação, e os recursos são empregados em outros setores, como melhorias e ampliações.

Os recuperandos do regime aberto já possuem trabalho em empresas da cidade e retornam para a instituição apenas para dormir. Como a jornada começa muito cedo e o único tempo para descanso é à noite, esse estágio da pena é caracterizado por apenas algumas atividades formativas.

3

Confira vídeos, leia e escute alguns depoimentos desta reportagem especial.

Acesse http://bit.ly/apacpousoalegre

4

O início A experiência de Pouso Alegre começou em outubro de 2003, resultado do esforço conjunto entre a promotora de justiça, Tereza Cristina Coutinho do Amaral Barroso, o sacerdote Mário Borghi e o juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais, Sérgio Franco de Oliveira Jr. Tereza atuou durante onze anos em um município pequeno, próximo a Pouso Alegre, e estava frustrada com a falta de resultados práticos no que diz respeito à recuperação dos condenados pela Justiça.

No início dos anos 2000, recebeu um convite do Tribunal de Justiça do Estado, através do Projeto Novos Rumos, para participar de um Seminário sobre Execução de Pena. Foi aí que conheceu a metodologia da Apac.

Poucos meses depois, a promotora foi transferida para a Comarca de Pouso Alegre, onde logo procurou contatar

padre Mário Borghi, a quem havia conhecido alguns meses antes, pedindo seu apoio para construir uma Apac na cidade. A preparação também envolveu encontros com lideranças da comunidade e contou com o apoio direto do juiz da Vara de Execução.

Passados oito anos desde a criação da Associação, a promotora destaca: “é nítida a diferença do recuperando entre antes de vir pra cá – sem esperança, sofrido – e depois. Aqui você vê resultados, pessoas motivadas, felizes”, explica.

JORNAL SANTUÁRIO DE APARECIDA • 29 DE JANEIRO DE 2012

7

As histórias

Os 12 pontos 1 – Participação da Comunidade.

2 – Recuperando e ajudando o recuperando: desenvolver o sentimento de ajuda e colaboração mútua.

3 – Trabalho: deve fazer parte do contexto, com os objetivos de recuperação (fechado), profissionalização (semiaberto) e inserção social (aberto).

4 – Religião e a importância de se fazer a experiência de Deus.

5 – Assistência jurídica.

6 – Assistência à saúde.

7 – Valorização humana.

8 – Família; 9 – Voluntário e o curso para sua formação.

10 – Centro de Reintegração Social (CRS): oferece ao recuperando oportunidade de cumprir a pena próximo de seu núcleo afetivo, favorecendo formação de mão de obra especializada e reintegração social.

11 – Mérito: a vida prisional é minuciosamente observada, no sentido de apurar o mérito e a consequente progressão dos regimes, e até mesmo atestar cessação de periculosidade, dependência toxicológica e insanidade mental.

12 – Jornada de Libertação com Cristo: palestras, meditações e testemunhos com o objetivo de provocar no recuperando a definição para adoção de uma nova filosofia de vida.

1 Nesta cela do regime fechado, quem tem má conduta pode repensar se quer ficar ou sair da Apac. O resultado costuma ser o desejo de voltar para o convívio e melhorar o relacionamento.

2 A oração matinal em comunidade acontece nos três regimes de cumprimento de pena. Fazer a experiência com Deus é ponto fundamental da metodologia.

3 Claudinei da Silva (E) e Alexander Azzar (D) são os “recuperandos do mês” de janeiro, graças aos méritos que alcançaram. Na data da visita do JS, faltavam apenas três dias para Claudinei quitar sua dívida com a justiça. “Quero começar de novo e ser feliz”, destacou, parecendo ainda não acreditar que sua libertação estava prestes a chegar.

4 O jovem Júlio César Sabino aprendeu a tocar violão na Apac. “Para quem quer se recuperar e mudar de vida, aqui é o lugar certo”, sentencia.

5 Os amigos Rodrigo Palmeira, Edson Santos e Dário Augusto formam o grupo de rap “Família DTL - Determinação, Transformação e Liberdade”. Até mesmo um DVD com apresentação do grupo já foi gravado na Apac.

6 Os amigos Antero Galácio e Ricardo do Couto, parceiros na corrida, também possuem o mesmo propósito de reconstruir a vida quando saírem do CRS. 7 Recuperandos do regime semiaberto costumam correr mais de 10 quilômetros na região da Apac, acompanhados pelo gerente Valdeci (de camiseta branca, ao centro).

5 7

6

Confira mais fotos do dia a dia na Apac de Pouso Alegre.

Acesse http://bit.ly/fotos_apacpousoalegre

Fotos: Leonardo Meira / JS

A história da Apac remonta a 1972. O advogado Mário Ottoboni e outros líderes cristãos começaram um movimento pastoral no presídio de Humaitá, em São José dos Campos (SP), que sofria com o problema de fugas, rebeliões e violências. Sem nenhum modelo ou parâmetro a seguir, esse trabalho acabou dando origem à Associação, que foi instituída como entidade jurídica em 1974.

Hoje, todas as Apac’s existentes no Brasil estão localizadas em Minas Gerais, embora haja o interesse de outros Estados em implantar o sistema. A metodologia já é adotada em diversos países.

“A visão é mais profunda, filantrópica, cristã: AMANDO O PRÓXIMO AMARÁS A CRISTO. Essa é a visão mística da sigla Apac. Não basta colocar na cadeia e pronto. É preciso acreditar no ser humano, no cidadão, que, sendo recuperado, resgata de dentro de si o homem novo. A Apac é um lugar onde a maior finalidade é criar um ambiente de amor”, aponta o sacerdote Mário Borghi, coordenador da Frente da Solidariedade, que agrega movimentos e entidades que se preocupam com a inclusão dos excluídos em Pouso Alegre.

O juiz Sérgio Franco explica

que um dos principais critérios para se transferir um preso para a Apac é a manifestação desse desejo pelo próprio condenado. “A Apac é uma proposta, não uma imposição”, esclarece.

Ir para a Apac costuma ser um sinônimo de querer deixar o crime.

Hoje, a taxa de reincidência de egressos da Associação gira em torno de 30 a 35%, enquanto que o modelo convencional registra uma taxa de 75 a 80%, segundo o magistrado. Como a unidade de Pouso Alegre ainda é recente, pretende-se que as taxas no futuro alcancem a média de Apac’s já bem consolidadas, onde a recuperação chega à casa dos 90%.

Além disso, outro fator também torna esse modelo bastante atrativo: enquanto o custo mensal de um preso no sistema comum é de quatro salários mínimos, na Apac de Pouso Alegre cada recuperando custa apenas um salário mínimo aos cofres públicos, pois boa parte dos recursos (32,75%) para a casa provêm do próprio trabalho dos recuperandos.

“O sistema prisional comum preocupa-se apenas em privar a liberdade do condenado e não oferecer absolutamente mais nada para sua recuperação. Ele torna-se um verdadeiro animal recolhido dentro de uma cela.

Já na Apac é efetivamente aplicada toda a lei de execução penal. De nada adianta privá-lo de liberdade sabendo-se que, depois de cumprir a pena, o indivíduo voltará para a sociedade sem oportunidade nenhuma de recuperação e ainda pior. O sistema comum é a faculdade do crime”, complementa.