Resenha 13 05 2016 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

13 DE MAIO DE 2016

Temer nomeia alvos da Lava Jato para ministério FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, FÁBIO FABRINI DE BRASÍLIA 12/05/2016 às 14h 36

Romero Jucá, Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves assumem cargos no primeiro escalão. Com nomeações, os dois últimos passam a ter foro no Supremo Tribunal Federal O presidente da República em exercício, Michel Temer, anunciou para sua equipe de ministros três peemedebistas alvos da Operação Lava Jato. Passam a integrar o primeiro escalão do novo governo o senador Romero Jucá (RR), que assume o Planejamento; o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que volta ao comando do Turismo; e o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (BA), que assumirá a Secretaria de Governo. Os dois últimos passam a ter o chamado “foro privilegiado” e, agora, só podem ser investigados perante Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da decisão sobre o afastamento de Dilma Rousseff, Temer havia anunciado a montagem de um ministério de “notáveis”. Ele disse publicamente que o fato de ser investigado não seria impeditivo para a nomeação de seus auxiliares. Um dos principais aliados de Temer, com atuação importante na negociação dos votos do impeachment, Jucá é investigado no Supremo por suposto recebimento de dinheiro desviado da Petrobrás e do setor elétrico. Um inquérito apura se ele cometeu crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A apuração começou a partir dos depoimentos de delatores dos esquemas, entre eles o exdiretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Em depoimento, Costa afirmou que negociou com Jucá e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apoio à sua permanência no cargo em troca de propinas ao partido. Recentemente, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de novas linhas de investigação contra Jucá e outros integrantes da cúpula do PMDB por possível envolvimento em desvio de recursos das obras da Hidrelétrica de Belo Monte e outros projetos do Ministério de Minas e Energia. A suposta participação do agora ministro foi citada na colaboração do ex-senador Delcídio Amaral (sem partido, ex-PT-MS). O STF também autorizou inquérito para avaliar indícios de que um grupo de lobistas pagou R$ 15 milhões em propina ao senador, em troca de favorecimento na tramitação de medidas provisórias de interesse do setor automotivo. As informações foram anotadas no diário de um dos investigados na Operação Zelotes e confirmadas por ele em depoimento. Jucá nega, em todos os casos, envolvimento em crimes. O ex-deputado Henrique Eduardo Alves voltará ao Turismo menos de dois meses depois de deixar o cargo. Ele foi o primeiro peemedebista a abandonar a equipe de Dilma Rousseff quando o partido decidiu desembarcar do governo na reta final da discussão do impeachment. A casa dele foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal em dezembro do ano passado em uma das fases da Lava Jato, batizada de Catilinárias. Alves, o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros de seus aliados são suspeitos de receber dinheiro do dono da OAS, Léo Pinheiro, em troca de prestar favores 2

ao empreiteiro no Legislativo e em tribunais. As negociações constam de mensagens trocadas entre o ex-deputado e o empresário. Em algumas, o novo ministro cobra recursos para sua campanha ao Governo do Rio Grande do Norte, em 2014, quando acabou derrotado. Geddel Vieira Lima, que agora cuidará do relacionamento do governo com o Congresso, é citado nas investigações da Lava Jato. Ele aparece nas mensagens com Léo Pinheiro tratando do atendimento de interesses da OAS em órgãos do governo, entre eles a Caixa. Além de exministro da Integração no governo Lula, ele foi vice-presidente do banco estatal no primeiro mandato de Dilma, mas depois migrou para a oposição. Nas mensagens com Pinheiro, Eduardo Cunha menciona o pagamento de R$ 5 milhões a Temer e reclama de compromissos adiados com a “turma”, que incluiria Geddel e Alves. O peemedebista, no entanto, tem alegado que o valor se refere a uma doação oficial, devidamente registrada, feita pela empreiteira ao partido. Tanto Alves quando Geddel admitem ter tratado com Pinheiro de questões de interesse dele, mas negam quaisquer irregularidades no relacionamento com o empreiteiro.

Devemos ser intolerantes com a corrupção sistêmica’, prega Moro ‘

FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, JULIA AFFONSO E FAUSTO MACEDO 12/05/2016 às 14h 36

Juiz da Lava Jato fala do momento que o País atravessa, se manifesta 'contra o ódio' e sugere calma ante 'ânimos inflamados'

Sérgio Moro. Foto: Divulgação

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, recomendou nesta quarta-feira, 11, que o País deve tratar das questões ‘contra o ódio’. O magistrado sugeriu calma ante ‘ânimos inflamados’. Moro falou no Simpósio Comemorativo dos 50 anos do Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Paraná.   

‘O maior risco para o País é ser dirigido por um governo dos sem voto’, afirma Dilma Senadores alvos da Lava Jato apoiam o afastamento de Dilma Por 55 votos a 22, Senado aprova o início do processo de impeachment de Dilma

Ex-aluno da UEM, Moro disse ainda que o País não deve desprezar o combate aos malfeitos. “Devemos continuar sendo intolerantes em relação a esses esquemas de corrupção sistêmica”, pregou. Enquanto Moro discursava na Faculdade de Direito, o Senado fervia. Durante mais de 20 horas, entre quarta e até as 6h33 desta quinta-feira, 12, os parlamentares discutiram e votaram o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), abrindo contra ela o processo de impeachment. A votação dividiu o País, provocando protestos de aliados da petista e de opositores. A petista fica fora temporariamente por 180 dias. O vice-presidente Michel Temer, do PMDB, assumiu interinamente a cadeira que Dilma ocupou por quase cinco anos e meio.

Militantes pró-Dilma agridem jornalistas em Brasília O dia do impeachment em imagens

FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, 12/05/2016 às 23h 28

Militantes pró-Dilma hostilizaram e agrediram uma equipe TV Globo, entre eles a repórter Zileide Silva, durante a cobertura do discurso da presidente afastada no início da tarde desta quinta (12), em frente ao Palácio do Planalto. Uma produtora da TV chegou a levar um chute nas costas. O grupo, formado por cinco profissionais, deixou o local às pressas após a agressão. Minutos antes do episódio, os manifestantes haviam cercado cinegrafistas e fotógrafos de diversos veículos de comunicação que estavam posicionados em um palanque para cobrir o evento. O grupo cercou os jornalistas e ameaçou derrubar a estrutura construída para a imprensa aos gritos de "mídia golpista". Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), repudiou a agressão sofrida pelos jornalistas. "A Abert considera extremamente preocupante toda e qualquer forma de intimidação ou ato de violência que tente impedir a livre e necessária atuação da imprensa e pede às autoridades competentes a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis", diz trecho da nota.

Mercado definirá margem de retorno em concessões, diz Moreira Franco FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, 12/05/2016 às 19h 07

O peemedebista Moreira Franco (RJ), que assume o cargo de secretário executivo do recém lançado Programa de Parceria para Investimento do presidente interino Michel Temer (PMDB), disse nesta quinta-feira (12) em entrevista à TV Folha que o novo governo deve trabalhar com o capital privado. O programa, criado na primeira medida provisória editada por Temer, vai orientar investimentos em parceria com empresários no setor de infraestrutura, principalmente. Nas concessões do governo Temer, as parcerias com o setor privado devem se diferenciar do que era praticado na gestão petista ao trabalhar com margens de retorno "definidas pelo mercado e pela concorrência, não pelo presidente", diz o peemedebista. O novo órgão será comandado por um conselho, do qual participarão, entre outros, os ministros do Planejamento e do Meio Ambiente, o BNDES e a Caixa, além de Moreira Franco e o presidente. Moreira Franco promete melhorar a segurança jurídica e a transparência para restabelecer a confiança do mercado. "Nós temos a noção da urgência de implementar esse cronograma. Esse processo não é normal do ponto de vista institucional, ele é fruto de uma interrogação que permanece. O Senado vai começar agora a julgar. Mas eu acredito e vou me esforçar para que no máximo em 30 dias eu possa ter clareza das iniciativas. Não queremos inventar um novo marco econômico", afirmou. 5

O peemedebista coordenou o "Ponte para o Futuro", um conjunto de diretrizes econômicas de cunho liberal lançado pelo partido em novembro, que ficou conhecido como "Plano Temer". Em entrevista à Folha, em março, Moreira Franco já havia feito ressalvas à quantidade de subsídios concedidos às empresas. O peemedebista também foi ministro de Assuntos Estratégicos e da Aviação Civil da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Petrobras teve prejuízo de R$ 1,246 bilhão no primeiro trimestre FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, LUCAS VETTORAZZO e NICOLA PAMPLONA DO RIO 12/05/2016 às 20h 14

A redução na produção de petróleo e nas vendas de combustíveis levaram a Petrobras a um prejuízo de R$ 1,246 bilhão no primeiro trimestre de 2016. No mesmo período do ano anterior, a empresa havia registrado lucro de R$ 5,330 bilhões. Segundo a empresa, contribuíram também para o resultado o maior pagamento de juros de sua dívida, que totalizaram R$ 9,6 bilhões, e o aumento de gastos com equipamentos ociosos, principalmente sondas, diante da redução do número de projetos da companhia. O diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, disse que o balanço mostra a "previsibilidade" perseguida pela gestão da companhia, mas que a evolução operacional tem sido contaminada pelos impactos do elevado endividamento. "A Petrobras é uma empresa com nível de colesterol alto, que é a sua alavancagem (elevado endividamento). Se uma pessoa com colesterol alto vai ao médico, ele prescreve um remédio, mas diz que tem que ter uma vida mais saudável. E estamos trabalhando todos os dias para ter uma Petrobras mais saudável", comparou ele, que evitou comentário sobre a mudança de governo. Monteiro evitou tecer comentários mais aprofundados sobre a o futuro da atual direção no governo presidente interino Michel Temer. "Essa questão deve ser endereçada ao Conselho de Administração. A diretoria está totalmente focada no desempenho operacional da companhia." Em 2015, a Petrobras teve um prejuízo recorde de R$ 36,938 bilhões, com forte impacto de uma série de baixas no valor de ativos por causa da queda do preço do petróleo no mercado internacional e dos altos gastos para manutenção de sua dívida. No primeiro trimestre de 2016, a dívida da empresa caiu para R$ 450,015 bilhões, ante os R$ 492,894 bilhões do final de 2015, reflexo da valorização do real sobre o dólar no período. A Petrobras fechou o trimestre com R$ 77,778 bilhões em caixa, 20% menos do que os R$ 97,845 bilhões do final de 2015.

A produção de petróleo caiu 7%, para 2,616 milhões de barris de óleo e gás por dia, resultado da estratégia de concentrar paradas para manutenção de plataformas no trimestre. Foram sete unidades de grande porte paralisadas no período. Já as vendas de derivados no Brasil caíram 5% para 2,056 milhões de barris por dia, resultado da crise econômica. RECEITA Com isso, a receita da Petrobras nos primeiros três meses de 2016 foi de R$ 70,337 bilhões, 5% a menos do que os R$ 74,353 bilhões registrados no mesmo período de 2015. Já a geração de caixa medida pelo EBITDA foi de R$ 21,091 bilhões, praticamente estável em relação aos R$ 21,518 bilhões do primeiro trimestre do ano anterior. Com a queda nos preços do petróleo, a área de exploração e produção teve prejuízo de R$ 605 milhões, contra um lucro de R$ 3,413 bilhões no primeiro trimestre do ano anterior. A diretora da área, Solange Guedes, disse que o resultado teria sido positivo sem o impacto dos custos com sondas paradas, que foi de R$ 1,7 bilhão. Os contratos estão sendo renegociados e algumas sondas, devolvidas, já que a frota é hoje maior do que as necessidades da companhia. Apesar da queda nas vendas, a área de abastecimento foi impulsionada pelos altos preços da gasolina e teve lucro de R$ 7,976 bilhões, alta de 29% na comparação com o primeiro trimestre de 2015. VENDA DE ATIVOS A Petrobras informou nesta quinta-feira (12) que iniciou negociações exclusivas com a Brookfield para a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS), empresa que detém a malha de dutos das regiões sul e sudeste e é um dos maiores ativos do plano de desinvestimentos da Petrobras. A companhia, porém, não quis informar o valor da negociação. O mercado fala entre US$ 4 bilhões e US$ 6 bilhões. Na primeira etapa da disputa, a Brookfield concorreu com a francesa Engie e a japonesa Mitsui, entre outras. A companhia concluiu ainda a venda de sua filial argentina à Pampa, por US$ 1,3 bilhão.

Meirelles assume Fazenda e diz estar preparado para enfrentar problemas Alan Marques/Folhapress

O novo ministro da Fazenda Henrique Meirelles FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, 12/05/2016 às 20h 02

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, veio ao seu novo gabinete de trabalho logo após a cerimônia de posse do presidente interino Michel Temer e de sua equipe ministerial. Ao desembarcar na sede do Ministério da Fazenda nesta quinta-feira (12), afirmou a jornalistas estar preparado para enfrentar os problemas que estão aí, após ser questionado se estaria animado com a nova função. O novo titular da equipe econômica deve conceder entrevista à imprensa às 11h30 desta sexta-feira (13) para anunciar sua equipe de secretários. Nesta quinta-feira, quem está à frente do ministério é o secretário-executivo da Pasta, Dyogo Henrique de Oliveira. Dyogo deve continuar no governo, como secretário-executivo do Ministério do Planejamento, na equipe de Romero Jucá.

Equilíbrio fiscal não será sinalizado com passe de mágica, diz ministro Pedro Ladeira - 5.abr.16/Folhapress

O novo ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR) na tribuna do Senado FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, 12/05/2016 às 19h51

O ministro do Planejamento Romero Jucá afirmou que o governo vai aprovar até o fim do mês uma nova meta de superávit fiscal do orçamento. Ele disse que vai analisar os números enviados pelo governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, que pediu para o Congresso permissão para fazer um déficit primário de R$ 96 bilhões no ano. Segundo ele, se uma nova meta não for aprovada, o governo vai parar. IMPEACHMENT DE DILMA A história de um processo que dividiu o país

Como foram as últimas horas de Dilma Rousseff na presidência Conheça o presidente Temer e saiba o que muda em Brasília com sua posse Como a relação entre Temer e Dilma azedou Como chegamos até aqui? Os principais fatos que ocorreram até o impeachment Votação: resultado na Câmara e no Senado

"O governo trava em todos os seus gastos e isso não pode acontecer", disse Jucá. Segundo o ministro, será feito um esforço "para, não num primeiro momento, num passe de mágica" sinalizar o equilíbrio fiscal que "é fundamental para a recuperação econômica". Para ele, superávit fiscal terá que ser trabalhado para ser conquistado "até 2018". BASE Segundo Jucá, que é senador pelo PMDB, a primeira prioridade do governo é formar uma base política que dê estabilidade e "garantia que medidas propostas serão aprovadas". "Depois vamos mergulhar na ação da economia para retomar a credibilidade do governo, investimento, crescimento econômico e o ajuste fiscal", disse o novo ministro. "A segurança jurídica tem que voltar a dar garantia aos investidores internos e externos". Jucá lembrou que o governo tem também os desafios de reverter os quadros de inflação e desemprego e que isso só se dará com expectativa positiva. "Temos que reorientar a direção do Brasil para que o Brasil volte a crescer", disse o Ministro. Ele afirmou ainda que medidas serão anunciadas na próxima semana. Segundo ele, o governo tem que tomar as medidas com cautelas porque precisa recuperar sua credibilidade. "O que o governo disser, tem que acontecer. Não pode ser como era no passado que o governo falava, nada acontecia e o descrédito se tornava algo rotineiro". Segundo ele, o corte de cargos comissionados informado pelo presidente interino Michel Temer será "em grande número" mas não informou qual. Jucá não respondeu pergunta sobre a investigação em relação a ele na Operação Lava Jato. 10

LENIÊNCIA Jucá afirmou ainda que o governo Michel Temer vai trabalhar para a negociação dos acordos de leniência com empresas envolvidas em escândalos de corrupção. Segundo ele, não se pode "tirar emprego de quem não tem culpa da corrupção de alguns dirigentes" e, por isso, as empresas precisam fechar os acordos e "continuar funcionando". O novo ministro disse que "ainda não é hora" de discutir aumento de impostos, mas não descartou a medida como "remédio amargo no futuro". "Isso pode ser discutido no futuro, como remédio amargo de transição. Mas agora, no primeiro momento, temos que focar em outras ações para gerar empregos e fazer o crescimento voltar", disse Jucá após tomar posse no Planalto. ELETROBRÁS Jucá afirmou ainda que no próximo dia 18 a Eletrobrás precisa apresentar um balanço nos Estados Unido e é preciso fazê-lo "sem ressalvas" para não gerar uma "quebra de avaliação e um impacto no resgate de bônus de R$ 20 a R$ 40 bilhões". Segundo o novo ministro, a situação é "preocupante" porque o relatório ainda não foi aprovado e a CVM americana não aceita balanço com ressalvas.

'Prévia do PIB' aponta retração de 1,44% no primeiro trimestre FONTE BERNARDO CARAM - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 13 Maio 2016 às 09h 30 Na comparação mensal, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central registrou a 15ª queda consecutiva, de 0,36% em março ante fevereiro, o pior resultado desde janeiro de 2010

BC espera queda de 3,5% no PIB de 2016 RELACIONADAS:   

Com vendas em queda, montadoras tentam rever benefícios de empregados Vendas do varejo caem 7% e têm pior trimestre desde 2001, diz IBGE Volume de serviços prestados cai 5,9% em março

BRASÍLIA - O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), conhecido como a "prévia do PIB", registrou baixa de 1,44% no acumulado do primeiro trimestre, na comparação com o resultado dos três meses anteriores, pela série ajustada do Banco Central. Na comparação de janeiro a março com idêntico período de um ano antes, o resultado do índice foi de queda de 6,27% pela série observada. Já no acumulado de 12 meses até março, pelo dado sem ajuste, a queda é de 5,26%. Pelo 15º mês consecutivo, a economia brasileira andou de ré. O IBC-Br de março teve baixa de 0,36% ante fevereiro, com ajuste sazonal. Em fevereiro, havia registrado uma baixa de 0,33% (dado revisado) - também na margem com ajuste. O índice de atividade calculado pelo BC passou de 134,84 pontos em fevereiro para 134,35 pontos em março, na série dessazonalizada. Esse é o pior resultado para todos os meses desde janeiro de 2010 e ficou pior do que a mediana de -0,10% obtida com as estimativas dos 24 analistas do mercado financeiro consultados pela Agência Estado. Na comparação entre os meses de março de 2016 e 2015, houve baixa de 6,31% na série sem ajustes sazonais. Na série observada, o IBC-Br ficou em 140,63 pontos em março, ante 130,45 pontos de fevereiro. O indicador de março de 2016 ante o mesmo mês de 2015 mostrou uma retração maior do que a apontada pela mediana (-5,90%) das previsões dos 22 analistas do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado, mas dentro do intervalo, que estava entre 5,10% a -6,81%. O Banco Central promoveu uma revisão metodológica na apuração do IBC-Br, conforme informou no momento da divulgação do Relatório Trimestral de Inflação no fim de março. De acordo com o BC, a nova série incorpora a estrutura de produtos e avanços metodológicos do Sistema de Contas Nacional - Referencia 2010, do IBGE. Destacam-se também a incorporação da PNAD Contínua em substituição à Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). "A despeito das modificações implementadas, as séries do IBC-Br antes e após as alterações descritas apresentam evolução similar", segundo o BC. Naquele mesmo dia, a instituição divulgou a nova série já com as revisões atualizadas. O IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses. A atual previsão oficial do BC para a atividade doméstica deste ano é de queda de 3,5%. No Relatório de Mercado Focus da última segunda-feira, a mediana das estimativas do mercado para o Produto Interno Bruto (PIB) estava em -3,86%.

Apple investe US$ 1 bi em rival chinês da Uber FONTE REUTERS 13 Maio 2016 às 11h 20

Investimento garante à Apple uma participação no mercado de economia compartilhada enquanto seu principal produto - o iPhone - dá sinais de enfraquecimento

Empresa chinesa Didi Chuxing RELACIONADAS:  

Sindicato de taxistas diz que irá pagar carro depredado Uber diz que vai se enquadrar no decreto da gestão Haddad

A Apple informou que investiu US$ 1 bilhão no serviço chinês de transporte em veículos Didi Chuxing, rival da Uber. O presidente-executivo da empresa norte-americana, Tim Cook, disse que a medida vai ajudar a companhia a entender melhor o importante mercado da China. O novo investimento da Apple garante à empresa uma fatia em duas crescentes ondas da tecnologia - economia compartilhada e tecnologia para carros - conforme o mercado do iPhone, que a impulsionou para lucratividade recorde, mostra sinais de amadurecimento. A Apple está tentando revigorar as vendas na China, onde se vê sob maior pressão de reguladores, e Cook viajará para o país neste mês. O movimento alinha a Apple com a maior rival da Uber Technologies na China, à medida que montadoras e empresas de tecnologia trabalham em novas alianças e fazem investimentos cruzados. Cook disse em entrevista que vê oportunidades para Apple e Didi Chuxing colaborarem no futuro.

Meirelles diz que não descarta CPMF e avalia imposto transitório FONTE EDUARDO RODRIGUES E ADRIANA FERNANDES - JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 13 Maio 2016 às 10h 14

Ministro da Fazenda argumentou que não se pode adotar uma medida precipitada; sobre a dívida dos Estados, novo governo vai tentar acordo com gestões estaduais

O nome de Henrique Meirelles no Ministério da Fazenda agradou o mercado RELACIONADA: 

Meirelles defende idade mínima para aposentadoria

BRASÍLIA - O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descartou a adoção de um imposto transitório para ajudar nas contas públicas. No momento, o governo não vai retirar do Congresso a proposta de recriação da CPMF enviada pela equipe econômica anterior. Ele argumentou que o governo não pode adotar uma medida precipitada. Ao ser questionado sobre a manutenção ou retirada da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da CPMF, Meirelles respondeu. "É exatamente o que estamos discutindo no momento. Não adotar uma medida com opinião precipitada antes de fazermos uma análise completa da situação. O que existe no momento de despesas e encargos não conhecidos", afirmou em entrevista à Rede Globo. Com isso, afirmou, o governo terá um quadro claro para saber se a trajetória de dívida é sustentável. "Sem o aumento de imposto é preferível, porque a carga tributária é muito elevada", afirmou. Segundo ele, preferencialmente não deveria ter aumento de imposto, mas existe uma prioridade que é o equilíbrio das contas públicas. "Temos que analisar se é necessário um imposto temporário, com prazo determinado, ou que não haja, mas a ideia é que essa decisão não seja tomada precipitadamente", afirmou. Ele informou que, por enquanto, o governo não vai retirar a proposta da CPMF. Na sua avaliação, o importante é que medidas sejam implementadas com sucesso. "Adiantar três ou quatro dias e depois ter que mudar, temos uma experiência a essa altura e vimos que esse não é caminho", afirmou ele alfinetando o governo petista. Ele avaliou que não vai persistir nesse tipo de erro.

Dívida dos Estados. O novo ministro disse que trabalhará para chegar a um acordo com os governos estaduais sobre as dívidas dos entes com a União. A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após diversos Estados conseguirem liminares para pagarem juros simples sobre o saldo da dívida, ao invés dos juros compostos utilizados até então. "Vamos ter que chegar a um acordo sobre dívidas dos Estados", disse Meirelles, sem entrar em detalhes em relação à proposta que o governo interino fará. A equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff argumentava que a adoção de juros simples nas dívidas dos Estados criaria um rombo de R$ 402 bilhões nas contas da União. No dia 27 de abril, o relator do processo no STF, ministro Edson Fachin, foi favorável à tese do governo, mas o tribunal suspendeu o julgamento para dar 60 dias para que União e Estados entrem em um acordo.

Governo Temer deve abandonar ideia de fixar retorno de concessões FONTE MATEUS FAGUNDES - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 13 Maio 2016 às 10h 49

Moreira Franco, nomeado secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos, reafirmou que meta da nova gestão é retomar a confiança dos investidores O secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos, Moreira Franco (PMDB-RJ), indicou em entrevista à Rádio Estadão que o governo interino deve abandonar a ideia de fixar taxas e preços em concessões e privatizações. "A fixação de preço não é uma vontade do presidente da República. O preço deve ser fixado pelo próprio mercado e é esta a realidade do nosso dia a dia que precisar ser retomada", afirmou. Ainda sobre as concessões, o peemedebista disse vai se comprometer em dar "transparência e segurança jurídica" para todo o processo. Franco reafirmou que a meta da gestão de Michel Temer, que assumiu interinamente a Presidência da República ontem, é recriar um ambiente que retome a confiança dos investidores e o crescimento do País. "Precisamos de plano de médio e longo prazos para restabelecer empregos no País", disse.

Para economistas, nova equipe abre diálogo com setor privado FONTE DANIELA AMORIM E IDIANA TOMAZELLI – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 13 Maio 2016 às 07h 59

Na visão dos especialistas, no entanto, governo terá de agir rapidamente para não perder a confiança dos investidores RIO - A posse de Michel Temer (PMDB) como presidente da República abre oportunidade para dar fim à crise política e econômica, diante da maior credibilidade da nova equipe e da capacidade de diálogo com o setor privado, avaliam economistas. O governo, contudo, terá de trabalhar para trazer progressos contínuos, sob o risco de ver a confiança depositada desmoronar com o tempo. RELACIONADAS:   

Governo Temer quer permissão para rombo fiscal maior Primeira MP de Temer cria programa para tentar destravar as concessões Meirelles deve anunciar hoje primeiras medidas

Temer assume a Presidência após o afastamento de Dilma Rousseff (PT) do cargo por até 180 dias. Para o economista Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada no Ibre/FGV, o governo que começa tem maior habilidade de negociação política e apoio no Congresso. Isso deve atenuar conflitos e ajudar na hora de aprovar medidas necessárias para recolocar o País em trajetória de crescimento.

Presidente em exercício Michel Temer ao lado de José Serra e Henrique Meirelles

“O fiscal é o mais importante, todo mundo reconhece isso. É difícil, mas é onde as expectativas estão mais colocadas. Eu entendo que há espaço para se avançar com a reforma da Previdência, que é muito importante em termos de dinâmica de longo prazo da dívida pública. É um tema que já vinha sendo defendido pela equipe que sai”, avaliou Castelar. “Não fazer o mínimo que o País precisa para resolver a questão fiscal é suicídio. A crise não vai se resolver só com a troca do nome”, acrescentou Castelar. “O governo não vai eliminar o déficit público neste ano nem no próximo, mas precisa mostrar que está reduzindo.” O economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, José Marcio Camargo, afirmou que a reforma do Orçamento também deveria ser prioridade no governo Temer. O especialista defende um orçamento impositivo, em que o Congresso determine como os recursos arrecadados pelo governo federal serão gastos. Hoje, segundo ele, a prerrogativa do Executivo de gerenciar a execução das despesas estimula a criação de vinculações, engessando o orçamento. A necessidade de apoio no Congresso para realizar tais mudanças não será problema, avaliam os economistas, uma vez que as votações sobre o impeachment no Congresso já sinalizaram que Temer terá esse respaldo. Camargo ressaltou, porém, que qualquer reforma deve preservar programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Além disso, a nova equipe deve evitar ao máximo elevar impostos. “Acho que é possível, se fizer ajustes do lado das despesas”, disse o economista da Opus. Trabalho sujo. Para o economista Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), a presidente afastada já havia feito o “trabalho sujo” para ajustar a economia, como dar fim ao represamento nas tarifas administradas e no câmbio. Por isso, o cenário já estava mais favorável para qualquer governo que fosse adiante. Embora Temer tenha maior apoio político, Miragaya ponderou que ele contará com menor tolerância de movimentos sociais que, por sua vez, podem pressionar o Congresso e fragilizar a base. “Não é um governo eleito, é um governo que carece de legitimidade”, disse. “Um 16

governo Temer pode ser positivo caso consiga manter a base articulada mas, se não conseguir, vamos ter uma crise acentuada”. Castelar ainda destacou que será preciso progresso contínuo e redução de incertezas. “É da capacidade de manter expectativas melhorando que vai depender o sucesso do governo”.

Gol reduz em 15,2% a oferta de voos domésticos em abril FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 13 Maio 2016 às 12h 14

No mercado internacional , a capacidade e a demanda reduziram 16,8% e 11,9%, respectivamente

Atualmente a Gol possui 16 aeronaves fora de operação que fazem parte da readequação da frota RELACIONADA: 

Gol reverte prejuízo e registra lucro de R$ 757,1 milhões no 1º trimestre

A companhia aérea Gol divulgou nesta sexta-feira, 13, que a oferta doméstica de voos reduziu 15,2% em abril e 6,6% no acumulado do ano, quando comparada aos mesmos períodos de 2015. A demanda doméstica, por sua vez, apresentou retração de 19,2% em abril, com uma taxa de ocupação de 76,1% e, para o acumulado do ano recuou 9,0%, com uma taxa de ocupação de 77,1% No mercado internacional no mês de abril, a capacidade e a demanda reduziram 16,8% e 11,9%, respectivamente, levando a taxa de ocupação para 74,4% - o que representa um aumento de 4,2 p.p. Até abril, a capacidade e a demanda neste mesmo mercado registraram retração de 18,1% e 12,0%, respectivamente, resultado em uma taxa de ocupação 5,4 p.p superior e registrando 77,5%. Reestruturação. Em linha com o plano de reestruturação em andamento, a empresa reduziu em 21,9% o volume de decolagens e em 11,5% o total de assentos, no mês . Esses resultados representam o maior ajuste mensal já implementado pela Gol desde sua fundação, e estão de acordo com a projeção de redução de decolagens e assentos entre 15 e 18% para o ano de 2016. Atualmente a Gol possui 16 aeronaves fora de operação que fazem parte da readequação da frota.

Primeira MP de Temer cria programa para tentar destravar as concessões FONTE ADRIANA FERNANDES E MURILO RODRIGUES ALVES – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 13 Maio 2016 às 07h 12

Medida Provisória cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que tem o objetivo de retirar os ‘entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado’ nas concessões, uma das principais apostas de receita do governo BRASÍLIA - O presidente em exercício Michel Temer criou ontem, por meio de Medida Provisória, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), com a proposta de retirar “entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado” nas concessões. Segundo o governo, o novo formato vai corrigir distorções do modelo usado até então pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff. Foi a primeira MP do novo governo. RELACIONADAS:  

Veja a lista dos possíveis ministros de Michel Temer 'Governo Federal: Ordem e Progresso' será o slogan de Temer

O programa, batizado pela equipe de Temer de “Crescer” - conforme antecipou o Estado - tem enfoque na geração de empregos, bandeira que o presidente em exercício assumiu. A ideia do “PAC de Temer” é garantir a “expansão com qualidade” da infraestrutura, com “tarifas e preços adequados”, fortalecendo o papel regulador do Estado e a autonomia das agências reguladoras.

Novo programa será vinculado à presidência da República

A equipe de Temer acredita que a iniciativa privada vai ter mais segurança jurídica com o novo programa, o que deve fazer com que as empresas voltem a investir em grandes obras de infraestrutura e a gerar novos postos de trabalho. Vai nortear todo o programa de privatizações e concessões que a gestão Temer pretende turbinar para elevar a arrecadação e os investimentos privados. Uma das novidades do programa é proibir as empresas responsáveis pelos estudos prévios de participar dos leilões das outorgas. A equipe de Dilma Rousseff deixou na gaveta concessões 18

de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, com investimentos estimados em mais de R$ 30 bilhões. No entanto, o novo governo diz que tudo deve ser reavaliado. Fundo. A Medida Provisória também autoriza o BNDES a constituir o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias. Do fundo sairão os recursos para o pagamento dos serviços de estruturação e liberação das parcerias aprovadas pelo PPI. Pelo texto da MP, o prazo inicial do fundo será de dez anos, renovável por igual período. O novo programa será vinculado à presidência da República e terá à frente o ex-ministro e exgovernador Moreira Franco. Sua missão será supervisionar todas as operações em que o Estado fará parcerias com a iniciativa privada para gerar investimentos em infraestrutura. Ontem, Moreira afirmou que quer ter, em um mês, clareza das iniciativas. “Não queremos inventar um novo marco econômico”, disse. O PPI será dirigido por uma secretaria executiva, que será o braço operacional do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, criado na mesma medida provisória. Esse conselho terá o próprio presidente em exercício Michel Temer como presidente. Além do presidente em exercício e do secretário executivo do PPI, farão parte do conselho os ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Transportes, Meio Ambiente e o presidente do BNDES. O conselho vai elaborar o calendário e a lista das parcerias, concessões, PPPs, arrendamentos e outros tipos de contratos. A execução propriamente dita - como os estudos prévios de engenharia, jurídico, ambiental e econômico, além da elaboração dos editais e dos leilões ficará a cargo dos respectivos ministérios, com a supervisão e o apoio do PPI, que ajudará a coordenar todas as ações. O QUE MUDOU NA ECONOMIA EM 13 ANOS DE PT

Dida Sampaio|Estadão O tombo brasileiro

A presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo pelo Senado na manhã desta quinta-feira, 12 de maio, e Michel Temer, do PMDB, agora assume interinamente. Durante 13 anos sob o governo de Lula e Dilma, a economia brasileira foi da euforia à recessão. Com a balança comercial forte, o governo expandiu o crédito, deu reajustes salariais acima da inflação e redistribuiu renda. O crescimento amparado pelo consumo, porém, começou a se 19

enfraquecer. Com o fim do ciclo das commodities e um rombo fiscal cada vez maior por anos de pacotes de estímulos, a economia começou a desacelerar até entrar na maior recessão em 25 anos. Veja a seguir a evolução dos principais indicadores econômicos nesses últimos 13 anos.

Com produção maior, Opep sinaliza maior excedente de petróleo neste ano Marcelo Sayão/Efe

Opep informou que o mercado global de petróleo está com um excedente de oferta

FONTE REUTERS 13/05/2016 às 12h 29

A Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) informou que o mercado global de petróleo está com um excedente de oferta e sinalizou que o excesso pode aumentar neste ano, com uma maior produção dos países integrantes do grupo compensando as reduções de outras nações cuja extração foi atingida por uma queda de preços. A organização está elevando a produção após sanções ao Irã terem sido suspensas e uma iniciativa da Rússia e de outros não membros para enfrentar um excesso de oferta ter falhado no mês passado. A Opep bombeou 32,44 milhões de barris por dia (bpd) em abril, disse o grupo em um relatório mensal citando fontes secundárias. É um aumento de 188 mil barris por dia em relação a março. Este é o maior volume desde pelo menos 2008. 20

"Fundamentalmente, o excesso de oferta ainda persiste", afirmou a Opep nesta sexta-feira (13). "A produção de petróleo continua alta." Um excesso persistente poderia pesar sobre os preços, após recuperação dos valores para US$ 47 por barril, ante mínima de 12 anos de US$ 27,10 em janeiro.

Meirelles prevê medidas duras e negocia tributos temporários Pedro Ladeira/Folhapress

Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (13)

VALDO CRUZ E EDUARDO CUCOLO MACHADO DA COSTA DE BRASÍLIA 13/05/2016 às 13h 17

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou nesta sexta-feira (13) que o novo governo irá anunciar medidas para reverter a trajetória de crescimento da dívida pública que precisam ser viáveis e não podem ser revertidas. Em sua primeira entrevista coletiva, Meirelles disse que as medidas não serão anunciadas neste primeiro momento, porque o governo começa hoje e é necessário analisar os números deixados pelos antecessores.

IMPEACHMENT DE DILMA A história de um processo que dividiu o país Como foram as últimas horas de Dilma Rousseff na presidência Conheça o presidente Temer e saiba o que muda em Brasília com sua posse Como a relação entre Temer e Dilma azedou Como chegamos até aqui? Os principais fatos que ocorreram até o impeachment Votação: resultado na Câmara e no Senado

"A minha ideia é no devido tempo ir anunciando as medidas que serão tomadas", afirmou. O ministro ainda que o nome da sua equipe será anunciado apenas na segunda-feira (16). Durante a entrevista, Meirelles apresentou somente o novo secretário executivo da Fazenda, Tarcísio Godoy, que será o número 2 da pasta. "Os demais estão devidamente encaminhados e durante o final de semana vou chegar a uma conclusão final", afirmou. Entre os nomes que serão anunciados na segunda-feira está o do novo presidente do BC. Diante da insistência dos jornalistas, Meirelles afirmou que o nome não está decidido e, em tom de brincadeira, disse que não se pode descartar a manutenção de Alexandre Tombini à frente do cargo. "Eu não estou dizendo quem é. Se é ou não é o Alexandre Tombini." PRINCIPAL PROBLEMA Para o ministro, o principal problema responsável para crise econômica é a trajetória de crescimento da dívida pública, que classificou como insustentável. Meirelles afirmou que as medidas adotadas nesse sentido, que devem ser concretas e com grande chances de aprovação no Congresso, não farão com que a dívida passe a cair imediatamente. Mas contribuirão para elevar a confiança de empresas e consumidores em relação à reversão futura desse processo de aumento.

"O problema não é o prazo de efeito das medidas. É o prazo de implementação e aprovação. Por outro lado, é importante que sejam medidas consistentes, que sejam tomadas e não revertidas", disse. "A consequência é que as pessoas voltem a comprar, a consumir, a tomar crédito. Esse pode ser um processo relativamente rápido." MEDIDAS DURAS Meirelles afirmou mais de uma vez que o governo terá de adotar medidas "duras" e disse estar confiante na capacidade de ter o apoio do Congresso e da população para fazer o que julgar necessário para conter a queda do emprego e da renda. "O Congresso reflete a sociedade, e a sociedade está amadurecida para medidas de ajuste importantes. O que não é possível é continuar como está", afirmou. "O país está aguardando uma mudança no itinerário da economia. Existe uma demanda da sociedade para uma reversão na trajetória da economia, do emprego e da renda." Em vários momentos, o novo ministro indicou ter dúvidas sobre a veracidade dos dados econômicos apresentados pelo governo Dilma Rousseff, inclusive sobre os números de empresas estatais. Chegou a falar até em auditar se for necessário. "Sou o primeiro a querer saber quanto tempo levaremos para saber qual o real tamanho do problema", afirmou. Ao falar sobre especificamente sobre as estatais, disse que não é conveniente que se aceite o primeiro número que aparece em avaliações sobre a situação financeiras dessas companhias. "Sei que é preciso analisar no detalhe para ter acesso a números realistas." TETO PARA DESPESAS Meirelles já indicou uma mudança importante na gestão fiscal em relação aos governos passados. Segundo ele, o governo deve praticar o nominalismo –quando os cálculos ignoram a inflação– nas políticas públicas a fim de desindexar a economia. Isso é uma guinada brusca em relação às políticas de governo petistas, que buscavam fornecer crescimento real (acima da inflação), principalmente aos salários. "O nominalismo é evitar um processo de indexação generalizada, de maneira que o gasto público, mesmo com efeitos da inflação, não fiquem acentuados e não complique a fixação de tetos e limites", diz o ministro. Serão pensados tetos para o nível de despesas, tanto do governo federal, quanto dos Estados. "Os detalhes de tudo isso estão sendo discutidos. Os tetos serão relacionados a produtos e a um nível nominal de despesas e preços." Os tetos estaduais devem integrar as medidas que serão negociados com as unidades federativas para resolver a situação fiscal dos estados. "Será um acordo que não comprometa o governo federal. Esse acordo vai passar por uma disciplina fiscal rigorosa do estados, mas não entramos ainda em detalhes", diz Meirelles.

TRIBUTOS TEMPORÁRIOS Meirelles também cogita negociar a aplicação de tributos temporários a fim de equilibrar a dívida pública, inclusive a CPMF. "Em relação à CPMF, o princípio é o seguinte: O nível tributário no Brasil é elevado. Para que a economia volte a crescer de forma sustentável é importante diminuirmos o nível da tributação da sociedade, mas a prioridade hoje é o equilíbrio fiscal. Caso seja necessário um tributo, ele será aplicado, mas de modo temporário", diz Meirelles. O ministro disse, no entanto, que ele só será aplicado "se for necessário de fato". "Sabemos que o nível de tributação é elevado e que isso atrapalha o crescimento econômico. A meta é a diminuição do nível tributário, no entanto, vamos dar prioridade à questão da dívida pública e a seu crescimento de maneira insustentável". A proposta da volta da CPMF foi criada pelo governo Dilma como uma das medidas para estancar o crescimento da dívida pública. O tributo foi extinto pelo Congresso em 2007. Segundo Meirelles, a atuação fiscal da Fazenda, além de contribuir para o equilíbrio das contas públicas, deve ajudar no combate à inflação. "Tenho certeza de que nós vamos ter uma estabilização da inflação em convergência para meta e certeza também de que o quadro fiscal vai ajudar nessa convergência", afirma.

Agora, é fazer acontecer O que poderá dar legitimidade ao governo do presidente em exercício, Michel Temer, é a percepção de uma reviravolta para melhor da política econômica FONTE JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, Celso Ming, 12 Maio 2016 às 21h 00

Se a principal explicação para o sucesso de instauração do processo de impeachment foram os desastres produzidos pela política econômica, o inverso também é verdadeiro. O que poderá dar legitimidade ao governo do presidente em exercício, Michel Temer, é a percepção de uma reviravolta para melhor da política econômica. RELACIONADAS:  

Meirelles divulga medidas econômicas nesta sexta-feira Primeira MP assinada por Temer institui Programa de Parceria de Investimentos

(Antes de seguir adiante, convém pontuar que o termo legitimidade deve ser tomado aqui no sentido técnico, e não na acepção popular, que seria algo feito de acordo com a lei. Legitimidade em Ciência Política é a capacidade que uma autoridade tem de obter a obediência dos seus comandados sem recorrer a ameaças ou à força bruta.)

Meirelles e Temer. Virada?

A necessidade de que a gestão Temer dê certo pode decorrer da exigência do número mínimo de votos necessários para cassar o mandato da presidente Dilma no Senado. É necessário o voto de condenação de dois terços dos 81 senadores, ou 54 votos. Votaram pela admissibilidade do processo 55 senadores. Bastaria que a presidente afastada conseguisse reverter apenas dois desses votos para que o impeachment fosse rejeitado. Os desafios do novo governo são imensos - os comentaristas são unânimes em reconhecer - e não cabe aqui enumerá-los. Mas os estragos produzidos pela política econômica equivocada do governo Dilma são tão grandes, que não será preciso ser um gênio em política e em economia para melhorar o que está aí. Pelas votações obtidas na Câmara e no Senado pela admissibilidade do processo do impeachment e também pelo clamor das ruas, parece claro que, na partida, o novo governo Temer conta com amplo apoio político. Mas para manter esse apoio terá de mostrar serviço - e terá menos de 180 dias para isso. Não parece necessário que nesse intervalo consiga reverter o maior problema econômico, que é o estado lastimável das contas públicas. Basta, nesse caso, que a população sinta que as escolhas foram corretas, que haja rumo e mão firme na condução da economia. Em outras palavras, nesta arrancada, o sucesso depende de quanto o novo governo consegue despertar confiança. A escolha do comando da área econômica chega carregada de credibilidade. O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já demonstrou que não é dado a invencionices nem a voluntarismos temerários em matéria de política econômica, como os que caracterizaram o período Dilma. Seu objetivo declarado é o de dar força aos fundamentos e de procurar o crescimento sustentado, sem o que não haverá condições de adotar nenhuma política econômica, seja qual for a orientação. Não vai ser agora que o PT poderá alegar que Meirelles não serve, porque, além de ter passado oito anos à frente do Banco Central nos dois primeiros governos do PT, foi por diversas vezes indicado para o posto pelo ex-presidente Lula. Enfim, a hora é de enfrentar o rombo fiscal e de encaminhar as reformas, quase sempre fortemente impopulares, como serão as da Previdência e das leis trabalhistas. 25

CONFIRA:

Receita Nominal de Serviços O setor de serviços pesa 70% no PIB. Quando seu desempenho é ruim, como nos últimos meses, o desempenho do PIB também é prejudicado. O discurso do golpe O principal vício lógico do discurso do golpe, tal como reafirmado pela presidente afastada, é o de que a defesa e os políticos de sua base participaram de todos os níveis de decisão com o objetivo de reverter a situação e foram considerados fóruns legítimos. Se tivessem conseguido derrubar o processo, a decisão também seria considerada ilegítima? Enfim, as instituições são ou não são confiáveis?

Procuram-se R$ 300 bilhões FONTE JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, Fernando Dantas 13 Maio 2016 às 05h 00

Como achar R$ 300 bilhões? Assim, de forma muito sintética, pode ser resumido o principal desafio econômico do presidente em exercício, Michel Temer, e de seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A conta simplificada é de Fernando Rocha, sócio e economista-chefe da gestora de recursos JGP. O déficit primário em 12 meses (exclui juros) do setor público está em torno de 2,5% do PIB em termos recorrentes, isto é, que desconsideram receitas e despesas excepcionais. Para equilibrar a trajetória da relação entre a dívida pública e o PIB, seria necessário chegar a um superávit primário recorrente de cerca de 2,5% do PIB. É um buraco, portanto, de 5% do PIB, ou de R$ 300 bilhões. Os economistas podem empilhar todas as medidas que já foram cogitadas para dar conta da atual crise fiscal: CPMF, Cide, corte de programas sociais, reforma da Previdência, congelamento de salários de servidores, etc. A pilha nem de longe vai chegar aos R$ 300 26

bilhões. Para piorar, as medidas de ajuste fiscal que serão efetivamente implementadas devem ser bem menores do que aquela pilha, que já é bem menor que os R$ 300 bilhões necessários. Pelo lado tributário, a própria base social que apoiou o impeachment, como bem ilustra o caso da Fiesp, não quer nem ouvir falar de aumento de impostos. Pelo lado da despesa, também não será fácil. A nova oposição vem afiando uma história simples, mas com potencial de ser eficaz: a presidente afastada, do partido que tirou dezenas de milhões da pobreza, foi derrubada num “golpe” cujo objetivo é tirar direitos de trabalhadores e pobres em nome do lucro de empresários e especuladores do mercado financeiro. E as complicações não param por aí. Desde 2013, as ruas proclamam que querem mais, melhores e mais baratos serviços públicos, o que não combina com ajuste fiscal. Estados estão quebrados e de pires na mão. Temer dará partida ao seu governo com um calendário atravancado pela Olimpíada e pelas eleições municipais. É difícil que qualquer medida complexa e impopular seja votada no Congresso antes de outubro. Finalmente, o fantasma da Lava Jato paira sobre diversos ministros importantes de Temer, e até sobre o próprio presidente. Visto na perspectiva delineada acima, o governo Temer, no campo econômico, parece uma missão impossível. No entanto, há um tímido otimismo no mercado, baseado em uma série de fatores positivos. Em primeiro lugar, se a situação fiscal é um horror, a inflação hoje parece mais manejável e o ajuste externo já aconteceu. A recessão e o desemprego são brutais, mas, exatamente por partir de nível tão baixo, a melhora pode ser rápida se a confiança for recuperada (embora o mercado de trabalho, que costuma ser mais defasado, ainda deve piorar por um tempo antes de melhorar). Na crucial área fiscal, talvez uma forte indicação de que o buraco será fechado gradativamente, num cronograma crível, possa satisfazer os investidores, se o ambiente externo de liquidez abundante se mantiver. Se houver surpresa positiva em termos de retomada da economia e das receitas, e de queda do juro real, a conta muda e o buraco pode se tornar menor que os R$ 300 bilhões. E, finalmente, em termos de equipe econômica, são muito bons os nomes já escolhidos, como os de Meirelles e de Ilan Goldfajn no Banco Central, e aqueles ainda não confirmados, como Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, no Tesouro Nacional, e alguns outros bem conhecidos e admirados nos meios econômicos e financeiros. “São ótimos nomes e mostram disposição de ir com força na questão fiscal”, diz Solange Srour, economista-chefe da gestora ARX. Se virar o jogo é extremamente difícil, é fundamental que o time esteja repleto de craques. Esta é uma obviedade que, pelo menos na área econômica, Michel Temer parece compreender.

Credibilidade e confiança são o começo FONTE JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, JOSEF BARAT* Opinião Economia, 13 Maio 2016 às 06h 00

Com Dilma Rousseff, a longa passagem do petismo pelo poder foi coroada com um cortejo macabro de recessão prolongada, descontrole das contas públicas e combinação explosiva de inflação e desemprego. Ademais, emergiram na política do País ressentimento, rancor, truculência e mau humor. A insistência em submeter o Congresso levou à hostilidade dos parlamentares. A tentativa de “emparedar” o Supremo Tribunal Federal (STF) revelou o desespero dos que não aceitam a alternância do poder.

Tais atitudes inconsequentes e as trapalhadas recentes tornaram ridículo o discurso do golpe. Difícil tachar de golpistas mais de 2/3 dos deputados federais e senadores, além dos ministros do STF. Exclui-se, é claro, um deputado que, de forma grotesca, enalteceu os métodos da ditadura. Mas não se deve esquecer os que defenderam a presidente exibindo a Constituição, sabendo que os constituintes petistas não a endossaram, e os que enalteceram “heróis”, sabendo que eles não eram defensores da democracia... Mas tudo isso pertence ao passado. Agora, é hora de refletir sobre o futuro e propor alternativas. Hora de os agentes produtivos perguntarem: o que temos de objetivo? A situação econômica, das contas públicas e da Previdência Social é gravíssima e não faltam economistas competentes e isentos para bem assessorar o futuro presidente. Claro que não será tarefa fácil propor um rigoroso ajuste fiscal e dar uma solução para o rombo da Previdência, mas convenhamos que a alternativa de postergá-la será muito pior. É crucial restabelecer a credibilidade e a confiança dos agentes produtivos e investidores. O que remete à uma reflexão sobre a situação alarmante das nossas infraestruturas, pois o caminho para a sua recuperação será, inevitavelmente, o das concessões e grandes aportes de capital privado externo. Os gargalos nas infraestruturas de logística, transporte, energia, tecnologia da informação e saneamento são de proporções ciclópicas. Em meio ao caos das contas públicas, não se poderá contar com recursos públicos para remover gargalos que comprometem as exportações, o abastecimento interno, a logística de suprimentos e escoamento, assim como a fluidez das decisões de quem produz e investe. Ficando em um só aspecto das dificuldades, como oferecer confiança e credibilidade aos investidores diante da fragilidade das agências reguladoras e as incertezas do ambiente da regulação? As agências, além de capturadas por interesses partidários e setores regulados, não têm conseguido cumprir o seu papel mais básico: medidas que induzam o equilíbrio entre a capacidade das infraestruturas e o crescimento da demanda. Se, de um lado, a era petista estimulou e exacerbou o consumo, de outro não conseguiu oferecer as infraestruturas de apoio ao vertiginoso crescimento da demanda. A consequência foi a rápida degradação dos serviços regulados, em prejuízo dos consumidores. Dois exemplos ilustram a construção das incertezas e falta de confiança. O primeiro foi o do chamado apagão aéreo, no qual a agência reguladora foi incapaz de exercer a sua autoridade para encaminhar soluções visando à modernização e ampliação das infraestruturas aeroportuárias. Não houve resposta ante o crescimento continuado da demanda em dois dígitos, a ampliação da frota de aeronaves e as nítidas restrições de capacidade nos aeroportos. Os dois maiores acidentes da nossa aviação e o caos nos aeroportos levaram à paralisia das ações da agência. A solução óbvia das concessões aeroportuárias foi adiada por uma década. O exemplo mais recente é o do apagão da internet, cuidadosamente construído e culminando com a decisão absurda da agência reguladora de limitar o acesso dos consumidores aos serviços de banda larga. Na mesma linha do apagão aéreo, após comemorar a grande inclusão de consumidores, o governo se dá conta tardiamente de que não há capacidade das infraestruturas para suporte ao crescimento da demanda. E as agências reguladoras, inoperantes, fazem cara de paisagem. *ECONOMISTA, CONSULTOR DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, É COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS URBANOS DA ACSP

A direção de Temer FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 13/05/2016 às 02h 00

Dadas as circunstâncias atípicas, o presidente interino Michel Temer (PMDB) dispunha de espaço pequeno para escapar às platitudes durante seu primeiro discurso após o afastamento provisório de Dilma Rousseff (PT). Eram por assim dizer obrigatórias as referências à difícil situação econômica e à necessidade de instituir um governo de salvação nacional, à Operação Lava Jato e ao compromisso de mantê-la sempre protegida, ao processo traumático em curso e à busca pelo constante diálogo com a sociedade. Procurando ir além do óbvio, mas ainda assim sem oferecer novidades, Temer fez de tudo para se distinguir de Dilma. Da fala concatenada ao tom moderado, dos recados a empresários aos sinais a investidores, das mesuras aos parlamentares à insistência no legalismo, em tudo o interino se distanciava daquela a quem substitui. Em nenhum tema realçou mais as diferenças, porém, do que quando tratou do papel do Estado. Fato digno de nota, assumiu sem rodeios um discurso liberal, estabelecendo vagos limites para o poder público e enaltecendo a importância das parcerias com o setor privado para que o país volte a crescer. Em termos práticos, contudo, não indicou como pretende levar tais planos adiante, assim como não destacou medidas objetivas relacionadas com as poucas reformas que enumerou, caso da trabalhista e da previdenciária. Argumente-se que a cerimônia não comportava riqueza de detalhes. O dia de Temer, entretanto, não se fez apenas do pronunciamento. Havia também um momento concreto: a posse daqueles que integrarão seu primeiro escalão e o ministério do presidente interino se revelou decepcionante. À exceção de um ou outro nome de peso, o peemedebista se valeu do mesmo loteamento de cargos que a sociedade tanto criticava na gestão petista. Áreas sensíveis para a população, como educação e saúde, foram usadas como moeda nas negociações fisiológicas. Não se trata de ignorar as imposições do pragmatismo político; algumas concessões o presidente interino inevitavelmente haveria de fazer. Mesmo no balcão do toma lá dá cá, todavia, era possível encontrar quadros de maior expressão —já que o gabinete de notáveis não passou de balão de ensaio. Erro ainda mais primário Temer cometeu ao não nomear nenhuma mulher para seu ministério. Nem tanto por ajudar Dilma em sua narrativa de vítima do machismo, mas pelo retrocesso de décadas que a atitude representa basta lembrar que o último gabinete composto somente por homens remonta à década de 1970, na ditadura militar. Durante seu discurso, Michel Temer recorreu a palavras como credibilidade e confiança. Não se pode dizer, ao menos por ora, que sua prática as inspire.

De posições fortes, ministro Maggi divide opiniões no agronegócio Lula Marques/Folhapress/Folhapress

Blairo Maggi (PP-MT), que comandará o ministério da Agricultura, em foto de 2013 FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MAURO ZAFALON 13/05/2016 às 02h 00

Apesar de ser um nome de destaque na agricultura, a escolha de Blairo Maggi para o ministério não foi unanimidade no setor. Ainda bem, porque toda unanimidade é burra. As críticas vêm principalmente de produtores e entidades de regiões que tinham um nome na manga e que não conseguiram emplacar seu ministro. Há quem diga que a escolha não foi a mais correta porque o país não é feito só de soja. Foi nesse produto que Maggi se destacou em Mato Grosso e se tornou um dos maiores produtores do país. Na avaliação desse grupo, um ministro da Agricultura tem de entender de grãos a frutas, passando por etanol e carnes. Há uma outra corrente que diz que ele olha muito para os seus negócios e, consequentemente, terá apenas Mato Grosso como ponto de referência. 30

O fato de o novo ministro ser um grande empresário incomoda, também, pequenos e médios produtores. Na avaliação deles, o novo ministro não tem visão dos problemas específicos deles. Para os defensores do ambiente, coloca-se no ministério um defensor do desmatamento em um momento de avanços nesse quesito. Mas o novo ministro não chega à Agricultura apenas com preocupações sobre ele. Alguns setores dizem que ele é o nome ideal. É muito bem relacionado tanto no mercado interno como no externo. Tem visão das dificuldades no campo por passar por elas continuamente. Além disso, apesar de ter uma visão de grande produtor, vai ter de compor com pequenos e médios, caso contrário vai trombar muito com eles. Na avaliação de um produtor, "vai ter de fazer a coisa certa pelo motivo errado". Uma das virtudes do novo ministro apontada pelo setor é que ele é técnico e sabe delegar funções. Por isso, a equipe dele poderá ser bastante técnica, uma necessidade constante no Ministério da Agricultura. Possuidor de empresas que vão do transporte a tradings, o novo ministro sempre teve peso nas principais decisões referentes ao agronegócio do país. Entende as necessidades da política agrícola, principalmente por ter vivenciado os principais problemas do setor nos últimos anos. KÁTIA ABREU DE CALÇAS Considerado arrogante por uns, Maggi tem posições fortes e vai defender os interesses do produtor em outros ministérios, como na Fazenda e no Ambiente, segundo outros. "É uma Kátia Abreu de calças", circula no meio do agronegócio. Outro ponto a favor do novo ministro é o poder de agregação e de tomada de decisões, fatores essenciais no ministério. Pode obter conquistas importantes, acredita parte do setor. O agronegócio está ciente, no entanto, de que, por mais competente que possa ser o ministro, alguns dos principais temas do agronegócio –como logística estão distantes de serem conquistados em tão breve tempo. Portanto, a ação do novo ministro deve ser sobre temas de rápidas soluções, como o seguro agrícola. Neste ano ficou clara a necessidade de um programa sério desse seguro devido à quebra de safras em várias regiões do país. Outra demanda imediata de parte do setor será uma rediscussão sobre o Plano Safra, que só entra em vigor no início de julho. É preciso rever montante de crédito, juros e teto de capital por produtor, segundo eles.

O setor coloca também entre as prioridades imediatas um olhar sobre o andamento dos registros de defensivos, essenciais para uma redução dos custos de produção. Agora que a Anvisa fez uma limpa na liberação dos registros a serem liberados, há atraso no Ministério da Agricultura, afirmam. Questão fundiária e tributação nos Estados também vão bater rapidamente na porta do ministro. Na avaliação de um dirigente do setor, a unanimidade a respeito do novo ministro jamais será conseguida. Até mesmo Roberto Rodrigues, considerado o papa do setor, não conseguiu tal unanimidade. O que mais esteve próximo dela foi Alysson Paolinelli (ministro nos anos 1970), diz ele.

Temer, retrô e vintage FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, VINICIUS TORRES FREIRE 13/05/2016 às 02h 00

O primeiro discurso de presidente de Michel Temer foi uma espécie de último discurso de campanha eleitoral. O presidente apertou a mão de todo o mundo, dos interesses sobressaltados de medo com a queda do PT aos ansiosos com as oportunidades advindas com a ascensão do PMDB e de todas as suas versões genéricas. No governo ainda há indecisão sobre quem será esfolado, sobre quem vai pagar mais ou menos da conta do ajuste que terá de vir caso o país pretenda evitar outra rodada de degradação na espiral recessiva. Ainda não foram tomadas decisões cruciais (impostos, Previdência, desregulamentações e flexibilizações do trabalho e dos negócios). Medidas econômicas podem ser divulgadas nesta sexta (12) na Fazenda, mas o DNA do ajuste ainda parece estar sendo estudado. Na posse, o governo Temer parecia coração de mãe, onde sempre cabe mais um, para usar uma expressão retrô, conveniente para ocasião, pois. Tomava posse um ministério apenas masculino, sob o lema que inaugurou a velha república conservadora, ordem e progresso, e sob pedidos de bênção divina e religação espiritual da nação. A suavidade do discurso do presidente interino era arranhada apenas pelas mesóclises, "sê-lo-ia", que não frequentavam o Planalto desde Jânio Quadros. Temer começou por dizer que ninguém tem as "melhores receitas das reformas": "juntos", teremos. O programa ultraliberal que lançou em outubro, "Uma Ponte para o Futuro", apareceu só como uma passarela genérica para privatizações, parcerias público-privadas e a afirmação de que o "Estado não pode tudo fazer". Mas não haveria desmanche dos programas sociais do PT, que foram elogiados: ficam Bolsa Família, Pronatec, ProUni, Fies, Minha Casa, Minha Vida. As reformas trabalhista e previdenciária não vão afetar direitos adquiridos -Temer, porém, voltou a falar em mudança de lei trabalhista, coisa que parecia largada no governo de transição do Jaburu.

Como será a reforma da Previdência? Para já ou depois? Mexe nos reajustes pelo salário mínimo ou apenas na idade mínima? Mexe mais? Não se sabe. Na economia, Henrique Meirelles nem ainda fechou equipe. O Ministério do Desenvolvimento foi de fato, mas disfarçadamente, desidratado. Romero Jucá, do agora "Planejamento e Desenvolvimento", leva o BNDES; comércio exterior será sub-repticiamente furtado por Temer e Serra. Houve a grande e previsível mesura para a Lava Jato, que recebeu galante promessa de proteção do cavalheiro Temer. Também o "mercado", assim chamado, recebeu uma palavra de afeto na promessa de preservação da autonomia do BC. Houve grande louvação da harmonia dos Poderes e do Congresso. Metade do ministério veio do Parlamento degolador de reformas e governantes. Estados e municípios, por sua vez, teriam até "autonomia verdadeira", pois haverá "revisão do pacto federativo" (grosso modo, isso quer dizer mais autonomia para tributar e se endividar. A ver). De fato, governadores na pindaíba podem colocar pedras no caminho de Temer no Congresso. Já está decidida vasta renegociação de dívidas, mas os Estados terão de ceder na simplificação do ICMS e em tetos para gastos com salários e aposentadorias.

Indústria farmacêutica cresce 10,6% entre janeiro e abril FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 13/05/2016 às 03h 00

O faturamento com remédios avançou 10,6% nos quatro primeiros meses deste ano, segundo o Sindusfarma (do setor farmacêutico). No período, o total comercializado foi de R$ 13,9 bilhões, em 2015, para R$ 15,3 bilhões. "Esperávamos um quadrimestre um pouco pior, mas algumas questões do setor, como os reajustes de preços, foram resolvidas e nos ajudaram", diz Nelson Mussolini, presidente da entidade. Karime Xavier - 9.abr.2015/Folhapress

José Fernando de Almeida, diretor-geral no Brasil da farmacêutica Chiesi

"De março para abril, porém, houve queda de 6,7%, o que acende um sinal amarelo, e a indústria está com menos previsibilidade. Quando alguém antigamente nos perguntava em maio como seria o ano, dava para imaginar." Com a mudança de governo e as incertezas em relação aos próximos meses, o setor só deverá ser capaz de estimar como será o resto do ano em junho, diz Mussolini. "No Brasil, sempre é preciso esperar seis meses para se confirmar uma tendência", diz José Fernando de Almeida, da Chiesi, que estima crescer 10% em 2016. "O mercado sabia que este ano seria desafiador e se planejou." A produção de unidades também aumentou de janeiro a abril, com crescimento de 7,2% no período. Entre os genéricos, a elevação foi maior, de 16,1% –nos produtos de marca, de 3,7%. "Os remédios convencionais, no entanto, ganharam em faturamento. Isso porque há uma preocupação das empresas em aumentar o portfólio", avalia Paulo Nigro, presidente da Aché, que cresceu cerca de 18% no quadrimestre. NA FILA Expectativas para o novo governo DEMANDA SAUDÁVEL A regularização de terceirizados é um dos grandes pleitos dos hospitais privados, diz Francisco Balestrin, da Anahp (entidade do setor). 34

A expectativa é que a discussão, praticamente parada há cerca de um ano, seja destravada no novo governo. Apenas 4% dos médicos da entidade têm vínculo CLT, o que gera insegurança jurídica, afirma. "Há pressão para contratar, mas é do interesse dos médicos trabalhar em mais de um centro." A escolha do ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), foi considerada "partidária". "Gostaríamos que tivesse sido uma escolha técnica. Parece não haver projeto para a área de saúde. Raio-x Anahp 80 associados 18,2 mil leitos R$ 21,6 bilhões em faturamento no ano passado 1,2 mil funcionários (estimativa para o total de hospitais) LAVOURA PROTEGIDA O setor de agronegócios, que atravessa a crise econômica em melhor situação que o comércio e a indústria, tem ajudado a movimentar o mercado de seguros dirigidos aos produtores rurais no Brasil. O volume de prêmios do segmento rural cresceu 13,8% de 2014 a 2015, e alcançou R$ 3,3 bilhões no ano passado –é o melhor resultado entre os analisados pela CNSeg (confederação Nacional das seguradoras). O setor ainda não tem dados de 2016. Nessa modalidade de proteção, estão incluídas as apólices agrícolas, pecuárias, florestais, aquícolas, de penhores rurais e benfeitorias, entre outros serviços. "Nós saímos, em 2006, de menos de 1 milhão de hectares segurados no Brasil, para 12 milhões, em 2015. Agora são mais de 80 culturas seguradas", diz Wady Cury, diretor-geral de rural e habitacional da BB-Mapfre. "As seguradoras que operam rurais têm se especializado", diz Cidmar Stoffel, diretor do Sicredi. "Houve aumento do risco, principalmente pelas variações climáticas." Zona... O Grupo RAS, empresa uruguaia do setor de logística, vai buscar atrair mais empresas brasileiras à zona franca do país. "É um mercado em potencial grande", diz o diretor Favio Debitonto. ...franca A empresa vai investir US$ 30 milhões (R$ 104 milhões) até 2017 para ampliar sua estrutura na 35

zona franca, em depósitos e escritórios próximos ao porto de Montevidéu, e em um parque industrial. Sustentável A ADM do Brasil, fabricante de óleo vegetal, lançará na próxima semana um aplicativo para auxiliar na coleta de óleo para reciclagem. O programa irá indicar os pontos de coleta mais próximos.

O que é esquerda? FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, BERNARDO GUIMARÃES 13/05/2016 ÀS 02H 00

Enquanto um novo governo se anuncia, especula-se sobre o que acontecerá com a esquerda política no Brasil. Mas o que é esquerda? O termo deveria refletir um conjunto de princípios para a economia. O problema é que essa caracterização abrange questões econômicas muito distintas. São classificadas como políticas de esquerda o direcionamento do crédito pelo BNDES, a lei do conteúdo nacional que limita a importação de equipamentos e aumentos de gastos públicos em momentos como o atual. Essas políticas têm duas características importantes: a intervenção do governo na economia e o objetivo de melhorar a economia como um todo. Na visão dos defensores dessas políticas, elas são melhores para o país como um todo (não para um grupo em detrimento do outro). Essas intervenções do governo na economia tornariam o Brasil mais próspero. Na visão dos liberais, essas políticas são ruins para a economia como um todo, deixam todos nós mais pobres. Há, porém, um segundo grupo de políticas de esquerda que inclui medidas como o Bolsa Família, tributação fortemente progressiva e o provimento pelo Estado de custosos serviços públicos focado nos mais pobres. Essas políticas têm duas características importantes: a intervenção do governo na economia e o objetivo de transferir recursos dos mais abastados para os mais pobres. No sentido do primeiro grupo de políticas, o governo Lula entre 2003 e 2005 foi mais liberal que de esquerda, enquanto o governo Dilma em seu primeiro mandato pendeu fortemente para a esquerda. Além disso, o PT tem propostas de direita no sentido do segundo grupo de políticas (um exemplo é a proposta de mudança na tabela do Imposto de Renda divulgada pelo PT em janeiro). Muito do discurso dos partidos de esquerda mistura as duas coisas, tentando defender o primeiro grupo de políticas intervencionistas como se o que estivesse em jogo fosse um embate entre pobres e ricos. Há também um discurso da direita que empacota todas as políticas de esquerda em um mesmo grupo para desqualificá-las como um todo. 36

A intervenção do governo às vezes é benéfica, às vezes atrapalha. Não faz sentido escolher um desses pacotes fechados. Podemos ser liberais no que diz respeito ao primeiro grupo de políticas, mas a favor da intervenção com fins distributivos. De acordo com essa visão, o governo deve deixar o mercado funcionar mais livremente, o BNDES deve ter seu papel fortemente reduzido e o ajuste fiscal trará confiança aos investidores e beneficiará a economia; mas a intervenção direta do governo para transferir recursos aos mais pobres (em dinheiro e em forma de serviços públicos) é muito bem-vinda. Muitos universitários hoje têm essa posição. São “liberais de esquerda”, defendem o “socialliberalismo”. Creio que muitos brasileiros se identificariam com essa bandeira se pudéssemos nos libertar dos rótulos “direita” e “esquerda”. Boa parte do fracasso do governo Dilma é o fracasso de um modelo econômico intervencionista. A esquerda precisa aceitar os seus erros, se reinventar e passar a apresentar propostas que realmente gostaria de implementar se estivesse no poder. Assim, a esquerda passará a ser uma alternativa política viável.