IV.V – Sebastião Correia Pincanço, um imigrante que ligou o Império

devendo das comedorias como trez mezes adiantados dos mantimentos...”. Ainda no mesmo dia, foi declarado o pagamento de oito alqueires de feijão e oito alqueires de arroz, usados como semente para plantio pelos ditos “povoadores”.526 Essa demora na distribuição dos imigrantes açorianos nas suas vilas de destino também ocorreu no sul do Brasil, que além do custo de fixação enfrentou a eclosão das guerras “guaraníticas”.527

Tais descrições nos levam a ponderar acerca do custo envolvendo a fixação das famílias dos colonos açorianos no Grão-Pará. E ajudam a termos uma ideia da infraestrutura necessária para essa fixação. O processo de assentamento dos imigrantes açorianos não foi composto apenas pela sintonia entre autoridades lisboetas e administradores locais, também envolveu de maneira contundente um conjunto de tensões, marcado muitas vezes por desencontros entre as determinações e a execução das ordens, ou até mesmo a falta de diretrizes mais bem definidas.

IV.V Sebastião Correia Pincanço, um Imigrante que Ligou o Império

Apesar de o processo imigratório que envolvia os açorianos ser financiado pela Coroa e baseado na transferência de um grupo definido, um conjunto de tensões poderia também envolver não os imigrantes de maneira mais geral, mas, indvíduos específicos que reividicavam e apresentavam demandas pontuais para administradores dos dois lados do Atlântico. Esses sujeitos indicam que a montagem efetiva de um Império pluricontinental528 não se resumia às legislações, relações econômicas, presença de tropas militares e nomeação de administradores. Também era composta por trajetórias de imigrantes que articulavam experiências, demandas e agências entre diferentes regiões, compondo uma teia formada por feixes que interligavam o Império.

Como no caso de Sebastião Correia de Picanço, cuja epidemia ocorrida na capitania do Grão-Pará afetou diretamente a vida desse natural da Ilha Graciosa, nos Açores. Em 1752, Sebastião aproveitara a possibilidade

526 AHUPR, Capitania do Grão-Pará, 10 de maio de 1757, cx. 42, doc. 3857. 527 LAZZARROTI, Marcelo dos Santos. Arqueologia da Margem: Porto Alegre, a formação de uma cidade portuária (do século XVIII a meados do século XIX). 2013. Dissertação (Mestrado em História) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013, p. 128. 528 FRAGOSO, 2017.

de emigrar para a Amazônia com o financiamento de Lisboa e partiu com a esposa, três filhos e empregado. Como todos os outros imigrantes que lhe acompanharam, ficou hospedado originalmente na cidade de Belém. Tempos depois, enquanto muitos dos “casais” que embarcaram com Sebastião foram alocados para as vilas de Macapá, Bragança e Ourém, ele permaneceu na cidade até 1765. E somente nesse ano fora enviado para a recém-criada vila Vistosa, vizinha a Macapá. Sua tardia transferência só acontecera sob as ordens do governador Fernando da Costa de Ataíde Teive de Sousa Coutinho – que, teoricamente, como seu antecessor, tinha o direito de distribuir internamente tais imigrantes.529

Enquanto aguardava sua destinação permanente na capitania, Sebastião acabou construindo fortuna em Belém: escravos, fábrica de tecido, várias casas de morada, fazenda, bois, lavoura de cacau, algodão e arroz. Ao mesmo tempo, sua família foi se inserindo dentro de uma elite local, alinhavando estratégias de mobilidade social que não apenas envolviam a posse de bens materiais, mas também a ocupação de cargos e a formação de uma rede de sociabilidade. O filho mais velho, que embarcou dos Açores com 07 anos de idade, foi seminarista e ordenado em 1763, sendo nomeado como capelão da catedral de Belém. O filho mais novo, que na ocasião do embarque dos Açores tinha 04 anos, estudou gramática latina e retórica, e passou a servir na administração de Mato Grosso.530

Sebastião foi montando um rol da sociabilidade, em parte apoiado na sua origem açoriana. Um rol de pessoas que não só exerciam cargos de destaque na capitania, mas que também traziam elementos de distinções sociais, como a habilitação para a Ordem de Cristo.531 Era o caso do bacharel José Feijó de Melo, que foi juiz de fora, provedor da fazenda e ouvidor geral da capitania de Belém, cavaleiro professo na Ordem de Cristo e que, em 1776, residia em Lisboa. Também no mesmo sentido destacamos Manoel da Cunha Betencourt, outro imigrante açoriano, que desembarcara em Belém um ano antes de Sebastião, em 1751, nomeado capitão tenente das Fragatas da Coroa

529 AHUPR, Capitania do Grão-Pará, cx.75, doc. 6322. 530 Ibidem. 531 FERNANDES, Isabel Cristina (org.). As Ordens Militares. Lisboa: Edições Colibri, 2005.

Sobre o peso das Ordens Militares na distinção social, destacamos a leitura do capítulo IV sobre

Nobreza, ordens militares e de cavalaria.

e ganhara a mercê de Cavaleiro da Ordem de Cristo. Outro destaque do grupo de convívio de Sebastião era para Miguel João Caetano e Bernardo Simões Pessoa, administradores da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, que atestavam em documento o estreito relacionamento econômico do nosso imigrante com as atividades da Companhia. Ainda reforçando o processo de mobilidade social de Sebastião e família, destacamos que este fora declarado morador da cidade de Belém, nomenclatura que estava associada a um estatuto jurídico de posse e destaque social (como discutido na parte I desse trabalho).

Por último, sublinhamos o fato de Sebastião ser nomeado “procurador das dependências dos moradores da vila de Macapá”, que, como já discutimos anteriormente, era uma vila fundada a partir da imigração açoriana. Ser procurador era ter a incumbência de representar legalmente esses moradores. Efetivamente, vimos a integração de diferentes feixes de relacionamento na composição do lugar social e político de Sebastião Correia de Picanço: articulava sua base de conhecimento de outros imigrantes que vieram para Belém com o conjunto de novas relações que estabeleceu durante sua moradia na cidade. Assim, ligando dois mundos distintos, Ilha Graciosa e Macapá, Sebastião representava parte dos interesses de imigrantes em Belém e acumulava distinções sociais.

Talvez apoiado no seu capital econômico e social, Sebastião entrou em rota de colisão com aquele que seria o principal responsável para assentar os imigrantes: o governador do Estado. O motivo da contenda, nas palavras de Sebastião, era o fato de o governador Teive de Ataide obrigar “ao suplicante [Sebastião Correia de Picanço] e toda sua família a transporta-se por povoador para a mesma vila [Vistosa] deixando o suplicante ao desamparo na mesma cidade o seu negocio e mais bens, ao mesmo tempo q se achava embaraçado com a Companhia [de Comércio]”.532 Reclamando diretamente ao rei e questionando as decisões tomadas pelo governador, a lógica de embate construída por Sebastião baseava-se em três elementos: 1) evidenciar seu grau de inserção social, não apenas através dos parentes, mas incluindo os amigos; 2) que sua transferência para a vila Vistosa ameaçava a manutenção do patrimônio que havia construído em Belém; e, por último, 3) que o local destinado para

532 AHUPR, Capitania do Grão-Pará, cx.75, doc. 6322.

sua nova assistência era estéril “a onde nem mandioca se produz para farinha, de sorte que muitas partes dos povoadores dela tem fugido e outros ocultos andão vagando pelas margens do mesmo Rio [Amazonas] na mayor perdição, e desamparo”.533 Surtiu efeito o conjunto de argumentos que articulava diferentes partes do Império, diferentes relações pessoais construídas em diversos territórios, que reivindicava diferentes lugares sociais e necessidades locais. O pedido de retorno de Sebastião e família para Belém fora solicitado em fevereiro de 1765 e atendido pela provisão real de 15 de maio de 1776. No entanto, apesar do aval real, em 1778 o governador que sucedeu Teive de Ataíde, João Pereira Calda, fez uma dura ressalva à rainha:

Devo com tudo informar a V. Magde q o procedimento por meu Antecessor praticado com o mesmo Suplicante [Sebastião], determinado-o ao novo estabelecimento de Vila Vistoza, não foi injusto, e sim conforme com as Reaes Ordens de V. Magde visto que este homem, com outras famílias, se transportou das Ilhas em qualidade de Povoador, para o ser na Costa Septentrional do Amazonas, a onde o sobredito estabelecimento se acha fundado.534

João Pereira Caldas era claro: Sebastião Correia de Picanço havia chegado ao Grão-Pará sob a condição de povoador e, por isso, deveria se sujeitar à transferência para vilas recém-fundadas. Evidenciava um desencontro entre as determinações reais, o cumprimento delas por seu antecessor e a posterior negação dessa determinação pela própria rainha. Efetivamente, mostrava sua insatisfação e apontava para tensões administrativas entre Belém e Lisboa, matizadas pela solicitação feita por Sebastião Correia Picanço.

No entanto, articulando demandas de povoamento, trajetórias imigratórias, acúmulo de riquezas e redes de sociabilidades, Sebastião enfrentou dois governadores, reivindicou o apoio real e procurou redimensionar seu lugar de imigrante – saiu vitorioso. Sua vitória expunha o próprio Império. Articulando regiões, como Vila Vistosa, Belém, Ilha Graciosa e Lisboa, autoridades como governadores, rei e rainha, juiz de fora, administradores da Companhia de Comércio... Sebastião mostrava o avesso do Império, as adaptações das normas

533 AHUPR, Capitania do Grão-Pará, cx.75, doc. 6322. 534 AHUPR, capitania do Grão-Pará, cx.78, doc. 6467.