08 de dezembro de 2014

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 08 DE DEZEMBRO DE 2014

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Derrotas reais e imaginárias da esquerda VINICIUS TORRES FREIRE 07/12/2014 03h20 RESUMO A objeção dos economistas ditos heterodoxos ao controle de gastos do governo e ao emprego de parcela maior da arrecadação de impostos para o pagamento da conta de juros da dívida pública suscita questões. Como financiar o deficit e como evitar o aumento da dívida pública, com seus custos, as taxas de juros?

Uma outra esquerda não é possível, a julgar pela reação da esquerda de fato ao anúncio da carta de intenções da política econômica para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.

A nomeação de Joaquim Levy para o ministério da Fazenda e a divulgação do novo programa mínimo para a economia provocaram revolta ou resignação tática entre petistas e adeptos do governismo; à esquerda da esquerda no poder, causaram escárnio. A presidente teria ao menos em parte renegado o sentido da campanha vitoriosa da reeleição.

A guinada de Dilma 2 seria um erro essencial que vai prejudicar o crescimento: esta a objeção básica da esquerda ou de economistas, ditos heterodoxos, que apoiaram, com mais ou menos críticas, a política desenvolvimentista de Dilma 1. Além dos economistas, a crítica centra-se na ideia de que esse programa mínimo, que por ora trata quase apenas das contas públicas, representa uma derrota dos interesses de trabalhadores e mais pobres em geral.

Dilma 2 teria capitulado, se rendido ao interesse dos detentores do capital, em particular do "capital financeiro". Tratar-se-ia menos de uma decisão sujeita aos limites da política econômica, mas essencialmente de política e de interesses de classe, pois várias escolhas econômicas seriam possíveis, talvez igualmente possíveis.

Cabe então perguntar qual a coerência do argumento dito heterodoxo: como lidar com a escassez de recursos e quais as consequências da linha geral de suas propostas? Um debate dessa alternativa pode ilustrar um almanaque brevíssimo de problemas rudimentares do setor público, que é o que segue.

CRÍTICA No manifesto "Economistas pelo desenvolvimento e pela inclusão social", divulgado depois da eleição pelos ditos heterodoxos, antecipava-se a crítica básica ao que viria ser o programa mínimo de Dilma 2.

Nesse documento, diz-se que a presidente foi reeleita com base em programa e apoios de grupos "favoráveis ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social", que estaria ameaçado pela adesão do governo "[...]à austeridade fiscal e monetária, exigindo juros mais altos e maior destinação de impostos para o pagamento da dívida pública, ao invés de devolvê-los na forma de transferências sociais, serviços e investimentos públicos".

A objeção ao controle de gastos do governo e, além do mais, ao emprego de parcela maior da arrecadação de impostos para o pagamento da conta de juros da dívida pública (mais "superavit primário") suscita as questões: 1) Como financiar o deficit?; 2) Como evitar o aumento da dívida pública e os custos do seu financiamento (taxas de juros)?

Neste ano, o governo deve gastar o equivalente a 5% do PIB além do que arrecadou (é conta do setor público inteiro, governos das três esferas, mas basicamente a cargo do governo 2

federal). Esse deficit corresponde a R$ 256 bilhões, dez vezes a despesa anual com o Bolsa Família. Na média dos últimos cinco anos, o deficit do governo foi algo menor, cerca de 3,2% do PIB. Note-se de passagem que o governo não "vai ao mercado" apenas para tomar emprestado o bastante para cobrir o deficit anual. Tem de refinanciar a parte da dívida que vence no ano, outros 12% do PIB (cerca de R$ 614 bilhões). Ou seja, no ano, o governo tomará emprestados R$ 870 bilhões.

Considere-se, pois, o caso de aumentos de impostos, que jamais são neutros, embora seus efeitos sejam muito menos óbvios do que prevê a teoria padrão.

Não são neutros porque podem criar ineficiências econômicas, ainda mais em um sistema tributário confuso e caro como o brasileiro. Não são neutros porque redistribuem renda (para o bem e para o mal), alteram incentivos a produzir mais ou modificam a taxa de poupança de uma economia (poupança menor limita o investimento e, assim, o crescimento).

Mais relevante, para o debate em questão: aumentos sucessivos de impostos têm limites óbvios. A partir de certo patamar, emperram a atividade produtiva, minam a eficiência e suscitam descrédito (juros maiores) na capacidade futura do governo de controlar suas contas ou tomar emprestado para financiar sua dívida (pois matou a galinha dos ovos de ouro). É disseminada a impressão de que o Brasil está perto desse limite, consideradas comparações internacionais e o efeito da tributação sobre a economia nos últimos 20 anos. Mas há controvérsia. É intrigante, ainda assim, que os governos do PT não tenham proposto um programa de aumento de impostos, e que tal plano não seja explicitado pelos críticos de Dilma 2. Um programa comedido e incremental, ainda que controverso, teria limitado o aumento da dívida e, portanto, da conta de juros, o que leva a mais aumento do deficit e menos crescimento, tudo o mais constante, num círculo vicioso.

Financiar os deficit por meio de empréstimos implica aumento da dívida pública, entre outros vários problemas. Aumentos sucessivos da dívida pública encarecem o seu custo, uma vez que os credores tendem a exigir juros maiores a fim de financiar e refinanciar os débitos do governo. O governo, o setor público brasileiro, ora deve o equivalente a 59% do PIB. TAXAS DE JUROS "Baixar as taxas de juros" é um mantra entre adeptos leigos do desenvolvimentismo. Mas o governo não determina diretamente o nível das taxas de juros. Tal impressão parece derivar do fato de que, periodicamente, o Banco Central define uma meta para a taxa de juros de curto prazo, com o objetivo declarado de controlar a inflação.

Ainda que as taxas de juros no Brasil sejam uma aberração mundial de tão altas, seu nível caiu entre 2003 e 2012, e hoje parece haver muito mais dúvida a respeito de quão menores elas poderiam ser, dado o nível da inflação.

De qualquer modo, o nível da inflação limita a redução das taxas de juros -é possível ter juros de curto prazo mais baixos e inflação crescente. Ainda assim, os juros de longo prazo subiriam.

Pressuponha-se que a inflação não possa crescer mais, ainda que uma corrente heterodoxa não veja tanto problema nisso. Em vez de recorrer a uma combinação de altas de juros e limites de gasto público a fim de conter a inflação, não se pode controlar os preços, de algum modo tabelá-los? Em parte, o governo Dilma 1 tentou fazê-lo, com resultados problemáticos, como sói acontecer com tabelamentos.

Além de não explicitar o imperativo de elevar impostos, segundo a lógica de suas ideias, os desenvolvimentistas dilmianos não esclarecem sua política alternativa de controle de inflação.

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Na Argentina e, mais ainda, na Venezuela, a alternativa tentada foi o controle cada vez mais intenso e extenso de preços e rendas em geral da economia.

Quanto aos juros, o BC influencia apenas as taxas de curto prazo, que decerto influenciam as taxas cobradas para empréstimos mais longos. O histórico de crédito do governo (se um dia deu calotes), o tamanho da dívida e do ritmo de seu crescimento, o tamanho da poupança nacional, o crédito e os juros internacionais, tudo isso afeta a taxa de juros que os credores exigirão. Recentemente, o governo tem evitado tomar empréstimos, dado o custo alto, devido ao aumento de seu descrédito.

Os detentores de riqueza financeira são, claro, os credores do governo. Pela ordem, são os fundos de investimento, fundos de pensão, bancos, estrangeiros, seguradoras. Nos fundos de investimento e de pensão está a poupança de famílias ricas ou remediadas. Fundos de investimento, nos quais estão aplicados cerca de R$ 2,4 trilhões, são os "fundos de banco", onde também a classe média aplica seus recursos.

"Baixar os juros" à força implicaria algum tipo de confisco ou calote, o que provocaria catástrofe econômica. Ademais, não resolveria o problema do financiamento do excesso de gastos, ao contrário: sem crédito, o governo dependeria apenas da receita de impostos, ainda mais reduzida. O "ajuste" seria então de fato violentíssimo.

Essa hipótese absurda é um exagero que chama a atenção para os limites da ação: não há como baixar as taxas e a conta de juros sem redução de deficit. Como reduzi-lo? Com impostos ou baixando o crescimento da despesa para um ritmo menor que o do crescimento da economia (não seria preciso "cortar", mas reduzir o ritmo de aumento da despesa).

Para onde vai a despesa? Para o INSS (aposentadorias, pensões etc.) vão 39% do gasto, excluída a despesa com juros. Para salários e aposentadorias de servidores, 23%. Saúde e educação levam 12%. Transferências sociais outras (Bolsa Família etc.), 11%. Gastos administrativos, 7%. Investimento, apenas 6% (o equivalente a 1% do PIB, um quinto da despesa como juros).

Estes são o Orçamento e seus usos. Compressões ou expansões desses limites implicam reduções ou aumentos das despesas com juros e dívidas, ou alterações nos impostos, todas com efeitos colaterais, positivos ou não, pincelados nos parágrafos acima.

Enfim, é preciso lembrar que tal debate diz respeito apenas a um aspecto da política econômica, a de curto prazo, a de estabilização de dívidas públicas, juros e inflação. Quaisquer que sejam as receitas para lidar com esses problemas, tais políticas não definem necessariamente um programa de desenvolvimento, progressista ou neoliberal, um assunto muito mais aberto e controverso entre economistas de qualquer coloração.

Crise criada Muitos se surpreenderam com a desaceleração da economia mundial depois da saída gradual da crise. Por isso é importante analisar a real dinâmica de sua evolução e dos ajustes na economia global.

A crise teve até aqui três fases. A primeira foi o colapso do crédito nos EUA, particularmente no mercado imobiliário, com reflexos graves na atividade produtiva e no emprego. Os EUA reagiram rapidamente, com medidas drásticas no setor financeiro e políticas fortes de estímulos fiscais e monetários. Os estímulos fiscais foram interrompidos faz algum tempo, e os monetários, adotados posteriormente, começam a ser gradualmente retirados.

A segunda fase da crise foi a europeia. A Europa demorou um pouco mais para reconhecer e enfrentar o problema, que atingiu principalmente os mercados de dívida pública e privada nos 4

países do sul do continente. A saída europeia está sendo mais lenta, com características diversas em cada país refletindo a diversidade da região.

Estamos agora na terceira fase da crise --a desaceleração dos emergentes. Esses países entraram na crise em melhores condições, mas, como não fizeram os ajustes necessários nas primeiras duas fases, os estão fazendo agora, particularmente a China. É notável que grande parte dos desequilíbrios dos emergentes foi construída já no pós-crise dos países ricos. A China, por exemplo, sofreu muito com a crise nos EUA e na Europa via queda das exportações e, em resposta, promoveu política contracíclica que gerou expansão insustentável do crédito, agora enfrentada. A Rússia enfrenta problemas graves por causa da dependência do petróleo e das sanções econômicas do Ocidente.

O Brasil, quando foi atingido pela crise externa, apresentava excelentes condições, com economia forte, equilibrada e em expansão. Diante do impacto brutal do colapso do crédito internacional, foram tomadas medidas rápidas, fortes e precisas que, graças ao estado robusto da economia, nos tiraram da crise já no final de 2009 e em 2010.

Mas desequilíbrios foram desenvolvidos posteriormente e, agora, estamos no ciclo dos demais emergentes de correção dos problemas no pós-crise. Portanto, o baixo crescimento recente passa pelas questões fiscais já diagnosticadas pela nova equipe econômica, pela inflação e pela queda da confiança que contraiu os investimentos.

O momento é de ajuste. Se as mudanças necessárias na política econômica forem executadas plenamente e implementadas juntamente com reformas para aumentar o investimento e a produtividade, elas podem reequilibrar a economia e levar o país de volta ao crescimento e ao desenvolvimento socioeconômico, com benefícios diretos a todos.

Dólar não compensa custo da mão de obra MARIANA CARNEIRODE SÃO PAULO A alta de quase 10% do dólar neste ano ainda não é suficiente para compensar o aumento do custo da mão de obra que ocorreu no Brasil na última década.

Entre 2003 e 2013, o custo do trabalho subiu 180%. Neste ano, caiu só 6%, segundo medida que leva em conta o salário em reais convertido em dólar e a produtividade.

A despesa com mão de obra cresceu sem que a eficiência do trabalhador aumentasse na mesma proporção.

Isso vem estrangulando o setor produtivo, principalmente a indústria, e é apontado por economistas como um dos motivos para a perda da capacidade de competir dos fabricantes nacionais em relação aos estrangeiros.

Empresários e integrantes do governo chegaram a defender, durante os últimos anos, que o dólar deveria subir para encobrir os custos.

Em 2014, o dólar encostou em R$ 2,60, mas o custo apenas abrandou, o que indica que, para a produção brasileira voltar a ganhar fôlego e as exportações se recuperarem, será necessário mais do que torcer para que o dólar suba.

EFICIÊNCIA O custo unitário do trabalho é uma medida que leva em conta o salário em reais recebido por unidade produzida. Dessa forma, essa despesa com mão de obra pode cair se o real se desvaloriza ou se o trabalhador é capaz de produzir mais.

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"O câmbio não vai resolver o problema sozinho", afirma Renato da Fonseca, gerente de pesquisa e competitividade da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

"A baixa competitividade hoje está mais ligada aos custos internos da infraestrutura deficiente, da burocracia tributária, da baixa produtividade do trabalhador e da falta de investimentos."

Fonseca observa ainda que a estrutura produtiva do país mudou nos últimos anos, o que sugere que não basta voltarmos a níveis de taxa de câmbio do passado para que os problemas de resolvam.

Nos últimos anos, diz ele, com a valorização do real e a pujança do mercado doméstico, as empresas desistiram de usar o país como plataforma de exportação.

A entrada da China no mercado global de produtos industriais aumentou a concorrência e afugentou as que não tinham capacidade de competir. As empresas então se voltaram ao consumo interno. Muitas passaram a importar componentes para fabricar seus produtos.

Segundo a CNI, os importados representam hoje 22% dos insumos utilizados pela indústria brasileira em sua produção. Em 2009, quando a entidade começou a calculá-lo, o percentual era de 17%.

Mudar essa estratégia, que levou tempo e consumiu recursos, não será imediato, diz Fonseca.

Serão necessários estímulos e a redução de custos para produzir no Brasil, com medidas que ataquem os problemas de fundo.

Para o economista Francisco Eduardo Pires de Souza, da UFRJ e assessor do BNDES, a desvalorização do real é o início de uma tendência que prosseguirá em 2015, o que ajuda a baixar os salários, quando cotados em dólares.

Na sua avaliação, uma taxa de câmbio que possa contribuir para o reequilíbrio da economia brasileira seria ao redor de R$ 3. "Sob qualquer critério, o real ainda está apreciado, as coisas no Brasil estão muito caras."

Voltar a exportar, para recuperar o dinamismo econômico, também depende do mercado externo. "Em 2003, a conjuntura internacional era mais favorável, agora o mercado está mais difícil e mais hostil", diz Souza.

Sem licença para gastar Situação das contas públicas impõe elevação de alguns tributos e abre espaço para debates nessa área; é preciso limitar expansão de despesas A irresponsabilidade no trato das contas públicas e o baixo crescimento da economia vão fazer com que o governo federal registre o maior deficit desde 2003. A diferença entre receita e despesa deve chegar neste ano ao equivalente a 5% do PIB, quase R$ 260 bilhões, mais de dez vezes o custo anual do Bolsa Família.

O saldo negativo redunda em aumento da dívida, contribui para a alta de preços, tolhe o impulso empreendedor privado e eleva o descrédito do governo, com o que avançam as taxas de juros.

Conter a sangria tornou-se imperativo. No entanto, dada a má administração, o engessamento das despesas e o ínfimo crescimento previsto para a arrecadação em 2015, não há como evitar a elevação de alguns tributos.

A resignação diante do mal menor não significa tolerar que o aumento de imposto ocorra sem mais; sem que o governo imponha limite, de preferência legal, ao crescimento de suas despesas. Não deve ser concedida licença para gastar.

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Dadas as oportunidades restritas no curto prazo, é provável --e lamentável-- que parte dos cortes recaia sobre o investimento em obras, como ocorreu no início do primeiro mandato de Lula.

Estima-se que tal medida contribua com um terço a um quarto da meta de poupança de 2015, de 1,2% do PIB. "Poupança", bem entendido, desconsiderados os pagamentos de juros da dívida.

A equipe econômica de transição estuda quais impostos aumentar de imediato. Vence no final do ano a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), um ganho de receita. De modo gradual, deve voltar a cobrança do tributo sobre combustíveis (Cide). Não se descarta uma alta do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros) para pessoas físicas.

Verbas adicionais poderiam ser obtidas com alíquotas maiores sobre bens tidos como supérfluos ou sobre alguns importados. Essas ações ainda não bastarão, porém, para a redução almejada do deficit.

Para 2016, será necessário levantar mais recursos. Desta feita, seria possível contar com tributos novos ou majorações de alíquotas que dependam do Congresso.

Assim, pode-se planejar um aperfeiçoamento social e econômico nessa área --por exemplo, tributando um tanto mais rendas e patrimônios elevados, baixando a carga sobre empresas e reduzindo impostos indiretos.

O aperto fiscal deve ser transformado no início de um programa de reformas sempre adiado; em um plano que limite a expansão da despesa pública, diminua a iniquidade social dos impostos e comece a atenuar a ineficiência econômica do sistema tributário.

Inadimplência cresce 8% em novembro, aponta Boa Vista Por Valor SÃO PAULO - A inadimplência do consumidor cresceu 8% em novembro, na comparação com outubro, de acordo com dados da Boa Vista SCPC, descontados os efeitos sazonais. Ante novembro do ano passado, a alta foi de 3,5%. No ano, a inadimplência subiu 2,3% em relação ao mesmo período de 2013. O birô de crédito mantém a estimativa de que a inadimplência feche o ano com alta de 2,3%.

Na análise regional do resultado acumulado no ano, a inadimplência subiu 8,4% no Sul; 6,2% no Centro-Oeste; 2,7% no Nordeste; 0,9% no Norte; e 0,4% no Sudeste.

Estagnação deve marcar mercado de crédito em 2015, prevê Fecomércio SP Por Valor SÃO PAULO - Os bancos devem continuar seletivos da concessão de crédito e os consumidores vão evitar novas dívidas no ano que vem. Com isso, o saldo das operações de crédito com recursos livres deve ficar estagnado em 2015, após crescer 5% em 2014, segundo expectativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

A entidade observa que as operações de crédito estavam em expansão desde março de 2011, quando o Banco Central passou a utilizar a nova metodologia para essa informação.

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Em nota divulgada nesta segunda-feira, a FecomercioSP diz esperar um ano difícil, com inflação alta e crescimento econômico baixo, mas diz que os ajustes na política econômica esperados para 2015 poderão recompor a confiança de famílias e empresários.

Segundo a entidade, seu Índice de Confiança do Consumidor (ICC) deve fechar 2014 com queda de 19,1%. O indicador de intenção de consumo deve recuar 10,3% no ano. Na outra ponta do balcão, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) deve recuar 9,2%.

As contratações no varejo permanecem em ritmo lento e 2014 deve fechar com avanço de 0,7% no estoque de empregados, após alta de 1,3% em 2013. A entidade espera um aumento de 1% na massa salarial deste ano e um percentual igual para 2015.

Já a proporção de famílias endividadas deve cair de 54,7%, em janeiro, para 44%, em dezembro e de famílias com contas em atraso tende a recuar de 14,8% para 12,5% no período.

O apetite do consumidor por tomar crédito também foi reduzido em 2014. Entre janeiro e dezembro de 2014, o índice de intenção de financiamento, que compõe a Pesquisa de Risco e Intenção de Endividamento, deve registrar queda de 4,5%, o que indica uma retração da propensão a consumir - que pode influenciar também o início de 2015.

Maioria vai usar 13º para poupar ou pagar dívida Por Danylo Martins | São Paulo As pessoas estão menos dispostas a usar o dinheiro recebido do 13º salário para comprar presentes de Natal, segundo uma pesquisa feita pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) com mil brasileiros.

Conforme o estudo, apenas 19% dos entrevistados pretendem fazer compras para as festas com o recurso extra, o menor percentual desde 2009, quando a pesquisa começou a ser feita.

Entre aqueles que têm direito a receber o benefício, mais da metade vai direcionar o dinheiro para o pagamento de dívidas ou para aplicações. Essa fatia se divide em 30% entre os que quitarão débitos e outros 30% que vão poupar ou investir. A porcentagem dos que pretendem guardar ou aplicar o 13º é a maior desde o início da série há cinco anos, o que pode indicar, segundo a Fiesp, "certo receio em relação às condições financeiras para o próximo ano".

Atividade exploratória no país recua 41% em três anos Por Rodrigo Polito | Do Rio A indústria petrolífera brasileira está sofrendo agora os efeitos da falta de realização de leilões de blocos exploratórios durante quase cinco anos, entre o fim de 2008 e meados de 2013. A atividade exploratória de petróleo e gás natural marítima no Brasil, medida pelo número de sondas de perfuração no país, recuou cerca de 41% nos últimos três anos, de acordo com dado levantado pelo professor Edmar Almeida, do Grupo de Economia da Energia (GEE), da UFRJ. Segundo o especialista, o número de sondas offshore (marítimas) em atividade no Brasil foi reduzido de 49, em dezembro de 2011, para apenas 29, em setembro deste ano. No setor onshore (terrestre), a queda foi ainda maior, passando de 50 sondas em junho de 2012, para 20 unidades, em setembro deste ano.

"O Brasil foi o país que perdeu o maior número de sondas este ano. A Argentina tem mais de 100 sondas [onshore]. E o Brasil, 20", afirmou Almeida, em evento da Associação Brasileira de Estudos em Energia (AB3E), no Rio. 8

Segundo o diretor de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da Shell no Brasil, Flávio Rodrigues, a petroleira liberou recentemente sua última sonda de exploração no país, que estava no bloco BC-10, na Bacia de Campos. "Acabamos de desmobilizar a sonda. A equipe está sendo desmontada", disse ele, acrescentando que o equipamento e a equipe estão sendo deslocados para outro país onde a petroleira possui atividades.

Para executivos da indústria petrolífera, a queda da atividade de exploração está diretamente relacionada ao fato de o país ter ficado quase cinco anos seguidos sem licitações de novas áreas exploratórias. "Os problemas estão aparecendo agora", afirmou o vice-presidente de Relações Públicas da Statoil no Brasil, Mauro Andrade.

Segundo o executivo, o governo, no novo mandato da presidente Dilma Rousseff, tem a oportunidade de aperfeiçoar o arcabouço regulatório do setor petrolífero. "Na medida em que há um novo governo começando, temos algumas oportunidades de corrigir coisas que são relativamente simples e que trazem enorme impacto para a indústria de óleo e gás e para qualquer indústria de capital intensivo", afirmou Andrade.

Para Antônio Guimarães, diretor do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), uma política para a indústria de petróleo depende de uma retomada de rodadas de licitação de blocos exploratórios. "Para termos um ambiente competitivo [em relação a outros países], precisa-se de uma política de rodadas de licitação clara, com rodadas anuais", disse Guimarães.

Guimarães destacou ainda a necessidade de reforçar os órgãos ambientais, para que eles sejam capazes de agilizar o processo de licenciamento das atividades petrolíferas, e defendeu aperfeiçoamentos na política de conteúdo local de fornecimento de bens e serviços de óleo e gás.

Almeida afirmou ainda que a política de controle de preços dos combustíveis adotada pelo governo federal é incoerente com as boas práticas de governança corporativa em relação à Petrobras. "Usar o caixa de uma empresa estatal para fazer política de preços não funciona, e nem vai funcionar, em lugar nenhum do mundo. Esse caixa não é só do governo, também é de outros acionistas".

Retomada exige "decisões difícieis" na AL, diz painel Por Sergio Lamucci | De Santiago A retomada de um crescimento mais forte na América Latina exige decisões difíceis por parte dos governos da região, que enfrentam uma desagradável combinação de commodities em queda e alta iminente dos juros nos EUA. Maior integração comercial, prioridade ao investimento, em vez do consumo, e a promoção de reformas estruturais são alguns dos caminhos que os países latino-americanos terão de seguir, segundo especialistas que discutiram em Santiago, por dois dias, os desafios e as perspectivas para a região.

Sem medidas como essas, haverá problemas para continuar a expressiva redução da pobreza e a desigualdade ocorrida nos últimos dez anos e atender as demandas da classe média por melhores serviços públicos. A conferência ocorreu na sexta-feira e no sábado, promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Ministério da Fazenda do Chile. O Valorfoi parceiro de mídia do evento.

Preços de commodities em baixa e juros globais em alta não trazem boas lembranças para a América Latina. Professora da Universidade de Harvard, Carmen Reinhart lembrou que as três piores décadas para a região foram as de 1820, 1930 e 1980, marcadas justamente por essa combinação.

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A perda de fôlego da América Latina é evidente - e expressiva. Entre 2004 e 2011, o crescimento médio foi de 4,4%. O FMI projeta expansão de 1,3% para este ano e para o ano que vem, de 2,2%.

Segundo o diretor do Departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alejandro Werner, a desaceleração se deve a fatores externos, como o recuo das commodities num quadro de expansão menor da China, e também a questões domésticas. Depois de uma década de crescimento mais forte, várias economias da região esbarram em restrições de capacidade, algo evidenciado pela baixa taxa de desemprego, déficits em conta corrente mais elevados e inflação mais alta, segundo ele.

Nesse cenário, a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, destacou a importância de a região buscar novas de integração para aumentar o crescimento potencial. Ela sugeriu que os latino-americanos revejam a atual abordagem no front comercial, baseada hoje em vários associações diferentes, como o Mercosul, a Aliança Bolivariana para os povos da nossa América (Alba) e o Sistema de Integração Centro-Americano (Sica). Para Lagarde, essa situação cria um emaranhado de "regimes e preferências cujos benefícios agregados não são claros". O melhor seria buscar novos modos de integrar a região às cadeias globais de valor.

A secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), Alicia Bárcena, também vê na integração regional um caminho promissor, lembrando que as economias latino-americanas comercializam pouco entre si. Apenas 19% das exportações totais dos países da América Latina vão para a região. Na Europa, 60% das vendas externas vão para países do próprio continente, número que chega a 40% na Ásia e Pacífico, diz ela.

Bárcena também disse que a região precisa dar prioridade ao investimento, para aumentar a capacidade produtiva das economias. Esse deve ser o motor do crescimento, e não mais o consumo ou as exportações, de acordo com ela.

Lagarde bateu na tecla da importância das reformas estruturais. Segundo ela, os países da região devem promover reformas em áreas como educação, redes de proteção social, inclusão financeira e infraestrutura, que "aumentariam a produtividade e permitiriam que a região se diversificasse além dos setores primários que têm baixo valor agregado".

Mas esse é um caminho muitas vezes pedregoso. A presidente do Chile, Michelle Bachelet, por exemplo, tomou posse em março e apostou o seu capital político num programa de reformas.

A tributária já foi aprovada pelo Congresso, tendo como um dos objetivos financiar os gastos com a reforma da educação.

Em poucos meses, a popularidade de Bachelet despencou. A resistência de parte da população às mudanças e o crescimento mais fraco são as principais explicações dos analistas para o fenômeno. Presente à conferência, Bachelet defendeu a sua agenda, ressaltando a sua importância para garantir um crescimento mais sustentável, com inclusão social, e a perspectiva de atender as demandas de uma classe média mais exigente.

Um ponto menos preocupante para a América Latina é que a alta dos juros nos EUA deve ser gradual e moderada, na opinião de Reinhart e da maior parte dos analistas. No entanto, é provável que haja alguma volatilidade nos mercados globais. Reinhart observou que isso ocorrerá num ambiente com alguma piora de alguns fundamentos, como no caso dos déficits em conta corrente, em geral maiores do que em 2008. É um tipo de vulnerabilidade que pode causar problemas, embora o nível mais elevado de reservas em países como o Brasil ajude a amortecer eventuais pressões.

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É pelos 20 centavos sim!

Por David Kupfer A coluna passada, "O Câmbio e o Saldo", de 10 de novembro último, enfocou os impactos da trajetória da taxa de câmbio sobre as decisões de produção dos agentes econômicos. Sugeriuse que quanto mais volátil for essa trajetória, menores em grau ou mais lentos em ritmo serão os seus efeitos sobre essas decisões devido ao fato primordial de que para bens comercializáveis as expectativas quanto ao nível futuro da taxa de câmbio são mais relevantes do que o seu nível corrente.

Nesta coluna, a reflexão é direcionada para a relação entre a trajetória da taxa de câmbio e as decisões de investir. Embora o fator expectacional mantenha a sua primazia, é importante ter claro que tratar do investimento requer um quadro analítico mais amplo. Em primeiro lugar, o cálculo econômico deixa de se referir apenas a valores correntes e esperados de custos e receitas e passa a refletir também valores presentes e futuros dos diferentes ativos envolvidos na formação de capital, alargando os horizontes temporais e aumentando as exigências dos agentes em termos do grau de confiança na economia.

Em segundo lugar, enquanto nas decisões de produção a volatilidade do câmbio afeta mais intensamente os bens comercializáveis, nas decisões de investimento seu alcance recai sobre a totalidade da economia. Isso porque todo e qualquer investimento engloba um conjunto de bens de capital que, sendo comercializáveis, podem e, pelo menos em parte, são importados pelo país.

Em terceiro lugar, a decisão de investimento é tomada em módulos e, portanto, é mais indivisível, mais irreversível e mais crucial para o sucesso dos negócios do que as decisões de produção. A imprevisibilidade quanto à taxa de câmbio futura afeta a estimativa do custo do investimento e tende a provocar uma preferência por adiar a aquisição do ativo à espera de que mais à frente fique mais claro para qual valor a taxa de câmbio está efetivamente rumando. É a chamada preferência pela flexibilidade.

A preferência pela flexibilidade ajuda a explicar porque no Brasil as decisões de investimento concentram-se em operações de reestruturação patrimonial que aumentam a eficiência do capital já imobilizado em detrimento de investimentos em ativos realmente novos (greenfield), que teriam impacto muito maior sobre a produtividade e o dinamismo da economia. Essa é a essência da hipótese da rigidez estrutural que há anos sustento como a maior mazela enfrentada pelo sistema produtivo brasileiro. Vem daí, por exemplo, uma possível razão para o aparente paradoxo representado pela convivência de um nível de utilização da capacidade instalada relativamente alto (81,5% cf. CNI, média do primeiro semestre de 2014) com o quadro de virtual estagnação exibido pela economia brasileira no período.

Sem pretender sequer arranhar os termos do debate que a teoria econômica reserva para o processo de formação de expectativas, é possível delinear uma explicação. Olhando para trás, percebe-se que nos quatro últimos anos está em curso uma trajetória de desvalorização do real em relação ao dólar em degraus de aproximadamente vinte centavos ao ano. Esse processo não é linear, havendo um overshooting de outros quinze centavos que, por sua vez, é revertido dentro de cada período. Esse movimento pode ser depreendido simplesmente da análise da evolução dos valores das médias móveis de 6 meses e dos máximos das taxas de câmbio nominais nesses intervalos tomando-se como referência o final do mês de junho de cada ano, a saber: em 2011, R$ 1,61 e R$ 1,67; em 2012, R$ 1,87 e R$ 2,02; em 2013; R$ 2,05 e R$ 2,22 e em 2014, R$ 2,28 e R$ 2,43.

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No entanto, a despeito dessa trajetória, os agentes se baseiam em um modelo expectacional que associa aumento da inflação hoje com valorização do real amanhã, pois entendem que a âncora cambial ainda é parte ativa da estratégia de estabilização monetária. Por isso, quando vêem a inflação em ascensão antecipam que o real irá se valorizar (via aumento da taxa de juros) e passam a exercer a preferência pela flexibilidade. Resultado: as decisões de investimento são adiadas em toda a economia, incluindo as atividades de serviços nas quais as decisões de produção podem ser mais imunes à volatilidade do câmbio, mas não as de investimento.

Essa (falta de) dinâmica é particularmente preocupante diante do fato de que o ciclo de investimento em andamento na economia brasileira está apoiado na expansão da infraestrutura sendo, portanto, muito capital-intensivo e envolvendo muita tecnologia incorporada nos bens de capital. Estrategicamente, isso implica perceber que para retomar uma taxa mais robusta de investimento não basta lubrificar os circuitos regulatórios e de financiamento que vem travando a aceleração dessas obras. Se as indústrias fornecedoras não lograrem reverter mesmo que parcialmente o hiato de competitividade que se acumulou nos últimos anos, e principalmente, não intensificarem o ritmo de inovação, as pesadas importações de bens de capital poderão contaminar o processo de investimento com o virus da preferência pela flexibilidade.

Nesse ponto, cabe lembrar as manifestações de junho de 2013 cuja irrupção foi motivada - o que não quer dizer explicada - pelo aumento de vinte centavos de real nos preços das passagens de ônibus. Com relação à taxa de câmbio, cabem manifestações similares em favor de uma condução mais decidida da política cambial. É pelos vinte centavos sim! Ironias à parte, feliz ano velho para todos nós.

Estagflação, taxa de câmbio e ajuste fiscal Por José Luis Oreiro A presidente Dilma Rousseff vai iniciar o seu segundo mandato em primeiro de janeiro de 2015 com uma agenda econômica bastante complicada. O seu primeiro mandato se encerra com um crescimento econômico pífio, próximo de 0% para o ano de 2014 e abaixo de 2% para a média do período 2011-2014, com a taxa de inflação teimosamente no teto do regime de metas, com um déficit em conta corrente do balanço de pagamento caminhando para 4% do PIB e com um déficit nominal de quase 5% do PIB para o setor público consolidado. Deve-se ressaltar, no entanto, que a desaceleração do crescimento nos últimos quatro anos foi acompanhada por uma redução, não por um aumento, da taxa de desemprego; o que sinaliza, de forma inequívoca, para uma redução da taxa potencial de crescimento da economia brasileira.

Uma parte significativa da redução do crescimento potencial da economia brasileira decorre da redução do crescimento da produtividade do trabalho. Esta tende a crescer em função da realização de investimentos em máquinas e equipamentos que incorporem as novas tecnologias de produção. Dessa forma, um importante determinante do ritmo de crescimento da produtividade do trabalho é o investimento por trabalhador. Outro determinante importante do crescimento da produtividade do trabalho consiste nas economias dinâmicas de escala, ou seja, na redução do custo de produção que decorre da experiência acumulada dos trabalhadores no manuseio do equipamento de capital.

O investimento por trabalhador e a experiência acumulada no manuseio do equipamento de capital são fatores que, dependem, por sua vez do dinamismo da produção industrial. A indústria de transformação é o motor de crescimento da economia no longo-prazo porque é o setor que utiliza mais intensamente máquinas e equipamentos na produção de bens, sendo assim o setor responsável pela geração e difusão do progresso técnico para a economia como 12

um todo. Quando a indústria de transformação perde dinamismo, o ritmo de crescimento da produtividade do trabalho se desacelera, pois o investimento por trabalhador diminui, bem como o ritmo de acumulação de experiência no manuseio do equipamento de capital existente por parte da força de trabalho.

Desde o final de 2010 que a produção física da indústria de transformação está estagnada.

Essa desaceleração do crescimento da produção industrial veio acompanhada por uma redução significativa da participação da indústria de transformação no PIB, fenômeno esse conhecido como desindustrialização. Esse é um fenômeno estrutural causado pela perda de competitividade da indústria em função da sobrevalorização crônica da taxa de câmbio e do crescimento dos salários num ritmo superior a produtividade do trabalho.

Esse fenômeno fica bastante claro quando olhamos para o saldo comercial da indústria de transformação. Após registrar um saldo comercial recorde de US$ 22,37 bilhões em 2005, a indústria de transformação viu seu saldo comercial ser sistematicamente reduzido, passando a um déficit de US$ 4,08 bilhões em 2008 até alcançar US$ 49,18 bilhões no acumulado de 2014.

Trata-se de uma reversão de mais de US$ 70 bilhões em pouco mais de nove anos. É interessante notar que, se a indústria de transformação tivesse mantido o mesmo saldo comercial que tinha em 2005, o déficit em conta corrente cairia dos atuais US$ 85 bilhões para menos de US$ 15 bilhões, ou seja, de 3,7% do PIB para pouco mais de 0,5% do PIB. Nesse caso, as contas externas estariam praticamente equilibradas.

Nesse contexto, a única forma de recuperar o potencial de crescimento da economia brasileira é recuperar a competitividade da indústria de transformação, o que passa obrigatoriamente pela desvalorização da taxa real de câmbio. Como a taxa real de câmbio é definida como sendo igual a razão entre o preço dos bens comercializáveis e o preço dos bens não-comercializáveis, a desvalorização da taxa real de câmbio exige uma redução da demanda por bens nãocomercializáveis, notadamente serviços. É aqui que o ajuste fiscal se torna absolutamente necessário.

Enquanto a inflação dos bens não comercializáveis - que roda atualmente em torno de 8% ao ano - não ficar abaixo da inflação dos bens comercializáveis, o ajuste da taxa real de câmbio será impossível, independente da taxa de desvalorização do câmbio nominal. Em outros termos, a desvalorização do câmbio nominal só servirá para alimentar as pressões inflacionárias latentes na economia brasileira, fazendo com que, em algum momento nos próximos anos, a taxa de inflação supere a marca psicológica dos dois dígitos. Se isso ocorrer estarão postas as condições para o retorno ao passado inglório da inflação alta, via reativação dos mecanismos de indexação de preços e salários.

Está claro também que a situação atual da economia brasileira não permite a realização de um ajuste fiscal draconiano. Um ajuste fiscal moderado é possível de ser feito no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Se esse ajuste for feito então será possível realizar um ajuste não-inflacionário da taxa real de câmbio, o qual é condição necessária para a recuperação da competitividade da economia brasileira. Nessas condições, a economia brasileira poderá voltar a crescer a taxas mais consistentes a partir do segundo semestre de 2016.

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