16 de junho de 2015

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

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Inovar ou inovar Fonte Jornal Folha de São Paulo Editoriais 16/06/2015 às 02h00 Uma tempestade perfeita se arma sobre os setores mais dinâmicos da economia nacional, capturada no vórtice da incapacidade para inovar. À tradicional dependência de tecnologia estrangeira se soma agora a forte freada na produção, que suspende ou adia muitos planos de investimento.

Como a verdade na guerra, as primeiras vítimas da recessão são as atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Porém, o país só gerará os melhores produtos e empregos para competir no mercado internacional se conseguir modernizar sua indústria, o que nos dias de hoje implica muito mais que apenas importar máquinas novas.

O diagnóstico é tão antigo quanto exasperante: empresas brasileiras aplicam pouco em inovação. Há razões históricas para isso, como longos períodos de reserva de mercado, que anulavam o incentivo para aperfeiçoar produtos imunes à competição internacional.

As estatísticas de investimento em P&D ainda refletem essa deficiência: no Brasil, somente 1,21% do PIB, contra 1,98% na China e 4,30% na Coreia do Sul. Pior ainda, menos da metade (44%) dessas inversões em geração de tecnologia se realiza aqui por meio de empresas privadas, com o restante na conta de instituições estatais; nos concorrentes asiáticos, essa proporção é de 75%.

Ciente dessa situação, o governo federal tenta há anos remediar o problema, prodigalizando programas e linhas de financiamento com escasso resultado. Com a retração da economia, nem o Estado nem a iniciativa privada podem mais contar com novos recursos para apoiar a inovação.

Além disso, a alta nos juros desincentiva a inversão em projetos de risco e longa maturação, como é a regra na geração de tecnologia. Para complicar, a importação de maquinário se encarece com a recente perda de valor do real.

O país, entretanto, não tem alternativa senão inovar. Por difícil que seja, é decisivo utilizar bem, e logo, os instrumentos que restam. O primeiro e mais óbvio é levantar as barreiras e dificuldades desnecessárias, como a burocracia.

Para dar um exemplo: no Brasil consomem-se 10,8 anos para obter uma patente, contra 2,6 nos EUA. Outro: a criação da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) veio encurtar os prazos de financiamento para acordos de cooperação entre empresas e centros de pesquisa, mas precisa ganhar escala mais rápido e mobilizar logo os quase R$ 400 milhões anuais à disposição.

Há que reforçar, por fim, a atuação do BNDES. Afinal, seu apoio às pesquisas do Centro de Tecnologia Canavieira para melhorar a produtividade do setor de álcool trará provavelmente benefícios maiores para o país do que a duvidosa política de empréstimos subsidiados para criar "campeões nacionais”.

Liliana Ayalde: Um novo patamar na relação Brasil-EUA Fonte Jornal Folha de São Paulo OPINIÃO16/06/2015 às 02h00 Após uma histórica Cúpula das Américas no Panamá, em abril, há um otimismo palpável no Ocidente. Pela primeira vez desde 1959, os presidentes de Estados Unidos e Cuba tiveram um diálogo significativo e, pela primeira vez, a cúpula contou com a participação formal de todos os 35 países do hemisfério.

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Na ocasião, os líderes encontraram pontos em comum para um futuro compartilhado de oportunidades e desafios. Esse futuro nunca foi tão promissor quanto agora nas relações entre Brasil e EUA. Somos parceiros naturais. Os EUA se beneficiam de uma relação mais forte com o Brasil e o Brasil se beneficia de uma relação mais forte conosco.

Nesse sentido, estamos entusiasmados com a visita da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos em 30 de junho. Essa visita elevará nossa relação a um novo patamar trazendo benefícios que irão muito além dos nossos países.

Nossos presidentes definirão uma agenda comum para o futuro, que deve incluir cooperação sobre mudanças climáticas; aprofundamento do engajamento comercial; colaboração em ciência, tecnologia e inovação; acordos de defesa e segurança e intercâmbios técnicos e educacionais. A agenda está organizada em torno de três pilares: intercâmbio de pessoas, prosperidade e parcerias.

Intercâmbio de pessoas: A crescente relação entre Brasil e Estados Unidos é definida tanto pelas interações entre nossos povos como por atividades oficiais. Os intercâmbios educacionais, por exemplo, criam, ampliam e intensificam os laços entre brasileiros e americanos.

Os EUA se orgulham de terem recebido 33 mil brasileiros por meio do programa Ciência sem Fronteiras. Para ampliar o intercâmbio em ambas as direções, a iniciativa 100 Mil Unidos pelas Américas, do presidente Obama, incentiva americanos a aprender português e estudar no Brasil. Na visita da presidente Dilma, espero que possamos ter novos acordos que fortaleçam ainda mais nossa relação na área educacional.

Prosperidade: O comércio é um dos principais fatores que promove a prosperidade. Os últimos quatro anos foram marcados pelos mais altos níveis de comércio bilateral da história, ultrapassando US$ 100 bilhões anuais. Em 2014, os EUA foram o maior mercado para a exportação de bens manufaturados brasileiros, resultando em milhares de empregos qualificados e bem melhor remunerados no Brasil.

Os EUA também são a maior fonte de investimento estrangeiro direto no Brasil, com muitas de nossas empresas operando aqui há mais de um século. As empresas brasileiras também estão ampliando investimentos e parcerias nos EUA, fazendo com que a nossa relação econômica seja mutuamente benéfica, aumentando o crescimento econômico, empregos e oportunidades.

Mas queremos ir além. Trabalhando juntos de forma mais estreita, facilitando o comércio, cooperando em regulamentações comerciais, simplificando a realização de negócios, tanto aqui como nos EUA, poderemos alcançar e crescer mais.

Entre quinta (18) e sexta-feira (19), o Fórum de CEOs Estados Unidos-Brasil se reunirá em Brasília. Presidentes de empresas, americanos e brasileiros, formularão recomendações que serão apresentadas a Obama e Dilma antes da reunião em Washington. Nossos governos já estão trabalhando com as empresas participantes do fórum para propor iniciativas em áreas como energia, inovação e infraestrutura.

Parcerias: Brasil e Estados Unidos têm muito em comum e nenhuma divergência incontornável.

O leque de questões que podemos tratar juntos é diverso e sofisticado: mudanças climáticas; operações das forças de paz da ONU; segurança alimentar; pandemias globais; assuntos regionais, como Cuba e Venezuela; Irã, Síria e Coreia do Norte; direitos humanos; desarmamento e não proliferação; fóruns multilaterais, por exemplo, as Nações Unidas; defesa e segurança; e combate e desmantelamento de grupos terroristas, como o Estado Islâmico.

Acredito que quanto mais próximos do Brasil trabalharmos, quanto mais ampla e profunda for a nossa agenda, maior será a possibilidade de divergências. Mas estou confiante de que serão divergências saudáveis entre parceiros estratégicos.

O convite de Obama a Dilma reafirma a importância do Brasil para nós, como povo, economia, parceiro estratégico e líder global. O que o Brasil faz e diz é importante e repercute 3

mundialmente. Essa visita é uma oportunidade para renovar e elevar essa relação vital e profícua.

Inverter a lógica FONTE O Estado de S. PauloJosé Paulo Kupfer16 Junho 2015 às 03h 00 A necessidade é a mãe da invenção, mas também pode ser a madrasta das reformas. Obrigado a enfrentar um ajuste fiscal rigoroso, o governo - aí entendido como o conjunto dos Poderes constituídos -, em lugar de revisar o sistema tributário existente, sabidamente injusto, em termos sociais, e conhecidamente disfuncional, em termos econômicos, ensaia criar novos tributos ou reintroduzir alguns outros derrubados no passado, em nome do equilíbrio das contas públicas.

Com uma carga tributária tão elevada quanto mal distribuída, não há espaço nem econômico nem político para a criação de novos tributos, mas, ao contrário, existe uma enorme avenida para a revisão e o ajuste do sistema existente. O caminho mais racional da reforma, porém, é o que menos entusiasma os governantes - estejam eles no Executivo ou Legislativo. Entende-se a preferência do governo por um ajuste baseado em aumento de tributos, à medida que cortes de despesas ou reformas nas normas existentes produzem conflitos distributivos mais disseminados do que estocadas em grupos específicos.

Também não é difícil entender, à luz dessas circunstâncias, a atração por aumento de tributos com base em mecanismos tributários do tipo CPMF, cuja arrecadação deriva da cobrança de um porcentual quase irrisório sobre cada movimentação financeira. Contribuições dessa natureza combinam recolhimento automático e não declaratório - portanto, de baixíssimo custo e altíssima eficiência - com uma mordida aparentemente indolor, tão pequeno é o porcentual recolhido em cada transação. Além disso, colateralmente, operam como ferramentas poderosas de fiscalização e combate à sonegação em geral, alcançando inclusive o setor informal da economia.

Na verdade, algum tipo de CPMF já vigorou, não só no Brasil, mas também em outros emergentes e mesmo em economias maduras, normalmente em resposta a crises fiscais severas ou para desestimular ondas de especulação com ativos financeiros. A “taxa Tobin”, sugerida pelo Nobel de economia James Tobin, que incidiria sobre transações financeiras internacionais, por exemplo, é um tipo de CPMF. Diante das distorções que tributos dessa natureza produzem ao longo do tempo, contudo, nenhuma experiência do gênero sobreviveu em lugar algum.

São muito maiores, sem dúvida, as desvantagens das CPMFs e isso já poderia ser inferido pela sua inexistência em outros países. A suposta aparência de neutralidade esconde uma fileira de distorções fiscais. A primeira delas diz respeito à ausência de progressividade do tributo que, diferentemente do que poderia indicar a intuição, também incide sobre quem não recorre a movimentações financeiras e é alcançado via repasse do seu custo ao consumo. Sem falar na cumulatividade - a cobrança em efeito cascata ou dupla contagem -, a CPMF, ao incidir, automaticamente e com maior peso nas cadeias de produção mais longas, não permite sua aplicação como ferramenta de política econômica, para estimular ou desestimular setores econômicos, função típica dos impostos. Pior do que isso, ao taxar investimento e exportações, afeta a competitividade e a produtividade da economia. No final do processo, nem chega a proporcionar todos os ganhos de arrecadação imaginados. Como contribui para aumentar juros e dívida pública, ajuda a comer uma parte da receita e, assim, reduz seu efeito líquido.

Localizado nos limites da “curva de Laffer”, segundo a qual, a partir de uma dada carga tributária, altas em tributos produzem, proporcionalmente, menos arrecadação, o sistema tributário brasileiro pede mais alívio e simplificação e não mais pressão e complicação como 4

fórmula para aumentar a arrecadação. Nosso sistema, regressivo e concentrador de renda, taxa mais quem pode contribuir menos. Inverter essa lógica perversa e, ao mesmo tempo, desburocratizar a cobrança de tributos, é o único caminho eficiente para aumentar a arrecadação sem reforçar a desigualdade social.

Crise externa e inflação FONTE O Estado de S. PauloCelso Ming15 Junho 2015 às 21h 00 Na última quinta-feira, a presidente Dilma voltou a afirmar em Bruxelas, Bélgica, que a escalada da inflação no Brasil tem duas causas: a crise global e a seca. Errar uma vez no diagnóstico é coisa da vida. Mas insistir no erro é incompreensível.

Não há como apontar a crise mundial como produtora da inflação nacional. Há cinco anos, os preços nos países industrializados estão oscilando entre zero e três por cento ao ano, como se pode conferir no gráfico abaixo. O grande risco temido pelos grandes bancos centrais não é a inflação, mas a deflação. Temem a deflação porque ela derruba a arrecadação, aumenta automaticamente o endividamento e tende a criar ainda mais recessão porque empresas e famílias procuram adiar as compras, uma vez que esperam preços mais baixos à frente.

Se há pressão externa sobre os preços internos é de baixa, e não de alta. As cotações das commodities vêm mergulhando há três anos e as do petróleo, há um ano. Apenas para manter no ar o argumento escapista, a presidente Dilma alega que a iminência da alta de juros nos Estados Unidos provocou a alta do dólar no câmbio interno, fator que encareceu em reais os produtos importados.

Essa também é uma desculpa sem pé nem cabeça. A alta do dólar no câmbio interno foi provocada pela suspensão dos leilões de swap cambial, operações que correspondem à venda de dólares no mercado interno. Essa suspensão ocorreu não para enfrentar os efeitos da reversão das operações de despejo de dólares pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), mas para realinhar as cotações do câmbio aos preços externos. E esse realinhamento teve de ser colocado em marcha porque o câmbio ficou valorizado demais pela administração anterior, que manteve a cotação do dólar excessivamente barata como instrumento artificial de contenção dos preços.

Sobre a outra insistência, a de que a seca é o outro fator que produz inflação, nem vale a pena ir mais fundo. No final do ano passado e início deste, a atropelada dos preços do tomate e da 5

cebola, por exemplo, foi explicada como efeito da seca. Depois choveu, os preços continuaram disparando e a explicação é a de que subiram porque choveu. A Califórnia enfrenta há meses uma estiagem feroz e, no entanto, ninguém nos Estados Unidos culpa a seca pela alta dos preços.

A inflação do Brasil só tem uma explicação: as lambanças do primeiro governo Dilma. O governo gastou demais como estratégia para ganhar as eleições, a infraestrutura foi sucateada, a indústria foi desidratada, o investimento despencou, o sistema elétrico foi desarticulado, o salário cresceu muito acima do aumento da produtividade.

No Brasil ainda há quem engula lorotas articuladas por autoridades do governo. Mas repetir esse discurso na Europa pega mal porque, além das mazelas na condução das políticas, expõe a falta de honestidade do governo.

Apesar da argumentação capenga, a presidente Dilma pelo menos reconheceu que as coisas têm de mudar: "O Brasil não pode conviver com uma inflação alta", afirmou em Bruxelas.

Menos mau. É esperar para ver.

Veja acima a evolução da balança comercial. Graças à exportação de uma plataforma de petróleo, o movimento do ano já apresenta superávit. É um despropósito a mudança de nome do trecho final da Rua Turiaçu, em São Paulo. O transtorno para empresas e famílias que operam e moram nos edifícios ali não é desprezível, como acham os vereadores. O Palmeiras, cujo estádio toma um lado da rua, foi homenageado.

Mas quanta gente não terá de notificar clientes e conhecidos sobre o novo endereço, mudar cadastros e inutilizar impressos?

Brasileiro procura barganhas no comércio eletrônico FONTE O Estado de S. PauloMÁRCIA DE CHIARA15 Junho 2015 às 20h 06 Enquanto o varejo tradicional recua e acaba de registrar a primeira queda de vendas no Dia dos Namorados dos últimos seis anos – 0,5%, segundo Boavista SCPC – o comércio virtual caminha no sentido oposto. O AliExpress, plataforma de comércio eletrônico para o consumidor final do grupo chinês Alibaba, acaba de criar uma página na internet de ofertas sob medida para o consumidor brasileiro.

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A página “brasileira” do AliExpress será atualizada diariamente, não três vezes por semana como na home do site global. Além disso, a empresa também ampliou de 200 para 300 o número de ofertas destinadas aos brasileiros. O foco das barganhas são aqueles itens mais procurados pelos brasileiros, como telefone celular, vestido, relógio, camiseta e blusa.

Nos últimos cinco anos, os brasileiros foram responsáveis por mais de 60 milhões de pedidos no AliExpress. Hoje, a plataforma registra quase 18 mil novos membros do Brasil todos os dias.

O AliExpress atua em 290 países e regiões, mas tem dois sites em língua local: no Brasil e na Rússia, que são os dois principais mercados da empresa.

Crença FONTE JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO 16/06/15 A economia e o cidadão brasileiro sofrem no momento com uma saraivada de maldades. O governo corta gastos, inclusive de investimentos, aumenta impostos e tarifas, reduz incentivos fiscais, eleva sem parar a taxa básica de juros e reduz os créditos do BNDES, os únicos acessíveis a taxas civilizadas.

Nenhuma economia pode resistir por muito tempo a uma sequência de medidas desse porte.

O desemprego cresce mês a mês, e a indústria já está em recessão há muito tempo. Em abril, considerando a variação anual, houve queda nacional de 7,6% na produção, atingin- do 13 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE. E os números são assustadores: -20% no Amazonas, -15% no Ceará, -13% na Bahia, -11% em São Paulo.

Não há como sair dessa situação e voltar a crescer sem retomar os investimentos, sejam eles públicos, privados, nacionais ou estrangeiros.

O empresário não investe para amanhã. Pensa no longo prazo. Se a demanda está fraca no momento, isso não quer dizer que o enorme mercado brasileiro acabou. Está aí, como sempre esteve, e tem tudo para voltar a crescer. É como um bolo: só precisa de fermento, que são os investimentos.

Ajuste fiscal é bom e necessário, mas não enche barriga. O que ocorreu na semana passada foi um exemplo positivo. O governo lançou um novo pacote de concessões, com previsões de investimentos de R$ 198 bilhões no longo prazo. Foi, na prática, o primeiro gesto pós-ajuste.

O caminho é esse, mas há ainda um entrave à frente: os juros. A recessão se aprofunda, e o Brasil continua aumentando sua taxa básica, hoje no nível absurdo de 13,75% ao ano. Trata-se de uma dose exagerada e desnecessária de aperto monetário.

O eminente economista Yoshiaki Nakano disse o seguinte, em artigo no "Valor" da semana passada: "Se o ajuste fiscal for feito com forte corte de despesas correntes, as expectativas se revertem, a confiança é recomposta e pressões inflacionárias podem ficar contidas. E, com política monetária de juros baixos, tanto o consumo como o investimento reagem rapidamente". É isso. Destaco mais dois ensinamentos do professor Nakano. O primeiro é sobre a natureza do ajuste fiscal: quando ele se dá pelo aumento de impostos, em geral, redunda em fracasso.

O segundo é sobre o impacto social das políticas públicas de ajuste: quando o governo decide contrair significativamente seus gastos, é racional articular as políticas monetária e fiscal para minimizar os custos para a sociedade.

Não pode a autoridade monetária, na busca de credibilidade, impor tamanho sacrifício a todos os setores da economia. O Tesouro gasta R$ 30 bilhões por ano a cada ponto percentual de aumento na taxa de juros. As empresas sofrem com a queda da demanda, a falta de credito e seu alto custo. E os cidadãos ficam assustados com o avanço do desemprego.

Há um ano, mais ou menos, escrevi aqui que o Brasil pode ser um país como os outros, financeiramente civilizado, que controla os gastos públicos correntes, privilegia investimentos 7

do governo e oferece crédito ao setor produtivo e às pessoas físicas sem cobrar taxas escorchantes de juros.

Continuo com essa crença.

Para manter conquistas, classe C dá 'reboladas' Fonte G 1 Thais Herédia16/06/2015, às 11h 26 Quando a crise econômica chega às prateleiras dos supermercados, significa que os desequilíbrios avançaram para os últimos canais de transmissão da economia. É a fase mais perversa das crises porque atinge diretamente a qualidade de vida das pessoas, especialmente das classes menos favorecidas. Esse quadro vem sendo forjado há meses, infelizmente. E vai demorar outro tanto para se dissipar.

As vendas no comércio tiveram queda de 0,4% em abril, o pior resultado para o mês em mais de 10 anos. Na comparação com abril de 2014, a queda chega a 3,5%, um tombo para uma economia que viveu desse setor nos últimos anos. Tão importante quanto entender o que está acontecendo agora é debater sobre como o varejo pode ir tão bem durante tanto tempo e “de repente” desabar.

Aí que mora o detalhe mais importante dessa história. Nos últimos anos, o comércio vendeu muito (de tudo!) porque o governo, sob o comando do ex-ministro Guido Mantega, criou um mundo cor-de-rosa para o consumo com dinheiro barato artificialmente, preços controlados, redução de impostos e muitas “pedaladas” nas contas públicas.

Pois agora que a “cortina caiu”, a classe C terá que dar muitas “reboladas” para manter minimamente as conquistas da última década. Tudo que estava camuflado pela gestão equivocada de Mantega no primeiro mandato de Dilma Rousseff, aparece agora com a força d'água represada, com as comportas recém abertas. Estamos todos enfrentando uma enxurrada de reajustes com intensidade estrambólica – caso da conta de luz que chega a 60% em algumas regiões do país – e de tantos outros serviços e produtos que estavam incorporados à vida dos brasileiros.

Um estudo feito em abril pela Plano CDE, uma consultoria especializada no comportamento da classe CDE, mostra o que a classe média brasileira está fazendo para driblar a crise e não perder muito. A pesquisa foi realizada em abril, com 200 famílias de várias regiões do Brasil. As conclusões do levantamento indicam, entre outras coisas, que houve uma mudança no caráter das escolhas das famílias.

Será quase impossível escapar de cortes e muitos já estão sendo feitos. A diferença é que o entendimento sobre o que é mais importante mudou: cortam a carne mas não a internet e o wi-fi, que têm um papel relevante na vida dos filhos que, aliás, se tornaram os protagonistas das decisões das famílias, segundo a pesquisa do Plano CDE. As mulheres, líderes da maioria das famílias, vestiram a capa de caçadoras de promoção, diminuindo a jornada de compras, dando preferência ao atacado e trocando de marcas sem peso na consciência.

Refeição e lazer fora de casa já estão limados. O salão de beleza também foi para o final da lista de prioridades. O consumidor está “rebolando” para não perder. O varejo também precisará se mexer para não afundar com a crise que vai se impor enquanto juros, inflação e desempregos estiverem em alta e o investimento em queda. As famílias estão dando a dica: com a internet mantida, está aberta uma porta para prestação de serviços que possam repor as alegrias da classe média sem que ela tenha que sair do sofá.

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Vendas no varejo caem 3,5% em abril, maior queda desde 2003 FONTE IDIANA TOMAZELLI - O ESTADO DE S. PAULO16 Junho 2015 às 10h 20 RIO - As vendas do comércio varejista registraram novos resultados negativos em abril. O volume caiu 3,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda mais intensa neste tipo de confronto desde agosto de 2003.

A queda, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi puxada pela atividade de móveis e eletrodomésticos, que recuou 16% ante abril de 2014. O desempenho, de acordo com o instituto, pode ser atribuído à retirada gradual dos incentivos fiscais direcionados à linha branca, à redução da massa de rendimento do brasileiro e ao menor ritmo de crescimento do crédito.

Já na comparação com ajuste sazonal, a queda foi de 0,4% em abril ante março - a terceira seguida e a mais intensa para o mês também desde 2003. Há 12 anos, o recuo neste confronto também foi de 0,4%. Até abril, as vendas do varejo restrito acumulam queda de 1,50% no ano e avanço de 0,20% nos últimos 12 meses.

O resultado com ajuste sazonal veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que esperavam desde uma queda de 0,50% até uma alta de 1,40%, mas abaixo da mediana, positiva em 0,30%. Já no confronto anual, as projeções variavam entre recuo de 3,50% e queda de 0,40%, com mediana negativa de 1,80%.

O IBGE também revisou dados para baixo. O resultado das vendas do varejo restrito em março ante fevereiro caiu 1,0%, mais do que a queda de 0,9% apurada inicialmente. Já no varejo ampliado, as vendas no mesmo período foram revisadas para queda de 1,8%, ante redução de 1,6% na leitura inicial.

Varejo ampliado. Em relação ao varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas caíram 0,30% em abril ante março, na série com ajuste sazonal. Foi o maior recuo para o mês desde 2010. O resultado também veio dentro do intervalo das estimativas colhidas pelo AE Projeções, que iam de queda de 1,50% até alta de 1,30%, com mediana negativa em 0,50%.

Na comparação com abril do ano passado, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram queda de 8,50% - a maior para um abril em toda a série histórica, iniciada em 2005. Esse recorde negativo foi puxado pelo setor de veículos, cuja queda de 19,5% ante abril de 2014 também é maior para o mês na série.

Até o quarto mês deste ano, as vendas do comércio varejista ampliado acumulam queda de 6,10% no ano e de 4,10% nos últimos 12 meses.

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Comissão aprova criação da Área de Livre Comércio de São Luís Fonte Resenha ComexData/Agência Câmara 16/06/15 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 180/15, que institui a Área de Livre Comércio de São Luís (MA). A proposta é do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoBMA) e recebeu parecer favorável do deputado Beto Salame (Pros-PA).

Para Salame, a criação da nova área comercial "poderá atrair a instalação de empresas para o município de São Luís, dinamizando a economia local". Ele explicou que o projeto adotou as mesmas características da Área de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim, no estado de Roraima, criada pela Lei 8.256/91.

O principal atrativo para as empresas serão os benefícios tributários previstos no PL 180/15. O projeto determina a suspensão dos impostos de Importação (II) e sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre todas as mercadorias estrangeiras que entrarem na área de livre comércio, desde que para beneficiamento e consumo.

Também autoriza a isenção do IPI sobre os produtos nacionais ou nacionalizados que forem consumidos ou beneficiados na área de livre comércio.

Além dos incentivos federais, a proposta permite que o governo maranhense conceda isenção ou redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o principal tributo estadual.

O projeto determina que a compra de mercadorias estrangeiras armazenadas na zona franca por empresas estabelecidas em qualquer outro ponto do território nacional será considerada, para efeitos administrativos e fiscais, como importação normal.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Egito é destaque como mercado de carne bovina Fonte Resenha ComexData/Agência ANBA 16/06/15 O Egito foi um dos mercados de destaque das exportações brasileiras de carne bovina em maio. De acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (15) pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), as vendas ao país somaram US$ 66,81 milhões, um aumento de 165% sobre abril. Em relação a maio de 2014, houve um crescimento de 98,9%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O Egito ficou em segundo lugar entre os principais destinos da carne brasileira no mês passado, atrás apenas de Hong Kong, que importou o equivalente a US$ 86 milhões. Entre os dez maiores mercados, estão mais dois países árabes: Argélia, com compras no valor de US$ 12,5 milhões; e Emirados Árabes Unidos, com US$ 10,3 milhões.

No total, as exportações de carne bovina ao mundo árabe totalizaram US$ 108 milhões em maio, um aumento de 36,2% sobre o mesmo mês do ano passado, de acordo com os números do MDIC. O diretor-geral da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, Michel Alaby, observou que 10

o avanço coincide com o período de formação de estoques de alimentos para o mês do Ramadã nos países árabes.

Em nota, o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camardelli, declarou que no segundo semestre serão retomadas as vendas para a Arábia Saudita, que impôs um embargo à carne brasileira no final de 2012.

Conforme a ANBA noticiou na sexta-feira (12), representantes da Autoridade Saudita para Alimentação e Medicamentos (SFDA, na sigla em inglês) estiveram no Brasil e visitaram frigoríficos, laboratórios e tiveram reuniões com autoridades brasileiras. Com base no que viram e ouviram, os técnicos deverão recomendar a retomada das importações.

As exportações totais de carne bovina do Brasil somaram US$ 467,8 milhões em maio, um aumento de 2% em relação a abril. Em comparação com maio de 2014, porém, ocorreu queda de 24%.

No acumulado de janeiro a maio, as vendas de carne bovina brasileira às nações árabes totalizaram US$ 425 milhões, um crescimento de 7% sobre o mesmo período do ano passado.

No total, as exportações brasileiras do produto renderam US$ 2,2 bilhões nos cinco primeiros meses de 2015, uma redução de 20,77% em relação ao intervalo de janeiro a maio de 2014.

Brasil pode importar mais eletricidade Fonte Resenha ComexData/Agência ANBA 16/06/15 O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, disse nesta segunda-feira (15) que a importação de eletricidade de países vizinhos pode ser ampliada para evitar a falta de energia no Brasil. "Vamos começar a trabalhar desde já para não sermos surpreendidos no verão, como ocorreu no começo deste ano." Barata lembrou que os níveis dos reservatórios das usinas tiveram queda significativa devido a estiagem do último ano.

Entre os países que podem fornecer energia ao Brasil em caso de crise, o secretário citou a Argentina e o Uruguai. "Temos agora [com o Uruguai] no Rio Grande do Sul uma interligação forte, que será concluída em julho. O Uruguai aumentou bastante o parque [energético] e tem interesse no fornecimento dos excedentes", acrescentou.

Em fevereiro, a Aneel fez alterações nas regras para contratos internacionais de compra e venda de energia elétrica. Até então, os agentes importadores e exportadores tinham direito de fazer apenas um contrato por mês. Publicada a decisão, o prazo passou a ser semanal. As mudanças, que vigoraram até este mês, tinham por objetivo viabilizar compras emergenciais de energia.

Endividamento das famílias é o maior em 10 anos, diz Banco Central FONTE CÉLIA FROUFE - AGÊNCIA ESTADO15 Junho 2015 às 12h 43 BRASÍLIA - As famílias brasileiras nunca estiveram tão endividadas com o sistema financeiro nos últimos 10 anos como agora, conforme apontam dados do Banco Central sobre o tema. De março para abril, o volume de dívidas passou de 46,20% para 46,30%, o maior porcentual desde janeiro de 2005, quando começa a série histórica da instituição. Até então, a taxa mais 11

elevada havia sido registrada em fevereiro, de 46,24%. O cálculo leva em conta o total das dívidas dividido pela renda no período de 12 meses.

O BC destaca que, desde março, tanto essa série quanto a de comprometimento de renda foram recalculadas para incorporar as alterações na série da Massa Salarial Ampliada Disponível (MSAD), do IBGE. As séries também passaram a considerar as mudanças promovidas pela própria autarquia na nota de crédito.

Os dados do BC revelam que o segmento responsável pela elevação foi o de imóveis. Isso porque o total de endividamento das famílias, excluindo-se as dívidas com o setor habitacional, apresentou leve baixa de março (27,73%) para abril (27,61%). Esta é a terceira desaceleração consecutiva do indicador e revela que é o patamar mais baixo desde janeiro de 2009, quando estava em 27,37%. Na época, as economias do Brasil e do mundo sentiam os efeitos da crise financeira internacional iniciada em meados de 2008.

Ainda segundo o BC, o comprometimento de renda das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em 21,98% em abril - praticamente estável em relação à taxa de 21,97% vista um mês antes e de 21,98% de fevereiro. O dado é ajustado sazonalmente e leva em consideração a parcela de renda mensal que será destinada ao pagamento das dívidas daquele período.

Salário em empresas é menor que na administração pública Fonte Revista Exame AGÊNCIA BRASIL16/06/2015 ÀS 10H 54 As entidades empresariais pagam salários médios mais baixos do que órgãos da administração pública e as entidades sem fins lucrativos.

A conclusão está no Cadastro Central de Empresas (Cempre) de 2013 divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e que analisa informações cadastrais e econômicas de empresas e outras organizações formalizadas no país incluídas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), da Secretaria da Receita Federal.

As entidades empresariais respondem por 89,9% do conjunto analisado pelo Cempre, as da administração pública são 0,4% do universo da pesquisa e as entidades sem fins lucrativos 9,7%.

Apesar disso, em 2013, os salários médios pagos pelas entidades empresariais ficou em R$ 1.889, enquanto na administração pública a média foi R$ 2.987 e nas demais entidades R$ 2.016.

Para o pesquisador do IBGE e gerente da pesquisa, Francisco Marta, uma das explicações para a diferença é que, entre os empregados em empresas, há maior número de pessoal ocupado sem nível superior.

“Se comparado com administração pública e entidades sem fins lucrativos, há concentração maior de pessoal ocupado [em empresas] sem nível superior, isso responde um pouco essa variável do salário médio ser mais baixo nessas entidades empresariais. Elas são muito formadas por atividades em segmentos como alojamento, alimentação, atividades administrativas, comércio que tem um peso muito grande nesse segmento”, explicou.

Francisco Marta destacou ainda que os órgãos da administração pública empregam 17,5% do pessoal ocupado total, mas predominam os empregados com curso superior.

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“A justificativa pelos salários mais altos é que elas estão inseridas em atividades que estão preponderantemente em área de regulação e de fiscalização e que também possui predominância maior de pessoas com nível superior, então, isso explica um pouco essa diferença entre as entidades empresariais e as da administração pública”, completou.

O gerente da pesquisa revelou também que entre 2012 e 2013 a participação dos assalariados sem nível superior na variação do pessoal ocupado assalariado ficou em 60,2%, enquanto a contribuição dos com nível superior atingiu 39,8%.

Na diferença salarial, a pesquisa indicou que 57% do pessoal ocupado assalariado são homens e 43% mulheres mas, segundo o pesquisador, há uma tendência de aumento no número de mulheres.

“De 2012 para 2013 ficou em 4,2% para mulheres e 3,1% para homens de aumento na participação. O que a gente pode constatar é que a participação feminina na variação de pessoal ocupado assalariado é superior à masculina e a tendência tem mostrado isso. Nós últimos cinco anos a gente tem verificado que a tendência no crescimento na participação feminina no pessoal ocupado assalariado tem sido, constantemente, com tendência de crescimento”, contou.

Nas empresas há um predomínio de emprego de homens na mão de obra. Em 2013, a participação masculina ficou em 62,3% e a feminina em 33,7%. O comportamento, no entanto, se inverte na administração pública e nas entidades sem fins lucrativos.

“Homens participam na administração pública apenas com 41,1%, enquanto as mulheres são 58,9% e nas entidades sem fins lucrativos a participação masculina é 44,9% e das mulheres, 55,1%”, disse. Francisco Marta explicou que o motivo é o tipo de atividade.

“As entidades empresariais são tradicionalmente formadas por mão de obra masculina, como indústria e construção, enquanto na administração pública tem muita participação na saúde e na educação, que é tradicionalmente ocupada por maior participação feminina. Isso responde um pouco as diferenças em termos de participação por sexo”, revelou.

O gerente da pesquisa informou que ainda não é possível fazer avaliação específica com os percentuais do nível de escolaridade entre homens e mulheres, porque o cadastro não tem ainda este tipo de cruzamento de informações, mas o IBGE está estudando a inclusão deste tipo de análise.

“Estamos em estudos para poder fazer este cruzamento, mas não temos variáveis cruzadas entre sexo e nível escolaridade. Futuramente a gente vai apurar, mas no momento a gente só consegue isso separadamente. Participação feminina e masculina com ou sem nível superior”, esclareceu, acrescentando, que o órgão vai tentar incluir esta análise na pesquisa do Cempre do ano que vem.

A divulgação do Cempre é anual e desde 2008 inclui informações sobre a participação por diferença de sexo. A pesquisa avalia dados nas áreas da indústria, construção, comércio e serviços com base na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego, além de informações do próprio IBGE.

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