Resenha 16 09 2016

EDITORIAL: Menos empregos e mais empresas No primeiro semestre, foi criado 1,020 milhão de empresas, quase 30 mil mais do que em igual período de 2015 e recorde desde 2010, segundo a consultoria Serasa Experian Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 16 Setembro 2016 às 03h09

No primeiro semestre, foi criado 1,020 milhão de empresas, quase 30 mil mais do que em igual período de 2015 e recorde desde 2010, segundo a consultoria Serasa Experian. Os responsáveis pela pesquisa reconheceram, porém, que o indicador “foi determinado pelo chamado empreendedorismo de necessidade”, ou seja, muitas empresas só foram formadas por falta de opção de trabalhadores sujeitos às limitações do mercado de trabalho. Há relação direta entre desemprego e criação de empresas: em 12 meses, segundo o IBGE, 3,2 milhões de pessoas saíram do mercado.

A maior parte das novas empresas (816 mil, ou 80% do total) foi formada como MEI (microempreendedor individual). Entre os ramos de atividade que mais atraíram os novos empresários estão os serviços de alimentação, reparo e manutenção de prédios e instalações elétricas, comércio de confecções em geral, serviços de higiene e embelezamento pessoal, comércio varejista de gêneros alimentícios e propaganda e publicidade.

No total, 63% das novas companhias atuam em serviços e apenas 8,3% são indústrias, sendo 28,5% empresas de comércio. Mais da metade das novas empresas (51,1%) foi constituída na Região Sudeste e 27,3% (270 mil) apenas no Estado de São Paulo, seguindo-se Minas, com 10,1% (108 mil). As Regiões Nordeste e Sul aparecem a seguir, cada qual com quase 170 mil novas empresas.

A publicação Empresômetro MPE, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), aponta para um número total de 17,38 milhões de empresas ativas no País, das quais 15,16 milhões (91,6%) são micro e pequenas empresas (MPEs). Mais de 6 milhões são MEIs. Apesar do aumento do número de novas empresas, piora a qualidade das companhias. Em geral, elas são abertas com recursos das indenizações recebidas por trabalhadores. Pesquisa da Global Entrepreneurship Monitor mostrou que, embora o índice de empreendedorismo seja alto (40% dos brasileiros querem empreender), quase a metade das novas empresas surge por necessidade, não por oportunidade.

Segundo a Serasa, com “a destruição de vagas no mercado formal de trabalho, pessoas que perderam seu emprego estão abrindo novas empresas visando à geração de alguma renda, dadas as dificuldades econômicas atuais”. O regime fiscal favorável estimula a abertura de MEIs. Só o tempo mostrará sua relevância para a retomada econômica.

A prova do crime A defesa do ex-presidente confirma sua estratégia de insultar a Justiça e transformar Lula em vítima de um grande complô das “elites” Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 16 Setembro 2016 às 03h07 O maior indício de que Luiz Inácio Lula da Silva cometeu os crimes que lhe são imputados está justamente em sua defesa: ao bradarem que o chefão petista é “perseguido político”, os 1

advogados e os áulicos de Lula deixam claro que não têm como justificar as evidências de que o ex-presidente participou – como “comandante máximo”, “grande general” e “maestro”, segundo o Ministério Público Federal – do maior esquema de corrupção da história brasileira.

Talvez influenciado pelo estilo bravateiro do seu cliente, um dos advogados do capo disse que “o crime de Lula, para a Lava Jato, é ter sido presidente eleito democraticamente duas vezes”.

Com isso, a defesa do ex-presidente confirma sua estratégia de insultar a Justiça e transformar Lula em vítima de um grande complô das “elites”.

Lula, pessoalmente, não se furta a desempenhar o patético papel de vítima: vai à televisão, conta detalhes de sua sofrida vida – até se tornar o nababo de hoje –, descreve a fome e chora copiosamente. Explicações sobre as acusações que sobre ele pesam não dá nenhuma, até porque não existem.

Nessa estratégia, pouco importa o que Lula fez. Acreditando-se acima da lei, o ex-presidente considera que o País lhe deve eterna gratidão por ter sido o responsável, segundo alardeia, pela felicidade de milhões de pobres. Quem quer que se empenhe em fazer Lula responder por seus atos é desde logo identificado como integrante da tal conspiração – que, conforme o PT, envolve a imprensa independente, os empresários, o Congresso e o Judiciário, inclusive o Supremo Tribunal Federal.

Há tempos a Justiça vem recolhendo evidências de que Lula, enquanto espezinhava as tais “elites”, constituiu para si uma outra elite de estimação e luxo – formada por empresários e políticos que aderiram ao monumental esquema de corrupção que os petistas instalaram no governo federal. Tal organização passou os últimos dez anos a operar uma formidável máquina de financiamento de um projeto criminoso de poder e enriquecimento. O mensalão foi apenas um fotograma desse grotesco filme de terror.

Em quase 150 páginas, os procuradores da Lava Jato afirmam ser capazes de demonstrar que Lula se beneficiou pessoalmente desse esquema. Ele teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS, empreiteira responsável pelo famoso triplex de que a família Da Silva pretendia usufruir. Para se defender, Lula mandou dizer que “jamais foi proprietário” daquele apartamento. Em primeiro lugar, é improvável que apareça algum documento em que conste o nome de Lula como proprietário do tal triplex, porque se trata, conforme a denúncia, de uma operação de lavagem de dinheiro, em que o nome do verdadeiro dono nunca aparece.

Em segundo lugar, Lula não precisaria ter dormido no triplex para que ficasse comprovado o elo entre o imóvel e o esquema que o beneficiou, assim como não foi necessário flagrar Fernando Collor dirigindo o Fiat Elba que selou sua sorte na Presidência, em 1992. É claro que, para Lula, não interessa responder ao que está nos autos, pois parece óbvio que ele não tem uma boa resposta a dar. Sua reação é a de sempre: passar-se por vítima.

Enquanto isso, a denúncia do Ministério Público contra Lula será analisada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Era isso o que Lula mais temia, e não sem razão. Ontem, Moro condenou a 9 anos e 10 meses de prisão o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do peito de Lula, em razão da intermediação de um empréstimo fraudulento do Grupo Schahin para o PT, em troca do qual aquela empresa ganhou um contrato bilionário com a Petrobrás. No mesmo caso foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A cada sentença como essa fica mais clara a dimensão da organização criminosa petista, que, como já disse o procurador-geral, Rodrigo Janot, e reafirmou agora a força-tarefa da Lava Jato, não poderia ter funcionado por tanto tempo e de maneira tão agressiva sem que Lula dela participasse.

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Quem desinforma é o governo Se o presidente Michel Temer quer mesmo combater a desinformação, neutralizar boatos e preservar o governo de suspeitas e acusações sem fundamento, deve começar melhorando a comunicação do Executivo Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 16 Setembro 2016 às 03h05 Se o presidente Michel Temer quer mesmo combater a desinformação, neutralizar boatos e preservar o governo de suspeitas e acusações sem fundamento, deve começar melhorando a comunicação do Executivo. Nenhum rumor sobre redução de gastos em saúde e educação ou sobre conspiração contra os direitos do trabalhador surgiu do nada ou foi meramente inventado por detratores. Todos os mal-entendidos surgiram de confusões criadas pela equipe governamental. Ministros falam na hora errada, contam histórias perigosamente incompletas, tratam de assuntos fora de sua área e agem, perante a imprensa, como se a sua primeira e maior preocupação fosse aparecer e ocupar espaço e tempo nos meios informativos. Em resumo, o governo se comunica de forma desorganizada e amadora e irresponsável, mas o presidente parece desconhecer esse fato.

Ele aproveitou uma cerimônia no Palácio do Planalto, na terça-feira passada, para criticar as “versões” difundidas pelas redes sociais, bateu com a mão no púlpito, esbravejou e proclamou a quantos pudessem ter interesse em saber: “Convenhamos, é muito desagradável imaginar que um governo seja tão – se me permitem a expressão um pouco mais forte – tão estupidificado, tão idiota, que chega ao poder para restringir direitos dos trabalhadores, para acabar com saúde, para acabar com educação”. Na mesma explosão, queixou-se da difusão, por vários meios, de uma notícia sobre suposta intenção do governo de ampliar para 12 horas a jornada de trabalho.

O presidente seria mais justo se reconhecesse um fato muito diferente do objeto de sua reclamação. Tem havido muito trabalho, em redações, para decifrar as informações mal divulgadas por fontes oficiais, interpretá-las e limpar as notícias de impropriedades ou de meros absurdos. Isso ocorreu no caso das declarações sobre jornadas: em certas circunstâncias poderão chegar a 12 horas, sempre sem rompimento do limite semanal já fixado. Pode haver novidade num detalhe, a adoção de horários flexíveis, mas o critério básico já é observado no País.

Confusões semelhantes ocorreram a partir de comentários ineptos e mal planejados sobre mudanças no regime de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Gente do governo foi igualmente infeliz ao tratar publicamente da reforma da Previdência, da forma de limitação do aumento do gasto público e até da execução orçamentária deste ano. Exemplo: o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi especialmente infeliz ao mencionar, em agosto, o déficit primário acumulado: “Estamos chegando a R$ 169 bilhões e ainda temos cinco meses pela frente”, disse ele, como se aquele fosse o saldo já contabilizado no ano.

Que outra interpretação seria possível, depois da referência aos “cinco meses pela frente” e de uma referência a limites orçamentários “muito próximos de estourar”? Mas aquele era o déficit acumulado em 12 meses, algo muito diferente. Esse detalhe foi obscurecido na declaração confusa e parte do noticiário publicado pela imprensa foi prejudicada por essa imprecisão.

O governo está empenhado em implantar, segundo fontes ligadas ao Executivo, uma “nova estratégia de comunicação”, voltada para rebater as críticas, a eliminar as confusões e a mostrar com clareza a herança maldita deixada pela administração petista. De fato, essa herança nem sempre tem sido mostrada com suficiente clareza e o governo se arrisca a ser apontado como responsável por enormes problemas criados no período anterior.

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Mas a nova estratégia seria muito mais eficiente se incluísse uma redução do falatório ocioso, maior cuidado na transmissão de informações, menos ligeireza na divulgação de balões de ensaio. O governo e o País ganhariam se os ministros se empenhassem menos em aparecer e fossem mais contidos ao falar em nome do Executivo. Mas, além de tudo, é um tanto exagerado falar em nova estratégia de comunicação quando o governo ainda carece, como se vê no dia a dia, de uma política de informação conduzida profissionalmente.

Novo tom do Mercosul FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 16/09/2016 às 02h00 Sob a pertinaz liderança do Itamaraty, os quatro países fundadores do Mercosul completaram nesta semana expressiva mudança de atitude em relação à Venezuela. Abandona-se a indulgência quase servil praticada durante boa parte dos anos petistas, passa-se a um rigor quase hostil neste começo de governo Michel Temer (PMDB).

Na terça-feira (13), Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai decidiram não só impedir a Venezuela de assumir a presidência rotativa do bloco mas também dirigir-lhe um ultimato: se não se adequar às normas do Mercosul até o dia 1º de dezembro, o que parece impossível, o país terminará suspenso.

Do ponto de vista formal, a justificativa reside no fim do prazo de quatro anos, encerrado mês passado, para que a Venezuela implementasse os compromissos assumidos ao assinar o ato de adesão. O comunicado conjunto cita pontos importantes, como o protocolo de proteção aos direitos humanos. É difícil crer, no entanto, que essa seja a explicação verdadeira. Num período relativamente curto, Caracas implantou 953 das 1.224 regras vigentes; de resto, a história do Mercosul registra episódios de descumprimento do acervo normativo por parte de seus integrantes.

A punição escolhida, além disso, nem se encontra nas regras do bloco, mas na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados.

Causa estranheza que o Itamaraty tenha ido tão longe. Para endurecer com o governo Nicolás Maduro, iniciativa há muito necessária, era bem mais fácil recorrer ao Protocolo de Montevidéu, sede da notória cláusula democrática do Mercosul. Foi por meio desse mecanismo que se suspendeu o Paraguai, em 2012, após impeachment do então presidente Fernando Lugo.

A Venezuela claramente fere tal acordo. O regime autoritário de Maduro mantém presos políticos, dobra as instituições à sua vontade e, nos últimos meses, manobra para adiar um referendo revogatório previsto na Constituição –que, uma vez realizado, deve levar à interrupção de seu governo desastroso.

O ministro José Serra (Relações Exteriores), contudo, preferiu o motivo mais frágil para levar adiante o que parece ser sua prioridade regional: isolar a Venezuela. Tanto assim que sua pressão para o Uruguai retirar o apoio a Caracas no Mercosul (era preciso haver consenso entre os fundadores) chegou a estremecer as boas relações entre Brasília e Montevidéu.

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São evidentes os sinais de cálculo eleitoral nessa diplomacia inflexível de Serra, em tudo distante da condescendência característica dos governos antecessores.

Nesse intuito, o chanceler ameaça os bem-vindos, embora tardios, esforços do Itamaraty para facilitar o diálogo entre governo e oposição na Venezuela. Mais relevante, põe em risco a longa tradição da política externa brasileira, discreta, conciliadora e não intervencionista.

Sempre se cobrou, neste espaço, que o Itamaraty fosse conduzido sem ideologia. A cobrança persiste.

Ciência de resultados FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 16/09/2016 às 02h00

O físico José Goldemberg, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), muito tem contribuído para a ciência brasileira, tanto por sua produção especializada quanto pela franqueza de seus diagnósticos sobre o setor.

Nos anos 1980, quando foi reitor da USP, deu curso a processos de avaliação hoje corriqueiros, mas que na época enfrentavam resistência —como no episódio da publicação, por esta Folha, da célebre "lista dos improdutivos", em 1988.

Consolidou-se, então, a noção de que o financiamento da pesquisa com recursos públicos deve guiar-se por parâmetros de mérito e desempenho. A Fapesp, nesse processo, ocupou uma posição exemplar.

Hoje na presidência da fundação, Goldemberg mostra preocupação com o estado da pesquisa. Em entrevista à Folha publicada na quarta-feira (14), o físico atenta para a necessidade de tornar mais rígidos os critérios de avaliação.

Um de seus alvos são as teses de doutorado. O dirigente considera excessivo o prazo de quatro anos das bolsas correspondentes, pois não há incentivo para completar o trabalho em menos tempo.

Ademais, a existência em instituições como a USP de apenas dois conceitos —aprovado ou reprovado— e de relações pessoais entre avaliadores e avaliados na banca examinadora tende à chancela de todas as pesquisas, mesmo das que não são merecedoras.

Não espanta, assim, que a produção científica brasileira tenha baixo impacto internacional. Os 639,5 mil estudos nacionais publicados em periódicos de renome de 1996 a 2015 angariaram em média 8,96 citações por artigo (contra as 21,66 de uma potência como os EUA, com seus 8,45 milhões de trabalhos no período).

O Brasil tem relativamente poucos pesquisadores, 698 por milhão de habitantes —nos EUA são 4.018 por milhão. Investe, contudo, 1,2% de seu PIB em pesquisa. É o maior percentual na América Latina, cifra igual à da Espanha, com suas 14,16 citações por artigo, e o triplo do que despende o Chile (0,4%), que consegue média de 11,82 menções por trabalho.

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A ciência brasileira não faz má figura no panorama internacional, mas deveria entregar resultado mais condizente com a parcela da riqueza que consome.

OPINIÃO: Rebaixar o Mercosul O bloco se imagina como uma união aduaneira, mas está longe até mesmo de cumprir as regras de uma área de livre comércio Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Celso Ming 15 Setembro 2016 às 21h00

Os absurdos dentro do Mercosul vão se sucedendo.

O bloco se imagina como união aduaneira, ainda que em formação. Ou seja, reconhece-se como grupo de países que, além de constituir-se em área de livre comércio, impõe regras comuns de comércio exterior em relação a terceiros. Área de livre comércio é o primeiro estágio de um processo de integração de economias.

Pressupõe a inexistência de barreiras alfandegárias para as mercadorias que circulem de um país para o outro, como o carregamento de aparelhos de TV que se transferisse de São Paulo para Minas Gerais, que não tem de passar por nenhuma alfândega.

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O segundo estágio é a união aduaneira. Pressupõe políticas comuns de comércio exterior e o mesmo tratamento alfandegário em cada país do bloco para mercadorias provenientes de outros países.

E, no entanto, os sócios do Mercosul estão longe até mesmo de cumprir as regras de uma área de livre comércio. O fluxo de mercadorias dentro do bloco vem sendo sistematicamente barrado por travas e impedimentos. A falta de alinhamento comercial se depreende também da multiplicação de processos antidumping, abertos pela Argentina contra o Brasil, o que é inconcebível numa área que pretende pautar-se pelo regime de livre fluxo de mercadorias.

Ao longo das administrações do PT, a própria identidade original do Mercosul ficou descaracterizada. Passou a operar como agrupamento político cuja principal função foi adotar e propagar propostas bolivarianas, mais empenhadas em montar modelos de socialismo latino-americano do que em consolidar laços econômicos destinados a pavimentar a estrada para o desenvolvimento.

A deformação não se limita hoje a produzir apenas mal-estar diplomático e a atrasar negociações comerciais. Atinge os negócios entre países.

Na última quarta-feira o superintendente de políticas industriais e econômicas da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Renato Smime Jardim, sugeriu que o Mercosul fosse rebaixado à condição de área de livre comércio e deixasse para quando desse a implantação da união aduaneira. O objetivo é, assim, consolidar primeiramente a abertura comercial recíproca, deixar cada sócio do grupo em liberdade para negociar seus próprios acordos comerciais com terceiros e, só com o tempo, depois de consolidadas as etapas anteriores, avançar para novas formas de integração.

Essa proposta de uma volta atrás não nasceu agora. Vem sendo discutida há anos em diversos fóruns de debate no Brasil. Criança que mal consegue engatinhar não pode pretender andar de bicicleta. Tem de esperar pela maturação natural do seu organismo. Assim, também, o Mercosul.

Mas até agora havia certa resistência a aceitar o rebaixamento do Mercosul, como se tratasse de recuo vergonhoso, próprio de países atrasados. No entanto, se até mesmo a vetusta e pérfida Grã-Bretanha optou pelo Brexit, não há por que pretender manter agora essa situação artificial e de alto custo do Mercosul.

CONFIRA

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Compare aqui a evolução das cotações do petróleo (tipos WTI e Brent) a partir de junho deste ano.

De olho na temperatura Nesta semana, as cotações do petróleo sofreram o impacto de dois relatórios mensais, o da Opep e o da Agência Internacional de Energia. Ambos advertiram para a tendência a um excesso de oferta. A reação dos mercados foi nova queda dos preços. A partir de agora, o fator que mais influência deverá ter nos preços é a perspectiva de inverno no Hemisfério Norte.

Quanto mais intenso o frio, maior a necessidade de derivados para aquecimento.

Tarefa ingrata O custo de controlar a inflação no Brasil está se revelando altíssimo. Mesmo com uma economia que encolheu 3,8% em 2015 e deve recuar outros 3,2% este ano, o IPCA acumulado em 12 meses até agosto se mantém em 8,97%. Normalmente, uma economia que desaba puxa para baixo a alta dos preços, pelo canal da demanda muito enfraquecida.

Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, *Fernando Dantas 16 Setembro 2016 às 05h00 É verdade que o IPCA já recuou a partir do máximo recente de 10,71% em janeiro de 2016, também na medida acumulada em 12 meses. Mas neste mesmo período o ritmo de alta dos preços administrados caiu pela metade, de 17,2% para 8,47%. Esse recuo deu-se na maior parte por conta do fim do impacto inflacionário do enorme reajuste dos preços de eletricidade em 2015, para compensar a desastrada intervenção no setor no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

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Saindo da seara dos administrados, entretanto, o quadro é mais complicado. É o caso dos preços livres, que são todos aqueles não administrados sujeitos, portanto, às forças da oferta e da demanda. Os preços livres nos 12 meses até agosto subiram 9,2%, a maior alta nesta base de comparação desde outubro de 2003.

No Brasil, os juros reais estão no altíssimo nível de 7,3% e a demanda está no chão, com o desemprego tendo subido de 9% no último trimestre de 2015 para 11,6% no trimestre formado por junho, julho e agosto deste ano. Ainda assim, o recuo da inflação acumulada em 12 meses, como se viu, ocorreu nos preços administrados, enquanto os livres, teoricamente mais sensíveis à demanda – e, portanto, aos juros – continuaram a subir. É verdade, por outro lado, que a elevação dos preços livres está contaminada por um fortíssimo choque de alta dos preços de alimentos, cujas variações bruscas costumam estar mais ligadas a questões de oferta, como fenômenos climáticos, do que a mudanças do comportamento da demanda.

Ainda assim, outros tipos de decomposição do IPCA não são muitos animadores. Os serviços caíram razoavelmente do final do ano passado até o início do segundo trimestre de 2016, mas de lá para cá estacionaram num nível próximo a 7,5% (sempre no acumulado em 12 meses). A média dos chamados “núcleos de inflação” também recuou, mas ainda está em 8,1%.

Copom. É nesse quadro de dificuldades que o Banco Central (BC), com seu novo presidente Ilan Goldfajn, e novos e prestigiados nomes na diretoria, tem que tomar suas decisões sobre política monetária, isto é, subir, manter ou baixar a taxa de juros básica, a Selic. O alto custo da desinflação dá ao atual desafio do Comitê de Política Monetária (Copom) proporções assustadoras.

O Copom contempla, de um lado, a terra arrasada na atividade econômica, a fragilidade dos primeiros sinais de retomada e o desemprego ainda em marcha acelerada. O Banco Central vê ainda, no mesmo lado da moeda, a obscena carga nominal dos juros da dívida pública de 7% do PIB, um componente fatalmente decisivo da explosiva trajetória de endividamento do País.

Todos esses fatores clamam pela redução da taxa básica.

Por outro lado, como descrito acima, há uma inflação elevada, resistente e inercial, um dólar que voltou a subir um pouco (a valorização do real ajuda a conter a pressão inflacionária) e imensas dúvidas sobre se os planos de salvação fiscal vão dar certo ou não.

As expectativas de inflação do mercado para 2017 não estão nos 4,5% pretendidos pelo BC, mas sim um pouco acima de 5%, e pararam de cair. A estimativa dos chamados Top 5, o grupo que mais acerta, voltou a subir na última coleta.

Os economistas mais “durões” acham que, nesta situação, o BC não deve nem pensar em baixar a Selic. Por outro lado, há uma corrente para a qual, sem que o governo consiga botar as contas públicas em ordem, não há nada que o BC possa fazer sozinho para segurar a inflação.

Em resumo, não há nada a invejar no momento do trabalho de Ilan e seus companheiros de Copom. *COLUNISTA DO BROADCAST E CONSULTOR DO IBRE/FGV

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Alternativa ao congelamento de gastos FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA 16/09/2016 às 02h00

O processo para derrubar a ex-presidente Dilma Rousseff e tirar o PT do comando da economia brasileira teve três atores principais.

Primeiro, os economistas liberais que inventaram uma crise fiscal "estrutural", embora o orçamento público tenha se mantido razoavelmente equilibrado entre 1999 e 2012, e propuseram uma brutal redução do tamanho do Estado.

Segundo, os partidos políticos liberais que representam os interesses da classe rica e da classe média rentista. Derrotados nas eleições presidenciais, agarraram-se à tese de impeachment.

Terceiro, os políticos do PMDB que viram na queda de popularidade de Dilma e na crise econômica a oportunidade de ocupar o poder.

Para atingir tal objetivo, o PMDB precisava obter a confiança dos liberais, e para isso produziu o documento "Uma Ponte para o Futuro", no qual defendeu o liberalismo econômico de maneira radical.

A estratégia deu certo, o PMDB logrou o apoio necessário e ocupou a Presidência. O novo governo tratou, imediatamente, de mostrar que é fiel ao documento e enviou ao Congresso a "emenda do teto" -a PEC 241, na verdade o congelamento das despesas do governo.

Como já em 2017 a economia brasileira voltará a crescer, ainda que modestamente, as despesas do Estado, na eventualidade dessa emenda ser aprovada, diminuirão de forma automática e irracional.

Com o crescimento, as demandas de serviços necessariamente aumentarão. Mas os serviços sacrificados não serão os do Judiciário e Legislativo, nem os do Executivo, mas sim os investimentos públicos, gastos com educação e saúde.

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Não creio, todavia, que o governo levará integralmente adiante essa violência contra os direitos sociais dos brasileiros. A reação popular seria muito forte.

O PMDB não é liberal, nunca acreditou em ajuste fiscal. Prometeu à ortodoxia liberal fazer o desmonte do Estado social, mas sabe que o custo político de tal projeto é inaceitável.

As loucuras fiscais expansionistas de 2013 e 2014 levaram o Brasil a uma crise fiscal; a loucura fiscal contracionista, em 2015, ajudou a levar o país a mergulhar em uma grande recessão. Qualquer solução para os dois problemas passará pelo aumento da receita e por uma disciplina fiscal mais firme.

Para engordar a receita será necessário aumentar algum imposto. Mais importante ainda, é preciso ajudar a economia a sair da recessão -o que significa, essencialmente, socorrer as empresas que estão altamente endividadas e precisam de crédito para voltar a investir.

O governo, entretanto, está imobilizado nesse plano. Tem uma coisa a seu favor: deu continuidade ao trabalho do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa ao reconhecer o desequilíbrio fiscal e não buscar o impossível -resolvê-lo em um ano, como se tentou em 2015.

Por outro lado, não tem qualquer intenção em socorrer as empresas com crédito e está deixando que o Banco Central continue com uma política de altos juros, ou seja, de âncora cambial para controlar a inflação.

Se ficamos indignados quando Dilma segurou os preços da Petrobras para controlar a inflação, também devemos ficar quando o Banco Central tenta reduzir a inflação controlando a taxa de câmbio.

E como estabelecer uma maior disciplina fiscal? Aprovando uma emenda que estabeleça um limite para despesa pública em termos de porcentagem do PIB, usando-se como parâmetro a porcentagem verificada nos últimos dois anos. Toda a despesa pública estaria nessa porcentagem, inclusive os juros pagos.

Teremos, assim, um verdadeiro teto para a despesa de cada ano, definido com base na previsão do crescimento do PIB no ano seguinte, que o orçamento público e sua execução deverão obedecer rigidamente.

Seria, ademais, um incentivo para o governo reduzir juros e despesas correntes, investindo mais em saúde e educação pública.

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LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, 81, é professor emérito da Fundação Getulio Vargas. Foi ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (governo FHC)

Base para a equidade FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, ALESSIO COSTA LIMA E EDUARDO DESCHAMPS 16/09/2016 às 02h00 Um dos maiores desafios da educação brasileira é garantir a equidade.

Todos os alunos deveriam ter as mesmas oportunidades de aprendizagem, independentemente de onde estudam ou de sua classe social.

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados na semana passada, indicam que ainda há um longo caminho a percorrer.

Os dados sobre língua portuguesa e matemática mostram grande diferença entre os Estados, entre municípios do mesmo Estado e entre escolas de um mesmo município. É desejável que as políticas públicas educacionais brasileiras persigam a equidade nas diferentes esferas. Sistemas desiguais emperram qualquer iniciativa de elevar o patamar da qualidade educacional. É por isso que o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) definiram a Base Nacional Comum Curricular como prioridade.

Prevista no Plano Nacional de Educação, a base vai definir os conhecimentos e habilidades que todos os alunos devem aprender, ano a ano, ao longo da vida escolar.

A primeira versão da base, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2015, deu início à discussão pública sobre o documento, com uma consulta aberta que recebeu mais de 12 milhões de contribuições.

As críticas e sugestões recebidas na consulta pública foram sistematizadas na segunda versão do texto, lançada em maio. Desde

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então, foram organizados seminários em todos os Estados, com mais de 9.000 participantes, a maioria professores de escolas públicas.

Nesta semana, Consed e Undime entregaram ao MEC relatório com as análises e sugestões dos professores registradas nos seminários. O documento servirá de insumo para a redação da versão final, que seguirá para o Conselho Nacional de Educação ainda neste ano.

Mesmo com melhoras significativas em relação ao texto inicial, a segunda versão carece de avanços. É preciso mais foco no que é essencial para que conhecimentos e habilidades sejam pertinentes e exequíveis em cada ano escolar.

Faltam clareza e objetividade na descrição do que se espera que o aluno aprenda, um ponto sensível para a apropriação da base pelos professores. Há ainda a recomendação de incluir um calendário de implementação das propostas, o que fortaleceria todo o processo.

Por parte das redes estaduais, uma reforma do ensino médio se mostra urgente.

O relatório entregue ao MEC traz o olhar de professores, gestores e alunos, grupos que enfrentam as dificuldades de não se ter uma base.

Nos próximos meses, as discussões continuarão com a sociedade.

Só um documento de qualidade, construído em colaboração com Estados, municípios e escolas, poderá promover a equidade e o salto que buscamos a cada ano nos índices de educação do país.

ALESSIO COSTA LIMA, doutor em avaliação educacional pela Universidade Federal do Ceará, é presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) EDUARDO DESCHAMPS, secretário estadual de Educação de Santa Catarina, é presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Ambos integram o Movimento pela Base Nacional Comum

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Brasil e China vão ter acordo para prestação de serviços FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 16/09/2016 às 02h00

Um acordo para facilitar o intercâmbio da prestação de serviços entre Brasil e China deve ser assinado pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e seu homólogo chinês no mês que vem.

A previsão é que o entendimento seja firmado no encontro dos Brics programado para acontecer em Goa, na Índia, no dia 18 de outubro.

A expectativa anterior era que isso ocorresse no início deste mês, durante a viagem do presidente Michel Temer à reunião do G20, na China, mas a assinatura foi postergada.

Há cinco anos que o setor pede para que o governo brasileiro busque um entendimento, afirma Luigi Nese, presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços). "É difícil estabelecer uma relação com empresas chinesas se não tiver um aval do governo deles", diz.

Logística, transporte, serviços financeiros, automação bancária e tecnologia da informação são algumas das áreas nas quais a presença de chineses deve crescer com o acordo, afirma Nese.

A China é o segundo maior importador de serviços do mundo -em 2015, gastaram mais de R$ 1,5 trilhão. O Brasil, R$ 227 bilhões.

Acordos para intercâmbio de serviços implicam reduções de taxas e facilitação da concessão de vistos temporários, diz Izis Ferreira, economista da Confederação Nacional do Comércio, que também representa o setor.

"Esses entendimentos para serviços são uma novidade no mundo e para o Brasil."-

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Temos uma oferta para você A Mutant, de soluções para contact center, deverá investir R$ 100 milhões em aquisições até o fim de 2016.

A companhia –criada no início deste ano a partir de um reposicionamento da Genesys Prime– acaba de firmar sua primeira compra, da Unear, empresa de tecnologia e inteligência de dados. O valor não foi revelado.

"Nosso interesse é agregar os sistemas de análise de comportamento do consumidor e a experiência da Unear em marketing digital", afirma o diretor-executivo, Alexandre Bichir.

Em um prazo de três anos, a companhia planeja investir um total de R$ 300 milhões em aquisições, segundo ele. Os recursos vêm de um aporte feito pela Permira, gestora europeia de fundos de private equity.

Atualmente, outras três compras estão em fase final de negociação pela Mutant.

"Nosso foco são companhias de médio porte, com faturamento entre R$ 20 milhões e R$ 100 milhões, com perfil empreendedor."

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160 são os atuais clientes da Mutant R$ 500 milhões é o valor calculado da empresa após o aporte da Permira Vendas de motos ao exterior têm alta de 19% no mês passado As vendas de motos para o exterior subiram 19,1% em agosto, na comparação com o mês anterior, segundo a Abraciclo (entidade do setor). O total comercializado foi de 4.522 unidades.

No acumulado deste ano até agosto, as exportações aumentaram 9% passaram de 36,2 mil para 39,5 mil.

O mercado externo concentra, hoje, os resultados positivos do setor.

Nos oito primeiros meses deste ano, as vendas internas recuaram 29% em relação a 2015.

"Houve melhora das compras por parte da Argentina, responsável por 70% do que o Brasil comercializa no exterior", afirma José Eduardo Ramos Gonçalves, da associação.

A expectativa é que o país exporte 1,3% mais até o fim deste ano que em 2015, diz.

O setor pede ao governo que os outros países da América do Sul adotem o padrão do Brasil para emissão de poluentes de motos, mais rigoroso. "Como o sistema é mais caro, as brasileiras ficam menos competitivas."Melhor, mas nem tanto O grau de satisfação das micro e pequenas indústrias paulistas em relação a seu faturamento voltou a piorar em agosto, após dois meses em alta, segundo o Simpi, que representa o setor.

"Houve uma expectativa de melhora nos últimos meses, que não foi sustentada pela situação econômica", avalia o presidente do sindicato, Joseph Couri.

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A avaliação das empresas está em sua pior média desde 2013. As contratações tampouco foram retomadas: 9% dizem ter admitido funcionários em julho, e 23% afirmaram ter feito demissões.Não se mexa O faturamento das redes de restaurante foi de R$ 44 bilhões. Ele não variou em termos nominais no segundo trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, aponta o IFB, rede que reúne as principais cadeias no Brasil. "É preciso considerar o contexto de queda de emprego. É um bom resultado", diz Bob O'Brien, vice-presidente do NPD, consultoria que efetuou a pesquisa.

Sem... A linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo passará a ter monitores que vão avisar aos passageiros o grau de lotação de cada vagão do trem. ...aperto O sistema, desenvolvido ao longo de três anos pela ViaQuatro, será instalado nesta segunda-feira (19). A medição será feita segundo o peso de cada carro do trem.

Queda... Caiu pela 19ª vez a receita das pequenas empresas de São Paulo, segundo o Sebrae-SP. Em julho deste ano, ela foi 12,7% menor que no mesmo mês do ano passado. Serviços tiveram o pior desempenho: 15,9% abaixo de 2015. ...incessante A região do Grande ABC sofreu mais: 14,1% de perdas.

O único índice que melhorou em julho foi a expectativa, 33% dos empresários afirmaram que os próximos seis meses devem ser melhores do que os anteriores.

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Pecuária prioriza produção de bezerros e vende menos fêmeas Pierre Duarte/Folhapress

Gado da raça nelore criado em Colina (SP)

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MAURO ZAFALON 16/09/2016 às 02h00 A produção nacional de carnes —incluindo bovinos, suínos e frango— somou 6,2 milhões de toneladas no segundo trimestre deste ano, 4% mais do que em igual período do ano passado.

Preços favoráveis e demanda externa em alta imprimiram um ritmo maior ao setor.

Os dados do IBGE, entidade responsável pela pesquisa de abate, apontam uma mudança na tendência de abates no setor de bovinos.

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Pelo terceiro trimestre seguido, há uma queda no abate de fêmeas e aumento no de bois.

Isso ocorre porque a alta da carne incentiva o pecuarista a segurar as vacas para aumentar a produção de bezerros. Em junho, a arroba de boi gordo atingiu R$ 157, em média, 7,5% mais do que no mesmo mês de 2015.

No início de abril último, a arroba atingiu o valor recorde de R$ 159,5, conforme dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada).

Foram abatidos 15 milhões de bovinos no primeiro semestre do ano.

O acompanhamento do IBGE indica abate de 10,5 milhões de suínos no segundo trimestre, um número nunca atingido antes. A evolução do período foi de 8% ante os números do segundo trimestre do ano passado.

O abate de frango também avançou, atingindo 1,5 bilhão de animais, 6,5% mais do que de abril a junho de 2015.

As exportações dos três segmentos de carnes "in natura" atingiram 1,56 milhão de toneladas no segundo trimestre deste ano, 14% mais do que em igual período do ano passado.

A avicultura domina em volume —1,12 milhão de toneladas, mas o maior percentual de crescimento é da carne suína: mais 38%.

O número de couros adquiridos pelas indústrias e o de abates de bovinos apontam um desencontro.

No primeiro semestre deste ano foram abatidos 15 milhões de animais sob algum tipo de serviço de inspeção sanitária. Já a comercialização de couros bovinos somou 17 milhões de unidades no período.

Há uma diferença de 2 milhões de unidades entre os animais abatidos com serviço de inspeção e o volume de couro comercializado.

Inflação Os preços dos produtos agropecuários subiram 0,21% neste mês, conforme o IGP-10 da FGV. Com isso, o acumulado do ano sobe para 17,4%, ante 17,1% em agosto.

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Leite e carnes A evolução média dos preços em 12 meses atingiu 27,4%, segundo a FGV. Neste mês, as pressões vieram de leite, carne bovina e mandioca.

Cana A moagem de cana-de-açúcar atingiu 394 milhões de toneladas neste ano, 6% mais do que no ano passado.

Mais açúcar A produção total de etanol está estável, em 16,5 bilhões de litros. Já a de açúcar subiu 17%, para 22,4 milhões de toneladas.

NOTÍCIAS: Governo edita MP que libera compra de papel moeda fabricado fora do país Marcos Santos/USP Imagens

Casa da Moeda pode não conseguir cumprir o cronograma de fabricação de cédulas deste ano

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIANA HAUBERT DE BRASÍLIA 15/09/2016 às 20h18 O governo editou nesta quinta-feira (15) uma medida provisória que autoriza o Banco Central do Brasil a comprar papel moeda e moeda metálica produzidos fora do país. A iniciativa foi 20

tomada porque há a expectativa de que a Casa da Moeda não consiga cumprir o cronograma programado de fabricação de cédulas deste ano.

De acordo com o Banco Central, a produção nacional de cédulas tem caído ao longo dos anos e o país está agora no processo de reabastecimento de dinheiro em circulação no país.

A Casa da Moeda é o único local autorizado a produzir cédulas e moedas no país e a medida abre a prerrogativa de que elas sejam produzidas em outro país. A MP será publicada no Diário Oficial da União desta sexta (16).

O processo de compra de papel moeda será autorizado pelo Conselho Monetário Nacional quando houver necessidade. Para isso, o órgão lançará uma consulta internacional para definir quem poderá produzir o Real.

De acordo com o Banco Central, a medida já foi adotada em 1994, com a edição do Plano Real.

Segundo o texto da MP, a falta de capacidade da Casa da Moeda para suprir a demanda de dinheiro em circulação no país, em cada exercício financeiro, caracteriza situação de emergência para efeito de aquisição de papel moeda impresso e moeda cunhada no exterior.

Temer veta reajuste integral para defensores públicos

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIANA HAUBERT DE BRASÍLIA 15/09/2016 às 20h06 O presidente Michel Temer vetou parcialmente nesta quinta-feira (15) a proposta de reajuste salarial para defensores públicos. Ele autorizou o aumento de apenas 7% para todas as categorias da carreira, segundo informações da Secretaria de Imprensa da Presidência.

A sanção da lei será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (16), quando a mudança entra em vigor.

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O Congresso aprovou em agosto um reajuste de até 67% para a categoria. O salário base dos defensores passará de R$ 17,3 mil para 18,5 mil. Já o topo da carreira, representado pelo defensor-geral da União aumentará de R$ 31 mil para R$ 33,2 mil.

Inicialmente, o reajuste seria aplicado em quatro parcelas escalonadas. Com o veto, o reajuste será único e pago de uma vez.

De acordo com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que foi relatora da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, há hoje 624 defensores públicos da União ativos no país.

Chance de alta dos juros nos EUA diminui; Bolsa sobe 1,49% e dólar cai Fernando Frazão - 24.jul.2012/Folhapress

Indicadores abaixo das expectativas nos EUA enfraqueceram o dólar ante o real e outras moedas

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EULINA OLIVEIRA DE SÃO PAULO 15/09/2016 às 17h32 As Bolsas subiram e o dólar perdeu força nesta quinta-feira (15), com a redução das apostas de uma alta dos juros nos EUA na próxima reunião do Fed (Federal Reserve, o banco central americano), na próxima semana.

O motivo para a melhora do humor dos investidores foram os dados de produção industrial e de vendas do varejo nos EUA em agosto, que ficaram abaixo das expectativas de analistas.

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As vendas do varejo nos EUA recuaram 0,3% em agosto ante julho, a primeira queda em cinco meses, ante projeções de um declínio de 0,1%.

A produção industrial americana do mês passado também caiu mais que o previsto. O indicador recuou 0,4%; as estimativas eram de queda de 0,3%.

Segundo a agência Bloomberg, a probabilidade de um aumento dos juros americanos em setembro caiu para 18%, ante 20% na quarta-feira (14) e 30% na sexta-feira (9).

Com isso, o Ibovespa subiu quase 1,5%, enquanto o dólar caiu mais de 1%, para a casa dos R$ 3,30.

"Esses dados fracos praticamente afastam a possibilidade de um aumento dos juros americanos antes de dezembro", avalia Alexandre Soares, analista da corretora BGC Liquidez.

"Mas a cautela deverá permanecer até a reunião do Fed da semana que vem, refletida nos menores volumes de negócios", ressalta.

O analista destaca que, apesar das incertezas em relação à capacidade do governo Temer de implementar o ajuste fiscal, o cenário doméstico ficou em segundo plano nesta quinta-feira.

CÂMBIO E JUROS Depois de ter atingido a maior cotação em mais de dois meses nesta quarta-feira (14), o dólar comercial encerrou a sessão em baixa de 1,25%, a R$ 3,3020. A moeda americana à vista fechou em queda de 0,05%, a R$ 3,3283.

Além das menores chances de alta dos juros americanos, a recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional, após dois dias de fortes quedas, também beneficiou o real.

DÓLAR Saiba mais sobre a moeda americana

Entenda as diferenças entre os tipos de dólar Conheça as estratégias do governo para conter a alta do dólar e alcançar o 'câmbio ideal' Veja como investir em moedas estrangeiras Confira a cotação do dólar e outras moedas

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Pelo segundo dia seguido, o Banco Central ofertou metade dos contratos de swap cambial reverso que vinha leiloando diariamente. Foram leiloados 5 mil contratos nesta quinta-feira, no montante de US$ 250 milhões.

No mercado de juros futuros, o contrato de DI para janeiro de 2017 caiu de 13,995% para 13,990%; o contrato de DI para janeiro de 2018 recuou de 12,630% para 12,590%; e o contrato de DI para janeiro de 2021 passou de 12,200% para 12,120%.

O CDS (credit default swap) brasileiro de cinco anos, espécie de seguro contra calote e indicador de percepção de risco, caía 1,65%, aos 272,356 pontos.

BOLSA O Ibovespa fechou em alta de 1,49%, aos 57.909,49 pontos. O giro financeiro foi fraco, de R$ 5,5 bilhões.

Impulsionadas pelo avanço dos preços do petróleo, as ações da Petrobras ganharam 3,05%, a R$ 13,51 (PN), e 2,34%, a R$ 15,29 (ON).

Os papéis PNA da Vale subiram 0,14%, a R$ 14,15, e as ON ficaram estáveis, a R$ 16,64.

No setor financeiro, Itaú Unibanco PN ganhou 2,16%; Bradesco PN, +2,72%; Bradesco ON, +1,33%; Banco do Brasil ON, +1,73%; Santander unit, +0,50%; e BM&FBovespa ON, +3,50%.

EXTERIOR Em Nova York, o índice S&P 500 encerrou o pregão em alta de 1,01%; o Dow Jones, +0,99%; e o índice da Bolsa eletrônica Nasdaq, +1,47%. Pelo quarto dia seguido, as ações da Apple registraram forte alta, por causa das projeções otimistas para as vendas de seu mais novo modelo de IPhone. Os papéis da gigante de tecnologia subiram 3,40% nesta sessão.

Na Europa, a Bolsa de Londres fechou com ganho de 0,85%; Paris, +0,07%; Frankfurt, +0,51%; Madri, +0,21%; e Milão, +0,34%.

Nesta quinta-feira, o banco central britânico manteve os juros na taxa mínima de 0,25% e afirmou que é provável que corte a taxa de juros para pouco acima de zero ainda neste ano.

O BC britânico manteve ainda a meta do programa de compra de títulos do banco em 435 bilhões de libras e para continuar com seu novo plano de compra de até 10 bilhões de libras em títulos corporativos.

Os mercados chineses não operam nesta quinta e sexta-feira, devido a um feriado prolongado.

Em Tóquio, o índice Nikkei recuou 1,26%. Em Hong Kong, o índice Hang Seng subiu 0,63%.

Os investidores aguardam ainda, além da reunião do Fed, o encontro de política monetária do banco central do Japão, também na semana que vem.

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UE e EUA marcam nova negociação para acordo de livrecomércio Markus Schreiber/Associated Press

Homem exibe adesivo do Greenpeace durante protesto contra o Acordo Transatlântico

FONTE REUTERS 15/09/2016 às 19h05 A União Europeia e os Estados Unidos continuarão negociando seu acordo de livre-comércio o Acordo Transatlântico de Comércio e Investimento (TTIP, na sigla em inglês) no início de outubro, anunciou a Comissão Europeia nesta quinta-feira (15), apesar das reservas da França.

"Indicamos a nossas equipes que façam os maiores progressos possíveis na próxima rodada [de negociações], prevista para a semana de 3 de outubro em Nova York", declararam em um comunicado conjunto a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, e seu homólogo americano, Michael Froman, após uma reunião em Bruxelas.

As negociações sobre o acordo de livre-comércio entre Europa e Estados Unidos, negociado em sigilo desde meados de 2013, têm sofrido a oposição da França. Na quarta-feira (14), o secretário francês de Comércio Exterior, Matthias Fekl, disse não apoiar as negociações.

Em uma carta dirigida a Malmström, porém, 12 países europeus demonstraram apoio à Comissão Europeia para que continue com as negociações.

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Os ministros de Comércio da UE devem abordar o estado das negociações no próximo 23 de setembro em uma reunião na Bratislava. Fekl disse que pedirá, nesse encontro, "o fim das negociações".

TRATADO O acordo, negociado em sigilo entre Washington e a Comissão Europeia desde meados de 2013, tem o objetivo de eliminar as medidas regulamentares e comerciais para criar uma grande zona de livre comércio e estimular o crescimento econômico.

Nos últimos meses, as negociações foram afetadas pelas críticas de muitas ONGs, que temem que o tratado afete a legislação ambiental europeia em favor das grandes empresas.

Também são cada vez maiores as dúvidas dos próprios governos europeus. Na Alemanha, muitas vozes são contrárias ao acordo, inclusive dentro da coalizão de governo. Mas a chanceler Angela Merkel defende o projeto.

Governo vai ressuscitar câmaras setoriais para recuperar empregos Grupos que reúnem empresários, trabalhadores e representantes do governo, nos moldes dos que foram criados no início dos anos 1990, serão retomados por Temer Fonte Carla Araújo Isadora Peron, Jornal O Estado de S. Paulo 15 Setembro 2016 às 21h13   

Notícias relacionadas: Reforma trabalhista proposta por Temer quer alterar CLT e ampliar terceirização Temer veta parcialmente reajuste de Defensores Públicos “Se não aprovar, governo Temer acaba”, diz relator de PEC do teto Foto: André Dusek/Estadão

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Grupos temáticos vão reunir “empregadores e trabalhadores com o objetivo de gerar empregos” O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira, 15, que vai retomar a ideia das câmaras setoriais - grupos foram criados no início dos anos 1990, com a finalidade de combater os efeitos da crise econômica por meio de compromissos assumidos entre empresários, trabalhadores e governo.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social afirmou que os grupos temáticos vão reunir “empregadores e trabalhadores com o objetivo de gerar empregos”. Segundo o comunicado, “as áreas específicas da produção nacional serão chamadas para discutir matérias relacionadas ao crescimento econômico de cada setor”.

A iniciativa foi confirmada pelo Palácio do Planalto após deputados afirmarem que Temer faria um anúncio importante para a economia ainda nesta quinta-feira. O presidente almoçou com líderes do chamado “Centrão”, uma espécie de fiel da balança nas votações da Câmara, formado por partidos como o PP, PSD e PTB. Segundo relatos dos deputados, a medida é uma demanda que já existia no Congresso e vinha sendo estudada. A estratégia seria alinhar esses trabalhos setoriais com os projetos de ajuste fiscal, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui um teto para o gasto público, para atrair investimentos.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, caberá aos próprios parlamentares a definição de quais setores integrarão as câmaras setoriais. Os trabalhos devem ser coordenados pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

Entre os defensores da proposta está o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), e o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), que comanda a Força Sindical. Para Paulinho da Força, entre os setores que devem ser favorecidos estão o automobilístico e o da construção civil, inclusive a construção pesada.

Pela proposta de Rosso, pelo menos 17 setores deverão ser contemplados, entre eles o do agronegócio, comércio e serviços, eletroeletrônica, automotivo, têxtil, mineração e turismo.

Ele comemorou a decisão de Temer encampar a proposta. “O recado que o governo quer passar é que está com um olho no ajuste fiscal e um olho no setor produtivo. Isso é muito importante para que o País volte a crescer”, disse. Ainda não há data para que as câmaras setoriais comecem a se reunir.

Para o cientista político da Tendências Consultoria, Rafael Cortez, a retomada das câmaras setoriais é um ponto potencialmente positivo para a aprovação da agenda de reformas. “Mas, dada a necessidade de buscar consenso, que em geral acaba resultando em algo mais conservador, há um risco de decepcionar os agentes econômicos”, disse.

Senadores negociam para tentar dar anistia a Estados O texto que passou pela Câmara privilegia principalmente as regiões Sul e Sudeste, mas senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste querem alterar a proposta Fonte Ricardo Brito, Jornal O Estado de S. Paulo 15 Setembro 2016 às 21h35 Notícia relacionada:  Pela 1ª vez, mercado prevê que governo descumprirá meta fiscal de 2017 Foto: Hélvio Romero/Estadão

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O senador Armando Monteiro Senadores da base aliada e da oposição articulam mudanças ao projeto de renegociação das dívidas dos Estados com a União, que já foi aprovado pela Câmara. A intenção é tentar restabelecer contrapartidas para que os governos estaduais consigam anistia temporária para saldar o passivo e, especialmente, beneficiar as regiões Norte e Nordeste, que alegam não ter sido contempladas a contento nas negociações feitas pelo Palácio do Planalto quando o texto foi apreciado pelos deputados.

Até o momento, as discussões do Senado em torno da proposta têm passado ao largo da pressão de governadores, que defendem um novo socorro, no valor total de R$ 14 bilhões - R$ 7 bilhões em dinheiro e a outra metade em aval para novos financiamentos - para atenuar a grave crise por que passam. Os governadores ameaçam decretar, na próxima semana, estado de calamidade pública, medida que permitiria, em tese, acesso de forma mais rápida a ajuda federal.

O texto que passou pela Câmara - que prevê que os Estados deixarão de pagar à União até 2018 R$ 50 bilhões - privilegia principalmente as regiões Sul e Sudeste. Mas, pressionados pelos governos estaduais, senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, maioria na Casa, querem alterar a proposta aprovada pelos deputados.

Relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado, que os Estados que tenham feito um ajuste nas contas sejam melhor beneficiados na proposta. Para ele, é preciso oferecer um “prêmio” a quem teve uma gestão mais responsável.

Premiação. “O processo de renegociação, do jeito que está, termina premiando Estados que estavam em desajuste maior e não aqueles que tiveram uma trajetória mais responsável da gestão. Senão fica na situação do devedor que nunca é estimulado a ficar adimplente com alguma medida”, disse.

No Palácio do Planalto, a avaliação é de que não deve haver mudanças no acordo feito em junho com os governadores.

Monteiro avalia sugerir o retorno de contrapartidas disciplinadoras dos Estados. O senador afirmou que a proposta foi “um pouco desfigurada” na Câmara. O relator citou que a 28

permissão para conceder aumentos salariais ao funcionalismo público pode ser um “foco de desequilíbrio”. / COLABORARAM IDIANA TOMAZELLI E CARLA ARAÚJO

Preço de imóvel pago com FGTS pode subir Setor imobiliário negocia com representantes do Banco Central para que valor máximo passe de R$ 750 mil para R$ 1 milhão ainda este ano Fonte Circe Bonatelli, Jornal O Estado de S.Paulo16 Setembro 2016 às 05h00  

Notícias relacionadas: 'Inflação do aluguel' desacelera e sobe 0,15% em agosto Lançamentos de imóveis sobem 92,5% em julho, mas vendas ainda têm queda A proposta de aumentar o limite do valor dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de R$ 750 mil para R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão ganhou força nos últimos meses com a crise que estagnou o mercado imobiliário. A questão está sendo negociada por bancos e por empresários do segmento com representantes do Banco Central. A expectativa do setor é que as mudanças ocorram ainda em 2016.

A proposta sugere que o patamar de R$ 1 milhão seja válido como teto para negócios em que o mutuário utiliza recursos do FGTS como entrada no momento da compra ou na composição da linha de financiamento. Já o limite de R$ 1,5 milhão valeria para os casos sem recursos do FGTS. A última elevação no teto do preço dos imóveis que podem ser financiados pelo SFH ocorreu em outubro de 2013. Na ocasião, o governo aumentou o limite de R$ 500 mil para R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. Nos demais Estados, o teto foi para R$ 650 mil.

“O valor do SFH, hoje, está completamente defasado”, argumenta o presidente da Federação Internacional das Profissões Imobiliárias, Rodrigo Luna. “Não houve uma grande resistência do Banco Central contra a proposta. Há uma boa chance de efetivar isso ainda nesse ano”, comentou o representante de uma associação nacional do ramo imobiliário que preferiu não se identificar.

Os líderes empresariais defendem o aumento do limite para que mais consumidores possam comprar imóveis no âmbito do SFH. Nesse sistema, o crédito imobiliário é regulamentado e conta com taxas de juros abaixo das praticadas no livre mercado. Os bancos têm de destinar, no mínimo, 65% do saldo da caderneta para o crédito imobiliário. Desse total, 80% têm de ser destinados a imóveis na linha do SFH, e o restante para operações com taxas de mercado.

No entanto, há escassez de recursos da caderneta para os financiamentos. Entre janeiro e agosto de 2016, os saques da poupança superaram as captações em R$ 48 bilhões. Já em 2015, esse saldo ficou negativo em R$ 53,6 bilhões.

A saída de recursos está ligada à elevação da taxa básica de juros, que torna mais atrativo o retorno de outras aplicações financeiras em comparação com a caderneta. Outro ponto é que a inflação alta e o desemprego têm levado muitas famílias a sacar suas reservas para pagar despesas ordinárias.

Por conta disso, os recursos do FGTS ganharam importância para o crédito imobiliário. Por lei, esse dinheiro só pode ser direcionado para imóveis enquadrados no SFH. A Caixa Econômica Federal, detentora de uma participação de dois terços do mercado de crédito imobiliário, 29

projeta destinar R$ 90 bilhões para financiamentos ao setor em 2016. Desse montante, R$ 23 bilhões terão recursos oriundos da caderneta e R$ 67 bilhões, do fundo. Com isso, esse será o terceiro ano consecutivo em que o FGTS será a principal fonte de recursos para o crédito imobiliário no País. A Caixa não comentou o assunto.

Crise faz atacarejo Assaí virar o maior canal de vendas do Grupo Pão de Açúcar Bandeira registrou avanço de 36,6% no 1º semestre do ano, em relação mesmo período de 2015, e já responde por 34% da receita do varejo de alimentos do grupo Fonte Marina Gazzoni, Jornal O Estado de S. Paulo 16 Setembro 2016 às 05h00 Foto: ROBSON FERNANDJES | ESTADÃO CONTEÚDO

O atacarejo se tornou neste ano o maior canal de vendas do Grupo Pão de Açúcar (GPA) no varejo de alimentos, com 34% da receita, superando o resultado de supermercados, hipermercados e outros canais. Com 99 lojas abertas e outras nove em construção, a rede de atacarejo Assaí é hoje a principal via de expansão do grupo.

Comprado pelo GPA em 2007, com apenas 14 lojas, a rede vem registrando crescimento expressivo nas vendas nos últimos anos. A bandeira fechou 2015 com faturamento de R$ 11,3 bilhões, uma expansão de 25% em relação ao ano anterior. No primeiro semestre deste ano, as vendas avançaram ainda mais e somaram R$ 7 bilhões – alta de 36,6% em relação ao mesmo período de 2015.

“O modelo já era assertivo antes de crise. A taxa de crescimento mostra que há uma aceitação do formato das lojas pelo consumidor”, disse o presidente do Assaí, Belmiro Gomes.

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Segundo ele, as famílias que buscam preços baixos para abastecer suas casas são responsáveis pelo maior número de transações, cerca de 80%. Mas, em receita, elas representam entre 40% e 45% das vendas do Assaí. Os maiores compradores são os donos de pequenos negócios, como restaurantes, lanchonetes e vendedores ambulantes. “Muitos deixaram de comprar da indústria para evitar pedidos mínimos, o que exige mais capital de giro”, disse.

Ele também atribui parte do aumento das vendas à reformulação do modelo de lojas do Assaí, um projeto iniciado em 2012. O atacarejo tinha um estigma de ser um lugar considerado desagradável para fazer compras. Na reforma das lojas do Assaí, os corredores ficaram mais largos, as prateleiras, mais altas e o piso mudou. “Trouxemos mais conforto para o cliente”, diz Gomes.

Preço. Além dos esforços do Assaí em abrir lojas e tornar o espaço mais atraente para o consumidor, o cenário econômico “empurrou” o público para o atacarejo. “A migração para o atacarejo é a confirmação da perda de poder aquisitivo pela população brasileira”, disse o presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo & Mercado de Consumo (Ibevar), Claudio Felisoni.

Ele ressalta que o desemprego fez com que muitas pessoas abrissem pequenos negócios ou fizessem bicos para sobreviver. “É o fenômeno do food truck. Tudo está relacionado. Esse público cresce e é um potencial cliente do atacarejo”.

O atacarejo é atualmente o formato que oferece preço baixo para os clientes. “É um fenômeno brasileiro e foi um formato acidental. Ele preencheu a lacuna deixada pelos hipermercados como um canal de vendas de produto com preços baixos”, explica Ricardo Pastore, coordenador do Núcleo de Varejo da ESPM. Para ele, o hipermercado evoluiu e passou a contemplar diferentes produtos na prateleira, deixando de ser um destino para quem busca pagar o mínimo possível nas compras da casa.

“O que ocorreu com o Assaí agora é o mesmo que ocorreu com o Atacadão, que hoje é a operação com o melhor resultado do Carrefour no Brasil”, lembrou.

A procura pelo atacarejo mostra que o consumidor prioriza preço em relação a outros atributos que também valoriza no varejo, como a conveniência. “Os minimercados são operações mais convenientes, em regiões centrais de grandes cidades. Já o atacarejo é um destino de compra”, disse Pastore.

A oferta de preços baixos no atacarejo só é possível em uma operação de grande escala, explica o presidente do Assaí. “Com um volume maior, conseguimos melhores negociações com fornecedores”, disse. Ele ressalta que as novas lojas e as unidades reformadas têm processos logísticos automatizados, o que gera uma redução de custos.

Receita eleva em R$ 1 bi a tributação das aéreas Aumento ocorre porque a Irlanda, país onde as empresas locam aviões, passou ser considerado paraíso fiscal; holdings na Áustria serão afetadas Fonte Alexa Salomão, Jornal O Estado de S. Paulo 16 Setembro 2016 às 05h00 Num movimento que surpreendeu empresas e advogados tributaristas, a Receita Federal ampliou a sua lista de paraísos fiscais e incluiu a Irlanda. O país já vem sofrendo sanções pontuais de vários governos por cobrar baixos impostos, mas poucos foram tão enérgicos.

Também passaram a constar da relação Curaçau e São Martinho. A Áustria foi incluída, mas recebeu um tratamento diferente: a tributação brasileira passa a ser mais pesada para empresas que lá instalaram suas holdings.

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A mudança foi publicada no Diário Oficial na quarta-feira, mas é retroativa a 1º de agosto. Vai afetar diferentes setores que são mais internacionalizados, como os de tecnologia da informação e agronegócio. O primeiro a fazer as contas foi o setor aéreo.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a inclusão da Irlanda vai afetar a cobrança de impostos sobre mais da metade da frota de aeronaves do Brasil, elevando para R$ 1 bilhão o peso dos tributos sobre o sistema.

“A medida tem um efeito devastador sobre o sistema porque de 55% a 60% da frota, cerca de 300 aeronaves, são alugadas na Irlanda”, diz o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

De acordo com Sanovicz, as empresas do setor foram pegas de surpresa, pois não houve nenhuma sinalização de que a mudança ocorreria dando um prazo para que as empresas pudessem se adequar.

“As empresas não têm a menor condição financeira de arcar com um custo extra neste momento: elas vivem exclusivamente da receita com o transporte aéreo, estamos no 13º mês consecutivo de retração no setor e seria impensável, justo agora, repassar uma alta dessa para o preço das passagens”, diz Sanovicz.

A Abear vai solicitar que a mudança seja suspensa por três semanas, para que as empresas aéreas tenham tempo para se reorganizarem.

Surpresa. A JBS, dona da marca Friboi, está no meio de um processo de reestruturação que prevê a criação de uma nova empresa com sede na Irlanda. Por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a medida não afetaria os seus negócios, pois a nova companhia ficaria subordinada ao regime tributário do Reino Unido.

Segundo o advogado especializado em tributação, Mauricio Salim, sócio do Azevedo Sette, a Irlanda já vem sofrendo, desde 2009, questionamentos pontuais, de diferentes países, por causa de seu regime tributário. No mês passado, por exemplo, a União Europeia multou a Apple em ¤13 bilhões por receber tratamento diferenciado na Irlanda. No entanto, o Brasil é um dos primeiros a tratá-la como paraíso fiscal. “A medida surpreendeu”, diz Salim.

Setor de serviços recua 4,5% e tem pior desempenho desde 2012 Queda em comparação com julho de 2015 foi o 16º resultado negativo consecutivo, segundo o IBGE Fonte Daniela Amorim, Jornal O Estado de S. Paulo 16 Setembro 2016 às 10h02   

Notícias relacionadas: Sete dos dez principais setores da economia esboçam recuperação A crise continua O PIB paulista já dá sinais de reação RIO - O volume de serviços prestados cresceu 0,7% em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na comparação com julho do ano anterior, entretanto, houve recuo de 4,5%, já descontado o efeito da inflação, o pior desempenho para o mês dentro da série histórica da Pesquisa Mensal de Serviços, iniciada em 2012. Em junho de 2016 ante junho de 2015, a taxa foi de -3,4%.

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Foto: Rafael Arbex/Estadão

Volume de serviços prestados recuou 0,3% em julho ante junho Na passagem de junho para julho, apenas os transportes e correio registraram recuo no volume de serviços prestados. A queda no segmento de Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio foi de 0,3%, de acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços.

Houve crescimento no volume dos Serviços prestados às famílias (3,2%); Outros Serviços (1,9%) e Serviços profissionais, administrativos e complementares (0,3%). O agregado especial das Atividades turísticas cresceu 0,7% em julho ante junho.

Vale obtém licença para ramal ferroviário de projeto no Pará

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FONTE REUTERS 16/09/2016 às 11h42 A mineradora Vale obteve licença de operação de 10 anos para o ramal ferroviário do bilionário projeto de extração de minério de ferro S11D, no Pará, expedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), informou a companhia em nota nesta sexta-feira (16).

Maior projeto da história da Vale, o S11D tem previsão para entrar em operação ainda neste ano, acrescentando capacidade de produção anual de 90 milhões de toneladas de minério de ferro. A primeira venda é aguardada para o próximo ano, segundo informações da companhia.

O ritmo da extração será administrado de acordo com as condições do mercado internacional.

Com 101 quilômetros de extensão, o ramal será responsável pelo escoamento do minério de ferro produzido na mina, localizada em Canaã dos Carajás (PA), até a Estrada de Ferro Carajás (EFC), em Parauapebas (PA), de onde o produto seguirá para o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA).

O ramal ferroviário integra o Programa S11D, que inclui ainda a duplicação da EFC e a ampliação portuária de Ponta da Madeira.

"Todo o empreendimento, que inclui obras de construção de mina, usina e logística ferroviária e portuária no Maranhão e no Pará, está com 79% de suas obras físicas finalizadas. O avanço físico da mina e da usina já ultrapassou 90%, enquanto da parte logística alcançou 70%", afirmou a companhia.

Os investimentos totais, segundo a Vale, são de US$ 14,3 bilhões, sendo US$ 6,4 bilhões aplicados na implantação da mina e da usina e US$ 7,9 bilhões para as obras de logística e infraestrutura portuária.

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Brasil e China vão ter acordo para prestação de serviços FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 16/09/2016 às 02h00

Um acordo para facilitar o intercâmbio da prestação de serviços entre Brasil e China deve ser assinado pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e seu homólogo chinês no mês que vem.

A previsão é que o entendimento seja firmado no encontro dos Brics programado para acontecer em Goa, na Índia, no dia 18 de outubro.

A expectativa anterior era que isso ocorresse no início deste mês, durante a viagem do presidente Michel Temer à reunião do G20, na China, mas a assinatura foi postergada.

Há cinco anos que o setor pede para que o governo brasileiro busque um entendimento, afirma Luigi Nese, presidente da CNS (Confederação Nacional de Serviços). "É difícil estabelecer uma relação com empresas chinesas se não tiver um aval do governo deles", diz.

Logística, transporte, serviços financeiros, automação bancária e tecnologia da informação são algumas das áreas nas quais a presença de chineses deve crescer com o acordo, afirma Nese.

A China é o segundo maior importador de serviços do mundo em 2015, gastaram mais de R$ 1,5 trilhão. O Brasil, R$ 227 bilhões.

Acordos para intercâmbio de serviços implicam reduções de taxas e facilitação da concessão de vistos temporários, diz Izis Ferreira, economista da Confederação Nacional do Comércio, que também representa o setor.

"Esses entendimentos para serviços são uma novidade no mundo e para o Brasil."

Vendas de motos ao exterior têm alta de 19% no mês passado FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 16/09/2016 às 10h58 As vendas de motos para o exterior subiram 19,1% em agosto, na comparação com o mês anterior, segundo a Abraciclo (entidade do setor). O total comercializado foi de 4.522 unidades.

No acumulado deste ano até agosto, as exportações aumentaram 9% -passaram de 36,2 mil para 39,5 mil.

O mercado externo concentra, hoje, os resultados positivos do setor. Nos oito primeiros meses deste ano, as vendas internas recuaram 29% em relação a 2015.

"Houve melhora das compras por parte da Argentina, responsável por 70% do que o Brasil comercializa no exterior", afirma José Eduardo Ramos Gonçalves, da associação.

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A expectativa é que o país exporte 1,3% mais até o fim deste ano que em 2015, diz.

O setor pede ao governo que os outros países da América do Sul adotem o padrão do Brasil para emissão de poluentes de motos, mais rigoroso. "Como o sistema é mais caro, as brasileiras ficam menos competitivas."

Banco Central vê menor espaço para reduzir estoque de swaps, diz Ilan Karime Xavier / Folhapress

Banco Central enxerga menor espaço para redução do estoque de swaps cambiais tradicionais

FONTE REUTERS 16/09/2016 às 11h00 O Banco Central enxerga menor espaço para redução do estoque de swaps cambiais tradicionais —equivalentes à venda de dólares no mercado futuro— diante da perspectiva de aumento dos juros nos Estados Unidos batendo à porta, afirmou o presidente da autoridade, Ilan Goldfajn.

"A gente sempre disse que ia decidir reduzir o estoque de swaps se e quando houver condições. A gente avaliou que as condições estão mudando", disse Ilan em entrevista à Reuters na tarde de quinta-feira (15).

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"O mercado ficou mais pressionado, nós estamos vendo a normalização das condições monetárias nos Estados Unidos avançando. Não é para hoje, mas está parecendo que está nesse caminho. Isso altera as condições, se altera as condições eu altero o que estou fazendo", completou.

Segundo Ilan, o BC irá reduzir o estoque de swaps —hoje na casa de US$ 36 bilhões, ante US$ 108 bilhões no começo do ano— numa velocidade que não pressione o mercado. Questionado se a meta é zerá-lo, Ilan foi mais evasivo.

"Eu não tenho esse objetivo no momento e também não sou contra", afirmou.

O presidente do BC repetiu que o regime de câmbio no país é flutuante e que a autoridade monetária não quer influenciar o mercado "nem para um lado, nem para o outro", buscando deixar as tendências de mercado funcionarem.

Na terça-feira, o BC anunciou menor intervenção no mercado de câmbio com leilão de até 5.000 swaps cambiais reversos, equivalentes à compra futura de dólares. O instrumento vinha sendo utilizado com maior apetite, em meio ao cenário de valorização do real frente ao dólar.

Em agosto, o BC chegou a elevar a oferta para 15 mil contratos, mas voltou a reduzi-la para 10 mil ao longo do mês e vinha mantendo esse ritmo desde então.

A menor oferta de swaps reversos vem na esteira de uma mudança recente nos rumos do câmbio, embalada por apostas de aperto monetário nos Estados Unidos, investida que eleva a atratividade dos títulos públicos norte-americanos, aumentando a pressão pelo fortalecimento do dólar.

Ilan avaliou que o movimento de normalização da política monetária nos EUA parece ser de fato uma tendência a caminho, ainda que não aconteça na próxima semana ou mês. Ponderou, contudo, que enquanto os juros no restante do mundo seguem muito baixos, as economias emergentes, incluindo o Brasil, deveriam aproveitar o momento para realizar reformas e ajustes.

"As economias emergentes deveriam aproveitar esse interregno benigno para tentar ajustar suas economias aprovando reformas, fazendo os ajustes."

CORTE NA SELIC Durante a entrevista, o presidente do BC se esquivou de comentar os dados mais recentes de inflação e reforçou que uma melhoria nas condições estipuladas para cortar os juros precisa estar no radar antes de qualquer investida, sendo que o balanço desses fatores não obedece a uma fórmula exata.

Quando decidiu manter a Selic em 14,25% ao ano no fim de agosto, o BC abandonou em seu comunicado a expressão de que não havia espaço para diminuir os juros.

Mas ressalvou que, antes de uma tesourada, o BC precisa ver avanços em relação à persistência dos efeitos do choque de alimentos na inflação. Também ponderou que componentes do IPCA mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica devem indicar desinflação em velocidade adequada, e que a incerteza sobre os ajustes necessários na economia precisa diminuir, mencionando diretamente as medidas fiscais.

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Na ata do comunicado, divulgada na semana passada, o BC especificou que não há fator que seja determinante por si só para as decisões de política monetária.

Segundo Ilan, isso significa que a avaliação vai envolver um julgamento subjetivo sobre evidências.

"Suponha que inflação de alimentos caia muito. Não significa que isso necessariamente vai afetar completamente a decisão de política monetária", exemplificou.

Ele também afirmou que o BC não quer se prender a eventos ou datas, amarrando, por exemplo, uma visão positiva do ajuste fiscal à aprovação em comissão da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os avanços dos gastos públicos à inflação do ano anterior.

Questionado, por outro lado, se todos os três fatores deveriam melhorar para o BC reduzir a Selic, Ilan respondeu que não necessariamente.

"Eu vou ter que olhar a combinação deles para fazer um balanço", afirmou. "O problema aqui é que eu não consigo dizer para vocês o exato peso de cada um neste momento."

"O que eu quero comunicar é que se você acha que fatores vão melhorar é (mensagem) dovish, se você acha que fatores vão piorar é hawkish", acrescentou Ilan, em referência a expressões utilizadas no mercado para designar uma postura mais inclinada ao relaxamento ou ao aperto monetário, respectivamente.

MEDIDAS ADICIONAIS De acordo com Ilan, o BC não descarta pedir aval do Congresso para criação de depósitos bancários voluntários remunerados como instrumento adicional às compromissadas para enxugar ou injetar liquidez no mercado.

A ideia chegou a ser proposta pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff em março, mas não seguiu adiante desde então.

Falando sobre a securitização da dívida ativa da União, cujo projeto segue em análise pelos parlamentares, Ilan disse que eventuais recursos recebidos pela União abaterão parte da dívida pública, mas não entrarão no cálculo do resultado primário.

Moreira Franco diz que governo mostrará a investidores de NY que Brasil mudou Secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos participará da comitiva do governo que fará uma rodada de encontros com investidores estrangeiros Fonte Francisco Carlos de Assis, Jornal O Estado de S. Paulo 16 Setembro 2016 às| 12h12 Notícias relacionadas:  Governo avalia abrir nova licitação para o aeroporto do Galeão  BNDES vai trabalhar com setor privado para viabilizar concessões, diz Maria Silvia  Temer vai apresentar plano de concessões nos EUA SÃO PAULO - Secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, participará da comitiva do governo que fará uma rodada de encontros com agentes do 38

mercado financeiro e conversas com investidores estrangeiros a partir da próxima segundafeira, 19, até quarta-feira, 21, em Nova York, para apresentar a nova versão do programa de concessões lançado pelo governo na última terça-feira.

Além de Moreira, o presidente Michel Temer deverá ir a Nova York acompanhado dos ministros José Serra (Relações Exteriores), Alexandre de Moraes (Justiça e Cidadania), Henrique Meirelles (Fazenda), Maurício Quintella (Transportes, Portos e Aviação Civil), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) e José Sarney Filho (Meio Ambiente).

Em conversa com o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, em um evento em São Paulo, antes de se encontrar com Temer e Padilha para reunião em São Paulo, o secretário informou que o objetivo dessas conversas é mostrar para os estrangeiros que o ambiente no Brasil mudou. "Temos a absoluta consciência de que a credibilidade do País, tanto interna quanto externamente, estava muito ruim, a confiança péssima e sobretudo a segurança", disse Moreira Franco.

Foto: André Dusek/Estadão

Moreira Franco é secretário-executivo do PPI De acordo com ele, não havia até então previsibilidade de como eram as regras e quando as regras mudavam. "Toda hora se fazia alterações que pareciam pontuais e não eram. Havia intervenção do governo por forças ideológicas equivocadas que agrediam a própria lógica das coisas, como querer fixar uma taxa de retorno e tarifas artificiais", disse o ministro, acrescentando que é isso que ele tentará mostrar para os investidores estrangeiros na semana que vem em Nova York que mudaram no Brasil.

"Tenho conversado com investidores e recebido deles bons retornos e tenho lido isso também na imprensa", disse o ministro.

Aeroportos. Perguntado se acredita que os editais de concessão dos aeroportos possam sair ainda neste ano, Moreira Franco disse que ao lançar o Programa de Privatizações e Investimentos, o governo se preocupou em não gerar expectativas. "Não trabalhamos com hipóteses porque o Brasil foi vítima nos últimos anos de uma pirotecnia enorme no trato da questão econômica", afirma o ministro.

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Ele disse que quando foi lançado o PPI, foi lançado um conjunto de proposições nas áreas de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, óleo e gás, elétricas e outras iniciativas como loterias instantâneas da Caixa Econômica e no mesmo momento foi lançado um cronograma para dar previsibilidade aos investidores.

Moreira Franco voltou a falar sobre as iniciativas do governo na área ambiental para que estas as exigências sejam resolvidas antes de o investidor iniciar os investimentos, para depois não ter que interromper o projeto por conta de impedimentos.

POLÍTICA: PF indicia Pimentel e Marcelo Odebrecht por corrupção no BNDES Indiciamento foi autorizado pelo ministro Herman Benjamin, do STJ Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Fábio Fabrini e Andreza Matais 15 Setembro 2016 às 12h59

A Polícia Federal indiciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e o empresário Marcelo Odebrecht por corrupção em esquema para liberar financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empreiteira. As conclusões do inquérito sobre o caso, investigado na Operação Acrônimo, serão enviadas à ProcuradoriaGeral da República (PGR), que decidirá se oferece mais uma denúncia contra o petista e o empreiteiro.

O indiciamento do governador, que tem foro privilegiado, foi autorizado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ele, foram imputados os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Marcelo Odebrecht, a PF atribui prática de corrupção ativa.

Conforme as investigações, Pimentel recebeu vantagens indevidas para facilitar a liberação de financiamentos do BNDES a projetos da Odebrecht em Moçambique e na Argentina. De 2011 a 2014, ele chefiou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), pasta à qual o banco está subordinado.

Nesta quinta-feira, a PF desencadeou mais uma fase da Acrônimo que apura irregularidades na obtenção, pela Odebrecht, de recursos do BNDES. Nesse caso específico, no entanto, Pimentel não é investigado, mas pessoas que atuaram como intermediárias da empreiteira em possível esquema de tráfico de influência e corrupção.

Os investigadores da Acrônimo apuraram que a Odebrecht pagou cerca de R$ 3 milhões em propinas ao empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, o Bené, apontado como operador de Pimentel. Em troca, o então ministro teria atuado para que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao ministério e que era presidida por ele, aprovasse as operações do banco com a empreiteira. Às vésperas das aprovações, houve reuniões de Pimentel com Marcelo Odebrecht para tratar dos negócios.

O dinheiro teria sido pago pela empreiteira em parcelas de R$ 500 mil a Pedro Augusto de Medeiros, emissário de Bené, que o levava de jatinho a Brasília. As vantagens a Pimentel teriam sido pagas pelas empresas Bridge e Bro, que bancavam despesas do então ministro, conforme as investigações.

O esquema de propina em troca de financiamentos do BNDES foi revelado por Bené em sua delação premiada. A partir disso, a PF reuniu provas dos crimes.

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A PF também indiciou Pedro Augusto por corrupção passiva e outro empresário da Odebrecht, João Carlos Nogueira, por corrupção ativa.

OUTRO LADO A Odebrecht informou por meio da assessoria que não vai se manifestar.

A defesa do Governador, a respeito de novo indiciamento autorizado pelo Relator da Acrônimo, esclarece o seguinte: a) indiciamento é ato de convencimento da autoridade policial, e não tem qualquer outra consequência; b) O STF, por maioria esmagadora, afirma a impossibilidade desse indiciamento. A PGR também. Mas isso não inibe quem quer antecipar culpa, a todo custo; c) chega a ser risível a “coincidência” que vai se repetindo a cada dia em que se designa novas datas para o prosseguimento do julgamento dos recursos da defesa no STJ. Sempre vem uma nova operação ou novo indiciamento. d) Estamos aguardando o julgamento de nossas questões de ordem que demonstrarão as absolutas ilegalidades dessa operação e da colaboração premiada. Nessa, trocou-se um pacote de crimes de toda espécie por um ano de domiciliar. Violação da primeira à última letra da Lei.

Provem uma corrupção minha que eu irei a pé ser preso’, diz Lula Ex-presidente, chorando, disse em reunião do PT que 'ninguém respeita a lei' como ele Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Ricardo Galhardo 15 Setembro 2016 às 14h11     

Leia mais: Acesse as notícias do Blog por aqui Lula vira réu se Moro receber a denúncia da Lava Jato Moro condena amigo de Lula a 9 anos e 10 meses de prisão na Lava Jato ‘Lula é o comandante máximo do esquema de corrupção’, diz procurador da Lava Jato ‘Levem meu acervo pro palacião’, sugere Lula aos procuradores

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Lula. Foto: Marcio Fernandes/Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 15, que se provarem alguma acusação de corrupção, ele irá a pé ser preso. O petista foi denunciado pela Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro na quarta-feira, 14.

“Provem uma corrução minha que eu irei a pé para ser preso”, disse Lula, chorando, em reunião no PT. “Uma coisa que eles têm que aprender é que não estão habituados ao fato de que conquistei o direito de andar de cabeça erguida nesse País”.

O petista sugeriu aos procuradores que o denunciaram que ‘peçam desculpas’ a ele.

A Procuradoria da República, no Paraná, denunciou o petista, sua mulher Marisa Letícia e mais seis investigados por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato. Para o Ministério Público Federal, o ex-presidente é o ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ instalado na Petrobrás.

As acusações se referem ao recebimento de vantagens ilícitas da OAS por meio da reforma do triplex 164-A, no Guarujá (SP), e o armazenamento de bens do acervo presidencial. Segundo a denúncia, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira.

Parte do valor está relacionada ao apartamento: R$ 1,1 milhão para a aquisição do imóvel, R$ 926 mil em reformas, R$ 342 mil para cozinha e imóveis, além de R$ 8 mil para eletrodomésticos. O armazenamento dos bens custou R$ 1,3 milhão.

A força-tarefa da Operação Lava Jato requereu o bloqueio de R$ 87 milhões dos denunciados na ação penal.

No pronunciamento, Lula afirmou que foi ‘vítima de um momento de indignação’ quando foi denunciado. O petista falou por mais de 1 hora.

“Sinceramente, eu nunca pensei passar por isso. Nunca”, declarou.

“Porque as pessoas prometeram tanto, falaram tanto, achincalharam tanto, divulgaram tanto, escreveram tanto, que eu falei: puxa vida, esses caras devem ter um homônimo, alguém que não seja o Lula, que cometeu um crime bárbaro”.

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Lula disse que até pensou ’em ir pra China pra me esconder’. “Nossa, devo ter cometido um crime e esqueci”.

“E descobri que tanto os meus acusadores, quanto uma parte da imprensa brasileira estão mais enrascados, mais comprometidos do que eles pensam que eu estava. Porque eles construíram uma mentira, uma inverdade, como um enredo de uma novela e tá chegando o fim do prazo. Afinal de contas, já cassaram o (ex-deputado) Eduardo Cunha, elegeram o (Michel) Temer pela via indireta, golpe, cassaram a Dilma. Agora tem que concluir a novela, o desfecho, acabar com a vida política do Lula porque não existe outra explicação para o espetáculo de pirotecnia de ontem.”

“Não conheço os meninos (os procuradores que o acusam), só quero que sejam honestos comigo, que respeitem a dona Marisa. Não sei se eles têm família como eu tenho, mas certamente não são melhores que dona Marisa.”

O petista reagiu à Lava Jato, que o acusa de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

“Eu não tenho a vocação do Getúlio (Vargas) de me dar um tiro”, disse Lula. “Eu não tenho a vocação do Jango de sair do Brasil.”

“Portanto, se eles quiserem me tirar vão ter que disputar comigo nas urnas.”

Lula afirmou ter a ‘consciência tranquila’. “E mantenho o bom humor porque eu me conheço.

Eu sei de onde eu vim, eu sei pra onde eu, eu sei quem quem me ajudou a chegar onde cheguei, sei quem quer que eu saia, sei quem quer que eu volte. Eu duvido que nesse país quem fez mais para fortalecer as instituições que defendem o Estado que eu.”

“Qualquer delegado de Polícia Federal sabe o que era a Polícia Federal quando cheguei no governo. Não só mais que dobramos como investimos muto em inteligência. Todo mundo sabe que esse país tinha um procurador-geral da República chamado engavetador-geral.”

“Eu tinha como princípio básico, errado ou não, que eu tinha a certeza que iria valorizar a instituição para garantir que não ficassem devendo favor ao presidente da República, por isso eu indiquei o primeiro (lugar nas eleições internas dos procuradores da República, em 2003) o companheiro Claudio Fontelles.”

“Tínhamos consciência de que o Estado brasileiro para ser democrático tem que ter instituição forte. E as pessoas que estão lá têm que ter responsabilidade. Quanto mais forte a instituição mais responsabilidade a pessoa tem que ter.”

“O Ministério Público quero ele cada vez mais forte, mas cada vez mais reposnsável. A Polícia Federal cada vez mais forte, mas cada vez mais responsável. Hoje vivemos um momento no Brasil que a lógica não é mais o processo, a lógica é a manchete. Quem vamor criminalizar pela manchete? Quem vamos demonizar?”

Relatório destaca diferença entre salários de professores e custo por aluno no Brasil Pesquisa divulgada nesta quinta analisou os rendimentos de docentes em 46 países FONTE JORNAL O GLOBO PAULA FERREIRA / RENATA MARIZ / STELLA BORGES 16/09/2016 ÀS 04H 30

RIO, SÃO PAULO, BRASÍLIA — O salário de professor e o investimento público por aluno variam de acordo com o segmento de ensino no mundo inteiro, mas no Brasil essa diferença é 43

gritante. É o que mostra um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado ontem, que analisou dados da educação de 46 países. Enquanto o salário do professor brasileiro dos anos finais do ensino fundamental é menos da metade do que é pago, em média, aos docentes desse segmento nos países que compõem a OCDE, os professores universitários brasileiros têm salários comparáveis aos de seus colegas em países como Finlândia, Suécia e Noruega. Da mesma forma, no Brasil, o gasto público por aluno nos anos iniciais do ensino fundamental é três vezes menor que o investimento por estudante universitário — diferença que cai pela metade em países desenvolvidos.

Segundo os dados do “Education at a Glance 2016”, um docente brasileiro que leciona nos anos finais do ensino fundamental recebe aproximadamente US$ 12.200 (cerca de R$ 40.750) por ano, levando em consideração o piso da categoria em 2014, enquanto a média salarial entre os países da OCDE para um profissional do mesmo nível é de US$ 31.000 (R$ 105.540) anuais.

Já no ensino superior, o salário dos professores brasileiros oscila entre US$ 41 mil (R$ 135.300) e cerca de US$ 76 mil (R$ 250.800) por ano. Comparando os valores salariais máximos, um docente que receba o teto, no Brasil, ganha mais que um professor da mesma etapa na Noruega e tem valores semelhantes ao de profissionais da Suécia e da Finlândia, que possui um dos sistemas educacionais mais celebrados no mundo.

Em entrevista após participar da abertura de um seminário em São Paulo, o ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou que a política de remuneração é importante e que, embora diga respeito a governos e municípios, o MEC continuará estimulando a valorização — A remuneração contribui para atratividade de bons profissionais. O Brasil, infelizmente, ao longo da História, não tem garantido a necessária atratividade para a missão de ensinar — admitiu.

ATRATIVIDADE DA CARREIRA Na opinião do sociólogo Simon Schwartzman, especialista em ensino superior, além de aporte extra para financiar o aumento de salários, é necessária uma revisão da carreira docente para diminuir o abismo entre a educação básica e o ensino superior.

— No Brasil, as carreiras da educação básica são muito achatadas. Os salários mais altos e os mais baixos são muito próximos. Como não é possível nivelar por alto, porque não há recursos, acabam nivelando por baixo. É importante conseguir mais recursos para estados e municípios que não conseguem pagar melhores salários, e também associar isso à carreira, que tem que ser revista — diz ele, defendendo que haja uma associação entre salário e desempenho.

Chama atenção no relatório que, embora a carreira não seja atrativa no Brasil, o país tem um dos grupos de docentes da educação básica mais jovens das 46 nações analisadas. De acordo com o estudo, apenas 16% dos professores dos anos iniciais tem mais de 50 anos, por exemplo. Já em países como Alemanha e Itália, o percentual de docentes desta faixa etária neste segmento chega a 40%.

Em relação às cifras utilizadas para financiar a educação, embora seja o terceiro país com maior gasto público em educação (16,1%) e tenha aplicado 5,2% do PIB no setor em 2013, mesmo patamar da média dos países da OCDE com dados disponíveis, o Brasil tem investimentos baixos por aluno.

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Nos anos iniciais do ensino fundamental, o Brasil investe anualmente US$ 3.826 (R$ 12.625) por aluno, valor acima do aplicado por apenas seis países. Nos anos finais, somente três nações aplicaram menos que os US$ 3.802 (R$ 12.546) investidos por aluno brasileiro. No ensino médio, apontado como o grande gargalo da educação brasileira, o investimento é de US$ 3.852 (R$ 12.711) por estudante ao ano — o terceiro menor valor no ranking, perdendo apenas para Colômbia e Indonésia. Já no ensino superior, o valor é de US$ 13.540 (R$ 44.682) e, embora seja bem maior que o gasto nas outras etapas, também está abaixo da média da OCDE, de US$15.772 (R$ 52.047).

Ainda assim, o investimento por aluno no ensino superior público brasileiro é mais de três vezes superior ao do ensino fundamental. Esta é a segunda maior discrepância entre todos os 46 países pesquisados. Entre as nações da OCDE, o gasto médio por estudante universitário é 1,9 vez maior que o investido nos alunos do ensino fundamental. Os dados do Brasil consideram apenas os gastos públicos, enquanto na maior parte dos outros países os valores incluem investimentos privados em educação.

Para especialistas, porém, as limitações de comparabilidade das informações não são responsáveis por colocar o país na lanterna do gasto por aluno. O tamanho do PIB em relação a países mais ricos, e a quantidade elevada de estudantes são alguns dos fatores que explicam o valor baixo per capita, em comparação com os demais países analisados.

— Estamos assistindo a um avanço de investimento no Brasil. Mas não podemos esquecer que estamos num país imenso, com uma grande população jovem que está em idade escolar — afirma Camila de Moraes, uma das consultoras da OCDE. Para Maria Helena Guimarães de Castro, secretária-executiva do MEC, todos os países acabam tendo gastos maiores por estudante da universidade em diante. Uma das justificativas, segundo ela, seria inclusive o salário dos docentes: — Os salários dos professores nas universidades são mais elevados. Além disso, você tem que oferecer até mesmo cursos menos demandados. Nesse aspecto, a universidade difere da educação básica e traz mais custos por aluno.

Uma das ferramentas para melhorar os indicadores de investimentos em educação básica é o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece um valor de investimento mínimo por aluno e deveria ter entrado em vigor neste ano, mas não saiu do papel.

— Essa discrepância não acontece porque se investe muito no ensino superior, mas porque se investe muito pouco na educação básica. Se essa etapa da educação tivesse como base o CAQi ela estaria mais próxima do ensino superior. O CAQi deveria ter sido implementado em junho deste ano, mas até agora nada — afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

Segundo ele, caso seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 — que pretende limitar o gasto das contas públicas e acabaria reduzindo os recursos destinos à educação —, o país também corre o risco de se distanciar ainda mais das nações desenvolvidas.

— Caso a PEC 241 seja aprovada, a tendência é que, com a restrição imposta pelo teto, o governo federal, que de fato pode investir mais que estados e municípios, não faça esse 45

investimento. Se isso acontecer, a tendência é que os outros países continuem evoluindo e o Brasil pare.

O ministro da Educação garantiu que, para o próximo ano, os recursos serão mais abundantes: — Temos um orçamento para 2017 que é maior do que o deste ano em 7%.

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