SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS
06 DE MAIO DE 2016
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Por unanimidade, STF acompanha Teori e vota por suspensão de Cunha
FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MÁRCIO FALCÃO e AGUIRRE TALENTO DE BRASÍLIA 05/05/2016 às 18h 11
Em uma decisão inédita e classificada de histórica por juristas e políticos, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (5) suspender o deputado Eduardo Cunha (PMDBRJ) do exercício do seu mandato parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados. Por unanimidade, os ministros confirmaram a liminar (decisão provisória) proferida no início da madrugada pelo colega Teori Zavascki, relator da Lava Jato. Quase cinco meses após a Procuradoria-Geral da República requerer ao STF a saída de Cunha do cargo, Teori acolheu os argumentos de que a permanência do peemedebista no comando da Câmara colocava em risco sua investigação por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras e também a análise de seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, além de ferir a "dignidade" da instituição. Na avaliação dos ministros, as implicações apontadas a Cunha na Lava Jato e o uso do mandato para supostas práticas criminosas deixaram a situação do peemedebista insustentável para o exercício do mandato, uma vez que representam acusações gravosas. Os ministros apontaram ainda que os indícios são fortes de uso do cargo para cometer crimes, o que complica sua situação no tribunal, onde é réu na Lava Jato. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, classificou a decisão de Teori de "comedida, adequada e tempestiva" diante de outras medidas, como a prisão preventiva.
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Lewandwoski disse que o julgamento mostra que o Judiciário está "atento aos acontecimentos que ocorrem no país" e tem agido em seu devido tempo. "O tempo do Judiciário não é o tempo da política nem o da mídia. Temos ritos, prazos que devemos observar [...] Não há ingerência, estamos atuando dentro dos limites. Uma eventual cassação continua com a Câmara, caberá de ser tomada se necessário", afirmou. Segundo a ministra Cármén Lúcia, não há outra solução jurídica. A ministra disse que, ao tirar Cunha do cargo, o STF defende a Câmara e ataca a sensação de impunidade. "Tal como também lembrado pelo ministro relator, o Supremo Tribunal Federal nesta decisão não apenas defende e guarda a Constituição como é de sua obrigação, como defende e guarda a própria Câmara dos Deputados para resguardar todos os princípios e regras que têm sido aplicados, uma vez que a imunidade referente ao cargo não pode ser confundida com impunidade", disse. "O que marca o Estado de Direito é a ideia que nele não existem soberanos. Na medida em que fatos graves ocorrem no âmbito de um dado Poder sem possibilidade de resposta, de correção, nós já estamos fora do modelo de normal autonomia", reforçou Gilmar Mendes. Celso de Mello disse que os elementos apontam que Cunha "tinha um só objetivo, o de viabilizar a captura das instituições por determinada organização criminosa em detrimento do interesse publico e em favor de detenções indefensáveis nos valores éticos". "Fatos emergentes da determinada ação Lava Jato, que alegadamente envolvem participação do presidente da Câmara dos Deputados, sugerem que existe no âmago do aparelho de Estado uma aliança espúria de agentes públicos de um lado e de agentes privados de outro", disse o ministro. "Tais ações comprometem a sustentabilidade de um Estado democrático de direito", completou Na sessão, os ministros tentaram mostrar unidade em torno da decisão de Teori e negaram interferência do Judiciário no Legislativo. Luiz Fux afirmou que o caso de Cunha, que está na linha de substituição para a Presidência, tem que se equiparado as normas para o presidente da República, que é impedido de continuar no exercício do mandato se tiver denúncia recebida. "Não há aqui nenhuma abordagem que se possa aludir a uma invasão de um Poder sobre o outro. Eventualmente, com a saída de um chefe do Executivo assume outro na linha de substituição, e há previsão constitucional que quando há recebimento da denúncia contra o titular do poder Executivo central, há uma suspensão dos exercícios da atividade política, o que é o que ocorre aqui nesse caso específico". Em seu voto, o ministro Edson Fachin afirmou que o STF precisa enfrentar ainda a questão da restrição de prisão em flagrante para congressistas. "No que diz respeito à adequação, ao afastamento também se nos afigura cabível a todos os títulos consoante o iminente relator sustentou na perspectiva da suspensão quer do exercício da presidência da Câmara dos Deputados, quer do exercício do mandato parlamentar, diria apenas 'en passant', senhor presidente, do ponto de vista da adequação quiçá em oportunidade diversa poderemos verticalizar até mesmo o espectro do parágrafo II, artigo 53, no que diz respeito à imunidade parlamentar para também examinar hipótese de cabimento de prisão preventiva, mas o que 3
está sobre a mesa é a medida cautelar que implica na respectiva suspensão. Na declaração de voto que vou juntar vejo presente todos esses requisitos e segundo as conclusões do ministro Teori Zavascki referendo a liminar", disse. Não há prazo para o fim da suspensão de Cunha. A medida deve valer até que a Procuradoria avalie e informe ao STF que não há mais impedimentos para que ele exerça seu mandato. A cassação de mandato de Cunha só pode ser feita pelo plenário da Câmara. Após a decisão do STF, foi possível ouvir fogos de artifícios do lado de fora do tribunal. PROCESSOS Mesmo suspenso, Cunha manterá o foro privilegiado, sendo investigado no STF. Ele já foi transformado em réu na Lava Jato pelo Supremo por suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da Petrobras. Ele ainda foi alvo de denúncia por receber suposta propina em contas secretas na Suíça, responde a três inquéritos e é alvo de mais três pedidos de investigação da Procuradoria para apurar supostas práticas criminosas no exercício do mandato. Principal fiador do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, Cunha é tirado do comando da Câmara às vésperas da votação do Senado que vai decidir sobre o afastamento da petista, deixando de figurar na linha de substituição. Com a saída de Dilma, o vice-presidente, Michel Temer, assume a Presidência e Cunha se tornaria o primeiro na linha de substituição. Essa possibilidade aumentou a pressão para que o Supremo analisasse a situação de Cunha. Os ministros vinham discutindo o assunto internamente e uma ação apresentada pela Rede na terça (3) pedindo a saída de Cunha foi a alternativa encontrada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello para resolver a questão. Essa preferência para a ação de Marco Aurélio incomodou Teori, que é o relator de um pedido semelhante da Procuradoria. Diante da tendência dos colegas impedirem Cunha de integrar a linha de substituição, mas liberar sua permanência na presidência da Câmara, o relator da Lava Jato decidiu antecipar sua decisão. Para Teori, caso a sinalização dos colegas se confirmasse, além de tornar juridicamente estranho esse fatiamento, também deixaria complicado para que ele decidisse individualmente tirar Cunha do mandato e do comando da Câmara e, portanto, decidiu colocar todo o quadro envolvendo o deputado para a decisão do plenário. Antes de conceder a liminar, Teori anunciou sua medida apenas a Lewandowski e a assessores próximos. MOTIVOS Teori acolheu os argumentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a saída de Cunha, que apontou 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações".
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Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de "delinquente". O ministro citou que a medida é excepcionalíssima, mas se justifica pela gravidade da situação. Segundo ele, a permanência de Cunha abala a harmonia entre os Poderes. "Elementos trazidos, que há indícios de que o requerido, na sua condição de parlamentar, e mais ainda, de presidente da Câmara dos Deputados, tem meios e é capaz de efetivamente obstruir a investigação, a colheita de provas, intimidar testemunhas e impedir, ainda que indiretamente, o regular trâmite da ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal, assim como das diversas investigações existentes nos inquéritos regularmente instaurados". O ministro afirma que "embora não existam provas diretas do envolvimento do investigado nos episódios de extorsionismo descritos com riqueza de detalhes pelo Ministério Público, há uma miríade de indícios a corroborar as suspeitas de que o requerido não apenas participou dos fatos, como os coordenou". Teori aponta que, como presidente da República não pode estar no cargo sendo alvo de denúncia recebida, a mesma situação se aplica aos substitutos e que "não há dúvida de que a condição de investigado do presidente da Câmara compromete a harmonia entre os Poderes da República". "É igualmente necessário que o presidente da Câmara dos Deputados não figure como réu em processo, penal em curso no Supremo. Isso porque, ao normatizar as responsabilidades do presidente da República, o texto constitucional precatou a honorabilidade do Estado brasileiro contra suspeitas de desabono eventualmente existentes contra a pessoa investida no cargo, determinando sua momentânea suspensão do cargo a partir do momento em que denúncias por infrações penais comuns contra ele formuladas sejam recebidas pelo Supremo Tribunal Federal", afirmou o ministro.
Rebaixamento pela Fitch vai ter pouco efeito no mercado, avaliam economistas FONTE ANDRÉ ÍTALO ROCHA E SUZANA INHESTA – JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 05 Maio 2016 às 20h 14
Segundo especialistas, corte anunciado pela Fitch nesta quinta-feira aconteceu para 'tirar o atraso' em relação às demais agências
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Fitch rebaixou a nota do País de BB+ para BB RELACIONADAS:
Fitch rebaixa o Brasil novamente e cita alto nível de incerteza política DESCOMPLICADOR: Entenda os ratings das agências de classificação de risco
O novo rebaixamento do rating do Brasil pela Fitch, de BB+ para BB, com perspectiva negativa, vai ter pouco efeito no mercado nesta sexta-feira, conclui o economista-chefe da Opus Gestão de Recursos e professor da PUC-Rio, José Marcio Camargo. "Esse movimento foi mais para tirar o atraso do que representatividade para um novo governo. Faz sentido agora, porque o Brasil chegou nessa situação com o governo atual e não com um próximo", disse. O economista Luiz Fernando Castelli, da GO Associados, faz avaliação semelhante. Para ele, a Fitch está tão atrasada em relação às demais que os comentários sobre o governo no relatório de hoje parecem dizer respeito ao cenário de janeiro. Para Camargo, se o governo de Dilma Rousseff continuar, um novo ciclo de rebaixamento da nota do Brasil pelas agências de risco é mais provável de ocorrer. Entretanto, se houver mudança no comando do governo e se o mesmo incrementar novas medidas que melhorem, já de início, as expectativas dos agentes, as agências podem vir a revisar as perspectivas das notas, que hoje estão negativas. "Mas isso não ocorrerá neste ano. 2016 está dado: teremos uma retração de PIB de 4% e inflação entre 7,5% e 8%. Não há muito o que fazer nesse ano", ressaltou. Segundo Castelli, um possível governo Michel Temer traria "algum tipo de esperança, que antes não existia". "Não que a situação vai ficar fácil com Temer no governo, pelo contrário; mas existe uma expectativa de melhora", avalia.
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Empresas de energia conseguem liminar contra taxa de fiscalização FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, NICOLA PAMPLONA DO RIO 05/05/2016 às 16h 33
As empresas geradoras de energia com operações no Rio obtiveram na quarta-feira (4) liminar contra a cobrança de taxa de fiscalização sobre a atividade criada pelo governo estadual no fim de 2015. A taxa começa a ser cobrada no próximo dia 10 e faz parte do esforço do governo do Rio para buscar fontes alternativas de receita em meio à crise econômica. Varia entre R$ 4,10 a R$ 5,50 por megawatt-hora gerado, dependendo da fonte energética. Considerando a geração de energia verificada no ano passado, a arrecadação seria de R$ 280 milhões por ano. A conta não inclui empresas que geram energia para consumo próprio, como shoppings e indústrias, que também estão sujeitos à cobrança. Em decisão publicada nesta quinta, o juiz João Luiz Amorim Franco, da 11ª Vara de Fazenda Pública, acata os argumentos de que a medida fere a constituição e é desproporcional ao serviço prestado. O governo alega que os recursos financiarão a atividade de fiscalização da geração de energia pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente).
"Nos parece também que, falece ao Inea competência para exercer o poder de polícia a que se vincula a taxa, já que cabe ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis)", escreveu o juiz. A liminar foi pedida pelo Sindicato Interestadual das Indústrias de Energia Elétrica (Sinergia) e protege operadoras de térmicas e hidrelétricas localizadas no Rio.
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O governo do Rio criou também uma taxa de fiscalização da produção de petróleo, com a qual espera arrecadar até R$ 1,8 bilhão por ano, com início da cobrança no mesmo dia. Também neste caso, há uma liminar, obtida pelas petroleiras BG, Chevron. Petrogal, Repsol e Statoil contra a cobrança. As duas taxas estão sendo questionadas também no Supremo Tribunal Federal (STF). Principal produtora de petróleo e dona de ativos de geração no Estado, a Petrobras ainda não recorreu à Justiça para se proteger de nenhuma das taxas. A empresa ainda não se pronunciou sobre o tema.
GM quer concorrer com Uber e carro autônomo do Google FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, 05/05/2016 às 17h 31
Dentro de um ano, a General Motors Co. e a Lyft Inc. deverão começar a testar, em vias públicas americanas, uma frota de taxis elétricos Chevrolet Bolt que dispensam motorista, segundo o 'The Wall Street Journal'. A iniciativa surge poucos meses depois que a GM investiu US$ 500 milhões na Lyft, uma empresa de serviços que compete com a Uber Technologies Inc.. De acordo com a publicação, o programa se valerá do know-how da Cruise Automation Inc., desenvolvedora de tecnologia de direção autônoma que foi adquirida recentemente pela companhia automobilística de Detroit. A General Motors é a primeira grande montadora a investir em um serviço de transporte privado urbano como o da Lyft. Detalhes do programa dos táxis com direção autônoma ainda estão em fase de desenvolvimento, mas sabe-se que o cliente poderá optar por ter ou não motorista na corrida ao chamar um carro da Lyft pelo aplicativo da companhia.
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DUAS FRENTES
A parceria da GM com a Lyft não envolve apenas os carros que dispensam motorista. Os condutores da concorrente da Uber também deverão ser os primeiros clientes do Bolt, carro elétrico cujo lançamento está previsto para este ano. As duas empresas já atuam juntas na locação do utilitário Chevy Equinox em Chicago, tipo de serviço que deverá se expandir para outras cidades americanas com o Bolt. O objetivo da General Motors com essas novas estratégias é tanto fazer frente à Uber, que se prepara para atuar com carros de direção autônoma a partir de 2020, como concorrer com o Alphabet, programa de veículos desse tipo da Google.
Inflação acelera alta para 0,61% em abril, puxada por alimentos e remédios FONTE DANIELA AMORIM - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 06 Maio 2016 às 09h 54
Resultado veio acima do esperado por analistas; em 12 meses, o IPCA acumula alta de 9,28%, o menor patamar desde junho de 2015, mas ainda bem acima do teto da meta, de 6,5%
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Os remédios ficaram 6,26% mais caros em abril RELACIONADAS:
Projeções para o PIB de 2017 começam a melhorar BC reduz previsão de inflação e reforça que não há espaço para cortar juro Saque da poupança em abril é o maior para o mês em 21 anos
RIO - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou abril com alta de 0,61%, ante uma variação de 0,43% em março, informou nesta sexta-feira, 6, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta foi puxada principalmente pelo reajuste de remédios e por aumento de preços dos alimentos. O resultado ficou acima do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, serviço da Agência Estado, que iam de uma taxa de 0,41% a 0,60%, com mediana de 0,54%. Como resultado, a taxa acumulada no ano foi de 3,25%. Nos 12 meses encerrados em abril, o IPCA foi de 9,28%, ainda muito acima do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%, mas o menor patamar desde junho de 2015, quando estava em 8,89%. A desaceleração na taxa acumulada em 12 meses teve início em fevereiro deste ano, quando diminuiu de 10,71% em janeiro para 10,36%. Em março, o resultado era de 9,39%. Alimentos e remédios. O grupo Alimentação e bebidas desacelerou a alta de 1,24% em março para 1,09% em abril, o equivalente a uma contribuição de 0,28 ponto porcentual para a inflação do último mês. Já o grupo Saúde e cuidados pessoais disparou de 0,78% em março para 2,33% em abril, sendo responsável por 0,26 ponto porcentual do último IPCA. Juntos, os dois grupos responderam por 89% de toda a inflação do mês, o equivalente a 0,54 ponto porcentual sobre a taxa de 0,61% do IPCA. Os remédios ficaram 6,26% mais caros em abril, como reflexo de parte do reajuste de até 12,50% em vigor desde o 1º dia de abril. O item deu a maior contribuição individual para a inflação do mês, o equivalente a 0,20 ponto porcentual. Outros destaques do grupo Saúde e 10
cuidados pessoais foram plano de saúde (1,06%), artigos de higiene pessoal (0,58%) e serviços laboratoriais e hospitalares (0,52%). Entre os alimentos, as principais altas foram a da batata-inglesa (13,13%) e do açaí (9,22%). Na direção oposta, o tomate ficou 15,26% mais barato na passagem de março para abril. Baixa renda. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) subiu 0,64% em abril, após ter registrado alta de 0,44% em março, segundo o IBGE. Como resultado, o índice acumulou uma alta de 3,58% no ano e avanço de 9,83% em 12 meses. O INPC mede a variação dos preços para as famílias com renda de um a cinco salários mínimos e chefiadas por assalariados.
IPCA fica em 0,61% em abril Fonte Comunicação Social do IBGE 06/05/2016
Período
TAXA
ABRIL de 2016
0,61%
Março de 2016
0,43%
Abril de 2015
0,71%
No ano de 2016
3,25%
Acumulado nos 12 meses
9,28%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril variou 0,61%, ficando acima da taxa de 0,43% de março em 0,18 ponto percentual (p.p.). Considerando os quatro primeiros meses do ano, o índice situa-se em 3,25%, percentual inferior aos 4,56% registrados em igual período de 2015. Na ótica dos últimos 12 meses, a taxa foi para 9,28%, abaixo dos 9,39% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2015 o IPCA situou-se em 0,71%. Clique aqui para acessar a publicação completa. Os grupos alimentação e bebidas, com alta de 1,09% e contribuição de 0,28 p.p, e saúde e cuidados pessoais, com 2,33% e 0,26 p.p., foram responsáveis por 89% do índice do mês, exercendo, juntos, contribuição de 0,54 p.p.. Variação (%) Impacto (p.p.) Grupo Março Abril Março Abril Índice Geral
0,43
0,61
0,43
0,61
Alimentação e Bebidas
1,24
1,09
0,32
0,28
-0,64
-0,38
-0,10
-0,06
Habitação
11
Variação (%)
Impacto (p.p.)
Grupo Março
Abril
Março
Abril
Artigos de Residência
0,70
0,26
0,03
0,01
Vestuário
0,69
0,40
0,04
0,02
Transportes
0,16
0,03
0,03
0,01
Saúde e Cuidados Pessoais
0,78
2,33
0,08
0,26
Despesas Pessoais
0,60
0,23
0,06
0,02
Educação
0,63
0,20
0,03
0,01
-1,65
1,47
-0,06
0,06
Comunicação
Nos alimentos (1,09%), entre as regiões pesquisadas, a maior alta foi na região metropolitana de Belo Horizonte (2,14%). Entre as principais altas de produtos no índice geral, estão a batatainglesa (13,13%) e o açaí (9,22%). O tomate ficou 15,26% mais barato de março para abril. Variação mensal (%)
Variação Acumulada (%)
Item Março Batata-inglesa
Abril
Ano
12 meses
3,47
13,13
26,69
47,30
Açaí
13,64
9,22
36,80
5,93
Manteiga
14,00
6,42
28,91
47,01
Farinha de mandioca
3,37
4,65
29,34
32,85
Frutas
8,91
4,13
23,92
33,78
Leite longa vida
4,57
4,09
11,21
16,90
Feijão-carioca
4,10
4,00
24,05
26,11
Sorvete
0,00
3,70
3,54
16,53
-0,25
3,48
7,35
16,56
Hortaliças
2,34
3,02
19,39
19,07
Iogurte
2,10
2,38
4,90
12,69
Lanche fora
0,18
2,10
3,93
9,37
Açúcar refinado
2,91
1,98
17,56
50,96
Chocolate em barra e bombom
12
Variação mensal (%)
Variação Acumulada (%)
Item Março Cerveja
Abril
Ano
12 meses
2,02
1,81
3,92
12,12
-0,25
1,81
3,07
9,30
Café moído
1,36
1,49
5,82
13,79
Refrigerante fora
1,16
1,45
4,50
10,89
Feijão-mulatinho
2,41
1,42
25,12
34,18
-0,11
1,39
1,72
7,38
Margarina
1,00
1,39
7,07
12,96
Café da manhã
1,89
1,36
4,06
11,84
Suco de frutas
1,11
1,28
3,54
13,00
Queijo
0,27
1,25
2,01
8,38
Feijão-preto
5,26
1,20
19,23
11,44
Pão doce
1,13
1,17
5,40
12,26
Refrigerante
0,89
1,13
4,50
13,29
Óleo de soja
3,90
1,11
12,79
21,91
Outras bebidas alcoólicas
0,59
1,07
3,10
13,38
-0,07
0,90
1,96
11,47
Biscoito
1,23
0,77
3,25
8,13
Pão francês
0,72
0,76
3,41
11,36
Farinha de trigo
1,02
0,76
3,40
12,74
Ovos
3,83
0,75
11,09
11,65
Açúcar cristal
2,70
0,63
12,72
48,49
Pão de forma
0,58
0,62
10,27
19,45
Leite em pó
1,43
0,58
2,55
3,03
Refeição fora
0,68
0,50
3,13
9,08
Outras bebidas alcoólicas fora
Frango em pedaços
Cerveja fora
13
Os remédios, 6,26% mais caros, exerceram pressão sobre saúde e cuidados pessoais (2,33%), o mais elevado resultado de grupo. Refletiram parte do reajuste de 12,50% em vigor a partir do dia primeiro de abril. O item remédios, com 0,20 p.p., constituiu-se na principal contribuição individual para o índice. Plano de saúde (1,06%), artigos de higiene pessoal (0,58%) e serviços laboratoriais e hospitalares (0,52%) são outros destaques. Sete grupos exerceram conjuntamente um impacto de 0,07 p.p. e responderam por apenas 11% do índice do mês. Neles, os principais itens em alta foram: telefone celular (4,01%), acessórios e peças (1,55%), taxa de água e esgoto (1,51%), artigos de limpeza (1,46%), passagem aérea (1,43%), Tv, som e informática (1,30%), motocicleta (1,18%), roupa feminina (0,95%), serviço bancário (0,94%), seguro de veículo (0,83%), manicure (0,81%), emplacamento e licença (0,77%), empregado doméstico (0,70%), ônibus urbano (0,69%), calçados (0,60%). A respeito da taxa de água e esgoto (1,51%), o resultado foi influenciado pela região metropolitana de Curitiba (10,12%), onde a tarifa foi reajustada em 10,48% a partir de 1º de abril; por Recife (6,51%), com reajuste de 10,69% em 20 de março; Fortaleza (2,49%), onde as tarifas ficaram 11,96% mais caras a partir do dia 23 de abril. No item ônibus urbano (0,69%), foi Porto Alegre (14,68%) a região que exerceu influência sobre o resultado, tendo em vista o reajuste de 15,38% sobre o valor das tarifas, em vigor desde o dia 30 de março. No caso da telefonia, a alta de 4,01% no celular se deve a aumentos nas tarifas de uma das operadoras no mês de abril. A energia elétrica (-3,11%) foi o item que exerceu o mais expressivo impacto para baixo (-0,12 p.p.). Este comportamento se deve ao fim da cobrança extra da bandeira tarifária, já que, a partir de 1º de abril, o valor de R$ 1,50 por cada 100 kilowatts-hora consumidos, referente à bandeira amarela, deixou de ser cobrado. As contas de energia ficaram mais baratas em quase todas as regiões pesquisadas. As exceções foram registradas em Fortaleza, onde houve alta de 2,42%, refletindo o reajuste de 12,97% em vigor desde o dia 22 de abril, e de Campo Grande (0,38%), com reajuste de 7,40% a partir do dia 08 de abril. Além da energia, outros itens sobressaem com queda de preços, como etanol (-4,89%), excursão (-2,21%) e cigarro (-0,99%). Ocigarro, com queda de 0,99%, refletiu reajustes e reduções ocorridas em determinadas marcas e áreas ao longo dos meses de março e abril. Sobre os índices regionais, o maior foi o da região metropolitana de Fortaleza (1,02 %), pressionada pela taxa de água e esgoto (2,49%), com reajuste de 11,96% em 23 de abril e pela energia elétrica (2,42%), tendo em vista o reajuste de 12,97% em vigor desde 22 de abril. O menor índice foi o da região metropolitana de São Paulo, que ficou em 0,36%, em razão, principalmente, do resultado de 0,77% dos alimentos, abaixo da média nacional (1,09%), além da queda de 6,78% nos preços do litro do etanol.
Região
Peso Regional (%)
Variação (%)
Março
Variação acumulada (%)
Abril
Ano
12 meses
Fortaleza
3,49
0,72
1,02
4,04
11,28
Porto Alegre
8,40
0,67
0,94
4,20
10,57
Belém
4,65
0,53
0,90
3,65
9,98
Curitiba
7,79
0,57
0,75
2,89
9,70 14
Região
Peso Regional (%)
Variação (%)
Março
Variação acumulada (%)
Abril
Ano
12 meses
Belo Horizonte
10,86
0,49
0,71
3,41
8,23
Campo Grande
1,51
0,43
0,70
3,09
8,36
Recife
5,05
-0,04
0,69
3,28
9,82
Salvador
7,35
-0,14
0,62
3,62
9,50
Vitória
1,78
0,16
0,62
2,22
7,64
12,06
0,29
0,62
3,45
8,73
Goiânia
3,59
0,56
0,53
3,12
9,43
Brasília
2,80
0,12
0,43
2,18
8,34
30,67
0,57
0,36
2,88
9,15
100,00
0,43
0,61
3,25
9,28
Rio de Janeiro
São Paulo Brasil
O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília. Para cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 31 de março a 28 de abril de 2016 (referência) com os preços vigentes no período de 01 a 30 de março de 2016 (base). INPC varia 0,64% em abril O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apresentou variação de 0,64% em abril e ficou acima do resultado de 0,44% de março em 0,20 p.p.. Considerando os quatro primeiros meses do ano, o índice situa-se em 3,58%, percentual inferior aos 4,95% registrados em igual período de 2015. Na ótica dos últimos 12 meses, a taxa foi para 9,83% e ficou abaixo dos 9,91% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2015, o INPC situou-se em 0,71%. Os produtos alimentícios se apresentaram com 1,11% em abril, enquanto em março a alta foi 1,12%. O agrupamento dos não alimentícios teve variação de 0,43% em abril, acima da taxa de 0,14% de março. Dentre os índices regionais, o maior foi o da região metropolitana de Fortaleza, com 1,11 %, pressionada pela taxa de água e esgoto (2,49%) com reajuste de 11,96% em 23 de abril, pela energia elétrica com 2,82%, tendo em vista o reajuste de 12,97%, em vigor desde 22 de abril. O menor índice foi o da região metropolitana de São Paulo, que ficou em 0,32%, em razão, principalmente, do resultado de 0,79% dos alimentos, abaixo da média nacional (1,11%), além da queda de 6,78% nos preços do litro do etanol.
15
Região
Variação (%)
Peso Regional (%)
Março
Variação acumulada (%)
Abril
Ano
12 meses
Fortaleza
6,61
0,55
1,11
4,18
11,45
Porto Alegre
7,38
0,59
1,05
4,23
10,86
Belém
7,03
0,65
0,92
3,94
10,42
Salvador
10,67
-0,07
0,69
4,25
10,13
Belo Horizonte
10,60
0,51
0,69
3,55
8,63
Recife
7,17
-0,03
0,67
3,76
10,25
Curitiba
7,29
0,65
0,65
3,06
10,08
Rio de Janeiro
9,51
0,30
0,61
4,05
9,47
Goiânia
4,15
0,50
0,57
3,10
9,88
Vitória
1,83
0,22
0,54
2,84
8,02
Campo Grande
1,64
0,39
0,51
2,79
8,72
Brasília
1,88
0,12
0,39
2,27
9,58
24,24
0,68
0,32
3,10
9,46
100,00
0,44
0,64
3,58
9,83
São Paulo Brasil
O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado. Abrange dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília. Para cálculo do índice do mês, foram comparados os preços coletados no período de 31 de março a 28 de abril de 2016 (referência) com os preços vigentes no período de 01 a 30 de março de 2016 (base).
Índice Nacional da Construção Civil varia 0,46% em abril Fonte Comunicação Social 06 de maio de 2016
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo IBGE em parceria com a CAIXA, apresentou variação de 0,46% em abril, ficando 0,36 ponto percentual abaixo da taxa de março (0,82%). Nos últimos doze meses, a taxa ficou em 7,14%, resultado próximo dos 7,18%
16
registrados nos doze meses imediatamente anteriores. Em abril de 2015 o índice foi 0,50%. A publicação completa da pesquisa pode ser acessada aqui. O custo nacional da construção, por metro quadrado, que em março fechou em R$ 984,81, em abril subiu para R$ 989,37, sendo R$ 526,78 relativos aos materiais e R$ 462,59 à mão de obra. A parcela dos materiais apresentou variação de 0,27%, ficando 0,08 ponto percentual abaixo da taxa de março (0,35%). Já a parcela da mão de obra apresentou variação de 0,69%, caindo 0,66 ponto percentual em relação ao mês anterior (1,35%). De janeiro a abril, as taxas ficaram em 2,07% (materiais) e 3,40% (mão de obra), e os acumulados em doze meses ficaram em 4,88% (materiais) e 9,80% (mão de obra). Região Nordeste registra maior variação mensal A região Nordeste, com 1,30%, ficou com a maior variação regional em abril. As demais regiões apresentaram os seguintes resultados: 0,14% (Norte), 0,00% (Sudeste), 0,23% (Sul) e 0,47% (Centro-Oeste). Os custos regionais, por metro quadrado, foram: R$ 1.010,81 (Norte); R$ 924,25 (Nordeste); R$ 1.026,93 (Sudeste); R$ 1.020,59 (Sul) e R$ 993,31 (Centro-Oeste). Bahia registra a maior alta A Bahia foi o estado que apresentou a maior variação mensal (3,34%), decorrente de pressão exercida pelo reajuste salarial do acordo coletivo, seguida pela Paraíba (3,27%) e Sergipe (3,13%), também sob impacto de reajuste salarial. SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL Abril/2016 considerando a desoneração da folha de pagamento de empresas do setor da construção civil
ÁREAS GEOGRÁFICAS
BRASIL
CUSTOS MÉDIOS
NÚMEROS ÍNDICES
R$/m2
Jun/94=100
VARIAÇÕES PERCENTUAIS MENSAL
NO ANO
12 MESES
989,37
495,28
0,46
2,70
7,14
REGIÃO NORTE
1.010,81
503,62
0,14
1,56
8,23
Rondônia
1.044,00
581,99
0,14
1,13
6,25
Acre
1.082,33
574,57
0,51
1,28
5,99
994,32
486,75
-0,28
-0,11
6,78
1.037,24
430,85
0,02
1,11
4,19
997,09
477,84
0,30
2,48
10,66
1.001,76
486,53
-0,01
1,36
7,10
Amazonas Roraima Para Amapá
17
ÁREAS GEOGRÁFICAS
Tocantins
CUSTOS MÉDIOS
NÚMEROS ÍNDICES
R$/m2
Jun/94=100
VARIAÇÕES PERCENTUAIS MENSAL
NO ANO
12 MESES
1.039,27
546,29
0,43
2,99
6,99
REGIÃO NORDESTE
924,25
499,29
1,30
3,86
6,60
Maranhão
939,84
495,09
-0,35
3,00
5,36
Piauí
956,01
635,26
-0,02
5,64
7,28
Ceara
914,81
528,28
0,55
2,13
7,03
Rio Grande do Norte
876,36
441,73
-0,40
0,87
6,57
Paraíba
969,50
536,03
3,27
3,77
6,98
Pernambuco
905,66
484,24
0,17
5,51
6,68
Alagoas
906,13
452,79
0,55
1,67
6,72
Sergipe
903,15
479,95
3,13
4,53
9,05
Bahia
931,25
492,76
3,34
4,94
6,47
1.026,93
491,51
0,00
2,54
6,95
Minas Gerais
951,79
523,80
0,27
6,76
8,97
Espirito Santo
899,04
498,63
0,32
1,92
6,78
Rio de Janeiro
1.091,39
497,35
0,02
0,90
4,24
São Paulo
1.056,60
477,18
-0,18
1,08
7,04
REGIÃO SUL
1.020,59
488,10
0,23
2,07
8,46
Paraná
1.014,62
485,26
0,20
1,84
8,17
1.070,12
579,73
0,28
1,40
8,21
Rio Grande do Sul
982,91
446,19
0,24
3,24
9,31
REGIÃO CENTRO-OESTE
993,31
507,08
0,47
1,80
6,59
Mato Grosso do Sul
981,24
461,37
0,72
2,45
7,38
Mato Grosso
991,45
565,71
0,36
1,12
5,98
REGIÃO SUDESTE
Santa Catarina
18
ÁREAS GEOGRÁFICAS
Goiás Distrito Federal
CUSTOS MÉDIOS
NÚMEROS ÍNDICES
R$/m2
Jun/94=100
VARIAÇÕES PERCENTUAIS MENSAL
NO ANO
12 MESES
974,76
514,83
0,54
1,70
6,49
1.030,02
454,95
0,37
2,40
7,01
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Índices de Preços. NOTA: estes resultados são calculados mensalmente pelo IBGE através de convênio com a CAIXA – Caixa Econômica Federal.
Fábricas de caminhão só usam 26% da capacidade instalada no Brasil Mauricio de Souza - 17.set.09/Folhapress
Fábrica da Fiar em Minas Gerais; capacidade total da indústria de veículos pesados não é utilizada
FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, ANA PAULA MACHADO DE SÃO PAULO 06/05/2016 às 02h 00
As vendas de ônibus e caminhões despencaram 31% de janeiro a abril, em relação ao primeiro quadrimestre de 2015. Foram vendidos no período 17,3 mil veículos pesados, segundo a associação de fabricantes (Anfavea).
19
Esse é o pior resultado para o quadrimestre desde 1999. Naquele ano, foram licenciados 15,6 mil caminhões. Com as vendas em queda livre, a produção de caminhões chegou ao seu pior nível desde 2000. De janeiro a abril, as montadoras instaladas aqui fabricaram 20,3 mil unidades e, em 2000, esse número foi de 19,7 mil veículos. Segundo a entidade, as montadoras de caminhões e ônibus estão utilizando somente 26% de sua capacidade instalada que é de 422 mil unidades por ano no Brasil. A baixa utilização da capacidade preocupa a indústria, segundo Antonio Megale, presidente da Anfavea. FLEXIBILIZAR EMPREGO "Essa crise é muito profunda, se arrasta por mais de três anos. Não há como manter o nível de emprego sem medidas de flexibilização", disse o diretor de relações institucionais da Mercedes-Benz e vice-presidente da Anfavea, Luiz Carlos de Moraes. A entidade defende que o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) –que permite a redução de salário com redução da carga horária seja política permanente. O programa deve terminar em 2017. "É um bom programa, mas conseguimos reduzir a jornada de trabalho em até 30%. Com essa ociosidade acima de 70%, o que fazer com o restante?", pergunta Moraes. O que vai melhorar as vendas de caminhões é a retomada da economia, segundo Megale. "Com as medidas econômicas certas, podemos notar uma recuperação da indústria no fim deste ano." O diretor da consultoria Carcon Automotive, Carlos Reis, estima que há um represamento de vendas no mercado de caminhões de em torno de 50 mil unidades. Ele considera os caminhões com idade entre 5 a 10 anos. "Melhorando a economia, o empresário tem a confiança necessária para realizar a renovação de sua frota." Victor de Carvalho, diretor de vendas de caminhões da Scania, disse que as consultas estão voltando, mas a compra não se concretiza. "Há clientes que nos dizem que, assim que tiver uma definição da situação política e econômica, no outro dia realizam a compra." Ao todo, a produção de veículos caiu 25,8% de janeiro a abril. As montadoras fabricaram 658,7 mil unidades. Esse é o pior resultado desde 2004. As vendas caíram no período 27,9%,644,25 mil veículos.
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Banco de fomento aprova crédito de R$ 2,3 bilhões para a Fibria FONTE VINICIUS NEDER - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 06 Maio 2016 às 08h 47
Recursos serão usados na expansão da unidade de Três Lagoas (MS), que será a maior fábrica do mundo do setor
Aporte em Três Lagoas foi ampliado em R$ 1 bi RELACIONADAS:
Sem crédito do BNDES, Odebrecht usa recursos próprios para concluir obras Setor industrial defende novo modelo para destravar infraestrutura
RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um empréstimo de R$ 2,3 bilhões para a fabricante de celulose Fibria, a maior do mundo em fibras curtas. O crédito vai para o financiamento do projeto de expansão da unidade de Três Lagoas (MS), que será a maior fábrica do mundo após os investimentos de R$ 8,7 bilhões. A operação, anunciada ontem, é a segunda do novo modelo de financiamento anunciado pelo BNDES há um ano, no qual o banco oferece parcela maior de crédito subsidiado para clientes que lancem títulos de dívida no mercado para financiar o mesmo projeto. No caso da expansão da unidade de Três Lagoas, a Fibria arrecadou R$ 675 milhões numa emissão em outubro do ano passado. A Fibria nasceu da união entre Aracruz e Votorantim Celulose e Papel (VCP), após as duas companhias sofrerem perdas com investimentos arriscados no mercado futuro de câmbio. Desde a fusão, foram cinco anos trabalhando para reduzir o endividamento até anunciar o projeto de expansão, há exatamente um ano. Com a nova linha de produção, a unidade industrial ampliará sua capacidade de produção em 1,75 milhão de tonelada por ano. O investimento, que era de R$ 7,7 bilhões no anúncio, em maio de 2015, foi incrementado em R$ 1 bilhão em novembro. A indústria brasileira de celulose de fibra curta, voltada para a produção de papéis brancos, incluindo o papel higiênico, é considerada uma das mais competitivas do mundo, impulsionada por condições climáticas favoráveis e biotecnologia para o plantio da matéria-prima, o eucalipto.
21
Com a alta do dólar, ano passado, essa competitividade ficou ainda maior. Além disso, os preços internacionais da celulose, cotados em dólar e influenciados pela demanda da China, não sofreram como outros insumos produzidas pelo Brasil, como minério de ferro e petróleo. Neste ano, os preços da celulose caíram um pouco e o dólar recuou, mas não a ponto de atrapalhar a competitividade da celulose nacional, segundo o chefe do Departamento da Indústria de Papel e Celulose do BNDES, André Biazus. “O câmbio ainda está favorável, assim como o preço da celulose”, disse. O executivo do BNDES destacou que o novo modelo de financiamento da instituição de fomento, chamado Programa de Incentivo ao Mercado de Renda Fixa, não alterou o trâmite de análise do pedido de empréstimo. O novo modelo foi concebido e anunciado no início do ano passado, quando a diminuição do BNDES era importante para tirar a pressão por mais gastos públicos. O programa, traçado em conjunto com a equipe do então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pretendia reduzir a concessão de crédito em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, hoje em 7,5% ao ano), diminuindo a necessidade de aportes do Tesouro Nacional como fonte de captação para o banco.
Corte da nota do Brasil é recado para Temer agir rápido, dizem analistas
FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, TATIANA FREITAS, MARIANA CARNEIRO e JOANA CUNHA DE SÃO PAULO 06/05/2016 às 02h 00
O rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela Fitch não surpreendeu economistas, mas eles interpretaram a perspectiva negativa dada para o rating como um recado ao vicepresidente Michel Temer: é preciso agir rápido. Com a perspectiva negativa, a Fitch indica que pode voltar a reduzir a nota. "É mais um recado para o governo sobre a necessidade de dar uma resposta rápida para a situação fiscal", diz Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos. 22
Para ela, a posição da Fitch, ao manter a perspectiva negativa, destoa da atitude de investidores internacionais, que parecem dar o "benefício da dúvida" para o eventual governo Temer. "A agência não parece dar esse benefício", afirma. "A Fitch impõe urgência a Temer e assume que as perspectivas para o novo governo são bastante difíceis", diz André Perfeito, economista-chefe da Gradual Investimentos. Para ele, se Temer não anunciar rapidamente sua equipe e seus planos para a economia logo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff, novos rebaixamentos poderão ocorrer. Assim como a Fitch, Perfeito cita as dificuldades de Temer para formar um governo de coalizão, o que deve dificultar a aprovação de reformas. "O Congresso não deve aprovar nada relevante até as eleições [em outubro]." O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, também destaca as desconfianças sobre um eventual governo e os prognósticos de longo prazo. "Por outro lado, se não houvesse mudança política, perderíamos ainda muitas notas pela frente", afirma. José Cláudio Securato, presidente do Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), também avalia que pesou na decisão da Fitch as perspectivas ruins de curto prazo para o Brasil. "A evolução política, a aprovação do afastamento da presidente e a formulação do novo governo abrem um caminho, mas essas perspectivas são de médio prazo. As de curto ainda são negativas." RETROVISOR Os economistas também avaliaram que corte na nota reflete mais o passado do que o futuro. "É natural o rebaixamento, não é uma surpresa. A situação fiscal do Brasil é muito séria", diz o economista Tiago Berriel, da PUC-Rio e da gestora Pacífico. Segundo ele, porém, a iminência do impeachment de Dilma faz com que "tudo o que reflita a situação atual seja um pouco irrelevante". "É uma percepção do passado. Não deveria ser importante frente a todas as incertezas sobre o futuro", diz. Mauro Schneider, analista da MCM, avalia que o timing do anúncio é "curioso", já que ocorre a poucos dias da esperada posse de Temer. "A agência parece estar ajustando a nota ao cenário que foi materializado no governo Dilma", disse. "Não parece descrença com um eventual governo Temer, mas um atraso em relação às demais agências [de risco]". André Leite, sócio da gestora TAG Investimentos, estima que os impactos do novo rebaixamento sejam reduzidos. "Isso já estava na conta. É um olhar no retrovisor. O mercado agora está mais preocupado com o futuro." AVALIAÇÃO DE RISCO Escala de notas de crédito globais das agências de classificação Clique na caixa preta para entender os critérios
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COMO A S&P ATRIBUI NOTAS DE CRÉDITO
AAA: rating mais alto atribuído pela S&P. Devedor tem capacidade extremamente forte para honrar seus compromissos financeiros AA: capacidade muito forte para honrar compromissos A: capacidade forte para honrar seus compromissos, mas é mais suscetível a efeitos adversos de mudanças na economia BBB: capacidade adequada para honrar compromissos, mas condições econômicas adversas podem levar a um enfraquecimento na capacidade de pagamento BB: primeiro grau de rating especulativo. Devedor é menos vulnerável no curto prazo do que os devedores com ratings mais baixos. No entanto, enfrenta grandes incertezas no momento e exposição a condições adversas poderiam levá-lo a uma capacidade inadequada para honrar compromissos 24
B: atualmente tem capacidade para honrar seus compromissos financeiros, mas condições adversas de negócios, financeiras ou econômicas provavelmente prejudicariam a capacidade e a disposição de pagamento CCC: atualmente vulnerável e dependente de condições favoráveis para honrar seus compromissos financeiros CC: devedor está atualmente altamente vulnerável. A avaliação CC é utilizada quando o default ainda não ocorreu, porém a S&P espera que seja praticamente certo R: devedor avaliado como R está sob supervisão regulatória em decorrência de sua condição financeira SD e D: devedor avaliado como SD (default seletivo) ou D está em default em uma ou mais de suas obrigações financeiras, incluindo obrigações financeiras avaliadas ou não. O rating ‘D’ também será usado quando a Standard & Poor’s acredita que o default será geral e que o devedor não conseguirá pagar todas, ou quase todas, as suas obrigações no vencimento
Os ratings de AA a CCC podem ser modificados pela adição de um sinal de mais (+) ou de menos (-) para mostrar a posição relativa dentro das principais categorias de rating Fonte: Standard & Poor`s, a Moody`s e a Fitch Ratings
Mudanças de rumo travam setor automotivo no Brasil
FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDUARDO SODRÉ DE SÃO PAULO 06/05/2016 às 02h 00
No fim de 2012, a Anfavea projetava que o mercado nacional registraria 5 milhões de emplacamentos em 2017. Essa seria a conta para absorver a então crescente produção de automóveis leves, ônibus e caminhões no Brasil, sem que fosse preciso contar com exportações vultosas. 25
As novas montadoras que se instalavam por meio de incentivos (e exigências) à fabricação local movimentavam os investimentos no setor. Somadas às expansões das que aqui já estavam, as novas empresas indicavam um cenário animador, em que R$ 12 bilhões seriam investidos anualmente na indústria automotiva. DESCOMPASSO O dinheiro veio e elevou a capacidade instalada para os atuais 4,7 milhões de unidades. Mas o mercado parou. Esse descompasso se deve a agendas incongruentes. O setor automotivo faz movimentos calculados, com prazos sempre superiores a cinco anos. As decisões avaliam cenários futuros de longo prazo: uma fábrica que começará a operar em 2018 já estipulou o planejamento de produtos até, no mínimo, 2023. Tudo baseado em estudos que envolvem mercado, previsão de estabilidade política, crescimento do PIB etc. Contudo, as decisões que envolveram o governo nesse período foram açodadas. As múltiplas desonerações do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o bloqueio aos importados por meio de sobretaxa, o programa Inovar-Auto, entre outras, foram medidas que poderiam ter um efeito benéfico de longo prazo caso estabelecidas em cronogramas bem definidos e sem mudanças ao longo do percurso. A indústria automotiva, acostumada a benesses concedidas ao longo de 60 anos de industrialização, mantém discurso ponderado por meio de suas entidades. Não foram poucas as vezes em que bateu à porta do governo do atual e de outros e teve suas reivindicações atendidas. NO AGUARDO Em um cenário atual totalmente avesso, com capacidade instalada equivalente ao dobro da demanda interna, a ausência de confronto aberto do setor automotivo com o Poder Executivo indica que já se espera a troca de comando em Brasília. A indústria não quer se indispor, prefere aguardar o desfecho.
Projeções para o PIB de 2017 começam a melhorar FONTE LUIZ GUILHERME GERBELLI - JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 05 Maio 2016 às 21h 05
Com a probabilidade de troca na presidência da República, consultorias e bancos revisam para cima perspectivas para a economia no ano que vem A perspectiva de mudança na Presidência da República está levando a uma leve melhora nas projeções para a economia. Parte dos bancos e consultorias já começou a revisar os números de 2017 e apostando num crescimento mais forte do Produto Interno Bruto (PIB). Se as expectativas se confirmarem ao longo dos próximos meses, o Brasil poderá enfim superar dois anos seguidos de recessão. RELACIONADAS:
Meirelles fica entre dois nomes para BC Equipe de Temer estuda rever reajustes acertados com os servidores públicos
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Ontem, relatórios divulgados por bancos e consultorias deram o tom dessa possível melhora. O Itaú elevou a previsão do PIB de 2017 de 0,3% para 1,0%. Para compor o quadro mais otimista, o banco apontou um esforço maior para a realização do ajuste fiscal e também a redução dos estoques na indústria. Já o BNP elevou a estimativa para o desempenho da economia de estabilidade para uma alta de 2,0%. “A combinação de uma política fiscal e monetária mais saudável pode impulsionar o sentimento do mercado e estimular a confiança local, abrindo o caminho para uma recuperação do crescimento”, informou o relatório do BNP assinado pelo economista-chefe do banco, Marcelo Carvalho. Os números mais positivos para o ano que vem ainda não indicam, porém, que a economia chegou ao fundo do poço. Segundo bancos e consultorias, o PIB dos próximos trimestres ainda deve recuar. Para 2016, a previsão é que a economia brasileira recue perto de 4,0% – será um resultado bastante parecido com o do ano passado, quando a economia brasileira caiu 3,8%. Governo. A melhora das projeções para 2017 tem como pano de fundo a grande probabilidade de o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), assumir a Presidência da República caso o processo de impeachment avance no Senado na semana que vem e a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo. Na leitura do mercado, a equipe econômica apontada para um eventual governo Temer teria mais capacidade e apoio político para endereçar alguns pontos considerados importantes para o ajuste fiscal, como a reforma da Previdência, o que poderia ajudar na recuperação da confiança. A Tendências, por exemplo, trabalha desde março – quando o cenário base da consultoria passou a ser o da saída de Dilma – com um crescimento de 1,2% para o ano que vem. Antes, a projeção era de estabilidade para o PIB. “A mudança de governo pode significar a possibilidade de Temer trazer uma equipe econômica mais forte e com credibilidade, além de conseguir um apoio político maior”, diz Alessandra Ribeiro, economista e sócia da Tendências.
Para Sergio Vale, com Dilma, PIB pode cair 2,5% Na avaliação de Alessandra, um eventual governo Temer pode destravar o programa de concessões, o que colaboraria para a retomada do investimento, além de ter a ajuda do setor
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externo diante da melhora da balança comercial. “O investimento vai estar muito ligado à recuperação de confiança.” A MB Associados ainda trabalha com expectativa de um crescimento de 0,6%, mas o viés é de alta. “Se a Dilma continuar no governo haverá uma queda do PIB de 2,5% ano que vem. É um ganho de três pontos porcentuais, pelo menos, que teremos em relação ao que seria com o atual governo”, diz Sergio Vale, economista-chefe da MB.
Dilma encaminha ao Congresso projeto que altera tabela do IR e muda tributação sobre herança FONTE LUCI RIBEIRO E RACHEL GAMARSKI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 06 Maio 2016 às 11h 20
Projeto será detalhado pelo ministro da Fazenda e pelo secretário da Receita Federal ainda nesta sexta-feira; governo deve anunciar um pacote de aumento de tributos para compensar a correção de 5% da tabela do Imposto de Renda em 2017 BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que "altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, dispõe sobre a tributação das doações e heranças, do excedente do lucro distribuído pelas empresas optantes pelo lucro presumido e arbitrado, altera a tributação do direito de imagem e voz e altera o benefício fiscal concedido às empresas integrantes do Regime Especial da Indústria Química". A mensagem de envio está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira. O documento não traz o teor do projeto, mas, conforme Dilma já anunciou, o governo pretende conceder uma correção de 5% na tabela do IR, com vigência só no próximo ano.
Dilma anunciou a correção de 5% da tabela do IR nas celebrações do 1º de Maio
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, concederão entrevista coletiva às 11h30 para explicar o projeto de lei. A correção de 5% da 28
tabela do IR custará cerca de R$ 5 bilhões, de acordo com cálculos da equipe econômica, e o governo agora deve anunciar mudanças em outros tributos para conseguir cobrir esse valor. A tributação de doações e heranças, por exemplo, é um antigo pleito do Partido dos Trabalhadores. Entre as mudanças que devem ser anunciadas pela Fazenda esta manhã também está a cobrança de mais IR das pessoas que recebem salário como se fossem empresas, o que resultará em uma arrecadação de mais de R$ 2 bilhões por ano, de acordo com uma fonte do governo ouvida pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. A medida, que tem o objetivo de enfrentar a chamada "pejotização" em vários setores da economia, também ajudaria a compensar parte dos efeitos da correção da tabela do IR.
Sinais de modernidade FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, PEDRO LUIZ PASSOS 06/05/2016 às 02h 00
O endereçamento dos grandes problemas estruturais do país começa a voltar à pauta, impulsionado pela definição do programa e da equipe do provável governo de Michel Temer. Relegados à Série D das prioridades nos últimos anos, esses problemas só fizeram agravar-se com a falta de solução, acentuando os efeitos deletérios para a sociedade. Assim, considero alentadora a retomada da discussão de temas como do deficit da Previdência e da perda de importância da indústria na formação da riqueza nacional. Entre tantas questões negligenciadas, duas são merecedoras de atenção especial tanto pelo potencial de recolocar o país no caminho da modernidade quanto de promover a expansão da economia e criar empregos de qualidade. A primeira reside numa nova configuração do comércio exterior, o que pode incentivar as condições para o país readquirir participação relevante no cenário internacional e se inserir nas cadeias produtivas globais. Tal iniciativa pressupõe abertura econômica sem delongas, levando nossas tarifas de importação em direção ao padrão internacional e revisando os exageros nos incentivos ao conteúdo nacional. Importante também é cumprir rigorosamente os prazos preestabelecidos, dando às empresas a dimensão da urgência para rever seus modelos de negócios, processos e a qualidade da logística de distribuição, além da atualização tecnológica. É imprescindível, nessa estratégia, a aproximação com os grandes blocos comerciais. Isso, é claro, implica outro encaminhamento ao Mercosul, cujo formato se esgotou, transformandose num entrave para os interesses da geoeconomia do Brasil. O momento é propício a essa revisão, já que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, manifestou desejo de redefinir o acordo que rege a relação entre os membros do bloco. Esses movimentos exigem muita habilidade diplomática e comercial, o que tornaria oportuna a união de esforços entre diversas áreas do governo no sentido de buscar uma atuação mais assertiva nesse campo. Assim, seria positiva a participação ativa do Ministério das Relações Exteriores, cuja rede de consulados e embaixadas é subutilizada, desperdiçando a capacitação de seus profissionais nas 29
negociações internacionais e na prospecção de oportunidades, que se somariam às iniciativas de outras instâncias do governo na área de comércio exterior. Não se pode também minimizar a inserção internacional como vetor para o aumento da produtividade, essencial ao desenvolvimento. Outra vertente necessária à modernização da economia, e sem a qual a integração ao mercado externo não se realizará em sua plenitude, é a retomada das concessões de infraestrutura, paralisadas pela falta de liderança capaz de superar as limitações ideológicas, o despreparo das burocracias e a excessiva ingerência na fixação das taxas de retorno dos investidores. A criação de uma estrutura diretamente ligada à Presidência da República, como se cogita, pode ajudar a remover esses e outros empecilhos, como as trocas de favores políticos, e acelerar as decisões sem prejuízo dos marcos regulatórios. A conquista de competitividade pelas empresas brasileiras depende de avanços como esses, que ainda serão, por mais importante que sejam, um pequeno passo na longa evolução para chegarmos a ser uma nação desenvolvida. O governo não tem dinheiro para honrar sequer os gastos correntes. Portanto, não se deve iludir (nem iludir a sociedade) que possa bancar investimentos bilionários sem a colaboração do capital privado. Um amplo programa de concessões, juntamente com uma ativa política de comércio exterior e um corajoso ajuste fiscal, ajudará a modernizar a economia e a retomada do desenvolvimento. E devolverá a esperança e a confiança, sem as quais não se faz uma nação.
Não é mais o mesmo Finalmente o Banco Central admitiu explicitamente que a área fiscal trabalha contra o controle da inflação FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Celso Ming, 05 Maio 2016 às 21h 00
Desta vez, o Banco Central deixou de lado certos pruridos de relacionamento com o governo e admitiu explicitamente que a área fiscal trabalha contra o controle da inflação. RELACIONADAS:
BC reduz previsão de inflação e reforça que não há espaço para cortar juro Meirelles fica entre dois nomes para BC
Na Ata do Copom divulgada nesta quinta-feira, eliminou subitamente uma frase vazia e comprometedora: a de que “o balanço do setor público tende a se deslocar para a zona de neutralidade e não descarta a hipótese de migração para a zona de contenção”. Com isso queria dizer que a administração das contas públicas estava na iminência de se tornar tão sadia que passaria a não concorrer mais para produzir inflação. Esse lero-lero vinha sendo registrado nas Atas do Copom desde dezembro de 2014. Estava lá para evitar atritos com a presidente Dilma e com o ministro da Fazenda, principalmente com Guido Mantega, que insistiam em que a administração das contas públicas foi irrepreensível.
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Selic Tratava-se durante todo esse tempo de uma postura comprometedora para a credibilidade do Banco Central. Não só porque a política fiscal foi o desastre já conhecido, mas também porque sua diretoria tinha pleno conhecimento das pedaladas na medida em que, na condição de supervisor dos bancos, sabia dos créditos ilegais abertos pela Caixa e pelo BNDES em favor do Tesouro. Na última ata, o Banco Central finalmente reconheceu que “o balanço do setor público encontra-se em zona expansionista” (parágrafo 25) e que isso azeda tudo, especialmente uma política monetária que deveria estar comprometida com a convergência da inflação para a meta. Tanto azeda que persistem incertezas sobre o comportamento da inflação que provém da área fiscal - como ficou dito no parágrafo 32. Ou seja, o Banco Central não está seguro de que as providências tomadas pelo governo Dilma destinadas a reequilibrar as contas públicas sejam suficientes para assegurar queda persistente e sustentável da inflação. Logo após a reunião do Copom de 27 de abril, comentaristas apressadinhos haviam concluído, apenas a partir do fato de que a decisão de não mexer nos juros foi tomada por unanimidade dos membros do comitê, que a queda dos juros era iminente. A nova postura do Banco Central é a de que, ao contrário, não existem condições técnicas para o início do processo de redução dos juros básicos (Selic). E isso está claro no parágrafo 32: “O cenário central não permite trabalhar com a hipótese de flexibilização das condições monetárias”. No mais, a ata mostrou surpreendente otimismo. O Banco Central espera que o fortalecimento da confiança de “firmas e famílias” retome o crescimento econômico. Diz, ainda, que “o consumo tende a crescer em ritmo moderado e os investimentos tendem a ganhar impulso”.
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É outro jeito de dizer que é preciso esperar pelas novas condições políticas (“eventos não econômicos”) que se seguirem ao provável afastamento da presidente Dilma. A partir daí deve ficar mais claro o que esperar e o que fazer. CONFIRA:
Anfavea Aí está a evolução das vendas de veículos novos nos últimos 12 meses. Cada vez pior O novo rebaixamento da qualidade dos títulos da dívida do Brasil, desta vez pela agência Fitch, não foi inesperado. É tal a desordem das contas públicas e, como o comunicado da Fitch menciona, são tão constantes as mudanças das metas fiscais e tão obscuros os critérios de mensuração, que não há como sentir firmeza nas estatísticas oficiais. Enquanto não houver clareza nessa matéria, o Brasil seguirá sendo rebaixado, para prejuízo de toda a sociedade. Produção de trator tem alento em abril, mas acumula baixa de 46% no ano Mark Hirsch/AFP
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Trator trabalha em plantio de milho; indústria teve mês atípico em abril no país FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MAURO ZAFALON 06/05/2016 às 02h 00
A indústria de máquinas agrícolas viveu um período atípico no mês passado. A produção de tratores somou 3.257 unidades, aumento de 63% em relação a março. Apesar dessa evolução em abril, o desempenho do setor continua muito fraco em relação ao dos anos anteriores. De janeiro a abril, as indústrias produziram 8.739 tratores, 46% a menos do que em igual período de 2015. Com um cenário econômico pouco atraente, as indústrias paralisaram as atividades em meados de dezembro e só voltaram com mais ímpeto a partir da segunda quinzena de março. Nesse período, deram férias coletivas e utilizaram o banco de horas dos funcionários. Além disso, é um período de sazonalidade. As indústrias dão prioridade à produção de colheitadeiras no primeiro trimestre e retornam à de tratores a partir de abril. Os números mostram isso. A produção de colheitadeiras recuou para apenas 124 unidades no mês passado, 66% menos do que em março.
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No acumulado do ano, a produção soma 1.022 unidades, 33% menos do que de janeiro a abril do ano passado. Assim como as indústrias pisaram no freio na produção, os produtores também reduziram as compras, embora o cenário para preços não tenha se corroído como se imaginava nesses primeiros meses do ano. A elevação dos custos inibe, no entanto, investimentos que não sejam ligados diretamente à produção. As vendas de tratores subiram 15% no mês passado, mas ainda registram queda de 42% no acumulado do ano, ante igual período do ano passado. Já a venda de colheitadeiras caiu para 1.091 unidades no ano, um recuo de 21% em relação a janeiro-abril de 2015. NOTAS Milho A produção de milho safrinha deve recuar para 46,1 milhões de toneladas na região centro-sul, segundo estimativa da AgRural. Queda Esse volume indica forte queda em relação aos 51,6 milhões de toneladas estimadas no início de abril. Já a produção total brasileira cai de 54,6 milhões de toneladas para 48,9 milhões. Causas A estiagem e o calor intenso no mês passado foram os responsáveis por um desempenho pior da safra do cereal do que se imaginava há algumas semanas. Alimentos O custo dos alimentos subiu 0,7% no mês passado, em relação a março, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação). É o terceiro mês seguido de elevação. Setores Carnes, cereais e óleos tiveram aumento no período. Já leite e açúcar perderam preço, segundo a FAO. Nos últimos 12 meses, o índice médio de acompanhamento de preços dos alimentos aponta retração de 10%. Açúcar Após ter atingido o maior preço desde outubro 2014 na quarta-feira (4), o contrato de julho do açúcar recuou 4,9% nesta quinta (5), para 15,84 centavos de dólar por libra-peso. O avanço da safra brasileira auxilia a queda. Chicago As principais commodities agrícolas negociadas na Bolsa tiveram queda nesta quintafeira (5). Soja e trigo registraram as principais reduções no dia. A oleaginosa caiu 2%; e o cereal, 1,6%
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Frutas fáceis de colher FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Fernando Dantasm06 Maio 2016 às 05h 00
A expressão em inglês “low hanging fruit” (fruta em galho baixo, fácil de colher) é usada para medidas com impacto positivo que têm baixo custo político. A principal tarefa do provável presidente Michel Temer consiste em colher frutas em galhos altíssimos – um doloroso ajuste fiscal, em que direitos sociais e previdenciários terão de ser restringidos. Mas isso não quer dizer que não haja frutas baixas esperando para serem colhidas, que podem dar ânimo à economia e, com isso, ajudar a pavimentar um caminho de construção de apoio popular e governabilidade para o atual vice-presidente. Esse seria um inteligente passo inicial para preparar as lutas mais difíceis, voltadas aos frutos do topo da árvore. Um exemplo clamoroso de iniciativa de custo político relativamente baixo, pronta para ser tomada, é o de fazer um programa de concessões de infraestrutura e serviços públicos que, simples e singelamente, utilize o conhecimento científico sobre desenho de mercados e de leilões que já existe. É só chamar os especialistas, recorrer aos livros-texto, chutar para o gol e comemorar. Estranhamente, há muitos anos, o governo brasileiro não faz nada disso. Ou talvez não seja tão estranho assim. Há informações de que concessionárias de aeroportos privatizados tentam não pagar este ano o que é devido em outorgas, isto é, o direito de explorar a concessão pelo qual se comprometeram a pagar determinado valor nos leilões. Vinicius Carrasco, professor de Economia da PUC-Rio, não está nem um pouco surpreso. Aliás, ele previu exatamente essa possibilidade em minha coluna no Broadcast de dezembro de 2013. Governo tem faca e queijo na mão para relançar programa bem-sucedido de concessões A razão é que os leilões foram mal desenhados. Não se usou o conhecimento científico disponível. Para Carrasco, algo mais do que ignorância pode ter contribuído para isso: “Talvez os objetivos políticos tenham sobrepujado o objetivo de eficiência econômica”. Ele dá um exemplo simples. A Infraero entrou com 49% nos consórcios vencedores. Empreiteiras lideraram os consórcios, e empresas desses grupos participaram das obras. Para cada R$ 1 de obra contratada, o grupo entra com R$ 0,51 e fatura R$ 1, com ganho de R$ 0,49. Há um óbvio incentivo ao encarecimento e a fazer mais obra do que o necessário na fase inicial de reformas e construção. Posteriormente, pode ser mais interessante abandonar a concessão ou renegociar seus termos. Este último ponto, aliás, é crucial no desenho das concessões. “No fundo”, explica Carrasco, em referência a como os leilões foram realizados, “os consórcios estão dando lances pela aquisição da outorga e pela opção de devolvê-la depois e o leilão tem de cobrar por essa opção.” De forma ainda mais simples, o programa bem desenhado tem de criar custos para o consórcio que dá o lance de olho na possibilidade de renegociar ou abandonar a concessão num segundo momento. Os livros-texto explicam como fazer isso com garantias ou contratação de seguro, que já vão desestimular os lances exagerados na etapa inicial do leilão. Há conhecimento disponível também para eliminar ao máximo os chamados “riscos não gerenciáveis” – que alguns podem ingenuamente crer que onerem somente os concessionários, mas que, na verdade, são cobrados de usuários e governos por meio de uma maior taxa de retorno exigida, que resulta em menor receita para o concedente e maior tarifa. Da mesma forma, é possível determinar o melhor tipo de leilão (lances fechados ou abertos, sucessivos ou simultâneos, etc.) para maximizar determinados objetivos, seja arrecadação, sejam eficiência e modicidade do serviço. O governo, portanto, tem a faca e o queijo na mão para relançar um programa bem-sucedido de concessões. Mas não basta evitar o erro grosseiro de tabelar de forma irrealista a taxa de retorno. É preciso também usar o conhecimento disponível para fazer a coisa certa. 35
Finalmente FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 06/05/2016 às 02h 00
De forma unânime, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal enfim tomaram a atitude que 80% dos brasileiros desejavam desde pelo menos novembro do ano passado. Decidiram afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e, por conseguinte, da presidência da Câmara. Não o fizeram, naturalmente, apenas para atender à pressão das ruas ou da chamada opinião pública. Deram resposta, isto sim, às reiteradas suspeitas de que o peemedebista utilizava o mandato não só para promover transações ilícitas mas também para bloquear investigações criminais que pudessem revelar suas atividades espúrias. Ao pedir o afastamento provisório de Cunha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, listou nada menos que 11 situações capazes de atestar a falta de escrúpulos do deputado fluminense –das manobras no Conselho de Ética da Câmara ao uso da CPI da Petrobras com vistas a intimidar quem contrariasse seus interesses. A Operação Lava Jato botou Cunha no banco dos réus, sob as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, mas esse processo mal começou a andar. Com acerto, Janot argumentou que o STF deveria adotar providências imediatas a fim de proteger a ordem pública. Ao dar razão ao chefe do Ministério Público Federal, o relator do caso, Teori Zavascki, lançou merecidas críticas na direção do presidente da Câmara: "Além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal", sustenta o ministro, "[Eduardo Cunha] conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada". Nem se diga que o Judiciário avançou indevidamente sobre o Legislativo, para prejuízo do princípio constitucional da separação de Poderes. Num alerta decerto desnecessário em nações mais desenvolvidas, Teori lembrou que o mandato parlamentar não "autoriza expectativas de poder ilimitadas, irresponsáveis ou sem sentido". Em relação a Cunha, o ministro foi ainda mais enfático: "Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas". O peemedebista sem dúvida recorrerá, mas dificilmente alguém no STF lhe dará ouvidos. A decisão provisória que determinou a suspensão do exercício do mandato por parte de Cunha deverá valer até que a corte não se sabe quando, mas é de esperar que não demore termine de julgar as ações penais nas quais ele é réu. Ou até que a Câmara dos Deputados tome vergonha na cara e vote de uma vez a cassação dessa deplorável figura da política brasileira.
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A volta da normalidade FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, ZEINA LATIF 05 Maio 2016 às 16h 43
É preciso avançar em reformas para superar crise e reverter o clima de pessimismo entre empresas e consumidores
Estresse econômico atrapalha planejamento de empresas e consumidores
O estresse econômico vivido desde 2014, que se agrava a cada dia, gera um anseio da sociedade pela volta da normalidade no País. Empresas e consumidores querem poder voltar a planejar o futuro, deixando para traz o cenário de inadimplência, quebras e desemprego. A normalidade pressupõe equilibrar a macroeconomia, o que significa vislumbrar no horizonte a estabilização da dívida pública como proporção do PIB, a convergência da inflação para a meta de 4,5%, a Selic em trajetória de queda e o País crescendo em linha com o potencial. A meta pode não parecer ambiciosa, mas é. Tendo em vista o quadro atual da economia, o desafio é grande. Significa interromper o processo de piora, garantir que os próximos meses ao menos não sejam piores do que os atuais. A frase “mudar para continuar o mesmo”, ainda que batida, reflete de forma adequada o momento atual. A volta à normalidade exige avanço na agenda de reformas. O velho receituário de controle de despesas pela “boca do caixa” e aumento da carga tributária não funciona mais. Os primeiros passos importam. O primeiro desafio do provável próximo governo será o desenho de uma agenda econômica corajosa e crível, de forma a recuperar a confiança dos agentes econômicos. Propósitos claros, prioridades bem definidas,policy makers competentes e articuladores políticos hábeis e com reputação. A melhora da confiança poderá trazer benefícios já no curto prazo. Além do recuo das expectativas de inflação e das taxas de juros no mercado, é possível, por exemplo, ter sinais mais positivos no mercado de trabalho e no mercado de crédito privado, apesar do quadro macroeconômico frágil. A confiança de consumidores e empresários parece ter estabilizado após longa sequência de quedas. Mas é cedo para celebrar. São patamares recordes de pessimismo, que podem, por si 37
só, ajudar a conter novos recuos da confiança. Alguns fatores de curto prazo podem também estar ajudando a estancar a sangria da confiança, como o fim do ajuste de estoques e de custos/despesas de empresas/consumidores, e o impulso (ainda que modesto) do setor externo. Não se pode descartar a expectativa de impeachment impactando a confiança. No entanto, os fundamentos ainda são frágeis e, na ausência de reformas, a melhora da confiança poderá não se concretizar. Os indicadores do mercado de trabalho, como o número de horas trabalhadas na indústria e a razão entre ocupados e PIB, sugerem que há mais demissões por vir, principalmente do setor de serviços, que é o que mais emprega. Há muitas pessoas empregadas, porém ociosas. Ocorre que demitir é uma decisão difícil e cara. Além do elevado custo monetário, a empresa abdica de uma mão-de-obra treinada e mais experiente, principalmente em estágio mais avançado do ajuste da folha, quando trabalhadores menos qualificados já foram dispensados. Há indicações nesse sentido com o aumento de demissões de chefe de família, que são trabalhadores geralmente mais experientes. Isso dito, se empresários, mais confiantes, resolverem tirar o dedo do gatilho das demissões, dando o benefício da dúvida ao novo governo, isso contribuirá para a recuperação cíclica da economia adiante. Desnecessário dizer que medidas adicionais são necessárias para que essa recuperação ocorra de forma sustentável. Sobre o mercado de crédito, é possível que bancos privados, aos poucos, comecem a afrouxar as condições de crédito, após expressivo recuo, com a perspectiva de uma agenda econômica crível que reduza o grau de incertezas econômicas. Não haveria razão para volta rápida do crédito, pois as taxas de inadimplência estão em alta, sem sinais, por ora, de acomodação. No entanto, ainda que conservadores – o que é compreensível à luz da insegurança jurídica do País -, os bancos tendem a ser zelosos em preservar seu market share. Medidas que reduzam os riscos e custos no mercado de credito são bem-vindas. Vale mencionar que os atuais patamares de concessão de crédito livre para pessoa jurídica remontam a 2004, descontada a inflação, enquanto para pessoa física voltou-se ao patamar de 2008. Quando descontada a concessão de crédito via cheque especial e cartão de crédito rotativo, que são as linhas com menos restrições impostas pelos bancos, o retrato é ainda mais severo. Em outras palavras, o crédito sumiu. A luz do expressivo recuo recente, a oferta de crédito privado poderá ser uma das primeiras variáveis a voltar à normalidade. E a oferta de crédito menos restritiva ajudaria a conter a inadimplência de empresas com problema de liquidez e dificuldade de acesso ao crédito. Os acertos na largada são, portanto, essenciais. Encurtam o caminho para a normalidade e aumentam suas chances. O lado bom disso tudo é que, aparentemente, o time de Temer compreende isso.
Reforma conservadora já! FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, REINALDO AZEVEDO 06/05/2016 às 02h 00
O que espero do governo Michel Temer? Que seja o primeiro passo de uma reforma conservadora no Brasil que, no seu curso, marginalize o PT, tornando-o irrelevante até mesmo como uma das vozes do atraso. Refiro-me à conservação de instituições democráticas, que têm sido permanentemente agredidas nesses últimos 13 anos. E não só pelo PT. Mais perniciosa do que o próprio partido, é a cultura que ele engendra. O baguncismo chegou ao STF, por exemplo, no episódio Eduardo Cunha. Mas deixo para outras colunas.
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Sim, eu tenho a minha agenda, que é breve, mas nada simples, já exposta nesta Folha: parlamentarismo com voto distrital puro; legislação especial, na forma de um "fast track", para investimentos em infraestrutura, na qual estaria compreendido um amplo programa de privatizações; possibilidade de se celebrarem contratos de trabalho alternativos à CLT; fim da aposentadoria especial para servidores a partir de amanhã. Sei, no entanto, das dificuldades. Não se herda um país em pandarecos, no chamado "presidencialismo de coalizão", para realizar uma grande obra. Assim, conto com o futuro presidente apenas como o capítulo inaugural de um movimento de reinstitucionalização do país. O primeiro passo consiste em resgatar a dignidade do cargo. Neste ponto, um eventual leitor de esquerda se assanha: "E isso será feito com luminares do PMDB, Reinaldo, alguns deles investigados pela Lava Jato?" A pergunta é justa, mas errada. Não espero uma revolução da moral e do civismo em dois anos e meio. Essas coisas não se operam com tal rapidez. Trata-se, de fato, de um processo. As minhas ambições para esse governo, próprias de um conservador de instituições, são bem mais modestas e de curto prazo. Se Temer recuperar a confiabilidade da contabilidade pública, estará dando um passo importante rumo a um futuro melhor. Lula e Dilma a destruíram. Se o Palácio do Planalto for lugar de onde o chefe do governo fala para toda a nação, não apenas para seus apaniguados e militantes, voltaremos a ter um sentido de unidade, que se perdeu por nada. Que se note: os eventuais benefícios colhidos pelos mais pobres nesses anos de petismo não decorreram do discurso rebaixado da luta de classes. Nada sintetiza tão bem em que se transformou o país como o depoimento prestado por Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez. Segundo disse, em 2008, o comando do PT se reuniu com ele para cobrar 1% de propina sobre todas as obras realizadas pela empreiteira desde 2003, quando o partido chegou ao poder. E ficou claro que a, digamos, alíquota da safadeza seria aplicada às obras futuras. Não se tratava de corruptos incrustados na máquina a serviço de um partido. Era o partido institucionalizando a corrupção, tornando-a uma norma e um padrão. Consta que Dilma pretende descer a rampa, ao partir, acompanhada de um monte de petistas, num ato tão solene como insolente. Para a plateia de esquerda, essa solenidade, na forma de um rito sacrificial de exaltação, açula a resistência. Para as instituições, resta a insolência dos que não aceitam a solução constitucional. A verdade inequívoca é que, no dia em que Dilma e os seus comandados e comandantes deixarem o palácio, a democracia estará expulsando da sede do poder os verdadeiros golpistas, os assaltantes do Estado de Direito. Ah, sim: Temer também é educado e gentil. Cansei de gente que pensa como cospe e cospe como pensa.
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