Mais de 500 brasileiros já foram deportados dos Estados Unidos em voos fretados. O Brasil não aceitava voos fretados com pessoas deportadas desde 2006, mas em outubro passado o governo Bolsonaro passou a autorizar que aviões fretados com imigrantes brasileiros aterrissassem em solo brasileiro. Bolsonaro na eleição de 2018, a decisão de facilitar a deportação de trabalhadores brasileiros que vivem irregularmente nos Estados Unidos chocou muitos imigrantes e seus familiares. Mas para quem acompanha a atitude do governo Bolsonaro em relação a imigrantes, a medida que facilita a deportação para atender aos pedidos do governo Trump não surpreende. Uma semana depois que Bolsonaro assumiu a Presidência da República, o governo anunciou que o Brasil abandonaria o Pacto Global para a Migração das Organizações das Nações Unidas (ONU). Trata-se de um documento internacional que tem um efeito simbólico, porém importante: recomenda, por exemplo, que imigrantes ilegais obtenham documento de identificação e acesso a serviços de saúde e educação, além de reduzir a vulnerabilidade dos migrantes. Ao sair do Pacto, o Brasil tornou menos eficaz a intervenção de um representante de um de seus consulados caso algum brasileiro seja alvo de discriminação “Um brasileiro ilegalmente fora do país em um aeroporto, por é um problema do Brasil, isso é vergonha exemplo. nossa, para a gente. Um brasileiro que Como há vai para o exterior e comete qualquer tipo mais de três milhões de de delito, eu me sinto envergonhado”. brasileiros EDUARDO BOLSONARO, deputado federal morando fora “Não acho ilegalidade tentar uma vida do país e cerca de 750 mil melhor para o meu filho” estrangeiros que UELINGTON PINHEIRO, vivem no Brasil, brasileiro deportado dos Estados Unidos O oitavo voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos pousou no dia 9 de março no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, Minas Gerais, e 42 pessoas desembarcaram. Cerca de 550 brasileiros foram deportados desde outubro do ano passado, quando chegou a Belo Horizonte o primeiro voo, com cerca de 70 pessoas, e marcou o retorno de uma medida que não era aceita pelo Brasil desde 2006, ano em que governo Lula alterou a política de trato de brasileiros no exterior. A decisão de não aceitar mais o fretamento de aviões em 2006 impedia as deportações em massa e pressionava as autoridades americanas a analisarem caso a caso, o que dava aos brasileiros que vivem nos Estados Unidos, mesmo ilegalmente, a possibilidade de reverter a decisão de deportação, o que pode acontecer quando o cidadão tem filhos norteamericanos ou negócios. Como a maioria dos brasileiros que vive nos Estados Unidos e na Europa votou em
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Leros MARÇO 2020
o governo deixou três milhões de brasileiros mais vulneráveis no exterior para negar direitos a 750 mil imigrantes no Brasil. Na mesma época, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, visitou os Estados Unidos e declarou que brasileiro que vive ilegalmente fora do país é uma vergonha: “Um brasileiro ilegalmente fora do país é um problema do Brasil, isso é vergonha nossa, para a gente. Um brasileiro que vai para o exterior e comete qualquer tipo de delito, eu me sinto envergonhado”, afirmou o deputado, ao fim de um evento organizado por Steve Bannon, em Washington. Como o único “delito” que a maioria dos brasileiros nos Estados Unidos comete é trabalhar, o deputado deixou claro que imigrantes não deveriam contar com nenhuma forma de solidariedade do governo brasileiro. Para facilitar as deportações, em agosto passado o governo Bolsonaro emitiu um parecer autorizando a volta de brasileiros ao país apenas com um atestado de nacionalidade. A lei brasileira proíbe a emissão de passaportes à revelia do cidadão, o que impedia o governo americano de embarcar brasileiros que não estavam dispostos a pedir um passaporte. O governo Temer, sob pressão dos EUA, fez um acordo para que os consulados emitissem o certificado em alguns casos, mas algumas empresas aéreas se recusavam a aceitar o documento. Com a