Resenha 07 07 2016

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

07 DE JULHO DE 2016

1

Governo prepara decreto para regulamentar lobby FONTE FÁBIO FABRINI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 06 Julho 2016 às 21h 50

Conteúdo do texto está sendo discutido por grupo de técnicos do Ministério da Transparência, que se propõe a criar conjunto de regras para aumentar controle e tornar mais clara relação de autoridades e servidores públicos com lobistas BRASÍLIA - O governo prepara um decreto para regulamentar as atividades de lobby no Executivo federal. O conteúdo do texto está sendo discutido por um grupo de técnicos do Ministério da Transparência, a extinta Controladoria-Geral da União (CGU), que se propõe a criar um conjunto de regras para aumentar o controle e tornar mais clara a relação de autoridades e servidores públicos com lobistas – profissionais remunerados ou voluntários que atuam para empresas e os mais diversos grupos de interesse, com o objetivo de influenciar as decisões do poder público e a edição de leis.

RELACIONADAS:  

Ministro propõe venda e até dissolução de empresas corruptas Ministro nomeia sócia para rever contratos de escritórios de advocacia

O decreto vai estabelecer parâmetros somente no âmbito do Executivo, pois o Judiciário e o Legislativo têm independência e, inclusive, já criaram algumas normas para tratar a questão.

Uma das ideias é que seja instituído um registro público dos lobistas que circulam pelos órgãos do governo, indicando para qual empresa ou entidade cada um atua, e com quais propósitos.

Ainda não há uma definição, contudo, sobre como esse registro seria feito.

“Isso está em aberto. Qual o mecanismo formal para tornar pública a relação, nós estamos pensando ainda”, afirma o ministro da Transparência, Torquato Jardim. Ele participa nesta quinta-feira, 7, de seminário na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para discutir a regulamentação. No Congresso, tramita um projeto de lei com esse propósito.

O ministro de Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim

No Brasil, especialmente nos gabinetes de Brasília, o lobista é parte do cotidiano. No entanto, diferentemente do que ocorre em vários outros países, a atividade é só parcialmente 2

regulamentada. Há alguns limites impostos ao servidor público no relacionamento com o setor privado, mas faltam normativos específicos sobre a atuação dos profissionais de lobby. Para acadêmicos e entidades que defendem legalizar a atividade, esse vácuo favorece a confusão entre o que é crime e o que é intermediação legítima de interesses.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, por exemplo, define situações de conflito de interesse e impõe restrições para atividades exercidas por autoridades após o cargo público. Há ainda regras para que o agente público faça audiências com particulares, além de critérios para o recebimento de presentes e a participação em eventos privados.

O Ministério da Transparência já reuniu exemplos de como outros países regulamentaram o lobby. O ministro Torquato Jardim adianta, no entanto, que a pasta buscará uma norma adequada à realidade brasileira. Ele explica que a pasta vai colher a opinião dos interessados antes de concluir o decreto. “Vamos chegar ao topo da pirâmide ouvindo a base. E aí a gente faz uma coisa pragmática”, diz.

Conforme levantamento da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), as experiências mundo a fora são as mais diversas. No Parlamento Europeu e na Comissão Europeia, o registro de lobistas é voluntário e está ativo desde 2011. Na Austrália, por lei, o cadastramento é obrigatório a todos os profissionais. No Canadá, a exigência só se aplica aos que exercem atividade remunerada. No Reino Unido, algumas associações de classe divulgam as listas de profissionais, mas somente os que estão a elas vinculados.

O debate sobre as relações do setor privado com o governo ganhou força com as revelações da Operação Lava Jato de que, em troca de favorecimento em contratos da Petrobrás, operadores de grandes empresas pagavam propina a agentes públicos, partidos e políticos. Em outubro, do ano passado, o Estado revelou documentos indicando que medidas provisórias editadas pelo governo foram “compradas” por lobistas do setor automobilístico. A Justiça os condenou este ano.

Com perdas bilionárias, empresas aéreas recebem ajuda do governo

3

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, DIMMI AMORA e GUSTAVO URIBE DE BRASÍLIA 06/07/2016 às 02h 00

O governo e o Congresso iniciaram uma operação para socorrer as companhias aéreas nacionais, que acumulam prejuízos estimados em R$ 10 bilhões entre 2014 e o final deste ano.

Medidas já adotadas ou em elaboração (como a maior tolerância a atrasos em Congonhas) buscam reduzir o custo das empresas e dar mais proteção a elas contra possíveis novos competidores.

Nesta terça-feira (5), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, manifestou apoio à aprovação de projeto no Senado para reduzir o custo do querosene de aviação.

Em reunião com dirigentes de empresas aéreas, ele avalizou o pedido de aprovação rápida da proposta diante da crise, que ameaça reduzir a frota e o número de rotas.

A proposta fixa em 12% o teto do ICMS (imposto estadual) para o combustível. Hoje, a alíquota varia de acordo com o Estado e chega a 25%. A Constituição permite ao Senado estabelecer alíquotas para o ICMS, mesmo ele sendo um tributo estadual.

A diferença nas alíquotas é uma reclamação de longa data das companhias, que dizem que muitas vezes abastecem mais que o necessário em aeroportos de Estados com ICMS menor, o que reduz a eficiência das aeronaves.

CONGONHAS As empresas foram beneficiadas com a revogação de medida que limitava a 10% o índice de cancelamento de voos de empresas que operam em Congonhas (SP) sem possibilidade de punição de perda do espaço para operar na unidade ("slots"). O limite agora passou para 20%.

Elas também vão poder atrasar até 25% dos voos sem perda do slot, ante 20% da medida anterior.

Congonhas é o aeroporto mais importante do país para voos internos. O governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, levou dois anos para mudar regras de slots em Congonhas para reduzir a concentração de voos com a Latam e a Gol. A intenção da medida, agora revogada, era aumentar a possibilidade de novas empresas entrarem nesse aeroporto.

ESTRANGEIROS Outra decisão do governo já anunciada é vetar trecho da medida provisória que permitia a participação de até 100% das empresas estrangeiras nas companhias nacionais. O limite hoje é de 20%. O objetivo geral da mudança era tornar o mercado nacional mais competitivo.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que o governo continua defendendo a proposta. Mas agora a discussão não tem prazo para ser concluída.

4

O governo Dilma já tinha iniciado processo para reduzir direitos de passageiros (como a cobrança por bagagem). A intenção era diminuir custo das companhias para que o preço da passagem pudesse cair.

No entanto, a avaliação é que isso só seria possível com novas empresas entrando, o que agora fica mais difícil sem a ampliação do capital estrangeiro.

Reformas de longo prazo são o mais importante, dizem agências de risco

FONTE REUTERS 06/07/2 16 às 21h 34

A atenção de grandes agências de classificação de risco em relação ao Brasil segue voltada para a capacidade do governo interino de aprovar propostas no Congresso para corrigir a deterioração fiscal do país, e não tanto para medidas adotadas que aumentam o rombo orçamentário no curto prazo.

Segundo representantes da Moody's e da Standard & Poor's, fatores como a renegociação das dívidas dos Estados e o reajuste de salários de funcionários públicos e do Bolsa Família, que têm rendido crescentes críticas ao governo do presidente interino, Michel Temer, por piorarem ainda mais o buraco fiscal, não mudam o cenário de longo prazo.

"Já está dado que uma reversão para melhor da dinâmica da dívida pública brasileira vai demorar para acontecer, o que precisamos ver é qual o empenho na implementação das reformas de correção orçamentária propostas", disse à Reuters a analista da Moody's responsável pelo rating soberano do Brasil, Samara Maziad, referindo-se à proposta limitar por até 20 anos o aumento dos gastos públicos à inflação e à reforma na Previdência.

Essas medidas, segundo ela, criam a expectativa de um cenário melhor para a trajetória de endividamento como proporção do PIB, que chegou a 68,6% em maio, segundo dados do 5

Banco Central. No cenário de estresse, que leva em conta a possibilidade de o governo ter que capitalizar alguma estatal, a Moody's calcula que essa relação pode chegar a 80%.

"As decisões até agora eram de alguma forma previstas, não mudam estruturalmente o cenário", disse Maziad.

A analista responsável pelo rating soberano do Brasil na S&P, Lisa Schineller, concorda que vai ser duro reverter a trajetória fiscal negativa e que a situação fiscal ficou ainda pior nestes quase dois meses de governo interino, considerando que o deficit primário previsto para este ano foi elevado para R$ 170,5 bilhões. Além disso, a expectativa é que o governo anuncie uma meta fiscal para o próximo ano muito próxima ao rombo deste ano.

Para a analista da S&P, no entanto, Temer conseguiu formar uma equipe econômica robusta e o fiel de balança agora é realmente o apoio do Congresso para as reformas.

"Ainda vemos grandes riscos de problemas políticos, especialmente até a votação do impeachment [da presidente afastada, Dilma Rousseff] e das consequências da Lava Jato", disse Schineller. "Vamos esperar sinais mais claros de melhora."

Os comentários refletem o quão atentas estão as agências à capacidade de Temer de aprovar medidas impopulares que dependem de ampla maioria no Congresso, numa economia que já enfrenta a maior recessão em cerca de um século.

Para a S&P e a Moody's, as medidas de contenção são vitais para estancar a piora fiscal, que levou o país a perder o grau de investimento e ser classificado dois degraus dentro da faixa especulativa, diante de um misto de forte recessão e crise política.

A Fitch, outra grande agência de rating, emitiu relatório na terça-feira afirmando que as iniciativas tomadas pelo governo Temer sugerem uma tentativa de controlar os gastos, mas podem não ser suficientes para alcançar uma rápida consolidação fiscal.

"A popularidade do governo Temer continua relativamente baixa e as investigações da Lava Jato são uma contínua fonte de distúrbios políticos. A tolerância pública à profunda austeridade fiscal pode ser limitada pela forte e prolongada contração econômica e pela alta do desemprego", destacou a Fitch em nota assinada pela diretora Shelly Shetty.

6

Poupança registra saque recorde de R$ 42,6 bilhões no semestre É o pior desempenho já contabilizado pelo Banco Central desde 1995 FONTE O GLOBO GABRIELA VALENTE 06/07/2016 06/07/2016 ÀS 22H 41

- Carla Gottgens / Bloomberg News

BRASÍLIA - A crise econômica atual abocanhou parte das economias das famílias. O brasileiro nunca sacou tanto dinheiro da caderneta de poupança como no primeiro semestre deste ano.

As retiradas da aplicação mais popular do país superaram os depósitos em R$ 42,6 bilhões nos seis primeiros meses. É o pior desempenho dos últimos 21 anos, ou seja, desde quando o Banco Central (BC) começou a registrar os dados, em 1995.

Apesar do rombo recorde, os números mais recentes apontam melhora. Em junho, a saída de recursos da poupança superou os aportes em R$ 3,7 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o BC registrou uma saída muito maior: R$ 6,3 bilhões.

No entanto, especialistas dizem que isso é momentâneo e que a tendência é uma contínua sangria da aplicação. Até o fim de 2014, a poupança se manteve no azul. Desde então, os saques vêm superando os depósitos — à exceção de dezembro do ano passado, quando os aportes aumentaram por causa do 13º salário.

Essa forte retirada de recursos tem várias causas. Com a queda da renda do trabalhador por causa da inflação e a consequente alta das despesas, faltam recursos para poupar. E o crescimento do desemprego faz as famílias recorrerem às economias para arcar com os gastos mensais.

7

Veja também: 

Brasil precisa de governo capaz de aprovar reformas, diz executiva do Santander



Fitch: riscos para América Latina persistem com ‘nova normalidade’



CPMF e correção de benefícios abaixo da inflação não têm viabilidade política, diz Fazenda

— Isso vai continuar, porque o que motivou esse quadro não vai mudar a curto prazo. A inflação não vai sumir de uma hora para a outra, nem o desemprego vai diminuir rapidamente disse o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel Oliveira.

Ele lembrou que quem tem dinheiro para aplicar busca rendimentos maiores, já que a poupança perde para a inflação — seu rendimento é de 6% ao ano, mais TR. Já a inflação deve ultrapassar 7% neste ano. Segundo Oliveira, a poupança só ficará atraente quando o BC começar a reduzir a taxa básica de juros, hoje em 14,25% ao ano.

Inflação pelo IGP-DI fecha semestre com alta acumulada de 6,02% Fonte

07/07/2016 às 10h 09

A inflação, medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), acelerou 0,5 ponto percentual de maio para junho, passando de 1,13% para 1,65%, entre um mês e outro.

Com o resultado de junho, a alta acumulada no primeiro semestre do ano é de 6,02%. Já o resultado acumulado nos últimos 12 meses ficou em 12,32%.

Os dados relativos ao IGP-DI foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Em junho do ano passado, a alta havia sido de 0,68%. O IGP-DI de junho foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 30 do mês de referência.

A alta de maio para junho foi determinada pelo resultado dos preços ao produtor. Segundo a FGV, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) registrou, em junho, variação de 2,1%, com alta de 0,61 ponto percentual em relação a 1,49% da variação de maio.

Bens Finais A principal contribuição para a alta do IPA, em junho, veio do índice relativo a Bens Finais, que apresentou variação de 2,68% em relação a 0,18% da alta de maio. O principal responsável por este movimento foi o subgrupo alimentos in natura. A taxa passou de 0,41% para 16,07%, seguida de Bens Intermediários, cuja variação subiu de 1,08% para 1,36% entre maio e junho.

Já no setor de Matérias-Primas Brutas, a taxa de variação foi de 3,58% em maio para 2,22%, em junho, com destaque no sentido descendente para itens como minério de ferro (de 2,88% para -7,45%); milho (em grão) (de 9,61% para -0,23%) e laranja (8,33% para -6,15%).

A retração de 0,38 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), entre maio e junho, (de 0,64% para 0,26%) impediu uma alta ainda maior do IGP-DI de junho. Neste caso, houve queda em seis das oito classes de despesa componentes do índice, com a retração de 8

maior magnitude vindo do grupo Alimentação, que chegou a cair 0,7 ponto percentual (de 0,77% para 0,07%) entre um período e outro. A FGV destaca o item frutas que, ao fechar com inflação negativa de 11,75%, acusou queda de 12,78 pontos percentuais.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve, em junho, taxa de variação de 1,93%, acima do resultado de maio: 0,08%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços mostrou variação de 0,23%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,07%. O índice que representa o custo da Mão de Obra acusou variação de 3,43%. No mês anterior, este índice variou 0,09%.

Diário Oficial publica nomeação de novos diretores do BC Fonte

07/07/2016 às 10h 05

O Diário Oficial da União traz publicada hoje (7) a nomeação dos novos diretores do Banco Central, aprovados pelo Senado, após sabatina na última terça-feira (5).

O economista Carlos Viana de Carvalho ocupa a Diretoria de Política Econômica. O economista Tiago Couto Berriel assume a Diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos. Carvalho e Berriel são professores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

O administrador Reinaldo Le Grazie, então diretor superintendente da Bradesco Asset Management, assume a Diretoria de Política Monetária. O então procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, agora é diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania.

Deixam a diretoria do BC Aldo Mendes (Política Monetária), Altamir Lopes (Política Econômica) e Tony Volpon (Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativo). O diretor Luiz Édson Feltrim permanecerá no comando da área de Administração, deixando de acumular a área de Relacionamento Institucional e Cidadania.

Os diretores Anthero de Moraes Meirelles (Fiscalização), Otávio Ribeiro Damaso (Regulação) e Sidnei Corrêa Marques (Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural) também permanecem nos cargos.

Com a diretoria formada na gestão do presidente Ilan Goldfajn, os novos diretores participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 19 e 20 deste mês. O Copom, formado pelo presidente e diretores do BC, é responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

Petróleo mantém alta com dados sobre estoques dos EUA Relatório da AIE será divulgado nesta quinta-feira devido ao feriado de 4 de julho Fonte Jornal do Brasil 07/07/2016 às 10h23

9

Os preços do petróleo negociados em Londres e Nova York registram alta nesta quinta-feira (7). Na véspera, após o fechamento dos mercados, o American Petroleum Institute (API) anunciou que os estoques de petróleo norte-americano tiveram uma queda de 6,7 milhões de barris na semana encerrada em 1° de julho.

Nesta quinta-feira (7), a Administração de Informação de Energia (AIE) dos EUA divulga seu relatório semanal sobre estoques de petróleo, com o mercado na expectativa por uma queda de 2,3 milhões de barris. O relatório vem um dia após o usual, devido ao feriado do Dia da Independência de segunda-feira (4). Às 8h47, o barril de Brent tinha alta de 1,23%, a US$ 49,40, na International Exchange Futures (ICE), em Londres. Já o barril do West Texas Intermediate (WTI), negociado no New York Mercantile Exchange (Nymex), em Nova Iorque, registrava avanço de 1,24%, a US$ 48,02.

Nesta quarta-feira (6), o barril de Brent para setembro, negociado na ICE, subiu 1,75%, a US$ 48,80, enquanto o barril WTI para agosto, negociado na Nymex, avançou 1,78%, cotado a US$ 47,43.

França supera Reino Unido como 5ª maior economia do mundo Mudança, que pode ser momentânea, é causada pela queda da libra FONTE REUTERS 06/07/2016 ÀS 14H 31

Bandeiras da União Europeia e do Reino Unido - Tomohiro Ohsumi / Bloomberg

10

PARIS - A França e Reino Unido competiam pelo quinto lugar na lista das maiores economias do mundo nesta quarta-feira, com a França assumindo a liderança após uma nova derrocada da libra esterlina na sequência do referendo britânico pela saída da União Europeia (UE), mostram cálculos da Reuters.

Veja também: 

Três fundos imobiliários suspendem negócios em Londres após Brexit



Brasil precisa de governo capaz de aprovar reformas, diz executiva do Santander



França anuncia medidas fiscais para atrair empresas após o Brexit



Pessimismo no exterior e ação do BC levam dólar a R$ 3,34

O Produto Interno Bruto (PIB) britânico somou 1,864 trilhão de libras em 2015, segundo o último dado disponível do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A taxa média de câmbio do ano em questão é normalmente usada para comparações entre os países. No entanto, usando o câmbio atual, a França está ligeiramente à frente.

Com a libra caindo abaixo de € 1,17 pela primeira vez desde 2013, isso significa que o tamanho da economia britânica em 2015 agora é equivalente a € 2,172 trilhões — abaixo do PIB oficial da França, de € 2,182 trilhões no ano passado.

O referendo britânico de 23 de junho que decidiu pela saída da UE afetou os mercados financeiros, sacudiu negócios e puniu a libra, que era negociada a € 1,1660 às 13h38 (horário de Brasília).

Mas com as variações cambiais é difícil fechar os números. O Reino Unido momentaneamente recuperou a quinta posição após a libra ir acima de € 1,17 por algumas horas nesta quartafeira, voltando a cair durante a tarde.

Reino Unido e França, que têm população similar, já trocaram de posições no ranking antes.

Em 2014, o Reino Unido superou a França, seis anos após a crise financeira levar a libra a cair e permitir que a França recuperasse a coroa perdida em 1997.

11

Fed quer clareza sobre impacto do Brexit antes de elevar juros, mostra ata Membros também citaram desaceleração nas contratações nos EUA para manter taxa FONTE REUTERS 06/07/2016 ÀS 16H 39

Sede do Federal Reserve (Fed) em Washington - KAREN BLEIER / AFP/Arquivo

WASHINGTON - Os membros do Federal Reserve, banco central norte-americano, decidiram em junho que as altas da taxa de juros não devem acontecer até que possam entender as consequências da decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia (UE), de acordo com a ata da reunião do Fed divulgada nesta quarta-feira.

Veja também: 

Com efeitos do Brexit, Fed não subirá juros até 2018, dizem especialistas



‘Na dúvida após o Brexit, compre real’, diz ‘Wall Street Journal’



EUA: Crise financeira pelo Brexit ‘não faz sentido’, diz secretário do Tesouro



Brexit eleva urgência de testes do Fed para bancos estrangeiros

A ata do encontro de 14 e 15 de junho, que aconteceu antes do referendo britânico em 23 de junho, mostrou inquietação generalizada sobre a votação, incluindo membros votantes do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Fed. “Os membros em geral concordaram que, antes de avaliar se outra medida de remoção do afrouxamento monetário é justificada, é prudente aguardar dados adicionais sobre as consequências da votação no Reino Unido”, apontou a ata.

Os membros também citaram forte desaceleração nas contratações nos Estados Unidos como motivo para manter a taxa de juros no mês passado, mostrou o documento.

12

A decisão britânica de deixar a UE, que chocou investidores e políticos, aumentou o nervosismo nos mercados financeiros e entre autoridades mundiais, em parte porque pode levar vários anos para que o Reino Unido e a UE cheguem a um acordo sobre novas regras financeiras, de comércio e de imigração.

Antes do referendo, o Fed havia sinalizado que duas altas de juros provavelmente seriam necessárias este ano para evitar que a economia norte-americana superaquecesse. Mas desde então, várias autoridades do Fed disseram que a incerteza justifica postura de cautela.

Na ata da reunião de junho, muitos membros do Fed que participaram das discussões destacaram que a expressiva desaceleração das contratações pode ser ruído estatístico, e a maioria argumentou que a economia estará pronta para altas de juros a menos que choques financeiros ou econômicos tirem os EUA do curso.

Dezessete autoridades participaram da discussão, sendo que 10 deles tinham direito a voto no comitê decisório.

FMI afirma que uma recessão global é improvável, apesar da do Brexit Fonte

07/07/2016 10:41

Uma nova recessão mundial é improvável, apesar das fortes turbulências geradas pelo voto do Brexit no Reino Unido e no resto da Europa, afirmou a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, em uma entrevista exclusiva à AFP. A votação britânica a favor da saída da UE revela, além disso, um certo desencanto do cidadão britânico, o que deve levar a União Europeia a ser mais transparente, segundo palavras de Lagarde.

"Esta é uma das principais fontes de perigo por ora, mas não acreditamos que uma recessão mundial seja muito provável", afirmou, ao ser indagada sobre o impacto da decisão britânica.

Os efeitos imediatos dessa votação serão sentidos no Reino Unido, com réplicas na zona euro, afirmou Lagarde, pedindo a britânicos e europeus que acertem o mais rápido possível um calendário de separação para diminuir as incertezas.

"A palavra-chave neste tema do Brexit é incerteza, e quanto mais durar esta incerteza, maior será o perigo", afirmou a funcionária, que acaba de iniciar um segundo mandato à frente da instituição financeira multilateral.

O voto britânico expressa, além disso, um certo nível de desencanto vinculado à complexidade e opacidade das instituições europeias, afirmou.

"A UE deve fazer muito mais para explicar de maneira mais transparente o que está fazendo, o que isso significa para a população, os custos e benefícios de sua ação", acrescentou.

Pediu, no entanto, aos países da União Europeia que deixem de atacar Bruxelas por tudo que de ruim acontece.

13

"É possível que eu mesma tenha sido culpada de uma atitude deste tipo", admitiu a exministra da Economia da França (2007-2011).

Lagarde afirmou que a decisão britânica pode obedecer igualmente à natureza da consulta.

Nos referendos, os eleitores geralmente não respondem à pergunta que lhes é feita.

"Por mais simples que seja a pergunta, as pessoas se aferram aos temas mais presentes", analisou.

Apesar da incerteza econômica, a diretora-geral do FMI se mostrou otimista.

"O Brexit", afirmou, "pode paradoxalmente ser um catalisador que empurre os países da UE a aprofundar sua integração econômica".

O FMI deve ajudar, por outra parte, os "perdedores da globalização", apesar de continuar com seu papel de guardião da ortodoxia orçamentária, afirmou ainda.

"Mesmo quando bancamos os maus, devemos igualmente ser sensíveis e ter uma dimensão humana", declarou.

Geralmente criticado pelas receitas de autoridade que preconiza, o Fundo deve responder às falhas da globalização econômica e da fenomenal aceleração do intercâmbio comercial no planeta, assinalou.

"A globalização produziu muitas coisas boas e tirou muitas pessoas da pobreza, mas também gerou perdedores, cujos postos de trabalho foram transferidos para lugares de produção mais baratos", destacou.

O FMI pode, segundo ela, ajudar estas populações prestando mais atenção às desigualdades excessivas, ao lugar das mulheres, à mudança climática ou à corrupção", garantindo a solidez das "redes de segurança sociais".

Esta mudança de enfoque pode permitir que se chegue a uma globalização aceitável, que não gere um aumento do PIB, mas permita atender "a quem correr o risco de sair como perdedor", concluiu.

14

BC europeu vê impacto 'significativo' do Brexit sobre a zona do euro

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, 07/07/2016 às 09h 16

O BCE (Banco Central Europeu) avalia que a decisão do Reino Unido de sair da União Europeia seria uma grande fonte de incerteza do ponto de vista econômico e poderia ter reflexos significativos, embora difíceis de antecipar, sobre a zona do euro.

A ponderação está na ata da última reunião de política monetária do BCE, realizada nos dias 1 e 2 de junho —antes, portanto, do plebiscito de 23 de junho que definiu o chamado "Brexit".

No encontro, a autoridade monetária optou por manter a taxa de juros da zona do euro em minimas recordes.

No documento, divulgado nesta quinta-feira (7), os membros do banco central avaliaram que os impactos econômicos se dariam principalmente sobre o comércio e os mercados financeiros. "Ao mesmo tempo, foi notado que também haveria risco maior para a perspectiva da zona do euro caso o Reino Unido votasse por permanecer na União Europeia", diz a ata.

Os membros do BCE afirmam que a recuperação da economia da zona do euro deve continuar em ritmo moderado, mas firme, impulsionada pela demanda interna e apoiada pelas políticas de estímulo adotadas pelo BC europeu em março deste ano. Eles citaram ainda a influência dos baixos preços do petróleo e uma postura fiscal expansionista neste ano.

Na zona do euro, o baixo ritmo de avanço da inflação continua preocupando. O BCE espera que a inflação permaneça muito baixa ou em território negativo nos próximos meses antes de acelerar no segundo semestre, basicamente como resultado do impacto dos preços de energia.

15

O banco central acredita que a inflação vai ganhar força em 2017 e 2018, em linha com a recuperação econômica projetada e o apoio das medidas de estímulo do BCE. A perspectiva de aumento de juros nos Estados Unidos que acabou não ocorrendo era vista como sinal positivo para a economia global. "Se, com base nos dados divulgados, o Fomc (comitê de política monetária do banco central americano) elevasse a taxa de juros em um de seus próximos encontros, isso sugeriria que a economia dos EUA está experimentando uma recuperação forte, o que, por sua vez, é esperado que tenha efeito positivo nos 'espíritos animais' [desejo de investir] e na confiança global', avalia a ata.

Secretário da Fazenda descarta CPMF de 0,38% e reoneração da folha Alan Marques - 04.set.2014/Folhapress

Mansueto de Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda

FONTE REUTERS 06/07/2016 às 09h 44

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou nesta quarta-feira (6) que a volta da CPMF cheia, de 0,38%, a desvinculação de benefícios previdenciários e a reoneração imediata da folha salarial não são medidas viáveis no momento. Ele defendeu que o governo já está fazendo sua parte no esforço fiscal.

16

"Debate fiscal está confuso e as sugestões de alguns para melhorar meta do primário não têm viabilidade política porque população não quer", afirmou Mansueto em sua conta no Twitter.

O governo definirá em reunião na noite desta quarta-feira a revisão do deficit primário para o próximo ano em reunião no Planalto, segundo o relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT).

Os cenários discutidos pelo governo apontam para um deficit de R$ 155 bilhões a R$ 160 bilhões, abaixo dos R$ 170,5 bilhões previstos para o orçamento deste ano.

Diante da percepção de muitos agentes de que o governo não estaria sendo suficientemente austero na definição do resultado primário do ano que vem, Mansueto defendeu que o Executivo está sim fazendo sua parte após ter apresentado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para limitar o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior.

"Pela regra da PEC, se anos consecutivos de quedas sucessivas da despesa (como percentual do PIB) não for ajuste fiscal severo não sei o que é", afirmou, após destacar que a aprovação da proposta garantirá um recuo nas despesas primárias de pelo menos 0,5 ponto percentual do PIB para 2017 e 2018.

Para Mansueto, não é possível fazer um ajuste fiscal muito rápido sem elevar a carga tributária. Ele avaliou que a reoneração da folha salarial não seria adequada diante da recessão econômica. E questionou se a população e políticos aprovariam a criação da "CPMF cheia de 0,38%".

O secretário disse ainda que a correção de benefícios previdenciários abaixo da inflação seria uma loucura e que não "há como deixar de pagar" a conta de subsídios de R$ 30 bilhões em 2016 e de R$ 27 bilhões em 2017, que atribuiu à cobertura de "programas do governo passado".

"A conta dos anos de política econômica errada chegou. E essa conta não será paga apenas em um ano. Mas dá para recuperar", disse.

17

Governo Temer estuda elevar impostos para reduzir deficit de 2017

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, VALDO CRUZ DE BRASÍLIA 07/07/2016 às 02h 00

Para evitar um deficit de R$ 194 bilhões em 2017, considerado preocupante pelo governo, a equipe econômica avalia a elevação de impostos como a Cide e o PIS/Cofins, a venda de dívidas ativas da União no mercado e um programa de privatizações e concessões para tentar reduzir o rombo para algo entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões.

Em reunião na noite desta quarta-feira, o governo não fechou a nova previsão da meta fiscal de 2017, mas reforçou a decisão de que ela terá de ser menor do que a deste ano, um deficit primário de R$ 170,5 bilhões. A decisão será tomada nesta quinta.

Na reunião do presidente interino, Michel Temer, e sua equipe com líderes do Congresso, a área econômica informou que, pelos cálculos oficiais, o Orçamento de 2017 poderia registrar um deficit de R$ 194 bilhões, já prevendo a aplicação do teto dos gastos públicos -que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.

Para reduzir este rombo, que o governo considera inaceitável, a equipe econômica decidiu apresentar a proposta de aumentar tributos. Segundo assessores, ainda não foi batido o martelo, porque alguns ministros são contra a ideia num momento de recessão econômica.

A equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, gostaria de fixar um rombo de até R$ 150 bilhões, mas não sabe se será possível. A ala política prefere um número na casa de R$ 160 bilhões.

18

No caso da Cide, sobre combustíveis, o aumento poderia gerar entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões. Em relação ao PIS/Cofins, assessores destacaram que a medida teria de ser aprovada pelo Congresso, o que não é visto como fácil neste momento de crise.

Na reunião, a equipe da Fazenda apresentou a previsão de arrecadar até R$ 25 bilhões com o programa de concessões e privatizações. O número final não foi definido porque ainda é necessário avaliar quais ativos de fato têm condições de serem vendidos.

Em relação à venda de dívidas ativas da União, a chamada securitização, alguns cenários apontam a possibilidade de o governo obter entre R$ 5 bilhões e R$ 15 bilhões com a medida.

Foi discutida também, durante o encontro no Planalto, a prorrogação do prazo da repatriação de recursos do exterior, que se encerra atualmente em outubro deste ano. A mudança no prazo poderia gerar mais R$ 10 bilhões.

Segundo o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que participou do encontro, até o momento, a lei da repatriação gerou uma arrecadação de R$ 8 bilhões.

Preocupado com rombo de R$ 194 bi em 2017, Temer quer meta 'mais apertada possível'

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, VALDO CRUZ, GUSTAVO URIBE e EDUARDO CUCOLO DE BRASÍLIA 07/07/2016 às 11h 28

Preocupado com projeção de rombo de R$ 194 bilhões em 2017, o presidente interino, Michel Temer, orientou a equipe econômica a levar para ele nesta quinta-feira (7) a meta fiscal "mais apertada possível" para demonstrar disposição de seu governo em reequilibrar as contas públicas.

19

Em reunião com assessores na manhã desta quinta, Temer comentou que a projeção de rombo de R$ 194 bilhões no próximo ano, caso o governo não adote nenhuma medida para reduzi-lo, é "preocupante" e, por isto, determinou fixar "uma meta bem apertada".

Na noite de quarta-feira (6), Temer discutiu com sua equipe e líderes do Congresso cenários para a meta fiscal de 2017, que apontavam para um deficit primário no ano que vem entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões. A área econômica queria um número na casa dos R$ 150 bilhões, de preferência até um pouco abaixo. Já a política preferia fixar uma meta em torno de R$ 160 bilhões.

O presidente orientou a equipe econômica também a não adotar aumento de tributos neste ano, mas não descartou a possibilidade de eles serem elevados no médio prazo caso as medidas que forem adotadas para reduzir o rombo não surtirem o efeito esperado.

Segundo assessores, Temer pediu que fossem analisadas as possibilidades de cortes de despesas para contribuir na redução do rombo nas contas públicas no próximo ano, que será o quarto consecutivo.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vai levar o número final ao presidente Temer no final da manhã desta quinta e vai anunciá-lo logo em seguida, em entrevista no Palácio do Planalto.

Brasil é último em ranking de criação de emprego da OCDE TongRo Images

20

Brasil fica na pior colocação em ranking de empregos

FONTE BBC BRASIL 07/07/2016 às 10h47

Em razão da crise econômica, o Brasil deve ter, em 2016, o pior desempenho na criação de empregos na comparação com outros 43 países, de acordo com um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), publicado nesta quinta-feira (7).

Segundo o relatório, o Brasil deve registrar um saldo negativo de empregos (quando as demissões superam as contratações) de 1,6% neste ano, enquanto nos países da OCDE a previsão é de crescimento de 1,5% dos postos de trabalho em 2016.

Nas projeções da OCDE, apenas quatro outros países, além do Brasil, terão saldo negativo de empregos neste ano, com quedas bem menores, que vão de apenas -0,1%, como a Finlândia, a -0,9%, no caso da Costa Rica.

Em 2017, afirma o estudo, a situação no Brasil deve melhorar, com previsão de crescimento de 0,7% do emprego.

O estudo, intitulado "Perspectivas do Emprego 2016", leva em conta os dados dos 35 países membros da organização (a Letônia aderiu ao grupo em junho) e de nove outras economias, como Brasil e China.

Em junho, a OCDE já havia estimado, em outro estudo, que o Brasil deverá sofrer em 2016 a maior queda do PIB entre as 44 economias analisadas, com recuo de 4,3%, e atribuiu a "recessão profunda", que deve durar no país até 2017, ao "contexto de grande incerteza política" e também aos casos de corrupção que abalam a confiança de consumidores e investidores.

A OCDE prevê que a taxa de desemprego no Brasil deverá atingir 11,3% neste ano contra 8,5% em 2015, segundo o estudo divulgado nesta quinta.

Apesar da crise, as taxas de desemprego no Brasil permanecem bem mais baixas do que as previstas neste ano para países como a Grécia (23,9%), Espanha (19,3%) ou a África do Sul, onde o índice estimado é de 26,5%.

Huntstock

21

Desemprego no Brasil deve diminuir em 2017, segundo previsão

'RECUPERAÇÃO DOLOROSA' O estudo afirma que a situação do mercado de trabalho continua melhorando nos países da OCDE após a crise internacional dos últimos anos, "mas de maneira lenta e dolorosa" em inúmeros países que integram a organização.

Isso é devido, diz a organização, ao fato de que a economia mundial está "colada em um crescimento tímido caracterizado por um baixo nível de investimento, ganhos anêmicos de produtividade e poucas criações de empregos, além de uma estagnação dos salários", destaca o estudo.

Os salários, no entanto, não têm acompanhado a evolução dos níveis de emprego, acrescenta a OCDE, ressaltando que em muitos casos os ganhos são, em média, pelo menos 5% inferiores aos patamares que deveriam ter atingido se o crescimento econômico dos anos 2000 a 2007 tivesse se mantido.

"São numerosos os trabalhadores que arrumaram emprego após a recessão, mas o crescimento dos salários permanece moroso e o stress no trabalho afeta inúmeras pessoas", diz o estudo, acrescentando que poderá ser difícil recuperar esse atraso nos valores.

O estudo também prevê que a taxa de emprego nos países da OCDE deverá, em 2017, voltar ao nível registrado antes da crise financeira mundial.

O deficit de empregos nos países membros, que chegou a ser, no início de 2010, de mais de 20 milhões de postos de trabalho perdidos, caiu para 5,6 milhões em 2015.

Para a OCDE, esse deficit de empregos será "totalmente absorvido" ao longo de 2017.

22

"É evidentemente uma boa notícia, mas o fato de que a recessão pesou sobre o emprego durante cerca de dez anos atesta a severidade da crise e o preço que os trabalhadores tiveram de pagar", destaca o relatório.

O documento também alerta para o caso dos jovens com baixa qualificação que saíram do sistema escolar e do mercado de trabalho e que correm o risco de "serem definitivamente deixados de lado" na sociedade.

No ano passado, 15% dos jovens de 15 a 29 anos se enquadravam nessa categoria nos países da OCDE, o que representa um leve aumento em relação aos níveis que existiam em 2007, antes da crise mundial.

Segundo a OCDE, "é urgente" colocar em ação políticas nacionais e internacionais para estimular o crescimento e colocá-lo em uma trajetória durável.

Produção industrial cai em 8 dos 14 locais pesquisados em maio, diz IBGE

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, 07/07/2016 às10 h 55

A produção industrial registrou queda em oito dos 14 Estados pesquisados pelo IBGE em maio na comparação com abril, divulgou o instituto nesta quinta-feira (7).

No país, a produção industrial ficou estável na passagem de abril para maio, após ter registrado aumento de produção em março (1,4%) e abril (0,2%).

A maior queda mensal foi registrada pelo Paraná (-3,5%), seguido por Goiás (-2,3%), Pará (1,9%) e São Paulo (-1,6%). Cinco Estados tiveram crescimento na produção industrial em maio 23

na comparação com abril. O maior avanço foi do Amazonas (16,2%), que recuperou parte da queda de 12,5% de abril. Mato Grosso teve estagnação em maio.

Em relação a maio de 2015, o Espírito Santo lidera a queda na produção industrial, ao recuar 18,9%, pressionado pela queda na produção dos setores de indústrias extrativas. O Estado é seguido por Paraná (-11%) e Goiás (-8,5%), que ficaram acima da média nacional (-7,8%).

São Paulo teve queda de 5,8% na base de comparação, enquanto no Rio de Janeiro o recuo foi de 7,6% e em Minas Gerais, de 7,2%. Apenas Mato Grosso (14,6%) e Pará (7,8%) tiveram crescimento na comparação com maio do ano passado, impulsionados pelo avanço da indústria de produtos alimentícios e de indústrias extrativas, respectivamente.

No acumulado do ano, a maior retração é registrada pelo Espírito Santo (-21,6%), seguido pelo Amazonas (-18,8%) e por Pernambuco (-18,7%). Pará (9,6%), Mato Grosso (7,4%) e Bahia (1,2%) são os únicos Estados a registrar crescimento. No ano, a produção industrial acumula queda média de 9,8% no país.

Safra de grãos deve recuar 8,4% em 2016, maior queda desde 1996, diz IBGE FONTE VINICIUS NEDER – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 07 Julho 2016 às 10h 43

Produção deve ser de 191,8 milhões de toneladas, com baixa puxada pelo milho; já a Conab projeta 189,3 milhões de toneladas para a safra 2015/16, recuo de 8,9% RIO - A safra brasileira de grãos deve recuar 8,4% em 2016, para 191,8 milhões de toneladas, informou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A nova projeção é ainda 2,1% menor do que o previsto em maio, com 4,0 milhões de toneladas a menos. Se confirmada, a queda será a maior desde 1996, quando a produção encolheu 13,3%.

RELACIONADA: 

BB anuncia R$ 101 bilhões em recursos para safra 2016/17

Em termos absolutos, o recuo de 17,6 milhões de toneladas na passagem de 2015 para 2016, se confirmado, será o maior da série histórica iniciada em 1975, embora isso ocorra em parte porque o tamanho total da safra cresceu muito de lá para cá, como ponderou Alfredo Guedes, gerente da Coordenação de Agropecuária do IBGE.

24

Projeção é de 96,6 milhões de toneladas de soja neste ano, queda de 0,6% ante 2015 Segundo Guedes, a estimativa no início do ano era de safra recorde em 2016, mas as projeções foram se desfazendo à medida que o clima piorava, sobretudo por causa da falta de chuvas no cerrado, principal responsável pela mudança para uma estimativa de queda. "No início do ano, previsão era ter safra recorde. Houve plantio, mas clima prejudicou a produtividade", disse Guedes.

Nos cálculos do IBGE, se a safra de 2016 se confirmar nesses níveis, ficará 2,8 milhões de toneladas abaixo da produção de 2014, recuo de 1,5%. Na passagem de maio para junho, a estimativa para a produção de soja ficou 0,3% menor. Já a estimativa para a produção de milho ficou 4,6% menor do que a estimada em maio.

Com quase toda a produção de soja já colhida, a projeção de 96,6 milhões de toneladas deverá se alterar pouco. Essa produção é 0,6% inferior ante 2015. Já a segunda safra de milho continua afetada pelo clima. As quedas em relação a 2015 serão de 14,0% (primeira safra) e 20,1% (segunda safra).

Segundo Guedes, o milho foi mais prejudicada do que a soja porque a produção na segunda safra ganhou relevância. A segunda safra já representa 64,1% da estimativa total de 70,1 milhões de toneladas. Como o clima foi menos favorável na época da segunda safra, o milho acabou mais prejudicado.

A estimativa da área a ser colhida pelos produtores agrícolas brasileiros em 2016 é de 57,6 milhões de hectares, uma queda de 0,1% em relação a 2015, quando foram colhidos 57,6 milhões de hectares de grãos. Em relação à estimativa de maio, a área projetada recuou 0,3%.

O arroz, o milho e a soja os três principais produtos da safra nacional - respondem por 87,4% da área a ser colhida e 92,4% da estimativa da produção.

Na comparação com 2015, houve acréscimo de 2,8% na área prevista de soja e redução de 1,2% na de milho. A projeção da área de arroz teve redução de 9,4%. Quanto à produção, houve recuo de 0,6% na estimativa para a soja, de 12,2% para a de arroz e queda de 18,0% para a de milho, quando comparadas a 2015.

Conab. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que faz o levantamento do anosafra (2015/2016) em vez do ano civil, também cortou o volume da safra de grãos desta temporada, que terminou em junho. A produção brasileira deve alcançar 189,3 milhões de toneladas, uma queda de 8,9%, ou 18,5 milhões de toneladas menor que a anterior, que foi de 25

207,7 milhões de toneladas. Em relação à pesquisa anterior (196,49 milhões de t), houve diminuição de 7,2 milhões de t, ou 3,7%.

A área plantada manteve-se praticamente estável em comparação com o levantamento anterior e deve atingir 58,15 milhões de hectares, ou 0,4% a mais do que em 2014/15 (57,93 milhões de hectares).

A cultura da soja, responsável por 57% da área cultivada do País, permanece como principal responsável pelo aumento de área. A estimativa de crescimento é de 3,5%, passando de 32,1 milhões de hectares em 2014/15 para 33,2 milhões hectares na safra atual. A produção da oleaginosa deve cair 1%, de 96,23 milhões de t para 95,31 milhões de t nesta safra.

Outro aumento de área ocorreu com o milho segunda safra. A expectativa é de crescimento de 8% (763,8 mil hectares), totalizando 10,31 milhões de hectares. Para a primeira safra, a exemplo do que ocorreu anteriormente, a área foi reduzida em 11,4%, atingindo 5,44 milhões de hectares. A produção de milho na primeira safra está estimada em 26,09 milhões de t (menos 3,99 milhões de t ante a safra anterior, ou 13,3%). A segunda safra do cereal está projetada em 43,05 milhões de t (menos 21,1%, ou 11,5 milhões de t). Com isso, a safra total de milho em 2015/16 deve alcançar 69,14 milhões de t (menos 18,3%).

Outras reduções de área ocorreram também com o feijão primeira safra (8,5%), com 963,9 mil hectares, o feijão segunda safra, com redução de 2,6%, totalizando uma área plantada de 1,28 milhão de hectares e o feijão terceira safra, com queda de área de 13,6%, chegando a 577,5 mil hectares.

Seguros de pessoas movimentam R$ 12,3 bi de janeiro a maio, alta de 3,4% em um ano FONTE ALINE BRONZATI - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 07 Julho 2016 às 11h 35

Dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida mostram que total de indenizações pagas aos segurados em maio também cresceu SÃO PAULO - O mercado de seguros de pessoas - incluindo vida, acidentes pessoais, viagem, educacional - somou prêmios de R$ 12,3 bilhões de janeiro a maio, alta de 3,4% em relação aos R$ 11,9 bilhões registrados nos primeiros cinco meses de 2015, de acordo com dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) obtidos pelo Broadcast, serviço da Agência Estado.Somente em maio, foram, conforme a entidade, R$ 2,65 bilhões, elevação de 6,85% frente aos R$ 2,48 bilhões registrados no mesmo mês do ano anterior.

As indenizações pagas aos segurados em maio, segundo a FenaPrevi, somaram R$ 725 milhões, 12% acima dos R$ 647 milhões pagos em um ano.

Na análise de desempenho por modalidade de produto, o seguro de vida, que representa o maior volume do segmento, totalizou prêmios de R$ 1 bilhão em maio, 0,74% acima dos R$ 992,7 milhões computados em maio do ano passado. A modalidade prestamista, que cobre o pagamento de prestações do titular da apólice em caso de morte, invalidez ou perda involuntária do emprego, movimentou R$ 705,6 milhões, registrando recuo de 5,66% em relação ao mesmo mês do ano anterior, reflexo da retração do crédito e da menor propensão ao consumo.

O seguro de acidentes pessoais, por sua vez, que oferece coberturas em caso de morte e invalidez permanente (total ou parcial) e riscos causados por acidentes involuntários, cresceu 3,81% em maio de 2016 ante o mesmo mês de 2015. O seguro educacional teve alta de 148,1%, para R$ 6,7 milhões, na mesma base de comparação. Já o funeral somou R$ 42,6 milhões em prêmios em maio de 2016, aumento de 35,67%.

26

Na análise geográfica, de acordo com o balanço da FenaPrevi, dos R$ 2,7 bilhões em prêmios pagos pelos segurados, São Paulo foi o Estado mais representativo para os negócios de seguros de pessoas, concentrando 45,9% do volume de prêmios. O Rio de Janeiro respondeu por 9,8% do total dos prêmios, seguido por Minas Gerais (7,6%), Rio Grande do Sul (7,5%), Paraná (5,9%) e Distrito Federal (5,5%). Os demais Estados têm representatividade inferior a 3,2%.

UE vê Venezuela como possível obstáculo para acordo com Mercosul Representante do bloco europeu vê com preocupação situação política FONTE O GLOBO DANIELLE NOGUEIRA / ENVIADA ESPECIAL* 07/07/2016 ÀS 08H 44

Bandeira da União Europeia - Jasper Juinen / Bloomberg

MADRI - O chefe da divisão de América do Sul do serviço exterior europeu, Adrianus Koetsenruijter, disse nesta quinta-feira que vê a situação político-econômica da Venezuela como possível “obstáculo” às negociações do acordo entre Mercosul e União Europeia (UE). E citou a “antipatia” pelo livre comércio por parte do governo boliviano como fator de preocupação para o avanço das conversas.

Veja também: 

Chanceleres do Mercosul recorrem ao WhatsApp para negociar



Impasse sobre Venezuela acentua paralisia do Mercosul



Fitch: riscos para América Latina persistem com ‘nova normalidade’



Serra defende esperar até agosto para passar presidência do Mercosul à Venezuela

27

A Venezuela está em processo de conclusão para sua inserção no Mercosul como membro pleno, mas não participa neste momento das negociações entre o bloco sul-americano e a UE. O país deveria assumir a presidência do Mercosul nos próximos dias, mas enfrenta oposição de outros membros do bloco, incluindo Brasil e Argentina. A Bolívia é membro associado do Mercosul e também não participa das negociações com a UE. — A situação na Venezuela está difícil. Vemos como possível obstáculo nessa negociação. E há países associados, como a Bolívia, que está quase dentro (do bloco) e que semana passa estava fazendo declarações de antipatia pelo livre comércio. Esses são elementos sempre preocupantes disse Koetsenruijter, que participa do XV Encontro Santander América Latina, em Madri.

Koetsenruijter afirmou que, em princípio, quanto mais países associados ao Mercosul melhor e lembrou que as quatro nações que originaram o bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) têm uma economia, hoje, do tamanho equivalente ao da Alemanha.

— Em princípio, mais países é melhor. Mas há ideias distintas de modelos econômicos na América Latina. O modelo que Morales (Evo Morales, presidente da Bolívia) e Maduro (Nicolas Maduro, presidente da Venezuela) escolheram está perdendo terreno. (...) Com Brasil e Argentina (cujos governos atuais têm adotados medidas de austeridade) estamos otimistas.

Koetsenruijter também demonstrou receio com o efeito Brexit. Para ele, a possível saída do Reino Unido da UE poderá levar a uma onda de referendos em outros países da UE, atrapalhando as negociações do acordo Mercosul-UE. — Isso (Brexit) pode ter impacto sobre diferentes setores. Há risco de que, por menor que seja o interesse de um setor,esse interesse possa acabar minando posições (dos governos dos respectivos países desses setores da economia) no acordo. Se cada país decidir fazer um referendo para discutir o acordo...

Segundo números apresentados pelo representante da UE, o comércio com a UE responde por 19% do comércio do Mercosul com o mundo. Já o Mercosul responde por 2,5% do comércio da UE. (* A repórter viajou a convite do Santander)

ANÁLISE: Série de ‘deslizes’ explica derrota do Governo na Câmara FONTE TÂNIA MONTEIRO – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 07 Julho 2016 às 07h 42

O maior problema foi que muitos deputados usaram a votação da urgência para se voltar contra os governadores de seus Estados O presidente em exercício Michel Temer teve ontem a sua primeira derrota no Congresso, ao não conseguir aprovar na Câmara a urgência constitucional do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União. Inconformado com a desarticulação das lideranças da base aliada, Temer telefonou para os líderes do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE) e do PMDB, Baleia Rossi (SP) para entender o que aconteceu.

RELACIONADA: 

Governo tem primeira derrota na Câmara

O maior problema foi que muitos deputados usaram a votação da urgência para se voltar contra os governadores de seus Estados – caso, por exemplo, de Maranhão, Mato Grosso do 28

Sul, Paraná e Mato Grosso. O Planalto constatou que mais de cem parlamentares, apesar de estarem no Congresso, não foram ao plenário para votar – muitos deles do próprio PMDB. O objetivo agora é reverter o quadro negativo e obter a aprovação na próxima terça-feira.

Em relação a outras pautas, como o projeto de lei do pré-sal, que os líderes da Câmara decidiram não votar nesta semana, em comissão especial, um interlocutor do Planalto disse que o assunto está sendo ainda negociado. O governo minimizou também a aprovação de um requerimento para adiar por pelo menos três dias a votação do projeto que legaliza a exploração dos jogos de azar no País.

O presidente em exercício não gostou também da decisão de deputados de retirar a urgência dos três projetos de combate à corrupção, que foram propostos pela presidente afastada Dilma Rousseff, ter sido colocada na conta do governo. O governo lembrou que, na verdade, vários deputados não têm interesse na aprovação desses projetos. Para não brigar com a base, porém, o Planalto admite que terá de achar outra forma de negociar o tema.

Anotações sobre a travessia Temer Fonte JORNAL O ESTADO DE S.PAULO Everardo Maciel* 07 Julho 2016 às 05h 00

O êxito de uma travessia, em águas revoltas e insidiosas, é alcançar a outra margem, sem grandes perdas.

Não se pode cobrar, portanto, do governo interino de Temer grandes ousadias, como reclama o mercado. Afinal, ele tem de gerir a mais calamitosa herança governamental de que se tem notícia na história brasileira. Tem de enfrentar uma ardilosa guerrilha política, os caprichos de parlamentares viciados em práticas pouco virtuosas e um processo de impeachment, excessivamente formalista. A ansiedade por medidas, que demonstrem a disposição de enfrentar o dramático déficit fiscal, desconsidera as restrições de natureza política.

Os reajustes de servidores públicos, já aprovados na Câmara e os que ainda não integram os projetos de lei – como os dos funcionários da Receita Federal –, constituem compromissos que, conquanto não tenham valor jurídico, devem ser honrados, porque foi empenhada a palavra do Estado. Esse entendimento não autoriza concluir que a celebração desses acordos, tal como ocorre entre empresas e sindicatos, deva ser a forma de negociar reajustes de vencimentos de servidores. A rigor, representa um flagrante menosprezo ao papel constitucional do Congresso e às regras de responsabilidade fiscal.

O legado maldito inclui também os imprevisíveis “esqueletos” financeiros, constituídos principalmente pela necessidade de aporte financeiro às estatais, e a caótica situação dos Estados e municípios, fruto da imprevidência fiscal e da recessão econômica.

O Rio de Janeiro, sede da Olimpíada, é o exemplo mais visível da situação falimentar da grande maioria das entidades subnacionais. A expansão descontrolada das despesas de custeio, em parte sustentada pelas instáveis receitas dos royalties, e a liberalidade na concessão de incentivos fiscais inconstitucionais converteram o Rio em uma espécie de Grécia do Sul, em que os aposentados não recebem vencimentos e a polícia recepciona os turistas com um “bem-vindo ao inferno”, ao mesmo tempo que houve o sucateamento da saúde pública e a instituição do império do crime pelos marginais.

Todos os especialistas sabem que não haverá equilíbrio fiscal sem uma profunda reforma da Previdência Social. Seu custeio responde praticamente por todo déficit fiscal. Essa imprescindível reforma, contudo, requer um tempo de maturação incompatível com a travessia.

A prudência para reconhecer os fatos consumados e postergar as reformas politicamente mais sensíveis não significa abdicar de iniciativas que possam sinalizar um novo rumo. Em menos de dois meses da interinidade, logrou-se a aprovação da Lei das Estatais, que pretende evitar o indevido uso político daquelas entidades. Afora isso, o bom encaminhamento da DRU, da Lei 29

de Qualidade Fiscal e da renegociação da dívida com os Estados, ainda que pendentes de aprovação pelo Congresso, constituem avanços em favor do equilíbrio e da governança fiscal.

A PEC de limitação dos gastos públicos, por ora, deve ser entendida apenas como uma intenção. Ela é claudicante, ao preservar erros apontados em artigo anterior (A travessia e seus desafios, 2/6). Deveria, além disso, alinhar medidas preventivas para deter o crescimento das despesas e não anunciar improdutivas penas pelo descumprimento desse objetivo. Insisto na revisão da malsinada lei de regularização de ativos irregulares no exterior.

De igual forma, é imprescindível conferir liquidez à montanha de recursos represada na dívida ativa e no contencioso administrativo. Uma boa pista seria construir outra regra para o ágio, cuidando de recuperar receitas, cujo destino será o longo caminho do debate constitucional.

Rever os incentivos fiscais pode ser uma boa oportunidade para rediscutir a matéria e detectar prováveis focos de corrupção. Um mau presságio é a pretensão de legalizar os jogos de azar, uma das mais elaboradas formas de lavar dinheiro, promover o crime e estimular o transtorno do jogo, onerando desnecessariamente os combalidos serviços de saúde. *Consultor tributário, foi secretário da Receita Federal (1995-2002)

Mais do que vender, empreender FONTE MÁRCIA DE CHIARA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 07 Julho 2016 às 05h 00

Alguns vendedores diretos têm criado uma rede de revendedores entre amigos e parentes O medo de ser demitido fez dois profissionais começarem a traçar um plano B, ainda empregados, para obter uma renda extra com a venda direta. Em novembro de 2014, Allan Balthazar Dutra, de 31 anos, pós-graduado em sistemas de informação, começou a revender perfumes.

RELACIONADA: 

Venda direta é opção ao desemprego

Na época, trabalhava com vendas há mais de dez anos, só que de projetos em Tecnologia de Informação (TI) para grandes empresas. Também estava insatisfeito com a carreira e os rendimentos. Tinha um salário bruto de R$ 10 mil, mas após os descontos lhe restavam R$ 7 mil.

Em conversa com um amigo percebeu viu a chance de ter uma renda extra com a venda direta de perfumes. O desafio era grande, pois, apesar de trabalhar com vendas, de perfumaria ele não entendia nada. “Só sabia espirrar perfume na mão dos amigos”, diz. Mas, logo no primeiro mês, oferecendo produtos para parentes e amigos próximos, ele e a mulher conseguiram obter uma renda de R$ 1,5 mil. “Na época, estava empregado trabalhava na venda direta à noite e nos finais de semana”.

Com a venda direta de perfumes, Dutra começou a montar uma rede de revendedores ligados a ele e às pessoas que integravam a sua malha de contatos. Com isso, conseguia ganhar com a venda de produtos e ainda obter um bônus com um porcentual sobre as vendas das pessoas indicadas por ele ou pelos amigos que estão na sua rede. Quando foi demitido, em março do ano passado, só com bônus ele tirava R$ 2,5 mil.

Sem emprego, Dutra teve mais tempo para se dedicar à venda direta. Em agosto do ano passado, conseguiu fazer um bônus de R$ 8 mil. “Ganhei mais na venda direta do que quando estava empregado”. Hoje, Dutra tira por mês entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil comercializando perfumes e mais de R$ 20 mil com bônus por conta da venda das 929 revendedores que estão cadastrados na sua rede.

No começo, ele cadastrou 15 pessoas para vender os perfumes, das quais 4 eram muito próximas. Mas ele comprou a ideia de ser mais que um vendedor e virar um empreendedor de 30

venda direta, atraindo pessoas para o negócio. Entre os consultores da sua rede há pessoas em Foz do Iguaçú (PR), Belo Horizonte (MG) e Brasília (DF). “Cadastrei um grande amigo que mora no Capão Redondo. Não conhecia ninguém dessa região. Então, indiretamente, estou chegando às casas de família nessa região”.

Como a maior fatia do seu rendimento depende da venda de outros vendedores, Dutra gasta boa parte do tempo dando treinamentos, fazendo conferências pela internet e ensinando como vender perfumes e gerenciar o negócio. “Hoje, falo com tranquilidade sobre o assunto e explico nos detalhes a diferença entre colônia, água de toalete e perfume”, conta.

O esforço do empreendedor para ampliar a sua rede tem um objetivo. “A minha meta é atingir R$ 100 mil de receita até o fim do ano. Para isso, tenho de ter giro de produto”.

Crise. Também a supervisora de vendas de uma indústria química Rozana Brito Palma, de 40 anos, estreou na venda direta em novembro de 2015, vendendo produtos de limpeza doméstica. O investimento inicial foi baixo: R$ 59 na compra de um polevitamínico que é o passaporte para ser admitido na rede de revendedores. Além disso, gastou R$ 97 num kit de limpeza doméstica que ela usa em casa e também na demonstração para clientes.

Agora, ela pretende se dedicar cada vez mais ao novo negócio. “A crise chegou na minha casa”, diz ela. É que, em fevereiro deste ano, a empresa na qual seu marido trabalhava fechou as portas.

Com um salário de R$ 3 mil por mês, na firma onde trabalha há 13 anos, Rozana consegue tirar entre R$ 1,5 mil e R$ 2,3 mil na venda direta com a ajuda do marido. “Tenho muitos clientes, uso a internet, mas a maior parte deles é por indicação”. Na semana, o casal trabalha com venda direta duas horas por dia. No sábado, é o dia todo.

“Onde trabalho houve cortes desde dezembro. Por isso, tenho de me calçar para não ser pega de surpresa”, diz Rozana. / M.C.

À espera do petróleo O Brasil tem gigantescas reservas potenciais de petróleo e gás, mas já perdeu muito com a falta de pressa em explorá-las Fonte JORNAL O ESTADO DE S.PAULO Celso Ming 06 Julho 2016 às 21h 00

A coluna de terça-feira sugeriu que um dos setores que deveriam ser acionados pelo governo para relançar o crescimento da produção e da renda é o agropecuário. Outro é o do petróleo e gás.

RELACIONADA: 

Áreas do pré-sal devem ser leiloadas no 2º semestre

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) informou nessa terça-feira que a produção nacional de petróleo e gás natural atingiu, em maio, 3,2 milhões de barris diários, graças à produção do pré-sal que atingiu o recorde de 1,1 milhão de barris diários.

Também nessa terça, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que pretende realizar nos próximos 12 meses leilões de quatro áreas do pré-sal junto com áreas de outras bacias, pondo fim a uma temporada de espera que coincidiu com o quase colapso da Petrobrás. A sugestão é mais do que oportuna.

31

Os preços internacionais do barril de petróleo vêm oscilando entre US$ 45 e US$ 50, bem acima do fundo do poço de US$ 30 por barril em janeiro de 2016. O novo nível de preços parece indicar viabilidade para novos negócios, especialmente no pré-sal. Mais do que isso, desta vez aumentam as pressões políticas para a retomada dos investimentos, especialmente porque ficou premente para Estados e municípios a necessidade de aumentar a arrecadação com royalties.

No entanto, para garantir eficácia aos novos leilões, é preciso urgência no ajuste das regras do jogo. É necessário o quanto antes aprovar o projeto de lei que desobriga a Petrobrás de participar de pelo menos 30% de todo projeto do pré-sal e de ser a única operadora. São condições irrealistas diante da situação financeira precária da empresa. Também se deve estabelecer critérios de unitização, que são procedimentos que definem direitos de produção e de participação nos resultados quando há ligação física entre blocos ou áreas. Sem esses acordos, os investimentos ficam paralisados por falta de distribuição adequada de ônus e benefícios.

Outra área que necessita de revisão é a exagerada obrigatoriedade de conteúdo nacional nos equipamentos do setor. Uma irracionalidade que prevaleceu nos governos do PT foi o entendimento de que a produção de petróleo no País deveria financiar a expansão da indústria de sondas, plataformas, embarcações de apoio, etc. As regras foram tão rígidas que produziram graves distorções e efeito contrário ao pretendido. Aumentaram o custo de produção da Petrobrás, sem garantir o desenvolvimento da indústria. A Sete Brasil, principal empreendimento desse tipo, está em situação pré-falimentar. E as encomendas aos demais estaleiros vêm sendo canceladas ou tendo revistos seus cronogramas.

O Brasil tem gigantescas reservas potenciais de petróleo e gás, mas já perdeu muito com a falta de pressa em explorá-las. As pressões internacionais pelo fim da queima de combustíveis fósseis e o rápido desenvolvimento dos veículos elétricos podem não ter determinado ainda o fim da era do petróleo, mas, certamente, o estão apressando. O maior risco para as próximas gerações não é o de que as atuais estejam acabando com uma grande riqueza. É o de que reservas enormes acabem definitivamente no subsolo porque as atuais gerações não souberam explorá-las a tempo.

32

CONFIRA:

Aí está a evolução do saldo das cadernetas de poupança.

Recessão e desemprego Em seis meses, foi o maior volume de saques líquidos: R$ 42,6 bilhões. Apenas em junho, foram R$ 3,7 bilhões. As razões desse desempenho ruim vão se repetindo. É a remuneração mais baixa do que a proporcionada pelos outros títulos de renda fixa em consequência do nível elevado da Selic (14,25% ao ano); e a recessão e o desemprego que obrigam os aplicadores a reforçar seu orçamento doméstico com suas reservas. É um quadro que não deve reverter-se tão cedo.

Opostos se atraem?

Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Fábio Alves 07 Julho 2016 às 05h 00

Foram unânimes entre analistas e investidores os aplausos para a proposta de compra da Cetip, que presta serviços como o registro, negociação e liquidação de títulos de renda fixa e outros ativos financeiros, pela BM&FBovespa, a maior bolsa de valores da América Latina que negocia ações de empresas e derivativos, como opções e índices. A operação foi submetida no fim de junho para análise e aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Enquanto a Cetip atua no chamado mercado de balcão – com produtos e serviços customizados –, a BM&FBovespa opera com contratos padronizados. A primeira opera desde 1986, a partir da iniciativa de instituições financeiras. A segunda tem origem centenária, atuando, em boa parte da sua história, sob as rédeas das corretoras de valores mobiliários, as

33

quais, donas de títulos patrimoniais, nem sempre decidiam com agilidade necessária novos rumos para os negócios. Ao menos, no passado.

A avaliação inicial da operação pelos investidores focou no potencial de economia que a combinação da BM&FBovespa e da Cetip iria gerar. Houve quem estimasse ganhos de R$ 5 bilhões com a sinergia de custos (com corte de empregados, por exemplo) e de investimentos (particularmente em tecnologia), além do benefício tributário com a amortização do ágio.

Ainda está fresca a memória da fusão, em 2008, entre BM&F e Bovespa, resultando, por exemplo, numa redução de quase um terço dos funcionários e numa integração bem sucedida das duas plataformas. Muitos destacaram na oferta da BM&FBovespa pela Cetip a tacada estratégica de criar uma “superbolsa” no Brasil, afastando a entrada de potenciais rivais e consolidando a dominação das respectivas áreas de atuação.

Todavia, quantas fusões no passado fizeram sentido quando se contabilizavam os potenciais ganhos com sinergia ao se unir negócios complementares, mas que geraram mais dor de cabeça do que o previsto? Várias. Quase sempre por um motivo frequentemente relegado: a diferença na cultura empresarial e estratégica das duas empresas envolvidas. No caso de Cetip e BM&FBovespa, um especialista do setor enfatiza que os dois mercados são diferentes do ponto de vista da dinâmica, dos processos e da forma de fazer negócios: o mercado de balcão exige uma flexibilidade que se contrapõe à padronização exigida para os contratos de uma bolsa de valores. “Na Bolsa, ela dita a regra”, diz o especialista. “No mercado de balcão, quem dita a regra é o mercado, isto é, o cliente.” Se, nos números frios, a fusão faz sentido, culturalmente uma “superbolsa” será um casamento feliz?

Levar em conta a diferença cultural assume uma relevância ainda maior quando se trata de uma fusão de empresas no setor de serviços, que empregam elevado capital humano. Ao se relegar essa diferença, a capacidade de criar soluções rápidas e adequadas para atender às demandas de clientes fica afetada. O potencial de conflito é ainda maior quando as empresas envolvidas são líderes de mercado e bem sucedida nas suas áreas de atuação, pois há o risco de cada uma querer continuar tocando o novo negócio como fazia separadamente. Os executivos da nova empresa deveriam aproveitar e maximizar o que cada uma fazia melhor, sem esquecer as necessidades específicas de atuação de ambas.

Bolsa e balcão são negócios complementares e não substitutos. Preservar a cultura de cada organização requer uma estrutura de negócios ou de preços que não prejudique a complementaridade dos dois segmentos. Uma cultura se sobrepor a outra de forma autoritária, porque uma empresa está comprando a outra, pode desperdiçar os ganhos potenciais com a economia de custos.

A despiora nas lojas FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE 07/07/2016 às 02h 00

O comércio paulista está parando de piorar. Tanto que os economistas da Federação do Comércio de São Paulo se animaram a refazer as estimativas do faturamento para o ano de modo até otimista.

Quer dizer, otimista para os tempos que correm. Em vez de encolher, o valor das vendas do varejo ficaria estagnado neste 2016. A projeção anterior, baseada em dados disponíveis até dezembro de 2015, era de queda de 5% (em termos reais: já descontada a inflação).

Há outros indícios recentes, embora tênues, de fundo do poço na vida real, talvez até por exaustão (embora as coisas sempre pudessem piorar, a caminho da depressão).

34

O preço do metro quadrado dos imóveis anunciados em São Paulo parou de cair, por exemplo, embora ainda baixe ao ritmo de 7,6% ao ano (nos 12 meses até junho, em termos reais), conta baseada no índice FipeZap. O preço médio cai desde janeiro de 2015. Mas subia mais de 5% ao ano ainda em junho de 2014. Em junho de 2012, a insustentáveis 14% ao ano.

COMÉRCIO GRANDE Voltando ao comércio paulista, trata-se de um negócio grande, com faturamento anual que anda pela casa de R$ 564 bilhões, equivalente a quase 10% do PIB, do tamanho da economia brasileira.

Apesar da despiora esperada pela FecomercioSP, a desgraça é grande. O valor das vendas está 10,6% abaixo do pico alcançado em fevereiro de 2014. Houve uma perda de quase R$ 67 bilhões no valor de vendas. É como se todas as lojas do Estado mais rico do país ficassem fechadas por um mês e meio.

De onde veio a ligeira despiora de ânimos? Segundo dados divulgados nesta quarta (6), nos 12 meses contados até abril, o faturamento caía ainda ao ritmo de 6% (sobre igual período anterior). No entanto, a queda dos primeiros quatro meses de ano sobre o primeiro terço ano passado foi menor, de 2%.

Além do mais, a confiança dos consumidores aumentou nos últimos dois meses. "Se mantida", pode fazer a melhora nas vendas ficar visível entre julho e outubro, estimam os economistas da Fecomercio.

A despiora se deveu ao "desempenho acima do esperado dos setores de supermercado e farmácias e perfumarias". O conjunto dessas lojas está faturando 5% mais, nos últimos 12 meses.

Em termos anuais, quem padece mais são as lojas de eletrodomésticos, as concessionárias de veículos e as lojas de material de construção, todas com perdas de faturamento superiores a 15% em 12 meses. O comércio de roupas, com perda de 12,5%, e o de móveis, com queda de 9,5%, não estão muito longe.

O valor das vendas de eletrodomésticos encolhe desde dezembro de 2013. O de veículos, desde junho de 2014. As vendas desses produtos foram aquelas que mais receberam estímulos no governo Dilma 1, por meio de reduções de impostos sobre a produção industrial, entre outros.

Além da recessão, parece ter havido esgotamento da capacidade e do interesse de consumir esses bens. Era como se o governo estivesse promovendo uma pedalada no consumo, insustentável e que deixou algum buraco na receita de impostos.

Enfim, essas melhoras de ânimo na economia em geral são muito tênues e, por ora, se sustentam apenas na promessa de começo de fim da desordem no governo.

Escassez fez Brasil importar 580 mil toneladas de milho no 1º semestre 35

Lalo de Almeida/Folhapress

Colheita de milho realizada na Fazenda Recanto, no município de Mateiros,região do Jalapão (TO) FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MAURO ZAFALON 07/07/2016 às 02h 00

Após exportações recordes de milho neste ano, o país vai ao mercado externo para repor parte da demanda interna do produto.

A entrada de milho esquentou no mês passado e somou 163 mil toneladas. Com isso, o acumulado do primeiro semestre já atinge 542 mil toneladas, o maior volume no período desde 1998.

O Brasil já não estava mais acostumado a importar tanto milho. Com o início das exportações, a partir dos anos 2000, a maior liquidez na comercialização do cereal permitiu uma ampliação da produção, favorecendo o abastecimento.

No primeiro semestre do ano 2000, por exemplo, o país importou 1,0 milhão de toneladas.

A partir dos anos seguintes, as compras externas perderam ritmo, devido à maior oferta brasileira do cereal. O país passou, aliás, a ser grande exportador nos últimos anos.

No primeiro semestre deste ano, saíram pelos portos brasileiros 12,3 milhões de toneladas, 132% mais do que em igual período de 2015.

DE ONDE VEM Argentina e Paraguai são os principais fornecedores de milho para o Brasil neste ano. Vieram da Argentina 282 mil toneladas do cereal de janeiro a junho, segundo dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

36

Já do Paraguai chegaram outras 261,4 mil toneladas. Tomando como base os gastos feitos pelas empresas brasileiras nesses dois países, o milho argentino chegou a US$ 169 por tonelada, acima dos US$ 150 do que veio do Paraguai.

As exportações brasileiras cresceram em ritmo tão acentuado devido à maior produção interna, que já chegou a 80 milhões de toneladas.

Além disso, países que haviam aprendido o caminho do mercado do Brasil há quatro anos, quando os norte-americanos tiveram pouco milho para exportar, retornaram.

O líder em compras do produto brasileiro, por exemplo, foi o Japão, que adquiriu 1,9 milhão de toneladas no semestre. No ano passado, os japoneses haviam comprado apenas 172 mil toneladas.

O Irã, tradicional importador, manteve o segundo posto, com compras de 1,7 milhão de toneladas.

Os países asiáticos são os mais interessados no produto brasileiro. Não só o Japão mas também o Vietnã, Taiwan, a Malásia, a Coreia do Sul e a Indonésia estiveram entre os maiores importadores.

Os vietnamitas compraram 1,6 milhão de toneladas no semestre, enquanto os taiwaneses importaram 1,1 milhão de toneladas.

A China, líder nas compras de soja do Brasil, foi apenas o 16° país na lista dos importadores, ao comprar 96 mil toneladas no semestre.

Cabeças e sentenças FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 07/07/2016 às 02h 00

Cada cabeça, uma sentença. O conhecido adágio popular teve repercussão prática muito clara com a decisão tomada na terça-feira (5) pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.

O decano do tribunal teve a oportunidade de se insurgir contra um posicionamento da corte que espelhou, sem dúvida, anseios gerais de apoio à punição, antes de favorecimento ao acusado.

Em fevereiro, por 7 votos a 4 (e Mello entre os contrários), o STF entendeu que réus já poderiam cumprir pena de prisão a partir da confirmação de sentença em segunda instância, conforme entendimento do juiz; até então, exigia-se o esgotamento de todas as possibilidades de recurso aos tribunais superiores.

O argumento doutrinário nada tinha de complexo. Tratava-se de dar fim a uma deplorável excentricidade da legislação nacional, que convida advogados hábeis e caros a prolongar processos até a prescrição da pena.

37

Não é esse o entendimento do ministro Celso de Mello. Em decisão liminar, relativa a um caso ocorrido em Belo Horizonte, o magistrado considerou equivocada a punição do réu, acusado de homicídio e ocultação de cadáver.

Sem dúvida, verificam-se mudanças no clima de opinião. Durante a ditadura, era natural que os corações se voltassem para o lado dos réus. No sistema de corrupção em vigor, é automático que se queira uma exacerbação das punições.

Mais e mais, o Supremo Tribunal Federal se vê encarregado de encarnar as expectativas da opinião pública. Por vezes parece um repositório do bom senso e da razão, face ao festival de irresponsabilidade e oportunismo do Congresso.

O julgamento de fevereiro, em particular, foi associado à ofensiva moralizadora da Lava Jato — quando menos, por incentivar delações de criminosos aterrorizados pela proximidade do encarceramento.

Acontece que a lógica da Justiça, ora encarnada em Celso de Mello, opõe-se aos ímpetos da opinião pública. Conforme se alertou neste espaço, a novo entendimento para o momento da prisão, por meritório que fosse, abalava a segurança jurídica do país.

Afinal, permanece na Constituição a garantia fundamental de que ninguém será condenado até o trânsito em julgado da sentença.

Dito de outra maneira, o réu preso por decisão de um juiz de segunda instância ainda não é um condenado; um inocente pode ser mandado para atrás das grades?

Cria-se um conflito entre a convicção do magistrado e a percepção geral de que a impunidade triunfa. Cabe ao Congresso infelizmente, um sodalício de réus resolver esse impasse.

Política explícita FONTE O GLOBO Carlos Alberto Sardenberg 07/07/2016 às 00h 00

Governo é interino, depende de votos de senadores, que não gostam de brigar com o funcionalismo Os reajustes já concedidos ao funcionalismo público federal custarão R$ 68,7 bilhões nos próximos três anos. Sem problemas, diz o pessoal do governo Temer. Esse gasto estava previsto e cabe no processo de ajuste fiscal, que, aliás, prevê déficits nos próximos dois a três anos.

Entenderam?

O governo promete um ajuste, ou seja, a redução do déficit e um futuro superávit. Então, espeta uma despesa de quase R$ 70 bi — e tudo bem? Para qualquer pessoa de bom senso, a conversa é simples: sem os reajustes, o déficit seria expressivamente menor, de maneira que o ajuste exigiria menos sacrifício em outros setores e menos endividamento.

Toda vez que o presidente Temer e seus economistas tentam explicar que a lógica é diferente, a coisa só piora. Por exemplo: dizem que esse gasto com o funcionalismo já estava previsto e se trata de um reajuste abaixo da inflação.

38

Então imagine: você está com suas contas no vermelho, e anuncia para a família que está comprando um carro. Seu pessoal se inquieta: então vamos aumentar nossa dívida? E você: sem problema, estava previsto, e o carro está com um preço bom.

A mesma coisa vale para o alívio concedido na dívida dos governos estaduais. Mais dinheiro para os estados, menos receita para a União, logo, maior o déficit federal, mas estava previsto, cabe no ajuste etc...

Tudo considerado, era mais simples ficar no óbvio: o governo é interino, depende de votos de senadores e seus partidos, os quais querem atender a suas bases estaduais e não gostam de brigar com o funcionalismo.

Tradução: o governo está adquirindo seu mandato efetivo. Além disso, os operadores políticos de Temer dizem que estão trocando concessões por votação de matérias importantes para o ajuste futuro das contas.

Sendo assim, eis a questão seguinte: conseguindo o mandato com tais concessões, o governo terá força para depois impor seu programa, para governar como promete ao público?

Terá, garante um amigo nosso, parlamentar de muitos anos, que explica sua convicção de um modo, digamos, popular.

Assim: “Por enquanto, o presidente não é presidente. É interino, depende de uns votos de senadores e seus aliados. E esses não aliviam. Chegam lá no gabinete, vão entrando e cantando de galo: ‘Ô Michel, eu quero no mínimo uma diretoria e duas secretarias de ministério bom’. Depois de votado o impeachment, mandato assegurado, a história é outra. Os mesmos caras vão chegar lá pedindo licença e cumprimentando: ‘Presidente, como vai o senhor”?...

Política explícita.

Parece que a equipe econômica acredita nisso. O ministro Henrique Meirelles cercou-se de fiscalistas gente que leva a sério o equilíbrio das contas públicas e garante que tem a fórmula para tocar o ajuste. A peça chave é a proposta de emenda constitucional estabelecendo que o gasto do governo federal de um ano é o mesmo do ano passado mais a inflação decorrida.

Trata-se, portanto, de um congelamento do gasto real. Quando a economia voltar a crescer, em dez anos a despesa do governo federal terá uma queda equivalente a cinco pontos percentuais do PIB. É dinheiro.

Com isso e mais a reforma da Previdência, outro ponto chave da proposta de Meirelles, será possível voltar ao superávit e à redução do endividamento. É o roteiro da equipe econômica.

Seria o mesmo da equipe política?

Vamos falar francamente: o congelamento real das despesas muda um hábito político antigo, o de que sempre cabe mais alguma clientela no gasto público. E sempre cabe porque as demandas são sempre justas.

39

O modo como o pessoal do governo Temer justifica os aumentos do funcionalismo é a expressão exata dessa mentalidade: não tem dinheiro, vai aumentar o déficit, mas sabe como é... o pessoal está merecendo.

O mesmo para o alívio da dívida dos estados os governos estaduais gastaram além da conta, mas sabe como é... estão precisando. E assim vai.

E convém reparar: reforma da Previdência e teto para o gasto público dependem de emenda constitucional, com maioria de três quintos dos votos na Câmara e no Senado.

Haja política explícita.

Câmara rejeita pedido de urgência para projeto da dívida dos Estados FONTE BERNARDO CARAM – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 06 Julho 2016 às 21h 02

Derrota inesperada para o governo Michel Temer,a aprovação era dada como certa Em uma derrota inesperada para o governo Michel Temer, a base aliada ao Palácio do Planalto na Câmara não conseguiu aprovar a urgência constitucional do projeto que trata da renegociação das dívidas dos Estados com a União.

RELACIONADA: 

Temer pede análise do TCU sobre crédito para Estados

Para que fosse aprovado, o pedido precisaria do voto favorável da maioria absoluta dos parlamentares, ou pelo menos 257 votos. Em votação nominal, feita há pouco, 253 parlamentares se posicionaram a favor da urgência, 131 contra e houve duas abstenções.

Líder do governo na Câmara, deputado federal André Moura (PSC-SE) defendeu que 'projeto é de grande importância para os Estados'

40

O pedido de urgência era importante para o governo, porque colocaria o projeto como prioridade de apreciação no plenário. Defendido pelo governo, o texto é fruto de acordo com governadores e prevê, entre outros pontos, o alongamento das dívidas dos Estados com a União. Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), disse que uma das prioridades da próxima semana na Câmara seria a votação do mérito do texto que trata da renegociação das dívidas. "Esse projeto é de grande importância para os Estados em virtude da crise por eles enfrentada", disse.

Hoje, deputados da oposição não concordaram com contrapartidas impostas pelo governo para que o alongamento dos débitos seja feito. O ponto mais questionado é a inclusão de regras que estabelecem um teto para gastos dos Estados, em molde semelhante à proposta que tramita na Casa sobre as despesas da União.

Com a falta de acordo, o mérito do projeto não entrou na pauta da noite desta quarta-feira,5, mas a aprovação da urgência era dada como certa. Para conseguir a prioridade, o governo agora precisará colher novamente as assinaturas para o pedido de urgência e conseguir aprová-la em nova sessão.

Uma das preocupações é o tempo exíguo para aprovação antes que os deputados entrem em "recesso branco". A pausa nos trabalhos será iniciada na próxima sexta-feira (15) e vai até o início de agosto. Em meio às dificuldades, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até 22 de agosto para que União e Estados formalizem o acordo sobre as dívidas, o que seria efetivado com a aprovação da lei. A Corte aguarda até essa data para analisar o mérito de pedidos de Estados que defendem o uso de juros simples no cálculo dos débitos.

Um festival de disparates FONTE JORNAL O Estado de S. Paulo Editorial Estadão, 07 Julho 2016 às 03h 00

Quando o desespero bate à porta é altíssima a probabilidade de que a resposta sejam disparates. É o que está acontecendo com os petistas, a começar por seu maior líder, Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou a Brasília disposto a convencer senadores a votar contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff com um argumento fantástico: com sua ex-pupila de volta ao Planalto, ele próprio assumirá de fato o comando do País para executar uma redentora “nova política econômica”, segundo se notícia. Paralelamente, para prevenir a eventualidade de más notícias na Operação Lava Jato que atrapalhem a execução de seus planos, Lula determinou a seus advogados que entrassem com um recurso de “exceção de suspeição” contra o juiz Sergio Moro, solicitando seu afastamento dos três inquéritos em que é investigado por corrupção no âmbito da 13.ª Vara Criminal Federal, na capital paranaense.

Os advogados de Lula protocolaram terça-feira na Justiça Federal do Paraná um pedido para que Sergio Moro se declare suspeito para julgar os processos que envolvem o ex-presidente.

Afirmam que o líder petista “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente”. E deve querer também um magistrado que acredite em histórias da Carochinha, como a de que frequenta regularmente com toda a família um confortável sítio reformado a seu gosto em Atibaia apenas para atender a insistentes convites de amigos generosos.

Na hipótese de que a Operação Lava Jato não existisse e houvesse uma possibilidade mínima de se concretizar a delirante ideia de Lula de transformar Dilma num simulacro de rainha da Inglaterra e assumir ele próprio o poder de fato, estaria finalmente configurado o tal “golpe” de que os petistas tanto falam. O poder estaria sendo usurpado por quem não foi legitimado pelo voto popular, ao contrário do que ocorre com o presidente em exercício Michel Temer, que substitui Dilma por disposição constitucional e pela mesma razão passará provavelmente a suceder-lhe em caráter definido depois do fim de agosto.

41

Ninguém em Brasília, nem nos gabinetes de parlamentares petistas, leva a sério qualquer tentativa, inclusive por parte de Lula, de evitar o impeachment de Dilma. Nem a própria presidente afastada acredita sinceramente nessa possibilidade, como sugerem as notícias segundo as quais em suas idas regulares a Porto Alegre nos fins de semana ela tem levado objetos pessoais de volta para casa. Para salvar as aparências, no entanto, Dilma tem procurado manter uma agenda de reuniões com apoiadores, no Palácio da Alvorada. E é lá que a imaginação corre solta atrás de fórmulas milagrosas capazes de acabar com o impeachment.

Como não têm mais nada a perder, os petistas não se constrangem de recorrer às ideias mais disparatadas na tentativa de manter um discurso que lhes permita sobreviver politicamente. É o que Lula tem procurado fazer, quando defende a necessidade de uma “nova política econômica” que ele próprio se encarregaria de implantar se Dilma voltar ao Planalto. Isso significaria, em resumo, a retomada da ampla intervenção do Estado na atividade econômica, com a profusa distribuição de crédito para o consumo da classe média e de incentivos de toda ordem para empresas-companheiras se tornarem “campeãs”. A gastança generalizada e irresponsável, enfim, porque, afinal, um “governo popular” tudo pode para fazer o povo feliz.

Mas como as mesmas causas tendem a gerar os mesmos efeitos – no caso, uma economia falida – é difícil imaginar que o próprio Lula leve a sério os assomos populistas com que tenta manter mobilizadas em torno de si as entidades sindicais e organizações sociais sobre as quais, por enquanto, o PT ainda mantém algum tipo de controle.

Enquanto isso, o festival de disparates petistas continua assolando o País. Coube à filósofa Marilena Chaui propagar uma fantástica teoria conspiratória: segundo ela, o juiz Sergio Moro foi treinado pelo FBI não para acabar com a corrupção no Brasil, mas para acabar com a Petrobrás, de modo a que a exploração do pré-sal seja tirada da Petrobrás e entregue às “seis irmãs” da indústria petroleira. Esse despautério está disponível no YouTube. Virará tema de uma próxima passeata do “exército do Stédile”?

Após acordo com Jucá, Renan quer votar abuso de autoridade nesta quarta em comissão FONTE ISABELA BONFIM - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 06 Julho 2016 às 17h 53

A instalação da comissão em que tramita o projeto já está marcada para as 18h, conforme agenda pública do Senado Federal BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinalizou que entrou em acordo com o presidente do PMDB, Romero Jucá (RR), principal articulador do governo Temer no Congresso, para dar seguimento ao projeto de abuso de autoridade. A proposta deve ser votada ainda nessa quarta-feira, 6, na Comissão de Regulamentação da Constituição, da qual Jucá é o presidente.

"Há pouco, conversava aqui com o meu presidente Romero Jucá, que está imaginando fazer a reunião daquela comissão às 18h. Se for necessário, apesar dos itens da nossa pauta hoje, nós suspenderemos a sessão plenária para avançar nesse propósito, que é muito importante", disse Renan durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

A instalação da comissão em que tramita o projeto já está marcada para as 18h, conforme agenda pública do Senado Federal. Não consta nas informações que a sessão será deliberativa, embora interlocutores de Jucá tenham revelado a intenção do senador de votar o projeto ainda hoje.

O presidente do Senado tem defendido, desde a semana passada, que a matéria seja votada ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia em 13 de julho. Como o projeto é de 2009, causou estranhamento que Renan quisesse colocar a proposta em votação justamente agora, no decurso da operação Lava Jato. Muitos pontos do texto atendem à reclamação de parlamentares que são alvo da investigação da Polícia Federal.

42

No auge da polêmica, Jucá publicou uma nota em que disse que o projeto não era prioridade para o governo e que não colocaria em votação na Comissão de Regulamentação da constituição nem agora, e nem após o recesso.

A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal, quando o ministro Gilmar Mendes, que era o presidente da Corte durante a elaboração da proposta, em 2009, saiu em defesa da votação do projeto. De acordo com Mendes, o texto não tem nenhuma relação com a Lava Jato e é "difícil" dizer qual o momento mais adequado para se votar uma matéria.

PGR. Nessa quarta, 6, os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Randolfe Rodrigues (RedeAP) pediram à Procuradoria-Geral da República o inteiro teor dos pedidos de prisão de Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente José Sarney. Eles temem que o receio de prisão seja o real motivação dos peemedebistas para aprovar lei de abuso de autoridade.

"A exposição das razões do pedido de prisão preventiva seria de grande valia para desnudar as reais motivações carreadas no bojo do projeto de lei do Senado que criminaliza a atuação regular dos órgãos investigativos e, por conseguinte, fraturaria de morte as investigações que hoje correm em desfavor de altos agentes políticos", diz o ofício.

No ofício endereçado ao procurador-geral, Rodrigo Janot, os senadores demonstram preocupação com uma "tentativa" de caracterizar os pedidos de prisão como "desproporcionais" e também com a reação de parlamentares no Senado, que teriam "criminalizado" a conduta da PGR. Eles mencionam, por exemplo, a ameaça de abertura de processo de impeachment contra Janot, que foi feita por Renan Calheiros.

Denúncia do Itaú Unibanco leva à prisão de conselheiro do Carf FONTE ALINE BRONZATI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 07 Julho 2016 às 10h 21

Banco afirma ter sido vítima de 'conduta inadequada' do conselheiro, que solicitou vantagens para beneficiar a instituição

Conselheiro do Carf foi preso em flagrante na noite de quarta-feira

43

RELACIONADA: 

PF prende em flagrante conselheiro do Tribunal da Receita por extorsão

SÃO PAULO - O Itaú Unibanco afirmou, em nota ao Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que foi vítima de conduta inadequada de membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que solicitou vantagens para beneficiar o banco em julgamento de caso de seu interesse.

A instituição informou ainda que reportou voluntariamente as autoridades competentes que passaram a monitorar as atividades do conselheiro, preso na noite de ontem pela Polícia Federal.

"Dados os princípios éticos e de transparência que norteiam nossa atuação, voluntariamente reportamos os fatos às autoridades competentes. Com essa atitude, esperamos ter contribuído com a identificação de conduta contrária à ética e à lei", destaca o Itaú, em nota.

A ação foi denominada Operação Quatro Mãos. O nome é baseado na proposta inicial feita pelo investigado a representante da instituição financeira, para que a elaboração do voto fosse feita a "quatro mãos". Apesar da semelhança, referida ação ocorreu independentemente das investigações levadas pela Operação Zelotes. (COM ANDREZA MATAIS, FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO)

44