Resenha 20 07 2016 by Ordem dos Economistas de SC

SÍNTESE DE JORNAIS E REVISTAS

20 DE JULHO DE 2016

Fizemos reuniões em português, diz WhatsApp após juíza reclamar de inglês Marcia Foletto/Agência O Globo

Daniela Barbosa Assumpção de Souza, juíza autora da decisão que bloqueou o WhatsApp

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, FELIPE MAIA DE SÃO PAULO 19/07/2016 às 21h 45

Depois de a juíza que determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil ter reclamado de a companhia ter respondido questionamentos em inglês, a companhia diz ter se reunido com representantes da polícia, do Ministério Público e com a própria magistrada. E repassado informações em português. "Parece ser extremo cortar o acesso de 100 milhões de pessoas por causa de um único e-mail", disse Matt Steinfeld, diretor de comunicações da companhia, à Folha. Em sua decisão, a juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, mostrou-se bastante irritada com o comportamento da empresa durante a tramitação de investigações.

Souza diz ter enviado um ofício à empresa pedindo a quebra de sigilo de informações trocadas pelo aplicativo para investigações criminais. Acabou recebendo de volta um "e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país". Ela considera o fato um "total desprezo às leis nacionais". Segundo Steinfeld, entretanto, a empresa fez reuniões com autoridades, incluindo Souza, para explicar os motivos de não repassar as informações à Justiça –o app argumenta que as mensagens trocadas ficam criptografadas de uma ponta à outra da conversa. "Nós mostramos como funciona a criptografia ponta a ponta, fornecemos um estudo em português, indicamos até um especialista técnico que poderia ser consultado, o que foi recusado", disse o executivo. BLOQUEIO DO WHATSAPP Veja últimas notícias sobre o bloqueio

Governo estuda projeto para garantir repasse de informações pelo WhatsApp WhatsApp começa a ser bloqueado no Brasil após decisão judicial Bloqueio do WhatsApp no país? Internautas só querem saber de 'Pokémon Go' Juíza que mandou bloquear WhatsApp se irritou com resposta em inglês Justiça do Rio determina bloqueio do WhatsApp no Brasil

Já a magistrada afirmou que o Facebook, dono do WhatsApp, foi notificado três vezes e mesmo assim não cumpriu a decisão de interceptar as conversas no aplicativo. "A empresa recebe ofício de uma autoridade de um país onde possui empresa extremamente lucrativa e não cumpre a decisão. E ainda pede para ser comunicada em inglês e faz perguntas inapropriadas sobre a investigação em andamento. Isso não é agir com o devido respeito. É tratar o Brasil como republiqueta." 3

O diretor diz que, apesar da sucessão de problemas do aplicativo no Brasil, com ao menos quatro decisões desfavoráveis, ele afirma que está fora de cogitação promover mudanças no sistema –como criar meios de "furar" a barreira de segurança para que autoridades possam acessar dados e investigar crimes. "Não é algo que podemos fazer e não queremos abrir nenhum precedente para que isso aconteça", afirmou.

Presidente do STF suspende bloqueio do WhatsApp no Brasil Everton Silveira/Agência Freelancer/Folhapress

STF suspende bloqueio do aplicativo

FONTE JORNAL FOLHA de S. PAULO, MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA 19/07/2016 às 19h 00

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, derrubou nesta terça-feira (19) a decisão da Justiça do Rio que manteve bloqueado o WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas, em todo o país e determinou que o serviço seja restabelecido imediatamente.

O ministro atendeu a um pedido feito pelo PPS (Partido Popular Socialista) e considerou a decisão da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias de desproporcional, ao gerar "insegurança jurídica entre os usuários do serviço", deixando milhões de brasileiros sem comunicação entre si. Para Lewandowski, a suspensão do serviço fere a Constituição, desrespeita a liberdade de expressão e comunicação, além de violar o Marco Civil da Internet. BLOQUEIO DO WHATSAPP Veja últimas notícias sobre o bloqueio Governo estuda projeto para garantir repasse de informações pelo WhatsApp WhatsApp começa a ser bloqueado no Brasil após decisão judicial Bloqueio do WhatsApp no país? Internautas só querem saber de 'Pokémon Go' Juíza que mandou bloquear WhatsApp se irritou com resposta em inglês Justiça do Rio determina bloqueio do WhatsApp no Brasil

A decisão do ministro trata apenas do bloqueio realizado pela Justiça do Rio e não impede que o serviço possa ser bloqueado novamente na Justiça. A interrupção do aplicativo foi estabelecida pela juíza Daniela Barbosa de Souza. O motivo, assim como aconteceu em outras oportunidades no Brasil, envolve o fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações criminais. O WhatsApp argumenta, no entanto, que já não guardava informações sobre o conteúdo das conversas. E que em abril terminou de implementar a criptografia "endto-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados. Desta vez, ao contrário de pedidos anteriores de outros juízes, Souza não pediu mensagens passadas. Ela quer que o aplicativo desabilite a criptografiado aplicativo 5

para que o fluxo de mensagens seja enviado em tempo real para os investigadores, "na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas". Lewandowski concedeu uma liminar (decisão provisória) em uma ação apresentada pelo PPS. Em maio, o partido questionou os bloqueios de Whatsapp depois da interrupção do serviço ter sido decretada pela Justiça deSergipe. Essa ação ainda não foi julgada pelo tribunal. Sem uma definição do STF, após a decisão da Justiça do Rio nesta terça, o partido requereu uma medida urgente do STF sobre o caso tratado peja juíza de Duque de Caxias. A legenda alega que a medida fere a Constituição, que prevê entre os direitos individuais e coletivos a "livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença". Ao deferir a liminar, o presidente do STF observou que o Marco Civil da Internet dispõe que a disciplina do uso da internet no Brasil tem como um dos princípios a "garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição". Além disso, há expressa preocupação com a "preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede". "A suspensão do serviço do aplicativo WhatsApp, que permite a troca de mensagens instantâneas pela rede mundial de computadores, da forma abrangente como foi determinada, parece-me violar o preceito fundamental da liberdade de expressão aqui indicado, bem como a legislação de regência sobre o tema. Ademais, a extensão do bloqueio a todo o território nacional, afigura-se, quando menos, medida desproporcional ao motivo que lhe deu causa", escreveu o ministro. Segundo Lewandowski, é preciso destacar a importância desse tipo de comunicação por mensagens instantâneas até mesmo para intimação de despachos ou decisões judiciais, como já vem sendo feito em alguns casos. O ministro disse que a própria juíza de Duque de Caxias assinala, na decisão que suspendeu o uso do aplicativo, que ele possui mais de um bilhão de usuários no mundo, e que o Brasil é o segundo país com maior número de usuários. POLÊMICA Em relação à possibilidade de a empresa responsável pelo serviço quebrar ou não a criptografia das mensagens, permitindo acesso ao seu conteúdo, o ministro afirmou que se trata de tema da mais alta complexidade, não existindo dados e estudos concretos quanto à possibilidade de execução da medida determinada pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias/RJ e supostamente descumprida pelo WhatsApp. Segundo o presidente do Supremo, isso só deve ser tratado no julgamento final do caso, pelo plenário do tribunal. Além do PPS, o PR (Partido da República) também tenta conseguir no Supremo uma medida para blindar o Whatsapp de bloqueios judiciais. A expectativa é de que as ações possam ser analisadas pelo plenário do tribunal no segundo semestre. 6

A ideia é deixar expresso que não pode existir esse tipo de interrupção no serviço. Na ação em análise no Supremo, o partido afirma que a medida inviabiliza o direito de livre comunicação dos cidadãos, além de ferir a livre iniciativa, a livre concorrência e a proporcionalidade. Para os advogados, a restrição de bloqueio não representa imunidade às empresas que atuam na internet, nem sustentam a absoluta inviolabilidade do conteúdo das comunicações realizadas via web. Segundo os partidos, não é proporcional atingir usuários que não tenham relação com o objeto da punição. Atualmente, o aplicativo tem 100 milhões de usuários. A polêmica em torno da interrupção da ferramenta começou em fevereiro de 2015 por causa de uma decisão da Justiça do Piauí, que tentou bloquear o serviço. Juízes de São Bernardo do Campo (SP) e de Sergipe chegaram a tirar o aplicativo do ar.

Uso do FGTS para consignado só deve sair em setembro Nova linha deveria estar em vigor desde março, mas ainda depende do desenvolvimento de um sistema de operação pela Caixa

Fonte Murilo Rodrigues Alves, Jornal O Estado de S. Paulo 19 Julho 2016 às| 22h 38 Notícias relacionadas: FGTS como garantia de consignado: veja como funciona Rádio Estadão: Descubra os riscos de usar o FGTS como garantia de crédito consignado Congresso promulga lei que permite oferecer parte do FGTS como garantia para consignado  Bancos suspendem consignado para funcionários públicos de três Estados   

BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal vai levar pelo menos mais dois meses para tirar do papel o uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados. A nova linha, com condições mais favoráveis aos trabalhadores, tendo em vista que a garantia diminui o risco de os bancos tomarem calote, deveria estar em vigor desde 30 de março, quando o governo da presidente afastada Dilma Rousseff mandou a Medida Provisória (MP) ao Congresso. Mas só vai estar disponível, segundo estimativas do governo, em setembro. O trabalhador que queira usar 10% do saldo do FGTS e a totalidade da multa rescisória (de 40% sobre o total depositado pelo empregador) como garantia para um empréstimo consignado ainda não vai encontrar essa opção porque o sistema que permitiria aos bancos criar a linha não foi desenvolvido pela Caixa.

Foto: Estadão

Caixa deve iniciar estudos nas próximas semanas

O banco respondeu, em nota, que, nas próximas semanas, vai iniciar as “tratativas no âmbito técnico”, inclusive sobre a formatação do modelo operacional. Só então poderá estimar o prazo para desenvolvimento e implantação do novo serviço. “A Caixa destaca que já tem desenvolvido estudos e adotado medidas internas que independem da formatação do respectivo modelo operacional, de modo a favorecer a implantação mais qualificada desse novo processo”, afirmou a instituição. O conselho curador do FGTS, formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões, também não fez sua parte, que era definir as condições desse empréstimo, ou seja, as taxas mensais e o número máximo de parcelas que podem ser cobrados nas operações. Segundo o coordenador-geral do FGTS no Ministério do Trabalho, Bolivar Moura Neto, a decisão sobre as características desses empréstimos só deve sair em setembro. Nesta quarta-feira, o conselho curador se reúne, mas o assunto não está na pauta. Uma das propostas é que os juros do consignado com garantia do FGTS sejam semelhantes aos cobrados nas operações para os aposentados do INSS, de 2,34% ao mês. No entanto, segundo Moura Neto, o conselho curador só quer bater o martelo sobre a taxa quando for possível que os trabalhadores contratem a operação no dia seguinte, o que depende da Caixa. Os bancos cobram juros menores – em comparação com outras linhas – nos empréstimos consignados porque os descontos são feitos diretamente na folha de pagamento. No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, porém, havia resistência

por parte das instituições financeiras por conta do risco de os empregados serem demitidos. Os bancos eram mais restritivos aos trabalhadores da iniciativa privada por conta desse risco. A maior parte do consignado é destinada a funcionários públicos e aposentados e pensionistas do INSS, que respondem por mais de 90% do que foi desembolsado. Juro maior. O risco de calote por causa da demissão também encarecia as operações para os trabalhadores do setor privado que pagaram, em média, 43,9% de juros ao ano, em maio, segundo dados do Banco Central, enquanto os funcionários públicos e beneficiários do INSS pagaram 27,7% e 30,7% no período, respectivamente. Mesmo assim, as taxas foram menores do os 53,9% cobrados, em média, nas operações de crédito pessoal. Mesmo sendo usados como “caução” nos empréstimos consignados, os recursos do FGTS não ficarão bloqueados na conta do trabalhador. Ele poderá usar, por exemplo, para moradia ou doença quando ele for demitido, seguindo as regras do fundo. Os 10% do total mais a multa só serão destinados ao pagamento do consignado caso haja necessidade desse montante para quitar o resto do empréstimo no momento da demissão. Colocar em “banho-maria” a operacionalização do empréstimo consignado com garantia do FGTS também foi uma forma de conter as críticas à medida dentro do conselho curador do fundo. “Estamos dando uma corda para o trabalhador se enforcar”, diz Luige Nese, da Confederação Nacional de Serviços (CNS). Ao propor a medida, o governo Dilma estimou que se apenas 10% do total do FGTS mais as multas por demissão sem justa causa fossem usadas, seriam injetados R$ 17 bilhões na economia.

Anatel indica quatro empresas para administrar a Oi PwC, Deloitte, BDOPro e Alvarez & Marsal foram as selecionadas para gerir empresa, que está em recuperação judicial; escolha final ficará a cargo da Justiça do Rio Fonte Mariana Sallowicz, Jornal O Estado de S. Paulo 19 Julho 2016 às 21h 42 Notícias relacionadas:  Oi vai à Justiça para evitar pagamento à Anatel  CVM pede detalhes de fim de conversa entre Oi e credores  Fundo de Tanure quer mudar conselho da Oi  Fusão de Oi com PT é alvo de novos inquéritos da CVM

RIO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu recomendar à Justiça do Rio quatro empresas para a função de administrador judicial na recuperação judicial da Oi. As escolhidas foram PwC, Deloitte, consórcio BDO Pro e Alvarez & Marsal. A palavra final sobre o administrador judicial será do juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, titular da 7ª Vara Empresarial do Rio. O magistrado pediu que a Anatel enviasse lista com até cinco empresas.

Para a seleção, o órgão máximo da agência seguiu parcialmente a recomendação da sua área técnica, que tinha apontado ainda uma quinta empresa, a Licks. Participaram da deliberação os conselheiros Igor de Freitas, relator do caso, Anibal Diniz e Rodrigo Zerbone. Foto: Fábio Motta|Estadão

Uma quinta empresa, a Licks, foi rejeitada pela agência reguladora

A agência também decidiu enviar a lista completa, com os 42 candidatos e informações levantadas sobre eles. Entre os critérios estão presença internacional, faturamento e experiência em outros processos de recuperação judicial. O motivo para a exclusão da Licks foi o fato de não ter presença internacional, requisito considerado importante uma vez que a empresa possui subsidiárias no exterior e credores internacionais, disse a fonte. Os conselheiros também decidiram apontar que a Deloitte e a PwC indicaram que já prestaram ou prestam serviços para empresas da Oi. Caberá ao juiz decidir ser há conflito de interesse. Antes da decisão, o magistrado enviará o relatório da Anatel para o Ministério Público do Rio de Janeiro. No Rio, o juiz Luiz Roberto Ayoub, que atuou no processo de recuperação judicial da Varig, avaliou que é necessário empenhar todos os esforços para a recuperação da Oi. 10

“Temos de envidar todos os esforços, no limite do que é possível, porque todos são interessados em recuperar essa empresa”, disse, em evento. Holanda. Na Holanda, a tele obteve em segunda instância decisão favorável contra a gestora de recursos americana Aurelius, informou uma fonte com conhecimento do assunto. A Justiça da Holanda confirmou ontem decisão de primeira instância que autorizou a transferência de valores entre a subsidiária da Oi no País, a Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A, e a controladora no Brasil. A ação foi movida pela gestora de recursos americana Aurelius por meio da Capricorn Capital, gestora afiliada. No processo, o Aurelius pediu a proibição de transferência de valores entre as empresas, mas teve o pedido negado no início de maio. A gestora entrou com recurso contra a decisão, mas voltou a perder ontem. O Aurelius queria evitar a transferência de recursos provenientes da venda de ativos da Portugal Telecom ao Brasil. Procurada, a Oi não comentou. Uma fonte do Aurelius não foi localizada para comentar.

Ibovespa mira os 60 mil pontos com entrada de estrangeiro Economia do País passa pela maior recessão da história recente, mas rali no mercado de ações é embalado por onda de otimismo no exterior Fonte Ana Luísa Westphalen e Marcelle Gutierrez, Jornal O Estado de S. Paulo 19 Julho 2016 às 18h 25  

Notícias relacionadas: Bolsa sobe pelo 10º dia seguido e acumula alta de mais de 9% Bolsa atinge o pico do ano, mas ainda pode subir

Quem vê o desempenho da Bovespa nos últimos pregões pode não acreditar que a economia brasileira passa pela maior recessão econômica da história recente. Ignorando os fundamentos e a turbulência do cenário político, a Bovespa engatou trajetória de alta no último dia 7 de julho e não fechou mais em queda, resultando em uma sequência de dez pregões de ganhos. Nesse rali recente, o Ibovespa acumulou valorização de 9,37% e foi içado ao patamar dos 56 mil pontos, sendo negociado atualmente no maior nível desde meados de maio do ano passado. É importante destacar que esse salto não é isolado; ele ocorre em sintonia com o desempenho robusto dos mercados acionários em Nova York, onde os índices Dow Jones e S&P 500 renovam diariamente suas máximas históricas. Apesar de os fundamentos não estarem firmes no Brasil, o analista da Leme Investimentos João Pedro Brugger observa que os investidores estão se antecipando a um cenário de possível melhora para a economia do País. "Mantida essa percepção, a Bolsa tende a subir mais e fechar o ano acima dos 60 mil pontos", estima. O investidor estrangeiro é apontado como o protagonista do rali recente da Bovespa, ao manter-se firme na ponta compradora em meio a uma onda de fluxo externo para países emergentes. 11

Foto: Estadão

Principal índice de ações do mercado brasileiro, Ibovespa sobe acompanhando bolsas no exterior

No pano de fundo dessa entrada maciça de recursos está a perspectiva de um quadro de liquidez abundante no mundo, reflexo da sinalização de estímulos por parte de grandes bancos centrais na investida contra a desaceleração global depois do plebiscito que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia (UE) no dia 23 do mês passado. Com taxas de juros próximas de zero em alguns países desenvolvidos, grandes fundos buscam os emergentes, principalmente o Brasil, onde a taxa básica está atualmente em 14,25% ao ano, observa o economista Ignacio Crespo, da Guide Investimentos. Relatório do Credit Suisse distribuído a clientes nesta segunda-feira (18) aponta um fluxo de US$ 2,5 bilhões de fundos para ETFs (fundos de índice) de mercados emergentes na semana passada, a melhor semana desde julho de 2014, relatou o banco. No Brasil, o saldo acumulado de capital estrangeiro na Bovespa no mês de julho já soma R$ 3,4 bilhões até a última sexta-feira (15) - nos primeiros 15 dias de junho estava em apenas R$ 473,3 milhões. Este é o maior volume acumulado desde março, quando na primeira quinzena o fluxo atingia R$ 5,9 bilhões. No mercado há quem diga que o Ibovespa ainda não passou por um movimento forte de realização porque vem presenciado ajustes pontuais em alguns papéis, como Vale PNA nesta manhã, que operou em baixa de mais de 3,0%. Ainda que em segundo plano, o cenário interno também ajuda a melhorar as perspectivas para a economia do País, principalmente depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff, em maio. Embora ainda não tenha conseguido colocar em prática as medidas de ajuste fiscal tão defendidas pelo mercado, o presidente em

exercício, Michel Temer (PMDB-SP), já influencia positivamente os índices de sentimento do setor produtivo. O otimismo em relação ao governo interino ganhou força especialmente na semana passada, com a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados. O substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é aliado de Temer, o que, na visão dos agentes, garantirá governabilidade e um caminho mais livre para a aprovação da agenda de reformas proposta pelo presidente em exercício. Hoje, o Fundo Monetário Internacional (FMI) avaliou que os múltiplos choques que pesavam negativamente na economia brasileira - o que inclui a incerteza política estão se dissipando de forma gradual. A chefe da divisão de estudos econômicos mundiais da instituição, Oya Celasun, destacou que, desde março, os índices de confiança da economia brasileira dão sinais de melhora, o que deve ajudar o país a sair da recessão. Empresas. Desde a semana passada, grandes bancos vêm incluindo ações de empresas brasileiras entre suas recomendações. O UBS, por exemplo, começou cobertura de Petrobras com recomendação de compra e o Credit Suisse elevou a recomendação para as ações de Bradesco e Itaú Unibanco para outperform (desempenho acima da média do mercado), o que deu impulso especial ao setor de maior peso na composição na carteira teórica do Ibovespa. Entre os papéis com melhor desempenho no rali recente da Bovespa, profissionais do mercado têm destacado a Petrobras, presidida por Pedro Parente desde o fim de maio. Ao considerar o pregão de hoje, em andamento, a ON acumula valorização de 20,50% em julho, enquanto na PN o avanço é de 25,37%. "Há um otimismo com a gestão da Petrobras", lembrou um profissional. A venda de ativos da estatal petroleira também é foco de expectativa do mercado. O UBS, em relatório divulgado ontem ao mercado, comparou a Petrobras a uma fênix, diante da previsão de preços do petróleo mais altos, melhorias na regulamentação local e da nova gestão. "Acreditamos que o preço do petróleo vai atingir US$ 75/barril em 2019, que mudanças regulatórias vão permitir à Petrobras tirar valor dos seus ativos e levar a uma melhora da percepção de risco e que a diretoria vai colocar a companhia de volta aos eixos", diz o documento. No setor elétrico, o noticiário de compra e venda de participações movimentou alguns papéis nos últimos dias. Na semana passada, declarações do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, sobre a privatização da Cesp impulsionaram as ações PNB da estatal, que subiram 18,82% no dia e avançam 24,03% em julho. Nesta segunda-feira, 18, foi a vez da Cemig PN (+5,31%) e Light ON (+5,30%), com notícias de que a Equatorial teria feito à Cemig uma proposta para adquirir o controle da Light. Em um mês, Cemig PN sobe 21,43% e Light ON tem alta acumulada de 31,23%.

Odebrecht reestrutura dívida de R$ 7 bilhões Para sanar débito da divisão agroindustrial, grupo deu em garantia todas as suas ações da Braskem; em troca, ganhou de bancos 13 anos de prazo Fonte Josette Goulart, Jornal O Estado de S. Paulo 20 Julho 2016 às 08h 23   

Notícias relacionadas: Escândalos de corrupção afastam talentos de empresas Multinacionais brasileiras falham no quesito transparência Odebrecht estuda venda de R$ 1,5 bi em imóveis

A Odebrecht Agroindustrial fechou a reestruturação de R$ 7 bilhões em dívidas com Banco do Brasil, BNDES, Bradesco, Itaú e Santander. Para fechar negócio, os bancos exigiram que metade do valor da dívida fosse garantida por 100% das ações que a Odebrecht possui na Braskem, empresa do setor petroquímico. Com a renegociação, a Agroindustrial terá 13 anos para quitar o saldo devedor e a primeira parcela vence somente daqui a cinco anos. Desde que a Odebrecht foi envolvida na Operação Lava Jato, o que comprometeu seus negócios de construção, a Braskem passou a ser a empresa que traz os maiores retornos para todo o grupo. “A Odebrecht entregou a joia da coroa”, resumiu uma fonte que participou da operação. Foto: Divulgação

Venda da Odebrecht Ambiental é a que estaria hoje em estágio mais avançado

Por isso, a ideia da empresa é pagar a parte da dívida do braço agroindustrial que está garantida com as ações da Braskem assim que conseguir vender algum dos outros ativos que estão sendo negociados atualmente. A venda da Odebrecht Ambiental é a que estaria hoje em estágio mais avançado. A Odebrecht também se comprometeu a fazer um novo aporte de R$ 6 bilhões na empresa. Segundo comunicado divulgado pela Odebrecht Agroindustrial ontem à noite, essa capitalização será feita com cerca de R$ 2 bilhões em ativos e R$ 4 bilhões em aporte financeiro - deste total, R$ 2,5 bilhões servirão para pagar os bancos. De acordo com uma fonte a par da operação, foram oito meses de negociação. Os bancos concederam dinheiro novo à companhia, que será usado pela empresa justamente para a capitalização e pagamento de parte da dívida. O balanço da Agroindustrial de 2015 mostrava um endividamento total de cerca de R$ 10 bilhões. Essa estratégia foi usada para que as instituições financeiras pudessem melhorar a nota de risco do empréstimo e, assim, evitar provisionamentos em seus próprios balanços. A nota de risco pôde ser melhorada justamente por causa da nova garantia concedida pela empresa. O Banco do Brasil é agora o maior credor da Braskem, com R$ 3,5 bilhões. Depois vem o BNDES com cerca de R$ 1,5 bilhão, seguido de Bradesco e Itaú, com aproximadamente R$ 1 bilhão cada um, e Santander, com cerca de R$ 200 milhões. Nenhum banco comentou o tema até o fechamento da edição. A Odebrecht confirmou o financiamento de R$ 7 bilhões e o prazo de 13 anos, mas não quis detalhar o nome dos bancos. Histórico. A explicação da Odebrecht para as dificuldades da Agroindustrial remontam a 2007, quando a empresa começou a fazer uma série de aquisições. Nos anos seguintes, as quebras de safras e a política de preços de combustíveis do governo, que segurou o valor da gasolina, prejudicando o etanol, acabaram por deixar a empresa em situação crítica. O último balanço do grupo mostra que, em 2015, os passivos de curto prazo eram de R$ 3,7 bilhões, maiores do que os ativos a receber da companhia. A reestruturação da dívida da Agroindustrial traz um alívio para o grupo Odebrecht como um todo. Os esforços agora se voltam para a Odebrecht Óleo e Gás, que está renegociando R$ 17 bilhões em dívidas.

Decisão da ANP flexibiliza regras de conteúdo local para petroleiras Agência decidiu isentar de multa petroleiras que descumpriram regras de compra de equipamento nacional para um item específico, as embarcações de apoio Fonte Antonio Pita, Jornal O Estado de S.Paulo 20 Julho 2016 às 05h 00 Notícias relacionadas  Banco compara Petrobrás à ‘fênix que ressurge das cinzas’  Petrobrás aceita compartilhar controle da BR Distribuidora e atrai investidores  Produção de 16 plataformas da Petrobrás será suspensa

RIO - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu um precedente para isentar de multas petroleiras que descumprirem as regras de conteúdo local – um dos principais pilares dos governos petistas no setor de petróleo. Em decisão inédita, a agência reconheceu que não há no País embarcações de apoio que atendam às exigências aplicadas desde 2008. A medida atende a 22 pedidos de isenção das regras feitos por petroleiras e poderá gerar, segundo analistas, um “efeito cascata” sobre outros itens da política de conteúdo nacional. A decisão foi tomada na última semana, em reunião de diretoria. A agência acatou a alegação das empresas de “inexistência de embarcações construídas ou reformadas no Brasil e com certificado de conteúdo local”. As solicitações se referem a um único item, de embarcações utilizadas para análises geológicas contratadas entre 2008 e 2015.

Foto: Marcos de Paula/Estadão

Avaliação é que determinação abre caminho para mudança nas exigências

A nova postura ocorre após audiência pública realizada em abril. “A ANP fez uma resolução guarda-chuva sobre um item que era objeto de diversos pedidos parados. Isso tem efeito cascata em diversos processos”, avalia Fernando Villela, sócio do setor regulatório do escritório Siqueira Castro Advogados. “Ela deve identificar novos itens e conduzir processos idênticos”. Até então, apenas um pedido da empresa norueguesa Statoil havia sido acatado pela agência. Ao todo, a ANP analisa mais de 100 pedidos de isenção para diferentes itens da política de conteúdo local. Em 2014, ainda sob a gestão da presidente Dilma Rousseff, a agência havia rejeitado 37 pedidos, alegando “intempestividade”. Criada em 1999 como uma tentativa de incentivar a indústria brasileira de petróleo, a política de conteúdo local – que exige de quem arremata um bloco de petróleo a contratação de uma quantia mínima de equipamentos de empresas brasileiras foi endurecida a partir de 2005, com mais exigências. Nos leilões, a regra passou a valer como critério de pontuação para as ofertas pelas áreas de concessão. Na última rodada, realizada em outubro, as regras foram apontadas como uma das causas do fracasso apenas 14% das áreas foram arrematadas. As regras mais rígidas eram defendidas pela presidente Dilma Rousseff como medida de apoio à indústria nacional, sobretudo no setor naval. Em 2015, após sinais favoráveis à mudanças nas regras, a presidente afastada afirmou que as regras “vieram para ficar” e desmentiu ministros e assessores que defendiam uma revisão.

As empresas argumentam que não há fornecedores competitivos para alguns itens exigidos, o que encarece os projetos e retira atratividade do País. “Esperamos que o mecanismo seja aplicado a outros equipamentos e serviços que não estão disponíveis no mercado brasileiro a fim de facilitar os investimentos”, afirma Antônio Guimarães, secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP).

Primeiro Copom de Ilan começa com mercado à espera da estabilidade na taxa de juros Encontro sobre rumos da Selic tem novos diretores; resultado e ata de reunião serão divulgados mais cedo Fonte Célia Froufe, Jornal O Estado de S.Paulo 19 Julho 2016 às 17h 16 Notícias relacionadas:  Antes do primeiro Copom de Ilan, mercado mantém projeção dos juros em 13,25%  BC muda horário de reuniões do Copom e resultados sairão a partir das 18h  Novos diretores do BC defendem intervenções pontuais no dólar

BRASÍLIA - A primeira parte da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central começou às 14h 31 desta terça-feira, 19. O primeiro encontro do comitê com Ilan Goldfajn na presidência e quatro novos membros no comitê definirá o novo rumo dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em massa, o mercado financeiro aposta na manutenção da Selic, que já está parada há um ano neste patamar, mas há muitas novidades em torno desse encontro do colegiado. Uma delas é propriamente o início da reunião. Até então, os encontros do comitê começavam no meio da tarde, por volta das 16h 30. A partir de hoje, o colegiado começou a debater a política monetária do País às 14h 30. A segunda parte da reunião, que ocorrerá na quarta-feira, 20, terá início no mesmo horário, o que deve fazer com que a definição da Selic também seja anunciada logo após as 18h, mais cedo do que o habitual.

Foto: André Dusek/Estadão

Ilan Goldfajn com os diretores no BC (em sentido horário) Reinaldo Le Grazie, Sidney Marques, Otávio Damaso, Anthero Meirelles, Luiz Edson Feltrin, Isaac Menezes Ferreira, Tiago Berriel e Carlos Viana

Além disso, ficou definido que a ata do encontro de hoje e amanhã será publicada na próxima terça-feira, 26. Este será o novo padrão, já que até agora o documento era divulgado apenas às quintas-feiras da semana seguinte ao encontro. Ilan Goldfajn assumiu o cargo em 13 de junho passado. Esta primeira reunião liderada pelo ex-executivo do Itaú também traz nova composição, com a chegada de três diretores de fora da autarquia (Reinaldo Le Grazie, política monetária; Carlos Viana, política econômica e Tiago Berriel, assuntos internacionais), além de o procuradorgeral da instituição, Isaac Menezes Ferreira, ter se tornado diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC. Juros. Sobre o rumo dos juros, o mercado aposta em peso na estabilidade por causa da indefinição da economia internacional, da inflação corrente ainda elevada, das expectativas em nível alto, apesar de já terem começado a recuar, e dos sinais contrários sobre a recuperação econômica doméstica. Em sua sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em de junho, Goldfajn afirmou que o juro começará a cair "quando tivermos condições para isso". Na ocasião, disse que sua gestão terá como foco ações de longo prazo. "Em horizonte não muito distante pretendemos atingir o centro da meta", afirmou. O objetivo do BC é levar o IPCA a 4,5%.

Foto: André Dusek/Estadão

Presidente do BC, Ilan Goldfajn foi economista-chefe do Itaú Unibanco

Uma semana depois, durante cerimônia de transmissão de cargo, o presidente prometeu perseguir o único e claro objetivo do BC, que é o de levar a inflação para a meta. "Perseguiremos inflação baixa e estável", afirmou, acrescentando que não há crescimento sustentável sem essas condições. "Pelo contrário", enfatizou. Já no fim do mês passado, durante sua primeira entrevista coletiva, Goldfajn voltou a reforçar que o regime de metas mira o ponto central do objetivo de inflação e que o gerenciamento das expectativas é fundamental nessa questão. Para ele, a meta de 4,5% no ano que vem é ambiciosa, mas, ao mesmo tempo, crível.

Nissan traz novo carro e abre 600 vagas no Rio Na contramão da crise do setor, montadora investe na produção do novo SUV Kicks Fonte Cleide Silva, Jornal O Estado de S. Paulo 20 Julho 2016 às 05h00   

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Em meio ao caos em que se encontra a indústria automobilística brasileira, com queda nas vendas, demissões e ociosidade, a Nissan anunciou nesta terça-feira, 19, que vai iniciar um segundo turno de trabalho na fábrica de Resende (RJ) e contratará 600 20

funcionários até o fim do ano. Hoje, a unidade inaugurada há dois anos emprega 2 mil pessoas. O novo turno e as contratações são para o início da produção do utilitário-esportivo (SUV) Kicks, veículo global da marca que será lançado primeiro no Brasil. O projeto recebeu investimentos de R$ 750 milhões e teve a participação do centro de design no Rio. Foto: Marcos Camargo|Divulgação

Segundo Znidarsis, o Kicks, carro oficial da Olimpíada, recebeu investimentos de R$ 750 milhões

As vendas oficiais começam em 5 de agosto, data da abertura dos jogos olímpicos no Rio. O Kicks é o carro oficial da Olimpíada e tem sido visto pelas ruas do País desde maio, acompanhando o trajeto da tocha olímpica. “A Olimpíada e a Paralimpíada serão uma alavanca para tornarmos a marca Nissan mais conhecida no Brasil”, diz o vicepresidente de vendas e marketing, Ronaldo Znidarsis. O Kicks chega ao mercado para disputar vendas no segmento de compactos, hoje liderado pelo Honda HR-V, que vendeu neste ano 30,8 mil unidades. Na sequência está o Jeep Renegade, com 25,7 mil unidades. O HR-V, fabricado em Sumaré (SP) foi lançado em abril de 2014 e o Renegade, feito em Goiana (PE), um ano depois. Mercado em alta. Só os dois modelos respondem por quase 40% das vendas totais de SUVs no País, que somam neste primeiro semestre 144 mil unidades, alta de 7,8% em relação a igual período de 2015. O mercado total de automóveis e comerciais leves caiu 25,1% no período, para 952,2 mil unidades. “O mercado de SUVs é o que mais cresce no Brasil e vimos uma oportunidade de trazer nossa experiência mundial nesse segmento”, afirma Znidarsis. No mundo todo, o segmento representa 27,6% das vendas de veículos, participação que era de 20,1% em 2010. 21

Novo concorrente esperado para o segmento é o ix25, que deve ser feito pela Hyundai em Piracicaba (SP) nos próximos meses. A General Motors também prepara produto nessa linha, mas só para 2018. A Jeep fará um SUV de médio porte em Pernambuco ainda este ano. O Kicks custa R$ 89.990 na versão top SL, que vem com itens como navegação integrada, quatro câmaras que permitem visão de 360 graus e detector de objetos. Uma série especial chamada Rio, em comemoração aos jogos olímpicos, custa R$ 93,5 mil e traz detalhes como capô em cor diferente da carroceria. O motor é 1.6, fabricado no Brasil. Inicialmente, o utilitário será importado do México, onde começou a ser produzido recentemente. No último trimestre, passa a ser fabricado em Resende e deverá ganhar versões mais simples. Até lá, a fábrica estará pronta para iniciar o segundo turno e os 600 contratados estarão treinados. O Kicks será exportado pela Nissan do Brasil para toda a América Latina. O México abastecerá o mercado dos Estados Unidos. O veículo também será produzido em outros países. Participação. A fábrica de Resende também produz o March e o Versa. A unidade no Paraná, em conjunto com a Renault, produz a picape Frontier. No primeiro semestre, a Nissan vendeu 24.718 veículos, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), 18,3% a mais do que em igual período de 2015. A marca, contudo, melhorou sua participação no mercado de 2,38% para 2,6%. “Vamos crescer dois dígitos em participação este ano”, prevê Znidarsis. O grupo prevê vendas de 2,2 milhões de veículos para o mercado total no período de abril a março (ano fiscal da empresa). “Acreditamos que o quarto trimestre deste ano e o primeiro de 2017 serão melhores”, diz. “Com a situação política mais definida, a confiança dos consumidores vai voltar”. A abertura de novas vagas pela Nissan é um alívio em meio aos cortes que as montadoras vêm realizando. Só neste ano foram 2,1 mil demissões. Em 12 meses, foram 9,2 mil. Ao contrário de outras fabricantes, a marca japonesa não opera, atualmente, com nenhuma medida de redução de produção.

TCU vê risco financeiro em 74% das distribuidoras de energia DIMMI AMORA e MACHADO DA COSTA DE BRASÍLIA 20/07/2016 às 02h 00

Das 31 maiores distribuidoras de energia do país, responsáveis por 96% do faturamento do setor, 23 estão com risco elevado de insustentabilidade financeira. Endividadas, elas não cumprem programas de investimento, pioram a qualidade do serviço e oneram usuários por ineficiência. Porém essas empresas distribuíram R$ 3,4 bilhões em lucros e dividendos em 2014, mesmo as com prejuízo ou dívidas incompatíveis com o seu funcionamento. O quadro do sistema de distribuição de energia do país foi detalhado em relatório de uma auditoria, pedida pelo ministro José Múcio, do TCU (Tribunal de Contas da União) ao qual a Folha teve acesso. Com dados de 2014, técnicos avaliaram a saúde financeira das principais companhias que entregam energia no lar dos consumidores. Considerando índices que mostram a saúde financeira das companhias, eles apontam que 74% delas não estão enquadradas em critérios de sustentabilidade definidos pela própria Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Sem caixa e com dívidas elevadas, a consequência é que as empresas não estão comprando máquinas e fazendo obras necessárias para que se garanta o fornecimento de energia de maneira adequada no futuro. O relatório aponta forte correlação entre a queda dos investimentos e a mudança na lei do setor, feita em 2012, que tentou reduzir o preço da conta de luz. Além de não atingir seu objetivo, a alteração causou desequilíbrio à estatal Eletrobras, a principal investidora até então.

O Brasil que dá Certo - Energia

FUTURO Pela falta de investimento, os auditores apontam que há risco no futuro, se o país voltar a crescer, de a energia não poder ser entregue (por uma saturação do sistema) e de elevação de preços. O relatório aponta que as administrações das empresas, mesmo aquelas endividadas e até dando prejuízo, optam por distribuir dividendos ou lucros –quando há. Para os auditores, o fato de as empresas distribuírem lucro e dividendos piora ainda mais o perfil da dívida delas, pois deixam de fazer obras e comprar equipamentos. MEDIDAS URGENTES O trabalho aponta que são necessárias medidas urgentes do Ministério de Minas e Energia, já que a tendência é a situação das distribuidoras piorar devido aos prejuízos com inadimplência, roubo e perdas técnicas e à chamada "sobra de energia". As perdas, de acordo com o relatório, foram de 24% da energia produzida, o que gerou um prejuízo de R$ 20,7 bilhões. Desse valor, 24

R$ 19 bilhões foram cobrados diretamente dos consumidores que pagam. As distribuidoras têm que arcar com o restante. OUTRO LADO A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) disse que o fato de a auditoria mostrar que a maioria das empresas está com a sustentabilidade comprometida prova que o problema não é de gestão e que é necessário mudar o modelo de negócios.

O sujo e os mal lavados O Brasil foi o queridinho do mundo nos anos Lula, depois deu uma cambalhota e voltou a ser visto como um país atolado em mazelas históricas, potencializadas pelas várias crises. Mas, se os brasileiros fazem autocrítica, às vezes exagerada, é a hora de perguntar aos demais países, sobretudo aos ricos: quem atira a primeira pedra? Todos convivem com graves problemas. Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, Eliane Cantanhêde 17 Julho 2016 às 03h 00

A Turquia, um dos países mais fascinantes do mundo, sofre um real golpe de estado: tanques nas ruas, soldados e policiais guerreando, civis recrutados, centenas de mortos, tudo empurrando o país para tempos nebulosos e atraindo recriminações internacionais. Como o Brasil, o país foi ao céu e desceu ao inferno, mas por motivos bem diferentes. Só por má informação ou má-fé tentariam usar a ruptura democrática lá para reavivar a tese do golpe cá. Um golpe militar é o oposto de um impeachment institucional. De comum, foi-se o tempo em que um orgulhoso Brasil e uma Turquia com prestígio político em alta se deram as mãos para um salto ousado: a mediação, em 2010, entre Irã e o mundo desenvolvido, na busca de uma solução para o programa nuclear iraniano. A ONU jogou um balde de água fria na articulação (para mais tarde patrocinar um acordo semelhante), mas Brasil e Turquia pelo menos tinham espaço para agir. E agora, o que sobrou do orgulho e da pretensão de ambos? E o mundo rico não está melhor. A França acaba de cometer uma indiscrição, ao dizer publicamente que o Estado Islâmico preparava um atentado contra a delegação francesa na Olimpíada do Rio, esquecendo-se de avisar ao principal interessado: o governo brasileiro. E, enquanto se preocupava com o Brasil, o inimigo dormia ao lado. País símbolo de liberdade, igualdade e fraternidade no mundo moderno, a França acaba de sofrer dois dos mais cruéis e covardes atentados, um em Paris, com 129 jovens mortos, e outro agora em Nice, exatamente na festa do 14 de julho, matando 25

mais de 80 jovens, velhos, adultos e crianças. No mínimo, a inteligência e as forças militares e de segurança francesas estão levando um banho (de sangue) do Estado Islâmico e até de malucos que podem ou não agir por grupos terroristas ou crenças desvirtuadas. Mas ela não está sozinha. O que dizer do 11 de Setembro, que atingiu as Torres Gêmeas, o coração e a alma da maior potência mundial? E do ataque a uma casa noturna LGBT em Orlando, também nos EUA, que pode ter sido um ato solitário ou uma ação coordenada com o terrorismo internacional? Também não podem atirar a primeira, nem a segunda, nem a terceira pedras contra as mazelas brasileiras a Bélgica, a Indonésia, o sofrido Paquistão e a pouco conhecida Burkina Faso, todos eles alvos de atentados que mataram e feriram centenas de pessoas neste ano, que mal chegou à metade. A própria Turquia não passou incólume a isso. Foram dois atentados graves desde janeiro, um em Ancara, assumido por um grupo curdo radical, outro no aeroporto da linda Istambul, atribuído ao EI. Ao largo do terrorismo, vieram o Brexit, que jogou a União Europeia e o Reino Unido no escuro, e ameaça Donald Trump, que está empatado com Hillary Clinton nos EUA, para confirmar que o mundo anda mesmo de pernas para o ar, com excesso de ataques terroristas e uma dramática falta de grandes líderes. Trump, Berlusconi, Sarkozy?! Portanto, calma lá antes de falarem mal do Brasil. O Brasil deixou até de ser “o país do futebol”, voltou a ser o dos tiroteios urbanos, baías contaminadas, zika, dengue, chikungunya e H1N1 e ganhou um acréscimo: o campeão da corrupção – pelo menos até que os demais deflagrem também suas Lava Jatos. Só falta a Olimpíada atrair um inédito ataque terrorista. Mas quem mesmo pode atirar a primeira pedra? Aliás, se depender dos órgãos de inteligência dos países ricos, é melhor a gente rezar. Ou chorar.

Indústria e serviços em ritmo semelhante As atividades do setor terciário da economia – os serviços – ficaram praticamente estagnadas entre abril e maio Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 20 Julho 2016 às 03h 00

As atividades do setor terciário da economia – os serviços – ficaram praticamente estagnadas entre abril e maio, com variação negativa de 0,1%, segundo a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador é comparável ao da indústria, com variação zero, enfatizou o responsável pela PMS, Roberto Saldanha. Com o novo resultado, parece adiada a recuperação mais expressiva do setor que estava sendo esperada para este semestre. O setor de serviços pesa mais de dois terços no Produto Interno Bruto (PIB). Embora abranja centenas de atividades, o levantamento do IBGE não inclui serviços financeiros nem públicos. A comparação com abril indica alguma reativação dos serviços audiovisuais, de edição e agências de notícias, além de serviços técnico-profissionais e de transporte aéreo e aquaviário.

O frio ajudou as atividades turísticas, que cresceram 0,4% no mês, favorecendo, em especial, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mas as comparações entre maio de 2015 e maio de 2016 ainda são muito desfavoráveis. Na média, a queda do volume de serviços foi de 6,1%, puxada pelos transportes (-9,1%), turismo (-8,9%), serviços profissionais, administrativos e complementares (-7,8%) e serviços prestados às famílias (-7%). O item serviços de informação e comunicação está sensivelmente pior em 2016 do que estava em 2015, quando apresentou variações mensais positivas na maior parte do ano, segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). O setor de serviços não pode ser visto isoladamente, pois depende do comportamento da indústria, do comércio, do agronegócio e das atividades da área pública. É um “setor vulnerável” ao comportamento do conjunto da economia, segundo Saldanha. Com a queda do nível de emprego e da renda, as famílias demandaram nos últimos 12 meses menos serviços artísticos, esportivos, recreação e lazer, lavanderias, cabeleireiros, clínicas de estética ou higiene e adestramento de animais. Na visão mais otimista, os dados disponíveis indicam retomada lenta. Como disse o economista Rafael Bacciotti, da Tendências Consultoria ao Broadcast da Agência Estado: “Parece ter ligeira melhora no dado ajustado sazonalmente, mas vem mostrando alguma volatilidade. A tendência para a atividade de serviços ainda é de queda”. Expectativas mais promissoras foram adiadas

Analistas buscam pistas em Copom do novo Banco Central Alan Marques/Folhapress

Luiz Edson Feltrim (Administração), Isaac Ferreira (Relacionamento Institucional e Cidadania), Tiago Berriel (Assuntos Internacionais), Carlos Viana (Política Econômica) e Ilan Goldfajn, presidente do BC Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, 20/07/2016 às 02h 00

A nova diretoria do Banco Central tomará nesta quarta-feira (20) sua primeira decisão sobre a taxa básica de juros (Selic). A maioria dos economistas espera manutenção dos juros em 14,25%, mas alguns analistas veem um possível corte na taxa, que está nesse patamar há um ano. O presidente do BC, Ilan Goldfajn, abriu na tarde desta terça-feira (19) a primeira reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) desde que assumiu o cargo. O encontro, que termina nesta quarta, será o primeiro com os novos diretores Tiago Berriel (Assuntos Internacionais), Carlos Viana de Carvalho (Política Econômica), Reinaldo Le Grazie (Política Monetária) e Isaac Sidney Menezes Ferreira (Relacionamento Institucional e Cidadania).

É grande a expectativa do mercado em relação ao comunicado da decisão, que deve dar sinais sobre o futuro da política monetária. Alan Marques/Editoria de Arte/Folhapress

Na semana passada, o BC anunciou mudanças nos horários da reunião do Copom e na data de divulgação da ata sobre o encontro. O segundo dia da reunião terá início às 14h30. Com isso, acabará mais cedo. A expectativa é que o resultado, se haverá ou não corte da taxa básica de juros, seja conhecido logo após as 18h. Normalmente, a divulgação ocorre próxima das 20h.

A outra mudança é a antecipação da divulgação da ata do Copom em dois dias. O documento sairá sempre na terça-feira seguinte ao encontro. Antes, era divulgado na quinta-feira da semana seguinte. O Copom tem ainda os diretores Luiz Edson Feltrim (Administração), Anthero Meirelles (Fiscalização), Sidnei Corrêa Marques (Organização do Sistema Financeiro e Crédito Rural) e Otavio Ribeiro Damaso (Regulação), que já eram membros na gestão Alexandre Tombini.

Comunicado do BC com decisão do Copom será divulgado apenas pela internet Segunda parte da reunião, que ocorre nesta quarta-feira terá início às 14h30, o que deve fazer com que a definição da Selic também seja anunciada logo após as 18h, mais cedo do que o habitual Fonte Célia Froufe, Jornal O Estado de S. Paulo 20 Julho 2016 às 11h 12   

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BRASÍLIA - O Banco Central informou que a nota à imprensa com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) passará a ser divulgada "exclusivamente" pelo site do BC, "imediatamente após o término da reunião, a partir das 18 horas". A segunda parte da reunião, que ocorre nesta quarta-feira, 20, terá início às 14h30, o que deve fazer com que a definição da Selic também seja anunciada logo após as 18h, mais cedo do que o habitual.

Foto: André Dusek/Estadão

Além disso, informou o BC, o comunicado e a ata da reunião terão formatos distintos daqueles publicados até a última reunião. A possibilidade dessas mudanças já tinha sido comentada pelo Broadcast, notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada. O novo presidente do BC, Ilan Goldfajn, tem sinalizado a intenção de adotar uma maior clareza nos comunicados e deve aproveitar sua segunda passagem pelo BC para adequar a comunicação brasileira à modernização que já foi feita nos países que adotam o regime de meta de inflação. lan Goldfajn assumiu o cargo em 13 de junho passado. Esta primeira reunião liderada pelo ex-executivo do Itaú também traz nova composição, com a chegada de três diretores de fora da autarquia (Reinaldo Le Grazie, política monetária; Carlos Viana, política econômica e Tiago Berriel, assuntos internacionais), além de o procuradorgeral da instituição, Isaac Menezes Ferreira, ter se tornado diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BC. Juros. Sobre o rumo dos juros, o mercado aposta em peso na estabilidade por causa da indefinição da economia internacional, da inflação corrente ainda elevada, das expectativas em nível alto, apesar de já terem começado a recuar, e dos sinais contrários sobre a recuperação econômica doméstica. Em sua sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em de junho, Goldfajn afirmou que o juro começará a cair "quando tivermos condições para isso". Na ocasião, disse que sua gestão terá como foco ações de longo prazo. "Em horizonte 31

não muito distante pretendemos atingir o centro da meta", afirmou. O objetivo do BC é levar o IPCA a 4,5%.

Governo brasileiro precisa centrar esforços em implementar ajuste, diz FMI Diretor da instituição ressalta que a economia brasileira deve atingir o fundo do poço este ano, para voltar a crescer em 2017 Fonte Altamiro Silva Junior, correspondente, Jornal O Estado de S. Paulo 20 Julho 2016 às 10h 48 

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NOVA YORK - O governo brasileiro precisa centrar esforços em superar os desafios de implementação das medidas de ajuste fiscal, avalia o diretor para o departamento de Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional (FMI), Alejandro Werner, nesta quarta-feira em um relatório sobre a América Latina. O governo do presidente em exercício Michel Temer, ressalta Werner, traçou um plano de ajuste para melhorar as contas públicas e reduzir as pressões de gastos insustentáveis no médio prazo. "Os mercados têm visto com muito bons olhos a estratégia de consolidação", afirma o diretor do FMI. O Fundo nota que os índices de confiança de empresários, consumidores e investidores começaram a dar sinais de melhora e devem ajudar na recuperação do país.

Foto: Andres Stapff|Reuters

Para o economista, o elevado desemprego pode impedir um aumento maior da demanda doméstica

Werner ressalta que a economia brasileira deve atingir o fundo do poço este ano, para voltar a crescer em 2017. A previsão do FMI é que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vai encolher 3,3% este ano e crescer 0,5% no ano que vem. "O PIB seguiu se contraindo no primeiro trimestre, mas menos do que o previsto, o que permite pensar que a contração esperada para 2016 será menos drástica do que imaginado." O economista chama atenção para o fato de que o elevado desemprego no Brasil pode ser um fator a impedir um aumento maior da demanda doméstica. A taxa de desemprego chegou em 11,2% em junho, com 11,4 milhões de pessoas sem emprego. Por causa da recessão este ano no Brasil, a América do Sul será a região da América Latina com pior desempenho, encolhendo 1,9%. Excluindo os países com crescimento negativo na região, a expansão ficaria em 2,5%. A América Central deve avançar 4,1% e o Caribe, 3,4%. América Latina. Werner também afirmou no relatório que a saída do Reino Unido da União Europeia, o Brexit, terá impacto direto reduzido na América Latina, pois as exportações da região para os britânicos são baixas, ao redor de 1% do total das vendas externas. Ainda assim, o Brexit pode ter consequências negativas na medida em que influencia o crescimento de vários países, ressalta Werner. Ontem, o FMI rebaixou novamente a previsão de expansão da economia mundial em 2016 e 2017 por causa do Brexit.

Um menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial pode contaminar os países da América Latina pelo canal comercial e financeiro, ressalta o diretor do FMI. Ao mesmo tempo, a expectativa de que o Federal Reserve (Fed, o banco central norteamericano) pode demorar mais tempo e ser mais gradual para subir os juros é positiva para a região, pois diminui as chances de alta dos custos de captação para empresas e governos. Werner ressalta que os preços das commodities têm se recuperado desde fevereiro, o que é positivo para a América Latina, mas as cotações devem permanecer em patamar baixo "pelo futuro previsível". Outro risco para a região são as turbulências no mercado financeiro mundial. "Os frequentes episódios de aumento da volatilidade, embora breves, são uma constante lembrança de que as condições favoráveis do mercado podem mudar da noite para o dia." A volatilidade também pode exacerbar vulnerabilidades nas empresas, muitas com dívida alta, ressalta o diretor do FMI. A América Latina teve as projeções de PIB melhoradas pelo FMI. Em 2016, a contração deve ficar em 0,41%, ante queda de 0,5% prevista no relatório de abril do Fundo. Em 2017, a região deve voltar a crescer, expandindo 1,61%, ante alta de 1,5% do documento anterior. A Venezuela deve ficar com o pior desempenho este, com contração de 10%. A Argentina deve encolher 1,5%, por conta do impacto acima do previsto das medidas de ajuste econômico do novo governo. Já entre os destaques de crescimento estão Peru (+3,7%), Colômbia (+2,5%) e México (+2,5%).

Governo enviará ao Congresso proposta de reforma trabalhista até fim do ano O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que é favorável à flexibilização da CLT; governo ainda quer regulamentar a terceirização e tornar o PPE permanente Fonte Murilo Rodrigues Alves, Jornal O Estado de S. Paulo 20 Julho 2016 às 11h 40 Notícias relacionadas:  Temer avisa que enfrentará 'todas as resistências' por reformas previdenciária e trabalhista  Governo brasileiro precisa centrar esforços em implementar ajuste, diz FMI  Uso do FGTS para consignado só deve sair em setembro Foto: Estadão

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que o governo do presidente Michel

Temer vai mandar uma proposta de reforma trabalhista até o fim deste ano ao Congresso Nacional. Segundo ele, também serão encaminhadas aos parlamentares outras duas alterações: uma para regulamentar a terceirização no País e outra para tornar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) permanente. "A reforma é uma atualização da legislação, com o objetivo de simplificar para combater a burocracia", afirmou Nogueira nesta quarta-feira em café da manhã com jornalistas. Segundo ele, a reforma trabalhista não vai possibilitar o parcelamento de férias e 13º salário. "O trabalhador não vai ter prejuízo com a atualização", disse. O ministro afirmou, porém, que o governo é favorável à flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "A CLT virou uma 'colcha de retalhos' que permite interpretações subjetivas", afirmou. Ele disse que o governo vai "prestigiar" as convenções coletivas para decisões sobre jornada e de salário. A proposta é polêmica e sempre enfrentou forte rejeição das centrais em governos anteriores. Ela permite que a negociação em acordo coletivo prevaleça sobre determinação legal, desde que respeitadas a Constituição e as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Na terça-feira, o presidente em exercício, Michel Temer, afirmou aos empresários que "vai enfrentar todas as resistências" para aprovar as reformas da Previdência e das regras trabalhistas. A discussão sobre a adoção do princípio de que o negociado entre patrões e empregados deve prevalecer sobre o que está previsto na legislação é antiga. A primeira vez que foi cogitada foi no governo de Fernando Henrique Cardoso. No último ano, FHC anunciou um projeto que alterava a CLT, permitindo que os acordos coletivos 35

tivessem força de lei. Por causa das críticas dos sindicatos trabalhistas e do PT, a proposta caiu. Depois de cinco anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou a discussão com dois projetos, o da reforma sindical e o da reforma trabalhista. No entanto, ele engavetou a ideia que poderia prejudicar seus planos de reeleição. A equipe econômica do governo da presidente Dilma Rousseff também acredita que a flexibilização trabalhista seria necessária, mas as centrais fizeram pressão novamente. Quando Miguel Rossetto assumiu o antigo Ministério do Trabalho e Previdência Social, a proposta foi engavetada. PPE. O Ministério do Trabalho também quer tornar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) uma política permanente. Criado em julho de 2015, o plano visa à preservação de postos de trabalho em períodos de crise com a redução de salário e jornada dos trabalhadores. A adesão das empresas ao PPE pode ser feita até o fim deste ano e o programa só ficaria em vigor até o fim de 2017. "O PPE é uma ferramenta importante na preservação de postos de trabalho", disse Nogueira. O governo está trabalhando para estimular a adesão de empresas de outras atividades, principalmente de serviços. A maior parte das adesões é do setor automotivo, responsável por 68% dos contratos assinados, segundo o ministério. Balanço do Ministério do Trabalho de julho deste ano mostra que 97 empresas já aderiram ao PPE e outras 29 aguardam análise dos pedidos de adesão. Se todas essas solicitações forem aprovadas, o total de adesão ao programa alcançará 61.125 trabalhadores. O PPE permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução também do salário. Em caso de redução de jornada de 30%, o corte no salário, na prática, será de 15%, já que o governo complementa os outros 15% com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A complementação está limitada a 65% do maior benefício do seguro-desemprego. O comprometimento do FAT com as adesões ao programa já é de R$ 160 milhões. Terceirização. Nogueira disse que o governo também vai tentar regulamentar a terceirização no País. Em abril de 2015, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que regulamenta a questão, com a ampliação da contratação de prestadores de serviços para todas as atividades das empresas privadas. O governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, era contrário ao projeto, que seguiu para o Senado e ainda não foi analisado. O ministro do Trabalho disse que alguns pontos do projeto aprovado na Câmara e de outras propostas poderão ser aproveitados. "O governo está trabalhando em um marco que traga segurança para esses dez milhões de trabalhadores dos serviços especializados ", afirmou.

La Cobijada La cobijada era a mulher que, em alguns povoados da província de Cádiz, na Andaluzia, vestia-se de trajes negros, deixando apenas um dos olhos descobertos – o direito. Na pequena cidade de Vejer de La Frontera há uma estátua em homenagem a essa antiga tradição de origem árabe, estátua negra voltada para o horizonte, misteriosa, angustiante, amedrontadora. Como o mundo. Fonte Jornal O Estado de S. Paulo Monica De Bolle* 20 Julho 2016 às 05h 00

Cobiçada é a recuperação da economia brasileira. Tão cobiçada é a retomada do Brasil que muitos se apressam em esboçar cenários para o ano que vem, alguns deles bastante otimistas. Há quem acredite que, depois de viver a pior recessão já registrada, o País seja capaz não apenas de retomar o crescimento em 2017, mas de fazê-lo com algum vigor. Previsões de expansão econômica que superam a marca de 1% começam a proliferar em meio à euforia dos mercados, sobretudo dos investidores estrangeiros, com a equipe escolhida por Michel Temer. Tenho demonstrado nesse espaço meu ceticismo em relação a tais profecias diante das dificuldades políticas que continuam a atormentar o País. Nesse artigo, abordarei outra fonte de ceticismo: o mundo. O mundo foi sacudido nas últimas semanas pela decisão dos britânicos de deixar a União Europeia, pela carnificina terrorista em Nice no dia da Bastilha, pelo golpe frustrado e mal explicado da Turquia. Não bastassem os dois primeiros acontecimentos, o golpe turco – fracassado? expôs a fragilidade geopolítica em sua plenitude. Autoridades americanas e europeias não sabem como reagir ao ocorrido na Turquia – principal aliado do Ocidente contra o fanatismo do Estado Islâmico –, país, até recentemente, considerado mais parte da Europa do que parte do Oriente Médio. Sejam quais forem os desdobramentos da Turquia nos próximos meses, sejam quais tenham sido as razões para o golpe – de uma tentativa concreta de remover Erdogan, ou algo mais sinistro orquestrado pelo próprio presidente turco –, o fato é que a Turquia acaba de tornar-se foco de turbulência internacional das mais perigosas. Em meio a essas constatações, penso na cobiçada. Como haverá de se dar a recuperação da economia brasileira? O consumo permanece ameaçado pela alta renitente do desemprego, alta que haverá de persistir ante as conhecidas reações defasadas do mercado de trabalho ao restante da economia. Dito de outro modo, ainda que a recuperação começasse amanhã, o desemprego haveria de subir por mais um tempo, já que contratações apenas se dão quando empresas estão seguras do destino que lhes espera. Hoje, não há segurança na economia brasileira, por mais que se goste da equipe econômica, o que me leva à segunda vulnerabilidade dos cenários de retomada. Todos pressupõem que empresas voltarão a investir, já que há melhora dos indicadores de confiança, percepção de que o governo fará os ajustes e reformas necessários, e que prevalecerá ambiente condizente com a tomada de risco. Muitas empresas, no entanto, estão excessivamente endividadas, e terão de se preocupar em manter suas obrigações em dia antes de tomar qualquer atitude mais audaciosa. Os bancos, preocupados com a situação financeira de muitas dessas empresas, não terão muita disposição de conceder novos empréstimos. Sem crédito, 37

sem novos empréstimos, não há financiamento para o investimento. O governo, que por tanto tempo preencheu essa lacuna por intermédio do BNDES, já não pode mais fazê-lo. Sobretudo se pretende de fato levar a cabo algumas das reformas propostas, inclusive do próprio banco de fomento. Sobra o quê para impulsionar a recuperação brasileira? Sobra o cenário externo, um cobiçado cenário externo positivo para as nossas exportações, investidores estrangeiros com vontade de financiar operações no País, não apenas de arrebanhar lucro fácil com o diferencial existente entre as taxas de juros domésticas e as que prevalecem no resto do mundo. Diante disso, vejo apenas La Cobijada, o olho direito fixo no horizonte. Vejo La Cobijada e penso no provérbio andaluz: Escrito está en la palma lo que tiene que pasar el alma. *Economista, pesquisadora do Peterson Institute For Internacional Economics e professora da Sais/Johns Hopkins University

A Fiesp erra o alvo A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo perdeu uma excelente oportunidade de fazer a coisa certa Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 20 Julho 2016 às 03h 00

O empreendedorismo é condição imprescindível para a criação e distribuição de riqueza numa sociedade livre. A iniciativa privada, sujeita às disposições legais democraticamente estabelecidas para preservar o bem comum, é o vetor principal do crescimento econômico e, consequentemente, da prosperidade social. Cabe, portanto, às entidades representativas do mundo corporativo a responsabilidade de zelar pela idoneidade dos negócios que têm a missão de apoiar, estimular e defender. Isso implica, no mínimo, assumir uma atitude crítica aos eventuais desvios de comportamento de associados no que diz respeito aos negócios que empreendem, quando mais não seja para preservar a imagem e, consequentemente, os interesses da coletividade que representam. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) perdeu uma excelente oportunidade de fazer a coisa certa ao reagir negativamente à notícia publicada pelo Estado de que um de seus diretores é o maior devedor da União entre as pessoas físicas, por ter deixado de pagar tributos num total de R$ 6,9 bilhões, crime pelo qual está sendo julgado em segunda instância, depois de ter sido condenado na primeira. Em vez de vir a público para prestar, a todos os seus associados e ao País, o bom serviço de condenar práticas que comprometem a imagem da iniciativa privada, a Fiesp optou por sair pela tangente e afirmar, em nota oficial, que “não tem qualquer vínculo ou responsabilidade sobre questões pessoais, profissionais ou empresariais de seus diretores e conselheiros”, muito embora se trate de uma entidade que “trabalha visando o bem do Brasil, seu crescimento, a geração de empregos e a formação dos trabalhadores e de suas famílias”. Curiosa essa atitude da maior e mais importante federação da indústria no País, que, ao mesmo tempo que investe pesadamente numa meritória campanha contra os altos impostos que são – ou, como se vê, deveriam ser pagos no País, procura ignorar o fato 38

de que um de seus diretores não importa que sejam “aproximadamente 2 mil”, conforme a nota dá o péssimo exemplo de ser o campeão entre os maus pagadores que, entre pessoas jurídicas e físicas, devem ao Fisco mais de R$ 1 trilhão, o que contribui para onerar ainda mais os contribuintes honestos que assumem a responsabilidade de “pagar o pato”. Faltou à Fiesp, mais do que dizer que “não tem qualquer vínculo ou responsabilidade” com o malfeito de um de seus diretores, ter repudiado veementemente a prática da sonegação fiscal em geral. Isso afastaria claramente a entidade daqueles grupos que, a pretexto de apoiar a informalidade, que veem como uma maneira legítima de sobreviver, consideram irrelevante ou até mesmo uma aceitável prática a corriqueira sonegação de impostos cometida por empresas e homens de negócios. Ao contrário, as mal traçadas linhas do curto documento com o qual a federação paulista das indústrias alega que a mencionada sonegação de R$ 6,9 bilhões não é da sua conta podem levar pessoas mal informadas à suposição de que a mensagem que a milionária campanha do pato amarelo pretende transmitir além de promover politicamente a imagem de seus organizadores é a de que a melhor maneira de resolver o grave problema dos impostos é simplesmente não pagá-los. As grandes empreiteiras de obras públicas, que durante anos agiram à margem da lei para garantir enormes margens de lucro generosamente compartilhadas com seus cúmplices no governo, estão prestando aos ideólogos do estatismo – os sinceros e os oportunistas – o enorme favor de demonstrar que a iniciativa privada “não é confiável”. No Brasil de hoje, a corrupção domina as primeiras páginas dos jornais e seus óbvios efeitos sobre a desastrada gestão lulopetista de mais de 13 anos a transformaram em preocupação prioritária do cidadão médio, segundo todas as pesquisas de opinião. Tudo isso, queiramos ou não, prejudica a imagem da economia de mercado e do capitalismo. Não é hora, portanto, de uma entidade com a enorme responsabilidade política que tem a Fiesp ficar nas meias tintas. Melhor faria se dispusesse a combater a corrupção da qual a sonegação de impostos é uma sórdida faceta dentro de casa.

Travados pela ineficiência O Brasil poderá sair do buraco depois de dois anos de recessão Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 20 Julho 2016 às 03h 00

O Brasil poderá sair do buraco depois de dois anos de recessão, de muitas quebras e muito desemprego, mas precisará de muito mais que uma fase de recuperação para crescer como outros países emergentes. É a diferença entre deixar a UTI – ou mesmo sair do hospital e ganhar vigor e agilidade para entrar numa corrida. São necessários quatro brasileiros para produzir tanto quanto um americano. O País fica em desvantagem, no quesito produtividade, também quando comparado com muitas outras economias. Com baixa capacidade produtiva, a economia brasileira compete com muita dificuldade no mercado internacional e tem baixo potencial de crescimento. Pelos padrões internacionais, a produtividade do Brasil é a pior desde os

anos 50, como informou reportagem do Estado publicada no domingo, e mudar esse quadro é o maior desafio para a administração federal nos próximos anos. A eficiência produtiva do País cresceu de 1950 a 1980, numa fase de intensa industrialização e modernização tecnológica. Declinou nos 10 anos seguintes, marcados por uma sequência de crises. Voltou a avançar nos anos 90 e continuou em alta nos primeiros anos do novo século, até começar uma nova etapa de estagnação. A indústria foi o setor mais afetado pela perda de dinamismo. Entre 2004 e 2012, a produtividade industrial dos 15 principais parceiros comerciais do País cresceu em média 2,6% ao ano. No Brasil, o avanço anual ficou em 0,1%, segundo números compilados pelo departamento econômico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). As causas principais da baixa eficiência brasileira são conhecidas há muito tempo e pouco se tem feito para eliminá-las. Pior: alguns desses problemas se têm agravado, tanto por omissão quanto por ação do governo. O baixo nível de investimento é uma das explicações. A parcela de recursos destinada à formação bruta de capital fixo máquinas, equipamentos tem oscilado entre cerca de 17% e cerca de 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Em muitos outros países emergentes a taxa supera 25% e, no caso dos asiáticos, até 30%. Investe-se pouco tanto no setor empresarial quanto na infraestrutura. As consequências são facilmente visíveis, por exemplo, nas deficiências do setor de transportes e no alto custo da logística. O agronegócio, eficiente no interior das unidades produtivas, perde parte de seu poder de competição quando tem de levar seus produtos aos portos. No caso da indústria, geralmente menos competitiva, os efeitos são especialmente desastrosos. Mas a competitividade é prejudicada por outros fatores. A tributação irracional encarece o investimento, a produção e a comercialização de todos os tipos de bens, especialmente dos industriais. A complexidade dos impostos impõe custos enormes para o cumprimento das obrigações fiscais. Procedimentos para exportar e para importar são mais complicados que em muitos outros países. A insegurança jurídica trava negócios. Além disso, a baixa qualidade da educação limita a oferta de mão de obra qualificada ou em condições de ser treinada nas empresas. Pelos dados oficiais, há cerca de 18% de analfabetos funcionais pessoas com idade a partir de 15 anos capazes ler, mas não de entender um texto de instruções simples. Empresários queixam-se muito dos juros elevados, um obstáculo ao investimento. Mas os juros são altos porque o buraco das contas públicas é grande e o governo tem de pagar caro para rolar sua dívida. Além disso, o desajuste fiscal mantém elevada a inflação e isso limita a capacidade do Banco Central de cortar os juros. A tudo isso é preciso somar um componente nem sempre mencionado: boa parte do dinheiro investido é simplesmente perdida, porque obras são superfaturadas (veja-se, por exemplo, a Operação Lava Jato), prazos se alongam e a qualidade do investimento é baixa, como comprova, por exemplo, o despreparo de quem sai das escolas. Cada dólar de investimento no Brasil nem sempre rende tanto quanto o dólar investido em outro país. 40

Há lei no País Mais uma vez foi necessário a Justiça determinar o bloqueio do serviço do WhatsApp em razão de descumprimento de ordem judicial Fonte Jornal O Estado de S. Paulo 20 Julho 2016 às 02h 00

Mais uma vez foi necessário a Justiça determinar o bloqueio do serviço do WhatsApp em razão de descumprimento de ordem judicial. É a terceira vez que isso ocorre e o Facebook – proprietário do WhatsApp – ainda tenta se colocar como vítima, acusando o Poder Judiciário de prejudicar a população. Quem prejudica os usuários é a empresa que opera no País sem cumprir as leis brasileiras. Proferida pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da comarca de Duque de Caxias (RJ), a decisão determinou que o serviço fosse bloqueado até que o Facebook ceda as informações de conversas de suspeitos de crimes investigados no País, num processo que corre em segredo de Justiça. “A falta ou a negativa de informação por parte da empresa, deixando de atender a uma determinação judicial, impede aos órgãos de persecução de apurarem os ilícitos e alcançarem os autores dos crimes praticados”, afirma a juíza. No ano passado, a Justiça determinou em duas ocasiões o bloqueio do WhatsApp por descumprimento de ordem judicial. Na segunda vez, Mark Zuckerberg, cofundador e presidente do Facebook, escreveu que era “um dia triste para o País. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online. Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz. Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor, faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo”. O texto reflete com acuidade a inversão de responsabilidades a que o Facebook tenta induzir, colocando-se como vítima da situação quando, na verdade, é a empresa a responsável pela interrupção do serviço. Ao oferecer serviços no País, o Facebook deve cumprir as leis brasileiras. Não pode se colocar acima da ordem jurídica do País. Menos ainda deve usar o fato de ter milhões de usuários para atribuir-se uma espécie de imunidade perante a Justiça. É vergonhosa – e mostra a desmesurada altivez com que a empresa trata as instituições brasileiras – a disjuntiva que o Facebook tenta criar entre os “milhões de usuários” do serviço no País e a “decisão de um único juiz”. Zuckerberg diz-se chocado ao ver que uma pessoa afeta a vida de tanta gente. Mas não é isso que o dono de uma empresa comercial, cujo objetivo é maximizar o lucro, está fazendo em todo o mundo? Tal raciocínio revela uma profunda ignorância do significado de uma decisão judicial. Sua relevância não está condicionada à qualidade pessoal de quem emitiu nem muito menos à quantidade de autores da decisão. Monocrática ou colegial, uma decisão judicial reflete por princípio a ordem jurídica, isto é, a vontade soberana da população expressa na lei. Toda e qualquer decisão judicial é expressão viva da democracia, não cabendo menosprezo pelo fato de ter sido emitida por um único juiz. Há decisões equivocadas que podem e devem ser revistas pelas instâncias superiores. Mas a 41

correção desses equívocos se faz por argumentos jurídicos, e não partindo para o deboche das instituições, como se elas estivessem em oposição à população simplesmente por não atenderem aos caprichos de uma empresa. Entre outros aspectos, a força de uma democracia está na sua capacidade de fazer com que todos – humildes ou poderosos – sejam iguais perante a lei. Ser empresa grande, que afeta a vida de muitos usuários, não é nem pode ser desculpa para não cumprir a lei. Ao contrário, seu porte acarreta ainda mais responsabilidade, tanto pela notoriedade de suas ações quanto pelos efeitos sistêmicos que elas provocam. Ter milhões de usuários deve ser um acicate para que o Facebook cumpra exemplarmente a legislação brasileira, e não para pleitear exceções. N. da R. Após concluída a redação deste editorial, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu a decisão da juíza fluminense.

Proteger os Jogos FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, EDITORIAL editoriais@grupofolha.com.br 20/07/2016 às 02h 00

O atroz ataque terrorista perpetrado na cidade francesa de Nice, com saldo de 84 mortos, forçou o governo a intensificar os procedimentos de segurança para a Olimpíada do Rio. Ainda que ligados a um contexto externo, os temores tendem a reforçar o sentimento predominante de que o evento se tornou um estorvo para o país. Recém-concluída pesquisa Datafolha aponta que, para 63% dos brasileiros, os Jogos trarão mais prejuízos do que benefícios para a população –há três anos, apenas 38% diziam o mesmo. Para 57%, a segurança pública será mais motivo de vergonha do que de orgulho. Sem inimigos externos e conflitos étnicos ou religiosos pronunciados, o Brasil nunca esteve no foco de ações terroristas. Para compensar a inexperiência –e evitar ataques como os de Munique-72 e Atlanta-96–, as autoridades têm trocado informações e recebido treinamento de outros países. Além da possibilidade de atos cometidos por iniciativa individual, o inusitado uso de um caminhão na carnificina de Nice trouxe preocupações adicionais com o trânsito. Mais barreiras e blitze policiais elevarão os transtornos para a população carioca. A proteção aos Jogos envolverá, ao todo, 85 mil agentes de segurança, dos quais 47 mil no Rio, e os demais em outras cinco cidades onde haverá partidas de futebol. Só o Orçamento federal deste ano reserva R$ 1 bilhão para as ações de segurança, defesa e inteligência –montante não incluído na estimativa oficial para o custo do evento, de R$ 39 bilhões em despesas públicas e privadas.

Pouco se detectou de ameaça concreta até o momento. Quatro estrangeiros vinculados a organizações terroristas tentaram obter credencial para a Olimpíada, mas foram barrados pela Polícia Federal, segundo a Rede Globo. Apesar da aparente diligência, restam motivos para preocupação. Conforme se noticiou, a única revista do público para a entrada nas arenas ficou a cargo de uma empresa sem experiência no ramo. Além disso, a 16 dias do início, a seleção de 5.000 funcionários encarregados ainda está em curso. Tudo considerado, parece razoável supor que o desencanto da opinião pública com os Jogos –e em particular o pessimismo com o desempenho da segurança– tenha relevante influência nas decepções acumuladas com os descaminhos políticos e econômicos do país. Nesse sentido, não será surpresa se o início das competições vier a contribuir para desanuviar o mau humor geral. Afinal, já se espera tão pouco do evento; bastará, talvez, que transcorra em paz.

Pequena inteligência ou grande desonestidade Evaristo Sá - 21.dez.2015/AFP

Nelson Barbosa e Joaquim Levy, ex-ministros da Fazenda de Dilma Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, ANTONIO DELFIM NETTO 20/07/2016 às 02h 00

Há alguns tímidos sinais de que o movimento de retração do PIB, que desde o início da sua queda no 2º trimestre de 2014 até o 1º trimestre de 2016 caiu cerca de 6%, vem perdendo velocidade. Isso sugere que talvez estejamos nos aproximando de um ponto de reversão cíclica, ainda que nada se possa afirmar com segurança. Quando isso acontecer deveremos ver, inicialmente, um aproveitamento da capacidade produtiva ociosa e depois retornar lentamente à "nova" velocidade de cruzeiro. A experiência internacional mostra que a disponibilidade para o crescimento, o PIB potencial, tende a diminuir depois de uma recessão com a profundidade da que estamos vivendo. Ela começou no 2º bimestre de 2014, como consequência da desastrosa política de intervenções voluntarísticas na economia que o governo Dilma adotou no início de 2012, depois da sua exitosa administração em 2011. A verdade é que 2013 não terminou mal: o PIB cresceu 3,0% (0,8%, pelo menos, devido ao salto da agricultura); uma taxa de inflação de 5,9%; um superavit primário de 1,7% do PIB, agora corrigido dos efeitos das "pedaladas" (14,6 bilhões de reais) para 1,4%; um deficit nominal parecido com 3% e a dívida bruta/PIB permaneceu estável, em torno de 52% do PIB. O desastre foi mesmo em 2014. O governo –por ser um ano eleitoral– recusou-se a reconhecer a gravidade da situação e resolveu buscar a reeleição "fazendo o diabo". Terminou muito mal: o PIB cresceu 0,1%; a taxa de inflação foi de 6,4%; um deficit primário de 0,6% do PIB –agora corrigido das "pedaladas", para 0,8%–; um deficit nominal de 6% e um saldo na relação dívida bruta/PIB para 57%. Infelizmente, depois do sucesso no processo eleitoral, Dilma não recuperou o seu protagonismo. Os erros acumulados foram muitos. O menor dos quais foi ter escolhido, em um ano, dois ministros da Fazenda igualmente competentes, mas de seitas econômicas antagônicas. A nenhum deles pode dar o suporte político que perdera dos eleitores que lhe haviam dado seu voto e que, sem uma explicação plausível, sentiram-se traídos. A situação econômica não deixou de piorar e hoje temos 11 milhões de desempregados e uma relação dívida bruta/PIB caminhando -se nada for feito- para 75%. O desastre fiscal da União repete-se nos Estados, nos municípios e no Distrito Federal, deixando clara a falta geral de controle fiscal. Afirmar que tal destruição é resultado da política do presidente interino Michel Temer, que assumiu há algumas semanas, como insiste a esquerda infantil no Senado, revela uma pequena inteligência ou uma grande desonestidade...

Cansados do tradicional, empreendedores montam empresas sem patrões nem funcionários FONTE JORNAL FOLHA DE S. PAULO, FILIPE OLIVEIRA 20/07/2016 às 11h 00

A Baobbá é uma empresa com 10 meses de atividade e 35 sócios, todos com os mesmos direitos e deveres na companhia. Na empresa, que fica em um coworking (escritório compartilhado) de São Paulo, a divisão das tarefas do dia a dia é feita de forma voluntária. Ela desenvolve cinco projetos em paralelo, entre eles as start-ups 101 Chefs, para conectar pela internet cozinheiros e clientes, e a Personal Brasil, que faz a mesma ponte entre personal trainers e alunos.

Sócios da empresa Baobbá, que funciona sem hierarquias

Seus sócios fazem parte de um grupo de empreendedores que não quer mais saber da organização hierárquica do trabalho, com patrões que mandam e funcionários que obedecem.

Em vez disso, apresentam-se como empresas livres, horizontais ou em rede. Não há ordens a serem seguidas, cada pessoa assume as funções para as quais se sente mais motivado. E espera-se que, com isso, desenvolva seu trabalho com maior motivação, percepção de propósito e produtividade. Henrique Katahira, 40, um dos sócios da Baobbá, diz que todos os participantes do grupo são responsáveis por tudo o que acontece na empresa. “No sinspiramos nas comunidades que começaram com os hippies nos anos 1960, em que se trabalha nesse sistema horizontal. Nelas, diz-se o seguinte: ‘Se você viu uma tarefa, agora ela é sua.'” Ou seja, ter uma empresa assim não significa se preocupar menos com os problemas. Pelo contrário, segundo Thaysa Azevedo, 34, o principal requisito para funcionar dessa forma é ter um senso de responsabilidade apurado. Ela faz parte do Na Sala, empresa iniciada no final do ano passado e atualmente com cinco sócios. Eles desenvolvem, em uma sala de São Paulo que inspirou o nome da companhia, projetos criados por todos os sócios. Entre eles programa de mentoria individual e série de saraus e palestras que acontecem na sede da empresa). Também se se ajudarem de forma contínua em projetos pessoais de cada membro do grupo, conta Azevedo.

Os sócios do Na Sala, Claudia Vaciloto, Bianca Sabatino, Andre Rocco, Rodrigo Franco e Thaysa Azevedo

SELEÇÃO 46

Katahira, da Baobbá, explica que não há um processo formal de seleção e incorporação de novos sócios. Conforme se percebe que se está precisando de alguém com determinada experiência para projeto em andamento, o grupo procura internamente alguém para assumir a função. Se não houver ninguém disponível, a chamada é aberta para o mercado. A principal forma de achar adeptos ao modelo são as redes sociais, em que há grupos dedicados ao tema das empresas livres. E O DINHEIRO? Porém se provar lucrativa a partir desse modelo é uma conquista que ainda precisa ser alcançada pela Baobbá. Katahira conta que, por enquanto, os projetos da empresa não dão lucro suficiente para pagar as contas dos muitos sócios do negócio. Boa parte deles tem outras atividades, a maioria trabalha também como free-lancer. Segundo Katahira, é preciso levar em conta que os projetos são novos e, como em qualquer start-up, ganhar dinheiro com ideias inovadoras é algo que leva tempo. Cada start-up criada pela Baobbá tem equipe própria e seus membros podem definir por consenso como será dividido o dinheiro gerado por ele. Fatores como tempo que cada um dedicam ao projeto e necessidade financeira são levados em conta, diz Katahira. Outro desafio é a resolução de conflitos. Para isso, o grupo busca sistematizar seus métodos para encontrar soluções: “A gente sempre tenta usar o bom senso. Mas, às vezes, é complicado. Então usamos processos de decisão. Fazemos uma proposta e perguntamos a todos se existe alguma razão para não seguir com ela. Se houver alguma objeção, damos um passo atrás e reformulamos a ideia”. Outro desafio é lidar com problemas quando um dos sócios não se dedica tanto quanto os demais. “As pessoas têm liberdade para trabalhar da forma como quiser, mas devem ter compromissos com as entregas. Porém a gente ainda não tem uma fórmula para garantir que todos sempre cumpram os prazos que prometeram”. Segundo Azevedo, do NaSala, a única forma de uma empresa como a sua funcionar é se houver uma grande confiança entre seus membros: “Não temos uma cobrança como nas empresas tradicionais. Todos aqui sabem qual seu papel”, diz. REDE 47

Outra opção que é explorada por empreendedores é trocar a sociedade com algumas poucas pessoas e muitos funcionários por uma rede de parceiros com dezenas de membros independentes. Depois de chegar a altos postos em multinacionais, Eduardo Seidenthal, 40, deixou a carreira executiva e criou a Rede Ubuntu. A empresa oferece cursos e vivências que tem como objetivo ajudar pessoas na busca por autoconhecimento e descoberta de propósito. Ele iniciou a empresa há sete anos. Mas, em 2014, decidiu não ser mais dono dela. Deixou para trás o papel de sócio e patrão e definiu que, daí em diante, a empresa se tornaria uma rede, formada por outros profissionais autônomos que compartilhassem sua filosofia de trabalho e conhecimento usado nos atendimentos. Atualmente são 50 membros, que se reunem a cada 15 dias para discutir novos projetos e rumos da rede. Seidenthal explica que, conforme a Ubuntu recebe pedidos de projetos, os membros da rede se organizam em grupos para atender a demanda, de acordo com o público com o qual cada pessoa têm mais afinidade. A empresa possui programas individuais e em grupo, para empresas, ONGs, jovens, mães e idosos.

Eduardo Seidenthal, idealizador da Rede Ubuntu

Cada consultor (chamado internamente de facilitador) tem renda proporcional à quantidade de atendimentos que fez. 48

Segundo Seidenthal, a transformação da empresa foi importante para aproximar a companhia de suas convicções. “A filosofia da empresa é de valorizar, ao mesmo tempo, a interdependência e a construção de individualidade. O modelo hierárquico impede isso. Nele, alguém manda e os outros obedecem. E só há oportunidades para alguns, não para todos”. NEGÓCIOS Segundo Seidenthal, o novo modelo também traz uma maior percepção da responsabilidade de cada um por seu trabalho: “Vemos cada vez mais membros assumindo papéis de liderança, trazendo projetos, ideias para funcionarmos melhor. Nosso novo modelo trouxe um protagonismo muito grande”. Também trouxe mais ganhos para o negócio, diz. Antes, o faturamento da empresa estava muito concentrado em poucas empresas grandes. Agora, com toda a rede atuando junta para buscar clientes, houve uma distribuição maior, que dá mais segurança aos negócios, diz. NOVOS MEMBROS Os interessados por participar do grupo devem passar por treinamento e, depois, deve ser aprovado em reunião da rede. De acordo com suas aptidões, cada participante da rede também assume responsabilidades por trabalhos administrativoss para o grupo em áreas como financeira, comunicação e busca de clientes. Os custos para manter a operação são pagos de modo voluntário pelos participantes da rede. Todos conhecem a necessidade da empresa e contribuem com o que consideram justo. DESAFIO Porém um desafio encontrado pela Ubuntu ao adotar o modelo de rede está em como explicar seu funcionamento ao mercado e se enquadrar nos modelos tradicionais se fazer negócios: “O sistema ainda não está preparado para dialogar com modelos como o que estamos fazendo. Por exemplo, quando vamos emitir uma nota para uma empresa. Muitas vezes ela quer lançar um pagamento só, mas várias pessoas autônomas fazem parte de nossos projetos”. BITCOINS Outra rede brasileira que tem iniciador, mas não dono e, no caso, nem um comitê que a organize, é a Criptotransfer, criada há três meses pelo economista Eduardo Oliveira.

A rede tem uma página na internet que conecta pessoas que querem trabalhar com bitcoins. Os participantes da rede recebem ferramentas e conteúdos para trabalhar com a moeda digital e são listados em um mapa do site como pontos de apoio do projeto e operadores de bitcoin. Quando usam a plataforma da criptotransfer para negociar bitcoins para clientes, os membros da rede ficam com uma fração do valor da transação. Apesar de ter criado o site, Oliveira diz que não o controla mais. Ele não ganha nada por ter criado o site, mas, como qualquer outro membro da rede, a partir de projetos feitos com o bitcoin que ele realiza para outras organizações, usando o material produzido pela rede, conta.

Precisamos atacar rápido a dívida para não depender da sorte Marcos Santos/USP Imagens

Fonte Jornal O Estado de S. Paulo, ALEXANDRE SCHWATZMAN 20/07/2016 às 02h 00

Amélia emprestou R$ 1.000 a Bento por um ano, cobrando 10% de juros, mas passou a ter dúvidas sobre sua capacidade de pagamento. Uma amiga, Cristina, ofereceu-lhe

então o seguinte negócio: caso Bento furasse, Cristina pagaria por ele; em troca da garantia, cobraria de cara 7% do valor do empréstimo, ou seja, R$ 70. Assim, em caso de calote, Amélia receberia o valor do empréstimo (R$ 1.000), menos o que pagou a Cristina, ficando com R$ 930; caso contrário, receberia o principal e juros, R$ 1.100, o que, deduzindo o pagamento da proteção, chegaria a R$ 1.030. Já Cristina receberia R$ 70, mas, se Bento aprontasse, teria que pagar R$ 1.000 para Amélia, amargando um prejuízo de R$ 930. Parece um negócio ruim para Cristina, mas depende crucialmente da sua percepção da probabilidade de Bento dar o calote. Suponha que seja 5%. Nesse caso, ela ganharia R$ 70 com 95% de chance e perderia R$ 930 com 5% de chance, isto é, um ganho esperado de R$ 20 (0,95 x 70 - 0,05 x 930). Na verdade, qualquer probabilidade de calote inferior a 7% traria ganhos esperados, enquanto qualquer probabilidade superior a 7% implicaria perdas esperadas (ignoramos, por simplicidade, qualquer avaliação de como Cristina lida com risco). Caso houvesse um mercado grande de amigos de Amélia dispostos a vender seguro contra o calote de Bento, o valor cobrado refletiria a percepção de mercado sobre a chance de levar o cano, ou seja, sob concorrência o ganho esperado deverá ser zero. Esse mercado existe. Há quem venda proteção contra calotes de países e empresas, cobrando uma taxa por isso, que, conforme argumentado acima, reflete, entre outras coisas, a percepção do risco de não pagamento, por esse motivo chamada de "prêmio de risco". Em particular, no final da semana passada o prêmio de risco do Brasil (para um período de cinco anos) caiu abaixo de 3% ao ano pela primeira vez desde agosto de 2015, depois de chegar a mais do que 5% em fevereiro deste ano. Houve, portanto, uma reavaliação considerável da percepção de risco da dívida brasileira, muito embora ainda permaneça bem mais alta do que a observada para países sérios da América Latina, como Chile, Colômbia, Peru ou México. Posto de outra forma, a avaliação predominante sugere que o problema ainda é grave, embora menos do que parecia ser no começo do ano. Em que pesem fatores globais, que ajudaram a maioria dos países, há razões para crer que a maior parte desse movimento resultou da mudança de política econômica por parte da nova administração, em especial o tratamento das contas públicas para reverter o aumento persistente da dívida relativamente ao PIB. O governo promete retomar a trajetória de superavit primários a partir de 2019, de modo a atingir os valores necessários para esse objetivo. O nó da questão, como notado por Samuel Pessôa, é que a atual estratégia, embora possa render frutos, requer disciplina por muitos anos, ao longo dos quais te- remos que torcer para que o resto do mundo continue a demonstrar paciência com nossa abordagem gradualista.

Concretamente, sem medidas adicionais do lado do gasto, muito possivelmente a dívida só fará a inflexão após 2020-2022 (se não depois). Ou tratamos de avançar mais rápido ou a sorte será a única alternativa que nos restará.