Resenha 04 10 2016

EDITORIAL:

A derrocada do PT FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 04/10/2016 às 02h00

Seja devido ao impacto devastador que a Operação Lava Jato tem provocado em figuras proeminentes do petismo a começar do ex-presidente Lula, seja por causa do desastroso governo Dilma Rousseff, nada marcou mais as eleições municipais deste ano do que a derrota acachapante do PT. Partido mais sufragado em 2012, com 17,3 milhões de votos para prefeito, o PT caiu para a quinta posição nesse quesito, com 6,8 milhões, atrás de PSDB, PMDB, PSB e PSD. Generalizada, a perda de apoio se traduziu em expressiva redução no número de cidades lideradas por petistas. Se a legenda saíra do ciclo de 2012 com 644 prefeituras, atrás apenas de PMDB e PSDB, agora despencou para 256, desempenho pior que o de nove siglas.

Com isso, o eleitorado governado pelo PT na esfera municipal encolheu de 27,6 milhões para 4,4 milhões. Nem se imagine que o segundo turno modificará substancialmente esse quadro.

Embora a agremiação esteja em 7 das 55 disputas em aberto, seu candidato mal tem chances na principal, Recife.

Para completar a derrocada, pela primeira vez o partido ficou de fora do segundo turno na eleição paulistana. E mais: com os 16,7% do prefeito Fernando Haddad, o PT teve seu pior resultado ao disputar o comando de São Paulo até então a marca pertencia a Eduardo Suplicy, com 19,7% em 1985.

Se na maior cidade do país registrou-se o fracasso mais eloquente do PT, aqui também se deu o maior êxito de seu rival. A vitória surpreendente de João Doria Jr, com 53,3% dos votos, simbolizou o sucesso do PSDB na disputa de 2016.

O fortalecimento tucano, contudo, foi muito além do quintal do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sem dúvida o nome que ganhou maior projeção nacional.

Nenhuma legenda conquistou mais votos para prefeito do que o PSDB. Foram 17,6 milhões de sufrágios (ante 13,9 milhões em 2012), com boa margem sobre os 14,9 milhões do segundo colocado nesse quesito, o PMDB (que tivera 16,7 milhões há quatro anos).

O número de municípios comandados pelo PSDB também cresceu, passando de 701 para 793 e podendo chegar a 812.

Embora nesse ponto a liderança do PMDB permaneça inconteste, com 1.029 prefeituras (1.017 em 2012), o partido do presidente Michel Temer pouco aproveitou o vácuo deixado pelo PT. Não apenas isso, a agremiação fracassou em São Paulo e Rio de Janeiro, o que indica os limites do Planalto.

Num cenário de descrédito dos políticos em geral, não surpreendem nem as altas taxas de abstenção verificadas em algumas localidades nem o avanço das siglas nanicas. Pelo que o desfecho das disputas municipais projeta para 2018, quase todos os partidos tradicionais têm bons motivos para rever práticas e costumes.

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Nenhum, porém, tem mais motivos do que o PT, justamente aquele que mais se recusa a fazer verdadeira autocrítica —e aquele que, como mostrou a população, mais continuará definhando se não mudar.

Nobel para a reciclagem FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 04/10/2016 às 02h00

O corpo humano precisa dispor de algo entre 100 g e 200 g diárias de proteínas, mas a ingestão média desses compostos é da ordem de 70 g. O restante provém da reciclagem de proteínas do próprio organismo, processo conhecido como autofagia que rendeu ao japonês Yoshinori Ohsumi o Nobel em Fisiologia ou Medicina deste ano.

Trata-se de função celular fundamental, cujo esclarecimento, duas décadas após os estudos seminais de Ohsumi, ainda encontra pouca aplicação. Carrega, por outro lado, enorme potencial com vistas a novos tratamentos contra doenças da velhice, como diabetes tipo 2, Parkinson e Alzheimer.

Isso contribui para entender por que se publicam a cada ano cerca de 5.000 artigos científicos sobre o tema. Quando o laureado japonês iniciou suas pesquisas, na década de 1980, eram no máximo 20.

Sabia-se então que detritos celulares —proteínas defeituosas, restos de bactérias e vírus invasores— eram processados em compartimentos, os lisossomos. A descoberta dessas organelas ativas na autofagia rendeu o Nobel em Medicina ao belga Christian de Duve (1974).

Não se conhecia bem, contudo, qual era o sistema encarregado de carrear os dejetos até o lisossomo. Ohsumi, um geneticista de leveduras com a carreira algo estagnada, teve então a ideia de usar esses micro-organismos como modelo para investigar a reciclagem.

Ele provou que a autofagia ocorria também em leveduras, não só em células animais, e que o processo era mediado por vesículas menores os autofagossomos.

Ohsumi fez mais: identificou os primeiros 15 genes que regulam esse fenômeno, tão vital para a fisiologia que permaneceu em grande medida conservado mesmo entre organismos tão distantes na evolução quanto leveduras e mamíferos.

Por inaugurar, na prática, o estudo da autofagia celular, recebe sozinho o Nobel em Medicina algo que só acontecera 38 vezes na concessão de 106 dessas láureas.

O ganhador deste ano explica ter escolhido uma área obscura de pesquisa para reciclar sua carreira a fim de não precisar concorrer com outros cientistas nos temas da moda. Uma raridade, hoje em dia, em que impera a competição na pesquisa científica.

Depois do lulopetismo O PT descobriu da forma mais dolorosa quem é “sem voto” no País Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 04 Outubro 2016 às 03h06 2

O PT descobriu da forma mais dolorosa quem é “sem voto” no País. A devastadora derrota em escala nacional do lulopetismo no pleito municipal constituiu mais um aval político ao impeachment de Dilma Rousseff – se isso ainda era necessário – e joga definitivamente por terra a teoria do “golpe” contra as instituições democráticas. O resultado das urnas demonstra, da forma mais democrática possível, a vigorosa rejeição dos brasileiros a um projeto de poder que jogou o País na profunda crise que hoje enfrenta. Seria imprudente, no entanto, tentar extrair da voz das urnas mais do que ela contém. Ela não sinaliza muito mais do que o repúdio ao passado e não aponta claramente um novo rumo político, perspectiva embaralhada pela enorme fragmentação político-partidária refletida no resultado geral das eleições de domingo.

O pleito municipal tende a concentrar o debate eleitoral em questões locais, o que efetivamente ocorreu em todo o País. Mas as circunstâncias especialíssimas em que essas eleições se realizaram abriram espaço para um viés de nacionalização da disputa que, ironicamente, foi imposto exatamente por aqueles que se tornariam os grandes derrotados.

Sem nenhuma credibilidade para obter votos por meio da apresentação de propostas concretas de gestão das cidades, o PT e seus caudatários da esquerda decidiram recorrer, na reta final da campanha, ao apelativo discurso do “golpe” e do “Fora Temer”, um presidente, segundo eles, “sem voto” – além, é claro, dos 54 milhões que o elegeram vice na chapa de Dilma Rousseff. E é claro que repercutiu também no pleito municipal o fato de a Operação Lava Jato estar chegando, depois de dois anos e meio de investigações, aos principais responsáveis pelo maior surto de corrupção no governo de que o País tem notícia. Cenário em que se anuncia o protagonismo de Luiz Inácio Lula da Silva em tenebrosas transações.

O Brasil sai das eleições municipais, portanto, demonstrando muito bem o que não quer, mas também sem deixar claros os caminhos que vislumbra daqui para a frente. Isso talvez se explique em parte pelo fato de que os dramáticos eventos dos últimos dois anos tiveram o efeito de provocar um sentimento geral de perplexidade.

Do ponto de vista político-partidário essas eleições oferecem indícios de que pode estar em curso uma nova configuração. De modo geral, como desdobramento inevitável da derrocada petista, percebe-se o debilitamento da esquerda em benefício da centro-direita, fenômeno para o qual a habitual imprevisibilidade do comportamento do eleitor do Rio de Janeiro abriu uma exceção.

O PMDB, maior partido brasileiro e atualmente no poder, elegeu o maior número de prefeitos, colhendo os frutos da enorme capilaridade que lhe é proporcionada por sua condição peculiar de federação de grupos de interesses diversos e frequentemente conflitantes. Mas teve que enfrentar o ônus da compreensível impopularidade do presidente Michel Temer, o que manteve o partido fora da disputa em metrópoles maiores e mais politizadas como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. O crescimento do PMDB em todo o País, contudo, foi proporcionalmente menor do que o do PSDB e do PSD. O PSD de Gilberto Kassab, partido que “não é de esquerda, nem de direita, nem de centro”, na célebre definição de seu criador, foi a legenda que elegeu o terceiro maior número de prefeitos. Beneficiou-se, assim, da falta de compromisso de seus candidatos com tudo o que não signifique voto certo, característica populista das velhas raposas da política brasileira.

Tornar-se um PMDB é a grande ambição do PSD e de outras legendas populistas que se aglutinam no novo Centrão do Congresso Nacional.

A contundente vitória de João Doria no primeiro turno em São Paulo e o bom desempenho dos tucanos nas principais cidades do interior paulista e em outros Estados sinalizam o potencial fortalecimento do PSDB para as eleições presidenciais de 2018. Até o próximo pleito presidencial, porém, há no caminho dois anos cruciais em que o desempenho da economia vai 3

ditar o comportamento do eleitor brasileiro. A este, no momento, interessa apenas saber quem terá ou não competência para botar ordem no caos criado pelo finado PT.

A urgência da renovação política A eleição paulistana foi um exemplo da urgente necessidade de renovação das lideranças partidárias Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 04 Outubro 2016 às 03h10 A eleição paulistana foi um exemplo da urgente necessidade de renovação das lideranças partidárias. Não se trata apenas de apresentar na campanha um rosto desconhecido com o objetivo de explorar o cansaço do eleitor com os candidatos de sempre, pois essa artimanha é, em muitos aspectos, apenas a reafirmação do modo oportunista de fazer política. Trata-se de superar, na prática, o ranço dos caciques que tratam os partidos como se fossem suas donatarias e que só permitem a ascensão daqueles quadros que lhes sejam fiéis, e não daqueles que estejam realmente interessados em trabalhar pelos eleitores.

Nesta eleição, o “novo” recendia a velho. A campanha em São Paulo pouco ou nada tratou dos problemas da cidade, servindo somente como prévia para a eleição presidencial de 2018.

Discutiram-se com ligeireza as questões que mais afligem os paulistanos, especialmente os mais pobres, enquanto ficava evidente qual era o único debate que realmente interessava aos senhores partidários: quem sairia ganhando ou perdendo com a crise econômica e política no plano nacional.

Assim, não houve propostas que avançassem para além do trivial, e muitas delas eram apenas irresponsáveis, por desconsiderar a situação de penúria das contas da Prefeitura. Mais uma vez, prevaleceram promessas vazias.

Considerando-se os candidatos que se apresentaram ao eleitor, a campanha dificilmente poderia ter sido diferente. O prefeito Fernando Haddad, por exemplo, prometeu ser “diferente” – era esse seu slogan –, mas, na prática, ele continuou a ser o que sempre foi: um “poste”, criatura do chefão Lula da Silva. A reeleição de Haddad nada acrescentaria à cidade, pois teria como único propósito evitar a derrocada completa de seu partido e de Lula.

Também não era possível esperar nada de “diferente” de Marta Suplicy (PMDB) e de Luiza Erundina (PSOL), ambas com passagens medíocres pela Prefeitura. Mais até do que Haddad, as duas servem para comprovar a indigência dos quadros partidários, mesmo daqueles que, como o PSOL, se apresentam como a vanguarda do “novo”.

Finalmente, o tucano João Doria (PSDB), que venceu a eleição, passou a campanha a dizer que não era político – uma forma nada sutil de explorar o fastio do eleitorado com a política. Mas sua heterodoxa coligação de partidos com escassa representatividade, quase todos exclusivamente interessados em se assenhorear de pedaços da máquina municipal, não autoriza imaginar que a montagem do novo governo signifique mesmo a negação da velha política, como prometeu o candidato tucano. Ademais, Doria é o “poste” do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, cujas pretensões para a disputa presidencial em 2018 são evidentes. Não é à toa que, em seu primeiro discurso como prefeito eleito, Doria tratou de lançar seu padrinho ao Palácio do Planalto.

Num tal cenário, não surpreende que haja forte desalento com a política. Mais do que nunca, os eleitores, especialmente os mais jovens, não se identificam de nenhuma maneira com as velhas raposas dos velhos partidos, mesmo que estes caprichem na fantasia da novidade.

Explica-se, dessa forma, a crescente tendência à organização política que se realiza à margem dos partidos e até mesmo prescinde deles, o que tende a aprofundar o divórcio entre a 4

sociedade e as instituições de representação democrática, com óbvios riscos para a estabilidade.

Se quiserem recobrar sua importância, os partidos políticos precisam, em primeiro lugar, deixar de ser mera representação dos interesses de seus donos, que pouco ou nada têm a ver com os interesses dos eleitores. Seus simpatizantes devem exigir que novos quadros, desvinculados dos velhos caciques, tenham condições de ascender à liderança, colocar propostas novas em discussão e eventualmente defendê-las diante dos eleitores. Não há dúvida de que somente dessa maneira será possível dar os primeiros passos na recuperação dos partidos como autênticos veículos das aspirações políticas da sociedade. Disso depende a própria democracia.

A enrascada da Colômbia Apesar das declarações apaziguadoras de ambos os lados, será muito difícil superar a situação criada, pela qual todos, oposição e governo, de uma maneira ou outra, são responsáveis Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 04 Outubro 2016 às 03h06 A vitória do não no plebiscito sobre o acordo de paz assinado entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) – conseguido a duras penas e que, apesar de suas imperfeições, abriu as portas para a reconciliação nacional – mergulha o país num clima de incerteza, principalmente porque não se pode excluir a possibilidade de retomada dos combates. Apesar das declarações apaziguadoras de ambos os lados, será muito difícil superar a situação criada, pela qual todos, oposição e governo, de uma maneira ou outra, são responsáveis.

O presidente Juan Manuel Santos assegurou que o cessar-fogo bilateral continuará valendo e que entrará em entendimentos com a oposição que comandou a campanha pelo não: “Todos querem a paz. Convocarei todas as forças políticas para determinarmos o caminho a seguir”.

As Farc declaram sua vontade de chegar à paz e “usar somente a palavra como arma”. E a oposição, a começar pelo ex-presidente Álvaro Uribe, o mais obstinado defensor do não, também procura deixar aberta uma porta para a conciliação. É como se todos, agora que aconteceu o pior, quisessem pôr panos quentes, em vez de reconhecer corajosamente os erros que cometeram. O presidente Santos tem a seu favor a coragem e a sensibilidade de ter percebido tanto que havia chegado a hora de negociar com a guerrilha como que, realisticamente, um acordo perfeito era impossível. Mas cometeu um grave engano ao submeter o acordo – de forma ingênua e bisonha – a um plebiscito, cedendo à tentação politicamente correta de que o povo deve se manifestar diretamente sobre determinadas questões, como se o regime representativo não fosse suficientemente democrático.

Por esse caminho equivocado enveredaram as Farc – compreensivelmente porque de democracia não entendem grande coisa –, mas também a oposição liderada por Uribe. Os observadores mais atentos nunca se deixaram iludir pelas pesquisas de opinião que indicavam vitória ainda que apertada do sim. Saltava aos olhos que, tendo em vista as profundas marcas deixadas por mais de 50 anos de conflito, ao qual não faltaram episódios cruéis protagonizados pelos guerrilheiros, não era sensato exigir de uma maioria ocasional da população – como acontece com as consultas plebiscitárias – uma decisão equilibrada, e sobre questão tão importante.

Apenas 37,4% dos eleitores habilitados votaram, o que significa que os 50,2% que recusaram o acordo representam apenas 18,8% do total dos eleitores colombianos. Um rematado desatino.

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Como formalmente as regras desse jogo foram respeitadas, o mal está feito e não há como deixar de respeitar o resultado.

Agora não adianta Uribe afirmar, em tom conciliador, estar disposto a conversar com o governo para chegar a um “acordo nacional”. Até porque insiste – com maior força ainda, é claro – em sua proposta de renegociar o acordo “para que não haja impunidade”. Para ele, impunidade é o entendimento a que se chegou de submeter os guerrilheiros culpados de crimes a tribunais especiais, que poderão aplicar penas alternativas à de prisão.

Nesse e em outros pontos não se chegou, é verdade, à solução ideal, mais justa, para quem cometeu ou ordenou crimes graves. Mas é da natureza dos acordos de paz fazer apenas o possível. O que vale é saber se o balanço dos ganhos e perdas compensa. Uribe carrega uma pesada responsabilidade pela complicada situação em que o resultado do plebiscito jogou seu país, como se tivesse se guiado mais pelo ressentimento – seu pai foi uma dos milhares de vítimas das Farc – do que pela razão. Ele soube fazer a guerra – seu governo foi o principal responsável pelas derrotas infligidas às Farc e que as obrigaram a negociar –, mas não a paz.

Todos querem agora tirar a Colômbia da enrascada em que essa sucessão de erros a meteu.

Até o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, assustado com a possibilidade de reinício da guerra, promete ajudar. Mas tudo indica que dias difíceis esperam o país.

OPINIÃO: Um jogo cooperativo É raro no mundo a autoridade monetária conseguir impor disciplina à autoridade fiscal Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Affonso Celso Pastore 02 Outubro 2016 às 05h02 Quando a política fiscal é expansionista e a dívida pública tem um crescimento explosivo, o Banco Central pode: ou monetizar os déficits; ou recusar-se a fazê-lo, o que impõe ao Ministro da Fazenda a carga de aumentar a dívida pública pagando taxas reais de juros crescentes, aumentando mais e mais o risco de insolvência do governo. Mas são raros, no mundo, os exemplos nos quais a autoridade monetária conseguiu impor disciplina à autoridade fiscal, e quase sempre este jogo não cooperativo entre as duas autoridades termina com a autoridade monetária cedendo, resolvendo o problema com uma inflação elevada.

Será que estamos nos aproximando de algo semelhante? Afinal, ainda que o atual governo aprove tanto a PEC que congela os gastos em termos reais quanto uma boa reforma da Previdência, ainda verá a dívida bruta crescendo por alguns anos, podendo facilmente superar a marca de 90% do Produto Interno Bruto (PIB). O que garante que não seremos presos na armadilha da dominância fiscal, com o retorno de inflações elevadas?

A negação dessa ocorrência não pode ser uma mera manifestação de confiança na qualidade da nova equipe econômica. Primeiro, o governo está propondo uma mudança que elimina as vinculações dos gastos, congelando as despesas em termos reais não através de um decreto ou de uma lei ordinária, e sim por uma mudança na Constituição, que, se for aprovada, dará claro atestado de apoio político à execução do ajuste e ao prosseguimento das reformas.

Segundo, ao congelar o orçamento, fará com que os que lutam por sua fatia do “bolo orçamentário” se associem na reforma da Previdência, que terá um pedaço crescente na ausência da reforma.

Para que esse ajuste tenha sucesso, é necessário que haja um jogo cooperativo entre as duas autoridades, fiscal e monetária. Isto porque os gastos reais estão fixos e a queda dos déficits 6

primários requer o crescimento das receitas, que somente pode ser proveniente do crescimento do PIB; e o crescimento econômico requer o aumento da taxa de investimentos, cuja ocorrência exige tanto a queda dos riscos proporcionada pelo ajuste fiscal, quanto a queda da taxa real de juros. Mas, para que os empresários tenham a convicção de que os riscos de fato caíram, têm de ter provas de que o ajuste – por mais duro que seja – foi aprovado e será executado sem qualquer desidratação, impedindo que o governo se envolva no jogo de enganar os incautos com medidas apenas paliativas. Um ajuste fiscal crível é a condição necessária para o retorno dos investimentos. A condição suficiente é a queda da taxa real de juros.

Apesar do ceticismo de muitos de que o Brasil estaria condenado a conviver eternamente com inflações elevadas, já há forças derrubando a inflação e criando as condições para um longo e intenso ciclo de queda de juros reais.

A primeira delas é que esta é a maior recessão de nossa história, que levou a um hiato do PIB extremamente negativo e a uma elevada taxa de desemprego. Ambos têm importantes efeitos desinflacionários. A segunda é que estamos chegando ao final de um ciclo de elevação de preços agrícolas. A terceira é que o retorno da confiança acentua os ingressos de capitais, que de um lado são necessários para financiar os déficits nas contas correntes, que serão crescentes devido ao aumento dos investimentos, e de outro trazem a inflação para baixo.

A reação do Banco Central à valorização do real não poderia ser comprando dólares no mercado à vista, como querem muitos, porque como estas são intervenções esterilizadas – e por isso elevam a dívida pública –, jogariam por terra boa parte (ou mesmo a totalidade) do esforço de correção fiscal. Nas atuais circunstâncias, a reação correta a uma valorização cambial é a redução da taxa de juros.

Neste jogo cooperativo, cuja soma é claramente positiva, cabe à autoridade fiscal criar as condições para a continuidade da queda da taxa de juros, e cabe à autoridade monetária reduzir os juros para restaurar o crescimento, sem o que o ajuste fiscal não terá sucesso. *Ex-presidente do Banco Central e sócio da A.C. Pastore & Associados. Escreve no primeiro domingo do mês

Como poupar para neto que mora nos EUA Tenho aplicado R$ 650 mil em fundos. Se eu sacar R$ 3 mil por mês, por quanto tempo conseguirei usar esses recursos e quando chegarei em R$ 700 mil?

Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Fabio Gallo 03 Outubro 2016 às 05h00 A princípio, esse volume de recursos não acaba e deve atingir R$ 700 mil em aproximadamente 23 meses. Explico melhor, mas antes algumas considerações. Todas as vezes que esse tipo de cálculo é feito, são adotadas algumas premissas e, assim, os resultados devem ser vistos com alguma cautela. Nesse caso, eu adotei que a inflação anual será de 7,3% e os juros acima da inflação de 2,4% ao ano. Um detalhe importante: foi considerado que a aplicação é corrigida pela inflação mais um ganho real de juros, mas a retirada foi corrigida somente pela inflação mensal. Mesmo em respostas anteriores, eu fiz este tipo de consideração, mas nem sempre explicitei para facilitar o entendimento da minha resposta.

Nesse caso em particular, o dinheiro não acaba nunca porque o valor retirado conserva-se na faixa próxima a 0,5% ao mês. Obviamente, qualquer alteração nas condições colocadas no cálculo ou mudanças de inflação e taxa de juros irão alterar os resultados. O importante é

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planejar muito bem sua vida financeira e acompanhar de forma efetiva suas aplicações para poder fazer alterações conforme as mudanças econômicas ocorrerem.

Gostaria de fazer uma aplicação mensal para meu neto (5 meses) se beneficiar quando completar 18 anos. Ele é cidadão americano e mora nos EUA. Existe alguma aplicação que eu posso colocar no nome dele?

Sim, e isso pode ser feito tanto nos EUA como no Brasil, obedecendo as condições próprias de cada país. Nos EUA, há diversas maneiras de realizar esse tipo de depósito, desde uma conta equivalente a poupança, até pré-pagamentos de anuidades de faculdades que são oferecidos pelos Estados, pagando as taxas atuais, assim firmando preços mais baixos, inclusive para escolas particulares. Há também contas que recebem depósitos bissemanais. No Brasil, é importante que a criança tenha um CPF. Lembre-se que não há idade mínima para obter o documento. Os investimentos mais tradicionais são a caderneta de poupança e os planos de previdência privada. Mas, com o CPF da criança em mãos, você pode realizar aplicações no Tesouro Direto, comprar CDBs, etc. Particularmente, os títulos Tesouro IPCA+ que pagam uma taxa fixa de juro e são atrelados à inflação podem ser muito interessantes para quem planeja algo aplicar por um período longo como 18 anos.

A volta da caretice Fonte Jornal O Globo, Arnaldo Jabor 04/10/2016 às 04h 30 A revolta da caretice começou nos anos 1980. Seu prenúncio foi a morte de John Lennon, assassinado por um psicopata. Foi o sintoma inicial.

Fala-se muito em esquerda e direita, mas nos esquecemos da “caretice”. Para além das posições políticas se instala agora no mundo uma espécie de paralisia mental, um medo do novo em meio a uma infinita tempestade de informações que a revolução digital despeja sobre nós. Essa convivência ambígua angustia as pessoas e a tendência no ar é de um conformismo defensivo, uma recusa a uma escolha ideológica: é a caretice, o amor ao fixo, ao já conhecido.

Eu estava em Londres em 1967, quando saiu o “Sargent Pepper” dos Beatles. Havia em King’s Road uma espécie de comício nos olhares, uma palavra de ordem flutuando no vento, “blowing in the wind”, como cantava o Bob Dylan. O mundo careta tremia, ameaçado pelo perigo do comunismo e pela descrença alegre que os hippies traziam.

A revolta da caretice começou nos anos 1980. Seu prenúncio foi a morte de John Lennon, assassinado por um psicopata. Foi o sintoma inicial.

Depois, nos anos 1990, com o fim da Guerra Fria, pareceu-nos que os Estados Unidos iam derramar pelo mundo seu melhor lado: a democracia liberal — pois achávamos que a liberdade era inevitável, quase uma necessidade de mercado. Com o fim espantosamente súbito da União Soviética e com a chegada de Bill Clinton ao poder, tivemos realmente uma década de modernização e de entusiasmo com o futuro. Mas essa alegria se esvaiu aos poucos — os efeitos colaterais do fim da Guerra Fria estavam só começando, como por exemplo o advento terrorista.

Com a chegada dos republicanos ao poder com Bush, a caretice internacional se revigorou.

Essa máfia de psicopatas queria se vingar do desprezo que sofreram nos anos 60, se vingar do vexame de Nixon e Watergate, se vingar dos Beatles, dos Rolling Stones, dos negros, da liberdade sexual que sempre odiaram. Imaginem Bush, Karl Rove ou Rumsfeld diante de um 8

Picasso, ouvindo “free jazz”. Eles nos deixaram a “herança maldita”: o mercado global insensato, a destruição do Iraque, o Afeganistão, o Ocidente como cão infiel do Oriente.

Hoje, a política mundial virou um balé impotente, com a razão humilhada e ofendida, para desespero dos que acreditavam num futuro iluminado. Num primeiro momento, isso nos dá o pavor do descontrole racional sobre o mundo: “Ah... que horror... o humano está se extinguindo, a grande narrativa, o sentido geral das coisas...”.

Está se formando uma nova vida social, sem finalidade; no entanto, isso poderá ser muito interessante em sua estranheza. A velha ideia de harmonização da vida, uma visão abrangente do mundo ficou impossível. O mundo se fragmentou em arquipélagos. Tudo se passará aqui e agora, sempre. Há um enorme presente. O passado será chamado de “depreciação”. É tudo muito novo, tudo muito gelatinoso ainda, com a morte das certezas totalitárias ou individualistas. Configurou-se o vazio do “sujeito”, enquanto descobrimos nossa dolorosa finitude que sempre tentamos esquecer. Mas, o que será considerado importante? Será que houve a morte da “importância”? Ou ela seria justamente esta explosão de conteúdos e autores? O “importante” seria agora o quantitativo? Não sei; mas, se tudo é “importante”, nada o é. No entanto, a grande perda de Sentido pode ser “revolucionária”.

Nunca tivemos tantos criadores, tanta produção cultural enchendo nossos olhos e ouvidos com uma euforia medíocre, mas autêntica. Há uma grande vitalidade neste cafajestismo poético, enchendo a web de grafites delirantes. Talvez, esse excesso de “irrelevâncias” esteja produzindo um acervo de conceitos “relevantes” ainda despercebidos. Talvez esteja se formando uma nova força vital, uma nova produção de subjetividade, um agente formador de crescimento no mundo que ainda não está claro. Não sei em que isso vai dar, mas o tal “futuro” chegou; grosso, mas chegou.

A rapidez dessas mutações nos dá frio no estômago, mas a vida mesma dará um jeito de prevalecer e talvez esse atual fantasma que assombra os metafísicos esteja nos libertando de antigos “sentidos” tirânicos, trazendo uma nova forma de aventura existencial e social, justamente por causa da desorganização da “ideia única”. Sistemas éticos ou racionais surgirão dos microchips, da tecnologia molecular, e não o contrário. Essa é a caricatura: as orelhas vão tender para celulares; os olhos, para telas de cristal líquido; e os cérebros, para chips com bilhões de gigabytes, todos feitos no Silicon Valley.

A descrença na política aumentou, as religiões estão florescendo e o irracionalismo (mesmo disfarçado de sensatez) resistirá bravamente; mas talvez os avanços científicos possam um dia dissolver os fanatismos e as massas submissas a deuses. Sempre haverá o desumano; o póshumano existirá? Creio que o “humano” vai prevalecer sempre, para além de uma ficção científica metafísica.

Os jovens de hoje querem alcançar uma forma de identidade alternativa e não almejam mais o “Poder” que está em mil pedaços. Há uma aceitação do mundo como algo irremediável, mas sem conformismo. Antes, lutávamos contra uma realidade complexa, sonhando com utopias totalizantes. Era o “uno” contra o “múltiplo”. Hoje, é o contrário; a luta é para dissolver, não para unir; luta-se para defender o vazio, o ócio possível, luta-se para proteger o “inútil” da arte, o que não seja “mercável”. Desunificando-se em forma de uma grande esponja, em vazios, em avessos, em buracos brancos que vão se alargando, à medida que a ideia de o tecido da sociedade “como um todo” se esgarça. Não há mais “células de resistência”; apenas “buracos de desistência”. Agora, os novos combatentes não sonham com o absoluto; sonham com o relativo. E isso pode ser o novo rosto da Humanidade se formando. Desculpem o “papo 9

cabeça”, mas creio que um tempo diferente de tudo que conhecemos já começou. Intelectuais deliram com o tempo pós-humano. Mas a própria ideia de “pós” já é antiga. De qualquer forma, talvez o tal “pós-humano” seja interessantíssimo, até divertido. Será que vamos viver dentro de um videogame planetário? Não sei... mas é mais estimulante do que o melancólico lamento pela razão que não chega nunca...

A falácia dos partidos nacionais O anacronismo é tal que aliados no nível federal podem ser adversários no estadual e municipal Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Murillo de Aragão 04 Outubro 2016 às 03h04 Em quase 127 anos da proclamação da República, de acordo com pesquisa da cientista política Maria Tereza Sadek, o Brasil teve nada menos que oito sistemas partidários. Nenhum deles deu certo. Mais recentemente, a história política da redemocratização brasileira tem como ponto lamentável a crescente fragmentação do sistema partidário. No início de 2016 tínhamos 36 partidos registrados oficialmente na Justiça Eleitoral, 27 deles com representação no Congresso Nacional.

A fragilidade do nosso sistema partidário motivou comentários relevantes. Recentemente o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que os partidos existiam somente no Congresso, e não na sociedade. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos líderes da Operação Lava Jato, foi além e afirmou, durante entrevista coletiva sobre a 28.ª fase da operação, que, tendo em vista as investigações, era possível concluir que o sistema partidário brasileiro se encontra “apodrecido”.

Com a fragmentação, o presidencialismo de coalizão busca estabilidade e governabilidade construindo coalizões no Congresso que, pela amplitude e diversidade de interesses, criam dificuldades adicionais de gerência no relacionamento. Na atualidade, o maior partido da Câmara não tem 66 deputados num total de 513; e apenas três partidos, incluindo o PMDB, têm mais de 50 deputados em suas bancadas. São muitos os partidos disputando posições e verbas. A base de Michel Temer na Câmara tem, pelo menos, 14!

Além da fragmentação partidária, que corrói o sistema político, temos a falácia do caráter nacional dos partidos. O anacronismo é tanto que legendas aliadas no nível federal podem ser – e muitas vezes o são – adversárias no âmbito estadual e municipal. Tal fato revela grave incongruência constitucional. De acordo com a Constituição federal, os partidos devem ter caráter nacional, o que pressupõe que sua orientação política, ideológica e programática deve ser igualmente nacional. Não há sentido em exigir que o partido tenha caráter nacional se ele pode, em suas representações estaduais e municipais, adotar orientação contraditória à tendência nacional.

Em outras palavras: se um partido se coliga a outro para disputar as eleições presidenciais, não é razoável admitir que se coligue, em nível estadual, a partido adversário do coligado nacional.

Tal situação ocorreu diversas vezes nas eleições de 2014. Por exemplo, PT e PMDB estavam coligados nacionalmente. Mesmo assim, enfrentaram-se no nível estadual. E não raro estiveram coligados a partidos que tinham outro candidato presidencial. Houve situação específica em que o PMDB do Rio de Janeiro apoiou Aécio Neves, do PSDB, em desfavor de Dilma Rousseff, do PT, e de Michel Temer, do PMDB! Para dar ampla e total liberdade aos partidos políticos no âmbito estadual e transformar em letra morta o seu caráter nacional o Congresso aprovou, em 2006, emenda constitucional que permitiu ampla liberdade de coalizão a partir dos interesses partidários estaduais. Tal 10

entendimento, não tenho dúvida, contraria a Constituição quando esta atribui, de forma claramente preferencial, caráter nacional aos partidos políticos.

Ora, sem querer ser exaustivo em matéria de Direito Constitucional, é sabido que existem normas constitucionais que são inconstitucionais, ainda que não vulnerem cláusulas pétreas.

Vários juristas, entre eles Otto Bachoff, trataram da existência paradoxal de normas constitucionais que seriam inconstitucionais. É o caso em tela. A ampla liberdade de coligação em nível estadual contraria o desejo expresso pelo constituinte em favor dos partidos nacionais. A liberdade dos partidos, prevista no artigo 17, deve ser interpretada tanto a partir do aspecto nacional dos partidos quanto do resguardo do regime democrático. É de estranhar que a Ordem dos Advogados do Brasil, assistindo à completa deterioração do sistema partidário nacional, tanto pela fragmentação abusiva quanto pela inconstitucional liberdade de coligação, não assuma essa bandeira nem busque reparar tal anomalia mediante uma ação de declaração de inconstitucionalidade. Acredito que teria pleno êxito no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista o reconhecimento tácito da completa bagunça do sistema partidário, da omissão do Legislativo em organizá-lo e da confusão que coligações partidárias nas eleições municipais e estaduais promovem na cabeça do eleitor.

Caso o dispositivo constitucional que liberou as coligações fosse declarado inconstitucional, o caráter nacional dos partidos seria preservado e as coligações eleitorais passariam a ser verticalizadas a partir da decisão do diretório nacional. Poderiam existir coligações entre partidos, mas elas teriam de se repetir em todo o País, criando um padrão de unidade programática. Não deveria haver mais coligações contraditórias entre as disputas estaduais e a disputa federal, resolvendo-se um dos mais graves problemas do sistema partidário nacional.

Seria uma intervenção, mais do que bem-vinda, do STF no sistema político, com excepcionais consequências para as eleições no País.

O fortalecimento dos partidos políticos deveria começar pelo cumprimento do que dispôs o constituinte ao determinar o seu caráter nacional. Reformas constitucionais, como a emenda em discussão, não podem mudar conceitos fundamentais estabelecidos. Apenas o reconhecimento dessa evidente inconstitucionalidade já representaria um passo decisivo para o aperfeiçoamento do sistema partidário brasileiro com vista às eleições gerais de 2018.

Outros avanços devem ser perseguidos, como a cláusula de desempenho e a proibição de coligações para eleições proporcionais. Porém, ao dar um padrão às coligações, estaremos fortalecendo a instituição partidária e buscando dar o devido caráter nacional que os partidos políticos devem ter. *Advogado, consultor, mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UNB, é autor do livro ‘Reforma Política – O Debate Inadiável’

De fato, quem são nossos educadores?

Na era da internet e das chamadas redes, reformar o ensino vai além da escola Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Flávio Tavares 04 Outubro 2016 às 03h02 A política educacional não é assunto privativo dos políticos, que, aliás, já têm decisões em demasia a depender só do que pensem, dos interesses que defendem ou da caça ao voto.

Ensino e educação constituem parte sensível da organização da sociedade, sua base e arcabouço.

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Basta essa constatação, que é axioma universal, para concluir que o governo Temer se precipitou e errou ao propor uma reforma no ensino médio por meio de medida provisória (MP), sem nenhum debate anterior entre educadores e a área educativa. As MPs são quase uma imposição em que o Legislativo não tem tempo sequer de ouvir com atenção os especialistas e a sociedade. A Constituição de 1988 instituiu-as para casos urgentíssimos que prescindam de explicações. Mas todos os governos as usaram no varejo, num temporal com raios e trovoadas de acréscimos plantados pela demagogia interesseira dos parlamentares.

Nos anos 1960 participei da implantação da Universidade de Brasília, em que a visão de Anísio Teixeira (somada à de Darcy Ribeiro, frei Matheus Rocha e outros, como Fernando Azevedo) tentou edificar uma educação superior abrangente, nos moldes das universidades norteamericanas. Depois, o poder ditatorial confundiu Harvard e o MTI com a Universidade de Moscou e a tentativa se frustrou...

Muito moço ainda, aprendi com eles que o ensino superior só é “superior” se, com as raízes da sociedade, apontar a rota do futuro. Alfabetizar e “fazer contas” é o início de um caminho em que se aprende a todo instante. Só não se aprende quando pensamos que “já sabemos tudo”.

Na verdade, quando “sabemos tudo” apenas sabemos que nada sabemos. Galileu e Einstein sabiam que sabiam pouco, tal qual o genial Stephen Hawking sabe que quase nada sabe do universo e da vida.

O projeto de “reforma” do ensino do governo Temer parte do pressuposto contrário – por ele, um menino ou menina de 16 ou 17 anos já sabe tanto e está tão capacitado no conhecimento do mundo por ter cursado o primeiro ano do ensino médio que (a partir do segundo semestre do segundo ano) já pode escolher as matérias de ciências e línguas a seu bel-prazer...

Obrigatórias mesmo, até o final, serão só Português, Inglês e Matemática. Nesse trio (cujo aprendizado será forte) estaria o umbigo do mundo e da vida!

Essa visão caolha distorce os fundamentos do ensino. Desde os primórdios o ensino é o êmulo da educação e define os caminhos da vida. Forma profissionais – do engenheiro ao marceneiro, do médico ao operário, do professor ao agricultor – para constituírem uma nação, um povo, cidades, núcleos de convivência.

Ensino e educação têm em si um sentido inato de solidariedade – quem sabe tem o dever de ensinar a quem não sabe. E aí chegamos ao absurdo maior da “reforma” pretendida: recémsaídos da adolescência (e conhecendo pouco do mundo) os alunos deverão guiar-se sozinhos e escolher as disciplinas a cursar antes de concluírem o segundo ano. Serão órfãos do conhecimento, carentes de bússola ou orientação.

Pergunto: na trepidante sociedade de consumo, em que a tecnologia da era digital torna quase tudo obsoleto em meses, poderão os jovens decidir sobre o que devem aprender se nem conhecem o significado que a disciplina X ou Y pode ter no futuro? Vão escolher por “ouvir dizer”, ou pelo que a propaganda lhes sugira. Isso pode ser pior do que o atual currículo escolar, que se aponta como único culpado pela desastrosa situação do ensino médio.

Será que (mesmo ampliando o número de horas-aula) a solução está em “afrouxar” e facilitar?

Num século voltado para a tecnologia e a pesquisa, por que tornar “optativo” aprender Química, Biologia, Física ou História?

Por acaso nos esquecemos de que, no cotidiano, tudo é química? Começa pela cozinha – o alimento no fogão é a química mais velha e primitiva, mas com ela chegamos à portentosa química atual, que nos levou aos medicamentos e está presente em tudo: transforma petróleo em vestuário, borracha ou couro sintético, PVC e outras mil coisas imprescindíveis.

A maioria das críticas ao projeto menciona apenas a não obrigatoriedade de educação física, esquecendo outras carências. Por que desdenhar da física e não nos prepararmos para a 12

robótica? Não penso em sondas a Júpiter, como a Nasa, mas em saber como se faz um chip, algo que só montamos sem decifrar o que é.

Por que desdenhar das ciências biológicas, que abrem caminho à medicina e à preservação da natureza? Por que ignorar a História, se é com a experiência do passado que a humanidade constrói o futuro? Mais que flexibilizar (ou afrouxar?), não será fundamental melhorar os conteúdos e entender que a educação vai além da escola?

No Brasil, quem educa com mais força e persistência? A escola convencional, com quadro negro e giz ou até com computador e internet? Ou a TV, que entra em casa em cores, sob o comando do Faustão, Gugu, Sílvio Santos, da Xuxa ou das vulgaridades do Ratinho e similares?

Não estarão aí os “educadores” de fato? As professoras do ensino fundamental (que em parte do Brasil ganham pouco acima do salário mínimo) podem equiparar-se à persistência de Ana Maria Braga e seu papagaio inteligente? A TV ensina em domicílio, é assídua, repetitiva e colorida. Assim, aponta e forma comportamentos.

Tudo o que apenas se ensina pode extraviar-se com o tempo. Quantas coisas nos ensinaram e esquecemos! Talvez nos tenham ensinado mal (e seguem assim), mas quem de nós sabe usar a equação do primeiro ou segundo grau na matemática diária, das compras no supermercado aos investimentos empresariais?

Educar é algo amplo e global, que não se limita à sala de aula. Na era da internet e das chamadas redes, reformar o ensino vai além da escola. Por que esquecer isso e deixar que a vulgaridade se torne a grande educadora? *Professor aposentado da UNB, jornalista e escritor, prêmio jabuti de literatura em 2000 e 2005

O outro lado do ajuste Sem aumento de impostos, equilíbrio fiscal depende tanto de cortes como de crescimento Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, José Paulo Kupfer 04 Outubro 2016 às 05h00 Restam 55 cidades, das quais 18 capitais, que ainda vão esperar a disputa em segundo turno para definir seus prefeitos, mas, na economia, as atenções já se voltam para o processo de discussão e votação do novo regime fiscal previsto na PEC 241/2016, no Congresso. Se tudo correr como pretende o governo, a proposta de emenda constitucional que fixa um teto para os gastos públicos, congelado em termos reais ao menos pelos próximos dez anos, estará pronta para ser promulgada até o fim do ano.

Já é consenso que a fixação de um teto para as despesas públicas configura apenas uma etapa necessária, mas não suficiente, do reequilíbrio das contas públicas capaz de estabilizar a dívida bruta pública em relação ao PIB. Sem a reversão da trajetória explosiva dos gastos com a Previdência Social, responsável por praticamente metade das despesas primárias do governo, apenas a imposição de um teto para os gastos não daria conta do recado. Para garantir o equilíbrio fiscal e conter a evolução da dívida, ficaria faltando recuperar a arrecadação pública.

Na visão do governo, reverter a trajetória da dívida bruta e afastar as sombras de insolvência do setor público é a ação que abriria espaço para a retomada de níveis consistentes de confiança, a partir da qual a predisposição ao investimento ganharia corpo naturalmente. O raciocínio é o de que a volta do crescimento depende da expansão dos investimentos e este é caudatário da confiança advinda da estabilização – se possível, da redução – da dívida pública em proporção do PIB.

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Mas, se a lógica desse circuito é incontroversa, sua execução não é automática e os riscos de que emperre em alguma etapa do processo não são pequenos. A concentração do debate fiscal no lado das despesas parece estar encobrindo a realidade de que o problema dos déficits primários, que impulsionaram a deterioração da solvência do setor público, não se limitam ao longo período em que as despesas públicas avançaram acima da evolução do PIB. A forte queda da arrecadação de tributos, com origem na recessão que se instalou a partir do segundo trimestre de 2014, também é parte substantiva da crise fiscal em curso.

Prova disso é que, por duas décadas e meia, as contas primárias foram equilibradas e até mesmo fortemente superavitárias, apesar do aumento das despesas persistentemente acima do PIB. O reflexo dessa situação na evolução da dívida bruta é evidente. De um pico de 81% do PIB, em 2012, a dívida cai, quase sem interrupções, até menos de 60% do PIB, em 2014, a despeito da crescente progressão dos gastos. A partir de então, em menos de três anos, a relação dívida/PIB avança 15 pontos porcentuais e supera 70% do PIB sem parecer encontrar um limite. É com a perda de receitas que a trajetória inflete de forma explosiva, uma vez que o formato da curva não se altera quando se retiram as reservas internacionais e os swaps cambiais da dívida bruta total. Só a arrecadação federal, nesse período de forte recessão, encolheu em um terço, no que se refere aos tributos sobre a produção, e um sexto, em relação ao faturamento.

As receitas públicas também foram negativamente afetadas pela contração no mercado de trabalho, que ceifou, desde meados de 2014, quase três milhões de postos de trabalho formais. O desemprego e a volta à informalidade de muitos trabalhadores afetou, fortemente, tanto a arrecadação de impostos quanto – e ainda com mais intensidade – as receitas da Previdência.

O equilíbrio das contas públicas, nas crises fiscais anteriores, foi obtido com aumentos de carga tributária, sendo que os mais expressivos, somando quase 5 pontos porcentuais, se deram no Plano Real. Como até aqui o governo Temer tem descartado a hipótese de elevar tributos, para alcançar o prometido ajuste fiscal é inevitável que promova uma política econômica ativa visando a impulsionar o nível de atividades e reverter o desemprego.

Recuperar a arrecadação, via crescimento, é, em resumo, o outro lado do ajuste fiscal.

A indigestão da política FONTE JORAL FOLHA de S. PAULO, GUSTAVO VENTURI 04/10/2016 às 02h00 O mote da antipolítica trabalhado pelo marketing de campanha de João Doria -"não sou político, sou gestor", dizia o candidato do PSDB à frente de uma coligação de 13 partidos- deu fruto no pleito deste ano, contribuindo para uma vitória eleitoral ainda no primeiro turno, inédita em disputas paulistanas.

Não foi nesta eleição, contudo, que tal estratégia -supostamente enterrada desde que Fernando Collor dela se valeu para se eleger presidente- ressuscitou.

Em São Paulo, na disputa de 2012 pela prefeitura, Celso Russomanno resistiu na liderança ao longo de quase todo o primeiro turno justamente com um discurso em que tratava de transmitir como virtude o que, a princípio, era debilidade -seu pequeno PRB e a ausência de alianças com partidos maiores.

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Apresentava-se como um candidato independente, "sem conchavos político-partidários", cuja garantia de uma boa gestão assentava-se nas promessas de uma administração enxuta, ocupada por especialistas (não por políticos apadrinhados), e de uma relação direta com os cidadãos-consumidores (dos quais, afinal, era defensor de longa data), sem mediação partidária. À época, o contexto institucional já favorecia a emergência de uma candidatura "independente", pois, dos 12 nomes apresentados, quatro mostraram-se competitivos (José Serra, Fernando Haddad, Russomanno e Gabriel Chalita somaram 94,9% dos votos válidos), distanciando o pleito de uma disputa bipolarizada entre situação e oposição, ou entre esquerda e direita.

Mas como se viu, em 2012 Russomanno acabou não chegando ao segundo turno, atropelado pela dinâmica da disputa entre as candidaturas das então duas principais forças partidárias: o PT, com Haddad, e o PSDB, com Serra.

O que mudou de 2012 para 2016, facilitando a contundente vitória de João Doria -que, naturalmente não podendo se vender como "independente", construiu sua imagem em chave assemelhada, como não político? Que leituras admite esse processo sobre o desenvolvimento de nossa cultura política?

Em 2016, a competitividade na eleição paulistana foi semelhante à de 2012: quatro em dez candidaturas mostraram-se competitivas (Doria, Haddad, Russomanno e Marta somaram 93,6% dos votos), também sinalizando uma disputa não bipolarizada.

No entanto, o grau de volatilidade (dado pelo somatório das diferenças de voto das principais siglas em relação ao desempenho delas mesmas na eleição anterior) medido em uma escala de zero (em que ninguém teria mudado de legenda) a cem (em que todo o eleitorado teria mudado de partido) passou de 14,4, na relação 2008-2012, para 22,5, entre 2012-2016.

Maior volatilidade expressa menor vínculo entre eleitores e partidos, aumentando a chance de vitória de outsiders -ou de candidatos que assim pareçam ser.

Ora, os indicadores sobre preferência e rejeição partidárias foram claros sobre a mudança da imagem na opinião pública, à luz de respostas consideradas insuficientes às demandas das manifestações de junho de 2013. Depois, sobre a mudança da imagem do PT, responsabilizado integralmente pela crise econômica e marcado pela focalização e espetacularização de ações da Lava Jato em torno de suas lideranças, contribuindo para lhe impor a pecha de fundador da corrupção no Brasil.

Tais eventos construíram a maioria pró-impeachment de Dilma Rousseff -dividindo a opinião pública em 2/3 que consideraram justo afastá-la como se destitui um primeiro-ministro com desempenho ruim e 1/3 que considerou a cassação um golpe parlamentar.

A eles se junta o próprio impeachment para explicar, em boa medida, o mau desempenho eleitoral da esquerda em geral neste ano -e do PT em particular-, que terá a partir de 2017 apenas pouco mais de 1/3 do número de prefeituras, em comparação ao que conquistou em 2012.

O feito inédito da vitória de Doria no primeiro turno reflete o desequilíbrio instaurado no jogo político-eleitoral entre PT e PSDB. 15

Mas, diferente do que pode aparentar, a opção por esconder a política (como se não houvesse fundamentos políticos-ideológicos e interesses de classe que sustentam a concepção de Estado e sociedade expressa em suas propostas), aliada ao sucesso eleitoral dessa escolha, indica o longo caminho a percorrer para o amadurecimento da nossa democracia.

GUSTAVO VENTURI, 58, é professor de sociologia da USP. Ex-diretor do Instituto Datafolha (1992-1996), é coautor do artigo "Russomanno e Ratinho Jr.: discurso de 'independentes' em ondas despolitizantes", publicado no livro "A Lógica das Eleições Municipais" (FGV Editora)

Açúcar e milho salvam saldo da balança comercial do agronegócio Divulgação - 30.mar.2009/Odebrecht

Máquinas agrícolas durante colheita de cana-de-açúcar em Mirante do Paranapanema (SP) FONTE JORAL FOLHA de S. PAULO, MAURO ZAFALON 04/10/2016 às 02h00 Há uma ano, quando se projetavam as expectativas para a balança comercial agropecuária deste ano, os indicadores não eram tão atraentes como estão.

Previam-se uma safra mundial de grãos maior, recuperação dos estoques mundiais e, consequentemente, uma forte queda internacional dos preços.

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As duas primeiras hipóteses ocorreram, mas não se imaginava que o apetite chinês se manteria tão aguçado também neste ano.

Além das tradicionais compras de soja no Brasil, os chineses vieram buscar açúcar e carnes, o que os colocaram entre os principais importadores desses produtos do Brasil.

Os preços médios de vários produtos da balança até caíram, mas não com a intensidade prevista. Mesmo assim, o maior volume exportado compensou, em parte, a queda de divisas de vários itens.

Dois produtos, em especial, foram decisivos para que a receita da balança comercial não fosse pior neste ano: açúcar e milho.

No primeiro caso, as exportações deste ano já atingem US$ 7,37 bilhões, com evolução de 38%. As vendas externas de açúcar bruto foram os destaques, somando US$ 5,9 bilhões, 42% mais do que em igual período de 2015.

O bom desempenho do setor de açúcar se deve à aceleração dos preços internacionais. Após vários anos de oferta acima da demanda, começa a faltar açúcar.

Em apenas dois anos (em 2016 e em 2017), a demanda mundial do produto vai superar em 14 milhões de toneladas a produção.

O resultado foi que os preços dobraram na Bolsa de commodities de Nova York em um ano.

Nesta segunda-feira (3), o primeiro contrato foi negociado a 22,67 centavos de dólar por libra peso.

O açúcar vai continuar sendo um fator positivo para a balança comercial nos próximos anos, uma vez que a previsão de deficit da oferta, em relação ao consumo, deve avançar até 2020.

Os bons preços devem incentivar a produção em outros mercados, mas o Brasil é o principal produtor mundial e se beneficiará dos custos menores de produção do que em outros países.

O milho, assim como o açúcar, ajuda a manter o saldo da balança do agronegócio neste ano. O fôlego para esse produto daqui para a frente, no entanto, é menor.

O Brasil aliou, nos últimos anos, avanço de produção no país, quebra de safra nos Estados Unidos e dólar favorável para as exportações. O resultado foram vendas externas recordes em 2015.

O cenário para o milho, embora ainda haja mercado externo para o produto brasileiro, já não é tão favorável. Os Estados Unidos e Argentina, dois tradicionais exportadores, terão produção recorde nesta safra 2016/17. Além, disso, o dólar já não é tão favorável como foi em bom período do ano passado.

Neste ano, as exportações de milho já somam US$ 3,2 bilhões até setembro, 44% mais do que em igual período do ano passado, segundo dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

A soja se mantém líder da balança comercial brasileira. Nos nove primeiros meses, as vendas externas do complexo soja (grãos, óleo e farelo) somam US$ 23,5 bilhões, 4% inferior às de 2015.

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Embora menores, as receitas deste ano ficam bem acima das previsões iniciais, que indicavam um volume financeiro próximo de US$ 20 bilhões para o ano.

Outro setor de destaque das exportações brasileiras são as carnes. Considerando apenas os produtos "in natura", a Secex aponta receitas de US$ 8,8 bilhões neste ano, um volume próximo dos US$ 9 bilhões de janeiro a setembro de 2015.

O café, o quinto produto em importância na balança do agronegócio, teve receitas de US$ 3,3 bilhões neste ano, 21% menos do que igual período do ano passado, segundo a Secex.

Suco de laranja A forte queda nos estoques mundiais de suco provocou elevação dos preços internacionais. Com isso, as exportações brasileiras somam US$ 833 milhões, 23% mais.

Etanol Não é apenas o açúcar que puxa as exportações no setor sucroalcooleiro. As vendas externas de etanol renderam US$ 787 milhões no ano, 40% mais do que as de igual período de 2015.

Celulose Imbatível no ano passado, devido à evolução constante de preços e do volume exportado, a celulose teve queda de 18% nos preços de setembro, ante igual período de 2015.

Minério Os preços externos pararam de cair, mas as receitas, não. Somam US$ 9,2 bilhões no ano, 15% menos.

NOTÍCIAS: Saúde e educação só terão teto de gastos em 2018, diz Meirelles Equipe econômica e relator da proposta finalizaram o texto da PEC; regras para educação e saúde serão mantidas como na proposta original encaminhada pelo Executivo Fonte Idiana Tomazelli e Eduardo Rodrigues, Jornal O Estado de S. Paulo 03 Outubro 2016 às 14h05 Notícia relacionada: Se PEC do Teto não passar, será colapso fiscal, diz relator da proposta

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Foto: Dida Sampaio/Estadão

Meirelles e o relator da proposta fecharam os detalhes do texto nesta manhã BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 3, que as regras para educação e saúde serão mantidas como na proposta original encaminhada pelo Executivo - estabelecimento de um piso e correção desse mínimo pela inflação. Mas o relator e a equipe econômica concordaram em fixar o ano de 2017 como referência para os gastos nas duas áreas.

A mudança na base das despesas com saúde e educação era uma demanda de diversas bancadas, uma vez que o ano de 2016 é considerado ruim. Hoje, os gastos nessas áreas são vinculados à receita, que está em queda. O próprio relator já havia demonstrado a intenção de melhorar a referência para esses recursos.

Com isso, a regra da PEC de correção do mínimo pela inflação só passará a valer de fato em 2018. "Tomaremos o ano de 2017 como base para educação e saúde", disse Meirelles.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que a regra para a definição do piso da saúde ficou estabelecida no parecer como 15% da Receita Corrente Líquida de 2017. Já para Educação, o valor estabelecido é de 18% da receita de impostos de 2017.

Ele ressaltou que os gastos com saúde e educação eram o ponto mais polêmico da PEC e que com o acordo está bem encaminhado. "Melhorou o piso da largada", afirmou.

Alterações. Ainda segundo o ministro, a regra de correção do teto de gastos só poderá ser alterada para vigência no 10º ano, como previsto inicialmente. Mas a equipe econômica e o relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), introduziram um novo instrumento que permitirá, a partir desse prazo, uma nova revisão a cada mandato presidencial.

"Mantemos os termos principais da PEC, um deles é o prazo inicial de 10 anos até que seja possível fazer reformulação. Depois de 10 anos, o presidente poderá pedir uma mudança a cada mandato presidencial", explicou Meirelles.

O prazo da PEC era alvo de emenda de parlamentares da base aliada, que desejavam a possibilidade de revisão do mecanismo de correção do limite de despesas (inicialmente IPCA) em sete anos, para coincidir com o mandato presidencial. Com a introdução desse mecanismo, atende-se parte dessa demanda.

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"Nossa expectativa é de que PEC do teto de gastos será aprovada nestes termos", disse o ministro, após mais uma reunião com a equipe econômica e o relator na sede da Fazenda. O relatório sobre a PEC do teto de gastos será apresentado amanhã na comissão especial da Câmara.

A previsão é de que a leitura do relatório na comissão especial ocorra amanhã, em sessão convocada para as 14h. "Vamos ler na terça e votaremos na quinta. Segunda, dia 11, votaremos em primeiro turno no Plenário", afirmou Perondi.

Inflação. A correção do limite de gastos previsto na PEC 241 se dará pelo IPCA acumulado nos 12 meses até junho do ano anterior, disse Meirelles. Na prática, porém, a regra só será aplicada na formulação dos Orçamentos a partir de 2018, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 já definiu a inflação de 7,2% esperada para este ano como referência, explicou o ministro.

Portanto, apenas a partir de 2018 é que a regra do IPCA acumulado em 12 meses até junho será adotada. "O Orçamento de 2017 já está fixado", frisou Meirelles, refutando mudanças no Orçamento do ano que vem.

Dyogo Oliveira informou que a proposta de Orçamento de 2017 já contém uma "folga" a mais para as despesas com saúde e educação em relação ao piso constitucional. Segundo ele, as despesas com saúde previstas para o ano são R$ 8 bilhões superiores ao piso e para educação, R$ 11 bilhões.

BNDES retira apoio a usinas a carvão e facilita empréstimos para energia alternativa Medidas anunciadas pelo banco de fomento tornam financiamento mais barato para energia solar e eólica, por exemplo Fonte Fernanda Nunes, André Borges e Luciana Collet, Jornal O Estado de S. Paulo 03 Outubro 2016 às 20h22 Notícias relacionadas: Presidente da Eletrobrás defende demissão voluntária Conta de luz segue sem cobrança extra pelo sétimo mês consecutivo Diretor-geral da Aneel defende retorno de hidrelétricas com grandes reservatórios O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou novas condições de financiamento do setor de energia elétrica, que priorizam o estímulo a energias alternativas, como a solar, e reduzem apoio a grandes hidrelétricas e termelétricas.

O banco já sinalizava que precisaria mudar sua política em meio aos esforços por um ajuste fiscal anunciados pelo governo brasileiro, o que gerou forte expectativa entre os investidores devido aos vultosos empréstimos concedidos pela instituição ao setor elétrico nos últimos anos.

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Foto: Tasso Marcelo/Estadão

BNDES vai dar prioridade a projetos de energia solar, eficiência energética e iluminação pública O BNDES também anunciou para os investidores em energia o fim da concessão de empréstimos-ponte, que costumam ser utilizados pelas empresas para bancar aportes ou obras enquanto o banco analisa a concessão do financiamento de longo prazo a um projeto. A diretora de Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos, disse que o objetivo da instituição é compensar o fim dos empréstimos-ponte com uma maior agilidade na aprovação das operações.

Pela nova política, as áreas com maior participação do BNDES serão as de energia solar, eficiência energética e iluminação pública, nos quais o banco participará com até 80% dos itens financiáveis e com todos os recursos à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano. Antes, o teto para empréstimos ao setor solar era de 70% dos itens financiáveis.

O banco de fomento também decidiu aumentar a participação no financiamento à geração de energia solar (de 70% para até 80%). Para projetos de eficiência energética, a participação continua sendo de 80%. Para usinas eólicas, a biomassa, de cogeração e pequenas centrais hidrelétricas, a participação é de 70%.

Já investimentos em térmicas a carvão e óleo combustíveis, mais poluentes, não serão apoiados. E o limite de participação em grandes hidrelétricas passou de 70% para 50%.

O banco vai ainda subscrever até 50% do valor das debêntures (títulos de dívida negociáveis no mercado) a serem emitidas pela empresa tomadora do crédito. O valor total do apoio do BNDES, incluindo o financiamento e as debêntures, não poderá ser superior a 80% do valor total dos itens financiáveis. O spread será de 1,5% para todos os segmentos e não haverá a concessão de empréstimos-ponte.

No segmento de distribuição de energia, a participação do banco foi mantida em até 50%, com redução da parcela em TJLP de 70% para 50%. Para projetos de leilões de transmissão de energia elétrica, o banco garante financiamento a custo de mercado (em vez de TJLP), com prazo mais longo e participação até 80% no financiamento total.

"Essa proposta abre espaço para a emissão de debêntures de infraestrutura, cujos prazos de financiamento são de cerca de 10 anos. Nesse sentido, para estimular a emissão de 21

debêntures, o valor do crédito do BNDES será calculado pelo índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) mínimo de 2,0, sendo que o limite de endividamento global (BNDES + outros credores) será dado pelo ICSD mínimo de 1,5", informou o banco.

Repercussão. O presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Luiz Fernando Zancan, criticou a decisão do BNDES e afirma que não houve discussão com o segmento. "Por conta da crise hídrica, o governo voltou a apostar nas térmicas. Agora, vem uma decisão dessas? O BNDES dá um sinal contrário ao que se busca e contraria a política de governo", disse. Hoje, o Brasil tem 13 usinas a carvão em operação, que somam 3.389 MW de potência, o equivalente a 2,4% de toda a potência elétrica do País.

Já o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), Mario Miranda, avalia que as novas condições anunciadas pelo banco de fomento vão aumentar o custo de implantação da infraestrutura no País, mas não devem alterar o apetite dos investidores para o próximo leilão de transmissão, marcado para 28 de outubro.

"Essa divulgação de hoje já havia sido considerada na reunião da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de terça-feira passada. A agência promoveu os ajustes considerando que a obtenção de dinheiro a custo de mercado", disse.

Por outro lado, a decisão foi bem recebida pela presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum. Ela lembrou que o BNDES é responsável atualmente por mais de 90% dos financiamentos a projetos eólicos e a sinalização de que o banco de fomento alteraria os critérios para os empréstimos havia deixado os investidores do setor apreensivos. "Nada mudou e isso é muito bom", disse.

A executiva também elogiou a iniciativa do BNDES de acabar com o empréstimo-ponte e em contrapartida agilizar as operações. "A primeira tranche dos empréstimos acabava saindo quando o empreendedor estava inaugurando o parque eólico e na prática ele precisava buscar os bancos privados, com juros de 20% ao ano", disse.

Por outro lado, a potencial participação do BNDES nas emissões de debêntures de infraestrutura de geradoras eólicas, embora considerada bem-vinda, foi minimizada. Elbia lembrou que o setor já tem um histórico de sucesso em emissões de debêntures incentivadas, que foi interrompido este ano por conta do cenário macroeconômico negativo e a falta de liquidez decorrente. Segundo ela, a perspectiva de retomada dessas operações é positiva, mas beneficiada principalmente pela esperada melhora da condição macroeconômica.

O setor eólico aguarda pela realização do leilão de energia de reserva (LER), marcado para dezembro. A expectativa, reiterou a presidente da ABEEólica, é de que o leilão resulte na contratação de 2 gigawatts de potência instalada. COM REUTERS

PT vai tentar obstruir votação sobre mudança no pré-sal Segundo o líder do partido na Câmara, Afonso Florence, o assunto é muito importante para ser votado 'a toque de caixa' Fonte Isadora Peron, Jornal O Estado de S. Paulo 03 Outubro 2016 às 18h11 BRASÍLIA - O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira, 3, que os deputados do partido vão tentar obstruir a votação do projeto que acaba com a exclusividade da Petrobrás de explorar o pré-sal.

Segundo a liderança petista, esse é um assunto muito importante para ser votado "a toque de caixa", em uma sessão que deverá ser esvaziada por conta da "ressaca" das eleições municipais, realizadas no domingo em todo o País.

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Foto: Agência Petrobrás

A lei que instituiu o regime de partilha prevê a participação obrigatória da Petrobrás como operadora em todos os blocos e com 30% do consórcio Porém, apesar da proposta está na pauta desta segunda-feira, 3, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a votação não deve mesmo acontecer hoje. Segundo ele, o tema deve começar a ser discutido no plenário da Casa ainda hoje, mas a votação deve ficar para terça-feira.

Uma reunião do colégio de líderes para discutir a questão estava marcada para as 17h.

Integrantes da base reconhecem que será difícil votar a proposta nesta segunda, já que o quórum na Casa está baixo. Até as 17h45, apenas 90 deputados haviam marcado presença.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia também não está na Casa, porque ocupa interinamente a presidência da República por conta da viagem do presidente Michel Temer para a Argentina e o Paraguai.

Atualmente, a lei que instituiu o regime de partilha prevê a participação obrigatória da Petrobras como operadora em todos os blocos e com 30% do consórcio. A mudança tem como justificativa a dificuldade de caixa enfrentada pela estatal, que reduziu investimentos nos últimos anos.

Banco do Brasil amplia curso de gestão para prefeitos Projeto lançado em dezembro do ano passado já capacitou 4 mil gestores em 11 Estados Fonte Murilo Rodrigues Alves de BRASÍLIA, Jornal O Estado de S. Paulo 03 Outubro 2016 às 05h00

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Foto: Reuters

Até setembro, Banco do Brasil repassou R$ 60 bi a prefeituras Os novos prefeitos das 5.570 cidades do País poderão se capacitar em gestão pública no próximo ano por meio de cursos oferecidos pelo Banco do Brasil. O banco decidiu ampliar as aulas online para formação profissional e também de temas específicos da administração municipal. Os cursos serão oferecidos não apenas para os chefes do Executivo, mas também para secretários e assessores.

O projeto-piloto do curso foi lançado em dezembro do ano passado. Desde então, o banco já capacitou mais de 4 mil gestores públicos em 11 Estados. Os cursos foram elaborados pela universidade corporativa do BB em parceria com órgãos públicos especialistas nos temas, como o Tribunal de Contas da União, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento.

O BB optou por estender a experiência da universidade corporativa do banco, antes restrita aos funcionários, aos gestores municipais depois de verificar que muitas cidades deixam de buscar os recursos federais disponíveis para financiamento dos projetos apenas por desconhecerem as etapas do processo ou como fazer a prestação de contas. O banco é responsável por repasses constitucionais, o que inclui automaticamente as prefeituras em sua carteira de clientes. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, foram repassados R$ 60 bilhões para municípios.

A experiência da universidade corporativa do banco na produção exclusiva de conteúdos para não funcionários é pioneira. Criada em 2002, a UniBB foi escolhida no ano passado como a melhor universidade corporativa do mundo, segundo o instituto europeu Global Council of Corporate Universities.

Os cursos mais acessados são de orçamento público, gestão municipal e educação financeira.

Há opções para aulas sobre a gestão de lixos e regimes de previdência e outros 40 cursos ligados à gestão municipal. As prefeituras campeãs no acesso são as paulistas Campinas, Sertãozinho e Santo André.

Formação. O atual prefeito de Bauru, Rodrigo Agostinho, diz que a formação é uma das poucas aliadas no enfrentamento da administração das prefeituras no momento crise. “Não tem mais espaço para amadorismo na gestão pública”, afirma Agostinho.

Para pagar o funcionalismo em dia, Bauru fez cortes drásticos nos investimentos, conta o prefeito. Encerrando seu segundo mandato, ele lembra as dificuldades da época em que 24

estreou como prefeito. “A prática se mostra muito mais cruel do que a visão que temos quando somos candidatos”, diz o prefeito, que é formado em direito e se queixa especialmente da burocracia do sistema público.

Ao todo, 22 gestores e servidores graduados da prefeitura concluíram 87 cursos da universidade corporativa do BB. Para incentivar a formação, a prefeitura passou a dar aumento de até 15% nos salários para as especializações. “Servidores que só tinham cursos profissionalizantes agora estão fazendo até doutorado”, afirma o prefeito.

INSS vai investigar tratamento diferenciado para a aposentadoria de Dilma Ministério do Desenvolvimento Social afastou o ex-ministro petista Carlos Gabas e outros dois servidores do INSS para investigar conduta que garantiu aposentadoria em tempo recorde para a ex-presidente Fonte Murilo Rodrigues Alves, Jornal O Estado de S. Paulo 01 Outubro 2016 às 13h54 Notícias relacionadas: Sem reforma na Previdência, nem eu vou receber aposentadoria, diz Temer Pensão por morte pode deixar de ser integral BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento Social informou neste sábado, 1, que afastou o ex-ministro petista Carlos Gabas e outros dois servidores de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para investigar a conduta deles em um suspeito tratamento diferenciado para a aposentadoria da presidente cassada Dilma Rousseff pelo instituto.

Segundo reportagem da revista “Época”, Dilma se aposentou menos de 24 horas depois de ter assinado, em 31 de agosto, a notificação do Senado que oficializava que o impeachment tinha sido aprovado. Ela obteve a remuneração mensal de R$ 5.189,82, teto da Previdência.

Foto: EFE/Cadu Gomes

Dilma se aposentou em menos de 24 horas, enquanto que a média no país é de 74 dias, segundo o INSS

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O tempo médio de espera para se aposentar no Brasil é de 74 dias, segundo o INSS. Em Brasília, onde o pedido de Dilma foi deferido, é de 115 dias.

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, determinou ao INSS, vinculado à Pasta, que abra sindicância interna para apurar a responsabilidade de Gabas e de Iramo da Costa Coelho e Fernanda Cristina Doerl dos Santos.

Segundo a “Época”, Gabas – que foi ministro de Dilma e é servidor de carreira do INSS – acompanhou uma mulher munida de procuração de Dilma para fazer o pedido da aposentadoria em uma agência do instituto em Brasília. O chefe da agência, Iracemo da Costa Coelho, foi responsável pelo atendimento.

Fernanda foi responsável, segundo a revista, por fazer 16 alterações no cadastro da expresidente em 10 de dezembro do ano passado, oito dias depois que o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que havia aceitado o pedido de impeachment da presidente. Ela exercia uma função gratificada na Diretoria de Atendimento do INSS, na sede do órgão em Brasília.

Segundo o ministério, os três foram afastados dos cargos de origem para que não possam interferir no andamento das investigações. O INSS também deve pedir o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos e eventual ilegalidade nas alterações cadastrais da ex-presidente. Coelho e Fernanda vão ser dispensados dos cargos de confiança que ocupam. A decisão será publicada no Diário Oficial da União de terça-feira.

Empresas nacionais saem do armário Seguindo dezenas de multinacionais, três empresas brasileiras assinaram em setembro documento em que se comprometem com direitos LGBT Fonte Fernando Scheller, Jornal O Estado de S. Paulo 03 Outubro 2016 às 05h00 Leia também: Apesar de programas, igualdade de gênero ainda é desafio Foto: Amanda Perobelli|Estadão

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Kapitanovas, executivo da Ambev, com membros e apoiadores do grupo LGBT na empresa: debate sobre orientação sexual agora é público Letícia foi a namorada que Jonathan Tso inventou há cinco anos, ao ingressar na Ambev – a criação foi decorrência do receio de revelar sua orientação sexual aos colegas. Falava em “Letícia” toda vez que, na verdade, queria contar algo sobre o namorado, Leonardo. Meses depois, quando finalmente disse aos colegas que é gay, foi bem recebido. “No início, fiquei em dúvida, não sabia como seria aceito”, disse ele, semana passada, ao ‘Estado’. “Depois disso, passei a ser aberto. Não cometi o mesmo erro”.

Histórias semelhantes à de Jonathan se repetem todos os dias nas empresas brasileiras – onde, em geral, ainda predomina a lei do silêncio, ou as referências veladas, quando o assunto é orientação sexual. Para falar do assunto abertamente e incentivar os funcionários a serem autênticos na vida corporativa, gastando sua energia não em esconder quem são, mas em trabalhar, três empresas criadas no Brasil assinaram em setembro um compromisso com o Fórum de Empresas e Direitos LGBT: a gigante das bebidas Ambev, a petroquímica Braskem e o escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe.

O secretário executivo do Fórum, Reinaldo Bulgarelli, afirma que as três adesões concomitantes são um marco – uma vez que a entidade vem debatendo a questão da diversidade com empresas brasileiras há mais de três anos. Essa dificuldade se estendia, apesar de várias multinacionais com atuação local terem aderido à carta de compromissos da entidade de forma imediata. Entre as signatárias figuram Google, Dow, GE, Avon, Facebook e 3M. Na Ambev, o tema ganhou força no último ano. Criou-se, no início de 2016, um grupo que debate o assunto dentro da empresa e que hoje já tem dezenas de membros. O vicepresidente de gente e gestão da Ambev, Fabio Kapitanovas, diz que, a partir da abertura do grupo, ficou claro que o público LGBT era relevante, em números, dentro da companhia. Além disso, o debate mostrou que algumas medidas práticas deviam ser tomadas para facilitar a vida deste público no dia a dia.

Na Ambev, parceiros do mesmo sexo já tinham direito, há alguns anos, aos mesmos benefícios de casais heterossexuais, mas o assunto não era tratado diretamente no momento da contração. O funcionário gay tinha de perguntar para obter a informação. Agora, diz Kapitanovas, o material de introdução à companhia já deixa tudo evidente desde o princípio – e por escrito. “Falar abertamente sobre o assunto tira um peso das costas das pessoas”, diz Bruno Rigonatti, que trabalha na área de inteligência de mercado da Ambev e faz parte do grupo LGBT da companhia.

Para quem acompanha o “estilo Ambev” há mais tempo, essa guinada em favor da diversidade surpreende. Um recrutador, que pediu anonimato, lembra que, até dez anos atrás, a empresa não se preocupava com o tema. Ao contrário: era conhecida por buscar profissionais de perfil semelhante. Especialista em cultura corporativa, Cristina Nogueira, sócia da Walking the Talk, diz que a mudança pode ter um fundo pragmático, bem ao estilo Ambev: “A diversidade não era uma questão para a geração anterior, mas pesa na escolha dos talentos de hoje”.

Produtividade. Tirar a questão da orientação sexual do armário, no entanto, pode fazer uma empresa ganhar dinheiro. Estudo da organização Out Now mostra que, entre os profissionais gays nos Estados Unidos, 70% dos que revelam sua opção sexual aos colegas se consideram produtivos; o índice cai para 37% entre os que fazem segredo sobre a vida pessoal.

A sócia do Trench, Rossi e Watanabe, Anna Melo, diz que uma política séria de diversidade pode ajudar não só na produtividade interna, mas também a atrair negócios – em especial na disputa de contratos internacionais. “Participamos de uma concorrência com outros escritórios 27

e acabamos ganhando o trabalho”, conta a advogada. “Depois, descobrimos que, do ponto de vista técnico, outros escritórios tiveram avaliações semelhantes. O que pesou a favor foi a questão da diversidade”.

Receita espera arrecadar mais de R$ 25 bilhões com repatriação Prazo para declarar recursos mantidos fora do País irregularmente termina no próximo dia 31 Fonte Daniel Weterman, Jornal O Estado de S. Paulo 03 Outubro 2016 às 16h29 Notícias relacionadas: Análise: Se não pode com eles, junte-se a eles Renan considera que 'jabutis' inseridos na repatriação criam nuvens de suspeitas Governo pode recorrer ao STF para vetar mudanças na Lei de Repatriação Sonegador terá mais benefícios na repatriação O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, afirmou nesta segunda-feira, 3, que a arrecadação com o programa de repatriação de recursos no exterior não declarados no Brasil deve superar os R$ 25 bilhões previstos pelo governo.

O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) começou em abril e termina no dia 31 de outubro. A lei permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no país, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente.

Foto: Public Domain

Receita alerta que eventuais mudanças na Lei de Repatriação podem comprometer a adesão "A quantidade de adesões vai superar as previsões divulgadas pela mídia. Como nós sabemos, muita gente deixa para regularizar recursos na última semana", comentou Cardoso, em

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entrevista coletiva antes de participar de evento sobre a regularização, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O secretário afirmou que, a depender das mudanças que o Congresso Nacional faça na lei de repatriação, o nível de adesão pode ficar comprometido. "Mas acreditamos que mesmo com essas discussões os contribuintes conscientes vão aderir porque a lei é muito benéfica para aqueles que cometeram alguma irregularidade no passado e podem ter anistia plena agora", afirmou.

Cardoso ainda criticou as tentativas de mudanças na lei de repatriação de recursos enviados ao exterior e não declarados no Brasil. Em debate sobre o tema na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), afirmou que o projeto de lei que altera as regras, em discussão no Congresso Nacional, pode colocar em risco o êxito do programa.

Fitch melhora projeção de crescimento do Brasil para 2017 e 2018 Agência prevê crescimento de 1,2% em 2017 e 2,2% em 2018 Fonte Altamiro Silva Junior, correspondente, Jornal O Estado de S. Paulo 03 Outubro 2016 às 16h21 Notícias relacionadas: Fitch diz que eficácia do ajuste fiscal vai definir nota de crédito do País Recessão está perto do fim e Brasil deve retomar o crescimento em 2017, aponta FMI NOVA YORK - A agência de classificação de risco Fitch Ratings melhorou a projeção de crescimento da economia brasileira para 2017, de 0,7% para 1,2%. Para 2018, a estimativa também foi aumentada, de 2% para 2,2%. Em 2016, porém, o número foi mantido e a expectativa é de contração de 3,3%. Os números fazem parte do relatório "Panorama Econômico Mundial" divulgado nesta segunda-feira, que traz uma atualização do cenário feita pelos analistas da Fitch.

O aumento das previsões para o Brasil nos próximos dois anos, de acordo com o relatório, reflete a maior estabilidade da economia e a melhora da confiança, que parece estar saindo do fundo do poço. A Fitch alerta, contudo, que o fracasso do governo de Michel Temer em entregar o ajuste fiscal pode trazer a incerteza de volta e pesar no ritmo da recuperação.

"Indicadores de confiança têm apresentado melhora nos últimos meses e a recuperação pode continuar", afirma o relatório, prevendo que a economia brasileira pode começar a crescer novamente a partir do final do ano. "O foco agora se volta para a agenda de reformas de Temer."

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Foto: Reuters

Para 2016 foi mantida a expectativa de contração de 3,3% A Fitch agora espera que o Banco Central comece a cortar juros este ano e aprofunde o movimento em 2017. Após atingir um pico de alta, a inflação dá sinais de ceder e as expectativas inflacionárias para 2017 e além começam a apresentar redução, "potencialmente refletindo ganhos de credibilidade na nova liderança" do BC e o maior foco da autoridade monetária de buscar o centro da meta de inflação.

A previsão da Fitch é que a inflação ao consumidor termine este ano em 7,3%, caindo para 5,2% no ano que vem e 5% em 2018. Já a Selic deve se reduzir dos atuais 14,25% para 13,75% no final de 2016, 11,50% em dezembro do ano que vem e 10% em 2017.

O relatório também traz previsões para a taxa de câmbio, que deve terminar 2016 em R$ 3,40 e subir para R$ 3,60 no final do ano que vem. Uma nova alta é esperada para 2018, quando o dólar deve terminar valendo R$ 3,80.

Saldo comercial fica positivo em US$ 3,8 bi, melhor resultado para setembro desde 2006 No acumulado de janeiro a setembro de 2016, o superávit comercial atingiu US$ 36,175 bilhões, o melhor resultado para o período da história Fonte Eduardo Rodrigues, Jornal O Estado de S. Paulo 03 Outubro 2016 às 15h19 Cenário econômico: Varejo demite jovens e contrata funcionários mais maduros Mercado reduz previsão para inflação e passa a ver corte nos juros em outubro

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Foto: Divulgação

As exportações alcançaram US$ 15,790 bilhões e as importações, US$ 11,987 bilhões BRASÍLIA - A balança comercial registrou em setembro um superávit de US$ 3,803 bilhões, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira, 3, pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). As exportações alcançaram US$ 15,790 bilhões e as importações, US$ 11,987 bilhões.

O resultado ficou dentro das projeções do mercado, segundo pesquisa Projeções Broadcast com 17 instituições, mas pouco abaixo da mediana. As previsões apontavam para um saldo positivo em setembro entre US$ 3,600 bilhões e US$ 4,200 bilhões, com mediana de US$ 3,900 bilhões.

O resultado mensal foi o melhor para meses de setembro desde 2006, quando a balança comercial brasileira registrou um resultado superavitário de US$ 4,467 bilhões. Na quinta semana do mês (26 a 30), o saldo comercial ficou positivo em US$ 748 milhões, com vendas externas de US$ 3,260 bilhões e importações de US$ 2,512 bilhões.

No acumulado de janeiro a setembro de 2016, o superávit comercial atingiu US$ 36,175 bilhões, o melhor resultado para o período da história. As exportações somaram US$ 139,361 bilhões no período e as importações totalizaram US$ 103,186 bilhões. A série histórica do MDIC tem início em 1989.

Aposentadoria média de parlamentar é 7,5 vezes superior à média do INSS Com plano de previdência próprio, ex-senadores e ex-deputados recebem, em média, R$ 14,1 mil por mês, enquanto no INSS esse número é de R$ 1.862; proposta em estudo prevê modificações nas regras para obtenção dos benefícios pelos congressistas Fonte Murilo Rodrigues Alves, Jornal O Estado de S. Paulo 04 Outubro 2016 às 05h00 31

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Notícias relacionadas: Gastos com servidores inativos nos Estados vão a R$ 77 bilhões Em 13 anos, salário do serviço público subiu três vezes mais que o privado BRASÍLIA - A União gasta todo ano R$ 164 milhões para pagar 1.170 aposentadorias e pensões para ex-deputados federais, ex-senadores e dependentes de ex-congressistas, segundo levantamento feito pelo ‘Estado’. O valor equivale ao que é despendido para bancar a aposentadoria de 6.780 pessoas com o benefício médio do INSS, de R$ 1.862.

A aposentadoria média de um ex-parlamentar (levando em conta também os que se aposentam proporcionalmente) é de R$ 14,1 mil. Todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Com a morte do parlamentar, a viúva ou os filhos (até os 21 anos) passam a receber a pensão. Enquanto o teto do INSS é de R$ 5.189,82, o do plano de seguridade dos congressistas é de R$ 33.763.

Responsável pela condução da proposta da reforma da Previdência, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é aposentado pela Câmara. Ele recebe R$ 19.389,60 por mês, além do salário de R$ 30.934,70 de ministro. Padilha se aposentou com 53 anos, em 1999, depois do seu primeiro mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. “Tenho 70 anos e sou aposentado”, limitou-se a dizer o ministro, quando foi procurado para falar sobre o assunto.

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Foto: Infográficos/Estadão

Já o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que terá a missão de angariar votos entre os parlamentares para garantir o quórum para fazer as mudanças na Previdência, aposentou-se, após cinco mandatos na Câmara, em 2011, quando tinha 51 anos. Recebe R$ 20.354,25 de aposentadoria, além do salário de ministro. Procurado, ele não quis comentar.

A Câmara tem 525 ex-deputados aposentados, mas 22 estão com o pagamento do benefício suspenso por estarem exercendo mandato. Já o Senado conta com 70 ex-senadores aposentados, mas 9 deles estão em exercício do mandato e, por isso, não acumulam o benefício com o salário de R$ 33,7 mil.

Esses parlamentares se aposentaram com regras bem mais generosas do que as em vigor atualmente para os congressistas, similares às exigidas no serviço público. Eles contribuíram para o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997 após registrar rombo de R$ 520 milhões – atualmente já ultrapassa R$ 2 bilhões, cobertos com o Orçamento da 33

União. Esse plano de previdência permitia que parlamentares se aposentassem a partir de 8 anos de contribuição e com 50 anos de idade.

Atualmente, no INSS são necessários, no mínimo, 15 anos de contribuição e 60/65 anos (mulheres/homens) para se aposentar por idade ou 30/35 anos de contribuição para se aposentar por tempo de serviço.

Mais do que o montante, pequeno perto dos rombos bilionários da Previdência, o que impressiona é que 85% dos gastos com aposentadoria de ex-senadores e ex-deputados foram “contratados” com regras muito acessíveis. Só deputados e senadores que assumiram a partir de 1999 foram obrigados a cumprir as regras do atual Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que exige 35 anos de contribuição e um mínimo de 60 anos de idade para pagar a aposentadoria integral.

A equipe técnica responsável pela reforma da Previdência propôs que as regras dos parlamentares também sejam modificadas para convergir com a realidade dos trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Já é consenso que a idade mínima aumentará para 65 anos e se exigirá, no mínimo, 25 anos de contribuição.

FMI mantém projeção para PIB do Brasil e vê País perto de sair do fundo do poço Fundo prevê retração de 3,3% este ano e crescimento de 0,5% em 2017; FMI também espera desaceleração dos preços e piora do desemprego Fonte Altamiro Silva Junior, correspondente, Jornal O Estado de S. Paulo 04 Outubro 2016 às 10h22 Notícia relacionada:  Produção da indústria cai 3,8% em agosto e interrompe 5 meses de alta NOVA YORK - O Fundo Monetário Internacional (FMI) manteve a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e vê o País encolhendo 3,3% este ano e crescendo 0,5% no próximo, mesmas estimativas do relatório anterior da instituição, divulgado em julho. A avaliação dos economistas do FMI, que começa hoje reunião anual em Washington, é que o País está perto de sair do fundo do poço e pode voltar a crescer no final do ano.

Desde abril, quando o Fundo fez em Washington sua última reunião com ministros das finanças e presidentes de bancos centrais, a avaliação é que o Brasil segue com desafios importantes, mas o cenário melhorou e o País está próximo de sair da recessão. "A economia brasileira permanece em recessão, mas a atividade parece estar perto de sair do fundo do poço, na medida em que os efeitos de choques passados - declínio dos preços das commodities, ajuste dos preços administrados e incerteza política - se dissipam", afirma o relatório.

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Foto: Tim Sloan/AFP

FMI diz que há forte necessidade de estimular uma melhora maior da confiança A inflação no Brasil segue acima da meta do Banco Central, mesmo movimento visto em outros emergentes como Turquia e Rússia, ressalta o FMI. Mas a previsão é que os índices de preços na economia brasileira reduzam gradualmente o ritmo de alta, na medida em que o efeito da desvalorização do real no passado fica menor. A previsão do FMI é que o IPCA termine o ano em 7,2% e no final de 2017 recue para 5%.

A piora da confiança de investidores, empresários e consumidores no Brasil parece ter parado e dá sinais de recuperação, mas o relatório do FMI fala que há uma forte necessidade de estimular uma melhora maior da confiança, por meio de um reforço do "arcabouço de políticas". "A credibilidade da política econômica foi severamente prejudicada por acontecimentos que antecederam a transição de regime", afirma o relatório.

Nesse cenário, a adoção do teto que limita a expansão dos gastos públicos e ferramentas "coerentes" que garantam a consolidação fiscal no médio prazo enviariam aos agentes "fortes sinais" de comprometimento político, de acordo com o FMI. Outras medidas sugeridas pelo Fundo para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e elevar investimentos incluem a redução de barreiras ao comércio, simplificação dos tributos e resolução de gargalos em infraestrutura.

Desemprego. O Fundo espera piora adicional no mercado de emprego do Brasil. A taxa de desemprego deve subir de 8,5% em 2015 para 11,2% em 2016 e 11,5% em 2017. Já o déficit da conta corrente, depois de forte queda de -3,3% do PIB de 2015 para -0,8% este ano, deve subir para -1,1% em 2017

Recuperação de Brasil e Rússia deve ajudar a acelerar PIB mundial, diz FMI

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Enquanto países desenvolvidos perdem ritmo, crescimento dos países emergentes deve se acelerar em 2016 pela primeira vez em seis anos Fonte Altamiro Silva Junior, correspondente, Jornal O Estado de S. Paulo 04 Outubro 2016 às 10h48 Notícias relacionadas:  FMI mantém projeção para PIB do Brasil e vê País perto de sair do fundo do poço  Produção da indústria cai 3,8% em agosto e interrompe 5 meses de alta NOVA YORK - A volta do crescimento previsto para o Brasil e a Rússia em 2017 deve ajudar a acelerar a expansão da economia mundial, de acordo com previsões divulgadas nesta terçafeira pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) no relatório "Panorama Econômico Mundial".

Pela primeira vez em vários meses a instituição não cortou as estimativas para o Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, mas vê os países avançados perdendo fôlego, enquanto os emergentes voltam a ganhar ritmo.

A previsão divulgada hoje pelo FMI é que o PIB mundial deve crescer 3,1% este ano e 3,4% em 2017, mesma estimativa feita em julho. Os países avançados, porém, tiveram corte de estimativa, de avanço de 1,8% previsto no relatório anterior para 1,6%. A redução foi puxada principalmente pela piora do desempenho dos Estados Unidos e do Reino Unido.

Foto: Wang Zhao|Reuters

Emergentes devem crescer 4,2% este ano e 4,6% em 2017 Os EUA devem crescer 1,6% este ano, um corte de 0,6 ponto da projeção feita em julho (+2,2%), refletindo a fraca primeira metade do ano na maior economia do mundo. Para 2017, a estimativa foi cortada de expansão de 2,5% para 2,2%.

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O Reino Unido também deve apresentar desaceleração, afetado pela decisão de deixar a União Europeia em junho. Depois de crescer 2,2% em 2015, a expansão deve se desacelerar para 1,8% este ano e 1,1% no ano que vem. Ainda nos países desenvolvidos, o FMI alerta que o Japão deve continuar crescendo pouco (0,5% este ano e 0,6% em 2017), o mesmo valendo para a zona do euro, onde a instituição vê necessidade de reforço no programa de compra de ativos pelo Banco Central Europeu (BCE).

Oito anos após a crise financeira mundial de 2008, a recuperação dos países é vista como "precária" pelo FMI. O baixo crescimento, alerta o Fundo, pode aumentar o desejo dos governos por medidas protecionistas e anti-imigração, ressalta o relatório. O documento não cita nomes, mas esta tem sido a plataforma política do candidato à presidente dos EUA, Donald Trump.

"A economia mundial tem se movido de lado e o crescimento está fraco", afirmou o economista-chefe do FMI, Maurice Obstfeld, em comentários inicias preparados para uma entrevista à imprensa hoje. Para ele, a adoção de medidas protecionistas no comércio, ao contrário de melhorar o cenário, deve agravá-lo. "É de vital importância a defesa da crescente integração comercial", afirma ele, destacando que "dar as costas" para a agenda comercial só vai agravar e prolongar a fraca recuperação da economia mundial.

O FMI volta a falar da necessidade de mais ação não apenas na política monetária, mas também na política fiscal e estrutural, com os governo buscando mais esforços para investir em infraestrutura. Os bancos centrais dos países desenvolvidos devem manter os programas de estímulos extraordinários, recomenda o Fundo. No caso do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), a recomendação é de a alta de juros seja "gradual" e dependente do comportamento dos salários e dos índices de preços.

Emergentes. Enquanto os países desenvolvidos perdem ritmo, o crescimento dos países emergentes deve se acelerar em 2016 pela primeira vez em seis anos, ganhando novo fôlego em 2017.

Em 2015, os emergentes registraram expansão de 4%, que deve subir para 4,2% este ano e 4,6% em 2017. Apesar do grupo estar ganhando fôlego, o FMI destaca que o cenário difere entre as várias economias. A Índia deve se manter na liderança como o país que mais cresce no mundo, considerando as principais economias. A previsão é que o PIB indiano avance 7,6% este ano e o mesmo montante no ano que vem. Nos dois casos, a estimativa foi melhorada em 0,1 ponto na comparação com os cálculos feitos em julho, quando o Fundo divulgou seu último relatório de previsões.

Enquanto a Índia deve acelerar o crescimento, a China perde fôlego, por conta da transição do modelo de expansão da atividade que vem sendo conduzida pelo governo, que ter tornar o país mais dependente do consumo e serviços. O FMI prevê que a China cresça 6,6% este ano, mesma número previsto no relatório de julho. Em 2017, a previsão também foi mantida, em 6,2%. Nos dois casos, o patamar é menor que o de 2015, que ficou em 6,9%.

Na América Latina, a região deve encolher 0,6% este ano, por conta das recessões no Brasil e em outros países, como a Venezuela. A aposta do FMI é que a recuperação ocorra em 2017, com avanço de 1,6%. A Venezuela deve encolher 10% em 2016 e mais 4,5% no ano que vem.

Para 2017, a estimativa é de avanço de 1,6% para a América Latina.

Receita dá início a ‘pente-fino’ para recuperar R$ 16,8 bilhões

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Um dos objetivos é combater fraudes no uso de créditos tributários, que estão sendo usados por empresas como meio de sonegação Fonte Idiana Tomazelli, Jornal O Estado de S. Paulo 03 Outubro 2016 às 20h03  

Notícias relacionadas: Receita espera arrecadar mais de R$ 25 bilhões com repatriação Governo paulista cria força-tarefa para recuperar R$ 51 bilhões em dívidas BRASÍLIA - A Receita Federal deflagrou uma série de ações para reprimir irregularidades e fraudes no pagamento de tributos, praticadas sobretudo por grandes empresas. A expectativa com essas ações é recuperar R$ 16,8 bilhões, sem contar multas e juros. Em agosto, o aumento substancial no uso das chamadas “compensações” para abater dívidas tributárias – prática que anula o débito sem que haja efetivamente ingresso de dinheiro nos cofres da União – acendeu o sinal de alerta e motivou a operação do Fisco.

Um grupo especial foi criado para efetuar uma “análise de risco” dessas compensações, cruzando informações das declarações de crédito tributário com notas fiscais e dados das escriturações das empresas. A ideia era verificar se o volume de créditos reivindicado pelas companhias se justificava.

Foto: PAULO LIEBERT | ESTADÃO

Prática é vedada por lei, mas tem sido oferecida por escritórios de advocacia Como resultado, foram selecionados 796 contribuintes de “alto risco”, ou seja, com indicação potencial de irregularidades. Eles respondem por R$ 32,8 bilhões em créditos usados para abater dívida neste ano.

“Não sendo confirmados, haverá decisão de não homologação desses créditos. Nossa expectativa é recuperar R$ 9,5 bilhões”, disse o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Além desse valor, haverá ainda a incidência de multa, que é de 50% em geral e de 150% em casos de fraude.

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A cifra, porém, deve retornar aos cofres do governo apenas a médio prazo, reconheceu o subsecretário. Isso porque os contribuintes podem contestar a cobrança. Além disso, a realização das auditorias deve se estender até o fim deste ano.

De maneira geral, grande parte dos créditos usados pelas empresas é oriunda de incentivos do governo. Mas o Fisco suspeita que algumas companhias estão abusando do planejamento tributário para sonegar. O uso de compensações aumentou 39% entre janeiro e agosto deste ano em relação a igual período do ano passado. Em termos absolutos, R$ 58,86 bilhões deixaram de entrar nos cofres do governo devido aos créditos – R$ 16,4 bilhões a mais que o valor de 2015.

Os créditos tributários são valores devidos pelo governo aos contribuintes, seja por direito já adquirido, por terem efetuado pagamentos a valor maior, ou por alguma sentença judicial.

Eles podem ser usados para abater a dívida tributária junto à Receita.

Fraudes. O Fisco também abriu investigação contra escritórios de advocacia que oferecem a clientes o uso de títulos da dívida pública para abatimento da dívida tributária. A prática é vedada por lei, mas tem sido usada para reduzir o débito das empresas. Cerca de 10 mil contribuintes já foram notificados. Eles respondem por R$ 4 bilhões em débitos sonegados.

“A fraude tem origem nesses escritórios”, afirmou Occaso. “Estamos notificando as empresas e dando prazo para que voltem à situação original. Se ela não se autorregularizar, aí sim faremos lançamento de ofício, aplicação de multas e apresentação de representação fiscal para fins penais”, explicou o subsecretário. As multas podem ir de 75% a 225% do débito sonegado.

Em outra frente de ação, a Receita implantou um novo sistema que vai agilizar a cobrança de créditos sub judice, ou seja, suspensos devido ação judicial. Ao todo, há R$ 224 bilhões em créditos suspensos, vinculados a 880 mil ações judiciais. Todas essas cobranças estão paradas, mas algumas devem ser retomadas pelo Fisco.

Produção da indústria cai 3,8% em agosto e interrompe 5 meses de alta Setores de alimentos e de veículos pesaram no resultado; no ano, produção da indústria acumula queda de 8,2% Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 04 Outubro 2016 às 09h30 Notícias relacionadas:  Saldo comercial fica positivo em US$ 3,8 bi, melhor resultado para setembro desde 2006  Na Argentina, Temer tenta reverter queda de 46% no comércio em 5 anos  Confiança na economia avança, mas dúvidas persistem

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Foto: Filipe Araujo/Estadão

Produção industrial cai 3,8% RIO - A produção de alimentos e veículos pesou com força e a indústria apagou cinco meses de resultados positivos em agosto com o pior resultado em quatro anos e meio, destacando a fragilidade do setor. A produção industrial recuou em agosto 3,8% na comparação com o mês anterior, após cinco meses seguidos de ganhos, de acordo com dados divulgados nesta terçafeira, 4, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o pior resultado mensal desde a queda de 4,9% verificada em janeiro de 2012.

"A queda de agosto anula os cinco meses de crescimento. As expectativas que se construíram (de recuperação) nitidamente não estão se concretizando", avaliou o economista do IBGE André Macedo.

O resultado veio dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde uma queda de 4,30% a expansão de 0,47%, com mediana negativa de 3,10%.

Em relação a agosto de 2015, a produção recuou 5,2%. Nesta comparação, sem ajuste, as estimativas variavam de retração de 3,40% a 6,20%, com mediana negativa de 5,00%. No ano, a produção da indústria acumula queda de 8,2%. Em 12 meses, o recuo é de 9,3%.

As principais influências negativas para o resultado geral foram dos produtos alimentícios (8,0%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (-10,4%). A fabricação e alimentos eliminou o avanço de 1,9% verificado em julho, enquanto a produção de veículos teve a segunda queda consecutiva, acumulando nesse período uma perda de 14,0%.

"A redução na produção de automóveis tem relação direta com paralisações na produção de montadoras, reduções de jornada, que já vinham ocorrendo para adequar estoques à demanda. Mas, para esse mês particular teve um adicional, a paralisação de uma determinada empresa em função de um problema de fornecimento de matéria-prima. Isso traz uma consequência importante para a fabricação de automóveis", disse Macedo, referindo-se à briga da Volkswagen com uma fornecedora de autopeças, que paralisou a linha de montagem da fabricante e afetou o desempenho da produção de automóveis em agosto ante julho.

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No caso de alimentos, houve influência negativa das condições climáticas desfavoráveis sobre o setor de cana de açúcar.

Outras contribuições negativas importantes para o total da indústria no período foram das indústrias extrativas (-1,8%), de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,9%), de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-2,8%), de produtos de minerais não-metálicos (-5,1%), de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-6,9%), de metalurgia (-1,7%), de máquinas e equipamentos (-1,6%) e de produtos de borracha e de material plástico (-1,9%).

Na direção oposta, o ramo de produtos farmoquímicos e farmacêuticos avançou 8,3% em agosto ante julho, eliminando a queda de 7,3% verificada no mês anterior. DANIELA AMORIM, DA AGÊNCIA ESTADO, E REUTERS

'Brexit', protecionismo e eleição americana são riscos, diz FMI

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARCELO NINIO DE WASHINGTON 04/10/2016 às 10h00 O avanço do populismo protecionista na Europa e nos Estados Unidos está entre os fatores que agravam a instabilidade e reduzem as perspectivas de uma retomada vigorosa do crescimento econômico global, aponta o FMI (Fundo Monetário Internacional) em seu relatório anual.

"O atual panorama é moldado por uma complexa confluência de realinhamentos, antigas tendências e novos choques. Esses fatores implicam em uma base modesta para o crescimento, além de incerteza substancial sobre as perspectivas econômicas futuras", diz o relatório Panorama Econômico Global lançado nesta terça (4).

O fundo reduziu em 0,1 ponto sua projeção de abril sobre o crescimento global em 2016 (para 3,1%), e 2017 (para 3,4%). Um dos riscos apontados pelo Fundo é o de estagnação nas 41

economias avançadas, que tiveram suas previsões de expansão rebaixadas em 0,3 ponto percentual, para 1,6% neste ano, e em 0,2 ponto percentual, para 1,8%, em 2017.

A campanha presidencial americana e a decisão "inesperada" do Reino Unido de sair da União Europeia (Brexit), ambas marcadas por discursos contra o livre comércio, aumentam as preocupações com o crescimento mundial e indicam uma tendência perigosa, afirma o relatório.

"O Brexit e a atual campanha presidencial nos EUA ressaltaram o desgaste do consenso sobre os benefícios da integração econômica transfronteiriça. Preocupações com o impacto da competição estrangeira sobre empregos e salários num contexto de crescimento fraco aumentaram o apelo de políticas protecionistas, com ramificações nos fluxos de comércio global e a integração em geral", afirma o fundo.

Para Maurice Obstfeld, economista-chefe do FMI, o sentimento de muitas pessoas em países desenvolvidos de que a recuperação da crise de 2008 não chegou a elas mostra um impacto político negativo para a economia global.

"Para resumir, o crescimento tem sido baixo demais por tempo demais, e em muitos países seus benefícios atingiu muito poucos, com repercussões políticas que provavelmente deprimirão o crescimento global ainda mais", disse Obstfeld nos comentários de abertura da apresentação do relatório.

Embora não tenha havido sinais visíveis de desaceleração no último trimestre, o crescimento da economia global continua fraco, tanto entre países desenvolvidos como emergentes, afirma.

"De forma geral, a economia mundial moveu-se para os lados. Sem uma ação política determinada para apoiar a atividade econômica no curto e médio prazos, o baixo crescimento corre o risco de se perpetuar, com as forças econômicas e políticas negativas que está gerando", disse Obstfeld.

A estimativa é de que os países emergentes terão um ligeiro aumento no crescimento em 2016, para 4,2%, depois de cinco anos de declínio. Condições financeiras externas mais favoráveis ajudam a recuperação, indica o Fundo.

"O sentimento em relação às economias emergentes melhorou com a expectativa de juros baixos nos países avançados, preocupação reduzida com a capacidade da China de seguir políticas de crescimento e alguma firmeza nos preços das commodities", afirma o relatório.

O fundo elevou em 0,1 ponto sua projeção de crescimento da China neste ano, para 6,6%, e manteve em 6,2% a de 2017. A meta do governo chinês para este ano é de uma expansão entre 6,5% e 7%, depois dos 6,9% do ano passado, o menor em 25 anos.

Sob o título "Demanda deprimida - sintomas e remédios", o relatório do FMI ressalta o impacto da queda nas exportações para a China e países avançados das economias emergentes, responsáveis por três quartos do crescimento global.

A China é o principal destino das exportações brasileiras, e nos primeiros oito meses deste ano elas tiveram alta de 1,8% em relação ao mesmo período de 2015, o correspondente a 21% das vendas globais do Brasil.

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Segundo o Fundo, a expansão dos emergentes "mais que compensa" a desaceleração na China e nos países desenvolvidos.

"Embora as perspectivas para as economias avançadas continuem apáticas, devido a tendências demográficas desfavoráveis e fraca produtividade, a projeção é de fortalecimento da expansão dos mercados emergentes no médio prazo", afirma o relatório.

Indisciplina fiscal ameaça queda da pobreza, afirma Banco Mundial Lalo de Almeida - 23.dez.2015/Folhapress

Para Banco Mundial, melhora da economia é precondição para proteger renda da população mais vulnerável

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARCELO NINIO DE WASHINGTON 04/10/2016 às 02h00 Embora a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil sejam "inegáveis", os avanços estão sob risco devido ao cenário externo desfavorável e a indisciplina fiscal dos últimos anos, alerta o Banco Mundial em relatório divulgado no fim de semana.

"A mudança na economia global, o fim do boom nos preços das commodities e algumas escolhas políticas (incluindo, notadamente, a fragilidade da disciplina fiscal), atualmente ameaçam o sucesso recente do Brasil na redução da desigualdade de renda", diz o relatório.

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O Banco Mundial acrescenta que a retomada do investimento e da produtividade que inclua serviços produzidos por trabalhadores de baixa qualificação é uma precondição para proteger a renda da população mais vulnerável.

"Caso contrário, o declínio da desigualdade no Brasil, associado a decisões sobre o salário mínimo, transferências sociais e mudanças na demanda trabalhista, corre o risco de ter vida curta."

O Brasil é um dos cinco países destacados no relatório como um dos que registraram maior sucesso na redução da desigualdade.

Entre 2004 e 2014, a parcela da população que vivia com menos de US$ 1,90 por dia no Brasil caiu de 11% para 3,7%. "Apesar desses avanços, o país ainda é extremamente desigual, os 40% mais pobres têm 12% da renda total, enquanto que os 20% mais ricos têm 56 %", afirma o estudo do organismo.

Em termos globais, apesar da desaceleração econômica mundial observada desde a crise financeira de 2008, a principal conclusão do estudo é que a extrema pobreza continua em queda na maioria dos países e que o planeta tornou-se menos desigual nos últimos anos.

O crescimento de países como Brasil, China e Índia nos últimos 30 anos levou à maior queda na desigualdade desde a Revolução Industrial. Esse movimento tem sido contínuo: em 2013, 767 milhões de pessoas viviam abaixo da linha de pobreza, (menos de US$ 1,90, ou R$ 6,1 por dia), menos que os 881 milhões no ano anterior.

Receita diz que 91 contribuintes saíram do Brasil para sonegar Sergio Lima/Folhapress

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Prédio da Receita Federal em Brasília

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, RENATA AGOSTINI DE SÃO PAULO 04/10/2016 às 02h00 A Receita Federal identificou 91 contribuintes que decidiram sair do país para sonegar impostos. Segundo a área de fiscalização do fisco, o objetivo da mudança foi fugir do pagamento de tributos. A Receita cobra desses contribuintes R$ 112 milhões.

A ação foi conduzida em São Paulo como projeto-piloto. Agora, o fisco partirá para uma operação nacional.

Há na mira 5.474 contribuintes suspeitos de serem "falsos imigrantes". Segundo a Receita Federal, todos possuem registro de que, em 2014, possuíam bens no exterior –no total, R$ 8,5 bilhões.

A lei de repatriação sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff no início do ano usa 31 de dezembro de 2014 como referência. Quem manteve dinheiro lá fora até esta data sem declarar ao fisco pode pagar imposto e multa e regularizar sua situação.

"Começaremos uma grande operação de fiscalização sobre aqueles que já temos informações e que não utilizaram os benefícios da lei", afirmou Paulo Ricardo de Souza Cardoso, secretárioadjunto da Receita. "Não é ameaça. É só um lembrete."

O fisco usará dados enviados pelo governo americano, com quem o Brasil firmou um convênio —além de informações do "SwissLeaks" (vazamento de contas secretas do HSBC na Suíça) e do "Panamá Papers" (que expôs offshores no país).

A ação começará após o dia 31 de outubro, quando termina o prazo para adesão ao programa de repatriação.

Governo Temer

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A expectativa é que a nova lei seja votada nesta semana. Apesar disso, congressistas e integrantes do governo falam em manter a data de inscrição.

A Receita Federal é contra qualquer mudança na lei.

"Para a administração tributária, não seria conveniente promover alterações nesse projeto a esta altura do campeonato. Elas só servem para promover insegurança jurídica", disse Cardoso, que ironizou o fato de os deputados já estarem na nona versão do novo projeto de lei.

O fisco considera que foi dado tempo suficiente para que os contribuintes se preparassem.

Desde abril, o sistema está disponível. Segundo o secretário, após meses atualizando a seção de "perguntas e respostas" sobre a lei de repatriação, as dúvidas enviadas à Receita cessaram.

Até sexta-feira (30), o governo já havia arrecadado R$ 8,5 bilhões em tributos e multas com o programa. Mais de 3.500 contribuintes haviam aderido, regularizando R$ 28,5 bilhões.

"Este número nos leva a manter a expectativa de que o programa será plenamente exitoso", disse Cardoso.

POLÍTICA: Governador da Bahia e dois ex-ministros do PT são alvos da Hidra de Lerna Polícia Federal pediu autorização para buscas no gabinete de Rui Costa, mas Procuradoria não concordou, em investigação sobre esquema de financiamento ilegal de campanha política e fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Julia Affonso, Fausto Macedo e Fábio Serapião, de Brasília 04 Outubro 2016 às 07h31   

Leia mais: Acesse as notícias do Blog por aqui Delator diz que ex-ministro das Cidades Marcio Fortes recebeu propina de R$ 1 mi PF indicia 4 deputados federais do PP e dois ex-líderes do partido na Lava Jato

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Rui Costa. Foto: Reprodução/Facebook A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 4, à Operação Hidra de Lerna. A ação, que no total cumpre 16 mandados de busca e apreensão, investiga um esquema de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e outro de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. O governador Rui Costa (PT), da Bahia, é investigado.

A empreiteira OAS e um diretório do PT na Bahia são alvo da investigação e os ex-ministros Márcio Fortes (Cidades – Governo Lula) e Mário Negromonte (ex-ministro de Cidades do Governo Dilma e atual conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia) e a Propeg, de busca e apreensão.

A PF pediu autorização para fazer buscas no gabinete do governador da Bahia, mas o Ministério Público Federal não concordou.

Mário Negrmonte. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

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Os mandados, em razão do foro por prerrogativa de função de investigados, foram todos deferidos pela Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça.

A Federal cumpre mandados na Bahia, no Distrito Federal e Rio de Janeiro.

Márcio Fortes. Foto: Estadão A Operação Hidra de Lerna deriva de 3 colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal, e tem como origem 2 novos inquéritos em tramitação no STJ. A distribuição entre os ministros da Corte ocorreu de forma automática.

Segundo a PF, uma das linhas de investigação recai sobre supostos esquemas para financiar ilegalmente campanhas eleitorais. A empreiteira teria contratado de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas, remunerando serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil. Em outra direção, a Federal pretende investigar a ocorrência de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades.

Hidra de Lerna. O nome da operação se refere à ‘monstruosa figura da mitologia helênica, que ao ter a cabeça cortada ressurge com duas cabeças, a Operação Acrônimo, ao chegar a um dos líderes de uma Organização Criminosa, se deparou com uma investigação que se desdobra e exige a abertura de dois novos inquéritos’.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DAS CIDADES O Ministério das Cidades informa que não recebeu nenhuma notificação sobre operação da Polícia Federal envolvendo recursos da Pasta, na manhã desta terça-feira (4).

Em poder das informações, a Pasta terá condições de avaliar do que se trata e capacidade de instaurar, imediatamente, Processos Administrativos Disciplinares para investigar a denúncia.

O Ministério das Cidades ressalta a disponibilidade em colaborar com todas as informações necessárias para garantir eficiência e transparência na aplicação dos recursos citados.

COM A PALAVRA, A PROPEG Na manhã desta terça-feira, 4 de outubro, a Polícia Federal realizou buscas nos escritórios da Propeg em Salvador e Brasília e nas residências de executivos da empresa. Na ocasião, prestou-se todo o apoio à ação.

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A Propeg tem auxiliado, por iniciativa própria, desde junho deste ano, as autoridades judiciais para esclarecer e apurar os fatos investigados. A agência antecipou-se e forneceu diversas informações, bem como prestou depoimentos espontâneos.

No que tange à agência, os fatos em apuração não possuem qualquer conexão com o Partido dos Trabalhadores, o Governador do Estado da Bahia e com a empresa OAS. Com 50 anos de atuação, a Propeg age com correção, respeito às leis e seguindo as normas do mercado publicitário. Propeg Comunicação

Sobe índice de quem considera governo Temer pior do que o de Dilma, segundo pesquisa CNI/Ibope Índice vai de 25% para 31% em primeiro levantamento sobre a popularidade do peemedebista desde que ele assumiu cargo após impeachment de Dilma; porcentual de ruim ou péssimo se mantém em 39% Fonte Daiene Cardoso, Jornal O Estado de S. Paulo 04 Outubro 2016 às 11h01 Foto: Beto Barata|PR

Temer em Buenos Aires BRASÍLIA - Pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta terça-feira, 4, mostrou que a desaprovação ao governo do presidente Michel Temer subiu de 53% para 55% e 17% não souberam ou não responderam, contra 16% da mostra divulgada anteriormente. Na pesquisa anterior, 31% aprovavam a maneira de Temer governar, agora 28% aprovam.

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O porcentual dos que acreditam que o governo é ruim ou péssimo se manteve em 39% e os que acham o governo regular caiu de 36% para 34%. Não souberam responder 12%, ante 13% da última pesquisa.

Sobre o nível de confiança em Temer, 68% disseram não confiar contra 66% do levantamento anterior. De acordo com a nova pesquisa, 26% disseram confiar, um ponto porcentual a menos que o último levantamento. Não souberam responder 6%, ante 7% da última pesquisa.

Governo Dilma. Comparando com o governo Dilma Rousseff, 38% disseram que se trata de um governo igual (ante 44% do dado anterior). Para 24% (ante 23%), é um governo melhor que o anterior. Mas para 31%, o governo Temer é pior (ante 25%). Não souberam responder 7% (ante 8% da última pesquisa).

A perspectiva para o restante do governo mostrou que 38% consideram que será ruim ou péssimo (35% era o número registrado anteriormente). Hoje, 30% dos entrevistados disseram que o governo será regular, contra 32% do levantamento anterior. De acordo com o instituto, os mesmos 24% da pesquisa anterior disseram acreditar que o governo será bom ou ótimo e 8% (ante 9% da mostra anterior) não souberam ou não responderam.

Houve uma tímida oscilação positiva na aprovação do governo do presidente. Para 14% dos entrevistados, o governo é ótimo ou bom, ante 13% da pesquisa anterior, divulgada no dia 1º de julho. Esse é o primeiro levantamento sobre a popularidade do peemedebista e de seu governo desde que ele assumiu efetivamente o cargo, após o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

A pesquisa foi realizada durante o período eleitoral, entre 20 e 25 de setembro, com 2.002 pessoas em 143 municípios. A margem de erro é de 2 pontos e o nível de confiança, 95%.

Janot acusa Fernando Bezerra por propina de R$ 41 milhões Em denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República afirma que senador recebeu valores ilícitos das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa entre 2010 e 2011, quando exercia o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Mateus Coutinho e Fausto Macedo 04 Outubro 2016 às 10h20

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o ex-presidente da Companhia Pernambucana de Gás e o empresário dono do avião que se acidentou com o então candidato à Presidência em 2014 Eduardo Campos (PSB) pelo recebimento de R$ 41,5 milhões em propinas de empreiteiras nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, da Petrobrás, em Pernambuco.

Na denúncia de 64 páginas, o procurador-geral da República aponta que grande parte dos recursos desviados da Petrobrás por meio das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa teriam abastecido o caixa da campanha de Campos à reeleição para o governo do Estado de Pernambuco em 2010. O dinheiro teria sido repassado tanto por meio de doações oficiais, quanto por meio de contratos de fachada que teriam servido para abastecer o caixa 2 da campanha do então governador pernambucano.

DOCUMENTO: A DENÚNCIA CONTRA O SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO A denúncia acusa os empresários Aldo Guedes Álvaro, então presidente da Companhia Pernambucana de Gás, e João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, de serem os operadores que viabilizaram o repasse da propina.

Na época dos crimes, entre os anos de 2010 e 2011, Fernando Bezerra exercia os cargos de secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape, ambos por indicação do então governador de Pernambuco Eduardo Campos. Fernando Bezerra é acusado de realizar os esforços políticos para assegurar as obras de infraestrutura da refinaria e garantir os incentivos tributários, de responsabilidade político-administrativa estadual, indispensáveis para a implantação de todo o empreendimento, o que acabou ocorrendo.

Em contrapartida, segundo a PGR, ele teria pedido propina de R$ 20 milhões de cada empreiteira envolvida na Rnest (OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão) ao ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa para a campanha de Eduardo Campos (PSB).

As investigações descobriram 17 operações sob o disfarce de doações eleitorais “oficiais”.

Também foram verificados contratos de prestação de serviços superfaturados ou fictícios com as empresas Câmara & Vasconcelos – Locação e Terraplanagem Ltda e Construtora Master Ltda, sucedidos por transferências bancárias das empreiteiras às empresas supostamente 51

contratadas, pelo saque dos valores em espécie e pela posterior entrega do dinheiro aos destinatários finais, como estratégia de lavagem dos recursos.

Ainda segundo Janot, a morte de Eduardo Campos trouxe à tona novos elementos sobre a existência do grupo de pessoas e empresas pernambucanas responsáveis pela operacionalização da propina em seu favor. A denúncia aponta que o grupo adquiriu a aeronave em que ocorreu o acidente e que as operações de compra e utilização foram por meio de caixa 2.

Pedidos. A denúncia oferecida no Inquérito 4005 pede a condenação de Fernando Bezerra e dos empresários por praticarem no mínimo 77 vezes o crime de lavagem de dinheiro. Também é pedida a condenação do senador e de Aldo Guedes Álvaro por corrupção passiva qualificada.

O PGR também quer a decretação da perda em favor da União e a reparação dos danos no valor total de R$ 41,5 milhões.

COM A PALAVRA, A CAMARGO CORRÊA: “A Construtora Camargo Corrêa reitera que em seu acordo de leniência, homologado pela justiça, se compromete a corrigir irregularidades e reforçar seus controles internos e programas de compliance”.

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE FERNANDO BEZERRA COELHO: “A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na pessoa de seu advogado, André Luís Callegari, esclarece, inicialmente, que, não tecerá qualquer comentário sobre o conteúdo da denúncia.

Verifica-se, contudo, que os termos citados na imprensa reforçam o que a defesa já vem esclarecendo: são imputações absolutamente descabidas, baseadas em ilações e sem qualquer rastro de prova. Não houve qualquer recebimento de favores em troca de incentivos fiscais na construção da Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima-RNEST. Reitera-se que as delações que deram início às investigações não foram comprovadas, são contraditórias e absolutamente infundadas.

Por fim, o senador segue à disposição da Justiça, mantém sua confiança nas instituições democráticas e tem a certeza de que tais imputações serão rechaçadas ao longo da marcha processual”.

COM A PALAVRA, A QUEIROZ GALVÃO: “A Construtora Queiroz Galvão não comenta investigações em andamento”.

PSDB pode obter domínio inédito no país após segundo turno Sigla ainda disputará 19 cidades e está perto de reunir, sob sua influência, o maior eleitorado da História FONTE JORNAL O GLOBO BERNARDO MELLO E GABRIEL CARIELLO 04/10/2016 ÀS 04H30

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Artur Virgílio Neto (PSDB) comemora com o vice a vitória no primeiro turno em Manaus Reprodução Facebook RIO - Os resultados do primeiro turno das eleições municipais deixaram o PSDB próximo de atingir um recorde histórico e se tornar o partido com o maior eleitorado governado nas prefeituras do país. Com as vitórias de anteontem em 792 municípios, entre eles São Paulo —, a sigla já sabe que terá 26,8 milhões de eleitores sob sua influência a partir de 1º de janeiro de 2017. Nas últimas quatro eleições, a maior concentração de eleitores sob uma mesma legenda ocorreu em 2008, quando o PMDB conquistou cidades com 28,5 milhões de eleitores.

Para ultrapassar a marca, o PSDB precisa de vitórias em municípios que, somados, concentrem ao menos 1,7 milhão de eleitores. A meta não parece distante. Os tucanos disputarão, no fim do mês, o segundo turno em 19 cidades, sendo oito capitais — em seis delas, seus candidatos foram os mais votados no primeiro turno.

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Com registros indeferidos, candidatos ganham, mas não levam

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Em metade dos estados, partido do governador foi o que mais elegeu prefeitos PSDB: 11 MILHÕES EM DISPUTA Em Manaus, por exemplo, o partido liderou a disputa no 1º turno com Artur Virgílio Neto, que obteve 35% dos votos. O eleitorado da capital do Amazonas é de 1,2 milhão. Em Belo Horizonte, João Leite recebeu 33% dos votos. A capital mineira tem 1,9 milhão de eleitores. O PSDB concorre ainda em Porto Alegre, Belém, Maceió, Campo Grande, Cuiabá e Porto Velho.

Ao todo, os 55 municípios brasileiros que vão escolher seus prefeitos no segundo turno concentram um eleitorado de 32 milhões de pessoas. O PSDB disputa 11 milhões — número maior que qualquer outra legenda. O PMDB, por exemplo, ainda concorre em dez cidades, que reúnem seis milhões de eleitores.

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Os peemedebistas lutam para não perder ainda mais domínio nas prefeituras do país. O primeiro turno deu 1.028 municípios ao partido, treze a mais que em 2012, mas o eleitorado total caiu. Eram 22 milhões há quatro anos. Agora, a sigla tem confirmados 17 milhões de eleitores sob sua gestão. Mesmo que vença todas as disputas em segundo turno, a legenda terá um teto de 23 milhões de eleitores sob sua influência.

— O resultado do PSDB surpreende, porque o partido mostrou ter capilaridade. O desempenho no estado de São Paulo desequilibra a seu favor. O partido conquistou a capital e municípios com densidade demográfica — explica o cientista político Paulo Baía, da UFRJ. — O PSDB manteve, ao longo dos anos, um campo definido e minoritário na polarização com o PT. Teve uma posição clara e definida. O mesmo aconteceu em relação à crise política provocada pela cassação de Eduardo Cunha. Passou por períodos de turbulência sem ser tão afetado como os demais. Ao mesmo tempo, as citações a tucanos na Lava-Jato ainda são periféricas, ao contrário dos demais partidos. E, embora seja aliado ao governo Temer, não é o PMDB, seu principal concorrente nas prefeituras.

O terceiro partido com maior eleitores conquistados é o PSB, que venceu 414 prefeituras e somou, até agora, 9,3 milhões de eleitores. Mas o partido não manterá o patamar atual de 15 milhões, mesmo que vença as nove cidades em que ainda disputará o segundo turno.

Enquanto PMDB, PSB e PT demonstraram uma tendência de queda no seu eleitorado, outras siglas parecem ter estagnado. DEM e PSD tiveram ligeiras evoluções no quadro geral, com 6,9 e 8,8 milhões de eleitores sob influência, respectivamente. No entanto, a configuração das disputas no segundo turno não indica que eles vão avançar mais do que 1 milhão de eleitores.

— A agenda pública do país, no momento, tem um caráter econômico mais liberal, e ela foi introduzida pelo PSDB. É um partido que fala disso com convicção, porque sempre esteve próximo a essa agenda. O PMDB tenta se aproximar dela através dos ajustes promovidos por Temer, mas é um partido que, assim como o PT, sofreu muito desgaste com a Operação LavaJato avalia o cientista político Marcus Ianoni, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

QUEDA DO PT NÃO IMPULSIONA ESQUERDA A apuração dos votos apontou para uma queda brusca do PT, que perdeu 374 prefeituras e, ao menos, 20 milhões de eleitores. O partido ainda disputará segundo turno em sete cidades, cujo eleitorado soma 3 milhões de pessoas.

O declínio do PT não fez eleitores migrarem para outras legendas de esquerda. O PSOL conquistou apenas duas prefeituras e tem três candidatos no segundo turno (Rio de Janeiro, Belém e Sorocaba). Pode chegar a 6,4 milhões de eleitores sob sua influência. A Rede foi vitoriosa em cinco municípios e disputará três no fim do mês (Serra, Ponta Grossa e Macapá).

Ianoni diz que o enfraquecimento do PT coincidiu com um aumento do “perfil conservador”: — O voto foi muito direcionado para o conservadorismo. No Rio, a maioria dos candidatos tinha perfil conservador. A tendência de Marcelo Crivella é adotar uma posição de centrodireita e conseguir esses apoios, enquanto Marcelo Freixo caminha para uma campanha mais à esquerda, na qual encontra apoio, talvez, só na Jandira (Feghali, do PCdoB).

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