Jornais e revistas de 27 de maio de 14

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS 27 DE MAIO DE 2014

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Julgamento de planos econômicos pode ficar para após eleições, diz ministro SOFIA FERNANDES MÁRCIO FALCÃODE BRASÍLIA 27/05/2014 12h50 - Atualizado às 14h45 Folha de São Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a adiar o julgamento de planos econômicos e consequente correção das cadernetas de poupança para depois das eleições presidenciais de outubro, disse nesta terça-feira (27) o ministro Marco Aurélio Mello.

O julgamento estava inicialmente previsto para ocorrer amanhã.

"A extensão da pauta (do STF) indica essa possibilidade", disse Mello à agência de notícias Reuters.

Também nesta terça-feira o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou pedido de adiamento do julgamento dos planos econômicos.

O pedido engrossa o coro do Banco Central e da AGU (Advocacia Geral da União), que protocolaram ontem documento reforçando a necessidade de realização de audiência pública sobre o assunto antes da decisão dos ministros do Supremo.

A atuação coordenada do governo para adiar o julgamento acontece dias depois de derrota dos bancos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que decidiu a favor dos poupadores nos recursos sobre a contagem dos juros de mora dessas ações envolvendo perdas na caderneta de poupança.

A tendência no Supremo é que o julgamento seja adiado. Alguns ministros ouvidos pela Folha admitem que, diante da pressão do governo e dos bancos, há um desconforto no tribunal para analisar neste momento as ações.

O ministro Marco Aurélio Mello chegou a afirmar hoje que o julgamento deve ficar para depois das eleições presidenciais de outubro.

DIVERGÊNCIAS Os pedidos de adiamento são justificados pela divergência de informações sobre o impacto financeiro das ações que serão julgadas no Supremo.

O Banco Central dimensiona um risco potencial de até R$ 341 bilhões ao sistema financeiro, capaz de comprometer um quarto do capital dos bancos, caso o STF decida que os bancos têm que devolver as diferenças de rendimento reclamadas por poupadores.

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O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), por sua vez, estima um risco em torno de R$ 8 bilhões, e vê como exageradas as estimativas oficiais.

Para Isaac Ferreira, procurador-geral do Banco Central, o dimensionamento do impacto potencial da medida tem sido objeto de intensas divergências, mas se o STF disser que há uma conta a pagar, ela terá de ser paga pelos bancos, que terão de suportar uma perda patrimonial.

Os bancos públicos - Banco do Brasil e Caixa - vão arcar com metade dessa conta, o que trará impactos fiscais, como possíveis elevações de tributos.

ENTENDA O CASO O STF vai definir se investidores com recursos na caderneta de poupança na implantação dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990 têm direito a ressarcimento dos bancos por eventuais perdas.

Para ajudar a compreender o embate entre bancos e poupadores até que o Supremo defina a questão, a Folha elaborou uma lista de perguntas e respostas sobre o embate entre poupadores e bancos. Leia abaixo:

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1) De que trata o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal)?

O tribunal vai decidir se pessoas que tinham recursos aplicados na poupança quando foram implantados planos econômicos têm direito a ressarcimento dos bancos referente a mudanças dos índices de reajuste da caderneta 2) Quais planos econômicos estão em questão?

São quatro planos: Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991) 3) Os casos são os mesmos para todos os planos?

Não. Em caso de decisão do STF favorável aos poupadores, os planos Bresser (1987) e Verão (1989) são os que devem render as indenizações mais relevantes. Em relação a eles, há jurisprudência (decisões judiciais) favorável aos poupadores.

Já no caso do Plano Collor 1, de acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a jurisprudência é favorável aos bancos -portanto, ao não pagamento de correções. E, no caso do Plano Collor 2, os eventuais ressarcimentos não são expressivos 4) Quais sãos os principais argumentos dos poupadores em relação aos planos Bresser e Verão?

Eles afirmam que bancos deixaram de pagar correções devidas da poupança para contas com aniversário entre 1º e 15 do mês de implantação dos planos (Bresser, junho de 1987, e Verão, janeiro de 1989) em razão de mudança de índices de correção estabelecida pelos planos 5) Quais os principais argumentos dos bancos em relação aos mesmos planos?

Eles afirmam que as resoluções do Banco Central sobre implementação dos planos e mudança de índices de correção da poupança não estipulam regime diferenciado para datas de aniversário das contas e que a lei foi aplicada da maneira correta 6) A que valor total poderiam chegar as indenizações em caso de decisão favorável do STF aos poupadores?

As estimativas variam. A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) adota uma projeção feita pelo Banco Central de R$ 150 bilhões, que inclui ações em andamento e que possam ser abertas por poupadores ou herdeiros relativas aos quatro planos econômicos: Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

Já o Idec tem estimativa de R$ 8,4 bilhões para indenizações, que exclui R$ 81,2 bilhões referentes ao Plano Collor 1, com jurisprudência desfavorável ao poupador, e 4

possíveis ações cujos valores seriam menores do que as custas do processo, por exemplo 7) Em caso de decisão do STF favorável aos poupadores, o pagamento é imediato?

Não. Para receber o ajuste, os investidores terão de integrar uma ação específica para isso movida na Justiça e passar por todas as instâncias até que o juiz de cada caso determine que correção será aplicada para compor a quantia paga.

A duração de cada processo varia, mas, de acordo com advogados ouvidos pela Folha, o cumprimento de todas as etapas pode superar seis anos contados a partir de uma decisão favorável agora 8) O STF definirá valores exatos a serem pagos?

Não. O tribunal, em caso de decisão favorável aos poupadores, determina que o pagamento deverá ser feito pelos bancos, mas a correção aplicada será estabelecida pelo juiz de cada ação (individual ou civil pública).

A correção pode ser pelo índice da poupança, solicitado pelo Idec -com base no primeiro dia do mês das cadernetas e que inclui a remuneração de 0,5% ao mês da caderneta, expurgos inflacionários e as reformas monetárias ocorridas em 1993 e 1994-, ou por uma tabela do Tribunal de Justiça, por exemplo 9) Herdeiros podem dar andamento a ações movidas por cidadãos que faleceram no meio do processo?

Sim. Em caso de decisão do tribunal pelos poupadores, herdeiros podem dar sequência a ações já em andamento ou ingressar com uma ação de execução (para solicitar o recebimento da correção) em ações civis públicas em curso.

O prazo para entrar com a ação de execução é de 5 anos após a decisão do juiz em relação à ação civil pública em questão.

10) Poupadores ou herdeiros podem iniciar ações individuais após decisão do STF? Não. O prazo para entrar com ações individuais -20 anos após a implantação dos planos econômicos- prescreveu, bem como para o início de ações civis públicas (5 anos).

11) Em caso de ganho de causa dos poupadores, se o beneficiado que entrou na Justiça não tiver herdeiros, com quem fica o dinheiro?

O dinheiro fica com o banco, que não precisará fazer o ressarcimento 5

12) Como fazer para entrar com uma ação de execução? É preciso contratar um advogado, que, por sua vez, vai encontrar uma ação civil pública em andamento na qual o poupador (ou herdeiro) possa se encaixar em função da localidade e do banco em que ele tinha poupança à época da implantação dos planos econômicos.

São exigidos documentos, como extratos da caderneta da época (do primeiro mês de implantação dos planos e do mês subsequente) e uma procuração para o advogado, que vai solicitar e cópia da ação civil pública em que ele vai entrar.

Há custos como os honorários dos advogado (que variam, mas são de, no mínimo, 20% do valor da indenização a receber) e custas do processo (para o Estado), que estão em 1% do valor da indenização e cujo pagamento é feito pelo réu da ação.

Os honorários dos advogados podem ser pagos pelo cliente só no final da ação ou antes disse, a combinar, e são cobrados independentemente do ganho de causa.

Assim, é preciso verificar se o valor estimado a ser recebido na ação compensa todos esses custos 13) Em caso de decisão do STF favorável aos bancos, as ações que já tiveram desfecho em instância inferiores favorável a poupadores, inclusive com pagamento de indenizações, serão revogadas? Haverá devolução de dinheiro?

Se a ação já for definitiva e a condenação do banco ocorreu há mais de dois anos, não pode ser alterada. Nos processos ainda em andamento em instâncias inferiores, mas em que houve o pagamento de parte do valor, é possível, desde que o STF assim especifique, e que o banco entre na Justiça para solicitar reembolso do dinheiro.

14) Se eu tinha poupança em um banco que não existe mais, como faço para obter extratos da época de implantação dos planos econômicos para entrar na Justiça com uma ação de execução? É preciso solicitar os documentos à instituição que comprou o banco, que é obrigada a fornecê-los. A pessoa pode pedir a informação pelo CPF, além de pelo número da conta poupança. Alguns bancos cobram pelos extratos. Por isso, é preciso perguntar antes se há custos.

SAIBA MAIS De acordo com a resolução 1.338 do CMN (Conselho Monetário Nacional), de 15 de junho de 1987, sobre o Plano Bresser, as OTN (Obrigações do Tesouro Nacional) foram substituídas pelas LBC (Letras do Banco Central) -rendimento de junho- como parâmetro de atualização da poupança e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a ser paga em julho de 1987 (referente a junho).

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Já no Plano Verão, a lei 7.730/89 determinou que os saldos nas cadernetas fossem atualizados em fevereiro de 1989 (referentes a janeiro) com base no rendimento acumulado da LFT (Letra Financeira do Tesouro Nacional) no mês de janeiro, deduzido o percentual fixo de 0,5%.

O debate na Justiça, e que deve ser encerrado pelo STF, é que, segundo ações movidas por poupadores -em que houve ganho de causa em instâncias inferiores-, cidadãos com cadernetas com aniversário de 1º a 15 do mês de implantação dos planos econômicos tinham o direito de correção pelos critérios anteriores à mudança.

Dilma: agronegócio terá mais de R$ 156 bilhões para a próxima safra (Agência Brasil) A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/2015 vai contar com R$ 156,1 bilhões para financiar a produção agrícola e pecuária, um aumento de quase 15% em relação à safra passada.

"São muitos recursos e com taxas de juros muito atrativas. Na safra 2001/2002, os juros variavam de 8,75% a 10,75% ao ano. Hoje, os juros estão praticamente pela metade, entre 4% e 6,5%. Quero reafirmar uma coisa que tenho dito em todas as safras: não faltará crédito para os nossos produtores. Se todo o crédito previsto for utilizado, nós vamos oferecer mais recursos. Nossa agricultura e nossa pecuária são exemplos de sucesso. Somos líderes mundiais na produção e exportação de café, açúcar e suco de laranja. Somos também os maiores exportadores de soja, carne bovina e carne de frango."

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que serão destinados R$ 16,7 bilhões em crédito para os médios agricultores e pecuaristas. "São 26,5% a mais do que na safra passada, e com juros de 5,5% ao ano, juros praticamente negativos. Por muito tempo, não houve no Brasil uma política específica para o médio produtor, que ficava imprensado entre o pequeno, da agricultura familiar, para o qual tinha política, e o grande, da agricultura comercial, para o qual também havia política."

A presidenta ressaltou que uma das novidades do Plano Agrícola e Pecuário é o financiamento da aquisição de animais para engorda em confinamento. "Além disso, oferecemos crédito para o pecuarista adquirir e reter matrizes, o que evita o abate precoce. Com essas linhas de crédito, estamos atendendo reivindicações dos pecuaristas."

Segundo ela, o Moderfrota, programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que oferece crédito barato para a compra de máquinas novas, foi reativado. "Somado ao PSI Rural, que é o Programa de Sustentação do Investimento, serão R$ 8 bilhões para a aquisição de colheitadeiras e tratores. Outra iniciativa para 7

estimular o uso de novas tecnologias é o fortalecimento do Inovagro. Agora há R$ 1,7 bilhão para financiar a agricultura de precisão, o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros e a automação da avicultura, da suinocultura e da pecuária leiteira.

O Brasil é show de bola em produtividade agrícola. Em 12 anos, enquanto a produção agrícola aumentou 97,5%, ou seja, quase 100%, a área plantada cresceu apenas 43%."

Dilma acrescentou que o governo vai continuar apoiando a melhoria das condições de armazenamento e escoamento das safras. "A exemplo do que já aconteceu no ano passado, neste ano novamente nós vamos ter R$ 5 bilhões para financiar a construção e ampliação de armazéns privados, com juros de 4% a 5% ao ano. Quanto ao escoamento da safra, estamos agindo de várias maneiras. Investimos na duplicação e modernização de rodovias, na construção de ferrovias, na melhoria de nossas hidrovias, porque precisamos de uma infraestrutura de transporte adequada ao tamanho do Brasil."

A presidenta lembrou que, desde o início deste mês, está em vigor o Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo criado pelo novo Código Florestal. "É um importante instrumento para a regularização ambiental das nossas propriedades rurais. Eu recomendo a todos os produtores que façam o CAR. Além de ter mais segurança para produzir, quem faz o registro no CAR pode tomar até 15% a mais de crédito para o custeio da produção."

Arrecadação decepciona e Tesouro usa estatais para fechar as contas Governo reduz projeção para o ano, e Tesouro recorre a R$ 2,3 bi em dividendos para cumprir metas do quadrimestre GUSTAVO PATUDE BRASÍLIA

Sem sinal de recuperação do ritmo da economia, o governo começa a indicar que a arrecadação de impostos não atingirá as metas ambiciosas fixadas para o ano.

A receita tributária provocou nova decepção em abril, mês estratégico para o caixa em razão da entrega das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas.

Foram R$ 105,9 bilhões, segundo números divulgados nesta segunda-feira (26).

Embora recorde para o período, o dado mostra avanço de apenas 0,93% acima da inflação.

Ao apresentar os resultados, a Receita abandonou a projeção para o ano de alta entre 3% e 3,5% para os principais impostos e contribuições sociais; com 1,75% até abril, fala-se agora apenas na taxa mais baixa.

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Em 2013, a mesma estimativa inicial foi sendo gradualmente reduzida até chegar a 2,5% --a elevação acabou sendo de 2,35%.

Necessárias para acompanhar a expansão dos gastos da administração petista neste ano eleitoral, as taxas desejadas não são compatíveis com o ritmo da produção e das compras do país.

Em abril, por exemplo, a queda das vendas no varejo derrubou a arrecadação de tributos incidentes sobre o consumo como a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

O próprio IR das pessoas físicas encolheu no mês, fechando o quadrimestre com elevação modesta. Já os tributos incidentes sobre os lucros das empresas se recuperaram em abril, mas seguem em queda no ano.

Em outros casos, como o da contribuição previdenciária, a receita está abaixo do potencial devido a desonerações destinadas a estimular o emprego e o investimento.

DINHEIRO DAS ESTATAIS Em consequência, o Tesouro Nacional teve de recorrer novamente às empresas estatais para cumprir as metas fixadas para o quadrimestre.

Foram extraídos R$ 2,3 bilhões em dividendos, totalizando R$ 8,2 bilhões no ano, ante R$ 1 bilhão no mesmo período do ano passado.

O governo já anunciou também que contará com R$ 12,5 bilhões em receitas extraordinárias para fechar as contas do ano. O dinheiro virá de uma nova rodada de programas de parcelamento de dívidas tributárias.

Anunciado como reforço do caixa, o aumento da tributação de bebidas frias --como cervejas e refrigerantes-- não tem mais data para ser aplicado, segundo a Receita.

A medida havia sido anunciada para junho e, depois de queixas do setor, para setembro. Agora, sabe-se apenas que a alta da carga acontecerá em três etapas.

Fábrica de lerdeza econômica Em debate sobre futuro da indústria, economistas sugerem que saída da lerdeza do PIB será lerda

A INDÚSTRIA BRASILEIRA parou no tempo. Produz quase tanto como no longínquo 2008 antes da crise. Economistas reuniram-se ontem em seminário da FGV de São 9

Paulo para discutir causas e meios de dar cabo dessa lerdeza agoniante. No final do dia, porém, a conversa sugeria que muito lerda será também a saída destes anos de crescimento baixo da economia inteira.

Sem prejuízo para os argumentos dos trabalhos mais técnicos e tentativos sobre o organização industrial, o denominador quase comum das apresentações foi o efeito muito importante da taxa de câmbio real no paradão da indústria depois de 2008. Isto é, dos efeitos compostos dos aumentos de custos (basicamente salários) e do câmbio nominal (o "preço do dólar", na verdade das moedas dos países com os quais o Brasil mais comercia).

Câmbio apreciado ("dólar barato") encarece os produtos brasileiros e barateia os de fora, fazendo consumidores e empresas comprarem mais produto importado, grosso modo. Esse efeito do dólar barato é composto pelo aumento de custos, de salários que crescem mais que a produtividade e em ritmo superior ao da concorrência internacional.

Mas qual o motivo do câmbio valorizado demais, o que foi o caso pelo menos até 2011-12? A resposta pode encher Bíblias, a depender do gosto do freguês, mas inflação, aumento de gasto público, aumentos acelerados do salário mínimo e o aumento maciço de exportações e preços de "commodities" (soja, ferro etc.) são fatores, expostos aqui sem qualquer ordem.

O aumento de salários faz inflar um setor de serviços de produtividade baixa. No caso da indústria, a torna ainda menos competitiva em tempos de liquidação no mercado global de manufaturados (que "sobram" por causa da crise) e de contínua concorrência da mão de obra barata asiática. A perspectiva pequena de ampliação de mercado limita o investimento industrial e, assim, o aumento da produtividade.

Um fator fundamental desse enrosco é a baixa poupança do governo (que gasta um naco enorme do PIB, mas investe muito pouco).

Por que é assim? Porque a sociedade brasileira fez uma opção pela ampliação de gastos sociais desde 1988, diz Samuel Pessôa, colunista desta Folha e professor da FGV do Rio. Numa chave menos geral, porque há demandas excessivas pelo dinheiro escasso dos impostos, diz Nelson Barbosa, ex-secretário da Fazenda nos anos Dilma e Lula. Isto é, coisas como subsídios diversos para empresas (juros, impostos menores), que o próprio Barbosa chama de "desvalorização fiscal" (dinheiro de impostos para compensar o efeito cambial). Mas também aumentos do mínimo, correção da tabela do IR, gastos sociais básicos (educação, saúde etc.), demandas do funcionalismo, de Estados e municípios, do "financismo" (de quem pede juros mais altos).

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Baixa poupança implica menos investimento, juros maiores, no fim da contas. O governo deveria poupar mais e deveria haver incentivos para o aumento da poupança privada. Nada disso deve acontecer tão cedo (exigiria mudanças política e socialmente espinhosas), de modo a permitir um uma alta relevante da taxa de investimento e, assim, do crescimento da economia.

Vitória de poupadores pode exigir tributo maior, diz BC STF deverá decidir na quarta se bancos terão pagar por suposta perda da caderneta com planos dos anos 80 e 90 SOFIA FERNANDESMÁRCIO FALCÃODE BRASÍLIA

O procurador-geral do Banco Central, Isaac Ferreira, afirma que, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) dê ganho de causa aos poupadores no julgamento que trata da correção da poupança, o governo pode ter que elevar tributos para cobrir a conta dos bancos públicos.

Na quarta-feira (28), o STF deverá decidir se os bancos terão de pagar supostas perdas no rendimento da caderneta de poupança geradas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 para debelar a hiperinflação.

"O mesmo consumidor que reclama expurgos inflacionários e diz ter tido perdas com os planos econômicos será chamado pelo Estado a suportar o montante do impacto, caso o Poder Judiciário diga, em sua palavra final, que os planos são inconstitucionais", afirmou Ferreira.

O consumidor vai pagar a conta "por meio, digamos, de tributos, ou por qualquer outro meio de que possa se valer o Estado para poder manter suas políticas públicas", completou.

O BC e a Advocacia-Geral da União enviaram nesta segunda-feira (26) ao STF uma petição insistindo na realização de audiência pública sobre o assunto antes de uma decisão final.

Ministros do Supremo ouvidos pela Folha sob a condição de anonimato admitiram ontem que, diante da pressão do governo e dos bancos, há um desconforto no tribunal para analisar neste momento as ações.

Uma saída discutida por membros do STF seria atender a um eventual questionamento apresentado pelas partes envolvidas pedindo novo adiamento do julgamento. Isso 11

evitaria que um ministro tivesse que assumir o desgaste de pedir vista, motivando nova suspensão do caso.

Para a ação ser analisada, 8 dos 11 ministros precisam estar na sessão. Primeiro, os ministros vão julgar se os planos são constitucionais e depois vão julgar as ações.

IMPACTO As estimativas de impacto ao sistema financeiro de uma decisão favorável aos poupadores variam de R$ 8 bilhões a R$ 341 bilhões, na visão de diferentes entidades.

Segundo Ferreira, todos os brasileiros serão convocados a suportar esse custo, seja ele qual for, principalmente porque metade dessa conta irá recair sobre os dois maiores bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa Econômica.

Ele sustenta ainda que, se considerados inconstitucionais os planos econômicos, essa posição vai valer para todos os contratos firmados na época, não só os de poupança, causando efeito em série.

Por isso acha "remota" a possibilidade de o Supremo decidir nesse sentido.

Ferreira afirmou ainda que o BC " sempre foi alvo de muitas incompreensões em sua luta contra a inflação. Jamais aceitará, contudo, a pecha de inimigo dos poupadores".

Para Mariana Alves Tornero, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), entidade que ingressou com as ações coletivas que o STF irá julgar, os bancos fazem muito barulho em torno do impacto financeiro de uma eventual decisão a favor dos poupadores.

"Não haverá impacto a ponto de abalar as estruturas dos bancos, basta olhar os lucros deles."

Economistas analisam impacto de críticas ao livro de Piketty James Galbraith diz que estudos confirmam alta de desigualdade.

RICARDO MIOTODE SÃO PAULO

Após o jornal britânico "Financial Times" apontar incorreções no livro "O Capital no Século 21", inesperado best-seller sobre desigualdade do economista francês Thomas Piketty, especialistas estão tentando entender o quão prejudicada fica a obra.

No "New York Times", o prêmio Nobel Paul Krugman afirma que o "FT" errou a mão.

Segundo ele, "não pode estar certo" dizer que a desigualdade na verdade não está crescendo na Europa e nos EUA, como fez o jornal ao reanalisar os dados de Piketty.

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Tal conclusão seria "um indicador forte de que estão fazendo algo errado". Dados de várias origens mostram uma maior concentração de riqueza nas últimas décadas, diz.

"E são estudos com métodos completamente diferentes."

Ele afirma ainda que o aumento do patrimônio dos ricos é até uma consequência lógica do aumento da sua renda nas últimas décadas. "A não ser que os ricos estejam poupando menos que os trabalhadores", escreve.

RENDA Esse aumento da renda dos ricos não foi questionado em nenhum momento pelo "FT".

Ou seja, as críticas se referem apenas aos dados de desigualdade de patrimônio (de bens, aplicações), concentradas no capítulo 10.

Isso faz com que Justin Wolfers, da Universidade de Michigan, aponte, também no "New York Times", que seria exagerado condenar todo o livro neste momento.

Wolfers e Krugman, porém, concordam que o economista francês precisa se explicar sobre alguns pontos.

Piketty ainda não deu uma resposta satisfatória, por exemplo, ao erro mais importante apontado pelo "FT". Trata-se de um dado sobre o Reino Unido. Piketty estima que 10% dos britânicos têm 71% da riqueza nacional, mas o governo do país fala em 44%.

Piketty disse apenas que os dados públicos são "de péssima qualidade". No britânico "The Guardian", o jornalista Paul Mason escreveu que os ricos subestimam seu patrimônio nas declarações, estragando os dados consolidados.

Piketty ainda precisa apontar, diz Krugman, que critérios adotou ao ajustar os dados.

Para o "FT", ele parece ter tomado algumas decisões aleatórias, como somar pontos percentuais em números que considerava subestimados.

CAUTELA Outros economistas importantes também escreveram nos últimos dias sobre o tema.

James Galbraith, da Universidade do Texas, escreveu ser necessário lembrar que estudos econômicos sobre desigualdade são feitos "em longas horas de trabalho sobre dados incompletos e ambíguos". Ele afirma que um trabalho independente conduzido por ele mostra que, sim, a desigualdade tem aumentado desde a década de 1960.

Branko Milanovic, ex-diretor de pesquisa do Banco Mundial, escreveu na "Business Insider" que já era sabido que os dados são incertos, o que torna ajustes naturais.

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"Cada lugar tem uma definição de riqueza, bens diferentes, preços diferentes." Sobre os erros factuais, afirmou que pequenas falhas são normais ao transcrever centenas de dados.

Já Martin Feldstein, professor de Harvard, disse que os dados de Piketty se mostram frágeis. As estimativas sobre concentração de renda nos EUA estão exageradas, pois subestimam as transferências de renda, como aposentadorias e programas sociais.

Distribuição da renda no Brasil O novo livro de Thomas Piketty, "O Capital no Século XXI", é uma extraordinária pesquisa histórica organizada em torno de sólidos conhecimentos econômicos. Sua tese, entretanto, pode terminar numa simplificação empobrecedora: a desigualdade entre a taxa real de crescimento do PIB (o famoso "g") e a taxa de retorno do capital (o famoso "r"), que obviamente não são constantes (e cuja extrapolação é duvidosa), controla ao longo do tempo a distribuição da renda entre o trabalho e o capital e a acumulação dos patrimônios.

Piketty recolocou, com grande vigor, o velho problema da desigualdade com uma solução que está longe de atrair unanimidade, mas o livro só teve a merecida repercussão quando traduzido para o inglês. Numa entrevista à "Folha de São Paulo", o ilustre autor desculpou-se por não ter incluído o Brasil na sua pesquisa: não conseguiu as informações necessárias. De fato não são conhecidos estudos sobre a distribuição do patrimônio no Brasil (o mesmo ocorre na maioria dos países), mas os dados de distribuição de renda, cuja cobertura tem crescido de forma exponencial, estão disponíveis desde sempre.

Nos últimos 60 anos, o problema da desigualdade tem sido intensamente discutido no Brasil. Na disputa partidária dos anos 70 do século passado, criticava-se a política econômica porque ela proporia "primeiro crescer para depois distribuir", uma tolice só viável numa sociedade centralizada como na URSS ou na China que, aliás, eram os "modelos" de alguns dos críticos. No Brasil, a produção crescia a 10% ao ano. Então, quem consumia o que era produzido? O que se afirmava, como agora, é uma verdade física elementar: não se pode distribuir o que ainda não foi produzido, a não ser ganhando de presente ou tomando emprestado no exterior como acontece em Cuba e há 20 anos no Brasil!

Piketty recolocou, com vigor, o problema da desigualdade Ainda hoje há entre nós uma grande dificuldade de entender que o índice de desigualdade de Gini não mede "bem-estar". Mede "a distância média entre a renda dos agentes". Podemos ter uma ideia concreta dessa medida, supondo uma sociedade, 14

com dois agentes, que recebem salários cuja soma é igual a 300. O quadro nº 1 mostra que como a soma dos salários é 300, a maior desigualdade possível consiste em um agente receber 300 e o outro nada. Como essa é a maior diferença possível, ela é tomada como base para as demais comparações. Por exemplo, na situação (2) da tabela, a diferença entre os salários é de 200 e o índice de Gini é: 200/300 = 0,67.

Uma propriedade interessante da tabela é que a maior diferença entre os salários (300) é, por construção, o dobro do salário médio, que é mantida para qualquer número de agentes. Foi isso que deu a Corrado Gini (1884-1965) a ideia de construir um índice de desigualdade dividindo a diferença média das rendas pelo dobro do salário médio. O quadro n º 2 mostra isso quando há três agentes. Vemos que a soma das diferenças de salários é 400 (100 + 200 + 100) e, portanto, a média das diferenças é igual a 400/3 = 133 e o índice de Gini é 0,33. Qualquer que seja o número de agentes, o índice de desigualdade de Gini é calculado pela fórmula: G = diferença média de salários/ 2 vezes o salário médio.

É importante observar que no quadro n º1 comparamos os índices de Gini para uma situação estática: a soma dos salários é constante (300). O que se estuda é o efeito de sua redistribuição. Neste caso talvez seja razoável aceitar que um índice menor sugere uma situação mais "justa". Sem precisar aceitar uma filosofia igualitária, parece que a situação (4), onde um agente ganha 100 e o outro 200 é "socialmente mais justa" do que a situação (2) onde um ganha 50 e o outro 250. É claro que o "mais justo" aqui como em todas as circunstâncias - ignora restrições importantes e implica uma valoração ética.

O índice de Gini tem um significado razoavelmente claro quando comparamos a distribuição num mesmo instante no tempo. Mas o que acontece quando tentamos comparar duas situações diferentes no tempo, com um aumento desigual na remuneração dos agentes produzido por um diferencial de produtividade, por exemplo? Tomemos a situação (4) do quadro n º1, onde um agente ganha 100 e o outro 200 e suponhamos que depois de alguns anos o primeiro tivesse seu salário 15

multiplicado por 2, passando a 200 e o segundo (porque se qualificou mais), tivesse o seu multiplicado por 3, passando a 600. Obviamente, trata-se de aumento físico e não de efeito inflacionário. Aplicando a fórmula de Gini verificamos que o índice de concentração teria aumentado de 0,33 para 0,50, o que parece indicar uma deterioração lamentável do "bem-estar". O problema é que os dois melhoraram sua possibilidade de consumo, de forma que é absurdo afirmar que a situação de "bemestar" piorou! É evidente, por outro lado, que quando a renda global cresce e diminui o índice de Gini, como também aconteceu no Brasil na última década, reforça-se a sensação de melhoria do "bem-estar" da sociedade, o que tem efeito nas urnas como as pesquisas eleitorais estão mostrando.

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

Escreve às terças-feiras E-mail: contatodelfimnetto@terra.com.br

FGV: Índice de Confiança do Comércio cai 4,4% em maio Por Valor

SÃO PAULO - Os empresários do setor do comércio estão mais pessimistas com o momento atual e com a tendência dos negócios nos próximos meses, de acordo com sondagem mensal realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Índice de Confiança do Comércio (Icom) apurado pela instituição caiu 4,4% no trimestre encerrado em maio, ante o mesmo período do ano passado, terceiro mês consecutivo de piora nessa base de comparação. Em abril, a queda havia sido de 3,1% e, em março, de 2,1%. O índice médio do trimestre ficou em 117,4 pontos, o menor da série histórica, iniciada em março de 2010.

“Os indicadores da Sondagem do Comércio sugerem arrefecimento do nível de atividade econômica do setor no segundo trimestre”, diz a FGV, em nota.

A piora da confiança se deve à diminuição tanto do grau de satisfação com a situação presente quanto do otimismo em relação aos meses seguintes. O Índice da Situação Atual teve queda de 7,2% no trimestre encerrado maio, após recuo de 7% em abril, enquanto o Índice de Expectativas cedeu 2,6%, de 0,4% na mesma comparação.

Os cinco principais segmentos do comércio sinalizam desaceleração entre abril e maio, com destaque para o varejo restrito e o de veículos, motos e peças. O índice de confiança do primeiro foi o que mais influenciou a queda da confiança, ao passar de uma queda de 0,6% no trimestre terminado em abril, para recuo de 1,7% em maio.

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Já o segmento de veículos, motos e peças manteve a trajetória declinante iniciada em novembro passado, com taxas passando de -12,9% em abril para -16,9% em maio. Em material para construção, a queda passou de 3,6% para 5,6%.

No varejo ampliado - que agrega varejo restrito, veículos, motos e peças, e material de construção -, o recuo passou de 2,8% para 4,6% entre abril e maio.

Na média do trimestre de maio, 13,8% das empresas consultadas avaliaram o nível atual de demanda como forte e, 23,8%, como fraca. No mesmo período de 2013, estes percentuais haviam sido de 16,3% e 19,3%, respectivamente.

Já o indicador que mede o otimismo com a situação dos negócios nos seis meses seguintes foi o que mais contribuiu para a piora das expectativas, ao passar de queda de 2,4% para recuo de 4%. Já a taxa de variação do indicador que mede o otimismo em relação às vendas nos três meses seguintes passou de 1,6% para -1,2%, no mesmo período.

Inadimplência das empresas sobe 1,1% em abril, aponta Serasa Experian Por Valor

SÃO PAULO - A inadimplência das empresas aumentou 1,1% em abril, perante o mês anterior, e teve alta de 2,7% em relação a um ano antes. No primeiro quadrimestre do ano, houve aumento de 6,2%, superior à taxa registrada em igual intervalo de 2013, de 2% de avanço. Os dados são da Serasa Experian.

As empresas têm encontrado dificuldade em honrar seus débitos por causa da sucessiva elevação dos juros, que aumenta o custo do crédito. A desaceleração da economia também tem contribuído para elevar a inadimplência, de acordo com a Serasa Experian.

"As dívidas bancárias e não bancárias (junto aos cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica, água etc.) foram as principais responsáveis pelo crescimento do indicador, com variações positivas de 3,1% e 2,7% [em abril, ante março]", destacou a entidade em nota.

Os cheques sem fundos registraram aumento de 0,4% entre março e abril e os títulos protestados.

Ajude recém-formados a gerir seu próprio dinheiro Por Beth Pinsker | Da Reuters

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Segundo pesquisa de 2010 nos EUA, dos jovens que ganharam dinheiro da família, 15% gastaram com viagens ou carro

Recentemente, quando seu filho completou 18 anos, Lisa Kirchenbauer e seu marido fizeram com que ele assinasse papéis para assumir a titularidade de uma conta para menores que eles tinham aberto muito tempo antes como reserva para a faculdade - e que tinha crescido para cerca de US$ 60 mil.

"E se eu tirar tudo e comprar um carro com esse dinheiro?", questionou o filho.

A pergunta era mais de brincadeira, mas, mesmo assim, assustou Lisa, uma planejadora financeira de Arlington, Virgínia, porque ela sabia que ele poderia fazer exatamente isso se quisesse - e que esse seria um ato perfeitamente legal. É gritante a falta de controle, por parte dos pais, quando os alunos de último ano do curso médio e da faculdade recebem algum dinheiro ao se formarem - qualquer valor, desde um cheque de US$ 100 da vovó até heranças de vários milhões de dólares.

"Tem-se de adotar um modo menos de progenitor, de dedo em riste, e falar com eles como adultos - que é isso que eles são agora", diz Rachel Cruze, coautora do livro "Smart Money, Smart Kids" junto com seu pai, o guru financeiro Dave Ramsey.

Na maioria dos casos, o dinheiro traz boas coisas. Segundo a provedora de crédito educativo Sallie Mae, cerca de 25% dos pais dizem que pelo menos o presente de formatura no ensino médio acabou custeando gastos com a faculdade. Uma pesquisa realizada em 2010 para a Fundação Nacional de Educação Financeira dos EUA detectou que 25% dos beneficiários puseram o dinheiro em poupanças, 10% o empregaram para viajar e se divertir e 5% o usaram na compra de um carro.

Embora a perda de controle seja um pouco assustadora para os pais, seguem-se quatro estratégias para garantir que os novos jovens adultos administrem os presentes de formatura de maneira responsável.

Teste com pequenas quantias Muitos pais tentam ensinar a seus filhos hábitos de gastos saudáveis com mesadas, o que revela seus bons frutos quando eles chegam à faixa de jovens adultos. Jill Totenberg, mãe de um aluno do último ano do ensino médio de Nova York, iniciou sua filha com US$ 5 por semana no terceiro ano do fundamental, e depois elevou a quantia para US$ 80 mensais no curso médio.

Agora, a garota de 18 anos tem uma conta no banco com cartão de débito e está aprendendo a gerir um cartão de crédito. A mãe está bastante confiante de que 18

quaisquer presentes de formatura irão direto para o banco. "Ela captou totalmente o espírito da coisa", diz Jill.

O planejador financeiro John Boland, de Montpelier, Vermont, também testou seu filho de 17 anos, próximo de se formar, com um cartão de débito e outro de crédito, necessários porque o adolescente pertence a uma equipe esportiva que faz habitualmente pequenas viagens. "Ele sabe que, se fizer alguma besteira, vai perder [o acesso aos cartões]", diz Boland.

No último período de dezembro a março, quando os pais de Boland perguntaram ao neto o que ele queria de presente de Natal, ele respondeu dinheiro para começar a faculdade, no último trimestre deste ano.

Transfira para um fundo fiduciário Quando estão em jogo quantias mais elevadas, os jovens adultos enfrentam pressão das famílias e de assessores financeiros para manter o dinheiro guardado, principalmente no caso de contas para menores que são revertidas para a criança aos 18 ou aos 21 anos, dependendo da legislação estadual.

"Ouvi alguns de meus clientes dizerem: 'Não podemos dar o dinheiro a ele?'", diz Kevin Ruth, diretor de planejamento de patrimônio da Fidelity. "A verdade é que não se pode."

Matt Brady, diretor-sênior de planejamento do Wells Fargo Private Bank, disse que viu pais convencerem os filhos a transferirem seus recursos recém-adquiridos para uma sociedade ou fideicomisso familiar, para que eles, os próprios pais, pudessem continuar a supervisioná-los.

"A pior coisa é simplesmente deixá-los assumir o controle de um dinheiro que eles não conseguem administrar", diz Brady.

Para o dinheiro em fundos fiduciários, tudo se reduz às cláusulas de resgate. Muitos deles fixam limites que impedem os jovens de obter alguma quantia caso não concluam determinadas tarefas, como se formar.

Ruth, da Fidelity, diz que a tendência é manter as normas as mais restritivas possível.

Incentivos são decisivos, diz ele. "Você pode receber o dinheiro quando abrir uma empresa ou concluir um mestrado. Muitas vezes eles só podem tirar quantias equivalentes às que eles ganham. Têm de mostrar um informe de rendimentos fornecido pelo empregador", diz Ruth. "E se não andarem na linha, não tiram dinheiro nenhum."

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O custo de abrir um fundo fiduciário com um gestor de patrimônio dependerá da quantia de dinheiro que será investida, e a administração profissional permanente de recursos custará uma taxa anual de cerca de 1% dos ativos.

Permita um certo luxo Para Tim Noonan, diretor-executivo de assessoria em mercado de capitais da Russell Investments de Seattle, Washington, o fundamental de sua orientação financeira como pai foi instilar um senso de mistério em torno do poder do dinheiro. A mensagem: "Dinheiro é um instrumento mágico, mas se voltará contra você se você fizer o que não deve".

Embora ele não preveja que sua filha obterá muitos presentes em dinheiro quando se formar, este mês, ele estava disposto a desembolsar alguma quantia para um presente comemorativo. Ela pediu uma festa para todos os amigos dela, que ele ficou satisfeito em promover porque ela já tem um emprego à espera.

Jill, a mãe de Nova York, espera que sua filha seja responsável, mas também dá margem a certo grau de divertimento. "Pode ser que ela compre uns sapatos ou um ridículo kit de presente da Sephora que não passa de embalagem bonita - coisa que ela sabe que eu nunca compraria para ela", diz Jill.

Presentes diretos de membros da família Uma maneira disfarçada de manter um pouco de controle sobre os recursos é dirigir os membros da família para darem presentes adequados que não sejam dinheiro. É o que Lisa, cujo filho tem o fundo de US$ 60 mil para a faculdade, está fazendo quando os membros da família perguntam o que ele gostaria de ganhar na formatura. Para um ela sugeriu um conjunto de malas, para outro um terno e para um terceiro um laptop.

"Minha mãe só vai preencher um cheque", disse ela, que espera que o filho o deposite numa conta poupança. (Tradução de Rachel Warszawski)

Dólar volta a subir ante real com exterior Por José de Castro | Valor

SÃO PAULO - O dólar volta a subir frente ao real nesta terça-feira, em sintonia com um fortalecimento da divisa americana contra outras moedas emergentes. A crise na Ucrânia é citada como um fator de pressão sobre os mercados emergentes hoje, mas, do lado doméstico brasileiro, também pesa a expectativa de piora no fluxo cambial, em meio a sinais de uma redução no apetite do estrangeiro por renda fixa local.

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Perto de 11h40, o dólar comercial registrava avanço de 0,58%, para R$ 2,2370. O contrato de junho ganhava 0,51%, cotado a R$ 2,2395.

Nessa linha, o profissional da área de câmbio de uma gestora em São Paulo chama atenção para mais um dia de alta das taxas de cupom cambial, num movimento que costuma estar ligado a uma perspectiva de menor liquidez.

“Durante todo este mês a gente vem sentindo um menor apetite por renda fixa, e tudo indica que maio vai ser o primeiro mês do ano em que o fluxo por esse canal vai ficar negativo”, diz o profissional, lembrando os dados div ulgados pelo Banco Central na semana passada.

O BC divulgou que, em maio, até o dia 21, o fluxo de estrangeiros para renda fixa local é negativo em US$ 217 milhões. Se confirmada essa trajetória, maio marcará o primeiro mês do ano de déficit nessa conta. Uma saída líquida consolidará uma perda de vigor desse fluxo verificado já em abril, quando os ingressos somaram US$ 1,617 bilhão, bem abaixo da média mensal de cerca de US$ 4 bilhões dos três primeiros meses de 2014.

Na mesma ocasião, o BC informou ainda que o fluxo cambial geral, que inclui operações nos segmentos financeiro e comercial, estava negativo em US$ 1,237 bilhão em maio, até o dia 21.

Na semana passada, o UBS enviou relatório a clientes prevendo que o rali nos mercados brasileiros pode estar prestes a acabar. O banco cita que o real poderá cair a R$ 2,45 por dólar ao fim do ano, o que representaria uma queda de 9,22% da moeda brasileira no período.

No início deste mês, o J.P. Morgan melhorou a expectativa para algumas moedas emergentes, mas excluiu o real. O banco prevê que o dólar fechará 2014 em R$ 2,40, o que implica uma valorização nominal da moeda americana de 7,91%. Já o Morgan Stanley estima um dólar ainda mais caro no fim do ano, em R$ 2,60 - um salto de 16,91% no período.

As instituições preveem que as tensões em torno das eleições e manifestações populares no país podem influenciar o mercado de câmbio e jogar a favor da alta da moeda americana.

A ameaça capitalista ao capitalismo Em frase célebre, Winston Churchill observou que a democracia é a pior forma de governo - com exceção de todas as outras experimentadas. Se vivesse atualmente, ele poderia pensar o mesmo do capitalismo como veículo de avanço econômico e social.

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O capitalismo conduziu a economia mundial a uma prosperidade sem precedentes.

Mas também se mostrou deficiente sob aspectos importantes. Ele estimula, muitas vezes, a visão de curto prazo, contribui para amplas disparidades entre os ricos e os pobres e tolera o tratamento negligente ao capital ambiental.

Se esses custos não puderem ser controlados, o apoio ao capitalismo poderá desaparecer - e, com ele, a mais cara esperança de crescimento econômico e prosperidade. É chegada, portanto, a hora de examinar os novos modelos para o capitalismo que surgem em todo o mundo - especificamente, o capitalismo consciente, o capitalismo ético e o capitalismo inclusivo.

Ninguém prospera em um mundo onde 1 bilhão de pessoas vão dormir com fome e 2,3 bilhões não têm acesso a saneamento básico. Os negócios também não prosperam quando a confiança da opinião pública nas instituições registram recordes de baixa históricos Esses esforços de redefinição do capitalismo reconhecem que as empresas precisam transcender o lucro e o prejuízo para manter o apoio da opinião pública a uma economia de mercado. Todos eles partilham do pressuposto de que as companhias precisam estar atentas a seu papel na sociedade e se empenhar em assegurar que os benefícios do crescimento sejam amplamente compartilhados, além de não imporem custos inaceitáveis de ordem ambiental e social.

Tal como está, apesar do recente crescimento dos mercados emergentes, a economia mundial é lugar de extremos desconcertantes. O 1,2 bilhão de pessoas mais pobres do planeta respondem por apenas 1% do consumo mundial, enquanto o bilhão dos mais ricos são responsáveis por 72%. Segundo estudo recente, as 85 pessoas mais ricas do mundo acumularam a mesma riqueza que os 3,5 bilhões mais pobres. Uma em cada oito pessoas vai dormir com fome toda noite, enquanto 1,4 bilhão de adultos apresentam sobrepeso.

Qualquer sistema que gera excessos como esses e exclui tantos enfrenta o risco de rejeição da opinião pública. De forma perturbadora, os efeitos colaterais negativos do capitalismo estão se intensificando, enquanto a confiança nas instituições públicas caiu para um recorde de baixa histórico. Conforme apontou o mais recente Edelman Trust Barometer, menos de metade da população mundial confia no governo. As empresas se saem melhor, mas não muito.

Os escândalos - desde conluios para fixar índices financeiros fundamentais até a descoberta de carne de cavalo nos suprimentos de alimentos - minam o crédito nas empresas como agentes do bem maior.

Desiludidas tanto com o governo quanto com o mercado, as pessoas se perguntam cada vez mais se o capitalismo, tal como o praticamos, compensa os seus custos.

Vemos esse questionamento em movimentos como "O Dia da Terra" e "Ocupe Wall Street". Em muitas partes do mundo - desde os países que viveram a "Primavera 22

Árabe" até em países como Brasil, Turquia, Venezuela e Ucrânia, a opinião pública, frustrada, está indo às ruas.

Corrigir as deficiências do capitalismo moderno exigirá liderança forte e ampla cooperação entre empresas, governos e ONGs. Para começar a criar um caminho de avanço, reúnem-se hoje em Londres dirigentes mundiais de fundamental importância para uma conferência sobre capitalismo inclusivo. Os mais altos executivos de instituições que representam mais de US$ 30 trilhões em ativos que podem ser investidos - um terço do total mundial - participarão. Seu objetivo será definir as medidas tangíveis a serem adotadas pelas empresas para começar a mudar a maneira pela qual se fazem negócios - e para reconstituir a confiança da opinião pública no capitalismo.

Um esforço desse tipo pode gerar frutos, como demonstram as ações da própria Unilever. Desde que abandonou as orientações [de resultados] e a divulgação de lucros trimestrais, a empresa se esforçou arduamente para priorizar o pensamento de longo prazo. Adotou planos destinados a impulsionar o crescimento da companhia que reduzissem, ao mesmo tempo, suas pegadas ambientais e aumentassem seu impacto social positivo.

Muitas de suas marcas têm atualmente missões sociais.

Mas existe um limite para o que cada empresa individual é capaz de conseguir. A mudança transformacional ocorrerá apenas a partir da ação conjunta de empresas e outras instituições. Estamos, mais uma vez, esperançosos, porque o impulso nessa direção está crescendo. Estão sendo formadas coalizões para abordar questões que vão desde o desmatamento ilegal até a segurança alimentar. Grupos como o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável e o Fórum de Produtos de Consumo mundial estão unindo participantes fundamentais do setor e pressionando os governos a unir forças em busca de um capitalismo sustentável.

Diante da alta do custo da inércia, os governos e empresas precisam continuar a reagir.

Nenhum de nós é capaz de prosperar num mundo em que 1 bilhão de pessoas vão dormir com fome toda noite e 2,3 bilhões não têm acesso a saneamento básico. Os negócios também não podem prosperar em condições em que o otimismo diante do futuro e a confiança da opinião pública nas instituições registram recordes de baixa históricos.

Temos um longo caminho a percorrer, mas acreditamos que a transformação necessária está começando. Um conjunto crescente de evidências sugere que novos modelos de negócios podem gerar um crescimento responsável. A Conferência sobre Capitalismo Inclusivo representa mais um passo adiante. Embora nosso trabalho tenha apenas começado, estamos convencidos de que, no prazo de uma geração, conseguiremos redefinir e construir uma economia mundial sustentável e equitativa.

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Não temos tempo a perder. Como disse Mahatma Gandhi: "O futuro depende do que fazemos hoje". (Tradução de Rachel Warszawski) Paul Polman é CEO da Unilever Lynn Forester de Rothschild é CEO do E.L. Rothschild e fundadora e copatrocinadora da Conferência sobre Capitalismo Inclusivo a realizar-se hoje em Londres. Copyright: Project Syndicate, 2014.]

A qualidade deve ser o princípio organizador A assistência médica universal é uma das grandes forças civilizadoras do mundo hoje em dia, simbolizando a solidariedade para com indivíduos ricos e pobres, enfermos e sadios, da cidade e do campo, idosos e jovens. Tive o privilégio de liderar um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o NHS, Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido. Um sistema de saúde com financiamento de 100 bilhões de libras, que emprega 1,3 milhão de pessoas e desfruta de altos níveis de apoio público, o NHS é dedicado à prestação de amplo espectro de serviços à população, de utilização gratuita, e está particularmente focado em combater as desigualdades na saúde, buscando pessoas e grupos que têm dificuldade de acesso aos serviços. Não se trata de um modelo para todos os países, mas aprendemos nesses últimos anos de intensa reforma algumas lições importantes.

Nenhum setor, público ou privado, possui o monopólio de boas ideias ou capacidade de executá-las. Embora seja um sistema de saúde público, o NHS tem a colaboração, com muito êxito, do setor privado, desde a realização de testes diagnósticos até a prestação de serviços comunitários. Sei que esta é uma relação controversa, tanto em nosso próprio país quanto no Brasil. Um programa de fortalecimento da capacidade do setor público junto a acordos abrangentes com o setor privado é, a meu ver, a abordagem mais sensata - as forças combinadas podem fazer muito por nossos pacientes.

Nos últimos quatro anos, o NHS gerou uma economia de mais de 18 bilhões de libras em termos de eficiência; considerando-se que rentabilidade é essencial, quanto mais eficiência gerarmos, mais capazes teremos de prover um sistema universal. Líderes na área da saúde têm, ao mesmo tempo, um negócio e a responsabilidade moral de obter o máximo dos recursos financeiros disponibilizados, seja por meio do sistema fiscal ou de seguros. Sabemos que a melhoria da qualidade e a redução de custos podem andar de mãos dadas; clínicos e gerentes que trabalham em conjunto podem obter ótimos resultados.

Focado em combater as desigualdades na saúde, sistema inglês busca atender quem tem dificuldade de acesso 24

No desenvolvimento de programas de reforma, a qualidade deve ser o princípio organizador. Eficácia, segurança e experiência do paciente. Não um, mas todos esses três elementos devem constituir o núcleo do serviço prestado. De que outra maneira seria possível convencer pacientes, cidadãos e profissionais de saúde de que a reforma é o que deve ser feito, e de que outra maneira seria possível garantí-la quando se está planejando a melhor forma de incentivos para o sistema: incentivos que busquem a prevenção, diagnósticos precoces e foco nos resultados?

Inovar, inventar, difundir e adotar boas práticas é o que deve estar por trás da mudança, levando as organizações dos setores público e privado a colaborarem e firmarem parcerias. No NHS, esforçamo-nos para unir as organizações no intuito de acelerar a pesquisa e o desenvolvimento de ensaios clínicos. Essa colaboração não termina nas fronteiras do país; a questão da assistência médica é global, como fui lembrado recentemente ao conhecer um cirurgião brasileiro, especialista em fígado, que estudou em Birmingham antes de voltar ao Brasil para montar uma das mais bemsucedidas unidades de transplante de fígado do mundo.

Reformas também significam, principalmente para organizações públicas, um compromisso muito maior com a transparência: resultados para profissionais de saúde, padrões de qualidade por ala e departamento, e informações sobre a utilização dos medicamentos mais eficazes devem ser disponibilizados regularmente para o público - e esse é apenas o começo. Também temos, em nosso sistema, sérios problemas de qualidade, e abertura e transparência são essenciais para garantir que essas questões sejam abordadas.

Parte da solução para os desafios enfrentados pelos sistemas de saúde em todo o mundo é o papel dos cidadãos - frequentemente as pessoas e os pacientes são vistos como recipientes passivos dos cuidados de saúde. Para alcançar a sustentabilidade nos sistemas de saúde no futuro, os cidadãos precisam ser orientados para ter maior controle de sua própria saúde e mesmo do sistema. Podemos fazer isso através do fornecimento de informações, educação do paciente, uso da tecnologia e de uma construção cuidadosa de incentivos. Prevenir é melhor para os pacientes: é mais econômico e aumenta as chances de assegurar a sustentabilidade.

As relações entre sistemas de saúde público e governo são sempre complexas.

Políticos têm o direito legitimado, ou melhor, a responsabilidade de se envolver no processo de tomada de decisões, mas muitas vezes não possuem a capacidade de tomar decisões operacionais no que tange a um hospital. O governo atua melhor quando define a direção da assistência médica e elabora o sistema. A administração dos hospitais e serviços que este engloba deve ser feita por médicos, enfermeiros e administradores profissionais capacitados.

O futuro dos sistemas de assistência médica no mundo inteiro é desafiador e cheio de possibilidades. Melhorias na tecnologia hospitalar, as expectativas crescentes dos nossos pacientes e as ambições das nossas equipes médicas, bem como as restrições 25

fiscais relativas à assistência médica, todas essas são questões que exigem decisões difíceis. Somente assim veremos expansão na assistência médica universal. Nós, no Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido, ficamos extremamente orgulhosos do papel da instituição na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Londres em 2012, que mostrou o lugar do sistema de saúde nos corações de nosso povo - talvez uma ambição para o sistema de saúde brasileiro seria a de estar no mesmo lugar em 2016.

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