Resenha 18 10 2016

EDITORIAIS: É preocupante a falta de linhas de transmissão Mais de 750 projetos de energia eólica e solar na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul ficarão fora do leilão previsto para realizar-se em dezembro Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 18 Outubro 2016 às 04h11 A energia eólica já responde por 30% do consumo de eletricidade da Região Nordeste e há dias em que, em certos momentos, os parques eólicos chegam a fornecer até 15% da energia consumida em todo o País, mas, pelo menos por enquanto, o avanço dessa fonte de energia limpa e sustentável está comprometido. Ainda há pouco, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) emitiu uma nota técnica revelando que, em alguns Estados, a rede de transmissão não tem mais capacidade para escoar eletricidade gerada por novos empreendimentos nessa área.

Como resultado, 758 projetos de energia eólica e solar na Bahia, no Rio Grande do Norte e no Rio Grande do Sul ficarão fora do leilão previsto para realizar-se em dezembro, que adicionaria 7 mil megawatts (MW) à oferta nacional de energia.

São muitos os exemplos de falta de planejamento nos projetos de infraestrutura surgidos no governo do PT. O da energia eólica é gritante, pois deixa claro o descompasso entre a construção de novos parques e a conclusão de linhas de transmissão para possibilitar o início da geração. Isso ocorreu com frequência, gerando pesados prejuízos. A insolvência da espanhola Abengoa, que assumira a responsabilidade por vários projetos de transmissão no Nordeste, agravou o problema.

O resultado é que, mesmo onde a ONS identifica alguma folga na rede, há gargalos que podem afetar o fornecimento regular. “Se o Ceará, por exemplo, usar um porcentual maior da capacidade da rede, o Piauí não poderá usar, porque há restrição na região”, afirma Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica.

Para eliminar novas defasagens, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) condicionou a realização de leilões de parques eólicos e solares fotovoltaicos à existência prévia de “parecer de acesso”, documento capaz de garantir que haja linhas de transmissão para cada projeto.

Convém notar, porém, que a carência de linhas de transmissão não se limita ao Nordeste e se faz sentir em vários pontos do País. Como as regras estabelecidas pelo governo Dilma impunham taxa de retorno muito baixa para os investimentos, a expansão do setor foi comprometida. No último leilão de transmissão, em abril, por exemplo, somente 14 dos 24 lotes foram arrematados, com grandes deságios.

Esta situação pode pôr em risco o potencial de desenvolvimento do País, mas há indicações de que será corrigida.

Os juros e a prudência Talvez os membros do Copom encontrem bons argumentos para justificar um corte de juros nesta semana, mesmo com o risco de reforçar a tese da influência política Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 18 Outubro 2016 às 04h01

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O chanceler José Serra deu ao Banco Central (BC) mais um motivo para manter os juros em 14,25% na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) marcada para hoje e amanhã.

Pode-se defender com outros argumentos a manutenção da Selic, a taxa básica, pelo menos até a deliberação prevista para o fim de novembro. Mas a fala de um dos ministros de maior prestígio – figura apontada, há alguns meses, como possível ocupante de um ministério econômico – tem peso especial, ainda mais depois do destaque atribuído a suas palavras em grandes meios de comunicação. A autoridade monetária tem procurado preservar a imagem de autonomia operacional. Poderá agir, agora, como se nada tivesse ocorrido?

Segundo o ministro de Relações Exteriores, estão sendo criadas condições, com as medidas de ajuste fiscal e com o recuo da inflação, para a queda dos juros nos “próximos meses”. A declaração, feita por ele em Goa, na Índia onde acompanhava o presidente Michel Temer, que participou da reunião de cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e assinou, com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, acordos de cooperação entre os dois países –, pode parecer ocasional e sem implicação política, até pela referência aos “próximos meses”.

Mas outro detalhe temporal pode fazer diferença: o comentário foi feito no domingo, dois dias antes do início da reunião do Copom.

Além disso, outra coincidência chama a atenção. Segundo a maioria das fontes do mercado financeiro citadas pela imprensa, uma redução da taxa básica será anunciada oficialmente na quarta-feira, logo depois da reunião do comitê. Esses especialistas divergem apenas em relação ao tamanho do corte, 0,25 ou 0,5 ponto porcentual. Poucos manifestam alguma dúvida quanto ao anúncio de algum corte.

Nenhuma palavra da autoridade monetária, no entanto, confere fundamento a essa aposta.

Há pouco mais de uma semana, em Washington, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, reagiu com muita prudência à notícia da inflação – de apenas 0,08% – muito baixa em setembro. Ainda seria preciso, disse ele, verificar se a inflação tende a cair, nos próximos meses, em ritmo suficiente para permitir o alcance da meta de 4,5% em 2017, com juros menores. Ele recordou, além disso, outra condição apontada várias vezes pelo Copom como essencial para o afrouxamento da política: uma significativa redução da incerteza quanto à redução dos desajustes econômicos.

Por enquanto, a proposta de criação de um teto para o gasto público só foi aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados. Depois da segunda, ainda faltará a aprovação em dois turnos no Senado. O avanço já conseguido será considerado suficiente? Além disso, o projeto de reforma da Previdência, ainda nem apresentado, será desimportante para a decisão do Copom? Ou valerá a pena esperar pelo menos a apresentação e o início do debate político?

Uma rara opinião discordante, no mercado financeiro, tem sido a do economista-chefe do Credit Suisse no Brasil, Nilson Teixeira. Um pequeno corte dos juros, neste momento, pouco ajudaria a recuperação da atividade e, além disso, a decisão envolveria riscos importantes.

Além disso, quem pode estar seguro quanto à tendência dos preços? Desde 2009, lembra o economista, as projeções divulgadas pelo BC no Relatório de Inflação de setembro sempre subestimaram o resultado do ano seguinte. Enfim, e mais importante, o quadro fiscal continua sendo um importante entrave ao recuo da inflação, mesmo com o programa de controle de gastos. Uma estratégia mais segura, segundo ele, seria iniciar um “longo e expressivo” ciclo de cortes quando a inflação estivesse perto da meta – e a partir daí fixar objetivos mais ambiciosos. Estes comentários saíram dia 14 no jornal Valor.

Talvez os membros do Copom encontrem bons argumentos para justificar um corte de juros nesta semana, mesmo com o risco de reforçar a tese da influência política. Nesse caso, as próximas explicações do Copom serão com certeza as mais interessantes desde a retomada da alta de juros em 2013 e o cenário apresentado ao público será muito mais animador do que imaginam os cidadãos prudentes.

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Os ganhos do funcionalismo Os reajustes salariais que o funcionalismo vem conseguindo são de causar inveja aos trabalhadores do setor privado Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 18 Outubro 2016 às 04h04 Bem coordenadas e frequentes, as campanhas de diferentes categorias do funcionalismo público por reajuste de vencimentos transmitem a ideia de que esses servidores são maltratados pelos administradores e estão em situação mais difícil do que a média geral dos brasileiros. Trata-se, no entanto, de uma impressão bem distante da realidade. Os reajustes salariais que o funcionalismo vem conseguindo são de causar inveja aos trabalhadores do setor privado, conforme indica recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Entre 2004 e 2014, as remunerações dos servidores públicos estaduais e municipais cresceram 53,52% e 46,10% acima da inflação, respectivamente. “Registre-se que, no mesmo período, a evolução das remunerações no setor privado (elevação real de 37,65% na Pnad) foi significativamente menor do que a observada no setor público”, afirmam os pesquisadores do Ipea.

Utilizando como fontes de dados a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o estudo teve como finalidade analisar o crescimento dos gastos com pessoal ativo nas administrações públicas estaduais e municipais brasileiras no período entre 2004 e 2014. Os pesquisadores queriam entender, por exemplo, se a elevação nos gastos com a folha salarial no período foi causada em razão do aumento dos salários ou de novas contratações.

O estudo aponta para uma diferença nas causas do crescimento dos gastos com o funcionalismo ativo entre Estados e municípios. No caso dos Estados, o fator responsável pelo significativo aumento de gastos foi a elevação salarial, já que não se observa na década analisada – especialmente na segunda metade – expressivo crescimento na contratação de novos servidores. No caso dos municípios, além do aumento dos salários, houve também significativa abertura de vagas.

O estudo também analisa os reajustes salariais nos diversos setores das administrações públicas estaduais e municipais. Entre 2004 e 2014, os servidores públicos da área de educação tiveram aumento real de salários acima da média geral do funcionalismo público.

Nos Estados, o ganho desses servidores foi de 57,59% e nos municípios, de 58,04%. O estudo destaca, porém, que a remuneração média dos professores teve um crescimento real abaixo do observado no setor de educação como um todo.

Na área da saúde, os aumentos foram inferiores à média do funcionalismo, mas não foram pequenos. No período de dez anos, os servidores estaduais da área de saúde tiveram aumento de 52,59% acima da inflação. Já os funcionários municipais da área de saúde tiveram ganhos reais médios na ordem de 35,93%. Em contraste, os números do setor privado são bem inferiores. Na educação, o aumento dos salários entre 2004 e 2014 foi de apenas 14,64% e, na saúde, de 29,33%, segundo os dados da Pnad. Vale lembrar que as áreas de saúde e educação são responsáveis por mais da metade dos empregos públicos nos Estados e municípios.

Outra categoria de servidores com substantivos aumentos no período – bem acima da média do funcionalismo público em geral – foram os militares estaduais. Segundo as informações da Pnad, eles receberam, entre 2004 e 2014, aumento real de 70,09%.

Entender o crescimento dos gastos com o funcionalismo é de grande utilidade. Quando determinadas categorias, bem organizadas politicamente, colocam-se como vítimas do sistema 3

e reivindicam, como se fosse uma questão de justiça, reajustes salariais, é necessário levar em conta a realidade do País e do mercado de trabalho – ao contrário de injustiçadas, como muitas vezes se proclamam, são categorias privilegiadas, dizem os números.

O quadro apresentado pelo Ipea é também um elemento importante na avaliação das causas da difícil situação financeira de tantos Estados e municípios. Não se chegou onde se chegou por mero infortúnio. Houve deliberada irresponsabilidade, muito útil eleitoralmente na ocasião, mas que agora cobra seu preço.

O PT não perde o vício Depois de levar uma humilhante surra nas urnas como resultado da frustração de seu desastrado projeto de poder, o outrora onipotente Partido dos Trabalhadores (PT) contempla agora a perspectiva de se desmanchar como organização partidária Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 18 Outubro 2016 às 04h05 Depois de levar uma humilhante surra nas urnas como resultado da frustração de seu desastrado projeto de poder, o outrora onipotente Partido dos Trabalhadores (PT) contempla agora a perspectiva de se desmanchar como organização partidária, porque não poderá mais, talvez nunca, contar com a sedução do Estado para amalgamar forças “progressistas” que sustentem o mito do populismo hoje desmoralizado de Lula da Silva e seus cúmplices, boa parte dos quais devidamente encarcerada. A reação dos petistas ao amargo destino que lhes é reservado – refletida no grande racha que se delineia no partido – é uma interessante demonstração das razões pelas quais a aventura lulopetista deu com os burros n’água: ninguém é capaz de fazer autocrítica, reconhecer erros cometidos. A culpa é sempre dos outros. Os petistas perdem o pelo, mas não perdem o vício.

O PT foi desde sempre dirigido por Lula e pela corrente majoritária hoje denominada Construindo um Novo Brasil (CNB). Diante da incontestável liderança do ex-presidente da República, várias outras facções partidárias, todas elas situadas ideologicamente à esquerda da corrente majoritária, conviveram relativamente em paz com o comando partidário, até porque sempre coube a cada uma delas sua parcela do poder que o partido detinha. Agora, diante do fato de que o PT saiu das urnas de 2 de outubro como o 10.º partido em número de prefeituras conquistadas, as cinco maiores correntes de esquerda reuniram-se sob a legenda Muda PT e estão tentando antecipar a discussão e a decisão sobre a mudança da direção nacional do partido.

Apesar de ter entre seus membros mais destacados o ex-ministro José Eduardo Cardozo, o Mensagem ao Partido, segunda maior corrente partidária, faz uma análise muito peculiar do panorama político, nas palavras de um de seus principais líderes, o secretário nacional de Formação do PT, Carlos Árabe: “Estamos sendo impedidos de chegar às prefeituras porque levamos o rótulo de corruptos. (...) A maioria esmagadora dos petistas não fez nada nem aprovou nada do que está sendo investigado. (...) A corrupção é uma cortina de fumaça para excluir o PT. Existe uma seletividade”. É uma forma cínica de se esquivar do fato de que os eleitores brasileiros simplesmente repudiaram o PT nas urnas. Mas Árabe acha que sabe de quem é a culpa: “A autocrítica tem que começar por quem fez algo. Não vou fazer autocrítica de algo que não fiz. Sou da direção nacional há décadas e nunca aprovei nada disso. (...) A direção tem que provar que não houve nada de errado ou pôr para fora quem fez”. Enquanto “alguém” fazia, o partido de que Carlos Árabe é dirigente era o que mais se beneficiava da corrupção.

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Já um dos mais notórios representantes da CNB, o ex-ministro Gilberto Carvalho, fiel escudeiro de Lula, acha “um absurdo” o movimento Muda PT estar planejando reuniões plenárias regionais para discutir a crise e a mudança do comando partidário. Para Carvalho isso é “o de menos” quando se leva em conta que “amanhã o Lula pode ser condenado, pode ser preso, e não vai adiantar nada” realizar eleições no PT. Para Carvalho, é “inadequado que em um momento tão grave (...) em que o País está sendo atropelado por medidas do governo Temer, que gente importante do partido esteja se dando o tempo de pensar mais nas coisas da renovação da direção do que em uma união fundamental ao PT”. Pois é: o que está “atropelando” o País são “as medidas do governo Temer”. E, como o PT não tem nada a ver com isso, basta que permaneça fiel ao comando de Lula.

O fato é que a desconstrução do PT, até recentemente inimaginável, parece provável, uma vez que seu comando está desmoralizado e se tornou difícil o compartilhamento do poder, principal fator de aglutinação de correntes diversas. A história do partido demonstra que ao longo do tempo nem a conquista do poder impediu defecções importantes por parte de militantes decepcionados com sua prática. Foi o caso dos ex-petistas que fundaram o PSOL, em 2004. Agora, a porteira está escancarada.

Temer e a balança FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 18/10/2016 às 02h00

Enquanto o peso de sua base aliada garante vitórias folgadas no Legislativo, o governo de Michel Temer (PMDB) sem dúvida acompanha com apreensão o que se passa no Poder Judiciário.

Avançaram as conversas que o Ministério Público Federal mantém com a Odebrecht no intuito de contar com a delação premiada de executivos da empreiteira.

Negociava-se a princípio a colaboração de 53 executivos, incluindo o ex-presidente e herdeiro do grupo baiano, Marcelo Odebrecht, preso há um ano e quatro meses em Curitiba. Envolvidos de alguma forma no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, buscam um acordo como forma de amenizar suas penas.

Nas últimas semanas, como noticiou esta Folha, surgiu a possibilidade de incluir nas tratativas cerca de 30 funcionários da empresa que tiveram seus nomes mencionados nos relatos já colhidos pelos procuradores. Com isso, pode passar de 80 o total de pessoas relacionadas na colaboração da Odebrecht.

A esta altura ninguém ignora o potencial explosivo dessas delações, e os integrantes da forçatarefa da Lava Jato decerto as aguardam com especial ansiedade.

Trata-se, afinal, de empresa que, de acordo com os investigadores, destacava um departamento para cuidar das propinas; não custa lembrar que uma planilha apreendida em março na casa de um ex-executivo lista possíveis repasses a mais de 300 políticos de 24 partidos.

Em conversas preliminares, funcionários da Odebrecht já citaram personagens de primeira grandeza, como o presidente Temer, os ex-presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) e o ministro tucano José Serra (Relações Exteriores), além de governadores e congressistas.

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Mais recentemente, segundo a revista "Veja", o executivo Claudio Melo Filho, ex-vicepresidente de Relações Institucionais da empreiteira, colocou na mesa os nomes do ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), do secretário Moreira Franco (Programa de Parcerias de Investimentos) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os três peemedebistas integram o círculo próximo de Temer e, a exemplo dos demais políticos, negam ter praticado irregularidades.

Desde que, por força do impeachment, viu-se alçado à condição de chefe do Executivo, Temer sabe que precisará conservar-se incólume entre os desafios impostos pela crise econômica e as revelações vexaminosas da Operação Lava Jato.

Se no Congresso uma correlação de forças amplamente favorável lhe tem garantido, tanto quanto possível, alguma estabilidade no campo da economia, no Judiciário a balança da justiça continua sendo fonte de desequilíbrio.

Quente e frio FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 18/10/2016 às 02h00

O acordo alcançado no sábado (15) por mais de 170 países em Kigali (Ruanda) sobre gases de refrigeração poluidores representa um avanço significativo para mitigar a mudança climática em curso. Há que precaver-se, no entanto, contra o otimismo exagerado.

Em pauta estavam os compostos HFCs, usados em refrigeração (geladeiras e aparelhos de ar condicionado, por exemplo). Eles se tornaram muito comuns após o Protocolo de Montreal (1987) banir os CFCs destruidores da camada de ozônio que nos protege do efeito cancerígeno dos raios ultravioleta.

Em Kigali se acordou eliminar os HFCs da indústria até meados do século, com cronogramas separados para três grupos de nações. Os países ricos começam antes, em 2018; Índia e outras nações tão pobres quanto quentes, só em 2028.

O perigo dos HFCs não diz respeito ao ozônio, mas a sua capacidade de reter radiação solar na atmosfera e assim aquecê-la ""em média 1.600 vezes maior que a do dióxido de carbono (CO2). Como já existem substitutos para refrigeração, caso da amônia e do próprio CO2, era consensual que se livrar dos HFCs constituía o modo mais fácil de frear o aquecimento global.

Um estudo de 2013, do Instituto Nacional para a Saúde Pública e o Ambiente da Holanda, estimou que uma redução como a acordada em Ruanda evitaria entre 0,3°C e 0,5°C de aquecimento da atmosfera. Uma contribuição significativa, vez que o Acordo de Paris (2015) almeja que a temperatura média não aumente mais que 2°C. Negociações internacionais sobre mudança do clima, entretanto, sempre contêm algo de propagandístico. Neste caso, os defensores da emenda ao Protocolo de Montreal se fixaram no limite superior da banda (0,5°C), chamativo, mas que tem a desvantagem de transmitir a impressão de que há exatidão nessas predições.

Não há, claro. A química da atmosfera é dos fenômenos mais complexos, para nada dizer do efeito de cada composto na mudança climática e das incertezas aí envolvidas. Tanto é assim 6

que o instituto alemão Climate Analytics calcula o ganho com banimento de HFCs em apenas 0,2°C. Projeta-se que as metas voluntárias até aqui anunciadas pelos países signatários de Paris ainda levem a 2,7°C de aquecimento sobre os níveis pré-industriais. O refrigério dos HFCs, em qualquer das estimativas, ainda deixaria o mundo distante do objetivo.

A emenda negociada em Kigali é bem-vinda, mas não deve ser vista como uma bala de prata para reverter a alta da coluna de mercúrio.

OPINIÕES: Por que querem me condenar FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 18/10/2016 às 02h00 Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos. Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

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Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES. De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação.

Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusamme então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, 8

quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia.

Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil. É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Partido dos Trabalhadores)

Passou da hora de adotar medidas corajosas para tirar o país da recessão FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, BENJAMIN STHEINBROCH 18/10/2016 às 02h00 Há boas e más notícias pipocando a toda hora na economia brasileira. Uma, excelente, foi a inflação oficial de setembro: 0,08%. Ou seja, estávamos no mês passado com inflação zero, praticamente. Em São Paulo, segundo levantamento da Fipe, o índice de preços ao consumidor teve até índice negativo de 0,14%, uma deflação, algo raro no país.

Boa também é a informação de que vai melhorando a confiança do consumidor: subiu mais 1,1% no mês passado, segundo indicador da CNI. Caiu ainda o endividamento das famílias, o que sinaliza para uma possibilidade de melhoria no consumo.

Uma notícia péssima foi dada pelo IBGE, sobre o comportamento do setor industrial em agosto. Depois de cinco meses de crescimento moderado, a indústria tomou um tombo de 3,8%, mais uma vez por conta do desempenho negativo na produção de veículos.

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Notícias seguidamente ruins saíram sobre as contas públicas, com o déficit se aprofundando mês a mês em razão da queda de atividade econômica e atingindo R$ 71 bilhões de janeiro a agosto. A pior de todas refere-se à atividade econômica como um todo. O mais recente indicador publicado, o IBC-Br, feito pelo BC e que representa uma espécie de antecipador do PIB, mostrou que a economia teve uma queda de produção de 5,6% em doze meses até julho.

Na política, qualquer que seja a matiz do analista, é preciso reconhecer que começa a ficar para traz o momento mais crítico. Os partidos da base do governo tiveram uma vitória indiscutível no primeiro turno das eleições municipais e os riscos de rompimento institucional praticamente desapareceram.

Chegamos, então, ao ponto que pretendo defender. Um governo que saiu da eleição com um razoável apoio popular e que está prestes a aprovar no Congresso um projeto que inclui na Constituição a austeridade fiscal por 20 anos não pode esperar mais nada para adotar uma agenda de crescimento econômico.

Já passou da hora de, em paralelo com ao ajuste das contas públicas, implementar medidas corajosas para tirar o país da recessão. Cito a mais importante de todas, que é a responsabilidade monetária. Não é correto, para dizer o mínimo, que o país continue com uma taxa básica de juros de 14,25% num momento como este, em que há uma recessão de 5,6% em doze meses e uma inflação beirando a zero.

Talvez por falta de coragem para afrontar o mercado financeiro, a irresponsabilidade monetária tem hoje um custo próximo de R$ 200 bilhões ao ano, valor pago a mais pelo governo nas suas captações de recursos devido a uma taxa básica de juros fora do lugar, muitos pontos acima do nível civilizado. É provável que amanhã a Selic seja reduzida para 14% ou para 13,75%: nada.

Agenda de crescimento é coisa séria. Não se pode ter a ilusão de que o aumento da produção e do emprego será uma decorrência natural do ajuste fiscal. É preciso atuar de forma efetiva para melhorar a produtividade da economia, estimular os investimentos, principalmente em infraestrutura, fomentar a inovação, abrir caminhos para exportação, oferecer refinanciamento e novos créditos para famílias endividadas.

Consumir não é pecado. Tomar e oferecer crédito, também não. É por aí que as economias crescem e que surgem os empregos. A população deu um voto de confiança ao governo na eleição, mas é preciso corresponder à expectativa embutida nessa manifestação. E não é preciso fazer pesquisa alguma para saber o que o brasileiro mais deseja neste momento: emprego e renda.

Inserção do Brasil no novo cenário mundial FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, FERNANDO VALENTE PIMENTEL 18/10/2016 às 02h00 A saída do Reino Unido da União Europeia muda de maneira razoável o cenário internacional.

No comércio exterior, significa a entrada de um novo e forte competidor independente, com PIB de US$ 2,6 trilhões, o equivalente a cerca de 16% do bloco.

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Mais do que isso, o Brexit reflete um cenário internacional de mais incertezas, riscos de novas rupturas e dificuldade de a economia global retomar os níveis de crescimento do período précrise. Nesse contexto, competitividade é vital!

Assim, é preciso que o nosso país, de preferência articulado com o Mercosul, desenvolva todos os esforços possíveis para não perder espaços e ganhar posições na efervescente conjuntura do comércio mundial.

Nossa inserção nas cadeias globais de valor poderá enfrentar um cenário de fragmentação, não só da União Europeia, mas também de acordos plurilaterais e bilaterais entre as nações e blocos.

Os cerca de 60 milhões de refugiados de guerras e flagelos humanos, em especial do Oriente Médio e da África, a crescente ameaça do terrorismo e o prolongado baixo crescimento da economia mundial fazem recrudescer sentimentos nacionalistas e separatistas, que criam incertezas quanto à economia internacional, no futuro de curto, médio e no de longo prazo.

Mesmo nações liberais como os Estados Unidos têm candidatos à Presidência com discursos xenófobos e contrários a novos acordos de comércio.

Nesse cenário, é preciso estar preparado para o pior para tentar conseguir o melhor. Ou seja, o Brasil precisa multiplicar sua capacidade sistêmica, trabalhar para que o Mercosul seja uma vantagem e não um empecilho e se inserir sem submissão no processo de globalização, cujos cenários são incertos, mas que segue sendo inexorável.

Assim, o país precisa de um eficaz plano de voo para ser vitorioso num ambiente mundial turbulento e pouco favorável.

De imediato, nossas principais lições de casa são baixar juros e impostos, ter um câmbio menos volátil e mais equilibrado, melhorar a segurança jurídica, reduzir a burocracia, restabelecer o equilíbrio fiscal do Estado e realizar as tão reivindicadas e sempre adiadas reformas tributária, previdenciária e trabalhista, para desonerar a produção e estimular investimentos produtivos.

Em função de opções equivocadas feitas nos últimos anos, estamos chegando atrasados no contexto da globalização, mas ainda em tempo de promovermos nossa inserção competitiva regional e internacionalmente. Nesse sentido, em paralelo às políticas públicas, os distintos setores de atividade também têm missões a cumprir. É o caso da indústria têxtil e de confecção, que está trabalhando com firmeza no tocante ao comércio exterior, por meio do Programa de Internacionalização da Indústria da Moda Brasileira (Texbrasil), que atua no desenvolvimento de estratégias para conquistar o mercado global e já auxiliou cerca de 1.500 marcas a ingressarem na exportação.

A iniciativa é uma parceria da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção e da Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos).

Também junto com outra instituição pública, a ABDI, bem como com Senai-Cetiqt, pesquisadores, professores, trabalhadores empregados e trabalhadores empregadores, a Abit desenvolveu o projeto Têxtil 2030, com as visões estratégicas da cadeia produtiva de têxteis e

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confeccionados para os próximos 15 anos, com ênfase na produtividade, competitividade e inovação.

O Brasil precisa criar um ambiente cada vez mais amigável para os negócios. Seremos mais competitivos à medida que as empresas estiverem preparadas para a concorrência global e o governo eliminar os entraves que reduzem nossa eficácia e aumentam nossos custos em relação aos demais países.

Nossa integração mundial é necessária, mas com diferenciais competitivos que a tornem indutora do desenvolvimento e da retomada do crescimento econômico.

Como vantagem em relação à maioria de nossos concorrentes, temos capacidade de diálogo com todos os povos, por nossa pluralidade, tolerância e abençoada diversidade étnica, cultural e religiosa.

Com isso, conseguimos dialogar com todas as sociedades e temos potencial para bons acordos pluri e bilaterais com as distintas nações.

Portanto, é importante fazermos os ajustes necessários e termos um projeto de país para nos tornarmos, com soberania, um dos grandes players da nova economia global.

FERNANDO VALENTE PIMENTEL é diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit)

Exportações de obras de arte saltam neste ano FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MARIA CRISTINA FRIAS 18/10/2016 às 03h00 As exportações de obras de arte tiveram um grande aumento neste ano, aponta o Mdic (ministério da indústria e comércio exterior).

A alta, em dólares, foi de 96% entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com igual período de 2015. A taxa, porém, pode ser inflada por itens levados a feiras que não são vendidos, mas ficam registrados nos dados oficiais.

A participação em eventos internacionais e as vendas para estrangeiros foram alternativas buscadas para compensar a desaceleração do mercado interno, afirmam galeristas.

"No início deste ano, abrimos uma unidade em Nova York e passamos a nos preparar mais para as feiras fora do país", diz Alexandre Roesler, da galeria Nara Roesler.

A expansão do mercado de feiras paralelas nos Estados Unidos e na América Latina também ampliou a oportunidade de mais galerias atuarem internacionalmente, afirma Maria Quiroga, diretora da galeria Luisa Strina.

A consolidação dos artistas é outro fator que influi na alta, avalia Berenice Arvani, da galeria que leva seu nome.

"Nosso mercado começou a ser mais valorizado, os preços têm aumentado."

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Grandes mostras de artistas brasileiros em museus como o MoMA, de Nova York, e o Tate, em Londres, nos últimos dois anos, atraíram o interesse de compradores fora do país, afirma Roesler.

Neste ano, os principais compradores foram Estados Unidos (37%), Reino Unido (35%) e Suíça (11,5%).

Gerdau investe R$ 75 milhões para reduzir gastos correntes A Gerdau investiu cerca de R$ 75 milhões em dois projetos para diminuir os custos da empresa em suas linhas de produção e, dessa forma, melhorar a margem de lucro.

Um deles consiste em monitorar os equipamentos com sensores. Espera-se diminuir o número de rupturas e que as manutenções sejam feitas quando forem necessárias, e não quando mais por rotina.

Um piloto foi feito com 50 equipamentos. Agora, o projeto será expandido para mil máquinas, diz o diretor de operações, Rodrigo Belloc.

"Serão cerca de 30 mil sensores que iremos acompanhar. Todas as usinas e unidades de mineração vão ser monitoradas de uma central de controle em Minas Gerais."

O outro projeto é uma digitalização de procedimentos. Os caminhões vão agendar a entrada por aplicativos e não perderão tempo na portaria. A triagem de sucatas será feita com smartphones, e não mais pelos relatórios.

Sem cabeça para marcas O patrocínio a grandes eventos, como o Carnaval e os Jogos Olímpicos, tem pouca influência sobre a escolha do consumidor, segundo pesquisa da Nielsen.

Sete em cada dez entrevistados disseram nem mesmo se lembrar dos patrocinadores durante as festividades.

Já 21,3% afirmaram que não mudam seu padrão de consumo nesse período, mas que valorizam as marcas apoiadoras dos eventos.

"Apesar do número expressivo de pessoas que ignoram o patrocínio, uma parcela significativa reconhece a sua importância", afirma Mariana Morais, da consultoria.

Para ela, isso já é um indicativo positivo para as empresas."Muitas vezes, o objetivo da marca não é divulgar um produto, mas fortalecer a sua imagem", diz.

No segmento de bebidas, o energético teve o maior índice de mudança de consumo em grandes eventos: 20% contra 10% do refrigerante.

Contrato congelado O valor médio do aluguel na cidade de São Paulo caiu 1,1% no acumulado de 12 meses até setembro, segundo o Secovi-SP (sindicato do setor imobiliário). A retração é a menor registrada no último ano.

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O dado se refere apenas aos novos contratos de locação.

"Há uma reação, mas os proprietários ainda têm sido flexíveis nas negociações com os locatários, para evitar que o imóvel fique vazio", avalia Mark Turnbull, diretor de locação da entidade.

No mesmo período, a inflação medida pelo IGP-M (índice geral de preço), usado na maioria dos contratos de aluguel, teve variação de 10,7%.

A perspectiva de uma desaceleração desse indicador traz alívio ao setor, já que os valores dos contratos deverão se manter em níveis baixos até o fim deste ano, afirma Turnbull. "É um mercado cíclico, mas por enquanto não há nenhum sinal de mudança positiva. Nossa projeção é de que uma recuperação dos preços deverá demorar ao menos dois anos", avalia.

Nem em... No melhor dos cenários para o volume futuro de energia eólica gerada na América Latina, o continente terá 481,5 mil MW em 2050. ....sonho A quantidade é menor que as perspectivas mais tímidas dos EUA e Europa, aponta o relatório Global Wind Energy Outlook.

Para todos A Novartis é a grande empresa de capital aberto que mais inclui pessoas diversas, segundo a Thomson Reuters. A Johnson & Johnson ficou com o segundo lugar.

A macroeconomia do BNDES A redução e a reestruturação do banco devem ser prioridade do ajuste Fonte Jornal O Estado de S. Paulo *Vladimir K.Teles 18 Outubro 2016 às 04h10 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o segundo maior banco de desenvolvimento do mundo, atrás apenas do China Development Bank, e assume papel central no financiamento das empresas no País. Nesse sentido, em período recente o BNDES assumiu papel estratégico na política macroeconômica do governo, que decidiu aumentar o seu tamanho desde 2008, quando financiava cerca de 26% das operações de crédito de pessoas jurídicas, até alcançar 36% do total em 2010, permanecendo nesse patamar desde então.

A justificativa básica da existência do BNDES é a de suprir a escassez de crédito na economia, que tornaria inviável o investimento e, logo, o desenvolvimento. Assim, além de aumentar a oferta de crédito, o BNDES subsidia o crédito ao cobrar uma taxa de juros de cerca de um terço da de mercado, concedendo grande vantagem competitiva aos tomadores de crédito escolhidos.

Ao mesmo tempo, porém, o BNDES impõe um custo sobre a economia, sendo financiado preponderantemente (80%) pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pelo PIS, pelo Pasep e por aportes do Tesouro Nacional. Em outras palavras, o BNDES produz um significativo custo fiscal, cuja conta é paga em grande parte com tributos sobre os trabalhadores e o setor produtivo da economia. A questão que surge naturalmente é: o efeito de expandir crédito para as firmas compensa ou não o custo gerado para mantê-lo? Além disso, que outros efeitos colaterais uma política de tal magnitude tem sobre a macroeconomia?

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Uma pista sobre a resposta à primeira questão vem do simples fato de que a taxa de investimento no País tem caído desde o início da política de expansão do BNDES, em 2008, quando o total de investimento era de 21,8% do produto interno bruto (PIB) e chegou a um valor inferior a 20% no ano passado. Era de esperar que um impulso tão significativo no crédito subsidiado implicasse um aumento de investimento. Por que isso não se verificou?

Em primeiro lugar, porque o custo fiscal de aumentar o banco causa, por si só, um efeito oposto sobre a produção e, logo, o investimento. Numa economia com uma carga tributária tão alta, tal sequela é brutal.

Em segundo lugar, porque ao incentivar algumas empresas com crédito barato o BNDES fornece-lhes uma vantagem competitiva sobre as demais, que tem como resultado o encolhimento destas, ou mesmo sua destruição. Essa realocação de recursos produtivos tem impacto também na produtividade de toda a economia, uma vez que os recursos passarão a ser direcionados de uma forma que não será necessariamente a mais eficiente. Em outras palavras, o crédito subsidiado pode destruir as empresas que são de fato mais produtivas, ao dar enorme vantagem às menos eficientes que recebem tais empréstimos. Nesse aspecto, trabalhos recentes obtiveram evidências de que há um forte viés político na escolha das empresas contempladas pelo BNDES. Ou seja, há um efeito direto, de redução da produção via custo fiscal, e um efeito indireto, de destruição de capacidade produtiva e diminuição de produtividade diante da criação de uma ineficiência alocativa.

Uma terceira razão fundamental é que o BNDES financia em sua maioria empresas classificadas como média-grande e grande (cerca de 70%), que em geral já teriam acesso a crédito e recursos para se financiar. Assim, o que elas fazem é basicamente substituir sua fonte de financiamento por outra mais barata, em vez de aumentar o seu investimento. Outrossim, diversos estudos têm demonstrado que o acesso ao crédito do BNDES não tem tido nenhum impacto significativo sobre o investimento das empresas tomadoras.

Qual é, então, o tamanho do impacto do BNDES sobre o PIB? Em estudo recente, em coautoria com meu orientando de doutorado, Rafael Rosa, estimamos um modelo que assume a restrição de crédito como um fato, mas leva em consideração as duas razões de efeito contrário acima listadas. O resultado é que em média, dado o tamanho atual do BNDES, um aumento do banco em 1% do PIB teria o impacto de reduzir o PIB em cerca de 0,4%. Ou seja, mesmo considerando que o banco seja eficiente em combater a restrição de crédito na economia, há evidências de que, na sua estrutura e no tamanho atuais, o efeito geral é negativo sobre a produção.

Há ainda outro efeito colateral danoso do BNDES sobre a macroeconomia, em especial sobre a condução da política monetária – que comprovamos nesse estudo –, já amplamente discutido e esperado, que é a redução do poder da política monetária. Em resumo, como parte significativa das empresas tem acesso ao crédito do BNDES com juros que independem da política monetária, o escopo de atuação da política monetária fica reduzido.

Além disso, ao aumentar juros, as empresas afetadas são as que já estão sendo preteridas pelo BNDES. Ou seja, o Banco Central tem de aumentar muito mais os juros do que o habitual para combater a inflação, pois atinge menos empresas, e estas são as que já estão em desvantagem na competição com as eleitas pelo BNDES como “campeãs nacionais”. O efeito distributivo da política do banco de desenvolvimento é acentuado, prejudicando ainda mais as empresas sem acesso ao crédito subsidiado.

Diante disso, faz-se necessária uma redução substancial do tamanho do BNDES e a revisão do seu papel. Esse banco deveria focar os seus empréstimos em empresas que realmente têm restrição ao crédito, a projetos de inovação e, especialmente, à infraestrutura. O China 15

Development Bank, citado no início deste artigo, por exemplo, direciona cerca de 70% de seu crédito para projetos de infraestrutura. O dobro do destinado pelo BNDES. Nos dias atuais, de tamanha crise fiscal, a redução e a reestruturação do BNDES devem ser uma das prioridades da política de ajuste do governo. *Professor de economia da FGV/EESP

O que resta para a esquerda?

O tempo exige outra, plural, democrática, que entre no século 21 com corpo e alma novos Fonte *Alberto Aggio, Jornal O Estado de S. Paulo 18 Outubro 2016 às 04h08 No início da década de 1990, Norberto Bobbio chamou a atenção para o fato de que, se era constatável a morte do comunismo, seria necessário admitir que as razões da sua existência permaneciam vivas, na medida em que se faziam presentes, ao redor do mundo, as marcas da desigualdade. Guardadas as situações e identidades diferenciadas, o argumento de Bobbio talvez possa ser útil na reflexão sobre a situação que se impôs depois do desastre eleitoral do PT. Os resultados eleitorais indicam, se não o fim do PT, ao menos o fim da era eleitoral de predomínio do petismo. Contudo as razões que marcaram a simbologia desse partido ainda se fazem presentes, além de outras que vão seguramente além do PT. Não à toa, voltou-se a falar em “refundação do PT”, em “nova esquerda” e mesmo numa “outra esquerda”.

Nascido na transição para a democracia, o PT contestou as instituições estatais da modernização autoritária, notadamente as que bloqueavam a livre ação sindical. Buscou um protagonismo exclusivo para demarcar sua identidade e virou as costas para os atores democráticos que lutaram contra a ditadura. Além disso, alicerçou-se na transformação societária que estimulou o consumismo de cima a baixo da sociedade, tornando homólogos interesses e direitos.

Seu grupo dirigente deriva de uma simbiose entre os derrotados da luta armada, católicos de base e sindicalistas que viam a lógica dos interesses econômicos como superior a qualquer outra. Cristalizou uma cultura política de rechaço, mesclando-a com a representação de interesses corporativos e setoriais. Ambas as operações serviram à lógica de conquista do poder. Foi assim que o PT se moveu nas disputas eleitorais sucessivas até conquistar a Presidência da República, em 2002.

Depois da conciliação inicial, o governo petista voltou a buscar sua identidade exclusivista por meio de um deslocamento regressivo notável: de um partido contestador do Estado e da sociedade, que se havia formado a partir da modernização autoritária, o PT retomou o programa nacional-desenvolvimentista, reafirmando a centralidade do Estado, para dar passagem a uma aliança instrumental com o grande empresariado, visando à sua inserção competitiva na economia globalizada. Essa estratégia reforçou o projeto de poder, que não poderia sofrer contestação, sob o argumento de que se tratava da defesa dos mais pobres e do interesse nacional.

Essa operação regressiva impactou a linguagem e as condutas da competição política, produzindo um efeito nefasto: a introdução da contraposição “nós versus eles”, que causou um efeito devastador para a convivência democrática. Em simultaneidade, os movimentos sociais foram perdendo a autonomia propositiva e de ação que tinham e, estatizados, passaram a servir ao projeto de poder do petismo. Com acerto, Luiz Werneck Vianna caracterizou essa regressão como “o Estado Novo do PT”.

A crise de 2008 e o aprofundamento da estratégia nacional-desenvolvimentista, redefinida como “nova matriz econômica”, jogou o País na maior crise econômica da sua História e a sociedade voltou a se defrontar com o flagelo da inflação, da recessão e do desemprego. Este 16

cenário dramático e os processos de corrupção movidos pela Operação Lava Jato evidenciaram o vínculo entre o controle corrupto de estatais, como na Petrobrás, e o projeto de poder do petismo. O bumerangue não tardaria seu retorno, explodindo nas manifestações multitudinárias pelo impeachment até sua conclusão. O resultado eleitoral nada mais fez do que jogar uma pá de cal no projeto de poder do PT, sem remissão.

O que resta agora para a esquerda? Em primeiro lugar, é preciso ultrapassar o PT e superar o binarismo instituído na competição política e eleitoral. O raciocínio binário carrega consigo uma estupidez intrínseca, com suas oposições estanques e uma visão de futuro canhestra e inflexível. Depois do desastre eleitoral, o PT e a esquerda, que gira entorno dele, atualizaram esse binarismo com o diagnóstico de que sua derrota corresponde a um “avanço do conservadorismo”. Trata-se de um desdobramento mecânico da fábula do “golpe” e do “Fora Temer”.

Obviamente que há uma ascensão do conservadorismo na opinião pública. Isso é visível no plano cultural, mas ainda não atingiu com vigor a dimensão do político. Aliás, expressando-se por meio de lideranças de extrema direita, nessa dimensão, ele é francamente minoritário. É observável, contudo, que o conservadorismo ganha desenvoltura em confrontação com o binarismo petista, um modo de pensar apodrecido que não serve para nada.

De nada serve também advogar por uma “nova esquerda” buscando repor um passado que atribua a ela estratégias e o espírito de ação inspirado em Che Guevara ou no ativismo de maio de 1968. O mundo mudou substantivamente e isso já ficou para trás há muito tempo. Em paralelo a essa confusão há quem construa a utopia de uma “esquerda movimentista”, na qual a sociedade seja o “grande ator”, em substituição e de costas para os partidos. Os paradigmas seriam a Grécia insurgente do Syriza e a Espanha pré-Podemos: uma perspectiva de grandes ilusões e parcos resultados.

O mimetismo uruguaio é outro modelo reivindicado. Por ele se pensa a refundação do PT por meio de uma Frente Ampla de partidos e movimentos sociais. Essa operação visa a passar ao largo de uma autocrítica rigorosa e de inúmeras questões decisivas, tanto teóricas quanto políticas, deixando-se dominar inteiramente pelo cálculo eleitoral. Parece ser uma “solução” instrumental e retórica, nada mais do que isso.

Todas essas proposições estão fadadas ao fracasso. Elas não enfrentam seriamente o problema e não empreendem verdadeiramente uma ultrapassagem do PT. O tempo exige uma “outra esquerda”, plural, democrática e reformista que possa superar as visões finalistas e ingressar no século 21 com corpo e alma novos. *Historiador, é professor titular da UNESP

Será o fim da mobilidade social?

Até meados da década de 1990 os brasileiros desfrutaram de muita ascensão social. O grosso dos movimentos ascendentes se deu quando se abriu o parque industrial e se expandiram as empresas estatais ao mesmo tempo que surgiram novas instituições financeiras de grande porte (1950-1970). Mesmo sem muita educação, o grosso da aprendizagem se fez em serviço e, com base nisso, os brasileiros aproveitaram as novas oportunidades de trabalho e chegaram a uma situação social melhor do que a de seus pais.

Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, José Pastore 18 Outubro 2016 às 06h00 Apesar de não possuir dados precisos, suspeito de que boa parte dos brasileiros está atualmente em situação inferior à dos seus pais. Isso decorreu, em grande parte, da redução das oportunidades de trabalho em ocupações de status mais alto. O modelo econômico praticado pelo Brasil nos últimos 15 anos, ancorado no consumo, gerou um grande número de 17

ocupações de baixa qualificação e baixo status social – balconistas, entregadores, serventes de pedreiros, cabeleireiros, etc. –, bem diferente do registrado no passado, quando a indústria, as empresas estatais e os grandes bancos abriram postos de trabalho que promoveram socialmente os brasileiros. A recessão de 2014-2016 veio como uma agravante, ao ceifar empregos de todos os níveis, inclusive os mais qualificados, o que reduziu as chances de ascensão social.

A estagnação da mobilidade social está presente também nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França e em outros países. Desde o início dos anos 2000, os analistas vêm comprovando fortes quedas de status social da geração atual, quando comparada com a geração anterior. Uma pesquisa recente com amostras bastante grandes de americanos, ingleses e franceses revelou que os jovens de hoje correm o risco de morrer em situação social bem mais baixa do que a de seus pais (McKinsey, Poorer than their parents?, julho de 2016). É isso mesmo. O sonho da mobilidade ascendente parece ter chegado ao fim.

Muitos analistas atribuem a estagnação da mobilidade ascendente à globalização e, mais especificamente, à saída de indústrias dos Estados Unidos e da Europa para outras regiões e a consequente contração da oferta de empregos de boa qualidade para os americanos, ingleses e franceses. Donald Trump tem baseado toda a sua campanha eleitoral nessa hipótese, condenando abertamente o encolhimento do mercado de trabalho do seu país. Na Inglaterra, o Brexit expressou a mesma insatisfação. Na França, Marine Le Pen vê a globalização como causa da desigualdade reinante e da fraca capacidade daquele país para gerar empregos de boa qualidade.

A estagnação da mobilidade social está abrindo espaço para as doutrinas populistas. Isso é agravado pelo sentimento de “privação relativa”, segundo o qual a pessoa que desce na escala social fica ainda mais frustrada ao ver que outras não desceram.

No caso do Brasil, as frustrações aprofundaram-se nos últimos anos. A parcela da população que teve uma melhoria de renda em 2010-2013 se desiludiu ao perceber que a referida melhoria não dava para comprar um plano de saúde decente, para colocar seus filhos em escolas de boa qualidade ou para ter segurança na sua vizinhança.

Com a chegada da recessão e a escalada do desemprego, a frustração se agravou potencializada pela influência das redes sociais.

Para restaurar um clima de confiança e ascensão social, não será suficiente reduzir o desemprego, embora seja esse o primeiro passo para o desafio seguinte, que é a geração de trabalho em ocupações mais qualificadas e de status mais alto nos vários setores da economia.

Para viabilizar esse sonho, a indústria e os serviços especializados precisam voltar a crescer e escolas de boa qualidade terão de garantir a oferta de profissionais competentes – o que vai demorar um bom tempo e exigirá muitas mudanças. Se isso não ocorrer, teremos uma estrutura social estagnada.

Professor da Universidade de São Paulo, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP, é membro da Academia Paulista de Letras

A PEC anda Debate se intensifica e ajuda a aliviar rigidez da proposta do governo Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, José Paulo Kupfer 18 Outubro 2016 às 06h00 Uma situação no mínimo curiosa e não tão comum entre nós estabeleceu-se com a aprovação, em primeira votação, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda constitucional que 18

fixa um teto para os gastos públicos. Em lugar de arrefecer, ante a ampla vitória do governo, o debate público ganhou intensidade e deu sinais de aproximar defensores e críticos da PEC do teto de gastos.

Ao mesmo tempo em que ficou sem sentido, diante da reiterada explicitação dos desequilíbrios fiscais, recusar qualquer tipo de controle de despesas, a rígida defesa das propostas originais da PEC tem perdido adeptos. Alternativas ao tipo e ao formato do programa de contenção de despesas do governo apareceram no tabuleiro das discussões, inclusive com a contribuição de especialistas a ele alinhados. A PEC, em resumo, sobretudo fora do Congresso, parece evoluir, promissoramente, em terreno pavimentado pelo debate.

O cotejo com outros programas de controle de gastos, adotados ao redor do mundo, nas últimas décadas, tem permitido delimitar as peculiaridades da PEC mais passíveis de contestação. Elas dizem respeito ao prazo de duração e ao indexador de gastos. Estender a regra de controle proposta por 20 anos, conforme prevê a PEC, por exemplo, é uma típica jabuticaba. Nenhum país adotou prazo tão longo. Nas demais experiências internacionais, o tempo determinado para o funcionamento da regra de controle é, em geral, o do ciclo político, que varia de quatro a seis anos.

Não surpreende que esse também seja o ponto mais suscetível a alguma “alteração” – legal ou informal. Interessante verificar que o prazo de 20 anos, na prática da argumentação usada em defesa da PEC, já tenha caído pela metade, aproveitando a brecha que a própria proposta oficial oferece, ao permitir uma revisão de sua sistemática no nono ano de vigência. Ficou mais difícil encontrar defensores do prazo original e até mesmo o presidente Michel Temer, em declaração pública, deu a senha para a possibilidade de revisões “em quatro ou cinco anos”, dentro, portanto, do ciclo político-eleitoral.

Debate se intensifica e ajuda a aliviar rigidez da proposta do governo A observação do que se pratica no resto do mundo também reforçou as dúvidas sobre a conveniência, sobretudo social, de controlar gastos apenas pela limitação de seu crescimento em termos reais. A correção do volume de despesas pela inflação, de fato, só é – ou foi – adotada por 16% dos países que, segundo levantamento do FMI publicado em 2015, desde 1985 aplicam algum sistema de controle de gastos. Pode-se prever que, se a economia voltar a crescer e, com ela, a arrecadação pública se recuperar, a pressão para rever o mecanismo de controle pela inflação tenderá a aumentar.

Um dos argumentos usados para defender a PEC é que ela terá uma “função pedagógica”, revelando as restrições orçamentárias de forma inédita. O que os autores da proposta chamam de “novo regime fiscal”, sem dúvida, é uma novidade. Até aqui, historicamente, o conflito distributivo, inerente à definição de orçamentos públicos, tem sido camuflado pela elevação da arrecadação, via novos tributos, aumento das alíquotas existentes e receitas extraordinárias. Sem esse expediente, a disputa pelo pão escasso, no Congresso, será clara e, positivamente, política.

Mas essa é uma moeda com dois lados. O outro lado dela é também deixar mais evidente que, ao concentrar a correção dos desequilíbrios no corte de gastos, deixando de lado a reversão de “gastos tributários”, derivados de desonerações e isenções fiscais, penaliza as camadas mais pobres – justamente as mais dependentes das despesas públicas. Ainda não surgiu argumento convincente em favor da alternativa exclusiva escolhida pelo governo. Pelo menos por enquanto, nesse item específico, a resposta se restringe a constatações do tipo “é o melhor que temos no momento”.

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NOTÍCIA: Petrobrás aprova venda de refinaria no Japão por US$ 130 milhões Negócio faz parte do plano de desinvestimento da estatal e será concluído até o fim do ano Fonte Karin Sato, Jornal O Estado de S. Paulo 17 Outubro 2016 às 20h26 Notícia relacionada: Impulsionada pelo pré-sal, produção de petróleo da Petrobrás tem novo recorde em setembro Foto: Fabio Motta/Estadão

A NSS tem uma refinaria com capacidade para processar 100 mil barris por dia de petróleo O Conselho de Administração da Petrobrás aprovou a venda de 100% das ações da Nansei Seikyu (NSS), empresa localizada na ilha de Okinawa, no Japão, para a Taiyo Oil Company. O valor da venda foi de US$ 129,285 milhões e será integralmente pago no fechamento da operação, previsto para dezembro de 2016.

A venda da NSS foi conduzida por meio de processo competitivo e o preço da transação foi avaliado por três instituições financeiras, por meio de duas opiniões de valor justo e um relatório de avaliação.

A NSS, detida integralmente pela Petrobrás International Braspetro, possui uma refinaria com capacidade de processamento de 100 mil barris por dia de petróleo, 36 tanques que armazenam 9,5 milhões de barris de petróleo e derivados, além de três píeres para carga e descarga de navios e uma monobóia. Atualmente, a refinaria e a monobóia encontram-se hibernadas.

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Segundo a petroleira, a NSS, por meio da prestação de serviços de terminal, atende a cerca de 50% do mercado de Okinawa.

A venda integra o plano de desinvestimentos da Petrobrás e está alinhada a seu planejamento estratégico. A conclusão da transação está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo a aprovação pelos órgãos reguladores competentes.

A Taiyo é uma empresa japonesa de capital fechado, de importação, exportação, refino e venda de produtos petrolíferos, com sede em Tóquio. Possui uma refinaria e oito terminais de petróleo e derivados no Japão.

Programa de repatriação já arrecada R$ 13 bi; projeto com mudanças é arquivado Expectativa da área econômica é de surpresa positiva na arrecadação até o fim da semana; prazo de adesão vai até 31 de outubro Fonte Adriana Fernandes, Jornal O Estado de S. Paulo 17 Outubro 2016 às 20h50 Notícia relacionada: Projeto para mudar repatriação é arquivado, diz relator Opinião: A Lei de Repatriação não pode parecer moeda de troca Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) A Receita Federal já recebeu mais de R$ 13 bilhões de adesão ao programa de repatriação de recursos não declarados ao exterior. Esses contribuintes já declararam que devem esse valor e esperam o fim do prazo de adesão ao programa para fazerem o pagamento.

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A expectativa da área econômica é de surpresa positiva na arrecadação até o fim da semana, depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu arquivar de vez o projetoporque não houve acordo com o PT para a votação do projeto. Para um votação rápida do projeto a tempo de concluir a tramitação no Senado antes do prazo final de adesão, marcado para 31 de outubro, seria preciso o apoio dos líderes.

“Os governadores do PT não conseguiram segurar as suas bancadas”, disse um secretário de Fazenda, que pediu anonimato. A avaliação entre os secretários é de que o melhor cenário será de uma negociação futura da divisão da multa entre os Estados e municípios, caso a arrecadação surpreenda positivamente. Nesse caso, será preciso enviar um novo projeto para a divisão. As receitas com a cobrança da multa, pela regra atual, ficam somente com a União.

Pelas regras atuais, o programa prevê o pagamento de 15% de Imposto de Renda e 15% de multa. Do total da arrecadação com o IR, 49% são divididos - Estados ficam com 21,5%, municípios, com 24,5%, e 3% são destinados ao desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A multa é 100% destinada à União.

Temer quer renovar 60% do Conselhão deixado por Dilma Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Coluna do Estadão 17 Outubro 2016 às 21h12

Encontro do Conselhão de Dilma, em janeiro O Palácio do Planalto pretende renovar em 60% o Conselho de Desenvolvimento Econômico (o Conselhão) deixado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Os convites para pessoas da sociedade serão entregues até amanhã, 18. Serão contemplados especialistas da área de saúde, educação, segurança e economia. Em meio à crise política, Dilma retomou o Conselhão em janeiro, fazendo poucas sessões. Desde que assumiu o governo, em maio, Temer ainda não fez nenhuma reunião com os membros. A nova sessão está prevista para 21 de novembro. (Naira Trindade)

Bovespa atinge maior patamar desde janeiro de 2013

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Com reforço dos investidores estrangeiros, a Bolsa subiu 1,5% e alcançou a marca de 62.696 pontos; Petrobrás volta a ter forte alta Fonte Paula Dias, Lucas Hirata, Jornal O Estado de S. Paulo 17 Outubro 2016 às 18h32 Notícia relacionada: Estrangeiro ajuda a prolongar alta da Bolsa Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Estrangeiros já deixaram mais de R$ 15 bilhões na Bolsa neste ano A Bovespa voltou a se mostrar atrativa para o investidor estrangeiro e subiu 1,50% nesta segunda-feira, 17, atingindo a marca de 62.696,10 pontos, maior patamar desde 3 de janeiro de 2013 (63.312 pontos). A Bolsa acumula uma valorização de 44,6% só em 2016. A alta foi atribuída à continuidade de um movimento observado desde o início do mês, de restabelecimento do fluxo estrangeiro ao mercado de ações brasileiro. Os motivos para esse retorno do investidor são diversos, mas analistas ressaltam fatores de maior previsibilidade do cenário brasileiro e a expectativa de corte de juros nesta semana.

A proximidade da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) foi outro fator apontado por operadores para justificar o maior apetite por ações. Com a inflação em clara desaceleração há algum tempo, a aposta de corte na Selic, a taxa básica de juros da economia, é unânime no mercado futuro de juros. Em uma primeira leitura, a queda de juros reduz a rentabilidade das aplicações em renda fixa, aumentando a atratividade da renda variável. O afrouxamento monetário também sinaliza maior incentivo ao aquecimento econômico, com benefício direto nos resultados corporativos.

Na última quinta-feira, 13, os investidores estrangeiros trouxeram R$ 136,198 milhões à Bovespa. Com isso, a Bolsa tem saldo positivo de R$ 2,385 bilhões em outubro e de R$ 15,428 bilhões no ano. Em setembro, o saldo havia ficado negativo em R$ 1,9 bilhão.

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Pela manhã, o Ibovespa chegou a exibir alguma volatilidade, influenciado pelo vencimento de opções sobre ações, que movimentou R$ 3,8 bilhões, principalmente no exercício de opções de compra da Petrobrás. As ações da petroleira estatal sustentaram alta durante todo o pregão, mesmo após o fim do período de exercício e contrariando a queda dos preços do petróleo. Segundo operadores, os papéis ainda refletiram a boa receptividade do investidor ao anúncio da nova política de preços de combustíveis, alinhada às práticas internacionais. As ações da Petrobrás terminaram o dia com ganhos de 2,85% (ON) e 3,94% (PN).

Os papéis da Vale, também entre os mais movimentados no exercício, acompanharam ainda a alta de 1,8% dos preços do minério de ferro no mercado à vista chinês. Vale ON fechou com avanço de 1,22%, enquanto Vale PNA ganhou 2,36%. Com o resultado de hoje, o Ibovespa acumula altas de 7,42% em outubro e de 44,63% em 2016. O volume do dia somou R$ 11,7 bilhões.

Câmbio. O dólar inverteu o sinal negativo observado ao longo do dia e passou a subir frente ao real faltando poucos minutos para o fim do dia, sob influência de fluxo pontual de saída de recursos do País pela via financeira, de acordo com profissionais ouvidos pelo Broadcast. Na máxima, a divisa norte-americana chegou aos R$ 3,2158 (+0,41%), mas terminou em alta de 0,26%, aos R$ 3,2109.

Os especialistas explicaram que o reflexo do movimento nas cotações foi acentuado pela baixa liquidez no mercado de moedas. Logo após o pico, entretanto, a moeda dos Estados Unidos desacelerou o avanço e fechou já afastada dos valores mais elevados do dia.

Até a virada, o dólar mostrava viés de baixa ante o real, de olho no futuro da política monetária dos Estados Unidos e avanços econômicos no Brasil. Domesticamente, um dos principais eventos da semana é a decisão de juros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que deve trazer corte na taxa Selic, atualmente em 14,25%. A decisão de juros será anunciada na quarta-feira.

Térmicas de Pecém ameaçam parar Empresas querem autorização para reajustar preço da energia na tentativa de compensar o aumento da tarifa de água cobrada pelo Ceará Fonte André Borges e Ann Warth, Jornal O Estado de S. Paulo 18 Outubro 2016 às 06h00 

Notícia relacionada: ONS investiga apagão em várias regiões do Brasil e Paraguai Depois de serem acionadas a plena carga para que as hidrelétricas pudessem poupar seus reservatórios, algumas usinas térmicas estão em vias de serem desligadas, justamente por causa do grande volume de água que consomem para gerar energia. Na semana passada, as duas maiores térmicas movidas a carvão do País, Pecém I e II, que operam no Porto de Pecém, no Ceará, informaram à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que não terão mais condições de continuar em funcionamento, caso o preço da energia que vendem não seja reajustado para acompanhar a explosão do custo da água no Estado.

A origem do problema está na pior crise hídrica dos últimos 66 anos enfrentada pelo Ceará.

Como essas térmicas necessitam de muita água para resfriar suas máquinas um volume equivalente a 6% do consumo diário de Fortaleza, o governo cearense, preocupado com o abastecimento da população, decidiu atacar no preço e criou uma cobrança específica para essas usinas, o Encargo Hídrico Emergencial.

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Na semana passada, os carteiros entregaram nos escritórios das empresas Eneva e EDP, donas das duas usinas, as primeiras contas de água com a taxa extra embutida. A fatura referente ao mês de setembro chega a R$ 1,308 milhão decorrente do consumo de água, mas acrescenta outros R$ 9,125 milhões relativos ao novo encargo. Os empresários reagiram de imediato, bateram na porta da Aneel e ameaçaram desligar as máquinas.

“Em poucas semanas de geração com esse custo extraordinário, os agentes (empresas) não terão recursos para pagamento de combustível e/ou operação e manutenção e da própria água”, declararam as empresas, em carta enviada à agência. “Em face desses prejuízos insustentáveis, os agentes não terão outra alternativa senão paralisar a operação do complexo termoelétrico, caso haja o despacho do complexo sem o devido repasse desses custos adicionais”.

Na prática, o que os geradores pedem é uma revisão de suas tarifas já neste mês de outubro e enquanto durar a cobrança do encargo, previsto para ser recolhido mensalmente até agosto de 2017.

Equilíbrio. De acordo com o ex-diretor da Aneel Edvaldo Alves de Santana, o pedido das empresas tem respaldo na lei das concessões, que prevê o repasse de qualquer tributo ou encargo à tarifa, caso seja comprovado que os custos afetam o equilíbrio econômicofinanceiro dos contratos. “A lei estabelece que qualquer novo encargo deve ser obrigatoriamente repassado às tarifas. Isso já foi feito em casos semelhantes”, disse.

Se a agência acatar a solicitação, avalia Santana, o gasto será assumido pelos agentes que estiverem expostos ao mercado à vista de energia, no qual empresas fazem a compra de energia diretamente com os geradores. Como as distribuidoras estão com excesso de energia contratada, em tese, esse rombo não atingiria os consumidores residenciais.

Apesar de Pecém I e II gerarem um volume de energia equivalente a 60% do consumo de todo o Ceará, o governo estadual parece não estar preocupado com o eventual desligamento das usinas, porque conta com o benefício de estar conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que distribui energia entre quase todos os Estados do País.

O governo do Ceará não quis comentar o assunto. O Ministério de Minas e Energia informou que o caso é atribuição da Aneel. A agência não se manifestou até o fechamento da reportagem.

As empresas Eneva e EDP informaram, por meio de comunicado, que estão “em tratativas com os órgãos competentes”, e que estão em busca de “uma solução que será benéfica para todos os envolvidos, sem prejudicar a segurança energética do Estado do Ceará e/ou a saúde financeira dos empreendimentos”.

Isso afeta o consumidor?

1. As Usinas de Pecém I e II geram um volume de energia equivalente a 60% do consumo do Ceará 2. O Estado conta, no entanto, com o benefício de estar conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que distribui energia entre quase todos os Estados do País.

3. Se a Aneel acatar o pedido de reajuste de preços feito pelas usinas, isso seria assumido por empresas que estão expostas ao mercado à vista de energia, onde se compra de energia diretamente dos geradores.

4. Como as distribuidoras estão com excesso de energia contratada, em tese, esse rombo não atingiria os consumidores residenciais.

Vendas do varejo caem 0,6% em agosto, diz IBGE 25

Comércio varejista acumula retração de 6,6% no ano e recuo de 6,7% em 12 meses; para o IBGE, recuperação dos indicadores de confiança ainda não se traduziu em vendas Fonte Vinicius Neder, Jornal O Estado de S. Paulo 18 Outubro 2016 às 09h52 Notícias relacionadas:  Margem dos bancos com crédito cresce 60% em 2 anos e BC pede redução  Varejo prevê ampliar as contratações temporárias  Receita do Grupo Pão de Açúcar cresce 4,4% no 3º tri, puxada por "atacarejo"  Maioria dos empresários não pretende contratar no fim do ano RIO - As vendas do comércio varejista caíram 0,6% em agosto ante julho, na série com ajuste sazonal, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio dentro do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que esperavam desde -1,70% a +0,40%, com mediana de -0,50%.

Na comparação com agosto de 2015, sem ajuste sazonal, as vendas do varejo tiveram baixa de 5,5% em agosto de 2016. Nesse confronto, as projeções iam de queda de 7,00% a recuo de 3,60%, com mediana negativa de 5,00%. As vendas do varejo restrito acumulam retração de 6,6% no ano e recuo de 6,7% em 12 meses. Quanto ao varejo ampliado, que inclui as atividades de material de construção e de veículos, as vendas caíram 2,0% em agosto ante julho, na série com ajuste sazonal.

Segundo a gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do IBGE, Isabella Nunes, a recuperação dos indicadores de confiança ainda não se traduziu em vendas. A pesquisadora lembrou que as pesquisas de confiança medem a percepção sobre o futuro. "O futuro a Deus pertence", disse Isabella. Segundo o IBGE, em agosto, o volume de vendas no varejo ficou 12,9% abaixo do pico registrado em novembro de 2014. Isabella não vê elementos nos dados de agosto para afirmar que o pior já passou para o setor varejista.

Foto: Helvio Romero/Estadão

Vendas do comércio varejistas caem 0,6% em agosto

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Na comparação com agosto de 2015, sem ajuste, as vendas do varejo ampliado tiveram baixa de 7,7% em agosto de 2016. Nesse confronto, as previsões eram de retração de 4,30% a 8,30%, com mediana de baixa de 6,20% em agosto ante o mesmo mês de 2015.

Até agosto, as vendas do comércio varejista ampliado acumulam queda de 9,3% no ano e recuo de 10,2% e 12 meses.

A maior queda foi verificada na atividade de venda de equipamentos para escritório e informática, com tombo de 5,0% em agosto ante julho. Na contramão, as vendas nos supermercados, que representam o maior peso no varejo restrito, subiram 0,8%.

Na varejo ampliado, a venda de veículos tombou 4,8% em agosto ante julho. O IBGE também revisou a queda na venda de veículos em julho ante junho, de -0,3% para -1,4%, contribuindo para a revisão de -0,5% para -1,0% no varejo ampliado como um todo.

Supermercados. A alta de 0,8% nas vendas dos supermercados em agosto ante julho, na contramão da queda de 0,6% no varejo restrito, foi um movimento de acomodação, explicou a gerente do IBGE. Segundo a pesquisadora, o quadro de inflação pressionada, desemprego em alta e juros elevados, que segue inibindo o consumo, leva as famílias a ajustarem seus orçamentos, adiando gastos, sobretudo com bens duráveis.

"As famílias evitam todo o consumo que podem postergar ou substituir. Daí sobram recursos para uma atividade que não dá para postergar, que é supermercado", afirmou Isabella, em entrevista coletiva.

De acordo com Isabella, esse movimento de acomodação ocorre desde maio. Como os dados divulgados hoje são de agosto, ainda não há nenhum efeito relacionado ao alívio da inflação, mais concentrado em setembro, disse a pesquisadora.

Isabella chamou atenção ainda para o fato de que, na comparação com agosto de 2015, as vendas dos supermercados caíram 2,2%. É a atividade que mais contribuiu para o recuo de 5,5% nas vendas do varejo restrito nessa base de comparação. "Embora tenha movimento de acomodação na margem, porque as famílias têm disponibilidade maior de recursos, na comparação com agosto de 2015, a queda é de 2,2%", disse Isabella.

Revisões. O IBGE revisou o resultado das vendas no varejo restrito em julho ante junho de 0,3% para -0,6%. Também houve revisões em junho ante maio (de +0,3% para +0,2%) e em maio ante abril (de -0,8% para -0,9%). No varejo ampliado, que inclui as atividades de veículos e material de construção, as variações com ajuste sazonal foram revisadas em julho ante junho, de -0,5% para -1,0%, e em junho ante maio, de -0,2% para -0,3%.

Governo finaliza MP que altera concessões Medida Provisória que permite às concessionárias anteciparem a prorrogação de seus contratos deve ser editada nos próximos dias Fonte Adriana Fernandes e Lu Aiko Otta, Jornal O Estado de S. Paulo 18 Outubro 2016 às 06h00 

Notícia relacionada: Transnordestina, após 10 anos, ainda está pela metade O governo já tem pronto o texto final da Medida Provisória (MP) que vai modificar os contratos de concessão em infraestrutura. A MP abrirá caminho para que as concessionárias de rodovias, ferrovias e aeroportos possam antecipar a prorrogação da concessão em troca de investimentos não previstos em contrato.

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A medida também permitirá a devolução voluntária das concessões pelos consórcios que não tiveram condições de tocá-las. Cálculos preliminares indicam que as mudanças regulatórias poderão injetar R$ 15 bilhões de novos investimentos só em rodovias e ferrovias.

O texto da MP passa por uma última análise jurídica na Casa Civil antes de ser editado, o que deve ocorrer em breve, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. A MP seria editada junto com o pacote de concessões, anunciado no início em setembro, mas não foi possível concluir a tempo as discussões técnicas com o Tribunal de Contas da União (TCU).

A possibilidade de prorrogar o prazo das concessões estava em estudo no governo de Dilma Rousseff, na tentativa de destravar investimentos de forma mais rápida, pois o concessionário já está escolhido e de posse do negócio. “O texto está bem maduro”, disse uma fonte. Não haverá mudanças na regulação para outras áreas, como portos, energia e saneamento.

A devolução de concessões que se mostraram insustentáveis seria uma rescisão amigável do contrato, que permitiria ao governo “relicitar” o negócio. Os investimentos que tenham sido realizados serão calculados e incluídos no preço pelo qual o empreendimento irá a novo leilão.

Assim, o novo concessionário ressarcirá o antigo.

Segundo essa mesma fonte, como se tratam de investimentos feitos recentemente, ao contrário do ocorreu com o setor elétrico, o cálculo da indenização é mais fácil. A agência reguladora fará uma avaliação e os donos da concessão apresentarão a conta dos investimentos feitos. Se não houver acordo, será chamada uma câmara arbitral.

A MP é a aposta do governo para resolver o impasse que se instalou sobre algumas concessões leiloadas no governo Dilma. A possibilidade de devolução amigável do negócio é destinada sobretudo a consórcios liderados por construtoras que estão sob investigação na Operação Lava Jato.

Veja quais são as projeções para os salários na área de TI em 2017 Estudo realizado pela consultoria Robert Half projeta as médias salariais para o próximo ano Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Redação 18 Outubro 2016 às 14h49

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Creative Common Estudo realizado pela consultoria Robert Half projeta quais devem ser as médias salariais para o próximo ano na área de tecnologia da informação. O levantamento levou em conta empresas de pequeno, médio e grande porte. De acordo com a empresa, o estudo foi baseado em centenas de entrevistas feitas com candidatos, centenas de job descriptions elaborados em parceiras com os clientes da companhia, percepção de mercado de consultores e gerentes, pesquisas com diretores de RH, CIOs e CFOs, análise do mercado de recrutamento.

BIG DATA Engenheiro de big data – de R$ 15 mil a R$ 40 mil Gerente de big data – R$ 10 mil a R$ 20 mil Administrador de big data – R$ 6,1 mil a R$ 13 mil Arquiteto de dados – R$ 8.160 a R$ 18.360 Cientista de dados – R$ 12 mil a R$ 28 mil Analista de business intelligence – R$ 6,6 mil a R$ 14,3 mil

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE Gerente de produto – de R$ 8 mil a R$ 20 mil Engenheiro de software – R$ R$ 9,27 mil a R$ 18,5 mil Desenvolvedor de software – R$ 3,26 mil a R$ 11 mil Desenvolvedor mobile – R$ 7 mil a R$ 14 mil

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Creative Commons SEGURANÇA Gerente de segurança da informação – R$ 15,1 mil a R$ 22 mil Analista de segurança – R$ 3,1 mil a R$ 12 mmil Analista de continuidade de negócio – R$ 7,14 mil a R$ 12,2 mil Analista de TI – R$ 4,2 mil a R$ 21 mil

DESENVOLVIMENTO DE WEB Desenvolvedor – R$ 5,26 mil a R$ 14,7 mil Desenvolvedor front-end – R$ 5,1 mil a R$ 10 mil Designer – R4 3,1 mil a R$ 7 mil

SUPORTE TÉCNICO Gerente de infraestrutura – R$ 8,1 mil a R$ 20 mil Analista de suporte desktop – R$ 1,5 mil a R$ 7 mil Help desk nível 3 – R$ 3,1 mil a R$ 6 mil Help desk nível 2 – R$ 2 mil a R$ 4,5 mil Help Desk Nível 1 – R$ 1,1 mil a R$ 2 mil

REDES DE TELECOMUNICAÇÕES Gerente – R$ 9,1 mil a R$ 16 mil Engenheiro / arquiteto de redes – R$ 9,45 mil a R$ 18,9 mil Administrador de redes – R$ 8 mil

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GERÊNCIA Diretor de TI / CIO – R$ 23,8 mil a R$ 52,2 mil Diretor de tecnologia/CTO – R$ 17,2 mil a R$ 46 mil Diretor de segurança / CSO – R$ 20,1 mil a R$ 30 mil Superintendente de TI – R$ 17,1 mil a R$ 30 mil Gerente de TI – R$ 12,1 mil a R$ 25 mil Coordenador de TI – R$ 8,1 mil a R$ 13 mil

APLICAÇÕES / INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS Gerente – R$ 11,23 mil a R$ 25 mil Coordenador – R$ 8,7 mil a R$ 16 mil Gerente de projetos – R$ 8,8 mil a R$ 17 mil Analista de sistemas – R$ 3,2 mil a R$ 12 mil Arquiteto de aplicações – R$ 12,4 mil a R$ 18,5 mil Analista de negócios – R$ 4 mil a R$ 12,6 mil Analista de programador / desenvolvedor – R$ 3,5 mil a R$ 10,2 mil Consultor ERP – R$ 3,6 mil a R$ 15,3 mil Analista de testes – R$ 3,1 mil a R$ 8 mil

Fenabrave vê alta de 5% nas vendas de autos e leves em 2017 Previsão para o segmento de autos e leves em 2016 é de 1,99 milhões de unidades, baixa de 19,5% em relação a 2015 Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 18 Outubro 2016 às 12h41 31

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Notícia relacionada: Anfavea espera que mercado de veículos tenha crescimento próximo de 2 dígitos em 2017 A venda de automóveis e comerciais leves novos no Brasil deve crescer 5% em 2017 na comparação com 2016, estimou o presidente da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Alarico Assumpção Jr. Para o segmento de caminhões, a expectativa do executivo é de expansão de 6% a 8%. São as primeiras projeções da entidade para o ano que vem.

"A Fenabrave tem crença muito positiva com o governo atual, no que diz respeito a sua política econômica. Temos a certeza de que hemorragia foi estancada e de que dias melhores virão", afirmou o executivo, que participa de evento do setor automotivo em São Paulo. "Mas só voltaremos a ter volumes superiores a 3 milhões de unidades em 2020 e 2021", ponderou. A previsão da Fenabrave para o segmento de autos e leves em 2016 é de 1,99 milhões de unidades, baixa de 19,5% em relação a 2015.

Foto: Robson Fernandes

Em outubro, ritmo diário de vendas tem sido de 7,6 mil unidades Segundo Assumpção, o mês de outubro tem apresentado, considerando todos os segmentos, um ritmo diário de vendas de 7,6 mil unidades, semelhante à média de setembro. Para novembro e dezembro, ele acredita que o mercado deve superar os resultados de iguais meses do ano passado.

"O pessoal (das concessionárias) está tendo mais confiança. Mesmo que não esteja realizando negócios, está sendo mais procurado. As lojas, ainda que em um patamar muito pequeno, estão sendo mais visitadas", explicou, citando também o Salão do Automóvel, que ocorrerá em novembro e deve trazer lançamentos de veículos.

Ontem, no mesmo evento, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, disse, em vídeo exibido aos participantes, que espera um crescimento próximo de dois dígitos para o mercado de veículos, considerando todos os segmentos. A previsão da Anfavea para este ano é de baixa de 19%.

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Mercado se mostra dividido sobre tamanho do corte da taxa de juros Fernando Frazão/Folhapress

Maioria dos analistas prevê corte na taxa básica de juros, mas há duvidas sobre o tamanho da redução

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, EULINA OLIVEIRA DE SÃO PAULO 18/10/2016 às 02h00 A maioria dos investidores prevê que o Banco Central vai reduzir a taxa básica de juros da economia nesta semana, mas há dúvidas sobre o tamanho do corte e, portanto, a velocidade do ciclo de redução dos juros que pode se iniciar.

A taxa Selic, hoje em 14,25%, será analisada pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central na reunião que termina nesta quarta (19). Se for confirmado, o corte da taxa será o primeiro desde outubro de 2012.

A maior parte dos analistas do mercado aposta num corte de 0,25 ponto percentual, mas há quem veja espaço para uma redução ainda maior, de 0,5 ponto percentual.

Levantamento da agência Bloomberg com 55 economistas e instituições mostra que 33 esperam uma redução de 0,25 ponto percentual e outros 19 projetam corte de 0,5. Apenas três preveem a manutenção da taxa no nível atual.

As previsões do mercado se baseiam nos sinais de desaceleração da inflação e avanço da medida proposta pelo governo para ajustar suas contas e frear o crescimento das despesas públicas, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados.

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No mercado de juros futuros, onde se negociam contratos para obter proteção contra flutuações das taxas, os preços indicam que muitos investidores apostam num corte de 0,5 ponto nesta semana.

Contratos com vencimento em janeiro de 2017 foram fechados nesta segunda (17) com taxa equivalente a 13,637% ao ano, indicando uma aposta na queda da Selic para 13,5% no fim do ano.

Segundo o boletim Focus do BC, que coleta previsões de economistas do mercado, a maioria espera um corte de 0,25 ponto nesta semana e outro de 0,5 em novembro, quando o Copom voltará a se reunir para avaliar o cenário econômico e a taxa de juros.

"O BC tem passado uma postura mais conservadora, e acredito que ele deva esperar a inflação cair um pouco mais para fazer um corte mais agressivo", afirma Samuel Torres, da Spinelli Corretora.

As taxas no mercado de juros futuros vêm caindo desde meados de setembro, quando surgiram sinais de que a inflação começou a desacelerar. A taxa Selic é o principal instrumento usado pelo Banco Central para controlar a oferta de moeda na economia e frear a inflação.

"O BC deve esperar a inflação convergir para perto do teto da meta", diz Alvaro Bandeira, economista da Modalmais. Nos 12 meses encerrados em setembro, o IPCA, índice oficial de inflação, acumulou alta de 8,48%. A meta perseguida pelo BC é uma inflação anual de 4,5%, com tolerância até o teto de 6,5%.

Arábia Saudita tem queda na produção e exportação de petróleo em agosto BBC

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Exportações de petróleo da Arábia Saudita caíram para 7,305 milhões de barris por dia em agosto

FONTE REUTERS 18/10/2016 às 10h34 As exportações de petróleo da Arábia Saudita em agosto caíram para 7,305 milhões de barris por dia (bpd), ante 7,622 milhões de bpd em julho, após um menor bombeamento.

A informação e os números de exportação mensais são fornecidos pelo país e por outros membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para a Iniciativa Conjunta de Dados de Organizações (Jodi, na sigla em inglês), que os publicou em seu site nesta terça-feira (18).

Após o reino produzir máxima de 10,673 milhões de bpd em julho, devido à demanda de verão e pedidos dos clientes, sua produção de agosto caiu para 10,630 milhões de bpd. A demanda de petróleo usado para gerar energia subiu 42 mil bpd em agosto, para 739 mil bpd.

Os estoques de petróleo da Arábia Saudita atingiram a máxima em outubro passado de 329,43 milhões de barris, mas recuou para atender a demanda interna sem afetar as exportações.

Seus estoques de petróleo no mercado interno totalizaram 281,01 milhões de barris, abaixo dos 281,463 milhões de barris em julho, mostraram os dados fornecidos pela Jodi.

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Ultra pode ter 45% do setor de gás de botijão após negociação com Petrobras Victor Moriyama/Folhapress

Compra da Liquigás deixaria grupo Ultra com quase metade do mercado de gás de botijão

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, NICOLA PAMPLONA DE DO RIO 18/10/2016 às 02h00 As negociações entre o grupo Ultra e a Petrobras para a venda da distribuidora de gás de botijão Liquigás ampliam ainda mais a concentração no mercado do combustível, que é alvo de investigações de formação de cartel.

Caso conclua a operação, avaliada pelo mercado em cerca de R$ 3 bilhões, o grupo Ultra ficará com 45% do mercado brasileiro. A expectativa do mercado é que o negócio enfrente resistências nos órgãos de defesa da concorrência.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a Ultragaz lidera as vendas no país, com uma fatia de 23,7% em junho, dado mais recente disponível. A Liquigás, da Petrobras, está em segundo lugar, com 21,9% de participação.

Supergasbras e Nacional completam o grupo das grandes empresas do setor, com 20,5% e 19,3%, respectivamente. Ou seja, quatro companhias controlam 85,39% das vendas de gás liquefeito de petróleo (GLP, o nome técnico do gás vendido em botijões) no país.

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"O consumidor vai ficar nas mãos de um número ainda menor de empresas, com grande poder para formar preços. É quase um monopólio privado", diz o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP (Asmirg), Alexandre Borjaili.

Ele disse temer "milhares" de demissões entre os empregados da Liquigás e nas cerca de 60 mil revendas do combustível no país.

Em comunicado no qual confirmou "negociações avançadas" com o grupo Ultra, a Petrobras diz que o negócio ainda precisa de aprovação dos órgãos de defesa da concorrência.

A Ultragaz tem presença maior na Bahia e em São Paulo, Estados onde pode haver maior restrição por parte dos órgãos de defesa da concorrência, de acordo com a avaliação de executivos do setor.

"O Cade [Conselho Administrativo de Direito Econômico] pode decidir fazer intervenções apenas naqueles mercados em que houver maior concentração", disse o advogado Leonardo Duarte.

Para o professor da FGV Direito Rio Gustavo Kloh, a eventual aprovação do negócio vai exigir mais atenção da ANP com relação aos preços do combustível ao consumidor final. "A concentração aumenta o poder de formação de preços, mas trata-se de um mercado bastante regulado e que tem a ANP como força contrária", afirmou.

Procurado, o grupo Ultra afirmou que não comentaria a negociação.

Indústria paulista demite 11,5 mil trabalhadores em setembro Com esse resultado, a indústria de São Paulo acumulou uma perda de 29 mil vagas no terceiro trimestre e de 86 mil postos neste ano Fonte Thaís Barcellos , Jornal O Estado de S. Paulo 18 Outubro 2016 às 11h37  

Notícias relacionadas Vendas do varejo caem 0,6% em agosto, diz IBGE Varejo prevê ampliar as contratações temporárias

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Foto: Gabriela Biló/Estadão

Departamento de pesquisa estima o fechamento de 165 mil vagas em 2016 SÃO PAULO - A indústria paulista demitiu 11.500 trabalhadores em setembro, o que representa uma queda de 0,49% no nível de emprego em relação a agosto, em termos dessazonalizados, divulgou nesta terça-feira (18) o Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). Na série sem ajuste sazonal, o recuo na margem foi de 0,51%.

Com esse resultado, a indústria paulista acumulou uma perda de 29 mil vagas no terceiro trimestre e de 86 mil postos neste ano. O diretor titular do Depecon, Paulo Francini, considerou que o ritmo de queda diminuiu, mas ainda continua a haver cortes. "O que se quer é que não haja demissões", disse.

O Depecon ainda continua projetando o fechamento de 165 mil vagas em 2016, o que, somando com as 235 mil demissões do ano passado, resulta em uma perda total de 400 mil vagas em dois anos. "É uma tragédia e que ainda não chegou ao final", sinalizou Francini.

Dos 22 setores que integram a pesquisa, em setembro houve recuo em 13, com destaque, em valores absolutos, para o setor de veículos automotores, reboques e carrocerias, que teve saldo negativo de 3.108 vagas, e para máquinas e equipamentos, com corte de 2.714 postos de trabalho. Quatro setores ficaram estáveis e ainda cinco apresentaram comportamento positivo, com melhor desempenho do segmento de produtos minerais não metálicos, com 174 vagas criadas.

Na divisão regional, 25 das 36 diretorias tiveram recuo em setembro, em dez houve comportamento positivo, e um ficou estável. A maior variação negativa ocorreu em Santo André (-4,14%) e Matão teve a maior alta (2,6%).

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Lucro do Goldman Sachs sobe 58% com negociações de títulos e corte de custos Brendan McDermid - 16.jul.2013/Reuters

O banco Goldman Sachs teve lucro de US$ 2,1 bilhões no terceiro trimestre deste ano

FONTE REUTERS 18/10/2016 às 15h10 O lucro do Goldman Sachs saltou 58% no terceiro trimestre após o banco conseguir manter o controle sobre as despesas e a negociação de títulos se recuperando.

O Goldman obteve quase US$ 2 bilhões em receitas com negociação em renda fixa, moedas e commodities que lideraram as receitas, divulgou o banco nesta terça-feira (18).

Segundo o diretor financeiro da instituição, Harvey Schwartz, a forte atividade de emissão de títulos e o melhor ambiente nos mercados de crédito e de hipotecas ajudaram as receitas. A fraca base de comparação da mesma etapa do ano anterior, no entanto, também influenciou o resultado, disse o executivo.

Quinto maior banco dos Estados Unidos em ativos, o Goldman Sachs historicamente tem sido mais dependente de negociação de títulos do que seus rivais. Isso ajudou o banco a ter

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grandes lucros até a crise financeira entre 2007 e 2009, mas as regras de reforma financeira impostas desde então têm dificultado o negócio.

Em um esforço para sustentar os lucros, o banco lançou um programa de eficiência no início do ano, com o objetivo de reduzir as despesas anuais em US$ 700 milhões.

Esse programa se refletiu nos resultados do terceiro trimestre, com despesas operacionais subindo apenas 10%, ante alta de 19% na receita líquida. O número de empregados caiu 5% na comparação anual.

No geral, a instituição gerou US$ 2,1 bilhões em lucro líquido para os acionistas, aumento de 58% sobre o mesmo período no ano anterior. Foi a segunda alta após quatro trimestres de declínio.

O lucro por ação subiu de US$ 2,90 para US$ 4,88, em parte porque o Goldman recomprou aproximadamente US$ 22 milhões das próprias ações. A média prevista por analistas mostrava lucro de US$ 3,82 por ação, segundo a Thomson Reuters I/B/E/S. O retorno sobre o capital próprio do Goldman —que mede como um banco rentabiliza o dinheiro dos acionistas— foi de 11,2% no trimestre. Analistas e investidores geralmente esperam que grandes bancos produzam retornos de pelo menos 10% para atender seu custo básico de capital.

O Goldman vem tentando mudar seu modelo de negócios nos últimos anos para depender menos da negociação e mais de negócios estáveis, como gestão de recursos. Essa divisão gerou receita de US$ 1,49 bilhão, alta anual de 4%.

Os investimentos e empréstimos que o Goldman faz com seu próprio balanço foram outro ponto brilhante no trimestre. A receita do banco por investir e emprestar mais do que dobrou para US$ 1,4 bilhão devido a valores maiores no mercado de ações.

POLÍTICA: Moro intima Eduardo Cunha para prestar contas à Lava Jato Juiz manda expedir carta precatória para a Justiça Federal no Rio, onde peemedebista mora; deputado cassado terá dez dias para se manifestar sobre acusação de contas secretas na Suíça Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt 17 Outubro 2016 às 13h14 Notícia relacionada: Moro põe Eduardo Cunha no banco dos réus da Lava Jato, em Curitiba

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Quatro dias depois de o juiz da Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, aceitar a ação penal contra o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) a Justiça Federal em Curitiba emitiu nesta segunda-feira, 17, o pedido de intimação do peemedebista encaminhado à Justiça Federal no Rio de Janeiro, onde ele mora.

Com isso, caberá a um oficial de Justiça do Rio localizar e entregar a intimação ao deputado cassado que, a partir daí, terá dez dias para entregar sua defesa ao juiz da Lava Jato. Nesta ação, Cunha é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobrás. Como a ação já havia sido aberta pelo Supremo em junho, Moro apenas deu 10 dias para o peemedebista apresentar sua defesa.

O processo foi remetido para a primeira instância em Curitiba, pois Cunha perdeu foro privilegiado desde que foi cassado pela Câmara, por 450 votos a 10, no dia 12 de setembro.

Com isso, na semana passada o Supremo remeteu esta ação contra o peemedebista para a Justiça Federal em Curitiba, sede da Lava Jato.

Gilmar Mendes manda abrir vídeo do Senado no caso Aécio Ministro do Supremo determinou à Polícia Federal que analise imagens de um servidor do Congresso carregando documentos da CPI dos Correios no mesmo dia em que foi aberta investigação contra senador tucano Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Mateus Coutinho, Julia Affonso e Fausto Macedo 17 Outubro 2016 às 21h13

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal analise o vídeo de um servidor do Senado transportando documentos da CPI dos Correios para a Coordenação do Arquivo da Casa no mesmo dia em que o STF abriu uma investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB/MG), em 3 de maio deste ano, por suspeita de atuar para maquiar os dados do Banco Rural encaminhados à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios em 2005.

Segundo o ex-senador e ex-presidente da CPI Delcídio Amaral, os dados do Banco Rural poderiam implicar em irregularidades o senador e outros nomes do PSDB, e por isso teriam sido adulterados a pedido de Aécio.

Além disso, o ministro do STF, responsável pelas investigações contra o presidente do PSDB decorrentes da Lava Jato na Corte, determinou que a Polícia Federal tome os depoimentos de todos os responsáveis por encaminhar os documentos do Banco Rural à comissão em 2005 e também que interrogue todos os investigados no inquérito.

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Gilmar Mendes acatou ainda os pedidos da Procuradoria-Geral da República para ter acesso a todos os dados da CPI dos Correios, a inclusão de Delcídio como investigado, além de todos os dados do Banco Rural – supostamente utilizado para movimentar dinheiro por meio de empréstimos fraudulentos no esquema do mensalão.

COM A PALAVRA, A ASSESSORIA DE AÉCIO NEVES: “O senador Aécio Neves considera adequada a decisão do ministro Gilmar Mendes referente à CPI dos Correios, pois contribui para garantir transparência ao processo.

A solicitação do senador Aécio Neves ao Senado seguiu estritamente a legislação vigente, que permite a qualquer cidadão pedir ao Congresso pesquisa de documentos, o que foi feito pelo setor competente, como atesta documento oficial do Senado (em anexo).”

Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência 44

Liberação de R$ 101 milhões para usinas do Grupo São Fernando, em 2012, com participação direta e indireta do BTG Pactual, BVA e Bertin, é alvo de investigação conjunta; força-tarefa de Curitiba compartilhou documentos apreendidos com pecuarista amigo de Lula e banco abriu auditoria interna Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo 18 Outubro 2016 às 05h00 Notícias relacionadas: ‘No caso do BNDES, foi pago’, revela delator sobre propina ao PT ‘Assumi e vc n tchan, heim?’, diz ex-diretor do BNDES a empreiteiro da A.Gutierrez no WhatsApp  BNDES suspende financiamentos a empresas da Lava Jato  

Lula e Bumlai. Foto: Reprodução O Ministério Público Federal, no Distrito Federal, em conjunto com a força-tarefa da Operação Lava Jato, investiga se o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi beneficiado em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre 2008 e 2012. O Grupo São Fernando, de usinas de álcool, recebeu mais de R$ 500 milhões em três operações com o banco nos governos Lula e Dilma Rousseff. As participações do BTG Pactual, do falido BVA e do Grupo Bertin também estão sob suspeita.

A principal frente de investigação concentra-se na concessão de R$ 101,5 milhões em 2012. O valor foi contratado em nome da São Fernando Energia 1 – unidade do grupo que geraria energia com o bagaço da cana-de-açúcar -, no plano de reestruturação financeira do Grupo São Fernando. A operação foi feita de forma indireta, via bancos BTG Pactual e Banco do Brasil, que assumiram os riscos como agentes financeiros do repasse.

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As empresas do pecuarista amigo de Lula – preso desde novembro de 2015, em Curitiba, por ordem do juiz federal Sérgio Moro – entraram com pedido de recuperação judicial, um ano depois de obter esse terceiro e último empréstimo do BNDES, principal alvo da apuração em conjunto dos procuradores do DF e da Lava Jato.

Em 2015, o BNDES e o Banco do Brasil pediram a falência das empresas de Bumlai por inadimplência. Prestes a ser condenado no esquema de corrupção da Petrobrás, pelo juiz da Lava Jato, em Curitiba, Sérgio Moro, o amigo de Lula tinha uma dívida de R$ 1,2 bilhão. Toda operação financeira do grupo com os bancos estatais envolvem o Grupo Bertin – também alvo da Lava Jato, como o BTG e o BVA. As investigações contra o pecuarista são nas áreas civil e criminal. A Procuradoria, no Distrito Federal, e a força-tarefa da Lava Jato suspeitam de fraudes dentro e fora do BNDES para concessão dos valores às empresas de Bumlai e pagamentos de propinas. Delatores Andrade Gutierrez confessaram em outras apurações do escândalo Petrobrás terem pago valores de corrupção ao PT, em forma de doações eleitorais, pela liberação de dinheiro do BNDES em negócio da empreiteira na Venezuela.

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O foco do Ministério Público nas operações do BNDES abrangem empreiteiras acusadas de cartel na Petrobrás e outros investigados pela Lava Jato. Na última semana, Procuradoria, no Distrito Federal, denunciou Lula e executivos da Odebrecht por suposto favorecimento à Odebrecht na concessão de empréstimos do banco para obras em Angola, na África. Desde maio, o BNDES suspendeu também o repasse de US$ 4,7 bilhões para 25 operações de financiamentos, em nove países, para empreiteiras alvo da Lava Jato – além de Odebrecht, OAS, Andrade Guritierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.

Empréstimos. Nos registros do BNDES consta que Bumlai fez 6 pedidos de empréstimos ao banco, três deles concedidos. Os dois primeiros foram para construção da São Fernando Açúcar e Álcool, em Dourados (MS), em 12 de dezembro de 2008 e em 3 de fevereiro de 2009, no valor total de R$ 395,1 milhões. As informações são de documento enviado em dezembro de 2015 pelo banco ao Ministério Público Federal.

O primeiro empréstimo, de R$ 330,5 milhões, destinado à implantação da usina, e o segundo, de R$ 66,6 milhões, para implantação do primeiro sistema de cogeração de energia da unidade, detalha documento assinado pelas áreas de Crédito, Industrial e Jurídica, e compartilhados em julho, com a Lava Jato.

A usina foi concluída em 2009 e entrou em operação em 2010. Dos valores devidos por esses dois primeiros empréstimos, o BNDES informou que o Grupo São Fernando teria pago até hoje R$ 252 milhões.

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Reestruturação. Em 2011, quando os negócios de Bumlia já apresentavam problemas financeiros, foi “iniciada as tratativas para reestruturação do Grupo São Fernando”. Na ocasião, o saldo devedor dos dois primeiros empréstimos era de R$ 362 milhões.

O BNDES assinou em junho de 2012 esse último empréstimo, em nome da São Fernando Energia 1 Ltda, no valor de R$ 101,5 milhões na modalidade empréstimo indireto, em que o BTG Pactual e o Banco do Brasil foram intermediários como agentes financeiros – assumindo o risco do negócio.

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“Além de dar suporte aos investimentos necessários às obrigações decorrentes dos contratos assumidos junto à Agência Nacional de Energia (Aneel), o financiamento repassado por Banco do Brasil e BTG Pactual teve o propósito de equacionar a estrutura de capital da empresa, 50

através, basicamente, do alongamento de dívidas de curto prazo, sem, contudo, gerar aumento de seu endividamento”, informou o BNDES, em resposta à Procuradoria.

O banco registra no material compartilhado entre os procuradores que “sob a perspectiva dos credores financeiros, incluindo o BNDES, a operação possibilitada a redução do risco de crédito associado ao Grupo São Fernando”. ” À época, a operação era considera uma parte fundamental para viabilizar a recuperação e continuidade das atividades da São Fernando”.

Compartilhado. Desde agosto, os procuradores do Distrito Federal trabalham com esses materiais compartilhados pela força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Foram enviados documentos apreendidos na 21ª fase, batizada de Operação Passe Livre – referência ao livre acesso que o pecuarista tinha no Planalto, nos governos Lula. São e-mails e documentos apreendidos em endereços do pecuarista e dos filhos, Maurício de Barros Bumlai e Guilherme de Barros Bumlai, como os contratos e cartas trocadas com o BNDES na época das operações financeiras.

Os procuradores da República do Distrito Federal Sara Moreira de Souza, da área cível, e Claudio Drewes José de Siqueira, da área de combate à corrupção, investigam os negócios de Bumlai e o BNDES desde 2015. Essas frentes, em parceria com a Lava Jato, podem gerar novos processos contra o pecuarista.

Bumlai é uma figura emblemática das investigações da Lava Jato, que apuram a participação de Lula e pessoas ligadas a ele no esquema de corrupção na Petrobrás. O pecuarista deve ser condenado ainda esse ano pelo empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões para o PT, em 2004, no Banco Schahin. O dinheiro foi pago com contrato fraudado da Petrobrás de US$ 1,6 bilhão.

O juiz federal Sérgio Moro, em seus despachos, destacou as concessões de empréstimos de instituições financeiras para Bumlai, como o BTG e o BVA.

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Apuração interna. Além das apurações do Ministério Público, o BNDES também conduz uma frente interna que analisa as operações de empréstimos ao grupo do amigo de Lula. “A operação em questão está sendo avaliada por auditoria interna do BNDES. O Banco vem prestando toda a assistência necessária às autoridades competentes, no intuito de esclarecer quaisquer aspectos relacionados às referidas operações”.

O BNDES informou que nenhuma das duas empresas da família Bumlai, na ocasião do empréstimo, estavam em situação de falência, concordata ou recuperação judicial.

O banco infirmou em dezembro que todo risco na operação foi assumido pelos bancos BTG e Banco do Brasil e que essa operação até o final de 2015 estava em dia. “Por se tratar de operação indireta (em favor do BTG Pactual e do Banco do Brasil), o risco de crédito é dos referidos agentes financeiros, credenciados para operar com o o BNDES. Ambos possuíam classificação de risco, assim como limite suficiente para comportar o valor do financiamento”.

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O BTG e Banco do Brasil “realizaram análise econômico-financeiras e cadastrais da empresa e declararam que após o processo de reestruturação financeira, a São Fernando Energia I, teria situação cadastral satisfatória e adequada capacidade de pagamentos de suas obrigações e não se vislumbrava nenhum óbice para a concessão de financiamento da referia”.

O BNDES sustenta ainda que a “motivação” do banco para realizar as operações de repasse foi “o caso bem sucedido (da implantação da usina financiada em 2008), o plano de reestruturação viabilizaria a manutenção de empregos e de atividade operacional de empresa em setor relevante da economia, tendo como consequência a melhora da capacidade de pagamento e a redução do riso de crédito do Banco”.

“No entanto, se porventura os riscos existentes fizessem com que o plano não lograsse o sucesso esperado, o esforço adicional do BNDES nas operações indiretas teria sido

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estabelecido através dos agentes financeiros Banco do Brasil e BTG Pactual, sem qualquer aumento de exposição do BNDES ao Grupo São Fernando”.

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COM A PALAVRA, O BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social informou que a operação financeira com o Grupo São Fernando “está sendo avaliada por auditoria interna” e que a instituição presta “toda assistência necessária às autoridades”.

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Leia as respostas do BNDES, via assessoria de imprensa: “Existe alguma apuração interna no BNDES, ou qualquer outro tipo de procedimento referente a essas operações com o Grupo São Fernando?

BNDES – A operação em questão está sendo avaliada por auditoria interna do BNDES. O Banco vem prestando toda a assistência necessária às autoridades competentes, no intuito de esclarecer quaisquer aspectos relacionados às referidas operações.

Qual o valor hoje da dívida do Grupo?

BNDES – A empresa encontra-se em processo de recuperação judicial e o saldo devedor apurado pelo BNDES na data do pedido de recuperação, conforme o Quadro de Credores publicado em 27 de agosto de 2013, era de R$ 332,9 milhões. Este montante não contempla os valores pagos pela fiadora do contrato.

O contrato de 2012, feito via BTG e BB, está adimplente? Qual a situação dele?

BNDES – A operação está adimplente perante o banco. Trata-se de operação de crédito na modalidade indireta, na qual o risco é suportado pelos agentes financeiros credenciados.

COM A PALAVRA, O BTG PACTUAL “O BTG Pactual nega qualquer irregularidade na referida operação, está plenamente documentado e à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos. Em investigação independente realizada pelo escritório de advocacia internacional Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan LLP (“Quinn Emanuel”), não foi encontrado qualquer indício de irregularidade”.

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