Resenha 05 05 2016

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

05 DE MAIO DE 2016

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Teori afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara Pedro Ladeira - 16.abr.2016/Folhapress

Eduardo Cunha durante a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff

FONTE JORNAL FOLHA de S. APULO, MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA 05/05/2016 às 09h43

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa. Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF. O peemedebista está reunido com seus advogados na residência oficial para estudar um recurso à decisão. Ele já recebeu e assinou a notificação, segundo sua assessoria.

Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro.

O ministro afirma que Cunha não tem condições de exercer a Presidência da Câmara diante dos indícios de que pode atrapalhar as investigações contra ele por suposto envolvimento na Lava Jato e também de que sua manutenção fere a imagem da Casa.

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"Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o deputado federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas", diz trecho da decisão.

'DELINQUENTE' O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações". Na peça, Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente".

Em dezembro, a PGR informou que, para Janot, Cunha "vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas". Janot disse, à época, que Cunha ultrapassou "todos os limites aceitáveis" de um "Estado Democrático de Direito" ao usar o cargo em "interesse próprio" e "unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas".

Teori deve levar sua decisão na tarde desta quinta para ser referendada pelo plenário do Supremo, que já tinha pautado a análise de uma ação da Rede que pedia o afastamento de Cunha do cargo e também que ele fosse impedido de ficar na linha sucessora da Presidência da República.

DECISÃO 'EXCEPCIONALÍSSIMA' Em um longo despacho de 73 páginas, o ministro reconheceu que sua decisão é "excepcionalíssima", mas apontou que Cunha "não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República".

Teori cita que o peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal.

Ele destacou ainda que, na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas.

Segundo o ministro, a saída de Cunha ainda se torna urgente, diante da proximidade da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, no dia 11, quando ela pode ser afastada por 180 dias e o vice, Michel Temer, pode assumir sua cadeira.

Com isso, Cunha passa a ser o primeiro na linha sucessória.

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Teori aponta que, como presidente da República não pode estar no cargo sendo alvo de denúncia recebida, a mesma situação se aplica aos substitutos e que "não há dúvida de que a condição de investigado do Presidente da Câmara compromete a harmonia entre os Poderes da República". "É igualmente necessário que o presidente da Câmara dos Deputados não figure como réu em processo penal em curso no Supremo. Isso porque, ao normatizar as responsabilidades do Presidente da República, o texto constitucional precatou a honorabilidade do Estado brasileiro contra suspeitas de desabono eventualmente existentes contra a pessoa investida no cargo, determinando sua momentânea suspensão do cargo a partir do momento em que denúncias por infrações penais comuns contra ele formuladas sejam recebidas pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.

"A norma suspensiva não teria qualquer sentido se a condução do Estado brasileiro fosse transferida a outra autoridade que também estivesse sujeita às mesmas objeções de credibilidade, por responder a processo penal perante a mesma instância", completou.

REDE DE ALIADOS Para Teori, são graves os elementos indicando que Cunha montou uma rede de aliados para obstruir os desdobramentos da Lava Jato, sendo na CPI da Petrobras, pressionando empresários e delatores demonstrando desvio de finalidade–, seja manobrando no Conselho de Ética para evitar a análise de seu processo de cassação.

"O estado de suspeição que paira sobre a figura do atual ocupante da presidência da Casa legislativa formalmente acusado por infrações penais e disciplinares– contracena negativamente com todas essas responsabilidades, principalmente quando há, como há, ponderáveis elementos indiciários a indicar que ele articulou uma rede de obstrução contra as instâncias de apuração dos pretensos desvios de conduta".

Teori afirma que o mandato e o cargo de presidente "não pode servir de anteparo para a frustração da jurisdição penal", sustenta que a liderança do Legislativo "exige escrúpulos compatíveis com a sua altíssima honorabilidade" e que, portanto, mais intensa deve ser a crítica judiciária a respeito da presença de riscos para o bom desenvolvimento da jurisdição penal. "É certo que no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados os riscos de reiteração da prática desses atos, a tentativa de ocultar possíveis crimes e a interferência nas investigações são, obviamente, potencialmente elevados."

O ministro indica que era desejável uma decisão interna da Câmara sobre a situação de Cunha, mas aponta que o Conselho de Ética "tem-se mostrado incapaz de desenvolver minimamente as suas atribuições censórias em relação ao acusado."

DEMORA NA ANÁLISE Teori justificou a demora na análise do pedido de Janot porque precisava ser amadurecido e disse que a medida não significa um "juízo de culpa" nem como "veredicto de condenação".

Segundo o ministro, embora o afastamento não esteja previsto especificamente na Constituição, se faz necessário neste caso. "Mesmo que não haja previsão específica, com 4

assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República", escreveu.

Nos bastidores, ministros dizem que o despacho de Teori foi motivado pela decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do ministro Marco Aurélio, de colocar em julgamento a ação da Rede para afastar Cunha. Ministros dizem que Teori já vinha dando sinais que poderia tratar o caso e não teria sido consultado sobre a ação de Marco Aurélio.

Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PPMA).

Ao STF Janot diz que Cunha é líder de célula criminosa que atuou em Furnaso.

FONTE JORNAL FOLHA de S. APULO, MÁRCIO FALCÃO e AGUIRRE TALENTO DE BRASÍLIA 03/05/2016 às 15h 32

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é um dos líderes de uma das células que integra uma grande organização criminosa que teria atuado em Furnas.

A declaração consta no pedido de abertura de um novo inquérito feito pela Procuradoria para abrir uma nova frente de investigação de Cunha na Lava Jato. A apuração sobre o caso de Furnas também atinge o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

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Segundo Janot, há elementos probatórios que reforçam a delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que embasaram a solicitação de novo inquérito.

"Pode-se afirmar que a investigação cuja instauração ora se requer tem como objetivo preponderante obter provas relacionadas a uma das células que integra uma grande organização criminosa - especificamente no que toca a possíveis ilícitos praticados no âmbito da empresa Furnas. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha", diz Janot.

"Sabemos que essa organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou durante muitos anos e por meio de variados esquemas estabelecidos dentro da Petrobras e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos. Embora estes "esquemas" tenham alguma variação entre si, é certo que eles coexistem e funcionam dentro de um concerto maior", completou.

Janot pede que Cunha preste depoimento em até 90 dias sobre esse inquérito, caso a investigação seja autorizada pelo ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato. A suspeita é de crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em seus depoimentos, Delcídio afirmou sobre a ligação da diretoria de Furnas a Cunha e a relação do deputado com o operador financeiro Lúcio Funaro.

O pedido de abertura de inquérito aponta que Cunha foi o responsável por alterar a legislação do setor energético, em 2007 e 2008, para beneficiar seus interesses e de Funaro, com a relatoria de medidas provisórias (396/2007 e 450/2008) que favoreceram a empresa Serra da Carioca II, na época em que um indicado de Cunha, Luiz Paulo Conde, ocupava a presidência da subsidiária.

A atuação de Cunha, segundo a petição, permitiu que Furnas comprasse, em 2008, as ações da Serra da Carioca II, que era sócia da estatal, em um consórcio para construção da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, em Goiás.

HOTEL Janot citou a proximidade de Cunha e Funaro. A relação entre Eduardo Cunha e Lúcio Bolonha Funaro "é, também, bastante conhecida, conforme diversos elementos já apurados. Embora ambos neguem, tal relação já surgiu quando se verificou que Funaro pagava o hotel do parlamentar. Recentemente, em denúncia ofertada em face do parlamentar, apurou-se que Funaro utilizou de avião cedido por Eduardo Cunha como contraprestação pelo pagamento de propina", diz a Procuradoria.

Cunha já é alvo de outros cinco processos no STF por causa da Lava Jato. O deputado já foi transformado em réu pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, foi denunciado em inquérito que apura contas secretas na Suíça, e é alvo de outros três inquéritos.

AÉCIO A PGR (Procuradoria-Geral da República) também enviou ao STF pedido de abertura de inquérito contra Aécio Neves com base na delação do senador Delcídio do Amaral.

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Caso Teori determine a abertura, Aécio passará a ser oficialmente investigado em desdobramento da Operação Lava Jato. São duas linhas de apuração contra o senador: uma, a suspeita do recebimento de propina de Furnas, e outra, a acusação de que maquiou dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB. OUTRO LADO Cunha nega envolvimento com irregularidades e acusa o PGR de ser seletivo.

"O PGR continua despudoradamente seletivo com relação ao Presidente da Câmara. Se o critério fosse, de fato, a citação na delação do senador Delcídio, ele deveria, em primeiro lugar, ter aberto inquérito para investigar a presidente Dilma, citada pelo senador por práticas de obstrução à Justiça", informou Cunha por meio de nota.

Após pressão de Delcídio, CCJ remarca votação da cassação para segunda

FONTE JORNAL FOLHA de S. APULO, DÉBORA ÁLVARES DE BRASÍLIA 05/05/2016 às 11h 12

Para dar mais uma chance ao senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) de se defender em seu processo de cassação e não abrir espaço a questionamentos, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado decidiu adiar mais uma vez a votação do caso no colegiado. O parecer que recomenda a perda do mandato já foi aprovado no Conselho de Ética da Casa no início da semana.

Marcada para a manhã desta quinta-feira (5), a apreciação foi transferida para a segunda (9).

Conforme anunciou nesta quarta (4) o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), a cassação do mandato de Delcídio deve ser votada no plenário no dia seguinte.

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Nesta quarta, o relator do processo na CCJ, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), apresentou relatório pela constitucionalidade e juridicidade do caso. O parecer seria aprovado no mesmo dia e poderia ter ido ao plenário ainda naquela noite, um apelo da presidente Dilma Rousseff para Renan.

Os senadores que integram o colegiado, contudo, optaram pela cautela e resolveram adiar a votação para esta quinta.

Por sugestão do presidente do DEM, José Agripino (RN), o colegiado transferiu a votação para segunda. O senador ponderou a necessidade de se evitar qualquer possibilidade de judicialização do processo.

Na quarta, a defesa de Delcídio pediu à CCJ que o congressista fosse interrogado pela comissão e que a votação sobre o parecer relativo à sua cassação também não ocorresse nesta quinta.

Na petição, os advogados do senador argumentaram que só foram intimados a respeito da apreciação naquela tarde, enquanto a legislação dos tribunais superiores determinam que seja respeitado um prazo mínimo de 48 horas entre as citações e as sessões de colegiados. Sob esse argumento, disseram que não compareceriam à sessão desta quinta.

Enquanto isso, integrantes da CCJ foram procurados por telefone por Delcídio, conforme apurou a Folha. O senador destacou o desejo de comparecer pessoalmente à comissão. Foi questionado por não ter comparecido em nenhuma das vezes em que foi intimado pelo Conselho de Ética, mas garantiu sua presença nessa última oportunidade de defesa.

Argumentou aos colegas que seus direitos de defesa não têm sido respeitados e os prazos também não estão sendo cumpridos.

O presidente do colegiado, José Maranhão (PMDB-PB), destacou ao fim da reunião desta quinta que não há defesa a ser feita no mérito nesse momento. "Não temos atribuição para revisar decisões do Conselho de Ética. Sou entusiasta da ampla defesa e, por isso, vou expedir um novo ofício ao senador Delcídio e sua defesa, mas o mérito já foi decidido".

Delcídio e Dilma eram aliados antes da prisão do ex-petista, em 25 de novembro do ano passado. O senador foi líder do governo em 2015 até sua detenção. Relatou a interlocutores, após o episódio, ter se sentido abandonado pelo PT. O governo teme que, até quarta (11), quando o processo de impeachment de Dilma será votado no plenário da Casa, o ex-petista não seja afastado do cargo e use o palanque do Senado para fazer discursos contra o governo. Delcídio já deixou claro que votará pelo afastamento da presidente.

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Sem BC, dólar cai para R$ 3,53; Bolsa sobe, apesar de exterior negativo Fernando Frazão - 24.jul.2012/Folhapress

O real volta a se valorizar com a pressão vendedora de dólar por conta do cenário político

FONTE JORNAL FOLHA de S. APULO, EULINA OLIVEIRA DE SÃO PAULO 04/05/2016 às 17h 48

O real teve a maior valorização nesta quarta-feira (4) entre as principais moedas globais, apesar do cenário externo negativo, com queda das commodities e alta do dólar em quase todos os mercados.

Contribuiu para a baixa da moeda americana no Brasil o fato de o Banco Central não ter atuado no câmbio nesta sessão.

O dólar voltou a subir globalmente depois que dirigentes do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA) indicaram que os juros americanos podem subir em junho.

Além disso, temores de desaceleração global, resultados corporativos ruins e indicadores econômicos fracos derrubaram as Bolsas globais. O Ibovespa, no entanto, se descolou do mercado externo e fechou em alta, mesmo com a forte baixa dos papéis da Vale.

Após dois dias de ganhos, o dólar à vista fechou em queda de 0,94%, a R$ 3,5314; o dólar comercial perdeu 0,79%, a R$ 3,5408.

O Banco Central não anunciou para esta sessão leilão de swap cambial reverso, equivalente à compra futura da moeda americana pela autoridade monetária.

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"Está claro que o BC só deve voltar a atuar no mercado de câmbio quando o dólar ficar abaixo de R$ 3,50", avalia Cleber Alessie, operador da corretora H.Commcor.

Para Reginaldo Galhardo, gerente de câmbio da Treviso Corretora, ainda persiste uma pressão vendedora de dólares no país. Os motivos são a aproximação da votação do processo de impeachment Dilma Rousseff no plenário do Senado e as perspectivas em relação ao provável governo deMichel Temer. "Por isso é que, sem ação do BC, o dólar voltou a cair."

Esse otimismo de investidores em relação ao cenário político se mistura com uma certa cautela, que se refletiu no mercado de juros futuros, especialmente nas taxas de longo prazo.

O contrato de DI para janeiro de 2017 avançou de 13,655% para 13,665%; o DI para janeiro de 2021 subiu de 12,490% para 12,630%.

"As incertezas quanto aos nomes que comporão o ministério Temer e quem assumirá o BC continuam a permear os negócios e a incutir cautela aos investidores, na medida em que o perfil de quem assumir poderá definir quando começará a esperada queda dos juros", comentam os analistas da Lerosa Investimentos, em relatório.

O CDS (credit default swap), espécie de seguro contra calote e indicador da percepção de risco do país, avançava 0,18%, aos 344,324 pontos.

BOLSA O Ibovespa fechou em alta de 0,56%, aos 52.552,80 pontos. O giro financeiro foi de R$ 7,3 bilhões.

Segundo operadores, o principal índice da Bolsa paulista se descolou dos principais pares globais em um movimento de recuperação após quatro quedas seguidas.

Os papéis de bancos subiram depois do tombo da véspera: Itaú Unibanco PN ganhou 2,45%; Bradesco PN, +4,26%; Banco do Brasil ON, +2,15%; e Santander unit, +2,38%.

As ações da Petrobras fecharam em alta, apesar da volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional. O papel PN ganhou 1,43%, a R$ 9,92, e o ON, +1,09%, a R$ 12,96.

A petroleira anunciou na noite desta terça-feira (3) a conclusão de venda de ativos na Argentina e no Chile.

As ações da Vale recuaram com a queda do minério da China e a ação do MPF (Ministério Público Federal) que pede reparação de R$ 155 bilhões pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). Também são alvo da ação a Samarco e a BHP Billiton.

Vale PNA perdeu 5,33%, a R$ 13,83, e Vale ON, -6,75%, a R$ 17,40.

Na Europa, as ações da anglo-australiana BHP também tiveram forte baixa em função da ação do MP. A BHP e a Vale são controladoras da Samarco.

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EXTERIOR Pelo segundo dia seguido, a aversão ao risco prevaleceu nos mercados acionários internacionais. Resultados corporativos ruins e indicadores econômicos fracos reavivaram os temores de desaceleração global.

Na Bolsa de Nova York, o índice Dow Jones fechou em baixa 0,56%; o S&P 500, -0,59%; e o Nasdaq, -0,79%.

Na Europa, a Bolsa de Londres fechou em baixa de 1,19%; Paris, -1,09%; Frankfurt, -0,99%; Madri, -1,26%; e Milão, -0,17%.

Na Ásia, as Bolsas também caíram.

BCE deixará de emitir notas de € 500 para dificultar 'atividades ilícitas' Miguel Medina/AFP

Nota de € 500 sairá de circulação na zona do euro

FONTE AFP 04/05/2016 às 14h 59

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou nesta quarta-feira que deixará de emitir notas de € 500, uma decisão que leva em conta "a preocupação de que estas notas facilitem as atividades ilícitas".

O BCE "decidiu deter de forma permanente a produção de notas de € 500 e excluí-las das séries na Europa, levando em conta a preocupação de que estas notas facilitem as atividades ilícitas", anunciou o organismo em um comunicado após um encontro de seu Conselho de 11

Governo, informando que as que estiverem em circulação poderão continuar sendo utilizadas como forma de pagamento.

O BCE informou que as notas que estiverem em circulação continuarão sendo legais e consequentemente poderão continuar senso usadas como meio de pagamento. Elas também poderão ser trocadas nos bancos centrais da zona do euro sem limite de tempo.

Conhecidas popularmente como as "Bin Laden" (porque todo mundo fala delas sem tê-las visto), as notas de € 500 correspondem a apenas 3% das células disponíveis na zona do euro, mas 28% do dinheiro circulante total.

"A nota de 500 euros é mais usada para dissimular do que para comprar", pois podem ser transportadas enormes quantias discretamente, disse em fevereiro o ministro da Economia francês, Michel Sapin.

A discussão acontece no contexto de reforço da luta da União Europeia (UE) contra o financiamento do terrorismo.

A medida é questionada quanto à sua eficácia pelos especialistas. "Os representantes do crime organizado não são idiotas, a lavagem de dinheiro é feita há tempos", opinou recentemente Friedrich Schneider, especialista da Universidade de Linz, da Áustria.

A criação da nota de € 500 foi decidida sobre a pressão de vários países, entre eles a Alemanha, onde se costuma fazer pagamento em espécie e acostumada às notas de 1.000 marcos (uma quantia equivalente).

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Bolsa recua 1,7% com incerteza política e cautela externa; dólar oscila pouco Pedro Ladeira - 16.abr.2016/Folhapress

Eduardo Cunha durante a sessão de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff

FONTE JORNAL FOLHA de S. APULO, EULINA OLIVEIRA DE SÃO PAULO 05/05/2016 às 12h 38

O mercado financeiro reage com cautela ao afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, nesta quinta-feira (5).

Investidores e analistas avaliam as implicações da medida para um eventual governo sob o comando do atual vice-presidente Michel Temer. Também preocupam as dificuldades que Temer estaria enfrentando para montar um governo pró-mercado.

As incertezas políticas, somadas às preocupações em relação ao crescimento global, levam o Ibovespa a operar em baixa. O dólar oscila perto da estabilidade, em mais uma sessão sem atuação do Banco Central no mercado de câmbio.

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Produção de veículos recua 26% no país e atinge menor nível desde 2004 Eduardo Knapp/Folhapress

Produção de veículos caiu 25,8% de janeiro a abril

FONTE JORNAL FOLHA de S. APULO, ANA PAULA MACHADO DE SÃO PAULO 05/05/2016 às 11h 51

A produção de veículos caiu 25,8% de janeiro a abril deste ano, informou a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) nesta quinta-feira (5). As montadoras instaladas aqui fabricaram 658,7 mil unidades. No mês passado, foram produzidos 169,8 mil veículos, queda de 13,6% em relação a março e 22,9% no comparativo com abril de 2015.

O recuo nas vendas foi maior no quadrimestre, 27,9%. Foram licenciados 644,25 mil veículos de janeiro a abril deste ano. No mês passado, as montadoras emplacaram 162,9 mil unidades, queda de 9,1% em relação ao mês anterior e 25,7% no comparativo com abril de 2015.

Já as exportações estão em sentido oposto do mercado. Foram exportados 136,35 mil veículos de janeiro a abril, alta de 24,3%. Por causa da mudança do mix exportado, em valores, porém, os embarques somaram US$ 3 bilhões, um recuo de 7,6%.

A produção no quadrimestre é a pior desde 2004, quando foram fabricados 647,6 mil unidades. Segundo o presidente da Anfavea, Antonio Megale, com esse nível de produção, a ociosidade média da indústria supera os 50% da capacidade produtiva.

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"É uma das maiores preocupações da indústria. Com esse nível de atividade, ajustes deverão ser feitos, ou aumento dos esforços de vendas ou na produção. Não há como operar com mais de 50% das linhas de montagem paradas", disse Megale.

Os índices acionários globais mostram pequenas variações, apesar da alta do petróleo, digerindo dados mostrando desaceleração do setor de serviços na China e aumento do número de pedidos de auxílio-desemprego acima do esperado nos EUA.

O Ibovespa operava há pouco em baixa de 1,70%, aos 51.657,44 pontos.

FONTE JORNAL FOLHA de S. APULO, 05/05/2016

"As reações de investidores ainda se encontram longe de um consenso, pois ao mesmo tempo em que pode parecer 'positiva' a saída de Cunha, também pode complicar a aprovação de medidas econômicas em eventual governo Temer", afirma a equipe de análise da corretora H.Commcor, em boletim.

Já os analistas da Lerosa Investimentos destacam as incertezas em torno de um eventual governo Temer. "A fala de Temer mencionando que não poderá executar o corte de ministérios inicialmente projetado, e a especulação em torno de um ministério não tão 'notável' assim, incutiu cautela aos investidores, ao sinalizar que a barganha por cargos no governo pode indicar dificuldades para futuras aprovações no Congresso."

Um operador do mercado comenta que, em meio às incertezas, os investidores também aproveitam para realizar os ganhos obtidos recentemente.

No setor financeiro, Itaú Unibanco PN perdia 1,23%; Bradesco PN, -2,00%; Banco do Brasil ON, -0,90%; Santander unit, -0,81%; e BM&FBovespa ON, -0,83%.

As ações PNA da Vale recuavam 5,35%, enquanto as ON recuavam 6,20%, ainda repercutindo a ação do MPF (Ministério Público Federal) que pede reparação de R$ 155 bilhões pelos estragos causados pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). A Samarco é controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton.

Os papéis da Petrobras caíam 1,31% na PN e 2,31% na ON, apesar da alta do petróleo no mercado internacional.

DÓLAR E JUROS O dólar à vista subia 0,09%, a R$ 3,5347, enquanto o dólar comercial perdia 0,08%, a R$ 3,5363.

Pelo segundo dia consecutivo, o Banco Central não anunciou leilão de swap cambial reverso, equivalente à compra futura de dólares pela autoridade monetária.

No exterior, o dólar seguiu em alta ante a maior parte das moedas, com a possibilidade de aumento dos juros americanos em junho.

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No mercado de juros futuros, as taxas de curto prazo refletem a cautela quanto ao cenário político, enquanto os de longo prazo repercutem a ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central.

A ata, que pode ser a última sob a gestão de Alexandre Tombini, mostra mais otimismo com a inflação. No texto, o Comitê diz que a projeção para a inflação para 2016 se situa acima da meta de 4,5%, enquanto a projeção para 2017 encontra-se ao redor da meta."

O contrato de DI para janeiro de 2017 avançava de 13,655% para 13,690%; o DI para janeiro de 2021 recuava de 12,630% para 12,590%.

"Acreditamos que o Copom esperará maior clareza de que o IPCA de 2016 ficará abaixo do teto da meta (6,5%), o que já nos parece provável, e ancoragem das expectativas de inflação para 2017 ao redor do centro da meta (4,5%), o que só deva ocorrer no início do segundo semestre", escreve André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos. "Desta forma, esperamos que o Comitê inicie um ciclo de relaxamento monetário em outubro e continue em novembro, encerrando o ano em 13,25%."

O CDS (credit default swap), espécie de seguro contra calote e indicador da percepção de risco do país, operava praticamente estável, com queda de 0,01%, aos 344,520 pontos.

EXTERIOR Novos indicadores divulgados nesta quinta-feira (5) reforçam os temores em relação a uma desaceleração global.

A atividade do setor de serviços da China desacelerou em abril em relação a março, mas ainda apontando expansão, conforme a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) do Caixin/Markit. O indicador caiu para 51,8, de 52,2 em março. Leituras acima de 50 indicam expansão da atividade.

Nos EUA, os pedidos de auxílio-desemprego cresceram para 274.000 na semana passada, contra uma projeção da agência Bloomberg de 260.000. Foi a maior alta semanal do indicador desde janeiro de 2015.

No entanto, a alta do petróleo sustentava os índices acionários em Nova York: o Dow Jones avançava 0,24%; o S&P 500, +0,20%; e o Nasdaq, +0,20%.

As Bolsas europeias fecharam com sinais mistos: Londres (+0,09%); Paris (-0,11%); Frankfurt (+0,24%); Madri (+0,41%); e Milão (-0,07%).

As ações chinesas terminaram em leve alta. A Bolsa de Tóquio não funcionou por conta de um feriado.

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WhatsApp tenta melhorar relação com promotores e polícia no Brasil Yasuyoshi Chiba/AFP

Justiça determinou bloqueio do WhatsApp

FONTE JORNAL FOLHA de S. APULO, FELIPE MAIA DE SÃO PAULO 05/05/2016 às 02h 00

Em meio a uma batalha jurídica para manter o WhatsApp no ar no Brasil, emissários internacionais da empresa têm se encontrado com representantes de polícias e promotores.

Eles tentam explicar como funciona o serviço e como autoridades podem contatá-los em caso de emergência, por exemplo durante eventos como a Olimpíada.

Os encontros, que incluem a Polícia Federal, aconteceram em Brasília entre segunda (2) e esta quarta (4), e continuam em São Paulo e Rio até o fim da semana. Mark Kahn, vice-coordenador jurídico do WhatsApp, e a brasileira Keyla Maggessy, que coordena as respostas às autoridades estão na comitiva -a viagem já estava agendada havia algumas semanas, e eles ficaram sabendo do bloqueio ao app minutos depois de desembarcar no país.

De acordo com Matt Steinfeld, diretor de comunicações da companhia, policiais têm questionado, por exemplo, o que fazer caso haja uma emergência durante a Olimpíada, em agosto -como a descoberta de que criminosos estão usando o aplicativo para algo ilícito.

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Não se trata de uma preocupação exatamente tirada do nada. Durante os ataques de Paris, em novembro, foi apontado que terroristas usaram o app de mensagens Telegram, rival do WhatsApp, para planejar ataques.

De acordo com Steinfeld, há um endereço de e-mail que as autoridades podem usar para contatá-los -equipes respondem mensagens em caso de emergência ou não.

Apesar de argumentar que não possui as informações pedidas pela Justiça brasileira -como o conteúdo de conversas-, o WhatsApp têm sido criticado por promotores e juízes por não negociar ou mesmo responder os pedidos.

"Estamos em um esforço para ter um diálogo mais de mente aberta", diz o diretor.

SP sem WhatsApp Marcus Leoni/Folhapress

PROCESSO NO STF Apesar de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe ter derrubado a proibição ao WhatsApp na terça (3), uma ação impetrada pelo partido PPS no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a volta do app continua tramitando. Ela foi distribuída ao ministro Luiz Edson Fachin.

De acordo com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), autor do texto, a ação será mantida como uma forma de fazer com que o Supremo normatize a questão, evitando novos bloqueios.

"Isso já aconteceu outra vez e vai acontecer de novo, porque o Marco Civil da Internet permite essa interpretação elástica", diz ele.

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Petroleiros vão aderir à greve liderada pela CUT FONTE FERNANDA NUNES – JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 05 Maio 2016 às 14h 34

Visão da categoria é que se Temer assumir a presidência, os direitos trabalhistas dos empregados da Petrobrás estarão ameaçados; ato será na próxima terça-feira, 10

Petroleiros temem perder direitos. Na foto, a greve encerrada em meados de novembro de 2015 RELACIONADA: 

Equipe de Temer estuda rever reajustes acertados com os servidores públicos

RIO - Os petroleiros decidiram entrar em greve na próxima terça-feira, dia 10. Em assembleia realizada ontem, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que representa a maioria dos empregados da Petrobrás, decidiu aderir ao movimento liderado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"A Petrobrás e o Pré-Sal encabeçam as propostas dos golpistas de privatização e de redução de direitos", informou a FUP, em comunicado oficial.

A visão dos petroleiros é que se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumir a presidência, os direitos trabalhistas dos empregados da Petrobrás estarão ameaçados.

"Conquistas, como o avanço de nível automático, a jornada 14 x 21 (14 dias trabalhando em plataforma para 21 em casa), a hora extra a 100%, a HE (hora extra) da troca de turno, os auxílios educacionais, o benefício farmácia e várias outras garantias da AMS (assistência médica) não serão poupadas", traz a nota.

Alguns desses benefícios chegaram a ser questionados pela atual diretoria da Petrobrás, que voltou atrás depois da pressão exercida pelos sindicalistas, principalmente, após a greve realizada no fim do ano passado.

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BC reduz previsão de inflação e reforça que não há espaço para cortar juro FONTE REUTERS 05 Maio 2016 às 10h 22

Autoridade monetária mantém o discurso de cautela e mostra preocupação com a situação fiscal do País; mercado prevê queda da Selic apenas em agosto BRASÍLIA - O Banco Central reduziu sua projeção para a inflação tanto para 2016 como para 2017, ficando "ao redor" do alvo de 4,5% no ano que vem, mas reiterou não haver espaço para diminuição dos juros básicos diante de fatores como o nível elevado da inflação em 12 meses.

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O BC manteve o discurso de cautela, mostrou a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quinta-feira, ao repetir que apesar dos avanços obtidos até agora no combate à inflação, especialmente quanto à contenção dos efeitos de segunda ordem dos ajustes de preços relativos, ainda não pode cortar a Selic. "(O comitê) considera que o nível elevado da inflação em doze meses e as expectativas de inflação distantes dos objetivos do regime de metas não oferecem espaço para flexibilização da política monetária", trouxe a ata.

Com a provável troca de governo, Tombini pode permanecer no cargo por um período de transição

Na semana passada, o BC manteve a Selic em 14,25% ao ano, patamar que segue desde julho de 2015, em decisão unânime pela primeira vez depois de três votações rachadas - indicação de que está pavimentando o caminho para afrouxar a política monetária só mais à frente.

O IPCA-15, prévia da inflação oficial do País, acumulou alta de 9,34% nos 12 meses até abril, desacelerando sobre 9,95% de março, mas ainda distante da meta do governo para este ano - de 4,5% pelo IPCA, com tolerância de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos.

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O BC já havia informado esperar queda de dois pontos porcentuais na inflação no primeiro semestre, embalada por fatores como a forte deterioração da economia e do mercado de trabalho, além da menor valorização do dólar frente ao real.

Em seu cenário de referência, o BC considerou o dólar em R$ 3,55, próximo ao patamar atual e já distante do nível de R$ 3,95 considerado na reunião anterior do Copom.

Na pesquisa Focus mais recente, realizada pelo BC com uma centena de economistas todas as semanas, a projeção de alta para o IPCA em 2016 caiu pela oitava vez consecutiva, a 6,94%; para 2017, ela estava em 5,72%. Já a expectativa para a Selic é de 13,25% no final deste ano e de 11,75% de 2017.

No mercado de juros futuros, a curva aponta para o início do ciclo de afrouxamento da política monetária em agosto.

"O comunicado (da decisão do Copom) já tinha matado a queda dos juros em junho (próximo encontro do Copom). Agora diminuiu muito a probabilidade de queda em julho, mostrando a preocupação com o fiscal", afirmou o sócio-gestor da Modal Asset, Luiz Eduardo Portella, que prevê corte na Selic apenas na reunião do fim de agosto.

Na ata, o BC acrescentou "o processo de distensão no mercado de trabalho" entre os fatores importantes do contexto em que as decisões futuras de política econômica serão tomadas, repetindo outros vetores que já havia citado antes, como a perspectiva de um hiato de produto mais desinflacionário que o inicialmente previsto.

O documento formalizou ainda mensagem que o diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, já havia sublinhado em março, sobre balanço do setor público em zona expansionista, em contraposição à posição de neutralidade vista antes.

O BC passou a considerar em seus cálculos os números mais recentes apontados pelo governo, de déficit primário equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e de 0,9% do PIB em 2017. Até a reunião anterior do Copom, o BC ainda contava com superávit primário de 0,5% do PIB em 2016 e de 1,3% do PIB em 2017.

Com a provável troca de governo por conta do afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer deve assumir o comando do País e já indicou que o ex-presidente do BC Henrique Meirelles será seu ministro da Fazenda. Nos bastidores, é dito que o presidente do BC, Alexandre Tombini, pode permanecer no cargo por um período de transição.

Meirelles fica entre dois nomes para BC FONTE IRANY TEREZA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 05 Maio 2016 às 08h 11

Ilan Goldfajn e Afonso Bevilaqua são apontados como favoritos para o comando da instituição

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BRASÍLIA - A escolha do novo presidente do Banco Central num provável governo Michel Temer está se afunilando entre os nomes de Ilan Goldfajn e Afonso Bevilaqua. Ambos já ocuparam a diretoria de Política Econômica, o segundo cargo na hierarquia do BC, no período em que Henrique Meirelles presidiu a autoridade monetária.

Meirelles – que já fala como ministro da Fazenda do governo peemedebista, que assumirá em caso de aprovação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff – dedicou o dia ontem a um “mergulho” para a formatação dos principais nomes de sua equipe econômica, segundo informam pessoas próximas a ele, tarefa que espera concluir ainda hoje.

O presidente do BC é o primeiro cargo que pretende preencher, embora seja este também o único a contar com transição, se concretizada a mudança de governo. A presidente Dilma já determinou a toda a equipe que não haverá transição para um governo que classifica de golpista.

O BC será exceção por causa da extrema necessidade de manter equilibrada a atuação do mercado financeiro. Alexandre Tombini, atual presidente da instituição, permanecerá no cargo até que um novo titular tenha seu nome aprovado pelo Congresso.

Copom. É possível que a equipe de Tombini ainda esteja à frente do BC na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 7 e 8 de junho. Nos bastidores, comentase, porém, a possibilidade de mudança de boa parte da diretoria do banco – ou mesmo de toda ela – e uma tendência de inverter para baixo a curva de juros.

Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, foi diretor de Política Econômica do BC a partir de 2000, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Iniciou a primeira gestão do governo Luiz Inácio Lula da Silva como o segundo homem da diretoria de Meirelles na instituição, mas ainda em maio de 2003 anunciou sua saída. Ficou até julho daquele ano. Na época, a justificativa para a saída do executivo dada pelo BC foi o “desejo pessoal de retomar a vida privada”.

Meirelles foi buscar em Afonso Bevilaqua a substituição de Ilan. Em março de 2007, no primeiro ano da segunda temporada de Lula no poder, Bevilaqua, apontado na época pelo 22

mercado como principal influência conservadora do Copom, pediu demissão alegando motivos pessoais. O anúncio foi feito um dia depois do anúncio oficial do crescimento do PIB de 2,9%, que representava então menos da metade da média do crescimento econômico mundial.

Outro nome cotado para o cargo é o de Mário Mesquita, que foi diretor de Política Econômica do banco de 2007 a 2010. Carlos Kawall, o quarto nome da lista, é o único de fora do BC. Como secretário do Tesouro, de abril a dezembro de 2006, porém, teve estreita convivência com Meirelles, o mais longevo presidente da história do Banco Central.

Câmara rejeita medida que previa usar superávit para cobrir despesas FONTE DAIENE CARDOSO - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 05 Maio 2016 às 09h 53

Entre os gastos, estão despesas com pessoal, benefícios previdenciários e assistenciais, Bolsa Família e serviços de saúde

Só PT e PDT votaram à favor da MP; até o PCdoB, aliado do governo, votou por derrubar a matéria RELACIONADAS:  

Pacote de ‘bondades’ de Dilma deixa bomba fiscal de R$ 10 bilhões ‘Governo levou gasto público ao colapso’, diz ex-secretário da Fazenda

BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem a Medida Provisória 704, que permitia ao governo federal usar o superávit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vinculação legal existentes no Tesouro Nacional, para cobrir despesas correntes do exercício de 2015. Entre os gastos, estão despesas com pessoal, benefícios previdenciários e assistenciais, Bolsa Família e serviços públicos de saúde. A matéria foi arquivada.

Só PT e PDT votaram à favor da MP. Até o PCdoB, fiel aliado do governo, votou por derrubar a matéria. A votação foi simbólica. A oposição usou o argumento de que a MP era um “truque contábil” do governo Dilma Rousseff para pagar as chamadas pedaladas fiscais, que embasaram o pedido de impeachment da presidente em análise no Senado. Os oposicionistas pediram que os parlamentares que votaram pelo impeachment de Dilma mantivessem a mesma coerência com que aprovaram o processo contra a petista.

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“Não podemos aprovar isso num momento em que precisamos recolocar esse País no caminho do desenvolvimento”, disse o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). Prevendo a derrota, a liderança do governo liberou a bancada e rebateu as acusações da oposição. “Não há qualquer fraude fiscal”, refutou a vice-líder governista Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Bancos conseguem suspender recuperação judicial da Schahin FONTE JOSETTE GOULART – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 05 Maio 2016 às 09h 28

Se o plano não for homologado pela Justiça, empresa vai à falência e os bancos seriam os primeiros a receber

Bancos têm R$ 1,5 bilhão a receber do Schahin, de uma dívida total de R$ 6 bilhões RELACIONADAS:  

Pedidos de recuperação judicial atingem o maior nível em 10 anos Balanços de empresas brasileiras ainda vão piorar bastante, diz Fitch

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente a eficácia do plano de recuperação judicial do Grupo Schahin até analisar o pedido de 13 bancos, entre Itaú BBA e Bradesco, que não concordam com o plano. De acordo com o Schahin, a decisão do tribunal prejudica quatro mil trabalhadores que vão deixar de receber cerca de R$ 4 milhões que estavam sendo pagos mensalmente.

A disputa entre os bancos credores e o Schahin tende a se acirrar no tribunal, que foi acionado para se manifestar a respeito da decisão que homologou o plano de recuperação. O voto dos bancos em assembleia de credores, que rejeitava o plano, foi considerado “abusivo” pelo juiz por ter sido feito em bloco, como um sindicato. Juntos, os bancos têm R$ 1,5 bilhão a receber do Schahin, de uma dívida total de R$ 6 bilhões.

De acordo com os argumentos do tribunal, os bancos alegam que os credores com cerca de 75% do total de créditos rejeitaram o plano e que o juiz desconsiderou o fato de serem os bancos não um único credor, mas 13 instituições distintas. Além de Itaú BBA e Bradesco, o 24

grupo é formado por ABC Brasil, BicBanco, Bonsucesso, Santander, Fibra, HSBC, Pine, Rural, Tricury e Votorantim. Os advogados das instituições não se manifestaram. Além desses, também votou contra o plano o banco Mizuho, mas seu voto e dos fundos que compraram parte da dívida foram desconsiderados pela Justiça.

Pelas condições do plano que foi aprovado em assembleia, o pagamento das dívidas será feito sem desconto, no prazo de até 15 anos, com carência de dois anos. Caso esse plano não seja homologado, o Schahin deve ir à falência e pelas regras da lei, os credores com garantias reais seriam os primeiros a receber. Nesse caso, os bancos são os primeiros da fila.

Em nota, o Grupo Schahin informou que “esse grupo de bancos teve seu voto considerado abusivo pela Justiça por, entre outras razões, exigir 80% dos recursos do Plano de Recuperação, mesmo tendo direito a apenas cerca de 30%”. O Schahin alega que tem valores relevantes a receber e que seus contratos somam cerca de R$ 1,6 bilhão, com previsão de renovação por mais dez anos. Boa parte dos valores a receber, porém, pode estar comprometida com uma dívida que o grupo tem com a Petrobrás, que financiou a construção do Vitória 10.000, o navio-sonda envolvido na Lava Jato e que é hoje o único ativo com geração de receita do grupo.

Setor industrial defende novo modelo para destravar infraestrutura FONTE RENÉE PEREIRA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 05 Maio 2016 às 09h 02

Entre as propostas está o fim do limite da taxa de retorno nas concessões e a obtenção antecipada das licenças prévias

Associação quer a volta dos leilões de concessão pelo valor de outorga RELACIONADAS:  

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Custo do trabalho na indústria cresceu 4,3% em 2015

SÃO PAULO - A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) inicia hoje uma empreitada para tentar destravar os investimentos em infraestrutura - praticamente parados por causa da crise político-econômica e também pela Operação Lava Jato. Na lista de propostas desenhadas pela entidade e que será entregue ao governo (atual ou a um eventual governo de Michel Temer), estão medidas como a volta dos leilões pelo valor de outorga e a retomada da capacidade de gestão das agências reguladores.

No comando da associação desde janeiro deste ano, o economista Venilton Tadini quer tratar de problemas que afastaram investimentos no setor nos últimos anos. Na opinião dele, o Brasil perdeu a capacidade de planejar e passou a viver de espasmos, fazendo licitações aqui e acolá, sem uma lógica de integração nacional. “Numa concessão de rodovia, por exemplo, é preciso mostrar as vantagens, a redução do frete, para onde vai, etc. Tem de justificar que não sai do nada e vai para lugar nenhum.”

Ex-diretor de infraestrutura e planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tadini tem no currículo uma dezena de privatizações realizadas na década de 90. Depois disso, virou presidente do banco Fator, onde ficou durante 20 anos.

Exímio conhecedor dos meandros da infraestrutura e do crédito para o setor, ele crítica o modelo financeiro adotado pelo governo Lula e Dilma Rousseff nas concessões rodoviárias, que limita taxa de retorno para o investidor.

Na opinião do executivo, o governo tem de criar um plano de negócio, com o volume de investimento necessário e uma tarifa de pedágio. Cada investidor vai calcular sua taxa de retorno e fazer as propostas dentro das condições estabelecidas no edital, diz ele. A proposta da Abdib - que atende a uma enorme insatisfação dos investidores nos últimos anos - vai na direção do que o possível governo de Michel Temer tem sinalizado para as futuras concessões.

Outro ponto levantado pela Abdib refere-se ao enfraquecimento das agências reguladores, que recentemente tem perdido espaço para o Tribunal de Contas da União (TCU). “Para readequar a capacidade dos reguladores, é preciso ter orçamento, plano de carreira e respaldo jurídico para os profissionais tomarem as medidas necessárias sem medo de punições. O regulador não pode ficar refém de outros órgãos (leia-se TCU e Ministério Público).”

Projetos maduros. Na avaliação dele, o fortalecimento das agências reguladoras é um dos pilares para destravar o setor de infraestrutura, já que é dali que saem os editais de licitação.

Outro ponto que Tadini defende é que “as novas licitações sejam feitas com base em projetos maduros - ou seja, com um projeto básico de qualidade”. Hoje quase todas as licitações são feitas em cima de projetos fracos, que dão margem a uma série de questionamentos.

Junta-se a essa lista de propostas um item que tem tirado o sono dos empreendedores nos últimos anos, que é o licenciamento ambiental. Para Tadini, as licitações devem ser feitas com as licenças prévias já obtidas para evitar atrasos no andamento das obras.

Superávit cresce, mas exportação ainda é fraca FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, 05 Maio 2016 às 05h 49

O superávit comercial de US$ 4,8 bilhões em abril - recorde para o mês desde o início da série, em 1989 - pouco se deve à recuperação das exportações, cuja média diária, de US$ 768,7 milhões, aumentou apenas 5,7%, na comparação com março, e 1,4%, em relação a abril de 2015. Resulta, isto sim, da queda das importações.

O superávit comercial do primeiro quadrimestre atingiu US$ 13,2 bilhões e já supera o montante previsto tanto pelo governo quanto pela área privada. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estima hoje o saldo anual entre US$ 45 bilhões e US$ 50 bilhões, enquanto a Consultoria Tendências projeta US$ 41,8 bilhões e a Rosenberg, US$ 55 bilhões.

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O saldo cresceu mais por causa da alta das vendas de semimanufaturados (+6,9% em relação a abril de 2015) e itens básicos (+2,5%), enquanto as exportações de bens manufaturados, que são as de maior valor agregado, caíram 1,3%.

Os produtos básicos lideraram as exportações de abril, com vendas de US$ 7,7 bilhões puxadas pela soja e pela carne de frango, os itens mais importantes, mas também por milho em grão, carne suína e fumo em folhas.

Nos semimanufaturados destacaram-se celulose, açúcar, ouro, catodos de cobre e madeira serrada, enquanto nos manufaturados ainda predomina a queda de vendas, por exemplo, de óxidos e hidróxidos de alumínio, autopeças, motores, máquinas de terraplenagem e veículos de carga.

Com a recessão, as importações caíram 32,2% por dia útil entre os primeiros quadrimestres de 2015 e de 2016 e atingiram US$ 42,7 bilhões nos primeiros quatro meses do ano, ante US$ 55,9 bilhões de exportações. É a fraqueza das compras externas que faz o superávit crescer. A corrente de comércio (soma de exportações e importações) em 12 meses caiu US$ 90 bilhões.

Isso indica menos concorrência com os bens locais e menos investimento em bens de capital.

Alguma recuperação das vendas externas de bens industriais já é notada por exportadores, mas dependeu até abril de poucos itens, como automóveis de passageiros, aviões, polímeros plásticos, suco de laranja, etanol e torneiras e válvulas. Falta expandir - e muito - a pauta de exportações. Estas, por ora, se beneficiam da desvalorização da moeda, mas os efeitos do câmbio são defasados. No futuro, poderão em alguns casos perder ímpeto com uma valorização do real.

Henrique Meirelles deve reduzir desonerações e tarifas de importação Escolhido para Fazenda, ex-diretor do BC quer fazer ajustes no BNDES FONTE O GLOBO ELIANE OLIVEIRA, GABRIELA VALENTE E MARTHA BECK 05/05/2016 ÀS 06H 00

Estatais na mira. Meirelles deve influenciar escolha dos presidentes da Petrobras, BB e Caixa - André Coelho / O Globo

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BRASÍLIA - Escolhido pelo vice-presidente Michel Temer para assumir o Ministério da Fazenda se a presidente Dilma Rousseff for afastada, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles já estuda um conjunto de medidas de curto prazo para dar um choque psicológico no mercado. Entre as ações que poderão ser divulgadas, estão a redução — ou mesmo o fim — das desonerações tributárias, com exceção do benefício para bens de capital (máquinas e equipamentos); a redução das tarifas de importação de bens e insumos para baixar a inflação; e ajustes no BNDES para reanimar a indústria brasileira.

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A futura equipe econômica de um eventual governo Temer só vai admitir benefícios fiscais lineares, ou horizontais. Não deverá haver incentivos para segmentos específicos. A queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre máquinas e equipamentos contemplaria praticamente todo o setor produtivo.

Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, Meirelles deve repetir o que fez o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, em maio de 1993, lançou o Programa de Ação Imediata (PAI).

A medida previa, entre outras coisas, a criação do Fundo Social de Emergência (que virou a Desvinculação das Receitas da União, que permite mexer livremente em 20% das receitas), ações de estabilização e negociação com os bancos estaduais, que passavam por forte crise financeira.

ATÉ SEGUNDA, PLANO DEVE ESTAR PRONTO Na próxima segunda-feira, dois dias antes da votação da abertura do processo de impeachment pelo Senado, Meirelles deve costurar todo o plano com o futuro ministro do Planejamento, Romero Jucá. Ele recebeu carta branca do vice-presidente Michel Temer para fazer suas escolhas.

Todos conhecem o estilo Meirelles de comunicação: apenas ele pode falar sobre os rumos da economia. Quando passou pelo BC, Henrique Meirelles proibiu diretores de ter contato com a imprensa diretamente. A regra é a mesma para o momento atual: quem sair falando por aí, perde o posto antes mesmo de assumir.

Meirelles constrói sua equipe. Nos bastidores, nomes como o de Ilan Goldfajn (economistachefe do Itaú), Mário Mesquita (ex-diretor do Banco Central) e Carlos Kawall (ex-secretário do Tesouro) são cotados para comandar o BC. Já ex-auxiliares como Carlos Hamilton (ex-diretor do BC) são ventilados para assumir uma das secretarias do Ministério da Fazenda. Outro nome cotado é do economista Mansueto Almeida, um dos responsáveis pelo programa econômico do então candidato à Presidência da República pelo PSDB em 2014, o senador Aécio Neves.

Ilan e Kawall são os preferidos do mercado financeiro para ficarem à frente do BC. Na autarquia, as apostas feitas nos bastidores são de que Ilan Goldfajn será o novo chefe. No entanto, figurões do mercado dizem que ele não abriria mão da posição no Itaú.

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Há, ainda, quem aposte na volta de outro diretor da época de Meirelles, Afonso Bevilácqua.

Também não está descartada a possibilidade de Alexandre Tombini, o atual presidente e funcionário de carreira, ficar mais tempo no cargo. Isso porque o BC vive um momento de trégua com o mercado.

Nenhum dos cotados comenta possíveis convites ou sondagens: uma exigência de Meirelles.

Ele terá ainda o poder de definir, com o vice-presidente Michel Temer, outros cargos importantes como os presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil.

PRESIDENTE DO BB TENTA SE MANTER Com receio de pressão política por loteamento de cargos no Banco do Brasil num eventual governo Temer, o presidente do BB, Alexandre Abreu, já procurou apoio do setor financeiro para permanecer à frente da instituição. Usou o argumento de que era preciso blindar o banco. Abreu está à frente da renegociação das dívidas das maiores empresas do país, porque o BB é líder de vários consórcios que financiam grandes investimentos. É provável que, tanto no caso do Banco do Brasil, quanto em relação à Caixa Econômica Federal e o BNDES, Temer interfira diretamente na nomeação. O papel dos bancos públicos deve ser revisto por um eventual futuro governo.

O começo e o fim FONTE JORNAL FOLHA de S. APULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 05/05/2016 às 02h 00

Ainda que suas consequências jurídicas venham a desdobrar-se por mais tempo, as últimas iniciativas do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, possuem devastador impacto político. É como se o laborioso e complexo edifício de desvios e irregularidades construído pelo PT desde os tempos do mensalão fosse enfim atingido em sua principal estrutura de sustentação.

Preservado dos inquéritos que levaram à condenação de seu maior parceiro, José Dirceu, o expresidente Lula (PT) vê fechar-se em torno de si o círculo das suspeitas que, embora há tempos se generalizassem na opinião pública, ainda não conheciam formalização jurídica em sua integridade.

Diga-se, de todo modo, que a manifestação de Janot não se reveste, por si mesma, de poder condenatório. O procurador-geral expressou a suspeita, ainda genérica, de que seria impossível ao líder petista não ter participado do esquema de pilhagem na Petrobras.

O acerto na estatal de fato pressupõe uma coordenação que dificilmente outra figura poderia efetuar. Cabe, entretanto, obter provas concretas de sua atuação.

Mais específica é a denúncia, também apresentada por Janot, quanto à participação de Lula em caso correlato. Trata-se da suposta tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró, exdiretor da Petrobras já comprometido a fazer revelações sobre o escândalo, em acordo de delação premiada.

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Acrescenta-se à movimentação do procurador-geral um terceiro foco de possíveis incriminações, atribuindo à presidente Dilma Rousseff (PT) a intenção de proteger Lula dos rigores da primeira instância, nomeando-o para a Casa Civil.

Fundamentados em gravações e depoimentos como a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), os pedidos de Janot podem ou não ser aceitos no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Faltam ainda evidências capazes de tornar indubitáveis as suspeitas apresentadas.

Dissipa-se, de todo modo, a impressão de que a Operação Lava Jato perdia fôlego.

Há muito a investigar, sem dúvida, também no campo da oposição: de Aécio Neves (PSDB-MG) a Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são muitas as figuras estranhas ao petismo que se encontram igualmente sob a mira de Janot.

Um desfecho rápido para tantos escândalos se torna improvável, justamente pela quantidade de figuras envolvidas. É o começo de um longo processo judicial.

Do ponto de vista da opinião pública, todavia, pode-se dizer que não só o esquema petista, mas todo um modelo multipartidário de corrupção e financiamento político já está exposto, desmoralizado e agonizante, à luz do dia.

A banalidade do mal FONTE JORNAL FOLHA de S. APULO, LAURA CARVALHO 05/05/2016 às 02h 00

Sobre o reajuste médio de 9% no Bolsa Família e as outras medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso no domingo passado (1º), Eduardo Cunha, o bondoso, afirmou ao jornal "O Globo" que "(...) não são bondades. São maldades com a população, porque o deficit tem consequências e quem paga são todos os contribuintes".

A tal caixinha de bondades aberta por Dilma antes de seu afastamento pelo Senado parece estar causando mais indignação do que a articulação entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e os líderes de partidos na Câmara para a aprovação rápida do reajuste salarial de servidores do Judiciário e magistrados, ainda que com custo superior para os cofres públicos.

A ideia de que a solução para a crise é um bem maior, que justifica o sacrifício de todos ao que parece até mesmo das nossas instituições democráticas, não apareceu pela primeira vez na declaração do presidente da Câmara ou no ensaio de discurso de posse do vice-presidente Michel Temer, cujo spoiler já recebemos. Foi esse também o discurso da presidente Dilma desde o início do ano passado.

Ainda que a Câmara dos Deputados possa ser responsabilizada por não ter fechado a caixa de bondades aberta para os grandes empresários durante o primeiro mandato de Dilma, a caixinha de maldades aberta pela presidente em 2014 não serviu nem para minimizar sua falta de sustentação política nem para levar todos ao paraíso pelo poder redentor dos sacrifícios.

Ao contrário, o ajuste fiscal implementado, que se deu com uma redução de cerca de 40% nos investimentos públicos e sem aumento de impostos sobre a renda e o patrimônio, só agravou a crise econômica.

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Como ressaltou o pesquisador do Ipea Marcelo Medeiros em seminário na segunda-feira (2), o tipo de ajuste fiscal realizado é determinante para a trajetória da desigualdade no país: "Se o ajuste não for pesado para o 1% mais rico da população, não haverá queda".

Como as maldades nunca atingem o andar de cima, a elevação do desemprego e a queda dos salários de trabalhadores pouco qualificados vêm se encarregando de reverter rapidamente a redução da desigualdade salarial conquistada nos anos 2000.

Mesmo com o fracasso da estratégia, já evidente ao fim de 2014, Dilma ainda insistiu uma última vez em tentar se livrar da fama de caridosa. Em 15 de janeiro, declarou a jornalistas no Planalto: "Acho que a questão mais importante para o país é a Previdência".

Não que em qualquer momento no tempo e em qualquer país do mundo um cálculo simples não possa demonstrar que o aumento da expectativa de vida e a que- da da natalidade tornarão insustentável o regime de Previdência em vigor. Claro que o excesso de imediatismo prejudica qualquer projeto de desenvolvimento coerente e de longo prazo.

Mas a escolha da Previdência –e não do emprego– como a maior de todas as suas preocupações em meio à crise econômica e política mais profunda dos últimos tempos pode fazer de Dilma a maior líder antipopulista da história brasileira. Infelizmente, para a nossa infante social-democracia, no fundo da caixinha de maldades, só costumam aparecer mais maldades.

Entrevista. Márcio Holland, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Integrante da equipe econômica de Mantega na Fazenda, Holland diz que uso de medidas anticíclicas foi exagerado

‘Governo levou gasto público ao colapso’ FONTE FRANCISCO CARLOS DE ASSIS – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 05 Maio 2016 às 05h 00

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O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland RELACIONADAS  

Pacote de ‘bondades’ de Dilma deixa bomba fiscal de R$ 10 bilhões Em quatro meses, nenhum projeto de Barbosa é aprovado

Márcio Holland, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda no governo Dilma, reconhece que o governo do qual fez parte levou os gastos públicos ao colapso e diz que, hoje, o Brasil é incapaz de alcançar resultados fiscais que possam estabilizar a relação da dívida bruta em relação ao PIB. Ele é autor do livro Economia do Ajuste Fiscal – Por que o Brasil Quebrou, que chega às livrarias até o início de junho. Em entrevista aoBroadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, ele diz que, mesmo que a União consiga superávits primários em 2017 e 2018, a relação dívida/PIB não se estabilizará antes de 2019.

Holland, que participou da equipe do ministro Guido Mantega no primeiro mandato Dilma (2011/2014), admite que o governo exagerou em medidas anticíclicas que depois contribuíram para o agravamento da crise, como a desoneração da folha de pagamento, reduções de IPI para a indústria e uma montanha de recursos para o BNDES. O exagero, segundo ele, poderia ter sido evitado se o governo tivesse “estatísticas de qualidade”.

Como forma de tentar recuperar o equilíbrio fiscal, o ex-secretário, agora de volta ao trabalho na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), defende um programa de privatização que inclua a venda do braço comercial da Caixa Econômica Federal, dos Correios e da Casa da Moeda.

A seguir, os principais trechos da entrevista: O senhor está para publicar o livro ‘Economia do Ajuste Fiscal – Por que o Brasil quebrou’. E por que o Brasil quebrou?

Porque o País vive uma incapacidade de fazer resultados fiscais que reduzam a relação dívida bruta/PIB ao nível de 2014, por exemplo, em torno de 53%, 55% do PIB. Há uma incapacidade de geração de superávit não só hoje, mas no próximo ano e muito provavelmente em 2018 e 2019.

Por quê?

Porque ocorreu um colapso nas despesas públicas nos últimos anos. Mantidas as condições atuais de gastos e a estrutura de benefícios, não podemos mais apostar em uma recuperação da economia que leve a um aumento de arrecadação que cubra os gastos. Veja as despesas previdenciárias. Ficaram estáveis em 1% do PIB até 2014. De repente entraram numa escalada de crescimento. Já é previsto 2,5% de déficit da Previdência em 2017.

O governo fez escolhas equivocadas de políticas econômicas?

Algumas medidas anticíclicas que adotamos e que acabaram contribuindo para o agravamento da crise não precisariam ter sido tomadas se tivéssemos estatísticas de qualidade. Passamos quatro anos no escuro, achando que os investimentos no País estavam caindo porque as estatísticas do IBGE apontavam para taxas inferiores a 20% do PIB para todo o período que estivemos no governo. Só depois descobrimos que os investimentos superavam os 20% do PIB. Mas já tínhamos adotado medidas anticíclicas fortes que não precisariam ser feitas. A culpa não são dos técnicos do IBGE, que aliás são de uma extrema competência. O problema é que, no Brasil, o governo vê as estatísticas como se fosse uma coisa secundária e não libera os recursos necessários para o IBGE fazer bem o seu trabalho.

O governo se comunicava muito pouco com o mercado. Acho que esse foi um dos maiores erros do governo Dilma Rousseff A Nova Matriz Macroeconômica foi um erro?

A adoção da nova matriz macroeconômica virou a principal explicação para a crise atual. Foi uma combinação da necessidade de ter de se corrigir o câmbio, fazendo intervenções para desvalorizar a moeda, com a adoção das desonerações porque se achava que a economia crescia pouco. O IBGE anunciava uma taxa de crescimento muito menor que a anunciada em março do ano passado. O Brasil estava tendo um PIB em torno de 1% em 2012. Parecia que ia 32

se repetir em 2013. Acabamos descobrindo depois que o Brasil cresceu 3,9% e, em seguida, 2,7%.

Por isso as medidas?

O governo estava muito preocupado com aqueles números. Queria manter a economia aquecida e promoveu as desonerações. O que aconteceu é que de 2013 para 2014 a economia desaba e vai para zero. 2015 e 2016 nós já conhecemos. Eu acho que culpar só as desonerações e a redução da Selic (o BC derrubou a Selic a 7,25% ao ano) não é muito correto.

Há muitas críticas às interferências do governo e do Ministério da Fazenda na economia.

Claro, mas o que inicia uma queda do humor são as intervenções em taxas. Tanto que, quando foram feitas as concessões, discutimos por mais de um ano se tabelaríamos ou não a TIR (Taxa de Retorno Interno). Depois que o assunto foi para a Fazenda, houve efetivamente a ruptura desse paradigma e nós até fizemos bons leilões. Mas discussão de taxas nesse nível gera desconforto do setor privado.

Então o senhor admite que o governo interferiu demais na economia? É que a expressão interferir demais é forte. Eu acho que o governo se comunicava muito pouco com o mercado quando fazia essas coisas. A nossa comunicação foi muito ruim. Acho esse que foi um dos maiores erros do governo Dilma Rousseff. Quando se está discutindo concessões, é preciso debater com o setor, ouvir propostas e entender o planejamento de longo prazo das empresas. Agora, é preciso explicar também que outros eventos contribuíram para a tragédia que estamos vivendo. Um deles tem a ver com corrupção.

Houve ou não pedaladas no governo Dilma?

O problema de qualquer contabilidade criativa, pedalada ou qualquer termo assim é a qualidade do dado a ser analisado para saber qual é efetivamente o esforço fiscal do Estado brasileiro. Enquanto estive no governo eu via o problema da mesma forma que os economistas-chefes dos bancos viam, com as estatísticas agregadas nacionais. Eu não tinha controle nenhum do caixa do governo para avaliar a qualidade daquela execução orçamentária ou programa com esse ou aquele fundo. Cada programa do Tesouro Nacional com a Caixa Econômica, com o BNDES ou com qualquer outro banco ou fundo não era a minha área que olhava. Era a Secretaria do Tesouro que olhava isso. Portanto, cabe a ela responder a isso com transparência.

O que vai ficar depois da Lava Jato?

Os bons negócios virão. Sobre governança, gostaria de destacar que, no Estado brasileiro, ainda há uma série de empresas estatais que não têm mais muito sentido de existir e têm uma governança muito ruim.

Está falando de privatização?

Acho que o termo privatizar deve ser reforçado e reusado sem preconceitos. Infelizmente, por causa do histórico ideológico ruim, esse termo foi demonizado. Cometo a coragem de citar alguns nomes de empresas. Por exemplo, a Caixa Econômica Federal tem um braço comercial muito forte que não faz o menor sentido ser 100% controlado pelo Tesouro. É um negócio non sense na situação brasileira e o Estado arrecadará R$ 30 bilhões ou mais com um negócio desse. Os Correios não têm nenhuma aliança estratégica no Brasil. O faturamento dos Correios é muito alto e provavelmente não tem nem lucro adequado. É um negócio sem sentido para o Estado. Eu citaria também a Casa da Moeda. Não faz sentido nenhum.

Espigas cheias ou chochas Este é o momento de cair na real. Não há muita saída para o drama da hora, senão consertar o que está quebrado FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Celso Ming 04 Maio 2016 às 21h 00

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A economia vive de ciclos, curtos e longos. Disso já se sabia desde José do Egito, filho de Jacó, que avisou o faraó de que sete anos de vacas magras e de espigas chochas sucederiam a sete anos de vacas gordas e espigas cheias.

Para enfrentar caprichos do setor produtivo desse tipo é que a humanidade aprendeu a fazer estoques, a empilhar reservas e criar fundos de segurança, também desde José do Egito ou desde o escravo grego Esopo, o autor da fábula da cigarra e da formiga.

Um dos grandes problemas da economia brasileira é o de que enfrenta agora brutal crise fiscal sem que administradores previdentes tenham previsto a tragédia nem se preparado para enfrentá-la.

Receitas, despesas e PIB

Foi a sociedade brasileira que passou a contar com uma rede enorme de benefícios a cargo do Tesouro, sem exigir as provisões necessárias para dar conta de tanta despesa. É a aposentadoria precoce ou a pensão generosa concedida até mesmo sem contribuições correspondentes; é o atendimento de saúde básica universal financiado com 13,2% da arrecadação da União; idem para a educação, para a qual se destinam ao menos 18% da arrecadação, chova ou faça sol; o Fies para financiar a educação superior; o segurodesemprego de igual tamanho sejam quais forem as pressões sobre o mercado de trabalho; o Bolsa Família e, mais do que isso, as várias modalidades de bolsa empresário... por aí vai.

Tudo isso junto não cabe no orçamento do setor público. Não só porque sobreveio o tempo das vacas magras, mas também porque a economia teria de crescer mais de 4% ao ano para que a arrecadação correspondesse à conta dessa despesa. Não cabe, também, porque os governos vêm gastando no presente mais do que permitiriam as receitas futuras. Os Estados produtores de petróleo, por exemplo, especialmente o Rio de Janeiro, avançaram sobre suas 34

receitas com royalties no pressuposto que o pré-sal brasileiro seria a salvação da pátria e de que os preços do petróleo, que hoje estão ao redor dos US$ 40 por barril, continuariam acima dos US$ 100, assunto tratado por esta Coluna no dia 14 de abril.

A sociedade brasileira se empolgou por ter-se tornado repentinamente o B do Brics; por ter acreditado que graves crises externas chegariam às nossas praias apenas como marolinha como dizia em 2009 o então presidente Lula; e por imaginar que os áureos tempos de bonança internacional proporcionados pela disparada dos preços das commodities e pela fartura de capitais jamais se esgotariam.

Este é o momento de cair na real. Não há muita saída para o drama da hora, senão consertar o que está quebrado. Os projetos que preveem a desvinculação das despesas orçamentárias definidas pela Constituição e por leis excessivamente rígidas são um primeiro passo, mas isso é pouco. Será necessário implantar as reformas para dar realismo às contas dos benefícios e das transferências de renda e tratar de criar fundos reguladores que garantam as provisões de amanhã. E isso não se faz sem reconhecida liderança política.

CONFIRA:

Petróleo

Aí está a evolução dos preços do petróleo no mercado internacional.

Não prosperou A ‘Bloomberg’ publicou nesta sexta matéria em que afirma que a Opep desistiu de reduzir a oferta de petróleo para aumentar os preços. No dia 17, fracassou o encontro de Doha, Catar, entre grandes produtores, inclusive de fora da Opep, como a Rússia, que tinha esse propósito.

Apesar disso, de lá para cá houve certa recuperação de preços, de 3,7% do tipo Brent e de 5,6% do tipo WTI. O próximo encontro está marcado para junho, mas parece improvável que a proposta prevaleça.

Enfrentando a crise 35

FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, EVERARDO MACIEL* Opinião Economia, 05 Maio 2016 às 08h 18

O governo de Michel Temer enfrentará grandes turbulências, enquanto perdurar o julgamento do impeachment no Senado. Qualquer erro será fatal, tendo em vista que, a despeito do afastamento de Dilma Rousseff, os partidos que a apoiam e suas linhas auxiliares farão uso de qualquer meio, sem nenhum limite, para incomodar a interinidade de Temer.

Algumas sugestões ao novo governo: 1) é indispensável a consciência de que se trata de uma transição, sob pena de não conseguir aglutinar o indispensável apoio político; 2) as ações devem, em primeiro plano, ter em conta a superação dos grandes problemas conjunturais e somente tratar das questões estruturais quando reunir suficientes credibilidade popular e apoio político, ainda assim sem pretensões megalomaníacas que podem suscitar conflitos de razão; 3) apoiar ostensivamente a Operação Lava Jato, sem dispensar iniciativas próprias de investigação de outros focos de corrupção; 4) anunciar disposição de colaborar na resolução da crise fiscal dos Estados e municípios, cuja dramaticidade é tamanha que tem sido capaz de interromper o pagamento dos aposentados e o funcionamento da rede pública de saúde; e 5) ampla divulgação dessas medidas, com absoluta transparência.

A transição não será bem-sucedida, entretanto, sem o imediato enfrentamento da crise fiscal, cuja verdadeira dimensão somente será conhecida depois de contabilizadas as medidas irresponsáveis adotadas nos estertores do atual governo e identificados os esqueletos fiscais espalhados nos bancos oficiais e empresas estatais.

Nesse enfrentamento, há os que se apressam em proclamar a inevitabilidade do aumento de tributos, no pressuposto de que gastos obrigatórios inviabilizam a redução de despesas. Mas a obrigatoriedade das despesas não decorre de édito divino ou de cláusula pétrea constitucional, mas de normas sujeitas à revisão. Alega-se que é difícil, politicamente, proceder à revisão da obrigatoriedade. Retruco dizendo que essa dificuldade política também se aplica à elevação de tributos. A Desvinculação de Receitas da União, como prevê emenda constitucional prestes a ser promulgada, é um exemplo de que é possível afastar a obrigatoriedade.

Outra providência recomendável seria a vedação à indexação de gastos sociais ao salário mínimo, o que facultaria uma maior focalização na atenção à pobreza.

Há, além disso, gastos não obrigatórios que poderiam ser reduzidos ou eliminados, a exemplo das verbas de publicidade, subsídios a forças auxiliares de partidos políticos – autodesignadas “movimentos sociais” –, cancelamento de restos a pagar de despesas não executadas, fechamento de representações diplomáticas sem relevância política ou econômica, etc.

Ainda visando a reduzir despesas, deveria ser implementado um programa de eficiência na administração pública, tendo como símbolo inicial a redução do número de ministérios.

A alienação de participações acionárias em empresas públicas, a intensificação das concessões e permissões em projetos de infraestrutura e a revisão das regras de exploração do pré-sal são medidas que produzem receitas e dinamizam a economia.

Os incentivos fiscais devem ser reavaliados, inclusive para detectar os previsíveis casos de corrupção.

Na União, os créditos inscritos em dívida ativa se elevam a R$ 1,4 trilhão, aos quais se somam R$ 590 bilhões em discussão administrativa. Não parece crível que não se possa conferir liquidez a 10% desse montante, o que implicaria resolver o déficit fiscal deste ano. Para isso é necessário recorrer a soluções não convencionais, como transações que envolvam a construção de regimes tributários de transição ou o perdão de multas, condicionado a um bom comportamento fiscal futuro.

A lei relativa à regularização de ativos no exterior é complexa, tem vícios de inconstitucionalidade e traz insegurança para os virtuais destinatários, em desfavor da expectativa de receitas extraordinárias. Não hesitaria em refazê-la integralmente, em regime de urgência. *CONSULTOR TRIBUTÁRIO, FOI SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL (1995-2002)

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Dilma sob risco de ser condenada por reajuste do Bolsa Família FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, ADRIANA FERNANDES E RICARDO BRITO 05 Maio 2016 às 09:40

Receio no Planalto é que presidente possa ser condenada pelo TCU se elevar despesa do programa sem alteração da meta fiscal de 2016 O decreto que o governo prepara para conceder o reajuste de 9% nos benefícios do Bolsa Família deve condicionar a medida à aprovação do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano, segundo apurou a coluna Lupa.

O fato de o decreto com o reajuste não ter sido editado ainda, apesar do anúncio com festa da presidente Dilma Rousseff no Dia do Trabalhador, é decorrente do temor da Casa Civil com relação à adoção da medida.

O risco que está no radar do Palácio do Planalto é o de a presidente Dilma Rousseff ser condenada novamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em análise, o problema decorre do impedimento de aumento das despesas com base em uma meta fiscal que ainda não foi aprovada, isto é, a proposta de mudança da meta de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de até R$ 96,6 bilhões.

A bondade de Dilma, na prática, delega para o próximo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no provável governo do vice-presidente Michel Temer, a decisão sobre o reajuste anunciado no domingo passado. Dessa forma, o bônus político do aumento será da presidente e o ônus de não dar o reajuste deverá recair de Temer e de Meirelles.

O governo alega que os recursos para o reajuste do Bolsa Família – R$ 1 bilhão – já estão previstos no Orçamento. Mas o problema é que o governo não pode se comprometer com uma nova despesa sem a mudança da meta, que é necessária para acomodar a frustração das previsões de receita.

Não há espaço fiscal para o aumento desses gastos, principalmente diante do rombo potencial de quase R$ 100 bilhões este ano nas contas do governo e de R$ 65 bilhões já previstos no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. Escreva para nós: lupa@estadao.com

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