Resenha 02 07 à 04 07 2016 by Ordem dos Economistas de SC

Sร NTESE DE JORNAIS E REVISTAS

02 รก 04 DE JULHO DE 2016

Bradesco conclui compra do HSBC e desembolsa R$ 16 bi FONTE BETH MOREIRA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 01 Julho 2016 às 19h 07

Juntos, ativos totais dos bancos somam R$ 1,2 trilhão; clientes do HSBC continuarão a ser atendidos em suas agências habituais O Banco Bradesco informa que foi concluída nesta sexta-feira, 1º, a aquisição de 100% do capital social do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e HSBC Serviços e Participações Ltda. (em conjunto HSBC Brasil). Segundo o banco, o montante pago foi de R$ 16 bilhões. O valor, no entanto, está sujeito a ajuste pós-fechamento com base no balanço do HSBC Brasil a ser levantado na data de hoje. RELACIONADAS:   

Cade aprova negócio com restrições HSBC Brasil tem prejuízo de US$ 89 mi Cade recomenda a compra do HSBC pelo Bradesco

Em comunicado ao mercado, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Bradesco informa que os clientes do HSBC Brasil continuarão a ser atendidos em suas agências de maneira habitual e passarão a contar com produtos, serviços e comodidades oferecidos pelo Bradesco, a partir da data da integração tecnológica do HSBC Brasil no Bradesco, que será oportunamente divulgada ao mercado.

Depósitos totais dos dois bancos somam R$ 245,4 bilhões

Considerando dados de março de 2016 para o Bradesco e dezembro de 2015 para o HSBC, as duas instituições juntas têm ativos totais de R$ 1,276 trilhão, o que representa uma evolução de 15,9% para o Bradesco. Os depósitos totais dos dois bancos somam R$ 245,4 bilhões, avanço de 29,7% em relação ao que o Bradesco tinha sem o HSBC. A carteira de crédito, por sua vez, avança 15,4%, para R$ 534,5 bilhões. Os recursos captados e administrados chegam a R$ 1,829 trilhão, uma alta de 15,1% ante o registrado pelo Bradesco ao final de março. O Bradesco informa ainda que o número de correntistas avança 19,5% com o HSBC para 30,6 milhões. O número de agências, por sua vez, tem evolução de 18,9% para 5.360 unidades, enquanto os postos de atendimento somam 3,983, um crescimento de 12,7%.

Na nota, o Bradesco destaca ainda que essa aquisição é a maior já realizada pelo banco, o que "consolida sua posição de destaque no cenário financeiro nacional". Segundo o banco, a operação reafirma ainda a confiança da instituição na economia brasileira.

Kroton se firma como maior empresa mundial de ensino superior Com Estácio, empresa terá 1,6 milhão de alunos e 12.600 cursos FONTE O GLOBO ROBERTA SCRIVANO 01/07/2016 ÀS 15H 26

Laboratório do curso de Direito da Estácio, do Shopping Via Brasil - Gabriel de Paiva / Agência O Globo

SÃO PAULO - O aceite da Estácio à proposta da rival Kroton, comunicado ao mercado nesta sexta-feira, consolida o grupo na posição de maior empresa de ensino superior privado do mundo, agora com 1,6 milhão de alunos. Veja também: 

Estácio aceita oferta da Kroton e passa a ter novo dono

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Kroton levou a melhor numa disputa acirrada pela Estácio

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Estácio faz reorganização e buscará aquisições

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'Venda de Estácio pode piorar qualidade do ensino'

Para se ter uma ideia de grandeza, a terceira colocada neste segmento no Brasil (considerando apenas as empresas de capital aberto) é a Ser Educacional que tem 150 mil alunos. A segunda é a Estácio, com 600 mil.

Levantamento da CM Consultoria mostra que a fusão das duas companhias forma uma empresa de R$ 27,2 bilhões em valor de mercado, levando em conta os valores das ações de ontem. A Kroton passa agora a atuar no Rio de Janeiro e em algumas regiões do Nordeste onde antes não tinha operação. Entre as marcas da Kroton estão Anhanguera, Unic, Unopar e Pitágoras. O crescimento da Kroton se intensificou a partir de 2010, com uma série de aquisições, como as do Grupo IUNI Educacional e da Universidade Norte do Paraná (Unopar). Em 2013, a Kroton realizou o que havia sido o maior movimento de sua história: a fusão com a Anhanguera, quando tornou-se líder brasileira em ensino presencial e ensino a distância. Agora, o negócio com a Estácio assume o lugar de maior fusão de sua história. Sem Estácio, a Kroton conta com 125 unidades de ensino superior em 18 estados e 83 cidades brasileiras. Além disso, tem 726 polos de graduação de educação a distância, mais de 870 escolas associadas em todo o Brasil e ainda 400 polos de cursos livres e preparatórios. Já segundo o levantamento da CM Consultoria, a nova empresa formada por Kroton e Estácio terá 12,6 mil cursos e atuará em 679 municípios. União de Kroton e Estácio pode enfrentar resistência no Cade Grupo teria 48% do ensino à distância e concentração em seis FONTE O GLOBO GLAUCE CAVALCANTI / BÁRBARA NASCIMENTO / ROBERTA SCRIVANO 02/07/2016 ÀS 04H 30

RIO, BRASÍLIA e SÃO PAULO - Caso Kroton e Estácio oficializem a união, o negócio entrará em uma fase desafiadora, que será a aprovação do acordo pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que regula a concorrência no país. O gigantismo da companhia resultante pode se tornar um entrave para a aprovação do negócio, segundo relatório de análise de risco concorrencial preparado pelo escritório Tozzini Freire Advogados, a pedido da Estácio. Veja também: 

Alunos da Estácio contam não ter sido informados da venda e temem reajuste

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Cade tem histórico de aprovação em casos como Kroton/Estácio

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Fusão de Estácio e Kroton só será aprovada depois de agosto

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Kroton se firma como maior empresa mundial de ensino superior A operação pode enfrentar resistência por ser apresentada apenas dois anos após a união Kroton/Anhanguera, quando o Cade expressou preocupações concorrenciais e considerou a Estácio o mais agressivo rival do grupo que surgia. — Certamente o Cade vai impor restrições ao negócio, como fez quando a Kroton comprou a Anhanguera. A tendência é que haja mais determinações de venda no segmento de ensino à distância, onde a concentração será ainda maior disse Romário Dazel, consultor na área de mercado educacional da Hoper. Na ocasião, a Kroton precisou vender a Uniasselvi, de ensino à distância (EAD), por exigência do Cade. A luz vermelha para o aval do Cade à fusão Kroton/Estácio reside sobretudo no EAD. A nova empresa teria 48% de participação nesse mercado em âmbito nacional, com concentração relevante em 15 cursos. Em sete deles, a participação combinada das empresas superaria os 50%. Já no recorte por mercados municipais, seriam 524 sobreposições significativas, em 73 localidades. Haveria participação acima de 60% em 415 mercados em 208 destes, superando 90%. A Kroton reconhece que a sobreposição no ensino à distância vai resultar em medidas fortes do Cade. O segmento, porém, representaria apenas 2,5% da receita total da companhia que surgiria da fusão com a Estácio, segundo uma fonte próxima ao comando da Kroton. — Vai existir uma dificuldade no Cade, porque a concentração será inevitável, tanto no ensino à distância quanto no presencial avaliou Carlos Monteiro, da CM Consultoria. OAB JÁ DENUNCIOU PROPOSTA O escritório Tozzini Freire não divulgou nem comentou o relatório de risco. Mas, segundo fontes, ele aponta concentração preocupante no ensino presencial em seis localidades: Niterói (RJ), Campo Grande (MS), São Luís (MA), Santo André (SP), Macapá (AP) e Ribeirão Preto (SP). Isso exigiria desinvestimentos. Em algumas dessas cidades, a venda de apenas uma instituição de ensino não será suficiente para reduzir a concentração. Em Niterói, por exemplo, nos cursos de Arquitetura e Urbanismo e de Engenharia Elétrica, o grupo teria a totalidade da oferta. O risco de concentração vem despertando questionamentos. No mês passado, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB/RJ) apresentou uma denúncia ao Cade contra a possível 5

fusão Kroton/Estácio, pelo risco de monopólio no setor. A entidade alega que a fusão pode resultar em aumentos abusivos de mensalidade e queda na qualidade do ensino. Os deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Vicente Cândido (PT/SP) pretendem levar a discussão ao Congresso. Eles devem apresentar um requerimento em conjunto, na próxima semana, convocando o governo federal a se posicionar. — Queremos reapresentar esse debate de forma mais ampla. Chamar o governo e as empresas para falar sobre a concentração no mercado privado de educação e em alguns programas, como o Fies. O MEC tem que se manifestar dentro do Fies — disse Maia, que defende a manutenção dos empregos na Estácio. Segundo o Cade, entre 2001 e 2015, foram analisados 62 atos de concentração de empresas de educação superior. Destes, 48 foram aprovados sem restrições, e 13, mediante alguma cláusula de não concorrência, assinatura de termo de controle de desempenho ou ato de controle em concentração. Só um foi arquivado.

Petrobras corta gás para térmica de AM por inadimplência da Eletrobras Sergio Moraes - 2.jun.2016/Reuters

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, durante a sua cerimônia de posse, no Rio FONTE REUTRS 02/07/2016 às 17h 28

A Petrobras suspendeu na sexta-feira (1º) o fornecimento de gás natural para usina termelétrica de Aparecida, responsável por parte do abastecimento de energia elétrica de Manaus (AM). A usina pertence a Amazonas Energia, uma empresa do grupo Eletrobras. Em nota divulgada neste sábado (2), a petroleira informou que a Amazonas Energia está inadimplente no pagamento do fornecimento de gás e que a empresa já tinha sido notificada sobre isso. Os valores da dívida não foram citados pela empresa. "A Petrobras vem adotando as medidas administrativas e judiciais previstas no contrato para cobrar os débitos acumulados, sem prejuízo da avaliação de propostas para regularização da dívida", diz a nota. As dívidas do Sistema Eletrobras [o que inclui a Amazonas Energia e outras subsidiárias] com a Petrobras chegavam a R$ 13,6 bilhões ao fim de março. Desse total, R$ 4,45 bilhões tinham "liquidação duvidosa". Manaus está conectada ao SIN (Sistema Interligado Nacional) desde meados de 2013. Isso significa que a cidade pode receber energia gerada em outras regiões do país. Representantes da Eletrobras e da Amazonas Energia não foram localizadas para comentar o corte do fornecimento de gás. ATITUDE MAIS DURA O movimento mostra que, após negociações que se arrastam há muito tempo, a nova direção da Petrobras (agora comandada por Pedro Parente) tomou uma atitude mais dura, tentando encontrar uma solução para uma dívida do setor elétrico que envolve valores bilionários. A estatal do petróleo afirmou ainda que vem adotando as medidas administrativas e judiciais previstas no contrato para cobrar os débitos acumulados, sem prejuízo da avaliação de propostas para regularização da dívida. A inadimplência da Eletrobras é mais um problema que a Petrobras enfrenta no setor elétrico. Recentemente, a estatal questionou uma regra do mercado de energia após deixar de receber valores bilionários ao longo do último ano devido à elevada inadimplência em operações na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que promove acertos financeiros mensais entre as empresas de energia. A petroleira costuma ter altos valores a receber nessas operações, que enfrentam forte inadimplência desde metade do ano passado. As regras do mercado de energia preveem que os valores não pagos pelos devedores devem ser descontados dos pagamentos feitos aos credores, como a Petrobras.

Empresas renegociam R$ 420 bi em dívidas FONTE ALEXA SALOMÃO E JOSETTE GOULART – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 04 Julho 2016 às 08h 24

Estudo mostra que quase 40% das maiores empresas da Bolsa estão muito endividadas De maneira silenciosa, mas persistente, a recessão que tomou conta da economia foi comprometendo a saúde financeira dos maiores negócios nacionais. Segundo um levantamento, ao qual o Estado teve acesso em primeira mão, cerca de 40% das maiores empresas brasileiras listadas na Bolsa de Valores de São Paulo estão muito endividadas, sendo que mais da metade delas está em estado “crítico”, tem dificuldade de pagar dívidas que somam R$ 420 bilhões. Se na conta for incluído os débitos da Petrobrás, que somam cerca de R$ 450 bilhões, o volume total de dívidas consideradas críticas vai a R$ 870 bilhões. RELACIONADA: 

Provisão de Bancos contra calote cresce 44%

Na avaliação dos especialistas, tão ou mais preocupante do que o tamanho da conta tem sido a solução encontrada para tirar a corda do pescoço: a maioria está apenas renegociando os passivos com os bancos. Alongam prazos, reduzem valor das parcelas, enfim, jogam a conta para frente, numa aposta de que haverá dias melhores na economia em pouco tempo.

A Oi está na lista de empresas em estado crítico

Os dados constam de um levantamento feito pela consultoria alemã Roland Berger. Foram avaliados os balanços de 133 das maiores empresas em receita listadas na Bovespa. São as pesos-pesados da economia brasileira. Representam 25 setores e suas receitas somam R$ 1 trilhão – o equivalente a 17% do Produto Interno Bruto do País. A conclusão: 77 empresas estão saudáveis, mas os indicadores de 26 empresas do grupo em melhor condição mostram deterioração financeira. Outras 54 empresas, 40% do total, têm dívidas muito elevadas, sendo que 34 delas chegaram a um estado “crítico”: têm dificuldade de gerar receita para pagar os juros das dívidas. Esse grupo mais fragilizado concentra praticamente 70% das dívidas do total de empresas avaliadas no estudo. “Ficou claro para nós que uma parcela importante do mundo empresarial brasileiro atravessa um momento mais complicado do que dá a entender. Há um problema grave de solvência nas grandes empresas nacionais”, diz o português Antonio Bernardo, presidente da consultoria Roland Berger no Brasil. Rolagem. Os consultores da Roland Berger se preocuparam particularmente com a estratégia escolhida pela maioria para contornar o momento adverso. A análise do endividamento teve 8

como ponto de partida os balanços de setembro de 2015. De lá para cá, a economia se deteriorou ainda mais e as empresas que tinham os piores indicadores adotaram como estratégia principal simplesmente rolar os débitos. “A maioria procurou os bancos e, se teve bons argumentos, conseguiu renegociar a dívida, mas no fundo não tocou na raiz do problema. Ocorre que não reestruturar o negócio num ambiente de crise é assumir um risco alto. Se a economia não sair da recessão e voltar a crescer no prazo esperado, o problema pode voltar lá na frente pior do que antes”, diz Bernardo. O sócio da Roland Berger Gustavo Lopes, responsável pela coordenação do levantamento listou para o Estado as 133 empresas avaliadas, mas não se sentiu confortável em apontar as mais problemáticas. Citou, no entanto, alguns casos públicos. Na lista das empresas consideradas em estado crítico figura a Oi, um típico exemplo do tamanho do risco que se corre quando a tática é empurrar dívidas sem mexer na operação. A maior empresa de telefonia tinha condições de pagar os juros de sua dívida, mas estava com problema de liquidez para pagar parcelas que venciam. Ficou um ano e meio conversando com credores, num tenso processo de reestruturação financeira que deu em nada. Há cerca de duas semanas, entrou com pedido de recuperação judicial de uma dívida de R$ 65 bilhões, a maior da história do País. Outro caso é o da Gol. A empresa opera com prejuízo desde 2011, teve a nota de crédito rebaixado pelas agências de risco e tenta renegociar prazos para o pagamento de uma dívida de quase R$ 7 bilhões, boa parte dela com detentores de bônus. Casos menores também fazem parte da lista, como a Forja Taurus, Log-in e Contax, que recentemente fecharam renegociações de dívidas. A Petrobrás está numa situação atípica. Vem conseguindo rolar as dívidas de curto prazo com financiamentos de bancos da China e emissão de bônus. Mas se de um lado ela paga a dívida financeira, está numa ampla renegociação de contratos com seus fornecedores.

Provisão de bancos contra calote cresce 44% FONTE ALEXA SALOMÃO E JOSETTE GOULART – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 03 Julho 2016 às 22h 30

Para Armando Castelar, da FGV, rapidez da freada da economia surpreendeu empresas e levou ao endividamento A dificuldade das empresas tem efeito colateral forte sobre outro segmento, o sistema financeiro e se reflete nos balanços dos grandes bancos brasileiros. A provisão para perda com calotes tem crescido. No primeiro trimestre deste ano, ultrapassou R$ 150 bilhões nos grandes bancos. Em dois anos, em relação a esse período, cresceu 44%. Na avaliação da economistachefe da XP Investimentos, Zeina Latif, “o quadro é grave”. “As empresas estão muito alavancadas e com dívidas em atraso, enquanto o crédito bancário contraiu muito”, diz ela. “A pré-inadimplência e a inadimplência bancária estão somadas em patamares elevados e recordes. Isso em quadro de queda de faturamento real. O crédito para pessoa jurídica sumiu, o crédito livre em termos reais está em patamares recordes de baixa na série que começa em 2001.” Zeina frisa que qualquer empresa com dificuldade financeira e sem crédito vai levar mais tempo para se recuperar, então, é natural que comecem o trabalho pela reestruturação financeira. “Primeiro, precisam equilibrar as finanças e recuperar o caixa, para então reavaliar decisões de produção e de investimento”. Todo esse trabalho já é complicado para as grandes empresas, mas Zeina lembra que é ainda mais complicado para os pequenos negócios. “O quadro é particularmente severo para médias e pequenas empresas onde a inadimplência é mais elevada e a oferta de crédito ainda mais restrita. Os bancos estão mantendo a rolagem de dívida para grandes empresas. Não é o caso das médias e pequenas”. Todos os segmentos,

enfim, diz Zeina, precisam ser mais conservadores na hora de reorganizar as finanças e a estrutura operacional. “A recuperação da economia será mais lenta que o usual”, diz Zeina. Novo patamar. Na avaliação de Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV), também é preciso ter em mente que a recuperação, quando vier, não vai devolver todos os setores ao mesmo patamar que ocupavam antes. “Setores ligados ao agronegócio e à mineração até podem retomar uma condição semelhante, mas vamos lembrar que o que fez o Brasil crescer mais rápido de 2004 a 2012 foram setores alavancados pelo crédito: comércio, serviços, construção, intermediação financeira e, olhando para frente, a volta não vai ser igual para eles. Terão de se reestruturar operacionalmente”, diz Castelar. Olhando o País em retrospectiva, percebe-se que o alto endividamento de hoje foi fruto de uma perspectiva de expansão dos negócios que se frustrou. Castelar lembra que as empresas se endividaram para crescer, mas veio a crise e as receitas despencaram. “Houve surpresa com a magnitude e a rapidez da desaceleração. Na virada de 2014 para 2015, os analistas de mercado, por exemplo, ainda projetavam crescimento”, diz Castelar. “Agora estamos vivendo a maior crise da nossa história estatisticamente documentada em termos de contração de crescimento e isso surpreendeu as empresas”, diz Castelar. O cenário foi agravado pela soma de dissabores: ao mesmo tempo vieram deterioração das contas públicas, retração dos investimentos, crise na Petrobrás e a queda no preço internacional das matérias sem falar no ambiente político, que minou a confiança.

Usina de Santo Antônio liga sua última turbina FONTE ANNE WARTH - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 04 Julho 2016 às 05h 00

Projeto previa instalação de 44 turbinas para gerar energia para todo o País; hidrelétrica produzirá 4% da carga nacional BRASÍLIA - A Hidrelétrica de Santo Antônio colocou em operação na semana passada a última turbina. A usina, que começou a gerar eletricidade em 2012, conseguiu acionar a 44.ª turbina um mês antes do previsto em seu cronograma. A partir de agora, Santo Antônio vai produzir 2,218 mil megawatts médios, o equivalente a 4% da carga nacional e ao consumo de 40 milhões de pessoas. O presidente da concessionária Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, considera que a usina atingiu o marco mais importante de sua história. É o primeiro dos grandes projetos estruturantes de energia a ficar pronto – Jirau e Belo Monte estão em fase de motorização. “Estamos gerando toda a energia prevista inicialmente. A sensação é de dever cumprido, embora os desafios não tenham se exaurido”, afirmou o executivo, em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Leiloada em 2007, a usina nas margens do Rio Madeira, em Rondônia, foi arrematada por um preço final de R$ 78,87 o megawatt hora (MWh), por um consórcio liderado por Furnas e composto por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e um fundo de investimentos formado por Banif e Santander – hoje pertencente à Caixa Econômica. Com custo de R$ 20 bilhões, a usina de Santo Antônio esteve próxima de quebrar. Ao longo dos últimos anos, atrasos no processo de licenciamento ambiental, greves, problemas com o rendimento de suas turbinas e a seca causaram um prejuízo de R$ 5,6 bilhões para a concessionária, calcula o presidente da Santo Antônio Energia. A empresa pleiteia o ressarcimento desses custos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Justiça, onde obteve liminares para limitar o rombo. Nove anos depois da licitação, os sócios privados iniciaram negociações para vender sua participação para companhias chinesas. O governo também já anunciou a intenção de vender 10

a fatia de empresas do Grupo Eletrobrás nos empreendimentos organizados em Sociedades de Propósito Específico (SPEs), caso da Santo Antônio Energia. “Conseguimos uma tarifa muito competitiva no leilão, mas fatores externos e imprevisíveis prejudicaram a concessionária”, afirmou. Mesmo com os problemas financeiros e as notícias a respeito da venda de fatias da concessionária, o executivo nega que a usina tenha se tornado um mau negócio. “Não acredito que os sócios estejam arrependidos, mas sim inconformados com algumas dessas situações que nos afetaram”, disse. Ele ressalta, porém, que a mudança na composição acionária da concessionária não afetaria a operação do empreendimento. “A usina tem vida própria”. Região Norte. Após a entrega das 44 turbinas para o mercado nacional, a usina de Santo Antônio deve iniciar em agosto a montagem das seis máquinas destinadas exclusivamente aos Estados de Acre e Rondônia. Elas devem resolver o problema dos blecautes que atingem a região há anos. Somente no ano passado, foram 15 apagões. A concessionária construiu 20 quilômetros de linhas de baixa tensão para conectar essas máquinas diretamente ao sistema regional da Eletronorte, em uma subestação que fica em Porto Velho, na BR-364. Assim, será possível formar uma “ilha” para elevar a estabilidade do fornecimento da região e blindá-la de eventuais quedas de abastecimento pelo linhão do Madeira. Por estarem no fim da linha de transmissão, Rondônia e Acre são os primeiros Estados que ficam sem energia e os últimos a terem o abastecimento restabelecido. Quando a montagem dessas turbinas for concluída, em novembro, a usina será responsável por suprir 40% da demanda dos dois Estados.

Petrobrás investe em operação remota FONTE ANTONIO PITA E FERNANDA NUNES – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 03 Julho 2016 às 22h 30

No Brasil, automação já atingiu 17 unidades da estatal e deve ser ampliada; sindicalistas apresentaram denúncia ao Ministério Público do Rio RELACIONADA: 

Revolução tecnológica será a saída para o setor

RIO - Desde que o preço do petróleo despencou e o mercado entrou em crise, em 2014, petroleiras do mundo todo reduziram o número de empregados em suas plataformas e ampliaram a operação remota das embarcações. No Brasil, a automação já atingiu 17 unidades da Petrobrás e há ainda o plano de produzir petróleo em cinco áreas da Bacia de Campos sem a presença de tripulação. A proposta é combatida pelos sindicatos, que apresentaram denúncia ao Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ). Eles acusam a Petrobrás de, com o projeto de eliminar a tripulação, colocar em risco a segurança de uma pequena equipe de manutenção que visitaria, periodicamente, as embarcações. A ideia é que, a cada três dias, dez técnicos inspecionem as plataformas. Nenhum deles, no entanto, seria especializado em saúde ou segurança, segundo o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) Marcos Brêda. A desabitação, como é batizado o processo de retirar os empregados das embarcações e controlar toda produção de petróleo remotamente, deve começar nas cinco plataformas instaladas nos campos de Carapebu e Vermelho, na região nordeste da Bacia de Campos, que atualmente produzem pequenos volumes de petróleo, cerca de 10 mil barris por dia cada um. Em seguida, o modelo pode ser replicado em outras unidades. “Faremos a operação remota em sala de controle em todas as plataformas que entendermos que faz sentido, nos próximos dois ou três anos”, afirmou o gerente de Produção em Águas Profundas da estatal, Joelson Mendes. A retirada completa da tripulação só será possível, no

entanto, nas áreas de baixa produção. Em grandes campos produtores, localizados em águas profundas, a automação será parcial. “Não passa na nossa cabeça desabitar plataformas grandes e flutuantes, nem a legislação permite. Só pensamos nisso em campos com economicidade prejudicada (operação mínima), em que fazemos isso ou fechamos a produção. A desabitação é uma alternativa para, de forma segura, prolongar a vida útil da produção e fazer com que investimentos tenham mais retorno”, afirma Mendes. Segundo a Petrobrás, a automação, ainda que parcial, permitiu reduzir de US$ 5 a US$ 10 o custo de mão de obra em cada barril de petróleo produzido. “Estamos trazendo o coração da plataforma para uma base em que conseguimos ter muito mais apoio”, diz Mendes. Corte. Apenas o corte de gastos com o deslocamento de empregados da costa até o alto mar, onde estão instaladas as plataformas, é estimado em R$ 4,9 milhões por ano. Já o ganho operacional médio é de 13 mil barris por dia, em campos que estão em fase de declínio da produção desde o início da década. Para o consultor Heron Miguens, da Ernest Young (EY), o controle a distância é um primeiro passo para a redução gradativa das equipes a bordo, que deve resultar na completa desabitação das plataformas. “A redução de pessoas a bordo é uma métrica internacional. É um movimento sem retorno. Mesmo que o preço do petróleo volte a subir, a indústria já aprendeu e vai perenizar essa eficiência”. O consultor ressalta, no entanto, a necessidade de as agências reguladoras ampliarem o controle dos equipamentos e da operação com essas mudanças. “Ainda é preciso adaptar, por exemplo, alguns procedimentos de contingência (controle de óleo no caso de vazamento). É preciso se aprofundar mais no tema para que o controle da segurança não fique a critério exclusivamente das petroleiras”. Em nota, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disse que “uma mudança de perfil da operação deve ser comunicada e ela deve passar por novos estudos”. Sobre a retirada de toda tripulação das plataformas dos campos de Carapebu e Vermelho, a agência respondeu que, “caso a concessionária decida implementar a operação desabitada nessas unidades, a análise de risco e a gestão de mudanças terão de ser apresentadas à ANP para aprovação”.

Brasil tem cerca de 5 mil obras paradas FONTE RENÉE PEREIRA – JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 03 Julho 2016 às 05h 00

Avaliados em R$ 15 bilhões e sem perspectivas de serem retomados, projetos abrangem de construção de ferrovias a obras de saneamento De Norte a Sul do Brasil, milhares de empreendimentos iniciados com o dinheiro público estão parados, sem perspectiva de retomada. Um levantamento feito pelo ‘Estado’ mostra que há, pelo menos, 5 mil obras paralisadas no País inteiro, num total de investimentos de mais de R$ 15 bilhões. Os projetos estão espalhados por vários setores e incluem restauração e pavimentação de rodovias, expansão de ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico. RELACIONADAS:  

Falta de planejamento trava projetos no meio do caminho Infraestrutura ruim faz Brasil perder R$ 150 bilhões por ano

O trabalho foi elaborado com base em informações dos tribunais de contas dos Estados (TCEs), programas online de acompanhamento de obras e levantamento dos Ministérios de Cidades, Integração Nacional e Transportes a pedido da reportagem. Embora seja alarmante, o resultado pode ser considerado conservador: de todos os TCEs consultados, dez tinham acompanhamento dos projetos (municipais e estaduais), como o tribunal do Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás. 12

Museu da História de São Paulo

Os prejuízos causados pela paralisação de obras são incalculáveis, afirmam especialistas. Além do transtorno para a população, que não contará com os benefícios dos projetos, a situação representa um grande prejuízo para os cofres públicos, com o inevitável aumento dos custos numa retomada da obra. Outro reflexo está estampado no crescente avanço do desemprego no País. Importante indutor de emprego e renda, o setor da construção já demitiu mais de 700 mil pessoas com carteira assinada de novembro de 2014 para cá. “A situação piorou muito no último ano. As obras que não pararam estão com ritmo bastante lento”, afirma o presidente da Confederação Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. Com o País afundado numa das piores crises da história, falta dinheiro para quase tudo, especialmente para a continuidade dos investimentos. O problema é que a deterioração das contas do governo federal tem um efeito cascata nas finanças de Estados e municípios, que hoje não têm dinheiro nem para pagar os funcionários públicos. Com as contas no vermelho, a medida mais fácil – e mais perversa – é cortar investimentos. “Boa parte das obras dos governos estaduais e municipais é feita com recursos de convênios do governo federal. Eles não têm recursos para tocar os projetos”, afirma Martins. O enfraquecimento da economia brasileira, no entanto, é apenas um dos motivos da paralisia generalizada de obras Brasil afora. Há questões crônicas como projetos malfeitos, burocracia, entraves ambientais e falta de planejamento. Na pressa para começar a construção, muitas obras começam sem ter um projeto executivo adequado – medida que atrasa os empreendimentos e dá margem à corrupção. “A falta de planejamento é muito presente nas obras públicas”, afirma o auditor Alfredo Montezuma, do Núcleo de Engenharia do TCE de Pernambuco. Ele afirma que o Estado tem hoje 514 obras paradas, no valor de R$ 3,7 bilhões. Outros 913 projetos, cujos contratos somam R$ 3,08 bilhões, estão em fase de análise e têm indícios de paralisação. Um dos empreendimentos parados em Pernambuco era para ter sido concluído na Copa. Trata-se da implementação da Hidrovia do Rio Capibaribe – um sistema fluvial para o transporte de passageiros. Segundo a Secretaria das Cidades do Estado, 8,5 quilômetros do rio foram dragados na primeira etapa do trabalho. Mas os serviços tiveram de ser interrompidos por falta de uma solução da prefeitura de Recife para as palafitas que ficam no entorno. “Os governos conseguem dinheiro para o projeto, mas as desapropriações têm de ser feitas com

recurso próprio. Aí não tem dinheiro, a obra para e tudo o que foi feito corre o risco de se perder”, diz Montezuma. Enquanto isso, o Brasil sofre com uma infraestrutura precária e com baixas taxas de investimentos, que neste ano recuaram para em 16,9%. Mas, nem mesmo nos tempos de bonança, o País conseguiu superar 21%, taxa considerada mínima para uma nação em desenvolvimento. Um dos motivos é a dificuldade de levar adiante os empreendimentos, seja em qual for a esfera pública, se federal, estadual ou municipal. Projetos. No Paraná, por exemplo, um total de 314 municípios estão com 2.081 obras paradas; em Minas Gerais, 224; Rio Grande do Sul, 345; e Santa Catarina, 154 projetos. No governo federal, o Ministério de Cidades informou que tem 311 empreendimentos parados no Minha Casa Minha Vida e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já a carteira do Ministério de Integração Nacional está com 35% das obras paralisadas e 24,5% em ritmo lento. Nos Transportes, são 43 projetos. Na opinião do economista Cláudio Frischtak, da consultoria Inter.B., os governos terão de priorizar empreendimentos para tentar mudar esse quadro. “É preciso definir o que dá para tocar adiante e o que pode ser transferido para a iniciativa privada”.

O medo de falhar é grande em muitos países, mas não existe em Israel’, diz confundador do Waze ‘

Para Uri Levine, ecossistema de startups brasileiro evoluindo, mas ainda é necessário atrair mais empreendores Fonte Claudia Tozetto - Jornal O Estado de S. Paulo 04/07/2016 às 05h 00

Levine (à esquerda) está ajudanda a Feex, startup que mostra os gastos das pessoas com tarifas bancárias

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Aos 51 anos, o israelense Uri Levine é obcecado por resolver problemas. Após cofundar a startup por trás do aplicativo de mapas Waze e vendê-la para o Google em 2013 por quase US$ 1 bilhão, ele ajudou a criar pelo menos outras oito startups em Israel – de um serviço que analisa as tarifas cobradas por planos de previdência privada à um app que localiza defeitos em carros e conecta motoristas a mecânicos. Em entrevista ao Estado, ele falou sobre suas novas apostas, o sucesso das startups israelenses e o que é preciso mudar no Brasil para acelerar as startups locais: Depois da venda do Waze, quais são suas novas apostas? Existem muitos problemas para resolver por aí. Agora, eu estou ajudando várias empresas, como o Moovit (leia mais acima) e a Feex, que ajuda as pessoas a entender o quanto elas gastam com tarifas bancárias e como reduzir esse custo. Estou ajudando o Roomer, um site para revenda de reservas de hotéis; a FairFly, que monitora queda nos preços de passagens aéreas depois da compra; e a Engie, que criou um app que se conecta ao computador do carro e faz o diagnóstico de defeitos, além de achar mecânicos por perto. Meu foco são os serviços para consumidores, na área de mobilidade e em outros segmentos. Aposto em serviços que ajudem muitas pessoas ao mesmo tempo. O que faz as startups israelenses terem sucesso? Uma das coisas que impedem as startups de crescer é o medo de falhar. Esse medo é grande em muitos países, como no Brasil, mas não existe em Israel. As pessoas não devem ter medo de tentar. Se falharem, não vão carregar um sinal de perdedores para sempre. Na verdade, as estatísticas mostram que um empreendedor que está em sua segunda startup tem cinco vezes mais chances de alcançar o sucesso se comparado com a primeira vez. E isso independe do fato de ele ter fracassado na primeira vez. A experiência importa muito. Como o ecossistema de startups em Israel tem evoluído? O ecossistema de startups em Israel é absolutamente incrível. Ele concentra um grande número de startups, de empreendedores, de investidores. Só perdemos para o Vale do Silício. Há cinco anos atrás, não havia nenhum unicórnio (startups com valor superior a US$ 1 bilhão), mas hoje podemos ver entre cinco e dez unicórnios em Israel. Acho que esse número vai crescer cada vez mais. Como o Waze contribuiu para essa mudança? Hoje, podemos encontrar mais startups do que nunca em Israel e com metas cada vez mais altas. Acho que parte da razão pode ser atribuída ao Waze, porque a empresa definiu uma nova marca para as startups que estão surgindo, já que foi a maior aquisição de um aplicativo israelense para consumidores. Isso mostrou que Israel pode ter empresas maiores e mais serviços para consumidores. Grande parte das startups em Israel ainda aposta em serviços para empresas em vez de focar nos consumidores. Por quê? Criar serviços para consumidores requer mais dinheiro. Quase todos os unicórnios levantaram mais de US$ 100 milhões em investimentos. Essa quantidade de capital não existe em Israel. 15

Então, é difícil para uma startup sustentar uma marca para consumidores. Apesar disso, eu acredito que estamos vendo mais startups em Israel apostando nesse segmento. Você vê empreendedores estrangeiros criando novas startups em Israel? Não vejo e eles não devem fazer isso. Para um estrangeiro, criar uma startup aqui é muito mais caro e difícil, pois ele não conhece a cultura, não tem relacionamentos. Além disso, Israel é um mercado pequeno. Por que eles se importariam? Como você vê a evolução da cena brasileira de startups? Eu estive várias vezes no Brasil e o ecossistema local está evoluindo, mas não rápido o suficiente. Algumas coisas têm que mudar. A primeira é aumentar o número de brasileiros que querem empreender e a mídia tem papel importante ao contar histórias de startups. Quanto mais startups nascerem, maior será o número de sucessos. E quanto mais sucessos, mais dinheiro de investidores vai circular no País. É preciso também diminuir o medo de falhar. Ele é produto de vários fatores e um deles é regulação. Se quando uma startup quebra, o empreendedor perde todas as suas economias pessoais, o medo de falhar se torna grande e justificável. O terceiro ponto é o suporte governamental. Em vários países, o governo investe nas startups a mesma quantia que os fundos de venture capital. Israel fez isso na década de 1980, quando o governo colocava o mesmo valor que o setor privado nessas empresas. O governo também pode acelerar o ecossistema por meio de incentivos fiscais ou estímulos a investidores de fora. Além disso, as startups brasileiras se tornam globais mais rápido. Você vê oportunidades de investimento no Brasil? Eu invisto em muitas startups, a maioria em Israel. Ainda não investi em nenhuma startup brasileira.

Israel aposta em educação para acelerar setor de cibersegurança Nos últimos quatro anos, o número de startups de serviços de segurança triplicou no país, alcançando 250 empresas no total Fonte Claudia Tozetto - Jornal O Estado de S. Paulo 04/07/2016 às 05h 00

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Num domingo ensolarado na cidade de Tel Aviv, mais de 600 adolescentes trocaram a sala de aula por uma palestra com um dos mais importantes pesquisadores de cibersegurança do mundo: Isaac Ben-Israel, diretor do Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Cibersegurança Blavatnik (ICRC). O tema do encontro – que compreende o conjunto de tecnologias usadas para defender sistemas, redes, bancos de dados e dispositivos de ataques virtuais – não é uma novidade para esses alunos. “Israel é o único país em que se pode escolher estudar cibersegurança no Ensino Médio”, disse Ben-Israel, antes de dar as boas-vindas aos alunos. Durante três anos, eles têm aulas sobre o tema duas vezes por semana.

O programa faz parte da estratégia israelense para acelerar o desenvolvimento de novas tecnologias e se tornar uma potência em cibersegurança. “Cerca de 75% dos alunos que são selecionados para a inteligência do exército nos últimos anos participou desse programa”, diz o diretor do ICRC. A lógica é simples: ao introduzir um tema tão complexo mais cedo, os alunos chegam mais preparados ao exército, se especializam e saem prontos para criar suas próprias startups de serviços de segurança. O esforço tem dado resultados: nos últimos quatro anos, o número de startups especializadas em cibersegurança fundadas em Israel triplicou, alcançando 250 empresas no total. Juntas, elas representam 10% do mercado global, que chegou a US$ 65 bilhões em 2015.

Analistas reduzem previsão do dólar de R$ 3,60 para R$ 3,46 em 2016 FONTE CÉLIA FROUFE – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 04 Julho 2016 às 10h 16

Estimativa para inflação também recuou após o presidente do BC enfatizar que buscará o centro da meta em 2017; projeção para o PIB está melhor BRASÍLIA - Com a forte queda do dólar na semana passada, o mercado financeiro revisou de forma importante as projeções para o câmbio deste e do próximo ano, mesmo com a volta de atuação do Banco Central (BC) neste mercado por meio de leilões de swap cambial reverso. RELACIONADAS:    

Meta de inflação para 2018 será de 4,5%, decide CMN BC vê mais inflação em 2016 e sinaliza que deve adiar corte nos juros Mesmo com discurso mais duro do BC, mercado vê queda dos juros em outubro Dólar tem maior queda mensal desde 2003 e BC decide atuar

O Relatório de Mercado Focus, divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo BC, apresentou que a cotação da moeda estará em R$ 3,46 no encerramento de 2016 ante R$ 3,60 do levantamento anterior - um mês atrás, estava em R$ 3,68. Com isso, o câmbio médio de 2016 passou de R$ 3,61 para R$ 3,51 - um mês antes, estava em R$ 3,65.

Para 2017, a mediana recuou de R$ 3,80 para R$ 3,70 de uma divulgação para a outra - quatro semanas atrás estava em R$ 3,85. Já o câmbio médio do ano que vem caiu de R$ 3,74 para R$ 3,61 de um levantamento para o outro - estava em R$ 3,81 um mês atrás. A previsão de inflação também sofreu retração. Depois que o presidente do BC, Ilan Goldfajn, enfatizou que buscará o centro da meta de inflação em 2017, de 4,5%, à mediana das estimativas cederam após seis semanas seguidas de estabilidade. De acordo com o documento, a taxa para o ano que vem oscilou de 5,50% para 5,43%. Também para a inflação deste ano, a trajetória de alta das estimativas, que vinha sendo mantida por seis semanas, recuou no boletim, com a mediana passando de 7,29% para 7,27%. A rigidez das previsões para o ano vinha trazendo inquietações dentro do Comitê de Política Monetária (Copom). Na ata do Copom e no Relatório Trimestral de Inflação (RTI), os diretores da instituição enfatizaram que há um "choque temporário" dos preços dos alimentos. No RTI, o BC informou que projeta inflação de 4,7% para 2017 no cenário de referência e de 5,5% pelo de mercado. Já no caso de 2016, as estimativas são de, respectivamente, 6,9% e 7,00%. Para o IPCA acumulado em 12 meses até junho de 2018, a previsão é de 4,2%. Também ajudou o movimento o fato de, na quinta-feira passada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter decidido repetir em 2018 a meta de inflação de 2017, de 4,5% com margens de tolerância de 1,5 ponto porcentual para cima e para baixo. Para a taxa básica de juros, as projeções do mercado praticamente não se mexeram. O Focus trouxe estabilidade das previsões para a Selic no fim de 2016 em 13,25% ao ano (aa) e para 2017, em 11,00% aa. Na semana passada, os analistas já tinham apresentado fortes correções para a taxa, que atualmente está em 14,25% ao ano. Atividade econômica. O relatório mostrou um pequeno alívio para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Pelo documento, a projeção passou de -3,44% para -3,35% - um mês atrás estava em -3,71%. Na semana passada, o BC informou no Relatório Trimestral de Inflação que a sua nova estimativa para o PIB deste ano é de uma retração de 3,3% ante baixa de 3,5% vista na edição anterior do documento. Para 2017, a mediana das previsões do mercado ficou estacionada em +1,00% de um levantamento para o outro. Quatro semanas atrás, a pesquisa apontava alta de 0,85%.

Gol encerra troca de títulos e deve reduzir dívida em US$ 101,2 milhões FONTE LUANA PAVANI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 04 Julho 2016 às 10h 05

Sem revelar quantos credores participaram, a companhia afirma que, até o vencimento, as ofertas válidas alcançaram US$ 174,745 milhões A Gol informou, após várias prorrogações, o encerramento da oferta de troca de bonds (títulos) antigos por novos, a chamada oferta de permuta, cujo prazo final era 1º de julho. A companhia aérea diz que contatou mais de 150 detentores de notes antigas. Sem revelar quantos credores participaram, a Gol afirma que, até o vencimento, as ofertas válidas alcançaram US$ 174,745 milhões (cerca de R$ 564,391 milhões), divididos em US$ 27,036 milhões no vencimento de 2017, US$ 41,039 milhões de 2020, US$ 46,270 milhões de 2022, US$ 14,301 milhões de 2023 e US$ 46,099 milhões nos perpétuos. Agora, haverá uma nova emissão, que será de US$ 73,5 milhões como valor principal agregado, sendo US$ 14,1 milhões para o vencimento de 2018, US$ 41,3 milhões em 2021 e US$ 18,1 milhões em 2028.

Resultado da oferta permitirá uma economia com despesa anual de juros de US$ 9,3 milhões, afirma a Gol

O resultado final das ofertas de permuta será anunciado após a liquidação, prevista para o dia 7 e no máximo 11 de julho. Com isso a Gol afirma que sua dívida total será reduzida em US$ 101,2 milhões (R$ 326,9 milhões), com um uso de caixa de US$ 13,9 milhões. Também o resultado da oferta permitirá uma economia com despesa anual de juros de US$ 9,3 milhões, segundo o comunicado. A companhia aérea propôs, inicialmente em 3 de maio, desconto no valor de face dos títulos que vencem em 2017, 2020, 2022, 2023 e bônus perpétuos, com pagamento de prêmio aos credores. Conforme fontes, a troca seria de US$ 780 milhões bônus existentes por novos papéis em outras condições, mas diante da recusa de credores, algumas condições foram alteradas desde então. "Junto com a renegociação dos contratos de arrendamento de aeronave, as alterações nos termos das debêntures brasileiras e outras importantes medidas de liquidez, as Ofertas de Permuta vão proporcionar melhorias para a estrutura de capital da Gol e ajudar a garantir que a Companhia emerja da crise política brasileira e econômica atual com a melhor posição competitiva. Estas melhorias são particularmente importantes para ajudar a Gol a continuar a executar as medidas necessárias para redução de capacidade e de custos até que a economia e a indústria aérea brasileira se recuperem", diz a empresa no fato relevante. A Gol diz que vai pagar, na data de liquidação, todos os juros acumulados e não pagos com relação às Notes Antigas trocadas por novas, e que estas terão garantia "areal", ou seja, alienação fiduciária, avaliada em US$ 222,7 milhões "por uma empresa de avaliação independente, representando um índice de cobertura do principal maior que 3 para 1", explica a Gol. A empresa lembra que tomou "uma série de iniciativas para abordar de forma abrangente as suas preocupações com liquidez e com estrutura de capital" e que na fase final ocorreu a renegociação de uma parcela substancial das dívidas e de obrigações decorrentes de arrendamento, especificamente a conclusão das Ofertas de Permuta, a renegociação dos contratos de arrendamento e os novos termos das debêntures brasileiras. "Por meio da execução destas importantes medidas, a Gol poderá se concentrar em medidas operacionais para ajudar a superar os efeitos da crise econômica e da crise no setor aéreo do Brasil", conclui. 20

O mundo em tempo de juros negativos FONTE DOW JONES NEWSWIRES 04 Julho 2016 às 10h 29

Se para o tomador do empréstimo ideia é atrativa, autoridades dos países escandinavos veem com preocupação os excessos na procura por crédito

‘É perigoso’, diz Ingves, presidente do BC da Suécia

Hans Peter Christensen recebeu uma notícia incomum ao abrir a última declaração de seu financiamento imobiliário. O seu pagamento de juros trimestral estava negativo em 249 coroas dinamarquesas. Em vez de pagar juros sobre o empréstimo que tomou há dez anos para comprar uma casa na cidade de Aalborg, no norte da Dinamarca, o banco de Christensen lhe pagou o equivalente a US$ 38 em juros pelo trimestre. Em 31 de dezembro, a taxa do financiamento de Christensen, excluindo as tarifas, estava negativa em 0,0562%. Já faz quase quatro anos que a Dinamarca entrou na política monetária negativa, e mutuários e credores ainda estão tentando entender como funciona esse mundo de cabeça para baixo. “Meus pais dizem que eu deveria emoldurar a declaração para servir de prova para as próximas gerações de que isso aconteceu”, afirmou Christensen, consultor financeiro de 35 anos. A Dinamarca não é o único lugar onde o banco central está testando os juros negativos. O Banco Central Europeu e o Banco do Japão também estão usando taxas abaixo de zero para tentar estimular o crescimento. Na Suíça e na Suécia, assim como na Dinamarca, as autoridades monetárias estão usando juros negativos para manter suas moedas alinhadas com o euro. A Dinamarca, cujas taxas de juros estão em -0,65% ao ano, vive no campo negativo há quatro anos, mais tempo que qualquer outro país. A Suécia já completou 16 meses abaixo de zero, em -0,5%, e o seu banco central já avisou que pode abaixar as taxas ainda mais, caso seja 21

necessário. Enquanto isso, na Noruega ainda se trabalha com juros positivos, mas a autoridade monetária do país está considerando a ideia de recorrer às taxas negativas para escorar a economia, que foi atingida em cheio pela queda prolongada dos preços do petróleo. A experiência da região escandinava deu aos economistas a possibilidade de estudar o que acontece quando as taxas de juros caem abaixo de zero – que por muito tempo foi considerado um limite inviolável. De prontidão, há preocupações com efeitos colaterais negativos. Um boom no número de empréstimos imobiliários levantou temores de que os problemas vão começar a aparecer quando as taxas voltarem ao campo positivo. “Se há alguns anos atrás você dissesse que isso aconteceria, seria considerado um maluco”, afirmou Torben Andersen, professor da Universidade de Aarhus e que integra o conselho econômico do governo. Os bancos centrais se apoiam em taxas de referência para estimular ou arrefecer suas economias. Eles querem que a inflação seja baixa, mas estável. Quando os preços sobem excessivamente devagar, eles diminuem as taxas para tornar os empréstimos mais baratos, com o objetivo de elevar preços. As autoridades monetárias na Europa e em Tóquio, ao encarar preços estagnados, decidiram que a única maneira de alavancar suas economias é atravessar a barreira do zero e entrar no território negativo. Apesar disso, o Nationalbanken da Dinamarca não tem uma meta de inflação. Seu objetivo é manter a moeda local estável ante o euro para proteger o comércio com a zona do euro. O Riksbank, da Suécia, o banco central mais antigo do mundo, entrou no campo negativo pela primeira vez em fevereiro do ano passado, com a intenção de estimular a inflação. Tanto as autoridades da Suécia como as da Dinamarca temem que taxas baixas tenham feito as famílias tomarem empréstimos que não conseguirão pagar caso os juros aumentem ou o preço dos imóveis caia. “É perigoso”, afirmou o presidente do Riksbank, Stefan Ingves. As autoridades também temem que as taxas negativas prejudiquem os bancos ao minar sua capacidade de gerar dinheiro. Taxas negativas fazem os bancos comerciais pagarem tarifas, em vez de coletarem juros, quando deixam dinheiro no BC – algo que eles precisam fazer por razões regulatórias e para facilitar o empréstimo entre eles mesmos.

BC volta a atuar no câmbio, e dólar sobe a R$ 3,25; Bolsa ganha mais de 1% Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Nova operação de compra futura de dólares pelo BC somou US$ 500 milhões nesta segunda-feira

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EULINA OLIVEIRA DE SÃO PAULO 04/07/2016 às 12h 01

Em dia de feriado nos Estados Unidos, o que reduz o volume global de negócios, os demais mercados financeiros operam sem direção única. A alta das commodities, como petróleo e minério de ferro, impulsiona os emergentes nesta segunda-feira (4), enquanto na Europa as Bolsas recuam, pressionadas pelo setor bancário. No cenário doméstico, o dólar sobe pelo segundo dia consecutivo, para a casa dos R$ 3,25. O Banco Central realizou mais um leilão de swap cambial reverso, equivalente à compra futura da moeda americana, no montante de US$ 500 milhões. O Ibovespa avança mais de 1%, impulsionado pelas ações da Vale e da Petrobras, que repercutem a alta do minério de ferro e do petróleo no mercado internacional. Os juros futuros recuam diante de expectativas menores de inflação, assim como o CDS (credit default swap brasileiro, outro indicador de percepção de risco. CÂMBIO E JUROS A moeda americana à vista subia há pouco 0,79%, a R$ 3,2509, enquanto o dólar comercial avançava 0,55%, a R$ 3,2510. Nesta manhã, pelo segundo dia seguido, o BC leiloou 10.000 contratos de swap cambial reverso, o mesmo montante da última sexta-feira (1). DÓLAR Saiba mais sobre a moeda americana

Entenda as diferenças entre os tipos de dólar Conheça as estratégias do governo para conter a alta do dólar e alcançar o 'câmbio ideal' Veja como investir em moedas estrangeiras Confira a cotação do dólar e outras moedas

Com a atuação da autoridade monetária, o real tem a maior desvalorização global nesta sessão. O dólar opera sem direção única frente às principais moedas. "A atuação do BC via swap cambial é emblemática. Não só atua pela segunda vez hoje, mas atua da mesma forma e após um dia de alta do dólar. Isto pode significar que o BC atuará todo dia da mesma forma, não importando o movimento externo", avalia a equipe de análise da Lerosa Investimentos, em relatório. Segundo os analistas da Lerosa, o estoque de swap cambial tradicional, equivalente à posição vendida da autoridade monetária em dólares, deve ser zerado em um pouco mais de três meses. "A previsibilidade e pragmatismo do BC é a grande bandeira da nova direção, o que reforça a ideia de que teremos atuação todo dia", acrescentam. No mercado de juros futuros, o contrato de DI para janeiro de 2017 recuava de 13,870% para 13,850%. O contrato de DI para janeiro de 2021 caía de 12,200% para 12,120%. Economistas e instituições financeiras consultados pelo Banco Central reduziram a projeção para a inflação neste ano e no próximo, após sinalização da autoridade monetária de que vai levar o IPCA (índice oficial de preços) para o centro da meta em 2017. O Boletim Focus, divulgado nesta manhã, mostrou que a expectativa de economistas para a inflação em 2016 caiu de 7,29% para 7,27%. Para 2017, a projeção recuou pela primeira vez após seis semanas e passou de 5,50% para 5,43%. A projeção para a taxa básica de juros (Selic) no boletim foi mantida em 13,25% neste ano e em 11% em 2017. O CDS brasileiro, espécie de seguro contra calote, caía 0,30%, aos 313,238 pontos. BOLSA O cenário externo positivo para emergentes, com o avanço das commodities, impulsiona a Bovespa, O Ibovespa ganhava há pouco 1,20%, aos 52.857,59 pontos. Segundo analistas, após a decisão do "Brexit", saída do Reino Unido da União Europeia, a tendência é de que os investidores direcionem mais recursos para os países emergentes. As expectativas de aumento da liquidez mundial por meio de novos estímulos econômicos pelos bancos centrais corrobora esse movimento. Internamente, a perspectiva de que haja uma série de privatizações, caso o presidente Michel Temer deixe de ser interino, também anima investidores. As ações da Petrobras avançavam 2,24%, a R$ 10,04 (PN) e 1,99%, a R$ 12,30 (ON). Os papéis da Vale ganhavam 3,17%, a R$ 13,66 (PNA), e 3,18%, a R$ 17,15 (ON). No setor financeiro, Itaú Unibanco PN ganhava 0,58%; Bradesco PN, +1,25%; Banco do Brasil ON, +0,23%; Santander unit, +1,36%; e BM&FBovespa ON, +0,89%.

As ações ON da CPFL Energia lideravam o ranking de maiores altas do índice, com +9,72%, a R$ 22,56. A Camargo Corrêa anunciou na noite de sexta-feira (1) vendeu toda a sua participação societária vinculada ao bloco de controle da CPFL para a chinesa State Grid. O grupo brasileiro detinha 23,6% do capital social da elétrica, que soma US$ 1,8 bilhão (R$ 5,81 bilhões). O preço de aquisição por ação da CPFL é de R$ 25. Se os fundos de pensão que participam do bloco de controle aderirem à venda, o valor total poderá chegar a cerca de R$ 13 bilhões, apurou a Folha. A State Grid estaria preparada para a aquisição completa. EXTERIOR A Bolsa de Nova York não opera nesta segunda-feira por conta do feriado do Dia da Independência. Na Europa, os índices recuam, pressionados pelas ações do setor bancário. A Bolsa de Londres perdia 0,81%; Paris, -0,75%; Frankfurt, -0,56%; Madri, -0,09%; e Milão, -1,47%. Na Ásia, os índices subiram com expectativas de estímulos monetários na China. O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, subiu 1,6%. O índice de Xangai teve alta de 1,9%, fechando no maior nível desde 5 de maio. No Japão, índice Nikkei da Bolsa de Tóquio avançou 0,60%, a 15.775 pontos.

Fechado e ineficiente FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 02/07/2016 às 02h 00

Um efeito positivo da calamidade das finanças do governo é forçar o debate sobre a eficiência das políticas públicas adotadas nos últimos anos. Os incentivos à indústria nacional merecem destaque nessa discussão: custam muito ao país e não exibem resultados palpáveis. Reportagem desta Folha mostrou que cinco dos principais programas que, de 2011 ao fim deste ano, terão retirado R$ 52 bilhões de cofres públicos funcionam sem garantias de que as contrapartidas em investimento, exportações e emprego serão cumpridas. No exemplo mais gritante, o da Lei da Informática, que beneficia fabricantes de computadores, os descontos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) montam a R$ 25 bilhões de 2006 a 2014. Segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), metade das empresas não cumpriu o compromisso de investir parte do faturamento em pesquisa. Os dados, ademais, foram auditados só uma vez, em 2010. Para o TCU, não é possível avaliar se o dinheiro empenhado teve impacto positivo no setor na forma de maior produtividade, contratações qualificadas, registros de patentes ou se apenas engordou lucros num mercado protegido.

Há problemas em outras ações de política industrial, como a que estipula metas de conteúdo local no setor de petróleo. Entre improvisos, lobbies e análises nada realistas a respeito de capacidade tecnológica e custos, sobra imenso prejuízo para a Petrobras. Não surpreende que seja assim. A experiência internacional mostra que os sucessos nas políticas industriais são pouco frequentes. Para dar certo, é preciso haver incorporação de tecnologia e inovação, alicerçadas numa integração global competitiva —exatamente o que não existe no Brasil. O problema não é novo, mas se ampliou nos últimos anos por causa da orientação ideológica dos governos petistas, que ainda acreditam no protecionismo e na substituição de importações (com aumento da produção interna) como ferramentas de industrialização. No mundo de hoje, competir é integrar, e o Brasil continua isolado das cadeias globais por uma combinação nefasta de entraves comerciais, logísticos e tributários que só tem uma serventia: proteger oligopólios, alguns deles consolidados há décadas. Impressiona a facilidade com que grupos de interesse conseguem obter proteção de mercado, renúncias fiscais, crédito subsidiado e outros incentivos. O governo de Michel Temer (PMDB), apesar de indicar uma visão econômica mais condizente com uma agenda de abertura, por enquanto não deu sinais de que pretende enfrentar lobbies. O fato de o terrível desempenho da indústria ter ocorrido de modo concomitante à proliferação de custosas políticas protecionistas deveria ser estímulo suficiente para uma profunda reavaliação.

Custo PF FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 02/07/2016 às 02h 00

Em nota divulgada em abril, a Polícia Federal informou que o prazo de entrega de novos passaportes mudaria. Em vez de seis dias úteis, a espera levaria 30 dias corridos. A situação, segundo se informou, se normalizaria em junho. Junho já terminou, mas o quadro passa longe de ter voltado ao normal ao contrário, piorou. A demora para a emissão do documento saltou para até quatro meses, e não será surpresa se esse período ficar ainda maior. É que a Casa da Moeda do Brasil, responsável por confeccionar passaportes no país, informou na quinta-feira (30) que a produção precisou ser paralisada, mas deverá ser retomada na próxima semana. Essa interrupção decorreria da falha em um equipamento. A explicação para os atrasos de 120 dias residiria em problemas no fornecimento do papel usado no passaporte, ao passo que dificuldades pontuais em abril estariam ligadas a erros no recolhimento das taxas. Enquanto as desculpas se acumulam, a fila aumenta –e a PF, como mostrou esta Folha, resolveu dar um "jeitinho".

Quem precisa obter o documento em menos de quatro meses pode tê-lo em mãos em até quatro dias úteis: basta pagar por isso. Das 110 pessoas entrevistadas pela reportagem nesta semana, mais da metade (58) afirmou ter recorrido ao serviço expresso. Como ocorre nas situações de emergência, a taxa de urgência (que seria desnecessária se o serviço funcionasse a contento) custa R$ 77,17 a mais do que os R$ 257,25 convencionais. Há uma diferença importante, contudo. Reserva-se o passaporte emergencial (emitido em até 24 horas) a quem precise sair do país por problemas de saúde ou em razão de catástrofe natural, por exemplo. Já o documento confeccionado com urgência visa apenas a remediar a catástrofe dos serviços públicos brasileiros. Cria-se, assim, um quadro esdrúxulo: enquanto a fila dos passaportes se alimenta da ineficiência estatal, cria-se um caminho alternativo para quem quiser contorná-la. O cidadão perde em ambos os casos, seja pela espera exasperante, seja por se ver obrigado a pagar a mais para burlar a incompetência do Estado. Este, por sua vez, além de não corrigir o que representa evidente desrespeito, passa a arrecadar ainda mais recursos a partir de sua própria inépcia.

Escambo intramuros FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 02/07/2016 às 02h 00

Dissemina-se a impressão de que o governo de Michel Temer (PMDB) se excede na concessão de benefícios a diversos setores com vistas a acumular força política para aprovar mudanças econômicas drásticas no Congresso Nacional. O caráter interino com que exerce a Presidência, além disso, obriga o peemedebista a manterse em estado de alerta. Ao menos até que se resolva em definitivo o afastamento de Dilma Rousseff (PT), senadores poderão lembrar a Temer que sua sobrevivência ainda depende deles -por mais que ninguém acredite no retorno da petista. Ocorre que essas operações de escambo intramuros, na cidadela das castas política e burocrática, não raro resultam em estabilidade precária, compromissos espúrios e favorecimentos dos quais a sociedade quer se livrar. Foi a farra de favores do Estado, legais ou corruptos, que trouxe o país à presente ruína. Como se sabe, na conta da operação estão, por exemplo, reajustes para o Judiciário e outros servidores, reduções de impostos e uma renegociação por ora leniente demais com os Estados, tanto que já atiçou o interesse de prefeituras. Não se pode negar que tais assuntos mereçam consideração, nem que composições políticas se fazem em termos muito concretos. Porém, mais atenção ainda deveria se dirigir à população, que, sem ser informada de modo adequado, financia essa acumulação de capital político.

A esse respeito, foi insuficiente a explicação para o aumento do deficit primário deste ano, que monta a assombrosos R$ 170 bilhões. Agora, premidos pela suspeita de que estaria sobrando dinheiro, dadas as larguezas dispendiosas do governo Temer, técnicos do Ministério da Fazenda liberam gotas de arrazoados: a receita caiu demais, havia contas atrasadas e omitidas pela gestão anterior. Mesmo dado tamanho rombo, entretanto, o governo decidiu acomodar novas despesas, não expôs claramente a situação, não apresentou nem discutiu em público um plano de gastos para este ano e o seguinte. Apenas arrogou-se o direito de fazer concessões. As liberalidades de Michel Temer têm sido aceitas pela elite econômica talvez como um voto de confiança, na expectativa de que em breve um necessário pacote de reformas seja aprovado. Isto é, o teto de gastos, mudanças previdenciárias e ajustes nas leis trabalhistas. Não há garantia, porém, de que a encomenda será mesmo entregue. Além disso, os arranjos para o cumprimento do acordo já são custosos demais -constituem parte do próprio problema que se propõe resolver. Por ora, no entanto, ninguém apresentará a fatura. Esta virá dentro de alguns meses, e somente caso o governo Temer seja malsucedido em seu plano.

Burocracia sem remédio FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 02/07/2016 às 02h 00

Numa cidade de 12 milhões de habitantes, como São Paulo, não há de ser simples a logística para distribuir remédios gratuitos às farmácias estatais e garantir o acesso tempestivo a quem deles depende. Falhas pontuais acontecem. Cabe ao poder público saná-las de pronto e por elas desculpar-se, sem recorrer a pretextos burocráticos para explicar a inoperância. Eles não têm como minorar o desconforto do doente que fica sem medicamento a que tem direito. Tendo recebido queixas sobre remédios indisponíveis, o Ministério Público estadual tomou a iniciativa de investigar. Após visitar cinco unidades da prefeitura e uma do Estado, uma promotora constatou o desabastecimento de cerca de cem itens, numa lista de 400, alguns deles por até 180 dias seguidos. No rol do que está em falta aparecem antibióticos, antitérmicos, antialérgicos e anticonvulsivantes, cujo fornecimento é de responsabilidade municipal, assim como imunoglobulina anti-hepatite B e morfina, do governo estadual. Essa grave lacuna obriga pacientes e familiares a peregrinar de farmácia em farmácia. A alternativa é pagar o remédio do próprio bolso e, assim, desfalcar o orçamento. Para mitigar o problema, a prefeitura conta com um sistema denominado Aqui Tem Remédio. Pela internet, a pessoa pode ver em que unidade se acha a medicação.

A própria Secretaria da Saúde, contudo, avisa que a informação se refere ao estoque do dia anterior e não dá garantia de que a busca será bem-sucedida. De todo modo, é uma forma mais humana de tratar contribuintes enfermos. Não se pode dizer que o mesmo espírito tenha contaminado a reação das duas administrações ao inquérito civil aberto pela promotora. A secretaria municipal atribuiu o problema a atrasos de fornecedores, que diz ter multado. A congênere estadual negou o desabastecimento, afirmou discordar da metodologia do Ministério Público e dividiu a responsabilidade com o governo federal: "O Estado não tem competência pela compra de todos os itens distribuídos nas farmácias estaduais, uma vez que a compra de certos medicamentos é de responsabilidade do Ministério da Saúde". Alegações verazes, talvez, mas que não justificam as deficiências, porque tampouco serão inéditas. O bom administrador se antecipa a elas e assegura margem de segurança para manter o serviço, sem escudar-se na própria burocracia.

Critérios supremos FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 04/07/2016 às 02h 00

Dois graves problemas da Justiça brasileira se mostraram por inteiro no episódio do encarceramento e posterior soltura do petista Paulo Bernardo. De um lado, o abuso das prisões provisórias, decretadas antes de haver condenação; de outro, a falta de controle sobre as canetadas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que não raro se valem dessa circunstância para decidir sabe-se lá com base em quais critérios. Ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff, Bernardo havia sido preso preventivamente no dia 23, acusado de receber R$ 7 milhões em propina. Passados seis dias de sua detenção, viu-se solto graças ao ministro Dias Toffoli, do STF, para quem a restrição de liberdade imposta ao petista constituía manifesto constrangimento ilegal. Com razão, Toffoli lembrou que a prisão preventiva não pode ser usada como antecipação da pena nem a fim de forçar a devolução de valores desviados. A função do mecanismo é outra: impedir que o suspeito fuja, continue praticando crimes ou atrapalhe o processo. Para o ministro do STF, esses requisitos não estavam demonstrados. É sem dúvida bom saber que as instâncias superiores da Justiça vez ou outra se mostram dispostas a corrigir exageros punitivos. Melhor seria, porém, que isso constituísse a regra, e não exceção. Basta dizer que os presos provisórios (sem condenação) representam 40% de uma população carcerária formada por mais de 600 mil pessoas. Quantos estarão atrás das grades indevidamente? Se Toffoli acertou no conteúdo, o mesmo não se pode dizer da forma. Como Bernardo teve a prisão decretada por juiz da primeira instância da Justiça Federal, caberia ao Tribunal Regional Federal analisar o recurso. Depois, o processo seguiria ao Superior Tribunal de Justiça e só então chegaria ao STF.

Ou seja, Bernardo saltou duas instâncias judiciais. Essa clara subversão do sistema é aceita raríssimas vezes no STF, embora não falte quem arrisque a manobra -talvez o meio mais comum de tentá-la seja o habeas corpus. De acordo com o projeto Supremo em Números, da FGV Direito Rio, de 2011 a março de 2016 avaliaram-se 2.894 habeas corpus que saltaram instâncias para chegar ao STF. Só 13 (0,45%) tiveram sucesso. A situação do ex-ministro petista é mais peculiar porque ele tentou caminho menos comum. Em vez de discutir diretamente sua liberdade, alegou que seu caso deveria ser julgado pelo Supremo, já que documentos mencionam sua esposa, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) detentora de foro privilegiado. Toffoli não concordou com a tese, mas ainda assim revogou a prisão que lhe parecia abusiva. Segundo o Supremo em Números, desde 1988, na média, há menos de uma decisão semelhante a essa por ano. Quando magistrados de instâncias inferiores erram, há quem lhes corrija; quando ministros do STF ampliam demais suas margens de discricionariedade para justificar decisões anômalas, resta o espanto, a surpresa e a desconfiança.

Evolução sem fronteiras FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 04/07/2016 às 02h 00

Estudantes vinculados ao Ciência sem Fronteiras ou interessados em participar desse programa federal de intercâmbio estão apreensivos. Enquanto alguns enfrentam dificuldades para renovar bolsas de estudo no exterior, noticia-se que o governo de Michel Temer (PMDB) pode cortar benefícios concedidos. Criado pela gestão Dilma Rousseff (PT), em 2011, o Ciência sem Fronteiras tinha a meta declarada de levar 101 mil alunos e pesquisadores brasileiros a instituições de excelência em todo o mundo. Como acontece com tantas ideias bem-vindas, porém, a iniciativa sucumbiu ao populismo marqueteiro. Empenhado em mandar a maior quantidade possível de estudantes para o exterior, o governo Dilma não privilegiou o encaminhamento para entidades melhores que as brasileiras. Reportagem desta Folha mostrou que menos de 4% dos bolsistas conseguiram vagas nas 25 melhores instituições do planeta. Pior, muitos nem sequer dominavam o idioma em que teriam aulas -o que permitiu aos mais sarcásticos descrever o programa como um cursinho de inglês a preços extorsivos. Só em 2015, o Orçamento lhe reservou R$ 3,5 bilhões. A despeito da maneira irresponsável com que foi conduzido, o Ciência sem Fronteiras é uma ideia valiosa demais para ser sacrificada, e as restrições impostas pela crise econômica oferecem a ocasião para que suas cláusulas sejam rediscutidas em termos adequados à realidade nacional. 30

Em artigo no jornal "Valor Econômico", Carlos Nobre (ex-presidente da Capes) e Concepta McManus (UnB), embora façam uma avaliação muito mais benigna dos resultados até aqui apresentados, sugerem uma série de medidas para aperfeiçoar o programa. Destacam-se, entre elas, as seguintes propostas: criar limites a alunos de graduação, no intuito de aumentar a participação da pós-graduação; concentrar bolsistas em instituições de ponta; e exigir proficiência na língua em que os cursos serão ministrados. É incrível que tais critérios não vigorem hoje. Talvez as pressões seletivas de um Estado em crise constituam o estímulo necessário para o Ciência sem Fronteiras evoluir para um programa mais robusto e mais eficiente.

Trump, o comércio internacional e os trabalhadores FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, PAUL KRUGMAN 04/07/2016 às 11h 28

Donald Trump discursou sobre política econômica na semana passada: quase todas as afirmações factuais que fez eram incorretas, mas não criticarei o que ele disse linha por linha. O que quero fazer, em lugar disso, é falar sobre a linha geral de sua argumentação: o candidato afirma estar do lado dos trabalhadores norte-americanos. É claro que é isso que todos os candidatos dizem. Mas a teoria econômica de Trump vai além das usuais afirmações republicanas de que cortar os impostos das grandes empresas e dos ricos, eliminar a regulamentação ambiental e assim por diante vai invocar a magia do mercado e fazer com que todos prosperem. Ela também leva o candidato a posar como populista, e afirmar que tratar os estrangeiros com dureza e rasgar nossos tratados de comércio internacional trará de volta os empregos bem pagos que perdemos. Isso é uma mudança, ainda que não grande quanto se poderia imaginar —as pessoas esquecem que Mitt Romney ameaçou uma guerra comercial semelhante contra a China em sua campanha presidencial em 2012. Ainda assim, foi interessante ver um candidato republicano à presidência citar não só Bernie Sanders como o Instituto de Política Econômica, uma organização de inclinações esquerdistas que há muito critica a globalização. Mas o instituto rejeita a referência: Lawrence Mishel, seu presidente, ofereceu uma resposta que ridiculariza aquilo que ele define como "trapaça comercial de Trump". O ponto de Mishel era que, mesmo que você acredite como ele que os acordos de comércio internacional prejudicaram os trabalhadores norte-americanos, eles são apenas uma parte de um conjunto de políticas muito mais amplas contra o trabalho organizado. E quanto a tudo mais, Donald Trump está claramente do lado errado em todas as questões. Sobre a globalização: não há questão de que a alta nas importações, especialmente da China, reduziu o número de empregos industriais nos Estados Unidos. Um estudo amplamente citado estima que a ascensão da China reduziu o emprego industrial nos Estados Unidos em cerca de um milhão de postos de trabalho entre 1999 e 2011. Meus cálculos caseiros sugerem que eliminar completamente o deficit do país no comércio de produtos industrializados criaria cerca de dois milhões de empregos industriais a mais.

Mas os Estados Unidos são um lugar grande, e o emprego total no país excede os 140 milhões de postos. Recolocar dois milhões de trabalhadores na indústria elevaria a proporção desse setor na força de trabalho empregada de cerca de 10% para 11,5%. Para fins de perspectiva: em 1979, pouco antes da grande disparada na desigualdade, a indústria respondia por mais de 20% do emprego no país. Nos anos 60, a proporção era de mais de 25%. Não estou certo de quando, exatamente, Trump acha que os Estados Unidos eram grandes, mas suas propostas econômicas não chegariam nem perto de trazer de volta os grandes dias do passado. De qualquer forma, a queda no emprego industrial é apenas um fator no declínio da classe média. Como diz Mishel, houve "muitas outras políticas intencionais" que causaram queda dos salários enquanto as rendas dos mais riscos disparavam: críticas e ataques aos sindicatos, o fracasso em elevar o salário mínimo para acompanhar a inflação, austeridade, desregulamentação financeira e a obsessão com cortar impostos. E Trump acata totalmente a ideologia que propeliu essas políticas destruidoras de salários. De fato, ainda que estivesse tentando posar como populista, ele repetiu as mesmas falsidades usualmente empregadas para justificar políticas prejudiciais aos trabalhadores. Declarou que somos "um dos países com mais alta tributação no planeta". Na verdade, a carga tributária dos Estados Unidos é a 31ª mais alta, entre 34 países avançados. E a regulamentação "é um empecilho ainda maior que os impostos, para a nossa competitividade". Na verdade, temos muito menos regulamentação do que, digamos, a Alemanha, que acumula um superávit gigantesco no comércio internacional. Como escreveu Mishel, se Trump está tão ansioso por ajudar os trabalhadores, por que ele conduz a discussão de volta à tradicional agenda empresarial de cortar impostos para as grandes empresas e os ricos? Acho que todos sabemos a resposta. Mas pouco importam as motivações de Trump. O importante é que os eleitores não confundam retórica dura quanto ao comércio internacional com uma agenda que favorece o trabalhador. Não importa o que façamos no comércio internacional, pelo futuro previsível a economia dos Estados Unidos continuará a ser uma economia de serviços. Se queremos ser um país de classe média, precisamos de políticas que propiciem aos trabalhadores do setor de serviços o básico para uma vida de classe média. Isso significa seguro-saúde garantido a reforma da saúde empreendida pelo presidente Obama propiciou seguro-saúde a 20 milhões de norteamericanos, mas os republicanos desejam revogá-la e eliminar os benefícios do programa federal de saúde Medicare para milhões de pessoas. Outra necessidade é garantir o direito dos trabalhadores a se organizar e lutar coletivamente por melhores salários— algo a que todos os republicanos se opõem. Também significa apoio adequado aos aposentados da parte da previdência, algo que os democratas desejam expandir e os republicanos desejam cortar e privatizar. Trump defende qualquer dessas coisas? Não, até onde se sabe. E não deveria nem ser necessário dizer que uma agenda populista não seria possível se adotarmos um plano ao estilo Trump para os impostos, com grandes cortes para o 1% mais rico e um aumento de trilhões de dólares na dívida nacional.

Lamento, mas adicionar uma dose de críticas à China a uma agenda que fundamentalmente é inimiga do sindicalismo não torna um candidato amigo dos trabalhadores, da mesma forma que comer tacos não o torna amigo dos latinos. Tradução de PAULO MIGLIACCI

Perícia do Senado isenta Dilma de crime de responsabilidade? SIM FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, VANESSA GRAZZIOTIN 02/07/2016 às 02h 00

ACUSAÇÃO SURREAL É arrasadora a perícia do Senado em pelo menos duas questões que desmontam completamente os argumentos da acusação. A primeira é taxativa ao afirmar que "não foi identificado ato comissivo", direto ou indireto, da presidente Dilma Rousseff nos atrasos de pagamento ao Banco do Brasil, relativos ao Plano Safra. Ou seja, não há como condenar a presidente por causa desse ato, popularizado como pedalada fiscal. Isso por uma questão óbvia: não existe autoria. Não se poderia sequer alegar que a presidente delegou o ato a outrem, uma vez que o próprio Legislativo fixou por lei a competência do Ministério da Fazenda para estabelecer as regras de execução do Plano Safra. A segunda, que diz respeito aos decretos de créditos suplementares, é surreal. Na acusação inicial, eles eram seis, depois caíram para quatro, e agora, pela análise da perícia, são apenas três, que hipoteticamente teriam alterado a meta fiscal. Mas vejam que esse impacto é apenas em tese, porque na edição de um decreto nenhuma despesa é realizada, só há uma autorização, que ainda depende de outras e do limite de gasto fixado para cada órgão. Contudo, o próprio laudo pericial reconhece que a meta fiscal foi cumprida, ao final do ano, conforme a apuração oficial do Banco Central. Onde estaria, então, também neste caso, o crime? O laudo pericial é preciso ao concluir que, "segundo as informações apresentadas pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal) nos processos de formalização dos decretos, não houve alerta de incompatibilidade com a meta fiscal". Alerta para quem? Para a presidente da República. Por quem? Pelo órgão auxiliar do Congresso Nacional no controle externo, ou seja, o Tribunal de Contas da União. O certo é que a presidente assinou os decretos em questão, mas fez isso após a análise de vários órgãos técnicos. Assinou porque tinha a certeza de fazer a coisa correta, legal. Um dos peritos inclusive afirmou, em entrevista à Folha no dia 30, que "a cadeia para formalização do processo é um pouco longa". 33

O artigo 85 da Constituição não deixa dúvida ao definir como crime de responsabilidade apenas atos considerados verdadeiros atentados à Lei Maior do ordenamento jurídico. Enfim, em relação aos decretos, a presidente os assinou porque nenhum parecer técnico ou jurídico indicava ilegalidade; tampouco recebeu qualquer alerta do TCU. A convicção de que a presidente Dilma não cometeu nenhum crime de responsabilidade não é só nossa. A líder do governo interino, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse recentemente que Dilma não foi afastada do cargo por causa da chamada pedalada, mas sim em razão da crise política. São palavras da senadora: "Na minha tese, não teve esse negócio de pedalada, nada disso. O que teve foi um país paralisado, sem direção e sem base nenhuma para administrar. A população não queria mais e o Congresso também não dava a ela [Dilma] os votos necessários para tocar nenhuma matéria". Nesse mesmo sentido, o ministro do TCU Augusto Nardes afirmou que as "pedaladas fiscais não são tão importantes" para justificar o processo de impeachment. Esse processo, de fato, é político, mas não pode se arredar da configuração jurídica. O critério político atua se, e somente se, tal configuração jurídica acontecer. Mas isso não ocorreu, nem ocorrerá. As únicas vozes dissonantes, apontando crime de responsabilidade, vieram do TCU. Mesmo assim, incoerentes entre si e totalmente refutadas pelos demais testemunhos. VANESSA GRAZZIOTIN é senadora (PCdoB-AM). Foi deputada federal (1999-2010) e vereadora de Manaus (19891998)

Perícia do Senado isenta Dilma de crime de responsabilidade? NÃO FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, SIMONE TEBET 02/07/2016 às 02h 00

IRRESPONSABILIDADE CONFIRMADA A perícia do Senado confirma o crime de responsabilidade cometido pela presidente afastada. Não tenho dúvida de que a lei orçamentária brasileira foi desrespeitada reiteradamente. A gestão Dilma Rousseff rasgou a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal e deixou a conta salgada para o país pagar. O laudo confirma que houve operações de crédito do Tesouro Nacional com o Banco do Brasil, em função dos atrasos de pagamento das subvenções do Plano Safra. Em dezembro de 2014, o valor devido pelo Tesouro ao Banco do Brasil era de R$ 9,51 bilhões, e, um ano depois, de R$ 10,65 bilhões. As parcelas com vencimento entre janeiro e novembro de 2015 foram quitadas apenas em dezembro, o que gerou o pagamento de correção de R$ 450,57 milhões. Assim, a cobrança de juros e de encargos pelo Banco do Brasil evidencia a existência de empréstimo disfarçado, conduta vedada pelo artigo 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dilma foi omissa, e com consciência.

A perícia ainda afirmou que três dos quatro decretos que abriram crédito suplementar promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época. Como esses decretos não obedeceram às condições expressas no caput do artigo 4 da Lei Orçamentária Anual de 2015, a abertura demandaria autorização legislativa prévia do Congresso Nacional. Além disso, quando da edição dos decretos, a meta considerada para fins de definição dos limites de empenho e movimentação financeira havia sido definida em projeto de lei de 2015, pendente de aprovação do Congresso Nacional, e não na lei orçamentária vigente. Conduta que revelou a total falta de estima de Dilma aos princípios republicanos e da separação dos Poderes. Usei argumentos técnicos até agora para demonstrar que estou certa do crime de responsabilidade da presidente afastada. Ao longo das exaustivas 200 horas de trabalho na Comissão de Impeachment no Senado, disse que nosso julgamento é jurídico e político. Apesar de termos sido impedidos pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de julgar as irregularidades de 2013 e 2014, não nos furtamos de avaliar politicamente o "conjunto da obra". Cansamos de ouvir os apoiadores de Dilma asseverarem que ela foi afastada por fatos "desimportantes". Pura falácia! A irresponsabilidade econômica e fiscal do governo petista impactou a vida de cada um dos 200 milhões de brasileiros. Provocou recessão, desemprego, atraso e descrédito do Brasil com os investidores estrangeiros. As condicionantes da legislação existem para garantir uma gestão fiscal responsável. São uma resposta ao nosso passado de instabilidade econômica. Não podemos deixar a estabilidade monetária, alcançada com muito sacrifício, ser jogada fora por falta de disciplina e correção de gestores públicos irresponsáveis. O que está em questão vai além da manutenção de um cargo presidencial, pois sabemos que presidentes têm mandatos e, mais cedo ou mais tarde, cederão o lugar a outros. O foco é se admitiremos embustes que afetam a estabilidade fiscal e monetária. Sabemos que nenhuma política de distribuição de renda e de redução da pobreza terá sucesso se não formos capazes de conservar a estabilidade econômica. Não se trata, portanto, de "criminalização da política social", como a defesa da presidente afastada sustenta, mas da forma como essa política foi executada. A irresponsabilidade da gestão Dilma está confirmada no laudo da perícia do Senado. SIMONE TEBET é senadora (PMDBMS). Foi vice-governadora do Mato Grosso do Sul (2011-2014), deputada estadual (2003-2004) e prefeita de Três Lagoas (MS, 2005-2010)

Medalha de ouro para o habeas corpus CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA E DIOGO CASTOR DE MATTOS 03/07/2016 às 02h 00

Talvez em razão da proximidade do início dos Jogos Olímpicos no Brasil, a recente decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que determinou a soltura do ex-ministro Paulo Bernado, nos fez relembrar Daiane dos Santos, grande ginasta brasileira que representou honrosamente o Brasil nos Jogos de Atenas, Pequim e Londres. 35

Daiane notabilizou-se mundialmente por criar e executar com perfeição o duplo twist carpado, uma variação do salto twist (popularmente conhecido como uma pirueta de giro em torno de si) seguido de um mortal duplo. E por qual motivo nos veio à mente uma relação tão pouco usual? Quem sabe pela ginástica jurídica que motivou a decisão, verdadeiro habeas corpus duplo twist carpado, libertando o exministro dos governos Lula e Dilma, preso preventivamente pela Justiça Federal de São Paulo com base em provas do recebimento de cerca de R$ 7 milhões em propina. Segundo a Constituição Federal, o remédio jurídico contra essa prisão é a interposição de habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, no qual o juiz naturalmente competente irá analisar o caso. Se o Tribunal mantivesse a prisão, caberia, ainda segundo o texto constitucional, recurso em única e última instância ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Entretanto, isso parece valer somente para os brasileiros comuns, isto é, aqueles que não estão protegidos pelo foro privilegiado. Por isso a defesa de Paulo Bernardo preferiu trilhar outro caminho. Ajuizou diretamente uma reclamação constitucional no STF (Supremo Tribunal Federal), alegando que a investigação invadiu a competência da Suprema Corte, já que os fatos envolvendo Paulo Bernardo estariam umbilicalmente ligados à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), sua mulher. O detalhe, contudo, é que foi o próprio ministro Toffoli quem cindiu as investigações do casal, mantendo na Corte Suprema apenas o inquérito da senadora, com o envio da investigação contra Paulo Bernardo, que não tem foro privilegiado, para a primeira instância de São Paulo (apesar de a origem das investigações ter-se dado na Operação Lava Jato, em Curitiba). Dessa forma, o que a defesa fez foi pedir uma "des-cisão" sobre a separação já realizada pelo próprio STF, pedido que foi indeferido pelo relator. Entretanto, na mesma decisão, o ministro Dias Toffoli, em apenas dois dias (segundo a Fundação Getulio Vargas do Rio, o mesmo ministro leva em média 29 dias para analisar pedidos liminares), sem oitiva do procurador-geral da República, concedeu habeas corpus em favor de Paulo Bernardo. Aplicou um salto duplo twist carpado nas duas instâncias inferiores, os juízes naturais competentes, e nos inúmeros outros habeas corpus das pessoas "comuns" que esperam um veredito há muito mais tempo. Uma verdadeira ginástica jurídica, digna da medalha de ouro que nossa Daiane dos Santos não conseguiu obter. Em outras palavras, criou-se o foro privilegiado para marido de senadora. Essa decisão, infelizmente, mina a confiança da população na Justiça criminal, pois, não bastasse a própria regra não republicana do foro privilegiado, ainda demonstra o pouco apreço que se tem por aqueles que estão realmente próximos dos fatos, neste caso o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paulo Bueno de Azevedo, bem como pelo regular processamento dos recursos pelas instâncias superiores. Fiquemos atentos. A Operação Lava Jato continua sendo um ponto fora da curva.

CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, procurador regional da República, é mestre em direito pela Universidade Cornell (EUA) e membro da força-tarefa da Operação Lava Jato DIOGO CASTOR DE MATTOS, procurador da República em Curitiba, é mestre em direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná e membro da força-tarefa da Operação Lava Jato

Licenciamento ambiental e democracia FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, CARLOS BOCUHY 01/07/2016 às 02h 00

O licenciamento ambiental é alvo de polêmica nos últimos meses. No final de abril, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que acaba com o licenciamento prévio em obras de infraestrutura. A PEC estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá ser suspensa ou cancelada. Com isso, o processo de licenciamento e estudos socioambientais deixam de existir. Licenciar ambientalmente, neste momento da história do planeta (o chamado antropoceno), é importante não só para prevenir o dano ambiental mas também para evitar o caos. O atual estágio da humanidade se caracteriza por alterações além dos limites aceitáveis dos ecossistemas, muito longe da sustentabilidade, e a análise prévia dos impactos ambientais em empreendimentos ganha ainda mais peso. Isso significa que qualquer alteração proposta para o licenciamento ambiental, como vem sendo defendida por senadores e deputados federais, em projetos de lei em análise no Congresso, deveria ser pautada de acordo com o melhor interesse público e conhecimento científico. Essas propostas devem sempre considerar fatores como a realidade ampliada e concentrada das atividades humanas em macrometrópoles, as interações de efeitos sinérgicos e cumulativos que colocam em risco a água, a saúde da população, a biodiversidade e grandes ecossistemas ameaçados, como a Amazônia. Nossa realidade continua a sofrer os efeitos da devastação e da retórica governamental, descolada de ações práticas de proteção e recuperação ambiental. O primeiro passo para abordar o licenciamento ambiental de forma responsável seria avaliar a viabilidade de gestão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Os órgãos ambientais, tanto federais como estaduais, encontram-se sucateados, seja em corpo técnico ou em meios operacionais, inclusive para administrar aspectos pré e póslicenciamento. Um upgrade neste sistema evitaria muitos desastres do porte da barragem em Mariana, da Samarco Mineração, que causou mortes e até agora traz efeitos nocivos ao meio ambiente. Sem verificar a viabilidade de gestão do sistema instalado, estão ocorrendo propostas que irão agilizar o caos, já que tratam o licenciamento apenas como um incômodo a ser removido, argumento potencializado por uma crise econômica. 37

Simplificar o licenciamento e retirar meios de controle social nada mais será do que oficializar o caos e perpetuar o abandono dos órgãos ambientais. As iniciativas que tramitam no Senado, como a PEC 65/2012 e o projeto de lei do Senado 654/2015, desconsideram o despreparo e estão focadas em criar um by-pass para atender os empreendedores, em detrimento do interesse público. Essa abordagem equivocada é um retrocesso que está presente nas propostas da Câmara dos Deputados, do Senado e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As alterações que tramitam no Conama mantêm no plano geral a mesma natureza de vícios constatados nas outras iniciativas legislativas, descoladas da realidade, da precariedade de gestão, da realidade biofísica, bioquímica e da vulnerabilidade de nossas populações. É preciso que a sociedade brasileira atente para esses fatos e inicie uma verdadeira batalha para manter a normativa ambiental brasileira. As propostas de mudanças na legislação apresentam inconstitucionalidades e equívocos, como já constataram vários juristas. Deveríamos tratar dessa matéria dando prioridade ao conhecimento científico, provendo capacitação, operacionalização do Sisnama e meios de transparência, além da participação e controle social. CARLOS BOCUHY é presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e conselheiro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)

A esquerda encontra a direita FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, SAMUEL PESSÔA 03/07/2016 às 02h 00

No último mês, dois garotos, de 10 e 11 anos, foram mortos em confronto com a polícia. As duas crianças vinham de famílias carentes, com muitos irmãos. Segunda esta Folha, pesquisa recente do Ministério Público de São Paulo sugere que a falta da figura paterna, caso de uma das famílias, pode explicar parte do problema do envolvimento de crianças e adolescentes com a criminalidade. Essa constatação, claro, não exime a polícia pelo uso de força desproporcional, resultando em mortes desnecessárias. O sociólogo Jessé Souza, até recentemente presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), sugere, em dois volumes escritos com diversos colaboradores –"A Ralé Brasileira: Quem É e Como Vive" e "Os Batalhadores Brasileiros"–, que o ambiente doméstico representa fortíssimo fator perpetuador da pobreza. Segundo Jessé, "a família típica da 'ralé' é monoparental, com mudanças frequentes do membro masculino, enfrenta problemas sérios de alcoolismo e de abuso sexual sistemático e é caracterizada por uma cisão que corta essa classe ao meio entre pobres honestos e pobres delinquentes". Já os batalhadores, que conseguiram melhorar de vida, internalizaram as "disposições nada óbvias do mundo do trabalho moderno: disciplina, autocontrole e comportamento e pensamento prospectivo". 38

Diferentemente do que se imagina, "essas disposições têm que ser aprendidas, embora seu aprendizado seja difícil e desafiador e não esteja ao alcance de todas as classes" (citações de "Os Batalhadores", páginas 50 e 51). Pensadores liberais, como Eugênio Gudin e Carlos Langoni, sempre identificaram a enorme importância que a educação tem para o desenvolvimento econômico. Diferentemente deles, os economistas heterodoxos ou estruturalistas nunca conseguiram enxergar nenhum papel da educação para o desenvolvimento econômico. Celso Furtado, por exemplo, apesar de ter se dedicado ao tema por 40 anos e em 30 livros, em nenhum momento associou desenvolvimento à educação. Nos últimos anos, consolidou-se o entendimento de que um sistema público de educação de qualidade é um dos elementos principais para o desenvolvimento econômico e a equidade. Mais recentemente, a economia acadêmica vem reconhecendo a enorme importância dos primeiros anos de vida e de um ambiente doméstico estruturado para preparar a criança para a escola formal. James Heckman, Prêmio Nobel de Economia e professor da Universidade de Chicago, tem acumulado conjunto impressionante de evidências nessa direção. O leitor interessado pode consultar o link heckmanequation.org/blog ou a página do economista brasileiro Flávio Cunha (flaviocunha.com). Sabe-se que, nos primeiros anos de vida, as habilidades cognitivas, essencialmente pensamento analítico, e as não cognitivas, esforço e persistência, capacidade de suportar frustração, autoestima etc., são desenvolvidas. Se o ambiente doméstico nos primeiros anos de vida não for propício para o desenvolvimento desse conjunto de capacidades, o desempenho escolar será comprometido. Assim, o maior desafio de nossa sociedade será desenhar políticas públicas que retirem a "ralé", 1/3 da população aproximadamente, segundo Jessé, da armadilha de pobreza em que se encontra. Sinal auspicioso é que a esquerda parece ter descoberto algo que a direita já sabia há muito tempo.

Temer e a bolha de ilusões FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE 03/07/2016 às 02h 00

Michel Temer está com o corpo fechado na praça do mercado financeiro. Para ser justo, não apenas lá. A confiança de empresários e consumidores continuou a subir, de modo mais rápido depois do maio da ascensão temeriana. Nas pesquisas de opinião política, a avaliação positiva de Temer é tão ruim quanto a de Dilma Rousseff, mas o presidente interino é menos "péssimo". Quanto à vida real do grosso da população, nada mudou, pelo contrário. Não seria mesmo um mês e meio de qualquer governo capaz de reverter o desastre. 39

Na praça do mercado, em junho consolidou-se a ligeira melhora de perspectivas. Para fazer ironia, nada ainda abala a suspensão da descrença, como se chama na crítica literária a vontade de aceitar a realidade paralela de obras de ficção, a "fé poética" em algo que tenha aparência de verdade e interesse humano, como escreveu Coleridge faz dois séculos. De fé se trata. O plano Temer ainda é uma ficção. Em parte, espera-se que a peça seja crível porque atores da equipe econômica têm boa reputação. Em parte, porque não há alternativa até o governo de 2019. As previsões medianas de crescimento da economia em 2017 subiram do 0,3% do imediato pré-impeachment até se estabilizarem em 1% em junho. Mas voltou-se apenas à mesma projeção do início do ano. O pessoal da finança resolveu acreditar também na nova direção do Banco Central, ajustando juros e câmbio de acordo com as primeiras indicações de Ilan Goldfajn. Com alguma ajuda dos donos do dinheiro grosso do mundo, o real se valorizou. O risco-país caiu algo mais, embora permaneça acima do nível de julho de 2015, pouco antes do colapso do ajuste de Dilma 1-Levy. O que querem dizer essas projeções de PIB, juros e câmbio? Trata-se de estimativa baseada na crença de que Temer entregará o pacote básico de "reformas"? Um fracasso implicaria revertério pessimista, de volta para o passado dilmiano? Ou o sucesso suscitaria projeções melhores? Como? Pelo andar da carruagem pelo mundo real, as coisas vão mal, apesar da luz de vela no fim do túnel no fundo do poço. O rendimento do trabalho cai, apenas um tico mais devagar, mas cai. A fatia da renda das famílias que vai para o pagamento de dívidas aumenta. Não há sinal de retomada de investimento, que vai depender em parte de um plano de privatizações/concessões que ainda é uma epopeia impublicada. Do governo não virá nem um tico extra de investimento. As estatais, todas arruinadas nos anos dilmianos, ficarão no estaleiro; talvez ainda causem prejuízos. Muitas das empresas do clube das 20 maiores estão metidas em rolos terríveis, policiais, judiciais ou financeiros. Temer gasta dinheiro que o governo não tem a fim de, em tese, comprar apoio político para seu plano ainda vago. Para ficar em um só exemplo, gasta crédito político (entre a elite que o concede) em conversas com um Eduardo Cunha que será em breve presidiário ou será salvo por acordo que enlamearia de vez o governo. Fora do mercado, começam a aparecer sinais de intolerância a essas lambanças. Há despiora agora inegável na economia. Mas apenas descemos mais devagar. Há esperança, o que é importante. Por ora, isso é quase tudo: suspensão da descrença, ilusão passageira.

Walmart integra lojas e deve investir mais R$ 550 milhões FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 03/07/2016 às 03h 00

A rede de supermercados Walmart vai investir R$ 550 milhões no Brasil no segundo semestre e fechar 2016 com um aporte total de R$ 1 bilhão. O montante repete o do ano passado, mas é menor em valores reais, ao se considerar a inflação, de 10,67% em 2015. A companhia acaba de concluir o processo de integração logística de 414 lojas, de sete diferentes bandeiras que o grupo controla no país. A medida, que unificou sistemas e procedimentos de estoque, levou dois anos, consumiu R$ 750 milhões e 20% do aporte previsto para 2016. A outra parte desse valor contemplará a abertura de três unidades -duas delas no Nordeste e uma em local a definir- e a reforma de lojas já em operação, diz Flávio Cotini, presidente do Walmart Brasil. "Queremos racionalizar recursos, implantar refrigeradores com portas nas unidades para economizar luz, lâmpadas que gastam menos." Nas lojas, o comportamento do consumidor mudou com a crise. "Percebemos um aumento da frequência na primeira semana do mês, quando a maioria dos clientes recebeu seu salário, e uma queda nas idas ocasionais." No fim do ano passado, a rede anunciou que fecharia 60 lojas em todo o país, que apresentavam baixo desempenho e equivaliam a cerca de 5% do total de vendas. "Para o balão subir, tem de tirar alguns sacos de areia. Antes da crise, muitas empresas fizeram importantes movimentos de expansão por imaginar um cenário que não se concretizou."

RAIO-X Walmart Brasil 485 é o número de lojas do grupo no país, sendo 414 de varejo 70.355 são os funcionários no Brasil; a marca está em 28 países R$ 29,3 BILHÕES foi o faturamento bruto em 2015, terceiro maior resultado do ano passado, segundo a Abras Operadoras de TV fechada contestam as agências do setor A ABTA (associação das empresas de TV por assinatura) refuta um estudo da Ancine e da Anatel (agências do audiovisual e das telecomunicações) que afirma que o mercado tem "significativas barreiras à entrada". O texto diz que, na situação atual, uma empresa que queira entrar no setor enfrenta barreiras significativas. Essa situação não é a melhor para o consumidor, alegam os autores. Para representantes das grandes empresas, não há problemas. Esse é um negócio de capital intensivo, e "é natural que haja concentração, e isso não é um problema, reflete-se até em vantagens para os clientes", diz Oscar Simões, da ABTA. As companhias dominantes têm poder de barganha ao negociar com os canais, e vendem pacotes por preços mais baixos, segundo ele. "O mercado é altamente competitivo", afirma. Ele usa como argumento um estudo da Fipe segundo o qual o preço médio do pacote básico no Brasil é mais baixo do que o de 32 outros países. China x EUA A desaceleração da economia chinesa reduziria a taxa de crescimento do PIB brasileiro em 0,7 ponto percentual, enquanto um desaquecimento nos Estados Unidos provocaria uma retração de 1,8 ponto no Brasil. A projeção, feita pelo Centro de Macroeconomia Aplicada da FGV, calculou o impacto de uma redução de 2 pontos percentuais na taxa de crescimento dos PIBs. O resultado surpreendeu os pesquisadores, segundo o coordenador do centro de estudos, Emerson Marçal. "Em um primeiro momento, pensamos que os efeitos poderiam estar subestimados, mas usamos as participações mais recentes da China no cenário mundial e mesmo assim o efeito ainda não é tão forte aqui no país." Economias como a chinesa e a alemã, diz ele, têm seu impacto mais forte localmente. 42

A influência global da China, no entanto, é crescente, ressalta Marçal. .

EFEITO CHINA Efeito estimado de desaceleração de 2 p.p. do PIB chinês e americano no PIB brasileiro (em %)

Paternidade O Twitter passou a adotar neste mês a licença-paternidade de vinte semanas para seus 3.800 funcionários, em 35 escritórios no mundo. Antes, o tempo garantido era de duas semanas. No Brasil, a empresa tem 78 empregados, dos quais 50% são homens. "Nosso escritório tem uma faixa etária média de 30 anos. É um perfil de jovens que começam a formar suas famílias", diz a diretora de RH da empresa para a América Latina, Mariabrisa Olivares. A expectativa é atingir ao menos 60% da equipe masculina da empresa, afirma. No Brasil, o máximo garantido por lei para o benefício são vinte dias, em empresas vinculadas ao Programa Empresa Cidadã, que dá incentivos fiscais às companhias que prorrogaram a licença-maternidade a 180 dias. "Acho que nossa indústria está à frente desse movimento, mas acredito que será uma tendência daqui para frente. Eu voltei, pras coisas... Depois de quatro anos sem novos pontos, a agência de viagens da TAM vai voltar a abrir lojas -o nome vai ser alterado para Latam Travel. 43

...que eu deixei A empresa havia interrompido a expansão ao se unir à chilena Lan, em 2012. Até o fim do primeiro semestre de 2017, deve haver 15 inaugurações. DNA... A NIMGenetics, de exames genéticos, abriu no Brasil sua primeira subsidiária internacional e estuda investir US$ 5 milhões (R$ 16,2 milhões) no país em cinco anos. ...hispânico "O Brasil é um mercado de potencial, pelo menos 5% da população necessita de algum teste desse tipo", diz Enrique Samper, principal executivo da espanhola.

‘A natureza da empresa estatal é de uso político’, afirma Elena Landau Para economista, saída da crise fiscal passa, necessariamente, pela venda de ativos FONTE O GLOBO RAMONA ORDOÑEZ 03/07/2016 ÀS13H 29

Símbolo. Elena Landau ficou conhecida como a “musa das privatizações” na década de 1990, quando trabalhou no Programa de Desestatização: para ela, casos de sucesso reduziram o preconceito com a venda de empresas ao setor privado - Fernando Lemos / O Globo

RIO - Elena Landau ficou conhecida na década de 1990 como “a musa das privatizações” ao comandar o Programa de Desestatização no BNDES. A economista e advogada é ferrenha defensora das privatizações. Segundo ela, não por ideologia, mas por uma avaliação pragmática de que o Estado tem de sair das atividades que não são sua função. Para Elena, o país vive um “engarrafamento” de privatizações, motivado pela falta de recursos e por problemas de corrupção. De acordo com a economista, independentemente do caráter interino do governo de Michel Temer, é preciso fazer mudanças estruturais na economia em busca do equilíbrio fiscal. “Quanto mais se aprofundarem as mudanças estruturais necessárias, como a reforma da Previdência ou as privatizações, mais difícil será, numa eventual volta da presidente afastada, Dilma Rousseff, desfazer os avanços”. 44

O que é possível privatizar no país? No limite, é possível privatizar tudo que não seja função do Estado. Quando se pensou na privatizou da Vale, muita gente reagiu porque achava que ela era intocável, mas a privatização deu certo. Incluir agora empresas politicamente inviáveis, como Petrobras e Eletrobras, pode atrapalhar o processo benigno de desestatização por causa de uma discussão ideológica. A discussão tem que ser pragmática, o que pode ser feito, neste momento, para ajudar a questão fiscal, e de melhoria da qualidade dos serviços prestados. Mas, por que existe a Telebras, a Valec, a Infraero? O que diferencia o Brasil de hoje do da década de 1990, quando se fez o Programa de Desestatização? As pessoas passaram a não ter mais preconceito de falar a palavra privatização. Primeiro, porque passados 20 anos, há casos de sucesso, como a Vale, o setor de telecomunicações e de energia elétrica. E, apesar de ter mudado de nome desde o (governo de José) Sarney até hoje, ela (privatização) nunca parou. Hoje, você tem um discurso mais unificado, uma mudança do papel do Estado de verdade. Agora a privatização é mais ampla? Antigamente, era basicamente venda de empresas. Naturalmente o ciclo se expande, vai para a infraestrutura, tem novas formas, contratos de gestão, PPP (Parceria Público-Privada), concessões. Hoje, não é só vender ativos, é mais amplo. Qual sua avaliação do programa de desinvestimento da Petrobras? Ele foi anunciado por causa do endividamento da empresa, era preciso melhorar o caixa. Acabou não saindo, o que era previsível. Foi feito durante um governo que estava em crise e de forma duvidosa. No caso da Gaspetro, há uma discussão jurídica. E perde-se a oportunidade de aproveitar o desinvestimento da Petrobras para reorganizar o setor de óleo e gás. O que deveria ser feito? Deveria ser feita uma análise, o que eu quero da Petrobras, do setor de óleo e gás? O episódio da Gaspetro (que teve a venda suspensa pela Justiça) ensina. Pensar como fazer é algo que vale para todos os setores. Poderia se utilizar esse momento para desverticalizar o setor de gás, acabar com o monopólio de fato da Petrobras. Estamos vivendo um problema bom, que é o excesso de ativos passíveis de serem privatizados. O que deveria ser feito com a Petrobras Distribuidora (BR)? Não posso pensar em transporte de gás ou distribuição, sem pensar qual o papel de óleo e gás neste país. Que tipo de competição se quer introduzir? Essas coisas tem que ser pensadas antes de vender. É uma oportunidade de reorganização. Deveria ser feito um estudo como no setor de telecomunicações. Antes de se privatizar, foi contratada uma consultoria, se desenhou o que se queria para o setor, se fez uma lei geral e foi feita uma belíssima privatização num momento fiscal muito delicado. Talvez reestruturar um setor não seja tão complicado como foi no passado. Numa situação de crise como a gente está, nem sempre se consegue fazer o ideal, que é parar e pensar o que se quer para aquela empresa. Você tem de 45

definir prioridades. A mim, me preocupa que o desinvestimento seja feito sem que se pense na questão da participação do gás na matriz energética, na competição, na infraestrutura, no transporte. Do ponto de vista do modelo, é mais importante. Quando comecei a trabalhar em privatização, era favorável por princípio. Acreditava na reforma do Estado, que tem que sair de determinadas atividades para melhorar os serviços. Com o tempo e com a convivência com estatais, passei a radicalizar minha posição. A natureza da empresa estatal é de uso político. É quase incontrolável. Os sistemas de controle que estão querendo colocar (a Lei das Estatais, sancionada nesta semana) são um super avanço, mas, para aprimorar a qualidade da prestação do serviço, é melhor privatizar. Sou a favor de privatização, cada vez mais, porque a empresa sempre acaba dependendo do desejo e da vontade do governo que está no poder. É a favor de privatizar Petrobras e Eletrobras? Está fora de cogitação privatizar a Petrobras ou a Eletrobras. É preciso ver como podem funcionar da melhor maneira possível. Essas mudanças de governança funcionam quando tem mudança de governança na presidência. Se não tivesse vindo uma ordem da Presidência da República para obrigar a Eletrobras a aderir à MP 579 (de renovação dos contratos de geração de energia), a Eletrobras não estaria na situação em que está. Então pode ter a melhor governança que tiver, mas tem que ser de cima para baixo. O intervencionismo do governo em setores como petróleo e gás e os casos de corrupção tornaram as pessoas mais favoráveis à privatização? Isso aumenta a a credibilidade da necessidade de mudar as coisas, mesmo para quem ideologicamente não é a favor da privatização, mas percebe que a situação dos fundos de pensão, a corrupção, isso não dá para continuar. A função da privatização é arrecadar recursos ou combater a corrupção? A privatização não é só questão ideológica ou de combate à corrupção. Ela tem função fiscal. Está na moda agora, tem febres de privatizações porque se chegou a uma crise fiscal sem precedentes. Não há como superar a crise fiscal — os estados, o governo federal, as empresas estatais, como Petrobras e Eletrobras se não se enfrentar a venda de ativos, se não diminuir o papel do Estado. A venda de empresas é uma saída para a crise dos estados? Os estados estão mais impulsionados pela questão fiscal do que pela ideia de tornar mais eficiente o serviço. Cada estado terá que fazer seu programa de privatização, que passa por analisar o que é mais conveniente. O que é mais importante agora não é cada estado sair vendendo, tem que organizar esse “engarrafamento”. Na década de 1990, o objetivo também era arrecadar recursos? O que enfrentamos é muito parecido com os anos 1990, quando os estados foram proibidos de usar o Tesouro para se financiar. A restrição fiscal forte tornou o programa de privatização nacional, com as privatizações das distribuidoras de energia, empresas de gás e bancos estaduais. Hoje, tem o mesmo fenômeno, sendo uma crise fiscal muito mais profunda. A 46

motivação fiscal acaba predominando num país de cultura patrimonialista, porque é muito difícil justificar a seus eleitores que está privatizando só para melhorar a organicidade do Estado, governança, o dinheiro público. O governo anterior privatizava... O problema é que o discurso era esquizofrênico. Ao mesmo tempo que dizia que queria privatizar aeroportos, ampliar a energia elétrica com investimentos privados, tinha uma ação super intervencionista, controlando o preço do produto, as taxas de retorno. As estatais eram usadas como instrumentos políticos, agências regulatórias foram enfraquecidas. O governo dizia que estava vendendo, porque não tinha dinheiro para tudo, mas que manteria o controle sobre as operações. Por que deu errado esse modelo? Criou-se uma insegurança jurídica muito grande e não deu certo. Outro erro foi a questão fiscal, primeiro foi feita uma privatização com base em tarifas, pedágios, em modicidade tarifária. Depois a questão foi piorando, e foi se compensando com subsídios do BNDES, maior participação do Estado... E agora, como avalia processo atual? A qualidade do processo volta a melhorar, tem um sinal macro. Não está só se fazendo a privatização, está se mudando a percepção do papel do Estado na economia. As empresas estatais com melhor governança, as agências reguladoras vão ser fortalecidas, o BNDES vai ser mais criterioso em seus investimentos, os bancos públicos vão ter outra participação. A Petrobras vai ter programa de desinvestimento, a Eletrobras também, provavelmente. Então tem uma mudança filosófica, é um governo mais pró mercado. Está otimista com as privatizações? Estou muito otimista. O setor elétrico vai entrar em uma fase boa. O leilão da Celg, previsto para 19 de agosto, abre caminho para outras privatizações, para acabar com o preconceito dos governos estaduais, não só para o setor elétrico, mas para outras empresas estaduais. E mostra ao investidor estrangeiro que simbolicamente isso é importante. Qual será o papel do BNDES? No setor de infraestrutura, rodovias, aeroportos, ferrovias, acho que deveria ter participação do BNDES. O problema é como participar, não pode entrar para viabilizar uma taxa de retorno artificial. No passado, o BNDES era a alma da desestatização, tinha o conhecimento e era o braço operacional, embora a decisão de privatizar não fosse do BNDES. Não vejo vergonha de participar de financiamento, porque o resultado líquido para o contribuinte é melhor se tiver participação marginal do BNDES do que ficar na mão do Estado. O que não pode é o BNDES entrar com 80% para viabilizar uma falsa taxa de retorno. A interinidade do governo Temer não causa dúvidas nas privatizações? Esse governo é o que está no comando, não se sabe como será a votação do impeachment. Temer está fazendo o que deve fazer, as mudanças para a recuperação da economia e 47

consertando o que deu errado. Quanto mais ele se aprofundar nas reformas estruturais necessárias, como a reforma da Previdência, lei de governança, privatização, transparência, reorganização do Estado, fiscalização dos fundos de pensão, mais difícil será, numa eventual volta da presidente afastada, Dilma Rousseff, desfazer esses avanços, independentemente da ideologia. São avanços na transparência, na satisfação da sociedade, no uso do dinheiro público, no respeito ao regime fiscal. São avanços para toda a sociedade. Não tenho preocupação com a interinidade. Mesmo quem é contra a privatização está indignado com o que aconteceu com a Petrobras e a Eletrobras.