SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS
14 à 16 DE MAIO DE 2016
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Uma das saídas é trabalhar no exterior FONTE DANIELA AMORIM – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 13 Maio 2016 às 23h 59
RIO - Diante de um mercado de trabalho em deterioração, com a fila do desemprego aumentando a cada mês, uma saída encontrada por alguns profissionais muito qualificados tem sido mudar de Estado ou até sair do País. Formado em ciência da computação, Marcelo Benites foi surpreendido com uma carta de demissão assim que voltou de férias, em fevereiro. Ele trabalhava numa startup em Porto Alegre, especializada no desenvolvimento de softwares para o varejo. A dispensa foi motivada pelo anúncio de que o principal investidor da empresa não apoiaria mais o desenvolvimento de novos produtos. Além de Benites, foram cortadas as outras duas pessoas da equipe que eram igualmente qualificadas em ciência da computação e desenvolvimento de software. No entanto, o profissional passou apenas um mês e meio desempregado. Já em abril engatou num emprego em Portugal. Atualmente, Benites trabalha remotamente, de Porto Alegre, desenvolvendo softwares para uma loja de aplicativos para celulares e tablets, mas já está de passagens compradas para Portugal, aguardando apenas a emissão do visto. Ele chegou a ser sondado para funções semelhantes na Alemanha, Irlanda, Suécia e até Nova Zelândia.
DESEMPREGO CASTIGA OS MAIS QUALIFICADOS Demissão de funcionários com curso superior completo saltou 10,8% nos 12 meses até março; corte chegou a 1 milhão de vagas Fonte Jornal Folha de S. Paulo Daniela Amorim 13 Maio 2016 às 23h 42 RIO - Os profissionais mais qualificados são os alvos prioritários da deterioração em curso no mercado de trabalho. A demissão de funcionários com curso superior completo saltou 10,8% nos 12 meses encerrados em março, o que significa um corte de 1,014 milhão de pessoas com alto nível de instrução no período de um ano. Os dados são de um levantamento exclusivo feito pelo economista Fabio Bentes, da Divisão Econômica da CNC, a pedido do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. RELACIONADAS
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O movimento segue na contramão das demais faixas de instrução. Todas registraram recuo no total de demissões. Entre os empregados analfabetos, as demissões recuaram 9,3% em relação a março de 2015; na faixa com fundamental completo, a queda foi de 13,3%; e com o ensino médio completo, recuo de 4,0%.
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“Quando você coloca a lupa no pessoal que precisa efetivamente do diploma para trabalhar, o estrago é monumental. Não está resistindo nenhuma profissão ligada ao aumento da produtividade. Pelo contrário, são essas que estão sendo cortadas”, alertou Fabio Bentes. O levantamento, com base em informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged), considera apenas os empregados demitidos sem justa causa ou que tiveram o contrato de trabalho rescindido. Dessa forma, o estudo consegue excluir os desligamentos, que normalmente são voluntários, principalmente por conta da migração dos profissionais de uma empresa para outra. Entre as carreiras que exigem diploma de nível superior, as mais atingidas foram as de administradores de empresas; professores na área de formação pedagógica do ensino superior; engenheiros civis e afins; programadores, avaliadores e orientadores de ensino; advogados; engenheiros industriais, de produção e segurança. “É o filé mignon do mercado de trabalho, são aquelas ocupações que exigem formação superior. Isso tudo está ligado à queda nos investimentos”, avaliou o autor do estudo. Ranking. No topo do ranking (veja tabela ao final do texto), a carreira de administrador de empresas dispensou 26.244 profissionais em apenas um ano. No mesmo período, 17.623 engenheiros civis perderam seus postos de trabalho, assim como 10.616 advogados e 3.672 arquitetos, entre tantos outros profissionais qualificados. “Isso só vai se reverter com uma mudança de humor dos empresários. Enquanto os investimentos continuarem derretendo, essa turma vai continuar perdendo o emprego. Quem está mantendo a contratação é o emprego de baixa qualificação. As demissões estão direcionadas ainda para pessoas mais qualificadas”, apontou Bentes. A recessão econômica está por trás do resultado, porque aumenta o número de estabelecimentos fechados e leva à postergação de investimentos. Os novos projetos são adiados, os que estavam em andamento acabam congelados, e as empresas tendem a manter apenas os serviços essenciais, como limpeza e segurança, lembrou Roberto Saldanha, responsável pela Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A prestação de serviços técnico-profissionais recuou 8,5% em março, ante março do ano passado. A categoria inclui serviços de consultoria, engenharia, jurídicos, auditoria, publicidade e propaganda, contabilidade, arquitetura, urbanismo e design, entre outros. Não por acaso, várias dessas especialidades estão na lista dos que mais dispensaram funcionários.
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Investimentos. “Os serviços técnico-profissionais, que são os mais qualificados, dependem muito das decisões de investimentos das empresas e do governo. Os serviços de engenharia têm sido os mais afetados, os que dependem de projetos, principalmente no setor de óleo e gás”, apontou Saldanha. “Com certeza, isso se reflete em demissões”, acrescentou. Parte desses profissionais provavelmente acaba migrando para funções que não exigem nível de instrução tão alto ou qualificação específica. O professor da PUC-Rio José Marcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos, pondera que é necessário olhar com cuidado os dados para entender o que está acontecendo no mercado de trabalho.
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'TEM MUITO PROFISSIONAL BOM NO MERCADO QUE ESTÁ SEM EMPREGO’ Fonte jornal O Estado de S. Paulo, Daniela Amorim 13 Maio 2016 às 23h 42
Marcelo Lobo, publicitário, formado em Comunicação Visual RIO - “Houve um grande corte na agência de publicidade onde eu trabalhava, no Rio de Janeiro. Era uma multinacional, perdemos algumas contas importantes, então mandaram cerca de 70 pessoas embora. Eu acabei nessa leva, em fevereiro de 2015. Sou casado, tenho dois filhos, de 16 anos e 10 anos. É difícil largar a sua família, a sua casa e ir trabalhar em outro Estado. Havia um problema na economia, todo mundo esperava que a situação ficasse ruim.
A princípio consegui um trabalho como freelancer, por um mês, numa agência em São Paulo. Trabalhei bastante, e esse trabalho de um mês acabou se prolongando por quase 10 meses. Fiquei muito feliz de ter sido contratado em janeiro deste ano. Nesse período morei em seis lugares diferentes, na casa de amigos, dividindo apartamento. A ideia agora é trazer toda a família. A crise para mim foi um momento de oportunidade, que eu soube aproveitar. Saí da zona de conforto, tive que deixar a família no Rio, mas está sendo uma experiência positiva. Mas acho que sou uma exceção do que está acontecendo para muita gente. Tenho visto muito profissional bom que não está conseguindo voltar ao mercado de trabalho”.
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‘TENTEI ME RECOLOCAR NA ÁREA EM QUE ATUO, MAS NÃO CONSEGUI’ Fonte jornal O Estado de S. Paulo, Daniela Amorim 13 Maio 2016 às 23h 42
Verônica Anchieta, engenheira metalúrgica, com mestrado RIO - “Eu trabalhava numa empresa que prestava serviços para o setor de óleo e gás, na fabricação de plataformas. Quando a empresa começou a não receber pelos serviços que prestava para a Petrobrás, ela parou de participar de novas licitações. Hoje a empresa só atua em um projeto. Assim como eu, muitas pessoas foram demitidas. Tentei me recolocar na minha área, mas não consegui. Está todo mundo no mesmo barco. Acho que tem muita gente que tenta se aproveitar da situação difícil para reduzir os salários. As poucas vagas que encontrei abertas não eram interessantes.
A área de engenharia é muito dependente da Petrobrás, que gera uma demanda direta e indireta muito grande. Quando a obra do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, que teve as suas obras paralisadas assim como outros empreendimentos da estatal) parou, quantos pequenos empresários não fecharam as portas? Até donos de restaurante. Nosso maior problema hoje é depender de um cliente só. A gente saiu há muito pouco tempo de uma oferta muito grande de emprego. Ninguém saía de um trabalho sem ter outra vaga já engatilhada”.
UMA DAS SAÍDAS É TRABALHAR NO EXTERIOR Fonte Jornal O Estado de São Paulo, Daniela Amorim 13 Maio 2016 às 23h 42
RIO - Diante de um mercado de trabalho em deterioração, com a fila do desemprego aumentando a cada mês, uma saída encontrada por alguns profissionais muito qualificados tem sido mudar de Estado ou até sair do País. 6
Formado em ciência da computação, Marcelo Benites foi surpreendido com uma carta de demissão assim que voltou de férias, em fevereiro. Ele trabalhava numa startup em Porto Alegre, especializada no desenvolvimento de softwares para o varejo. A dispensa foi motivada pelo anúncio de que o principal investidor da empresa não apoiaria mais o desenvolvimento de novos produtos. Além de Benites, foram cortadas as outras duas pessoas da equipe que eram igualmente qualificadas em ciência da computação e desenvolvimento de software. No entanto, o profissional passou apenas um mês e meio desempregado. Já em abril engatou num emprego em Portugal. Atualmente, Benites trabalha remotamente, de Porto Alegre, desenvolvendo softwares para uma loja de aplicativos para celulares e tablets, mas já está de passagens compradas para Portugal, aguardando apenas a emissão do visto. Ele chegou a ser sondado para funções semelhantes na Alemanha, Irlanda, Suécia e até Nova Zelândia.
Gasto suíço poderia chegar a US$ 213 bilhões FONTE JAMIL CHADE / GENEBRA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 14 Maio 2016 às 16h 35
Governo suíço diz que projeto de renda mínima pode levar a cortes nos gastos públicos ou a aumento de impostos
Desajuste. Ideia tem recepção negativa no parlamento RELACIONADAS:
Suíços discutem renda mínima de US$ 2,5 mil Maioria dos partidos suíços é contra renda mínima
O governo da Suíça já se declarou contrário à ideia de estabelecer uma renda mínima para os cidadãos, alertando que a iniciativa poderia levar a profundos cortes nos gastos públicos ou aumento de impostos. As estimativas apontam que, para funcionar, o Estado teria de gastar 208 bilhões de francos (US$ 213 bilhões) por ano. Se parte poderia vir do que é hoje usado para planos sociais e subsídios, a alta nos gastos seria de pelo menos 25 bilhões de francos (US$ 25,6 bilhões) para financiar o projeto. Um dos poucos a sair em defesa do projeto até agora foi o Partido Verde. Segundo o grupo político, a renda incondicional “permitirá que seja repensada a relação entre a sociedade e o 7
trabalho e se valorizará o trabalho não pago do voluntário, tão importante para a coesão social”. Pesquisas. Por enquanto, porém, a população suíça não se convenceu sobre o projeto. Na última pesquisa de opinião, realizada em abril, 57% dos entrevistados disseram que seriam contra a iniciativa. Mas, para os autores da proposta, o “sim” vem ganhando força e o objetivo é de que, mesmo que não seja aprovada agora, a ideia entre na agenda oficial do país. Esse, porém, não terá sido o primeiro teste da iniciativa. Dez anos depois de Thomas More lançar seu livro Utopia, seu aliado Johannes Ludovicus Vives apresentou uma proposta para implementar o projeto numa cidade belga, em 1526. Ao longo dos séculos, o assunto seria alvo de debates e avaliações por pensadores como Montesquieu, Tom Paine e Thomas Spence. Sem conseguir ser alvo de um consenso, porém, o projeto foi transformado em sistemas de ajuda social, baseado em aposentadorias aos mais velhos e planos de assistência. A partir da década de 70, outros projetos começariam a ser implementados de forma local, como no Estado de Manitoba, no Canadá, ou no Alasca. Testes ainda foram realizados na Namíbia, Finlândia e cidades holandesas como Utrecht e Tilburg.
Agenda econômica de Temer está centrada no Congresso Aposta para destravar a economia está na habilidade política dos ministros para conseguir aprovar medidas FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, Lu Aiko Otta de BRASÍLIA 14 Maio 2016 às 16h 16
Iniciado sem pacotes bombásticos ou medidas mirabolantes, o governo interino de Michel Temer aposta suas fichas na habilidade política de seus integrantes para destravar o crescimento econômico. É no Congresso Nacional que estão ou estarão as principais medidas para ajustar a trajetória de deterioração das contas públicas. E a reversão dessa tendência é apontada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como a chave para que os agentes econômicos retomem a confiança. Não é por outra razão que Temer escalou para postos-chave em sua equipe parlamentares experientes como o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-deputado Geddel Vieira Lima e os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. “São pessoas que têm voto”, analisou o ex-
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ministro da Previdência Social Roberto Brant, que ajudou a redigir o documento “Travessia Social”. “O que não é por acaso, porque este vai ser um governo legislativo”. Tido como político habilidoso e homem de diálogo, Temer tem como ponto forte exatamente o que foi o ponto fraco de sua antecessora, a presidente afastada Dilma Rousseff: a articulação política. Na visão de Padilha, ministro da Casa Civil, a maioria para aprovação das medidas já está dada, em teoria. “Não é à toa que o impeachment exige dois terços dos votos”, disse ele. Ou seja, se Temer teve os votos para avançar com o afastamento de Dilma, em tese ele os tem para aprovar suas propostas enviadas ao Congresso. Prazo. Mas, como nos filmes de aventura, o tempo é curto. O primeiro teste dessa receita ocorrerá nesta semana, quando o governo precisará arrancar do Congresso Nacional a aprovação de um projeto de lei que reduz a meta de resultado fiscal deste ano de um superávit de R$ 24 bilhões para um déficit de R$ 96,6 bilhões. Se a matéria não for aprovada até sexta-feira, o governo precisará fazer o que os técnicos chamam de “shutdown”: bloquear todos os gastos que não sejam obrigatórios por lei. Isso significa parar a máquina pública. Por suas implicações, é a medida número um na lista de prioridades do governo no Congresso. O tempo também joga contra o governo na questão das dívidas dos Estados. Com dificuldades de caixa até para pagar salários, alguns governadores conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) liminares para não pagar as dívidas que têm com o Tesouro Nacional. No final de abril, os ministros do STF decidiram não julgar o mérito dessa disputa por um prazo de 60 dias, para que fosse encontrada uma solução negociada, já que não há solução boa para a situação. Se a União perder, o prejuízo superará os R$ 400 bilhões. Se ganhar, aprofundará a crise nos Estados. O governo Temer tem pressa em obter um acordo e já admite que vai precisar ceder em algum ponto com os governadores. Isso implicará em um rombo fiscal ainda maior do que os R$ 96,6 bilhões este ano, e Jucá já informou que fará uma emenda ao projeto de lei da meta fiscal, prevendo um ajuste para acomodar a renegociação. Em contrapartida, vai exigir a adesão dos Estados ao programa de ajuste fiscal desenhado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que já tramita na Câmara dos Deputados como Projeto de Lei Complementar 257. As linhas ali colocadas são consideradas pela equipe de Temer um bom ponto de partida. Limite. Nesse mesmo projeto está uma proposta que o governo considera vital para o ajuste das contas: o estabelecimento de um teto para os gastos públicos. Meirelles já afirmou que essa é uma medida importante para sua estratégia. O que ainda não está certo é se o desenho feito por Nelson Barbosa será mantido como está ou se será ajustado, com a apresentação de emendas. Na reunião ministerial realizada na última sexta-feira, Meirelles disse que ainda precisa analisar o projeto. “Temos pressa, mas vamos andar devagar”, pediu ele aos colegas. O governo também tem interesse na aprovação da emenda constitucional que cria a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Ela também foi discutida na reunião ministerial como uma prioridade. Num orçamento de R$ 1,4 trilhão que na sua maior parte já está direcionado, ela permite “desengessar” perto de R$ 110 bilhões. Mais delicada é a costura em torno da reforma da Previdência. Tida como um tema prioritário por Meirelles, ela só será encaminhada ao Congresso depois de muito diálogo com os partidos.
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Para construtoras, faixas mais altas do Minha Casa devem ganhar força FONTE LUCAS HIRATA – JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, 14 Maio 2016 às 10h 27
Diante das incertezas que rondam a chegada de um novo governo, algumas das principais companhias que operam no Minha Casa Minha Vida (MCMV) apostam na continuidade - e até na expansão - das faixas 2 e 3 do programa. Executivos de Tenda, Direcional e MRV, companhias que apresentaram o balanço nessa semana, destacaram que interlocutores da gestão de Michel Temer no Planalto já sinalizaram apoio a esses segmentos, financiados principalmente com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, a linha mais popular do programa, a faixa 1, ainda é tratada pelo empresariado como dúvida, devido ao peso das obras no orçamento federal. As discussões sobre a faixa 1 não têm sido muito "conclusivas, por enquanto", afirmou recentemente o diretor presidente da Tenda e conselheiro da Abrainc, Rodrigo Osmo. Em teleconferência com analistas e investidores, o executivo relatou que tem conversado sobre o futuro do Minha Casa com vários interlocutores do governo Temer, que indicaram continuidade do programa, mas com possíveis ajustes. De acordo com Osmo, pode haver espaço para o empresariado contribuir com ajustes na recém-criada faixa 1,5. "É uma discussão viva e queremos influenciar nisso", apontou o diretor presidente da Tenda. Apesar de anunciada pelo governo, a nova faixa ainda não teve contratações e, por isso, teria espaço para modificações. Entre as críticas do setor às condições atuais da faixa 1,5, está o sistema de lista para seleção dos compradores. Assim como na faixa 1, o segmento recém-criado exige cadastro de interessados na aquisição de imóveis e o governo federal seleciona os beneficiados. O problema, de acordo com o empresariado, é que isso inibe a prospecção dos clientes, análise de crédito e o processo de repasse. Embora a faixa 1,5 também conte com subsídios, o segmento exige crédito e envolvimento da renda das pessoas na aquisição. Contas públicas - Para alguns empresários e analistas ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a paralisação de contratações na faixa 1 é quase uma certeza, pelo menos até que as contas públicas se encontrem em situação mais saudáveis. Por outro lado, não se espera atrasos, como ocorreu no passado, de pagamentos em obras em andamento no segmento. O diretor vice-presidente da Direcional, Ricardo Ribeiro Valadares Gontijo, comentou durante apresentação de resultados que acreditava que "não deveria haver nenhum tipo de mudança com relação às obras em andamento". O executivo disse que não tem observado atrasos em pagamentos na faixa 1, que são feitos 60 dias após a emissão das notas fiscais. "Não era o formato original do programa, mas oferece previsibilidade sobre recebimentos", acrescentou. Para o diretor copresidente da MRV Engenharia, Rafael Menin, o novo governo terá todo interesse em manter o programa. Ao citar um estudo da Abrainc, que representa as incorporadoras, o executivo disse que a cada R$ 1 gasto pelo governo com subsídio nas faixas 2 e 3 do Minha Casa, a União tem um retorno de R$ 5 com tributos. "As faixas 2 e 3 do Minha Casa Minha Vida, do ponto de vista fiscal, são muito interessantes. Acreditamos que o governo terá todo interesse em manter o bom funcionamento do programa, que é positivo em resultado fiscal, tem função social importantíssima e geração de emprego", acrescentou. Lançamentos - Também em teleconferência, o diretor financeiro da Tenda, Felipe Cohen, afirmou que mesmo incerteza nos bancos públicos sobre uma possível mudança de governo já havia gerado impacto no segmento de baixa renda do mercado imobiliário. O executivo afirmou que tem sentindo um rigor maior para concessão de crédito, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica. 10
Do ponto de vista de lançamentos, esse rigor tem se refletido em prazos mais alongados para contratação de obras, uma vez que a Tenda só oferta novos empreendimentos quando tem os recursos garantidos pelos bancos. "Tínhamos projetos já aptos para lançamento, mas o alongamento no cronograma de contratação acabou empurrando alguns projetos para o segundo trimestre", disse. "Nossa intenção é continuar crescendo, mas temos de acompanhar como o processo vai se dar na Caixa, ainda mais num momento de turbulência política." Rafael Menin, da MRV, relatou que vem percebendo ao longo dos meses um aperto na concessão de crédito tanto na Caixa quanto no Banco do Brasil. No entanto, com o feirão de Caixa e volume um pouco maior de lançamentos, a empresa espera conseguir "equilibrar essa restrição de crédito" nos bancos públicos, acrescentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Principais estatais perderam 55% do valor de mercado durante o governo Dilma FONTE GUILHERME MAZIEIRO E MURILO CUNHA, ESPECIAL PARA O ESTADO – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 12 Maio 2016 às 19h 34
Banco do Brasil, Eletrobrás e Petrobrás acumularam perda de R$ 273,5 bilhões em pouco mais de cinco anos, aponta levantamento da Economatica As três principais empresas estatais brasileiras de capital aberto – Petrobrás, Eletrobrás e Banco do Brasil – acumularam perda de R$ 273,5 bilhões no valor de mercado durante o governo Dilma Rousseff (PT). A quantia representa uma queda de 55,11% em relação ao início da gestão da petista, em 2011, de acordo com estudo da consultoria Economatica. RELACIONADAS:
Petrobrás tem perdas de R$ 1,2 bi no 1º trimestre Eletrobrás tem prejuízo de R$ 3,9 bi no 1º trimestre Banco do Brasil aumenta provisões para setor de óleo e gás e lucro desaba
Com um recuo de R$ 14 bilhões em pouco mais de cinco anos, a Eletrobrás representa o primeiro grande desafio para a equipe econômica de Michel Temer, que assumiu como presidente interino nesta quinta-feira. A empresa corre o risco de ser excluída da Bolsa de Nova York, caso não consiga apresentar o formulário com o balanço de 2014, que está pendente, até a próxima quarta-feira.
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A Petrobrás, principal estatal brasileira, apresentou queda de quase 60% durante a gestão Dilma, com uma desvalorização de R$ 226,7 bilhões
O documento deveria ter sido entregue à Security and Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos, em abril de 2015. Segundo a empresa, o prazo não foi respeitado porque a estatal havia iniciado um processo de contratação de empresa especializada para apurar possíveis irregularidades que teriam violado as legislações americana e brasileira. Além dos problemas com a bolsa americana, a estatal registrou prejuízo líquido de R$ 3,9 bilhões no primeiro trimestre deste ano, revertendo o lucro de R$ 1,2 bilhão no mesmo período de 2015. Já a Petrobrás, principal estatal brasileira, apresentou queda de quase 60% durante a gestão Dilma. O valor de mercado da empresa caiu de R$ 380,2 bilhões, em 31 de dezembro de 2010, para R$ 153,5 bilhões, em 11 de maio de 2016 – o que significa uma desvalorização de R$ 226,7 bilhões. A estatal fechou o primeiro trimestre deste ano com perdas de R$ 1,2 bilhão, o terceiro prejuízo trimestral consecutivo. A empresa é um dos focos das investigações de fraudes e corrupção da Operação Lava Jato. A força-tarefa do Ministério Público conseguiu identificar ao menos R$ 6 bilhões de desvios e outros R$ 95 bilhões em baixa contábil referentes a falhas de viabilidade econômica dos projetos. Essa queda de valor é visível na cotação das ações da empresa na Bovespa. O maior valor negociado, R$ 40,29, foi registrado em 29 de maio de 2008. Em 10 de maio deste ano, o valor era de R$ 10,20. Banco do Brasil. Já o Banco do Brasil divulgou nesta quinta-feira o balanço referente ao primeiro trimestre de 2016, anunciando um lucro líquido ajustado de R$ 1,3 bilhão - 47,45% abaixo das estimativas de analistas e 57,5% menor que o ganho de um ano antes. De acordo com o relatório publicado, o resultado foi influenciado por provisões relacionadas ao setor de óleo e gás. O banco era o principal credor da Sete Brasil, empresa criada em 2010 para gerir a construção e aluguel de sondas de perfuração para a Petrobrás, que entrou com pedido de recuperação judicial no mês passado. A empresa sofreu os impactos da Operação Lava Jato e da crise na Petrobrás, e tem uma dívida de R$ 19,3 bilhões junto a bancos, fornecedores e estaleiros.
Empresários sugerem que Temer faça mal rápido e bem aos poucos FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, JULIO WIZIACK e DAVID FRIEDLANDER DE SÃO PAULO 15/05/2016 às 02h 00
Passada a tensão pela troca de governo, banqueiros e empresários esperam que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) mostre serviço nos próximos três meses. Os seis banqueiros e os seis empresários ouvidos pela Folha acham que, se até lá o ministro não tiver encaminhado o ajuste das contas públicas e as reformas da Previdência e da legislação trabalhista, desperdiçará a boa vontade inicial que surgiu com o afastamento de Dilma. "Só discurso de boas intenções não é mais suficiente. Precisa ter medidas concretas para que esse sentimento positivo dure", disse Alessandro Zema, copresidente do banco Morgan Stanley.
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O presidente do banco Deustche, Bernardo Parnes, fala em "otimismo cauteloso". "O novo governo tem um ministro da Fazenda capaz, tem o benefício da dúvida, mas precisa implementar medidas com rapidez." A tarefa mais urgente é reverter a trajetória explosiva da dívida pública, hoje de 67% do PIB. O FMI prevê que, nesse ritmo, pode chegar a 90% do PIB em 2021. Nesse cenário, o mercado passa a exigir juro cada vez maior para financiar o governo, o que aprofunda a recessão. Para mostrar o que esperam, empresários citam o exemplo da Argentina. Depois de 12 anos de kirchnerismo, com intervenção do Estado na economia, o país era um lugar selvagem para os investidores. Mauricio Macri assumiu, liberou preços administrados, o fluxo de moedas estrangeiras e liquidou uma dívida com credores estrangeiros, medidas que renovaram os laços com investidores. Resultado: no final de abril, o país colocou à venda títulos no exterior no valor de US$ 16,5 bilhões. A oferta atraiu US$ 68 bilhões e não havia papel para todos. "Também saímos do bolivarianismo. Vai melhorar, mas agora é preciso fazer o mal na hora e o bem aos poucos", disse Carlo Bottarelli, presidente da empresa de infraestrutura Triunfo. CONCESSÕES A outra grande aposta para reativar a economia é o programa de concessões que o novo governo quer lançar. O presidente da Apeop, associação dos empreiteiros de São Paulo, Luciano Amadio Filho, diz estar em contato com investidores estrangeiros interessados em tomar parte dos novos projetos de infraestrutura. As empresas brasileiras também já consideram buscar financiamentos no exterior. "Mas vão esperar até que o governo mostre que tem um caminho."
Crise abre janela para água paraguaia e uísque de Dubai FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MAURO ZAFALON COLUNISTA DA FOLHA 15/05/2016 às 02h 06
Chegou a hora de as classes mais ricas beberem água paraguaia. O produto entrou neste ano pela primeira vez na lista das importações brasileiras, no lugar das mais caras francesas e italianas. É um dos reflexos da crise, que, depois de afetar o bolso dos consumidores de baixa renda e forçá-los a reduzir o consumo de vários itens na alimentação diária, agora também faz as classes alta e média alta pisarem no freio. Perdem espaço, por exemplo, alimentos provenientes da Europa, e avançam os de países sulamericanos. Essa troca da procedência dos mercados é espelhada nos números de importações dos quatro primeiros meses deste ano da Secex (Secretaria de Comércio Exterior). 13
Perda de renda, incertezas na economia e dólar elevado influenciam na decisão de compra do consumidor. CERVEJA MEXICANA Além das águas argentinas e paraguaias, que ocupam mercado das europeias, a cerveja estrangeira, cada vez mais presente nas prateleiras de supermercados brasileiros, também registra queda nas importações. O país trouxe 15 milhões de litros neste ano, 12% menos do que no primeiro quadrimestre de 2015. Essa queda só não foi maior porque os brasileiros trocaram as cervejas da Holanda e da Alemanha, cuja compra despencou 45%, pelas do México e da Argentina. As importações brasileiras do México aumentaram 37% no ano, somando 4,3 milhões de litros. Já as argentinas tiveram alta de 180% na quantidade: 2,8 milhões de litros. As cervejas da Holanda e da Alemanha chegaram ao país a US$ 1,18 por litro, em média. A mexicana e a argentina, a US$ 0,56. UÍSQUE DE DUBAI O uísque procedente do Reino Unido despenca e cede lugar a exportadores até então ausentes no Brasil, como Emirados Árabes, Bahamas e África do Sul. Os números da Secex indicam também acentuada desaceleração nas compras de importados tradicionais, como panetones, chocolates, vinhos, champanhes e queijos. Reinam absolutas, no entanto, as importações de cápsulas de café, que, mesmo com a crise, aumentam. Os preços médios dessas cápsulas, no entanto, recuam. O Brasil, que fez a alegria de vários setores industriais de outros países no período de expansão econômica, agora vira preocupação. TRISTEZA NO AZEITE Um deles é o do azeite de oliva, cujas importações giravam em 30 mil toneladas até 2007. Há dois anos, a indústria europeia de azeite estava em festa com as importações anuais de 75 mil toneladas desse produto pelo Brasil. Pelo menos 88% do volume saía de países da União Europeia. Nos quatro primeiros meses deste ano, as importações brasileiras de azeite de oliva recuaram para 14,1 mil toneladas, 39% menos do que em igual período anterior. O país não importava tão pouco azeite nesse período desde 2009. Queda nas importações brasileiras e russas, dois países que despontavam na economia mundial, auxiliou no recuo de 25% nos preços recebidos pelos produtores de azeite. A Itália, por exemplo, enviou 49% menos azeite de oliva para o Brasil neste primeiro quadrimestre. Já Argentina e Uruguai elevaram o volume de vendas. 14
Outro ícone da exuberância brasileira dos últimos anos foi a incorporação do salmão na alimentação. Problemas de produção nos principais países abastecedores do peixe e a alta do dólar, tornando o produto mais caro, fizeram com que as importações do filé de salmão congelado recuassem para 3.712 toneladas de janeiro a abril, 41% menos do que em igual período anterior. A Páscoa deste ano também foi com um volume bem menor de panetones importados. Esse produto veio, no entanto, com preços médios bem mais salgados. A Secex registra uma queda de 88% no volume das importações brasileiras, mas o produto que chegou ao país teve um aumento médio de 130% nos preços deste ano em relação ao anterior. A Abeifa (associação de importadoras de veículos) também aponta o quanto a crise afeta o emplacamento de carros de suas associadas. CAFÉ Nem tudo é queda. Apesar de todos os problemas econômicos do país e da retração da renda, as importações de cápsulas de café não recuam. As importações crescem, mas os preços médios do produto que chegam caem. O Brasil importou 975 mil quilos de café torrado, 22% mais do que de janeiro a abril de 2015. O preço médio, por quilo, caiu 25%. Esse mercado, que chegou a crescer 40% ao ano no país, deverá avançar 15%, em média, até 2019. A praticidade e a qualidade do café fazem com que o consumidor pague mais caro por esse produto. O aumento das importações e o recuo dos preços médios do produto têm explicações internas. Empresas brasileiras estão enviando o café para o envase da cápsula na Itália, e o produto retorna com preços menores porque não inclui a matéria-prima. Além disso, há um aumento no número de países que iniciaram o envio do produto para Brasil, como o Peru. Houve, ainda, aumento nas importações da França, da Itália e até da Colômbia. Os vinhos também sentiram o efeito do dólar alto e os de maior valor tiveram forte queda. O país importou 701 mil litros de champanhe e espumantes, 24% menos que em igual período anterior. Todos os principais países da lista de exportadores para o Brasil França, Itália, Espanha, Portugal, Chile e Argentina perderam espaço nesses produtos.
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Nas empresas, mais mulheres assumem cargos de chefia FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, JOANA CUNHA DE SÃO PAULO 15/05/2016 às 02h 01
Enquanto o presidente interino, Michel Temer, anuncia seu ministério sem mulheres, a presença feminina na chefia de empresas privadas no Brasil dá sinais de progresso. O número de mulheres em cargos de presidência de empresas de médio porte no país subiu de 5% em 2015 para 11% no início deste ano, de acordo com levantamento da consultoria Grant Thornton. Em 2012, essa participação era de 2%. Madeleine Blankenstein, sócia da Grant Thornton, ressalva que a média brasileira ainda é inferior à de outros países e os números aqui oscilam muito, impedindo a percepção de tendência de alta consolidada. "Ainda falta cultura que incentive as mulheres. Faltam exemplos, como vemos em multinacionais estrangeiras", afirma Blankenstein. Entre os nomes femini- nos nas presidências das grandes empresas brasileiras, estão Claudia Sender, da TAM, Ana Marta Horta Veloso, da Light, e Anna Christina Saicali, da B2W. Divulgação
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Solange Maria Pinto Ribeiro, presidente da neoenergia
Outro nome conhecido, Luiza Trajano, saiu do cargo na Magazine Luiza em 2015. As empresas brasileiras ainda apresentam uma média geral de 19% de cargos do alto escalão ocupados por mulheres, índice abaixo da média global, de 24%, segundo a Grant Thornton. Fernando Andraus, diretor da empresa de recrutamento Page Executive, diz ter registrado um aumento de 15% no volume de colocações de mulheres em cargos altos nos últimos dois anos. Mas o perfil das candidatas ainda é majoritariamente voltado às diretorias de recursos humanos e marketing. "É difícil responder objetivamente por que isso ocorre. Nós não fazemos distinção. Tipicamente, é perto dos 30 ou 40 anos a fase em que se define se a pessoa vai se tornar um diretor mais parrudo ou um presidente", afirma. Luiz Carlos Murauskas - 7.dez.2015/Folhapress
Claudia Sender, presidente da TAM, em seu escritorio
É nessa fase da vida também que a mulher costuma ter filhos, prejudicando a capacidade de dedicar noites ou domingos ao trabalho. "Não digo que os resultados ficam comprometidos. Mas eles não são excedidos. Se há cinco pessoas para uma diretoria, quem é escolhido? Aquele que tem melhor competência e melhor resultado. E esse resultado vem dessa dedicação de horas." A mudança cultural, na opinião de Andraus, já existe e poderá ficar perceptível nas próximas gerações de diretores e presidentes. 17
"Hoje você vê mais homens pedindo tempo para dedicar à família. Vejo a mudança na atual geração de gerentes." AMAMENTAÇÃO Engenheira de formação, a presidente da Neoenergia, Solange Ribeiro, relata ter tirado uma licença-maternidade de apenas dois meses após o nascimento de sua filha, que tem hoje 13 anos. "Amamentei até os dez meses. Quando eu tinha que viajar para os Estados Unidos, deixava o leite e voltava no dia seguinte. Tinha esse combinado com a empresa." Mãe aos 40, ela conta que a carreira já havia avançado quando engravidou. Mas também atribui à compreensão do marido a capacidade de manter a rotina equilibrada para garantir mais tempo com a filha. Há outras diretoras mulheres na Neoenergia, mas Ribeiro diz que não tem uma política deliberada para isso. "Acho que é muito melhor quando tem a diversidade porque as capacidades são complementares. Um grupo que tem homens e mulheres está mais apto a funcionar como reflexo da sociedade. Traz equilíbrio de opinião, mas não precisa trazer mulheres na marra", afirma.
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Área de finanças cresce no agronegócio FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, CRIS OLIVETTE 15 Maio 2016 às 07h 34
Pesquisa do Fesap Group aponta que entre 2007 e 2015 a média de buscas por profissionais com esse tipo de formação foi de 29% do total
Tais Carvalho, sócia-consultora do Fesap Group
Pesquisa realizada pelo Fesap Group aponta que a busca por profissionais da área de finanças para atuar no agronegócio representou 35% do total das posições trabalhadas para o setor no decorrer de 2015. “Entre 2007 e 2015, a busca foi crescente. Neste período, a procura por profissionais de finanças representou 29% do total das posições trabalhadas”, diz a sócia consultora do Fesap Group, Tais Carvalho. Segundo ela, o mercado de agronegócio busca profissionais formados em economia, finanças e ciências contábeis. “Porém, são cada vez mais frequentes casos de administradores e de agrônomos atuando na área financeira”. Tais afirma que essas posições têm foco em controladoria, planejamento financeiro, orçamento e gestão de risco. “Atuamos fortemente no preenchimento de vagas para posições de gerência e diretoria”. O diretor de risco da Naufarm, David Telio, é um exemplo dessa tendência. Formado em administração, é responsável pela área de crédito e cobrança da empresa. “Todas as atividades que exerci sempre estiveram ligadas, direta ou indiretamente, ao agronegócio”, conta. Ele diz que fez especialização em derivativos, entre outras. “Fui agregando novos conhecimentos para oferecer mais às corporações. Quanto mais a pessoa investe na carreira, mais oportunidade tem”. Segundo ele, um dos pontos fortes em relação a atratividade de profissionais de finanças no agronegócio é a gestão de riscos comuns a atividade. “É crescente a necessidade de se ter 19
profissionais fazendo gestão para diminuir o risco de crédito. Cada vez mais as indústrias de insumos, bancos, tradings e financeiras investem no agro e querem ter controle dos riscos”. Tais conta que nos últimos anos, houve mudança no perfil esperado de quem atua na área de finanças. “É exigido que ele contribua mais com o negócio. Antes, esses profissionais não apareciam muito. Hoje, estão na linha de frente. Negociam com a área comercial, dão pitacos na área de marketing e transitam em outras áreas, fazendo uma interface muito bem amarrada. A dinâmica das operações aumentou e ele passou a fazer parte das decisões”. Telio diz que as corporações buscam pessoas que pensem em inovação e criem estrutura financeira diferenciada. “Os profissionais precisam se preparar para isso. O Brasil é o único país que ainda tem muita área para aumentar o plantio e a produção. Todas as multinacionais que estão aqui crescem ano após ano. É comum uma empresa do agro crescer de 15% a 20% ao ano, enquanto no mundo o crescimento é de 1%”.
Diretor de gestão de risco da Naufarm, David Telio
Ele diz que com essa perspectiva de crescimento, as incorporações precisam ter estruturação e conforto para continuar a assumir riscos. Tais conta que ao abrir uma vaga, a empresa procura quem tem entendimento do agronegócio, por ser um segmento muito específico, com particularidades em questões como operações financeiras e oscilações cambiais. “Isso exige que o profissional da área financeira do segmento se reinvente para não perder o ‘time’ das coisas”. A consultora destaca ser imprescindível a fluência no inglês e ter MBA ou mestrado na área de finanças ou economia. “Ele tem de acompanhar o mercado financeiro nacional e internacional, e saber como ocorre a organização empresarial e econômica do negócio”. Segundo ela, existem cursos de finanças focados no agronegócio. “Jovens interessados em entrar na área devem começar como estagiário de finanças, ou analista. Neste caso, a chance de fazer carreira é maior porque já estarão ganhando conhecimento específico do setor”, diz. A pesquisa do Fesap Group também identificou que aproximadamente 80% das posições trabalhadas para o agronegócio financeiro foram de pessoas que já atuam no segmento. “Poucos profissionais vêm de banco, empresa de auditoria ou de corporações com atuação correlacionada, como as do ramo químico.” 20
Além de ser inovador, ele deve ter proatividade, flexibilidade e jogo de cintura para lidar tanto com os acionistas quanto com a diretoria, que precisa de números muito rápidos. “Tem de ter olhar estratégico e estar antenado com o que acontece no mundo. Tudo isso, lógico, sem perder o foco de entregar as coisas do dia a dia”, pontua. A consultora lembra que o agronegócio normalmente está em regiões remotas. “Apesar de ter muitas atividades nos grandes centros, o agronegócio ocorre no campo. Quem tiver disponibilidade de morar em regiões distantes terá vantagem. Numa primeira abordagem, 35% das pessoas declinam da posição por conta da necessidade de mudança”, afirma. O diretor financeiro de empresa do segmento do agronegócio instalada no Centro-Oeste, Eron Martins, conta que deixou o Rio Janeiro junto com a família. “Deu um certo medo no início, mas a qualidade de vida acabou compensando. Todos estão bem adaptados”. Segundo ele, o diretor financeiro dentro do mercado do agro tem de focar justamente a questão da concessão do crédito e a proteção com respeito ao câmbio. “Isso nos obriga a ter grande interação com as áreas de marketing e comércio, para que as análises de crédito não sejam puramente financeiras, mas tenham viés comercial”. Pré-requisitos técnicos ajudam profissional que busca colocação A gerente de divisão da recrutadora Robert Half, Ana Carla Guimarães, conta que vê uma movimentação de bancos ampliando contratações dentro da área financeira, com foco no agronegócio. “Instituições que não atuavam nesse segmento estão criando estruturas e trabalhando de forma mais intensa e focada em produtos de ‘soft commodities’ (mercadoria agrícola)”.
Ana Carla Guimarães, gerente de divisão da Robert Half
Segundo ela, para os cargos de entrada o ponto principal é o comportamental. “O conhecimento técnico não é tão excludente. Vemos que o que tem sido mais relevante são as características comportamentais e pessoais para o desenvolvimento de conhecimento de um 21
novo produto. Avaliamos o quanto esse profissional tem interesse, investiga, se aprofunda e busca ferramentas para entender cada vez mais sobre o produto de forma específica”. Ela diz, no entanto, que para atuar no mercado financeiro, obviamente, existem características que são pré-requisitos técnicos que ajudam esse profissional a entrar no segmento. “Ter conhecimento de modelagem financeira, saber analisar o balanço de uma empresa, ter entendimento de forma macro sobre com está esse mercado e quais são produtos estão em alta ou em baixa é recomendável. Bem como, saber o que acontece na China e em outros países. Precisa, enfim, ter uma antena ligada com a atualidade”. Outra gerente da Robert Half, Isis Borge, comenta que tem observado o surgimento de várias vagas no mercado do agronegócio. “Esse segmento sofre menos com as conjunturas críticas e tem bastante oportunidades, principalmente por questões cambiais. As empresas estão exportando muito e isso tem provocado movimentação no mercado de trabalho dessas empresas”. Segundo ela, todas as áreas do agronegócio têm tido demandas. “Dentro do mercado financeiro, podemos falar com olhar mais generalista de profissionais com formação em administração, economia e engenharia. São formações acadêmicas que normalmente se enquadram bastante no perfil dos profissionais contratados”. Isis afirma que é muito bem visto pelas empresas quando, no momento da entrevista, o candidato demonstra que se preparou e pesquisou bastante sobre a empresa. Segundo ela, para as áreas de apoio em departamentos como financeiro, recursos humanos e tecnologia da informação, não há exigência específica por conta de ser do segmento agro. “Especializações são bem-vindas, mas o que tem sido ressaltado é o perfil pessoal do candidato. O comportamental está valendo mais que o técnico, bem como demonstração de interesse pelo mercado. Tem de saber explicar porque quer entrar no segmento e o que chama a sua atenção. Tem de ter profundidade nesse sentido para passar boa impressão”.
A economia agropecuária brasileira. O que fazer? Dinamização do setor agropecuário teria efeitos positivos, por sua capilaridade, sobre toda a economia FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, 15 Maio 2016 às 05h 00
São notórios os inúmeros fatos e estatísticas que apontam e comprovam o sucesso da agropecuária empresarial brasileira. Entre 1990 e 2015, o saldo comercial total do Brasil atingiu US$ 380 bilhões, mas somente foi positivo porque a agropecuária contribuiu com US$ 942 bilhões nesse período, enquanto a contribuição dos demais setores econômicos foi negativa em US$ 562 bilhões, assim indicando um setor que tem sido, de fato, a salvação da economia brasileira. Essa é uma das evidências acerca do novo sistema agroalimentar brasileiro, fortemente movido pela busca permanente da produtividade, a excelência produtiva e a eficiência econômico-financeira. Apresenta-se nesse breve documento um conjunto de proposições sobre ações consideradas urgentes. Espera-se que possam ser discutidas e implantadas e seu foco primordial é a economia agropecuária brasileira. São argumentos oferecidos às autoridades do País como contribuição para o enfrentamento da atual crise econômica e se referem a ações assentadas em dois pressupostos determinantes. Primeiramente, a verificação de ser gigantesca a crise fiscal e, em consequência, os recursos disponíveis são (ainda mais) escassos e, necessariamente, as iniciativas precisarão conformar-se a uma rígida escala de prioridades. Em segundo lugar, a certeza de ser a dinamização produtiva do setor agropecuário uma das principais vias de superação da atual crise econômica (senão a principal), por seus efeitos de
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capilaridade virtuosa em todo o restante da economia, também influenciando positivamente inúmeras regiões do interior.
A dinamização produtiva do setor é uma das principais vias de superação da atual crise econômica
Os temas propostos são concisamente apresentados a seguir e organizam-se em torno de eixos estratégicos, os quais sustentam que a economia agropecuária e suas organizações, em associação com as iniciativas governamentais, devem: (i) Fomentar o crescimento produtivo e ampliar o comércio global, assegurando assim que o setor possa manter seu indiscutível papel positivo na economia, sobretudo em um período de crise; (ii) Estimular os investimentos, desde aqueles em torno das cadeias produtivas, incluindo a recuperação do setor de bioenergia, ou então aqueles destinados à infraestrutura logística; (iii) Mitigar tensões sociais no campo, a partir de uma forte estratégia de debates públicos com as diversas organizações e os atores sociais envolvidos; (iv) Liderar a elaboração de uma estratégia de desenvolvimento rural para o Brasil, a qual possa ser posta efetivamente em execução a partir de 2017-2018. São os seguintes os principais temas e as propostas sugeridas: 1. Produção e comércio (a) É urgente estabelecer prioridades (em face dos recursos escassos) no tocante ao aperfeiçoamento rápido da infraestrutura que maximize o crescimento sustentável e sustentado do setor nos próximos anos. Uma agenda que sinalize o rol de obras que realmente serão concluídas, estimulando novos investimentos dentro e fora da porteira. Essa agenda incluiria, prioritariamente, ajustes e ampliação do programa de financiamento destinado à construção de armazéns privados; o encaminhamento da solução definitiva da expansão e da qualidade da malha viária que liga o Centro-Oeste aos portos e pontos de embarque e, finalmente, a modernização dos portos de exportação; (b) Concretizar uma ação de colaboração estatal e privada efetivamente agressiva em relação aos mercados de exportação, realizando esforços de conhecimento acerca da segmentação desses mercados em termos dos níveis de renda e as características das demandas diferenciadas. As exportações são hoje concentradas em matérias-primas de baixo ou nenhum processamento agroindustrial. Os objetivos principais são dois: elevar a participação de 23
produtos industrializados na pauta de exportações e, adicionalmente, adensar as cadeias produtivas, gerando mais emprego e renda no País, desenvolvendo capacidades que permitam ao Brasil produzir e exportar produtos portadores de mais tecnologia e inovações, mais valorizados nos mercados internacionais do que as commodities; (c) Estabelecer programas de estímulos (creditícios ou de outra natureza) destinados ao aumento da produção sustentável, baseada fundamentalmente em ganhos de eficiência e elevação da produtividade. Para esse intento, entretanto, são necessários esforços muito mais criativos e decisivos para oferecer novas fontes de financiamento para a agropecuária, em face do visível esgotamento relativo da via convencional de mobilização de recursos para assegurar o Plano Safra, em cada ano; (d) Garantir a permanência nos mercados internacionais já conquistados, mas ensejando esforço mais robusto para conquistar a exportação de mercadorias agropecuárias brasileiras também em novos mercados. Apenas por essa via será possível incluir economicamente um número crescente de produtores rurais brasileiros, pois o crescimento do mercado interno é mais lento e a exportação é a única saída de curto prazo para uma proporção expressiva de produtores de tamanho médio; (e) Sob tal estratégia, uma ação de maior agressividade no confronto com as barreiras comerciais ainda existentes, sempre ressaltando que o comércio externo é absolutamente fundamental e não pode falhar, pois, se assim não for, destruiria tudo o que já foi conquistado em termos da modernização da agropecuária brasileira; (f) Atualmente, uma pequena proporção de produtores rurais responde por 90% do total da produção agropecuária, com parcela considerável dedicada à venda nos mercados externos. Embora tecnologicamente muito avançados, precisam ser acompanhados pelo Estado brasileiro, pois se forem bem-sucedidos em sua integração aos mercados globais, também estarão assegurando o abastecimento interno com solidez. Para tanto, é preciso intensificar o diálogo e as parcerias com o setor privado da agropecuária. 2. Desafios estratégicos (principais) dentro da porteira (a) No tocante aos estabelecimentos rurais mais modernizados, o objetivo, de curto a médio prazo, será concretizar em proporções crescentes uma “agricultura de precisão”, expressão que sugere a combinação de diversas tecnologias, inclusive de gestão, as quais poupem recursos naturais, maximizem as sinergias internas aos estabelecimentos, potencializem a eficiência tecnológica e econômica e ampliem as chances de rentabilidade final da atividade. A agricultura de precisão é o fundamento econômico e técnico da intensificação sustentável na agricultura moderna; (b) A agricultura brasileira está submetida a um contexto de intensa concorrência que, se por um lado, tem operado como força motriz para a elevação dos patamares de produtividade e o fomento às inovações, por outro, também tem produzido processos nítidos de darwinismo social. É preciso difundir mais informações para minimizar as imperfeições de mercado e oferecer mais chances de sobrevivência aos produtores de menor porte econômico; (c) É preciso avançar muito mais na concretização de uma “agropecuária sustentável”. Os avanços notáveis em produtividade têm garantido efeitos poupa-recursos (especialmente no que diz respeito ao uso da terra), além de aprofundar a consciência ambiental dos produtores. O Código Florestal, no geral, foi um avanço para esse objetivo, mas é preciso realizar mais para garantir a eficiência econômica e produtiva em correspondência com a sustentabilidade ambiental; 3. Estado e políticas para as regiões rurais (a) Estabelecer uma lógica de ação governamental muito mais consistente e consequente. A existência de dois ministérios competidores entre si, um dedicado à agricultura empresarial e o outro aos produtores mais pobres, perdeu o seu significado. Propõe-se a extinção de ambos, o Mapa e o MDA, e a constituição de único ministério, o qual poderia ser intitulado Ministério do Desenvolvimento Rural. O novo ente público poderá criar sinergias operacionais, reduzir custos e estabelecer uma estratégia de ação governamental que interrompa a divisão social e, 24
pelo contrário, estimule as formas de cooperação entre os produtores, sobretudo as organizacionais; (b) A política de redistribuição de terras mostrou-se incapaz de oferecer chances econômicas às famílias rurais mais pobres e não alterou os índices de concentração fundiária. Como não existe mais demanda social pelo acesso à terra, a extinção do Incra é uma consequência lógica e deveria ser substituído por um Instituto de Terras, conforme propõe o sindicato dos técnicos da autarquia; (c) Os assentamentos rurais deverão ser objeto de políticas públicas únicas destinadas ao grande público dos pequenos produtores (a chamada “agricultura familiar”), sendo abandonada a distinção programática e de políticas diferenciadas entre as categorias de produtores; (d) O Estado precisa organizar mais eficientemente um serviço de defesa sanitária, assegurando a proteção da produção, mas minimizando os riscos sanitários, introduzindo cuidados que os mercados e a população exigem e, assim, reduzindo ao mínimo as ameaças desse campo; (e) Em relação às políticas mais tradicionais que fazem parte do cardápio atual do Mapa e do MDA, a maioria delas precisa sofrer uma atualização correspondente às transformações estruturais recentes da agropecuária, pois estão obsoletas. Para isso, é urgente o desenvolvimento de um conjunto de mudanças administrativas, no âmbito do Estado e na esfera privada, para criar uma genuína agenda de ações nas regiões rurais que possa promover a prosperidade social, com equidade, inclusão produtiva e sustentabilidade. Como são muitas as recomendações sob esse foco, registre-se nesta parte apenas a proposição geral relativa à necessidade de mudar substancialmente a ação governamental; (f) A agropecuária é uma “ilha cercada de riscos”. Precisamos de mecanismos de gestão de riscos sustentáveis para todos os envolvidos: produtores, Estado e indústria de seguro. Não obstante a crise fiscal, o seguro agrícola pode ser consolidado no País, também aperfeiçoando as demais ferramentas de gestão de risco; (g) Assim como ocorre em outros países que ostentam uma agropecuária forte, como é o caso dos Estados Unidos, o Brasil deveria também instituir e atualizar regularmente sua lei agrícola, organizando normativamente o funcionamento da ação governamental e justificando o conjunto de políticas existentes; 4. Desafios estratégicos (principais) fora da porteira (a) É preciso estabelecer diversas iniciativas e esforços, ainda que sob projetos-piloto, em regiões determinadas e sob focos específicos, para desenvolver a miríade dos novos produtos que estão sendo propostos. Desde os biocombustíveis de novas gerações aos plásticos biodegradáveis que talvez possam ser gerados pelo setor alcoolquímico, dos alimentos nutracêuticos à nanucelulose; (b) Um esforço de urgência estratégica se relaciona ao conhecimento fino das demandas dos consumidores oriundas dos múltiplos mercados, seja o interno ou os mercados globais. São demandas diferenciadas decorrentes da difusão da informação, de um lado, e da elevação dos níveis de renda, por outro lado. O Brasil poderá ser um dos maiores beneficiários desse conhecimento sobre os novos mercados e as novas demandas atualmente sendo apresentadas. 5. O desafio estratégico redistributivo – a nova forma da questão social (a) Uma alta proporção de estabelecimentos rurais (algo entre 75%-85% do total) ficou à margem do processo de modernização produtiva, sendo muito pobres. A tecnologia moderna, mesmo quando acessível, não tem sido o caminho econômico para esses produtores rurais. Atualmente, seu maior desafio é o organizacional, o que permitirá a esses pequenos estabelecimentos rurais vender seus produtos competitivamente, igualmente comprando insumos em condições mais favorecidas. Por essa razão, um esforço forte e efetivo necessita ser incentivado em relação à multiplicação das cooperativas, beneficiando-se das experiências bem-sucedidas já existentes, especialmente no sul do Brasil, pois poderão servir de modelos 25
para regiões e atividades nas quais se concentrem atividades agrícolas mantidas por pequenos produtores. Minimizar a pobreza rural vai demandar a combinação de diversas ações, sobretudo públicas, para criar mais oportunidades para as famílias rurais afetadas; (b) Deve-se desenhar, com urgência, uma estratégia específica para o Nordeste rural, onde se concentra a metade das famílias rurais consideradas tecnicamente pobres. A ação deverá combinar iniciativas agronômicas e produtivas, assistência técnica apropriada, esforços para garantir acesso à água, assim como políticas públicas de sustentação de renda mínima, as quais garantam melhores condições de vida; (c) Se não for desenhada uma estratégia correta destinada a esse vastíssimo grupo social de pequenos produtores, atualmente encurralado pelas forças econômicas e pelos processos sociais e demográficos nas regiões rurais, o Brasil poderá repetir, no próximo decênio, o mesmo fenômeno ocorrido nos Estados Unidos, entre o pós-guerra e até o fim da década de 70, que foi a eliminação de pouco mais da metade dos imóveis rurais existentes. 6. Ações de médio prazo: pesquisa agrícola e legislação trabalhista (a) A agropecuária brasileira, particularmente nas regiões mais dinâmicas e em seus ramos produtivos de maior densidade monetária, é movida celeremente pelo conhecimento científico e a sua tradução prática em inovações e novas tecnologias. A pesquisa agrícola é um pressuposto essencial à continuidade do processo de aperfeiçoamento produtivo do setor. Mas o chamado “sistema nacional de pesquisa agrícola” (a Embrapa e os organismos estaduais de pesquisa agrícola) precisa passar por uma reestruturação que o faça mais convergente com as exigências atuais do crescimento agropecuário. São urgentes as medidas de desburocratização da pesquisa agrícola, realizando-se esforço que concretize as chances de promover atividades mais ágeis, sem a problemática camisa de força que atualmente tolhe o desenvolvimento do setor. A Anvisa, por exemplo, precisa ser capaz de aprovar muito mais rapidamente as novas ofertas tecnológicas, de moléculas aos diferentes processos inovadores que promovam a integração virtuosa entre a ciência e a produção; (b) Especificamente em relação à Embrapa, duas exigências em relação ao período vindouro são necessárias. A primeira delas é instituir normativamente um processo de ocupação de seus cargos dirigentes que seja essencialmente público, transparente e fundado exclusivamente no mérito. O segundo tema diz respeito ao forte investimento que a Empresa deveria realizar no campo da “biologia pura”, pois é campo multidisciplinar no qual as tendências de transformação produtiva mais têm avançado; (c) Um desafio igualmente problemático e que somente produzirá resultados no médio prazo diz respeito à legislação trabalhista, em face da natureza distinta das atividades agropecuárias. A legislação não atende a essas especificidades e, também, às mudanças que vêm ocorrendo no campo, as quais exigiriam adaptações diversas. Esse é tema de difícil discussão política, mas precisará ser enfrentado nos anos vindouros, como uma exigência para a continuidade da modernização do setor. ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIN ECONOMISTA E PESQUISADOR DO INSTITUTO DE ECONOMIA DA UNICAMP ARNALDO JARDIM ENGENHEIRO CIVIL, ATUAL SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DE SÃO PAULO ELISEU ALVES ECONOMISTA E PESQUISADOR DA EMBRAPA JOSÉ ROBERTO MENDONÇA DE BARROS ECONOMISTA E DIRETOR-PRESIDENTE DA MB ASSOCIADOS OCTACIANO NETO SOCIÓLOGO E ATUAL SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESPÍRITO SANTO ZANDER NAVARRO SOCIÓLOGO E PESQUISADOR DA EMBRAPA
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VENDA DE CARROS LEVARÁ DEZ ANOS PARA SE RECUPERAR FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Cleide Silva 15 Maio 2016 às 05h 00
Após nove anos de crescimento contínuo, o mercado de carros novos freou em 2013 e, desde então, só acumula retrações. Neste ano, pelas projeções do setor, as fábricas devem comercializar no País perto de 2 milhões de veículos, o que significará retroceder ao mercado de dez anos atrás, quando havia nove fábricas a menos do que hoje. “A capacidade ociosa cresceu muito e, mesmo que ocorra uma recuperação do mercado, vai levar pelo menos uma década para o setor recuperar a plena capacidade”, diz João Morais, economista da Tendências Consultoria, especialista em setor automotivo. Ele lembra que o ambiente de insegurança afugenta o consumidor de bens de alto valor, como o automóvel. “O que o governo de Michel Temer precisa fazer é gerar um cenário de maior previsibilidade”.
Só assim consumidores como Lucas de Paula Francisco Grespan, de 26 anos, conseguirão levar adiante o plano de comprar um carro novo. No caso dele, o Corsa 2001 não atende mais às necessidades da família, principalmente após o nascimento da filha Lauryn, há11 meses. “Preciso de um carro mais seguro e mais confortável, com airbag e ar-condicionado, itens que o atual não tem”, afirma. Ele fazia cotações de preço e de financiamento quando perdeu o emprego de motorista em uma empresa de fios de cabos elétricos em Santo André, no ABC paulista, há seis meses. Enquanto não consegue nova colocação, ajuda o cunhado em uma oficina mecânica, mas a renda caiu pela metade. “Não vou me arriscar agora e só vou atrás de outro carro quando conseguir trabalho com remuneração melhor”, afirma Grespan, que mora na casa da mãe com a esposa e a filha. Bonanza. Não faz muito tempo o cenário era outro. Os anos de bonanza, regados a crédito farto, incentivos fiscais, aumento da renda e queda do desemprego elevaram o mercado brasileiro de um patamar de vendas de 1,57 milhão de carros e caminhões em 2004 (um ano após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumir a presidência da República) para 3,8 27
milhões em 2012 (também um ano após a posse de Dilma Rousseff, afastada do cargo na semana passada). A partir de 2013, o mercado começou a regredir. Foram vendidos 3,76 milhões de veículos, volume que baixou para 3,49 milhões no ano seguinte e para 2,56 milhões em 2015. Recuperar o nível recorde de 2012 vai levar ao menos uma década, preveem analistas do setor automobilístico. De janeiro a abril deste ano as vendas caíram 27,9% ante igual período de 2015, somando 644,2 mil veículos. Assustados com o desemprego e com a confiança em baixa, consumidores desapareceram das concessionárias. A produção de veículos acompanha a queda drástica das vendas e hoje as montadoras operam com menos da metade de sua capacidade instalada, de cerca de 5 milhões de veículos anuais. No ano passado, 14,4 mil trabalhadores foram demitidos pelas montadoras de veículos e máquinas agrícolas. Neste ano, até abril, já foram mais 1,4 mil. As concessionárias cortaram 32 mil vagas em 2015 e 16,5 mil neste ano. As autopeças eliminaram 29,8 mil empregos no ano passado e projetam 8,4 mil cortes entre janeiro e dezembro. Além disso, as montadoras mantêm 42 mil funcionários – 32% de seu efetivo no Programa de Proteção ao Emprego (PPE, que reduz jornada e salários) e em lay-off (contratos de trabalho suspensos). Na opinião de Morais, Temer pode começar a reverter esse quadro, por ter força política para restabelecer a governabilidade. Com isso, diz ele, será possível destravar parte do crédito e da demanda, especialmente de consumidores que aguardavam uma definição da crise para seguir adiante com seus planos.
RESTAURANTES TIVERAM EM 2015 1ª QUEDA NA RECEITA FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Márcia De Chiara 15 Maio 2016 às 05h 00
Os hábitos alimentares da assistente de marketing Luciana Ramos Florentino, de 32 anos, mudaram. Até um ano e meio atrás, ela jantava fora, com o marido e a filha, pelo menos seis vezes por mês. Durante a semana, comia todos os dias em restaurante por quilo. Quando não dava tempo, pedia por telefone. Mas essa rotina não resistiu ao aumento dos preços. “Troquei o restaurante por quilo pela marmita”, conta. No ano passado, comer fora ficou 10,38% mais caro. Para economizar, Luciana passou a preparar a refeição em casa para comer no trabalho, no dia seguinte. Jantar fora, no máximo duas vezes por mês. A pizza de fim de semana com os amigos foi mantida, mas a pizzaria deu lugar à casa de um deles. Decisões como essa fizeram com que no ano passado mais de meio milhão de famílias deixassem de jantar fora de casa, segundo pesquisa inédita da consultoria Kantar Worldpanel, que visita anualmente mais de 5 mil lares para descobrir os hábitos de consumo dos 51 milhões de domicílios espalhados pelo País.
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“A fatia dos desembolsos com alimentação fora do lar voltou no ano passado ao patamar de 2008”, afirma a diretora comercial da consultoria, Christine Pereira. Ela explica que, no momento em que as famílias estão racionalizando gastos com alimentos, bebidas e itens de higiene e limpeza, jantar fora acaba sendo uma despesa de lazer que neste momento não é fundamental. Já o almoço é mantido porque nem sempre pode ser trocado pela marmita. Com o bolso mais apertado por causa do avanço da inflação, a mudança de hábito dos brasileiros bateu no setor de restaurantes, bares e lanchonetes. Uma pesquisa recente da Abrasel, associação do setor, indica que um em cada seis empresários pensa em fechar as portas ou passar para a frente o negócio nos próximos 12 meses. Isso significa que 150 mil estabelecimentos estão em risco no País, diante da pressão de custos e queda no faturamento. No ano passado, pela primeira vez em 15 anos, a receita do setor caiu, se descontada a inflação. O recuo foi de 3,5% e o setor voltou para o nível de 2013. Para este ano, a expectativa é que a receita atinja R$ 160 bilhões. O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci Jr, acredita que o setor deve só vai conseguir recuperar essa perda no final de 2018, considerando que haja um crescimento real a partir do ano que vem.
O CARRINHO DO SUPERMERCADO JÁ NÃO É MAIS O MESMO FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, Márcia De Chiara 15 Maio 2016 às 05h 00
O carrinho de supermercado encolheu pela primeira vez no ano passado e voltou a ser do tamanho de 2010. Em 2015, o consumidor levou para casa uma quantidade 2% menor de itens 29
básicos, entre alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza, em comparação com o ano anterior. Essa queda interrompeu sete anos consecutivos de crescimento no consumo de uma cesta com 96 categorias de itens básicos. Em valor, o desembolso por essa cesta ficou estável. Isso significa uma perda real de quase 10%, que foi a inflação acumulada no período. “Foi efetivamente a primeira vez que andamos para trás”, diz Christine Pereira, diretora comercial da consultoria Kantar Worldpanel. Desde 2008, ano após ano, o consumo não parava de crescer: o brasileiro ganhava mais e comprava em quantidade maior. Esse ciclo foi interrompido no ano passado. Em 2015, a inflação com alimentos e bebidas atingiu 12,03% e superou a inflação geral de 10,67%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A perda de renda foi tão brusca que atingiu até o produto símbolo do Plano Real e da ascensão da classe C: o iogurte. No ano passado, as quantidades vendidas caíram 2,6% em relação a 2014. Foi a primeira retração da série de vendas apurada pela consultoria Nielsen desde 2005. “O iogurte, ano após ano, era o produto top dez em taxa de crescimento”, aponta Daniela Spinha de Toledo, diretora de varejo da Nielsen. Até reduzir o volume de compras, o brasileiro diminuiu gastos com lazer, optou por embalagens econômicas, trocou marcas caras por baratas e foi às compras no atacarejo, lojas que misturam o atacado com o varejo com apelo de preço baixo. A motorista Elisangela Oliveira, de 37 anos, fez isso. Uma vez por mês ela compra itens básicos nesse tipo de loja e gasta R$ 200. “Se fosse num supermercado desembolsaria R$ 280”.
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Consumo no Brasil volta aos níveis de 2010 FONTE MÁRCIA DE CHIARA E NAIANA OSCAR – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 15 Maio 2016 às 05h 00
Em seis anos, os brasileiros deixaram de gastar em produtos e serviços, em termos reais, o equivalente a R$ 1,6 trilhão, o que representa, em dólares, um valor próximo ao do PIB argentino Com as famílias endividadas e o fantasma do desemprego rondando a economia, o consumo – que já foi o motor de crescimento do País – deve chegar ao fim deste ano no mesmo nível de 2010, se descontada a inflação. A expectativa para 2016 é que o total de gastos dos brasileiros com produtos e serviços chegue a R$ 3,88 trilhões, segundo projeções da IPC Marketing – seis anos atrás, em números reais, era de R$ 3,87 trilhões. Em 2014, essa cifra chegou a R$ 4,3 trilhões. RELACIONADAS:
‘As famílias estão muito machucadas’ Venda de carros levará dez anos para se recuperar Restaurantes tiveram em 2015 1ª queda na receita Aéreas tentam se adaptar à demanda menor Mercado recua e trava indústria da construção O carrinho do supermercado já não é mais o mesmo
“A queda que houve em 2015 e a que é esperada para este ano anulam o crescimento que ocorreu entre 2011 e 2014”, diz Marcos Pazzini, responsável pelo estudo e diretor da consultoria. Pelos cálculos da IPC, a perda de consumo real acumulada nesse período – ou seja, o que o brasileiro deixou de comprar, já levando em conta a queda esperada para 2016 – chega a R$ 1,6 trilhão, ou US$ 470 bilhões. Esse número é superior ao PIB da Colômbia em 2014 (US$ 377 bilhões) e fica pouco abaixo do PIB da Argentina também em 2014 (US$ 537 bilhões).
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O consumidor, na prática, vê isso no dia a dia. O carrinho de supermercado não é mais o mesmo, o plano de trocar de carro ou de comprar um imóvel foi adiado, as férias no exterior voltaram a ser uma meta de longo prazo. “Uma das diferenças dessa crise é que, agora, o brasileiro tem uma sensação de perda muito maior”, diz Renato Meirelles, do instituto Data Popular. Por quatro anos consecutivos, de 2011 a 2014, a taxa de crescimento do consumo das famílias superou o desempenho do PIB. No ano passado, pela primeira vez, o consumo caiu 4% e superou a retração do PIB, de 3,8%. Para este ano, a projeção é de uma queda de 3,3% no consumo, enquanto a retração do PIB é prevista em 3,5%. Gastos. Dependendo de como os números são olhados, o desempenho do consumo pode ser ainda pior. Para 16 de 22 categorias de produtos analisadas, o consumo é ainda mais baixo que o nível de 2010. Entre elas, estão despesas com vestuário, recreação e cultura, mensalidades escolares, alimentação no domicílio e gastos com viagens. O que aconteceu no setor automotivo é emblemático para entender esse processo de ascensão e queda do consumo, diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados. “O governo não entendeu que a demanda começou a cair e continuou estimulando a capacidade de produção”, diz. Hoje, as montadoras estão preparadas para produzir 5 milhões de unidades por ano, mas fazem apenas 2 milhões. No setor, as estimativas são de que se leve pelo menos uma década para retomar os níveis recordes de venda. Em quanto tempo o mercado consumidor como um todo vai se recuperar é uma previsão que os economistas ainda não conseguem fazer. “As famílias estão muito endividadas. Primeiro, terão de pagar suas contas para depois voltar a consumir”, diz Zeina Latif, economista chefe da XP Investimentos. “Será uma recuperação lenta”. O caminho, dizem os economistas, pode ser mais curto do que se imagina se a equipe do presidente em exercício Michel Temer conseguir, como vem dizendo, retomar a confiança do mercado. 32
“Esse é um fator que não é possível medir, mas pode ser um acelerador”, diz Adriano Pitoli, da consultoria Tendências. Essa, diz ele, é uma forma de subir o abismo de elevador e recuperar parte do mercado consumidor com certa agilidade. Os últimos andares, no entanto, só dá para subir de escada e os degraus não facilitam. “É preciso estabilizar a economia, fazer o ajuste fiscal, reduzir taxa de juros, controlar a inflação, não tem outra saída.”
AÉREAS TENTAM SE ADAPTAR À DEMANDA MENOR FONTE JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, Marina Gazzoni 15 Maio 2016 às 05h 00
O administrador de empresas Rodrigo Franchin, de 35 anos, viajou de férias com a esposa para o exterior nos últimos sete anos. Ele já foi para a Turquia, Grécia, França e para vários países da América do Sul. Em julho, tinha viagem marcada para a Europa, mas teve de cancelar. Franchin foi demitido em abril e está procurando emprego. “Minha esposa está grávida. Queríamos viajar antes de o bebê nascer. Mas é melhor segurar. Não sabemos o que vai acontecer no País”, diz Franchin, que gastava de R$ 30 mil a R$ 40 mil por ano com viagens. “Este ano, vai ser zero”. Ele trabalhou por dez anos em uma empresa de telecomunicações como gerente de distribuição e logística. Com o fechamento da fábrica e a terceirização de serviços logísticos, a função dele deixou de ser necessária e ele foi demitido. A nova realidade obrigou Franchin a rever os gastos não essenciais, como as viagens. Além de férias no exterior, ele e a esposa viajavam pelo Brasil durante os feriados, hábito que também foi suspenso agora.
Franchin é apenas um dos muitos brasileiros que deixaram de viajar de avião diante da crise econômica. Nos últimos oito meses consecutivos, o tráfego de passageiros nos voos nacionais 33
se retraiu, revertendo uma tendência de crescimento dos anos anteriores. Em março, o número de passageiros caiu 8,43% na comparação com o mesmo mês de 2015. Antes do passageiro de lazer, o viajante corporativo cortou voos, movimento crescente desde meados de 2014. Para preencher os espaços vazios nos aviões, as companhias aéreas lançaram promoções e reduziram em 19% o preço da passagem aérea nacional em 2015. “Mas, a partir de agosto de 2015, a crise atingiu também o passageiro que viaja a lazer”, disse o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. “A demanda por passagem aérea está ligada à economia. O aumento do desemprego, a recessão e a falta de confiança do consumidor afetam negativamente as vendas”, completou. Como clientes que antes eram presença constante nos aeroportos deixaram de voar, as empresas aéreas tiveram de fazer ajustes mais drásticos. Só a Gol e a Azul vão retirar, cada uma, cerca de 20 aviões de sua frota este ano. A previsão da Abear é que a demanda por passagem aérea em 2016 volte aos níveis de 2012 ou 2013 e o crescimento só seja retomado no segundo semestre de 2017.
Setor de energia acumula bombas-relógio MACHADO DA COSTA DE BRASÍLIA 15/05/2016 ÀS 02h 00
Endividada e sob suspeita de corrupção, a estatal de energia Eletrobras não conseguiu até agora publicar seu balanço na SEC (a Comissão de Valores Imobiliários americana). O prazo se encerra no dia 18 para a publicação do balanço de 2014. Esse é um dos problemas que esperam o novo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (PSB-PE). Desde 2013 com severos prejuízos financeiros, a Eletrobras precisa de uma injeção de R$ 20 bilhões para arrumar a casa. Sem dinheiro, a estatal ouviu repetidos "nãos" do governo Dilma. No mês passado, porém, obteve um alívio com a decisão do governo federal de pagar as indenizações bilionárias das concessões na área de transmissão. A Eletrobras tem subsidiárias no segmento Furnas, por exemplo. Apesar de esse valor também ser de R$ 20 bilhões, será pago em oito anos e cobrado na tarifa do consumidor. A empresa tem sofrido com projetos mal estruturados, como linhas de transmissão que atrasaram e usinas: Santo Antônio, no rio Madeira (RO), Belo Monte, no rio Xingu (PA), Tumarín, na Nicarágua, e a nuclear Angra 3 são os piores problemas. Por enquanto, a saída estudada é vender o máximo de distribuidoras possível. Mas muitas são consideradas ativos de baixa qualidade, como as empresas do Amazonas, de Roraima e de Rondônia. As distribuidoras mais equilibradas, como a Celg (Goiás) e a Cepisa (Piauí), já estavam com as suas vendas engatilhadas. DINHEIRO EM FALTA Há uma falta de recursos generalizada no setor. Para viabilizar projetos, leilões e as vendas das distribuidoras, o governo vinha recorrendo ao capital chinês.
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As negociações têm sido difíceis. Os chineses não apareceram no leilão mais recente de transmissão, travaram a negociação para a compra das obras paradas da espanhola Abengoa, que está em recuperação judicial, e diminuíram o apetite pela Celg. Outro problema é que a maioria das distribuidoras sofre com um problema chamado sobrecontratação: quando compram em leilões mais energia do que o necessário para atender o mercado. Elas já estão com uma sobra superior a 5%, o que não é pago pelas tarifas. Para poupar o consumidor, o governo Dilma permitiu que as empresas suspendam os contratos, mas a Folha apurou que as distribuidoras estão tendo dificuldades nessa negociação.
Agências reguladoras podem ter até 8 novos nomes FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, DIMMI AMORA, NATÁLIA CANCIAN e MACHADO DA COSTA DE BRASÍLIA 15/05/2016 às 02h 00
Em um momento de transição de governo, o fim dos mandatos de diretores deve abrir espaço para indicações ligadas ao grupo do presidente interino, Michel Temer. O movimento é visto com preocupação por empresários e advogados, para os quais indicações políticas têm enfraquecido o papel das agências, levando a descrédito dos investidores pela falta de segurança jurídica. As agências de infraestrutura têm um papel importante nas concessões. Elas criam os editais, fazem os leilões e fiscalizam os contratos. São 48 diretores e presidentes com mandato fixo que varia de três a cinco anos. Atualmente, há cinco vagas abertas e ao menos três que devem ficar livres até o fim do ano. NOVOS RUMOS Na ANP, por exemplo, a presidente, Magda Chambriard, tem seu mandato encerrado neste ano. Há outra vaga aberta. A agência tinha posição contrária a mudanças no modelo de exploração do pré-sal exclusivo pela Petrobras, que está em revisão no Congresso. Na Anatel, que recebe pressão de operadoras de telefonia para acabar com a internet ilimitada, uma vaga será aberta em novembro e o mandato do presidente se encerra ao fim deste ano. Isso pode levar a uma mudança na política para o setor. GÊNCIAS REGULADORAS Raio-X do comando das instituições
Agência
ANA
Presidente
Vicente Andreu
Término de mandato
2018
Indicação do presidente
PT
Número de diretores
4
Vagos
0
Outras indicações políticas
1 PT 35
Agência
Término de mandato
Presidente
Indicação do presidente
Número de diretores
Outras indicações políticas
Vagos
Guillo
Anac
José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz
2019
PT
4
0
2 PMDB
Anatel
João Batista de Rezende
2018
PT
4
0
4 PT, 1 PMDB
Ancine
Manoel Rangel
mai.17
PC do B
4
1
2 PT, 2 PC do B
Aneel
Romeu Donizete Rufino
2018
PMDB
4
0
1 PT, 1 PMDB
ANP
Magda Chambriard
nov.16
PC do B
4
1
1 PC do B, 1 PT, 1 PMDB
ANS
José Carlos de Souza Abrahão
mai.17
PMDB
4
1***
1 PT, 1 PMDB
Antaq
-*
2
1
-
ANTT
Jorge Bastos
PMDB
4
2
-
Anvisa
Jarbas Barbosa da Silva Júnior
PT
4
0**
2 PMDB, 1 PT
-
fev.18 jul.18
*O nome de Luiz Otávio Campos, indicado pelo PMDB, foi enviado ao Senado, mas não foi aprovado **Mandatos de 2 diretores terminam em julho ***O diretor Leandro Reis Tavares renunciou ao cargo em abril, pouco tempo antes de terminar o mandato. A presidente afastada Dilma Rousseff já havia indicado o nome de Fausto Figueira de Mello Jr, uma indicação do PT. Foi enviado ao Senado Nas agências da área da saúde, a avaliação é que o afastamento da presidente Dilma pode inviabilizar a renovação de mandatos de diretores ligados ao PT. Na ANS, o diretor de normas e habilitação das operadoras, Leandro Reis Tavares, que encerraria o mandato em 20 de junho deste ano, decidiu renunciar ao cargo em abril, por "motivos pessoais". Outro filiado ao PT, o médico Fausto Figueira de Mello Jr., foi indicado, mas o Senado ainda precisa sabatiná-lo. Dentro da agência, a avaliação é que o novo governo pode preferir outro nome. Na Anvisa, dois diretores terminam o mandato em julho –indicações do PMDB e PT, respectivamente. Até então, a expectativa era que fossem reconduzidos. Servidores têm a avaliação agora de que o diretor Ivo Bucaresky, indicado pelo PT, possa sair. SUCATEADAS 36
Thiago Botelho, presidente da Aner, associação de servidores de agências, diz que é necessário com urgência aprovar projetos de lei que regulamentem o trabalho e deem às agências real autonomia em relação ao governo, principalmente orçamentária. As dez agências federais são responsáveis pela implementação de políticas públicas, principalmente a fiscalização dos que precisam de autorização para gerir serviços públicos. Os diretores são nomeados pela Presidência e submetidos ao Senado. Em algumas, o presidente pode decidir o diretor por decreto.
Por benefícios fiscais, fabricantes desenvolvem carros menos poluentes FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDUARDO SODRÉ DE SÃO PAULO 15/05/2016 às 02h 00
A regra é simples: quem poluir menos vai lucrar mais. De acordo com as metas estabelecidas em 2012 pelo programa Inovar-Auto, as montadoras terão descontos progressivos no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) caso consigam reduzir o consumo de seus carros. A partir de outubro, as fabricantes terão de mostrar que conseguiram reduzir em cerca de 12% (em relação à 2011) o gasto médio de combustível de suas linhas de veículos. Superou o percentual, ganha bônus. Ficou abaixo, ganha multa. "A indústria está buscando atingir as metas, que hoje estão mais próximas dos critérios aplicados nos principais mercados do mundo. A eficiência energética é apenas um dos pontos dessa evolução", diz Vitor Klizas, presidente da Jato Dynamics no Brasil, consultoria especializada no setor automotivo. O executivo, que trabalhou na elaboração do programa Inovar-Auto, afirma que as fabricantes terão de apresentar avanços não só pelas exigências locais. A necessidade de exportar deverá trazer avanços contínuos, para atender a mercados exigentes, como o norte-americano. RECORDISTA O teste Folha-Mauá mediu o consumo e o desempenho de carros que receberam novos motores e outras evoluções mecânicas. Há resultados acima do esperado, como o obtido pelo hatch Peugeot 208 equipado com motor 1.2 de três cilindros. Com consumo rodoviário de 14,2 km/l com etanol e 19,5 km/l com gasolina, o compacto assumiu a liderança no ranking de consumo entre os carros com tecnologia flex. O carro ficou até 17% mais econômico do que a versão anterior, que tinha motor 1.5. "A arquitetura do motor com três cilindros permite diminuir o peso. Trabalhamos também na redução das perdas mecânicas por atrito e na melhora do sistema de combustão", afirma Sergio Davico, gerente de produto da Peugeot do Brasil. Os avanços de agora já haviam chegado à União Europeia, mas o produto nacional tem a vantagem do etanol, um combustível renovável. Para o consumidor, além do menor impacto ambiental, há a redução nos gastos.
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Peugeot 208
PEUGEOT 208 1.5 Potência 93 cv Aceleração (0 a 100 km/h) 13,3 (e) /13,9 (g) Retomada (0 a 100 km/h) 12,0 (e) / 14,4 (g) Consumo urbano 8,8 (e) / 11,5 (g) Consumo rodoviário 12,8 (e) / 16,2 (g) PEUGEOT 208 1.2 Potência 90 cv Aceleração (0 A 100 Km/h) 14,6 (e) /15,9 (g) Retomada (0 A 100 Km/h) 14,1 (e) / 16,1 (g) Consumo urbano 10,0 (e) /12,9 (g) Consumo rodoviário 14,2 (e) / 19,5 (g) Ivan Ribeiro/Folhapress
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VW Gol
VW GOL 1.0 QUATRO CILINDROS Potência 76 cv Aceleração (0 a 100 km/h) 16,3 (e) / 18,1 (g) Retomada (0 a 100 km/h) 16,5 (e) / 18,8 (g) Consumo urbano 8,6 (e) / 12,0 (g) Consumo rodoviário 12,1 (e) /16,2 (g) VW GOL 1.0 TRÊS CILINDROS Potência 82cv Aceleração (0 a 100 km/h) 15,6 (e) /16,8 (g) Retomada (0 a 100 km/h) 17,6 (e) / 20,5 (g) Consumo urbano 9,5 (e) / 13,1 (g) Consumo rodoviário 13,8 (e) / 17,2 (g)
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Divulgação
Nissan March
NISSAN MARCH 1.0 16V Potência 74 cv Aceleração (0 a 100 km/h) 14,2 (e) / 15,4 (g) Retomada (0 a 100 km/h) 16,8 (e) / 18,3 (g) Consumo urbano 9,4 (e) / 11,6 (g) Consumo rodoviário 13,0 (e) / 15,9 (g) NISSAN MARCH 1.0 TRÊS CILINDROS Potência 77 cv Aceleração (0 a 100 km/h) 15,6 (e) / 17,0 (g) Retomada (0 a 100 km/h) 18,0 (e) / 19,5 (g) Consumo urbano 9,4 (e) / 12,3 (g) Consumo rodoviário 13,4 (e) / 17,8 (g) 40
Divulgação
Versão 2017 do compacto Etios, da Toyota
ETIOS 1.3 2013 Potência 90 cv Aceleração (0 a 100 km/h) 12,5 (e) / 13,0 (g) Retomada (0 a 100 km/h) 14,6 (e) / 15,9 (g) Consumo urbano 10,3 (e) / 12,8 (g) Consumo rodoviário 13,0 (e) / 16,3 (g) ETIOS 1.3 2017 Potência 98 cv Aceleração (0 a 100 km/h) 11,7 (e) / 12,2 (g) Retomada (0 a 100 km/h) 14,1 (e) / 15,1 (g) Consumo urbano 10,1 (e) / 12,8 (g) Consumo rodoviário 13,9 (e) / 18,1 (g) Divulgação 41
Ford Ranger 2016
FORD RANGER 3.2 2012 Potência 200 cv Aceleração (0 a 100 km/h) 11,2 (d) Retomada (0 a 100 km/h) 9,1 (d) Consumo urbano 8,3 (d) Consumo rodoviário 13,2 (d) FORD RANGER 3.2 2017 Potência 200 cv Aceleração 11,2 (d) Retomada (0 a 100 km/h) 8,5 (d) Consumo urbano 8,9 (d) Consumo rodoviário 13,5 (d) 42
Temer se reúne com centrais sindicais para discutir reforma da Previdência Eduardo Anizelli/Folhapress
Presidente interino, Michel Temer, e ministro Henrique Meirelles (Fazenda) em reunião na sexta (13) FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, 15/05/2016 às 20h 38
O presidente interino, Michel Temer (PMDB), convidou as maiores centrais sindicais do país para um encontro no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (16). As entidades reagiram de forma negativa diante das declarações dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil) sobre a possibilidade de o governo adotar idade mínima para a aposentadoria ou aumentar o tempo de contribuição previdenciária. O deputado Paulinho da Força (SD-SP), líder da Força Sindical e um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, afirmou na sexta-feira (13) que as ideias de Meirelles para a Previdência eram "estapafúrdias". "É inaceitável porque prejudica quem ingressa mais cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores", diz nota da Força assinada pelo deputado. Do encontro, marcado para as 15h, devem participar além de Temer, Meirelles, Padilha e do ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) representantes da Força, da UGT (União Geral dos 43
Trabalhadores), da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e da Nova Central. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), ligadas ao PT e ao PC do B, respectivamente, não confirmaram presença. Segundo auxiliares, diante da reação negativa às primeiras declarações de seu governo sobre o tema, Temer se apressou para tentar fechar um acordo com as entidades antes de levar uma proposta ao Congresso Nacional. Antes de se reunir com as centrais, o presidente interino deve ter um encontro com Meirelles para combinar o discurso da reunião e fechar os nomes da equipe econômica.
Meirelles diz que governo pode rever reajuste de alguns funcionários Ed Ferreira/Brazil Photo Press/Folhapress
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que o controle dos gastos públicos está entre as medidas "fortes" que o governo prepara FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, 15/05/2016 às 23h 51
O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirmou que a melhora nas contas públicas passa pelo controle de despesas "que não são tão necessárias", como o reajuste de salários de "determinados tipos de funcionários que não necessariamente poderia ser justificado pelo aumento das receitas". Ele, porém, não deu mais detalhes. 44
As afirmações foram feitas durante entrevista ao programa "Fantástico", da TV Globo, neste domingo (15). Questionado sobre as áreas que poderiam sofrer cortes, afirmou que programas sociais não serão afetados e citou medidas já anunciadas, como diminuição do número de ministérios e de cargos comissionados. O ministro afirmou que o controle dos gastos públicos está entre as medidas "fortes" que o governo prepara para recuperar a economia e conter o aumento do desemprego. "Temos de entender o que está causando o aumento de desemprego. É porque as empresas estão vendendo menos, portanto, produzindo menos, portanto, demitindo funcionários. Temos que fazer com que a economia volte a andar", afirmou. Meirelles disse que o desemprego ainda irá crescer antes que a situação atual seja revertida. "Imagine um ônibus que vem numa certa velocidade, porque estava acelerando, mas, de repente, resolve-se frear. Mesmo aplicando o freio, no caso do desemprego, o ônibus ainda anda um pouco até parar. Mas o importante é as pessoas sentirem que está diminuindo essa velocidade e que vai parar." CONTAS DE LUZ O ministro respondeu a perguntas gravadas de telespectadores. Entre elas, sobre uma possível queda do custo da conta de luz e da inflação. Meirelles afirmou que o corte de gastos vai contribuir para que a inflação recue. Sobre o custo da energia, disse que é necessário investimento, tempo e planejamento para aumentar a oferta. Em uma crítica à gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), disse que não se pode apenas decretar a redução dos preços da energia, como já ocorreu "no passado". "Qual o resultado disso? As companhias elétricas que produzem energia passam a ter tremendos prejuízos. Aí alguém tem de pagar e a conta de luz tem de aumentar. Soluções fáceis e imediatas podem agradar no primeiro mês, dois meses, mas depois ele [consumidor] vai reclamar muito, porque vai acabar subindo." PREVIDÊNCIA Meirelles afirmou que a Previdência, área incorporada ao Ministério da Fazenda, é parte importante do problema das contas públicas. O ministro disse que o governo ainda está fazendo as contas e que a questão será debatida com a opinião pública e com o Congresso. Afirmou, no entanto, que no dia em que o governo anunciar alguma mudança, será algo "que não será mudado e que vai funcionar". Sobre o reajuste do salário mínimo, afirmou que não adianta dar reajustes altos se não houver dinheiro para pagar. "Tudo precisa ser realista."
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Desemprego adia para 2018 recuo da inadimplência Joel Silva - 10.nov.15/Folhapress
Fila de desempregados em busca de vagas no Vale do Anhangabaú, em São Paulo
FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, DANIELLE BRANT DE SÃO PAULO 16/05/2016 às 02h00
O agravamento da crise econômica, com desemprego crescente e inflação corroendo o poder de compra do consumidor, fez com que entidades e consultorias adiassem para 2018 as previsões sobre o início da queda da taxa de inadimplência. Antes, esperava-se que os calotes começassem a diminuir no ano que vem. A ANBC (Associação Nacional de Birôs de Crédito) previa que a inadimplência começaria a recuar a partir de 2017, mas revisou a projeção por causa do aumento do desemprego –10,9% no primeiro trimestre do ano, o equivalente a 11 milhões de pessoas fora do mercado de trabalho. "Diferentemente do que aconteceu em 2012, quando tivemos o último surto de inadimplência –causado por excesso de endividamento da população em cenário de desemprego em queda–, desta vez é o desemprego que está puxando a inadimplência", diz Luiz Rabi, economista da empresa de informações de crédito Serasa Experian. Pelas projeções de Rabi, o desemprego só para de crescer no primeiro trimestre do próximo ano.
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"Na melhor das hipóteses, começa a cair no segundo semestre do ano que vem. O problema é que, assim como é o último indicador a espelhar uma crise econômica, é também o último a recuar", acrescenta. Para voltar a contratar, os empresários precisam ter confiança de que a economia vai engatar trimestres consecutivos de crescimento, ressalta Rabi. E só com renda novamente esses consumidores poderão pagar suas dívidas e tirar o nome do cadastro de devedores. RENEGOCIAÇÃO João Morais, economista da Tendências Consultoria, também projeta a queda do calote para o início de 2018. "O movimento de renegociação de dívidas já está batendo no indicador. A taxa de inadimplência teria sido maior no ano passado se não fosse por isso", diz. "Mas a própria renegociação tem limites. Parte do crédito renegociado não vai ser paga", alerta. Dados do Banco Central mostram que a inadimplência na linha de crédito de renegociação de dívidas está aumentando. A taxa média no primeiro trimestre chegou a 17,8%, ante 16,6% no mesmo período do ano passado. Para Fernando Sampaio, diretor de macroeconomia da LCA Consultores, a queda da taxa básica de juros (Selic) pode ajudar a conter a inadimplência de pessoa física. "O consumidor poderá trocar a dívida mais cara por uma mais barata." Luiz Fernando Castelli, economista da GO Associados, vê a inadimplência caindo a partir do último trimestre de 2017. Mas, diz, se a falência de empresas aumentar, pode elevar ainda mais o desemprego e impactar a taxa de calote. VIDA REAL Atualmente, segundo a Serasa, 60 milhões estão com o nome sujo no Brasil. São pessoas que não conseguem contratar empréstimos e que tinham, no total, R$ 256 bilhões de dívidas em atraso, seja com bancos, financeiras, lojas ou com concessionárias de luz, água e telefonia. Eles representam 41% da população com mais de 18 anos no país. A empresa que prestou o serviço pode entrar em contato com os birôs de crédito para informar sobre o atraso um dia depois do vencimento da conta. O birô, então, manda uma notificação da pendência para o consumidor, que terá dez dias, a partir do envio da carta, para quitar a dívida. Só depois disso ele poderá ser incluído no cadastro de devedores, que é consultado por empresas na hora de conceder crédito ou no pagamento a prazo. Em média, a chamada negativação ocorre 60 dias após o vencimento da conta. Além da restrição no crédito, o consumidor com nome sujo pode ter dificuldade para abrir conta em banco, alugar imóveis e contratar um plano de saúde.
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Se a dívida for com serviços recorrentes, como contas de luz e gás, poderá ter o serviço cortado.
Olhar o consumidor é fundamental para as pequenas empresas FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, ANNA RANGEL DE SÃO PAULO 16/05/2016 às 02h 00
Observar e estudar seus próprios clientes é importante para as pequenas empresas quem querem crescer. Algumas das estratégias usadas pelos empreendedores, combinadas à análise das práticas da concorrência, dão uma ideia mais ampla de como funciona o mercado e de quais estratégias são mais eficientes. O consultor de empresas Marcus Rizzo defende que o monitoramento dos consumidores é até mais vital que o dos competidores. "Nos EUA, o mercado é de altíssima concorrência. Aqui, é muito amador. Melhorar o que você tem é a melhor maneira de combater a competição." Uma das formas de fazer esse estudo é a pesquisa de satisfação, quando o cliente é questionado sobre vários aspectos de sua experiência com a marca. Marcus Leoni/Folhapress
Fabiana Melito Nemr é sócia da empresa de alimentos Vilight
Outra tática é acompanhar redes sociais e sites que compilam queixas de consumidores, como o Reclame Aqui.
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"Nas redes, as pessoas dão opiniões sobre as mais variadas experiências que tiveram. Nelas, o empreendedor consegue pistas de quais são as reclamações e as expectativas do consumidor", diz Caroline Bittencourt, diretora do Grupo Bittencourt. O consultor do Sebrae-SP Gustavo Carrer diz que esse tipo de controle deve ser feito pelo menos uma vez por semana e cobrir todos os canais de venda e de interação com o cliente. "Os depoimentos podem ajudar a encontrar problemas de logística e de distribuição e deslizes no treinamento da equipe", afirma Carrer. A professora da FGV Roseli Porto vê o estudo da clientela e da concorrência como complementares. "Tanto o mercado quanto os clientes têm importância", diz. "A visão deve ser dos dois lados: dos clientes já conquistados e daqueles que ainda não conhecem o negócio". Observar o consumidor foi uma das estratégias de Fabiana Nemr, da Vilight Sabor e Saúde, que tem faturamento mensal de R$ 60 mil. "Monitoramos as postagens dos clientes acompanhando as redes sociais, sobretudo no Facebook e no Instagram, e por meio de um e-mail de atendimento", afirma.
Rombo nas contas públicas pode superar R$ 120 bilhões Eduardo Anizelli/Folhapress
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O presidente interino Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em reunião
FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARINA DIAS VALDO CRUZ DE BRASÍLIA 16/05/2016 às 02h 00
O governo interino de Michel Temer (PMDB) trabalha com um deficit primário (receitas menos despesas, fora gastos com juros) superior a R$ 120 bilhões deixado pela presidente afastada Dilma Rousseff nas contas públicas. O valor é bem acima dos R$ 96,7 bilhões admitidos pela equipe da petista, e vai balizar a discussão da revisão da meta fiscal. O ministro Romero Jucá (Planejamento) deve acertar nesta semana com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação do projeto que revê o número. Se não ocorrer até o próximo domingo (22), o governo terá de fazer um novo bloqueio no Orçamento, ameaçando paralisar a gestão. Outros dois temas econômicos dominam o início da primeira semana do novo governo: reformas e definição da equipe liderada por Henrique Meirelles (Fazenda). Primeiro, o presidente interino precisa resolver o outro impasse de sua gestão, a realização das reformas Trabalhista e da Previdência. Para isso, convidou as maiores centrais sindicais do país para um encontro no Palácio do Planalto nesta segunda (16). PREVIDÊNCIA As entidades reagiram de forma negativa diante das declarações dos ministros Meirelles e Eliseu Padilha (Casa Civil) sobre a possibilidade de o governo adotar idade mínima para a aposentadoria ou aumentar o tempo de contribuição previdenciária. O deputado Paulinho da Força (SD-SP), líder da Força Sindical e um dos principais articuladores do impeachment de Dilma na Câmara, afirmou na sexta-feira (13) que as ideias de Meirelles para a Previdência eram "estapafúrdias". "É inaceitável porque prejudica quem ingressa mais cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores", diz nota da Força assinada pelo deputado. Do encontro, marcado para as 15h, devem participar –além de Temer, Meirelles, Padilha e do ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) representantes da Força, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e da Nova Central. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), ligadas ao PT e ao PC do B, respectivamente, não confirmaram presença. Segundo auxiliares, diante da reação negativa às primeiras declarações de seu governo sobre o tema, Temer se apressou para tentar fechar um acordo com as entidades antes de levar uma proposta ao Congresso Nacional.
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Antes de se reunir com as centrais, o presidente interino deve ter um encontro com Meirelles para combinar o discurso da reunião e fechar os nomes da equipe econômica. Para o Banco Central, o mais cotado é o ex-diretor do órgão Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú. Outra possibilidade seria a permanência do atual presidente, Alexandre Tombini. Meirelles havia dito que anunciaria a equipe nesta segunda, mas o evento só vai ocorrer na terça-feira (17). CULTURA Temer também deve se reunir, às 16h desta segunda, com o ministro Mendonça Filho (Educação) para fechar o nome do titular da Secretaria Nacional de Cultura. A exigência do presidente interino é que o posto seja ocupado por uma mulher para rebater as críticas de que sua Esplanada não tem representantes do sexo feminino. A secretaria será subordinada ao MEC e foi criada diante da reação negativa de artistas e entidades da área depois que Temer incorporou a pasta da Cultura à da Educação. Um dos nomes mais cotados para o posto é o de Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do Rio de Janeiro. A jornalista e apresentadora Marília Gabriela chegou a ser sondada para ocupar o posto, mas declinou mesmo sem receber convite oficial. Segundo a Folha apurou, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) ouviu de uma amiga em comum que Marília Gabriela aceitaria assumir a secretaria caso fosse convidada. Marta chegou a falar com Temer, que autorizou marcar uma conversa com a apresentadora. Horas depois, porém, Marília Gabriela disse a Marta que tinha dúvidas e acharam melhor então nem marcar a reunião.
Agenda comercial do Brasil pode ter resistência dos EUA FONTE CLÁUDIA TREVISAN, CORRESPONDENTE – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 16 Maio 2016 às 08h 36
País fala em mais abertura e acordos comerciais no momento em que americanos discutem políticas mais protecionistas e antiglobalização WASHINGTON - A mudança na política externa brasileira na direção de maior abertura econômica ocorre no momento em que os Estados Unidos estão dominados por uma retórica eleitoral protecionista e antiglobalização que deve dificultar o fechamento de acordos de livre comércio pelo país. Em compensação, a América Latina se volta para governos mais pragmáticos e menos ideológicos, interessados em fortalecer suas economias com a ajuda de exportações. RELACIONADAS:
Agenda econômica de Temer está centrada no Congresso Albert Fishlow: 'O novo Brasil'
Esse cenário deve ancorar a política externa do Brasil na região e na integração com as nações vizinhas, apesar do provável fortalecimento dos laços com os Estados Unidos, dizem analistas ouvidos pelo Estado. Para eles, a vitória de Mauricio Macri na Argentina e a posse do 51
presidente em exercício Michel Temer em Brasília abrem as portas para o Mercosul se aproximar da Aliança do Pacífico, o conjunto de nações que representam a opção pela abertura comercial na América Latina. Os EUA e a região são os principais destinos das exportações de produtos industrializados do Brasil e poderiam ter papel fundamental no processo de retomada do crescimento, afirmou Mauricio Mesquita Moreira, economista-chefe do Setor de Integração e Comércio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e um dos principais especialistas no assunto da região. “O triste é que nós esperamos o ciclo político em relação ao comércio virar completamente nos Estados Unidos. Hoje, o clima nessa área é mais favorável na América Latina.”
À frente do Itamaraty, Serra deve ter atuação comercial mais pragmática
Bandeira. Candidato do Partido Republicano à presidência dos EUA, Donald Trump transformou o ataque à liberalização comercial em uma de suas principais bandeiras de campanha. O bilionário sustenta que a derrubada de barreiras levou à transferência de empregos americanos para o exterior e à entrada no país de produtos a preços que não podem ser equiparados pela indústria nacional. Do lado democrata, o senador Bernie Sanders adotou retórica semelhante, o que forçou sua adversária Hillary Clinton a se declarar contra a Parceria Transpacífico (TPP). Maior acordo regional da história, o pacto reúne 40% do PIB mundial e ainda precisa ser aprovado pelo Congresso dos EUA. “O governo Temer começa no momento em que há um forte sentimento antiglobalização e anticomércio nos Estados Unidos”, observou o presidente do Inter-American Dialogue, Michael Shifter. Em sua opinião, será difícil o presidente Barack Obama conseguir a ratificação do TPP pelos parlamentares americanos antes do fim do seu mandato, em janeiro. Mas ele vê um cenário distinto na América Latina, onde as dificuldades econômicas devem forçar os países a buscarem maior abertura comercial e mercados fora de suas fronteiras. Ainda assim, Shifter não acredita que haverá mudanças bruscas. “Seria ingênuo pensar que o Brasil ficará como o Chile ou o Peru amanhã, mas poderá dar passos nessa direção.” Pragmatismo. Paulo Sotero, diretor do Brazil Institute do Wilson Center, acredita que o ministro das Relações Exteriores, José Serra, adotará uma política pragmática, voltada para a obtenção de resultados econômicos que estimulem o crescimento. “Não será mais a política 52
externa do prestígio, mas sim uma política externa que busca resultados econômicos concretos.” Na avaliação de Sotero, o eixo da agenda do ministro será a América Latina. “O Serra tem uma ligação muito forte com a região”, afirmou, lembrando os anos em que o novo chefe do Itamaraty passou no Chile durante seu exílio.
Economistas veem queda maior do PIB neste ano e cortam inflação em 2017 Cenas da Crise
FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, 16/05/2016 às 08h 45
A pesquisa semanal do Banco Central com economistas e instituições financeiras voltou a mostrar contração maior da atividade econômica neste ano e alívio na inflação em 2017, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (16). Segundo o Boletim Focus, o PIB (Produto Interno Bruto) deve recuar 3,88% neste ano, enquanto na semana passada a estimativa era de queda de 3,86%. Quatro semanas antes, o mercado via contração de 3,80% da atividade econômica em 2016. Para o próximo ano, a perspectiva de crescimento foi mantida em 0,50%. Na sexta-feira (13), IBC-Br, indicador de atividade do Banco Central, mostrou que a atividade econômica do país recuou 1,44% no primeiro trimestre do ano. Em março, a queda foi de 0,36% em relação a fevereiro, enquanto na comparação com o mesmo mês de 2015 o recuo foi de 6,64%. Em 12 meses, o índice cai 5,11%. A projeção para o IPCA (índice oficial de inflação) neste ano foi mantida em 7%, mas a de 2017 foi cortada de 5,62% na pesquisa passada para 5,50% neste boletim. Em relação ao câmbio, a projeção para o dólar no final deste ano foi mantida em R$ 3,70 e permaneceu em R$ 3,90 em 2017. 53
A estimativa para a taxa básica de juros (Selic) também foi mantida em 13% neste ano e cortada de 11,75% para 11,50% no próximo.
Apesar da crise, Nestlé planeja expandir operações e criar novas vagas no País FONTE FERNANDO SCHELLER CÁTIA LUZ – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 16 Maio 2016 às 08h 10
Empregos. Programa de jovens talentos, criado na Europa também durante período de crise, chega ao Brasil com meta de atrair 7 mil profissionais em três anos, sendo 3 mil para vagas novas; empresa afirma acreditar no potencial de longo prazo do mercado brasileiro
Vice-presidente global da Nestlé, Freixe entrou na empresa há 30 anos RELACIONADA:
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Mesmo em um cenário de crise, com a previsão do segundo ano seguido de contração do PIB, a Nestlé pretende expandir a operação brasileira, que hoje emprega 21 mil pessoas, segundo o principal executivo para as Américas e vice-presidente global da companhia, Laurent Freixe, em entrevista ao ‘Estado’. O grupo suíço, fundado há 150 anos e presente há 95 no Brasil, pretende criar 3 mil postos de trabalho ao longo dos próximos três anos, com prioridade para os profissionais mais jovens. No total, serão 7 mil contratações nesse período, incluindo as substituições. Apesar da crise, a companhia, que vai investir mais de R$ 500 milhões no Brasil só neste ano, vê motivos de sobra para continuar apostando no País – que é seu quarto mercado global. A empresa conseguiu se manter no azul no Brasil em 2015 e vê vários mercados com potencial de forte expansão nos próximos anos, segundo Freixe, como cápsulas de café (o País ganhou, há poucos meses, a primeira fábrica do produto fora da Europa), alimentos de apelo saudável e nutrição animal. O executivo afirma que o fato de o programa de contratação de jovens chegar ao País no meio de uma aguda crise – após a queda de 4% no PIB em 2015 e com o desemprego atingindo 10,9% no primeiro trimestre – não é coincidência. A iniciativa, batizada Nutrindo o Sonho dos Jovens, foi originalmente lançada em um momento em que a Europa vivia um momento de 54
desolação. “O desemprego entre jovens na Espanha era de 50%; em Portugal e na Itália chegava perto de 40%. Ainda é um problema grave”, diz Freixe. A partir da experiência brasileira, o projeto deverá ser expandido a outros países da América Latina. “Por aqui, embora o desemprego entre jovens não seja tão alto (quanto na Europa), o programa poderá ajudar a combate o emprego informal”, explica o executivo. O vice-presidente da Nestlé diz que a atração de jovens talentos está sendo reestruturada pela companhia, mas sempre foi uma preocupação na multinacional. E fala por experiência: ele ingressou na companhia há 30 anos, em um programa semelhante. “Cheguei logo após terminar a universidade”. A Nestlé tem 30 fábricas no País e atua em uma variedade de setores. Por isso, haverá oportunidades além dos cargos de administração, indústria e vendas. Diante da expansão do negócio de comida para animais domésticos, a empresa vai precisar de veterinários. A área de alimentos saudáveis vai demandar nutricionistas. E até chefs de cozinha serão recrutados, para testar sabores e sugerir receitas à companhia. Perfil. A intenção de contratar jovens sem experiência está alinhada à tradição da companhia de formar talento internamente, segundo Rodrigo Foz, diretor da empresa de recrutamento Exec. “Não é incomum que gerentes e diretores tenham entrado na empresa via programas de base”. Foz, porém, diz que essa crença na cultura interna pode ter um lado prejudicial. “Às vezes é preciso sangue novo, alguém que pense de forma um pouco diferente”.
Holandesa dona do Café Pilão compra brasileira Café Seleto Yuri Arcurs/Shutterstock
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Dona do Café Pilão compra brasileira Café Seleto
FONTE REUTERS 16/05/2016 às 09h 17
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou sem restrições a compra pelo grupo holandês Jacobs Douwe Egberts (JDE) da empresa brasileira Foods e ativos da Mundial Agropecuária e Empreendimentos, que produz a marca de café Seleto, segundo despacho publicado nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. A Jacobs Douwe Egberts já atua no Brasil com marcas como Pilão, Caboclo e Café do Ponto. "Com a aquisição de quotas de Food e de ativos da Mundial, a JDE pretende incrementar sua atuação no mercado brasileiro de café", segundo documento enviado pelas empresas ao Cade. A JDE vai ficar com equipamentos e imóveis usados para a produção e armazenamento de café, além de direitos autorais relativos a determinados jingles que fazem referência às marcas Seleto.
Banco lança versão digital do cofrinho para correntistas USP Imagens
Banco lança versão eletrônica do cofrinho de moedas
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FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, DANIELLE BRANT e TÁSSIA KASTNER DE SÃO PAULO 16/05/2016 às 02h 00
Aqueles centavos que nunca fizeram sentido podem virar reserva financeira por que, afinal, cobrar R$ 24,49 e não R$ 24,50? O Bradesco lança nesta segunda-feira (16) uma poupança que emula um cofrinho, só que em uma versão eletrônica, inspirada em produtos já lançados no exterior. As aplicações são feitas com o que seria troco de uma compra qualquer. Funciona assim: se um produto custa R$ 45,63, o banco arredonda o valor cobrado do correntista para R$ 46. Os R$ 0,37 de "troco" vão para uma poupança. Isso vale para qualquer transação realizada com o cartão de débito ou pagamento de contas. Todos os centavos serão somados e transferidos, no dia seguinte, para a poupança escolhida pelo cliente que poderá ser a dele ou de outra pessoa. O cliente também pode escolher um valor diário, entre R$ 1 e R$ 5, para transferir para a poupança junto com os centavos de troco. A operação só acontece quando o cliente realiza algum gasto no dia. Se a compra for feita com o cheque especial, não haverá aplicação. Um exemplo: se o total de arredondamentos do dia for R$ 1,50 e o correntista decidir acrescentar R$ 2,50 todos os dias, o valor depositado no "cofrinho" será de R$ 4. O banco não pode impor adesão automática ao correntista. Para contratar o produto, será preciso entrar em contato com o banco em um dos canais de atendimento. "Temos uma expectativa de, no primeiro ano, ter a adesão de uns 300 mil clientes ao serviço", diz Altair Antônio de Souza, diretor-executivo do Bradesco, que tem 25,6 milhões de correntistas. Para o planejador financeiro Renato Roizenblit, o produto é interessante para aquele cliente que não tem disciplina para poupar e investir. "O brasileiro, em geral, tem pouca cultura de poupança, então qualquer ação que ajude nesse sentido é bem-vinda", afirma. A desvantagem é que não há planejamento. "É uma poupança simplesmente porque a pessoa não enxerga o troco como algo que mereça ser guardado", acrescenta. Outro problema é que a poupança tem perdido para a inflação desde o ano passado. Nos quatro primeiros meses deste ano, o IPCA (índice oficial de preços do país) avança 3,25%, enquanto a poupança acumula ganho de apenas 2,60%. Com a menor rentabilidade e o desemprego elevado, a caderneta tem sofrido com saques seguidos desde janeiro de 2015. Apenas no primeiro quadrimestre deste ano, os resgates superaram as aplicações em R$ 32,3 bilhões, o que afeta diretamente o financiamento imobiliário. Souza afirma que o objetivo do banco é estimular o hábito de poupar e não aumentar a captação de recursos para esse segmento do crédito. "Temos uma expectativa de adesões, mas no primeiro momento não traz um volume tão grande para o crédito imobiliário", afirma.
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LÁ FORA Alguns países têm produtos semelhantes. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Bank of America lançou em 2005 o "keep the change" ("fique com o troco", em tradução livre). Em menos de um ano, o banco conseguiu a adesão de 2,5 milhões de clientes e 1 milhão de novas contaspoupança sendo 200 mil de clientes de outras instituições financeiras.
EXPECTATIVA DE QUEDA DOS JUROS NO GOVERNO TEMER MOVIMENTA INVESTIMENTOS DA RENDA FIXA Estrategistas veem corte da Selic a partir de agosto e recomendam migração para prefixados, mas títulos atrelados à inflação continuam no radar FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO Bianca Pinto Lima 16 Maio 2016 às 08h 27
Já é consenso no mercado que os juros vão começar a cair a partir do segundo semestre, no que seria o primeiro corte depois de quase quatro anos. A Selic está congelada no patamar de 14,25% há seis encontros seguidos do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) e não sofre redução desde agosto de 2012. A dúvida é quando e com qual velocidade a taxa será cortada, especialmente após as mudanças que devem ser feitas no comando do BC. RELACIONADAS:
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Estrategistas consultados pelo Estado preveem redução a partir de agosto ou outubro e sugerem ajustes nas aplicações em renda fixa, que continuam no topo da lista de investimentos recomendados. A avaliação é de que agora o BC pode ganhar um aliado no combate à inflação: um governo menos gastador. O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defende um sistema de controle das despesas, mas já admitiu que o rombo nas contas públicas em 2016 será maior do que o previsto. O otimismo do mercado, portanto, é cauteloso.
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Para Ronaldo Patah, estrategista do UBS Wealth Management, o corte da Selic pode chegar a quatro pontos porcentuais em um período de dois anos, caso as reformas fiscais sejam aprovadas. “Nesse cenário, vejo os títulos prefixados como boa alternativa para quem tem um horizonte de pelo menos um ano. Também gosto dos indexados à inflação, porque o prêmio de risco ainda está alto”, diz. Os papéis do Tesouro Direto, portanto, seguem como a principal recomendação do mercado, sobretudo para o pequeno poupador. Isso porque o investimento inicial é baixo (a partir de R$ 30), há facilidade na compra (pode ser feita pelo site do Tesouro e basta ter conta em uma corretora) e é a aplicação de menor risco. “O grande movimento ainda está para acontecer na renda fixa, com os títulos prefixados ganhando destaque no médio prazo”, reforça Alexandre Espírito Santo, economista da Órama Investimentos e professor do Ibmec. Ele prevê redução da Selic a partir de agosto, com a taxa a 11,5% em 2017. COMEÇAMOS A MIGRAR A CARTEIRA DE ALGUNS INVESTIDORES PARA TÍTULOS PREFIXADOS, JÁ PREVENDO UMA QUEDA DOS JUROS. MAS TEM TÍTULOS ATRELADOS AO IPCA QUE AINDA PAGAM BONS PRÊMIOS, DIZ CELSON PLÁCIDO, ESTRATEGISTA-CHEFE DA XP INVESTIMENTOS.
Além dos prefixados, os títulos indexados ao IPCA seguem no radar, já que ainda garantem um ganho real (acima da inflação) elevado: em torno de 6%. Mas, mesmo se tratando de renda fixa, é preciso cautela antes de investir. “O nome não ajuda muito, pois é um produto que tem, sim, volatilidade bastante grande”, alerta Cláudio Sanches, diretor de produtos de investimento e previdência do banco Itaú. Para evitar qualquer prejuízo, a orientação é carregar o papel até o vencimento. Além da preocupação com a chamada marcação a mercado, que muda o valor do título ao longo da aplicação conforme o movimento dos juros, é necessário atenção ao Imposto de Renda (IR). Os produtos de renda fixa têm uma tabela regressiva de cobrança: quanto mais tempo o dinheiro fica aplicado, menor é a alíquota paga. O tributo começa em 22,5% e cai para 15% em investimentos acima de dois anos. “Não pode ficar pulando de galho em galho,
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senão vai perder dinheiro com imposto”, destaca o administrador de investimentos Fábio Colombo. Opções. O poupador também pode optar pela comodidade de um fundo, em que o gestor realoca os recursos de acordo com as mudanças macroeconômicas. Essa administração profissional, porém, tem um custo. “Para fundos de renda fixa, a taxa deve ser de até 1% para valer a pena”, diz Espírito Santo, da Órama Investimentos. Esse tipo de fundo investe em diferentes títulos públicos e privados. Já os DI acompanham de perto a variação da taxa de juros e, portanto, não são os mais indicados no atual cenário. O GRANDE MOVIMENTO AINDA ESTÁ PARA ACONTECER NA RENDA FIXA, COM OS TÍTULOS PREFIXADOS GANHANDO NO MÉDIO PRAZO. VEJO REDUÇÃO DA TAXA SELIC A PARTIR DA REUNIÃO DE AGOSTO DO COPOM, DIZ ALEXANDRE ESPÍRITO SANTO, ECONOMISTA DA ÓRAMA INVESTIMENTOS
Dentre os produtos bancários, o CDB aparece como uma boa opção. Nos bancos maiores, a rentabilidade fica abaixo de 100% do CDI (taxa que baliza aplicações conservadoras e fica muito próxima da Selic). Já as instituições financeiras menores oferecem retornos mais atrativos, uma vez que são mais arriscadas. A orientação é investir até R$ 250 mil, que é o limite de cobertura, por CPF, feita pelo Fundo Garantidor de Crédito no caso de falência do banco. A Letra de Crédito Imobiliário (LCI), que tem isenção de IR e também conta com a garantia do FGC, é igualmente interessante, mas hoje há pouca oferta e muitos rumores sobre uma possível mudança na tributação. Já se o objetivo for diversificar, há as debêntures de infraestrutura, que também são isentas. Mas é preciso ter maior tolerância ao risco e abrir mão de liquidez. Isso porque o investidor se torna credor da companhia e o prazo de vencimento costuma ser maior que um ano. A única aplicação que é desvantajosa em todos os cenários é a poupança. “Um título atrelado ao IPCA paga 6% mais inflação, contra cerca de 8% da caderneta. É praticamente o dobro, com risco quase igual”, destaca Celson Plácido, estrategista-chefe da XP Investimentos.
BOLSA TEM ESPAÇO PARA ALTA, MAS SEGUIRÁ VOLÁTIL No cenário mais otimista, Ibovespa poderia ultrapassar os 70 mil pontos, mas isso dependerá do sucesso do governo Temer FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, Bianca Pinto Lima 16 Maio 2016 às 08h 27
Em 2016, a Bolsa acumula valorização de quase 20%, boa parte dela por causa do cenário político brasileiro. As reformas econômicas propostas pelo novo governo Temer agradam ao mercado financeiro e isso se refletiu no preço dos ativos nacionais nos últimos meses. O efeito também é visto na cotação do dólar, que caiu 11% desde janeiro. Mas agora que o afastamento da presidente Dilma Rousseff se concretizou, ainda há espaço para uma alta adicional da Bolsa ou um novo movimento de queda do dólar? A resposta, dizem os estrategistas, dependerá do desempenho da nova administração. No cenário mais otimista, o analista da XP Investimentos Ricardo Kim prevê que o Ibovespa poderá superar os 70 mil pontos em um período de dois anos. “Se tivermos um governo de transição satisfatório, veremos uma melhora gritante nas expectativas. Mas tem muita variável no meio do caminho, como a capacidade de articulação política, a qualidade das reformas propostas e os desdobramentos da Lava Jato”, detalha Kim.
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Ronaldo Patah, do UBS Wealth Management, também vê o desempenho da Bolsa atrelado ao sucesso das reformas econômicas, sobretudo as fiscais. “Estamos falando de reformas enormes (para conseguir estabilizar a relação entre dívida e PIB), de R$ 300 bilhões. Isso não vai ser feito nos primeiros meses”, alerta. Para Patah, se as medidas passarem no Congresso, a Bolsa pode buscar os 60 mil pontos, mas não muito mais do que isso. Ele alerta também para a volatilidade: “O (indicador) preço sobre lucro das empresas está alto e quando isso acontece a Bolsa fica mais suscetível a realizações”. SE O GOVERNO PROPUSER BOAS REFORMAS E CONSEGUIR APROVÁ-LAS, HAVERÁ ESPAÇO PARA ALTA DA BOLSA, QUE PODE BUSCAR OS 60 MIL PONTOS, DIZ RONALDO PATAH, DO UBS WEALTH MANAGEMENT Para o pequeno poupador, o mercado acionário pode ser visto como uma forma de diversificação, mas a maior parte da carteira deve continuar alocada na renda fixa. “Tem muito risco, então o pequeno investidor não deve entrar”, afirma Alexandre Espírito Santo, economista da Órama Investimentos e professor do Ibmec. Para ele, 60 mil pontos também seria o teto da valorização. Já no mercado de câmbio, as projeções estão mais alinhadas. O atual patamar, ao redor de R$ 3,50, deve ser mantido sem grandes oscilações. Se por um lado a melhora das expectativas pode atrair dólares para o País, o que forçaria uma queda na cotação, o Banco Central deve continuar atuando na ponta contrária. “O câmbio até poderia ir para R$ 3,30, mas o BC deve intervir”, afirma Patah, estrategista do UBS. “O dólar é uma das coisas mais difíceis de se fazer previsão. Só recomendamos esse tipo de exposição para clientes que têm compromissos na moeda americana”, alerta Cláudio Sanches, diretor de produtos de investimento e previdência do banco Itaú.
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Programa de concessões de Temer traz vários avanços, diz economista
FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDSON VALENTE DE COLABORAÇÃO PARA A FOLHA 14/05/2016 às 02h 00
O economista Cláudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios, diz que o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) criado pelo governo Michel Temer possui vários positivos, como não preestabelecer uma taxa de retorno. "O conceito de regular essa taxa é precário, primitivo, uma das determinações mais estapafúrdias do governo Dilma", afirma. Para ele, o próprio mercado deveria regular isso. "Na prática, as empresas sabem que, se exagerarem no preço, haverá fuga da demanda. Além disso, o governo tem a prerrogativa de cancelar a licitação", afirma Frischtak. O economista também elogia a não obrigatoriedade da participação da Infraero nas licitações de aeroportos. "A empresa não vai mais ser exposta em uma participação forçada, em que é obrigada a coinvestir com recursos sem interferir na obra", afirma. A autonomia financeira e decisória dada às agências reguladoras é outro dos acertos do programa, na opinião de Frischtak. "Isso vai estabelecer a meritocracia e evitar que haja indicações estapafúrdias de pessoas por conveniência político-partidária. Hoje as agências estão 'capturadas' de um lado pelo Executivo e do outro pelos partidos políticos."
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PONTO POLÊMICO Um ponto que já cria polêmica, mas que, na avaliação do economista, foi uma decisão "em tese correta", é separar a elaboração do projeto de sua execução e sua fiscalização. Frischtak diz ver conflito de interesses quando uma mesma empresa faz o projeto e participa da licitação. "Integrar tudo numa só responsabilidade é complicado no Brasil." "O conceito de que quem faz o projeto não o executa nem fiscaliza a obra permite que haja discordâncias e que se discutam mesmo eventuais erros do projeto, ainda porque faz muito mais sentido investir nele e poupar na obra e no pós-obra."
Brasil pode estancar sangria, mas não vai sarar, diz assessor de Marina Silva Danilo Verpa - 19.fev.2016/Folhapress
O economista Eduardo Giannett durante evento da Folha 95 anos; ele acredita que 'Brasil não vai sarar'
FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO 14/05/2016 às 02h 00
O governo de Michel Temer será capaz de tirar a economia brasileira da UTI, mas a recuperação plena só virá no próximo mandato presidencial, após as eleições de 2018.
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Assessor econômico de Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, Eduardo Giannetti, 59, afirma que Temer pode repetir Itamar Franco e preparar o terreno para que um governo eleito possa avançar. O filósofo rejeita falar em virada à direita com PMDB no poder e chama de irresponsabilidade a condução econômica dos últimos anos do governo PT. Folha - O governo Temer pode nos tirar dessa grave situação? Eduardo Giannetti - Não é exagero dizer que economia brasileira está na UTI. O primeiro desafio será estancar a hemorragia, a total descrença dos agentes. O governo Temer pode levar a economia para a convalescença, mas não a uma recuperação plena até o final deste mandato tampão. Três coisas vão ajudar: a inflação dá sinais de arrefecimento, o que abre espaço para redução dos juros; as contas externas estão ajustadas; e, por conta da recessão, há capacidade ociosa de máquinas e de mão de obra qualificada disponíveis para rápida mobilização. O que faz diferença e precisa retornar é a confiança do consumidor e do investidor. Por que não dá tempo de se recuperar até 2018? Porque um crescimento robusto vai demandar reformas e o acerto das contas públicas que não vão ocorrer da noite para o dia. Por trás dessa crise, havia outras duas que vinham se desenrolando e que se precipitaram com o desastre do governo Dilma. Um deles é esgotamento do ciclo de expansão fiscal, que começou em 1988 e provocou o aumento da carga tributária em todos os governos desde então. O outro é a falência do presidencialismo de coalizão. O governo Temer, no melhor cenário, não vai tratar com abrangência e ousadia essas duas crises. Mas vai pelo menos estancar a piora que nos estava levando ao coma. Vai tomar medidas emergenciais do lado fiscal. Não é pouca coisa, é crítico, é fundamental. Mas para colocar o Brasil com horizonte saudável de crescimento e justiça social temos que encarar o esgotamento do ciclo de expansão de 1988. A formação política do ministério atrapalha o ajuste? Aparentemente estão cientes da gravidade da crise, coisa que Dilma não parecia ter se dado conta. O Congresso também parece ter se dado conta de que é preciso agir. Se implementar parte do "Uma ponte para o futuro", Temer prepara o caminho para que o próximo presidente, com a legitimidade do voto, enfrente de maneira profunda os problemas fiscal e político. Ele pode ser para Dilma o que Itamar foi para Collor, ou seja, alguém que prepara o terreno para que o mandato seguinte possa avançar. Espero que com menos trocas de ministros da Fazenda. A sociedade está convencida de que será necessário rever benefícios com o ajuste?
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Seria melhor fazer essa mudança por meio da renovação democrática. Por outro lado, a gravidade da crise cria a consciência de que as coisas precisam mudar. Quem vai perder com o ajuste? Se preservar os programas sociais de quem precisa, quem vai sentir é o conjunto da sociedade, que vai recuperar confiança. O bloqueio da discussão sobre a necessidade de ajuste foi a pior coisa da eleição de 2014. Dilma atacava Marina dizendo que ela queria acabar com o pré-sal e eles acabaram com a Petrobras. E isso se passa como esquerda. Eu prefiro usar a palavra irresponsabilidade. A classe política perdeu credibilidade ao não fazer o ajuste para evitar a atual crise? O que causou mais dano é o fato que empreiteiros e diretores da Petrobras estão presos e os políticos estão soltos e comandando a transição. Isso não poderia ter acontecido, está completamente errado. Causa dano à credibilidade de todo o sistema. Aí está a fragilidade deste governo, que pode sofrer um grande abalo com as investigações da Lava-Jato. O risco da transição é de ordem política. O grupo de Marina Silva, do qual o sr. faz parte, vai ajudar? Não tenho como responder. Na minha opinião, o mais saudável seria a impugnação da chapa Dilma-Temer com novas eleições. O que derrubou Dilma foi o desastre econômico que ela produziu. Se o país tivesse pleno emprego, crescendo, com inclusão social, não vingaria a tese do impeachment. O que destruiu o projeto de poder do PT foi a calamidade que fizeram na economia. O Brasil vai para a direita? Tenho dificuldade com essas terminologias. O descontrole das contas públicas, o aumento da inflação e do desemprego são sinônimo de esquerda? Sanear as contas, recuperar o investimento são de direita? Não entendo esses carimbos, são cacoetes intelectuais brasileiros. RAIO-X EDUARDO GIANETTI IDADE 59 anos FORMAÇÃO Graduado em economia e em ciências sociais pela USP e Ph.D. em economia pela Universidade de Cambridge LIVROS Autor de livros como "Vícios Privados, Benefícios Públicos?" e "A Ilusão da Alma". Lançará em junho "Trópicos Utópicos ""uma Perspectiva Brasileira da Crise Civilizatória"
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Itamaraty, Apex e comércio exterior FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARCOS JANK 14/05/2016 às 02h 00
Duas medidas fundamentais que darão maior estrutura para o comércio e os investimentos internacionais foram anunciadas ontem. Hoje a área encontra-se dispersa em mais de dez departamentos de quatro ministros, uma câmara interministerial de comércio exterior (Camex) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento (Apex-Brasil). Primeiro, a Camex ganha estatura, vinculando-se diretamente ao presidente da República, com a participação dos principais ministros afeitos ao tema. O desafio é coordenar as políticas comerciais e de investimentos de que o país tanto precisa, formular estratégias, definir ações interministeriais, prioridades e competências, além de validar acordos e contenciosos comerciais. Precisamos recuperar o tempo perdido após 15 anos de crescente isolamento do Brasil ante os blocos e os países mais dinâmicos do planeta. Segundo, a Apex passa a se vincular ao Itamaraty e vai ser reestruturada. Com orçamento de R$ 550 milhões, a Apex atua basicamente em promoção comercial e atração de investimentos via projetos com o setor privado. Ocorre que 25% do orçamento da Apex é gasto com pessoal próprio e despesas administrativas. Predomina uma visão voltada para dentro do Brasil, pautada na contratação de consultores brasileiros e em uma excessiva dose de campanhas de autopromoção, quase sempre superior à dos setores exportadores que ela se propõe a promover. A maior especialidade da Apex é organizar a participação brasileira em feiras e eventos no exterior. A maioria delas faz sentido, mas a agência gastou dezenas de milhões com o patrocínio de megaeventos de eficiência comercial questionável, como Carnaval, F-1 e Indy. Além disso, sempre houve indesejável disputa com outros órgãos do governo, que redundou na duplicação de programas e recursos humanos e financeiros. Por exemplo, a cooperação entre a Apex e o Departamento de Promoção Comercial e Investimento (DPR) do Itamaraty sempre foi mínima. O DPR conta com 104 setores de promoção comercial (Secoms) espalhados nas embaixadas e nos consulados brasileiros de 81 países, mas há anos não tem recursos para realizar um bom trabalho. Em paralelo, a Apex desenvolve seus projetos no exterior de forma independente, com consultores externos. Por isso, a Apex deveria racionalizar o trabalho de organização de feiras, eventos e rodas de negócios e apoiar mais de perto programas e ações do governo e do setor privado no exterior, principalmente projetos consistentes de internacionalização setorial que passem por seleção criteriosa e presença qualificada e tenham resultados mensuráveis. A Apex deveria, por exemplo, apoiar ações para a conquista de acesso a mercados nos países relevantes, já que boa parte das exportações brasileiras enfrenta pesadas restrições tarifárias e não tarifárias. O governo carece de recursos para cuidar do tema, e a grande maioria das entidades do setor privado brasileiro nem sequer está presente no exterior. Aqui não é preciso reinventar a roda. Basta olhar o trabalho que empresas e associações dos EUA, do Reino Unido, da Alemanha, do Canadá e da Austrália têm feito no exterior, em parceria com agencias semelhantes à Apex e poderosas Câmaras de Comércio. Outra ação fundamental que tem sido negligenciada pelo Brasil é a comunicação de temas transversais sobre os quais somos cobrados o tempo todo no exterior. É fundamental não 66
apenas esclarecer, mas sobretudo difundir informação de qualidade, em formato e língua local, sobre assuntos que geram percepções e questionamentos positivos e negativos. Exemplos são desmatamento, uso da terra, direitos humanos, redução da pobreza, combate à corrupção, questão indígena, custo Brasil, sanidade e bem-estar animal e outros. Em ótima hora, o governo Temer anuncia medidas que permitem retomar a agenda perdida do comércio exterior. Tenho certeza de que daí pode sair parte das boas notícias que o Brasil tanto precisa.
Primeiras diretrizes FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 14/05/2016 às 02h 00
As primeiras manifestações dos responsáveis pela economia no governo de Michel Temer (PMDB), embora genéricas, foram enfáticas. Sem rodeios, o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que estão nos planos tanto uma reforma da Previdência como das leis do trabalho. Não se trata mais de simples declaração de um político profissional, acostumado a selecionar palavras e a ignorar compromissos assumidos. Trata-se de carta de intenções assinada por quem parece gozar de ampla liberdade e total respaldo dentro da nova gestão. Nesta sexta-feira (13), Meirelles de fato transmitiu a mensagem de que é principal autoridade da área econômica. Ressaltou que tem o poder de nomear os presidentes dos bancos públicos e, mais importante, anunciar o nome do presidente do Banco Central, em tese uma autoridade autônoma, por costume, desde a virada do século. A divisão de tarefas da nova equipe parece bem ordenada. A Romero Jucá, no Planejamento, caberá cuidar de racionalizar a gestão, de desregulamentar a economia e do diálogo com o empresariado. José Serra, nas Relações Exteriores, terá meios e o apoio de Temer para transformar a política comercial externa. Imagina-se que haverá não só mais abertura mas também uma reorientação geopolítica dos acordos: tratados bilaterais ou multilaterais, o que for de maior conveniência econômica, em vez de alinhamento ideológico. Ainda não há, porém, iniciativas concretas. Meirelles sugere que anunciará novas metas de contenção de gastos somente quando houver avaliação realista das despesas e receitas há desconfiança a respeito dos balanços deixados pela gestão Dilma Rousseff (PT). Não ficou claro como funcionará o teto para gastos públicos; a princípio, supõe-se que não haverá crescimento real das despesas (nada além da inflação). Quanto a aumento de impostos, apesar da automática ojeriza que esse tipo de proposta suscita, uma tributação extra e provisória soa inevitável. Haverá renegociação de dívidas com Estados: a União relaxará a cobrança de débitos em troca de contenção de despesas com servidores e, provavelmente, de um acordo de simplificação do ICMS. Desonerações de impostos e subsídios para empresas serão revistos, embora o ministro tenha ressalvado que compromissos não serão rompidos: a revisão ocorreria no vencimento desses 67
benefícios. A maior parte dos reajustes de servidores acordados será concedida, mas haverá reestudo dos salários da administração pública. Em suma, um programa essencialmente correto em suas diretrizes. Resta conhecer o plano em si e saber se o novo governo, assumindo num contexto anormal, terá capacidade política de superar as inevitáveis resistências.
Recuperar, desarmar FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 15/05/2016 às 02h 00
O impeachment não foi, na opinião deste jornal, a melhor resolução do impasse que paralisava o país havia meses. Todo o processo vem ocorrendo de forma constitucional, sob supervisão de uma suprema corte insuspeita e assegurando-se amplo direito de defesa à presidente afastada. A noção de que estaria em curso um golpe de Estado só não é estapafúrdia porque se filia mais à propaganda do que à análise política. Serve à surrada versão (Fernando Collor já a adotava em sua época) de que o PT é vítima de alguma conspiração de elites, e não de seus clamorosos erros e delitos. Ainda assim, não foi o desenlace ideal. Embora as fraudes orçamentárias que Dilma Rousseff praticou em escala inaudita sejam motivo previsto na Constituição e na lei para impedimento, trata-se de tecnicalidade que a maioria das pessoas ignora. O impeachment é um juízo jurídico-político; foi este último aspecto que prevaleceu. Pelo descalabro econômico, pela profusão de escândalos comandados pelo PT, sobretudo pela perda de toda capacidade governativa, o afastamento de Dilma Rousseff surgia como prérequisito de uma recuperação urgente. Deixa um rastro, porém, de inconformismo numa minoria expressiva (cerca de 25% da população) que o considera ilegítimo. E propiciou a ascensão de um presidente experimentado, mas sem respaldo popular, que executará um programa em muitos aspectos oposto ao conto de fadas que o eleitorado sufragou em 2014. Por esses motivos, esta Folha teria preferido que a conjuntura dramática forçasse a chapa então eleita a renunciar ou o Tribunal Superior Eleitoral a invalidar sua eleição, caso se comprovem os indícios de financiamento delituoso da campanha. A crise que atravessamos é profunda o bastante para tornar desejável um retorno à fonte de onde deriva o poder da autoridade política, por meio de consulta à totalidade dos cidadãos. Pela Constituição, no entanto, Michel Temer é o presidente interino e deve ser respeitado como tal. Seu governo decepciona pela composição em tantos casos medíocre, mas abriga uma equipe econômica competente que anuncia diretrizes corretas e inadiáveis. Há algo de pendular nessas mudanças; o governo Temer deveria evitar que a lógica da polaridade o levasse a um rumo demasiado conservador, que o distancie do centro político, preferência constante da maioria do eleitorado. 68
Seu objetivo maior, além de recuperar a economia, deveria ser desarmar espíritos na sociedade.
Doa a quem doer FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 15/05/2016 às 02h 00
Exceção feita ao campo da economia, no qual medidas duras e imediatas se fazem necessárias, é no âmbito do combate à corrupção que se dará o mais importante teste do governo Michel Temer (PMDB). Circularam com frequência, nos últimos meses, versões segundo as quais a administração pósimpeachment aos poucos sufocaria a Operação Lava Jato. Não por acaso, em seu pronunciamento ao assumir interinamente a Presidência, Temer enfatizou a importância de que as investigações continuem. Muitos fatores inspiraram, se não ceticismo, boa dose de cautela inicial diante de tais declarações. Corrigido a tempo, deu-se inicialmente o desconchavado episódio do convite feito por Temer ao advogado Antônio Mariz de Oliveira, crítico do que considera os excessos da Lava Jato, para o cargo de ministro da Justiça. Não parece ter o mesmo perfil, diga-se, aquele que por fim veio a ocupar o posto: proveniente do Ministério Público, Alexandre de Moraes, ex-secretário da Segurança paulista, é conhecido por uma pugnacidade a que não faltam componentes de ambição política. Entre seus colegas de ministério, todavia, encontram-se nomes para quem a Lava Jato tem sido fonte de sério desconforto como é aliás o caso de larga parcela dos políticos brasileiros. Um dos principais aliados de Temer, Romero Jucá é mencionado nas delações de executivos da Camargo Correia e da Andrade Gutierrez, em casos que, envolvendo propinas no setor elétrico, mal começam a ser destrinchados pelas autoridades —o peemedebista, de todo modo, nega as acusações. Além de Jucá, que ocupa a pasta do Planejamento do novo governo, Henrique Eduardo Alves (Turismo) foi citado em mensagens encontradas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, como favorecido em repasses ilegais ainda que, em sua defesa, o ministro tenha afirmado que se tratava de simples doação de campanha. Na ampla delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (MS), outros membros do governo Temer surgem como importantes na nomeação do próprio Delcídio para uma diretoria da Petrobras, em 1999 o que em si não chega a ser indício de maior gravidade. Resta inegável, contudo, que são ponderáveis os interesses do novo governo em ver diminuídas as surpresas que a Lava Jato se mostra capaz de produzir. Ocorre que seria catastrófico, para o próprio Michel Temer, se vier a projetar a sombra de qualquer obstáculo sobre as investigações.
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Entre as conveniências dos aliados e as exigências da opinião pública, nem mesmo a notória habilidade do presidente interino poderá encontrar meio-termo. Nunca, como no atual ambiente social e político, a frase "doa a quem doer" se mostrou tão pertinente.
O Supremo e as maiorias de ocasião FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, OSCAR VILHENA VIEIRA 14/05/2016 às 02h 00
Há uma percepção generalizada de que o Supremo Tribunal Federal passou a ocupar uma posição de vanguarda na proteção dos direitos fundamentais na última década. Essa percepção decorre do fato de que o tribunal declarou constitucionais questões controvertidas como ação afirmativa, pesquisas com células-tronco, o controle de armas, além de ter se demonstrado simpático a diversas políticas distributivistas relacionadas à saúde e educação. O fato, porém, é que na grande maioria desses casos o papel do Supremo foi o de ratificar constitucionalmente políticas majoritárias, gestadas pelo Executivo e aprovadas pelo Legislativo. Esses casos apenas chegaram ao tribunal porque minorias inconformadas com suas derrotas no campo político buscaram revertê-las na Justiça. Há que se reconhecer também as situações em que o Supremo supriu a omissão do legislador, como no caso da regulamentação do direito de greve dos funcionários públicos ou no caso da união homoafetiva, em que reconheceu direitos de uma minoria insular e discriminada, que não teve suas pretensões acolhidas por um Congresso e um Executivo pouco dispostos a se contrapor às suas bases eleitorais. Com a consolidação do poder de bancadas no Congresso que representam sobretudo o atraso, e, agora, a assunção ao Executivo de um gabinete claramente conservador, há fortes indícios de que os avanços conquistados ao longo das duas últimas décadas podem ser colocados em risco. Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto de emenda constitucional, de relatoria do então senador Blairo Maggi (agora ministro), que simplesmente substitui a necessidade de licenciamento ambiental por um mero estudo de impacto ambiental. Também com o objetivo de atender aos interesses da bancada ruralista, encontram-se na pauta do Congresso projetos voltados a paralisar as demarcações das terras indígenas e a responsabilização dos que mantêm pessoas em condições análogas à escravidão. No campo moral, em atendimento aos interesses da bancada de orientação religiosa, ganham força as discussões sobre o Estatuto da Família, que essencialmente busca reverter a decisão do Supremo que reconheceu a união homoafetiva, e o Estatuto do Nascituro, que tem por objetivo restringir ainda mais as hipóteses de aborto legal, hoje previstas no Código Penal. A mesma bancada apresentou uma emenda que, se aprovada, conferirá legitimidade às entidades religiosas para propor ações diretas de constitucionalidade perante o STF. Por fim, a bancada da bala já se encontra engatilhada para fazer avançar a erosão do Estatuto do Desarmamento e mesmo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial no que se refere à redução da idade penal. Isso sem falar num sem número de medidas que terão um forte impacto sobre o crescimento da população carcerária. Nesse contexto de claro retrocesso da agenda emancipatória estabelecida pela Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal será certamente convocado para ocupar um novo papel na arena político-institucional brasileira: o de instância contra majoritária. 70
Ou seja, de uma instituição voltada a proteger os direitos fundamentais do ímpeto de maiorias de ocasião de fraudar nosso pacto constitucional.
Buraco sem fundo Já será bom demais se a nova equipe econômica não tomar as mesmas decisões equivocadas que marcaram os últimos cinco anos de governo Dilma FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, Celso Ming, 13 Maio 2016 às 21h 00
O primeiro recado deixado pelos principais ministros da área econômica do governo em exercício é o de que o rombo fiscal é muito maior do que o admitido pelo governo Dilma. RELACIONADAS:
Governo Temer quer permissão para rombo fiscal maior Primeira MP de Temer cria programa para tentar destravar as concessões
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já chegou dizendo que “as contas de desonerações e subsídios são enormes, a conta de salários é enorme”. Mas não ousou avançar magnitudes, ou porque não confia nos números que encontrou ou porque ainda não sabe o que são. Mas o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que é também relator-geral do Orçamento da União, avisa que o rombo deste ano será superior a R$ 96 bilhões, volume já submetido a revisão e admitido antes da posse do atual governo.
Meirelles. Vamos ver
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, reconheceu que não há condições ainda de avaliar o tamanho do déficit, entre outras razões, porque o Supremo dispôs que a dívida dos Estados terá de ser negociada com a União e não será possível saber de antemão o tamanho da conta que será repassada ao Tesouro Federal. E há os esqueletos, alguns dos quais mais ocultos do que outros, especialmente na Caixa Econômica Federal, no BNDES, em muitas empresas estatais e, muito provavelmente, na Petrobrás, que precisa urgentemente de injeção de capital.
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Isto posto, a definição de metas realistas e não sujeitas a revisão, como prometeu Meirelles, pode ser um desafio mais complicado e ainda mais difícil do que até agora prometido, porque o levantamento pode demorar e, ao longo dessa demora, apresentar novas surpresas. Afirmações anteriores de que o novo governo não vai aumentar impostos devem ser entendidas como declaração de intenção destinada, por enquanto, a não afugentar o pato da Fiesp. Meirelles não poderia ter sido mais claro quando afirmou que, se houver necessidade de aumentar impostos, essa nova carga tributária terá caráter apenas provisório. A gente já conhece essa história. Os impostos começam por levar o adjetivo “provisório”, até no nome, como aconteceu com a CPMF, mas em seguida vão ficando... ou, então, ameaçam voltar, como agora. O enunciado do ministro Henrique Meirelles de que mais importante do que o valor da aposentadoria é recebê-la parece prudente e lógico. Mas carrega a hipótese de sua redução. O fato é que o atual estado das finanças da Previdência não garante nada. Hoje, muitos Estados vêm atrasando o pagamento das aposentadorias dos seus ex-funcionários e também dos salários dos seus atuais servidores, porque não têm caixa para isso. A matemática, enfim, não se sujeita nem às leis humanas nem aos direitos adquiridos. E tudo isso vai mostrando como é preciso sair dessa recessão e voltar ao crescimento sustentado, para que a arrecadação não sofra mais tantos tombos. Mas, convenhamos, ninguém poderia esperar muito mais do que isso nos primeiros dias das autoridades do governo em exercício. Já será bom demais se não tomarem as mesmas decisões equivocadas que marcaram os últimos cinco anos de governo Dilma. CONFIRA:
IBC-Br A prévia do PIB, divulgada nesta quinta-feira pelo Banco Central, segue repassando más notícias, como o gráfico está mostrando. À espera da confiança
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No primeiro trimestre do ano, a atividade econômica recuou 1,44%, o que perfaz uma queda de 5,26% em 12 meses, bem mais do que vêm apontando as estimativas para este ano. (Na Pesquisa Focus, as projeções são de queda do PIB de 3,86%.) A expectativa agora é de que a política econômica do atual governo consiga inspirar confiança e que os investimentos aconteçam.
Índice do BC ainda afunda e se descola da projeção do PIB FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, José Paulo Kupfer 14 Maio 2016 às 02h 54
SÃO PAULO - A atividade econômica, na medição mensal do Banco Central, recuou em março 0,36% sobre fevereiro, mais do que o mercado projetava. O IBC-Br encerrou o primeiro trimestre com um recuo de 1,4% sobre o trimestre anterior e queda de 6,3%, em relação ao primeiro trimestre de 2015. É preciso lembrar – e mais ainda no momento atual, quando a economia dá os primeiros sinais de ter atingido o fundo do poço – que o IBC-Br, embora seja uma medida aproximada do comportamento do PIB, não se confunde com o indicador do IBGE. Este, medido em bases trimestrais, apura o que efetivamente ocorreu, enquanto aquele também se vale de estimativas e de índices antecedentes, em bases mensais. Pelo IBC-Br, a economia repetiu, no primeiro trimestre de 2016, o desempenho negativo do último trimestre de 2015. As estimativas para o PIB, no entanto, apontam, no mesmo período, redução no ritmo de queda da atividade econômica. Depois de recuar 1,4%, no último quarto do ano passado sobre o anterior, a variação do PIB, no primeiro trimestre, deve ter observado contração em torno de 0,5%, na comparação com o quarto trimestre de 2015. Na medição do IBC-Br, o nível de atividade, quando se utiliza a média móvel de 12 meses para aferir o resultado, registra queda sucessiva e ininterrupta há 24 meses, desde março de 2014. As previsões para o IBC-Br de abril mostram a possibilidade de uma primeira reversão, ainda que ligeira, na já longa trajetória descendente do indicador.
O dito e o subentendido na fala de Meirelles FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, Fernando Dantas 14 Maio 2016 às 03h 02
Em sua primeira entrevista coletiva como ministro da Fazenda, Henrique Meirelles foi protocolar e falou aquilo que todos esperavam que falasse, sem grandes revelações em relação ao que já se sabia. Ainda assim, é possível extrair algum sumo de relevância no que foi dito e subentendido. Um primeiro aspecto que chama a atenção é que não está sendo muito fácil montar a equipe. E montar boas equipes é justamente uma das qualidades do ex-presidente do Banco Central. Ele não foi capaz de confirmar o nome de Ilan Goldfajn na presidência do BC, o que já era dado como certo por pessoas próximas ao ministro. Pela manhã, Mansueto Almeida, especialista em contas públicas, escreveu em seu blog que não estava no novo governo. Seu nome, para o Tesouro, não chegou a ser dado como favas contadas, mas ainda assim o mercado contava ontem com sua ida. Uma preocupação é sobre até que ponto essa dificuldade é reflexo da insegurança de muitos potenciais participantes da equipe de Meirelles sobre as chances de o governo de Michel Temer dar certo. O fato de, antes dele, o também ex-presidente do BC Arminio Fraga ter declinado do convite para a Fazenda também deve ter deixado muitos candidatos com as
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barbas de molho. Arminio em nenhum momento disse que não iria por não crer nas chances de sucesso, mas muitos podem imaginar que essa tenha sido uma das razões. Não ficou claro, por exemplo, se ao dizer que “não estou dizendo se o presidente do BC será ou não (Alexandre) Tombini”, Meirelles estava querendo apenas acentuar que nada dirá sobre o assunto até segunda-feira ou se isso é uma possibilidade real – neste caso, seria um sinal relativamente sério da dificuldade de preencher posições-chave. Outro aspecto que se destacou da fala de Meirelles é que ele não está, pelo menos neste início de gestão, suavizando o tom que a União adotará no ajuste fiscal. Ele deixou claro, por exemplo, que a renegociação da dívida dos Estados não deve comprometer o ajuste fiscal do governo central e deverá ser acompanhada por medidas que imponham uma disciplina fiscal rigorosa aos parceiros subnacionais. Na seara da reforma da Previdência, ele apelou ao discurso de que o direito fundamental é o de receber benefícios futuros, justificando as restrições que serão propostas com o fantasma de uma Previdência quebrada e sem dinheiro para pagar aposentados e pensionistas no futuro. Ele chegou, inclusive, a citar o caso de benefícios previdenciários estaduais que foram atrasados recentemente. Quanto a subsídios e isenções, Meirelles disse que o governo vai respeitar o que já está contratado, mas sinalizou que essas concessões serão revistas ou eliminadas à medida que forem vencendo seus prazos de validade. Ele sinalizou ainda que a CPMF não está descartada. Finalmente, o ministro da Fazenda reiterou diversas vezes que precisa de algum tempo para fazer uma radiografia completa dos números e dos problemas de todos os temas que concernem à sua pasta. A ideia aqui é que, uma vez que se tenha conhecimento completo e acabado de cada um deles – isto é, o diagnóstico preciso –, serão estabelecidos objetivos e metas em relação aos quais haverá um compromisso forte e estável, de forma a guiar as expectativas de consumidores, empresários, investidores, mercado financeiro, etc. É uma promessa de transparência e confiabilidade que, se de fato cumprida, pode restaurar os fundamentos psicológicos que despencaram e ajudaram a levar a economia brasileira para o abismo.
Credibilidade e confiança são o começo FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, JOSEF BARAT* Opinião Economia, 13 Maio 2016 às 06h 00
Com Dilma Rousseff, a longa passagem do petismo pelo poder foi coroada com um cortejo macabro de recessão prolongada, descontrole das contas públicas e combinação explosiva de inflação e desemprego. Ademais, emergiram na política do País ressentimento, rancor, truculência e mau humor. A insistência em submeter o Congresso levou à hostilidade dos parlamentares. A tentativa de “emparedar” o Supremo Tribunal Federal (STF) revelou o desespero dos que não aceitam a alternância do poder. Tais atitudes inconsequentes e as trapalhadas recentes tornaram ridículo o discurso do golpe. Difícil tachar de golpistas mais de 2/3 dos deputados federais e senadores, além dos ministros do STF. Exclui-se, é claro, um deputado que, de forma grotesca, enalteceu os métodos da ditadura. Mas não se deve esquecer os que defenderam a presidente exibindo a Constituição, sabendo que os constituintes petistas não a endossaram, e os que enalteceram “heróis”, sabendo que eles não eram defensores da democracia... Mas tudo isso pertence ao passado. Agora, é hora de refletir sobre o futuro e propor alternativas. Hora de os agentes produtivos perguntarem: o que temos de objetivo? A situação econômica, das contas públicas e da Previdência Social é gravíssima e não faltam economistas competentes e isentos para bem assessorar o futuro presidente. Claro que não será tarefa fácil propor um rigoroso ajuste fiscal e dar uma solução para o rombo da Previdência, mas convenhamos que a alternativa de postergá-la será muito pior. 74
É crucial restabelecer a credibilidade e a confiança dos agentes produtivos e investidores. O que remete à uma reflexão sobre a situação alarmante das nossas infraestruturas, pois o caminho para a sua recuperação será, inevitavelmente, o das concessões e grandes aportes de capital privado externo. Os gargalos nas infraestruturas de logística, transporte, energia, tecnologia da informação e saneamento são de proporções ciclópicas. Em meio ao caos das contas públicas, não se poderá contar com recursos públicos para remover gargalos que comprometem as exportações, o abastecimento interno, a logística de suprimentos e escoamento, assim como a fluidez das decisões de quem produz e investe. Ficando em um só aspecto das dificuldades, como oferecer confiança e credibilidade aos investidores diante da fragilidade das agências reguladoras e as incertezas do ambiente da regulação? As agências, além de capturadas por interesses partidários e setores regulados, não têm conseguido cumprir o seu papel mais básico: medidas que induzam o equilíbrio entre a capacidade das infraestruturas e o crescimento da demanda. Se, de um lado, a era petista estimulou e exacerbou o consumo, de outro não conseguiu oferecer as infraestruturas de apoio ao vertiginoso crescimento da demanda. A consequência foi a rápida degradação dos serviços regulados, em prejuízo dos consumidores. Dois exemplos ilustram a construção das incertezas e falta de confiança. O primeiro foi o do chamado apagão aéreo, no qual a agência reguladora foi incapaz de exercer a sua autoridade para encaminhar soluções visando à modernização e ampliação das infraestruturas aeroportuárias. Não houve resposta ante o crescimento continuado da demanda em dois dígitos, a ampliação da frota de aeronaves e as nítidas restrições de capacidade nos aeroportos. Os dois maiores acidentes da nossa aviação e o caos nos aeroportos levaram à paralisia das ações da agência. A solução óbvia das concessões aeroportuárias foi adiada por uma década. O exemplo mais recente é o do apagão da internet, cuidadosamente construído e culminando com a decisão absurda da agência reguladora de limitar o acesso dos consumidores aos serviços de banda larga. Na mesma linha do apagão aéreo, após comemorar a grande inclusão de consumidores, o governo se dá conta tardiamente de que não há capacidade das infraestruturas para suporte ao crescimento da demanda. E as agências reguladoras, inoperantes, fazem cara de paisagem. *ECONOMISTA, CONSULTOR DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, É COORDENADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS URBANOS DA ACSP
Há margem enorme para taxação de ricos no Brasil, diz diretor do FMI BBC
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O economista Otaviano Canuto, diretor executivo do FMI para o Brasil e outros dez países
FONTE JOÃO FELLET DA BBC BRASIL, EM WASHINGTON 15/05/2016 às 09h 12
Diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Brasil e outros dez países, o economista Otaviano Canuto diz que há "margens enormes" para reduzir a sonegação fiscal no país e ampliar os impostos sobre heranças, imóveis e a renda dos brasileiros mais ricos. Em entrevista à BBC Brasil, Canuto afirma que a ascensão política dos mais pobres cria condições para a aprovação das medidas, que reforçariam o caixa do governo. Ex-professor de economia da Unicamp, Canuto passou quase uma década no Banco Mundial, onde exerceu os postos de vice-presidente, diretor executivo e conselheiro sobre os Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). Ele assumiu o posto no FMI em 2015. De seu escritório em Washington, nos Estados Unidos, Canuto concedeu a seguinte entrevista à BBC Brasil. Leia os principais trechos. BBC Brasil - Quais devem ser as prioridades do governo Michel Temer na economia? Otaviano Canuto - Lidar com a trajetória atual de endividamento e de déficits fiscais, tirandoas do curso de alta explosiva, e encaminhar uma série de reformas, como a da previdência, a desvinculação de receitas e a desindexação de alguns gastos. Isso poderia iniciar a recuperação da economia brasileira ao sensibilizar agentes econômicos a desengavetar programas de recuperação do emprego, de gastos e investimentos. No médio e longo prazo, uma agenda para o aumento de produtividade e de capacidade de crescimento da economia brasileira. Destaco a retomada do programa de concessões e o aumento da participação privada nos serviços de infraestrutura e investimentos. Também a
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revisão do sistema tributário, particularmente itens que são complexos e custosos até para cumprir com eles, caso do ICMS e do PIS-Cofins. Outro ponto que tem sido mencionado pelo ministro (da Fazenda Henrique) Meirelles é o reconhecimento de contratos resultados de negociações trabalhistas como sobrepujando outras regras trabalhistas mais rígidas. Isso vai aumentar a flexibilidade no mercado de trabalho e reduzir a rigidez que atrapalha a geração de empregos. É viável pensar em medidas complexas como a reforma da previdência e a desvinculação de receitas levando em conta a curta duração do governo e o momento tumultuado? O governo pode ser curto, mas a percepção da urgência de se proceder com essa agenda é muito elevada. E há naturalmente uma transmissão (a Temer) do apoio demonstrado nesse processo (de impeachment). Não será para sempre, mas desde que haja um plano claro e um convencimento da classe política como um todo, não vejo por que não. Todo mundo está cansado da crise e há percepção clara de que não há como sair dela sem desenvolver uma agenda como essa. Como o orçamento brasileiro se tornou tão rígido? É algo específico do Brasil? O grau de rigidez, sim. Imaginou-se que por decreto, lei ou por preceito constitucional você conseguiria fazer um desejo se transformar em realidade. Então o nosso longo e tenebroso legado de exclusão social, desigualdade e pobreza acabou induzindo uma correta expressão de aspirações sob várias formas, inclusive no orçamento, sem que ao mesmo tempo fosse buscado espaço para esses anseios no corte e eliminação de privilégios. Como não aconteceu esse acerto de contas, o gasto público no Brasil entrou numa trajetória crescente. Mesmo quando o PIB brasileiro estava crescendo bem, a proporção do gasto público no PIB continuou crescendo. Estabeleceram-se indexações como tentativas equivocadas de proteger o gasto sem levar em conta a qualidade, e isso produz distorções. Veja a vinculação de gastos públicos nos Estados para educação e saúde. Os Estados têm configurações diferentes de população - em alguns casos a população é mais velha e as necessidades não encaixam na média do país. Só que, como está fixado, gasta-se de qualquer maneira. A obra do economista Thomas Piketty gerou um debate mundial sobre a taxação dos mais ricos. Há margem no Brasil para a iniciativa? O problema da evasão fiscal e da arbitragem dos sistemas tributários é um drama universal. A configuração mais justa nem sempre é a mais eficaz, porque a tributação sobre alguns segmentos é facilmente evasada. É um problema enfrentado desde os membros União Europeia e que também afeta o Brasil. Ainda assim, há margens enormes. Por exemplo: a tributação sobre o patrimônio imobiliário é justificável na medida em que o patrimônio físico de casas, terrenos, às vezes se valoriza sem que haja nenhum mérito por isso. Nada mais naturalmente taxável do que isso. O mesmo vale para a taxação sobre heranças, sem eliminá-las - é algo que se justifica do ponto de vista de mérito.
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Além disso, esses tipos de taxações são de evasão mais difícil. São casos óbvios em que a tributação maior é justificável pela eficácia e por razões de equidade. Também tem que haver maior taxação sobre a renda dos mais ricos, fechando os buracos através dos quais eles possam evitar ter suas rendas classificadas assim. Há maturidade para aprovação disso no Brasil? A pergunta que eu faria é se existe disposição política e uma configuração de forças políticas nessa direção. Eu diria que sim, na medida em que a pressão popular não tende a desaparecer ou voltar a ser mínima como no passado. A expressão da classe média baixa, dos segmentos abaixo do topo da pirâmide veio para as ruas no sentido figurado e não volta para dentro de casa. Quais os legados deixados pelos governos do PT? Um deles é a percepção de que existem certos tipos de políticas sociais que são eficazes no combate à pobreza extrema com baixíssimo custo, cujo maior exemplo é o Bolsa Família, mas não apenas. Isso é uma lição fundamental por conta dos diversos efeitos secundários que programas desse tipo trazem, como o empoderamento das mulheres e dos pobres. São um baita avanço em relação a todos os tipos de políticas sociais do passado e vieram para ficar. Um segundo legado é a lição clara de como vale a pena preservar uma estrutura de responsabilidade macroeconômica na gestão do país. A experiência do governo do PT mostrou claramente o grande benefício para o governo e o país da preservação da estrutura de responsabilidade herdada e mostrou a ruptura que pode acontecer quando você se afasta dela. E o terceiro legado é o de que o regime econômico anterior, muito voltado para dentro, chegou a sua exaustão. A ideia de que a economia brasileira pode crescer simplesmente autopropelida pelo consumo chegou no limite. O que coloca agora a percepção clara de que há a necessidade de se voltar para um aumento de produtividade. Como o avanço social que houve no Brasil na última década se compara com o de países com características semelhantes? Ele foi alto, mas não foi o único. Há um fenômeno bem abrangente, desde o início do último milênio, de redução da pobreza em termos relativos na América Latina, em boa parte da África, na Europa Oriental e Ásia. As explicações são diferentes. No caso da Ásia, essa redução se deu particularmente a partir da inserção no aparelho produtivo - as pessoas foram tiradas de atividades de subsistência para trabalhar em atividades mais modernas, em geral nas cidades, associadas à indústria manufatureira. No caso da América Latina tem muito a ver com uma melhora substancial nas políticas públicas, com uma mudança no eixo do poder político que favoreceu ou deu voz grande a pessoas do baixo da pirâmide. A educação dos pobres brasileiros nunca foi uma grande prioridade da elite brasileira - também porque ela nunca precisou, muito pelo contrário.
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A partir do momento em que você tem universalização de meios de comunicação, você passa a ter aspirações, e a referência de que sim, se podem mudar as coisas. A pressão da base da pirâmide hoje é uma força política que não pode mais ser ignorada. Hoje a elite brasileira tem interesse em melhorar educação dos mais pobres? Sim. Ao falar de elite estou falando de maneira ampla de um grupo de pessoas que tenham posição na liderança do curso das políticas e das atividades produtivas. Hoje no Brasil se sabe que ou o país conta com uma base melhor educada, ou esses caras não vão conseguir produzir nada no futuro que seja sustentável. Fugir para o exterior para viver de contas bancárias tampouco é uma opção - quem depende só de contas bancárias em outras partes do mundo não configura bem uma elite. Houve algum país que conseguiu fazer uma transição de um modelo econômico baseado em commodities, como o brasileiro, rumo a outro focado em inovação? Todos os países nórdicos, a Austrália, o Canadá. Existem exemplos de países como Botsuana, na África, que conseguiu aproveitar bem o boom e a abundância de recursos minerais - no caso deles, diamantes - para melhorar largamente a qualidade da educação e saúde. Mas o Brasil não é simplesmente um produtor de commodities e de atividades primitivas. Tem muita tecnologia e valor agregado em serviços sofisticados embutidos na produtividade agrícola brasileira. Tem muita competência na habilidade de prospecção e exploração de petróleo em alto-mar desenvolvida pela Petrobras. O Brasil mostrou que, desde que atividades industriais possam se integrar em cadeias de valor no exterior, segmentos relevantes intensivos em tecnologia e em uso de mão de obra qualificada podem permanecer dentro do Brasil, como no caso da Embraer. Quando digo que houve uma exaustão do modelo anterior, não quero dizer que o que foi alcançado no modelo anterior desapareceu. O consumo de massa no Brasil vai continuar sendo relevante. O ponto é que isso só não será suficiente para país crescer a taxas como vinha crescendo no novo milênio. Como o Brasil pode voltar a investir em infraestrutura se grande parte das empresas do setor está enrolada na Lava Jato e enfrenta grandes dificuldades financeiras? Essas empresas estão fazendo acordos de leniência e já vêm há algum tempo se preparando para enxugar, para focalizar nas áreas em que são mais competentes. Ao mesmo tempo isso abrirá espaço para outras empresas também - estrangeiras, nacionais ou combinações entre elas. O importante é que haja mais agentes disputando mercado e que as regras prevaleçam em lugar de esquemas pré-fixados, como vinha sendo o caso.
Mediação e conciliação na solução de controvérsias FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO, CRIS OLIVETTE 15 Maio 2016 às 07h 24
Com 100 milhões de processos pendentes a Justiça estimula práticas que são mais ágeis 79
Claudine Bichara, presidente da Câmara do Comércio França Brasil
Especialistas em mediação dizem que cada vez mais empreendedores recorrem à Lei de Mediação como instrumento para solucionar conflitos comerciais. A presidente da Câmara de Comércio França Brasil (CCFB), Claudine Bichara afirma que as maiores beneficiárias da mediação, pelo baixo custo do processo e pelo curto tempo que leva para se chegar a um acordo, são as pequenas e médias empresas. “Muitas vezes, a empresa está passando por algum tipo de conflito e o dono tem medo de encarar as altas custas de um processo judicial, ou mesmo de ter de aguardar muitos anos pela resolução. A mediação elimina esses dois entraves”. Claudine conta que esta prática envolve técnicas para construir a solução do litígio pelas partes. “A solução é montada pelas partes e por isso é mais duradoura. Muitas vezes, a pequena empresa está em conflito com uma maior e teme o peso da grande em um processo judicial de longa duração, que envolve gastos com advogado. Neste aspecto, a mediação é mais equitativa em relação a pequena empresa”, diz. Segundo ela, pelo fato de a solução ser boa para as duas partes, os envolvidos deixam o conflito para trás e olham o futuro. “Não há porque acabar com a relação comercial. É possível realizar novos negócios”. Claudine conta que o Centro de Mediação da CCFB foi criado seguindo o modelo do Centro de Mediação e Arbitragem de Paris, mas a entidade pretende fazer parcerias com centros de outros países. “Queremos inovar ao máximo e trazer práticas de outros centros para oferecermos cursos complementares. Existem várias técnicas para serem ensinadas. Nosso objetivo é criar um ambiente propício para o exercício da mediação com qualidade, suprindo as necessidades do mercado”. Ela conta que na França, a média de sucesso na resolução de conflitos é de 70%, sendo que a solução ocorre em três ou quatro sessões. A diretora técnica da Omniasafe Consultoria, Luciana Santana conta que sua empresa faz consultoria de seguros e análise de riscos. “Fazemos a gestão de seguros, mas ocorrem situações nas quais atuamos como mediadores, porque vamos conhecendo mais profundamente o problema e vemos que as pessoas envolvidas só não querem ter prejuízo, 80
desejam apenas reparar o dano. Então, é possível conduzir o caso para um acerto entre as partes”. Ela conta que já mediou situações bem graves que se fossem para a esfera judicial resultariam em indenizações muito altas. “Conseguimos chegar a um consenso que ficou bastante confortável para as partes”. Luciana fez cursos específicos para saber analisar as situações, empregar argumentos certos e avaliar as partes sem ser tendenciosa. “O mediador tem de agir pela solução e demonstrar neutralidade no processo. É preciso incentivar as partes a deixar a emoção de lado no momento da negociação. Neutralizando a emoção as coisas fluem melhor”, afirma. Arbitragem. Advogado e presidente do Centro de Mediação da CCFB, Carlos Roberto Siqueira Castro aponta as diferenças entre mediação e arbitragem. “A arbitragem é um processo que está sujeito a contestação. O árbitro é um juiz privado que colhe provas, depoimentos, pede perícia e julga. Tudo se desenrola em uma câmara de arbitragem privada, porém, não difere de um processo judicial”.
Carlos Roberto Siqueira Castro, presidente da Câmara de Mediação da CCFB
Outra característica da arbitragem é que uma parte é adversária da outra e a decisão do árbitro se impõe às partes. “É um processo de perde e ganha. Não é tão demorado quanto um processo judicial, a média é de um a dois anos. Mas o custo é alto para a pequena empresa”. Siqueira Castro afirma que, por outro lado, a mediação é completamente diferente, pois as partes não são tratadas como adversárias e o mediador não julga nem profere sentença. “Ele é um colaborador que busca restabelecer a comunicação entre os envolvidos”. Segundo ele, a mediação emprega técnicas universais e científicas para que as partes sejam induzidas a formular um acordo. “O foco da mediação é o interesse das partes. Ela não busca estabelecer culpas, responsabilidades e indenizações. Todos ganham. A finalidade é satisfazer da melhor maneira o interesse dos implicados”. O advogado afirma que a lei de mediação determina que a ação não ultrapasse 60 dias. “É um processo rápido e tem preço módico, por isso, atrai cada vez mais o interesse das pequenas empresas, que podem solucionar pendências com clientes, fornecedores, consumidores e funcionários”, explica. Ele diz que a alternativa mais aconselhável para recorrer à mediação é que uma das partes, ou ambas, procure uma câmara privada de mediação, conte a controvérsia e indique o outro envolvido e o seu endereço. “A câmara encaminhará um comunicado convidando a outra parte para uma reunião. Caso ela tenha interesse, é designado um mediador. Isso ocorre no máximo em dez dias. Em média, em 75% dos casos é possível se chegar a um acordo”.
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Siqueira Castro conta que o Brasil tem um quadro preocupante, com 100 milhões de processos pendentes. “O Conselho Nacional de Justiça está estimulando a mediação. A tendência é de que os advogados, ao elaborar os contratos, incluam a cláusula da mediação para estimular as partes a procurar uma câmara privada caso ocorra alguma divergência”. ‘Se todos estiverem dispostos a colaborar, a solução é rápida’ Úrsula Freitas, advogada da Bardot Nogueira de Castro e Advogados A entrada em vigor da Lei de Mediação muda alguma coisa nos procedimentos que já vinham sendo adotados? A entrada em vigor da lei, no início deste ano, está ajudando a fomentar a cultura da mediação. Muita gente ficou conhecendo a existência dessa prática por meio da lei. Mas nada muda em relação ao que já vinha sendo praticado pelas câmaras de mediação. Há diferença entre mediação e conciliação? São procedimentos distintos. O conciliador pode dar sugestões para que o acordo de conciliação seja selado. O mediador não. Ele estimula as partes a construírem uma solução apropriada. Além disso, é obrigatório que o conciliador seja bacharel em direito. Já o mediador pode ter formação em qualquer área. Para quais casos é mais apropriado indicar a conciliação ou a mediação? Normalmente, a conciliação é indicada para relações que não têm continuidade no tempo, como a relação de consumo. Já a mediação é mais recomendada para relações que têm continuidade no tempo, como relação familiar, entre empresas, ou entre sócios, quando a relação precisa ser preservada.
Úrsula Freitas, advogada da Bardot Nogueira de Castro Advogados
O custo é acessível? Os valores cobrados na mediação e na conciliação são semelhantes e acessíveis aos pequenos. Já na arbitragem, outro tipo de ação extrajudicial, o custo é mais elevado e normalmente é feita por um técnico naquela matéria. O árbitro vai efetivamente decidir o desfecho da ação. Ele vai julgar e dar uma sentença arbitral. Desde quando é mediadora? Atuo como mediadora desde 2009, em várias câmaras privadas e também no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Tenho uma experiência grande e percebo que de um ano para cá, 82
houve crescimento perceptível na demanda. Que tipo de demanda costuma ser mais frequente? A mais recorrente entre as pequenas empresas são as divergências entre sócios, como a retirada da participação societária de um sócio e a definição de como será essa saída, e de quanto irá receber. Quanto a mediação pode ajudar nos negócios de uma pequena empresa? Pode ajudar muito. Além de ser mais célere, em relação a um processo judicial, ela é muito mais barata. Um conflito que levaria anos no judiciário leva no máximo dois meses na mediação. Depende muito do tempo que as pessoas têm para marcar as reuniões. Se todos estiverem dispostos a colaborar, ela é bem rápida. Sebrae recomenda às MPEs alternativas extrajudiciais O consultor do Sebrae-SP, Silvio Vucinic, afirma que o objetivo tanto da mediação quanto da conciliação é fazer com que as partes se entendam. “O ideal é que as divergências sejam resolvidas sem que seja necessário entrar na justiça. Os conciliadores e mediadores utilizam várias técnicas para ajudar as partes. Eles desempenham o papel de facilitadores e escutam mais do que falam”. Vucinic diz que muitas vezes o problema levado à câmara de mediação ou conciliação não é exatamente o que está causando o desentendimento. “Pode haver algo a mais por trás, o que exige perspicácia do profissional para desenrolar a questão”. O consultor diz que além de câmaras privadas que oferecem o serviço com fins lucrativos, os interessados têm a possibilidade de recorrer às associações sem fins lucrativos que prestam esse serviço à sociedade.
Silvio Vucinic, consultor do Sebrae-SP “Outra forma de acessar um conciliador é pelo poder judiciário. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, mantém parceria com a Associação Comercial de São Paulo. Na sede da entidade está instalado o Posto Avançado de Conciliação Extraprocessual (Pace).” Segundo ele, essa câmara de conciliação opera com conciliadores voluntários que recebem treinamento e passam a atender as demandas. “O interessado tem de procurar o Tribunal de Justiça, apresentar a demanda e indicar qual é a outra parte, que será convidada para uma audiência de conciliação. Esse serviço é gratuito”. Vucinic diz que quando já existe um processo em andamento, a primeira coisa que o juiz faz é designar uma audiência de conciliação processual na tentativa de fechar um acordo e colocar fim no processo. “Mas nesse tipo de conciliação a taxa de acordos é de apenas 25%, contra 70% nas extrajudiciais”. 83
Ele conta que o Sebrae recomenda frequentemente que pequenos empresários procurem um acordo por meio de conciliação ou mediação. “Os empreendedores têm procurado câmaras de comércio que oferecem o serviço gratuito e até mesmo faculdades de direito que costumam ter um núcleo de prática jurídica, onde ocorrem audiências de conciliação. É uma prática cada vez mais utilizada”. Segundo ele, a demanda mais frequente é de descumprimento de contrato.
Repatriação de recursos Fonte Celso Ming* Jornal O Estado de S. Paulo, 15 Maio 2016 às 03h 00
Quem acha que pode manter recursos fora do País sem o conhecimento da Receita Federal brasileira ou está mal informado ou conta demais com a própria sorte. Como avisou o secretário da Receita, Jorge Rachid, em entrevista ao Broadcast no dia 3, o espaço para esconder dinheiro com o objetivo de escapar da tributação “está cada vez menor”. E este não é um blefe de fiscal de rendas. Avança em ritmo acelerado a troca automática de informações financeiras entre países. Como é fato conhecido, trata-se de movimento global encabeçado pelos Estados Unidos e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o objetivo de fechar o cerco ao financiamento de atividades ilícitas e do terrorismo. Na cola do que já foi feito em outros países como Itália, Portugal e Argentina, o governo do Brasil sancionou, no início deste ano, o regime especial de repatriação de recursos existentes no exterior que tiverem origem lícita. Pela norma, quem fizer a declaração voluntária desses recursos (antes escondidos da Receita) pagará 30% sobre o total 15% de multa e 15% de Imposto de Renda. Em contrapartida, os contribuintes que aderirem ao programa terão anistia de alguns crimes, como os de lavagem de dinheiro, falsificação, evasão de divisas e sonegação fiscal. Como já dito nesta Coluna outras vezes, este programa é mais do que uma campanha do tipo “limpe seu nome” ou uma mera adesão a um movimento ético global. Com essa iniciativa, o governo pretende arrecadar pelo menos R$ 35 bilhões, que chegariam em boa hora diante da atual penúria do Tesouro. Quando proposto, no ano passado, o projeto de lei de repatriação produziu rebuliço, seja porque gerou desconfiança de que se trataria de uma lavanderia oficial de dinheiro sujo, seja porque o tamanho da alíquota e da multa supostamente favoreceriam o sonegador. Uma vez sancionada a lei, e ultrapassadas essas polêmicas, o que fica são dúvidas técnicas – que geram ainda insegurança jurídica por parte daqueles que querem aderir. O debate gira em torno do que exatamente tem de ser declarado e de qual período de depósitos cobre essa declaração. A lei diz que o contribuinte tem de apontar o saldo de 31 de dezembro de 2014. Como proceder se o saldo anterior tiver sido mais alto? E, mais ainda, o que fazer se, nessa data, já não houver mais patrimônio no exterior? A instrução normativa da Receita define que, para os ativos não mais existentes, o contribuinte deve declarar o “valor presumido”. Mas o que seria esse “valor presumido”? Se, por exemplo, alguém que tivesse remetido ao exterior US$ 1 milhão em 2012 e em 31 de dezembro de 2014 tinha lá apenas metade disso, qual será o valor a declarar? A especialista em Direito Tributário Elisabeth Libertuci, consultora do escritório Trench, Rossi e Watanabe, observa que, se for levada em conta apenas a letra da lei, o contribuinte teria que recolher 30% sobre esses US$ 500 mil. No entanto, não há segurança jurídica sobre se essa declaração extinguiria a punibilidade uma vez que o fato gerador foi a remessa omitida de US$ 1 milhão.
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“É uma lei penal e não tributária. Por isso, o mais importante é que o contribuinte seja estritamente conservador no pagamento do imposto para se livrar do crime, e não o contrário”, observa. O advogado e professor de Direito Penal da USP Pierpaolo Bottini concorda. “Estamos orientando os clientes a olhar os últimos 16 anos (tempo para a prescrição do crime de lavagem de dinheiro) e declarar o máximo que conseguir, porque só há anistia sobre o patrimônio que tiver sido declarado.” A Receita não divulgou nenhum balanço de quanto já arrecadou com base nessa lei, mas o interesse pela adesão é enorme, segundo advogados das áreas Tributária e Penal. A expectativa, no entanto, é de que as declarações sejam efetivamente enviadas mais perto do fim do prazo – dia 31 de outubro. É aquela coisa: Ninguém quer ser o primeiro. Em tempo. Mesmo com a mudança do governo, a princípio a temperatura e a pressão se mantêm as mesmas no que diz respeito à Lei de Repatriação de Recursos. Não só porque o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sinalizou que Jorge Rachid deve continuar à frente da Receita Federal, mas também porque o que tinha para ser definido no âmbito regulatório já foi. E, claro, na atual situação do Tesouro, os bilhões que podem aportar por aqui são extremamente bem-vindos. O novo ministro do planejamento, Romero Jucá, por exemplo, já disse na sexta-feira que o governo usará esses recursos para bancar a reforma do ICMS. *COM LAURA MAIA E PEDRO BORGES – ESPECIAL PARA O ‘ESTADO
Entrevista. Luiz Guilherme Schymura, diretor do Ibre/FGV Para diretor do Ibre, cabe ao novo governo pacificar a relação entre Legislativo e Executivo e abrir espaço para reformas, revertendo as expectativas ruins de hoje
'O desafio de Temer é fazer todos cederem' FONTE ALEXA SALOMÃO E RICARDO GRINBAUM – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 15 Maio 2016 às 05h 00
Luiz Guilherme Schymura, diretor do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), se diz otimista com a gestão de Michel Temer. “Nunca vi um governo tomar posse com todos os ministros falando da necessidade do ajuste”, diz. Mas não tem ilusões. O trabalho a seguir é penoso. Considera que o aumento de impostos é “inexorável”, que será preciso esperar para tocar um programa de concessões e que a sociedade não está preparada para a reforma da Previdência – no máximo será possível encaminhá-la. Seu conselho para a nova equipe econômica é mostrar que o nó político entre Executivo e Legislativo foi desfeito para que as expectativas, hoje muito pessimistas, sejam revertidas: “O governo Temer deve partir para propostas factíveis, que tenham impacto fiscal e possam ser bem acolhidas pelo Congresso, dando a percepção de que as coisas estão caminhando”. A seguir os principais trechos da entrevista que concedeu ao Estado.
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Para Schymura, Dilma foi afastada porque não conseguiria fazer o jogo político para viabilizar o crescimento
Como o sr. está vendo a formação da nova equipe econômica? A equipe econômica não é o grande problema. Pelos nomes que têm aparecido, é uma equipe competente, como já era a de Dilma. Tanto Nelson Barbosa quanto Joaquim Levy (ex-ministros da Fazenda) são economistas competentes e conhecedores das contas públicas. Henrique Meirelles (novo Ministro da Fazenda) e os demais nomes avaliados são competentes. Se esse não é o problema, qual é? O problema nunca foi técnico. A dificuldade não é fazer conta. É conseguir uma composição política. Para entendermos: o sr. está dizendo que a agenda econômica dos dois governos é parecida, mas que um pode ter mais facilidade para implementá-la? A presidente Dilma padeceu de um mal: expectativas. Não conseguiu convencer os agentes econômicos de que conseguiria reverter as expectativas. Gosto muito de dar o exemplo de José Mourinho, técnico do Chelsea. Ele foi campeão inglês de futebol em 2014 e 2015. Começou a temporada de 2016, mas saiu depois de 16 rodadas. Por quê? Porque o Chelsea estava perto da zona de rebaixamento. Não estou comparando a Dilma ao Mourinho. Estou lembrando a importâncias das expectativas. Mourinho saiu porque não havia a expectativa de que o Chelsea poderia se recuperar nas mãos dele. Na minha visão, um dos fatores que levaram ao impeachment de Dilma foi o entendimento de que ela não conseguiria fazer as composições políticas que viabilizariam a agenda de crescimento. Essa é a verdade. A gente sabe qual é a importância das expectativas em economia. Nesse cenário, um choque de confiança com a mudança de governo é o início para reverter a situação? Não sei se o presidente Michel Temer, com um choque positivo nas expectativas, vai conseguir reverter a situação. Mas sem o choque, sem a possibilidade das expectativas positivas, não haveria retomada mesmo. Em termos econômicos, qual é a sua sugestão para o governo Temer?
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Minha sugestão é que o governo Temer deve partir para propostas factíveis, que tenham impacto fiscal e possam ser bem acolhidas pelo Congresso, dando a percepção de que as coisas estão caminhando. A questão não é aprovar imediatamente as medidas. O déficit do ano está dado. Todo mundo sabe que não existe reforma em três meses, que não existe mágica. É preciso passar a percepção que há uma sintonia entre Executivo e Legislativo e dar um sinal claro de que a situação vai ser revertida lá na frente. O ministério que o Michel Temer montou, na minha opinião, é eminentemente político. Não acredito que vamos ter grandes modificações na maioria dos ministérios, ver grandes mexidas na Educação, por exemplo. Estão entrando para afinar o discurso entre Executivo e Legislativo. Estou otimista. Nunca vi um governo tomar posse com todos os ministros falando da necessidade do ajuste. Ao menos existe essa consciência. Henrique Meirelles assumiu a Fazenda sem descartar a volta da CPMF. Será preciso aumentar a carga tributária? Acho inexorável o aumento de impostos. Não há saída para equilibrar as contas ou gerar a expectativa que falei sem o aumento de impostos. Será preciso também cortar desonerações, benefícios creditícios e financeiros, que custam bilhões em renúncias ou terminam em aportes do Tesouro? Eu preparei uma carta, que sai nesta semana, tratando exatamente sobre isso. Apesar de ter tido um enorme volume de desonerações – que nem quero discutir se foram boas ou ruins –, de ter recebido vantagens do BNDES, de terem derrubado o preço da energia, a indústria passa por um momento muito complicado. Nada disso foi suficiente para segurá-la. Como é que vai ficar a indústria quando você suspender as desonerações? A gente não sabe como ela vai reagir. E o BNDES? Nas concessões, para evitar que a tarifa ou o pedágio ficasse elevado, dentro de uma certa taxa de retorno, entrou dinheiro do BNDES. O banco permitiu isso, dando financiamento de longo prazo. Agora o BNDES está com um aperto fiscal grande. Como vamos fazer as concessões num contexto de restrição fiscal mais forte? O sr. tem respostas para essas questões ou está lançando a discussão? Estou lançando. Eu acho difícil, nesse contexto, deslanchar muitas concessões. Não tem financiamento de longo prazo a uma taxa de juros razoável. Talvez seja melhor esperar que as expectativas dos investidores melhorem e a taxa de juros caia. As desonerações não têm jeito. Você precisa retirar. O gargalo fiscal é grande. Mas precisa pensar em algo para a indústria. Do lado da receita, a repatriação de recursos não declarados pode ajudar? Sem dúvida. A gente não sabe qual o valor, mas pode ser muito positivo. Entenda bem: essa é uma solução não estrutural. É como a CPMF. Dá um gás conjuntural, um ânimo. A gente vive uma situação muito delicada. O que eu acho que vem acontecendo na economia é resultado de um processo democrático: nos últimos 30 anos tivemos o processo de redemocratização, de combate à hiperinflação, de inclusão muito forte. Até escrevi um artigo para o Estado. Tivemos o processo de combate à corrupção, com a prisão de pessoas que pertencem a um grupo que, há até pouco tempo, era impossível imaginar que poderiam ser julgadas. Para deflagrarmos essa agenda, houve aumento da despesa pública. De 1999 até 2014, a despesa cresceu, em termos reais, 6,2% ao ano. Os políticos se acostumaram a trabalhar assim. O aumento foi viável no período de alta da carga tributária, de choque nos preços das commodities, de formalização da mão de obra, enfim, quando a receita também crescia. Em 2012, a receita começou a crescer menos e foi dificultado o crescimento da despesa naquela proporção histórica. A classe política não se deu conta desse processo e isso explodiu no final de 2014. Em 2015, a economia desaba e Dilma não consegue retomar o crescimento. Viam nela parte do problema e que ela não conseguiria tirar o País desse filme de horror em que estamos. Taxa negativa de crescimento em 4% é um horror. Essa é a minha radiografia. Então, estamos numa tendência de reversão dessa tendência histórica de gastos crescentes? Não temos como escapar do ajuste fiscal. Vou falar números grosseiros. Hoje estamos com um déficit fiscal próximo de 2% do PIB (Produto Interno Bruto), o que vai fazer com que, no final deste ano, a dívida pública bruta saia de 65% do PIB para 73% do PIB. Ano que vem, a dívida 87
pode terminar em 80%. Para termos uma trajetória de dívida com um certo conforto, precisamos de um superávit de 2%, em números arredondados. Isso quer dizer que, para cobrir o déficit e gerar o superávit, precisamos de algo como 4% do PIB – o que pode ser feito com corte de despesas, aumento de receita ou uma combinação das duas coisas. Como o PIB está caindo 4%, temos queda de receita, o que torna o resultado muito pior. Isso não é um número pequeno: é criar todo ano, daqui para a frente, algo como R$ 130 bilhões. Então, o governo de Michel Temer precisa sinalizar, de alguma maneira, que esse desequilíbrio fiscal estrutural vai ser resolvido. O choque de expectativa que precisa ser gerado é um choque que faça com que as pessoas acreditem que há solvência lá na frente. Quem vai pagar a conta do ajuste? O espetacular processo de democratização que vivemos deu voz às pessoas. Hoje temos grupos de pressão numa quantidade e com uma qualidade que não existia há 20 anos: ONGs, sindicatos, organizações de defesa do consumidor, dos índios, dos religiosos, das minorias. É espetacular o número de grupos organizados, cientes da agenda de negociação, instrumentalizados para influenciar na pauta e no debate político. Assim, hoje a discussão de cada política pública é muito mais complexa. É um momento inédito. Nunca fizemos reformas com pujança democrática. Nesse contexto, é muito mais complicado fazer reformas. Sem dúvida. É nisso que está o meu alerta. Reforma é sempre notícia ruim. O grupo atingido sempre diz: por favor, escolha outra vítima. Se concentrar as reformas num grupo, a reação vai ser fortíssima. O desafio do governo Temer é fazer com que todos cedam. Vamos pegar a reforma da Previdência. É importante não apenas porque o custo do sistema previdenciário é elevado, mas porque tem um crescimento vegetativo significativo: 0,2%, 0,3% do PIB ao ano. Uma maneira de estancar isso é mudar as regras para aposentadorias e pensões. Será que a sociedade brasileira já estaria madura para aceitar essa reforma? Na minha opinião, não. Mas pode ser encaminhada ao Congresso nesse momento de susto, para que o processo seja, ao menos, iniciado. Isso muda as expectativas.
Estrutural horrível, o ciclo ajuda FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, SAMUEL PESSÔA 15/05/2016 às 02h 00
O momento atual pode ser caracterizado pela expressão "estrutural horrível, o ciclo ajuda". A situação estrutural da economia é horrível, pois estamos em plena crise fiscal estrutural e a solução requererá repensar todo o desenho de nosso Estado. A lista de medidas que precisam ser adota- das é longa e interferirá na vida de quase todos. No entanto, o ciclo ajuda. O elevadíssimo custo social, na forma de desemprego e perda de produto, que a sociedade já pagou até o momento, sugere que nos próximos trimestres o ciclo econômico será favorável: a inflação vai cair, a taxa Selic deve iniciar um ciclo de baixa na virada de 2016 para 2017 e a economia deve voltar a crescer no segundo semestre do ano que vem. Todo esse cenário otimista tem uma condicionante: o mercado não pode ficar melindrado com a dívida pública testando limites de 75% a 80% do PIB até 2018. Se o mercado não aceitar a piora do endividamento público, em algum momento à frente o risco e o câmbio serão pressionados e, com eles, as expectativas de inflação. A piora do cenário inflacionário abortaria o ciclo de baixa de Selic, e o espaço para recuperação da economia encolheria. 88
Essa última possibilidade me parece ser o cenário mais provável. Nele, o governo Temer reproduzirá a trajetória observada na passagem de Joaquim Levy pelo Ministério da Fazenda, iniciada com uma lua de mel. Conforme se evidenciam os sinais de dificuldades de aprovação de medidas que encaminhem nosso problema fiscal estrutural, os mercados voltam a olhar a evolução do endividamento público. Em algum momento eleva-se a percepção de risco de rolagem da dívida pública. Nessa hora, o câmbio desvaloriza-se e o ajuste cíclico vai para as calendas. No cenário otimista, Temer consegue aprovar duas ou três medidas importantes, que sinalizam enfrentamento do problema fiscal e que em alguns anos a dívida pública estabilizarse-á como proporção do PIB. A perspectiva de estabilização da dívida pública mantém o câmbio no patamar atual, e o ciclo, que é favorável, segue seu curso normal: a inflação cai, inicia-se ciclo de queda de Selic e a atividade recupera-se. A economia poderia crescer forte em 2018. O júri será dado pela política. Ela determinará o espaço que há para aprovações de medidas difíceis, mas necessárias, para encaminhar o problema fiscal estrutural. Há, portanto, dois cenários políticos. O cenário pessimista lembra que Temer não foi eleito. Não houve um processo de discussão franco e aberto pela sociedade de nossos problemas fiscais. Não há, portanto, delegação para Temer e o Congresso aprovarem medi- das duras, mas necessárias. Quando ficar clara essa incapacidade, o risco-país subirá e, com ele, o câmbio e os juros. O cenário político otimista assevera que os políticos que votaram favoravelmente ao impeachment da presidente Dilma Rousseff vincularam seu futuro político ao sucesso do governo Temer. Particularmente, um retorno de Lula em 2018 seria muito ruim para eles. Esses políticos olham o futuro. Se forem convencidos por Temer de que a aprovação de medidas difíceis é necessária para a economia estar bem em 2018, eles as aprovarão. O custo político agora será mais do que recompensado pela elevação da popularidade de um governo Temer, se a economia e o emprego estiverem bem melhores em 2018 do que estão agora. Façam suas apostas.
A indignação é apartidária? FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, BERNARDO GUIMARÃES 15/05/2016 às 16h 42
Em sua coluna de domingo, Bernardo Mello Franco pergunta se a indignação contra a corrupção era mesmo apartidária ou se havia uma indignação especial contra o PT. A pergunta tem sido repetida por muita gente contrária ao impeachment. Implícita na questão está a ideia de que a corrupção era apenas uma desculpa por trás de outros interesses talvez menos confessáveis. Como uma das milhões de pessoas que estiveram nas maiores manifestações políticas da história do Brasil, creio que a resposta é óbvia: é claro que não era só a corrupção. Há três conjuntos de fatores que levaram milhões de pessoas às ruas contra o PT. 89
O primeiro é de fato a corrupção. Muitas pessoas têm a sensação de que a corrupção com o governo do PT passou dos limites aos quais estávamos acostumados, se tornando maior e mais institucionalizada. Outros discordam e eu não tenho informação alguma a acrescentar a esse respeito. O ponto é que essa era uma motivação importante, mas não era a única. O segundo motivo é o que o governo Dilma fez com a economia brasileira. Decisões de políticas desastrosas causaram uma das maiores recessões da história do Brasil, colocando milhões no desemprego. Parte desses equívocos na condução da política econômica foi mascarada por algum tempo com as tais pedaladas fiscais. Os graves efeitos negativos dos erros na economia foram atribuídos ao fantasma da crise internacional. Isso me traz ao terceiro motivo, a desonestidade intelectual que transformou o debate sobre política econômica em uma luta imaginária entre poderosos e oprimidos e que sempre enxerga na oposição ao PT interesses inconfessáveis. Por exemplo, é claro que a FIESP e seu pato defendem os interesses dos industriais. Mas quem é o amigo da FIESP? Até 2014, quem defendia o crédito subsidiado do BNDES à indústria nacional eram os governistas. Economistas como eu, contrários a essas políticas, eram tachados de “entreguistas”. Críticos dos opositores ao governo do PT por vezes parecem achar que enxergam além do que nós, ingênuos, enxergamos. Eu de fato sei pouco sobre os bastidores do jogo político. Mas todos sabemos que há também muita gente corrupta contra o PT (muitos desses estavam com o governo até há pouco, outros sempre estiveram na oposição). O que deixa muita gente, como eu, indignada é a presunção de que o PT, apesar da corrupção, é de alguma forma mais bem intencionado que os outros, pois defende os trabalhadores contra os poderosos, e que essa é a fonte da oposição ao PT. Essa desonestidade intelectual contribuiu para tornar o debate sobre política econômica no Brasil uma farsa. O fato da corrupção não ser o único motivo da indignação contra o PT não significa que a corrupção seja desimportante, como sugerem os críticos dos opositores ao governo do PT. Não éramos nós que estávamos na rua defendendo bandidos de estimação! No dia que houver gente parando a Avenida Paulista em uma sexta-feira denunciando os interesses escusos de quem critica Temer, o libertador do povo brasileiro, atacando a Lava Jato golpista, aí sim vai ter muito mais gente no domingo protestando contra esse governo. Por enquanto, esperem menos protestos. Até porque agora nós teríamos que nos juntar ao pessoal da intervenção militar e aos petistas. Vamos preferir ficar em casa.
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A hora da verdade FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, HENRIQUE MEIRELLES 15/05/2016 às 02h 00
Na primeira coluna que publiquei aqui, em 9 de setembro de 2012, defendi que o debate sobre a economia deveria ultrapassar os muros do governo e dos círculos especializados, uma vez que as decisões econômicas impactam direta e intensamente a vida de todos. Nada mais natural e necessário, portanto, que todos entendam as medidas que são tomadas, seus custos, seus benefícios e suas consequências. Naquela época, já era possível vislumbrar sinais da crise que vivemos hoje. Mas, apesar de alguns esforços, o debate econômico seguiu em boa parte intramuros, o que certamente contribuiu para a evolução negativa da situação. Se o debate fosse mais abrangente e eficiente, talvez a população pudesse ter sido mais incisiva na defesa do equilíbrio fiscal e da inflação controlada, fundamentos que os brasileiros aprenderam a valorizar, mas não conseguiram defender, interditados, entre outras coisas, pelo debate hermético ou diversionista. Por mais presente que seja o passado, mais importante é falar do futuro. A retomada do crescimento sustentável, que pode e deve unir o país neste momento, virá da adoção de medidas críveis e exequíveis para equilibrar as contas públicas, restaurar a confiança, garantir previsibilidade e destravar investimentos. E com eles voltarão emprego, renda, consumo e inclusão social, criando um ciclo virtuoso na economia. As soluções não são fáceis, mas são possíveis e conhecidas. Os últimos anos trouxeram lições importantes. O fracasso de teses históricas caras a partes do pensamento econômico e político brasileiro deve servir para aperfeiçoar e estimular o entendimento sobre as causas do crescimento e da recessão. Para promover as mudanças necessárias, será fundamental um debate honesto e construtivo e uma comunicação clara e contundente, para que todos entendam os custos e os benefícios das medidas econômicas. Como escrevi na estreia em 2012, enquanto a distribuição dos recursos públicos é objeto de intenso debate político e ideológico, a distribuição dos custos das medidas econômicas não é transparente. Os governos são capazes de encontrar caminhos para financiar o aumento de despesas sem que os cidadãos que pagam por elas notem, avaliem e aprovem. Quase cinco anos depois daquela primeira coluna, me despeço deste nobre espaço para assumir o Ministério da Fazenda com a certeza de que as discussões econômicas precisam ser mais abrangentes, claras e sinceras. Assim, serão ferramentas fundamentais para retomarmos o caminho do desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo.
Muito obrigado à Folha e aos leitores pela atenção.
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É preciso uma política FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, PAUL KRUGMAN 16/05/2016 às 09h 44
Os políticos dos Estados Unidos adoram assumir a pose de defensores dos valores familiares. Infelizmente, essa pose muitas vezes, talvez costumeiramente, revela notável hipocrisia. E não, não estou falando do contraste entre as poses assumidas em público e o comportamento pessoal, ainda que esse contraste possa ser extremo. O que espanta mais: o fato de que um deputado republicano que presidiu por muito tempo a Câmara dos Deputados tenha cometido abusos sexuais contra rapazes adolescentes ou a pouca atenção que essa revelação recebeu? Mas em lugar disso, estou falando de políticas públicas. Julgados com base naquilo que realmente fazemos —ou, mais precisamente, não fazemos— para ajudar crianças pequenas e seus pais, os Estados Unidos são únicos, entre os países avançados, por sua completa indiferença quanto às vidas de seus mais jovens cidadãos. Por exemplo, quase todos os países avançados oferecem licença-maternidade e licençapaternidade para as mães e os pais de bebês recém-nascidos. Nós não. Nossos gastos públicos no cuidado com as crianças e sua educação inicial, como porcentagem da renda nacional, estão perto do sopé dos rankings internacionais (se isso serve de consolo, estamos ligeiramente acima da Estônia). Em outras palavras, se você nos julgar pelo que fazemos, não pelo que falamos, damos muito pouco valor às vidas de nossas crianças, a não ser que estas venham de famílias afluentes. Será que mencionei o fato de que os 20% mais ricos dos domicílios dos Estados Unidos gastam seve vezes mais com seus filhos do que os demais domicílios do país? Será que é possível deixar para trás nossa negligência quanto às crianças? Em janeiro, os dois pré-candidatos presidenciais democratas declararam seu apoio a um programa que ofereceria 12 semanas de licença paga para as mães e pais de recém-nascidos. E na semana passada, enquanto o foco da mídia noticiosa era o amigo imaginário, ou melhor, porta-voz imaginário, de Donald Trump, Hillary Clinton anunciou um plano ambicioso para melhorar tanto o preço quanto a qualidade dos cuidados com as crianças nos Estados Unidos. Foi um anúncio importante, ainda que tenha ficado obscurecido pelas feiuras e tolices de uma campanha eleitoral ainda mais feia e tola que de hábito. Pois a reforma nos serviços às crianças é o tipo de iniciativa de porte médio, gradativa, e passível de ser realizada, politicamente - mas ainda assim extremamente importante -, que poderia servir de peça central ao governo de Hillary. Qual é o plano, portanto? Bem, não temos todos os detalhes ainda, mas as linhas gerais parecem bastante claras. Quanto ao custo, Hillary recorreria a subsídios e restituições de impostos para limitar as despesas familiares no cuidado com as crianças a um máximo de 10% do orçamento domiciliar - hoje, elas podem atingir até um terço do orçamento. Enquanto isso, haveria assistência aos governos estaduais e comunidades que aumentassem o salário dos trabalhadores do setor de cuidados com a criança, e diversas outras medidas de assistência às crianças pequenas e seus pais. Tudo isso ainda deixaria os Estados Unidos na 92
posição de menos generosos do que muitos outros países, mas seria um passo na direção das normas internacionais. Seria factível? Sim. E é desejável? Muito. Quando falamos de fazer mais pelas crianças, é importante perceber que isso custa dinheiro, mas nem tanto dinheiro assim. Por quê? Porque não existem tantas crianças pequenas a um só tempo, e não são necessários grandes gastos para fazer grande diferença em suas vidas. Nosso precário sistema de apoio público aos cuidados com crianças e educação inicial custa 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O sistema da França, famoso pela generosidade, custa 1,2% de seu PIB. Ou seja, poderíamos subir muito na escala fazendo um investimento apenas modesto. E seria de fato um investimento - tão investimento quanto gastar dinheiro no reparo e melhora de nossa infraestrutura de transporte. Afinal, as crianças de hoje são os trabalhadores e contribuintes de amanhã. Assim, é um incrível desperdício, não só para as famílias como para o país como um todo, que os futuros de tantas crianças se vejam prejudicadas porque seus pais não têm recursos para tomar conta delas tão bem quanto deveriam. E os cuidados com as crianças a preço acessível teriam o benefício imediato de facilitar que os pais e mães trabalhem produtivamente. Existem quaisquer motivos para que não gastemos um pouco mais com as crianças? Os suspeitos habituais se pronunciarão, é claro, sobre os males de um governo grande, a natureza sagrada da escolha individual, as maravilhas do livre mercado, e assim por diante. Mas o mercado dos serviços para a criança, como o da saúde, funciona muito mal na prática. E quando alguém começar a falar em livre escolha, tenha em mente que estamos falando de crianças, que não estão em posição de escolher se nascerão em domicílios afluentes, com muitos recursos, ou como parte de famílias menos prósperas que enfrentarão muita dificuldade para encontrar o equilíbrio entre trabalhar e cuidar dos filhos. Assim, será que poderíamos parar por um instante de discutir quem saiu vitorioso do mais recente ciclo de notícias ou proferiu o melhor insulto e falar sobre a substância de uma política, aqui? O estado dos cuidados com a criança é cruel e vergonhoso nos Estados Unidos, e ainda mais vergonhoso porque poderíamos melhorar muito as coisas sem mudanças radicais ou imensos gastos. E um dos candidatos tem um plano razoável, viável, para fazer alguma coisa quanto a essa vergonha, enquanto o outro não poderia se incomodar menos com a questão. Tradução de PAULO MIGLIACCI
Renegociação de dívidas FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MÁRCIA DRESSAN 16/05/2016 às 02h 00
Já virou rotina tomar empréstimo aqui para pagar outro ali. Muitas famílias já incorporaram o pagamento de prestações e juros no orçamento doméstico e não conseguem se livrar desse círculo vicioso. A crise econômica complicou ainda mais uma situação que já era bastante frágil. De um lado, a elevação dos juros aumentou o custo dos empréstimos, e, de outro, o desemprego reduziu a receita da família. 93
Em vez de reduzir despesas, repensar hábitos de consumo e eliminar excessos, muitos escolhem o caminho mais fácil: pedir empréstimo. Financiar a fatura do cartão, usar o limite do cheque especial e fazer outro empréstimo consignado são as "soluções" que muitos adotam. Os credores fazem de tudo para receber o dinheiro de volta. Feirões de renegociação de dívida são organizados por credores, dispostos a negociar com os devedores e recuperar ao menos parte do dinheiro. O consumidor vê na renegociação de dívida uma forma de limpar o nome, cedendo à enorme pressão das assessorias de cobrança. Muitos o fazem por se sentirem excluídos do mercado, da sociedade. Ou não suportam os telefonemas agressivos, com abordagens ameaçadoras, e acabam aceitando acordos que não conseguirão cumprir. De um lado, as instituições financeiras com urgência em recuperar o dinheiro emprestado. De outro, pessoas com vontade de ajustar os compromissos ao orçamento familiar. Se as duas partes possuem interesse na solução, não há razão para não chegarem a um acordo. ADIMPLENTE Muitos credores se recusam a renegociar com devedores que estão "adimplentes", ou seja, estão pagando as parcelas. Acontece que essa pontualidade no pagamento não é espontânea nem voluntária. Como a conta-corrente do cliente é debitada automaticamente, é falsa a percepção de que está tudo bem. Não está. Se você está adimplente, pagando com dificuldade as dívidas contraídas em modalidades, prazos e custos inadequados, chame o credor para uma conversa, mostre informações sobre sua situação financeira e alerte para o fato de que a inadimplência será inevitável se as linhas de crédito não forem readequadas. Dica valiosa: cancele o débito automático da operação de crédito e, se for o caso, de salários depositados via bancos –faça a opção pela poupança-salário, por exemplo. Cancele também o limite do cheque especial para evitar que o banco pague a prestação de um empréstimo pessoal com o rotativo. INADIMPLENTE Para os casos em inadimplência, o ideal é negociar um bom desconto para liquidar o débito. Não tem dinheiro? A saída é negociar o alongamento da dívida, partindo do saldo devedor devido, eliminando os encargos moratórios. Para fazer uma boa renegociação de dívida, é preciso organização. Pesquise e entenda como a dívida está classificada no BC. Demonstre como pretende saldar a dívida. Seja determinado para alterar hábitos de consumo para efetivamente cumprir o compromisso assumido visando recuperar seu crédito e tranquilidade. SISTEMA SCR O Sistema de Informações de Crédito do BC (SCR) permite identificar como o empréstimo está contabilizado. Diferentemente dos cadastros restritivos, apresenta valores de dívidas a vencer
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(sem atraso) e de dívidas vencidas (com atraso). Trata-se de fonte de informação importante, pois traz o exato saldo devedor na data de emissão do relatório. O SCR pode ser consultado pelas pessoas físicas e pelas instituições financeiras desde que tenham autorização específica. Será de grande valia na renegociação de dívidas. Quando o sistema registra que a operação de crédito permanece na posição "ativa" da instituição financeira, o percentual de desconto para quitação do débito dificilmente ultrapassa 10%. Se constar na posição de "vencido", o desconto poderá ser bem maior. Se o crédito foi "vendido para terceiros", o percentual de desconto pode chegar a 60% do saldo devedor. Dívida, por algum tempo e até certo limite, pode viabilizar crescimento patrimonial e conquista de objetivos. Se você está endividado e não possui conhecimento e segurança suficientes para renegociar com seu credor, busque ajuda.
Prepare o bolso para a alta do plano de saúde FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIA INÊS DOLCI 16/05/2016 às 07h 00
A queda no número de clientes de planos de saúde, que já passa de 1,3 milhão, pode ser acelerada se for autorizado o índice de reajuste anual solicitado pelo setor, entre 17% a 20% para os planos individuais e familiares. No ano passado a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou o aumento anual em 13,55%. Maio é o mês em que a Agência Nacional de Saúde reajusta os planos de saúde individual. Já é de praxe atrasar o anúncio e depois ser cobrado retroativo na mensalidade dos consumidores, cuja data de aniversário do contrato é maio. Com a crise econômica muitas famílias ficam sem condições de absorver a elevação no custo, acima da inflação anual. Para fixar o reajuste, que impacta o orçamento de 9,5 milhões de consumidores, é levada em consideração a média ponderada dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários. O plano individual praticamente deixou de ser oferecido pelo mercado e quem perde o emprego e o amparo do plano empresarial se obriga a contratar o plano coletivo por adesão ou ficar a mercê do atendimento (?) pelo Sistema Único de Saúde. O setor prefere oferecer os coletivos que têm aumento negociado e já pressiona o governo Temer para criar modalidades de planos individuais sem controle da ANS. Apenas os contratos dos planos coletivos com menos de 30 beneficiários têm aumento controlado. Mas além do reajuste anual, geralmente com índices superiores ao da inflação anual, ainda há o por mudança de faixa etária e por sinistralidade. Além do aumento anual o que impacta e exclui muitos clientes de planos é também o reajuste por mudança de faixa etária. Com a proibição de aumento de mensalidade acima dos 60 anos, a partir do Estatuto do Idoso, os contratos foram padronizados em dez faixas etárias, mas foi mantido o aumento de 500% entre a primeira e a última faixa. Na prática o que houve foi a antecipação dos reajustes. Antes concentrados principalmente nas faixas de 50 a 59 anos e de 60 a 69, os reajustes passaram a pesar mais nas faixas dos 44 e 48 anos, e os valores cobrados na faixa de 59 anos ou mais se tornam impagáveis.
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Para quem tem plano coletivo outros fatores de exclusão são os reajustes por sinistralidade ou por revisão técnica. Eles ocorrem quando a operadora alega que o número de procedimentos e atendimentos (ou “sinistros”) cobertos foi maior do que o previsto em determinado período.
Entrevista. José Henrique Bravo Alves Vice-presidente da Locar, empresa especializada na locação de equipamentos como guindastes, gruas, plataformas aéreas, embarcações e caminhões pesados, acredita que ter procedimentos de compliance é fator determinante
‘Seguir regras e auditar balanços são diferenciais de venda’, aponta executivo FONTE JORNAL O ESTADO DE S. PAULO 16 Maio 2016 às 10h 02
Especializada na locação de equipamentos como guindastes, gruas, plataformas aéreas, embarcações e caminhões pesados, a Locar faz parte de um segmento pouco notado, mas crucial para diversas indústrias. Líder na América Latina no chamado “setor de movimentação e içamento de carga”, a empresa tem clientes que vão de empreiteiras e mineradoras a grupos responsáveis por grandes eventos. RELACIONADA:
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Com a crise, a Locar teve de reduzir o quadro de funcionários de 2,5 mil para 1,5 mil nos últimos 12 meses e espera fechar o ano com queda de 20% na receita, que somou R$ 500 milhões em 2015. Apesar disso, a companhia decidiu manter investimentos. “Estamos confiantes na retomada de alguns projetos de infraestrutura”, diz José Henrique Bravo Alves, vice-presidente comercial da Locar.
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José Henrique Bravo Alves, vice-presidente comercial da Locar
Que fatores mais afetaram o setor? A deflagração da Lava Jato paralisou as grandes obras de infraestrutura e do setor de óleo e gás, que respondiam por boa parte das receitas. A queda no preço das commodities também reduziu o ritmo da indústria de mineração. Agronegócio, algumas obras civis e projetos de energia foram os segmentos que continuaram mais ativos. Diante desse cenário, quais as motivações para continuar investindo? Estamos confiantes de que as concessões de estradas, ferrovias e aeroportos serão retomadas, porque contam com capital privado. Além disso, o fato de a Locar ser uma das poucas do setor com procedimentos de compliance implementados vai fazer diferença. O cliente de vocês está mais sensível a esta questão? Isso ganhou importância e virou um diferencial. Começamos a ser mais demandados por ter atributos, na linha da transparência, como um conselho independente e balanço auditado. CÁTIA LUZ, MARINA GAZZONI E MÔNICA SCARAMUZZO
Abre-alas para a internet das coisas FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, RONALDO LEMOS 16/05/2016 às 02h 00
Em 2010, o então premiê chinês, Wen Jiabao, anunciou que a chamada "internet das coisas" seria a escolha prioritária para o desenvolvimento do país nos próximos anos. O nome é autoexplicativo: trata-se da possibilidade de conectar não só pessoas como objetos à internet. Tudo passa a fazer parte da rede. Itens cotidianos, como geladeiras, TVs ou veículos, ou produtivos, como maquinário, vagões de trem, rebanhos, plantações, plataformas de petróleo, e assim por diante. 97
Para isso, a China foi firme na sua escolha. O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação lançou seu 12º plano de desenvolvimento quinquenal (décimo segundo!) totalmente focado em internet das coisas. Tudo com métricas bem definidas. Para isso, foi criado um fundo especial para custear pesquisa e desenvolvimento de aplicações e serviços na área. Só em 2014, o investimento no setor totalizou US$ 1,6 bilhão. Foram também implementadas políticas fiscais para software, serviços de armazenamento em nuvem (essenciais para essa área) e fabricantes de circuitos integrados. Foi lançado também o programa "Internet+", com o objetivo de promover a integração da rede com negócios tradicionais, da manufatura à agricultura. A premissa é que a rede gera eficiência e competitividade em todas as áreas em que se integra funcionalmente. Nesse processo, a China não descuidou de nada. Criou um comitê para definir padrões de interoperabilidade para as aplicações de internet das coisas. Colheu o resultado em 2012, quando a União Internacional das Telecomunicações aprovou o primeiro standard chinês, resultado do trabalho conjunto que uniu governo, setor privado e academia. Foram escolhidas 200 cidades chinesas para se tornarem "inteligentes", valendo-se desse tipo de tecnologia, incluindo grandes centros como Pequim, Xangai e Gangzhou. O resultado positivo do esforço tornou-se visível em 2015. O valor de mercado do setor de internet das coisas no país atingiu naquele ano US$ 80 bilhões. A projeção é que em 2020 o valor chegue a US$ 163 bilhões. Para alcançar esses resultados, o governo não trabalhou sozinho. Envolveu as operadoras de telefonia e internet locais como parceiras no projeto. Costurou também a colaboração entre elas e o setor automotivo, apostando forte nos chamados "carros conectados". Boa parte dos carros chineses sai hoje de fábrica conectada à internet por meio de redes 4G, com uma série de serviços embarcados. Isso fomentou um ecossistema de desenvolvedores de aplicativos locais. Apostou também no setor elétrico, com a instalação de medidores digitais inteligentes e "smart grids", trazendo mais eficiência e melhor gestão da oferta e demanda de energia. Já no Brasil, podemos dar saltos de inovação também. Basta superarmos a máxima "nenhum vento ajuda quem não sabe a que porto veleja". READER
JÁ ERA Geração X no poder
JÁ É A volta dos Baby Boomers
JÁ VEM Geração Y
Começar de novo Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Roberto Luis Troster* Opinião Economia, 16 Maio 2016 às 07h 53
O País está em lua de mel com uma equipe nova e um plano de governo ambicioso. O momento é favorável: a inflação está esfriando e abrindo espaço para a queda dos juros
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básicos, começou um processo de reposições de estoques que deve impulsionar a atividade por alguns meses e há receptividade a mudanças. Apesar das boas intenções, se não forem feitos alguns ajustes, o romance será curto e a frustração da Nação com a condução de sua economia voltará com intensidade. Urge agir. Já são oito trimestres consecutivos de queda do PIB, portanto, tecnicamente, o País já está numa depressão. É a segunda e a pior dos últimos cem anos. Agravando o quadro, as projeções são de que a atividade econômica vá continuar encolhendo nos próximos trimestres. Para reverter a tendência, o foco da política econômica está no controle de gastos para que a dívida pública não se torne explosiva. Todavia, deve-se registrar que, apesar de ser uma dificuldade importante, é potencial, pois até agora o governo está conseguindo honrar seus compromissos e rolar suas dívidas. Já não é este o caso de seus contribuintes, que veem suas finanças piorarem, dia após dia, tolhendo sua capacidade produtiva e paralisando a economia. A dinâmica de seu endividamento é insustentável. A inadimplência tem batido recordes históricos mês após mês. Atualmente, 60,1 milhões de CPFs e 4,2 milhões de CNPJs têm anotações de atrasos nos serviços de proteção ao crédito. As projeções são de que esses números vão continuar a aumentar. Isso está destruindo empresas, postos de trabalhos, relações comerciais e até os lucros dos bancos. No último ano, os prejuízos do crédito (writeoffs) totalizaram R$ 136,0 bilhões, 2,3% do PIB. Todos perdem: em função da dinâmica do crédito, o sistema financeiro está absorvendo recursos do setor não financeiro, destruindo riqueza e encolhendo a atividade econômica. Os bancos estão reféns de um modelo em que, mesmo subindo as taxas, sua rentabilidade média está caindo por causa da inadimplência e do encolhimento do saldo de crédito. Cada aumento de juros, depois de um tempo, eleva a morosidade das carteiras e torna a oferta de financiamentos mais restrita. Em valores reais, os saldos dos financiamentos caíram 5,6% e as concessões diminuíram 18,2% nos últimos 12 meses, e o que é cobrado dos devedores já perdeu a relação com o custo do dinheiro. Atualmente, a Selic está em 14,25% anuais; as médias para as pessoas jurídica e físicas estão em 22,2% e 40,6%, de acordo com o Banco Central, e em 69,5% e 148,7%, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac). A média do cheque especial para pessoas físicas e jurídicas está acima de 300%, aumentou mais de 80% em 12 meses e há dez bancos que cobram mais que o dobro da média, ou seja, acima de 600% ao ano. Em 2015, foram cobrados R$ 623,1 bilhões, correspondendo a 10,5% do PIB, de juros nas operações de crédito do sistema financeiro. São valores crescentes: um ano antes, o valor foi de R$ 507,2 bilhões, 8,9% do PIB; e no anterior, R$ 447,8 bilhões, 8,4% do PIB. A cada ano que passa, mais recursos saem de uma base de crédito menor. A atividade econômica do País só pode encolher com essa dinâmica financeira. A origem das dificuldades é um modelo de crédito populista que seduziu trabalhadores, grandes empresários, comerciantes e banqueiros: os mais pobres tinham a falsa sensação de aumento da renda disponível e acesso a mais consumo; as corporações, a dinheiro subsidiado; e os bancos, a lucros crescentes. No período de 2003 a 2008, aparentemente funcionou bem. O ciclo de valorização de commodities contribuiu para baixar a inflação e a Selic, o saldo de crédito para empresas e clientes cresceu e a elevação da taxa do cheque especial foi bem absorvida. Poder-se-ia ter adotado uma política de crédito responsável na ocasião. Mas a miopia na época da sua adoção foi mais forte. A conta veio agora, alguns anos depois. Como toda política populista, é insustentável. O custo de subsidiar recursos para empresas tem a restrição fiscal. O crédito para consumo a taxas altas é uma ilusão que no médio prazo se transforma ou em dependência financeira, ou em perda de ativos, ou em inadimplência.
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Nesse modelo, os bancos compensam as perdas crescentes com a morosidade com elevações de taxas para tentar manter a lucratividade. No entanto, é uma espiral que acaba limitando a expansão do sistema e da economia, como está acontecendo agora no Brasil. Agravando, deve-se acrescentar a obsolescência e algumas distorções do quadro institucional do sistema financeiro e retrocessos como perdas de transparência, distorções tributárias e regulamentações inconvenientes nos últimos anos. Dinâmica. O ponto deste artigo é que a dinâmica do crédito é perversa, mas pode ser corrigida e deixar de ser parte da causa dos problemas do País e contribuir positivamente para a saída da crise. É paradoxal, mas a relação crédito-PIB é baixa, e há potencial de crescer se mudanças adequadas forem feitas. A solução consiste de quatro componentes. O primeiro e mais importante é reconhecer que o problema existe. Os outros três são fazer a transição do modelo populista para o de crédito responsável, uma ampla renegociação de dívidas e a correção de distorções institucionais. O Brasil não pode prescindir dos bancos, se tiver ambições de crescer. É uma agenda complexa, que outros países adotaram com sucesso e que também poderia ser implantada aqui. Muitas das medidas só dependem do Poder Executivo e algumas podem ser adotadas rapidamente, dando um fôlego financeiro à atividade econômica. Não é a crise que piorou o crédito, mas é o modelo de crédito populista que catalisou a crise. É possível mudar e fazer a coisa do jeito certo. Há mais a ser feito. Mas começar de novo vai valer a pena, se for feito o que tem de ser feito. *DOUTOR EM ECONOMIA PELA USP, FOI ECONOMISTA-CHEFE DA FEBRABAN E PROFESSOR DA USP E DA PUC-SP
Um pacto contra a corrupção FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARCOS DA COSTA 16/05/2016 às 02h 00
Os padrões morais e éticos nos negócios nunca foram muito republicanos no Brasil e a desonra se incorporou à cultura nacional desde o descobrimento. A sociedade, porém, deu seu grito de "basta" nas manifestações dos últimos anos que levaram milhões de pessoas às ruas -um alerta aos responsáveis pelas negociatas entre o público e o privado, que sempre confiaram na eterna impunidade e nem podiam imaginar o funcionamento da imensa máquina brasileira de poder sem o forte estímulo da rapinagem. A descoberta do maior e mais complexo sistema de corrupção do mundo, ainda não totalmente desvendado, acendeu luzes amarelas. Desde o mensalão, e agora com o petrolão, os brasileiros viram que é possível conter boa parte do roubo que historicamente se praticou nos cofres da União. Sempre se disse que dinheiro público não tem dono. Mas os proprietários desse dinheiro são os contribuintes, que trabalham, pagam seus impostos e esperam o retorno em serviços públicos de qualidade. Na administração pública, o comportamento das autoridades frequentemente se desvia das normas aceitas para servir a interesses particulares. A isso se chama corrupção, que é uma
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medida de ausência de institucionalização política eficiente. As autoridades subordinam seus papéis a demandas pessoais. A Operação Lava Jato tem servido de poderoso detergente, levantando o véu da promiscuidade entre o público e o privado. Descoberto o tamanho do rombo nos cofres públicos com os últimos escândalos, cabe uma séria reflexão, que a Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, quer propor ao país. Urge fazer um pacto empresarial pela ética em todos os níveis de tomada de decisão. Um acordo que comece pelas empresas ao recusar qualquer ilícito, que ponha a retidão de princípios como porta de entrada. O compromisso empresarial significaria o início de uma caminhada para um país mais ético, que mereça a admiração. Leis contra a corrupção não faltam no país, se aplicadas e cumpridas não haveria corruptos à solta. Um bom exemplo em muitas empresas é o processo chamado de compliance, palavra inglesa que significa cumprir, satisfazer, executar. Quer dizer que, nessa moldura, a instituição cumpre as leis e regulamentos internos e externos; para isso, todos os colaboradores devem se envolver, executando tarefas dentro de padrões de qualidade e ética. Tudo é feito de forma transparente, para assegurar que a estrutura organizacional e os procedimentos estejam em conformidade com os regulamentos internos e externos. Precisamos livrar o Brasil dessa cultura pela qual os campos público e privado são facilmente trocados, gerando superposição e invasão, enquanto a coisa pública se transforma em espaço das vontades pessoais. Os cargos são posses dos mandatários e não representações a serviço das comunidades. O processo decisório obedece à lógica dos particularismos e os negócios são fechados como se fossem transações comerciais entre parceiros de um jogo utilitarista. Estourar o Brasil da malandragem é meta que parece impossível, mas reduzir seu tamanho é dever inarredável da sociedade organizada, sob pena de vermos cada vez mais fraquejar o ideal da democracia. Toda mudança de cultura se ampara na vontade geral. E deve se amparar também no empresariado. Sabemos que, para limpar a cara do Brasil que dá vergonha, é preciso que os sentimentos do povo se irmanem aos poderes normativos. Essa meta se consegue quando o mais humilde dos cidadãos abandona o anonimato das massas para se transformar em agente ativo de sua própria história. É o que começou a ocorrer pelas ruas do país.
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Ao lado desse povo deve se irmanar o empresariado, com o decidido compromisso anticorrupção para que possamos dar um gigantesco passo rumo à plena cidadania. MARCOS DA COSTA, 52, é presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) - Seção São Paulo
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