SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS
01 DE JUNHO DE 2016
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Secretária da Fazenda do ES deve assumir o Tesouro FONTE ADRIANA FERNANDES – JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 31 Maio 2016 às 09h 52
Se confirmada a indicação pelo ministro da Fazenda, será a primeira mulher a assumir o comando do órgão BRASÍLIA - A secretária de Fazenda do Espírito Santo, Ana Paula Vescovi, deve assumir o Tesouro Nacional. Se confirmada a indicação pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, será a primeira mulher a assumir o comando do órgão. Ela integra o pequeno grupo de secretários de Fazenda dos governos estaduais que conseguiram fazer ajuste fiscal no ano passado, apesar da crise econômica. RELACIONADA:
Os desafios da nova equipe econômica
Quando anunciou sua equipe, Meirelles manteve no cargo o secretário Otávio Ladeira, que integrava a equipe do antecessor, Nelson Barbosa. Ontem, durante a divulgação do resultado do Tesouro no primeiro quadrimestre do ano, Ladeira não confirmou nem negou a substituição. “Enquanto não houver pronunciamento, não faço comentário”, disse, reforçando que não houve qualquer tipo de pronunciamento nesse sentido. Ana Paula Vescovi - que já trabalhou no Ministério da Fazenda integrando a equipe da Secretaria de Política Econômica - participa do grupo de cinco secretários (cada um de uma região do País) que negocia as medidas de socorro aos Estados, que começou com a equipe de Nelson Barbosa.
De acordo com uma fonte da área econômica do governo, ela conhece como poucos a situação das contas públicas Contrapartidas. Ana Paula é servidora federal. Ela defende o apoio financeiro do governo aos Estados, mas com a adoção, em contrapartida, de regras de controle de gastos para corrigir os problemas que levaram os governos regionais ao desequilíbrio fiscal que é observado hoje tanto nos Estados quanto nos municípios. 2
De acordo com uma fonte da área econômica do governo, ela conhece como poucos a situação das contas públicas, pois assistiu à deterioração dos últimos anos da saúde financeira do setor público. Além disso, liderou um ajuste fiscal forte no Espírito Santo e está no grupo dos secretários de Fazenda mais respeitados do País. Também integrou o grupo de secretários que prepararam a proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal estadual. VEJA OS NOMES DA NOVA EQUIPE ECONÔMICA
Dida Sampaio/ Estadão Veja a nova equipe econômica O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou os principais nomes da sua equipe econômica. Quatro cargos ficarão sob novo comando: Ilan Goldfajn assumirá o Banco Central, enquanto Mansueto Almeida, Carlos Hamilton e Marcelo
Caetano terão secretarias da pasta. Já o ministério do Planejamento anunciou a nova presidente do BNDES: Maria Sílvia Bastos Marques. Jorge Rachid, da Receita Federal, e Otávio Ladeira, do Tesouro Nacional, continuam. No mercado, a escolha por nomes técnicos causou impactos positivos. Conheça a nova equipe. Um integrante da equipe econômica afirmou que a nova secretária do Tesouro terá um papel ativo na negociação com Estados, ponto considerado agora central para o governo, depois da aprovação da revisão de meta fiscal (a meta de superávit primário, que é a economia para pagamento dos juros da dívida pública) de 2016 pelo Congresso Nacional e o anúncio das primeiras medidas econômicas, na semana passada. Ela já trabalhou no Senado como consultora do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
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Ações do Bradesco têm forte queda com indiciamento de Trabuco FONTE RENATA PEDINI E ALTAMIRO SILVA JÚNIOR, CORRESPONDENTE – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 31 Maio 2016 às 16h 16
Papéis do banco são penalizados após notícia do indiciamento do presidente, Luiz Carlos Trabuco, e de dois executivos pela Operação Zelotes da Polícia Federal SÃO PAULO e NOVA YORK - A notícia de que a Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e dois executivos do banco no inquérito da Operação Zelotes faz as ações do banco operarem em forte queda e provoca reações negativas nos mercados domésticos. RELACIONADAS:
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Por volta das 15h30, os papéis ON (ações com direito a voto) do Bradesco caíam 3,42% e os PN (com preferência na distribuição de dividendos) recuavam 4,79%, liderando o ranking de maiores baixas.
O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco
Na mesma faixa horária, a Bovespa acelerava queda para 1,05%, aos 48.450,32 pontos. Já o dólar à vista acelerou a alta para 1,59% e superou os R$ 3,63, na máxima. A Zelotes investiga a compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A apuração mostra que o grupo investigado por corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco a respeito de um "contrato" para anular um débito de R$ 3 bilhões com a Receita Federal. A conclusão do inquérito relativo ao Bradesco já foi encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça Federal. No exterior. Os papéis do Bradesco também têm forte baixa em Wall Street. Os American Depositary Receitps (ADRs), que são recibos de ações do banco brasileiro listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE), recuavam 5,5%. 4
Na mesma faixa horária (de Brasília), o papel era negociado a US$ 6,26, a menor cotação desde 16 de março, quando fechou em US$ 5,94, de acordo com dados da NYSE.
Economia brasileira encolhe 0,3% no primeiro trimestre Frente a igual período de 2015, queda é de 5,4%; em 12 meses, recuo de 4,7% é o maior da série FONTE O GLOBO LUCIANNE CARNEIRO, MARCELLO CORRÊA E DAIANE COSTA 01/06/2016 ÀS 10H 45
- Paulo Fridman / Bloomberg
RIO - A economia brasileira encolheu 0,3% no primeiro trimestre na comparação com os três últimos meses do ano passado, anunciou o IBGE nesta quarta-feira. Este é o quinto resultado trimestral negativo seguido, mas melhor do que o recuo de 0,8% esperado pelo mercado financeiro. Em relação a igual período do ano anterior, a queda foi bem mais intensa, de 5,4% — oitavo tombo consecutivo nesta comparação. Já o resultado acumulado em 12 meses registrou baixa de 4,7%. Este é o pior resultado acumulado em quatro trimestres desde o início da série histórica do IBGE, em 1996. Em valores correntes, o PIB ficou em R$ 1,47 trilhão no primeiro trimestre. Veja também
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O resultado frente ao trimestre anterior veio melhor das expectativas dos analistas. As projeções do mercado financeiro era de retração de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), segundo a mediana das projeções compiladas pela Bloomberg. Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, explicou que, a manutenção das condições da conjuntura econômica ajuda a explicar a queda de 0,3% do PIB: 5
— Na verdade, a conjuntura está muito parecida do primeiro com o quarto trimestre. Algumas taxas vieram melhores, mas em termos do desempenho da economia está bem parecido e não tem grandes mudanças. Na agropecuária, a taxa piorou; na indústria, ficou parecida, só melhorou um pouquinho; os serviços melhoraram um pouco por comércio e transportes (...) A leitura é que o cenário é muito parecido, continua o espalhamento de taxas negativas pela economia como um todo. Na avaliação do IBGE, ainda não é possível dizer que o resultado indica uma melhora do desempenho da economia. Apesar da queda menos intensa na comparação com o quarto trimestre, já que, na comparação com o mesmo período do ano anterior, o tombo ainda é intenso, de 5,4%. — Melhora, por enquanto, não houve, porque na margem (frente ao trimestre anterior) continuou negativa — explicou Rebeca. Na margem, essa série pode dar soluços. O dado precisa ser olhado em conjunto com outras séries. Pela ótica da oferta, agropecuária, indústria e serviços tiveram recuo tanto na comparação com o trimestre imediatamente anterior quanto em relação ao mesmo período de 2015. A atividade agropecuária registrou, respectivamente, queda de 0,3% e 3,7%; a indústria recuou 1,2% e 7,3%; e os serviços, 0,2% e 3,7%. A queda de 3,7% da agropecuária, registrada frente ao primeiro trimestre, foi influenciada principalmente pela baixa da produtividade da safra da soja, cuja produção é 60% concentrada no primeiro trimestre. A expectativa de produção até cresceu, em 1,3%, mas menos que o registrado no ano passado, quando houve aumento de 12%. Além disso, houve perda de produtividade, já que a área plantada subiu 3,1%, mais que a expectativa de produção. — O principal motivo foram fatores climáticos. No Sul, foi o período mais chuvoso. Já o CentroOeste sofreu mais com a seca. No Centro-Oeste também, houve problemas por praga em alguns municípios — explicou Claudia Dionísio. Pela ótica da demanda, que corresponde à soma de tudo o que é gasto, houve recuo da Força Bruta de Capital Fixo (FBCF), que indica o nível de investimentos, e do consumo das famílias nas duas comparações. A FBCF encolheu 2,7% em relação ao último trimestre do ano passado e 17,5% em um ano. Já o consumo das famílias caiu 1,7% na passagem de trimestre e 6,3% em um ano. O consumo do governo cresceu 1,1% em relação ao trimestre anterior, mas em relação a um ano, caiu 1,4%. — Pelo lado da oferta, a indústria teve o maior declínio. Pelo lado da demanda, a demanda interna teve impacto negativo no PIB, com queda no consumo das famílias e do investimento. A maior influência veio do consumo das famílias — afirmou Claudia Dionisio, gerente de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE. Rebeca Palis destacou também que, para a queda menos acentuada, de 0,3% do PIB, na passagem de trimestre, foi determinante a estabilização, na mesma comparação, da queda do consumo das famílias, que representa 60% do total da atividade econômica. Houve desaceleração porque indicadores que influenciam diretamente o consumo, como inflação e juros, se mantiveram no mesmo patamar na passagem do ano.
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O primeiro trimestre de 2016 apresentou taxa de investimento — que é a relação entre a FBCF e o PIB — de 16,9%. Em igual período de 2015, a taxa tinha sido de 19,5%. Já a taxa de poupança foi de 14,3%, também inferior ao resultado registrado no primeiro trimestre de 2015, de 16,2%. IMPACTO POSITIVO DO SETOR EXTERNO O setor externo teve contribuição positiva para o desempenho do PIB no primeiro trimestre, na comparação com o quarto. As exportações de bens e serviços tiveram expansão de 6,5%, enquanto as importações recuaram 5,6%. Frente ao primeiro trimestre de 2015, as exportações tiveram alta de 13%, enquanto as importações registraram perda de 21,7%. Segundo o IBGE, os dois resultados foram influenciados pela desvalorização cambial de 37% e pelo desempenho da atividade econômica no período. Na comparação anual, os destaques nas exportações foram a agropecuária — tanto soja quanto milho, petróleo e derivados, metalurgia e veículos automotores. Pelo lado das importações, o destaque negativo ficou com máquinas e tratores — um indicador de investimentos fracos. Mas também se destacaram siderurgia, veículos automotores, eletroeletrônicos, extrativa mineral e serviços de transporte e viagem. — A gente está vendo aqui uma contribuição positiva do setor externo. Esse comportamento já vem ocorrendo desde o primeiro trimestre de 2015 — afirmou Claudia. Em relação ao último trimestre do ano passado, na indústria, a maior queda se deu na extrativa mineral, com retração de 1,1%. A indústria de transformação apresentou resultado negativo pelo sexto trimestre consecutivo, de 0,3%. A construção caiu 1%. Na comparação com o quarto trimestre, a produção e distribuição de eletricidade foi o destaque positivo entre os segmentos pelo lado da produção, com alta de 1,9%. Isso ocorreu, segundo Claudia Dionísio, porque houve desligamento de usinas térmicas, o que reduziu o custo para produção de energeia. — Houve melhora no quadro hidrológico, com mais chuvas, e o próprio desempenho da economia fez com que o consumo ficasse menor, especialmente na indústria. Nos serviços, as maiores quedas foram do comércio (-1%), da intermediação financeira e seguros (-0,8%) e de informação (-0,7%). Transporte, armazenagem e correio teve variação negativa de 0,4%, enquanto outros serviços (0,1%), administração, saúde e educação pública (0,1%) e atividades imobiliárias (0,0%) mantiveram-se praticamente estáveis. QUEDA FRENTE AO 1º TRI DE 2015 Quando comparado a igual período do ano anterior, a queda de 3,7% da atividade agropecuária pode ser explicada pela baixa na produtividade de safras relevantes no primeiro trimestre. Pesou na queda de 7,3% da indústria, a de transformação (-10,5%). A construção recuou 6,2% e a extrativa mineral caiu 9,6%, puxada pela queda da extração de minérios ferrosos e de 7
petróleo e gás. A atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana registrou expansão de 4,2%, influenciada pelo desligamento de termelétricas no terceiro trimestre de 2015 e no primeiro trimestre de 2016. — Na comparação anual, a indústria foi afetada negativamente principalmente pelo recuo da produção de bens de capital e de bens de consumo duráveis. Todas as categorias da indústria tiveram queda, mas essas recuaram mais. São duas atividades diretamente relacionadas ao investimento, que já vem caindo a níveis bastante altos há muitos trimestres — explicou Claudia. A queda de 3,7% da atividade de serviços em um ano foi puxada pela contração de 10,7% do comércio e de 7,4% de transporte, armazenagem e correio, devido à queda do transporte e armazenamento de carga. Também caíram serviços de informação (-5%), outros serviços (3,4%), intermediação financeira e seguros (-1,8%) e a administração, saúde e educação pública (-0,8%). As atividades imobiliárias ficaram estáveis. CONSUMO DO GOVERNO Segundo o IBGE, a alta de 1,1% do consumo do governo é explicada por um corte menor nos cortes de despesas públicas, após quatro trimestres de reduções mais intensas. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, os gastos do governo caíram 1,4%, recuo menos intenso que o de 2,9% registrado no quarto trimestre, também frente ao mesmo período do ano anterior. — Estava havendo uma redução, que continuou no primeiro trimestre, mas como ela foi menor, comparando com o trimestre imediatamente anterior, dá essa subida. O governo estava fazendo uma contenção da despesa de consumo. Essa contenção continuou, mas ela foi menor do que ocorrido no trimestre anterior, que tinha sido a mais forte desde o início da série histórica. Durante o ano passado todo, o governo restringiu as despesas de consumo em relação ao ano anterior — explicou Rebeca, do IBGE. IMPOSTOS PUXAM PIB PARA BAIXO Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o resultado foi influenciado não só pelo desempenho dos setores da economia, mas também da arrecadação de impostos. Nos três primeiros meses do ano, o chamado valor adicionado do PIB recuou 4,6%. Esse tombo foi ampliado por uma queda de 10,4% no volume de impostos sobre produtos. — Para a queda desses impostos, foi importante a queda do IPI e do imposto de importação, em volume. Isso está bem relacionado com a importação que teve a maior queda da série histórica (21,7%). Isso contribuiu para o número negativo explicou Claudia Dionísio. No quarto trimestre, o PIB do país recuou 1,3%. No ano passado, a atividade econômica registrou queda de 3,8%, a mais profunda recessão desde 1990. Para este ano, a expectativa é de um tombo de proporções semelhantes, 3,81%, de acordo com o mais recente boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central. Os analistas esperam alta de 0,55% em 2017, segundo o relatório. No início do mês, o BC estimou que a economia encolheu 1,44% no primeiro trimestre, segundo o IBC-Br, considerado uma espécie de “PIB do BC”. O número surpreendeu analistas, 8
que, na ocasião, projetavam queda de 1,32%. Embora antecipe o dado oficial, o indicador usa metodologia diferente da utilizada no PIB calculado pelo IBGE. Ao registrar mais uma queda, a economia brasileira completa uma série de oito tombos seguidos. Segundo o Comitê da Datação de Ciclos Econômicos (Codace), da Fundação Getulio Vargas, a mais longa recessão já registrada no Brasil ocorreu entre o terceiro trimestre de 1989 e o primeiro trimestre de 1992, quando o PIB recuou por 11 trimestres consecutivos, acumulando baixa de 7,7%.
Ciclo da recessão: em casa, nas lojas e nas fábricas Alex não compra, Adília não vende, Maurício demite. E a economia brasileira encolhe
PIB O PIB mostra o quanto o país produziu num determinado período, com base na média do desempenho de todos os setores (da grande indústria ao pequeno comércio da esquina). O número reflete o que está acontecendo na vida de gente como o Leonardo, a Paula, a Adilia, o Alex, o Maurício e outros milhões de brasileiros.
LEONARDO SANTOS Analista de Sistemas Leia o perfil O medo de perder o emprego e a inflação diminuíram o poder de compra de Leonardo, que tirou o filho da escola de inglês.
PAULA PORTOCARRERO Professora de Inglês Leia o perfil
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Se as famílias têm menos renda e cortam cursos, as turmas de Paula diminuem e ela deixa de frequentar restaurantes.
ADÍLIA DIAS Gerente de Restaurante Leia o perfil Com menos movimento, o restaurante fatura menos e as gorjetas diminuem. Com isso, Alex deixa de ir ao shopping e precisa retirar dinheiro da poupança.
ALEX COELHO Garçom Leia o perfil Se as famílias vão menos ao shopping e compram menos roupas, indústrias, como a confecção de Maurício, são forçadas a demitir.
MAURICIO HERSGENHAUT 10
Empresário Leia o perfil
CRÉDITOS: EDITORIA DE ARTE | O GLOBO
PIB recua 0,3% e chega a R$ 1,47 trilhão no 1º tri Fonte Comunicação Social 01 de junho de 2016
INDICADORES PERÍODO DE COMPARAÇÃO
PIB
AGROPEC INDUS
SERV
FBCF
CONS. FAM
CONS. GOV
Trimestre / trimestre imediatamente anterior (c/ ajuste sazonal)
-0,3%
-0,3%
-1,2%
-0,2%
-2,7%
-1,7%
1,1%
Trimestre / mesmo trimestre do ano anterior (s/ ajuste sazonal)
-5,4%
-3,7%
-7,3%
-3,7%
-17,5%
-6,3%
-1,4%
Acumulado em 4 trimestres/ mesmo período do ano anterior (s/ ajuste sazonal)
-4,7%
-1,0%
-6,9%
-3,2%
-15,9%
-5,2%
-1,3%
Valores correntes no trimestre (R$)
1.473,8 bilhões
88,5 bilhões
257,6 bilhões
913,9 bilhões
249,0 bilhões
946,6 bilhões
282,8 bilhões
TAXA DE INVESTIMENTO (FBCF/PIB) no 1° trimestre de 2016 = 16,9% TAXA DE POUPANÇA (POUP/PIB) no 1° trimestre de 2016 = 14,3% O Produto Interno Bruto (PIB) apresentou variação negativa de 0,3% na comparação entre o primeiro trimestre de 2016 e o quarto trimestre de 2015, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. É o quinto resultado negativo consecutivo nesta base de comparação. Na comparação com igual período de 2015, houve contração do PIB de 5,4% no primeiro trimestre do ano, oitava queda seguida nesse tipo de comparação. No acumulado dos quatro trimestres terminados no primeiro trimestre de 2016, o PIB registrou queda de 4,7% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores, a maior da série histórica, iniciada em 1996. Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 1,47 trilhão no primeiro trimestre de 2016. Já no acumulado nos quatro trimestres encerrados em março de 2016, totalizou R$ 5.943,3 bilhões, sendo R$ 5.088,3 bilhões referentes ao valor adicionado (VA) a preços básicos e R$ 855,1 bilhões aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. A publicação completa da pesquisa pode ser acessada aqui. 11
TABELA I.1 - Principais resultados do PIB do 1º Trimestre de 2015 ao 1º Trimestre de 2016
Taxas (%)
2015.I
2015.II
2015.III
2015.IV
2016.I
Acumulado ao longo do ano / mesmo período do ano anterior < Anexo: Tabela 3 >
-2,0
-2,5
-3,2
-3,8
-5,4
Últimos quatro trimestres / quatro trimestres imediatamente anteriores -1,2 < Anexo: Tabela 4 >
-1,7
-2,5
-3,8
-4,7
Trimestre / mesmo trimestre do ano anterior -2,0 < Anexo: Tabela 2 >
-3,0
-4,5
-5,9
-5,4
Trimestre / trimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal) -1,2 < Anexo: Tabela 7 >
-2,0
-1,6
-1,3
-0,3
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais
Em relação ao 4º tri de 2015, PIB cai 0,3% O PIB variou -0,3% no primeiro trimestre de 2016 contra o último trimestre de 2015 na série com ajuste sazonal. A agropecuária variou negativamente em 0,3%, a indústria recuou 1,2% e os serviços apresentaram variação negativa de 0,2%. Na indústria, a maior queda se deu na extrativa mineral, com retração de 1,1%. A indústria de transformação (-0,3%) apresentou resultado negativo pelo sexto trimestre consecutivo. A construção sofreu queda de 1,0% e a atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana teve expansão de 1,9%. Nos serviços, o comércio (-1,0%), a intermediação financeira e seguros (-0,8%) e os serviços de informação (-0,7%) apresentaram as maiores quedas em relação ao trimestre imediatamente anterior. Transporte, armazenagem e correio teve variação negativa de 0,4%, enquanto que outros serviços (0,1%), administração, saúde e educação pública (0,1%) e atividades imobiliárias (0,0%) mantiveram-se praticamente estáveis. Pela ótica da despesa, a formação bruta de capital fixo (-2,7%) recuou pelo décimo trimestre consecutivo nessa base de comparação (-2,7%). A despesa de consumo das famílias (-1,7%) caiu pelo quinto trimestre seguido. Já a despesa de consumo do governo cresceu 1,1% em relação ao quarto trimestre de 2015. No que se refere ao setor externo, as exportações de bens e serviços tiveram expansão de 6,5%, enquanto que as importações de bens e serviços recuaram 5,6%.
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PIB cai 5,4% em relação ao 1º trimestre de 2015 Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB sofreu contração de 5,4% no primeiro trimestre de 2016, o oitavo resultado negativo consecutivo nesta base de comparação. O valor adicionado a preços básicos caiu 4,6% e os impostos sobre produtos líquidos de subsídios recuaram em 10,4%. Dentre as atividades que contribuem para a geração do valor adicionado, a agropecuária teve queda de 3,7% em relação a igual período do ano anterior. Este resultado pode ser explicado, principalmente, pelo desempenho de alguns produtos com safra relevante no primeiro trimestre e pela produtividade. Segundo o LSPA/IBGE, divulgado em maio, algumas culturas apresentaram retração na estimativa de produção anual: fumo em folha (-20,9%), arroz em casca (-7,6%) e milho em grão (-5,0%). Por outro lado, a cultura de soja apontou variação positiva de 1,3% na produção anual. A maior parte das culturas importantes no trimestre apontou queda de produtividade. A indústria recuou 7,3%. Nesse contexto, a indústria de transformação caiu 10,5%, influenciada pelo recuo da produção de máquinas e equipamentos; da indústria automotiva e outros equipamentos de transporte; produtos metalúrgicos; produtos de metal; produtos de borracha e material plástico; eletroeletrônicos e equipamentos de informática; e móveis. A construção também apresentou redução no volume do valor adicionado (-6,2%). Já a extrativa mineral caiu 9,6% em relação ao primeiro trimestre de 2015, puxada pela queda da extração de minérios ferrosos e de petróleo e gás. A atividade de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana registrou expansão de 4,2%, influenciada pelo desligamento de termelétricas no 3º trimestre de 2015 e no 1º trimestre de 2016. O valor adicionado de serviços caiu 3,7% na comparação com o mesmo período do ano anterior, com destaque para a contração de 10,7% do comércio e de 7,4% de transporte, armazenagem e correio, puxado pela queda do transporte e armazenamento de carga. Também caíram: serviços de informação (-5,0%), outros serviços (-3,4%), intermediação financeira e seguros (-1,8%) e a administração, saúde e educação pública (-0,8%). As atividades imobiliárias apresentaram variação nula. Pelo quinto trimestre seguido, todos os componentes da demanda interna apresentaram resultado negativo. No primeiro trimestre de 2016, a despesa de consumo das famílias caiu 6,3%, resultado explicado pela deterioração dos indicadores de inflação, juros, crédito, emprego e renda ao longo do período. Já a formação bruta de capital fixo caiu 17,5%, a oitava queda consecutiva. Este recuo é justificado, principalmente, pela queda das importações e da produção interna de bens de capital. No setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 13,0%, enquanto que as importações de bens e serviços caíram em 21,7%, ambas influenciadas pela desvalorização cambial de 37% e pelo desempenho da atividade econômica registrados no período.
PIB acumulados em quatro trimestres cai 4,7% O PIB acumulado nos quatro trimestres terminados em março de 2016 caiu 4,7% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. A taxa no primeiro trimestre de 2015 (-1,2%) foi a primeira negativa desde o quarto trimestre de 2009. No segundo e terceiro trimestres do ano, o PIB voltou a sofrer contração nesta base de comparação (-1,7% e -2,5%, respectivamente), encerrando o ano com queda de 3,8%. A queda do PIB se acentuou no 13
primeiro trimestre de 2016, encerrando o período com contração de 4,7% – a maior da série histórica iniciada em 1996. Esta taxa (4,7%) resultou da contração de 4,0% do valor adicionado a preços básicos e do recuo de 8,9% nos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. O resultado do valor adicionado neste tipo de comparação decorreu dos desempenhos da agropecuária (-1,0%), indústria (-6,9%) e serviços (-3,2%). Dentre as atividades industriais, apenas eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (1,4%) apresentou crescimento. A indústria da transformação sofreu contração de 10,5%, seguida pela construção (-7,1%) e pela extrativa mineral (-0,5%). Já dentre os serviços, apenas atividades imobiliárias (0,3%) variou positivamente. Houve contração de 10,0% no comércio, seguido por transporte, armazenagem e correio (-7,3%), outros serviços (-3,3%), serviços de informação (-2,4%) e intermediação financeira e seguros (0,4%). Já a administração, educação pública e saúde pública (-0,1%) manteve-se praticamente estável. Sob a ótica da despesa, a formação bruta de capital fixo (-15,9%) e a despesa de consumo das famílias (-5,2%) apresentaram, nessa base de comparação, suas maiores quedas da série histórica iniciada em 1996. A despesa de consumo do governo (-1,3%) também apresentou queda. Já no âmbito do setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 8,3%, enquanto que as importações de bens e serviços apresentaram queda de 18,3%.
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PIB no 1º tri de 2016 chega a R$ 1,474 trilhão O Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2016 totalizou R$ 1,47 trilhão, sendo R$ 1,26 trilhões referentes ao valor adicionado a preços básicos e R$ 213,7 bilhões aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios.
A taxa de investimento no primeiro trimestre de 2016 foi de 16,9% do PIB, abaixo do observado no mesmo período do ano anterior (19,5%). A taxa de poupança foi de 14,3% no primeiro trimestre de 2016 (ante 16,2% no mesmo período de 2015).
Resultado do PIB dá a entender que pior já passou, diz economista FONTE ÁLVARO CAMPOS - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 01 Junho 2016 às 10h 23
Professor de economia do Insper João Luiz Mascolo destaca, no entanto, que ainda há muita incerteza política no País
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'Para este ano, uma queda de cerca de 3,8% já está dada' RELACIONADAS
PIB do 1º trimestre cai 0,3%, aponta IBGE OCDE piora previsão para PIB do Brasil de -4% para -4,3% em 2016 Em um ano, quase um milhão de famílias desceram de classe social
SÃO PAULO - Os números do PIB do primeiro trimestre dão a entender que o pior para a economia brasileira já passou, na avaliação do professor de economia do Insper João Luiz Mascolo. A economia teve contração de 0,3%, na margem, melhor do que a mediana dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, de queda de 0,8%. "Obviamente que os números ainda são muito ruins, o estrago foi maior do que qualquer um imaginava, mas não se deve esperar uma queda maior do que essa de 5,4% na comparação anual (no primeiro trimestre). A questão é que ainda há muita incerteza política pela frente", comenta. Segundo ele, o pior cenário seria a volta da presidente afastada Dilma Rousseff. Por outro lado, se o presidente em exercício, Michel Temer, conseguir aprovar projetos importantes no Congresso, as projeções para a economia poderiam melhorar um pouco. "Para este ano, uma queda de cerca de 3,8% já está dada. Pode haver alguma melhora pequena, mas não faz muita diferença", explica. Para ele, na margem, talvez o PIB volte ao positivo no quarto trimestre deste ano. Segundo Mascolo, os números do IBGE deixam claro que a estratégia do governo é melhorar a confiança, o que impulsionaria os investimentos. Com isso, entre os componentes do PIB, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) seria o primeiro item a começar a avançar. "Os dados deixam claro que a recuperação não virá do consumo privado ou dos gastos do governo". Ele aponta ainda que o setor externo também tem ajudado a amenizar a contração da economia, "que seria muito maior sem isso". Essa contribuição positiva ocorre mesmo com a fragilidade nos preços das commodities. Nesse sentido, o professor do Insper aponta que o desempenho da China este ano será mais importante para o Brasil do que a normalização da política monetária nos EUA. "O Federal Reserve deve aumentar os juros duas vezes este ano, e isso já está mais ou menos no preço. A magnitude desse aperto não é tão contundente. A situação da China é mais importante, porque as commodities dependem muito disso", explica. 16
Milhares de metalúrgicos do ABC fazem protesto para renovar PPE FONTE ANDRÉ ÍTALO ROCHA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 01 Junho 2016 às 10h 24
Funcionários da Mercedes-Benz e da Ford ocuparam a Via Anchieta para pedir a renovação da adesão das duas montadoras ao Programa de Proteção ao Emprego e ameaçam greve Milhares de metalúrgicos da Mercedes-Benz e da Ford ocuparam na manhã desta quarta-feira a Via Anchieta, em São Bernardo do Campo, para pedir a renovação da adesão das duas montadoras ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), do governo federal. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, as empresas já sinalizaram que não pretendem fazer a renovação e ameaçam realizar novas demissões para se adequar à queda na venda de veículos. "Se tiver demissão, faremos greve", disse Marques aos manifestantes, que apoiaram a decisão. RELACIONADAS:
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As empresas que aderem ao PPE podem reduzir a jornada e os salários dos funcionários em até 30%, com metade da perda salarial sendo compensada pelo governo, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Lançado em julho do ano passado e aberto a qualquer segmento, o programa atraiu principalmente a adesão de montadoras, como a Mercedes-Benz e a Ford.
A adesão da Mercedes-Benz, que inclui cerca de 7 mil trabalhadores, expirou ontem e o presidente da montadora, Phillipp Schiemer, já disse que a renovação parece "impossível", em razão da piora do mercado. Com isso, cerca de 500 funcionários foram colocados em licença remunerada e um Programa de Demissão Voluntária (PDV) foi aberto neste mês. Na Ford, a adesão inclui cerca de 4 mil trabalhadores e vai até 30 de junho, mas, segundo Marques, a empresa tem resistido à renovação. "Não dá para aceitar o posicionamento das duas empresas. Nós lutamos pela criação do PPE no ano passado e, quando tivemos os primeiros acordos, isso trouxe tranquilidade. Hoje, no ABC, temos 23 mil trabalhadores no PPE. O programa é a solução para o momento da economia, que não dá sinais de reação, para que, quando a situação volte ao normal, o 17
emprego seja renovado" disse o sindicalista, acrescentando que a Volkswagen também tem ameaçado demitir. De acordo com o presidente do sindicato, de 8 mil a 9 mil trabalhadores ocupam a Via Anchieta, que foi bloqueada pela Polícia Militar. No início, os funcionários da Ford decidiram em votação que não trabalhariam hoje, em protesto pela renovação do PPE. Além disso, a Scania realizou um ato em frente à fábrica, mas não se juntou aos metalúrgicos da MercedesBenz e da Ford.
De acordo com o sindicato, de 8 mil a 9 mil trabalhadores ocuparam a Via Anchieta, que foi bloqueada pela Polícia Militar
Marques disse também que os trabalhadores aproveitam para protestar contra a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, que fazem parte da agenda econômica do presidente da República em exercício, Michel Temer. Pedem ainda que o governo lance um programa de renovação da frota de veículos do Brasil, com o objetivo de estimular a demanda é elevar a produção das montadoras. A venda de veículos no Brasil caminha para terminar mais um ano em queda, depois de um recuo de 26,5% em 2015, o maior tombo do setor em 27 anos. A piora do mercado tem resultado em queda da produção e demissões na indústria automotiva. Nos últimos 12 meses, as montadoras fecharam 11,2 mil vagas de emprego.
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Ministro da Indústria quer mudar regras trabalhistas Victor Moriyama - 25.set.2012/Folhapress
O presidente do PRB e bispo licenciado da Irud, Marcos Pereira; ele resiste à reformulação
MARIANA CARNEIRO e MACHADO DA COSTA DE BRASÍLIA 01/06/2016 às 02h 00
Sem alarde, Marcos Pereira, o novo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), conseguiu reverter duas medidas que enfraqueciam seu ministério. Recuperou o nome da pasta o ministério havia perdido o "comércio exterior" e o D de desenvolvimento e diz que vai liderar as negociações com a União Europeia, a despeito do protagonismo assumido pelo ministro José Serra no Itamaraty. "Quem lidera é aqui", disse ele à Folha. "As negociações bilaterais e de bloco continuarão a ser feitas pelo nosso ministério." Pereira afirma que os dois ministérios vão trabalhar "de maneira complementar". "O Itamaraty tem idioma diplomático, aqui é diferente. É o idioma comercial, de dar murro na mesa muitas das vezes", afirmou. 19
Enquanto espera a oferta da Europa, o governo brasileiro foi surpreendido por uma carta de deputados europeus pedindo o cancelamento das negociações por causa do afastamento de Dilma Rousseff do cargo. A interpretação em Brasília é que a crítica tende a perder força após o período como interino de Michel Temer na Presidência e a aprovação do processo de impeachment no Senado. O problema está nas mãos de Serra. Andressa Anholete - 12.mai.2016/AFP
O ministro das Relações Exteriores José Serra e o presidente interino Michel Temer
REGULAMENTAÇÕES Pereira, por sua vez, diz querer se concentrar em outra área: quer ser um "facilitador" do setor produtivo no governo. Uma de suas metas no cargo será rever as regulamentações de setores que poderiam ser alteradas apenas pela decisão do Executivo, sem a necessidade de apreciação na Câmara, em especial na área trabalhista. "Na Marfrig, me falaram que há uma norma de que tenha um banquinho para o trabalhador que desossa o boi. Isso só existe no Brasil. Na prática, ele nem usa o banquinho, porque ele tem mais agilidade de fazer o trabalho de pé." 20
Pautas como essa têm sido levadas a Pereira por empresários com quem tem se reunido nos últimos dias. Na semana passada, Robson Andrade, presidente da CNI, o levou para ter um primeiro contato com os presidentes das federações industriais. Nesta quarta, Pereira se encontra novamente com executivos da CNI. NOVO DE NOVO O novo ministro tenta reverter a perda de representatividade da pasta imposta pela reformulação da Esplanada dos Ministérios, feita assim que Michel Temer assumiu a presidência interina. Importantes órgãos do Mdic foram repassados para outras pastas. O BNDES foi para o Planejamento, a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para a Presidência, e a Apex (Agência de Promoção de Exportações) para o Itamaraty. Pereira contou que, antes de sua chegada, o governo cogitou extinguir o ministério, mas voltou atrás depois da insistência de uma liderança empresarial. O comércio exterior voltou ao nome e o D também, embora sem a área de desenvolvimento que ficou mesmo com o Planejamento, junto com o BNDES. Pereira diz que, por ora não vai batalhar para trazer de volta o banco para seu guarda-chuva e atribui o erro no nome à transição apressada. "A medida provisória que definiu as atribuições foi feita às pressas, no corta e cola", disse. "Se as atribuições [de comércio exterior] continuam, não precisava mudar. O próprio Serra me disse que era 'absurdo' tirar o nome do ministério."
OCDE piora previsão para PIB do Brasil de -4% para -4,3% em 2016 FONTE FERNANDO NAKAGAWA, CORRESPONDENTE - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 01 Junho 2016 às 08h 49
Relatório de Perspectivas Econômicas da entidade vê cenário brasileiro com pessimismo e cita incertezas políticas e casos de corrupção como razões da queda da confiança LONDRES - A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) piorou novamente as previsões para a economia do Brasil. Agora, a entidade acredita que a recessão continuará em 2017 e o País terá três anos seguidos de queda do Produto Interno Bruto (PIB). A OCDE diz que a chegada do governo Michel Temer não resultará no fim das incertezas e da instabilidade política e argumenta que a confiança só voltará quando avançarem as medidas fiscais e as reformas estruturais. RELACIONADAS: Inadimplência deve aumentar, prevê Itaú Taxa de desemprego vai a 11,2%, pior resultado da série histórica Em um ano, quase um milhão de famílias desceram de classe social No documento Economic Outlook, a OCDE prevê que a queda do PIB do Brasil neste ano deverá ser de 4,3%. A estimativa anterior era de contração de 4%. Para 2017, a organização 21
prevê que a recessão continuará com diminuição do produto de 1,7%. Há menos de quatro meses, em 18 de fevereiro, a entidade previa que a atividade seria estável - com crescimento zero - no próximo ano. "A profunda recessão deve continuar em 2016 e 2017 diante do cenário de elevada incerteza política e as revelações sobre corrupção em curso, o que tem minado a confiança do consumidor e das empresas e gera contínua contração na demanda doméstica", cita o documento apresentado pela entidade em Paris.
OCDE mostra preocupação com a deterioração do mercado de trabalho
O documento menciona que "um procedimento de impeachment presidencial está atualmente em curso e um governo interno foi formado" no Brasil. "Mas é provável que a incerteza e a instabilidade política permaneçam", cita o documento. "No cenário-base, a situação política continuará altamente incerta durante todo o período da projeção (até 2017) e os níveis de confiança permanecerão contidos". Entre as consequências da recessão persistente, o relatório chama atenção para o aumento do desemprego. A OCDE nota que o universo de brasileiros sem trabalho cresceu em quase 2 milhões nos últimos 12 meses. Esse problema deve ficar ainda mais evidente. "Como a economia encolhe, o desemprego tende a aumentar ainda mais", cita o texto que menciona ainda que a falência de empresas e a dívida corporativa são outros problemas. Com tom pessimista, o relatório resume a situação ao afirmar que "a demanda doméstica não mostra quaisquer sinais significativos de recuperação". Um dos poucos pontos positivos é o comércio exterior. A OCDE lembra que a crise resultou na desvalorização do real e isso tem ajudado exportadores. "Apenas o crescimento das exportações continua sólido impulsionado por uma taxa de câmbio mais competitiva e empresas aproveitando gradualmente as novas oportunidades", cita o texto. Por outro lado, as importações tendem a continuar retraídas pela recessão. Assim, o déficit em conta corrente diminuirá ainda mais. A OCDE prevê déficit em conta corrente equivalente a 1,4% do PIB em 2016 e saldo negativo de 0,8% do PIB em 2017. Inflação. A inflação brasileira só deve começar a cair mais evidentemente em 2017, segundo a OCDE. A despeito da recessão persistente, a entidade prevê que os preços ao consumidor devem subir 9,2% em 2016 e a inflação só voltará para dentro da meta em 2017. "A inflação anual cai lentamente enquanto a recessão reduz a pressão inflacionária e o forte aumento dos preços administrados no começo de 2015 começam a sair da janela de 12 meses. 22
Ainda assim, a inflação continua bem acima do teto da meta de 6,5%", cita o documento da OCDE. Com o passar dos meses, a persistência da recessão e o aumento do desemprego previsto, a desaceleração dos preços será mais evidente no próximo ano. A OCDE prevê que a inflação terá alta de 5,7% em 2017. "A inflação desacelerará diante da fraca atividade e a autoridade monetária estará em uma posição para reduzir a taxa de juros", cita o documento. "Embora continue a ser restritiva, a política monetária vai relaxar um pouco diante desse declínio".
Governo não vai interferir em preços da Petrobrás, diz Parente FONTE ADRIANA FERNANDES, MURILO RODRIGUES ALVES, CARLA ARAÚJO – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 01 Junho 2016 às 12h 20
Orientação do presidente em exercício Michel Temer é de que a estatal tenha uma gestão profissional e sem interferência
Novo presidente da Petrobrás, Pedro Parente RELACIONADA:
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O novo presidente da Petrobrás, Pedro Parente, assegurou nesta quarta-feira, 1º, que não haverá interferência do governo na gestão de preços da empresa. Em entrevista após tomar posse no Palácio do Planalto, Parente disse que a decisão de preços dos combustíveis será de "natureza" empresarial. Segundo ele, a orientação do presidente em exercício Michel Temer é de que a Petrobrás tenha uma gestão profissional e sem interferência do governo. Parente evitou, no entanto, fazer previsões de reajuste dos preços dos combustíveis. "Não vou responder essa pergunta. Vocês podem tentar 50 vezes que eu não vou falar especificamente sobre o que vai acontecer com os preços. Seria irresponsável da minha parte falar isso", disse ele em tom mais forte. Para ele, a interferência política na estatal de petróleo não existe mais: "Ja acabou". O presidente da Petrobrás afirmou, ainda, que se sente "honrado e desafiado" para comandar a empresa, mas ponderou que assume o cargo com senso de humildade em relação ao desafio 23
que tem pela frente. "A empresa é maravilhosa e precisamos recuperar o papel de orgulho que já teve", prometeu. Parente também disse estar imbuído do espírito de fazer "o que deve ser feito e o que é certo". Ele destacou que há "muita coisa a fazer, a equipe é boa e nós vamos trabalhar com determinação para fazer com que essa empresa volte ao papel de relevância e importância que sempre teve".
Paulo Rabello de Castro vai comandar o IBGE FONE IDIANA TOMAZELLI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 31 Maio 2016 às 22h 34
Convidado por Michel Temer, economista sucederá Wasmália Bivar; ainda não há data sua posse RIO - O economista Paulo Rabello de Castro confirmou ao Broadcast, serviço de informações da Agência Estado, que assumirá a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele foi convidado pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB) para ocupar o cargo. RELACIONADA:
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Assim que a notícia de sua posse começou a circular, Castro disse que ficou surpreso e entrou em contato com a atual presidente do órgão, Wasmália Bivar, que o "atendeu muito bem" durante o breve diálogo. "Essa era minha principal preocupação, que a instituição não ficasse sabendo pela imprensa", contou.
O economista Paulo Rabello de Castro
O economista embarca nesta terça-feira, 31, para Amsterdã a negócios, de onde retornará no dia 7 de junho. Ainda não há data para sua posse. "Primeiro quero conversar com a presidente novamente e com os diretores", afirmou. 24
Procurado, o IBGE informou que não recebeu nenhum comunicado do Ministério do Planejamento sobre mudança no comando do órgão. Rabello de Castro disse que, à frente do IBGE, deve defender a relevância do órgão de estatísticas para o País. O instituto vem sofrendo com restrições orçamentárias nos últimos anos, causando inclusive o adiamento de pesquisas como a Contagem Populacional e o Censo Agropecuário. "Se o Brasil não tiver capacidade de realizar um Censo Agropecuário, é desnecessário fazer qualquer outro comentário", disse o economista. Atualmente, Rabello de Castro é sócio da RC Consultores, presidente do Instituto Atlântico e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE).
Teto de vidro FONTE JORNAL FLOHA DE S. PAULO, Alexandre Schwartsman 01/06/2016 às 02h 00
Até agora a principal diretriz anunciada pela equipe econômica é a ideia de um teto para as despesas federais, corrigido pela inflação passada. A mecânica da proposta é simples: o valor do PIB aumenta de acordo com a inflação e com o crescimento real do produto; assim, desde que o segundo componente seja positivo, o teto das despesas cairia relativamente ao PIB. Em particular, caso os números da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada na semana passada estejam corretos, as despesas atingiriam R$ 1,2 trilhão este ano (18,7% do PIB), enquanto as receitas, líquidas de transferências a estados e municípios, se limitariam a 16% do PIB, ou seja, um déficit primário equivalente a 2,7% do PIB. Neste caso, segue o raciocínio, se o PIB crescer a uma média de, digamos, 2% ao ano, mesmo mantendo a receita líquida na casa de 16% do PIB, em 2020 o governo federal voltaria a produzir um modesto superávit. Já se a receita líquida retornasse ao patamar de 17,5-18,0% do PIB dos últimos anos, seria possível gerar superávits ainda em 2018. No entanto, como deve ter ficado claro na construção do parágrafo anterior, há um bocado de "ses" amparando esta conclusão, alguns deles explícitos ("se o PIB crescer x%"; "se a arrecadação se recuperar"); outros implícitos. Nesta última categoria se enquadra a correção do teto de despesas pela inflação passada. De fato, num cenário de inflação mais ou menos constante (talvez válido no longo prazo) podemos tomar como verdadeiro o raciocínio acima, mas, caso busquemos uma inflação em queda ao longo dos próximos anos, teremos um problema não contemplado pela proposta governamental. Imagine, por exemplo, que as previsões de inflação para este ano (7,1% segundo a pesquisa Focus) e para o próximo (5,5%) se concretizem. Isto significaria que em 2017 o teto seria reajustado em 7,1%, mas a inflação seria apenas 5,5%, ou seja, as despesas teriam autorização para crescer 1,5% acima da inflação. O mesmo fenômeno se repetiria (em menor escala) em 2018, caso a previsão do Focus (5,0%) se verifique. Considerando ademais que o crescimento deverá ser baixo em 2017 (o consenso é 0,5%), o teto de despesas provavelmente aumentaria mais que o PIB no ano que vem.
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Posto de outra forma, ainda que esta sistemática possa ajudar a conter as despesas ao longo de vários anos, nos próximos dois, precisamente quando mais necessário, sua eficácia seria bastante reduzida caso a inflação retorne, mesmo gradualmente, à meta. Idealmente, portanto, o teto não deveria ser reajustado pela inflação do ano anterior, mas do próprio ano, que, inconvenientemente, insiste em se manter desconhecida até o início do período seguinte. Na prática, portanto, o reajuste deveria seguir a previsão de inflação para o ano. Mas qual? Acredito que esta tarefa deveria recair sobre as projeções já preparadas pelo BC em seus Relatórios de Inflação. O BC não teria incentivo para produzir estimativas exageradas (que elevariam gastos), pois teriam efeitos nefastos sobre expectativas de inflação. Já se forem subestimadas (como normalmente são), sua própria correção ao longo do ano poderá atualizar o reajuste, evitando maiores distorções. O tema ainda merece outros comentários, que, por falta de espaço, ficam para as próximas semanas.
A autocrítica FONTE JORNAL FLOHA DE S. PAULO, ANTONIO DELFIM NETTO 01/06/2016 às 02h 00
Tenho o maior respeito pela integridade pessoal da presidente Dilma Rousseff, mas a narrativa de que está sofrendo um "golpe" é pura alucinação de cidadãos desesperados com a possibilidade de perderem o poder. Na mais plena observância da Constituição de 1988 e sob o controle de um Supremo Tribunal Federal para o qual nada menos do que oito (entre 11) dos seus ilustres membros foram escolhidos livremente por Lula ou por ela e transparentemente aprovados pelo Senado Federal, está em andamento um processo de impeachment autorizado por dois terços dos representantes diretamente eleitos para a Câmara Federal. O julgamento dar-se-á no Senado Federal e também exigirá o quorum de dois terços. Como consequência natural do processo, Dilma foi preventivamente afastada da Presidência da República e substituída, interinamente, pelo vice-presidente, Michel Temer, enquanto o Senado apura se houve desvio de função durante a manifestamente desastrosa administração do país no período de 2012 a 2016. O fato concreto é que Dilma Rousseff continua no Palácio da Alvorada, acompanhada de duas dezenas de assessores de sua livre escolha, com a capacidade de ir e vir livremente, somada às facilidades de transporte do primeiro mandatário da nação, com seu retrato pendurado em todos os ministérios e com livre acesso à imprensa nacional e internacional, tudo por conta do Tesouro Nacional, como deve ser. Se for inocentada no Senado, voltará a ser entronizada na Presidência, como manda a lei. Se isso for "golpe", minha querida avó era um "bonde elétrico". Como em teoria das probabilidades sou um "frequentista", sei que um evento de probabilidade zero não é impossível, mas tal resultado, provavelmente, seria a volta do desgoverno... Uma recente autocrítica do PT revelou a pobreza da atual liderança do que foi, nos anos 80 do século passado, um partido essencial para a sociedade brasileira. 26
Admirado não apenas pelos seus correligionários, mas, principalmente, pelo que compreendem o papel da esquerda inteligente e do sufrágio universal na "civilização" do "capitalismo". Do que se lamenta o PT, afinal? Da sua incapacidade. Primeiro, a de não ter "aparelhado" o Supremo Tribunal Federal e, segundo, de ter se esquecido de "aparelhar" as forças armadas com o controle das promoções dos oficiais. Eita partidinho democrático! Com minha simpatia pessoal pelos dois, acredito que esse é um sinal que Lula e Dilma nunca aceitaram o que era "natural" para o partido: o "aparelhamento" para a sua eternização no poder. Ponto para eles.
Pouca transparência FONTE JORNAL FLOHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 31/05/2016 às 02h 00
Dado que Michel Temer (PMDB) alocou na Esplanada dos Ministérios figuras acossadas pela Operação Lava Jato, era fácil prever que em algum momento o presidente interino se veria levado a promover mudanças em seu gabinete. Não se imaginava, porém, que precisaria fazê-las antes de completar 20 dias de governo. Depois que conversas comprometedoras reveladas por esta Folha custaram ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) a pasta do Planejamento, era simples predizer que as gravações feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, alvejariam outros membros do primeiro escalão de Temer. Não se antecipava, todavia, que o atingido seria Fabiano Silveira, ministro da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga CGU, Controladoria-Geral da União) um funcionário de carreira do Senado sobre quem não pesavam suspeitas. Áudios divulgados pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostram Silveira criticando a Lava Jato e passando a Machado e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), orientações sobre como proceder em relação à Procuradoria-Geral da República ambos são investigados. Os diálogos seriam do final de fevereiro, quando Silveira integrava o Conselho Nacional de Justiça. Embora não constituam crime, expõem contradições que nenhum governo deveria tolerar. Como conselheiro do CNJ, Silveira deveria atuar para aperfeiçoar a Justiça, e não prestar assessoria a políticos com pendências judiciais. Como ministro da Transparência, não poderia ter seu nome associado a conchavos sorrateiros e ver posto sob dúvida seu compromisso com o combate à corrupção. Pelo precedente do caso Jucá, supunha-se que Temer agiria de forma resoluta. Não foi o que aconteceu, contudo. A despeito dos veementes protestos de servidores do órgão de controle e apesar da reação negativa da opinião pública, o presidente interino hesitava. Talvez temesse se tornar refém de um padrão, mas, acima de tudo, procurava não contrariar Renan, a quem coube indicar o titular do Ministério da Transparência.
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Michel Temer depende do presidente do Senado não somente para aprovar medidas centrais de seu pacote econômico mas também para garantir os 54 votos necessários ao impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT). No equilíbrio precário entre as exigências da opinião pública, que clama por mais ética, e as de muitos senadores, que desejam o oposto, Temer fazia a sua escolha. A carta de demissão apresentada por Fabiano Silveira salva o presidente interino de um vexame prolongado, mas não afasta a percepção de que o governo Temer é vulnerável à transparência.
Deem a cajadada FONTE JORNAL FLOHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 01/06/2016 às 02h 00
Como se o nível de respeito aos eleitores e à ética já não estivesse rebaixado o bastante na Câmara, e como se a maioria dos deputados federais já não houvesse dado suficientes demonstrações de desfaçatez e vigarice, eis que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), volta a atacar. Nesta terça-feira (31), Maranhão encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça uma consulta que poderá resultar em mudanças importantes nas regras relativas à tramitação de processos por quebra de decoro. A depender das respostas, será mais fácil para o plenário salvar a pele de quem tenha sido renegado pelo Conselho de Ética. Trata-se, obviamente, de mais uma descarada manobra com o propósito de impedir a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal. As inúmeras chicanas do peemedebista já transformaram o seu processo no mais longo da história da Casa. Com a intervenção de Maranhão, pode terminar neutralizado o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que na mesma terça finalizou o documento com a sugestão de que Cunha seja cassado por ter mentido à CPI da Petrobras, ainda em 2015. Na ocasião, o peemedebista negou possuir contas bancárias no exterior. Enquanto os deputados não tomam em relação a Cunha a atitude que deles espera a população, o pitoresco Maranhão continua à frente da Câmara. Sem exibir a força política daquele a quem substitui, no entanto, o pepista não assumiu propriamente o comando das deliberações legislativas. Ao contrário, terminou enxotado da Mesa Diretora, tendo sido obrigado a delegar a presidência da Casa, nas votações, ao segundo-vice, Giacobo (PR-PR). Maranhão sofre, por assim dizer, espécie de bullying parlamentar, mas esse fato não anula os 428 votos que seus colegas lhe deram no ano passado para o cargo de primeiro-vicepresidente, na mesma eleição em que Cunha recebeu 267 votos para dirigir a Câmara. Desde que o STF afastou Cunha, muitos deputados procuram um meio regimental de tirar Maranhão da linha de frente.
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Existe um caminho, mas a maioria, não se sabe bem por que motivo, prefere não trilhá-lo: basta cassar o peemedebista, com o que seriam realizadas novas eleições para a presidência da Casa legislativa. De uma só vez destituiriam não dois coelhos, mas duas raposas. Pois então que derrubem os dois com uma única cajadada. Não proceder dessa forma equivalerá a admitir que Eduardo Cunha e Waldir Maranhão são mesmo os seus legítimos representantes.
Quem são os golpistas? FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, IVES GANDRA DA SILVA MARTINS 31/05/2016 às 02h 00
Li a entrevista da presidente afastada Dilma Rousseff publicada na Folha do último domingo (29). Creio que ela não compreendeu ainda por que é alvo de um processo de impeachment. A corrupção de seu governo e do governo Lula é ignorada em sua fala e não há qualquer menção às suas causas. O maior assalto às contas públicas da história teve por núcleo a destruição da Petrobras, da qual foi presidente do Conselho de Administração. Dilma foi ainda ministra de Minas e Energia (governo Lula) antes de chegar à Presidência da República. Em outras palavras: ou foi conivente ou fantasticamente incompetente ao não ter detectado anos e anos de saques ao Tesouro Nacional e a suas empresas. Em resolução divulgada após o afastamento de Dilma, os dirigentes petistas lamentaram o fato de não terem alterado as estruturas da Polícia Federal, do Ministério Público e das Forças Armadas, assim como o financiamento da imprensa. Não modificaram porque não puderam, pois são instituições do Estado, não do governo, e a imprensa é livre. A corrupção do governo petista foi detectada por tais órgãos, que não estão subordinados ao Planalto. Na referida entrevista, Dilma alega que todos os problemas do país -o desemprego de 11 milhões de brasileiros, os desmandos do Bolsa Família (muitos desvios detectados pelo Tribunal de Contas) e da reforma agrária (muitos políticos tendo recebido terras), a queda vertiginosa do PIB e a estrondosa superação da meta da inflação (muitos pontos acima do teto) são decorrentes de fatores externos. Em nenhum momento reconhece o que de fato ocorreu: não soube dialogar com o Congresso nem apresentar projetos consistentes. Comenta a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que gravou conversas com líderes do PMDB sobre a possibilidade de controlar a Lava Jato, sem mencionar o número de delações em que seu nome e o do presidente Lula estão envolvidos. Também nada disse sobre as prisões do tesoureiro de seu partido (João Vaccari Neto) e do marqueteiro de sua campanha (João Santana). É, portanto, uma entrevista regada a cinismo -além de ódio ao também pouco confiável presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha-, na qual a tese do golpe volta. Quem são os golpistas? Os 367 deputados e 55 senadores que votaram pela abertura do processo de impeachment? Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal? O constituinte, que 29
aprovou os artigos 85 e 86 da Constituição, acerca dos crimes de responsabilidade do presidente da República? Ou ainda o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, que consideram ser a culpa grave (deixar roubar) um ato de improbidade administrativa? O Parlamento, que aprovou lei na qual a "omissão" é ato de improbidade? O Instituto dos Advogados de São Paulo e o colégio de todos os Institutos de Advogados do Brasil publicaram livro, inclusive com trabalho do relator da Constituição, Bernardo Cabral, em que 21 renomados juristas mostram os inúmeros atos de improbidade administrativa praticados, dos quais só um serviu de base para o impeachment O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ingressou com um pedido de impeachment, ainda pendente na Câmara, com a descrição de outros atos de improbidade não constantes da petição acolhida. É uma acusação muito mais ampla. A tentativa, pois, de desfigurar a democracia brasileira no exterior, dizendo que é golpe, mas sem citar o nome dos golpistas, é profundo desserviço à nação, além de violação à Lei de Segurança Nacional. Lamento que a presidente afastada, em vez de se defender, procurando explicar toda a imensa corrupção de seu governo, tente desfigurar os fundamentos da democracia brasileira, cujas instituições funcionam em estrita obediência à lei e à Carta da República. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 81, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra
A crise precoce de Temer FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE 01/06/2016 às 02h 00
MICHEL TEMER está para declarar em breve apoio incondicional à Lava Jato e à caça aos corruptos, talvez hoje. Vai emendar com uma defesa do congelamento do gasto do governo federal e das mudanças na Previdência. No Congresso, a turma que está sob fogo da Lava Jato, principalmente de seu partido ou de aliados do indizível "blocão", ameaça provocar tumulto terminal. Há cheiro de queimado nas reformas econômicas. Fora do universo paralelo de Brasília, os povos dos mercados estão inquietos com o tamanho do salseiro no governo e no governismo. O povo de verdade perde emprego em ritmo cada vez mais acelerado, soubemos nesta terça (31) pelo IBGE. Por enquanto, Temer nada tem a dizer a essas pessoas. Não é mesmo fácil ter algo a declarar, mas deveria ter pensado no assunto quando decidiu ser presidente. A combinação de tumulto renovado na política, de massacre acelerado no trabalho, de finança inquieta e de baixas judiciais no grande empresariado vai triturando a reviravolta na confiança. Isto é, o sentimento de que as coisas poderiam melhorar um tico na economia e na política com a deposição de Dilma. 30
O número de pessoas empregadas continua a cair cada vez mais rápido. Em um ano, o país perdeu 1,545 milhão de empregos. Junte-se a isso as pessoas que entraram no mercado de trabalho e a taxa de desemprego, gente que procura serviço e não acha, vai a 11,2% em abril no primeiro trimestre de 2015, a taxa de desemprego era de 6,8%. O rendimento médio do trabalho agora cai mais de 3%, em termos anuais, descontada a inflação. É um massacre. É nesse ambiente social que Temer vai pregar aumento da idade mínima para se aposentar, contenção dos reajustes dos benefícios previdenciários e dos gastos em saúde. Talvez a reforma trabalhista entre no pacote. O pacote, ressalte-se, é unidimensional. Não oferece perspectivas de alívio para a massa dos comuns. Nem propõe ao menos medidas de redistribuição de sacrifícios. Talvez o temerismo acredite que se possa passar um trator na maioria mais pobre pelo tempo necessário para se aprovarem mudanças na economia e se sintam os primeiros sinais de fim da crise. Talvez até funcione. Mas pode bem ser que a mistura de impopularidade derivada de arrochos variados com a luta imunda pela sobrevivência do pessoal da Lava Jato leve seu governo para o pântano da sarneyzação ou coisa pior. Poderia haver a submissão de Temer ao reino do nanicado e da canalha, pois não há lideranças maiores que tentem ou saibam impor um rumo decente a um governo então enfraquecido. No Congresso, a confusão é grande. Como se sabe, Eduardo Cunha, o presidente afastado da Câmara, PMDB, ainda está solto. Faz o diabo a fim de evitar a cassação, tem gente dele no governo e ainda parece controlar um bom pedaço do "blocão" de 200 deputados, nanicos de toda espécie, hoje o maior partido do Câmara. Ainda não se sabe bem como vão reagir os cardeais da Lava Jato, que voltaram a apanhar e ainda sangrarão muito, com as novas e maciças delações. Que se dedicam de modo cada vez mais selvagem à própria salvação é evidente não apenas nos grampos recentemente vazados. O que falta saber é o que vão tentar cobrar de Temer.
Odebrecht oficializa negociação de delação premiada e vai detalhar doações FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MÔNICA ERGAMO 31/05/2016 às 02h 00
A Odebrecht e o Ministério Público Federal assinaram na quarta passada o documento que formaliza a negociação de delação premiada e de leniência da empreiteira no âmbito da Operação Lava Jato. As conversas já vinham ocorrendo há alguns meses, mas a partir de agora são oficiais. HIERARQUIA Integrantes do Ministério Público pretendem, com a formalização, convocar até mesmo Emílio Odebrecht, ex-presidente da empresa e pai de Marcelo Odebrecht, que está preso, para dar informações.
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TUDO E TODOS A empreiteira se comprometeu oficialmente a detalhar o financiamento de todas as campanhas majoritárias de anos recentes com as quais colaborou –como as de Dilma Rousseff a presidente da República e Michel Temer vice e a de Aécio Neves a presidente, em 2014. Ou seja, nenhum dos grandes partidos (PT, PSDB e PMDB) deve ser poupado. LINHA PONTILHADA Apesar dos rumores insistentes de que Marcelo Odebrecht pode envolver diretamente Dilma, que teria pedido a ele recursos para a campanha de 2014 num encontro no Palácio da Alvorada, o tema não foi ainda abordado oficialmente com o Ministério Público Federal. APERITIVO Os procuradores negociaram para ter acesso a toda a contabilidade de caixa dois da empresa, o que pode envolver centenas de políticos e até mesmo autoridades de outros poderes. Para se ter uma ideia do alcance dos dados que devem ser fornecidos, só numa das operações de busca e apreensão feitas na empreiteira foi encontrada uma lista com o nome de mais de 300 políticos. BATALHÃO O termo assinado pela Odebrecht e pelos procuradores não define o número exato dos executivos que devem delatar. Mas ele pode chegar a 50. VOCÊ DECIDE O ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) José Eduardo Cardozo deve entrar hoje com denúncia contra o sucessor, Fábio Osório, na Comissão de Ética da Presidência da República. O petista se diz "estupefato" com a iniciativa de Osório de abrir sindicância contra ele por ter classificado o impeachment de "golpe" ao defender Dilma Rousseff no processo. VOCÊ DECIDE 2 Osório sustenta que o ex-ministro "jamais poderia ter usado o cargo para atentar contra a imagem dos poderes constituídos, acusando-os de participarem de uma conspirata contra o chefe do Executivo". O advogado de Cardozo, Marco Aurélio Carvalho, diz que "nem nos anos de chumbo da ditadura militar" houve acusação de "delitos de opinião jurídica" contra advogados.
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