Resenha 07 10 2016

EDITORIAL: Intenções clandestinas FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 07/10/2016 às 02h00

À medida que se aproxima o prazo para repatriação de recursos remetidos ilegalmente ao exterior, no próximo dia 31, põem-se em movimento velhas engrenagens do Congresso.

Servem a muitos propósitos, nenhum compatível com os princípios republicanos.

Em vigor há nove meses, a lei 13.254 oferece anistia a quem regularizar ativos mantidos de forma clandestina fora do país, desde que sejam pagos Imposto de Renda (alíquota de 15%) e multa (mais 15%) sobre os valores transferidos.

Não faltou tempo para que se ponderassem vantagens e riscos de manter tais depósitos irregulares —negócio especialmente temerário num momento em que tratados internacionais apertam o cerco.

Ainda assim, há quem tenha deixado a decisão para a última hora, apostando que se aprovariam mudanças na norma —naturalmente em benefício dos sonegadores.

Procrastinar, assim, constitui o primeiro passo. O Congresso planeja atrasar o prazo de adesão ao regime, dando 15 dias adicionais para cogitações de interessados.

Mais atraente ainda para quem se fiou na certeza de flexibilização é a promessa de submeter taxação e multa só a bens e recursos mantidos fora do país em 31 de dezembro de 2014.

Movimentações anteriores não entrariam na conta, premiando quem despendeu o dinheiro.

Além disso, os parlamentares conspiram para contemplar as demandas de um grupo específico: eles próprios. A manobra, capitaneada pelo Solidariedade, visa autorizar que políticos e ocupantes de cargos oficiais, bem como seus parentes, participem do programa.

Existem outras alterações em discussão, mas essas já bastam para demonstrar o quanto deputados e senadores se inclinam no sentido de desrespeitar as leis e conferir privilégios a quem não os merece.

Na versão mais benigna, essas distorções têm impulso num interesse pragmático do governo federal, que até o fim do mês passado havia arrecadado R$ 8,5 bilhões, bem distante dos R$ 70 bilhões a R$ 100 bilhões antes cogitados.

Ainda que se confirmasse, essa hipótese não amenizaria o golpe desferido contra quem se manteve na legalidade ou acreditou nos termos originais da repatriação.

Como os técnicos da Receita têm deixado claro, porém, a lei tal como está se presta a uma arrecadação maior do que com as modificações encampadas até com estranha ênfase por Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

Resta, pois, a versão maligna: tais movimentações evidenciariam a identidade e o conluio de parlamentares com aqueles que se acreditam a salvo de punições.

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Na segunda (10), quando o assunto deve entrar em pauta, o Congresso poderá mostrar se aprendeu algo desde junho de 2013.

Inovações saudáveis FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 07/10/2016 às 02h00

Durante anos o Poder Judiciário contribuiu para desorganizar o já precário setor de saúde pública com onerosas decisões de juízes bem-intencionados, mas alheios à repercussão sistêmica de seus atos.

A judicialização da saúde tornou-se um fardo para o SUS. A despesa federal com determinações da Justiça para pagar tratamentos não oferecidos no sistema único saltou de R$ 120 milhões, em 2010, para R$ 1,1 bilhão em 2015 e estimados R$ 1,6 bilhão neste ano — sem contar gastos de Estados e municípios.

Custear o remédio milionário e fora da lista oficial para um contribuinte, por desesperadora que seja sua situação individual, prejudica a atenção dispensada aos demais. Os recursos do SUS, desnecessário dizer, são finitos. O dinheiro que a Justiça manda direcionar a uma única pessoa deixa de chegar a centenas de outras.

Reconhecendo essa realidade, o juiz federal Paulo Marcos Rodrigues, de Guarulhos, tomou um caminho diferente. Determinou que a União use verbas da publicidade oficial, e não do SUS, no montante aproximado de R$ 1 milhão ao ano, para fornecer medicamento importado a uma jovem com doença rara.

A União recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, manteve a decisão.

Embora criativa, a solução decerto não tem o poder de afastar o problema. Afinal, as verbas de publicidade também são finitas; mais dia, menos dia, a questão da equidade voltará a se impor.

Não é outra a razão por que se aguarda a retomada do julgamento sobre a judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF). Três ministros já se pronunciaram em favor de adotar critérios rígidos para dar acesso a drogas e terapias solicitadas por meio da Justiça.

Um dos votos nesse sentido partiu do ministro Luís Roberto Barroso. Ele admite exceções ao que estiver fora da lista do SUS, desde que o paciente comprove a impossibilidade de arcar com os custos, e o sistema público não tenha apresentado "expressa recusa" a incluir o remédio na sua relação.

No caso de terapias sem registro na Anvisa, Barroso condiciona o acesso excepcional a que tenham eficácia comprovada em testes e licença já requerida, mas sem decisão da agência por prazo não razoável (um ano ou mais).

Não há maneira simples de equilibrar os direitos em disputa. O Judiciário deve criar balizas a fim de conciliar o princípio da impessoalidade com a justiça compassiva de cada decisão concreta, mas sem substituir as autoridades eleitas na tarefa de elaborar políticas públicas para o conjunto da população.

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Vitória da justiça O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é possível prender um réu condenado em segunda instância enfim desmonta o sistema em que se escoravam os poderosos para escapar da Justiça Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 07 Outubro 2016 às 03h07 O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é possível prender um réu condenado em segunda instância, manifestado na quarta-feira passada, enfim desmonta o sistema em que se escoravam os poderosos – em especial políticos e empresários corruptos – para escapar da Justiça. A gritaria dos encalacrados na Operação Lava Jato contra essa decisão, especialmente daqueles que contavam com a possibilidade de interpor infinitos recursos em instâncias superiores para evitar uma desagradável temporada na cadeia, é suficiente para atestar seu acerto.

Por 6 votos a 5, os ministros do STF concluíram que a execução provisória da pena não fere o princípio da presunção da inocência previsto no inciso LVII do Artigo 5.º da Constituição, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Para a maioria dos magistrados do Supremo, a condenação em duas instâncias, sendo que a segunda provém de decisão colegiada, já é uma forma de confirmação da responsabilidade do réu, não cabendo aí falar em presunção de inocência. A segunda instância funciona, ela mesma, como um julgamento de apelação, no qual se conclui o exame dos fatos e das provas. “É ali que se concretiza, em seu sentido genuíno, o duplo grau de jurisdição”, disse o ministro Teori Zavascki.

Se não fosse assim, isto é, se a presunção de inocência prevalecesse sobre nada menos que duas decisões judiciais, seria forçoso concluir que aqueles tribunais não têm competência para julgar, o que obviamente é um despautério, que ofende não apenas os juízes que tomaram as decisões, mas o próprio sistema judicial. Como lembrou o ministro Edson Fachin em seu voto, a Constituição não se presta a dar ao inconformado réu uma terceira ou uma quarta chance de ser julgado por um crime pelo qual ele já foi duas vezes condenado.

Ademais, é sempre bom lembrar que a possibilidade de apresentar recursos até as instâncias superiores foi preservada. A hipótese de suspensão da condenação por meio de habeas corpus continua a servir como forma de questionar sentenças que contrariem a lei, conforme destacou o ministro Luiz Fux. Mas a postergação indefinida do trânsito em julgado, artimanha à qual recorriam advogados muito bem remunerados por importantes clientes, já não é mais uma estratégia viável para evitar a cadeia.

“A dignidade defensiva dos acusados deve ser calibrada, em termos de processo, a partir das expectativas mínimas de justiça depositadas no sistema criminal do País”, disse o ministro Teori Zavascki. Foi esse, de um modo geral, o tom dos que, como Zavascki, votaram a favor da possibilidade de prisão do réu já na segunda instância. A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, disse que é preciso haver equilíbrio entre a necessidade de preservar a confiabilidade do Judiciário e o princípio da presunção da inocência – que, sendo princípio, mas não regra, deve necessariamente ser ponderado com outros princípios constitucionais, como, por exemplo, a efetividade do sistema penal, como salientou o ministro Roberto Barroso.

Considerando-se que a decisão da quarta-feira passada deverá ter efeito vinculante, isto é, servirá como orientação para os juízes de todo o País, é compreensível a tensão que causou entre aqueles que têm contas a acertar na Lava Jato. Na fila dos que podem ser afetados pelo entendimento do Supremo estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado 3

cassado Eduardo Cunha, que certamente contavam com a manutenção do sistema que favorecia a impunidade.

Portanto, além de eliminar do sistema judicial a possibilidade de adiar indefinidamente a execução penal – exotismo que não se verifica em nenhum outro país civilizado, a decisão do STF certamente terá efeitos políticos nada desprezíveis. Mais do que isso, porém, dá aos brasileiros a reconfortante sensação de que, afinal, ninguém neste País, nem mesmo aqueles que pretendem ser julgados apenas pela história, pode se considerar acima da lei.

A advertência da indústria Decepcionante por vários motivos, o resultado da produção industrial em agosto contém sérias advertências aos que já anteviam o início da recuperação da economia Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 07 Outubro 2016 às 03h07 Decepcionante por vários motivos, o resultado da produção industrial em agosto contém sérias advertências aos que já anteviam o início da recuperação da economia: pelo menos no caso da indústria, talvez o fundo do poço ainda não tenha sido alcançado; e, se foi, a saída será mais lenta do que se previa. A queda de 3,8% da produção industrial em agosto na comparação com julho – aferida pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – não apenas foi bem mais acentuada do que a projetada por economistas do setor privado, como interrompe uma sequência de cinco altas mensais consecutivas. A quebra da produção sugere que tinha pouca consistência a trajetória ascendente observada nos meses anteriores. Era essa trajetória que estimulava avaliações otimistas sobre a recuperação da indústria, o setor mais duramente atingido pela crise que assola o País desde meados de 2014. Fortemente dependente das encomendas internas, a produção industrial tem sua evolução condicionada à recuperação do poder de compra da população, e este continua em queda.

A queda registrada em agosto é a mais intensa desde janeiro de 2012, estendeu-se pela grande maioria dos setores pesquisados (21 dos 24) e alcançou 5,2% na comparação com o resultado de um ano antes. É a 30.ª queda seguida na comparação com os dados do mesmo mês do ano anterior.

Dois setores afetaram de maneira mais aguda o desempenho da indústria em agosto: a indústria automobilística e a de alimentos. A produção de veículos caiu 10,4% de julho para agosto e a de alimentos, 8,0%. A principal causa apontada para a queda da produção de veículos foi a paralisação de uma fábrica em São Bernardo do Campo, por problemas com fornecedores de autopeças; o responsável pela redução da produção de alimentos foi o clima, que prejudicou a indústria de açúcar.

O peso das montadoras no desempenho de todo o setor industrial – sua atividade influi na produção de bens intermediários e de componentes – acabou afetando fortemente o resultado de agosto.

O fato de problemas episódicos terem tido grande influência no desempenho da indústria pode sugerir que, com sua superação, os resultados dos meses seguintes serão melhores. De fato, o mau desempenho da indústria automobilística em agosto tende a se dissipar daqui até o fim do ano, o que, se ocorrer, contribuirá para melhorar os resultados de todo o setor secundário.

As vendas de autos, como de outros bens duráveis de valor mais alto, no entanto, dependem da oferta e do custo do financiamento e da confiança do consumidor. Nenhum desses fatores determinantes das vendas desses bens está presente na economia. A crise tornou as 4

instituições financeiras muito mais rigorosas e seletivas na concessão de empréstimos e, por causa da persistência da inflação muito acima da meta, a política monetária conduzida pelo Banco Central continua restritiva. Em resumo, o crédito é escasso e caro.

Quanto a emprego e renda, as mais recentes pesquisas do IBGE mostram o aumento do número de trabalhadores à procura de ocupação – são mais de 12 milhões –, enquanto continuam a cair o rendimento real dos que estão empregados e a massa salarial real.

Um sinal alentador foi dado pela indústria de bens de capital, cuja produção avançou 0,4% em agosto. Isso poderia indicar a recuperação dos investimentos indispensáveis para assegurar a retomada do crescimento. É preciso avaliar esse resultado com cautela. O aumento se dá sobre uma base muito deprimida (a indústria de máquinas e equipamentos ainda opera num nível 41,6% inferior ao do pico registrado em setembro de 2013). Além disso, esse aumento parece insuficiente para impulsionar a formação bruta de capital fixo – medida dos investimentos na composição do Produto Interno Bruto (PIB) –, integrada também pelas aplicações na construção civil.

Tudo isso reforça o cenário de nova redução do PIB no terceiro trimestre.

Ajuda cautelosa do CMN à construção O Conselho Monetário Nacional (CMN) mostrou sensibilidade quanto aos problemas por que passa o setor de construção ao autorizar os bancos a usar parte dos depósitos em cadernetas de poupança para o financiamento de imóveis novos Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 07 Outubro 2016 às 03h07 O Conselho Monetário Nacional (CMN) mostrou sensibilidade quanto aos problemas por que passa o setor de construção ao autorizar os bancos a usar parte dos depósitos em cadernetas de poupança para o financiamento de imóveis novos no valor de até R$ 1,5 milhão no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o dobro do teto hoje em vigor para as grandes cidades do País.

Como os juros no SFH não podem passar de 12% ao ano, a resolução visa a facilitar a redução dos grandes estoques de imóveis vazios por falta de compradores nas grandes metrópoles. Há, porém, alguns empecilhos para que a medida possa ter maior impacto no mercado, pelo menos a mais curto prazo.

Em primeiro lugar, é difícil de entender por que, na aquisição de imóveis de valor de até R$ 1,5 milhão, os compradores não poderão usar recursos de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O uso desses recursos continua limitado a imóveis de valor até R$ 750 mil.

Isso quer dizer, na prática, que o adquirente de uma casa ou apartamento avaliado em R$ 1 milhão, por exemplo, não pode usar o seu FGTS para completar o valor a ser pago ao vendedor. Se pudesse, reduziria o valor do financiamento pelo SFH e, consequentemente, da prestação mensal a ser paga ao banco financiador. Com o uso do FGTS, a demanda cresceria e o risco de inadimplência seria menor.

Esta, contudo, não é a única limitação. A resolução do CMN é válida por um ano e o próprio Banco Central (BC) alerta que não haverá impacto imediato no mercado porque os bancos estão “sobreaplicados” no crédito relativo ao SFH, como disse a chefe do Departamento de Regulação do BC, Silvia Marques. Pelas regras, os bancos deveriam destinar anualmente a essa modalidade R$ 322 bilhões e já têm R$ 354 bilhões alocados. A situação pode melhorar à medida que se avolume o pagamento das prestações de empréstimos ativos, reduzindo o saldo dessas operações, e venham a crescer os depósitos em contas de poupança.

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Desde o ano passado, porém, o saldo nas cadernetas vem caindo, o que pode reduzir ou retardar os efeitos da resolução do CMN. Sendo o objetivo da medida aliviar os urgentes problemas financeiros por que passam as construtoras e incorporadoras, que contiveram o lançamento de novos imóveis, com consequências diretas sobre o nível de emprego, a ajuda cautelosa do CMN pode ter seu impacto mitigado.

OPINIÃO: Nossa biodiversidade no centro da atenção Temos fechado os olhos para um futuro muito problemático para o nosso país Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Washington Novaes 07 Outubro 2016 às 03h03 São importantes as informações de que o Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos se mobilizam diante de notícias que levantam preocupações por alguns ângulos na Amazônia.

Uma delas é a de que o desmatamento ali pode estar em tendência de aumento, enquanto outras sugerem estabilização e até queda.

Algumas instituições, entre elas o Sistema Nacional de Estimativas de Emissão de Gases do Efeito Estufa (SEEG) e o Observatório do Clima, apontam para um “sinal amarelo” na área.

Após queda de 2005 a 2010, as emissões por desmatamento mantiveram o patamar até 2014: 0,82 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente por ano. Agora, as emissões por desmatamento fariam crescer a preocupação com o compromisso brasileiro de redução de emissões no âmbito da Convenção do Clima. De acordo com os últimos dados, o setor de mudanças no uso da terra emitiu entre 1990 e 2014 cerca de 56 bilhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente, a maior parte por desmatamento em três biomas: Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica (65% na Amazônia). Com diversas ações governamentais, as emissões médias anuais haviam caído 13% em 2014, comparadas com as do ano anterior.

O desmatamento ainda é o principal responsável pelas emissões nacionais, com 42% (amazonia.org, 3/10). Pará e Mato Grosso concentram metade das emissões. Há poucas semanas (Valor Econômico, 4/8) o Ministério Público Federal do Pará começou a investigar esquema de desmatamento que envolveria até empresa de titular de cargo oficial.

Avanços no desmatamento significam ameaças aos 7 milhões de quilômetros quadrados (60% dos quais em território brasileiro) onde vivem 2,5 milhões de tipos de insetos, dezenas de milhares de espécies de árvores e mais de 2 mil animais entre peixes, anfíbios répteis e mamíferos – fora os desconhecidos. Em estudo recente, pesquisadores na Amazônia apontam estar ali o hábitat de ao menos 12 mil espécies de árvores (Amazônia.org, 25/7).

Várias instituições continuam a pesquisar formatos de valorizar produtos nativos da Amazônia, na tentativa de consolidar caminhos que possam contribuir para a valorização econômica e a preservação do bioma. É o caso do buriti, que vem sendo muito estudado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) pelo cientista Afonso Rabelo e sua equipe, principalmente na área de doces e sorvetes. Com forte aceitação, da mesma forma que o pato no castamburi (buriti, castanha e tucumã). Ele lembra que só nas feiras de Manaus são comercializados 300 frutos regionais e seus produtos.

Por outro ângulo, a jornalista Camila Faria enfatiza (Eco 21, agosto 2016) que, segundo um grupo internacional de pesquisadores, “a floresta com tipos diferentes de plantas se recupera melhor ao ser submetida a um aquecimento moderado” – e isso é vital para a biodiversidade.

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Tem também maior potencial de adaptação a mudanças do clima – a Amazônia é um “estudo de caso”. A pesquisa Resilience of amazon forest emerges from plant trait diversityreforça “a importância da preservação da biodiversidade como instrumento de políticas públicas contra o agravamento da crise climática (...). A diversidade vegetal pode permitir que o maior ecossistema tropical do mundo se ajuste a certo nível de mudança climática – árvores que hoje são espécies dominantes, por exemplo, poderiam dar lugar a outras que seriam mais adaptadas às novas condições”.

Também é um bom sinal que se amiúdem estudos sobre a riqueza e a importância nutricional da biodiversidade brasileira. Como é o caso dos peixes, que hoje representam apenas 1,69 quilo no nosso consumo anual por habitante, enquanto os importados chegam a 2 quilos por habitante/ano – e ainda assim 55% do consumo é fora de casa. Compradores em feiras e mercados exigem que o peixe já venha sob a forma de filé.

Segundo o biólogo Fernando Reinach, “cientistas observaram que basta remover 10% da floresta de uma bacia hidrográfica para que entre 20% e 40% da biodiversidade desapareça. E essa perda de biodiversidade aumenta gradativamente, à medida que a região em volta da floresta remanescente é desmatada”. Uma conclusão: “Se queremos preservar 80% da biodiversidade da Amazônia, a fração da área que poderia ser desmatada é significativamente menor que os 20% permitidos hoje pelo Código Florestal”. Ou seja, temos fechado os olhos para um futuro muito problemático para o País; porque uma floresta intacta, localizada numa região onde o desmatamento pode ser de 20% da área total, perde entre 39% e 54% de seu valor como área de conservação da biodiversidade.

Pode ser ainda mais grave se se levar em consideração notícia recente (geodireito, 26/9) de que já haveria “estimativa maior de desmatamento”. Uma revisão do desmatamento entre 2014 e 2015 teria mostrado que o corte raso nas florestas da região alcançou 6.207 quilômetros, ou seja, 6,45% mais que os 5.831 km2 até aqui conhecidos. Essa estimativa reajustaria de 16% para 24% o aumento do corte na Amazônia, em comparação com o período de 2013 a 2014, que foi de 5.012 km2.

Há preocupações vindas também de fora. Uma ONG holandesa quer criar “um corredor gigante de biodiversidade no Brasil, com 2,6 mil quilômetros contínuos e até 40 quilômetros de largura, 10,4 milhões de hectares e 2 bilhões de árvores plantadas” (Estado, 8/9). Outros estudiosos já discutem modelos de desenvolvimento para o Brasil que tenham seu centro em projetos de valorização da biodiversidade e de novos produtos para o mercado que tenham esse ponto de partida. É também preciso dar muita atenção ao secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, o cientista brasileiro Bráulio Dias (Estado, 11/9): o Brasil pode perder o acesso a recursos genéticos para várias áreas se não ratificar o Protocolo de Nagoya, que regula essa matéria.

Votando e aprendendo a votar As eleições não só mostraram a derrota do PT, mas a agonia do sistema político Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Fernando Gabeira 07 Outubro 2016 às 03h03 Não tenho o hábito de comemorar derrota de adversários, porque me lembro de que também já tive as minhas, aritmeticamente, humilhantes. No entanto, o resultado das eleições é uma espécie de confirmação eleitoral do fim de uma época.

Na verdade, o marco inaugural foi o impeachment, que muitos insistem em dizer que foi produto de uma articulação conservadora e dos meios de comunicação. Os defensores dessa 7

tese têm uma nova dificuldade. Se tudo foi mesmo manobra de uma elite reacionária, se estavam sendo punidos pelo bem que fizeram, por que o povo não saiu em sua defesa nas urnas?

Sei que a resposta imediata é esta: a Operação Lava Jato, o bombardeio da imprensa, tudo isso produz uma falsa consciência. Esse argumento é uma armadilha. Nas cartilhas, exaltamos a sabedoria popular. Vitoriosos nas urnas, é para ela que apontamos, a sabedoria popular. De repente, foram todos hipnotizados pela propaganda?

Considero que estas eleições mostraram também uma grande distância entre campanhas e eleitores. No entanto, o declínio geral do sistema político não pode servir de refúgio para esconder a própria derrota.

Em certos momentos da História é difícil delimitar a fronteira entre um movimento político e uma seita religiosa. Mesmo antes do período eleitoral, tive uma intuição do que isso representa. Estava pedalando pela Lagoa, no Rio de Janeiro, e uma jovem com fone no ouvido gritou: “Golpista!”. Saía da natação, era uma bela manhã de setembro, sorri para ela.

Na verdade, estava a caminho de casa para ler o relatório da Polícia Federal sobre as atividades de Antônio Palocci que envolvem os governos do PT. Imaginava o que iria encontrar. Ao chegar em casa pensei nela, na moça com dois fios saindo do ouvido. Se pudesse ler isso que li e tudo o que tenho lido, talvez compreendesse o que é ser dirigido por uma quadrilha de políticos e empreiteiros.

Num raciocínio de rua, pensei ao cruzar com operários da Odebrecht que trabalham nas obras do metrô na Lagoa: esses são gentis, dizem bom-dia.

Bobagem de manhã de setembro, mas uma intuição: enquanto se encarar a queda de um governo que assaltou e arruinou o Brasil como um golpe de Estado, será muito difícil deixar os limites da seita religiosa e voltar à dimensão da vida política.

Há derrotas e derrotas. A mais desagradável é quando não existe uma única voz sensata, dizendo a frase consoladora: o pior já passou.

Quem lê o que se escreve em Curitiba, não só os contos de Dalton Trevisan, mas os relatórios da Lava Jato, percebe que muita água vai rolar.

As eleições não mostraram apenas uma derrota do PT, mas revelaram a agonia do sistema político. Certamente, as de 2018 serão ainda mais decisivas para precipitar a mudança.

Esse é um dos debates que já correm por fora. Às vezes, tocando em aspectos do problema, como o foro privilegiado, o número de partidos; às vezes, discutindo uma opção mais ampla, como a mudança do próprio regime.

Certamente, um novo eixo mais importante de debate se vai travar entre as forças que apoiaram o impeachment. Não são homogêneas, têm diferentes concepções.

A derrocada do populismo de esquerda não significa que não possa surgir algo desse tipo no outro lado do espectro político. Os eleitos de agora têm uma grande responsabilidade não somente com a aspereza do momento econômico, mas também com sua própria trajetória.

Se o sistema político está em agonia, isso não significa que será renovado a partir do zero. A História não começa nunca do zero. Um novo sistema político carregará ainda muitos feridos das batalhas anteriores. E talvez alguns mortos, por curto espaço de tempo.

Creio que o alto nível de abstenção e votos nulos possa fortalecer esse debate. Embora a abstenção elevada seja um fenômeno internacional.

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No mesmo dias das eleições municipais no Brasil, a Colômbia votou o referendo sobre o acordo de paz. Abstenção: 62%. Na Hungria, votou-se o projeto europeu de cotas para receber imigrantes. O número de eleitores foi inferior a 50%, invalidando a votação.

Cada lugar tem também suas causas específicas para que tanta gente não se importe com algo que nos parece.

As eleições confirmaram que a qualidade dos políticos representa muito no aumento do descrédito. Mesmo em países com voto facultativo e, relativamente, altos níveis de abstenção, isso parece confirmar-se. Uma campanha como a de Obama atraiu mais gente para as urnas nos EUA. Depois das eleições começa a etapa em que a superação da crise econômica entra para valer na agenda. Sempre haverá quem se coloque contra todas as reformas e projete nelas todas as maldades do mundo.

Mas entre os que consideram as mudanças necessárias é preciso haver a preocupação de que os mais vulneráveis não sejam atingidos. O instrumento para atenuar o caminho é um nível de informação mais alto sobre cada movimento.

Tenho a impressão de que o Ministério da Educação compreendeu isso na reforma do ensino médio. Outros fatores contribuem para que a discussão seja adequada ao momento. Várias vozes na sociedade já se manifestam a respeito da reforma.

E, além disso, é um tema bastante debatido. Lembro-me de que em 2008 Simon Schwartzman me alertou para o absurdo do ensino médio brasileiro. Defendi a reforma e não me recordo de ninguém que defendesse o ensino médio tal como existe hoje. Por que conter o avanço? É o tipo do momento em que é preciso esquecer diferenças partidárias. Os índices negativos estão aí para comprovar.

O Congresso pode discutir amplamente o tema, apesar da forma, por medida provisória.

Mesmo as críticas sobre a retirada da obrigatoriedade da educação física devem ser consideradas – embora eu ache a educação física facultativa mais eficaz que a obrigatória. E mais agradável para o corpo. *Jornalista

De justiça e injustiça O que esteve em discussão no Supremo Tribunal Federal na quarta-feira e continua em discussão na sociedade é o que torna a justiça mais justa: a presunção de inocência até a sentença tramitada em julgado, ou a prisão depois da condenação em segunda instância? É um embate eletrizante entre a “letra fria da lei” e uma realidade de profunda injustiça, que pode definir o futuro dos envolvidos na Lava Jato e até do ex-presidente Lula, que não tem foro privilegiado.

Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Eliane Cantanhêde 07 Outubro 2016 às 03h00 O tema é tão controverso que houve um empate de 5 a 5 entre os supostamente maiores conhecedores da Constituição do Brasil e foi decidido pelo voto de Minerva da presidente Cármen Lúcia a favor da prisão em segunda instância – ou seja, por um tribunal de Justiça ou um tribunal regional federal. Como deu 6 a 5, o debate continua, aliás, para cobrir as falhas do Processo do Código Penal, que permite um festival de recursos e impede que seja feita justiça quando o criminoso é endinheirado e de colarinho branco.

Os argumentos dos dois lados merecem reflexão. Os que se agarram ao princípio da “presunção de inocência” alegam que é um risco mandar prender um réu na segunda instância 9

se, depois, ele pode ser declarado inocente por um tribunal superior. Seria, segundo eles, a injustiça prevalecendo sobre a justiça. E acrescentam que os réus, sobretudo fora dos grandes centros e dos holofotes, podem ficar nas mãos de tribunais contaminados por disputas paroquiais ou pelo Poder Executivo local.

No lado oposto, os que defendem a prisão já na condenação em segunda instância lembram a constrangedora lentidão da Justiça, o festival de recursos que prorrogam decisões e enriquecem advogados por décadas e o quanto os réus ricos se dão bem e os pobres se dão mal. Assim como não é possível falar que a reforma do ensino médio vai tornar o sistema mais injusto socialmente (?!), não se pode imaginar que o cumprimento de pena tempestivamente tornará o sistema mais injusto juridicamente. A realidade da Justiça no Brasil é estridente.

Procuradores, promotores, delegados e investigadores aplaudiram a decisão do STF, mas advogados e os mais puristas condenaram e alguns alardeiam que a luta continua para repor o velho processo que permite certos políticos atravessarem governos, mandatos, eleições e décadas driblando a Justiça. Acusado de um desvio de mais de R$ 1 bilhão (em valores atualizados) do TRT-SP, o empresário Luiz Estevão de Oliveira Filho – o “Leo green” das contas no exterior – passou de instância em instância por duas décadas, até ser preso neste ano graças à primeira decisão do Supremo a favor da prisão após a segunda instância. O Senado cassou o seu mandato em 2000, mas a Justiça garantiu sua impunidade nos 16 anos seguintes.

Nada é perfeito, mas faz-se justiça com processos justos, amplo direito a defesa, provas claras e punição dos culpados. Condenar inocentes é o cúmulo da injustiça, mas inocentar os culpados, inclusive por omissão, também é. Num voto curto, claro, sem firulas, a ministra Cármen Lúcia citou um crime comum, em que o réu matou, admitiu que matou e esgotaram-se todas as possibilidades de provar sua inocência já na segunda instância. Mas os principais defensores da nova regra não estão pensando só nos crimes comuns, mas principalmente na corrupção, porque nada mais injusto do que roubar o dinheiro público. Para refletir, todos os réus e advogados da Lava Jato, da Zelotes e da Acrônimo são contra a prisão após a decisão de segunda instância e a força-tarefa e os investigadores são a favor. De que lado será que a sociedade está?

‘Dr. Diretas’. Reverência eterna ao deputado Ulysses Guimarães, símbolo da política como a política deveria ser.

80 dias Entre o primeiro turno das eleições municipais e o início do recesso de final do ano do Congresso, Temer terá não mais que 80 dias para mostrar a que veio Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Rogério L. Furquim Werneck* 07 Outubro 2016 às 05h00 Entre o primeiro turno das eleições municipais e o início do recesso de final do ano do Congresso, o presidente Temer terá não mais que 80 dias para mostrar a que veio. É o prazo que lhe restou para convencer o País de que não faltará apoio parlamentar para deslanchar o longo esforço de reconstrução da economia que hoje se faz necessário.

No plano traçado pelo governo, Temer terá de conseguir que o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que submete as despesas primárias da União a um teto determinado pelos gastos do ano anterior corrigidos pela inflação. Sem que o Congresso concorde com a imposição do teto, o governo não terá como manter a credibilidade da promessa de mudança paulatina de regime fiscal que, por enquanto, tem permitido manter sob controle o risco de desestabilização proveniente do crescimento explosivo do endividamento público.

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Se não conseguir aprovar a PEC do teto até dezembro, enquanto ainda conta com algum capital político e condições favoráveis no Congresso, é muito difícil que Temer possa aprová-la no ano que vem, quando seu governo já estará desacreditado pela falta de respaldo parlamentar. Para Temer, a aprovação da PEC do teto não significará ganhar o jogo, e sim poder continuar no jogo e manter aberta uma perspectiva crível de saída da crise, por demorada e penosa que venha a ser.

O teto de gastos não só ampliaria em grande medida as perspectivas do governo Temer, como teria outros desdobramentos políticos de grande importância. Atuaria como um fio condutor que, de um lado, exigiria do governo Temer alto grau de coerência na condução da política econômica. E, de outro, ajudaria a balizar o debate econômico no País, tornando-o mais focado na questão fiscal e menos vulnerável ao discurso populista.

No melhor cenário, o círculo virtuoso de reconstrução paulatina das finanças públicas, restauração da confiança e recuperação do nível de atividade poderia servir de elemento aglutinador de uma coalizão política mais consequente em 2018. Seria replicar, em medida mais modesta, nas circunstâncias mais adversas enfrentadas pelo governo Temer, a arregimentação de forças políticas que a perspectiva de implementação do Plano Real tornou possível, em 1993 e 1994.

Por otimista que inegavelmente seja, a aposta nessa possibilidade da formação de uma coalizão política mais consequente em 2018, lastreada na continuidade de um programa macroeconômico responsável, terá de ser descartada se, até o final do ano, o governo não conseguir angariar apoio do Congresso para deflagrar o círculo virtuoso que poderia vir a viabilizá-la. Se não puser em marcha esse círculo virtuoso a tempo, o governo Temer estará fadado a ficar cada vez mais fragilizado. Sem poder oferecer perspectiva promissora de poder, não terá como evitar rápido encolhimento da sua base parlamentar em 2017, na esteira de um reposicionamento precoce das forças políticas para disputa das eleições de 2018.

Atravessar 2017 com o governo perdendo forças a olhos vistos, por se ter mostrado incapaz de mobilizar apoio do Congresso para um programa que permitiria superar aos poucos a brutal crise em que o País foi metido, seria receita certa para fazer o debate econômico no País saltar dos trilhos de vez e se tornar cada vez mais caótico e descolado do que realmente importa.

Estaria formado o caldo de cultura ideal para que a campanha eleitoral de 2018 se transforme numa feira livre de propostas exóticas de superação fácil da crise, pautadas pelo populismo e por apelo ao autoengano. O desalento com o governo Temer logo daria lugar a enorme apreensão com as perspectivas da economia no mandato do seu sucessor. E como os mercados costumam antecipar, a rápida deterioração das expectativas aceleraria em grande medida o círculo vicioso de agravamento da crise. É preciso ter em conta, portanto, que o que estará em jogo nestes 80 dias não é só o destino do governo Temer, mas o que os próximos seis anos podem reservar ao País. *Economista, doutor pela Universidade de Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

Google assume a dianteira Empresa segue a estratégia da Apple e dá importante passo para avançar no Vale do Silício Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Pedro Doria 07 Outubro 2016 às 05h00 Em grande parte, a imprensa pelo mundo tratou o evento do Google na terça-feira como o lançamento de uns smartphones bacanas e alguns outros aparelhos. É muito mais do que isso.

Na terça, o Google anunciou ao mundo que se reinventou, apresentou uma estratégia clara e, possivelmente, se tornou a empresa dominante do Vale do Silício nos próximos anos. No mínimo, obrigará suas principais concorrentes a se mexer.

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Fez tudo isso adotando a estratégia da Apple.

Foto: John G. Mabanglo/EFE

Pixel concorre com iPhone A empresa conhecida por produzir tanto o hardware quanto o software num pacote único e integrado é a Apple. Há vantagens. Se máquina e programas são feitos pelo mesmo grupo, o primeiro resultado é estabilidade. Não há conflitos ou desgastes. É possível usar a bateria ao máximo, fazer pequenas economias e, com bom time de design, levar ao mercado um produto único, palpavelmente sólido. Produtos Apple são assim.

A Apple busca elegância e simplicidade. São máquinas fáceis de entender e de usar, elementos fundamentais para a popularização dos smartphones.

O Google, com a estratégia da integração, dá um passo além. O produto mais importante lançado na terça não foi nenhuma máquina. Foi o Assistente Google. É um software ambicioso.

Pretende saber tudo de sua vida. Seu gosto musical, que você gosta das luzes de casa mais tênues quando passa das 20h, e que seu amigo Fulano chega de viagem na terça-feira.

A automação de nossas vidas acaba de começar e o Google é a primeira empresa a dar um passo a frente oferecendo uma solução. Em poucos anos, os pequenos problemas do cotidiano começarão a ser resolvidos, a lista de compras do mês ficará mais simples, até manter em dia a conta bancária será mais simples.

Mais do que isso: controlaremos tudo através da nossa voz.

Por trás está um dos conceitos mais importantes da tecnologia corrente: machine learning. A máquina que aprende. Ser o primeiro dá ao Google uma imensa vantagem. Este Assistente ficará bom e melhor conforme mais pessoas interajam com ele. Quanto mais problemas aprende a resolver, melhor treinados ficam os assistentes de todos. Porque seu sistema chegará primeiro, terá um tempo de maturidade que faltará aos outros.

Celulares, uma torre de som, interface via Chromecast com a televisão, óculos de realidade virtual, todos produtos anunciados esta semana. Em comum está o fato de que se integram 12

uns com os outros, com o Gmail e a agenda, com os GPSs da vida, com o browser Chrome.

Futuramente, com o carro autônomo. Os primeiros a usar certamente não serão pessoas que se melindram com tanta informação pessoal nas mãos de uma só companhia.

Mas este é o futuro que o Google imagina, um futuro que bem se aproxima do que, até há pouco, parecia ficção científica. As lâmpadas inteligentes para regular a iluminação já existem no mercado americano, assim como serviços tipo Spotify já oferecem integração pelo sistema Android. Na TV, tanto Netflix quanto Globo Play são compatíveis com Chromecast. As possibilidades imediatas de ajuste da casa e dos hábitos de entretenimento à plataforma já funcionam.

O Facebook tem planos com realidade virtual, Apple com assistentes, Amazon e Microsoft também. Neste ambiente ultracompetitivo, último a chegar corre o risco de ficar de fora.

A limitação da internet banda larga FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, ANNA BEATRIZ PARLATO DE LIMA E CÍNTIA ROBERTA FERNANDES 07/10/2016 às 02h00 A delimitação de tráfego de dados nos serviços de banda larga fixa, além de escapar às balizas legais que versam sobre as condições para a efetivação de alterações contratuais, ameaça o exercício da cidadania.

A internet é considerada, atualmente, um serviço essencial para a coletividade, sobretudo por ser a principal ferramenta para o exercício de determinadas profissões, para a aquisição de educação e de cultura, além de contribuir para uma maior inclusão social e prática de lazer.

Não por outro motivo, os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil estão previstos na Lei do Marco Civil, no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na própria Constituição Federal, de forma que sua sub-reptícia limitação vulneraria diretamente tais diretrizes normativas.

A pretensa cobrança por franquia de dados na banda larga fixa evidencia abuso do poder econômico, com clara tentativa de majoração do lucro de forma ilegal, porquanto maximizará o retorno financeiro para as empresas em detrimento do padrão habitual de consumo de dados na internet.

Os consumidores serão obrigados a comprar pacotes adicionais para usufruir dos serviços quando esgotada a franquia contratual, em flagrante afronta aos princípios constitucionais da ordem econômica.

A respeito da alteração do padrão habitual de consumo, as novas regras de franquia configuram práticas abusivas descritas no CDC, visto que exigem do consumidor vantagem manifestamente excessiva, ao considerar que a manutenção do preço do contrato antigo corresponderá a um acesso limitado a determinada franquia, gerando uma redução ou a suspensão do serviço prestado, sem lhe trazer benefícios econômicos.

Há, ainda, o desrespeito ao princípio da preservação e garantia da neutralidade de rede estabelecido na Lei do Marco Civil, que proíbe qualquer tratamento diferenciado entre os usuários, ou seja, preconiza que todas as informações que trafegam na rede merecem tratamento igualitário.

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A neutralidade de redes está adstrita ao princípio da dignidade da pessoa humana e à liberdade de expressão dos usuários que, no caso, consiste na remoção de impedimentos que possam embaraçar a plena realização dos projetos de vida e das relações interpessoais.

Nesse cenário, a suspensão do fornecimento de internet banda larga caracteriza ato ilícito com significativos prejuízos relacionados às atividades executadas pelos consumidores, potencializando a configuração de dano existencial, já que a limitação pode afetar diretamente o projeto de vida de uma pessoa.

Com efeito, se a nova modalidade de franquia for implementada, milhares de usuários serão prejudicados e, em muitos casos, obrigados a comprar planos mais caros, pacotes adicionais de dados, ou até mesmo abandonar seus projetos.

Inegavelmente, se implementada, a nova sistemática de franquia de dados de internet proposta pelas empresas fornecedoras do serviço trará consequências graves à coletividade em inúmeros aspectos, entre os quais se destacam a inibição do potencial criativo dos brasileiros, discriminação entre os consumidores e inaceitável retrocesso social quanto ao exercício da cidadania.

CÍNTIA ROBERTA FERNANDES, 34, é advogada no Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados ANNA BEATRIZ PARLATO DE LIMA, 26, é advogada no Escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados

Esquerda e direita insistem na tolice de que Lava Jato decidiu cor da eleição FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, REINALDO AZEVEDO 07/10/2016 às 02h00 É evidente que o PT e as esquerdas não esperavam sofrer uma derrota na dimensão da que se viu no domingo. Noto que meus colegas "progressistas" do colunismo se mostram soturnos.

Estavam preparados e treinados para apontar as conspirações do Michel Temer, da "mídia", do capital e das elites de sempre, que estão dando sucessivos golpes desde 1954, como se sabe...

Só não contavam com a conspiração do povo. Aí já é demais! Já há quem tangencie a crítica à velha "democracia burguesa", com seus múltiplos instrumentos de dominação ideológica para induzir o povo a fazer escolhas contrárias a seus interesses. Mais um pouco, será preciso resgatar dos escombros "As Veias Abertas da América Latina", "Para Ler O Pato Donald" e "O Capital: Conceitos Fundamentais".

Fico um tanto impressionado, para citar o que já é um clichê, que não tenham aprendido nada nem esquecido nada. É bem verdade que o moralismo tosco que volta e meia sopra lá de Curitiba – e o "moralismo" é o túmulo da moral –induz muita gente ao erro. À direita e à esquerda, há quem realmente considere que Dilma só caiu por causa da Lava Jato e que a sova eleitoral sofrida pelo PT deve ser creditada na conta de Sérgio Moro e de Deltan Dallagnol, os nossos candidatos, respectivamente, a Robespierre e Marat do terror das Luzes.

A esquerda gosta de acreditar nessa bobagem porque isso reforça a tese do complô e do golpe. Marilena Chaui, por exemplo, está convicta de que Moro foi treinado nos EUA com o 14

fito de ser a ponta de lança de um projeto que busca destruir a soberania do Brasil nos séculos 21 e 22. Só isso. E certa direita abobada vibra com a possibilidade de a política ser exercida numa delegacia de polícia, onde, então, estaríamos mais seguros. Apoia as "Dez Medidas do MP" sem nem saber o que elas escondem de bom e de ruim.

Cadê os nossos marxistas? Cadê os nossos liberais?

Será assim tão difícil concluir que povo próspero vota na conservação do statu quo? Será assim tão complicado constatar que a mistura de crise econômica com eleição resulta em mudança – boa ou má? Ainda bem que é assim. É um sinal de que a população não se deixou capturar passivamente pelo sofrimento, o que se traduziria em conformismo e desesperança.

Infelizmente, isso a que as esquerdas chamam de "guinada à direita" ainda não revela a afirmação de valores que eu classifico de "conservadores" – conservadores, bem entendido, de instituições. Por enquanto, estamos na fase puramente reativa. Nestes dias, a população apenas acerta as suas contas com o PT, punindo-o pelo mal que fez a seu bolso, a seus sonhos de futuro, a seus anseios de ascensão social. É preciso que o conservadorismo institucionalista entre para valer na guerra de valores para que o país, com efeito, saia do vermelho. E não só na propaganda.

Os partidos e forças que ajudaram a depor Dilma – em razão de seus crimes, de suas escolhas e de seus deméritos – precisam deixar clara a importância que teve o gigantismo estatal tanto na criação e consolidação da organização criminosa como no desastre econômico a que nos conduziu o PT. Sair do vermelho é muito mais do que punir algumas dezenas de larápios que se apoderaram do Estado ou lhes aplicar uma derrota eleitoral avassaladora. O povo votou com o bolso. Já é hora de falar de um Evangelho.

A saúde de Temer e o futuro da saúde Pedro Ladeira-14.set.2016/Folhapress

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O presidente Michel Temer durante evento no Palácio do Planalto FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE 07/10/2016 às 02h00 A saúde perde ou ganha dinheiro no Orçamento, caso seja aprovado o "teto de gastos" do governo federal? Ganha e perde. Depende do critério, depende do período de que se trata.

Nesta quinta-feira, Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, disse em rede nacional que o governo previu "mecanismos" "para garantir" que saúde e educação "não vão ter perdas". De novo, é até certo ponto verdade.

O "teto de gastos" é uma Proposta de Emenda Constitucional que passa a ser votada na segunda-feira. Prevê que as despesas federais sejam congeladas a partir do ano que vem.

Serão reajustadas, ano a ano, por uma ou duas décadas, apenas pela inflação. Ou seja, em termos reais, em termos de poder de compra do dinheiro, ficam na mesma, grosso modo.

Suponha-se que as receitas do governo voltem a subir a partir do ano que vem, como se espera. Se a despesa total está congelada e a receita total sobe, o gasto diminui, em termos relativos. Isto é, fica menor em relação à receita.

A lei ora prevê que o governo gaste em saúde e educação uma dada proporção de sua receita total. Um mínimo obrigatório. Se a receita cresce, também crescem despesas em saúde e educação. Com o "teto", esse mínimo obrigatório se torna fixo, não importa que a receita aumente.

Logo, esse mínimo obrigatório tende, ano após ano, a levar uma parte relativamente menor da receita total.

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Como disse Meirelles, ajeitou-se a PEC de modo a elevar o valor do piso mínimo a ser gasto em saúde –elevar em relação ao que é gasto agora. Em educação, fica mais ou menos na mesma.

Assim, a despesa com saúde será congelada em valor maior do que o atual.

Qual o argumento da "perda"? As despesas mínimas com saúde continuariam a crescer, no ritmo da receita, caso não viesse a ser aprovado o "teto". Mas, caso o "teto" venha a ser aprovado, a despesa mínima estará congelada. O mínimo de despesa em saúde (tal como previsto pelas regras atuais) deve ultrapassar o mínimo previsto pelo "teto" entre 2019 e 2020.

Até lá, não há "perda".

Note-se o "deve": tal estimativa depende de projeções de crescimento da economia e da receita de impostos.

Isso quer dizer que a despesa em saúde ou educação não pode mais aumentar? Não. Pode aumentar. O problema é que o gasto total do governo estaria congelado. Mais despesa em saúde e educação tiraria dinheiro de outra área. Para piorar, o gasto com a Previdência continuará crescendo (mais gente se aposenta, envelhece, fica doente, incapaz, vive mais etc.).

"Não vai dar para todo mundo", mesmo com aumentos grandes de eficiência do gasto público.

Pela regra do "teto" e dadas estimativas conservadoras de crescimento da economia, a despesa federal cairia dos atuais 19,1% do PIB para 16,3% em 2026 (décimo ano do "teto", quando poderia haver revisão da regra). Para menos de 14% do PIB em 2036. Seria uma volta ao nível de gasto de 1997.

Problemas. Por um lado, sem "teto", sem previsão de contenção duradoura da despesa, vai ser muito difícil sair desta crise. Por outro, se a economia crescer, vai ser difícil defender que parte desse crescimento não seja dirigido a investimentos públicos em saúde, educação e infraestrutura. Aliás, lá pelo quinto ano, o "teto" vai pesar.

Com boa safra, arroz e feijão ganham força e podem segurar a inflação Rogerio Canella/Folhapress

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Prato com arroz e feijão, alimentos que podem segurar a inflação FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MAURO ZAFALON 07/10/2016 às 02h00 A nova safra agrícola, se concretizada nos patamares que estão sendo previstos, será um bom ponto de apoio à queda da inflação.

A evolução da produção ocorrerá exatamente nos produtos que tiveram grande pressão na inflação neste ano: arroz e feijão.

Os bons preços registrados neste ano pelo feijão podem elevar a área semeada em até 5% na safra 2016/17. Apostando nisso, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) elevou a estimativa de produção e de estoques da leguminosa no país.

A safra, após ter ficado em apenas 2,5 milhões de toneladas, pode subir para 3 milhões em 2016/17.

A melhora de produção e o consumo estável em 3 milhões de toneladas permitirão uma elevação dos estoques finais de feijão para 151 mil toneladas no final da safra 2016/17.

Esse volume ainda é pequeno em relação à média dos últimos cinco anos, mas bem superior às 50 mil toneladas registradas no final da safra 2015/16.

O mesmo ocorre com o arroz, cuja produção nacional volta para os 12 milhões de toneladas, permitindo um aumento dos estoques finais para 614 mil toneladas na safra 2016/17.

Os bons preços recebidos pelo produtor ao longo deste ano poderá elevar o plantio em 7% no Rio Grande do Sul, principal produtor nacional, segundo a Conab.

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Esse volume supera em 94% o deste ano, mas ainda é bem inferior ao dos anos recentes, quando esteve entre 1 milhão e 2 milhões de toneladas.

Em ambos os casos, a melhora na oferta de produto e os estoques maiores que garantem uma reposição de produto em períodos de oferta menor evitam picos de preços para os consumidores e, consequentemente, pressão menor na inflação.

Tudo isso vai depender, no entanto, do clima e das boas condições das lavouras.

A safra 2015/16 estava prevista em até 213 milhões de toneladas de grãos, mas terminou o período em apenas 186 milhões.

A safra que se inicia, a 2016/17, foi prevista pela Conab entre 211 milhões e 215 milhões nesta quinta-feira (6). Muita coisa precisa dar certo para que o volume se concretize.

Não é impossível. A safra 2014/15 começou a ser estimada em 202 milhões de toneladas, mas terminou em 210 milhões.

Nessa primeira estimativa de grãos, a Conab prevê apenas a produção da safra de verão, que deverá ser de 207 milhões de toneladas, 16% mais do que a anterior.

Como vem ocorrendo todos os anos, a soja lidera a produção, podendo atingir 104 milhões de toneldas em 2016/17. O milho vem a seguir, com 84 milhões.

Para a safra de inverno, o órgão repete, por ora, o volume de produção deste ano, previsto em 7,6 milhões de toneladas.

Motivos para acreditar Os dados desta quinta-feira (6) da Anfavea renovam as esperanças do setor de máquinas agrícolas de que os produtores agrícolas estão mais animados e voltaram a comprar.

Bem acima... As vendas de máquinas agrícolas e rodoviárias atingiram 4.795 unidades no mês passado, 22% acima das de igual mês de 2015. ....mais ainda abaixo Mesmo com essa evolução, as vendas acumuladas de janeiro a setembro ainda são 17% inferiores às de igual período do ano passado.

Aos poucos O setor acredita que, aos poucos, as vendas se recuperem. O patamar recorde de 2013, no entanto, continuará sendo uma curva fora da linha, sem chances de ser repetido a curto prazo.

Estimativas A Anfavea prevê que as vendas internas de máquinas agrícolas e rodoviárias recuem para 38 mil unidades neste ano, 16% menos do que no ano passado.

O Brasil precisa se livrar da armadilha do protecionismo Niklas Halle'n/AFP

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Barcos em Londres com bandeiras e cartazes a favor do "Brexit" FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, PEDRO LUIZ PASSOS 07/10/2016 às 02h00 O protecionismo vive um momento de ressurgimento, impulsionado pelos efeitos renitentes da crise iniciada em 2008. Um sinal forte dessa tendência foi emitido pelo "brexit", o resultado do plebiscito para a saída do Reino Unido da União Europeia.

Recentemente o movimento antiglobalização ganhou um aliado poderoso na figura polêmica de Donald Trump, cuja candidatura à Presidência dos Estados Unidos se fortaleceu na mesma proporção em que suas propostas isolacionistas se tornaram mais extremadas.

No Brasil, infelizmente uma parcela dos empresários parece seduzida pelo ideário abraçado por Donald Trump e defende, nem sempre abertamente, o protecionismo como saída para enfrentar a retração do comércio global e o consequente aumento da concorrência internacional.

Trata-se de um raciocínio distorcido. Uma economia fechada nada tem de virtuosa. Ela tem contribuído para a destruição da indústria brasileira, afastando-a da nova geração da manufatura que está em formação no mundo –e dela não vai se aproximar, a menos que esse entendimento seja removido.

O isolacionismo leva ainda ao comodismo e à baixa competitividade, gerando novas demandas protecionistas, já que sem barreiras comerciais não é possível concorrer com outras nações, segundo essa linha de pensamento.

Assim, protecionismo gera mais protecionismo, num círculo vicioso danoso ao desenvolvimento, pois limita o crescimento econômico e a criação de empregos.

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Sempre haverá argumentos defensáveis, mas apenas na aparência. Ora são os preços artificialmente baixos dos produtos chineses; ora o excesso de estoques globais, que leva ao dumping. E por aí vai.

Ou seja, nunca chega o momento de arejar as práticas empresariais por meio da maior inserção na economia global. Até filiais brasileiras de multinacionais estão voltadas, com raras exceções, apenas ao mercado interno. É estranho que líderes empresariais e mesmo ministros se digam convictos de que a economia brasileira tenha abertura suficiente. Os números se chocam com essa visão.

Uma das maiores economias do mundo, o Brasil amarga a 25ª colocação no ranking global de exportações, com participação de 1,1% do total mundial. Em bens industriais a situação é ainda pior: estamos na 32ª posição e temos uma participação nas exportações mundiais de apenas 0,6%.

O Brasil não apenas vende pouco para fora, mas também compra muito menos do que o recomendável. Segundo recente trabalho de Edmar Bacha, o país importa o equivalente a 14% de seu PIB (Produto Interno Bruto), o terceiro pior resultado entre 160 países listados pelo Banco Mundial, atrás de Nigéria e Sudão.

O pouco apetite pela importação impede o acesso a bens de capital e insumos de tecnologia mais avançada e de menor custo, comprometendo a inovação e a competitividade da economia.

A resistência a mudanças nesse quadro requer cuidados para afastar temores infundados em relação a uma necessária abertura econômica inteligente e programada.

No estudo já citado, Bacha propôs uma política de comércio exterior que busca amenizar a oposição à abertura econômica.

Ela se apoia em três pilares, que seriam adotados de forma gradual e simultânea: redução do custo Brasil, acordos comerciais com parceiros estratégicos e cortes das tarifas de importação compensados por depreciação cambial.

A meu ver, nada impede que desde já sejam dados passos decisivos para a aproximação com os grandes mercados internacionais e que sejam programadas etapas para a redução tarifária, com poucos níveis de alíquotas. Tais definições induziriam o setor empresarial a se adaptar à nova realidade.

Não promover essa guinada na política de comércio exterior pode agradar aos adeptos da doutrina Trump, mas não contribui em nada para livrar o país da armadilha do atraso na qual o protecionismo o aprisiona há décadas.

Inflação baixa e avanço da PEC dos gastos eram as notícias que o BC queria ouvir FONTE JORNAL O GLOBO, MARCELO LOUREIRO 07/10/2016 às 10h20 As condições para a queda dos juros ficaram mais claras nesta semana. O IBGE divulgou que a inflação de setembro ficou em 0,08%, bem abaixo das taxas anteriores e da expectativa para o 21

mês. A inflação em 12 meses ainda está alta, mas recuou para 8,48%. Assim, as apostas no corte da Selic ainda em outubro ganham força. O ajuste fiscal, outro fator importante para a decisão do Banco Central, avançou no Congresso nesta semana, com a aprovação do teto dos gastos na comissão especial da Câmara. A próxima reunião do Copom será entre os dias 18 e 19 deste mês.

No relatório de inflação mais recente, o BC havia destacado que suas atenções estavam voltadas para o ajuste fiscal e para os preços dos serviços e dos alimentos, que sofreram um choque nos últimos meses. Em setembro, no entanto, o grupo Alimentação e Bebidas confirmou a previsão e fechou o mês no campo negativo com queda de 0,29%, após acumular alta de 9,11 entre janeiro e agosto. A inflação dos serviços, que também vinha resistente, subiu 0,33% no mês, abaixo do 0,59% de agosto. O acumulado em um ano caiu de 7,4% para 7,03%.

Completando o cenário, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um teto para os gastos da União foi aprovada em comissão da Câmara. A medida vai ajudar a controlar as despesas do governo, uma das fontes de pressão inflacionária.

A expectativa dos analistas é que o BC inicie a queda dos juros na próxima reunião do Copom, em duas semanas. A dúvida é se o primeiro movimento seria um corte de 0,25 ponto ou de 0,50 na taxa. A Selic está atualmente em 14,25%.

NOTÍCIAS: Equilíbrio fiscal é crucial para sucesso econômico, diz diretor-geral da OMC Alan Marques/Folhapress

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Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, após encontro com Michel Temer em Brasília

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARCELO NINIO DE WASHINGTON 06/10/2016 às 19h24 "Um orçamento equilibrado é a chave para qualquer política macroeconômica", disse nesta quinta (6) em Washington o diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Roberto Azevedo, ao comentar o esforço do governo de aprovar um teto nos gastos públicos.

Azevedo participa da reunião do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial com um objetivo principal: defender o comércio. Em meio ao aumento de sentimentos protecionistas em vários países desenvolvidos, como demonstra o "Brexit" (saída do Reino Unido da União Européia) e a retórica anti-comércio na campanha presidencial americana, o brasileiro disse que é preciso um esforço conjunto para rebater esse discurso e mostrar com clareza os benefícios do comércio.

"Nossa preocupação com a retórica protecionista nas economias avançadas é que seus líderes eram os que defendiam a liberalização do comércio e uma maior integração entre as economias. Quando se perde esse tipo de engajamento político, há uma grande perda para a economia global", disse Azevedo em uma conversa com jornalistas no Hotel Watergate, famoso pelo escândalo que derrubou o presidente americano Richard Nixon.

A suposta perda de empregos por culpa do comércio, uma das alegações mais repetidas pelos que combatem os acordos de liberalização comercial, é um dos alvos da ofensiva de relações públicas de Azevedo em favor das trocas globais. Segundo ele, 18% dos empregos perdidos são culpa do comércio, a maioria é devido à inovação.

Azevedo disse que acertou coordenar o esforço conjunto em defesa do comércio com a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, e o presidente do Banco Mundial Jim Yong Kim. Ele disse que o plano é realizar um seminário com a participação dos três para promover e discutir os efeitos positivos do comércio.

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Diante de uma abertura maior ao comércio global demonstrada pelos novos governos do Brasil e da Argentina, ele disse que na América Latina o maior problema é a falta de estratégias de longo prazo. "Nos países em desenvolvimento em geral o que tende a ser problemático é a natureza cíclica das políticas, em alguns períodos mais voltada para dentro, em outros para fora. E às vezes falta coerência para uma estratégia de longo termo. Nossa experiência é que os países que tiveram períodos mais longos de estratégias sustentáveis para a integração global, a modernização e melhora da competitividade, foram mais bem-sucedidas", afirmou.

Embora o mundo esteja mais protecionista, como mostra a elevação das medidas de restrição ao comércio introduzidas pelos países no último ano, Azevedo diz que o comércio continua sendo um "elemento fundamental" para qualquer política macroeconômica.

"Ainda há muitas oportunidades. É verdade que está menos favorável que antes. Mas o tipo de protecionismo que está acontecendo não é suficiente para dizer que a economia global está fechada e que o comércio desapareceu. O comércio continua crescendo. Menos do que antes, está crescendo muito lentamente, mas as oportunidades estão aí", disse.

O brasileiro confirmou que apresentará no fim do ano sua candidatura a um segundo mandato na chefia da OMC.

Na TV, Meirelles diz que teto preserva gastos com saúde e educação

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, 06/10/2016 às 20h06 No pronunciamento em rede nacional de rádio e TV que fez na noite desta quinta-feira (6), o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) defendeu a proposta que limita os gastos federais e disse que as despesas com saúde e educação serão preservadas.

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A íntegra do discurso (veja abaixo), que foi ao ar às 20h. foi divulgada pelo ministério nesta tarde. A chamada PEC do teto deve ser votada no plenário da Câmara na próxima semana.

Na primeira parte do discurso, Meirelles faz um balanço do país que recebeu da administração anterior e diz que o governo vinha se endividando e pagando juros muito altos para poder financiar o rombo nas contas públicas, pois gastava mais do que arrecadava.

O ministro afirma ainda que o clima de insegurança tomou conta da economia, investidores cancelaram seus projetos e, com isso, milhões de pessoas perderam os seus empregos.

Depois, Meirelles defende a proposta utilizando como exemplo o gasto de uma família.

"Na sua casa, todos sabem que não podem se endividar para gastar mais do que ganham, continuamente. Com o governo acontece a mesma coisa. Temos que sair da crise e reverter esse quadro de recessão e de desemprego. É por isso que defendemos o equilíbrio das contas do país."

Segundo o ministro, o projeto visa a "ajustar as contas de forma gradual, sem retirar direitos, sem cortar o dinheiro dos projetos mais importantes" e essenciais.

"Saúde e educação, por exemplo, serão preservados. Estamos criando mecanismos para garantir que essas áreas prioritárias não terão perdas."

Meirelles afirma ainda que a confiança de consumidores, investidores e empresários já está retornando e diz acreditar que o Congresso aprovará o projeto do governo.

"Este é o caminho para a volta do crescimento de nossa economia e para a criação de empregos que o nosso povo precisa", afirma o ministro.

"Não aceitamos mais inflação e desemprego. Porque os mais pobres é que pagam essa conta.

Com a aprovação da proposta que equilibra as contas públicas vamos superar esse momento e recolocar o Brasil no caminho da justiça social com desenvolvimento de verdade."

O texto base da PEC foi aprovado nesta quinta-feira (6) na comissão especial da Câmara que analisou a questão, sob protestos de deputados da oposição.

Veja a íntegra do pronunciamento do ministro da Fazenda: "Boa noite, eu sou Henrique Meirelles, e assumi o Ministério da Fazenda quando o Brasil enfrenta a pior recessão de sua história. Os gastos públicos foram elevados muito além da arrecadação nos últimos anos. Para você ter uma ideia, só neste ano o nosso déficit será de 170 bilhões de reais. Ou seja, esse é o tamanho do prejuízo que tivemos que assumir.

E isso já vinha ocorrendo em anos anteriores. O governo vinha se endividando e pagando juros muito altos para poder financiar essa conta. A inflação saiu do controle e está acima dos limites aceitáveis. O clima de insegurança tomou conta da economia. Os investidores cancelaram seus projetos. Com isso, milhões de pessoas perderam os seus empregos.

Na sua casa, todos sabem que não podem se endividar para gastar mais do que ganham, continuamente. Com o governo acontece a mesma coisa. Temos que sair da crise e reverter

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esse quadro de recessão e de desemprego. É por isso que defendemos o equilíbrio das contas do país.

O governo Temer enviou uma proposta para mudar a Constituição e equilibrar o orçamento nos próximos anos. É necessário um prazo para ajustar as contas de forma gradual, sem retirar direitos, sem cortar o dinheiro dos projetos mais importantes, aqueles essenciais. Saúde e educação, por exemplo, serão preservados. Estamos criando mecanismos para garantir que essas áreas prioritárias não terão perdas.

Com o controle dos gastos, o Brasil vai recuperar a credibilidade. A confiança de consumidores, investidores e empresários já está retornando. Já notamos os primeiros sinais dessa mudança.

Confiamos que o Congresso aprovará essa medida que vai equilibrar as contas públicas.

Este é o caminho para a volta do crescimento de nossa economia e para a criação de empregos que o nosso povo precisa. O momento exige de todos nós dedicação e esforço para que o Brasil volte a crescer e gerar prosperidade. Não aceitamos mais inflação e desemprego. Porque os mais pobres é que pagam essa conta.

Com a aprovação da proposta que equilibra as contas públicas vamos superar esse momento e recolocar o Brasil no caminho da justiça social com desenvolvimento de verdade. Obrigado pela atenção. E boa noite a todos".

Correios abrem licitação pelo Banco Postal após desistência do BB Mateus Bruxel - 14.fev.2011/Folhapress

Propaganda do Banco Postal em agência dos Correios em São Paulo

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FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, DIMMI AMORA DE BRASÍLIA e TÁSSIA KASTNER DE SÃO PAULO 06/10/2016 às 16h10 O Banco do Brasil desistiu de renovar o contrato do Banco Postal com os Correios, que farão licitação para contratar o novo parceiro para prestar serviço como correspondente bancário.

O Banco Postal tem o objetivo de aumentar a bancarização dos brasileiros, oferecendo serviços financeiros em cidades sem agências bancárias. O atendimento é feito nos postos dos Correios.

O edital para a concorrência que vai escolher o novo operador do banco, que usa as agências dos Correios para prestar serviços bancários, foi publicado nesta quinta-feira (6). A disputa começa em 11 de novembro Vence quem oferecer o melhor mix entre o valor de cada tarifa de transação, bônus por performance de cada agência e a maior oferta para prestar o serviço, com o mínimo de R$ 1,2 bilhão (pagos 50% agora e 50% em cinco anos) para um contrato de 10 anos, prorrogáveis por igual período.

O banco assumiu o Banco Postal em 2011, após vencer a disputa que teve Bradesco, Caixa e Itaú. À época, o BB pagou R$ 2,3 bilhões pelo Banco Postal, mais R$ 500 milhões pelo uso da rede de 6.000 agências dos Correios. O contrato tinha duração de cinco anos e meio e se encerra em 2 de dezembro. A renovação previa novo pagamento do mesmo valor, corrigido pela taxa básica de juros da economia (hoje 14,25% ao ano).

Segundo os Correios, havia estudos para que o Banco do Brasil e a estatal fizessem uma parceria para criar uma nova instituição financeira. Como o banco desistiu dessa parceria, após dois anos de negociação, os Correios decidiram colocar o serviço do Banco Postal em licitação novamente.

"Com esse cenário, a seleção pública se mostra como a escolha mais adequada para definição da continuidade da prestação dos serviços de Correspondente nas agências dos Correios, no qual se espera inclusive a participação do Banco do Brasil", informou o Correios.

Em fato relevante divulgado ao mercado, o BB afirmou que analisará sua participação no novo processo de licitação do Banco Postal, a partir das condições estabelecidas.

Em agosto, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, demonstrou o menor apetite pelo banco na operação do Banco Postal. Ele confirmou que o banco negociava a renovação do contrato, mas ressaltou que o cenário era diferente do visto em 2011, quando assumiu a operação. Naquele ano, a economia brasileira ainda crescia e havia demanda maior de potenciais clientes que ainda não eram bancarizados.

O vencedor da concorrência do Banco Postal terá seis meses para começar a operar o serviço.

Questionado sobre o risco de o Banco Postal ficar fora do ar por um tempo, os Correios confirmaram que há esse risco.

"Poderá haver, por algum tempo, a interrupção da prestação dos serviços financeiros.

Entretanto, na hipótese de o atual parceiro não ser selecionado, uma vez que o Banco do Brasil poderá também participar do certame, os Correios e o próprio BB estão trabalhando com soluções alternativas para evitar ou minimizar qualquer lapso temporal entre a transição dos parceiros", disse a estatal.

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O primeiro parceiro dos Correios no Banco Postal foi o Bradesco, que ficou no negócio por quase 10 anos. Os correntistas foram levados pelo banco ao fim do contrato.

Quando deixou o Banco Postal, o Bradesco mapeou as regiões mais rentáveis e abriu pequenas agências ou postos de atendimento, lembra Luis Miguel Santacreu, da Austin Ratings. "Isso gerou concorrência nas regiões", diz. Hoje, um novo interessado precisaria enfrentar disputa com dois grandes bancos Bradesco e Banco do Brasil.

Bancários de SP encerram a greve, mas paralisação continua na Caixa Nelson Antoine/FramePhoto/Folhapress

Bancários se desentendem em assembleia em São Paulo

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, TÁSSIA KASTNER DE SÃO PAULO 06/10/2016 às 19h36 Os bancários do setor privado e do Banco do Brasil de São Paulo aprovaram, nesta quinta-feira (6), o fim da greve que durou 31 dias. A categoria decide, em todo o país, se aceita a proposta de aumento salarial oferecida pelos bancos. Os trabalhadores da Caixa em São Paulo rejeitaram a proposta dos bancos e decidiram continuar em greve.

Na quarta, os bancos propuseram aumento de 8% nos salários da categoria e o pagamento de um abono de R$ 3.500 em 2016. A proposta negociada tem validade de dois anos. Em 2017, os bancários terão aumento real de 1%.

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Além disso, bancários e a Fenaban (braço sindical da Febraban, que representa os bancos) acertaram o abono dos 31 dias parados, com a condição de que a greve fosse encerrada ainda nesta quinta.

A campanha salarial dos bancários se iniciou em agosto. Os trabalhadores pediam aumento de 5% acima da inflação, enquanto bancos ofereciam reajuste de 6,5% mais um abono de R$ 3.000.

Apesar da duração da greve, a maior campanha desde 2004, é a primeira campanha em anos que os trabalhadores não conquistam aumento real. Segundo a Fenaban, a maior parte dos trabalhadores já garantiria a reposição da inflação, com o pagamento do abono. Mas esse abono não é incorporado ao salário.

No ano passado, os bancários haviam parado por 26 dias e receberam aumento real de 0,11%, o menor em seis anos.

REPERCUSSÃO No auge da greve, mais de 13 mil agências foram fechadas, o equivalente a 57% dos pontos de atendimento, segundo acompanhamento da Contraf (confederação que representa os trabalhadores do setor financeiro).

No entanto, a maior parte dos serviços bancários já é realizada pelos canais eletrônicos de atendimento, o que diminui o impacto da greve sobre a população.

O REAJUSTE DOS BANCÁRIOS Em 2016 > Aumento de 8% > Abono de R$ 3.500 > Reajustes de 15% no vale-alimentação e 10% no vale-refeição e no auxílio-creche > Abono dos dias parados na greve 29

Em 2017 > Aumento real de 1%

Sob protestos, proposta que limita gastos públicos passa pelo 1º teste na Câmara Texto-base foi aprovado por 23 votos a sete; deputados derrubaram todos os destaques e votação vai ao Plenário na 2ª feira Fonte Idiana Tomazelli e Eduardo Rodrigues, Jornal O Estado de S. Paulo 06 Outubro 2016 às 18h33 Notícias relacionadas:  Congresso está consciente de que resolver incerteza fiscal é fundamental, diz Meirelles  Governo do Rio suspende novos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços  Estudos sobre Previdência serão concluídos em até duas semanas, diz Temer Foto: André Dusek/Estadão

Manifestantes foram retirados da votação Em uma vitória considerada "acachapante" pelo relator Darcísio Perondi (PMDB-RS), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que propõe a criação de um teto para o 30

crescimento dos gastos públicos. Foram 23 votos a favor contra sete. Para a aprovação, eram necessários 16 dos 30 votos.

O resultado ficou exatamente dentro do previsto pelo governo, que já havia conseguido que sete partidos da base fechassem questão à favor da proposta. Com isso, a principal medida fiscal do governo Michel Temer passou pelo seu primeiro teste no Parlamento.

Deputados derrubaram todos os oito destaques ao texto-base apresentados pelos parlamentares. Assim, a matéria segue para o Plenário da Câmara, cuja votação em primeiro turno está prevista para a próxima segunda-feira, 10.

Manifestantes. O presidente da Comissão Especial, deputado Danilo Forte (PSB-CE), expulsou dois manifestantes durante a reunião que discute a proposta. No fim da tarde, um deles gritava "não à PEC da morte" e empunhava cartaz contrário à medida.

"Você quer ser retirado? Então se cale por favor", disparou Forte. O manifestante respondeu com o mesmo grito, ainda mais alto. O presidente da comissão então solicitou que os seguranças da Casa o retirassem do plenário. "Sem violência por favor", pediu o pessebista.

Mais cedo, um professor foi removido após ter dito que "não tem nem papel para limpar a bunda nas escolas". Diante da truculência dos seguranças, ele desmaiou no corredor e teve de ser atendido pelo departamento médico da Câmara. O professor já foi liberado, segundo Forte.

Desde a primeira expulsão, um grupo de manifestantes que foi impedido de retornar ao plenário protesta no corredor das comissões. Todos eles gritam "não à PEC da morte".

Preço de alimentos cai e setembro tem menor inflação para o mês desde 1998 Marcelo Camargo/ABr

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Queda generalizada no preço de alimentos força desaceleração do IPCA, mostra IBGE FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, 07/10/2016 às 10h22 A queda nos preços dos alimentos em setembro fez a inflação cair ao menor patamar para o mês desde 1998. O índice mensal ficou em 0,08%, divulgou o IBGE nesta sexta-feira (7).

A última vez que o país viu o IPCA a inflação oficial do país em nível tão baixo foi em julho de 2014, quando esteve em 0,01%. Em agosto, o índice foi de 0,44%.

A desaceleração em setembro foi puxada pelo recuo generalizado no preço de alimentos e bebidas, que caíram em média 0,29% no mês. O grupo é o que tem o maior peso no cálculo da inflação.

O leite, por exemplo, que vinha de altas sistemáticas desde o início do ano, teve queda de 7,89% em setembro. No acumulado do ano, contudo, a alta é de 40,69%.

A queda de preço do produto foi a de maior impacto positivo na inflação de setembro, de 0,10 pontos percentuais no indicador.

Produtos que tiveram altas expressivas no início do ano deram um refresco no bolso do brasileiro. Vilã da inflação no meio do ano, a batata inglesa registrou deflação de 19,24%.

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Outros produtos básicos da dieta brasileira também caíram de forma significativa. Caso do alho (-7,45%), cenoura (-5,34%), feijão-carioca (-4,61%) e das hortaliças (-4,42%).

Mais dois grupos pesquisados também tiveram queda: residência (-0,23%) e transportes (0,10%).

O recuo em transportes, que ajudou na desaceleração do índice, foi motivado principalmente pela queda de 0,40% no preço da gasolina e de 1,5% no dos automóveis usados. As passagens aéreas, que tinham tido alta durante o período da Olimpíada, caíram 2,39%.

Equipamentos de TV, som e informática tiveram recuo de 1,15% em setembro e contribuíram para a queda do grupo artigos de residência. Mobiliário também teve queda, de 0,65%.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, apenas três tiveram aceleração —habitação (0,63%), vestuário (0,43%) e comunicação (0,18%).

No acumulado do ano, a inflação foi de 5,51%. Já nos 12 meses encerrados em setembro, o indicador esteve em 8,48%, acima do teto da meta do governo, de 6,5%.

O mercado, segundo levantamento da Bloomberg, esperava alta de 0,19% em setembro e de 8,6% nos 12 meses.

IPCA fica em 0,08% em setembro Fonte Comunicação Social 07 de outubro de 2016

Período

TAXA

SETEMBRO de 2016

0,08%

Agosto de 2016

0,44%

Setembro de 2015

0,54%

No ano 2016

5,51%

Acumulado nos 12 meses

8,48%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro variou 0,08%, bem abaixo dos 0,44% de agosto, e constituiu-se no menor índice desde a taxa de 0,01% de julho de 2014. Em relação aos meses de setembro, não há registro de IPCA mais baixo desde 1998, quando ficou em -0,22%. Com esse resultado, o acumulado no ano situa-se em 5,51%, muito menos do que os 7,64% registrados em igual período do ano anterior. Considerando os últimos 12 meses, a taxa desceu para 8,48%, abaixo dos 8,97% relativos aos 12 7meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2015 o IPCA havia sido 0,54%. Clique aqui para acessar a publicação completa.

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Em comparação com o mês anterior, dos nove grupos de produtos e serviços que compõem o índice, apenas três mostraram aceleração na taxa de crescimento de preços: habitação (de 0,30% em agosto para 0,63% em setembro), vestuário (de 0,15% para 0,43%) e comunicação (de -0,02% para 0,18%).

Variação (%)

Impacto (p.p.)

Grupo Agosto

Setembro

Agosto

Setembro

Índice Geral

0,44

0,08

0,44

0,08

Alimentação e Bebidas

0,30

-0,29

0,08

-0,07

Habitação

0,30

0,63

0,05

0,09

Artigos de Residência

0,36

-0,23

0,01

-0,01

Vestuário

0,15

0,43

0,01

0,02

Transportes

0,27

-0,10

0,05

-0,02

Saúde e Cuidados Pessoais

0,80

0,33

0,09

0,04

Despesas Pessoais

0,96

0,10

0,10

0,01

Educação

0,99

0,18

0,05

0,01

-0,02

0,18

0,00

0,01

Comunicação

O grupo dos alimentos, que acumulou alta de 9,11% de janeiro a agosto, apresentou a maior queda de grupo em setembro (-0,29%), levando o ano para 8,80%. Individualmente, as menores variações foram registradas nas regiões metropolitanas de Vitória (-0,98%), e Curitiba (-0,96%). Cinco das 13 regiões pesquisadas mostraram aumentos no resultado do grupo, sendo em Belém a taxa mais elevada (0,53%). Considerando os alimentos para consumo em casa, a queda foi de 0,60%, enquanto a alimentação fora de casa subiu 0,33%.

Grande parte dos itens pesquisados mostrou redução na taxa de crescimento ou queda nos preços de um mês para o outro. Os preços do leite, que subiam sistematicamente desde o início do ano, caíram 7,89%, gerando impacto de -0,10 ponto percentual (p.p.) no índice do mês, o mais expressivo impacto para baixo.

Variação Variação (%) Acumulada (%) Item Agosto

Setembro

Ano

12 meses

Batata-inglesa

-8,00

-19,24

-8,43

7,85

Leite longa vida

2,52

-7,89

40,69

38,71

Alho

-5,10

-7,45

23,81

43,39

Cenoura

-5,67

-5,34

-15,56

-11,15 34

Variação Acumulada (%)

Variação (%) Item Agosto

Setembro

Ano

12 meses

Feijão-carioca

-5,60

-4,61

125,67

149,68

Hortaliças

-8,81

-4,42

-3,60

6,04

Açaí

-5,53

-3,95

7,81

9,10

2,82

-3,77

82,75

87,00

-18,46

-3,30

-39,03

-48,45

Ovos

-0,23

-2,52

12,38

17,14

Bolo

0,76

-2,01

7,98

13,63

Pão de forma

2,26

-1,61

11,03

18,08

Feijão-mulatinho

3,40

-1,45

123,38

134,66

Óleo de soja

-1,91

-1,03

4,82

15,37

Feijão-preto Cebola

Entre os alimentos em alta, o destaque ficou com o item carnes que, com participação de 2,70% no orçamento das famílias, teve aumento de 1,43%, gerando impacto de 0,04 p.p, o mais elevado no IPCA do mês.

Variação Variação (%) Acumulada (%) Item Agosto Leite condensado

Setembro

Ano

12 meses

10,23

8,26

51,60

53,01

7,40

5,64

27,46

27,19

-0,34

3,40

40,68

47,36

Cafezinho

1,87

2,17

14,07

16,67

Chocolate e achocolatado em pó

0,73

2,00

14,35

15,00

Queijo

3,29

1,92

14,30

15,08

Café da manhã

2,87

1,63

11,26

13,44

Açúcar cristal

1,72

1,58

19,73

54,21

Café moído

2,46

1,55

15,53

21,73

Leite em pó Farinha de mandioca

35

Variação Acumulada (%)

Variação (%) Item Agosto

Setembro

Ano

12 meses

Doces

0,05

1,48

5,62

7,42

Carnes

-0,86

1,43

-0,63

3,81

Frango inteiro

0,41

1,25

2,27

13,75

Arroz

2,92

1,13

15,64

25,79

Iogurte

1,21

1,12

12,76

12,10

Refrigerante

0,37

1,09

8,34

12,79

Outras bebidas alcoólicas

1,41

0,80

8,91

11,68

Cerveja

-0,40

0,76

3,91

11,34

Frutas

4,94

0,75

15,51

27,26

Açúcar refinado

1,85

0,69

22,30

55,42

Lanche fora

0,69

0,65

8,34

9,75

Artigos de residência (-0,23%) e transportes (-0,10%) também caíram. As passagens aéreas (2,39%), os automóveis usados (-1,50%) e a gasolina (-0,40%), foram as principais influências nos transportes. Nos artigos de residência, as influências em queda vieram de TV, som e informática (-1,15%) e mobiliário(-0,65%).

Do lado das altas, habitação (0,63%) atingiu o mais elevado resultado de grupo do mês. Isto veio da pressão do botijão de gás (3,92%), o mais elevado impacto individual no índice do mês, 0,04 p.p., assim como no item carnes. Exceto a região metropolitana de Belém, que mostrou queda de 1,46%, o preço do gás ficou mais caro em todas as regiões pesquisadas, indo de 0,64% em Belo Horizonte até 11,84% em Recife. Condomínio(0,91%) e mão de obra para pequenos reparos (0,87%) também se destacaram.

Outros itens que também pressionaram o IPCA do mês foram excursão (2,09%), alimento para animais (1,42%), calçados (1,23%), cabeleireiro (1,19%), plano de saúde (1,07%), ônibus intermunicipal (0,88%),empregado doméstico (0,87%), etanol (0,83%), emplacamento e licença (0,81%), manicure (0,69%) e telefone fixo (0,63%).

Quanto aos itens em queda, os demais destaques foram hotel (-6,53%) e cigarro (-3,32%).

Sobre os índices regionais, o maior foi o de Campo Grande (0,48%), onde sete dos nove grupos pesquisados apresentaram taxas superiores à média nacional. O menor índice foi o da região metropolitana do Rio de Janeiro (-0,17%), sob influência da queda de 29,91% nas diárias dos hotéis, após alta de 111,23% em agosto, tendo em vista as Olimpíadas.

Região

Peso Regional (%)

Variação (%)

Variação acumulada (%)

36

Agosto

Setembro

Ano

12 meses

Campo Grande

1,51

0,18

0,48

5,76

9,39

Fortaleza

3,49

0,54

0,43

7,13

10,87

Recife

5,05

-0,09

0,38

5,68

8,49

Belém

4,65

0,24

0,31

6,17

10,15

Brasília

2,80

0,25

0,22

3,80

7,05

Porto Alegre

8,40

0,37

0,19

6,33

9,10

Goiânia

3,59

0,29

0,18

5,14

8,78

Curitiba

7,79

0,24

0,14

4,15

7,16

São Paulo

30,67

0,55

0,06

5,25

8,13

Salvador

7,35

0,08

0,02

5,90

8,82

10,86

0,30

-0,06

5,82

7,99

1,78

0,68

-0,16

4,31

7,00

12,06

1,00

-0,17

5,86

9,13

100,00

0,44

0,08

5,51

8,48

Belo Horizonte Vitória Rio de Janeiro Brasil

O IPCA é calculado pelo IBGE desde 1980, se refere às famílias com rendimento monetário de um a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte, e abrange dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília. Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 31 de agosto a 28 de setembro de 2016 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de julho a 30 de agosto de 2016 (base).

INPC varia 0,08% em setembro O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) variou 0,08% em setembro e ficou bem abaixo da taxa de 0,31% de agosto. Com este resultado, o acumulado no ano foi para 6,18%, bem menos do que os 8,24% registrados em igual período do ano anterior. Considerando os últimos 12 meses, o índice está em 9,15%, abaixo dos 9,62% relativos aos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2015, o INPC registrou 0,51%.

Os produtos alimentícios tiveram queda de -0,25% em setembro, enquanto, em agosto, a variação havia sido de 0,28%. O agrupamento dos não alimentícios ficou com variação de 0,23% em setembro, abaixo da taxa de 0,32% de agosto.

Dentre os índices regionais, o maior foi o da região metropolitana de Fortaleza (0,51%) e o menor, o da região metropolitana de Vitória (-0,23%).

37

Região

Peso Regional (%)

Variação mensal (%) Variação acumulada (%)

Agosto

Setembro

Ano

12 meses

Fortaleza

6,61

0,58

0,51

7,38

11,24

Recife

7,17

-0,07

0,49

6,41

9,20

Campo Grande

1,64

0,16

0,43

5,85

9,83

Belém

7,03

0,23

0,31

6,55

10,54

Brasília

1,88

0,05

0,17

3,70

7,28

Salvador

10,67

0,06

0,16

6,83

9,73

Goiânia

4,15

0,25

0,14

5,52

9,38

Porto Alegre

7,38

0,28

0,06

6,58

9,27

Curitiba

7,29

0,26

0,01

4,35

7,26

São Paulo

24,24

0,46

-0,06

6,21

8,89

Belo Horizonte

10,60

0,25

-0,11

6,19

8,25

Rio de Janeiro

9,51

0,57

-0,14

6,32

9,61

Vitória

1,83

0,76

-0,23

5,19

7,56

100,00

0,31

0,08

6,18

9,15

Brasil

O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979, se refere às famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado. Abrange dez regiões metropolitanas, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília. Para cálculo do índice do mês foram comparados os preços coletados no período de 31 de agosto a 28 de setembro de 2016 (referência) com os preços vigentes no período de 29 de julho a 30 de agosto de 2016 (base).

Produção industrial cai em 11 dos 14 locais pesquisados Fonte Comunicação Social 07 de outubro de 2016 Com a produção industrial nacional caindo 3,8% de julho para agosto de 2016, na série com ajuste sazonal, houve quedas em 11 dos 14 locais pesquisados. Os recuos mais intensos foram no Paraná (-8,0%), Espírito Santo (-6,4%), Amazonas (-5,7%) e São Paulo (-5,4%). Goiás (-2,9%), 38

Minas Gerais (-2,8%), Pernambuco (-2,7%), Ceará (-2,4%), Rio de Janeiro (-1,3%), Rio Grande do Sul (-0,2%) e Santa Catarina (-0,2%) completaram o conjunto de índices negativos em agosto.

Por outro lado, a Bahia (10,4%) teve a alta mais acentuada no mês. As demais taxas positivas foram no Pará (1,2%) e Região Nordeste (0,8%). A publicação completa da pesquisa pode ser acessada aqui.

Tabela 1 - Indicadores Conjunturais da Indústria Resultados Regionais Agosto de 2016 Variação (%) Locais

Agosto 2016/ Julho 2016*

Agosto 2016/ Agosto 2015

Acumulado Janeiro-Agosto

Acumulado nos Últimos 12 Meses

Amazonas

-5,7

-7,4

-14,0

-16,6

Pará

1,2

17,0

11,1

8,1

Região Nordeste

0,8

-3,7

-3,7

-4,0

Ceará

-2,4

-2,4

-4,7

-7,2

Pernambuco

-2,7

-1,8

-14,0

-11,1

Bahia

10,4

-11,3

-4,3

-5,9

Minas Gerais

-2,8

-5,5

-7,6

-8,3

Espírito Santo

-6,4

-23,9

-22,6

-18,6

Rio de Janeiro

-1,3

-4,5

-7,3

-8,7

São Paulo

-5,4

-3,3

-7,0

-9,2

Paraná

-8,0

-3,5

-6,6

-8,5

Santa Catarina

-0,2

1,8

-4,7

-6,7

Rio Grande do Sul

-0,2

-1,4

-5,2

-8,8

Mato Grosso

-

-6,4

7,3

7,4

Goiás

-2,9

-7,6

-6,9

-5,7

Brasil

-3,8

-5,2

-8,2

-9,3

Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria * Série com Ajuste Sazonal Ainda na série com ajuste sazonal, a evolução do índice de média móvel trimestral para o total da indústria nacional apontou redução de 0,7% no trimestre encerrado em agosto de 2016 frente ao nível do mês anterior, após crescer em julho (0,7%), junho (0,7%) e em maio 39

(0,6%), quando interrompeu a trajetória descendente iniciada em outubro de 2014. Em termos regionais, ainda em relação ao movimento deste índice na margem, nove locais mostraram taxas negativas, com destaque para os recuos mais acentuados assinalados por Espírito Santo (-4,8%), Amazonas (-2,7%), Bahia (-1,1%), Goiás (-0,7%) e Rio Grande do Sul (-0,7%). Por outro lado, Pará (1,4%), Pernambuco (1,1%) e Santa Catarina (0,9%) registraram as principais expansões em agosto de 2016.

Na comparação com igual mês do ano anterior, o setor industrial mostrou redução de 5,2% em agosto de 2016, com treze dos quinze locais pesquisados apontando resultados negativos.

Agosto de 2016 (23 dias) teve dois dias úteis a mais do que agosto de 2015 (21). Nesse mês, os recuos mais intensos foram no Espírito Santo (-23,9%) e Bahia (-11,3%).

Goiás (-7,6%), Amazonas (-7,4%), Mato Grosso (-6,4%) e Minas Gerais (-5,5%) também tiveram quedas mais acentuadas do que a média nacional (-5,2%), enquanto Rio de Janeiro (-4,5%), Região Nordeste (-3,7%), Paraná (-3,5%), São Paulo (-3,3%), Ceará (-2,4%), Pernambuco (-1,8%) e Rio Grande do Sul (-1,4%) completaram o conjunto de taxas negativas. Já o Pará (17,0%) teve o maior avanço em agosto de 2016, impulsionado, em grande parte, pelas indústrias extrativas (minérios de ferro em bruto). Santa Catarina (1,8%) também apontou crescimento.

No acumulado no ano, frente a igual período do ano anterior, a redução na produção nacional alcançou 13 dos 15 locais pesquisados, com três recuando com intensidade superior à média nacional (-8,2%): Espírito Santo (-22,6%), Amazonas (-14,0%) e Pernambuco (-14,0%). Minas Gerais (-7,6%), Rio de Janeiro (-7,3%), São Paulo (-7,0%), Goiás (-6,9%), Paraná (-6,6%), Rio Grande do Sul (-5,2%), Ceará (-4,7%), Santa Catarina (-4,7%), Bahia (-4,3%) e Região Nordeste (-3,7%) completaram o conjunto de quedas acumuladas no ano.

Por outro lado, Pará (11,1%) e Mato Grosso (7,3%) assinalaram os avanços no índice acumulado no ano, impulsionados, em grande parte, pelo comportamento positivo vindo de indústrias extrativas (minérios de ferro em bruto), no primeiro local; e de produtos alimentícios (carnes de bovinos congeladas, frescas ou refrigeradas e rações), no segundo.

O acumulado nos últimos doze meses (-9,3%) em agosto de 2016 reduziu ligeiramente o ritmo de perda frente a junho (-9,8%) e julho (-9,6%). Em treze dos quinze locais pesquisados houve taxas negativas em agosto de 2016, mas oito apontaram maior dinamismo frente a julho último.

Os principais ganhos entre julho e agosto foram no Pará (de 6,2% para 8,1%), Rio Grande do Sul (de -9,8% para -8,8%), São Paulo (de -10,1% para -9,2%), Santa Catarina (de -7,5% para -6,7%), Ceará (de -7,9% para -7,2%) e Paraná (de -9,2% para -8,5%), enquanto Espírito Santo (de -16,5% para -18,6%), Mato Grosso (de 8,8% para 7,4%), Bahia (de -4,7% para -5,9%) e Goiás (de -4,7% para -5,7%) mostraram as maiores perdas.

Setor de óleo e gás pode atrair US$ 100 bilhões Regra que desobriga Petrobrás de liderar blocos no pré-sal deve alavancar investimento Fonte Fernanda Nunes e Victor Aguiar, Jornal O Estado de S. Paulo 07 Outubro 2016 às 05h00   

Notícias relacionadas: Bolsa bate novo recorde de alta no ano puxada por ações da Petrobrás Parente: Mudança no pré-sal, uma vitória no fundo do mar Câmara aprova texto-base de projeto que flexibiliza regras do pré-sal RIO e SÃO PAULO - Com a aprovação na Câmara do projeto de lei que desobriga a Petrobrás de liderar todas as operações no pré-sal, será possível atrair US$ 100 bilhões em investimentos para o setor de acordo com o Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP). “O Brasil volta a entrar no radar das empresas”, afirmou o presidente 40

do instituto, Jorge Camargo. A expectativa do instituto é que os primeiros reflexos comecem a ser sentidos em 2018.

Para viabilizar os investimentos, as companhias petroleiras já se preparam para apresentar ao Congresso novas mudanças na Lei da Partilha, conforme apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Entre as sugestões, elas querem acabar com a definição de polígono do pré-sal, o “filé mignon” do litoral brasileiro.

O polígono do pré-sal é uma área na Lei da Partilha (12.351), com 800 km de extensão por 200 km de largura, no litoral entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo, onde as rochas têm características semelhantes e a chance de encontrar grandes reservas de pré-sal é maior.

Todas as descobertas na região, acima ou abaixo da camada de sal, devem ser regidas pelo regime de partilha, em que o lucro é repartido com a União.

Na avaliação das petroleiras, ao uniformizar as regras para todos os blocos da região, a legislação afeta a atratividade de reservatórios menores de pós-sal, que, segundo elas, deveriam ser leiloados sob o regime de concessão.

Por enquanto, o Congresso aprovou apenas o fim da obrigatoriedade de a Petrobrás responder por, no mínimo, 30% dos projetos de pré-sal. A estatal poder escolher os que prefere liderar. A aprovação do projeto de lei de autoria do senador licenciado e ministro de Relações Exteriores, José Serra, é um revés na política do setor nos últimos 13 anos. O governo petista posicionou o pré-sal como peça-chave do desenvolvimento econômico. É também a consolidação de uma velha reivindicação do IBP, que desde a aprovação da Lei da Partilha (12.351), em 2010, atua pelo fim da figura do operador único, papel atribuído exclusivamente à Petrobrás até a aprovação do projeto de lei pela Câmara nesta semana.

Agora, o governo vai poder leiloar áreas de pré-sal descobertas por diversas companhias, inclusive a Petrobrás, enquanto buscavam delimitar reservatórios de pós-sal. Essas áreas, conhecidas tecnicamente como unitizáveis, são extensões mais profundas de blocos que já estavam sendo operados e que contavam com uma estrutura de exploração montada.

Ao descobrirem que os reservatórios atingiam o pré-sal, as petroleiras tiveram que parar suas plataformas porque a Lei da Partilha proibia qualquer outra empresa que não fosse a Petrobrás de operar no pré-sal. O impasse foi solucionado com a mudança de lei nesta semana, com a flexibilização da operação no pré-sal.

A expectativa do IBP é de que haja de 5 bilhões a 10 bilhões de barris de petróleo nessas condições, que demandariam investimento de US$ 50 a US$ 100 bilhões. O governo espera leiloar o pré-sal unitizável no ano que vem. Será a primeira concorrência do tipo desde 2013, quando Petrobrás, Shell, Total e as chinesas CNCC e CNOOC levaram o superbloco de Libra, na Bacia de Santos.

Refugiados podem receber ajuda de empresas Governo brasileiro quer criar programa para que companhias banquem parte dos esforços para receber de refugiados Fonte Jamil Chade, correspondente, Jornal O Estado de S. Paulo 07 Outubro 2016 às 05h00 Notícia relacionada:  Brasil deve receber 3 mil sírios de campos de refugiados no Oriente GENEBRA - O governo brasileiro quer criar um programa para que o setor privado nacional banque parte dos esforços para receber refugiados. O projeto é inspirado na experiência do 41

Canadá, onde mais de 9 mil empresas e grupos privados já bancam a política de refúgio do país.

Gustavo Marrone, secretário de Justiça do governo federal, explicou ao Estado que sua equipe já esteve com o embaixador do Canadá em Brasília para obter informações sobre como a iniciativa funcionou no país norte-americano e quer, agora, replicar o projeto no Brasil.

Foto: Salwan Georges/The New York Times

Estudo feito pelo governo do Canadá indicou que refugiados beneficiados por patrocínios privados acabam se integrando de forma mais rápida e mais eficiente Num primeiro momento, será o governo federal quem colocará recursos em projetos de integração desses refugiados. Neste ano, serão colocados à disposição R$ 1,5 milhão para que entidades possam usar em projetos específicos, como o de treinamento e língua portuguesa.

Em 2017, mais um lote de R$ 1,5 milhão será oferecido por Brasília.

“Com esse financiamento do estado, nosso objetivo é de que ele seja agora replicado e que a iniciativa privada possa participar, como é no Canadá”, explicou Marrone. “O modelo canadense é o mais bem sucedido que temos e precisamos nos espelhar onde as coisas deram certo”, completou.

Hoje, no Brasil, cerca de 8 mil estrangeiros são oficialmente considerados como refugiados.

Mas outros 26 mil aguardam para que seus casos sejam julgados. Além disso, em 2017, o Brasil espera receber mais 3 mil sírios.

No Canadá, a lei permite que companhias, comunidades ou qualquer outro grupo possa diretamente patrocinar um programa de reassentamento. Hoje, 40% de todos os refugiados que vivem no Canadá são beneficiados por patrocínios privados, e não pelo estado. Essas empresas podem escolher em pagar por transporte, custos médicos, aluguéis ou mesmo ajudar crianças nas escolas para garantir a integração.

42

Existem também casos de empresas que anunciam o patrocínio direcionado a uma nacionalidade. A companhia Danby, por exemplo, prometeu US$ 1,5 milhão para reassentar 50 famílias sírias.

No total, 9 mil grupos privados canadenses atuam de alguma forma em patrocínio de refugiados e essas ações humanitárias passaram a fazer parte dos programas de responsabilidade social de companhias, antes focadas quase que exclusivamente em temas de meio ambiente.

Brasil cai no ranking dos destinos preferidos de multinacionais até 2018 Volume de investimentos, porém, vai aumentar diante de desvalorização do real Fonte Jamil Chade, correspondente, Jornal O Estado de S. Paulo 06 Outubro 2016 às 15h45   

Notícias relacionadas: Cinco programas de trainee com inscrições abertas Banco Mundial melhora projeção para Brasil e prevê alta de 1,1% do PIB em 2017 Contas públicas do Brasil só voltam ao azul em 2020, diz FMI GENEBRA - O Brasil cai no ranking dos destinos mais atraentes para o investimento de multinacionais até 2018. Dados divulgados pela ONU nesta quinta-feira revelam que apenas 11% das grandes empresas do mundo indicaram que tem planos de aumentar investimentos no Brasil nos próximos dois anos. Isso coloca o País na 7ª colocação entre as economias mais cobiçadas. Na última vez que o levantamento foi feito em 2014, o Brasil aparecia na quarta posição.

A queda apenas não foi maior, segundo a ONU, por conta da desvalorização do real. A mudança cambial tornou atrativo a compra de ativos de empresas nacionais por grupos estrangeiros. Por isso, o volume de dinheiro entrando no País continua a aumentar.

De fato, no primeiro trimestre do ano, aquisições aumentaram na América Latina de forma profunda, com um salto de 80%, graças a vendas maiores de ações no Brasil, Chile e Colômbia.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Brasil ficou na 7ª colocação entre as economias mais cobiçadas Em seus dados oficiais, o Banco Central aponta que o País recebeu em agosto US$ 7,2 bilhões em investimentos. Nos últimos doze meses, o volume chegou a US$ 74 bilhões, uma cifra que já quase alcança a de todo 2015, quando a economia nacional recebeu US$ 75 bilhões.

O local preferido das multinacionais é a economia dos EUA, com 41% respondendo que pretendem aumentar investimentos. Em segundo lugar vem a China. Superam ainda o Brasil na preferência das multinacionais o Japão, Alemanha, Reino Unido e Índia. Segundo o levantamento, a China também deve ser a maior fonte de investimentos nos próximos dois anos, seguida pelos EUA e Reino Unido.

Já a situação no continente latino-americano não é das melhores. Em 2016, a projeção é de que investimentos sofram uma queda de 10% na América Latina, para um total de US$ 140 bilhões e US$ 160 bilhões. "As condições macroeconômicas continuam difíceis, com a região projetada a entrar ainda mais em recessão em 2016", indicou a entidade. "A demanda doméstica fraca, levada por queda no consumo privado, e somado à depreciação de moedas, vão pesar no investimento domésticos em manufatura, assim como no setor de serviços", indicou.

A queda nos preços de commodities também deve "adiar projetos de investimentos na indústria extrativa".

Na região, o valor anunciado de novos projetos caiu em 17% em comparação a 2014, para um total US$ 73 bilhões. No setor extrativo, a queda foi de 86%. Isso, segundo a ONU, tem uma relação direta com a suspensão de planos de investimentos de Petrobrás, Ecopetrol (Colômbia) e Pemex (México).

"Dados preliminares para o primeiro trimestre de 2016 sugerem que investimentos novos continuam a ser fracos, com o número de projetos caindo em 19% e seu valores em redução de 18%", indicou a ONU. No restante do mundo, a projeção da ONU também aponta para uma queda de 10% a 15% no fluxo de investimentos em 2016, " refletindo a fragilidade da economia global e a debilidade da demanda, crescimento baixo na exportação de commodities e queda nos lucros de 44

multinacionais em 2015 ". Depois de dois anos de aumento, os lucros das 5 mil maiores empresas do mundo sofreram uma contração em 2015, atingindo o menor nível desde 2008.

Para 2017, a projeção é de uma pequena alta e de que o volume supere a marca de US$ 1,8 trilhão em 2018. Ainda assim, o volume estaria abaixo dos dados de 2007, antes da crise internacional.

Não há teto de gastos para saúde e educação, diz Temer Em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente também disse que a União fará o possível para colaborar com os Estados que enfrentam problemas financeiros Fonte Elizabeth Lopes e Gabriela Lara, Jornal O Estado de S. Paulo 07 Outubro 2016 às 10h27 SÃO PAULO/PORTO ALEGRE - O presidente Michel Temer voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um limite ao crescimento dos gastos públicos e passou por seu primeiro teste na noite desta quinta-feira, 6, ao ter seu texto base aprovado por 23 votos a favor e 7 contra na Comissão Especial da Câmara que analisou a matéria. Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta sexta-feira, ele disse que a oposição deveria ler o texto da PEC antes de criticá-la.

"O teto (dos gastos) é de natureza global. O que será estabelecido é um teto geral. Não significa que existe um teto para saúde, para educação, para cultura. Saúde e educação continuarão sendo prestigiadas", falou. O presidente acrescentou que o orçamento para 2017, que já foi elaborado levando em conta a aprovação do teto, prevê um aumento da destinação de recursos tanto para saúde como para educação, com relação a 2016.

Foto: André Dusek/Estadão

Temer: 'saúde e cultura continuarão sendo prestigiadas' 45

Temer disse que a oposição deveria perceber que a medida não é uma questão de governo, mas sim uma questão de Estado. "Precisamos recuperar o Estado agora para que em 2018 quem estiver aqui (na Presidência) possa receber um Brasil mais tranquilo, inclusive do ponto de vista fiscal", afirmou. Segundo ele, a PEC do Teto vai gerar investimentos e, consequentemente, empregos.

Crise dos Estados. Durante a entrevista, Temer disse que a União fará o possível para colaborar com os Estados que enfrentam problemas financeiros. "É claro que vamos fazer esforço, mas a União também tem as suas dificuldades", afirmou o presidente. Em reunião com governadores nesta quinta-feira, 6, em Brasília, Temer tratou do tema da Previdência, que segundo ele é "algo que ajuda a quebrar os Estados".

Os governadores apresentaram ao presidente ideias para que os Estados também desenhem uma reforma da Previdência em conjunto com a que o governo federal pretende apresentar em breve. Entre as propostas sugeridas estaria a possibilidade de subir a alíquota de contribuição dos servidores públicos estaduais de 11% para 14%.

"Tenho dito que União só será forte se os Estados forem fortes", disse Temer. Ele também ponderou que há demandas diferentes dos governantes do Sul e Sudeste - mais beneficiados pelo acordo de repactuação das dívidas - e do Norte e Nordeste.

Reportagem divulgada nesta sexta-feira, 7, pelo Estado mostra que, sem capacidade para pagar suas contas, o governo do Rio tenta convencer o presidente Temer a liberar um novo socorro de R$ 14 bilhões, e aceitaria a indicação de um nome para gerir as finanças do Estado.

Desoneração. Falando ainda sobre o ajuste fiscal, Temer afirmou que o governo não fará nenhuma desoneração beneficiando determinados setores da economia. Ele aproveitou para reiterar que, neste momento, não trabalha com a possibilidade de elevar tributos. "Nesses últimos quatro meses não se falou mais de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), como se falou por um bom período. Não vamos pensar em tributos", disse.

O presidente disse ainda que o governo "está prestigiando" o Bolsa Família, apesar de ser um programa da gestão anterior. "Não temos nenhum preconceito com isso, o que é bom deve continuar, mas revalorizado. Estamos revalorizando o Bolsa Família", comentou. "Estamos governando para o País, para os mais pobres e para toda a sociedade."

Popularidade. Assim como já havia declarado nesta quinta-feira, Temer disse que "não está preocupado com popularidade". Na entrevista àRádio Gaúcha, ele comentou a pesquisa CNI/Ibope que mostrou rejeição de 39% de seu governo.

"Recebo com a maior tranquilidade. Qualquer pesquisa agora não é reveladora da totalidade do governo", disse, lembrando que ele ficou quatro meses como interino, o que gerou limitações. "Já fizemos muitas coisas que antes não se faziam, principalmente numa conjugação muito grande de esforços com o Legislativo", falou.

O presidente repetiu que se chegar ao fim de seu governo, em 2018, com 4% ou 5% de avaliação positiva, mas tiver gerado emprego aos 12 milhões de brasileiros que estão desempregados atualmente, estará satisfeito.

EUA criam 156 mil empregos em setembro, abaixo da previsão de analistas Apesar de resultado mais fraco, as apostas de elevação de juros pelo BC dos EUA na reunião de dezembro aumentaram 46

Fonte Dow Jones Newswires 07 Outubro 2016 às 10h18  

Notícias relacionadas: Terceira leitura do PIB dos EUA mostra crescimento de 1,4% no 2º trimestre BC dos EUA mantém juros, mas sinaliza que ainda espera elevar taxa em 2016 WASHINGTON - A economia dos Estados Unidos criou 156 mil vagas em setembro, o ganho mais modesto desde maio, informou nesta sexta-feira o Departamento do Trabalho. Analistas ouvidos peloWall Street Journal previam 170 mil novos postos de trabalho no país.

O governo também revisou dados de meses anteriores, embora nesse caso o panorama não tenha mudado muito. A economia dos EUA criou 167 mil vagas em agosto, mais que as 151 mil antes reportadas, e em julho foram gerados 252 mil empregos, menos que os 272 mil antes divulgados.

Foto: Reuters

Analistas do mercado esperavam a criação de 170 mil vagas O crescimento nos salários dos trabalhadores acelerou no mês de setembro. Os funcionários do setor privado ganharam, em média, US$ 25,79 por hora em setembro, alta de 0,2% na comparação com o mês anterior. Houve crescimento de 2,6% nesse indicador na comparação anual.

A taxa de participação da força de trabalho ficou em 69,2% em setembro, de 69,1% em agosto.

Essa taxa está perto do patamar mais baixo desde o fim dos anos 1970, em parte por causa da aposentadoria da geração do chamado baby boom, mas também porque muitos norteamericanos em idade de trabalho desistiram de buscar trabalho.

Mesmo com o progresso na geração de vagas, muitos norte-americanos queriam trabalhar mais horas. A parcela dos que estão sem emprego, sem desejar trabalhar apenas meio período ou ainda desencorajados a buscar trabalho ficou em 9,7% em setembro, no mesmo patamar de agosto.

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O número de horas médio trabalhado na semana subiu de 34,3 horas em agosto para 34,4 em setembro A taxa de desemprego nos Estados Unidos subiu a 5,0% em setembro, de 4,9% em agosto, informou o Departamento do Trabalho. O resultado ficou acima da previsão dos analistas consultados pela Dow Jones Newswires, que esperavam manutenção do número.

Uma medida mais ampla do desemprego - que inclui os norte-americanos com trabalho de período parcial ou desanimados para procurar emprego - permaneceu em 9,7% em agosto.

Já a taxa de participação na força de trabalho dos EUA subiu marginalmente a 62,9% em setembro, de 62,8% em agosto.

Juros. Apesar de o documento conhecido como "payroll" ter vindo aquém da expectativa, as apostas de elevação de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) na reunião de dezembro aumentaram após o relatório.

A presidente da distrital do Fed em Cleveland, Loretta Mester, comentou à emissora CNBC que o relatório de setembro foi "sólido" e que faz sentido voltar a elevar juros.

Os futuros dos Fed funds mostravam que a chance de uma elevação de juros pelo BC dos EUA em dezembro estava em 65,6%, ante 63,9% momentos antes do indicador. Já para novembro, as apostas de aumento de juros diminuíram para 9,3%, de 15,5% anteriormente.

PEC para mudar Previdência pode incluir lei de responsabilidade

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, LAÍS ALEGRETTI, GUSTAVO URIBE e VALDO CRUZ DE BRASÍLIA 07/10/2016 às 02h00 A proposta de reforma previdenciária apresentada por uma equipe técnica nesta quinta-feira (6) ao presidente Michel Temer prevê a criação de uma Lei de Responsabilidade 48

Previdenciária, com o mesmo objetivo da Lei de Responsabilidade Fiscal e que também valerá para Estados e municípios.

Essa lei, que será regulamentada depois da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma, deve trazer regras para exigir maior governança em relação à previdência do funcionalismo.

O texto também vai incluir a permissão de que Estados e municípios possam aderir à Funpresp, o fundo de previdência do setor público federal, medida já anunciada.

O governo estuda ainda incluir na reforma autorização para que a previdência complementar de servidores seja administrada por um fundo privado, o que tiraria o monopólio da Funpresp.

A PEC que mudará a Previdência prevê idade mínima de 65 anos e contribuição de pelo menos 25 anos como critérios para a aposentadoria. As regras valerão para mulheres que tenham menos de 45 anos e homens com menos de 50 anos. Para os mais velhos, haverá uma transição.

Com a proposta da equipe técnica em mãos, caberá a Temer fechar a versão final, de acordo com sua avaliação política. O presidente disse, durante a reunião, que a proposta está tecnicamente impecável. A preocupação dele é com a comunicação.

OFENSIVA Na próxima semana, Temer dará início a uma rodada de reuniões com empresários, sindicalistas e parlamentares. O Palácio do Planalto marcou reunião com as centrais na terçafeira (11) e tenta viabilizar um encontro com entidades patronais.

A equipe de comunicação do governo também prepara campanhas de TV e rádio em defesa da reforma.

A primeira, que deve ir ao ar até o fim do mês, ressaltará que a proposta não irá retirar direitos dos trabalhadores. Um dos slogans estudados é "Reformar para Preservar".

A proposta apresentada pelos técnicos a Temer não prevê a inclusão dos militares na reforma –isso porque o regime deles não está previsto na Constituição e, portanto, não precisa ser alterado por meio de uma PEC. O assunto está sendo tratado pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Raul Jungmann (Defesa).

Outros pontos que não precisam de alteração na Constituição e que serão decididos posteriormente por Temer são a contribuição na atividade rural e a ampliação de 11% para 14% na contribuição de servidores públicos.

A mudança é defendida pela área técnica do governo e tem o apoio de governadores do Sudeste e do Sul, que se reuniram com Temer.

O texto apresentado a Temer prevê a desvinculação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da pensão do salário mínimo.

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Petroleiras querem ampliar papel como operadoras no pré-sal Empresas cobram mudanças regulatórias. Petrobras ficará fora de leilão FONTE JORNAL O GLOBO, BRUNO ROSA, GABRIELA VALENTE, DANILO FARIELLO E HENRIQUE GOMES BATISTA, CORRESPONDENTE 07/10/2016 ÀS 04H30

Foco. Navio-plataforma Cidade de Paraty: Petrobras deve se concentrar nos campos de Lula e Libra - Divulgação/4-10-2013 RIO, BRASÍLIA e WASHINGTON (EUA) - A mudança na lei do pré-sal vai mudar o mapa de atuação das empresas de petróleo e gás no país, com reflexos em outras áreas, como os campos no pós-sal em alto mar, da Bacia de Campos ao Nordeste, além de áreas em terra.

Segundo petroleiras e consultores, a alteração na legislação que retira da Petrobras a obrigatoriedade de entrar em todas as áreas sob o regime de partilha deve vir acompanhada de uma nova política de conteúdo local. Nos bastidores, petroleiras comemoraram a aprovação do projeto na Câmara pois afirmam ter interesse em atuar como operadoras, sem depender da Petrobras em todos os campos. Na Bovespa, investidores reagiram positivamente, e os papéis ordinários (com voto) da Petrobras subiram 4,35%, a R$ 16,80.

Veja também: 

Nova lei do pré-sal é positiva para o ajuste fiscal, afirma Meirelles



Serra diz que argumentos de opositores contra lei do pré-sal são falsos



Moreira Franco: novos contratos do pré-sal serão anunciados em breve



Investimentos em blocos concedidos do pré-sal chegam a US$ 120 bi

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Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, afirmou ontem em Washington que a mudança é um sinal positivo para o país.

— Este projeto é extremamente positivo não apenas para o ajuste fiscal mas para o aumento da produtividade da economia brasileira — disse.

Segundo o ministro, o fim da obrigatoriedade será benéfico para a estatal: — A Petrobras continuará agindo de uma maneira eficiente, agora dimensionada à capacidade da empresa. Aliás, a empresa está melhorando a sua estrutura organizacional, operacional etc. É importante que a empresa tenha liberdade para fazer aquilo de acordo com seu potencial, e não ser obrigada a fazer coisas por lei.

Segundo fontes, até reduzir seu endividamento, a estatal atuará de forma focada.

— A Petrobras não pretende participar de leilões até 2018. A estatal quer reduzir o endividamento e se concentrar na exploração dos campos de Libra e Lula, no pré-sal — disse uma fonte.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, disse que a mudança no pré-sal vai impulsionar a criação de empregos em óleo, gás e setor naval: — Isso faz parte de uma pauta do governo federal para criar um ambiente mais propício à atração de investimento.

Segundo advogados, o governo precisa, agora, criar um ambiente regulatório para tornar os investimentos mais seguros para as companhias, o que inclui um cronograma definido de leilões. Uma fonte do governo diz que os trabalhos para mudanças no conteúdo local já estão em andamento.

— Agora, haverá mudanças nas regras de conteúdo local, que devem ficar prontas para o lançamento do edital do leilão de áreas unitizáveis (contíguas a campos já concedidos) do présal em meados do ano que vem contou a fonte.

De acordo com outra fonte, as mudanças regulatórias devem acelerar investimentos de companhias em diferentes áreas do país. Petroleiras como BP, Anadarko, Bharat Petroleum (estatal indiana) e Maersk teriam interesse, segundo fontes, em áreas na Bacia de SergipeAlagoas, que hoje estão na mão da Petrobras. Com caixa apertado, a estatal não consegue tocar todos os projetos.

Em nota, a Petrobras afirmou que “a mudança no marco regulatório vai intensificar a realização de parcerias com a indústria, além de atrair investimentos para o país”. Ontem, a estatal anunciou que está em conversas com a australiana Karoon Gas Australia para vender o Campo de Baúna e parte do de Tartaruga Verde, ambos no pós-sal. Segundo fontes, ela deve anunciar em breve parceiros para áreas como Júpiter, Sagitário, Leme e Golfinho.

SERRA: ‘FALTA DISCURSO À OPOSIÇÃO’ Segundo o advogado Luis Pacheco, sócio da área de óleo e gás do Veirano Advogados, a mudança na lei é o primeiro passo para atrair investimentos: 51

— Agora é preciso uma revisão da política de conteúdo local.

Fabrício Dantas, sócio do Vinhas e Redenschi, defende mais mudanças: — O governo leiloou áreas em terra com potencial de gás, mas sem contar com uma legislação para extrair por meio do fraturamento hidráulico. Não adianta mais fazer esse tipo de coisa.

A Shell, em nota, disse que “a presença de múltiplos operadores contribui para um ambiente de negócios mais diversificado, em que empresas possam procurar parcerias para compartilhar tecnologia”.

Autor do projeto, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, criticou a oposição e lembrou que havia um acordo no governo Dilma Rousseff para que a matéria fosse aprovada. Segundo ele, são falsos os argumentos de que haverá mudança na partilha de recursos: — Entre as tolices, o que se sobressai é que vai diminuir os royalties da educação. Seja quem for produzir, terá de pagar royalties. A argumentação contrária é uma mentira em estado pleno. Falta ao antigo governo, e, hoje, oposição, um discurso.

Inflação de setembro foi 'surpresa positiva', diz presidente do BC Ilan Goldfajn afirmou, entretanto, que número precisa de uma 'análise serena' FONTE JORNAL O GLOBO, HENRIQUE GOMES BATISTA, CORRESPONDENTE 07/10/2016 ÀS 11H40

O presidente do BC, Ilan Goldfajn - Ailton de Freitas/Agência O Globo 52

WASHINGTON - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, afirmou nesta sexta-feira em Washington que a inflação de setembro — que registrou leve alta de 0,08%, abaixo das expectativas dos analistas de mercado, que na média previam alta de 0,19% — foi uma "surpresa positiva". Entretanto, ele defendeu cautela para analisar os números.

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Preço dos imóveis tem maior alta em mais de um ano — Eu diria que a inflação que veio abaixo do consenso (dos analistas) no mês passado, que foi divulgada hoje de manhã, é uma surpresa positiva, mas tivemos também surpresas negativas (no passado) e a gente tem que manter a serenidade, olhar a tendência da inflação — afirmou Goldfajn, após participar de uma palestra na capital americana.

A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desacelerou pelo segundo mês seguido, ficando em 0,08% em setembro, informou nesta sexta-feira o IBGE. A taxa é a menor para o mês desde 1998, quando registrou deflação de 0,22%. Considerando todos os meses, o IPCA de setembro é o menor desde julho de 2014, quando o índice ficou em 0,01%.

— Da mesma forma que quando a gente teve nos últimos meses uma inflação surpreendente para cima, a gente também olhou com serenidade para saber se aquela inflação era resultado de coisas temporárias. No caso, a gente fez uma análise para saber se era uma inflação de alimentos ou se era uma inércia, aqui também a gente vai fazer uma análise não sobre um número, mas sobre a tendência — explicou.

O presidente do BC disse que ainda não teve tempo de analisar os dados detalhados da inflação de setembro. Questionado sobre se isso abre espaço para uma previsão para a queda de juros, o presidente do BC afirmou que o importante é ver o desenvolvimento da inflação, inclusive avaliando como estão se comportanto os preços dos alimentos e dos serviços, que, segundo ele, são o núcleo da inflação para o longo prazo.

— O que a gente está indicando é que um guidance, uma comunicação que faz com que as pessoas vejam os fatores e saibam como vamos reagir, em função de como a economia se desenrolar. Olhe os fatores que a gente colocou, olhe as projeções, que a sociedade vai saber para onde caminhamos.

POLÍTICA: ONU deixa caso de Lula para 2017 Entidade se reúne neste mês para tratar de outros casos de violações, mas não inclui a petição do ex-presidente na agenda do encontro Fonte Jamil Chade - CORRESPONDENTE, Jornal O Estado de S.Paulo 06 Outubro 2016 às 06h00 53

GENEBRA – A ONU não considera o caso aberto pelos advogados de Luiz Inácio Lula da Silva na entidade como "urgente" e deixa sua avaliação para 2017. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos confirmou ao Estado que o caso do ex-presidente brasileiro não entrará na agenda de reuniões do Comitê de Direitos Humanos, que passa a se reunir a partir do dia 18 de outubro em Genebra.

Em julho, os advogados do ex-presidente entregaram às Nações Unidas uma queixa formal contra o Estado brasileiro. O dossiê foi encaminhado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU e denuncia ações consideradas como "abuso de poder" do juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Operação Lava Jato. O processo também acusa o Judiciário de "parcialidade" e será avaliado com base na Convenção Internacional de Direitos Políticos.

Com uma lista de 550 casos de violações de direitos humanos para ser avaliado, o órgão se reúne apenas três vezes por ano e, em cada encontro, avalia cerca de 40 incidentes. Um caso pode de fato furar a fila. Mas apenas se ficar provado que a pessoa corre risco de vida. Isso seria numa situação de uma pena de morte ou de uma expulsão de um país em direção a um local onde a pessoa poderia ser torturada ou morta.

A reunião que começa no dia 18 de outubro e que dura até o início de novembro será a última do ano e, na agenda, a ONU confirma que o caso de Lula não está programado. “Estamos ainda no estágio inicial do que é um processo confidencial que deve levar pelo menos um ano”, disse ao Estado o departamento de imprensa do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

Em 2017, a primeira reunião do grupo de peritos está marcada para março e sua agenda ainda não foi estabelecida.

No mês passado, o governo rejeitou o argumento levado à ONU por Lula. Em entrevista à reportagem, a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, indicou que a tese da parcialidade “não se sustenta”.

“No Brasil, temos independência do Judiciário, há ampla defesa, contraditória, há duplo grau e, portanto, o que o juiz Moro decidiu foi mantido em boa parte, mas também foi revisitado em alguns casos”, afirmou Flávia Piovesan, que esteve em Genebra para reuniões na sede da ONU. “Se o Comitê avaliar o caso com base na questão da parcialidade ou falta de independência, não me parece que terá uma acolhida de acordo com a realidade brasileira”, disse. “Sem independência do Judiciário não existe Judiciário", afirmou a secretária. "No Brasil, acredito que esse princípio é respeitado, ao contrário de outros países, como casos no Equador ou na Venezuela. Ali, tivemos até a remoção de 26 juízes. É um problema na região. Existem riscos reais na região latino-americana e casos chegaram à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Mas, felizmente, na geografia brasileira, não parece ser o caso”, disse.

Rio pede R$ 14 bilhões ao governo federal e negocia ‘intervenção branca’ Sem capacidade financeira para pagar suas contas, governo do Rio tenta convencer Temer a liberar um novo socorro, e aceitaria a indicação de um nome para gerir as finanças do Estado; equipe econômica resiste a uma nova ajuda Fonte Adriana Fernandes e Ricardo Brito, Jornal O Estado de S. Paulo 07 Outubro 2016 às 05h00 

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Governo do Rio suspende novos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços BRASÍLIA - Em grave crise financeira, o governo do Rio quer que a União libere um socorro de cerca de R$ 14 bilhões e que decrete uma “intervenção branca” no Estado, nos moldes feitos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Alagoas, durante o governo Divaldo Suruagy, em 1997. A equipe econômica, porém, vem resistindo à ideia, e busca uma solução menos radical e com impacto menor nos cofres federais.

A intervenção, porém, é vista como inevitável por autoridades do Rio e também por outros Estados, segundo apurou o Broadcast, sistema de informações em tempo real do Grupo Estado. Dirigentes fluminenses estão procurando, nos últimos dias, apoio de outros governadores. A situação é tão crítica que o governo do Rio aceitaria a indicação de um nome pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para gerir as contas do Estado emergencialmente.

Foto: Wilton Junior/Estadão

Estado, governado por Francisco Dornelles, aceitaria até indicação de nome para gerir suas finanças A crise financeira chegou a tal ponto que o Estado suspendeu novas compras e contratações de serviços por 30 dias. O problema se agravou depois que a dívida do Rio ultrapassou em cerca de R$ 1 bilhão o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impossibilita novos empréstimos.

A decretação de intervenção federal oficial – requerida por um Estado e aceita ou não pelo governo federal –, no entanto, poderia atrapalhar a aprovação da PEC do Teto. Pela Constituição, durante uma intervenção federal, não se pode aprovar qualquer emenda constitucional. Por isso, a saída poderia ser “intervenção branca”, em que a União determina as medidas a serem adotadas pelo Estado, mas extraoficialmente. Foi o que aconteceu em Alagoas, em 1997. Oficialmente, o Estado do Rio afirma que uma intervenção federal não está no radar.

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“A intervenção é inevitável e quanto mais Brasília demorar para entender o que se passa nos Estados, mais radical precisará ser a saída posterior da crise”, disse uma fonte ligada ao governo do Rio. Na avaliação dele, a intervenção, se ocorrer, não será por motivo financeiro, e sim por grave ameaça à ordem pública. “Se a situação da segurança já é a conhecida, imagina se a polícia não receber soldos. O combustível, o aluguel, a manutenção dos carros da PM já não estavam sendo pagos”.

Um secretário de Fazenda de um Estado, que preferiu falar na condição de anonimato, disse que o Rio já queria a intervenção antes da Olimpíada. A solução paliativa foi o socorro de R$ 2,9 bilhões do Tesouro, o que se mostrou insuficiente diante da grave crise. “Mas o governo federal não quer essa batata quente na mão”, disse o secretário. A avaliação entre alguns secretários, como apurou a reportagem, é de que o Rio não tem condições de sair da crise sozinho, sem o apoio do governo federal.

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