11 de junho de 2015

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SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

11 DE JUNHO DE 2015

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Por 9 a 0, STF decide pela liberação de biografias não autorizadas Fonte Jornal folha de São Paulo MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA 10/06/2015 às 17h 54 Os ministros consideraram inconstitucional a aplicação para livros biográficos de dois artigos do Código Civil segundo os quais sem autorização prévia do retratado ou de seus familiares, no caso de mortos, escritos sobre pessoas com fins comerciais podem ser proibidos. Para o tribunal, a exigência representaria uma censura, que é incompatível com a Constituição, que garante a liberdade de expressão. Os ministros entendem que eventuais distorções podem ser discutidas na Justiça posteriormente, uma vez que a legislação já garante medidas reparadoras como indenizações e direito de resposta. A polêmica sobre a publicação de biografias não autorizada se estende há anos e encontra resistência em setores das classes artística e política, que resistem em ter suas histórias expostas. Em 2012, a Anel (Associação Nacional de Editores de Livros) questionou no Supremo a legalidade da proibição de utilização da imagem ou outra forma de exposição da pessoa "salvo se autorizadas" e a determinação de que "a vida privada da pessoa natural é inviolável". Votaram pela liberação das biografias os ministros Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Melo e Ricardo Lewandowski. Relatora do caso, Cármen Lúcia considerou que o direito a ampla liberdade de expressão não pode ser suprimido pelo direito das pessoas públicas à privacidade e intimidade. "Censura é forma de cala boca. Pior, de calar a Constituição. O que não me parece constitucionalmente admissível é o esquartejamento da liberdade de todos em detrimento da liberdade de um. Cala a boca já morreu, é a Constituição do Brasil que garante", disse a ministra, que apresentou um voto com frases e ditados populares. A ministra reconheceu o risco de abusos e distorções, mas ponderou que quem se sentir violado tem direito de recorrer ao Judiciário, para garantir eventuais correções e sanções. "Há risco de abusos, não somente no dizer e no escrever. Mas a vida é uma experiência de riscos. A vida pede de cada um de nós coragem", considerou. "O que não admite a Constituição do Brasil é que sob o argumento de ter direito a ter trancada a sua porta, abolir-se a liberdade do outro de se expressar de pensar, de criar obras literárias especialmente, no caso, obras biográficas, que dizem respeito não apenas ao biografado, mas que diz respeito à toda a coletividade". As eventuais reparações em distorções presentes em biografias gerou discussão entre os ministros. Um trecho do voto da ministra Cármen Lúcia estabelecendo que eventuais transgressões serão reparadas com indenização foi questionado por ministros. Gilmar Mendes afirmou que a expressão poderia deixar a interpretação de que apenas caberia indenizações nesses casos. A ministra alterou o voto para deixar claro que o acesso à Justiça aos biografados inclui além de indenização outros instrumentos, como direito de resposta. Os ministros fizeram duras críticas à necessidade de autorização dos biografados. Luís Roberto Barroso afirmou que a censura prévia é vedada pela Constituição como regra geral. O ministro disse que não deve existir hierarquia entre os direitos essenciais, mas que a liberdade de expressão deve ser uma liberdade preferencial, uma vez que já foi alvo de violações no passado. "A liberdade de expressão não é garantia de verdade nem de Justiça é garantia da democracia. Defender a liberdade de expressão pode significar eventualmente conviver com a injustiça e inverdade. Isso é válido para pessoas públicas, sejam agentes públicos, sejam artistas", disse o ministro.

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Celso de Mello afirmou que os juízes não podem transformar seu poder em instrumento de censura estatal. Para o ministro, a censura foi banida da legislação brasileira. "Mostra se intolerável qualquer ensaio de censura pelo aparelho estatal, mesmo com requerimento de particulares, ao pensamento. A Constituição, ao subtrair do processo de criação literária, a interferência sempre tão nociva do poder público, mostrou-se que Estado não pode dispor de poder algum sobre palavras, idéias e sobre os modos da divulgação." O ministro Luiz Fux afirmou que à medida que pessoas públicas pagam o preço da notoriedade, sendo que sua privacidade é diminuída com a fama. Segundo ele, a exigência de autorização para biografias representa um obstáculo ao "exercício da liberdade de informação". O ministro Gilmar Mendes considerou que a autorização para esse tipo de obra "traz dano para a liberdade de comunicação, científica e artística". Dias Toffoli disse que o julgamento se tratava da intimidade das pessoas e que o entendimento do tribunal não representava uma garantia a liberdade absoluta para uso da imagem das pessoas. A ministra Rosa Weber considerou que "biografia é a construção da memória e não há povo sem memória". "A autorização prévia constitui uma forma de censura prévia que é incompatível com nosso Estado de Direito", completou. No julgamento, entidades que representavam escritores e pesquisadores, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), argumentaram que a autorização representava censura. Representante da Anel, o advogado Gustavo Binenbojm afirmou que a exigência de autorização prévia é uma forma privada de censura e fere a Constituição, uma vez que desrespeita o direito de expressão do autor, especialmente em relação a figuras públicas. "O controle prévio das biografias compromete a liberdade de informação e a busca pela verdade", disse o advogado. Advogado do Instituto Amigo, ligado ao cantor Roberto Carlos, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse que a entidade não defende a necessidade de consentimento prévio para publicação, mas que o biografado possa recorrer ao Judiciário caso se sinta lesado. Para o advogado, o direito de privacidade e da intimidade são tão importantes quanto o direito à liberdade de expressão. "Falaram em censura. A única censura é a de impedir o cidadão que tem sua intimidade afetada de questionar", disse. Roberto Carlos, que já vetou uma biografia sobre ele em 2007 ("Roberto Carlos em Detalhes", de Paulo Cesar de Araújo), defende o direito à intimidade.

Sem BNDES, fornecedora de sondas da Petrobras terá socorro bilionário Fonte Jornal folha de São Paulo DAVID FRIEDLANDER e JULIO WIZIACK DE SÃO PAULO 11/06/2015 às 02h 00 Depois de dois meses de negociação, Petrobras, sócios e credores da Sete Brasil chegaram a um acordo que prevê uma nova injeção de cerca de US$ 4 bilhões na empresa, parceira da estatal na exploração do pré-sal. O BNDES, que era a âncora financeira do projeto original, desta vez ficará fora do resgate da companhia. O dinheiro virá dos atuais credores, de estaleiros asiáticos que já estão no negócio e de bancos de desenvolvimento estrangeiros. O plano será votado nos próximos dias pelo conselho de administração da Petrobras e pelas diretorias dos bancos credores. Se tudo correr como planejado, a empresa volta a receber financiamentos no final de outubro. A Sete começou a desmoronar no final do ano passado, quando seu nome apareceu na Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras. Depois disso, o BNDES mudou de posição e decidiu não liberar diretamente para a Sete o financiamento de longo prazo já acertado para fazer a empresa deslanchar. 3


Sem o dinheiro, o projeto foi completamente reformulado nos últimos dois meses. O plano original do governo era que a Sete construísse 29 sondas de perfuração para alugar à Petrobras que é ao mesmo tempo cliente e sócia da companhia. Pelo novo acerto, a estatal vai alugar 19 sondas. Mas só 15 delas serão da Sete. As outras quatro estão sendo negociadas com a Odebrecht e um grupo de investidores japoneses, que teriam financiamento do JBIC, o banco de desenvolvimento do Japão. Se a venda for concretizada, a empreiteira alugará os equipamentos diretamente à Petrobras. Procurada, a Odebrecht não se manifestou. Das 15 sondas, 2 serão construídas pelo estaleiro Rio Grande e 13 pelo Jurong, da Coreia, e Brasfels, de Cingapura. Os dois últimos concordaram em financiar quatro unidades por conta própria, aliviando o caixa da Sete. Entre as dez sondas que foram canceladas estão as sete que seriam feitas pelo estaleiro EAS, que rompeu contrato com a Sete em fevereiro, por falta de pagamento. O arranjo para substituir o dinheiro do BNDES forçou os credores da Sete a renegociar uma dívida de R$ 12 bilhões. Pelo acerto, eles recebem cerca de 30% do débito e convertem o restante em um financiamento de longo prazo assumindo assim o papel que antes era do BNDES. Isso não impede, no entanto, que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander, credores da Sete, busquem dinheiro no BNDES, por sua conta e risco, para financiar a companhia. Bradesco e Santander também são sócios da empresa, ao lado do BTG Pactual, de fundos de pensão de empresas estatais e da Petrobras. Executivos envolvidos nas negociações disseram à Folha que o acordo salva a Sete, mas o preço será alguma perda para credores e sócios. A Petrobras também teve de ceder um pouco. A estatal tentou reduzir o valor do aluguel das sondas. No final, acabou concordando em pagar os US$ 465 mil mensais, como estava acertado no projeto original.

Pacote logístico Fonte Jornal folha de São Paulo editoriais@uol.com.br 11/06/15 Novo plano de investimentos do governo constitui avanço em relação à versão anterior, mas ainda é tímido diante das necessidades nacionais O histórico dos governos brasileiros e em particular da administração de Dilma Rousseff (PT) contraindica otimismo, mas não se pode deixar de reconhecer que o novo Plano de Investimento em Logística enfim anunciado dá um passo na direção correta. Em comparação com a malograda versão de 2012, promete-se agora maior participação do setor privado, inclusive no financiamento, e mais previsibilidade regulatória. Pretende-se com o programa gastar R$ 198,4 bilhões em obras de infraestrutura, dos quais 35% ocorreriam até 2018. Do valor total, R$ 86,4 bilhões serão direcionados para ferrovias (mas quase a metade do montante se destina à ligação com o oceano Pacífico, de duvidosa viabilidade) e R$ 66,1 bilhões para rodovias. Portos e aeroportos ficam com o restante. Mais do que as cifras envolvidas de resto modestas dadas as necessidades nacionais, chamaram atenção as palavras de Dilma e de seus ministros. Enquanto a presidente afirmou que o pacote reflete o aprendizado com erros passados, Joaquim Levy (Fazenda), por exemplo, sustentou que, desta vez, as taxas de retorno permitidas pelo governo serão adequadas.

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Há, de fato, sinais de evolução. No financiamento, a participação do BNDES com taxas subsidiadas será menor e estará acoplada a um mecanismo de incentivo para captação no mercado, que pode chegar a R$ 8 bilhões ao ano. No âmbito regulatório, o governo promete mais clareza quanto a prazos para aprovação ambiental e andamento dos trâmites nos órgãos de controle. Seria um ganho importante em relação ao padrão atual de atrasos imprevisíveis e infindáveis conflitos institucionais. O interesse privado, porém, dependerá da confiabilidade geral dos modelos de concessão. Nesse ponto, há muito a esclarecer, sobretudo no caso de ferrovias e portos. É preciso, ademais, colocar o novo plano em perspectiva. O país investe pouco mais de 2% do PIB em infraestrutura, mas alguns estudos sugerem que, para o Brasil superar o atraso em relação às economias mais desenvolvidas, seriam necessários aportes de pelo menos 5% do PIB por anos a fio. O pacote de concessões, se plenamente implantado, traria cerca de 0,4% do PIB ao ano até 2018, montante que se repetiria na hipótese de conclusão de todos os investimentos em dez anos. Trata-se de pouco mais de 10% dos desembolsos adicionais necessários. Toda caminhada começa com o primeiro passo, diz o ditado. O primeiro passo proposto pelo governo Dilma Rousseff é pequeno, mas simbolicamente importante. Depois das decepções dos últimos anos, é fundamental vencer os desafios e cumprir o cronograma até 2018. Só assim será possível almejar realizações maiores e compatíveis com as demandas do país.

Perigos do espaço exterior Fonte Jornal folha de São Paulo VINICIUS TORRES FREIRE vinit@uol.com.br 11/06/15 ENTRETIDOS com a nossa vidinha dura brasileira, com a calma aparente no mundo exterior e de costume indiferentes ao que se passa lá fora, esquecemos as ameaças financeiras e econômicas internacionais ao que restou de paz nesta província. O relatório semestral do Banco Mundial, que trata com ênfase da "desaceleração estrutural" nos países em desenvolvimento (como nós), e um piti discreto nos mercados da dívida de país rico bastaram para nos lembrar de que o mundo é um lugar perigoso. O Banco Mundial, primo menos antipático do FMI, disse em suma que a queda do preço das commodities, a lentidão do comércio internacional e, em particular, a retração comercial nos principais emergentes lançam o crescimento desses países em um enrosco de anos. As taxas de juros que os donos do dinheiro pedem para aceitar títulos da dívida dos Estados Unidos e da Alemanha deram um daqueles saltos nervosos, para o nível mais alto em sete meses, no caso dos papéis americanos. Saltam de níveis teratologicamente baixos, claro, como se sabe, mas não é isso que interessa. Trata-se do enésimo microensaio do retardado ciclo de aumento das taxas de juros no mundo rico, pitis que começaram em grande estilo em meados de 2013. A probabilidade de aumento dos juros no mundo rico, a começar pelos americanos, será tanto maior quanto mais certa será a retomada econômica por lá. O pessoal do Banco Mundial acredita que os países ricos vão sair do pântano e voltar a ter mais peso no crescimento mundial, enquanto o mundo em desenvolvimento volta a ratear. Ou seja, os emergentes temos três problemas. O Brasil, um a mais. O crescimento da primeira década do século foi favorecido por juros relativamente baixos no mundo rico, crescimento chinês acelerado e expansão do comércio internacional a um ritmo maior que o da economia. Os três estão sob risco de faltar ou já em 5


baixa. No Brasil, de resto, estão estropiados os instrumentos que poderiam atenuar tal crise (baixar juros, elevar o gasto público). Além de causar danos por si só, a alta de juros nos EUA e, mais tarde, o fim do relaxamento monetário na Europa e Japão podem causar os tumultos e chiliques típicos dessas transições. Na prática, isso significa menos dinheiro disponível para investimentos em países emergentes, em especial para os mais estropiados, como agora estamos: dólar ainda mais caro, crédito externo mais custoso. Tanto já se falou disso que mal se presta atenção a tais riscos, como no início daqueles filmes-catástrofe, em que a vida parece risonha e franca enquanto um asteroide gigante toma a direção da Terra. Quando o asteroide passará perto do planeta? O dos juros americanos pode passar em setembro, talvez dezembro. Tanto FMI como Banco Mundial sugerem aos americanos que adiem a alta dos juros, pois a economia americana não estaria assim tão bem das pernas e poderia ser prejudicada pelo rebote de uma crise ainda pior nos emergentes. Desde o final dos anos 1990, de crise asiática, russa e argentina-brasileira, não se aventava que os países em desenvolvimento poderiam provocar uma retração econômica mundial. Pois então, se passou a aventar, tratese de chute ou não.

Quanto mais complexo, melhor? Fonte Jornal folha de São Paulo MONICA BAUMGARTEN DE BOLLE 11/06/15 "Mais é menos", "A simplicidade é o auge da sofisticação", "Nada é verdadeiro, exceto o que é simples", "Simplicidade é a arte da expressão". Será? A exaltação da simplicidade é ubíqua. Porém, as virtudes da simplicidade não são consenso entre os economistas. Há quem defenda a complexidade como força motriz do crescimento e do desenvolvimento econômico. A ideia não é nova, mas tem passado por uma repaginação interessante. Em meados dos anos 2000, economistas da Universidade Harvard desenvolveram o "Atlas da Complexidade", extensa base de dados cobrindo mais de centena de países que exploram as relações entre a diversificação e a sofisticação da pauta de produtos de determinada economia e sua capacidade de crescimento. A ideia é que, quanto mais variados e sofisticados forem os bens e os serviços produzidos por certo país, melhores as perspectivas de aumento da renda e do PIB ao longo do tempo. Ou seja, países que confeccionam produtos diversos intensivos em conhecimento e tecnologia portanto, sofisticados têm maiores chances de crescer. A ideia simples? É que produtos mais sofisticados exigem maior investimento na qualificação do trabalhador e dedicação das empresas de parte de suas atividades ao desenvolvimento de novas tecnologias. Nada que teorias econômicas tradicionais sobre comércio e relações de troca não tenham dito anteriormente. Contudo, o que o "Atlas" de Ricardo Hausmann e outros faz é medir tal complexidade para classificar países e afirmar algo empírico sobre os rumos futuros do crescimento. O mais recente Regional Economic Outlook do FMI para a Amé- rica Latina traz estudo interes- sante sobre o "Atlas da Complexidade" e revelações sobre o relativo atraso da América Latina, sobretudo quando comparada à Ásia, região que produz bens e serviços sofisticados e cujas empresas estão mais integradas às cadeias globais de valor. O país latino-americano mais bem colocado no "Atlas da Complexidade", cujos dados cobrem o período 19952013, é o México. O México que promoveu abertura significativa da economia a partir de meados dos anos 1990, com o ingresso no Nafta, e cuja indústria continua a representar cerca de 18% do PIB, proporção que pouco variou ao longo das últimas duas décadas. Em 1995, México e Brasil estavam emparelhados na 28ª e na 29ª posição, respectivamente, entre 120 países. Ou seja, duas das maiores economias da América Latina estavam entre os 30 países de maior complexidade econômica. De lá para cá, o Brasil caiu pasme 28 posições em relação ao México. 6


Enquanto o México subiu da 28ª posição para a 23ª em 2013, o Brasil caiu para a 51ª posição do ranking. O motivo? Talvez o mais notável seja o comportamento da indústria de transformação. Em 1995, ela correspondia a uns 20% do PIB nos dois países. Em 2013, representava apenas 13% do PIB no Brasil. Por certo, há outros setores da economia tão capazes de sofisticação quanto a indústria. Porém, a desindustrialização brasileira certamente não contribuiu para que a pauta do país se tornasse mais complexa. Como promover a complexidade? O diagnóstico do FMI é preciso: investindo em infraestrutura e educação, abrindo a economia ao comércio e à transferência tecnológica. Tudo aquilo que não temos feito há muitos anos.

'Inflação da energia' desafia a política monetária do BC FONTE O ESTADO DE S.PAULO 11 Junho 2015 às 02h 02 - ANÁLISE: José Paulo Kupfer A inflação de maio, medida pelo IPCA, deu um salto e um susto. Ficou muito acima das projeções e produziu uma revisão automática, evidentemente para cima, da sua trajetória futura e, por tabela, nas apostas dos analistas para as taxas básicas de juros definidas pelo Banco Central. Desarrumou, na verdade, tudo o que se desenhava até aqui para o movimento de alta dos preços e para a política monetária que o combate. Caiu por terra, por exemplo, a expectativa, alimentada pelo Banco Central, de que conseguiria fazer a inflação chegar ao centro da meta em fins de 2016. Ainda que, por onde quer que se observe, os preços se mantenham pressionados, há um caráter singular na inflação de 2015. É nítida, desta vez, a influência dos preços administrados nas altas resistentes das variações do IPCA. Enquanto os preços livres, no acumulado de 12 meses, avançaram até maio 6,85%, perto do teto da meta, os administrados subiram 14,08%, mais do que o dobro. Incluindo, desta vez, até as loterias da Caixa Econômica Federal, são eles que estão no comando da locomotiva do trem inflacionário. No grupo dos administrados, o grande destaque vai para as tarifas de energia elétrica. Como já houve a "inflação do chuchu", nos idos da década de 70, e mais recentemente a "inflação do tomate", em 2015 está em curso a "inflação da energia". As tarifas de energia contribuíram sozinhas com quase um quinto da alta de maio, já subiram, em média, 42% no ano e quase 60%, nos últimos 12 meses. Há, portanto, um evidente componente de custos desafiando a política monetária do BC. Não é por outra razão que voltaram à cena, embora ainda tímidas, sugestões para que mecanismos do sistema de metas sejam revistos, mesmo que temporariamente. Elevar o centro da meta e/ou o intervalo de tolerância, como foi feito em 2003 e 2004, ou ainda, estender o prazo para alcançá-lo são ideias que já circulam na praça. Não será surpresa se, nos próximos meses, com o IPCA avançando para os dois dígitos, esse debate reacender.

Banco Central eleva projeção para inflação e reforça aposta de mais aumento do juro FONTE ADRIANA FERNANDES, CÉLIA FROUFE E VICTOR MARTINS - O ESTADO DE S. PAULO 11 Junho 2015 às 09h 06 BRASÍLIA - O Banco Central revisou mais uma vez para cima sua projeção para os preços administrados de 2015, que incluem serviços como energia elétrica e combustíveis. Conforme a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), esse conjunto de itens apresentará elevação de 12,7% este ano, e não mais de 11,8% como constava na edição anterior. No documento de março, a estimativa era de 10,7%. A elevação reforçou a aposta do mercado em uma nova alta da taxa básica de juros Selic na próxima reunião do Copom, em 28 e 29 de julho. Na semana passada, o Copom decidiu aumentar a taxa Selic para 13,75% ao ano. No último Relatório Focus, divulga nesta segunda-feira, o mercado aumentou a projeção para o juro no fim de 2015 para 14%. As projeções do Banco Central para a inflação de 2015 foram ampliadas em relação à reunião anterior do colegiado. Tanto no cenário de referência quanto no de mercado, as previsões permaneceram acima da meta 7


de 4,5% fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O Bc não divulga, contudo, qual a projeção oficial para o IPCA. Vale lembrar que no último Relatório Trimestral de Inflação a autoridade monetária já considerava que a chance de estouro da meta era de 90% e, desde então, as expectativas do BC para o comportamento dos preços só subiram. O Banco Central elevou o tom e passou a usar palavras mais duras em relação a piora do custo de vida. A instituição afirmou que é preciso "determinação e perseverança para impedir" que a inflação se transmita para prazos mais longos. O BC também manteve o trecho que reafirma que a política monetária deve "manterse vigilante", reforçando o tom hawkish do documento. Apenas a manutenção do "vigilante" já era apontada pelo mercado como uma senha para a continuidade do ciclo de aperto monetário. Agora, com a introdução das palavras "determinação" e "perseverança", a avaliação de que o Copom dará ao menos mais uma alta na taxa Selic deve ganhar peso. 'Nesse contexto, conforme antecipado em Notas anteriores, esses ajustes de preços fazem com que a inflação se eleve no curto prazo e tenda a permanecer elevada em 2015, necessitando determinação e perseverança para impedir sua transmissão para prazos mais longos', disse um trecho da ata do Copom. Próximo ano. Para 2016, a estimativa da autoridade monetária para o IPCA permaneceu estável também em ambos cenário e igualmente acima da meta de 4,5%. Entregar a inflação no alvo no ano que vem é o foco de atuação do BC no momento, já que, para este ano, a autoridade monetária promete apenas evitar a contaminação da atual alta dos preços para o restante da economia, contendo, assim, os efeitos secundários. A diretoria manteve em 5,3% a alta de preços administrados para 2016. Estas previsões foram a base para que o colegiado ampliasse na semana passada a taxa Selic de 13,25% para 13,75% ao ano. Apesar dos sucessivos aumentos, o parâmetro do BC ainda está em um patamar mais baixo do que a expectativa de analistas do mercado financeiro. No Relatório de Mercado Focus da última segunda-feira, a mediana das projeções para os preços administrados estava em 13,94% para este ano e em 5,80% para o próximo. A ata de hoje revela que, para estimar a elevação desses itens, o BC considerou uma alta de 41% na tarifa de energia elétrica este ano. Na edição de maio, a previsão era de 38,3%. No caso de telefonia fixa, a autoridade monetária prevê agora uma queda de 4,4% ante baixa de 4,1% da ata anterior. A diretoria também levou em conta a hipótese de elevação de 9,1% do preço da gasolina (antes estava em 9,8%) e de alta de 3% do preço do botijão de gás, substituindo um previsão de aumento de 1,9% na ata anterior. Dólar. O Banco Central usou como referência para suas projeções e decisão sobre a alta da taxa básica de juros para 13,75% na semana passada uma taxa de câmbio de R$ 3,15. A informação difere da premissa usada para o dólar no documento anterior, de R$ 3. O novo valor considerado para o dólar está mais alto do que a cotação exibida ao final do dia em que o colegiado tomou sua decisão de manter o ritmo de alta dos juros em 0,50 ponto porcentual. Na quarta-feira da semana passada, a moeda norte-americana fechou em R$ 3,1320. Na ata de maio, a cotação de R$ 3 estava acima do valor negociado no dia da decisão em abril, de R$ 2,9540. No Relatório de Mercado Focus, a mediana das previsões para o dólar estão paralisadas há algumas semanas. Para o fechamento de 2015, a previsão do mercado financeiro é de uma cotação de R$ 3,20 e, para um ano depois, de R$ 3,30. Para formar seu cenário de referência, a diretoria considerou também a Selic em 13,25% ao ano.

IBGE e Conab elevam projeções para a safra em 2015 FONTE IDIANA TOMAZELLI - O ESTADO DE S. PAULO 11 Junho 2015 às 10h 23 RIO - A safra brasileira deve somar 204,3 milhões de toneladas em 2015, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de maio, divulgado nesta quinta-feira, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado significa aumento 5,9% em relação à produção de 2014, quando totalizou 192,9 8


milhões de toneladas. O montante ainda é 1,7% maior que o previsto em abril, com 3,3 milhões de toneladas a mais. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) também elevou as estimativas para a produção de grãos na safra 2014/15, que deve alcançar 204,53 milhões de toneladas (aumento de 5,6% em relação ao período anterior). A instituição destacou os ganhos de produtividade da soja e do milho na segunda safra. Impulsionado pela produção de soja, o setor agropecuário cresceu 4,7% no primeiro trimestre de 2015 e ajudou a amenizar a queda do Produto Interno Bruto (PIB), que foi de apenas 0,2% no período. Segundo o IBGE, o Brasil deve colher 57,5 milhões de hectares na safra de grãos em 2015, área 2,0% maior do que a colhida em 2014, quando totalizou 56,4 milhões de hectares. Em relação a abril, a projeção teve acréscimo de 11,585 mil hectares. Arroz, milho e soja, os três principais produtos da safra, somam 91,9% da estimativa da produção e respondem por 86,0% da área a ser colhida. A área de soja cresce 5,4% em relação a 2014, enquanto a de arroz diminui 3,4% e a de milho sobe 0,8%. Quanto à produção, é esperado aumentos de 2,1% para o arroz, 11,4% para a soja e 0,4% para o milho. Produtividade. Segundo o 9º levantamento da Conab, a produção nacional de grãos da safra 2014/15 deve alcançar 204,53 milhões de toneladas, o que corresponde a um aumento de 5,6% (ou mais 10,9 milhões de t) em comparação com o volume do período anterior (193,62 milhões de t). Conforme a Conab, comparado ao levantamento do mês passado, houve um ganho de 2,3 milhões de toneladas, "acréscimo que se deve ao ganho na produtividade da soja e do milho segunda safra". A produção de soja deve atingir 96,04 milhões de toneladas, 11,5% a mais que as 86,1 milhões da safra passada. Já a segunda safra de milho deve ser de 49,4 milhões de t (ganho de 2% ante 2013/14). Considerando a primeira safra de 30,83 milhões de t (menos 2,6%), a produção total do cereal em 2014/15 deve atingir 80,21 milhões de t, o que corresponde a um pequeno aumento de 0,2% ante 2013/14 (80,05 milhões de t). A área plantada na safra 2014/15 está estimada em 57,66 milhões de hectares (1,1% maior do que na safra 2013/14), passando de 57,06 milhões para 57,66 milhões de hectares, com um aumento de 600,2 mil hectares. A cultura de soja, com crescimento de 5,7%, ou 1,7 milhão de hectares a mais que a área anterior, é o maior destaque. Segundo a Conab, a atual pesquisa traz, ainda, informações sobre a evolução de todas as culturas de verão de primeira e segunda safras. Para as áreas de culturas de inverno e da região Norte/Nordeste, com exceção do cerrado, onde o plantio continua em andamento, ainda não há definição.

Prévia da inflação do aluguel perde força em junho, mostra FGV Fonte G1, em São Paulo 11/06/2015 às 08h 20 A inflação calculada pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) perdeu força na primeira prévia de junho, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (11) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador, que é usado para calcular o reajuste da maioria dos contratos de aluguel residencial, ficou em 0,47%, ante 0,51% no mesmo período do mês anterior. As maiores influências para a queda do indicador vieram dos preços no atacado dos alimentos processados, cuja taxa passou de 2,28% para 0,41%, e de materiais e componentes para a manufatura, que passou de 1,25% para 0,51%. Já entre os preços ao consumidor, foram medicamentos em geral (4,37% para 0,44%), salas de espetáculo (2,45% para 2,06%), roupas (1,82% para 0,39%), tarifa de ônibus urbano (0,58% para -0,45%) e pacotes de telefonia fixa e internet (0,69% para 0,26%). 9


Na ponta contrária, os preços da soja em grão (-4,05% para -1,07%), suínos (-5,59% para 5,43%) e minério de ferro (3,67% para 4,88%) pesaram no atacado. Para o consumidor, tiveram maior influência as hortaliças e legumes (0,34% para 6,34%), jogo lotérico (0,00% para 44,98%) e taxa de água e esgoto residencial (-0,27% para 1,13%). Entre os componentes do IGP-M, a única desaceleração foi vista no Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), cuja taxa passou de 0,56% para 0,35% este mês. Já a taxa do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) aumentou de 0,27% para 0,9%. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) passou de 0,47% para 0,6%, com aceleração nas taxas de alimentação (0,10% para 0,66%), habitação (de 0,43% para 0,47%) e despesas diversas (de 0,42% para 5,24%). Na outra ponta, ficaram menores as taxas de saúde e cuidados pessoais (1,62% para 0,77%) educação, leitura e recreação (0,33% para 0,03%), vestuário (1,31% para 0,67%), transportes (0,22% para 0,14%) e comunicação (0,08% para 0,00%).

Dólar sobe após BC sinalizar menor intervenção no câmbio Fonte G1, em São Paulo 11/06/2015 às 10h 55 O dólar opera em alta acentuada nesta quinta-feira (11), depois que o Banco Central reduziu a oferta de swaps cambiais para rolagem dos contratos que vencem em julho, sinalizando uma redução no ritmo de intervenção no mercado de câmbio. Por volta das 10h50, a moeda norte-americana era vendida a R$ 3,1610, em alta de 1,48%, chegando a subir 1,66%, a R$ 3,1665, na máxima da sessão. O mercado digeria nesta sessão o anúncio de que o BC ofertará apenas até 6,3 mil swaps para rolagem dos contratos que vencem em 1º de julho, que equivalem a venda futura de dólares, contra os 7 mil que vinha ofertando diariamente neste mês. Se mantiver esse ritmo até o penúltimo pregão do mês, como de praxe, o BC rolará cerca de 74% do lote para julho, correspondente a 8,742 bilhões de dólares. No mês passado, o BC havia rolado cerca de 80% do lote que venceu em junho. O diretor de pesquisas para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos, opinou em relatório que a decisão de reduzir a oferta de swaps faz sentido considerando que "um real relativamente barato, a cerca de 3,50 a 3,60 reais por dólar... seria desejável para colocar nos trilhos o ajuste macroeconômico e as dinâmicas de reequilíbrio, firmemente em movimento". O fortalecimento da moeda norte-americana tende a baratear produtos brasileiros, favorecendo a balança comercial, embora também pressione a inflação ao encarecer importados. Ramos estimou, no entanto, que o valor "justo" de longo prazo para o dólar em torno de 3,35 reais, ressaltando que um salto da divisa acima desse patamar aconteceria apenas no curto prazo, enquanto a economia se ajusta. O operador de um banco internacional avaliou que a redução da oferta de swaps deve fazer o mercado enxergar um piso na cotação de 3 reais. Ele ressaltou, ainda, que o BC tem condições para tomar essa decisão levando em conta a expectativa de ingresso de recursos no Brasil após a emissão do bônus de 100 anos da Petrobras abrir as portas para mais captações de empresas brasileiras e diante de expectativas de mais altas da Selic. Segundo ele, esse cenário foi reforçado nesta sessão pela ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na qual o BC afirmou que é necessário "determinação e perseverança" no combate à inflação para impedir sua transmissão em prazos mais longos.

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Na quarta-feira, o dólar fechou cotado a R$ 3,1147, em alta de 0,44%. Na mínima do dia, a divisa chegou a cair mais de 1%, a R$ 3,0615. Desde agosto de 2013, o órgão trabalha com o compromisso de recompra da moeda, para conter o avanço do dólar frente ao real. Os leilões diários de "swaps cambiais" funcionam como venda de divisas no mercado futuro, além de venda de dólares com compromisso de recompra. O objetivo é fornecer "hedge" (proteção contra a flutuação cambial) ao mercado e evitar maiores pressões sobre o câmbio. Até o momento, o BC rolou (trocou contratos que estavam vencendo por contratos novos) o equivalente a US$ 2,393 bilhões, ou cerca de 27% do lote total, que corresponde a US$ 8,742 bilhões e, se mantivesse a oferta de até 7 mil contratos por dia até o penúltimo dia útil do mês, iria rolar cerca de 80 por cento do lote total – mesmo patamar de rolagem do mês passado. Se o BC mantiver a oferta de 6,3 mil contratos por dia até o penúltimo dia útil do mês, como de praxe, irá rolar o equivalente a mais US$ 4,095 bilhões, totalizando US$ 6,488 bilhões, ou cerca de 74% do lote total. No início do programa cambial, a oferta diária era de 10 mil contratos de swaps e leilões semanais de venda de dólares com compromisso de recompra, os chamados leilões de linha. No ano passado, contudo, o BC reduziu a oferta diária para 4 mil contratos de swaps, ou o equivalente a US$ 200 milhões, e acabou com os leilões de linha regulares. No fim de dezembro, o BC anunciou que o programa seria estendido até pelo menos 31 de março deste ano, mas reduziu as ofertas diárias para até 2 mil contratos, equivalentes a US$ 100 milhões.

Vendas no comércio seguirão em queda no próximo trimestre Fonte G1, em São Paulo 11/06/2015 às 07h 04 A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) projetou a tendência das vendas nos varejos nacional e paulista no terceiro trimestre deste ano. Em ambos os casos a perspectiva é de piora, com recuos de 0,8% no Brasil e de 3,6% no estado de São Paulo, no período acumulado de 12 meses até setembro de 2015, comparando-se com os 12 meses anteriores. As projeções têm como base indicadores antecedentes construídos pelo Instituto de Economia da ACSP a partir do Índice Nacional de Confiança e do Índice de Confiança do Consumidor Paulista, ambos da ACSP/IPSOS, e também a partir de dados disponibilizados pelo IBGE e pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. A estimativa do Instituto de Economia da ACSP segue o enfoque atual utilizado nos Estados Unidos e na Europa, que emprega somente índices de confiança do consumidor, que são capazes de sintetizar a situação econômica das famílias em relação a emprego, renda, crédito e expectativas futuras. "A maior contração, no caso, do varejo paulista, pode ser explicada pelo fato de que, no estado, são mais intensos os efeitos da crise industrial sobre os empregos e os salários em relação às demais regiões", explica Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais de São Paulo.

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Dono da Azul vence privatização da companhia aérea portuguesa TAP Fonte G1, em São Paulo 11/06/2015 às 11h32 O governo de Portugal confirmou em comunicado nesta quinta-feira (11) que escolheu o consórcio liderado pelo investidor David Neeleman no processo de privatização da companhia aérea TAP. Neeleman é dono da companhia aérea brasileira Azul a da americana Jet Blue Airways. O consórcio Agrupamento Gateway, formado por Neeleman e pelo empresário português Humberto Pedrosa (do grupo de transporte rodoviário Barraqueiro), deterá 61% do capital social da companhia aérea. O governo de Portugal pedia a participação de um cidadão europeu no consórcio vencedor. Estava na disputa pela TAP, além do Gateway, o consórcio Sagef, do grupo do brasileiro-colombiano Germán Efromovich, proprietário da colombiana Avianca Taca e sócio do irmão José Efromovich na Avianca Brasil. Em maio, o governo português escolheu os dois consórcios para negociações diretas. Embora os valores oficiais não tenham sido divulgados, a imprensa portuguesa apontou que as ofertas de Efromovich e Neeleman previam uma injeção de entre € 300 e € 350 milhões (entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão) na TAP e receita para o Estado entre € 20 e € 35 milhões (entre R$ 70 milhões e R$ 120 milhões). A operação precisa agora do sinal verde da Comissão Europeia, já que as regras do bloco impedem que companhias aéreas com sede na UE sejam controladas em mais de 50% por um proprietário não europeu. A Azul Linhas Aéreas comemorou o resultado e parabenizou o seu fundador. "A companhia acredita que essa aquisição será uma oportunidade muito boa para o Brasil, uma vez que Portugal é a principal entrada dos brasileiros para a Europa e vice-versa, com aproximadamente 1,8 milhão de pessoas por mês que viajam por esta rota, sendo a maioria à lazer. E a TAP é líder nesse mercado e fundamental para atender a essa demanda", afirmou a empresa em nota. A TAP foi colocada à venda pelo governo português no final do ano passado, com uma dívida de € 1 bilhão e capitais próprios negativos superiores a € 500 milhões, segundo a Reuters. A empresa tem necessidade urgente de se recapitalizar, mas o governo não tem condições e até está impedido de fazê-lo por Bruxelas, a menos que reestruture a empresa, cortando empregos e rotas. A privatização tem sido marcada pela oposição de alguns sindicatos e de grupos civis, obrigando o governo português a invocar o interesse público da "urgência" em capitalizar a TAP para reverter a suspensão da venda que tinha sido anteriormente declarada por um tribunal. O grupo TAP inclui, além da companhia aérea, uma empresa especializada em manutenção e engenharia no Brasil e a de gestão de carga e bagagens Groundforce. Elas juntas possuem 13 mil funcionários. Com uma frota de 77 aviões, a TAP transportou no ano passado cerca de 11,4 milhões de passageiros - recorde da companhia para 88 destinos na África, na Europa e na América, continente este último onde é líder nas conexões entre Brasil e Europa, apesar de ter terminado o exercício fiscal com perdas de 85 milhões de euros, informa a agência EFE.

Inadimplência do consumidor sobe 2,7% em maio, diz Boa Vista SCPC Fonte G1, em São Paulo 11/06/2015 às 10h 35 A inadimplência do consumidor subiu 2,7% em todo o país em maio na comparação com o mês anterior, segundo a Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). No acumulado em 12 meses, a inadimplência teve alta de 1,6%, e na avaliação interanual, maio de 2015 contra maio de 2014, o indicador subiu 3,1%. Segundo a Boa Vista, 1


apesar da piora de alguns indicadores macroeconômicos nos últimos meses, como o aumento da desocupação no mercado de trabalho, elevação dos juros e tributos, entre outros fatores, o perfil do consumidor mais cauteloso ainda contribui para que não se observe maior deterioração do nível de inadimplência das famílias, segundo a entidade. O baixo crescimento da economia e, consequentemente, o menor consumo das famílias também são fatores que colaboram para que a inadimplência em 2015 seja relativamente pequena. A Boa Vista SCPC estima que o Indicador de Inadimplência do Consumidor encerre o ano com crescimento de 3%. Na análise regional, todas as regiões apresentaram alta da inadimplência, exceto a região Sul, onde a inadimplência obteve ligeira queda de 0,8%. Nas demais regiões, a inadimplência aumentou 8,6% no Centro-Oeste, 7% no Norte, 4% no Nordeste e 1,6% no Sudeste. Na análise do varejo, a avaliação mensal apresentou no resultado nacional elevação de 2,8%. Com exceção da região Centro-Oeste, onde a inadimplência obteve ligeira queda, de 2,6%, houve alta nas demais regiões: 1,9% no Sudeste, 3,8% no Sul, 5,9% no Nordeste e 6,3% no Norte.

Dilma usará visita aos EUA para "vender" pacote de concessões Fonte Jornal Folha de São Paulo PATRÍCIA CAMPOS MELLO DE SÃO PAULO e RAUL JUSTE LORES DE WASHINGTON 11/06/2015 às 02h 00 A presidente Dilma Rousseff vai usar sua visita aos Estados Unidos, no fim de junho, para "vender" o ajuste fiscal e tentar atrair recursos para o pacote de concessões anunciado na terça (9). A presidente deve encontrar investidores em Nova York, autoridades em Washington e CEOs de empresas de tecnologia na Califórnia. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deve abrir no dia 29 um seminário de infraestrutura para empresários em Nova York, no qual vai expor as medidas do ajuste fiscal e o pacote de concessões. Enquanto isso, Dilma e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, reúnem-se com investidores a portas fechadas em um hotel da cidade, para falar das medidas de austeridade e tentar proteger o grau de investimento, segundo apurou a Folha. Caso não haja mais detalhes em relação ao modelo das licitações, a ofensiva deve ter recepção morna. Investidores americanos encaminharam uma série de sugestões ao governo brasileiro sobre como tornar as concessões mais atraentes, entre elas fatiar as licitações em projetos menores e mais específicos de cada obra. "Por motivos óbvios, nenhum empresário está confortável em pôr dinheiro no Brasil agora, e queremos ver o que mudou no modelo das concessões", disse à Folha um empresário americano. Se mudarem os modelos, haveria interesse em investir em portos, ferrovias e aeroportos, unindo-se a construtoras brasileiras médias que não estão em dificuldades por causa dos escândalos de corrupção. De Nova York, Dilma e sua comitiva rumam para Washington, onde participam de um jantar na Casa Branca com um grupo pequeno de convidados. O jantar não terá agenda definida, servindo para que os dois presidentes possam se conhecer mais. Dilma deve passar a noite na Blair House, a casa de hóspedes do presidente, ao lado da Casa Branca. Na manhã do dia 30, reúne-se com Obama no Salão Oval. No mesmo dia, o vice-presidente Joe Biden recebe Dilma no Departamento de Estado para almoço com 200 convidados. A partir daí, a agenda ainda está em negociação. O Brasil demonstrou interesse em um encontro com a exsecretária de Estado Madeleine Albright, grande amiga da candidata à Presidência Hillary Clinton. Também se cogitou um evento na US Chamber of Commerce, com empresários. O grande obstáculo é que o Planalto não aceita que a presidente responda a perguntas da plateia, por receio de que seja submetida a constrangimento. Por isso, foram descartados eventos no Brookings e CSIS, dois dos principais centros de pesquisa (think tanks) de Washington. 1


De Washington, Dilma deve ir a São Francisco para se reunir com CEOs de empresas de tecnologia. A Folha apurou que a presidente pretende visitar a sede da Google, em Mountain View, e se encontrar com os reitores das universidades Stanford e da Califórnia. O Google soube do interesse da Presidência, mas diz que não há confirmação. Marcada em abril, a visita terá menos pompa que a prevista visita de Estado em outubro de 2013, cancelada após o escândalo de espionagem da presidente pela inteligência americana. Não haverá jantar de gala. Os governos devem assinar acordos de compartilhamento de informação militar, que vão permitir compra de tecnologias sensíveis dos EUA. Será assinado memorando de entendimento para cooperação em ensino técnico. Os americanos lutam para arrancar do Brasil um compromisso mais palpável em redução de emissões. Prioridade para Obama seria assinar com o Brasil um acordo semelhante ao firmado com a China em novembro. Ainda há chance de que os últimos obstáculos para a exportação de carne bovina aos EUA sejam removidos.

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