Resenha 18 06 à 20 06 2016 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

18 à 20 DE JUNHO DE 2016

Uber de helicóptero fica 70% mais caro em São Paulo Danilo Verpa/Folhapress

Uber faz projeto piloto e oferece helicópteros pelo aplicativo

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, FERNANDA PERRIN DE SÃO PAULO 18/06/2016 às 02h 00

O Uber atualizou nesta sexta (17) os preços do serviço de táxi aéreo UberCOPTER. Desde segunda (13), o aplicativo de caronas oferece a opção helicóptero para voos entre cinco helipontos e quatro aeroportos em São Paulo. O preço de um assento no trajeto de cerca de 13 minutos entre o hotel Blue Tree Faria Lima, na zona oeste, e o aeroporto de Guarulhos passou de R$ 271 para R$ 460 (R$ 271 referente ao voo e R$ 189 de taxa de pouso), além do custo variável da corrida de carro até o local de decolagem. Se saísse do hotel às 17h de táxi nesta sexta, o passageiro levaria 1 hora e 32 minutos até o aeroporto e pagaria entre R$ 83 e R$ 110, segundo estimativa do aplicativo 99. Para ir até o hotel o usuário gastava R$ 80 partindo do Transamérica e R$ 66 se saísse do Helicentro Morumbi. Agora, ele desembolsa R$ 180 e R$ 166, respectivamente. O preço é por vaga, sendo que cada aeronave pode levar até cinco passageiros. No aplicativo Aerobid, cuja proposta é semelhante à do Uber, o frete de um helicóptero entre o Campo de Marte e Cumbica é R$ 5.000, de acordo com o presidente da empresa, Francisco Lacerda. 2

Os preços podem sofrer novas atualizações por tratar-se de um projeto piloto, com duração até 15 de julho, afirma a empresa. Os helipontos cadastrados são os hotéis Sheraton WTC, Blue Tree Faria Lima e Transamérica, o Helicentro Morumbi e o Hangar ABC. Os aeroportos de Guarulhos, Congonhas, Viracopos (em Campinas) e o Campo de Marte também integram o projeto. Os voos só podem ser realizados entre esses pontos. MOBILIDADE Investimento renova cidades e traz melhoria

Apps facilitam mobilidade e são saída para usuário chegar no horário nas grandes cidades Presença de tecnologia já está entre itens de prioridade na hora de comprar carro De olho na imagem positiva, bancos apostam em sistema de empréstimo de bikes Transporte público precisa de R$ 235 bilhões em investimento, estima BNDES

DIFICULDADES A Folha tentou solicitar um helicóptero entre quinta (16) e as 16h de sexta (17) –na maior parte das vezes, sem sucesso. A reportagem chegou à fase de cotação do voo, antes da confirmação do pedido, apenas nas simulações partindo dos hotéis Blue Tree Faria Lima e Sheraton WTC no final da tarde de sexta. Foram solicitados voos a partir dos helipontos cadastrados no Uber dentro do horário de funcionamento do táxi aéreo, entre as 7h e as 20h. Na maior parte das tentativas, o aplicativo informou que não haviam helicópteros disponíveis. O serviço é operado pelas empresas AirJet, Helimarte e UniAir. Contatadas, AirJet e UniAir disseram ter uma aeronave disponível cada para o app. Segundo a Anac, a Helimarte tem 13 helicópteros. O Uber diz que o número está errado, mas não revela quantos helicópteros fazem parte do projeto. Em nota, a start-up afirma que a demanda nos últimos dias foi alta e que ainda está 3

estudando a melhor forma de implementar o serviço. "Trata-se de uma operação complexa e a Uber vê como necessário esse período de testes", disse.

Tela do aplicativo Uber ao solicitar um helicóptero no aeroporto de Guarulhos nesta quinta (16)

Estados precisam de aumento de impostos

FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO 18/06/2016 às 12h 33

A situação do Rio é extrema mas a crise financeira tira o sono de praticamente todos os governadores atualmente. A recessão econômica combinada com renúncias de impostos, concedidas pela União, afetou a arrecadação de todos os Estados. Parte dos impostos cobrados pelo governo federal segue para Estados e municípios. Quando há renúncia, todos perdem arrecadação. A situação da maioria é crítica, segundo o coordenador do Confaz (conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda), André Horta Melo. E a solução passa necessariamente pelo aumento de impostos. Governadores têm encontro marcado com o presidente interino Michel Temer nesta segunda (20) e, segundo Horta, eles reivindicarão aumento de carga tributária. RIO DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA Veja implicações para o Estado e Olimpíada

Decreto de calamidade pública no Rio foge do padrão, dizem especialistas Nunca aconteceu nada parecido, diz historiador de grupo de estudos do COI Comitê Rio-2016 diz que calamidade pública no Rio não afeta Jogos 'Decreto abre caminho para medidas duras', diz governador do Rio Rio decreta calamidade pública por crise financeira e dificuldade com Olimpíada Em crise, Rio parcela salário de servidores

"Quando Temer assumiu, pensamos que iria se resolver a questão da CPMF, mas isso não aconteceu. Renegociar dívidas resolve apenas a situação dos maiores Estados, mas não da grande maioria", disse ele. "O Rio não se distingue dos outros Estados. Ele apenas adiantou o relógio por causa da queda dos royalties de petróleo, mas todos estão em calamidade". Segundo ele, os Estados já aumentaram no limite a arrecadação do ICMS. "Não existe milagre financeiro. Ou [a União] nos indica novas receitas ou nos diga qual é o caminho para solucionar o problema". Os governadores, liderados pelo Rio, pedem que a União dê carência de dois anos para que os Estados voltem a pagar por sua dívida. O governo quer um prazo menor, com retorno progressivo do pagamento. Horta afirma que, para resolver a questão de maneira duradoura, será preciso rever renúncias fiscais concedidas no passado. O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte afirma que estimativas feitas pelo Confaz indicam que a volta do Imposto do Renda sobre lucros e dividendos, retirado ainda no governo FHC, poderia gerar R$ 50 bilhões por ano em impostos. Pouco menos de metade disso desaguaria nos cofres de Estados e prefeituras. "É uma forma de atender, com um único instrumento, todos os entes que estão em dificuldade", disse. 6

Empresas investigadas na Lava Jato e Zelotes equivalem a 14% do PIB FONTE FERNANDO SCHELLER E MÔNICA SCARAMUZZO – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 18 Junho 2016 às 17h 10

Levantamento do ‘Estado’ mostra que as 32 companhias com ações já abertas ou com inquéritos públicos nas operações somam cerca de R$ 760 bilhões em receita As empresas “oficialmente” envolvidas nas operações Lava Jato e Zelotes equivalem a cerca de 14% do PIB brasileiro. Segundo levantamento feito pelo “Estado”, as 32 companhias com ações abertas na Justiça Federal ou com inquéritos públicos nas duas operações da Polícia Federal têm uma receita combinada de aproximadamente R$ 760 bilhões, o que, segundo analistas, dá uma ideia dos efeitos que as investigações sobre corrupção podem ter sobre a economia brasileira. RELACIONADAS:   

‘O empresário não quer falar com partidos’, diz especialista Lava Jato não conseguirá transformar o Brasil sozinha, diz procurador TCU acha mais responsáveis por prejuízo de US$ 792 milhões em Pasadena

“Não é um número desprezível. Se considerado o impacto indireto sobre a cadeia do petróleo e construção pesada do País, o estrago é chocante, de proporções incomensuráveis”, diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados. “A questão que fica é: quais serão os impactos para o País, olhando daqui pra frente?” Os efeitos da Lava Jato sobre as empresas foram devastadores – muitas companhias, sobretudo fornecedoras da Petrobrás, quebraram e outras entraram em recuperação judicial. Grandes grupos estão vendendo ativos e com dificuldade de refinanciar suas dívidas. Cerca de 1 milhão de trabalhadores foram demitidos ao longo dos últimos meses, de acordo com estimativa da Força Sindical. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) calcula cerca de 140 mil cortes somente na área da construção. Fontes do setor de óleo e gás dizem que a Petrobrás eliminou mais de 170 mil vagas. A Odebrecht cortou cerca de 50 mil pessoas desde 2014.

A sede da Petrobrás no Rio de Janeiro Para Mendonça de Barros, o resultado disso tudo deve ser uma mudança na forma de se fazer negócios no Brasil, já que a corrupção reduz a eficiência produtiva. “O inverso pode ocorrer agora. O governo terá de rever as concessões e as relações com o setor privado.” Para Sérgio Lazzarini, do Insper, as empresas vão ter de se reinventar. “A Lava Jato cumpre o papel de escancarar um modelo vigente há séculos no País: o capitalismo de laços, em que o sucesso dos grupos econômicos está ligado ao Estado.” Mas essa reinvenção não será fácil. Os grupos que sobrevirem ao turbilhão terão mais dificuldade de obter crédito e buscar sócios. É o caso da Petrobrás, que tenta se desfazer de parte da BR Distribuidora e de outros ativos. No caso da BR, busca um sócio. Os interessados, porém, resistem em ser minoritários da estatal. Rodrigo Zeidan, da Fundação Dom Cabral, diz que as investigações ajudam a ampliar o ciclo econômico negativo vivido pelo País. Mas já há visões mais otimistas. “A sensação pior ficou para trás. Há uma mudança de percepção de ânimo dos investidores”, diz Alexandre Bertoldi, sócio-gestor do Escritório Pinheiro Neto. Outro lado. Estado procurou as 32 empresas citadas nas investigações. Bradesco, Camargo Corrêa, Engevix, Odebrecht, Petrobrás, Serveng e UTC não comentaram. A Gerdau, citada na Zelotes, informou que “nem o grupo nem seus executivos prometeram (...) ou deram vantagem indevida a funcionários públicos”. O Safra informou que o banco não tem implicação na Zelotes, mas sim a JS Administração. O Santander diz que não é parte investigada. Corretora Tov, MPE, Fidens, Qualy, Laser Jet e Brasil Trade não foram encontradas pela reportagem. As outras companhias citadas não retornaram os pedidos de entrevista.

Brasil ganha cinco Leões em Lions Health FONTE FERNANDO SCHELLER, ENVIADO ESPECIAL – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 18 Junho 2016 às 18h 31

O desempenho do País nas duas categorias do festival Lions Health foi mais modesto do que no ano passado, quando as agências nacionais receberam 17 prêmios CANNES -As agências brasileiras começaram a temporada de premiações do Cannes Lions – Festival Internacional de Criatividade de 2016 com cinco Leões nas duas categorias do festival Lions Health. Na categoria Health and Wellness (saúde e bem-estar), o País contabilizou um único Leão, de prata, para uma ação da F.biz para o creme dental Close Up, da Unilever. O Grand Prix de Health and Wellness foi para uma campanha que associava o analfabetismo a temas de saúde, desenvolvida pela FCB Inferno, de Londres, para o grupo de educação Pearson. Em Pharma, foram quarto Leões para o Brasil: a Havas Life, de São Paulo, levou um de ouro e um de prata para uma campanha para a Teva Neuroscience; a Ogilvy Brasil ganhou uma prata para uma campanha para o canal Band Sports; e a Triunfo Sudler Brasil, de Campinas (interior de São Paulo), ficou com um bronze para uma ação para a Astellas Farma Brasil. O Grand Prix em Pharma foi para uma campanha da Ogilvy London para a área de equipamentos médicos da Philips. Por causa do bloqueio a seios imposto a seios nus pelo Facebook e pelo Instagram, a campanha inovou ao usar “seios masculinos” para demonstrar o autoexame para câncer de mama nas redes sociais. O desempenho do País nas duas categorias do festival Lions Health foi mais modesto do que no ano passado, quando as agências nacionais receberam 17 prêmios – 16 em Health and Wellness e 1 em Pharma.

Arrecadação cai 4,8% em maio e tem menor resultado para o mês desde 2010 FONTE EDUARDO RODRIGUES E IDIANA TOMAZELLI –JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 17 Junho 2016 às 17h 42

Recolhimento de impostos somou R$ 95,2 bi no período; desde janeiro, foram R$ 519,128 bilhões, um recuo de 7,36% na comparação com o mesmo período do ano passado Com a contínua queda da atividade econômica, a arrecadação de tributos pela Receita Federal encolheu no quinto mês deste ano. Dados divulgados pelo órgão nesta sexta-feira, 17, mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,219 bilhões em maio, uma queda real (já descontada a inflação) de 4,81% na comparação com igual mês de 2015. Foi o pior desempenho para meses de maio desde 2010. RELACIONADAS:   

Mansueto: 'Não sei de onde tiraram déficit de R$ 170,5 bi em 2017" Governo vai retirar CPMF do Orçamento de 2017, diz ministro Receita: Desoneração da folha abriu brechas para elevar sonegação

De janeiro a maio, a arrecadação federal somou R$ 519,128 bilhões, um recuo de 7,36% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor também é o menor para o período desde 2010.

Arrecadação somou R$ 95,2 bilhões em maio

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 7,575 bilhões no mês passado. No acumulado do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 37,748 bilhões, montante 19,53% menor do que no mesmo período do ano passado (R$ 46,911 bilhões). A desoneração de folha de pagamentos custou R$ 1,211 bilhão em maio e R$ 6,054 bilhões nos cinco primeiros meses do ano. A redução do benefício foi muito criticada pelo setor privado quando o governo enviou o pedido ao Congresso Nacional, ainda no ano passado. O governo federal arrecadou ainda R$ 597 milhões com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa de janeiro a maio foi de R$ 2,858 bilhões. 9

Economia fraca. O chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que, assim como verificado nos meses anteriores, a queda na arrecadação de maio pode ser explicada pela evolução dos parâmetros macroeconômicos. Ele citou as retrações na produção da indústria, na venda de bens e no valor em dólares das importações. Malaquias destacou, no entanto, que houve leve redução da queda na arrecadação na comparação com os meses anteriores. Até abril, a queda anual era de 7,91%, passando para uma redução de 7,36% considerando o acumulado até maio. "Essa queda menor significa uma pequena recuperação do setor industrial no mês, mas o setor ainda tem uma produção muito aquém da capacidade do parque instalado no País, voltando ao nível de 2014", explicou. Para ele, o desemprego e o endividamento das famílias também contribuem para a queda das receitas, já que estão na base da tributação. "Por isso, o comportamento da arrecadação mantém trajetória negativa", completou.

Presidente do banco central da Índia surpreende ao dizer que deixará cargo FONTE REUTERS 19/06/2016 às 20h 38

O presidente do banco central da Índia, Raghuram Rajan, que enfrentou críticas de membros do partido de situação por manter taxas de juros muito altas, surpreendeu autoridades no sábado (18) ao anunciar sua saída ao fim de seu mandato, em 4 de setembro. Rajan, ex-economista do FMI (Fundo Monetário Internacional), era popular entre investidores estrangeiros por seus esforços para controlar a inflação e ganhou prestígio por ajudar a salvar a Índia de sua pior crise de câmbio em mais de duas décadas após assumir o cargo, em setembro de 2013. Moacyr Lopes Junior/Folhapress

Raghuram Rajan em palestra realizada em 2012

Em uma carta enviada à sua equipe, ele disse que planeja retornar à academia, mesmo que duas de suas ações a criação de um comitê de política monetária para determinar taxas de juros e uma limpeza do setor bancário permaneceram não concluídas. Embora festejado por investidores, Rajan enfrentou fortes críticas de membros do partido de direita do primeiro-ministro Narendra Modi.

Escalada do desemprego acelera desigualdade de distribuição de renda

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO 20/06/2016 às 02h 00

A escalada do desemprego tem produzido um efeito adverso na distribuição de renda do país. Após anos de queda contínua, a desigualdade -a distância de renda entre ricos e pobresvoltou a crescer com força no primeiro trimestre deste ano. A tendência é objeto de estudo do professor da USP Rodolfo Hoffmann, especialista em políticas sociais, que usou dados do IBGE para estudar o impacto da falta de vagas. Desde o início do segundo mandato da presidente afastada, Dilma Rousseff, em 2015, a desigualdade entre os que compõem a força de trabalho (desempregados e ocupados) aumentou quase 3%. É bastante para um indicador que varia pouco ao longo tempo. Nesse período, a taxa de desemprego subiu de 7,9% para 10,9%. O levantamento se baseia em informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), cuja série começou em 2012. E capta apenas os movimentos da renda proveniente do mercado de trabalho. 11

Deixa de lado, portanto, recursos que venham de aposentadoria, pensões e aluguéis, por exemplo. Assim, se a pessoa perdeu o emprego, a renda, por esse estudo, vai a zero, mesmo que eventualmente receba recursos do Bolsa Família ou da Previdência. Seguro-desemprego e FGTS, que têm efeitos só temporários, também não são computados. A métrica mais apurada para medir a desigualdade é a renda dividida por morador de um domicílio, mas esse dado só é divulgado pelo IBGE uma vez por ano, em setembro. Até lá, para não ficar no escuro, estudiosos costumam usar como régua a renda dos trabalhadores ocupados. NÚCLEO DA RECESSÃO Hoffmann, porém, decidiu trilhar outra via, para ajustar a visão sobre o que considera o núcleo da recessão. "Como uma característica importante da crise é o aumento do desemprego, é mais apropriado analisar a distribuição do rendimento da força de trabalho, e não apenas dos ocupados. Considerar apenas os ocupados implica desconsiderar os desempregados", diz. No primeiro trimestre deste ano, segundo o IBGE, 11,089 milhões de pessoas tentaram, sem êxito, se ocupar. São desempregados pela estatística oficial. A informalidade também aumentou no período. Entre o primeiro trimestre de 2015 e o início deste ano, segundo Hoffmann, "aumentou o desemprego, diminuiu a renda média e cresceu a pobreza" (leia na pág. A17). ECONOMIA NO ALMOÇO Na fila do restaurante popular no bairro de Santana, na zona norte de São Paulo, a cuidadora de idosos Rejane Araújo, 56, sentiu na pele o sinal mostrado pelos números. Perdeu a carteira assinada, faz trabalho informal e recorre ao prato popular para economizar no almoço. "A vida era mais fácil antes."

Antes de acordo com Estados, Temer quer contrapartida FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARINA DIAS DE BRASÍLIA 20/06/2016 às 02h 50

O governo do presidente interino, Michel Temer, quer o compromisso de ajuste nas contas públicas dos Estados antes de firmar acordos para socorrer os casos mais críticos de crise financeira. Em reunião com os governadores, marcada para esta segunda (20), no Planalto, Temer deve propor uma negociação genérica das dívidas, definir o tempo de moratória para pagamento dos débitos e, mediante contrapartida de redução dos gastos, eleger os Estados que mais precisam de um tratamento especial. Segundo o governador Rodrigo Rollemberg (DF), que irá reunir colegas antes do encontro com Temer, a exigência de contrapartida "tem receptividade", mas ele ressalta que alguns Estados "já fizeram ajuste e estão no limite". "É preciso olhar caso a caso, porque o DF, por exemplo, já fez ajuste. Reduzimos 5.000 cargos comissionados, reduzimos secretarias, reduzimos em mais de R$ 1 bilhão o custeio da máquina pública no ano passado e estamos no limite", afirmou à Folha. Ainda de acordo com Rollemberg, a principal expectativa é sair da reunião com Temer com uma definição do tempo para a moratória. Alguns governadores propuseram que o prazo fosse de um ano, mas a equipe de Temer vai apresentar contraposta.

"Espero que cheguemos a um denominador comum", disse o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). Estão na pauta dos governadores a redução do estoque dos débitos e o prolongamento por mais 20 anos do período para quitar as contas, assim como a retomada das operações de crédito. CAUTELA Após o decreto de calamidade pública do Rio em razão da crise financeira, anunciado na sexta (17), auxiliares de Temer tiveram a avaliação de que a medida poderia comprometer a negociação das dívidas de outros Estados. Isso porque, afirmam, não há recursos da União para ajudar todos os Estados e era preciso, antes de divulgar qualquer proposta, negociar um cronograma genérico com os demais governadores. Com o decreto do Rio, que deve incluir ajuda federal de quase R$ 3 bilhões para segurança e mobilidade antes do início da Olimpíada, os assessores de Temer acreditam que será preciso "cautela" para novos acordos.

Queda do petróleo pesa mais que redistribuição dos royalties FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, BRUNO VILLAS BÔAS e ITALO NOGUEIRA DO RIO 20/06/2016 às 03h 00

A queda do preço do petróleo teve efeito pior na arrecadação do Rio do que provocaria a redistribuição dos royalties discutida no Congresso. A redução da receita foi uma das razões do decreto de calamidade pública no Estado, publicado na sexta-feira (17). A arrecadação em 2015 com as indenizações pela produção do petróleo caiu R$ 4,2 bilhões em valores reais, recuo de 44% na comparação com o ano anterior. A Secretaria de Fazenda previa perda de R$ 2,7 bilhões caso a nova lei estivesse em vigor. A queda na arrecadação dos royalties equivale a 76% da dívida de R$ 5,5 bilhões que o Estado acumulou em 2015 com fornecedores –os chamados restos a pagar. Especialistas afirmam que a crise financeira do Rio combina uma abrupta queda de receita com a má aplicação dos recursos do petróleo no período de arrecadação alta. Para eles, o governo apostou numa receita volátil. "O Rio talvez tenha errado desde o início ao tratar os royalties como se fossem mais um imposto. Os recursos deveriam ter sido reservados para momentos de crise, mas foram usados para pagar contas", critica o economista Sérgio Besserman, ex-presidente do IBGE. A lei que reduzia percentual dos royalties de Estados e municípios produtores chegou a ser vetada por Dilma Rousseff, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. No entanto, a aplicação do texto foi suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal, em março de 2013.

LÁGRIMAS A disputa pelos royalties levou o então governador Sérgio Cabral (PMDB) às lágrimas num discurso. "A repercussão dessa emenda é fechar o Estado. Esquece Olimpíada, Copa do Mundo, esquece tudo. Acabou o Estado", disse Cabral, em 2010. O Rio destinou os royalties ao pagamento de aposentados e pensionistas. A queda nos recursos do petróleo fez com que a arrecadação de impostos passasse a ser usada para tentar quitar a folha do Rioprevidência. Isso deixou sem recursos programas criados no período de alta arrecadação, como o agora suspenso Renda Melhor, que complementa repasses do Bolsa Família.

Restaurante a R$ 1 vira opção até para quem não perdeu o emprego x

Djalma Gomes Pereira, 32, passou a viver com uma renda menor e agora come no Bom Prato a R$ 1,00

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO 20/06/2016 às 02h 00

Dono da maior desigualdade de renda do Sudeste, São Paulo assistiu a um aumento acelerado do fosso entre os ricos e os pobres desde o final de 2014. Entre o primeiro trimestre de 2015 e o início deste ano, a desigualdade entre os paulistas que estão na força de trabalho (empregados e desempregados) registrou um aumento de 4,3%. O desempenho está associado à elevação do desemprego, que começou a piorar em 2013. A crise na indústria de transformação, importante gerador de vagas com carteira assinada, pode ser um dos fatores que contribuem para o desemprego. Ana Maria Barufi, do Bradesco, porém, diz que o comportamento de São Paulo tende a ser semelhante ao do país, uma vez que se trata da maior economia brasileira. O vendedor Djalma Gomes Pereira, 32, não perdeu o emprego, mas viu na crise a necessidade de economizar. No segundo mandato de Dilma Rousseff, por força da alta da inflação, o rendimento médio da força de trabalho recuou 9,75% no país e 6,5% em São Paulo. Há sete meses, Pereira decidiu experimentar o restaurante popular que fica a duas quadras do trabalho, em Santana (zona norte de SP). No local, em vez dos R$ 16 por dia que gastava no boteco ao lado do trabalho, passou a despender R$ 1. Danilo Verpa/Folhapress

Rejane Araújo em restaurante Bom Prato, em SP

"Vi que a situação tava difícil, né? Além do mais, a comida aqui é saudável, até emagreci", disse. No boteco onde ele almoçava, as analistas de tele-atendimento Caroline Alves, 23, e Renata Carvalho, 38, dividiam uma refeição. Antes era uma para cada uma. Quando o vale-refeição acaba, elas também recorrem ao restaurante popular. "O vale dura até o dia 20. A comida subiu muito, e isso acaba encarecendo os restaurantes também", afirma Carvalho. Ela viu a cunhada perder o emprego há duas semanas. Alves diz que a comadre também foi demitida. De acordo com Barufi, a reversão na alta desigualdade e na queda da renda depende da recuperação do emprego. "Com uma retomada da economia, se ela de fato ocorrer, a gente pode ver uma reversão desse processo."

Renda dos mais ricos continua a avançar, apesar de recessão

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIANA CARNEIRO DE SÃO PAULO 20/06/2016 às 02h 00

O aumento da desigualdade no período mais recente vem ocorrendo devido à queda da renda dos mais pobres. Pelo levantamento feito pelo professor da USP Rodolfo Hoffmann, a renda dos que estão na base da pirâmide caiu no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2015. A desigualdade diferença entre ricos e pobres– aumenta quando há descompasso no ritmo de aumento de renda dos dois extremos. Entre 2001 e 2014, a desigualdade recuou porque a renda dos mais pobres cresceu mais do que a dos ricos. O velocímetro se inverteu no segundo mandato de Dilma, pelo radar de Hoffmann. Entre o primeiro trimestre de 2015 e este ano, a metade mais pobre da força de trabalho perdeu renda. Já entre os 10% mais ricos, ela cresceu. O desemprego e a piora do mercado de trabalho, via informalidade, têm recaído com mais intensidade sobre os trabalhadores de menor renda e escolaridade, observa a economista Ana Maria Barufi, do Bradesco. "O desemprego sobe mais entre os que tinham menos qualificação e os que tinham rendimento mais baixo. [Isso sugere que] os que estão saindo da massa ocupada são os mais pobres", afirma. 18

"Se o desemprego aumenta nas camadas inferiores da distribuição, é de esperar que a renda dos mais pobres caia mais", acrescenta. Pelo estudo de Hoffmann, subiu a fração de pessoas que informaram receber como salário ou renda do trabalho até R$ 600 ao mês. No primeiro trimestre, eram um quarto da força de trabalho –quase 27 milhões de pessoas. Se descontados os desempregados (cuja renda é zero pela metodologia do estudo), são 16 milhões de pessoas. "A linha de R$ 600 dá ideia da precarização do mercado de trabalho", diz Barufi, referindo-se a fontes de renda que vêm de bicos e outros trabalhos informais. Hoffmann acredita que o comportamento verificado na força de trabalho vá interferir na desigualdade total –que compara a renda dos domicílios dos dois extremos, somando benefícios. "Eu apostaria que os dados sobre renda domiciliar per capita também vão mostrar interrupção da queda da desigualdade", referindo-se à tendência que, para ele, teve início em 1995. Barufi prevê que a desigualdade total vá subir, porém com menos intensidade do que a vista no radar do especialista da USP. Para ela, a medida de desigualdade focada apenas no rendimento da força de trabalho pode mostrar um retrato exagerado do problema. "Para as classes D e E, a renda do trabalho corresponde a 63% da massa de renda. Outras fontes [como o Bolsa Família e a Previdência] são importantes nessa camada da população", afirma ela. Os especialistas debatem atualmente se o aumento da formalidade, ocorrido na última década, poderia contribuir como uma proteção aos mais pobres neste momento de crise, com FGTS, abono salarial e seguro-desemprego. Para Sérgio Firpo, do Insper, esse colchão é mais fino do que se pode imaginar. "As regras de acesso a esses benefícios, tais como funcionam hoje, estimulam a rotatividade excessiva", diz. "De tanto rodar de emprego, o trabalhador acumulou menos poupança".

Com comida industrializada natural, marca decola com Gol e cresce 40% ao ano

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, TÁSSIA KASTNER DE SÃO PAULO 19/06/2016 às 02h 00

A Mãe Terra abriu espaço para a própria decolagem ao garantir a volta do lanchinho gratuito aos passageiros da Gol. Um dos snacks da empresa de alimentos industrializados naturais e orgânicos de Osasco (SP) entrou nos voos domésticos da companhia no segundo semestre do ano passado e, desde então, a marca ganhou visibilidade e aumentou seu poder de barganha nas gôndolas dos supermercados. "Não vou dizer que é uma operação lucrativa, porque o grande objetivo é a visibilidade", diz Alexandre Borges, presidente da Mãe Terra. Fundada em 1979, a empresa diz crescer hoje cerca de 40% ao ano, desempenho bem superior à média do mercado. Segundo a consultoria Euromonitor, o segmento de alimentos industrializados saudáveis cresceu 12,8% em 2015 no Brasil, já o ramo de orgânicos avançou 16,4%. Borges não revela o faturamento da companhia, que controla desde 2008. Marcus Leoni/Folhapress

Alexandre Borges, presidente da empresa de alimentos naturais e orgânicos Mãe Terra

SALGADINHO A guinada para produtos que jamais seriam considerados saudáveis à primeira vista indica a estratégia da Mãe Terra para ganhar espaço no carrinho do supermercado. Salgadinhos, macarrão e sopa instantâneos e cereais matinais são alguns dos inúmeros itens que ganharam versões naturais e orgânicas e hoje acompanham aveia e grãos orgânicos no portfólio da Mãe Terra. "A conveniência é um atributo importante", justifica Borges. O outro requisito é preço. O executivo afirma que a missão da Mãe Terra é democratizar o consumo de produtos naturais e orgânicos no país, "e a democratização só existe se tiver preço mais acessível". A sopa instantânea da marca, a Madá, por exemplo, custava no Pão de Açúcar R$ 1,55 na sexta-feira (17). A concorrente mais famosa, Vono, era vendida a R$ 1,79. Para ganhar escala e reduzir custo, montou uma rede de fornecedores de orgânicos pelo país. "Eu pago mais caro [pelo insumo], isso é um fato. O que a gente busca hoje é ter, por meio de contratos com os fornecedores, preço mais acessível", explica. Do lado da produção, a expansão deverá ser financiada pela captação de R$ 15 milhões. A operação em estudo é emissão de debêntures (título de dívida) ainda no segundo semestre deste ano. Até aqui, o crescimento é financiado pela venda de 30% da empresa para o fundo BR Opportunities, em 2013. 21

Antes da Mãe Terra, Borges teve a Flores Online e a Significa (de gestão de marcas). As duas foram vendidas. O empresário diz, porém, que não pretende vender o atual negócio. MÃE TERRA/2016 Faturamento: Não informado Número de funcionários: 300 Principais concorrentes: Jasmine, Native, Pepsico, Nestlé

Pequenas e médias do setor têxtil fecham parceria no Peru para exportar Divulgação

Hannah Hiar (à dir.), diretor-geral da Cavalera, negocia com fornecedor em feira no Peru

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, CLAUDIA ROLLI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM LIMA 20/06/2016 às 02h 00

Com incentivo do governo peruano, empresas brasileiras de pequeno e médio porte buscam diversificar a produção, ampliar as vendas dentro e fora do Brasil e fazer parcerias na cadeia têxtil com fabricantes latinos para incrementar os negócios e a qualidade de seus produtos. O Brasil está na mira da indústria têxtil peruana por ser o segundo maior mercado de exportação de roupas de algodão, com 8% de participação. Os EUA ficam em primeiro, com 64%, segundo dados do Mincetur (Ministério de Comércio Exterior e Turismo) do Peru.

As exportações ao Brasil somaram US$ 61 milhões no ano passado, com a venda principalmente de camisetas, camisas polo e peças de malha. Mas a participação do Peru no total de roupas que o Brasil traz de fora ainda é pequena -corresponde a 1,21% das 130 toneladas importadas no ano passado, segundo dados compilados pela Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil). Do lado peruano, interessa fornecer aos empreendedores daqui o algodão pima, uma fibra mais longa e de alta qualidade, que só perde para o algodão egípcio, além da fibra de alpaca (lã natural que pode ser mais fina ou mais pesada e é coletada das alpacas que vivem no Peru). As peças são fabricadas lá com a produção monitorada pelas grifes brasileiras. Grandes magazines e marcas daqui já usam o pima em suas roupas, mas o Peru quer incrementar as parcerias com pequenas e médias do setor têxtil. Duas das regiões que estão na mira dos peruanos são Blumenau (SC) e Caruaru (PE), tradicionais polos de confecções. O que se discute com os empreendedores é estimular as exportações pelo porto de Itajaí (SC), que concede incentivos fiscais às empresas brasileiras. A mão de obra qualificada (e mais barata), o maquinário de última geração, além de carga tributária e juros menores, também já fizeram com que algumas empresas levassem parte da produção daqui para o Peru. Do lado brasileiro, o país vizinho é visto como uma porta de entrada para exportar suas mercadorias para a América Latina. Caso da Cavalera, que negocia com a peruana Algotex, fornecedor da grife há sete anos e de marcas como Luigi Bertoli, Brooksfield e Noir (Restoque), a venda de seus produtos em lojas conceito (flagships) e em lojas de departamento (magazines) no Peru, no Chile e México. A Cavalera começou pequena e chegou ao médio porte, com 350 funcionários. A empresa não revela o faturamento, mas atua hoje, em 12 Estados, com 26 lojas próprias e 12 franquias. "O primeiro passo das marcas é ir para os EUA e a Europa. Mas isso acaba sendo um movimento mais de marketing, para dizer que vende lá, do que negócios. Queremos uma expansão mais sólida e, por isso, é muito mais fácil começar pela América Latina. Há vários países em crescimento com potencial de expansão do consumo, como Peru, Chile, Colômbia, México", diz Hannah Hiar, diretor-geral da Cavalera e filho de Alberto Hiar, o "Turco Loco", fundador da empresa. Alfonso Tocon W., gerente-geral da Algotex e presidente da recém-criada Acopebras (Associação Comercial Peru-Brasil), além da parceria com a Cavalera, negocia uma galeria no Brás (SP) com pequenos fornecedores peruanos e outra em Lima, com brasileiros. "No Brasil há espaço para tecidos e roupas feitas com o algodão pima. No Peru, há um mercado enorme para calçadistas, por exemplo", diz o executivo. A associação deve atuar com capacitando as empresas e até auxiliando a conseguir documentos necessários para fazer comércio exterior. Para incrementar os negócios na rota Brasil-Peru, um grupo de 81 empresas brasileiras - parte patrocinado pelo governo peruano - participou neste ano da feira Peru Modas, no final de abril, quando US$ 80 milhões foram negociados por 1.500 compradores de 44 países. Quase um quarto desse valor corresponde a negócios feitos com empreendedores brasileiros.

"São principalmente empresas que apostam em nichos para se diferenciar e buscam o algodão pima e na fibra de alpaca mais fina, insumos que agregam valor às peças confeccionadas", diz Antonio Castillo, diretor do Mincetur (Ministério do Comércio Exterior e Turismo) em São Paulo. Para a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, o Peru não concorre com o mercado brasileiro porque atua com um produto específico usado por nichos. Segundo Arlindo de Azevedo Moura, vice-presidente da associação, a produção brasileira gira em torno de 1,5 milhão de toneladas por ano e o tipo de algodão feito aqui enfrenta concorrência dos EUA e da Austrália. "O Brasil está entre os cinco maiores produtores mundiais. É o terceiro país exportador e o quinto maior consumidor, com quase 1 milhão de toneladas por ano." DE OLHO NA QUALIDADE No mercado de trajes sob encomenda, Mauricio Placeres, sócio da microempresa de mesmo nome no sul do país, buscou no país vizinho camisas de algodão pima e fibra de alpaca para alfaiataria. "A chamada lã fria, alpaca mais fina, tem qualidade e preço mais interessante", diz o empresário, que começou a vender peças pela internet e agora tem loja em Porto Alegre. A produção das peças é feita em uma empresa no Paraná. "Os preços melhoraram um pouco e as quantidades mínimas exigidas estão mais flexíveis. No Brasil não temos tecido com essa qualidade", diz o empresário, que deve importar peças prontas do Peru e manter a produção sob medida no Brasil. "Com o certificado de origem peruana, há isenção de imposto de importação. É mais vantajoso do que comprar da Europa, com quem não temos acordo de livre comércio." A compra de fornecedores peruanos é favorecida pela redução dos preços por causa da queda na demanda em toda a América Latina, o que incentiva os negócios com empresas de menor porte, segundo os fabricantes. Creditex, Texmax, Nomotex, Camones e Ariana Sac - fornecedores que já trabalharam ou ainda têm contrato com Aramis, Riachuelo, Renner, Brooksfiled, Dudalina, Track&Field e Reserva são alguns dos fabricantes peruanos que informaram ter reduzido entre 5% e 30% seus preços para conseguir fechar contratos com empresas brasileiras neste ano. Pela primeira vez na feira, um grupo de empreendedores de Porto Alegre (RS), ligados ao Sindilojas (reúne 3.000 associados com 18 mil lojas), também estuda fazer negócios com o país andino. "É preciso avaliar o ponto de equilíbrio entre fornecedor e lojista. Porque o fabricante quer vender, no mínimo, 500 peças por cor de peça. E para quem vende o interessante é ter variedade na prateleira da loja", diz Claus Hubert Lagemann, diretor do sindicato e sócio da Mundo Marinho. A confecção tem seis lojas próprias no Rio Grande do Sul e vende moda "navy". Uma das ações estudadas pelos pequenos é fazer compras coletivas para baratear custos de frete, de importação e conseguir negociar preços melhores. Fornecedora de acessórios de plástico para camisas (como tiras para colarinhos, barbatanas,

clips etc), a Radach, de São Roque (SP), foi ao Peru para expandir os negócios na América Latina. "Com a alta do dólar e vendas menores no mercado interno, decidimos partir para novos mercados. Já fizemos nossa primeira venda para o Equador e agora estamos em contato com fabricantes peruanos de camisa", diz Daniel Santos, diretor comercial e sócio da Radach. Com 18 funcionários diretos e 15 indiretos, a Radach fornece para 200 empresas do setor têxtil, entre elas, Dudalina, Hering e Riachuelo. Uma das orientações do empresário é não se acomodar, quando as vendas internas vão bem. "É preciso sempre se mexer, mas é melhor fazer isso quando o faturamento não está em queda. Viajo o Brasil todo, além de buscar negócios com os países vizinhos. Existe mercado dentro e fora para os pequenos. Mesmo com custos de logística, que ainda pesam nos negócios, agora é hora para exportar." INCENTIVOS NA ROTA BRASIL-PERU Para estimular compradores brasileiros e incrementar a parceria entre Brasil e Peru, o governo do país vizinho discute o uso de rotas alternativas para chegar ao mercado brasileiro. Além do acordo de ampliação comercial fechado no final de abril com o Brasil, o Peru quer incentivar a rota terrestre pela Estrada do Pacífico, como é chamada a rodovia interoceânica, que liga o país ao Brasil (no Acre), segundo disse à Folha a ministra Magali Silva VelardeÁlvarez, do Mincetur (Ministério do Comércio Exterior e Turismo). Um dos pontos do acordo é permitir, pela primeira vez, a participação de estrangeiros nas compras públicas - estavam impedidos de disputar licitações. "Essa via é mais rápida, mais barata do que dar toda a volta pelo Pacífico e depois Atlântico. Podemos usá-la melhor e não tem sido aproveitada", disse a ministra. Os produtos peruanos levam, em média, de 22 a 25 dias para chegar por via marítima à cidade de Santos (SP). Até o porto de Itajaí (SC), são 12 a 15 dias. Se usada a via terrestre, o tempo de distribuição dos produtos até a região Sudeste cai para 11 dias. A estrada é usada hoje por frotas de caminhões de empresas de alimentos para levar uvas, salmão e aspargos para o Brasil e autopeças ao Peru. Produzir em pequenas quantidades e em menor tempo são exigências feitas pelas empresas brasileiras que os peruanos dizem estar prontos para atender. "Enquanto a China leva cerca de três meses para trazer as peças têxteis ao mercado brasileiro, podemos atender em 30 a 45 dias. Além de o acordo comercial com o Brasil permitir tarifa zero na importação, enquanto o imposto de importação para os chineses é de 35%, sem incluir o efeito cascata dos outros tributos", diz Antonio Castillo, diretor do Mincetur em São Paulo. Também destaca que a produção peruana é feita "sob medida", com cerca de 10 mil a 20 mil peças. "Qualidade, rapidez de reposição e produções menores são os atrativos para atender nichos e pequenas empresas que demandam preço menor", diz Castillo.

Além de patrocinar a participação de empresas brasileiras em feiras como Peru Modas, ações de marketing em parceria com grifes brasileiras também estreitam as relações comerciais dos dois países. No final do ano passado, a Riachuelo fez o catálogo de sua coleção inspirada em temas andinos, usando como locação a cidade peruana de Cusco. No site da rede, foram colocadas informações turísticas, com dicas para os compradores e futuros viajantes. "Foi uma oportunidade interessante para promover o turismo e os produtos com potencial de exportação, com uma grande marca brasileira", disse a ministra. A jornalista viajou a convite da Promperu (Comissão de Promoção do Peru para a Exportação e para o Turismo).

Com cenário externo, dólar opera em queda, abaixo de R$ 3,40 FONTE LUCIANA ANTONELLO XAVIER E ANA LUÍSA WESTPHALEN - O ESTADO DE S.PAULO 20 Junho 2016 às 10h 21

Recuo da moeda americana mostra o otimismo diante da esperança de que os britânicos votem pela permanência do Reino Unido na União Europeia no plebiscito da próxima quintafeira Tanto dólar como juros futuros abriram esta segunda-feira em queda, refletindo o otimismo nas praças internacionais diante da esperança de que os britânicos votem pela permanência do Reino Unido na União Europeia no plebiscito da próxima quinta-feira. A agenda local esvaziada colabora para colocar as atenções no exterior, pelo menos enquanto os investidores aguardam pelas reuniões para tratar das dívidas dos Estados. Os secretários de Fazenda estaduais reúnem-se pela manhã com o Tesouro Nacional (10h). À tarde, os governadores se encontram com o presidente em exercício, Michel Temer (15h). Às 9h30, o dólar à vista caía 1,21%, a R$ 3,3799. Às 9h42, recuava 0,97%, para R$ 3,3881. O DI para janeiro de 2018 exibia 12,76%, de 12,78% no ajuste anterior. O DI para janeiro de 2021 estava em 12,52%, de 12,62% no ajuste de sexta-feira.

Às 9h30, o dólar à vista caía 1,21%, a R$ 3,3799 Ativos tidos como mais seguros, como os Treasuries e o ouro, também são influenciados, especialmente pela pesquisa publicada no Mail on Sunday indicando que não haverá "Brexit", ou seja, a saída do Reino Unido da UE. Os juros dos Treasuries avançam, refletindo a queda nos preços dos papéis, enquanto o ouro exibe perdas superiores a 1%. Na sexta-feira, após o decreto de calamidade pública anunciado pelo governo do Rio de Janeiro, o presidente não quis comentar o assunto e disse que o tema seria tratado na reunião de hoje. Segundo interlocutores, Temer prefere a cautela a fim de evitar um possível efeito cascata, de que outros Estados possam seguir o mesmo caminho para tentar pressionar o governo por mais recursos. Conforme revelou o Estado, depois do aceno do socorro de R$ 3 bilhões para o Rio de Janeiro, a ala política do governo defende um alívio maior que o oferecido pelo Ministério da Fazenda: uma moratória de dez meses. O Ministério da Fazenda ofereceu apenas um mês de suspensão de 100% dos débitos e uma queda gradual da carência de 5% a cada mês. Bolsa. Às 9h45, o Ibovespa Futuro subia 1,76%, aos 51.440 pontos, em linha com os ganhos dos futuros em Wall Street. No campo corporativo, a valorização de quase 2,0% dos contratos futuros de petróleo deve beneficiar os papéis da Petrobrás. Sobre a estatal, o novo presidente da companhia, Pedro Parente, prometeu fazer a empresa "voltar a ser grande". Para isso, ele quer se desfazer de ativos que não servem mais à empresa mais importante do Brasil. Em entrevista realizada na sexta-feira com o Wall Street Journal, o executivo sinalizou que uma companhia mais enxuta, lucrativa e livre de intervenções políticas é o caminho para restaurar a imagem manchada da empresa.

Estados devem ter moratória de 10 meses FONTE MURILO RODRIGUES ALVES E ADRIANA FERNANDES DE BRASÍLIA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 20 Junho 2016 às 08h 21

Após Rio decretar calamidade, governadores se reúnem nesta segunda-feira em Brasília com Temer para pressionar Planalto a fechar o acordo das dívidas BRASÍLIA - Depois do aceno do socorro de R$ 3 bilhões para o Rio de Janeiro, governadores vão se reunir nesta segunda-feira em Brasília para pressionar o governo federal a resolver a questão do acordo de negociação da dívida de todos os Estados nesta semana. O Estado apurou que a ala política do governo defende um alívio maior que o oferecido pelo Ministério da Fazenda: uma moratória de dez meses. RELACIONADAS:    

Governo caça fraudes na área social Fonte de financiamento preocupa Estados 'Olimpíada não será afetada', diz Paes Rio pode receber ajuda de R$ 3 bi da União

Um prazo maior para a carência deve servir como uma espécie de armistício na disputa que está sendo travada há meses em torno da questão dos débitos. O Ministério da Fazenda ofereceu apenas um mês de suspensão de 100% dos débitos e uma queda gradual da carência de 5% a cada mês. Dessa forma, no primeiro mês seria 100%, no segundo, 95%, até chegar a zero, depois de 18 meses. Os Estados fizeram uma proposta formal de moratória por dois anos. O Ministério da Fazenda foi procurado pela reportagem ontem, mas preferiu não se manifestar. “Os Estados precisam de uma carência total nos próximos meses. Só assim conseguiremos pagar servidores, prestadores de serviços, colocar nossas contas em dia”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).

Rollemberg, do DF, recebe outros governadores antes do encontro na Fazenda

Amanhã, ele recebe os governadores para uma reunião na residência oficial, em Águas Claras. Após o almoço, o encontro será com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em seguida, se reúnem com o presidente em exercício Michel Temer. Pedido. “Vejo sensibilidade do governo federal para atender a esse pedido. Não vamos conseguir dois anos, como pedíamos, mas teremos um prazo maior [que a proposta da Fazenda]”, afirmou o governador. Rollemberg disse que Temer, com quem se encontrou na quinta, se mostrou com disposição para encontrar uma solução que seja boa para todos os Estados. Em 27 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão por dois meses do pagamento da dívida para que fosse negociada uma nova metodologia para quitar os débitos, que datam dos anos 90. A maior parte dos débitos refere-se ao pagamento de juros. O prazo dado pelo STF para que Estados e União se entendam sobre a disputa em torno da reestruturação das dívidas e recálculo dos passivos dos governos regionais se encerra na próxima segunda, dia 27. A União deixa de receber por mês entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões com a suspensão do pagamento. O governo federal reservou entre R$ 27 bilhões e R$ 29 bilhões para cobrir essas despesas, valor que cobriria a suspensão por dez meses. Uma fonte da equipe econômica disse que a carência de 100% da dívida por dois anos é um “exagero” e que geraria problemas para os governadores que vão assumir os governos estaduais em 2019. Ele disse que a equipe econômica deve insistir na redução gradual da porcentagem de carência até chegar a zero. “Se o governo federal não resolver essa questão logo, teremos em cascata a mesma situação do Rio de Janeiro”, disse o secretário de Fazenda do governo de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni. Na sexta, o governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles (PP), decretou estado de calamidade, sob o argumento de que a crise financeira impedia o Estado de honrar os compromissos assumidos para a realização da Olimpíada. Para o secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, o socorro ao Rio de Janeiro vai acabar ajudando os outros Estados. Ele disse que apoia o socorro ao governo fluminense, desde que não prejudique o alívio fiscal para os outros Estados que está em negociação com o governo Federal. De acordo com ele, do contrário, outros governos estaduais poderão ficar em

situação semelhante ao Rio em muito pouco tempo, principalmente por que as receitas da União com tributos que são compartilhados com os Estados continuam caindo. Fiscal. “O foco das negociações com os Estados é solução geral”, disse ele, enfatizando que ajuda ao Rio não pode sair do espaço fiscal reservado nas contas desse ano para o auxílio a todos os Estados. O Estado de São Paulo, garantiu Villela, não corre o risco de ter problemas com o pagamento de salários, por exemplo, mas se a situação de crise econômica continuar, o quadro pode piorar. “Ao longo do ano que vem, vai depender de como a economia vai reagir”, afirmou. Segundo ele, as negociações com o Ministério da Fazenda estão “maduras” e a expectativa é que haja um acordo ao longo desta semana. São Paulo, porém, ainda negocia uma trava maior do que a estipulada em R$ 160 milhões para o desconto da parcela mensal, uma vez que o Estado paga R$ 1,2 bilhão de serviço da dívida por mês. Com essa trava proposta pelo governo federal, na prática, a carência de 100% para o Estado ficaria em 13%. O coordenador dos secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendeira (Confaz), André Horta, do Rio Grande do Norte, também espera uma solução definitiva. Segundo ele, a decretação de calamidade financeira pelo Rio vai acelerar as negociações. Horta defende também uma discussão sobre medidas para aumentar as receitas dos Estados e municípios, com a elevação de tributos federais, compartilhados com os entes. Uma forma seria a volta da cobrança de 15% de imposto de renda sobre distribuição de lucros e dividendos. Segundo ele, geraria uma receita de R$ 50 bilhões por ano. A elevação seria feita por uma lei ordinária, com tramitação mais fácil do que a volta da CPMF, que seria via Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Governo caça fraudes na área social FONTE MURILO RODRIGUES ALVES E ADRIANA FERNANDES, DE BRASÍLIA – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 20 Junho 2016 às 05h 00

Ministério do Planejamento determinou cruzamento de dados envolvendo todas as pastas para identificar eventual acúmulo de benefícios Com uma conta de R$ 550 bilhões por ano para pagar em benefícios sociais, o governo fará uma varredura completa para encontrar pessoas que acumulam benefícios ou que não deveriam ser contempladas pelas regras dos programas. O supercruzamento de dados foi determinação do Ministério do Planejamento, disse ao ‘Estado’ o ministro interino da Pasta, Dyogo Oliveira. Todos os ministérios responsáveis por cada uma das ações terão que abrir suas bases de dados para os demais órgãos, excetuando informações protegidas por sigilo fiscal. A medida vai possibilitar, por exemplo, descobrir quem recebe Bolsa Família mais também embolsa o abono salarial ou um beneficiário do seguro-defeso (benefício pago a pescadores artesanais no período da piracema) que também é um microempreendedor individual. “Se economizarmos 1%, já é muito. Com R$ 5,5 bilhões, já conseguimos pagar quase um programa inteiro”, disse Dyogo. “Com certeza, teremos impacto já este ano, mas é difícil estimar o tamanho das fraudes em cada um dos programas”, afirmou.

"É difícil estimar o tamanho das fraudes em cada um dos programas", afirma Oliveira

Essa é uma das primeiras ações do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), instituído pelo governo federal em abril deste ano, ainda com a presidente afastada Dilma Rousseff. Com caráter interministerial, o comitê, que deve se reunir novamente hoje, faz a avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados. Também propõe alternativas de ajustes nos desenhos. Farmácia Popular, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), subsídios agrícolas e construção de creches também estão passando por supervisão, além das vitrines do governo petista, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família. Com queda da arrecadação e sem dinheiro no caixa, não restou outra alternativa à área econômica de Dilma a não ser reavaliar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de colocar mais “critérios” para ter acesso aos benefícios. O movimento, no entanto, sofreu forte resistência do PT e não avançou como se esperava para garantir uma melhoria do resultado fiscal. O governo de Dilma foi responsável por cortar recursos para o programa educacional Ciência Sem Fronteiras, mexer nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que banca empréstimos para estudantes do ensino superior em instituições de ensino privadas, e diminuir dinheiro para o Pronatec de qualificação profissional dos trabalhadores. O discurso de Dilma na época era o de melhoria de gasto, o mesmo que vem sendo usado pela equipe do presidente em exercício Michel Temer. Uma das dificuldades para avançar nesse trabalho é a dificuldade política de apresentar mudanças nos programas sem perder apoio da população. Quando o governo mexeu nas regras do Fies, diminuindo o subsídio bancado pelo Tesouro nos financiamentos, a choradeira foi geral. “Esse é vespeiro de difícil solução no curto prazo”, avalia um técnico experiente do Tesouro que cuida do assunto. Um integrante da equipe econômica avalia que os programas sociais, principalmente o Bolsa Família, não são os responsáveis pelo rombo de R$ 170,5 bilhões estimado para as contas do governo, mas sim as despesas obrigatórias, como as da Previdência, cuja reforma precisa ser enfrentada para diminuir o tamanho do déficit. “Os programas sociais precisam de foco. Melhorar a gestão e o desempenho, mas o grande problema fiscal é o gasto com a Previdência”, diz. 30

Economistas veem queda de 3,44% do PIB neste ano, mas inflação vai a 7,25%

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, 20/06/2016 às 08h 49

Economistas voltaram a ver queda menor da atividade econômica neste ano, mas em um cenário de inflação mais pressionada, de acordo com o Boletim Focus desta segunda-feira (20). A pesquisa semanal do Banco Central aponta queda de 3,44% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano. A projeção anterior era de contração de 3,60%, enquanto quatro semanas atrás a retração estimada era de 3,83%. Para 2017, a previsão de crescimento foi mantida em 1%. A revisão ocorre poucos dias após a notícia de que a atividade econômica do Brasil ficou estagnada em abril, após 15 meses seguidos de quedas. O IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central) teve variação positiva de 0,03% em abril na comparação com março. Na comparação com abril de 2015, o IBC-Br caiu 5,75% e em 12 meses acumula queda de 5,35%, sempre em números dessazonalizados. Por outro lado, a pesquisa voltou a mostrar inflação mais pressionada neste ano. A estimativa para o IPCA (índice oficial de preços do país) foi elevada de 7,19% para 7,25%. Há quatro semanas, a previsão era de 7,04%. Em 2017, a projeção permanece de 5,50%, abaixo da meta estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para 2017, que é de 4,5% com 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Na semana passada, a ata da última reunião de política monetária do Banco Central indicou que o IPCA deve chegar ao centro da meta de 4,5% no fim de 2017, caso a taxa de câmbio seja mantida em R$ 3,60 e a taxa básica de juros permaneça em 14,25% ao ano. O Boletim Focus projeta taxa de câmbio de R$ 3,60 no fim deste ano, queda em relação à estimativa passada, que era de R$ 3,65. Para 2017, economistas também reduziram levemente a projeção, de R$ 3,81 para R$ 3,80. Já a previsão para a taxa básica de juros foi mantida em 13% no final deste ano e em 11,25% em 2017.

Desunião instável FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 18/06/2016 às 02h 00

A uma semana do plebiscito em que a população do Reino Unido dará seu veredito sobre a permanência ou não do país na União Europeia, as campanhas dos dois lados foram suspensas temporariamente em respeito à morte da deputada britânica Jo Cox, 41, assassinada na quinta-feira (16). Integrante do Partido Trabalhista, a parlamentar foi atacada a facas e a tiros por um homem de 52 anos na cidade de Birstall, localizada no norte da Inglaterra. Embora os motivos do homicídio ainda não sejam conhecidos, levantou-se a possibilidade de que o crime tenha motivações políticas. Testemunhas afirmam que o assassino gritou "Reino Unido primeiro" ao matar Cox, que defendia a permanência no bloco continental. A expressão é também o nome de uma facção de extrema-direita. Se a hipótese vier a ser confirmada, representará a consequência mais trágica de uma disputa cada vez mais feroz, apelativa e imprevisível. Quase todas as pesquisas de opinião indicam o empate técnico entre as duas opções, com alguma vantagem para os defensores do "brexit" (junção das palavras "Britain" e "exit", saída em inglês). Observe-se, porém, que o plebiscito, por ser consultivo, não obriga o governo britânico a adotar medidas imediatas embora a inação pareça politicamente inviável após a manifestação da população. A decisão, de todo modo, ainda teria de passar pelo Parlamento. Depois, o processo seria legalmente iniciado com uma notificação formal por parte do Reino Unido aos demais membros da UE. A prevalecer esse cenário separatista, a economia britânica poderá sofrer abalos severos, segundo a maioria dos analistas. As incertezas resultantes da defecção podem resultar, no curto prazo, em fuga de capitais, com consequente desvalorização da libra, além de um choque de confiança capaz de levar o país para uma recessão. Em prazo mais longo, perda de influência de Londres como centro financeiro e menor atratividade para investimentos. Em tese, a moeda mais fraca e a diminuição das amarras regulatórias até favoreceriam as exportações, vantagens apontadas pelos defensores da saída. Esse efeito, porém, acabaria 32

neutralizado pela perda de acesso privilegiado ao mercado único europeu, que dificilmente seria compensado pelo comércio com outras regiões. Às complicações econômicas se somaria uma quase certa instabilidade política. Defensor da permanência do Reino Unido no bloco europeu, o primeiro-ministro David Cameron teria poucas condições de resistir no cargo.

Sombras sobre o Rio FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 18/06/2016 às 02h 00

Numa decisão inédita, a Associação Internacional das Federações de Atletismo (Iaaf) excluiu a Rússia das competições da Olimpíada do Rio nessa modalidade. Não teriam sido adotadas medidas para coibir o doping naquele país, foco de inúmeras denúncias em 2014. Por ocasião dos Jogos de Inverno de Sochi (sudoeste russo), relatou-se até a presença de agentes do serviço secreto manipulando amostras de urina dos atletas. A medida surpreende por atingir com rigor uma das maiores potências olímpicas mundiais, mas não há dúvida de que o combate ao doping é uma prioridade que se sobrepõe à importância que habitualmente cerca a participação da Rússia nos Jogos. Uma interpretação leniente do fenômeno tenderia a considerar que o recurso a compostos químicos haverá de tornar-se inevitável com o passar dos anos. Um mínimo de igualdade de condições entre os participantes apesar de tantas diferenças na tecnologia do treinamento e no estímulo ao esporte é o fundamento, entretanto, de qualquer competição. Além de tentar assegurar esse requisito, o combate a substâncias ilegais constitui uma proteção aos próprios atletas. A Iaaf procura, por outro lado, recuperar sua imagem, manchada por notícias recentes de que haveria sido conivente em muitos episódios anteriores, de 2001 a 2012. Daí, provavelmente, a severidade da medida. Esta se mede pelo fato de que, voltando-se contra os responsáveis pelo atletismo em um país, prejudica atletas que nunca estiveram e talvez nunca venham a estar envolvidos com o doping. Como solução para o impasse, aventa-se permitir que tais esportistas participem dos Jogos não carregando as cores nacionais, mas provavelmente sob a bandeira do Comitê Olímpico Internacional. Embora existam dúvidas quanto aos critérios a adotar para essa seleção emergencial, o princípio da presunção de inocência sempre haverá de prevalecer. Pode-se lamentar, naturalmente, o possível efeito dessa proibição para o evento a sediar-se no Brasil. Sobretudo por se tratar de uma Olimpíada, à qual as delegações costumam trazer o que têm de melhor em seus países, a ausência da Rússia significará uma expressiva redução do brilho esportivo. 33

Se vale a consolação, nesse caso a responsabilidade pelas nuvens negras no céu do Rio de Janeiro não tem como recair sobre autoridades brasileiras. Estas respondem por diversos problemas e a decretação do estado de calamidade pública em decorrência da crise financeira representa apenas a vergonha mais recente.

Debaixo do teto FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 19/06/2016 às 02h 00

O governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), enfim apresentou seu plano de contenção das despesas federais. Em essência, limita o reajuste anual da despesa à inflação do ano anterior, o que na prática congela o gasto em termos de poder de compra. A proposta também desvincula o aumento das verbas para saúde e educação da evolução da receita. Tais dispêndios passam a ser reajustados obrigatoriamente pela inflação; para elevar a dotação dessas áreas, o Congresso precisará transferir recursos de outros setores. Por fim, de fundamental, o programa vai durar duas décadas, podendo ser revisto a partir de 2026. Meritório e necessário, o plano demanda ajustes e complementações. Por exemplo, deve haver revisão do limite antes do décimo ano embora de modo algum antes do quinto, assim que o programa permita a geração de superavit primário mínimo razoável. Se bem-sucedido, o teto implicará a redução paulatina do gasto em relação ao PIB. Dadas as necessidades sociais e de investimento, porém, seria importante destinar parte do crescimento da economia ao atendimento dessas carências. A população crescerá, assim como o número de idosos e dependentes exclusivos do SUS, uma vez que o desemprego permanecerá alto por pelo menos cinco anos. Considere-se, ademais, que haverá congelamento dos desembolsos num momento em que os recursos destinados ao investimento, jamais altos, baixaram 34%, caso de 2015 ante o ano anterior. Supondo o sucesso do programa, será adequado, a partir da Presidência que se inicia em 2023, destinar parte do aumento da arrecadação à elevação da despesa social e do investimento – talvez o equivalente ao crescimento do PIB per capita, desde que a receita de impostos acompanhe a velocidade da expansão econômica. Ainda assim, a despesa terminaria menor como proporção da economia, mas isso ocorreria a um passo menos drástico. Além disso, é crucial implementar de imediato um plano de reforma administrativa, de revisão de programas e de aumento de eficiência. Não se pode aceitar, sem mais, a atual e arqueológica estrutura da máquina. Também cumpre reavaliar isenções de impostos e subsídios, inflados irracionalmente no governo Dilma Rousseff (PT). Desnecessário dizer que, sem mudanças na Previdência, parcela considerável do gasto ainda crescerá sem limite, tornando o teto inviável. Além de estabelecer idade mínima e desindexar 34

benefícios, impõe-se reduzir o rombo das aposentadorias dos servidores públicos e reconsiderar a Previdência dita rural. Juntos, têm um deficit insustentável de quase 3% do PIB. O chamado teto é um plano inevitável. Suas diretrizes estão no rumo certo. Falta dar-lhe vida real.

Distorção parlamentar FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 19/06/2016 às 02h 00

"Eu já arquivei cinco pedidos de impeachment do procurador-geral da República", disse Renan Calheiros, presidente do Senado. "Esse eu vou avaliar", concluiu com um sorriso irônico incompatível com a gravidade da situação. Referia-se a uma petição protocolada na semana passada. As duas advogadas que assinam o documento, ambas ligadas a movimentos anti-Dilma Rousseff (PT), requerem a deposição constitucional de Rodrigo Janot. Argumentam que o chefe do Ministério Público Federal dispensou tratamento diferenciado a políticos que consideram envolvidos em situações análogas. De um lado, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula; de outro, Renan, o ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá (RR). Todos teriam manobrado para atrapalhar a Operação Lava Jato, mas somente a trinca peemedebista se tornou objeto de pedido de prisão. Quando enfim avaliar a peça, Renan verá que ela não se sustenta por inúmeros motivos –seja porque cabe ao procurador-geral decidir quando pedir a privação de liberdade de alguém, seja porque a Constituição veda a prisão de presidente da República nessas circunstâncias. O preocupante, porém, é que o mérito do processo parece ser uma questão menor para o presidente do Senado, que neste momento transforma o pedido de impeachment em uma espada direcionada contra o pescoço de Janot. Para Renan, que já não esconde sua irritação, importa dispor de uma arma capaz de, em tese, intimidar aquele que vem no seu encalço. Procurando despertar o espírito de corpo entre seus pares, o peemedebista reveste sua indignação com um manto institucional, como se a Procuradoria-Geral da República extrapolasse seus limites constitucionais e representasse uma ameaça para o livre funcionamento do Poder Legislativo. Nada mais falso. Janot exagerou, sim, ao pedir a prisão de Sarney, Renan e Jucá, mas o fez dentro das balizas legais. Seu ato não escapou aos mecanismos de controle, e o Supremo Tribunal Federal respondeu à solicitação com uma negativa tudo como deveria ser.

Se há uma ameaça ao Parlamento brasileiro, ela parte de seus integrantes que distorcem o sentido da representação popular, fazendo do mandato não um canal para os anseios do eleitor, mas um duto para escoar recursos ilícitos. Até agora, apesar das muitas suspeitas de que se cerca, Renan Calheiros vinha mantendo, à frente do Senado, comportamento bem mais republicano que o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na chefia da Câmara, antes de ser afastado pelo STF. Se o senador imitar seu correligionário e usar a posição institucional para tolher as investigações, poderá conhecer igual destino.

Erros aos bilhões FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@uol.com.br 20/06/2016 às 02h 00

O absurdo já não era pequeno quando se imaginava que, ao aprovar o reajuste para o funcionalismo, a Câmara dos Deputados endossava uma iniciativa com impacto previsto de R$ 52,9 bilhões até 2018 –tudo sob os auspícios do presidente interino, Michel Temer (PMDB). Na terça-feira (14), porém, o descalabro ficou ainda maior. Após questionamento feito pelo jornal "Valor Econômico", o Ministério do Planejamento informou que errou nas contas. O custo para os cofres públicos será, na verdade, de R$ 67,7 bilhões, ou quase 30% acima do projetado anteriormente. Aprovada no atacado, a medida suscitava críticas tanto pela rapidez com que foi decidida como pelo momento inadequado. Numa conjuntura recessiva, com perda de empregos e compressão salarial no setor privado, não faz sentido privilegiar os servidores, sobretudo os que ocupam os níveis mais elevados da hierarquia. A esses reparos agora se soma a aritmética canhestra, numa repetição do padrão de desrespeito ao dinheiro público que marcou a gestão de Dilma Rousseff (PT). O cômputo original não considerava que o aumento de 5% concedido em 2016, para vigorar a partir de agosto, teria impacto integral nos anos seguintes. Subestimou-se, portanto, a base em cima da qual incidirão as próximas majorações. Ao repassar a matemática, o Planejamento afirmou que os gastos com salários ainda assim se expandirão menos que a inflação. Mas, com base no decreto presidencial que estimou a despesa com ativos e inativos da União para este ano e nos valores projetados para os reajustes, o "Valor Econômico" encontrou resultado diverso: as despesas crescerão 9,7% e 12,5% em 2017 e 2018, respectivamente, acima da inflação esperada, de cerca de 5% ao ano, em média. 36

Ademais, não se levou em conta o efeito cascata com o presumível pleito de categorias não contempladas –isso para não citar a situação de Estados e municípios, onde muitas têm o teto salarial vinculado ao do funcionalismo federal. Embora Temer, em nome da realpolitik, tenha buscado a pacificação com carreiras organizadas, as previsíveis reações em contrário no seio da sociedade podem ensejar a reavaliação do tema no Senado. Num momento em que se cogita estabelecer um teto de gastos para o poder público, abarcando inclusive dispêndios sociais, a discussão não deveria estar centrada em aumentos salariais, mas em formas de reduzir a despesa com pessoal, em todos os níveis de governo.

Anunciou tem que cumprir FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, POR MARIA INÊS DOLCI 18/06/2016 às 11h 10

Cabe à empresa informar rapidamente o público sobre eventuais erros em ofertas para não ter que vender produtos e serviços a preços que não correspondem à realidade. É o que determina o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor sobre o cumprimento a oferta. Desta vez a “promoção” ocorreu com passagens custo zero oferecidas pelo site da Emirates para três destinos internacionais, em que consumidores conseguiram finalizar a compra pagando apenas entre R$ 290 e R$ 350 de taxa de embarque. Mas a empresa cancelou as passagens no dia seguinte, alegando que houve um problema técnico no site. Pode se falar em má-fé daqueles que se apressaram em adquirir as passagens? A empresa é responsável por gerenciar as promoções e agir rapidamente em caso de erros, para evitar ter que cumprir a oferta. Se cometeu algum equívoco, a empresa tem que assumir a responsabilidade de honrar a transação feita até o período em que veio a público dizer que houve falha no sistema. Se o consumidor cumpriu com todas as fases da compra e efetuou o pagamento, cumpriu com a sua obrigação. Outras empresas aéreas já tiveram que cumprir a oferta em casos semelhantes, como a KLM. Quem se julgar lesado pode procurar as entidades de defesa do consumidor ou o Juizado Especial Cível.

Fim da farra dos cartões FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, RONALDO CAIADO 18/06/2016 às 02h 00

O termo transparência tornou-se recorrente no dicionário político nacional. Não há quem não o insira em discursos de campanha ou em profissões de fé ideológicas, à esquerda e à direita. No Senado há, aliás, uma comissão permanente com esse nome e o governo Temer acaba de destinar-lhe um ministério, em substituição à antiga CGU (Controladoria-Geral da União). Transparência, pois, tornou-se sinônimo de ética na política. No entanto, na prática, vai-se pouco além da retórica. O simples fato de os gastos da Presidência da República estarem protegidos pela rubrica do sigilo, assim como os dos cartões corporativos de alguns 37

funcionários graduados, evidencia que há ainda zonas de sombra onde deveria haver nitidez e clareza. Nada justifica que os gastos pessoais de um governante sejam secretos muito menos os de servidores, não importa o escalão. Os únicos a merecer tal reserva são os que envolvam a segurança do Estado. Fora disso, transparência neles. O contribuinte, que arca com esses gastos –e paga uma das cargas tributárias mais altas do planeta–, tem o direito de saber para onde vai seu dinheiro. Não é casual que, nas sucessivas manifestações de rua, em que milhões protestaram contra o governo, a qualidade e a decência do gasto público tenham sido temas centrais. Em tempo de crise, o clamor, como é óbvio, aumenta. O descaso induz à gastança. Um exemplo: no ano passado, numa viagem oficial de apenas três dias aos Estados Unidos –de 27 de junho a 1º de julho–, a presidente Dilma Rousseff fez-se acompanhar de uma comitiva de nada menos que 57 assessores, que se hospedaram em alguns dos mais caros hotéis de Nova York. A comitiva alugou 24 veículos de luxo, entre os quais quatro limusines e um caminhão, para transportar compras pessoais. Custo apenas desse quesito: US$ 224,6 mil –quase R$ 900 mil. O gasto, protegido pela rubrica do sigilo, não chegaria ao conhecimento público não fosse por um detalhe prosaico: o calote aplicado pela Presidência à empresa que alugou os carros e que acabou registrado pela imprensa norte-americana. Quanto se gastou em hotéis e restaurantes –e sobretudo se as despesas se estenderam às compras pessoais–, não se sabe. Segredo de Estado. Para corrigir tal distorção, apresentei projeto de lei, já aprovado na Comissão de Transparência do Senado, que determina divulgação na internet dos gastos pessoais da Presidência da República, bem como dos cartões corporativos do governo federal. O texto será agora apreciado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para a Câmara. O relator da matéria, senador Antonio Anastasia, incluiu na proposta critérios para uso dos cartões corporativos, além de minuciosa publicidade dos seus gastos. O projeto determina que os gastos, hoje secretos, da verba pessoal do presidente e de sua família –com alimentação, transporte, bebidas, empregados domésticos, saúde, presentes, viagens e hospedagens– sejam divulgados no Portal da Transparência. Tudo o que envolver despesas aos cofres públicos terá de ser divulgado. E não só: com relação aos cartões corporativos, além dos valores e da justificação, devem constar nome e matrícula do servidor. Não tenho dúvida de que o projeto será aprovado, dada a sua sintonia com as demandas da sociedade, farta de discursos e carente de exemplos –e os exemplos, diz o ditado, devem vir de cima. A iniciativa vale pelos valores envolvidos e o seu simbolismo. Numa República digna desse nome, não há espaços para segredos e festas com o dinheiro público.

Exportações de Mato Grosso pelo Norte chegam a 30%

Terminal de exportação da Bunge em Barcarena, (PA); exportações do MT pelo norte atingem 30% FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, MAURO ZAFALON 18/06/2016 às 02h 00

A saída das exportações pelos portos do Norte e do Nordeste se consolida. Em 2013, 16% das exportações de soja e de milho de Mato Grosso tomavam esse caminho. Neste ano, até maio, já são 30%. O chamado Arco Norte, que engloba portos como os de Barcarena, Belém, Manaus, Monte Dourado, Santarém e São Luís, mesmo com uma logística ainda precária, já escoou 5,3 milhões de toneladas neste ano. As exportações totais de soja e de milho de Mato Grosso somam 17,8 milhões de toneladas até maio, com os portos do Sul e Sudeste embarcando 12,5 milhões. Os dados são do Imea (Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária), com base em informações da Secex (Secretaria de Comércio Exterior). Os números atuais já indicam uma mudança de rota da saída dos grãos produzidos em Mato Grosso. Quando a logística de saída para os portos do Arco Norte estiver mais bem desenvolvida, um volume maior será destinado a esses portos, com ganhos para produtores e empresas que estão investindo, segundo Daniel Latorraca Ferreira, superintendente do Imea. "Mesmo sem essa logística já estar consolidada, estamos verificando algumas situações inusitadas. Os preços de soja em Sinop [mais ao norte] superaram os de Sorriso", diz Latorraca.

Mato Grosso, líder nacional na produção de grãos, obteve 54 milhões de toneladas na safra passada. Desse volume, 27,5 milhões foram soja. As exportações do Estado somaram 14,5 milhões de toneladas tanto de milho como de soja, aponta o Imea. Latorraca diz que ainda é difícil uma previsão de exportação para este ano, uma vez que a safra de milho perdeu produtividade e pode recuar para próximo de 21,5 milhões de toneladas. Mas o Estado deverá ter de 48 milhões a 49 milhões de toneladas. Apesar disso, ele acredita que as exportações mato-grossenses pelos portos do Norte e Nordeste devem superar os 8,4 milhões registrados no ano passado. Latorraca diz que, quando a logística de exportações para o Arco Norte estiver consolidada, haverá competição entre as saídas, que poderão ser feitas pelo Norte e Nordeste ou Sul e Sudeste. Algumas regiões vão ficar no limite entre Norte e Sudeste. Nesse caso, a balança deve pesar a favor do produtor, devido à concorrência entre as empresas desses corredores de exportação. A melhoria na saída das exportações de grãos vai favorecer a conversão de novas áreas de pastagens na produção de grãos. Latorraca diz que, quando o sistema de logística, tanto do Norte como do Sul, estiver completo, os produtores poderão utilizar os 15 milhões de terras disponíveis atualmente para serem adaptadas às lavouras. São áreas com relevo e solo adequados e clima favorável. MERCADO DE MILHO SE AJUSTA EM 2017 O mercado de milho vai se ajustar a partir da safra 2016/17. Nesta, a de 2015/16, as condições de aperto já foram consolidadas. O ajuste, no entanto, vai depender mais do mercado do que eventuais medidas que possam vir de fora do setor. "Vai prevalecer a mão invisível do mercado", afirma Anderson Galvão, da consultoria Céleres, de Uberlândia (Minas Gerais). De acordo com ele, haverá crescimento de área tanto no plantio de verão como no de inverno, a chamada safrinha. Esses aumentos devolverão maior estabilidade à oferta do cereal. Tradicionalmente em queda, a área de plantio de milho deverá crescer de 10% a 12% no período de verão. A safra será semeada no segundo semestre. No período do inverno, o crescimento de área pode ser ainda maior, ficando de 15% a 20% acima do da safra deste ano. Isso vai depender, no entanto, do fator clima, adverte Galvão. Fernando Muraro, da AgRural, de Curitiba, também acredita em expansão de área tanto no verão como no inverno durante a safra 2016/17. Os grandes destaques desse crescimento serão Paraná e Minas Gerais, segundo ele. A área só não crescerá mais porque o Rio Grande do Sul, tradicional na produção de milho verão, poderá sofrer os efeitos climáticos trazidos pela La Niña. 40

Café A produção mundial de café em 2016/17 sobe para 155,7 milhões de sacas, 2,4 milhões a mais do que na anterior. Os dados são do Usda (Departamento de Agricultura dos Estados Unidos). O consumo será de 150,8 milhões de sacas no mesmo período. Brasil Na avaliação do Usda, o país produzirá 56 milhões de sacas. O café do tipo arábica aumenta para o recorde de 43,9 milhões, enquanto o do tipo conilon recua para 12,1 milhões de sacas. Vietnã Os vietnamitas, líderes mundiais na produção de café conilon, terão uma safra menor neste ano, de 27,2 milhões de sacas de 60 quilos. Esse volume ficará 2 milhões abaixo do registrado em 2015/16. Colômbia Outro grande produtor mundial, a Colômbia, também terá uma safra com queda. Na avaliação desta sexta-feira (17), feita pelo Usda, a safra de café dos colombianos deverá recuar para 13,1 milhões de sacas. Balanço Os números do Usda indicam que os estoques mundiais de café recuam para 35,9 milhões de sacas, 1,3 milhão abaixo do registrado na safra anterior. Enquanto a produção de café arábica fica em 94,1 milhões de sacas, a de conilon será de 61,6 milhões. Brasileiros Na avaliação da Safra & Mercados, a produção nacional de café deverá ser de 56,4 milhões de sacas. Desse volume, pelo menos 34% já foram colhidos, segundo a agência.

O consumo de vinho reduz a taxa de homicídios? FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, BERNARDO GUIMARÃES 17/06/2016 às 10h 12

Em meio à discussão sobre políticas públicas para reduzir assassinatos, começo esse post com uma teoria, um tanto exótica, que implica que o consumo de vinho reduz a taxa de homicídios. A teoria é a seguinte: tomar um vinho traz um entendimento qualitativo essencial da nossa existência no campo físico e espiritual que harmoniza nossos pensamentos e emoções, pacificando a fonte de ímpetos destruidores do nosso ser. Esse estado pacífico se reflete em nossos atos, palavras e vibrações, tendo portanto um efeito contagiante sobre as pessoas que nos cercam. Assim, o consumo de vinho reduz as taxas de homicídios. Baboseira? Vamos aos dados. O gráfico abaixo mostra o consumo de vinho por habitante no eixo horizontal e a taxa de homicídios no eixo vertical. Cada ponto no gráfico corresponde a um país.

A reta no gráfico pode ser interpretada como um resumo da relação entre o consumo de vinho e a taxa de homicídios pelo mundo. Os dados, portanto, corroboram a teoria exposta acima. Em países com mais consumo de vinho (à direita no gráfico), há em média muito menos homicídios. Poderia ser apenas uma coincidência, mas a relação é forte, indicando que é improvável que a relação se deva apenas ao acaso. E aí, devemos subsidiar o vinho para combater o crime? Esse post não é sobre homicídios — um assunto muito interessante, mas que eu nunca estudei. O ponto deste post é o seguinte: uma associação entre duas variáveis pode refletir três coisas diferentes. No exemplo deste post, as 3 possibilidades são 1. Maior consumo de vinho reduz as taxas de homicídios; 2. Maiores taxas de homicídios reduzem o consumo de vinho. Nesse caso, países com altas taxas de homicídios teriam, em geral, menor consumo de vinho, como de fato mostra o gráfico. 3. Algum outro fator causa as duas coisas: maior consumo de vinho e menor taxa de homicídios. Nesse exemplo, não há dúvida: a terceira possibilidade é a que ocorre na realidade. Países mais ricos e desenvolvidos têm, em geral, menos homicídios e mais consumo de tudo quanto é coisa afinal, eles são mais ricos e desenvolvidos.

Em economia e nas ciências sociais, em geral, é difícil inferir causalidade entre duas coisas. Os dados mostram como as variáveis se relacionam (como no gráfico deste post), mas é difícil separar as três possibilidades acima. Trabalho empírico em economia e ciências sociais buscar identificar o efeito causal de uma variável sobre outras por meio de técnicas estatísticas avançadas que conseguem achar um ponto de partida para a direção da causalidade. Exemplos tratados neste blog incluem o efeito do Ramadã sobre a economia, das notícias de corrupção sobre os votos e dos salários dos políticos sobre a qualidade dos candidatos. Em muitos casos, porém, não temos informação melhor que a associação entre duas variáveis (como a deste gráfico). A associação entre duas variáveis é, em geral, informativa. Só que é fundamental entender o que se pode e o que não se pode concluir a partir dela. No jargão da ciência, correlação não implica causalidade. Tolstoy explicou isso em Guerra e Paz: “Sempre que, olhando meu relógio, vejo o ponteiro se aproximar do X, eu escuto badalarem os sinos da igreja aqui perto. Mas eu não posso inferir daí que a posição dos ponteiros do meu relógio é a causa da vibraçao dos sinos” (em tradução livre do inglês). É sempre importante olhar para os dados. Há muitas histórias circulando por aí que não sobreviveriam a uma rápida passada de olhos pelos dados. Mas há também muitas histórias consistentes com a relação entre duas variáveis que fazem tanto sentido quanto a teoria do vinho nos trazendo um entendimento qualitativo essencial da nossa existência.

Medo, aversão e Brexit Fonte Jornal O Estado de s. Paulo, Paul Krugman 18 Junho 2016 às 05h 00

Estamos a quatro meses e meio da eleição presidencial nos Estados Unidos. Mas uma votação na próxima semana será tão importante para o futuro do mundo quanto a que ocorrerá aqui: o referendo na Grã-Bretanha sobre a permanência ou não do país na União Europeia. Infelizmente essa votação será uma escolha entre o ruim e o pior. Sem falsa modéstia: eu votaria na permanência. E votaria plenamente consciente de que a União Europeia está profundamente disfuncional e mostra poucos sinais de reforma. Mas a saída dos britânicos – que está sendo chamada de Brexit – provavelmente tornará as coisas piores, não só para a Grã-Bretanha como para a Europa no geral. O Brexit tornaria a Grã-Bretanha mais pobre. Não levaria necessariamente a uma guerra comercial, mas definitivamente prejudicaria o comércio britânico com o restante da Europa, reduzindo a produtividade e a renda. Segundo meus cálculos rudimentares, que se harmonizam com outras estimativas, a Grã-Bretanha ficará 2% mais pobre, e basicamente para sempre. Um golpe duro. É mais difícil quantificar o risco que o Brexit trará para a City de Londres – o Wall Street londrino – importante fonte de exportações e renda. Neste caso, os custos poderão ser substancialmente maiores. E quanto aos alertas de que um voto pela saída provocará uma crise financeira? Um temor muito distante. A Grã-Bretanha não é a Grécia; ela tem sua própria moeda e toma emprestado nessa moeda, de modo que não há risco da corrida aos bancos que gera o caos monetário. Nas últimas semanas, as probabilidades de um voto a favor da saída da UE aumentaram

claramente, mas as taxas de juro britânica caíram, e não subiram, acompanhando o declínio global dos rendimentos. Mas no aspecto econômico o Brexit é uma má ideia. Na verdade, seus defensores alegam que a saída da União Europeia deixará a Grã-Bretanha livre para fazer coisas espetaculares – desregulamentar e desatrelar a mágica dos mercados, o que resultará num crescimento explosivo. Lamento, mas isso é ilusório. É a mesma fantasia do livre mercado que sempre e em toda a parte provou ser também uma ilusão. Mas o argumento econômico é muito sólido como costuma ser sempre. Então porque insisto na permanência? Parte da resposta é que o impacto do Brexit não seria uniforme. Londres e o sudeste da Inglaterra seriam fortemente atingidos, mas o Brexit provavelmente levará a uma moeda mais fraca, o que pode na verdade ajudar antigas regiões de manufatura no norte do país. Mais importante, contudo, é a triste realidade da União Europeia que a Grã-Bretanha pode deixar. Bloco econômico. O chamado projeto europeu teve início há mais de 60 anos e durante décadas foi uma tremenda força para o bem. Não só promoveu o comércio e colaborou para o crescimento econômico. Foi também um baluarte da paz e da democracia num continente com uma terrível história. Mas a União Europeia hoje é a terra do euro, um grande erro cometido por insistência da Alemanha, transformando a crise da moeda única num problema moral envolvendo pecados (cometidos pelos outros, naturalmente) que tinham de ser pagos por cortes devastadores de orçamento. A Grã-Bretanha teve o bom senso de manter sua moeda, mas não ficou isolada de outros problemas de alcance europeu, especialmente da questão da livre migração. Pode-se alegar que os problemas causados, digamos, pelos romenos que usam o Serviço Nacional de Saúde, são exagerados e que os benefícios da imigração compensam e muito esses custos. Mas é um argumento difícil de ser aceito por uma população frustrada com os cortes dos serviços públicos – especialmente quando a credibilidade dos que defendem a permanência na UE está tão baixa. E o mais frustrante com relação à União Europeia é que ninguém parece reconhecer os erros nem aprendeu com eles. Se algum exame de consciência foi feito em Bruxelas ou em Berlim no tocante ao terrível desempenho econômico da Europa desde 2008, é difícil saber. E tenho simpatia pelos britânicos que não querem ficar ligados a um sistema que arca tão pouco com as responsabilidades, mesmo que a saída da União Europeia vá custar muito caro. O problema, no entanto, é se o voto britânico pela saída tornará as coisas melhores. Poderá servir como um choque salutar que, enfim, vai tirar as elites europeias da sua zona de conforto e levar a reformas. Mas temo que as coisas ficarão piores. Os fracassos da UE acarretaram um aumento aterrador do nacionalismo racista, reacionário, mas o Brexit provavelmente reforçará esse sentimento ainda mais, na Grã-Bretanha e em todo o continente. Obviamente posso estar errado no tocante a essas consequências políticas. Mas é possível que meu desespero com relação à reforma europeia seja exagerado. Como Simon Wren Lewis, de Oxford, sublinhou, a Grã-Bretanha ainda terá a opção de deixar a União Europeia um dia, caso o voto pela permanência seja vencedor, mas uma saída será efetivamente irreversível. É preciso estar realmente seguro de que a Europa é irreparável para apoiar uma saída. De maneira que voto na permanência. Sem alegria. Mas tenho de me decidir e esta é minha opção. TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

Entrevista. Raul Velloso, economista Especialista em contas públicas, Raul Velloso afirma que a situação já era prevista

‘O governo Temer vai ter de resolver o problema’ FONTE FÁBIO GRELLET - JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 18 Junho 2016 às 05h 00

Raul Velloso foi secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento RELACIONADA: 

Rio pode receber ajuda de R$ 3 bi da União

RIO - A decretação do estado de calamidade já era previsível há pelo menos dois meses, afirmou o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento. Segundo Velloso, “há mais de um ano o (governador licenciado do Estado do Rio, Luiz Fernando) Pezão ia para Brasília bater na porta da (presidente afastada) Dilma Rousseff e buscar uma solução. O governo Dilma foi que criou esse problema, com a recessão, e a única coisa que fez foi enrolar o Pezão”. Para o especialista, o governo do presidente em exercício Michel Temer tem como desafio agora encontrar uma maneira de ajudar o Rio antes que algum serviço crucial para a população seja interrompido. Qual será o efeito da decretação do estado de calamidade? Vai suspender pagamentos, uma suspensão brutal de pagamentos, porque o buraco é muito grande. Vai ter uma fila, até que se encontre uma forma de financiar o buraco. O (governador em exercício Francisco) Dornelles é que vai decidir (quem vai receber ou não). Essa medida foi uma surpresa ou já era vislumbrada?

Eu já chamava a atenção para isso há um tempão. Venho há dois meses falando que uma hora isso iria acontecer. Essa situação de calamidade pública poderia ter sido evitada? O problema é que os Estados, principalmente o Rio, têm um buraco gigantesco e não têm como financiar. A União teve um buraco gigantesco e financiou. O Estado não tem como financiar. Se a União não aceitar financiar, o Estado não tem nenhuma forma automática. A União liga para o Banco Central e manda rodar a maquininha. O Estado está numa camisa de força muito apertada e depende de pedir autorização à União para tudo. Há mais de um ano o (governador Luiz Fernando) Pezão ia a Brasília bater na porta da Dilma e buscar uma solução. O governo Dilma foi que criou esse problema, com a recessão, e a única coisa que fez foi enrolar o Pezão. O governo Temer pegou na transição e, agora que está começando a tomar pé, vai ter de resolver o problema. Temer vai oferecer ajuda financeira? Se ele não fizer nada, daqui a pouco alguma coisa crucial vai ser interrompida. O buraco é tão grande que não sei como eles podem fazer uma solução emergencial ordenada se não tiver um apoio financeiro urgente. A União diretamente não (vai dar dinheiro), mas provavelmente vai criar um mecanismo de financiamento via banco oficial. Não tem outro jeito. Qual o risco de afetar os serviços públicos essenciais? Os serviços públicos já estão sendo afetados. O IML (Instituto Médico Legal) fechou pela segunda vez, tem hospital atendendo paciente no chão. As áreas que serão mais afetadas depende de onde eles suspenderem pagamentos. A conclusão da obra do metrô pode ficar comprometida? Isso é outra coisa. A falta do metrô vai prejudicar a Olimpíada, mas não consigo ver como decretar situação emergencial vai resolver o problema do metrô. Ela serve para serviços básicos, como segurança e saúde. Por quanto tempo deve perdurar o estado de calamidade? Enquanto eles não arranjarem a solução, isso vai perdurar. Pode ser por meses.

'Não sei de onde tiraram esse número', diz Mansueto sobre rombo de R$ 170,5 bi em 2017 FONTE FRANCISCO CARLOS DE ASSIS – JORNAL O ESTADO DE S.PAULO 17 Junho 2016 às 17h 38

De acordo com o secretário da Fazenda, a estimativa de resultado para o ano que vem ainda não foi feita porque antes é preciso fazer a projeção da receita, do PIB e da massa salarial SÃO PAULO - O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, negou a notícia veiculada na imprensa nesta sexta-feira, 17, segundo a qual o País repetiria em 2017 o déficit primário de R$ 170,5 bilhões previsto para este ano. "Não sei de onde tiraram esse número, porque na Fazenda estamos rodando os modelos hoje", disse o secretário, que participou de reunião mensal de Conjuntura Econômica da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP). RELACIONADAS:  

Governo vai retirar CPMF do Orçamento de 2017, diz ministro A difícil tarefa de fugir da conjuntura

De acordo com Mansueto, a estimativa de resultado para o ano que vem ainda não foi feita porque antes é preciso fazer a projeção da receita, do Produto Interno Bruto (PIB) e da massa salarial. Segundo ele, o número será divulgado, possivelmente, nas próximas semanas.

O secretário ainda afirmou que não estão corretas as avaliações de que a meta de déficit primário para este ano, de R$ 170,5 bilhões, é um artifício que abre espaço para mais gastos por parte do governo. De acordo com ele, o que explica a meta, quando comparada a números anteriores, é que estava em vigor para este ano um orçamento que considerava um crescimento real de arrecadação de 9%. Essas projeções sinalizavam para um superávit primário da ordem de R$ 24 bilhões ao final do ano. Segundo Mansueto, em termos reais, o Orçamento anterior apontava para uma expansão de 2,4% na arrecadação em proporção ao PIB. "Como você vai ter, em um ano de recessão, um crescimento de 2,4%? Quando isso ocorreu no Brasil nos últimos anos? Nunca", disse o secretário, acrescentando que o orçamento aprovado anteriormente era uma peça fictícia.

Mansueto Almeida negou notícia de que o País repetiria em 2017 o déficit primário de R$ 170,5 bilhões

Segundo ele, grande parte da revisão da meta para este ano veio da revisão da receita, considerada "ilusória" por ele. "Só o fato de tirar essa projeção de receita ilusória já me levou a um déficit de 1,9% do PIB. Você tem uma série de despesas obrigatórias que estão na lei orçamentária e que foram subestimadas", pontuou Mansueto, referindo à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e a despesas com pessoal, seguro desemprego, abono salarial e previdência. Ele contou ainda que havia uma série de despesas que não estavam sendo pagas e que o governo anterior já havia revisado a meta para um déficit de R$ 96 bilhões, com desconto de despesas que já ocorreram. Outro ponto, segundo Mansueto, é que o governo anterior considerava a possibilidade de se apropriar de recursos de pagamentos de precatórios que não foram sacados pelos beneficiários. "Isso não estava correto. O governo agora decidiu que não vai fazer isso, então são mais R$ 12 bilhões. O valor de R$ 170,5 bilhões leva em conta também a possível renegociação da dívida dos Estados com a União", explicou o secretário, que participou hoje de reunião mensal de Conjuntura Econômica da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP). Ele afirmou que não pode divulgar os números relativos à dívida com os Estados porque tais valores ainda estão em fase de negociação.

Quão nova é a nova política comercial? Até o momento, parece haver mais continuidade do que ruptura às tendências de 2015 Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Pedro da Motta Veiga e Sandra Polônia Rios* 17 Junho 2016 às 05h 00

O governo Michel Temer traz mudanças importantes na retórica da política comercial brasileira. Ao nomear José Serra um ministro politicamente forte e crítico contumaz da política externa do PT para o Itamaraty, o novo governo procura demonstrar uma ruptura com a orientação da política externa anterior, inclusive na área econômica. Em seu discurso de posse, o ministro José Serra apresentou dez diretrizes para a nova política externa brasileira. Já na primeira diretriz, estabelece um contraponto à visão que orientou a política externa de seus antecessores petistas, que privilegiou relações e alianças segundo critérios políticos e ideológicos e conferiu peso reduzido aos interesses econômicos na definição das estratégias externas adotadas pelo País. A importância do componente econômico na nova política externa fica patente na composição do discurso: das dez diretrizes, seis são voltadas à política comercial. Apesar da ênfase nos temas de política comercial, as novas diretrizes relacionadas a estes temas apresentam mudanças mais de retórica do que de conteúdo, quando comparadas aos objetivos plasmados no Plano Nacional de Exportações (PNE), divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) em julho de 2015. Na área de política comercial, talvez a principal mudança de orientação esteja relacionada ao Mercosul. O ministro afirma ser necessário “renovar o Mercosul, para corrigir o que precisa ser corrigido, com o objetivo de fortalecê-lo, antes de mais nada, quanto ao próprio livre-comércio entre seus países-membros, que ainda deixa a desejar, de promover uma prosperidade compartilhada e continuar a construir pontes...”. A ênfase parece voltar-se, portanto, para a eliminação dos entraves ao comércio intrabloco, sem esclarecer qual será a posição brasileira quanto à possibilidade de abandonar o compromisso com a Tarifa Externa Comum (TEC) ou mesmo com a negociação da agenda externa em conjunto com o bloco. Há também uma mudança na visão sobre o papel do multilateralismo na agenda comercial brasileira. O ministro afirma que “o Brasil não mais restringirá sua liberdade e latitude de iniciativa por uma adesão exclusiva e paralisadora aos esforços multilaterais no âmbito da Organização Mundial do Comércio, como aconteceu desde a década passada...”. No entanto, à ênfase na necessidade de avançar em acordos preferenciais de comércio não corresponde a apresentação de uma agenda de negociações muito distinta da que se explicitou no PNE. Em síntese, os primeiros sinais de mudança na política econômica externa são mais claros e enfáticos no que se refere às grandes orientações de política externa do que à condução da política comercial. Uma nova orientação na política externa, que confira maior centralidade aos interesses econômicos do País na definição das estratégias de inserção internacional, é condição necessária, mas não suficiente, para uma nova política comercial. No caso desta, parece haver, pelo menos até o momento, mais continuidade do que ruptura em relação a tendências que se consolidaram a partir de 2015 e que apontam para a volta das negociações preferenciais ao menu de políticas públicas no Brasil. Uma indicação desta continuidade é dada pela rejeição, no discurso do novo ministro, a iniciativas unilaterais de reforma comercial que apontem na direção de maior abertura da economia brasileira. Em relação a esta questão, afirmou o ministro Serra sua disposição para utilizar “pragmaticamente a vantagem do acesso ao nosso grande mercado interno como instrumento de obtenção de concessões negociadas na base da reciprocidade equilibrada. Nada seria mais equivocado, errôneo, nesta fase do desenvolvimento brasileiro, do que fazer concessões sem reciprocidade”. O Brasil continua sendo uma das economias mais fechadas do mundo e será difícil negociar acordos comerciais com países relevantes, se a sociedade brasileira não se convencer dos 48

benefícios da abertura comercial. É impossível negociar reciprocidade equilibrada entre países com graus de abertura muito díspares. *São diretores do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES)

Prevenção de litígios FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, LUIS FELIPE SALOMÃO 19/06/2016 às 02h 00

O conflito entre seres humanos sempre foi motivo de abalo da paz, e o antigo sonho da harmonia nas relações sociais e políticas ocasionou inúmeros avanços em nossa civilização. No Brasil, o acesso à Justiça se revelou uma das grandes conquistas da Carta Constitucional de 1988, garantia que não se limita ao simples ajuizamento de uma demanda perante o Poder Judiciário mas também possibilita a entrada e saída em um processo justo e adequado à solução do conflito. Recentemente, uma série de leis busca tornar mais real a promessa constitucional. A utilização da arbitragem como meio extrajudicial ágil de solução de litígios, principalmente em demandas empresariais, iniciada em 1996 e ampliada pela lei nº 13.129 em 2015, quando partes em conflito escolhem, de comum acordo, um ou mais árbitros privados para tomar a decisão, colocou o Brasil em outro patamar na economia global. Essa segurança jurídica consolidou a arbitragem e atraiu investimentos de grandes empresas, dando ensejo ao surgimento de entidades especializadas nesse segmento e em outros instrumentos de composição e prevenção de litígios. No âmbito dessas instituições, a mediação também ganhou destaque, por ser método que aproxima as partes e facilita o diálogo entre elas, a fim de que compreendam a origem e as facetas de suas posições antagônicas, permitindo que construam por elas mesmas a resolução do embate, sempre de modo satisfatório e preventivo. O sucesso desse instituto sensibilizou o Congresso para a criação do Marco Legal da Mediação, que se concretizou com a promulgação da lei nº 13.140, de 2015. Nessa linha, o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no início deste ano, valoriza esses e outros avançados mecanismos que precisam ser difundidos pela sociedade, pois previnem e promovem, a um só tempo, a eficaz pacificação social e carregam perspectiva de racionalidade para a jurisdição estatal, hoje assoberbada pela expressiva quantidade de processos (quase 30 milhões de novos casos por ano, com taxa de congestionamento superior a 70%). Com esses mecanismos, pode-se resolver de pequenos problemas até questões complexas na sociedade civil. É possível utilizar a normativa para promover a resolução de conflitos, por via da negociação e do diálogo. A Lei da Mediação soluciona muitos dos casos e desafoga uma parte do Judiciário. Assim, com o objetivo de promover e estimular essas soluções, o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizará a primeira Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígio, em 22 de agosto deste ano, em Brasília. 49

A participação de interessados na jornada se efetiva mediante a apresentação de proposições de enunciados que tratem da interpretação de normas jurídicas ou que orientem a adoção de políticas públicas, assim como práticas no setor privado, relativas à prevenção e solução extrajudicial de litígios (veja pelo site www.cjf.jus.br). Os enunciados propostos, uma vez discutidos e aprovados pela correspondente comissão científica e pela votação plenária final, serão publicados e amplamente divulgados, estimulando práticas extrajudiciais de prevenção e solução de litígios no poder público e na iniciativa privada. Ao apoiar a jornada, o Superior Tribunal de Justiça mais uma vez demonstra sua vocação para o título de Tribunal da Cidadania, contribuindo de forma reflexa para tornar mais eficiente a prestação jurisdicional estatal. LUIS FELIPE SALOMÃO é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O público e o privado FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, ROBERTO FEITH 19/06/2016 às 02h 00

Numa conversa recente, um amigo de longa data comentou que a senadora Kátia Abreu subiu no seu conceito por, ao contrário de outros ministros, ter ficado ao lado de Dilma Rousseff até o dia em que esta foi afastada da Presidência. A demonstração de lealdade seria ainda mais notável, segundo meu amigo, por transcender diferenças ideológicas. Uma representante da bancada ruralista se colocou, até o último instante, ao lado de uma presidente que buscava apoio do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Esse mesmo amigo observou que, em contrapartida, despreza Sérgio Machado pela deslealdade demonstrada ao secretamente gravar conversas com correligionários de longa data, com expressa intenção de entregar o resultado à Procuradoria-Geral da República e obter um acordo de delação. Para meu amigo, a traição de Machado é mais condenável que a intenção dos senadores gravados de abortar a Operação Lava Jato. Nos dois comentários está implícito um valor que permeia há séculos a alma brasileira: a prioridade atribuída ao universo do privado, em comparação ao público. Esse fenômeno é analisado com brilho pelo antropólogo Roberto DaMatta no seu clássico, "A Casa e a Rua". O combate entre valores públicos e privados perpassa o nosso atribulado noticiário, às vezes de forma inesperada. Vemos José Sarney protestar, indignado, que tratava Sérgio Machado como um filho. Como poderia esse quase filho revelar que pagou quase R$ 20 milhões de propina ao pai postiço? Lemos que Delcídio do Amaral reclamou que senadores ajudados por ele em inúmeras ocasiões votaram pela sua cassação. Ouvimos Lula dizer que Rodrigo Janot, nomeado pelo governo petista para a Procuradoria-Geral da República, não mostrou a justa gratidão ao investigar denúncias contra membros do partido. Três instâncias de inconformidade com violações de laços de compadrio e amizade, cometidas em suposta defesa do interesse público. 50

Também tivemos casos nos quais o peso prioritário que atribuímos aos laços familiares funcionou inadvertidamente a favor do interesse público. Personagens estratégicos como Paulo Roberto Costa e Sérgio Machado, que resistiam tenazmente aos interrogatórios, optaram pela delação premiada só quando os filhos passaram a ser investigados. Calejados assaltantes dos cofres públicos, acostumados a negar e acobertar, entregaram tudo e todos quando a pressão chegou à família. A prioridade dada ao interesse pessoal, em detrimento do público, não é prática exclusiva dos políticos ou dos envolvidos em corrupção. Essa dinâmica está presente em boa parte da vida brasileira. E o alcance do que consideramos pessoal, do que priorizamos em detrimento de qualquer outro valor, tampouco se limita ao círculo íntimo. Na medida em que crescem o fisiologismo e o clientelismo no tecido social do país, esse raciocínio vem sendo aplicado a um raio mais amplo, abrangendo empresas, sindicatos, igrejas e corporações. Para endireitar nosso país, mergulhado na maior crise política, econômica e moral desde a ditadura, o sucesso da Operação Lava Jato é condição necessária, porém insuficiente. Também será fundamental uma mudança profunda na forma como lidamos com o combate entre o que é do interesse público e o que é do particular. E não só nas leis, na política e na administração pública mas também na vida de cada um de nós. ROBERTO FEITH, 62, jornalista, foi fundador e diretor da editora Objetiva

A emenda do ajuste FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, SAMUEL PESSÔA 19/06/2016 às 02h 00

O governo divulgou na semana passada o texto da proposta de emenda à constituição (PEC) que limita o avanço do gasto primário -isto é, o gasto que exclui pagamento de juros- à inflação do ano anterior. A PEC é uma primeira resposta ao desequilíbrio das contas públicas, que está na origem da crise atual: crescimento real do gasto público de 6% anuais por 20 anos, quando, no mesmo período, a economia cresceu a uma média de pouco menos de 3%. Essa trajetória é insustentável. Surpreende que alguns considerem que o objetivo da PEC seja destruir a Constituição de 1988. Eles ignoraram que, nos anos que se seguiram à promulgação da Carta, houve grande piora dos indicadores sociais em decorrência da aceleração inflacionária no fim do governo Sarney e no governo Collor. Apenas após a estabilização da economia, em 1994, assistimos a uma expressiva queda da desigualdade e da extrema pobreza. A continuar a trajetória de aumento do gasto público acima do crescimento da renda, o endividamento crescente do país resultará em insolvência, na incapacidade do setor público em cumprir suas obrigações e na retomada da inflação crônica nos anos à frente. Nada pior para os indicadores sociais do que estagnação com inflação.

O que se deseja com a PEC, portanto, é o oposto do que alguns apregoam. O objetivo é criar as condições para que o desajuste macroeconômico produzido de 2009 até 2014 não comprometa os ganhos sociais que tivemos até aqui. Qual é o motivo de a PEC não limitar o gasto com juros? A taxa neutra de juros é aquela compatível com pleno emprego e baixos níveis de inflação. Por diversas razões nossa taxa neutra é elevada. Caso o governo opte por uma taxa de juros abaixo da taxa neutra, o resultado é o aumento da inflação, que, além de tudo, prejudica o crescimento a médio prazo, além de aumentar a desigualdade. Aliás, foi exatamente isso que ocorreu quando o Banco Central baixou as taxas de juros significativamente em 2011. A inflação dos preços livres chegou a 15% ao ano, e a economia desacelerou nos anos seguintes. Para agravar o quadro, com a deterioração fiscal, a taxa neutra aumentou nos últimos anos. Para evitar inflação elevada, precisamos agora de juros ainda maiores do que no fim do governo Lula. Ao contrário, a boa gestão fiscal na década de 2000, em conjunto com o boom de commodities e diversas reformas institucionais, resultou na progressiva queda da taxa neutra, no maior crescimento econômico e na melhora dos indicadores sociais. Evidentemente, se a dívida pública crescer muito, o BC perderá a capacidade de utilizar a taxa de juros para controlar a inflação. Atingiremos o ponto conhecido por dominância fiscal e seremos obrigados a aceitar a escalada inflacionária. Não chegamos lá ainda, mas estamos nos aproximando. Se algo muito drástico não for feito, iremos para lá. Nossa sociedade já se jogou no abismo inflacionário nos anos 1980 e, desde o começo desta década, começou uma nova queda livre no mesmo precipício. Já contratamos aceleração inflacionária para daqui a quatro ou cinco anos. A PEC é um primeiro passo –de muitos necessários–, representando uma corda que o governo jogou e que a sociedade pode ou não agarrar. Se não agarrar, teremos de conviver novamente com inflação crônica e seus imensos custos sociais. Cabe a nós escolhermos se retornamos aos anos 2000 ou aos anos 1980. Samuel Pessôa, formado em física e doutor em economia pela USP, é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV. Escreve aos domingos nesta coluna.

Calote na faixa um do Minha Casa, Minha Vida sobe para 29% em maio FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 19/06/2016 às 03h 00

A queda na renda do brasileiro e o aumento do desemprego impactaram na inadimplência da faixa um do programa Minha Casa, Minha Vida. Nesse grupo, os imóveis são destinados àquelas famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800, e o governo custeia o limite máximo de 90% do valor da moradia.

Em maio, 28,8% dos mutuários estavam em atraso há mais de 90 dias, segundo o Ministério das Cidades e a Caixa. O calote cresce com a perda de postos de trabalho. No trimestre móvel até abril, o desemprego era 11,2% -no mês, os inadimplentes eram 27%. No mesmo período de 2014, com desemprego de 7,1%, os maiores atrasos eram 17,5%. "Os números refletem que, quanto mais baixa a renda, maior é a sensibilidade em relação ao índice de emprego", diz Rodrigo Luna, do Secovi-SP (do setor imobiliário). O programa é bom, mas o país deve pensar em opções como o custeio de um aluguel social, em lugar de dar a casa, diz Fernando Marcato, da FGV. "Como a parcela é baixa, a inadimplência pode se dar pela impressão de que o mutuário não será penalizado ", diz o consultor financeiro Marcelo Prata. "A cobrança firme é fundamental." Em nota, a Caixa diz que faz emissão de avisos de cobrança e destaca a possibilidade de fazer acordos para quitação. Obras paradas Caso o congelamento das faixas um e um e meio do Minha Casa, Minha Vida -que têm maior subsídio do Tesouro- se concretize, a venda de materiais de construção para as obras cairia para 4%, segundo a Abramat. O programa já representou 8% do total de materiais de construção usados no país. "A redução teria impacto na indústria e nas construtoras, principalmente as de pequeno e médio portes", diz Walter Cover, da entidade. Novas visões A CNSeg vai lançar uma incubadora de start-ups. Para isso, criou uma empresa de participações, a CNSpar, para apoiar o projeto MAR, em homenagem a Marco Antônio Rossi, ex-presidente da entidade, falecido em 2015. As inscrições começam em agosto. A aceleradora Darwin Starter, de Santa Catarina, foi escolhida para apoiar a CNSpar. "A inovação é muito importante para o setor, para atingir", afirma Márcio Coriolano, presidente da CNSeg e da Bradesco Seguros. "Serão consideradas ideias que acrescentem valor ao mercado segurador, que agilizem o contato com clientes, reduzam o custo", exemplifica o executivo. "Na primeira fatia desse projeto, alocamos R$ 1 milhão. Entramos com algo entre R$ 50 mil e R$ 75 mil por empresa por seis meses." Além do valor, os empresários receberão capacitação em contabilidade, administração, instrumentos societários, entre outros temas.

A expectativa é de cerca de 200 inscritos na primeira etapa, que apoiará de cinco a sete negócios. Empresas do setor já têm programas semelhantes, mas Coriolano diz que as inovações servirão a todas as seguradoras. Junho em Mercado Aberto

Operação mãos limpas

A divulgação mais cedo neste ano de casos de gripe H1N1 também antecipou o aumento da produção de álcool em gel, recomendado para a higienização das mãos. A alta da demanda é diretamente ligada à atenção que a mídia dá aos casos, diz Ari Alcântara, da Abraspea (associação dos produtores). "Se o assunto não tiver destaque no noticiário, as empresas não se animam a produzir mais." Na Garden Química, houve aumento na procura por insumos usados na fabricação do álcool em gel. "Nossas vendas cresceram de 400 quilos, em janeiro, para 2 toneladas em abril", calcula José Roberto de Arruda, diretor da companhia. A Doctor Clean, que confecciona antissépticos para uso pessoal e profissional, viu os pedidos de álcool em gel subirem em abril, mais cedo que em anos anteriores. "A demanda aumentou muito em 2009 e 2010, quando houve um surto da doença", lembra Fabiana Tichauer, sócia da fabricante."Isso incentivou outras empresas a entrarem no mercado." Caiu o crédito? 54

O Grupo HubPrepaid, dono da Vale Presente, vai entrar no mercado de cartões de restaurantes. A nova empresa, chamada Master Alimentação, deve operar a partir de agosto, começando por São Paulo e o Triângulo Mineiro. "É um segmento pouco explorado, ainda restrito a três operadores, mas que deve movimentar R$ 90 bilhões neste ano", diz Fábio Murakami, executivo da empresa. O aporte para criar a companhia foi de R$ 15 milhões. Aluguel atrasado Em abril, foram protocoladas na cidade de São Paulo 1.286 ações locatícias, queda de 5,6% em comparação ao mês anterior. Em relação a 2015, a queda é de 23,2%, diz o Secovi-SP. Motor reformado A Rodobens vai investir R$ 5 milhões na reinauguração de uma concessionária em Guarulhos (SP). O aporte é em parceria da Mercedes-Benz, da qual a empresa é representante.

Não reside no país, mas paga IR FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARCIA DRESSAN 20/06/2016 às 02h 00

Recentemente escrevi um artigo –"Bye-bye Brasil"– a respeito dos muitos brasileiros que decidem sair definitivamente do país. A repercussão foi grande, demonstrando o interesse do público em relação ao assunto. Eu e Luciana Pantaroto, do escritório Dian & Pantaroto, decidimos explorar um pouco mais sobre a tributação de quem sai do país, mas mantém investimentos aqui. Na condição de residente fiscal no Brasil, via de regra, todos os rendimentos recebidos, em qualquer país, devem ser declarados e tributados no Brasil. Ao adquirir a condição de não residente fiscal, rendimentos recebidos no exterior não precisam mais ser declarados nem tributados no Brasil. Já os rendimentos recebidos no Brasil, em geral, continuam a ser tributados no Brasil, o que não impede que sejam também tributados no país de destino. Assim, é recomendável que a legislação do país de destino seja observada, bem como se o Brasil e o país de destino possuem acordo que reduza a tributação nessas situações. Outro ponto importante é verificar se o país de destino é considerado pela legislação brasileira como país de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado (os paraísos fiscais se enquadram nessa categoria), pois em geral se aplica uma alíquota de imposto maior para os residentes nesses países. Vejamos os principais rendimentos dos não residentes e o tratamento tributário aplicável: Isento: rendimentos de poupança e dividendos continuam isentos. Imóveis: o lucro sobre a venda de bens ou direitos no Brasil é tributado pelo imposto sobre ganho de capital, com alíquota de 15% para residentes de grande parte dos países do mundo. Se o país é de tributação favorecida, a alíquota aumenta para 25%. Residentes de países que firmaram tratado com o Brasil para evitar dupla tributação podem ser tributados de forma 55

diversa, conforme previsão de cada tratado. Desvantagem: os não residentes não se beneficiam das isenções sobre ganho de capital nem das reduções de lucro tributável, concedidas aos residentes. Aluguéis: rendimento de aluguel auferido no Brasil paga IR de 15%, independentemente do valor. Se o país é de tributação favorecida, a alíquota aumenta para 25%. Residentes em países com tratado para evitar a dupla tributação serão tributados conforme acordo assinado entre os países. Se o locatário for pessoa jurídica, o imposto será retido na fonte. Assim, é importante comunicar a fonte pagadora sobre a condição de não residente, para que o recolhimento seja adequado. Se o locatário for pessoa física, com a administração a cargo de uma imobiliária, solicite a preparação do Darf e recolha o imposto em seu nome todos os meses, no dia do recebimento. Previdência: a escolha do regime de tributação dos planos de previdência privada (PGBL e VGBL) pode ser feita só por residentes fiscais no Brasil. Na condição de não residente, resgates serão tributados exclusivamente na fonte pela alíquota de 25%. A tabela de alíquotas regressivas, com possibilidade de pagar só 10% após dez anos, não se aplica aos não residentes. É importante comunicar a fonte pagadora sobre a condição de não residente, para que a tributação seja adequada. Aplicações financeiras: os não residentes podem investir em todos os tipos de investimento permitidos aos residentes. De maneira geral, os rendimentos de fundos de investimento, de renda fixa e ganhos em Bolsa de Valores são tributados nas mesmas regras e alíquotas aplicáveis aos residentes no Brasil, sem distinção. Para os investimentos realizados por não residentes, de acordo com as normas estabelecidas pela resolução 3.844/10 do Conselho Monetário Nacional, há alíquotas específicas: zero nas operações em Bolsa, 10% em fundos de investimento em ações e 15% nos demais tipos de investimento, inclusive renda fixa. Para se beneficiar dessas alíquotas diferenciadas, o investidor não pode residir em país de tributação favorecida, e são imprescindíveis a intermediação e a representação de uma instituição financeira no Brasil. Estamos falando aqui de grandes investidores! Portanto, antes de fazer as malas, pense bem sobre os investimentos que serão mantidos aqui para evitar pagar mais imposto do que o necessário. Marcia Dressen, planejadora financeira pessoal, diretora do IBCPF (Instituto Brasileiro de Certificação de Profissionais Financeiros) e autora de "Finanças Pessoais: O que Fazer com Meu Dinheiro" (Trevisan Editora, 2014). Escreve às segundas nesta coluna. marcia.dessen@gmail.com

Fenômenos fora de hora Eventos típicos de uma determinada estação estão acontecendo durante o ano inteiro e atingindo regiões onde não eram comuns FONTE JORNAL O ESTADO de S. PAULO, ANTONIO PENTEADO MENDONÇA* 20 Junho 2016 às 08h 10

A violência da natureza atingiu o Brasil com força muito além do que seria imaginável para esta época do ano. A potência dos ventos que arrasaram parte de Jarinu, quase que ao mesmo tempo em que uma microexplosão levou pânico e destruição para Campinas, mostra que as mudanças climáticas estão aí, reais e muito mais poderosas do que seria de se esperar. Se não bastasse, a quantidade de chuva que caiu em São Paulo no começo de junho foi mais do que o triplo previsto para todo o mês. Como não poderia deixar de ser, aconteceram deslizamentos de terra, quedas de árvores, desmoronamentos de imóveis e, o mais trágico, perdas de vidas. Os prejuízos somaram dezenas de milhões de reais. E o triste é que a maior parte não tinha qualquer tipo de seguro, ainda que boa parte dos danos sofridos pudesse ser segurada em apólices comuns, como os pacotes empresariais e residenciais. Já escrevi diversas vezes comentando a não contratação de seguros contra danos causados por eventos climáticos. É verdade, as apólices brasileiras necessitam de uma revisão para adequar as garantias, mas isso não significa que a maior parte dos riscos não encontre cobertura nos produtos colocados no mercado. Os acidentes mais comuns são causados por oscilação de voltagem em virtude de danos nas linhas de distribuição, tornado, vento forte, vendaval, tempestade, chuva, granizo, queda de árvores e entrada de água pelo telhado danificado pelo evento que se abate sobre o imóvel segurado. Todos eles podem ser segurados sem necessidade de contratação de cobertura especial, dentro das garantias acessórias oferecidas pelas apólices residenciais e empresariais. Mas o tema de hoje não é a não contratação de seguros em geral pelos brasileiros. Mas, sim, a ocorrência de eventos extremamente violentos fora da época tradicional, no Brasil, normalmente nos meses de verão. É como se a natureza aqui resolvesse competir com a natureza na Europa, nos EUA e em outras partes do mundo, como Austrália e Canadá, não faz muito tempo severamente atingidos por incêndios florestais causados pela seca. Ao mesmo tempo que Londres e outras regiões da Grã-Bretanha foram inundadas por tempestades torrenciais, São Paulo, num dos meses mais secos do ano, sofreu danos de monta causados pelas chuvas. Ao mesmo tempo que tornados varreram os Estados Unidos, como que querendo mostrar que o Brasil também é campeão, tornados causaram danos pelo interior do País, enquanto microexplosões – confesso que um evento do qual jamais havia ouvido falar – destruíram grande áreas urbanas de Santa Catarina e, agora, de Jarinu e Campinas, no interior paulista. O que fica evidente é que as mudanças climáticas estão se tornado mais violentas, acelerando a velocidade e aumentado a frequência das ocorrências. Eventos típicos de uma determinada estação estão acontecendo durante o ano inteiro e atingindo regiões onde não eram comuns. O resultado disso é que as perdas em vidas humanas e patrimônios estão chegando a patamares inéditos, onerando de forma muito severa as populações atingidas e as contas públicas dos países onde acontecem. Se a tendência de crescimento se mantiver, os números atingirão patamares proibitivos para o setor de seguros, que, por isso mesmo, já está revendo as condições de cobertura atualmente oferecidas ao mercado, especialmente nos países desenvolvidos, onde a contratação de

apólices para os riscos de origem natural é bem mais elevada do que em países asiáticos ou latino americanos. Seja como for, em 2015, a conta dos prejuízos causados pelos eventos de origem natural em todo o planeta atingiu US$ 92 bilhões, dos quais pouco mais de US$ 30 bilhões foram bancados pelo setor de seguros. O dado dramático é que a maior parte das perdas não tem qualquer tipo de proteção, exceto a ajuda oficial, dada pelos governos e que, invariavelmente, chega atrasada. *Antonio Penteado Mendonça é sócio de Penteado Mendonça e Char Advocacia e secretário geral da Academia Paulista de Letras