Resenha 03 05 2016

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

03 DE MAIO DE 2016

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Janot vai pedir investigação de Dilma e Lula na Lava Jato Zanone Fraissat/Folhapress

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO MÁRCIO FALCÃO, AGUIRRE TALENTO e GABRIEL MASCARENHAS DE BRASÍLIA 03/05/2016 às 08h09 A Procuradoria-Geral da República decidiu pedir abertura de inquérito ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também estão no alvo da PGR o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro.

Segundo investigadores, a ação sobre Dilma, Lula e Navarro terá como base a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e o parecer enviado pela Procuradoria ao STF defendendo que a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil seja anulada.

Sobre Mercadante, há a suspeita de que teria trabalhado para tenta evitar a delação de Delcídio, oferecendo ajuda financeira e lobby junto ao Supremo para que ele fosse libertado.

Os procuradores já consideram que há fortes elementos contra Dilma que justificam um inquérito para identificar se ela atuou com o objetivo de obstruir as investigações do esquema de corrupção da Petrobras ou cometeu o crime de prevaricação.

Parte dessas novas petições finalizadas pela PGR deverão chegar ao Supremo com o selo de ocultas, quando não se tem acesso sequer à existência dos inquéritos.

Em sua delação, Delcídio contou que o governo da petista deflagrou uma ofensiva nos tribunais superiores para influenciar nos desdobramentos da Lava Jato e garantir, por exemplo, a liberdade de grandes empreiteiros. A nomeação de Navarro faria parte dessa trama.

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Para os procuradores, a indicação de Lula à Casa Civil fez parte das ações do Palácio do Planalto para "tumultuar" o andamento da apuração dos desvios na estatal e de retirar da alçada do juiz Sergio Moro a condução das investigações que envolvem Lula, garantindo-lhe o direito ao foro privilegiado.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao STF que o ato caracterizou desvio de finalidade. Isso foi reforçado, segundo os procuradores, por interceptações telefônicas da Lava Jato de Lula que alcançaram telefonema com Dilma, no qual ela afirma que está mandando um termo de posse para seu antecessor utilizar em caso de necessidade.

Na avaliação da Procuradoria, apesar da polêmica por causa desse grampo ter sido gravado após a Justiça mandar parar a interceptação, a prova é legal.

Relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki, no entanto, já afirmou, em debate no plenário do Supremo, que haverá dificuldades para confirmar esta prova.

"A validade da gravação não está em causa, embora aparentemente uma das mais importantes conversas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. Será difícil convalidar a validade dessa prova", disse Teori.

Alguns integrantes do STF avaliam, no entanto, que o fato de a presidente ter admitido a conversa com Lula em uma nota oficial pode representar uma confissão extrajudicial, o que tornaria irrelevante o debate sobre a validade das gravações.

A posse de Lula continua suspensa por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes mas, pela última decisão de Teori, o ex-presidente por ora só pode ser investigado no Supremo.

Os procuradores trabalham, agora, em como será feita uma eventual divisão das investigações sobre o petista na Lava Jato, avaliando o que deve ficar no Supremo e o que deve ser repassado para a Justiça do Paraná. Para procuradores, a situação de Lula é delicada.

A expectativa é de que esse pedido de inquérito seja apresentado nas próximas semanas ao STF. OUTRO LADO À época dos fatos, a assessoria de Dilma informou que o envio do termo de posse a Lula não tinha por intenção obstruir as investigações e ocorreu porque o ex-presidente não sabia se poderia comparecer à cerimônia de posse. Dilma também rebateu as acusações da delação de Delcídio, negando a tentativa de interferir na Lava Jato.

A defesa do ex-presidente afirma que a nomeação de Lula já vinha sendo discutida desde o ano passado e que a posse não teve nenhum objetivo de alterar seu foro de investigação.

Marcelo Navarro já afirmou que não se comprometeu a tomar decisões para libertar empreiteiros ao ser indicado para o STJ. Mercadante admitiu ter oferecido ajuda a Delcídio, mas disse que não teve a intenção de impedir sua delação premiada.

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WhatsApp vai se reunir com autoridades para 'abrir diálogo', diz diretor Yasuyoshi Chiba/AFP

Justiça determinou o bloqueio do WhatsApp

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, FELIPE MAIA DE SÃO PAULO 03/05/2016 às 02h 00

Representantes do WhatsApp devem se reunir nesta semana com autoridades policiais e judiciais do Brasil. O objetivo de explicar como o serviço funciona e tentar justificar porque o app, fora do ar no Brasil desde esta segunda (2), não libera informações sobre conversas para investigações.

A ideia é resolver "mal-entendidos, disse à Folha Matt Steinfeld, diretor de comunicações da companhia.

"O objetivo dessa viagem é abrir um diálogo aberto e construtivo, de longo termo, para evitar que [novos bloqueios] aconteçam no futuro", afirmou o executivo, que está no Brasil e integra a comitiva.

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Entre esses órgãos, segundo Steinfeld, está a Polícia Federal, cujas investigações culminaram na prisão, em março, de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, e no atual bloqueio, decidido por um juiz da cidade de Lagarto, em Sergipe.

No fim do ano passado, foi apreendido um carregamento de drogas na cidade, de uma quadrilha que teria atuação também em outros Estados, como São Paulo.

Foi pedido, então, que o WhatsApp repassasse dados sobre a localização e a identificação de suspeitos de tráfico, o que empresa se nega a fazer, justificando não armazená-los.

Além disso, deve ficar ainda mais difícil para a companhia liberar esse tipo de informação. Em abril a ferramenta terminou o processo de implementação do sistema de criptografia "end-toend" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens).

O diretor de comunicação diz que a companhia foi pega de surpresa pela decisão do juiz, sobre a qual já entrou com recurso. "É uma medida que veio do nada", disse. "Desde a prisão [de Dzodan] nós não ouvimos do processo. Não houve um pedido de informação ou algo assim. É uma medida que veio do nada e afeta 100 milhões de pessoas que usam o aplicativo em suas vidas cotidianas".

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Profissionais lamentam prejuízos com bloqueio do WhatsApp Suspensão do WhatsApp resulta em perdas para vendedores e prestadores de serviços Fonte Alexandre Novais, Flávia Nosralla, Lucas Massao e Rodrigo Azevedo, especiais para o Estado – Jornal O Estado de S.Paulo 03/05/2016 às 05h 00

Psicóloga Lola Andrade atende pacientes no app

Não são poucos os casos de profissionais que fecham negócios com clientes por meio do WhatsApp. A psicóloga Lola Andrade, 55 anos, que atende em uma clínica especializada, na Vila Madalena, na capital paulista, é uma delas. Cerca de 85% dos pedidos de primeira consulta ocorrem via o aplicativo, mas ela também usa o app para manter contato com pacientes, numa espécie de atendimento a distância. Segundo Lola, muitos potenciais pacientes preferem o primeiro contato pelo serviço. “O WhatsApp tem o conforto do anonimato.”

De acordo com dados da 2ª Pesquisa Nacional do Varejo Online, feita pelo Sebrae no ano passado, 39% das pequenas empresas de comércio eletrônico utilizam o aplicativo WhatsApp como ferramenta de pré e pós-venda – em 2014, a taxa era de 19%. Com o uso do aplicativo, a pesquisa revelou que houve uma redução de 64% para 55% no uso do telefone para ligações. A pesquisa mostrou também que, quanto menor o tamanho do empreendimento, maior é a dependência do WhatsApp, por razões de economia.

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Pequeno comércio. Os pequenos varejistas estão entre os que mais sentiram o impacto da decisão que suspendeu o aplicativo. Dona de uma loja de acessórios femininos em Poá, na Grande São Paulo, Gabriela Cavalcanti, 30 anos, fecha, em média, oito vendas de bijuterias finas e semijoias por dia via WhatsApp. Com a suspensão do app, Gabriela diz que vai buscar novas formas de se comunicar com a clientela. “Estou chamando os clientes no Snapchat e por mensagens privadas no Instagram e no Facebook”, conta.

Prejuízo será grande, diz corretora Regina Aristides

O problema se estendeu ao setor de serviços. Gerente de uma franquia da rede de escolas de idiomas Wizard em Bauru, Laís Fernanda, 27 anos, disse que o WhatsApp é útil para confirmar matrículas de alunos que não têm tempo de ir à escola para resolver o assunto. “Após assinar o contrato, alguns alunos fazem o pagamento e enviam o comprovante via mensagem”, diz Laís. O aplicativo também é usado em outras tarefas, como a manutenção do relacionamento com os estudantes. “Mantemos o contato por WhatsApp porque é mais prático”, afirma a gerente.

Imóveis. No mercado imobiliário, que hoje vive uma forte crise, o aplicativo é peça-chave no fechamento de negócios. Regina Aristides, 51 anos, corretora de imóveis da Auxiliadora Predial, em São Paulo, mantém no celular uma lista de 340 potenciais compradores e proprietários de imóveis. Ela usa o serviço de mensagens para agendar visitas a apartamentos e para enviar fotos de imóveis a interessados. “Por WhatsApp, uma cliente me enviou hoje pela manhã os critérios de compra. Sorte que, antes do bloqueio, havia anotado o e-mail dela”, conta Regina. A corretora diz fechar três contratos por mês via WhatsApp. “Posso afirmar que a perda é grande. São negócios entre R$ 400 mil e R$ 2 milhões”.

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Para Anatel, bloqueio do WhatsApp é desprorpocional e pune usuários Agência reguladora diz que não pode restabelecer o serviço FONTE O GLOBO DANILO FARIELLO COM INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL 02/05/2016 ÀS 18H 31

Presidente da Anatel critica o bloqueio de 72 horas do aplicativo WhatsApp - Agência O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou hoje que o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país é uma medida desproporcional porque acaba punindo os usuários do serviço.

Veja também: 

Bloqueio se baseia em ‘interpretação equivocada do Marco Civil’

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Internautas fazem memes sobre a suspensão do WhatsApp

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Bloqueio ao WhatsApp no Brasil congestiona o concorrente Telegram

"O WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio não é a solução", sustentou.

Procurado, o Ministério das Comunicações informou que, por se tratar de uma decisão da Justiça, não iria se pronunciar.

Segundo Rezende, a Anatel não pode tomar nenhuma medida para restabelecer o serviço, porque não é parte da decisão judicial. O Ministério das Comunicações informou que não vai se posicionar neste momento sobre a decisão judicial que determinou o bloqueio do WhatsApp.

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O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

A medida vale inicialmente por 72 horas, mas se houver uma liminar derrubando a decisão o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

Meirelles defende controle legal da trajetória de despesas públicas Alan Marques 23.abr.2016/Folhapress

Henrique Meirelles concede entrevista após encontro com Michel Temer, no Palácio do Jaburu

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, GUSTAVO URIBE DE BRASÍLIA 02/05/2016 às 21h 42

Cotado para comandar o Ministério da Fazenda em um eventual governo Michel Temer, o expresidente do Banco Central Henrique Meirelles defendeu nesta segunda-feira (2) a criação de um controle legal e até mesmo constitucional da trajetória de gastos da máquina pública.

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Na saída de reunião com o vice-presidente, o economista reconheceu que está sob avaliação do peemedebista uma espécie de limitador global de despesas públicas.

Elaborado pelo PMDB, o documento de governo "Ponte para o Futuro" propõe a criação de um teto de gastos que seja estabelecido por meio de lei e seja inferior ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

"Um controle legal e até constitucional da trajetória de gastos uma alternativa interessante que certamente será contemplada", disse.

Meirelles disse ainda que a prioridade para o país neste momento é recuperar a confiança da população e do mercado. Para isso, ele defende mudança na trajetória de crescimento da dívida pública, o que fará com que as taxas de risco e de juros também caiam.

"Nós temos que sinalizar claramente que não nos veremos em situações similares a outros países que tiveram lá na frente que tomar medidas abruptas. É necessário tomar medidas que façam com que a trajetória da dívida seja alterada", disse.

O ex-ministro da autoridade monetária avaliou que a questão fiscal é fundamental para esse processo, assim como a realização de concessões que viabilizem investimentos diretos em infraestrutura, o que ajudaria tanto na geração de empregos como na diminuição do custo país.

"Com a recuperação da confiança, os agentes econômicos voltariam a contratar, os consumidores voltariam a comprar e os bancos voltariam a emprestar. Portanto, sairíamos desse ciclo negativo e entraríamos em um ciclo positivo de crescimento", disse.

Em relação ao aumento do Bolsa Família e correção da tabela do Imposto de Renda, anunciados pela presidente Dilma Rousseff, Meirelles lembrou que " tudo tem um custo e eles terão de ser equacionados".

"Isso vai ter de ser devidamente medido e equacionado. O país tem condições de honras os seus compromissos", afirmou.

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Desafios de emergentes não devem ser superados rapidamente, diz BCE Ralph Orlowski/Reuters

Presidente do BCE, Mario Draghi, em reunião anual do Banco Asiático de Desenvolvimento

FONTE REUTERS 03/05/2016 às 10h14

A fraqueza das economias emergentes pode ser duradoura uma vez que os problemas giram em torno de questões estruturais arraigadas e não de dificuldades passageiras, representando riscos ao crescimento até das economias avançadas, disse o BCE (Banco Central Europeu) nesta terça-feira (3).

O presidente do BCE, Mario Draghi, tem citado repetidamente o crescimento fraco dos mercados emergentes como um peso para a recuperação da zona do euro, e uma das razões que justificam sua política monetária bastante frouxa.

Abordando a questão em seu boletim econômico regular, o BCE disse que o crescimento potencial entre algumas das principais economias emergentes tem enfraquecido, elevando os riscos de um "considerável" impacto negativo sobre o crescimento global.

O boletim citou a queda do crescimento da produtividade, investimento fraco, elevação da dívida externa, condições financeiras mais apertadas e deteriorações demográficas como algumas das razões por trás da perda de ritmo.

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"Alguns desses desafios não devem ser superados rapidamente", disse o BCE. "O impacto do investimento fraco, dos gargalos de infraestrutura e das restrições de capacidade pode ser mais forte que o esperado".

Produção industrial recua 11,4% em março e completa 25 meses de queda

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, LUCAS VETTORAZZO DO RIO 03/05/2016 às 10h12

A produção industrial brasileira teve uma queda de 11,4% em março em relação ao mesmo mês do ano passado, divulgou nesta terça-feira (3) o IBGE. O resultado completa o 25º mês consecutivo de queda na produção brasileira, superando a marca de dois anos de recuo ininterrupto.

O centro das expectativas da agência internacional Bloomberg apontava para recuo de 10,8%.

A queda da produção havia sido de 9,8% em fevereiro comparação anual. Em janeiro, a havia sido ainda maior, de 13,7%, também na comparação com o mesmo período de 2015.

A sequência negativa tão longa nunca foi vista pela atual série histórica da pesquisa do IBGE, apurada desde o início de 2003.

Nos três primeiros meses deste ano, a queda da produção foi de 11,7%, na comparação anual.

Foi o pior primeiro trimestre da indústria desde 2009, quando houve queda de 14,3% na produção e o país vivia sob o impacto da crise econômica mundial.

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O nível de produção atual é semelhante ao de janeiro de 2009 e está 20,5% abaixo do melhor resultado já verificado no país, em junho de 2013.

CENÁRIO A indústria foi um dos setores que primeiro começou a sofrer com a crise econômica e o recuo do PIB (Produto Interno Bruto) no Brasil.

A falta de investimentos e o consumo das famílias em baixa contribuíram para o resultado negativo. O cenário desfavorável se apoia principalmente no aumento do desemprego, redução da renda média do trabalhador, inflação em alta e crédito mais caro.

No intervalo de um ano -entre março deste ano e igual mês de 2015-, os setores da indústria que mais perderam produção foram bens de capital (-24,5%) e bens de consumo duráveis (24,3%). Esses dois segmentos são os únicos que, assim como o índice geral, acumulam queda de 25 meses seguidos.

Os segmentos de veículos e automóveis (-23,8%) e das indústrias extrativas (-16,6%) permanecem na liderança dos que mais perdem com a crise.

Enquanto a indústria extrativa ainda sofre a reboque da redução recente do preço de commodities como minério de ferro e petróleo, a situação dos automóveis decorre do encarecimento do crédito e o desemprego.

MENSAL Na comparação de março com fevereiro, a produção avançou 1,4%. Foi o melhor resultado desde janeiro de 2014, quando houve alta de 1,8%. A estimativa dos economistas e instituições financeiras ouvidos pela Bloomberg era de avanço de 1,5%.

Segundo o gerente da coordenação da Indústria do IBGE, André Luiz Macedo, a alta não significa o início de uma retomada.

Ela é efeito de uma base de comparação muito alta-as quedas verificadas em 2015 foram tão grandes que a melhora na produção não é necessariamente uma boa notícia.

Além da questão estatística, Macedo lembrou que houve melhora, ainda que tímida, nos estoques de setores como informática e produtos alimentícios.

Houve melhora, também pontual, em setores voltados para a exportação, com a valorização do dólar, como celulose e carnes.

"Dado que o cenário não mudou, a alta é efeito da base de comparação. Tivemos perdas importantes em 2015 e isso explica a magnitude do avanço. Em nada muda a leitura que vínhamos fazendo de que o setor industrial está com ritmo mais lento", disse.

Imposto de Renda sobre lucro presumido pode mudar VALDO CRUZ DE BRASÍLIA 03/05/2016 às 02h00

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A presidente Dilma quer elevar a cobrança de Imposto de Renda de empresas que adotam o sistema de lucro presumido para compensar a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 5% anunciada por ela no último domingo (1º).

A petista pretende também fechar brechas, para aumentar a arrecadação, no IR sobre direitos de imagens, como os cobrados de atletas.

As medidas serão incluídas em projeto de lei que precisará ser aprovado pelo Congresso. O objetivo é cobrir a perda de receita estimada entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões que será provocada pela correção da tabela.

O reajuste da tabela do IR também precisa ser aprovado pelo Legislativo.

A presidente reuniu-se nesta segunda (2) com o ministro Nelson Barbosa (Fazenda) para definir os aumentos de impostos que serão incluídos no projeto de lei.

A correção anunciada neste domingo pela presidente incide sobre a tabela do IR, que norteia o imposto retido na fonte, a partir de 2017.

Com o reajuste, o desconto mensal de IR feito na folha dos trabalhadores será reduzido, provocando uma queda na arrecadação que pode atingir até R$ 6 bilhões no ano que vem.

COMPENSAÇÃO Para compensar uma medida que traz perda de receita num cenário de rombo nas contas públicas, a equipe de Nelson Barbosa está definindo mudanças como a do sistema do lucro presumido.

Nele, a empresa estima um lucro com base em percentuais sobre a receita bruta. É um modelo simplificado de cálculo, que facilita a contabilidade, reduz custos e, dependendo do faturamento, resulta em imposto menor.

Assessores afirmam que, inicialmente, está descartada a ideia de criar novas alíquotas de Imposto de Renda da Pessoa Física, medida que vinha sendo estudada pela equipe de Nelson Barbosa. Um dos cenários previa nova alíquota, de 35%.

Além da correção do IR, a presidente também anunciou neste domingo um reajuste médio de 9% nos benefícios do Bolsa Família. As medidas fazem parte do "pacote de bondades" lançado pela petista para tentar agradar sua base social, a poucos dias da data em que o Senado decidira se a afasta do cargo.

A votação é prevista para a próxima semana.

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Itaú Unibanco lucra R$ 5,2 bilhões no 1º trimestre e vê calote disparar Zanone Fraissat/Folhapress

Agência do Banco Itaú na Avenida Duque de Caxias, em São Paulo (SP)

FONTE REUTERS 03/05/2016 às 09h 09

Um salto nas provisões para perdas com inadimplência e receitas pressionadas pela retração na carteira de crédito levaram o Itaú Unibanco a registrar queda no lucro do primeiro trimestre do ano.

O maior banco privado brasileiro anunciou nesta terça-feira (3) que seu lucro líquido do período somou R$ 5,184 bilhões, queda de 9,6% em relação aos R$ 5,733 bilhões observados no mesmo período de 2015. Foi ainda o menor lucro desde o segundo trimestre de 2014.

Na base recorrente, o lucro alcançou R$ 5,235 bilhões no período, queda de 9,9% na comparação com um ano antes. A previsão média de analistas consultados pela Reuters era de R$ 5,195 bilhões.

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O índice de inadimplência acima de 90 dias atingiu 3,9%. No mesmo período de 2015 era de 3%. Foi o maior patamar desde setembro de 2013.

Com a alta do desemprego e dos pedidos de recuperação judicial de empresas numa economia em forte recessão, o banco fez provisões para perdas com calotes de R$ 6,4 bilhões, alta de 38,1% na comparação trimestral e de 43,7% em relação a um ano antes. O número já deduz recuperação de crédito.

Em outra frente, o estoque de financiamentos do Itaú Unibanco, incluindo avais e fianças, caiu 4,8% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, para R$ 517,484 bilhões. Frente a dezembro, a queda foi ainda maior, de 5,6%.

A contração foi liderada pelos empréstimos para compra de veículos (-31,2%), para grandes empresas (-9,8%) e das pequenas e médias (-9,9%), todos na comparação anual.

Um efeito desse movimento foi o recuo na margem financeira, que somou R$ 16,6 bilhões no trimestre. O valor é R$ 207 milhões menor do que o registrado no trimestre passado.

As receitas com tarifas e serviços, de R$ 7,17 bilhões, avançaram 4,4% na comparação com o primeiro trimestre do ano anterior, número bem abaixo da variação da inflação no período, de cerca de 10%.

Por outro lado, as despesas não decorrentes de juros que incluem pagamento de salários somaram R$ 10,2 bilhões de janeiro a março, recuo de 8% na comparação trimestral e aumento de 3,4% sobre um ano antes, também abaixo da inflação.

Mas isso foi insuficiente para impedir uma baixa de 4,5 pontos no retorno sobre o patrimônio líquido anualizado, de 19,7% no trimestre. Em termos recorrentes, a queda foi de 4,6% do índice, que mede como um banco remunera o capital de seus acionistas.

Compliance deve fazer parte da cultura das empresas FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, 03 Maio 2016 às 09h 47

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Para especialistas, conceito deve ser aplicado em todos os setores de uma companhia

Quando a atividade do compliance officer surgiu, foi automaticamente direcionada à assessoria jurídica, mas hoje vai além RELACIONADAS  

Leia as análises na íntegra Saiba mais sobre governança corporativa

Mais do que leis que regulamentam as ações de uma empresa, o compliance representa uma nova cultura corporativa. O termo vem do inglês, do verbo “to comply”, que significa adequarse e, no mundo dos negócios, adaptar-se às normas e regulamentos.

De acordo com o advogado Ademir Antonio Pereira Jr., sócio da Advocacia José Del Chiaro, compliance não pode ser apenas um documento ou um departamento isolado. “Deve irradiar dos líderes”, diz. Para Pereira Jr., na questão concorrencial, a figura do líder tem papel central na consolidação de uma cultura de compliance. “Passa por exemplos pessoais de observância estrita, mas também exige medidas concretas”, aponta.

O conceito não se restringe à área concorrencial e expande-se a todos os setores de uma companhia. No departamento tributário, o compliance é visto como importante instrumento de relacionamento com fornecedores, bancos e investidores.

“A principal questão para o êxito de um programa de compliance tributário em uma empresa passa pela compreensão dos princípios que levaram à existência daquelas obrigações”, explica Fábio Alexandre Lunardini, do escritório Peixoto e Cury Advogados, que faz um alerta: aplicar as regras “não é tarefa das mais fáceis”.

Trabalho. No âmbito trabalhista, o compliance também desempenha papel fundamental. “Não é entendido só como um programa que visa a apurar e sanear eventuais violações às leis trabalhistas, mas sim como um programa que visa o estudo e efetivação de normas para que se tenha um ambiente de trabalho saudável”, afirma Márcia Dinamarco, sócia do escritório Innocenti Advogados.

Para que o compliance atinja seu objetivo com eficácia, porém, ele precisa fazer parte da cultura da empresa. “Deve ser implementado e disseminado internamente com precisão e assiduidade”, recomenda Sylvia Urquiza, presidente do Instituto Compliance Brasil.

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Dólar acompanha exterior e salta 2,4%, a R$ 3,57; Bolsa cai 2% Declarações de membro do Fed impulsiona divisa em escala global FONTE O GLOBO RENNAN SETTI 03/05/2016 ÀS12H 10

- Xaume Olleros / Bloomberg News

RIO - O dólar comercial opera em alta de 2,43% nesta terça-feira, cotado a R$ 3,573 para compra e a R$ 3,575 para venda. O câmbio local acompanha o movimento de alta da divisa americana em escala global e reage a nova rodada de compra de dólares pelo Banco Central (BC). A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) recua 2,14%, aos 52.417 pontos, seguindo o mau dos investidores no exterior.

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Lucro líquido do Itaú Unibanco encolhe a R$ 5,184 bi no 1º tri

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Indústria tem o pior primeiro trimestre em sete anos

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China aperta o cerco a empréstimos ‘nas sombras’

O BC comprou hoje US$ 490 milhões por de operações de swap cambial reverso, operação que equivale à compra de dólares no mercado futuro e contribuiu para valorizar a divisa americana. O plano do BC era oferecer 20 mil contratos, mas encontrou demanda para apenas 9,8 mil.

Ontem, a autarquia já havia atuado comprando US$ 2 bilhões, contribuindo para que o dólar avançasse 1,48% ante o real.

Em escala global, o dólar sobe hoje 0,55% contra uma cesta de dez divisas, diante da divulgação de dados fracos sobre a atividade na China, do corte inesperado de juros pelo BC australiano e de declaração de membro do Federal Reserve (Fed). o presidente do Fed de 18

Atlanta, Dennis Lockhart, disse que a elevação dos juros dos EUA em junho é “uma opção real”. O efeito é mais forte contra moedas de países emergentes, sobretudo contra o rand sulafricano e os pesos colombiano e mexicano.

Na Bovespa, as principais ações operam em queda intensa. O Itaú Unibanco PN, papel de maior peso no pregão, registra recuo de 5,03% (R$ 30,34). O banco divulgou na manhã desta terça-feira lucro líquido abaixo do esperado para o primeiro trimestre, com salto nas provisões para perdas com inadimplência e receitas pressionadas devido à retração na carteira de crédito. O lucro somou R$ 5,184 bilhões, abaixo dos R$ 5,733 bilhões de igual período de 2015, e o menor desde o segundo trimestre de 2014.

Outros bancos seguem a tendência. O Banco do Brasil ON despenca 4,26% (R$ 20,63), enquanto o Bradesco PN recua 2,60% (R$ 24,71). A unit do Santander cai 1,04% (R$ 18,07).

A Petrobras ON cai 3,61% (R$ 12,79), enquanto a PN 4,12% (R$ 9,75). Na Vale, a ação ordinária despenca 6,13% (R$ 18,65), e a PNA tem baixa de 5,18% *R$ 14,82).

Fazenda vai propor adiar reforma do ICMS por dois anos FONTE RACHEL GAMARSKI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 03 Maio 2016 às 12h 16

Ministério quer propor uma transição para extinguir os incentivos fiscais em vigor concedidos sem a aprovação do Confaz

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O secretário-executivo da Fazenda, Dyogo Oliveira RELACIONADAS: Governo prepara pacote para aumentar arrecadação Meirelles defende teto para gastos públicos BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda irá sugerir aos secretários de Fazenda estaduais um adiamento da reforma do ICMS por dois anos e fará uma proposta de transição para extinguir 19

os incentivos fiscais em vigor concedidos sem a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), antecipou ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, o secretário-executivo da Fazenda, Dyogo Oliveira. "Os riscos e custos da reforma do ICMS não podem ser assumidos pela União e pelos Estados nos próximos dois anos", afirmou.

A Fazenda exigirá medidas duras para garantir que os Estados cumpram sua parte. Segundo Dyogo, para combater a insegurança jurídica, quem desobedecer o acordo ficará vedado de realizar novas operações de crédito, receber repasses voluntários da União e há a possibilidade de autuação criminal de gestores.

Caso aceitem a proposta da Fazenda, os Estados precisarão revelar os benefícios em reunião do Confaz, cancelar as multas a empresas beneficiárias de outros entes e, caso queiram, restabelecer os benefícios por prazos determinados. Os entes da federação poderão manter os benefícios fiscais estaduais para a indústria por 15 anos, para portos e aeroportos por 8 anos e os incentivos comerciais, considerados por Dyogo os mais "danosos", por apenas 3 anos.

Em contrapartida, o fundo de desenvolvimento regional continuará recebendo volume da repatriação de recursos de brasileiros que estão no exterior. O montante dividido entre os Estados será de R$ 3 bilhões por ano. "A intenção é de que o fundo seja usado para infraestrutura física e tecnológica", afirmou.

A distribuição do benefício será 10% linear, 10% baseado na população estadual e 80% inversamente proporcional ao PIB do Estado. "Os Estados estão muito frágeis do ponto de vista da receita e a União não pode assumir esse custo", afirmou.

O objetivo da Fazenda é reduzir a insegurança jurídica para as companhias que usufruem e que já investiram no interior do País. Na avaliação do secretário, os Estados têm adotado autuações e alguns benefícios são concedidos em determinados entes da federação e não têm seus créditos validados em outros. "Vamos focar na segurança jurídica dos investimentos", destacou Dyogo.

O secretário está confiante de que os Estados aprovarão a proposta. Segundo ele, Estados com os quais a Fazenda conversou se mostraram favoráveis ao desenho feito pela equipe econômica.

Cálculos usados preliminarmente pelo governo mostram que a concessão de incentivos fiscais pelos governos estaduais é da ordem de R$ 60 bilhões por ano.

O Confaz se reúne hoje em Brasília e contará com a presença do secretário Dyogo às 14h30. A ideia é que o tema seja debatido já no encontro desta terça-feira.

Brasileiros depositaram US$ 23 bi em paraísos fiscais do Caribe FONTE JAMIL CHADE – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 03 Maio 2016 às 13h 31

Brasil é o 5º maior responsável por dinheiro enviado para Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas, aponta relatório da ONU

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Apenas em 2015, o mundo aplicou US$ 72 bilhões em paraísos fiscais RELACIONADAS  

Receita vai identificar donos de Offshore Evasão fiscal causa buraco de US$ 240 bilhões por ano, diz OCDE

GENEBRA - Grandes fortunas brasileiras e empresas nacionais levaram mais de US$ 23 bilhões aos principais paraísos fiscais do Caribe, entre eles as Ilhas Cayman e as Ilhas Virgens Britânicas. Os dados foram publicados nesta terça-feira, 3, pela Conferência da ONU para o Desenvolvimento e Comércio, num informe que aponta que, apenas em 2015, o mundo aplicou US$ 72 bilhões em paraísos fiscais na região caribenha e mais de US$ 221 bilhões pelo mundo.

Os dados são divulgados no momento em que diversos governos pelo mundo avaliam o impacto dos Panama Papers, que revelaram uma estrutura de empresas offshore constituídas em muitos desses centros para simplesmente servir de forma para esconder recursos. Manter contas em paraísos fiscais não é ilegal. Mas precisam ser declarados.

No caso do Brasil, entre 2010 e 2014, o volume de dinheiro aplicado no Caribe representou 5% de todos os recursos recebidos por esses centros e coloca o País entre os cinco maiores " investidores " nesses centros financeiros.

Os maiores investidores em paraísos fiscais caribenhos são Hong Kong, com US$ 148 bilhões, contra US$ 94 bilhões dos EUA e US 77 bilhões da Rússia, além de US$ 45 bilhões da China.

No mundo, a maior taxa de recursos de recursos depositados por multinacionais e suas afiliadas está em Luxemburgo, país que foi sacudido pela revelação em 2015 de documentos mostrando como o governo fechou acordos confidenciais com grupos privados para reduzir impostos e atrair suas sedes fiscais para o local.

Segundo os dados da ONU, uma parte substancial desses investimentos em Luxemburgo veio de empresas dos EUA. Só no primeiro trimestre do ano de 2015, um fluxo de US$ 155 bilhões foi registrado em Luxemburgo. Mas a volatilidade de entrada e saída de recursos é elevada.

Só em recursos que saíram de Luxemburgo para os EUA, o volume chegou a US$ 153 bilhões.

Luxemburgo tem recursos de 114% de seu PIB. Nas Ilhas Cayman, taxa é de 800%.

No final de 2015, um volume importante de recursos deixou Luxemburgo e a Holanda, depois que a UE passou a aplicar duras regras contra a evasão de grandes conglomerados.

Mas, segundo a ONU, a existência de paraísos fiscais continua ser um "grande desafio para a gestão pública". Empresas de 26 países ricos, por exemplo, registraram mais lucros em Bermuda em 2014 que na China, o maior mercado do planeta.

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Apesar das taxas elevadas de investimentos em paraísos fiscais, a ONU indica que o volume já foi superior. Em 2013, cerca de US$ 132 bilhões foram depositados nesses locais.

É o ajuste externo O bom resultado da balança comercial é consequência de um fator inegavelmente negativo: a forte recessão que reduziu o consumo FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Celso Ming, 02 Maio 2016 às 21h 00

Os resultados da balança comercial de abril foram melhores do que os esperados e reforçam a percepção de que podem ser excelente apoio para a recuperação da economia num provável governo Temer.

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Balança comercial em abril tem melhor resultado desde 1989 Mercado financeiro reduz projeção para inflação pela oitava vez seguida

O superávit acumulado até abril, em 2016, chegou aos US$ 13,2 bilhões, e é crescente, o que sugere que o resultado do ano possa até mesmo chegar aos US$ 55 bilhões. A última projeção do Banco Central é de um saldo positivo no ano de US$ 40 bilhões, mas o mercado já está trabalhando com US$ 48 bilhões, como a Pesquisa Focus apontou nessa segunda-feira. Dá para dizer que o ajuste externo é sólido e tende a se consolidar.

Balança Comercial

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O bom resultado do ano acontece em consequência de um fator inegavelmente negativo: a forte recessão que reduziu o consumo. Na prática, o brasileiro reduziu suas compras e isso derrubou as importações e deixou mais excedentes para exportar.

Até abril, as importações do ano apontam uma queda de 32,2% em relação aos números do primeiro quadrimestre de 2015. Enquanto isso, as exportações também continuam mais fracas do que as do ano passado, embora em proporção menor, de 3,4%.

Outra consequência da recessão é a queda da corrente de comércio, a soma de exportações e importações. Em relação à posição de há um ano, a redução é de 18,4%. Os fluxos de corrente de comércio são importantes não só para avaliar a participação do comércio exterior no PIB nacional, mas também para aferir o nível de utilização do transporte e dos terminais portuários.

Convém não exagerar o impacto desse bom comportamento do comércio exterior sobre o resto da economia. O Brasil continua sendo um país excessivamente fechado ao comércio exterior. As exportações mal ultrapassam os 10% do PIB. Precisariam crescer uma enormidade para ter peso maior sobre o produto final. O superávit ajuda na medida em que reduz substancialmente a necessidade de moeda estrangeira para enfrentar os compromissos externos, com importações e dívida em dólares. É provável que esse bom desempenho, somado ao forte afluxo de capitais de investimento, ainda no primeiro trimestre de 2017 derrubem a zero o déficit em conta corrente (soma dos fluxos com moeda estrangeira, exceto capitais) que em dezembro era de US$ 59 bilhões.

Há no mundo uma abundância nunca vista de dólares à procura de aplicação. É o que pode ser identificado como janela de bonança, que pode ser bem aproveitada para alavancar o investimento no Brasil. Se as contas externas do País continuarem fulgurando aos olhos dos detentores globais de capital, será inevitável o maior afluxo de moeda estrangeira ao Brasil.

Se essa percepção estiver correta e os dólares aterrissarem por aqui, o governo brasileiro deverá ter o cuidado de evitar uma excessiva valorização do real (baixa do dólar) que coloque em risco a competitividade do setor produtivo, especialmente da indústria.

CONFIRA:

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Capacidade instalada indústria

O gráfico mostra a quantas anda a utilização da capacidade instalada da indústria. Quem olha para esse filme entende, no ato, que tem muita máquina parada e muita instalação industrial subutilizada, fatores que dificultam a transferência dos custos fixos sobre o volume produzido.

Bom na recuperação Esse fator negativo tem um lado bom. Em caso de retomada da atividade produtiva, basta comprar matéria-prima e, eventualmente, contratar mais gente para garantir o aumento da produção, sem necessidade imediata de mais investimentos.

A trajetória insustentável da dívida pública FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Claudio Adilson Gonçalez* Opinião Economia, 02 Maio 2016 às 07h 36

A partir de meados da década de 80 do século passado, foram implantadas várias medidas no sentido de promover ampla reforma institucional das contas públicas brasileiras, que até então careciam de um mínimo ordenamento legal que pudesse proteger o País de administradores públicos irresponsáveis. Esse ciclo de reforma começou com a extinção da chamada conta movimento do Banco Central no Banco do Brasil, mecanismo pelo qual era possível financiar gastos públicos, mesmo os não previstos no Orçamento, com pura e simples emissão monetária, e foi consolidado, em maio de 2000, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Após esse ordenamento institucional e com o estabelecimento, no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, do chamado tripé macroeconômico (câmbio flutuante, metas de 24

inflação e austeridade fiscal), o risco de o Brasil não honrar sua dívida pública parecia definitivamente afastado. Mesmo com o contínuo crescimento do gasto público como proporção do PIB, o custo do seguro contra default da dívida soberana brasileira, os chamados CDS (credit default swap), chegou, em 2012, a apenas 1% ao ano, para papéis com prazo de 5 anos. Há dois meses, antes de a probabilidade de impedimento da presidente Dilma tornar-se tão elevada como hoje, esse seguro custava mais de 5% ao ano. No momento em que este artigo estava sendo escrito, era de 3,3% ao ano.

Mediante cálculos simples de probabilidades, é possível associar o custo desse seguro ao risco de default atribuído pelo mercado. Por exemplo, para o CDS de 330 pontos (3,3% ao ano), a chance de o Brasil dar um calote parcial, digamos, de 40% em sua dívida, é estimada em 7% ao ano. Esse número não é trivial. Por exemplo, para o Chile, tal probabilidade é de aproximadamente 2% ao ano.

Ressalve-se que o custo do CDS depende de outros fatores não relacionados ao País, tais como liquidez do mercado, risco da contraparte (o vendedor da proteção) e o ambiente financeiro mundial, em particular os juros norte-americanos e o apetite global ao risco.

Sustentabilidade. A literatura econômica considera que a dívida pública é sustentável se a soma dos superávits primários (diferença entre as receitas e as despesas não financeiras do governo) esperados para um longo período de tempo, trazidos a valor de hoje mediante o desconto pelas taxas médias de juros de cada ano, for igual à dívida atual. Isso significa que a dívida é sustentável se o governo for capaz, ao longo do tempo, de arrecadar o suficiente não somente para pagar seus gastos correntes, mas também para honrar seus compromissos acrescidos dos devidos juros.

Esse conceito é intuitivamente simples, mas o cálculo de tal indicador para testar se a dívida é sustentável ou não envolve complexidades que excedem em muito o escopo deste artigo.

Porém, a gravíssima situação fiscal do País ajuda o analista, não deixando margem à dúvida: mantida a trajetória atual, mesmo descontando os efeitos cíclicos da recessão sobre o déficit público, a dívida governamental brasileira é insustentável.

De fato, o rombo atual, ou seja, a diferença entre o déficit que vem sendo realizado pelo governo e o superávit necessário para estabilizar a dinâmica da dívida, é algo entre R$ 180 bilhões e R$ 300 bilhões por ano, ou seja, 3% a 5% do PIB. A larga faixa para essa estimativa se justifica pelo fato de ela depender de muitas variáveis, difíceis de prever. Pior, esse buraco cresce anualmente cerca de 0,4% do PIB, em razão da evolução das chamadas despesas obrigatórias.

Assim, não resta dúvida de que a dívida pública brasileira está em trajetória explosiva. Mesmo considerando um cenário relativamente otimista, em que a economia saia da recessão em 2017 e comece a crescer moderadamente (cerca de 2% ao ano), a relação dívida bruta/PIB, no conceito utilizado pelo Fundo Monetário Internacional, subirá de 53%, em 2013, para 85%, no final de 2018.

Natureza estrutural. O que torna o ajuste fiscal do País muito difícil é a natureza estrutural do déficit público. De um lado, praticamente não há espaço para elevação da receita como proporção do PIB, a não ser a que deve ocorrer quando a economia sair do atual ciclo recessivo, mas isso claramente é insuficiente para corrigir o tamanho do desequilíbrio.

As despesas totais da União, por sua vez, vêm crescendo de forma acelerada em proporção do PIB, tanto em razão da contração recente da atividade econômica como em decorrência do aumento absoluto delas, tendo passado de 14,5% do PIB, em 1998, para 20% do PIB, no início deste ano. No mesmo período, os benefícios previdenciários passaram de 4,8% do PIB para 7,5% do PIB. Outras despesas obrigatórias, que incluem, entre outras, abono e seguro-desemprego, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), subsídios, subvenções e desonerações tributárias, também cresceram substancialmente ao longo desse período, tendo passado de pouco menos de 1% do PIB para mais de 4% do PIB. Já as despesas discricionárias 25

(inclusive investimentos) e os gastos com pessoal e encargos têm se mantido relativamente estáveis ao longo dos últimos 20 anos, flutuando, cada uma delas, entre 3% e 5% do PIB. Assim, não se trata simplesmente de ter um presidente da República ciente do problema, amparado por uma excelente equipe econômica e disposto a cortar gastos. Como vimos, as despesas discricionárias, sobre as quais o Poder Executivo tem maior capacidade de controle, já estão relativamente contidas.

O cerne do desequilíbrio fiscal está nas chamadas transferências, principalmente benefícios previdenciários, subsídios e subvenções e programas sociais. Para conter o crescimento explosivo desses gastos é necessário um amplo e sólido acordo político, pois haverá fortes resistências às medidas necessárias, tanto no meio empresarial quanto em segmentos da população. Eis o grande desafio do provável governo Temer. Se fracassar, a percepção de insolvência da dívida pública se consolidará, e isso não só impossibilitará a solução da atual crise econômica, como poderá agravá-la ainda mais. *ECONOMISTA, DIRETOR-PRESIDENTE DA MCM CONSULTORES, FOI CONSULTOR DO BANCO MUNDIAL, SUBSECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL E CHEFE DA ASSESSORIA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

Sinais do fundo do poço FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, José Paulo Kupfer 03 Maio 2016 às 05h 00

Dado o baixíssimo índice de aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff, era previsível que a possibilidade mais concreta de sua substituição, abreviando em dois anos seu mandato, produzisse expectativas otimistas em relação ao futuro da economia. Mesmo que as pesquisas de opinião não indiquem entusiasmo com a troca de Dilma pelo vice-presidente, Michel Temer, é natural que uma visão mais benigna da evolução da economia tomasse o lugar do ambiente carregado predominante com Dilma.

Essa visão mais benevolente inclui a hipótese de que a execução do forte ajuste fiscal necessário para pelo menos estabilizar a dívida pública, hoje em trajetória explosiva, não encontraria obstáculo para se efetivar em prazo relativamente curto. Basta, porém, lembrar a dificílima tarefa de equacionar a questão das dívidas dos Estados com a União, a primeira pauta-bomba a cair no colo do provável novo governo, para perceber que a realidade se apresenta um pouco mais complicada.

A visão de um especialista do porte do economista Affonso Celso Pastore ajuda a dimensionar o grau dessas dificuldades. “O ajuste requer mudanças nas despesas e receitas recorrentes e, por isso, a passagem dos déficits para superávits primários deverá ser muito lenta, com a relação dívida/PIB ainda crescendo por muitos anos”, escreveu Pastore, em sua coluna deste domingo no Estado.

Mas ainda que não exista base realista para a crença de numa solução fácil e rápida do problema fiscal - e, em consequência, para o relançamento mais consistente da economia -, há sinais positivos surgindo no horizonte. Antes mesmo de o processo de impeachment de Dilma adquirir os atuais e concretos contornos e, portanto, antes também de surgirem as expectativas mais favoráveis do momento, a trajetória da economia começava a indicar o rumo da estabilidade, depois de cinco anos de resultados negativos, com a descida às profundezas recessivas, nos últimos dois deles.

Um pouco em razão da correção de erros anteriores, caso do represamento dos preços administrados e da excessiva valorização cambial, outro tanto simplesmente por gravidade, a partir de março deste ano, a inflação começou a recuar e a atividade econômica, com a ajuda dos superávits no comércio exterior, passou a oferecer indícios de que poderia ter batido no fundo do poço. Se isso for verdade e se a instalação do novo governo de fato colaborar para a redução das incertezas, é razoável acreditar na perspectiva de uma recuperação cíclica da economia antes mesmo de uma retomada mais estrutural.

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Levantamento do economista Igor Velecico, do Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas (Depec), do Bradesco, mostra que tem havido uma ampliação moderada do número de indicadores que aponta tendência de estabilização, depois de um longo período de sucessivas contrações.

“Inicialmente, esses indicadores refletiam em grande parte melhora de preços de ativos, caso da curva de juros, do risco país e da taxa de câmbio, mas agora já são mais correlacionados com a economia real”, constata Velecico. As quantidades importadas de bens de capital, por exemplo, não caem desde outubro e as de bens intermediários crescem há dois meses, assim como o índice de utilização de capacidade instalada, que chegou ao seu mínimo em fevereiro, revertendo a trajetória em março e abril. Idem para o emplacamento de veículos, que abre espaço à redução de estoques, e para a medida mensal que aponta a tendência dos investimentos, ambos estáveis desde janeiro.

São sinais iniciais de reversão, ainda carentes de confirmação e sustentação, que só devem ser visíveis na evolução do PIB a partir do segundo semestre (a previsão do Bradesco é de contração de 0,8% e 0,5%, respectivamente, nos dois primeiros trimestres do ano). Embora não impeçam retração econômica de 3,5% em 2016, ajudam a projetar crescimento de 1,5%, em 2017, e de 3%, em 2018.

Escolhas FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, BENJAMIN STEIBRUK 03/05/2016 às 02h 00

Dados do primeiro trimestre indicam que a economia brasileira continua a viver momentos dramáticos. Depois da queda abrupta do PIB no ano passado, de quase 4%, caminha agora para um resultado ainda pior em 2016.

A consequência mais assustadora da recessão é o desemprego. Há hoje cerca de 11,1 milhões de pessoas desempregadas no país, muitos pais de família. E a queda do emprego persiste em ritmo alarmante, provocando redução de renda, que leva à contenção do consumo e ao aumento da recessão. É urgente parar essa bola de neve que vem tirando mensalmente do mercado de trabalho mais de 100 mil pessoas, o que exige medidas corajosas. Ninguém consegue entender, por exemplo, como é possível que seja mantida uma taxa básica de juros de 14,25% ao ano numa situação como essa vivida no país.

Houve na semana passada uma oportunidade para que esse absurdo brasileiro começasse a ser corrigido com a diminuição da taxa Selic, mostrando um sinal positivo. Mas a oportunidade foi outra vez perdida.

Nesse cenário, vai ser votado na próxima semana o afastamento da presidente da República por 180 dias. Com Dilma ou sem Dilma, terá de haver um governo renovado nos próximos dias, que será desafiado a fazer uma escolha: ou atende aos reclamos do setor produtivo, que pede a redução de juros, a volta do crédito e o estímulo ao investimento e ao consumo, ou acata, como se vem fazendo, o discurso do setor financeiro.

A escolha vai ficar clara quando o governo, seja com Dilma Rousseff ou com Michel Temer, nomear a nova equipe econômica, nos vários ministérios da área, no Banco Central, no BB, na Caixa e no BNDES. Se a escolha for pela ortodoxia neoliberal, o foco principal estará na austeridade fiscal, com vistas a equilibrar rapidamente as contas públicas e a deixar para resolver os problemas da recessão e do desemprego no longo prazo.

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Foi o que se fez no ano passado, no início do segundo mandato da presidente Dilma, com tentativa de aumento de impostos, cortes de gastos e reajuste abrupto (e não escalonado no tempo) de tarifas públicas que estavam defasadas. Deu tudo errado: a inflação subiu, a recessão se aprofundou e as receitas públicas desabaram, aumentando o desequilíbrio das contas da União e dos Estados.

Se por outro lado a escolha recair sobre nomes da corrente menos conservadora, poderemos esperar um combate imediato à recessão e uma busca do equilíbrio de contas no médio e longo prazo, com corte de gastos correntes e preservação de investimentos.

O equilíbrio fiscal é necessário, mas não dá para achar que tudo se resolve com isso num cenário como o atual, de mais de 11 milhões de desempregados. Será necessário agir com urgência, por exemplo, para reabrir as portas do crédito ao setor privado, que está quase totalmente travado a economia não vai retomar seu ritmo sem esse destravamento. E também aperfeiçoar de imediato o processo de concessões públicas.

De outra parte, a pior opção que se apresenta neste momento é a de aumentar impostos, seja pela ressurreição da CPMF, seja pela majoração de alíquotas. O resultado disso seriam mais recessão e menos receitas públicas. O problema fiscal só poderá ser resolvido com o aumento de arrecadação decorrente da volta do crescimento da economia e do emprego, e não com a elevação da já pesada carga tributária.

Preços das commodities melhoram em abril no país Apu Gomes - 25.mai.2010/Folhapress

Suínos confinados em granja em São Miguel do Iguaçu (PR); preço da carne suína sobe FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MAURO ZAFALON 03/05/2016 às 02h 00

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Após seguidos meses de queda, boa parte dos preços externos das commodities parou de cair em abril. Em alguns casos, como o das carnes, houve alta de até 8%.

Essa recuperação externa de preço para os principais produtos da pauta brasileira de exportações ocorre em bom momento. É um período de alta dos volumes vendidos, o que pode elevar as receitas do setor. As exportações de soja, o carro-chefe da balança do país, por exemplo, somaram 10,1 milhões de toneladas em abril, aponta a Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

Até então, o país não havia atingido um volume mensal de exportações superior a 10 milhões de toneladas.

A interrupção da queda nos preços de alguns produtos e a alta de outros inibem um pouco os efeitos da queda do dólar sobre a renda dos produtores.

Mesmo com safras recordes e recuo de preços em Chicago e em Nova York, os produtores vinham obtendo mais reais por suas mercadorias, graças à alta do dólar.

As principais evoluções de preços no mês passado ocorreram no setor de carnes. A suína teve reajuste de 8,1%, com o valor médio subindo para US$ 1.890 por tonelada para o produto "in natura".

Além de obter preços melhores, os exportadores colocaram 53 mil toneladas do produto no mercado externo, 3% mais do que em março.

Já a carne bovina, a de maior valor no mercado externo, subiu para US$ 3.917, em média, no mercado externo, mas o volume das exportações do produto "in natura" caiu 14% em abril.

A carne de frango, líder no setor de proteínas, teve alta de 2%, subindo para US$ 1.408 por tonelada. As exportações de carne de frango "in natura" renderam US$ 533 milhões no mês, com volume de 379 mil toneladas.

O açúcar é outro produto importante da balança comercial brasileira que ganha preços no mercado externo, devido ao deficit mundial entre produção e consumo. A alta foi de 4,5% para o açúcar bruto e de 9,8% para o refinado, segundo a Secex.

Milho - Houve forte desaceleração nas exportações em abril, que recuaram para 58 mil toneladas. No acumulado dos quatro primeiros meses, no entanto, o cereal se mantém como o quarto principal item da lista dos produtos básicos exportados.

Receitas - As exportações de milho, que estão em patamares recordes no ano, renderam US$ 2 bilhões. É um valor bem distante dos US$ 7,3 bilhões da líder soja, mas acima do US$ 1,8 bilhão da carne de frango "in natura".

Caminho inverso - Os preços da celulose, um dos poucos itens que mantinham alta no mercado externo, recuaram 10% no mês passado em relação aos de março. Na comparação com os de há um ano, a queda é de 19%, segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

Boa recuperação - Minério de ferro e petróleo, produtos que ocupam o segundo e o terceiro posto na lista das exportações brasileiras de produtos básicos, ganharam força em abril.

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Mais receitas A tonelada de minério de ferro, negociada no exterior a US$ 25,6, em média, no mês de março, subiu para US$ 33,1 no mês passado. Já o petróleo saiu dos US$ 168,7 para US$ 198,6 em igual período, apontam dados da Secex.

Temer em seu tabuleiro FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 03/05/2016 às 02h 00

Embora a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda não tenha sido afastada da Presidência da República, Michel Temer (PMDB) já joga com as brancas. O vice sabe que não pode esperar o Senado abrir o processo de impeachment para mover suas peças.

Não se trata apenas de chegar ao Planalto com um gabinete definido. Temer tem pouco tempo a perder também porque as bancadas de deputados e senadores que votaram e votarão pela deposição de Dilma estão ansiosas para ocupar posições centrais no tabuleiro.

Partidos como PP, PR, PSD e PRB deixaram a base de apoio de Dilma para endossar o impeachment e agora querem a recompensa. Por sua vez, PSDB, DEM e PPS, siglas que se opõem ao governo petista, supõem merecer espaços generosos na administração do PMDB. Conhecedor das negociações fisiológicas tão valorizadas pelos deputados, Temer saberá utilizar os milhares de cargos federais disponíveis para retribuir o esforço da maioria. Encontra maiores obstáculos, porém, ao tentar alocar aliados no futuro primeiro escalão.

O peemedebista havia manifestado a intenção de promover redução radical no número de ministérios, passando dos atuais 32 para cerca de 20. A medida teria cunho sobretudo simbólico, pois a economia de gastos dela resultante não vai além do irrisório.

Seja como for, Temer parece admitir que a radicalidade do corte será abandonada. Pelas contas atuais, precisará de pelo menos 26 pastas para acomodar os indicados de sua provável base –uma realidade que um político experiente como ele jamais terá ignorado.

O PSDB, por exemplo, provavelmente demandará três ministérios, correspondendo cada um deles aos interesses do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e aos dos senadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP). Naturalmente farão do Executivo uma alavanca para suas pretensões presidenciais de 2018.

Essa disputa por protagonismo, todavia, não há de estar entre as maiores preocupações de Temer. Tendo definido um nome de peso para comandar a economia (Henrique Meirelles), e flertando com quadros de indiscutível capacitação técnica para áreas como saúde e educação, o vice-presidente patina no Ministério da Justiça.

A pasta de maior visibilidade em tempos de Lava Jato ainda não tem um favorito, e Temer começou suas buscas de forma tortuosa. Sondou um advogado criminalista crítico das operações –mas soube sair-se bem do episódio logo desautorizando o comentário inapropriado.

Ainda assim, a posição mais vulnerável no tabuleiro do vice-presidente continua ligada ao flanco investigativo. Parece inevitável que peças cruciais para a estratégia do peemedebista sejam derrubadas pela Lava Jato e mesmo um político profissional como Michel Temer terá dificuldades para resolver os problemas desse xadrez.

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Pesadelo na educação FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MARCELO M. GUZZO 03/05/2016 às 02h 00

A Base Nacional Comum Curricular, proposta do Ministério da Educação para reformular os currículos do ensino fundamental e médio do país, poderá ser a mais perversa investida do governo federal contra a tão combalida educação brasileira.

Alguns historiadores denunciaram que a proposta exclui do currículo do ensino médio a obrigatoriedade do estudo sobre a civilização greco-romana, o nascimento do cristianismo, o Renascimento, a Revolução Francesa e a Industrial. Enfatiza no lugar dos temas citados a história da África negra e da América pré-colombiana. É louvável que o povo brasileiro tenha conhecimento de sua formação, mas a base menospreza o alicerce europeu que, juntamente com as matrizes ameríndia e africana, embasa a civilização brasileira.

Como físico, a base despertou-me a seguinte curiosidade: qual é a proposta para minha área de atuação? Deparei-me com a mesma postura ideológica dos comissários do MEC. Seguem alguns exemplos.

No capítulo "Terra, Universo e Vida", sugere-se que se apresente o Big Bang, o mais arrojado e atual modelo científico sobre a origem e evolução do Universo, ao lado da "Cosmologia indígena brasileira e a cosmologia de povos pré-colombianos (maias, incas)".

Somente um forte viés ideológico pode justificar tal comparação. O conhecimento científico não se divide em territórios geográficos ou culturais. É patrimônio comum da humanidade.

A base confunde a necessidade de se passar aos alunos que o conhecimento científico é obra humana, passível de erros e reformulações constantes, com a apresentação de modelos imbuídos de crendices e lendas que cercam o conhecimento de culturas que não se apoiam no método científico.

A base sugere também a discussão de fontes de energia como "usinas hidrelétricas, termoelétricas e nucleares". Destaca fortemente os malefícios destas últimas, sugerindo a discussão das "bombas de Hiroshima e Nagasaki, de acidentes nucleares, do acidente radiológico de Goiânia, do lixo atômico e do problemas de descarte".

Por que então não mencionar também a existência de ambientalistas que apoiam a geração de energia nuclear como alternativa ao aquecimento global? Por que ignorar o impacto ambiental da exploração de outras fontes de energia?

Só Belo Monte inundará uma área de 516 km². As consequências do derramamento de cinco milhões de barris de petróleo durante 87 dias no golfo do México em 2010 são vistas ainda hoje.

Tal discussão é escamoteada porque o governo prioriza a nossa matriz energética baseada na geração de energia hidrelétrica e de derivados do petróleo? Porque a exploração do pré-sal, carro-chefe da propaganda do governo na questão energética, representa um enorme perigo ambiental na sua exploração?

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A base é mais um pesadelo criado pelo atual governo para atormentar a sociedade brasileira.

Não há como remendá-la por meio de correções pontuais.

O grupo de trabalho criado pela Sociedade Brasileira de Física para avaliar a proposta concluiu que "é evidente a necessidade de uma profunda reformulação". Acrescento que a base curricular é um crime contra o interesse público do Brasil. MARCELO M. GUZZO é professor titular do Instituto de Física Gleb Wataghin da Unicamp

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